09/03/2015
ÿþR é s e
E t
W o n i b e l ,
M O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
E U R B E e B U N A L D E C O M M E R C E
0 2 - 2 0 1 5 1 6 F E V . 2 0 1 5 S T A A T S B É M A S j m e i v i O N S
N ° d ' e n t r e p r i s e : Q 5 ~ t g . . + Q O . / 3 _ 2 ( , )
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C RU R D E S M E R E S
( e n a b r é g é ) : C D M
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : R u e d e B i n c h e 1 5 7 , 7 3 0 1 H O R N U
O b i e t d e [ ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
L e s s o u s s i g n é s :
1 . M a d a m e J o l i e N T O T O M A K O N D E , n é à M o a n d a , l e 0 2 m a i 1 9 7 8 , d o m i c i l i é s u r r u e d e B i n c h e n ° 1 5 7 à 7 3 0 1 H O R N U ;
2 . M a d e m o i s e l l e H é l e n a P E M B A K U M B U , n é à K i n s h a s a , I e 2 8 j a n v i e r 1 9 8 8 , d o m i c i l i é e s u r r u e d e B i n c h e n ° 1 5 7 à 7 3 0 1 H O R N U ;
3 . M o n s i e u r G o d e t G A T I K 1 , n é à K i n s h a s a , I e 1 0 S e p t e m b r e 1 9 6 9 , d o m i c i l i é s u r R u e d e B i n c h e n ° 1 5 7 à 7 3 0 1 H O R N U
4 . M o n s i e u r P E R D A E N S L I O N E L , n é à S C H A E R B E E K , l e 0 6 M a i 1 9 8 6 , d o m i c i l i é s u r a v e n u e D E S T R I T O N S n ° 2 3 à 1 1 7 0 B R U X E L L E S
T o u s o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . I l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
S T A T U T S
T I T R E I : D E N O M I N A T I O N - S I E G E S O C I A L
A r t i c l e V e r : I L e s t c o n s t i t u é u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d é n o m m é e « C O E U R D E S M E R E S » , e n a b r é g é C D M A S B L . E l l e e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
C e t t e a s s o c i a t i o n e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u T i t r e I I I d e l a l o i b e l g e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i , a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s ( a r t i c l e 4 6 à 5 8 ) .
A r t i c l e 2 : L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i s u r r u e d e B i n c h e n ° 1 5 7 à 7 3 0 1 H O R N U . I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é d a n s t o u t a u t r e l i e u e n B e l g i q u e p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , à p u b l i e r a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e e t à c o m m u n i q u e r a u S e r v i c e P u b l i c F é d é r a l J u s t i c e d a n s l e m o i s d e l a d é c i s i o n .
T I T R E I l i B U T - O B J E C T I F S
A r t i c l e 3 : L ' a s s o c i a t i o n p o u r s u i t l e s b u t s n o n l u c r a t i f s s u i v a n t s
- L ' e n c a d r e m e n t d e s f e m m e s e t d e l a j e u n e s s e e n B e l g i q u e e t e n R é p u b l i q u e D é m o c r a t i q u e d u C o n g o .
L e s a c t i v i t é s q u e l ' a s s o c i a t i o n s e p r o p o s e d e m e t t r e e n Su v r e p o u r a t t e i n d r e s o n b u t s o n t l e s s u i v a n t e s :
- L ' é d u c a t i o n d e s f e m m e s e t d e l a j e u n e s s e p o u r l a p r é v e n t i o n a u x m a l a d i e s s e x u e l l e m e e n t t r a n s m i s s i b l e ;
- L ' o r g a n i s a t i o n d e s r e n c o n t r e s s p o r t i f s e t j e u x d e l o i s i r ;
A i d e a u x p e r s o n n e s s v u l n é r a b l e e t v i c t i m e d e l ' e x c l u s i o n s o c i a l e
A i d e s a u x é g l i s e s l o c a l e s e n R é p u b l i q u e D é m o c r a t i q u e d u C o n g o .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O N I T
2 6
B E I . G I S C I ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
z
, M O D 2 . 2
L " a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t i n d i r e c t e m e n t o u d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l e . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t .
T I T R E I I I : M E M B R E S - A D M I S S I O N - D E M I S S I O N - E X C L U S I O N
A r t i c l e 4 : L ' a s s o c i a t i o n e s t o u v e r t e a u x b e l g e s e t a u x é t r a n g e r s . E l l e e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s ,
l e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t l e s m e m b r e s d ' h o n n e u r .
