01/07/2014
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
N °
T R I B U N A L D E , C O M M E R C E : - M O N - 1 R E G I S T R E D E S P E R S O N N E S M O R A L E S
2 1 Â 1
G r e f f e
0 5 5 3 . / 4 1 , 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C o l l e c t i f S a n t é M o n s - B o r i n a g e
s . .
1 1 1 1 1 1 1 1 . 1
I I
I I
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : a s b i
S i è g e : 4 6 , r u e d e l a g r a n d e t r i p e r i e à 7 0 0 0 M o n s
O b j e t d e l ' a c t e C o n s t i t u t i o n
L e s s o u s s i g n é s
L a V i l l e d e M o n s , H ô t e l d e V i l l e , G r a n d P l a c e à 7 0 0 0 M o n s N ° d ' e n t r e p r i s e 0 2 0 7 6 5 6 8 0 8 r e p r é s e n t é e p a r :
D o m i n i q u e D a v i d n é e l e 1 3 / 1 1 / 1 9 6 0 à L i è g e e t d o m i c i l i é e à l ' A v e n u e d e s a r m e s , 3 1 à 7 0 2 0 N i m y
E T
- V i n c e n t L a p u n z i n a n é l e 2 7 / 0 9 / 1 9 8 3 à C h a r l e r o i e t d o m i c i l i é à R u e L e c l e r c q , 5 0 à 6 0 3 1 M o n c e a u - S u r - S a m b r e
- l e C e n t r e L o c a l d e P r o m o t i o n d e l a S a n t é d e s A r r o n d i s s e m e n t s d e M o n s - S o i g n i e s , R u e d e l a l o i , 3 0 à 7 1 0 0 L a L o u v i è r e N ° d ' e n t r e p r i s e 4 6 4 2 8 1 1 9 4 r e p r é s e n t é p a r C a r i n e M e e r t n é e l e 2 4 / 1 0 / 1 9 6 3 à B a k w a n g a ( Z a ï r e ) e t d o m i c i l i é e à R u e d u M o u z i n , 7 2 à 7 0 2 0 N i m y
- L e P l a n n i n g F a m i l i a l " L a F a m i l l e H e u r e u s e " , R u e d e l a g r a n d e t r i p e r i e , 4 6 à 7 0 0 0 M o n s N ° d ' e n t r e p r i s e 0 4 0 9 7 5 5 3 1 8 r e p r é s e n t é p a r :
- M a r c D u b o i s n é C e 0 4 / 0 2 / 1 9 5 4 à I x e l l e s e t d o m i c i l i é à - P l a c e d e V a n n e s , 1 4 / 2 à 7 0 0 0 M a n s ;
- S t é p h a n i e L o u i s n é e f e 3 0 / 0 8 / 1 9 7 4 à M o n s e t d o m i c i l i é e à R u e B u i s s o n n e r , 8 à 7 3 2 1 H a r c h i e s
E T
- V a l é r i e L e c o m p t n é e l e 1 4 / 1 2 / 1 9 7 7 à F r a m e r i e s e t d o m i c i l i é e à C h e m i n d u p r i n c e , 2 0 3 à 7 0 5 0 E r b i s o e u l
- L e P l a n n i n g F a m i l i a l " l e s A r b a s " , R u e d e s A r b a l e s t r i e r s , 1 0 0 à 7 0 0 0 M o n s N ° d ' e n t r e p r i s e 4 1 4 0 3 2 7 2 1 r e p r é s e n t é p a r M é l a n i e D e l c a r t n é e l e 3 1 / 0 3 / 1 9 7 8 à C h a r l e r o i e t d o m i c i l i é e à R u e d e l a c e n t e n a i r e , 7 à 7 0 5 0 J u r b i s e
- L e P l a n n i n g F a m i l i a l d u B o r i n a g e " C e n t r e L é a U n e % O n z i è m e R u e à 7 3 3 0 S a i n t - G h i s l a i n N ° d ' e n t r e p r i s e 4 1 4 6 3 2 4 3 8 r e p r é s e n t é p a r
