04/03/2014
ÿþM O D W O R D 1 1 . 1
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L ~ m ` ~ . . .
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
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* 1 A 0 5 5 0 2 6 ~
T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e T o u r n a i
d é p o s é a u r , e ~ e f e
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N ° d ' e n t r e p r i s e : ~ - * i . C N
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C O L B E R T I N V E S T I S S E M E N T
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : R u e d e l a G r a n d e C o u t u r e , 2 à 7 5 2 2 T o u r n a i ( M a r q u a i n ) ( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e a s s o c i é S y l v i e D E L C O U R à M o u s c r o n e x D o t t i g n i e s l e d i x h u i t f é v r i e r d e u x m i l q u a t o r z e , i l r é s u l t e q u ' o n t c o m p a r u :
1 . M o n s i e u r L U C A S X a v i e r R o g e r M a r c , n é à E n g h i e n - l e z - B a i n s ( F r a n c e ) l e v i n g t d e u x j u i l l e t m i l n e u f c e n t s o i x a n t e s e p t , d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , ( c a r t e d e s é j o u r n u m é r o B 1 4 6 6 0 8 6 2 8 , r e g i s t r e n a t i o n a l n u m é r o 6 7 0 7 2 2 3 9 7 - 1 1 ) , é p o u x d e M a d a m e S é v e r i n e P E T 1 T - P H A R , d o m i c i l i é à 7 5 0 2 T o u r n a i ( E s p l e c h i n ) , r u e T r a n c h o n n u m é r o 3 2 .
2 . M a d a m e P E T I T - P H A R S é v e r i n e D o r o t h é e H é l è n e , n é e à M a u b e u g e ( F r a n c e ) l e q u a t o r z e a o û t m i l n e u f c e n t s e p t a n t e e t u n , d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , ( c a r t e d e s é j o u r n u m é r o B 0 8 8 4 8 5 1 1 7 , r e g i s t r e n a t i o n a l n u m é r o 7 1 0 8 1 4 5 2 6 - 1 9 ) , é p o u s e d e M o n s i e u r X a v i e r L U C A S , d o m i c i l i é e à 7 5 0 2 T o u r n a i ( E s p l e c h i n ) , r u e T r a n c h o n n u m é r o 3 2 .
L e s é p o u x L U C A S - P E T I T - P H A R , p r é n o m m é s , s o n t m a r i é s s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e b i e n s p u r e e t s i m p l e d e d r o i t f r a n ç a i s , a u x t e r m e s d e l e u r c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u a n t é r i e u r e m e n t à l e u r u n i o n , p a r l e n o t a i r e L e j u s t e , à R o n c h i n ( F r a n c e ) , l e v i n g t h u i t o c t o b r e d e u x m i l d e u x , r é g i m e n o n m o d i f i é à c e j o u r a u x d i r e s d e s c o m p a r a n t s .
3 . M o n s i e u r L U C A S M a x i m i l i e n J é r ô m e D e n i s S e r g e , n é à L i l l e ( F r a n c e ) l e v i n g t q u a t r e m a r s m i l n e u f c e n t n o n a n t e q u a t r e , d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , ( c a r t e d e s é j o u r n u m é r o B 0 8 8 4 8 4 4 2 0 r e g i s t r e n a t i o n a l n u m é r o 9 4 0 3 2 4 6 1 5 - 7 8 ) , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à 7 5 0 2 T o u r n a i ( E s p l e c h i n ) , r u e T r a n c h o n n u m é r o 3 2 .
L e q u e l d é c l a r e n e p a s a v o i r f a i t d e d é c l a r a t i o n d e c o h a b i t a t i o n l é g a l e p a r - d e v a n t l ' O f f i c i e r d e l ' E t a t C i v i l .
N o m m é s c i - a p r è s " f o n d a t e u r s " .
C O N S T I T U T I O N
L e s c o m p a r a n t s o n t r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e p a s s e r l ' a c t e a u t h e n t i q u e d e c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é c o m m e r c i a l e q u ' i l c o n s t i t u e s o u s l a f o r m e j u r i d i q u e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s e l o n l e d r o i t b e l g e , d é n o m m é e « C O L B E R T I N V E S T I S S E M E N T » , d o n t l e s i è g e s o c i a l s e r a é t a b l i à 7 5 2 2 T o u r n a i ( M a r q u a i n ) , r u e d e l a G r a n d e C o u t u r e , 2 , e t q u i a u r a u n c a p i t a l d e d i x h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( ¬ 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
' M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
P L A N F I N A N C I E R
A v a n t l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e s f o n d a t e u r s o n t r e m i s a u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t u n p l a n f i n a n c i e r d a n s l e q u e l l e m o n t a n t d u c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r e s t j u s t i f i é . R E S P O N S A B I L I T É D E S F O N D A T E U R S
L e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a i n f o r m é l e s f o n d a t e u r s d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c o n c e r n a n t l e p l a n f i n a n c i e r e t c o n c e r n a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e s f o n d a t e u r s d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , l o r s q u e c e l l e - c i e s t c o n s t i t u é e a v e c u n c a p i t a l m a n i f e s t e m e n t i n s u f f i s a n t .
Q U A S I - A P P O R T
L e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a i n f o r m é l e s c o m p a r a n t s d u f a i t q u e , s i , d a n s l e s d e u x a n s à c o m p t e r d e l a c o n s t i t u t i o n , l a s o c i é t é s e p r o p o s e d ' a c q u é r i r u n b i e n a p p a r t e n a n t à u n c o m p a r a n t , à u n / d e s g é r a n t ( s ) o u à u n a s s o c i é , p o u r u n e c o n t r e - v a l e u r a u m o i n s é g a l e à u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o u s c r i t , c e t t e a c q u i s i t i o n e s t s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d a n t à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . D a n s c e c a s , p r é a l a b l e m e n t à l a d i t e a s s e m b l é e g é n é r a l e u n r a p p o r t s e r a é t a b l i , s o i t p a r l e c o m m i s s a i r e , s o i t p o u r l a s o c i é t é q u i n ' e n a p a s , p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l e ( s ) g é r a n t ( s ) , a i n s i q u ' u n r a p p o r t s p é c i a l é t a b l i p a r c e ( s ) g é r a n t ( s ) .
S O U S C R I P T I O N D U C A P I T A L
L e s s o u s c r i p t i o n s a u c a p i t a l s e f e r o n t d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
A P P O R T E N E S P E C E S
L e s c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s o n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s a u p r i x d e c e n t q u a t r e - v i n g t s i x e u r o s ( E 1 8 6 , 0 0 ) p a r p a r t c o m m e s u i t :
- p a r M o n s i e u r X a v i e r L U C A S , p r é n o m m é , s o u s c r i t à c o n c u r r e n c e d e d e u x m i l l e q u a t r e c e n t d i x h u i t e u r o s ( E 2 . 4 1 8 , 0 0 ) e t e n t i è r e m e n t , s o i t t r e i z e ( 1 3 ) p a r t s s o c i a l e s ;
- p a r M a d a m e S é v e r i n e P E T I T - P H A R , p r é n o m m é e , s o u s c r i t à c o n c u r r e n c e d e d e u x m i l l e q u a t r e c e n t d i x h u i t e u r o s ( E 2 . 4 1 8 , 0 0 ) e t e n t i è r e m e n t , s o i t t r e i z e ( 1 3 ) p a r t s s o c i a l e s
- p a r M o n s i e u r M a x i m i l i e n L U C A S , p r é n o m m é , s o u s c r i t à c o n c u r r e n c e d e t r e i z e m i l l e s e p t c e n t s o i x a n t e q u a t r e e u r o s ( E 1 3 . 7 6 4 , 0 0 ) e t e n t i è r e m e n t , s o i t s e p t a n t e q u a t r e ( 7 4 ) p a r t s s o c i a l e s .
P r e u v e d e d é p ô t
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e :
* e n v u e d e l a l i b é r a t i o n e n t i è r e d e c e n t ( 1 0 0 ) d e s p a r t s s o c i a l e s a i n s i s o u s c r i t e s , u n m o n t a n t t o t a l d e d i x h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( E 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) a é t é v e r s é .
* l ' e n s e m b l e d e c e s v e r s e m e n t s o u d i x h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( E 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) a é t é d é p o s é s u r u n c o m p t e p a r t i c u l i e r n u m é r o B E 3 6 3 - 1 3 1 1 5 3 2 - 3 5 a u p r è s d e l a B a n q u e I N G , a g e n c e d e D o t t i g n i e s , o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n v o i e d e c o n s t i t u t i o n .
L e n o t a i r e s o u s s i g n é d é c l a r e a v o i r r e ç u l ' a t t e s t a t i o n d e c e t é t a b l i s s e m e n t f i n a n c i e r p r o u v a n t q u e l e m o n t a n t d e d i x h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( E 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) à é t é v e r s é s u r l e c o m p t e p a r t i c u l i e r p r é n o m m é . L e n o t a i r e s o u s s i g n é c o n f i r m e d o n c l e d é p ô t d u c a p i t a l l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e d i x h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( E 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) .
I n d e m n i s a t i o n a c c e p t a t i o n
L e s p a r t s s o c i a l e s a i n s i s o u s c r i t e s s o n t a t t r i b u é e s d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
* t r e i z e ( 1 3 ) p a r t s s o c i a l e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , s o n t a t t r i b u é e s à M o n s i e u r X a v i e r L U C A S , p r é c i t é s u b 1 , q u i a c c e p t e .
* t r e i z e ( 1 3 ) p a r t s s o c i a l e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , s o n t a t t r i b u é e s à M a d a m e S é v e r i n e P E T I T - P H A R , p r é c i t é e s u b 2 , q u i a c c e p t e .
* s e p t a n t e q u a t r e ( 7 4 ) p a r t s s o c i a l e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , s o n t a t t r i b u é e s à M o n s i e u r
M a x i m i l i e n L U C A S , p r é c i t é s u b 3 , q u i a c c e p t e .
S O U S C R I P T I O N D U C A P I T A L
A l a s u i t e d e c e q u i p r é c è d e , l e s c o m p a r a n t s c o n s t a t e n t q u e l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é e s t
e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e t l i b é r é .
E n s u i t e , l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t é t a b l i r l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é c o m m e s u i t :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S T A T U T S
T I T R E 1 F O R M E J U R I D I Q U E N O M S I E G E O B J E T D U R E R A R T I C L E U N - - F O R M E J U R I D I Q U E D E N O M I N A T I O N
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e s o u s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e t e s t d é n o m m é e « C O L B E R T I N V E S T I S S E M E N T » .
A R T I C L E D E U X S I E G E
P a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , à p u b l i e r a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e , l e s i è g e p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n B e l g i q u e à t o u t e n d r o i t d a n s l a R é g i o n B r u x e l l o i s e o u d a n s l a R é g i o n W a l l o n n e .
P a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , l a s o c i é t é p o u r r a o u v r i r d e s s u c c u r s a l e s , d e s a g e n c e s e t d e s e n t r e p ô t s e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r .
A R T I C L E T R O I S O B J E T
L a s o c i é t é a c o m m e o b j e t :
I . A c t i v i t é s s p é c i f i q u e s
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e p o u r e t
a v e c a u t r u i o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c c e u x - c i , t o u t e s o p é r a t i o n s e t e n t r e p r i s e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u x a c t i v i t é s s u i v a n t e s :
1 . L ' a c h a t , l ' é c h a n g e , l a v e n t e , l a p r i s e e n l o c a t i o n e t e n s o u s - l o c a t i o n , a i n s i q u e l a c e s s i o n e n l o c a t i o n e t e n s o u s - l o c a t i o n , l e t o u t a v e c o u s a n s o p t i o n d ' a c h a t , l ' e x p l o i t a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e m a i s o n s , a p p a r t e m e n t s , b u r e a u x , m a g a s i n s , f o n d s d e c o m m e r c e , t e r r a i n s , t e r r e s e t d o m a i n e s , e t d e m a n i è r e g é n é r a l e , d e t o u s b i e n s i m m o b i l i e r s , a i n s i q u e t o u t e s o p é r a t i o n s d e f i n a n c e m e n t .
