25/11/2014
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C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M O N I T E
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B E L G I S C H
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S T A A + V Q M M ( . I ; r k : : ^ Î 9 1 =
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1 4 0 5 N O V . 2 û J 4
, L A G r e f f e
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N ' d ' e n t r e p r i s e : Q 6 i j ~ p ~ ~ - l ' c l D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C o m p a g n i e T a K a P a
( e n a b r é g é ) ; C i e T a K a P a
F o r m e j u r i d i q u e : A s b l
S i è g e : R u e d e l a B r o g n e n ° 1 9 , 7 1 0 0 L a L o u v i è r e , B e l g i q u e
O b i e t d e l ' a c t e : A c t e c o n s t i t u t i f E n t r e l e s s o u s i g n é s :
S a u v e n i è r e J e a n P o l , r u e d e l a D é p o r t a t i o n 3 1 , 7 1 0 0 L a L o u v i è r e
G i o t t o M a r c o , r u e B a l t h a z a r F l o r e n c e 1 7 , 5 0 0 0 N a m u r
B i e r s e t C o l i n e , r u e L o u i s B e r t r a n d 9 , 7 1 0 0 L a L o u v i è r e
I l e s t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e t m o d i f i é p a r l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 , d o n t l e s s t a t u t s s o n t é t a b l i s c o m m e s u i t :
T e l r e I . D é n o m i n a t i o n e t s i è g e s o c i a l
A r t i c l e 1 . L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é " C o m p a g n i e T a K a P a " . C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t f i g u r e r s u r t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , c o m m a n d e s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n , i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é é o u s u i v i e d e s m o t s " A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ' , o u d e l ' a b r é v i a t i o n " A S B L " e t a c c o m p a g n é d e l a m e n t i o n p r é c i s e d u s i è g e .
A r t i c l e 2 . L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i e n B e l g i q u e , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e M o n s . I l e s t a c t u e l l e m e n t é t a b l i r u e d e l a B r o g n e n 1 9 , 7 1 0 0 L a L o u v i è r e .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l e s t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i v o t e r a s u r c e p o i n t , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e à l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 . E l l e d o i t ê t r e p u b l i é e s a n s d é l a i a u x a n n e x e s d u m o n i t e u r B e l g e .
A r t i c l e 3 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , e l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s p a l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p r i s e c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
T i t r e I I , L e b u t s o c i a l e t l ' o b j e t s o c i a l
A r t i c l e 4 , L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t :
1 . P r o m o u v o i r e t d ' e n s e i g n e r l e s a r t s d e l a s c è n e e t d e l a r u e , e n p a r t i c u l i e r l e s a r t s d u c i r q u e , l e t h é â t r e , l a
d a n s e , l a m u s i q u e e t t o u t e s a c t i v i t é s p o u v a n t y c o n t r i b u e r e t c e , d e m a n i è r e i t i n é r a n t e .
E l l e p r o p o s e d ' a t t e i n d r e c e b u t n o t a m m e n t
- E n d o n n a n t d e s c o u r s , d e s f o r m a t i o n s , d e s a t e l i e r s , d e s s t a g e s p é d a g o g i q u e s , d e s r e n c o n t r e s e t d e s d é c o u v e r t e s s u r l e s a r t s d e l a s c è n e e t d e l a r u e , à l ' i n t e n t i o n d e s a d u l t e s , a d o l e s c e n t s e t e n f a n t s ;
- E n é l a b o r a n t d e s s p e c t a c l e s ;
- E n e f f e c t u a n t d e s p r e s t a t i o n s a r t i s t i q u e s e t c u l t u r e l l e s , q u ' i l s ' a g i s s e d e s p e c t a c l e s o u d ' a n i m a t i o n s ; - E n d é v e l o p p a n t e t e n c r é a n t d e s a t e l i e r s p é d a g o g i q u e s d e s t i n é s a u x é c o l e s e t a u x a s s o c i a t i o n s . E n d é v e l o p p a n t d e s a c t i v i t é s m u l t i s p o r t s .