A r t i c l e 5 : L ' a d m i s s i o n d e s n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s e s t s u b o r d d o n n é e a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
- E t r e d e b o n n e m o r a l i t é ;
- A c c e p t e r d e s o u s c r i r e a u x s t a t t u t s d e C D M A S B L ;
- E t r e c a p a b l e d e r e m p l i r s e s o b l i g a t i o n s s t a t u t a i r e s ;
- A d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
- L i b é r e r l e s d r o i t s d ' a d h é s i o n f i x é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ,
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p o s s è d e n t u n e v o i x c o n s u l t a t i v e e t d é l i b é r a t i v e .
A r t i c l e 6 : L ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s a d h é r e n t s e s t s u b o r d o n n é e a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
- E t r e d e b o n n e m o r a l i t é ;
- A c c e p t e r d e s o u s c r i r e a u x s t a t u t s d e C D M A S B L ;
- A d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
- L i b é r e r l e s d r o i t s d ' a d h é s i o n f i x é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t , q u a n t à e u x , n e p o s s è d e n t q u ' u n e v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t i c l e 7 : L ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s d ' h o n n e u r e s t s u b o r d o n n é e s a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
- E t r e d e b o n n e m o r a l i t é ;
- A c c e p t e r d e s o u s c r i r e a u x s t a t u t s d e C D M A S B L ;
- A d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
- L i b é r e r l e s d r o i t s d ' a d h é s i o n f i x é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ,
C e u x - c i n e p o s s è d e n t q u ' u n e v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t i c l e 8 : L e s m e m b r e s d e s d i v e r s e s c a t é g o r i e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n à t o u t m o m e n t e n a d r e s s a n t l e u r d e m a n d e é c r i t e p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é a d r e s s é a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 9 : L ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e p r o p o s é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a p r è s a v o i r e n t e n d u l a d é f e n s e d e l ' i n t é r e s s é e t , s ' i l y a l i e u , p r o n o n c é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l ' i n t é r e s s é j u s q u " à l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ,
A r t i c l e 1 0 : L e m e m b r e q u i c e s s e , p a r d é c è s o u a u t r e m e n t , d e f a i r e p a r t i e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t s a n s d r o i t s u r l e s f o n d s s o c i a l .
T I T R E I V C O T I S A T I O N
A r t i c l e 1 1 : L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d ' u n m o n t a n t m i n i m u m d e 1 2 0 E d e 6 0 E p o u r l e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t d e 6 0 0 E p o u r l e s m e m b r e s d ' h o n n e u r . C e t t e c o t i s a t i o n e s t f i x é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
T I T R E V : O R G A N E S D E P O U V O I R S - C O M P O S I T I O N - M O D A L I T E S D E S A S S E M B L E E S
A r t i c l e 1 2 : L ' A s s e m b l é G é n é r a l e e s t l ' o r g a n e d e p o u v o i r d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l a p l é n i t u d e d e s p o u v o i r s p e r m e t t a n t l a r é a l i s a t i o n d e s b u t s e t a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 3 : S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e , l e s p o i n t s s u i v a n t s :
1 . M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
2 . N o m i n a t i o n e t r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t s ' i l y a l i e u d e s C o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s ;
3 . A p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t c o m p t e s a n n u e l s ;
4 , D é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t s ' i l y a I i e u , a u x C o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
5 . D i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n
6 . E x c l u s i o n d e m e m b r e ;
7 , T o u t e s a u t r e s c o m p é t e n c e s q u i s o n t r e p r i s e s d a n s l e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 4 : L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d e v o t e , c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d i s p o s a n t d ' u n e s e u l e v o i x . L e s a u t r e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s p e u v e n t y a s s i s t e r a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t i c l e 1 5 : L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r é u n i t d e p l e i n d r o i t s o u s l a p r é s e n c e d u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u s o n d é é g u é , u n e f o i s p a r a n l e d e r n i e r s a m e d i d u m o i s d e J a n v i e r r a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é s u r l a c o n v o c a t i o n .
C e t t e c o n v o c a t i o n e s t é l a b o r é e p a r i e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u s o n d é l é g u é e t e s t e n v o y é e p a r l e t t r e , f a x , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n , a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 6 : U n e A s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e p o u r r a , à t o u t m a r n e n t , ê t r e c o n v o q u é e p a r l e P r é s i d e n t d e l ' A s s e m b l é e G é n r é r a l e o u s o n d é l é g u é c h a q u e f o i s q u e l e s c o n d i t i o n s e t l e s b e s o i n s l ' e x i g e n t .