E l l e p o u r r a é r i g e r t o u t e s c o n s t r u c t i o n s p o u r s o n c o m p t e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s , e n t a n t q u e m a î t r e d e l ' o u v r a g e , p r o m o t e u r o u e n t r e p r e n e u r g é n é r a l , e t e f f e c t u e r , é v e n t u e l l e m e n t a u x b i e n s i m m o b i l i e r s , d e s t r a n s f o r m a t i o n s e t m i s e s e n v a l e u r a i n s i q u e l ' é t u d e e t l ' a m é n a g e m e n t d e l o t i s s e m e n t s y c o m p r i s l a c o n s t r u c t i o n d e r o u t e s e t é g o u t s ; s o u s c r i r e d e s e n g a g e m e n t s e n t a n t q u e c o n s e i l l e r e n c o n s t r u c t i o n ( é t u d e s d e g é n i e c i v i l e t d e s d i v e r s é q u i p e m e n t s t e c h n i q u e s d e s i m m e u b l e s ) ; a c h e t e r t o u s m a t é r i a u x , s i g n e r t o u s c o n t r a t s d ' e n t r e p r i s e s q u i s e r a i e n t n é c e s s a i r e s ; r é a l i s e r t o u t e s o p é r a t i o n s d e c h a n g e , c o m m i s s i o n e t c o u r t a g e , a i n s i q u e l a g é r a n c e d ' i m m e u b l e s .
L ' a c t i v i t é d e l a p r o m o t i o n i m m o b i l i è r e e t l ' é t u d e e t l e m o n t a g e i m m o b i l i e r .
2 . L a c o n c e p t i o n , l ' i n v e n t i o n , l a f a b r i c a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n l ' a c h a t e t l a v e n t e , l a d i s t r i b u t i o n , l ' e n t r e t i e n , l ' e x p l o i t a t i o n t a n t e n n o m p r o p r e q u ' e n q u a l i t é d ' a g e n t , d e c o m m i s s i o n n a i r e o u d e c o u r t i e r d e t o u t b i e n i m m o b i l i e r a c c e s s o i r e a u x b i e n s i m m o b i l i e r s v i s é s a u n u m é r o l ;
L a c o n s t i t u t i o n d ' u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r , l a l o c a t i o n d ' i m m e u b l e s ; l ' a c t i v i t é d e p r o m o t e u r i m m o b i l i e r , l a v i a b i l i s a t i o n d e t e r r a i n s e t a m é n a g e m e n t s d e l o t i s s e m e n t s ; l a g e s t i o n d ' i m m e u b l e s e n g é n é r a l p o u r c o m p t e p r o p r e o u d e t i e r s .
3 . L a p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s
c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s ; l e c o n t r ô l e d e l e u r g e s t i o n o u l a p a r t i c i p a t i o n à c e l l e - c i p a r l a p r i s e d e t o u s m a n d a t s a u s e i n d e s d i t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s ;
l ' a c h a t , l ' a d m i n i s t r a t i o n , l a v e n t e d e t o u t e s v a l e u r s m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s , d e t o u s d r o i t s s o c i a u x e t d ' u n e m a n i è r e p l u s g é n é r a l e t o u t e s o p é r a t i o n s d e g e s t i o n d u p o r t e f e u i l l e a i n s i c o n s t i t u é
I ' o c t r o i d e p r ê t s e t d e c r é d i t s à d e s s o c i é t é s o u d e s p e r s o n n e s p r i v é e s , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t ; d a n s l e c a d r e d e c e t t e a c t i v i t é , e l l e p o u r r a s e p o r t e r c a u t i o n o u d o n n e r s o n a v a l , e t e f f e c t u e r , a u s e n s l a r g e , t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s e t f i n a n c i è r e s à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s r é s e r v é e s l é g a l e m e n t a u x o r g a n i s m e s d e d é p ô t s e t d e d é p ô t s à c o u r t t e r m e , a u x c a i s s e s d ' é p a r g n e , a u x s o c i é t é s h y p o t h é c a i r e s e t a u x s o c i é t é s d e c a p i t a l i s a t i o n ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- l ' a c t i v i t é d e c o n s e i l e n m a t i è r e f i n a n c i è r e , t e c h n i q u e , c o m m e r c i a l e o u a d m i n i s t r a t i v e , a u s e n s l a r g e , l ' a s s i s t a n c e e t l a f o u r n i t u r e d e s e r v i c e s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , d a n s l e d o m a i n e a d m i n i s t r a t i f e t f i n a n c i e r , d a n s l e s v e n t e s , l a p r o d u c t i o n e t l a g e s t i o n e n g é n é r a l ;
- l ' i n t e r v e n t i o n e n t a n t q u ' i n t e r m é d i a i r e l o r s d e n é g o c i a t i o n s , p o u r l a r e p r i s e p a r t i e l l e o u t o t a l e d ' a c t i o n s o u d e p a r t s ; a u s e n s l e p l u s l a r g e , l a p a r t i c i p a t i o n à d e s o p é r a t i o n s d ' é m i s s i o n d ' a c t i o n s , d e p a r t s e t d e t i t r e s à r e v e n u s f i x e s , p a r v o i e d e s o u s c r i p t i o n , d e c a u t i o n n e m e n t , d ' a c h a t e t d e v e n t e o u a u t r e m e n t , a i n s i q u e l a r é a l i s a t i o n d e t o u t e s o p é r a t i o n s q u e l l e q u e s o i t l e u r n a t u r e , e n m a t i è r e d e g e s t i o n d e p o r t e f e u i l l e s o u d e c a p i t a u x ;
l ' e x e r c i c e d e t o u t e s m i s s i o n s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l ' e x e r c i c e d e m a n d a t s e t d e f o n c t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l ; l a g e s t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d ' u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r , d e v a l e u r s e t d e p a r t i c i p a t i o n s a i n s i q u e t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à c e t o b j e t o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e r a p p o r t d e s b i e n s i m m e u b l e s , t e l s q u e l ' e n t r e t i e n , l e d é v e l o p p e m e n t , l ' e m b e l l i s s e m e n t e t l a l o c a t i o n d e s b i e n s ; e l l e p o u r r a é g a l e m e n t s e p o r t e r c a u t i o n d e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s p a r d e s t i e r s .
4 . L e c o n s e i l e n e n t r e p r i s e , l a r é a l i s a t i o n d e s f o r m a l i t é s j u r i d i q u e s d e s s o c i é t é s e n f o r m a t i o n e t l e s u i v i j u r i d i q u e d e l a v i e d e s s o c i é t é s , l e c o n s e i l f i s c a l e t s o c i a l , l e c o n s e i l b a n c a i r e e t f i n a n c i e r e t t o u t e s a c t i v i t é s s ' y r a t t a c h a n t .
5 . L ' e x e r c i c e d e t o u t e s t â c h e s a d m i n i s t r a t i v e s e t o r g a n i s a t i o n n e l l e s , l a c o n s u l t a n c e e t / o u l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s d a n s l e s d o m a i n e s d e l a g e s t i o n , d e l ' a d m i n i s t r a t i o n , d e l a r e s t r u c t u r a t i o n , d u d é v e l o p p e m e n t , d e l a r e c o n v e r s i o n e t d u m a n a g e m e n t d ' e n t r e p r i s e s , d a n s l e c a d r e d e t o u s c o n c e p t s d e g e s t i o n e t d e m a n a g e m e n t d ' e n t r e p r i s e s e n g é n é r a l ;
6 . E f f e c t u e r d e s é t u d e s , d e p r o g r a m m e r e t d e m e t t r e e n r o u t e d e s s y s t è m e s d ' o r g a n i s a t i o n , d e v e n t e , d e p u b l i c i t é , d e m a r k e t i n g d e m e t t r e e n a p p l i c a t i o n d e s s y s t è m e s p o u r t r a i t e r d e s d o n n é e s e t t o u t e s t e c h n i q u e s e n r a p p o r t a v e c l a g e s t i o n t e c h n i q u e , a d m i n i s t r a t i v e , é c o n o m i q u e e t g é n é r a l e d ' e n t r e p r i s e s ;
7 . C o n c e v o i r , é t u d i e r , p r o m o u v o i r e t r é a l i s e r t o u s p r o j e t s i n f o r m a t i q u e s , b u r e a u t i q u e s e t t o u s q u i s ' y r a p p o r t e ;
8 . T o u s t r a v a u x d e s e c r é t a r i a t e n g é n é r a l ;
9 . D i s p e n s e r d e s a v i s f i n a n c i e r s , t e c h n i q u e s , c o m m e r c i a u x o u a d m i n i s t r a t i f s d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e d u t e r m e ; à l ' e x c e p t i o n d e s c o n s e i l s d e p l a c e m e n t d ' a r g e n t e t a u t r e s , f o u r n i r s o n a s s i s t a n c e e t e x é c u t e r d e s s e r v i c e s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t s u r l e p l a n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e s f i n a n c e s , d e l a v e n t e , d e l a p r o d u c t i o n e t d e l a g e s t i o n e n g é n é r a l ; f o u r n i r t o u t e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e e t e x é c u t e r t o u s m a n d a t s s o u s f o r m e d ' é t u d e s d ' o r g a n i s a t i o n s , d ' e x p e r t i s e s , d ' a c t e s e t d e c o n s e i l s t e c h n i q u e s o u a u t r e s d a n s t o u t d o m a i n e r e n t r a n t d a n s s o n o b j e t s o c i a l ;
1 0 . L a r e c h e r c h e , l a c o n c e p t i o n , l e d é v e l o p p e m e n t , l ' e n g i n e e r i n g , l a p r o d u c t i o n , l e c o m m e r c e , l a d i f f u s i o n , l e m a r k e t i n g , l ' a m é l i o r a t i o n e t l a r é a l i s a t i o n d e t o u s m a t é r i e l s e t c o n c e p t s d a n s l e s d o m a i n e s d e l a m o d é l i s a t i o n , l ' a m é l i o r a t i o n , d e l ' i n f o r m a t i q u e e t d e l a p r o g r a m m a t i o n , p o u r t o u t p a r t i c u l i e r , t o u t e i n d u s t r i e o u a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e o u p r i v é e ;
1 1 . L a g e s t i o n , l e c o n s e i l e t l e m a n a g e m e n t , d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e ;
1 2 . L ' a c h a t e t l a v e n t e d ' Su v r e s d ' a r t s e t d ' o b j e t s d e c o l l e c t i o n .
1 3 . L a p r e s t a t i o n d e t o u s s e r v i c e s d a n s l e c a d r e d e s o n o b j e t , y c o m p r i s l a g e s t i o n d e p a t r i m o i n e .
I I . G e s t i o n d ' u n p a t r i m o i n e m o b i l i e r e t i m m o b i l i e r p r o p r e :
A / L a c o n s t i t u t i o n e t l a g e s t i o n d ' u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r ; t o u t e s l e s o p é r a t i o n s r e l a t i v e s a u x b i e n s i m m o b i l i e r s e t a u x d r o i t s r é e l s i m m o b i l i e r s , t e l l e s q u e l a l o c a t i o n - f i n a n c e m e n t d e b i e n s i m m o b i l i e r s a u x t i e r s , l ' a c h a t , l a v e n t e , l ' é c h a n g e , l a c o n s t r u c t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l ' e n t r e t i e n , l a m i s e e n l o c a t i o n , l a p r i s e e n l o c a t i o n , l e l o t i s s e m e n t , l a p r o s p e c t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s ; l ' a c h a t e t l a v e n t e , l a p r i s e e n l o c a t i o n e t l a m i s e e n l o c a t i o n d e b i e n s m o b i l i e r s , a i n s i q u e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i s o n t d i r e c t e m e n t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
o u i n d i r e c t e m e n t l i é e s à c e t o b j e t e t q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e r e n d e m e n t d e s b i e n s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s , a i n s i q u e s e p o r t e r g a r a n t e p o u r l e b o n d é r o u l e m e n t d ' e n g a g e m e n t s p r i s p a r d e t i e r c e s p e r s o n n e s q u i o n t é v e n t u e l l e m e n t l a j o u i s s a n c e d e c e s b i e n s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s ;
B / L a c o n s t i t u t i o n e t l a g e s t i o n d ' u n p a t r i m o i n e m o b i l i e r , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s , d e q u e l q u e n a t u r e q u ' e l l e s s o i e n t , r e l a t i v e s à d e s b i e n s e t d e s d r o i t s m e u b l e s , t e l l e s q u e l ' a c q u i s i t i o n , p a r s o u s c r i p t i o n o u p a r a c h a t , e t l a g e s t i o n d ' a c t i o n s , d ' o b l i g a t i o n s , d e b o n s d e c a i s s e o u d ' a u t r e s v a l e u r s m e u b l e s , d e q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , d e p e r s o n n e s m o r a l e s e t d ' e n t r e p r i s e s b e l g e s o u é t r a n g è r e s e x i s t a n t e s o u à c o n s t i t u e r .