- S o p h i e V a n h o u t t e n é e l e 2 7 / 0 4 / 1 9 8 1 à M o n s e t d o m i c i l i é e à R u e M a l e n r o y e , 4 à 7 3 3 4 H a u t r a g e
E T
- C a r i n e B o s q u e t n é e l e 2 0 / 0 6 / 1 9 6 5 à e t d o m i c i l i é e à r u e O s c a r G i l m a n t , 2 0 5 à 7 3 3 3 T e r t r e
N ° d ' e n t r e p r i s e :
$
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- L e C P A S d e M o n s , R u e d e B o u z a n t o n , 1 à 7 0 0 0 M o n s N ° d ' e n t r e p r i s e 0 2 0 7 8 8 9 1 1 3 r e p r é s e n t é p a r C a r o l i n e G a r i n n é e l e 0 2 / 0 3 / 1 9 8 4 à M O n s e t d o m i c i l i é e à A v e n u e G é n é r a l d e G a u l l e , 9 8 à 7 0 0 0 M o n s
- L e C e n t r e H o s p i t a l i e r U n i v e r s i t a i r e e t P s y c h i a t r i q u e d e M o n s - B o r i n a g e , B o u l e v a r d k e n n e d y , 2 à 7 0 0 0 M o n s N ° d ' e n t r e p r i s e 0 4 4 0 8 6 8 3 6 4 r e p r é s e n t é p a r C a m e l i a R o s s i n é e l e 0 8 / 1 1 / 1 9 6 4 à L a H e s t r e e t d o m i c i l i é e à R u e d e s d e n t p i e d s , 2 3 à 7 1 3 3 B u v r i n n e s
- L ' A s b l E s p a c e P , R u e d e s P l a n t e s , 1 1 6 à 1 0 3 0 B r u x e l l e s N ° d ' e n t r e p r i s e 4 3 8 3 3 5 8 7 2 r e p r é s e n t é e p a r G é r a i d y n e B y l o o n é e l e 2 8 / 0 7 / 1 9 7 9 à L a L o u v i è r e e t d o m i c i l i é e à R u e F e r n a n d C l a r a t 3 7 / 1 0 1 à 7 1 0 0 L a L o u v i è r e
- L e C e n t r e d e P l a n n i n g F a m i l i a l d e s F e m m e s P r é v o y a n t e s S o c i a l i s t e s , A v e n u e d e s N o u v e l l e s T e c h n o l o g i e s , 2 4 à 7 0 8 0 F r a m e r i e s N ° d ' e n t r e p r i s e 8 2 3 5 3 6 6 3 1 r e p r é s e n t é p a r :
- P a c i f i a H e r b i n n é e l e 1 9 / 0 7 / 1 9 9 0 à M o n s e t d o m i c i l i é e à R u é d e s b l e u e t s , 4 6 C à 7 0 0 0 M o n s
E T
- S é v e r i n e Q u i n c h o n n é e l e 0 5 / 0 3 / 1 9 7 5 à M o n s e t d o m i c i l i é e à R u e s a v e , 1 4 à 7 0 0 0 M o n s
- L e P l a n n i n g F a m i l i a l " L a F a m i l l e H e u r e u s e " , r u e D u f r a n e F r i a r t , 2 à 7 0 8 0 F r a m e r i e s N ° d ' e n t r e p r i s e 0 4 7 8 3 3 0 0 6 1 r e p r é s e n t é p a r A u d r e y B i a n d n é e l e 0 5 / 0 8 / 1 9 8 1 à C h a r l e r o i e t d o m i c i l i é e à R u e d e l a l a i t e r i e , 2 5 à 6 5 3 3 B i e r c é e
o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
T i t r e I : D i s p o s i t i o n g é n é r a l e s
A r t i c l e 1 : L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « C o l l e c t i f S a n t é M o n s - B o r i n a g e » .