C e t t e l i s t e e s t n o n e x h a u s t i v e e t l ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t , c o m m e e n t r e a u t r e s p a r t i c i p e r à o u o r g a n i s e r d e s m a n i f e s t a t i o n s , d e s é v é n e m e n t s , d e s r e n c o n t r e s , d e s a n i m a t i o n s , d e s s p e c t a c l e s , d e s v o y a g e s d ' é t u d e s , d e s s é m i n a i r e s , d e s e x p o s i t i o n s , d e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
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B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 2
e n t r a i n e m e n t s , d e s c o u r s , d e s f o r m a t i o n s o u d e s c o l l o q u e s . E l l e p e u t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e s a c t i v i t é s s i m i l a i r e s à s o n o b j e t .
2 , M e t t r e e n p l a c e d e s é c h a n g e s a r t i s t i q u e s e t c u l t u r e l s a v e c d e s p a y s é t r a n g e r s .
3 . L ' a s s o c i a t i o n p e u t p o s s é d e r , s o i t e n j o u i s s a n c e , s o i t e n p r o p r i é t é , t o u s t e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s n é c e s s a i r e s à ] e r é a l i s a t i o n d e s o n b u t
4 . L a c r é a t i o n , l a d i f f u s i o n , l a p r o m o t i o n , l e d é v e l o p p e m e n t d e s p e c t a c l e s e t l a p r o d u c t i o n d e t o u s l e s s u p p o r t s e n v i s a g e a b l e s ( D V D , p r o d u i t s d é r i v é s , é d i t i o n , e t c . . . ) e x i s t a n t s e t à v e n i r .
5 , M e t t r e d e s m o y e n s à l a d i s p o s i t i o n d e p e r s o n n e s , o r g a n i s a t i o n s , i n s t i t u t i o n s , a s s o c i a t i o n s o u e n t r e p r i s e s q u i , d e m a n i è r e q u e c e s o i t , c o n t r i b u e n t à l a p r o m o t i o n d e s a r t s d e l a s c è n e e t d e f a r u e . P a r " m o y e n s " , i l f a u t e n t e n d r e n o n s e u l e m e n t u n e a i d e f i n a n c i è r e m a i s é g a l e m e n t l ' é q u i p e m e n t , l e p e r s o n n e l , l ' a i d e l o g i s t i q u e e t t o u t e a u t r e f o r m e d ' a i d e .
6 . S e n s i b i l i s e r l e s a u t o r i t é s e t l e p u b l i c a u x a r t s d e l a s c è n e e t d e l a r u e ,
L ' a s s o c i a t i o n p e u t , a f i n d e r é a l i s e r l ' o b j e t s u s m e n t i o n n é c i - d e s s u s , p r e n d r e t o u t e s l e s i n i t i a t i v e s l i é e s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l l e p e u t p r ê t e r s a c o l l a b o r a t i o n e t p a r t i c i p e r à t o u t e a c t i v i t é q u i c o r r e s p o n d à s o n o b j e t . E l l e p e u t p r o c é d e r , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , à l ' o r g a n i s a t i o n d e t o u t e s m a n i f e s t a t i o n s , c o m m e d e s s p e c t a c l e s e n p l e i n a i r p u e n s a l l e , d e s c o n f é r e n c e s , d e s e x p o s i t i o n s , d e s c a m p a g n e s d ' i n f o r m a t i o n a v e c o u s a n s l a p r e s s e o u c o l l a b o r e r à d e s m a n i f e s t a t i o n s o r g a n i s é e s p a r d e s t i e r s . A f i n d e f i n a n c e r s e s o b j e c t i f s , e l l e p e u t é g a l e m e n t o r g a n i s e r d e s s p e c t a c l e s , d e s m a n i f e s t a t i o n s , d e s c o n f é r e n c e s , d e s c o n c e r t s o u d e s f ê t e s p a y a n t e s , v e n d r e d e l ' e s p a c e p u b l i c i t a i r e d a n s d e s b r o c h u r e s , o r g a n i s e r d e s c o l l e c t e s d e p o r t e - à - p o r t e o u s u r l a v o i e p u b l i q u e , m o y e n n a n t f a v e n t e d ' a r t i c l e s p r o m o t i o n n e l s , a i n s i q u ' à t i t r e c o m p l é m e n t a i r e , v e n d r e d e s b i e n s e t f o u r n i t u r e s o u p e s t e r d e s s e r v i c e s s p é c i f i q u e s ,
L ' a s s o c i a t i o n p e u t p r o c é d e r à d e s a c t e s d e c o m m e r c e à t i t r e a c c e s s o i r e a f i n d e r é a l i s e r s o n o b j e t . T i t r e I I I . L e s m e m b r e s
A r t i c l e 5 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e s t i l l i m i t é , s a n s p o u v o i r ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s . L e s p r e m i e r s m e m b r e s s o n t l e s f o n d a t e u r s s o u s s i g n é s . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d e l ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s . L e s c a n d i d a t u r e s p e u v e n t ê t r e i n t r o d u i t e s t a n t p a r d e s p e r s o n n e s m o r a l e s p u b l i q u e s e t / o u p r i v é e s q u e p a r d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s . E l l e s d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s p a r é c r i t a u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u à s o n s u p p l é a n t e t f a i r e m e n t i o n , o u t r e d e l ' i d e n t i t é c o m p l è t e d e s q u a l i t é s d u / d e l a c a n d i d a t ( e ) , d e s o n e n g a g e m e n t d ' a d h é r e r a u x s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e c o n t r i b u e r a c t i v e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t . L o r s q u e l a c a n d i d a t u r e é m a n e d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , e l l e d o i t i n d i q u e r l e s n o m s e t l e s q u a l i t é s d e l a p e r s o n n e q u i s e r a a p p e l é e à l a r e p r é s e n t e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t é v e n t u e l l e m e n t à s i é g e r a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , L e r e j e t é v e n t u e l d ' u n e c a n d i d a t u r e n e d o i t p a s f o r m e l l e m e n t ê t r e m o t i v é .