I I I . A c t i v i t é s g é n é r a l e s :
A / l ' a c q u i s i t i o n d e p a r t i c i p a t i o n s , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , d a n s t o u t e s s o r t e s d e p e r s o n n e s m o r a l e s e t s o c i é t é s e x i s t a n t e s o u à c o n s t i t u e r , l a s t i m u l a t i o n , l a p l a n i f i c a t i o n , l a c o o r d i n a t i o n , l e d é v e l o p p e m e n t d e e t l ' i n v e s t i s s e m e n t d a n s d e s p e r s o n n e s m o r a l e s e t d e s e n t r e p r i s e s d a n s l e s q u e l l e s e l l e a u n e p a r t i c i p a t i o n o u n o n ;
B / c o n t r a c t e r o u l ' o c t r o i d e p r ê t s e t d ' o u v e r t u r e s d e c r é d i t à d e s p e r s o n n e s m o r a l e s e t à d e s e n t r e p r i s e s o u à d e s p a r t i c u l i e r s , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t ; d a n s c e c a d r e , e l l e p e u t é g a l e m e n t s e p o r t e r g a r a n t e o u d o n n e r s o n a v a l , a u s e n s l e p l u s l a r g e , p r o c é d e r à t o u t e s s o r t e s d ' o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s e t f i n a n c i è r e s , à l ' e x c l u s i o n d e c e l l e s q u i s o n t r é s e r v é e s p a r l a l o i à d e s b a n q u e s d e d é p ô t , à d e s d é p o s i t a i r e s à c o u r t t e r m e , à d e s c a i s s e s d ' é p a r g n e , à d e s s o c i é t é s h y p o t h é c a i r e s e t à d e s e n t r e p r i s e s d e c a p i t a l i s a t i o n ;
C / d o n n e r d e s c o n s e i l s d e n a t u r e f i n a n c i è r e , t e c h n i q u e , c o m m e r c i a l e o u a d m i n i s t r a t i v e , a u s e n s l e p l u s l a r g e , à l ' e x c l u s i o n d e c o n s e i l s e n m a t i è r e d ' i n v e s t i s s e m e n t s e t d e p l a c e m e n t s d ' a r g e n t ; d o n n e r d e l ' a i d e e t p r o c u r e r d e s s e r v i c e s , q u e c e s o i t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n m a t i è r e d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e f i n a n c e s , d e v e n t e , d e p r o d u c t i o n e t d ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e ;
D / a s s u m e r t o u t e s s o r t e s d e m a n d a t s a d m i n i s t r a t i f s , r e m p l i r d e s m i s s i o n s e t e x e r c e r d e s f o n c t i o n s , y c o m p r i s d e s m a n d a t s d e g é r a n t , a d m i n i s t r a t e u r o u l i q u i d a t e u r ;
E / d é v e l o p p e r , a c h e t e r , v e n d r e , p r e n d r e e n l i c e n c e o u d o n n e r d e s b r e v e t s , d u s a v o i r - f a i r e e t d ' a u t r e s i m m o b i l i s a t i o n s i n c o r p o r e l l e s d u r a b l e s e t a n n e x e s ;
F / l a p r e s t a t i o n d e s s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s e t i n f o r m a t i q u e s ;
G / l ' a c h a t e t l a v e n t e , l ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n , l a c o m m i s s i o n e t l a r e p r é s e n t a t i o n d e t o u t b i e n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , e n b r e f , a g i r c o m m e i n t e r m é d i a i r e c o m m e r c i a l ;
H / l a r e c h e r c h e , l e d é v e l o p p e m e n t , l a f a b r i c a t i o n o u l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e n o u v e a u x p r o d u i t s , d e n o u v e l l e s f o r m e s d e t e c h n o l o g i e s e t l e u r s a p p l i c a t i o n s ;
U f o u r n i r d e s g a r a n t i e s r é e l l e s o u p e r s o n n e l l e s a u p r o f i t d e t i e r s .
I V . D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s :
L a s o c i é t é p e u t p r o c é d e r à t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , i m m o b i l i è r e s , m o b i l i è r e s o u f i n a n c i è r e s q u i s o n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t l i é e s o u a p p a r e n t é e s à s o n o b j e t o u q u i p e u v e n t e n f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n .
L a s o c i é t é p e u t , p a r d e s a p p o r t s , d e s f u s i o n s , d e s s o u s c r i p t i o n s o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e , p a r t i c i p e r à d e s e n t r e p r i s e s , d e s a s s o c i a t i o n s o u d e s s o c i é t é s q u i o n t u n o b j e t s i m i l a i r e o u a n n e x e o u q u i p e u v e n t c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s o n o b j e t s o c i a l .
L ' é n u m é r a t i o n c i - d e s s u s n ' e s t p a s l i m i t a t i v e , d e s o r t e q u e l a s o c i é t é p u i s s e p r o c é d e r à t o u t e o p é r a t i o n q u i , d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t , p e u t c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l .
L a s o c i é t é p e u t r é a l i s e r s o n o b j e t t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , s o u s l e s f o r m e s e t d e t o u t e s l e s m a n i è r e s q u ' e l l e j u g e r a l e s m i e u x a p p r o p r i é e s à c e t e f f e t .
L a s o c i é t é d e v r a s ' a b s t e n i r d e t o u t e a c t i v i t é q u i r e l è v e d e d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s , p o u r a u t a n t q u e l a s o c i é t é m ê m e n e s a t i s f a s s e p a s à c e s d i s p o s i t i o n s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E Q U A T R E D U R É E
L a s o c i é t é e x i s t e à p a r t i r d e s a c o n s t i t u t i o n p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . L a p e r s o n n a l i t é
m o r a l e e s t a c q u i s e d è s l e d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e
c o m m e r c e c o m p é t e n t .
T I T R E I l - - C A P I T A L
A R T I C L E C I N Q C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l s ' é l è v e à d i x h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( E 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) e t e s t r e p r é s e n t é
p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s é g a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , d o n t c h a c u n e r e p r é s e n t e u n
c e n t i è m e ( 1 / 1 0 0 i è m e ) d u c a p i t a l .
L e c a p i t a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u d i m i n u é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
L i b é r a t i o n
L e c a p i t a l e s t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t .
L a g é r a n c e f a i t l e s a p p e l s d e f o n d s s u r l e s p a r t s s o u s c r i t e s e t n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s a u
f u r e t à m e s u r e d e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é e t a u x m o m e n t s q u ' e l l e j u g e r a u t i l e .
T a n t q u e l e s p a i e m e n t s d û m e n t d e m a n d é s e t e x i g i b l e s n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s , l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e l i é a u x p a r t s p o u r l e s q u e l l e s l e s p a i e m e n t s n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s , s e r a s u s p e n d u .
L ' a s s o c i é q u i e s t e n r e t a r d p o u r a c c o m p l i r c e t t e l i b é r a t i o n o b l i g a t o i r e , d e v r a p a y e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t é g a l a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l , à p a r t i r d u m o m e n t d e l ' e x i g i b i l i t é j u s q u ' a u v e r s e m e n t e f f e c t i f .
A p r è s u n s e c o n d a v i s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , s i g n i f i é a u p l u s t ô t u n m o i s a p r è s l e p r e m i e r a v i s e t r e s t é i n f r u c t u e u x p e n d a n t u n m o i s , l a g é r a n c e p e u t p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e l ' a s s o c i é e t f a i r e v e n d r e s e s p a r t s s a n s p r é j u d i c e a u d r o i t d e l u i r é c l a m e r l e r e s t a n t d û a i n s i q u e t o u s d o m m a g e s e t i n t é r ê t s é v e n t u e l s .
L e p r i x q u e l a v e n t e d e s p a r t s a u r a r a p p o r t é , s e r v i r a d ' a b o r d à l a l i b é r a t i o n d e c e s p a r t s e t p u i s a u p a i e m e n t d e s f r a i s e n t r a î n é s p a r l a v e n t e , s e u l l e s o l d e s e r a r e m b o u r s é à l ' a s s o c i é n é g l i g e n t . S i l a s o c i é t é n e t r o u v e p a s d ' a c h e t e u r , e l l e p e u t e l l e - m ê m e p r o c é d e r a u r a c h a t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n c e t t e m a t i è r e .
E n c a s d e v e n t e d e s p a r t s , c e l l e s - c i s e r o n t s o u m i s e s à l a p r o c é d u r e d e p r é e m p t i o n e t d ' a p p r o b a t i o n t e l l e q u e p r é v u e c i - a p r è s d a n s l e s s t a t u t s .
D r o i t d e p r é f é r e n c e
L e s p a r t s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e l o r s d ' u n e a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l , d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s .
L e d é l a i d ' e x e r c i c e d e c e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l s e r a d e v i n g t j o u r s m i n i m u m , s o u s r é s e r v e d e c e q u i e s t d i t c i - a p r è s p o u r l ' u s u f r u i t i e r .
L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t a n n o n c é s p a r u n a v i s q u i e s t p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
A u c a s o ù l a p a r t e s t g r e v é e d ' u s u f r u i t , l e d r o i t d e p r é f é r e n c e s e r a e x e r c é p a r l e n u - p r o p r i é t a i r e . L e s p a r t s n o u v e l l e s a i n s i a c q u i s e s r e v i e n d r o n t a u n u - p r o p r i é t a i r e e n p l e i n e p r o p r i é t é . L e n u - p r o p r i é t a i r e d e v r a e x e r c e r s o n d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l a u p l u s t a r d l e q u i n z i è m e j o u r a p r è s l ' o u v e r t u r e d u d r o i t d e s o u s c r i p t i o n . F a u t e p o u r l e n u - p r o p r i é t a i r e d e r e c o u r i r à s o n d r o i t d e p r é f é r e n c e , l ' u s u f r u i t i e r p o u r r a e x e r c e r s o n d r o i t d e p r é f é r e n c e d u r a n t l e s j o u r s r e s t a n t à c o u r i r . L e s p a r t s s o c i a l e s q u e l ' u s u f r u i t i e r r e c e v r a d a n s c e c a s , l u i r e v i e n d r o n t e n p l e i n e p r o p r i é t é .
L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s c o m m e m e n t i o n n é c i - d e s s u s , n e p e u v e n t l ' ê t r e q u e p a r u n a s s o c i é o u p a r t o u t e a u t r e p e r s o n n e s o u s r é s e r v e d ' u n e d é c i s i o n p r i s e p a r a u m o i n s l a m o i t i é d e s a s s o c i é s q u i p o s s è d e n t a u m o i n s t r o i s q u a r t s d u c a p i t a l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E I I I T I T R E S
A R T I C L E S I X É M I S S I O N D E P A R T S E T D ' O B L I G A T I O N S
L a s o c i é t é p e u t é m e t t r e d e s p a r t s e t d e s o b l i g a t i o n s . C e s t i t r e s s o n t n o m i n a t i f s e t p o r t e n t
u n n u m é r o d ' o r d r e .
I l s s e r o n t i n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s , s e r o n t
d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e s t i t r e s .
A R T I C L E S E P T - - D R O I T D E P R É E M P T I O N
S a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e e n t r e p a r t i e s , l e s a s s o c i é s n e p e u v e n t , p a r t i e l l e m e n t o u
i n t é g r a l e m e n t , c é d e r l e u r s p a r t s à u n t i e r s n i à u n o u à p l u s i e u r s c o a s s o c i é s , s a n s e n a v o i r
o f f e r t a u p r é a l a b l e l e r a c h a t à t o u s s e s c o a s s o c i é s .