A r t i c l e 1 7 : L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e s i 2 / 3 d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p o u r r o n t c h a c u n s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f n e p o u r r a c e p e n d a n t e t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 1 8 ; L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t e t r e s t a t u é s u r t o u t o b j e t q u i n ' e s t p a s p o r t é à l ' o r d r e d u j o u a S a u f d a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s p r é v u s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 1 9 : L e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n j o i n t e m e n t a v e c l e S e c r é t a i r e G é n é r a l e t c o n s e r v é p a r c e l u i - c i q u i l e t i e n d r a à l a d i s p o s i t i o n d e s m e m b r e s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 0 : S a n s p r é j u d i c e d e s a r t i c l e s 5 0 a l i n é a 3 , 5 5 e t 5 6 d e f a l o i s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , t o u t e s p r o p o s i t i o n s a y a n t p o u r o b j e t l a m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t é m a n e r d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d ' a u m o i n s 2 1 3 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 1 : L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t p o r t e r à l a c o n n a i s s a n c e d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , a u m o i n s t r o i s m o i s à l ' a v a n c e , l a d a t e d e l a r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i s t a t u e r a s u r l a d i t e p r o p o s i t i o n a i n s i q u e l e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s .
A r t i c l e 2 2 : L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e e n t d é l i b é r e r s u r l a p r o p o s i t i o n q u e s i e l l e r é u n i t l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s , a y a n t v o i x d é l i b é r a t i v e , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 3 : A u c u n e d é c i s i o n n e s e r a a c q u i s e s i e l l e n ' e s t v o t é e à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e f o i s , s i l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e r é u n i t p a s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n , u n e n o u v e l l e r é u n i o n s e r a c o n v o q u é e q u i s t a t u e r a d é f i n i t i v e m e n t e t v a l a b l e m e n t s u r l a p r o p o s i t i o n , à l a m ê m e m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e d e s v o i x , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , a u p l u s t o t , d a n s l e s q u i n z e j o u r s q u i s u i v e n t l a p r e m i è r e r é u n i o n .
A r t i c l e 2 4 ; L e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s n ' a u r o n t d ' e f f e t q u ' a p r è s a p p r o b a t i o n p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 0 a l i n é a 3 d e l a l o i e t q u ' a p r è s p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c c l e 5 1 a l i n é a 3 d e l a d i t e l o i .
A r t i c l e 2 5 ; L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e f i x e r a l e m o d e d e d i s s o l u t i o n e t l a l i q u i d a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' a c t i f n e t é v e n t u e l a p r è s l i q u i d a t i o n s e r a a f f e c t é à u n e p e r s o n n e m o r a l e s a n s b u t l u c r a t i f d e d r o i t p r i v é p o u r s u i v a n t u n o b j e t s o c i a l s i m i l a i r e o u , à d é f a u t , à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e ,
T I T R E V I ; O R G A N E D ' A D M I N I S T R A T I O N - N O M I N A T I O N - C O N V O C A T I O N
A r t i c l e 2 6 ; L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , I I a t o u s l e s p o u v o i r s d e g e s t i o n e t d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s o u s r é s e r v e d e s a t t r i b u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . I l e s t c o m p o s é a u m i n i m u m d e 3 m e m b r e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
I l p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , à u n o u p l u s i e u r s p r é p o s é d o n t i l
f i x e r a l e s p o u v o i r s .
A r t i c l e 2 7 ; L e s a d m i i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' A s e e m b l é e G é n é r a l e d a n s l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s ;
- L e u r n o m i n a t i o n e s t d e t r o i s a n n é e s , r e n o u v e l a b l e d e u x f o i s ;
- L e u r s f o n c t i o n s p r e n d r o n t f i n p a r d é c è s , d é m i s s i o n , i n c a p a c i t é c i v i l e o u m i s e s o u s a d m i n i s t r a t i o n
p r o v i s o i r e , r é v o c a t i o n e t e x p i r a t i o n d u m a n d a t .
A r t i c l e 2 8 : L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 2 9 ; E n c a s d e v a c a n c e e n c o u r s d ' u n m a n d a t , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r p r o v i s p i r e m e n t u n r e m p l a ç a n t q u i a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 3 0 ; L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t e n s o n s e i n u n P r é s i d e n t , u n S e c r é t a i r e G é n é r a l e t u n T r é s o r i e r ( é v e n t u e l l e m e n t u n o u d e s V i c e p r é s i d e n t s , e t c . ) .
A r t i c l e 3 1 : T o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n , r é v o c a t i o n e t c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t é t a b l i s c o n f o r m é m e n t à l a l o i e t s o n t p u b l i é s , a u x f r a i s d e l ' a s s o c i a t i o n , d a n s l e s A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
A r t i c l e 3 2 : L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a a t i o n s e r é u n i t , a u m o i n s q u a t r e f o i s p a r a n , l e d e r n i e r s a m e d i d u m o i s d e c h a q u e t r i m e s t r e , o u b i e n s u r c o n v o c a t i o n s p é c i a l e d e s o n P r é s i d e n t . L a c o n v o c a t i o n e s t t r a n s m i s e p a r l e t t r e , f a x , c o u r r i e r é l e c t r o n i q q u e o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n .