A r t i c l e 6 . T o u t m e m b r e e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t s a d é m i s s i o n a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . i l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e , n i r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
L ' a s s o c i a t i o n d o i t t e n i r u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
T o u t e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s a u r e g i s t r e à l a d i l i g e n c e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a o u d e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v e n u e s .
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e T . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i s ' i n t é r e s s e n t à l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n o u p a r t i c i p e à s e s a c t i v i t é s . T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t , a d r e s s e u n e d e m a n d e é c r i t e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , L e s a d m i s s i o n s d e s n o u v e a u x m e m b r e s s o n t d é c i d é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L a d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e , L e u r q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t e s t v a l a b l e t e m p s q u e c e m e m b r e n ' a p a s f a i t u n e d e m a n d e é c r i t e d e r é s i l i a t i o n . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n e s o n t p a s c o n v i é s a u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 2
P e u v e n t ê t r e e x c l u s , t e s m e m b r e s a y a n t c o m m i s u n a c t e c o n t r a i r e à l ' h o n n e u r , a y a n t c o m p r o m i s l e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u n ' a y a n t p a s r e s p e c t é l e s s t a t u t s e t l o u l e r è g l e m e n t d ' o r d r e I n t é r i e u r . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t p e u t ê t r e p r o n o n c é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
T i t r e I V . L e s c o t i s a t i o n s .
A r t i c l e 8 . L e s m e m b r e s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d ' e n t r é e , n i à a u c u n e c o t i s a t i o n . I l s a p p o r t e n t à l ' a s s o c i a t i o n l e c o n c o u r s a c t i f d e l e u r s c a p a c i t é s e t d e l e u r d é v o u e m e n t .
T i t r e V , A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 9 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é e t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c l , e l l e s e r a p r é s i d é e p a r l e p l u s à g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 1 0 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t n o t a m m e n t c o m p é t e n t e
p o u r :
1 , l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
2 . l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 . l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s ;
4 . l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d e s b u d g e t s ;
5 . l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
6 . l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s ;
7 . t o u s l e s a c t e s o ù t e s s t a t u t s l ' e x i g e n t ;
8 . l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l ;
9 . l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n l e u r e s t a t t r i b u é e .
A r t i c l e 1 1 . ' T o u s l e s m e m b r e s s o n t c o n v o q u é s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e , a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , a u p l u s t a r d l e 3 0 m a r s d e l ' a n n é e c i v i l e . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t p a r t o u s l e s m o y e n s d e c o m m u n i c a t i o n a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e c e l l e - c i . L a c o n v o c a t i o n d o i t p r é c i s e r l a d a t e , l ' h e u r e , l e l i e u e t l ' o d r e d u j o u r .
T o u t r e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' a s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
U n e A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d o i t ê t r e c o n v o q u é e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f o n t l a d e m a n d e .
A r t i c l e 1 2 , T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
A r t i c l e 1 3 . C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t - ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n . L e m a n d a t a i r e d o i t ê t r e m e m b r e .