P a r u n e c e s s i o n d e s p a r t s a u s e n s d e l ' a l i n é a p r é c é d e n t , o n e n t e n d o u t r e l e t r a n s f e r t d e
p r o p r i é t é à t i t r e o n é r e u x , a u s s i l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n d r o i t r é e l t e l q u ' u n u s u f r u i t o u u n g a g e .
A . P r e m i e r t o u r
A c e t e f f e t , l e c a n d i d a t - c é d a n t n o t i f i e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u x c o a s s o c i é s : l e n o m b r e d e p a r t s q u ' i l e n v i s a g e c é d e r , l e p r i x p r o p o s é e t , l e c a s é c h é a n t , l e n o m , l e p r é n o m , l a p r o f e s s i o n e t l e d o m i c i l e o u l e s i è g e d u / d e s c a n d i d a t ( s ) - c e s s i o n n a i r e ( s ) , a i n s i q u e t o u t e s a u t r e s c o n d i t i o n s i m p o r t a n t e s .
L e c a s é c h é a n t , c e t t e l e t t r e r e c o m m a n d é e s e r a c o n t r e s i g n é e p a r l e ( s ) c a n d i d a t ( s ) - c e s s i o n n a i r e ( s ) e t c e t t e n o t i f i c a t i o n v a u t , p e n d a n t t o u t e l a p é r i o d e d e v e n t e , o f f r e i r r é v o c a b l e d e v e n t e p a r l e c a n d i d a t - c é d a n t , a u p r i x e t é v e n t u e l l e s c o n d i t i o n s p r o p o s é s , a u p r o f i t d e s c o a s s o c i é s .
P o u r s e p r o n o n c e r s u r l ' o f f r e q u i l e u r a é t é f a i t e , l e s c o a s s o c i é s d i s p o s e n t d ' u n e p é r i o d e d e d e u x m o i s , p r e n a n t c o u r s à l a d a t e d e l ' e n v o i d e l ' o f f r e d e v e n t e p a r l e ( s ) c a n d i d a t ( s ) - c é d a n t ( s ) .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n à l a t o t a l i t é d e s p a r t s p r o p o s é e s s e f a i t p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e s p a r t s q u e c h a q u e a s s o c i é p o s s è d e .
A d é f a u t d e r é p o n s e d a n s l e d é l a i s u s m e n t i o n n é , l e c o a s s o c i é e n q u e s t i o n e s t r é p u t é a v o i r r e n o n c é à s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n .
B . S e c o n d t o u r
S i u n o u p l u s i e u r s d e s c o a s s o c i é s n ' e x e r c e n t p a s l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n , c e d r o i t r e v i e n t a u x a u t r e s a s s o c i é s q u i o n t d é j à e x e r c é l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n , s o i t p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e s p a r t s q u ' i l s p o s s è d e n t , s o i t e n t o u t e a u t r e p r o p o r t i o n à c o n v e n i r e n t r e l e s c a n d i d a t s - c e s s i o n n a i r e s d u s e c o n d t o u r , e t c e p e n d a n t u n d é l a i d ' u n m o i s à p a r t i r d e l a n o t i f i c a t i o n d o n t q u e s t i o n c i - a p r è s .
A c e t e f f e t , l e c a n d i d a t - c é d a n t n o t i f i e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u x a s s o c i é s q u i o n t e x e r c é l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n , e t c e d a n s u n d é l a i d e h u i t j o u r s a p r è s l ' e x p i r a t i o n d u p r e m i e r t o u r .
C . R é s u l t a t d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n
D a n s l e s h u i t j o u r s a p r è s l ' e x p i r a t i o n d u s e c o n d t o u r , l e c a n d i d a t - c é d a n t n o t i f i e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à t o u s l e s a s s o c i é s c o n c e r n é s l e r é s u l t a t f i n a l d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n .
D . V e n t e e t p a i e m e n t
S i l e d r o i t d e p r é e m p t i o n a é t é e x e r c é s u r l a t o t a l i t é d e s p a r t s p r o p o s é e s , u n e c o n v e n t i o n d e v e n t e e s t p r é s u m é e ê t r e c o n c l u e e n t r e l e s p a r t i e s c o n c e r n é e s , l e t r o i s i è m e j o u r a p r è s l a d a t e p o s t a l e d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d u r é s u l t a t d u d r o i t d e p r é e m p t i o n .
S a u f a c c o r d c o n t r a i r e e n t r e l e s p a r t i e s , l e p a i e m e n t d u p r i x i n t e r v i e n d r a a u p l u s t a r d t r o i s m o i s a p r è s l a c o n c l u s i o n d e c e t t e c o n v e n t i o n d e v e n t e .
E n c a s d ' a b s e n c e d e p a i e m e n t o u d e p a i e m e n t t a r d i f , l e s o l d e r e s t a n t d û r a p p o r t e r a d e p l e i n d r o i t e t s a n s m i s e e n d e m e u r e d e s i n t é r ê t s a u t a u x d ' i n t é r ê t l é g a l a u g m e n t é d e d e u x p o u r - c e n t ( 2 % ) , à c o m p t e r d e l ' é c h é a n c e j u s q u ' à l a d a t e d u p a i e m e n t e f f e c t i f .
E n d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 1 5 8 3 d u C o d e C i v i l , l e t r a n s f e r t d e p r o p r i é t é d e s p a r t s e n q u e s t i o n i n t e r v i e n t d e p l e i n d r o i t a u m o m e n t d u p a i e m e n t d u p r i x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E . R e n o n c i a t i o n a u d r o i t d e p r é e m p t i o n
S i l e d r o i t d e p r é e m p t i o n n ' e s t p a s e x e r c é o u s ' i l a e x p i r é d u f a i t q u ' i l n ' a p a s é t é e x e r c é s u r l a t o t a l i t é d e s p a r t s o f f e r t e s e n v e n t e o u s ' i l n e p e u t p a s ê t r e e x e r c é e n r a i s o n d ' e x c e p t i o n s l é g a l e s , l e s a s s o c i é s c a n d i d a t s - c e s s i o n n a i r e s s o n t c e n s é s r e n o n c e r à l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n , l e d r o i t d e p r é e m p t i o n e x p i r e d a n s s a t o t a l i t é e t l a c l a u s e d ' a g r é m e n t p r é v u e c i - a p r è s e s t m i s e e n o e u v r e . L a c l a u s e d ' a g r é m e n t c i - a p r è s e s t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e e n c a s d e c e s s i o n à t i t r e g r a t u i t .
A R T I C L E H U I T C O N D I T I O N S D ' A C C E P T A T I O N D ' A S S O C I É S E N C A S D E C E S S I O N D E P A R T S E N T R E V I F S A T I T R E O N E R E U X O U A T I T R E G R A T U I T S f l e d r o i t d e p r é e m p t i o n n ' e s t p a s e x e r c é o u n e p e u t p a s ê t r e e x e r c é s u i t e à d e s e x c e p t i o n s l é g a l e s , o u s ' i l a e x p i r é d u f a i t q u ' i l n ' a p a s é t é e x e r c é s u r l a t o t a l i t é d e s p a r t s p r o p o s é e s o u e n c a s d e c e s s i o n à t i t r e g r a t u i t , l a c e s s i o n d e s p a r t s e n t r e v i f s e s t u n i q u e m e n t a u t o r i s é e m o y e n n a n t l ' a g r é m e n t e x p r è s d e / d e s ( l ' ) a u t r e ( s ) a s s o c i é ( s ) c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e c i - a p r è s .
A . P r o c é d u r e d u d r o i t d ' a g r é m e n t d é t e r m i n a t i o n d e l a v a l e u r
P a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , l e c a n d i d a t - c e s s i o n n a i r e e t l e c a n d i d a t - c é d a n t d e m a n d e n t a u ( x ) c o a s s o c i é ( s ) d ' a g r é e r l a c e s s i o n d e s p a r t s e t d ' a c c e p t e r l e c e s s i o n n a i r e e n t a n t q u ' a s s o c i é .
D a n s l e m o i s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e r e c o m m a n d é e , l e c a n d i d a t - c é d a n t e t l a m a j o r i t é d e s a u t r e s a s s o c i é s d é s i g n e r o n t d e c o m m u n a c c o r d u n e x p e r t q u i s e r a c h a r g é d e l ' é v a l u a t i o n d e s p a r t s . A d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s c o n c e r n é e s q u a n t à l a d é s i g n a t i o n d e c e t e x p e r t d a n s c e d é l a i d ' u n m o i s , c e t e x p e r t s e r a d é s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é , e t c e à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
D a n s l e s d e u x m o i s s u i v a n t l ' a c c e p t a t i o n d e s a m i s s i o n , l ' e x p e r t d e v r a e n v o y e r s o n r a p p o r t d ' é v a l u a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à t o u s l e s a s s o c i é s .
L a m o i t i é d e s f r a i s e t d e s h o n o r a i r e s d e l ' e x p e r t , y c o m p r i s l e s f r a i s e x p o s é s p o u r s a d é s i g n a t i o n , s e r a s u p p o r t é e p a r l e c a n d i d a t - c é d a n t e t l ' a u t r e m o i t i é p a r I e s / I ' a u t r e ( s ) c o a s s o c i é ( s ) .
B . D e u x a s s o c i é s
S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u e d e u x a s s o c i é s , l a c e s s i o n d e p a r t s e n t r e v i f s n e s e r a a u t o r i s é e q u e m o y e n n a n t l ' a s s e n t i m e n t e x p r è s , p r é a l a b l e e t é c r i t d e l ' a u t r e a s s o c i é .
L a d é c i s i o n d e c e d e r n i e r s e r a n o t i f i é e a u c a n d i d a t - c é d a n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d a n s l e m o i s s u i v a n t l a r é c e p t i o n d u r a p p o r t d ' é v a l u a t i o n d e l ' e x p e r t .
L e r e f u s d e l ' a u t o r i s a t i o n e s t s a n s r e c o u r s .
A d é f a u t d e r é p o n s e d a n s l e d é l a i s u s m e n t i o n n é , l e c o a s s o c i é c o n c e r n é e s t c e n s é n e p a s a p p r o u v e r l a c e s s i o n .
E n c a s d e r e f u s , l ' a s s o c i é o p p o s a n t s ' e n g a g e à r a c h e t e r l e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e t l ' a g r é m e n t d e l ' a s s o c i é o n t é t é p r o p o s é s , s a u f s i , d a n s l e d é l a i i m p a r t i p o u r l a n o t i f i c a t i o n d u r e f u s , l ' a s s o c i é o p p o s a n t p r o p o s e l u i - m ê m e u n c a n d i d a t - c e s s i o n n a i r e a u p r i x e t a u x c o n d i t i o n s e x p o s é s c i - a p r è s .
L e c a n d i d a t - c é d a n t e s t a l o r s o b l i g é d e v e n d r e s e s p a r t s à c e t i e r s - c e s s i o n n a i r e , s a u f s ' i l e x e r c e s o n d r o i t d e r e n o n c e r à l a c e s s i o n c o n f o r m é m e n t à c e q u i e s t p r é v u a u p o i n t D d u p r é s e n t a r t i c l e .
C . P l u s d e d e u x a s s o c i é s
S i l a s o c i é t é c o m p r e n d p l u s d e d e u x a s s o c i é s , l a c e s s i o n d e p a r t s à d e s t i e r s s e r a u n i q u e m e n t a u t o r i s é e m o y e n n a n t l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p e l é e à d é l i b é r e r s u r l a c e s s i o n d e s p a r t s à d e s t i e r s e s t c o n v o q u é e p a r l e ( s ) g é r a n t ( s ) , s u r r e q u ê t e d u c a n d i d a t - c é d a n t . L ' a s s e m b l é e a u r a l i e u d a n s l e m o i s s u i v a n t l a r é c e p t i o n d u r a p p o r t d ' é v a l u a t i o n d e l ' e x p e r t .
D a n s l e s q u i n z e j o u r s s u i v a n t l ' a s s e m b l é e , l a d é c i s i o n d o i t ê t r e n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u c a n d i d a t - c é d a n t .