A r t i c l e 2 : S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 0 0 0 M o n s , R u e d e l a G r a n d e T r i p e r i e n ° 4 6 .
l i e s t s i t u é d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e M o n s e t p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t d e M o n s p a r s i m p l e d é c i s i o n d u C A ,
A r t i c l e 3 : L a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t l a p r o m o t i o n , l a p r é v e n t i o n e t l ' é d u c a t i o n à l a s a n t é a u t r a v e r s d e l ' e n s e m b l e d e s e s a c t i v i t é s e t p o u r u n l a r g e p u b l i c .
A r t i c l e 4 : L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t s l a m i s e e n p l a c e d ' u n e r é f l e x i o n e t d ' a c t i o n s c o m m u n e s d e p r o m o t i o n d e l a s a n t é a i n s i q u e l ' a c t u a l i s a t i o n d e s c o n n a i s s a n c e s e t l a f o r m a t i o n c o n t i n u e d e s e s m e m b r e s ,
C e s m i s s i o n s s ' e x e r c e n t d a n s l e s t r i c t r e s p e c t d u s e c r e t p r o f e s s i o n n e l e t d e s c o d e s d e d é o n t o l o g i e r e s p e c t i f s d e s p r o f e s s i o n s r e p r é s e n t é e s .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t d e v e n i r m e m b r e o u a d m i n i s t r a t e u r d e p e r s o n n e s m o r a l e s a y a n t u n b u t s o c i a l c o m p a t i b l e a v e c l e s i e n .
D e m a n i è r e p l u s g é n é r a l e , l ' a s s o c i a t i o n p e u t u t i l i s e r t o u s l e s m o y e n s q u i c o n t r i b u e n t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t
E n e x é c u t i o n d e c e q u i e s t s t i p u l é c l - d e s s u s , l ' a s s o c i a t i o n p e u t , n o t a m m e n t , a c q u é r i r , l o u e r o u d o n n e r e n l o c a t i o n t o u t e s p r o p r i é t é s o u d r o i t s r é e l s , r e c r u t e r d u p e r s o n n e l , c o n c l u r e d e s c o n t r a t s v a l a b l e s , r é c o l t e r d e s f o n d s , c o n c l u r e t o u t a c c o r d a v e c d e s o r g a n i s m e s f i n a n c i e r s o u a v e c t o u t e a u t r e i n s t i t u t i o n , e n r é s u m é e x e r c e r o u f a i r e e x e r c e r t o u t e s l e s a c t i v i t é s q u i j u s t i f i e n t s o n b u t . D a n s l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t , l ' a s s o c i a t i o n p e u t p o s e r à t i t r e a c c e s s o i r e d e s a c t e s c o m m e r c i a u x .
A r t i c l e 5 : L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T i t r e I l : D e s m e m b r e s
A r t i c l e 6 : L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d ' u n m i n i m u m d e 3 m e m b r e s e f f e c t i f s i s s u s d e 2 g r o u p e s : l e s e c t e u r p r i v é e t l e s e c t e u r p u b l i c .
L e s p r e m i e r s m e m b r e s s o n t l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s s o u s s i g n é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 2
S e c t i o n 1 : A d m i s s i o n s d e s m e m b r e s
A r t i c l e 7 : P e u t d e v e n i r m e m b r e , t o u t e p e r s o n n e m o r a l e d o n t l a c a n d i d a t u r e e s t a c c e p t é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d o n t :
- l a z o n e d ' a c t i o n s ' é t e n d s u r l ' a r r o n d i s s e m e n t a d m i n i s t r a t i f d e M o n s - B o r i n a g e ( à s a v o i r l e s 1 9 c o m m u n e s m o n t o i s e s e t l e s 1 2 c o m m u n e s b o r a i n e s ) ;
- l ' o b j e t s o c i a l a d e p r é s o u d e l o i n u n l i e n a v e c l e d o m a i n e d e l a p r o m o t i o n d e l a s a n t é e t r e s p e c t e l e s c o n v i c t i o n s i d é o l o g i q u e s , p h i l o s o p h i q u e s , r e l i g i e u s e s , l ' o r i e n t a t i o n s e x u e l l e d e c h a c u n
L e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t t e n u s d e r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n , a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s d e s e s o r g a n e s .