A r t i c l e 1 4 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r l e v i c e p r é s i d e n t o u p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s à g é .
A r t i c l e 1 5 . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t d é t e r m i n a n t e ,
A r t i c l e 1 6 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e p o u r p u b l i c a t i o n a u x " A n n e x e s d u M o n i t e u r " .
A r t i c l e 1 7 . L e s c o n v o c a t i o n s e t p r o c è s - v e r b a u x , d a n s l e s q u e l s s o n t c o n s i g n é e s l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s o n t s i g n é e s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e o u u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . I l s s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e t p e u v e n t y ê t r e c o n s u l t é s p a r t o u s l e s m e m b r e s e t p a r d e s t i e r s s ' i l s e n j u s t i f i e n t l a r a i s o n e t q u e c e l l e - c i e s t a c c e p t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s . I l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s .
T i t r e V I . C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
` ~ +
" t ~ 4
' + u
"
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l d p p 2 , 2
A r t i c l e 1 8 . L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é e d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s , a g i s s a n t e n c o l l è g e , E i u p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t r é v o c a b l e p a r c e t t e m ê m e a s s e m b l é e . T o u t e f o i s , l ' a d m i n i s t r a t e u r é l u à l a s u i t e d u d é c è s , d e l a d é m i s s i o n o u d e l a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r e n c o u r s d e m a n d a t , s e l i m i t e à a c h e v e r l e m a n d a t d e c e l u i - c i q u ' i l r e m p l a c e . L ' a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t e s t r é é l i g i b l e .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s q u e c o m p t e l ' a s s o c i a t i o n . T o u t e f o i s . s i s e u l e s t r o i s p e r s o n n e s s o n t m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n ' e s t c o m p o s é q u e d e d e u x p e r s o n n e s . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s . L e m a n d a t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r e s t d e 3 a n s , i l s e t e r m i n e à l a d a t e d e l a t r o i s i è m e A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i s u i t c e l l e q u i a d é s i g n é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r . L ' a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t e s t r é é l i g i b l e .
A r t i c l e 1 9 . T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é m i s s i o n p a r é c r i t ( r e c o m m a n d é s i m p l e ) a u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 0 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e , u n t r é s o r i e r .
A r t i c l e 2 1 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o n v o q u é p a r l e p r é s i d e n t . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u r é e s p a r l e p l u s é g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L a c o n v o c a t i o n a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t e n v o y é e p a r l e t t r e o r d i n a i r e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n d u c o n s e i l . E l l e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e .
C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t , s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d a n s l ' h y p o t h è s e o ù a u c u n c o m m i s s a i r e n ' a é t é i n f o r m é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 2 2 . L e c o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . I l n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . S i c e q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t p a s a t t e i n t , s u r s e c o n d e c o n v o c a t i o n d a n s l e m o i s d e l a p r e m i è r e r é u n i o n , i e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t s u r l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r d e l a p r e m i è r e r é u n i o n n o n e n n o m b r e , v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t ( é v e n t u e l l e m e n t ) o u r e p r é s e n t é .
L a s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n d û m e n t s i g n é e . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e p r é s e n t e r q u ' u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e ,
A r t i c l e 2 3 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e
l ' a s s o c i a t i o n . S a u f l e s c o m p é t e n c e s r é s e r v é e s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 1 , i l a t e p o u v o i r
r é s i d u e l , s e s p o u v o i r s s o n t n o t a m m e n t
- c o n c l u r e , m o d i f i e r , r é s i l i e r t o u t c o n t r a t d e t r a v a i l o u t o u t e c o n v e n t i o n d e c o l l a b o r a t i o n ;
- é t a b l i r l ' o r d r e d u j o u r d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t c o n v o q u e r c e l l e - c i ;
- é t a b l i r l e s c o m p t e s a n n u e l s a i n s i q u e l e s p r é v i s i o n s b u d g é t a i r e s ;
- é t a b l i r l e s p r o j e t s d ' a c t i v i t é s f u t u r e s ;
- e x é c u t e r t o u t e s l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ;
- e n c a s d ' u r g e n c e , p r e n d r e t o u t e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s à l a s u r v i e d e l ' a s s o c i a t i o n e t e n i n f o r m e r l e s
m e m b r e s d a n s l e s q u i n z e j o u r s .