L e r e f u s d e l ' a g r é m e n t e s t s a n s r e c o u r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A u c a s o ù l a c e s s i o n e t l ' a p p r o b a t i o n c o m m e a s s o c i é n ' e s t p a s a p p r o u v é e , l e s a s s o c i é s o p p o s a n t s s ' e n g a g e n t à r a c h e t e r l e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e t l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s o c i é s o n t p r o p o s é e s , a u p r o r a t a d e s p a r t s p o s s é d é e s p a r c h a c u n d ' e u x , s a u f l e d r o i t d e s a s s o c i é s n o n o p p o s a n t s d e r a c h e t e r e u x - m ê m e s l e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e t l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s o c i é s o n t p r o p o s é e s , a u p r o r a t a d e s p a r t s p o s s é d é e s p a r c h a c u n d ' e u x , c e c i s a u f a c c o r d c o n t r a i r e . L e s a s s o c i é s q u i d o i v e n t d é c i d e r d e l a c e s s i o n d e s p a r t s e t l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s o c i é o n t l e d r o i t , a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d a n s l e q u e l l e r e f u s d o i t ê t r e n o t i f i é , d e p r o p o s e r e n s e m b l e e u x - m ê m e s u n c a n d i d a t - c e s s i o n n a i r e , a u p r i x e t a u x c o n d i t i o n s e x p o s é s c i - a p r è s . L e c a n d i d a t - c é d a n t e s t a l o r s o b l i g é d e v e n d r e s e s p a r t s à c e t i e r s - c e s s i o n n a i r e , s a u f s ' i l e x e r c e s o n d r o i t d e r e n o n c e r à l a c e s s i o n c o n f o r m é m e n t à c e q u i e s t p r é v u a u p o i n t D .
D . P r i x e t p a i e m e n t
E n c a s d ' a g r é m e n t d u c a n d i d a t - c e s s i o n n a i r e e n t a n t q u ' a s s o c i é , l e p r i x p a r p a r t e s t l e p r i x d é t e r m i n é d a n s l a n o t i f i c a t i o n d u d r o i t d e p r é e m p t i o n .
E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d u c a n d i d a t - c e s s i o n n a i r e e n t a n t q u ' a s s o c i é , l e p r i x p a r p a r t e s t l e p r i x d é t e r m i n é d a n s l e r a p p o r t d ' é v a l u a t i o n d e l ' e x p e r t , s a u f s i c e p r i x e s t s u p é r i e u r a u p r i x d é t e r m i n é d a n s l a n o t i f i c a t i o n d u d r o i t d e p r é e m p t i o n , l e p r i x é t a n t a l o r s c e l u i d é t e r m i n é d a n s l a n o t i f i c a t i o n d u d r o i t d e p r é e m p t i o n .
S i l e p r i x d é t e r m i n é d a n s l e r a p p o r t d ' é v a l u a t i o n d e l ' e x p e r t e s t i n f é r i e u r a u p r i x p r o p o s é p a r l e c a n d i d a t - c e s s i o n n a i r e , l a v e n t e a u x a s s o c i é s o p p o s a n t s o u a u t i e r s - c e s s i o n n a i r e q u ' i l s o n t p r o p o s é s e r a f a i t e a u p r i x d é t e r m i n é p a r l ' e x p e r t , s a u f s i , d a n s l e s q u i n z e j o u r s s u i v a n t l a r é c e p t i o n d u r a p p o r t d ' é v a l u a t i o n , l e c a n d i d a t - c é d a n t r e n o n c e à l a c e s s i o n d e s e s p a r t s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e a u ( x ) a s s o c i é ( s ) o p p o s a n t s e t a u t i e r s - c e s s i o n n a i r e q u ' i l ( s ) a l o n t é v e n t u e l l e m e n t p r o p o s é .
S a u f a c c o r d c o n t r a i r e e n t r e l e s p a r t i e s , l e p r i x e n c a s d e c e s s i o n d e p a r t s e n t r e v i f s e s t p a y a b l e , p a r l e s a s s o c i é s o p p o s a n t s o u p a r l ' a c h e t e u r q u ' i l s o n t p r o p o s é , d a n s l e s t r o i s m o i s s u i v a n t l e r e f u s d u c a n d i d a t - c e s s i o n n a i r e .
E n d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 1 5 8 3 d u C o d e C i v i l , l e t r a n s f e r t d e l a p r o p r i é t é d e s p a r t s e n q u e s t i o n i n t e r v i e n t d e p l e i n d r o i t a u m o m e n t d u p a i e m e n t d u p r i x .
E n c a s d ' a b s e n c e d e p a i e m e n t o u d e p a i e m e n t t a r d i f , l e s o l d e r e s t a n t d û r a p p o r t e r a d e p l e i n d r o i t e t s a n s m i s e e n d e m e u r e d e s i n t é r ê t s a u t a u x d ' i n t é r ê t l é g a l a u g m e n t é d e d e u x p o u r - c e n t ( 2 % ) , à c o m p t e r d e l ' é c h é a n c e j u s q u ' à l a d a t e d u p a i e m e n t e f f e c t i f .
A R T I C L E N E U F C O N D I T I O N S D ' A C C E P T A T I O N D ' A S S O C I E S S U I T E A U D É C E S D ' U N A S S O C I É
E n c a s d e d é c è s d ' u n a s s o c i é , l a s o c i é t é c o n t i n u e r a d e p l e i n d r o i t e n t r e l e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s .
P o u r ê t r e a g r é é s c o m m e a s s o c i é s , l e s h é r i t i e r s e t / o u l e s l é g a t a i r e s d e s a s s o c i é s d é c é d é s s e r o n t t o u j o u r s s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e s a u t r e s a s s o c i é s , c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e p r é v u e c i - a p r è s .
A P r o c é d u r e d ' a g r é m e n t
L a p r o c é d u r e d ' a g r é m e n t o u d e r e f u s d e s h é r i t i e r s e t / o u l é g a t a i r e s p e u t ê t r e i n t r o d u i t e t a n t p a r c e s d e r n i e r s q u e p a r u n o u p l u s i e u r s d e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s .
L a d e m a n d e f a i t e p a r l e s h é r i t i e r s e t / o u l é g a t a i r e s , à a d r e s s e r à l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é p a r u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , s e r a a s s o r t i e d ' u n e d é c l a r a t i o n d ' h é r i t a g e s i g n é e p a r u n n o t a i r e b e l g e , m o n t r a n t c l a i r e m e n t l a m a n i è r e d o n t l e s p a r t s d e l ' a s s o c i é d é f u n t s o n t d é v o l u e s .
S ' i l s n e p e u v e n t o b t e n i r l a q u a l i t é d ' a s s o c i é d u f a i t q u ' i l s s o n t r e f u s é s p a r l e s / 1 ' a s s o c i é ( s ) s u r v i v a n t ( s ) , i l s o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s t r a n s m i s e s c o n f o r m é m e n t à l ' é v a l u a t i o n p a r l ' e x p e r t d é s i g n é c o m m e d é c r i t c i - a p r è s .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t e s t s a n s r e c o u r s .
S i l e r a c h a t n ' a p a s é t é e f f e c t u é e n d é a n s l e s t r o i s m o i s q u i s u i v e n t l a d e m a n d e r e c o m m a n d é e à c e t e f f e t , l e s h é r i t i e r s e t / o u l é g a t a i r e s s e r o n t e n d r o i t d ' e x i g e r l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B . É v a l u a t i o n d e l a v a l e u r d e r a c h a t
D a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e r e c o m m a n d é e d e r a c h a t , l ' a s s o c i é / l a m a j o r i t é d e s a s s o c i é s e t I e s h é r i t i e r s e t / o u l é g a t a i r e s / l a m a j o r i t é d e s h é r i t i e r s e t / o u l é g a t a i r e s d é s i g n e r o n t d e c o m m u n a c c o r d u n e x p e r t q u i s e r a c h a r g é d ' é v a l u e r l e s p a r t s . A d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s c o n c e r n é e s q u a n t à l a d é s i g n a t i o n d e c e t e x p e r t d a n s c e d é l a i d e q u i n z e j o u r s , c e t e x p e r t s e r a d é s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é , e t c e à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
D a n s l e m o i s d e l ' a c c e p t a t i o n d e s a m i s s i o n , l ' e x p e r t d e v r a e n v o y e r s o n r a p p o r t d ' é v a l u a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à t o u s l e s a s s o c i é s e t l e s h é r i t i e r s e t / o u l é g a t a i r e s .
L a m o i t i é d e s f r a i s e t d e s h o n o r a i r e s d e l ' e x p e r t , y c o m p r i s l e s f r a i s e x p o s é s p o u r s a d é s i g n a t i o n , s e r a s u p p o r t é e p a r l e s h é r i t i e r s e t / o u l é g a t a i r e s e t l ' a u t r e m o i t i é p a r l e s / l ' a u t r e ( s ) c o a s s o c i é ( s ) .
C . D e u x a s s o c i é s
S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u e d e u x a s s o c i é s , c e t a g r é m e n t f e r a l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n d e l ' a s s o c i é s u r v i v a n t .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t e s t s a n s r e c o u r s .
E n c a s d e r e f u s , l ' a s s o c i é r e s t a n t e s t o b l i g é d e r a c h e t e r l e s p a r t s d e s h é r i t i e r s e t / o u l é g a t a i r e s , s o u s r é s e r v e d e l a p o s s i b i l i t é d o n t d i s p o s e I ' a s s o c i é q u i r e f u s e , d e p r o p o s e r l u i - m ê m e a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d a n s l e q u e l l e r e f u s d r o i t ê t r e n o t i f i é , u n t i e r s - c e s s i o n n a i r e a u p r i x e t a u x c o n d i t i o n s e x p o s é s c i - d e s s u s .
L e s h é r i t i e r s e t / o u l é g a t a i r e s s o n t a l o r s o b l i g é s d e v e n d r e l e u r s p a r t s à c e t i e r s c e s s i o n n a i r e .
L a d é c i s i o n d e l ' a s s o c i é r e s t a n t , s o i t l ' a c c e p t a t i o n d e s h é r i t i e r s e t / o u l é g a t a i r e s , s o i t l e r a c h a t d e s p a r t s , s o i t l a r e p r i s e p a r u n t i e r s , e s t c o m m u n i q u é e a u x i n t é r e s s é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , d a n s u n m o i s e t q u i n z e j o u r s a p r è s l a r é c e p t i o n d u r a p p o r t d e I ' e x p e r t .
D . P l u s d e d e u x a s s o c i é s
S ' i l r e s t e p l u s i e u r s a s s o c i é s s u r v i v a n t s , l e / l e s g é r a n t ( s ) c o n v o q u e ( n t ) d a n s l e s q u i n z e j o u i s a p r è s l a r é c e p t i o n d u r a p p o r t d e l ' e x p e r t , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d e v r a d é l i b é r e r d e l ' a c c e p t a t i o n o u d u r e f u s d e s h é r i t i e r s e t / o u l é g a t a i r e s . L a d é c i s i o n d ' a c c e p t e r l e s h é r i t i e r s e t / o u l é g a t a i r e s c o m m e a s s o c i é s s e r a p r i s e a v e c l ' a c c o r d d ' a u m o i n s l a m o i t i é d e s a s s o c i é s , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l ' a c c e p t a t i o n e s t p r o p o s é e .
L e r e f u s d e l ' a g r é m e n t e s t s a n s r e c o u r s .
A u c a s o ù l a c e s s i o n e t l ' a p p r o b a t i o n d e s h é r i t i e r s e t / o u l é g a t a i r e s d e l ' a s s o c i é d é f u n t n ' e s t p a s a p p r o u v é e , l e s a s s o c i é s o p p o s a n t s d o i v e n t r a c h e t e r l e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e t l ' a p p r o b a t i o n d e s h é r i t i e r s e t f o u l é g a t a i r e s d e l ' a s s o c i é d é f u n t e s t d e m a n d é e , a u p r o r a t a d e s p a r t s p o s s é d é e s p a r c h a c u n d ' e u x , s a u f l e d r o i t d e s a s s o c i é s n o n o p p o s a n t s d e r a c h e t e r a u s s i l e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e t l ' a p p r o b a t i o n d e s h é r i t i e r s e t / o u l é g a t a i r e s d e l ' a s s o c i é d é f u n t a é t a i t d e m a n d é e , a u p r o r a t a d e s p a r t s p o s s é d é e s p a r c h a c u n d ' e u x , t o u t c e c i s a u f a c c o r d c o n t r a i r e .