A r t i c l e 8 : L e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s e x c l u s i v e m e n t p a r c o u r r i e r o u p a r v o i e é l e c t r o n i q u e a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d o i v e n t c o m p o r t e r u n e l e t t r e d e c a n d i d a t u r e f a i s a n t m e n t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n d e l a p e r s o n n e m o r a l e , d e l a f o r m e j u r i d i q u e e t d e l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l d u d e m a n d e u r a i n s i q u e l e n o m , p r é n o m e t f o n c t i o n d e ( s ) p e r s o n n e ( s ) m a n d a t é e ( s ) p o u r l a r e p r é s e n t e r e t l a m e n t i o n e x p r e s s e d e s r a i s o n s p o u r l e s q u e l l e s l e d e m a n d e u r p e n s e p o u v o i r e n t r e r e n c o n s i d é r a t i o n e n t a n t q u e m e m b r e .
P o u r q u e l a c a n d i d a t u r e p r é c i t é e s o i t e f f e c t i v e , i l e s t i m p é r a t i f q u e l e c a n d i d a t s o i t p r é s e n t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i s t a t u e r a s u r s o n a d m i s s i o n a f i n d e s e p r é s e n t e r , d ' e x p l i q u e r s o n i n t é r ê t à d e v e n i r m e m b r e e t d e r é p o n d r e à d ' é v e n t u e l l e s q u e s t i o n s d e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
S e c t i o n I l : D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n
A r t i c l e 9 : L a d é m i s s i o n , l a s u s p e n s i o n e t l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s e f o n t d e l a m a n i è r e d é t e r m i n é e p a r l ' a r t i c l e 1 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 1 0 : T o u t m e m b r e d é s i r e u x d e d é m i s s i o n n e r d e s a q u a l i t é d e m e m b r e e s t t e n u d e d o n n e r s a d é m i s s i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n a d r e s s é e a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L a d é m i s s i o n p r e n d e f f e t l e l e n d e m a i n d u j o u r d e l a r é c e p t i o n d e l e u r l e t t r e d e d é m i s s i o n p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e x c e p t é d a n s l e c a s o ù l a d é m i s s i o n f a i t t o m b e r s o u s l e q u o r u m l é g a l l e s i n s t a n c e s d e l ' A S B L . D a n s c e c a s , l a d é m i s s i o n n e p o u r r a p r e n d r e e f f e t a v a n t l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e p r é v u e o u c o n v o q u é e d a n s c e c o n t e x t e .
A r t i c l e 1 1 : L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e a u s c r u t i n s e c r e t e t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t e s e t c e , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e m e m b r e q u i s e m b l e d e v o i r f a i r e l ' o b j e t d e c e t t e m e s u r e . L e n o n - r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s s t a t u t a i r e s o u r é g l e m e n t a i r e s e s t , n o t a m m e n t u n m o t i f d ' e x c l u s i o n .
E n a t t e n d a n t l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , c o n c e r n a n t l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l ' a d h é s i o n d ' u n m e m b r e q u i a é t é a b s e n t d e u x f o i s s a n s s ' ê t r e e x c u s é à u n e r é u n i o n d e s o r g a n e s d e g e s t i o n à l a q u e l l e i l a d û m e n t é t é c o n v o q u é .
L a s u s p e n s i o n s e r a n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u m e m b r e c o n c e r n é . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u e r a e n s u i t e s u r l ' e x c l u s i o n é v e n t u e l l e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 1 d e s p r é s e n t s S t a t u t s . S i l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e d e n e p a s p r o c é d e r à l ' e x c l u s i o n , l a s u s p e n s i o n d u m e m b r e p r e n d f i n d ' o f f i c e e t e l l e e s t c e n s é e n ' a v o i r j a m a i s e u l i e u .