A r t i c l e 3 3 : L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i d e u x t i e r s a u m o i n s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r q u i n e p e u t c e p e n d a n t e t r e p o r t e u r q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 3 4 : L e s r é s o l u t i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e . C e l l e s - c i s o n t i n s c r i t e d a n s l e r e g i s t r e s i g n é p a r l e P r é s i d e n t e t c o n s e r v é p a r l e S e c r é t a i r e q u i l e t i e n d r a à l a d i s p o s i t i o n d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n a u s i è g e s o c i a l d e c e t t e d e r n i è r e .
A r t i c l e 3 5 ; T o u s l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t , s a u f e n c a s d e l ' a b s e n c e d u P r é s i d e n t , p e u v e n t ê t r e s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r o u p a r u n m e m b r e e f f e c t i f d é s i g n é s à c e t e f f e t , q u i s o n t n o m m é s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n s t r a t i o n e t q u i n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r e n v e r s l e s t i e r s d e s p o u v o i r s c o n f é r é s à c e t t e f i n .
A r t i c l e 3 6 : L ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e e n j u s t i c e t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t p a r l e P r é s i d e n t . E n c a s d e l ' a b s e n c e d u P r é s i d e n t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r o u u n m e m b r e e f f e c t i f d é s i g n é s à c e t e f f e t ,
A r t i c l e 3 7 ; L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n , r é v o c a t i o n e t c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , é t a b l i s c o n f o r m é m e n t à l a l o i , s o n t p u b l i é s d a n s l e s A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e , a u x f r a i s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E V I I B U D G E T e C O M P T E S
A r t i c l e 3 8 : C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 3 d e l a l o i , l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é s a i n s i q u e l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s o n t é t a b l i s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h a q u e a n n é e , e t s o u m i s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e l o r s d e s a p l u s p r o c h a i n e r é u n i o n p o u r a p p r o b a t i o n .
L e s c o m p t e s s o n t t r a n s m i s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 1 d e l a l o i , a u S e r v i c e P u b l i c F é d é r a l J u s t i c e
A r t i c l e 3 9 ; T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t n o t a m m e n t l e s p u b l i c a t i o n s à f a i r e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e , s e r a r é g l é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u T i t r e I I I d e l a l o i b e l g e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a a t i f , l e s a s s o c i a a t i o n s I n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
T I T R E V I I I ; D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
A r t i c l e 4 0 ; L ' e x e r c i c e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e c l ô t u r e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e . P a r e x c e p t i o n , l ' e x e r c i c e s o c i a l d e l a p r e m i è r e a n n é e d ' e x i s t e n c e d e l ' a s s o c i a t i o n d é b u t e r a l e 1 3 f é v i e r 2 0 1 5 e t s e t e r m i n e r a l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e q u i n z e .
d [ 4 ~
h ,
M o o 2 , 2
V o l e t B - s u i t e
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e c e j o u r a d é s i g n é e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s l e s p e r s o n n e s c i - a p r è s
- M a d a m e J o l i e N T O T O M A K O N D E , d o m i c i l i é à 7 3 0 1 H O R N U , R u e d e B i n c h e , 1 5 7
- M a d e m o i s e l l e H é l e n a P E M B A K U M B U , d o m i c i l i é à 7 3 0 1 H O R N U , R u e d e B i n c h e , 1 5 7 ;
M o n s i e u r G o d e t G A T I K I , d o m i c i l i é à 7 3 0 1 H O R N U , R u e d e B i n c h e , 1 5 7
M o n s i e u r P E R D A E N S L I O N E L , d o m i c i l i é à 1 1 7 0 B R U X E L L E S , A v n u e d e s T r i t o n s n ° 2 3
Q u i a c c e p t e n t
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t m a i n t e n a n t c o m p o s é d e p e r s o n n e s s u i v a n t e s
- P r é s i d e n t e : M a d a m e J o l i e N T O T O M A K O N D E ;
V i c e P r é s i d e n t e : M a d e m o i s e l l e H é l e n a P E M B A K U M B U
- S e c r é t a i r e G é n é r a l e : M o n s i e u r P E R D A E N S L I O N E L ;
- T r é s o r i e r : M o n s i e u r G o d e t G A T I K I
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
W i n t i [ i a n e c s a a d e i d e s e e e p p g y a l d u v i e l e e ' i : M i t r e e s t o A l i s m r e E t 1 g e t t e á u i n t d à e r i a a 5 a s n e a t d A b t a u l s e l d a e i s e a n e e a o u d d e w e s e a n e e s a 9 e n a b A a u i e t r r l t } e r e p p d ; é e a t é c d ' l i a s a n t l i e d a p l e ó a g d t t t i s f r o a u ' l i o u i a r i i s a e e a a b g S e i l d e l e a i 5 e s s
k l , N e e . 6 r i N Q B i r g é g e 1 Q 4 1 4 i " 9 e