L e s a s s o c i é s q u i d o i v e n t d é c i d e r d e l a c e s s i o n e t l ' a p p r o b a t i o n d e s h é r i t i e r s e t / o u l é g a t a i r e s d e l ' a s s o c i é d é f u n t o n t l e d r o i t d e p r o p o s e r , a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d a n s l e q u e l l e r e f u s d o i t ê t r e n o t i f i é , e n s e m b l e u n c a n d i d a t - c e s s i o n n a i r e , a u p r i x e t a u x c o n d i t i o n s e x p o s é s c i - a p r è s .
L e s h é r i t i e r s e t / o u l é g a t a i r e s s o n t a l o r s o b l i g é s d e v e n d r e l e u r s p a r t s à c e t i e r s - c e s s i o n n a i r e .
L a d é c i s i o n , s o i t l ' a c c e p t a t i o n d e s h é r i t i e r s e t / o u l é g a t a i r e s , s o i t l e r a c h a t p a r l e s a s s o c i é s o p p o s a n t s , s o i t l a r e p r i s e p a r u n t i e r s , e s t c o m m u n i q u é e a u x i n t é r e s s é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , a u c o u r s d u m o i s s u i v a n t l ' a s s e m b l é e .
E . P r i x e t p a i e m e n t
L e p r i x p a r p a r t e s t l e p r i x d é t e r m i n é d a n s l e r a p p o r t d ' é v a l u a t i o n d e l ' e x p e r t .
S a u f a c c o r d c o n t r a i r e e n t r e l e s p a r t i e s , l e p r i x s e r a p a y é d a n s l e s t r o i s m o i s q u i s u i v e n t
l e r e f u s d e s h é r i t i e r s e t / o u l é g a t a i r e s c o m m e a s s o c i é ( s ) .
L e t r a n s f e r t d e l a p r o p r i é t é d e s p a r t s e n q u e s t i o n i n t e r v i e n t d e p l e i n d r o i t l e j o u r d u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r e f u s .
E n c a s d ' a b s e n c e d e p a i e m e n t o u d e p a i e m e n t t a r d i f , l e s o l d e r e s t a n t d û r a p p o r t e r a d e p l e i n d r o i t e t s a n s m i s e e n d e m e u r e d e s i n t é r ê t s a u t a u x d ' i n t é r ê t l é g a l a u g m e n t é d e d e u x p o u r - c e n t ( 2 % ) , à c o m p t e r d e l ' é c h é a n c e j u s q u ' à l a d a t e d u p a i e m e n t e f f e c t i f .
F . A s s o c i é u n i q u e
L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
J u s q u ' a u j o u r d e l a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s o u d e l a d é l i v r a n c e d e s l é g a t s r e l a t i f s à c e s p a r t s , l e s d r o i t s l i é s à c e s p a r t s s e r o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t i o u l é g a t a i r e s q u i e n s o n t v a l a b l e m e n t e n t r é s o u m i s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n .
E n c a s d e s u c c e s s i o n e n d é s h é r e n c e , l a s u c c e s s i o n r e v i e n t à l ' E t a t e t l a s o c i é t é e s t d i s s o u t e d e p l e i n d r o i t .
A R T I C L E D I X I N D I V I S I B I L I T É D E S P A R T S E T D E S O B L I G A T I O N S
L e s p a r t s e t o b l i g a t i o n s s o n t i n d i v i s i b l e s v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é .
L o r s q u ' u n t i t r e a p p a r t i e n t à p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s , l a s o c i é t é e s t h a b i l i t é e à s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e e n s o i t d é s i g n é e c o m m e p r o p r i é t a i r e p a r r a p p o r t à l a s o c i é t é .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s s o n t o b l i g é s d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e c o m m u n e t d ' e n i n f o r m e r l a s o c i é t é .
E n c a s d ' e x i s t e n c e d ' u s u f r u i t e t à d é f a u t d e d é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e c o m m u n , s a u f e n c a s d ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é f é r e n c e e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n u m é r a i r e , l e n u - p r o p r i é t a i r e d u t i t r e s e r a r e p r é s e n t é v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A R T I C L E O N Z E S A I S I E
L e s h é r i t i e r s , l é g a t a i r e s o u a y a n t s d r o i t d e l ' a s s o c i é d é c é d é o u m ê m e d ' u n g é r a n t n ' a u r o n t j a m a i s , p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , l e d r o i t d e f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é s s u r l e s p i è c e s o u d o c u m e n t s d e l a s o c i é t é , n i d e f a i r e d r e s s e r u n i n v e n t a i r e d e s b i e n s e t a v o i r s s o c i a u x .
T I T R E I V A D M I N I S T R A T I O N C O N T R O L E
A R T I C L E D O U Z E A D M I N I S T R A T I O N
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p a r p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n .
I l s s o n t d é s i g n é s p a r l e s s t a t u t s o u p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i f i x e l a d u r é e d e l e u r m a n d a t .
L e p o u v o i r d u g é r a n t p r e n d e f f e t à l a d a t e d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e .
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r . L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e .
L e m a n d a t d u g é r a n t p e u t ê t r e r é m u n é r é .
C h a q u e g é r a n t p e u t , o u t r e l e r e m b o u r s e m e n t d e s e s f r a i s , t o u c h e r u n e r é m u n é r a t i o n , d o n t l e m o n t a n t f e r a p a r t i e d e s f r a i s g é n é r a u x d e l a s o c i é t é .
E s t p r é s e n t e m e n t d é s i g n é e n l a q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e , M o n s i e u r L U C A S X a v i e r R o g e r M a r c , n é à E n g h i e n - l e z - B a i n s ( F r a n c e ) l e v i n g t d e u x j u i l l e t m i l n e u f c e n t s o i x a n t e s e p t , d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , ( r e g i s t r e n a t i o n a l n u m é r o 6 7 0 7 2 2 3 9 7 - 1 1 ) , é p o u x d e M a d a m e S é v e r i n e P E T I T - P H A R , d o m i c i l i é à 7 5 0 2 T o u r n a i ( E s p l e c h i n ) , r u e T r a n c h o n n u m é r o 3 2 , q u i d é c l a r e , a c c e p t e r l e m a n d a t d e g é r a n t e t d é c l a r e n e p a s ê t r e f r a p p é d ' u n e q u e l c o n q u e i n t e r d i c t i o n d ' e x e r c e r l e u r m a n d a t .
E n c a s d e d é c l a r a t i o n d ' i n c a p a c i t é d u g é r a n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 1 3 d u C o d e C i v i l , o u e n c a s d e d é s i g n a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 8 8 b i s d u C o d e C i v i l , o u e n c a s d e d é c l a r a t i o n d ' a b s e n c e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 5 d u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C o d e C i v i l , o u e n c o r e e n c a s d ' i n d i s p o n i b i l i t é d u r a b l e o u l ' i m p o s s i b i l i t é p h y s i q u e e t m e n t a l e p o u r e x e r c e r l e m a n d a t , l e m a n d a t d e g é r a n t e n f o n c t i o n p r e n d r a f i n , e n f o n c t i o n d u c a s , p o u r l a p é r i o d e d e d é c l a r a t i o n d ' i n c a p a c i t é , o u p o u r l a p é r i o d e a d m i n i s t r a t i o n p r o v i s o i r e , o u p o u r l a p é r i o d e d ' a b s e n c e o u e n c o r e p o u r l a p é r i o d e d ' i m p o s s i b i l i t é p h y s i q u e e t m e n t a l e p o u r e x e r c e r l e m a n d a t .
E n c a s d e d é c è s d u g é r a n t , e n c a s d e l i c e n c i e m e n t d u g é r a n t o u e n c a s d ' u n e s i t u a t i o n m e n t i o n n e é c i - d e s s u s , l e m a n d a t d u g é r a n t s e r a e x e r c é d e p l e i n d r o i t p a r M a d a m e P E T I T - P H A R S é v e r i n e D o r o t h é e H é l è n e , n é e à M a u b e u g e ( F r a n c e ) l e q u a t o r z e a o û t m i l n e u f c e n t s e p t a n t e e t u n , d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , ( r e g i s t r e n a t i o n a l n u m é r o 7 1 0 8 1 4 5 2 6 - 1 9 ) , é p o u s e d e M o n s i e u r X a v i e r L U C A S , d o m i c i l i é e à 7 5 0 2 T o u r n a i ( E s p l e c h i n ) , r u e T r a n c h o n n u m é r o 3 2 .
D e s g é r a n t s s u p p l é m e n t a i r e s n e p e u v e n t ê t r e n o m m é s q u ' à I ' u n a n i m i t é d e s v o i x d e s a s s o c i é s . P a r l ' u n a n i m i t é d e s v o i x i l f a u t e n t e n d r e , n o n s e u l e m e n t l a v o i x p o s i t i v e d e t o u s l e s a s s o c i é s , n i a i s é g a l e m e n t l a p r é s e n c e d e t o u s l e s a s s o c i é s .
D e s g é r a n t s s t a t u t a i r e s n e p e u v e n t ê t r e l i c e n c i é s q u ' à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x , s o i t , d a n s l ' h y p o t h è s e d ' u n l i c e n c i e m e n t p o u r m o t i f l é g a l , a v e c u n e m a j o r i t é r e q u i s e p o u r u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
I c i e n c o r e , p a r l ' u n a n i m i t é d e s v o i x i l f a u t e n t e n d r e , n o n s e u l e m e n t l a v o i x p o s i t i v e d e t o u s l e s a s s o c i é s , m a i s é g a l e m e n t l a p r é s e n c e d e t o u s l e s a s s o c i é s .
A R T I C L E T R E I Z E P O U V O I R S D U G É R A N T
L ' u n i q u e g é r a n t o u c h a q u e g é r a n t , s ' i l y e n a p l u s i e u r s , a / o n t l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s d e p r o c é d e r d a n s l e c a d r e d e l ' o b j e t d e l a s o c i é t é , à t o u s l e s a c t e s d e d i s p o s i t i o n , d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e g e s t i o n l a c o n c e r n a n t .
L e u r p o u v o i r c o m p r e n d t o u t c e q u e l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s n e r é s e r v e p a s e x p l i c i t e m e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c a s d ' i n t é r ê t c o n t r a i r e à c e l u i d e l a s o c i é t é , l e ( s ) g é r a n t ( s ) a g i r ( a ) ( o n t ) c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n c e t t e m a t i è r e .
C h a q u e g é r a n t , a g i s s a n t s e u l , a l e p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s .
D a n s t o u s l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a s o c i é t é , l a s i g n a t u r e d u / d e s g é r a n t ( s ) e t d ' a u t r e s p r é p o s é s d e l a s o c i é t é s e r a i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e p a r l a m e n t i o n d e l a q u a l i t é e n v e r t u d e l a q u e l l e i l ( s ) a g i ( s s e n ) t .
A R T I C L E Q U A T O R Z E M A N D A T S
L e s g é r a n t s p e u v e n t d é s i g n e r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x , a s s o c i é s o u n o n , d o n t l e s
p o u v o i r s s o n t l i m i t é s à u n o u à p l u s i e u r s a c t e s j u r i d i q u e s o u à u n e s é r i e d ' a c t e s j u r i d i q u e s . A R T I C L E Q U I N Z E F I N D U M A N D A T D E G É R A N T - - C O N S É Q U E N C E S
L e d é c è s o u l a d é m i s s i o n d ' u n g é r a n t , p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , n ' e n t r a î n e p a s l a
d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , m ê m e s ' i l e s t a s s o c i é .
C e t t e r è g l e v a u t é g a l e m e n t e n c a s d ' i n t e r d i c t i o n j u d i c i a i r e , d e f a i l l i t e o u d ' i n s o l v a b i l i t é d ' u n g é r a n t ; l a s u r v e n a n c e d ' u n d e c e s é v é n e m e n t s j u s t i f i e l a f i n i m m é d i a t e d e l a f o n c t i o n d ' u n g é r a n t .