A r t i c l e 1 2 : L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 3 : L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e s m e m b r e s e s t f i x é e t l e c a s é c h é a n t , m o d i f i é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ,
T i t r e I l l : D e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
S e c t i o n 1 : C o m p o s i t i o n
A r t i c l e 1 4 : L ' A s s e m b l é G é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s r e p r é s e n t é s c h a c u n p a r u n o u p l u s i e u r s d é l é g u é s d û m e n t m a n d a t é ( s ) p a r l a p e r s o n n e m o r a l e . C h a q u e p e r s o n n e m o r a l e n e d i s p o s e q u e d ' u n e s e u l e v o i x q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s e s r e p r é s e n t a n t s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u à d é f a u t p a r l e V i c e - P r é s i d e n t o u e n l ' a b s e n c e d e s p e r s o n n e s p r é c i t é e s , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r f e p l u s â g é p r é s e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
C h a q u e p e r s o n n e m o r a l e , m e m b r e e f f e c t i f , p e u t à t o u t m o m e n t m e t t r e f i n a u m a n d a t d e s o n o u s e s d é l é g u é ( s ) e n v e i l l a n t à l e u r r e m p l a c e m e n t i m m é d i a t e t i l e n a v i s e o f f i c i e l l e m e n t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . ,
S e c t i o n I l : C o m p é t e n c e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t i c l e 1 5 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o s s è d e t o u s l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t d e s a c o m p é t e n c e :
- l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s ;
- f a n o m i n a t i o n o u l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
- s i n é c e s s a i r e , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t f a f i x a t i o n d ' u n e é v e n t u e l l e r é m u n é r a t i o n ;
- l a d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s c o m m i s s a i r e s ;
- l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
- l a d i s s o l u t i o n d e s c o m p t e s ;
- l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ;
- l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e s ;
- t o u s l e s a c t e s p o u r l e s q u e l s l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
S e c t i o n I I I : C o n v o c a t i o n e t f o n c t i o n n e m e n t d e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s
A r t i c l e 1 6 : I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e c h a q u e a n n é e a v a n t l e 3 0 j u i n d e l ' a n n é e e n c o u r s .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t , p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s a u m o i n s L ' o r d r e d u j o u r d e c e t t e A s s e m b l é e e s t é t a b l i p a r c e u x q u i e n d e m a n d e n t l a t e n u e .
C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s .
A r t i c l e 1 7 : L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e p r é s i d e n t o u p a r l e s e c r é t a i r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r c o u r r i e r o u p a r v o i e é l e c t r o n i q u e a d r e s s é à c h a q u e m e m b r e a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e .
L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n e - d a n s l a c o n v o c a t i o n ,
T o u t e f o i s , p o u r t o u t e s q u e s t i o n s d o n t l ' u r g e n c e e s t r e c o n n u e ( c ' e s t - à - d i r e p o u r t o u t e q u e s t i o n q u i p o u r r a i t e n t r a î n e r u n p r é j u d i c e g r a v e e t d i f f i c i l e m e n t r é p a r a b l e p o u r l ' a s s o c i a t i o n ) e t d o n t l ' o b j e t n ' i m p l i q u e p a s i a r é u n i o n d ' u n e m a j o r i t é s p é c i a l e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r r a d é l i b é r e r e t v o t e r m ê m e s i l a q u e s t i o n n ' e s t p a s p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r , p o u r a u t a n t q u e 4 / 5 d e s m e m b r e s a u m o i n s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a d i t e A s s e m b l é e G é n é r a l e .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e d ' u n n o m b r e d e m e m b r e s a u m o i n s é g a l a u c i n q u i è m e d e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 8 : C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
C h a q u e m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . C e m a n d a t a i r e n e d o i t p a s o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e u n m e m b r e e f f e c t i f d e l ' A G e t p e u t d o n c ê t r e m a n d a t a i r e e x t é r i e u r a p p a r t e n a n t à l a m ê m e i n s t i t u t i o n q u e c e l l e q u i l ' a m a n d a t é .