L o r s q u e , à c a u s e d e d é c è s o u p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , u n g é r a n t q u i t t e s a f o n c t i o n , l ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a a s s u r é e p a r l e ( s ) g é r a n t ( s ) r e s t a n t ( s ) .
S i , c e p e n d a n t , i l n ' y a p l u s d e g é r a n t , l ' a s s o c i é q u i p o s s è d e l e p l u s d e p a r t s , d e v r a , d a n s l e m o i s q u i s u i t l a d é m i s s i o n d e l a f o n c t i o n , c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a r g é e d e p o u r v o i r a u r e m p l a c e m e n t d u d e r n i e r g é r a n t d é m i s s i o n n a i r e .
A R T I C L E S E I Z E - - P R O C E S - V E R B A L D U / D E S G É R A N T ( S )
L e s d é c i s i o n s d u / d e s g é r a n t ( s ) s o n t , c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x q u i s e r o n t s i g n é s p a r a u m o i n s l a m a j o r i t é d e s g é r a n t s q u i o n t p a r t i c i p é a u x d é l i b é r a t i o n s .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n s e u l g é r a n t . A R T I C L E D I X - S E P T C O N T R O L E
L e s o p é r a t i o n s d e l a s o c i é t é s o n t c o n t r ô l é e s p a r u n c o m m i s s a i r e a u m o i n s , p o u r a u t a n t q u e l a l o i l ' e x i g e o u q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d é c i d e l a n o m i n a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u t c o m m i s s a i r e e s t n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s .
L e u r m a n d a t p r e n d f u n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a n n é e o ù i l e x p i r e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l e s é m o l u m e n t s d e s c o m m i s s a i r e s e n t e n a n t c o m p t e d e s n o r m e s d e c o n t r ô l e i m p o s é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s . C e s é m o l u m e n t s c o n s i s t e n t e n u n e s o m m e f i x e é t a b l i e a u d é b u t e t p o u r l a d u r é e d e l e u r m a n d a t . E l l e p e u t ê t r e m o d i f i é e m o y e n n a n t l ' a c c o r d d e s p a r t i e s . L e c o m m i s s a i r e p e u t a u s s i ê t r e c h a r g é d e t r a v a u x e x c e p t i o n n e l s e t m i s s i o n s p a r t i c u l i è r e s t e l s q u e p r é v u s d a n s l e C o d e d e s s o c i é t é s e t p o u r c e l a ê t r e r é m u n é r é . E n d e h o r s d e c e s é m o l u m e n t s , l e s c o m m i s s a i r e s n e p e u v e n t r e c e v o i r a u c u n a v a n t a g e , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , d e l a s o c i é t é .
A u c a s o ù a u c u n c o m m i s s a i r e n ' e s t n o m m é , c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e .
T I T R E V - - A S S E M B L É E G É N É R A L E
A R T I C L E D I X - H U I T R É U N I O N - - C O N V O C A T I O N
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i r a c h a q u e a n n é e , l e d e r n i e r l u n d i d u m o i s d e j u i n à s e i z e h e u r e s , a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t d é s i g n é d a n s l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e t i e n d r a l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , à l a m ê m e h e u r e .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s , t a n t s p é c i a l e s q u ' e x t r a o r d i n a i r e s , s e r é u n i r o n t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t d é s i g n é d a n s l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n .
U n g é r a n t e t u n c o m m i s s a i r e , s ' i l y e n a , p e u v e n t e n o u t r e c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e à t o u t m o m e n t .
O u t r e l e s c o n v o c a t i o n s p r é v u e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l a c o n v o c a t i o n e s t é g a l e m e n t o b l i g a t o i r e s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s u n c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . D a n s u n t e l c a s , l a c o n v o c a t i o n a u r a l i e u d a n s l e s t r o i s s e m a i n e s q u i s u i v e n t l a d e m a n d e .
C o n v o c a t i o n
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n v o q u é e s p a r l e ( s ) g é r a n t ( s ) , e t l e c a s é c h é a n t , l e s c o m m i s s a i r e s .
A d é f a u t d ' i n i t i a t i v e d e l a p a r t d e l a g é r a n c e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t . ê t r e t e n u e s u r l ' i n i t i a t i v e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L o r s q u e l a s o c i é t é c o m p t e p l u s d ' u n a s s o c i é , l e s c o n v o c a t i o n s s e f o n t q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e a u x a s s o c i é s , t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é , p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n , c o m m i s s a i r e s e t g é r a n t s . C e t t e c o n v o c a t i o n s e f a i t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , s a u f s i l e s d e s t i n a t a i r e s o n t , i n d i v i d u e l l e m e n t , e x p r e s s é m e n t e t p a r é c r i t , a c c e p t é d e r e c e v o i r l a c o n v o c a t i o n m o y e n n a n t u n a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n .
I l n e d o i t p a s ê t r e j u s t i f i é d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e c e t t e f o r m a l i t é l o r s q u e t o u s l e s a s s o c i é s , o b l i g a t a i r e s , t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s a v e c l a c o l l a b o r a t i o n d e l a s o c i é t é , c o m m i s s a i r e s e t g é r a n t s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n v o i d e d o c u m e n t s
E n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n , i l e s t a d r e s s é a u x a s s o c i é s , c o m m i s s a i r e s e t g é r a n t s u n e c o p i e d e s d o c u m e n t s q u i d o i v e n t l e u r ê t r e t r a n s m i s e n v e r t u d u C o d e s d e s s o c i é t é s , s a u f s i l e s i n t é r e s s é s r e n o n c e n t à c e s f o r m a l i t é s .
U n e c o p i e d e c e s d o c u m e n t s e s t é g a l e m e n t t r a n s m i s e s a n s d é l a i e t g r a t u i t e m e n t a u x a u t r e s p e r s o n n e s c o n v o q u é e s q u i e n f o n t l a d e m a n d e .
D é c i s i o n s p a r é c r i t a s s e m b l é e g é n é r a l e à d i s t a n c e
L e s a s s o c i é s o u l ' a s s o c i é u n i q u e p e u ( v e n ) t , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e . L e s p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s , d é t e n t e u r s d ' u n d r o i t d e s o u s c r i p t i o n o u d e c e r t i f i c a t s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 7 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s , p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e s d é c i s i o n s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s a s s o c i é s o n t l a p o s s i b i l i t é d e p a r t i c i p e r o u d e v o t e r à d i s t a n c e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s i l e s m o y e n s d e c o m m u n i c a t i o n é l e c t r o n i q u e p e r m e t t e n t à l ' a s s o c i é d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e m a n i è r e d i r e c t e , s i m u l t a n é e e t c o n t i n u e d e s d i s c u s s i o n s a u s e i n d e l ' a s s e m b l é e . L ' a s s o c i é p e u t é g a l e m e n t e x e r c e r s o n d r o i t d e v o t e p a r v o i e é l e c t r o n i q u e s u r t o u s l e s p o i n t s s u r l e s q u e l s l ' a s s e m b l é e e s t a p p e l é e à s e p r o n o n c e r , p o u r a u t a n t q u e l ' o n p u i s s e v é r i f i e r l ' i d e n t i t é d e l ' a s s o c i é .
L e s a s s o c i é s o n t é g a l e m e n t l a p o s s i b i l i t é d e p o s e r d e s q u e s t i o n s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r a l e m e n t o u p a r é c r i t .
A R T I C L E D I X - N E U F D R O I T D E V O T E R E P R É S E N T A T I O N A L ' A S S E M B L É E
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e s e u l e v o i x , s a u f d a n s l e s c a s d e s u s p e n s i o n d u d r o i t d e v o t e p r é v u s p a x l a l o i .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r é c r i t , p a r t é l e x , p a r t é l é g r a m m e , p a r t é l é c o p i e , p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n q u i s e m a t é r i a l i s e p a r u n d o c u m e n t é c r i t c h e z l e d e s t i n a t a i r e e t l a p r e u v e é c r i t e d e l ' e n v o i c h e z l ' e x p é d i t e u r , p a r u n m a n d a t a i r e q u i n e d o i t p a s ê t r e u n a s s o c i é l u i - m ê m e , o u é m e t t r e l e u r v o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e . A c e t e f f e t , l a c o n v o c a t i o n d e v r a c o m p r e n d r e l e t e x t e d e s d é c i s i o n s p r o p o s é e s q u e l e s a s s o c i é s p e u v e n t a p p r o u v e r o u r e j e t e r .
L o r s q u e l ' a s s e m b l é e n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i e x e r c e l e s p o u v o i r s a t t r i b u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E V I N G T B U R E A U D E L ' A S S E M B L É E G É N É R A L E
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e d o y e n d ' â g e d e s g é r a n t s e n f o n c t i o n o u , e n c a s d ' a b s e n c e d e c e l u i - c i , p a r l a p e r s o n n e c h o i s i e p a r l e s a s s o c i é s p r é s e n t s .
A R T I C L E V I N G T E T U N T E N U E D E L ' A S S E M B L É E G É N É R A L E
I l e s t t e n u à c h a q u e a s s e m b l é e g é n é r a l e u n e l i s t e d e s p r é s e n c e s .
L e s d é c i s i o n s à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a s i m p l e m a j o r i t é , s a u f a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s p é c i a l e s e t e x t r a o r d i n a i r e s , o ù l e s d é c i s i o n s d o i v e n t ê t r e p r i s e s s e l o n l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s d a n s l e C o d e d e s s o c i é t é s .
P r o r o g a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L ' o r g a n e d e g e s t i o n a l e d r o i t d e p r o r o g e r , s é a n c e t e n a n t e , l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e , a i n s i q u e t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e s p é c i a l e o u e x t r a o r d i n a i r e . C e t t e p r o r o g a t i o n n ' a n n u l e p a s l e s a u t r e s d é c i s i o n s p r i s e s , s a u f s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d é c i d e a u t r e m e n t .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n d o i t c o n v o q u e r u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e a y a n t l e m ê m e o r d r e d u j o u r d a n s l e s t r o i s s e m a i n e s s u i v a n t l a d é c i s i o n d e p r o r o g a t i o n .
I l n e p e u t y a v o i r q u ' u n e s e u l e p r o r o g a t i o n . L a d e u x i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e m a n i è r e d é f i n i t i v e s u r l e s p o i n t s à l ' o r d r e j o u r a y a n t f a i t l ' o b j e t d ' u n e p r o r o g a t i o n .
D r o i t d e q u e s t i o n
L e s g é r a n t s r é p o n d e n t a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s o n t p o s é e s p a r l e s a s s o c i é s a u s u j e t d e l e u r r a p p o r t o u d e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r , d a n s l a m e s u r e o ù l a c o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s o u d e f a i t s n ' e s t p a s d e n a t u r e à p o r t e r g r a v e m e n t p r é j u d i c e à l a s o c i é t é , a u x a s s o c i é s o u a u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é .
L e s c o m m i s s a i r e s r é p o n d e n t a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s o n t p o s é e s p a r l e s a s s o c i é s a u s u j e t d e l e u r r a p p o r t . I l s o n t l e d r o i t d e p r e n d r e l a p a r o l e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n r e l a t i o n a v e c l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r f o n c t i o n .
P r o c è s - v e r b a u x
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t .
I l e s t t e n u u n r e g i s t r e s p é c i a l d a n s l e q u e l l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n s i g n é s .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
S a u f a u c a s o ù l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i v e n t ê t r e c o n s t a t é e s a u t h e n t i q u e m e n t , l e s e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n s e u l g é r a n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E V I E X E R C I C E S O C I A L C O M P T E S A N N U E L S A F F E C T A T I O N D U B É N É F I C E
A R T I C L E V I N G T - D E U X - - E X E R C I C E S O C I A L
L ' e x e r c i c e c o m m e n c e c h a q u e a n n é e l e p r e m i e r j a n v i e r e t e s t c l ô t u r é l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e l a m ê m e a n n é e .
A R T I C L E V I N G T - T R O I S I N V E N T A I R E C O M P T E S A N N U E L S
C o n f o r m é m e n t à l a l o i , l a g é r a n c e d r e s s e r a à l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l u n i n v e n t a i r e a i n s i q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
A R T I C L E V I N G T - Q U A T R E - - A F F E C T A T I O N D U B É N É F I C E
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e l a r é p a r t i t i o n d e b é n é f i c e .