C h a q u e m e m b r e n e p o u r r a ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n , c e l l e - c i d e v a n t ê t r e é c r i t e , d a t é e e t s i g n é e p a r l e r e p r é s e n t é . E l l e d e v r a m e n t i o n n e r l e n o m d u r e p r é s e n t a n t .
S a u f l e s c a s v i s é s p a r l a f o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 1 9 : L e s r é s o l u t i o n s n e s o n t p r i s e s v a l a b l e m e n t q u e s i e l l e s o n t o b t e n u , o u t r e l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s i s s u s d e c h a c u n d e s 2 g r o u p e s ( s e c t e u r p r i v é e t s e c t e u r p u b l i c ) s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r I a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A
M 0 0 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T i t r e I V : D u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
S e c t i o n I : C o m p o s i t i o n
A r t i c l e 2 0 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e m i n i m u m 4 a d m i n i s t r a t e u r s e t d ' u n m a x i m u m d e 1 2 a d m i n i s t r a t e u r s , n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e _ I l s s o n t à t o u t m o m e n t r é v o c a b l e s p a r c e l l e - c i . I l s e x e r c e n t l e u r m a n d a t à t i t r e g r a t u i t , s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e r e p r é s e n t a n t s a p p a r t e n a n t à d e s i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s e t p r i v é e s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s e n t e n c o l l è g e .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t , e n t o u t c a s , t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . S i , à l a s u i t e d ' u n e d é m i s s i o n v o l o n t a i r e , d e l ' e x p i r a t i o n d u t e r m e o u d ' u n e d e s t i t u t i o n , l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s t o m b e a u - d e s s o u s d u m i n i m u m l é g a l , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t e n t e n f o n c t i o n j u s q u ' à c e q u ' i l s o i t p r o c é d é à l e u r r e m p l a c e m e n t .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r s e r a n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' I l r e m p l a c e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p o u r u n t e r m e d e q u a t r e a n s e t s o n t r é é l i g i b l e s . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a l a p o s s i b i l i t é d e n o m m e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s p o u r u n t e r m e p l u s c o u r t , n o t a m m e n t l o r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n s t i t u a n t e . .
E n o u t r e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e r e n o u v e l l e r a r é g u l i è r e m e n t u n e p a r t i e d e s m a n d a t s a r r i v é s à é c h é a n c e .
T o u s l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u v e n t s o r t i r e n m ê m e t e m p s d e f a ç o n à p r é s e r v e r u n e c o n t i n u i t é d a n s l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t c e p e n d a n t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 2 1 : L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s , à t o u t l e m o i n s , u n P r é s i d e n t , u n V i c e - P r é s i d e n t , u n T r é s o r i e r e t u n S e c r é t a i r e , L a P r é s i d e n c e e t l a V i c e P r é s i d e n c e s e r o n t a s s u m é e s e n t o u r n a n t e p a r l e s e c t e u r p r i v é e t l e s e c t e u r p u b l i c . L e p r e m i e r P r é s i d e n t d e l ' A S B L é t a n t i s s u d u s e c t e u r p r i v é L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n o m m e l ' e n s e m b l e d u b u r e a u t e l q u e p r o p o s é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S e c t i o n I l : C o m p é t e n c e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t g e s t i o n j o u r n a l i è r e
A r t i c l e 2 2 : L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n g è r e l e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t e d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . I l e s t c o m p é t e n t p o u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i s o n t e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L ' a s s o c i a t i o n n ' e s t v a l a b l e m e n t e n g a g é e à l ' é g a r d d e s t i e r s q u e p a r l a s i g n a t u r e c o n j o i n t e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s ( d o n t l e P r é s i d e n t e t / o u u n m e m b r e d é s i g n é s p r é a l a b l e m e n t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ) . L e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i a g i s s e n t a u n o m d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e d o i v e n t p a s f o u r n i r d e p r e u v e o u d ' a u t o r i s a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n v e i l l e r a e n o u t r e à d é p o s e r e t à f a i r e p u b l i e r c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s t o u s l e s a c t e s v i s é s p a r l a l o i .