L e b é n é f i c e n e t t e l q u ' i l r e s s o r t d u c o m p t e d e r é s u l t a t s , n e p e u t ê t r e u t i l i s é q u ' e n t e n a n t c o m p t e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s q u a n t à l a f o r m a t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e e t l a f i x a t i o n d u m o n t a n t d i s t r i b u a b l e . A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e l o r s q u e , à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i I r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t , o u d e v i e n d r a i t , à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é o u , s i c e m o n t a n t e s t s u p é r i e u r , d u c a p i t a l a p p e l é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
P a r a c t i f n e t , i l f a u t e n t e n d r e l e t o t a l d e l ' a c t i f t e l q u ' i l f i g u r e a u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s p r o v i s i o n s e t d e t t e s .
P o u r l a d i s t r i b u t i o n d e d i v i d e n d e s e t t a n t i è m e s , l ' a c t i f n e p e u t c o m p r e n d r e :
1 ° l e m o n t a n t n o n e n c o r e a m o r t i d e s f r a i s d ' é t a b l i s s e m e n t ;
2 ° s a u f c a s e x c e p t i o n n e l à m e n t i o n n e r e t à j u s t i f i e r d a n s l ' a n n e x e a u x c o m p t e s a n n u e l s , l e m o n t a n t n o n e n c o r e a m o r t i d e s f r a i s d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t .
T I T R E V I I D I S S O L U T I O N - - L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E V I N G T - C I N Q D É S I G N A T I O N D ' U N / D E L I Q U I D A T E U R ( S
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p é r e r a p a r l e s s o i n s d u / d e s g é r a n t ( s ) a l o r s e n e x e r c i c e , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é s i g n e à c e t e f f e t u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l a r é m u n é r a t i o n .
L e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) n ' e n t r e r a l n ' e n t r e r o n t e n f o n c t i o n q u ' a p r è s q u e s a / l e u r n o m i n a t i o n a i t é t é c o n f i r m é e o u h o m o l o g u é e p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l e s m o d a l i t é s d e l a l i q u i d a t i o n à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x .
L e p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é s e r a a f f e c t é e n p r e m i e r l i e u a u r e m b o u r s e m e n t d e s d e t t e s e t à c o u v o i r d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n , s e l o n u n e r é p a r t i t i o n q u i d o i t ê t r e a p p r o u v é p r é a l a b l e m e n t p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e .
A p r è s l e p a i e m e n t o u l a c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s a u p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s d i s t r i b u e r o n t l ' a c t i f n e t a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s d o n t i l s s o n t t i t u l a i r e s .
E n o u t r e , l e s b i e n s e n n a t u r e e n c o r e p r é s e n t s s e r o n t d i s t r i b u é s d e l a m ê m e m a n i è r e .
S i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e m e s u r e é g a l e , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r à l a d i s t r i b u t i o n p r é v u e à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e s i t u a t i o n i n é g a l e e t r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s s u r u n p i e d d e s t r i c t e é g a l i t é , s o i t p a r l ' a p p e l d e v e r s e m e n t s c o m p l é m e n t a i r e s s u r l e s p a r t s n o n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s , e n n u m é r a i r e o u e n t i t r e s , e n f a v e u r d e s t i t r e s l i b é r é s d a n s u n e p l u s g r a n d e p r o p o r t i o n .
S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 1 8 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s , u n e d i s s o l u t i o n e t u n e l i q u i d a t i o n d a n s u n s e u l a c t e n e s o n t p o s s i b l e s q u e m o y e n n a n t l e r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
1 ° a u c u n l i q u i d a t e u r n ' e s t d é s i g n é ;
2 ° i l n ' y p a s d e p a s s i f s e l o n l ' é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é v i s é à l ' a r t i c l e 1 8 1 ;
3 ° t o u s l e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d é c i d e n t à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
"
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a c t i f r e s t a n t e s t r e p r i s p a r l e s a s s o c i é s m ê m e s .
T I T R E V I I I D I S P O S I T I O N S G É N É R A L E S
A R T I C L E V I N G T - S I X A R B I T R A G E D E D I F F É R E N D S
T o u t e s l e s d i f f i c u l t é s e t t o u s l e s d i f f é r e n d s q u i p o u r r a i e n t s u r g i r q u a n t à l ' i n t e r p r é t a t i o n e t l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , s o i t e n t r e a s s o c i é s , s o i t e n t r e c e s d e r n i e r s e t d e s h é r i t i e r s , l é g a t a i r e s o u a y a n t s d r o i t d ' u n a s s o c i é d é f u n t , s e r o n t o b l i g a t o i r e m e n t t r a n c h é s p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t d a n s l e q u e l l a s o c i é t é a é t a b l i s o n s i è g e .
A R T I C L E V I N G T - S E P T D I S P O S I T I O N S L É G A L E S
I l e s t r é f é r é a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s p o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s . A R T I C L E V I N G T - H U I T E L E C T I O N D E D O M I C I L E
T o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e o u l i q u i d a t e u r q u i n ' a p a s s i g n i f i é v a l a b l e m e n t à l a s o c i é t é s o n d o m i c i l e e n B e l g i q u e , e s t c e n s é a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e d e l a s o c i é t é , o ù t o u s a c t e s p o u r r o n t l e u r ê t r e v a l a b l e m e n t s i g n i f i é s o u n o t i f i é s e t o ù l a s o c i é t é n ' a u r a d ' a u t r e o b l i g a t i o n q u e d e g a r d e r c e s a c t e s à d i s p o s i t i o n d e s d e s t i n a t a i r e s .
D É C L A R A T I O N S D E S C O M P A R A N T S
F R A I S D E C O N S T I T U T I O N
L e s f r a i s , l e s d é p e n s e s , l e s i n d e m n i t é s e t l e s c h a r g e s , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t ,
q u i s o n t à l a c h a r g e d e l a s o c i é t é o u q u i l u i s o n t i m p u t é s e n r a i s o n d e l a c o n s t i t u t i o n d e c e l l e -
c i , s ' é l è v e n t a p p r o x i m a t i v e m e n t à u n m o n t a n t d e m i l l e n o n a n t e e u r o s ( £ 1 . 0 9 0 , 0 0 ) .
S I E G E D E L A S O C I É T É
L e s i è g e d e l a s o c i é t é s e r a é t a b l i à 7 5 2 2 T o u r n a i ( M a r q u a i n ) , r u e d e l a G r a n d e C o u t u r e
n u m é r o 2 .
P R E M I E R E X E R C I C E
L e p r e m i e r e x e r c i c e c o m m e n c e c e j o u r e t s e t e r m i n e r a l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l
q u i n z e .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e a n n u e l l e a u r a l i e u a u m o i s d e j u i n d e l ' a n n é e d e u x m i l s e i z e .
R E P R I S E D ' E N G A G E M E N T S
T o u s l e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n s o n t d è s à p r é s e n t
e x p l i c i t e m e n t r e p r i s e t a p p r o u v é s p a r l a s o c i é t é , s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l ' o b t e n t i o n
d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e s u i t e a u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u
t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t .
E L E C T I O N D E D O M I C I L E
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t e s , l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u ' i l s é l i s e n t d o m i c i l e à l e u r
l i e u d e r é s i d e n c e .
G E R A N T S - C O M M I S S A I R E
É M O L U M E N T S D U G É R A N T
L a r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e d u g é r a n t s e r a f i x é e p a r u n e d é c i s i o n s é p a r é e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D I S P O S I T I O N T R A N S I T O I R E P O U R G E R A N T
L e g é r a n t e s t n o m m é à p a r t i r d e c e j o u r , é t a n t e n t e n d u q u e , d è s c e j o u r j u s q u ' à l a d a t e d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t , i l a g i r a c o m m e m a n d a t a i r e d e l ' e n s e m b l e d e s a s s o c i é s e t q u e , d è s l e m o m e n t d u d é p ô t , i l a g i r a c o m m e o r g a n e d e l a s o c i é t é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s e t l é g a l e s .
C O M M I S S A I R E
I l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e v u q u e l a s o c i é t é n ' y e s t p a s t e n u e e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s e n l a m a t i è r e .
M A N D A T S
S o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t , l e s c o m p a r a n t s d é s i g n e n t l e s p e r s o n n e s n o m m é e s c i - a p r è s c o m m e d e s m a n d a t a i r e s p a r t i c u l i e r s , q u i s o n t c h a c u n e h a b i l i t é e s à a g i r i n d i v i d u e l l e m e n t e t a v e c p o s s i b i l i t é d e s u b r o g a t i o n , a u x q u e l l e s e s t d o n n é l e p o u v o i r d e f a i r e t o u t e s l e s i n s c r i p t i o n s à l a b a n q u e c a r r e f o u r d e s e n t r e p r i s e s o u d e p r o c é d e r à t o u t e s s o r t e s d e m o d i f i c a t i o n s o u d e
" ~ .
R é s e r v é V o l e t B - S u i t e
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
r a d i a t i o n s , d ' a c c o m p l i r l e s f o r m a l i t é s d ' i n s c r i p t i o n , d e m o d i f i c a t i o n o u d e s u p p r e s s i o n a u p r è s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a T . V , A . e t d e s i g n e r à c e t e f f e t a u s s i t o u t e s l e s p i è c e s e t t o u s l e s a c t e s , y c o m p r i s t o u s l e s d o c u m e n t s e t f o r m u l a i r e s p o u r u n o u p l u s i e u r s g u i c h e t ( s ) d ' e n t r e p r i s e s , a g r é é s a u c h o i x d u m a n d a t a i r e , à s a v o i r l a S P R L D a v i d M i c h e l à T o u r n a i , a y a n t t o u s p o u v o i r s d e s u b s t i t u t i o n .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e d e s t a r i f s d i v e r s d e s d i f f é r e n t s g u i c h e t s d ' e n t r e p r i s e .
D I V E R S
L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é :
a ) l e s a i n f o r m é s d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A r r ê t é r o y a l n u m é r o 2 2 d u v i n g t q u a t r e o c t o b r e m i l n e u f c e n t t r e n t e q u a t r e c o m p l é t e r p a r l a l o i d u q u a t o r z e m a r s m i l n e u f c e n t s o i x a n t e d e u x i n t e r d i s a n t l ' e x e r c i c e d e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r s , c o m m i s s a i r e s , g é r a n t s o u f o n d é s d e p o u v o i r s , a u x p e r s o n n e s c o n d a m n é e s d u c h e f d e c e r t a i n e s i n f r a c t i o n s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 1 d e l ' A r r ê t é R o y a l p r é c i t é , l e s i n f r a c t i o n s é t a n t p a s s i b l e s d ' u n e p e i n e d e t r o i s m o i s d ' e m p r i s o n n e m e n t a u m o i n s , m ê m e c o n d i t i o n n e l l e ;
b ) a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s n o u v e l l e s e n m a t i è r e d e s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s ;
e ) a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u d i x - n e u f f é v r i e r m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - c i n q r e l a t i v e à l ' e x e r c i c e p a r l e s é t r a n g e r s n o n r e s s o r t i s s a n t s d e l a c o m m u n a u t é e u r o p é e n n e d ' a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s i n d é p e n d a n t e s e t s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r r ê t é r o y a l d u d e u x a o û t m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - c i n q ;
d ) a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s l i m i t a n t l ' a c c è s à c e r t a i n e s p r o f e s s i o n s ;
e ) l e s a i n f o r m é s d e s d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s e n c a s d e v e n t e p a r u n f o n d a t e u r , u n g é r a n t o u u n a s s o c i é à l a s o c i é t é d a n s l e s d e u x a n s d e l a c o n s t i t u t i o n d e c e l l e - c i d ' u n b i e n d ' u n e v a l e u r e x c é d a n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l ( a r t i c l e 2 2 0 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s ) .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e + p i è c e s y a n n e x é e s , f o r m u l a i r e 1 + c o p i e , c h è q u e
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e
l e r e q u é r a n t
l e n o t a i r e a s s o c i é S y l v i e D E L C O U R à D o t t i g n i e s
u h l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
E i j l a g e n i i j l i e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a u
r M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r
,