A r t i c l e 2 3 : L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n v e i l l e à l a t e n u e , a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n d u r e g i s t r e d e s m e m b r e s , C e r e g i s t r e e s t t e n u c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n v i g u e u r .
T o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e p a r l e s s o i n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 4 : P o u r c e r t a i n e s o p é r a t i o n s e t t â c h e s e t p o u r l e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f i e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s o u m ê m e à u n e a u t r e p e r s o n n e , m e m b r e o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
L a d u r é e d e c e t t e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r n e p e u t p a s d é p a s s e r u n a n e t l e m a n d a t p e u t ê t r e à t o u t m o m e n t r é v o q u é a v e c e f f e t i m m é d i a t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L o r s q u e p l u s d ' u n e p e r s o n n e e s t c h a r g é e d e l a
M O D 2 . 2
t
g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l ' a s s o c i a t i o n e s t d û m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s s e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e p a r u n e s e u l e p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , q u i n e d o i t p a s f o u r n i r d e p r e u v e d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e e n t r e e l f e s .
L e ' p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s p e u t ê t r e c o n f i é p a r s i m p l e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , q u i a g i s s e n t , l e c a s é c h é a n t , c o n j o i n t e m e n t . L e p o u v o i r d e ( s ) l a p e r s o n n e ( s ) p r é c i t é e ( s ) e s t d é l i m i t é a v e c p r é c i s i o n p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , q u i d é t e r m i n e é g a l e m e n t l a d u r é e d u m a n d a t . L e m a n d a t p e u t ê t r e r é v o q u é à t o u t m o m e n t a v e c e f f e t i m m é d i a t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
S e c t i o n I I I : C o n v o c a t i o n e t f o n c t i o n n e m e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 2 5 ; L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t , a u m i n i m u m 3 f o i s p a r a n , s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , l a c o n v o c a t i o n d e v a n t ê t r e a d r e s s é e p a r é c r i t , p a r f a x , o u p a r m a i l a u p l u s t a r d 1 0 j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a t e n u e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , e x c e p t é e n c a s d ' u r g e n c e é t a b l i d a n s l e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r .
L e P r é s i d e n t p r é s i d e l a r é u n i o n . E n c a s d ' a b s e n c e , i l e s t r e m p l a c é p a r l e V i c e - P r é s i d e n t o u , à d é f a u t d e V i c e - P r é s i d e n t , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é p r é s e n t .
C U
C e A r t i c l e 2 6 : L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n f o r m e u n C o l l è g e . L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e s o n t
- e j p r i s e s v a l a b l e m e n t q u e s i e l l e s o n t o b t e n u , o u t r e l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u
e l r e p r é s e n t é s , l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s i s s u s d e c h a c u n d e s 2 g r o u p e s ( s e c t e u r p r i v é e t s e c t e u r p u b l i c ) , L «
e s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s . O n e n t e n d p a r m a j o r i t é
C U
- i . . b s i m p l e c e l l e q u i r e m p o r t e l e p l u s d e v o i x l o r s d ' u n e p r i s e d e d é c i s i o n à p l u s i e u r s p r o p o s i t i o n s . E n c a s d e p a r t a g e . .
o f d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u d e c e l u i q u i l e r e p r é s e n t e , e s t d é t e r m i n a n t e .
o
X
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t s i é g e r v a l a b l e m e n t q u e l o r s q u e l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s e n f o n c t i o n e s t e
- c l p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . S i c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t à l a p r e m i è r e r é u n i o n , u n n o u v e a u c o n s e i l p e u t ê t r e
r e
C U c o n v o q u é a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , e t p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s
w l p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t p r e n d r e d e s d é c i s i o n s a u x m a j o r i t é s p r é v u e s .
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