S o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s à c e l l e d e
l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 2 4 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n . I l p e u t , d a n s f e c a d r e d e c e r è g l e m e n t , d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n ( e ) a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é ( e ) d o n t i l f i x e l e s p o u v o i r s , q u ' i l d é s i g n e e n s o n s e i n e t d o n t i l d é t e r m i n e l a r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e . l l a g i t i n d i v i d u e l l e m e n t e t d i s p o s e d e m ô m e i n d i v i d u e l l e m e n t d e l a s i g n a t u r e . , I l p e u t é g a l e m e n t , d a n s l e c a d r e d e s d i s p o s i t i o n s d e c e r è g l e m e n t , c o n f é r e r d e s p o u v o i r s q u ' i l d é t e r m i n e à t o u t m a n d a t a i r e d e s o n c h o i x . L e c a s é c h é a n t , l e c o n s e i l f i x e u n t e r m e à c e t t e d é l é g a t i o n . E l l e e s t à t o u t m o m e n t r é v o c a b l e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 5 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r s f o n c t i o n s g r a t u i t e m e n t . T o u t e f o i s , l e s f r a i s e x p o s é s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n p o u r r o n t ê t r e r e m b o u r s é s .
L e f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é p e u t ê t r e r é m u n é r é e . D a n s c e c a s , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e f i x e r a l e m o n t a n t d e s r é m u n é r a t i o n s q u i s e r o n t a c c o r d é e s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s , v i s - à - v i s d e l ' a s s o c i a t i o n , q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
i l i é e d t i o n e e s e u d d a i E l e l n i r e e p p g g e i d t v a g é a 1 : A k n r c e o t o i J d a t t e è t i q u ë t M i d Ç n e t d e à r i s t t t : t u e e t d a R b a u t l d d d a c R e s e o n e e p o u f d e w e e s o n e e s 2 e i â r t # A ' a U e i Y I d f r e e L Q A t d C f 1 3 o s 6 C i á l l i j n n g e l f { 1 U d t t t i i l T U o l l ' t i G j g A Í t t A í e e e é 9 $ R G e C e i l à C s s
M C D 2 2
V o l e t B - s u i t e
" A r t i c l e 2 6 . L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , s a u f l a g e s t i o n d u p e r s o n n e l ( e n g a g e m e n t , l i c e n c i e m e n t , m o d i f i c a t i o n d u c o n t r a t d e t r a v a i l ) . I l d e v r a a v o i r l ' a c c o r d é c r i t e t s i g n é d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r t o u t e d é m a r c h e .
L ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é v e i l l e r a à f a i r e p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e t o u t e m o d i f i c a t i o n c o n c e r n a n t l a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l , l ' i d e n t i t é d e l a p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t l ' i d e n t i t é d e s p e r s o n n e s à s i g n e r d e s a c t e s e n g a g e a n t l ' a s s o c i a t i o n , q u ' i l s s o i e n t d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u a u t r e , a u p l u s t a r d d a n s l e m o i s q u i s u i t l a m o d i f i c a t i o n .
A r t i c l e 2 7 . L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , r e p r é s e n t é p a r l e p r é s i d e n t e t p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é ,
" a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t
T i t r e V l l . D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s .
A r t i c l e 2 8 . L ' e x e r c i c e c o m p t a b l e c o m m e n c e l e 1 « j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e . A t i t r e t r a n s i t o i r e , l e p r e m i e r e x e r c i c e c o m p t a b l e d é b u t e r a à l a d a t e d e l a p u b l i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s a u M o n i t e u r B e l g e e t s e t e r m i n e r a l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 .
A r t i c l e 2 9 . L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t t e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t s o u m i s c h a q u e a n n é e à
l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e s c o m p t e s s o n t t e n u s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i e t r e ç o i v e n t l a p u b l i c i t é p r é v u e à c e t a r t i c l e .
A r t i c l e 3 0 . L e c a s é c h é a n t , e t e n t o u s l e s c a s l o r s q u e l a l o i l ' e x i g e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e u n " c o m m i s s a i r e , c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' i n s t i t u t d e s R é v i s s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . I l e s t n o m m é p o u r q u a t r e a n n é e s e t e s t r é é l i g i b l e .
A r t i c l e 3 1 , E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e r a u n o u d e u x l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . L ' a c t i f n e t n e p o u r r a é t r e a f f e c t é q u ' à u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , à u n e f o n d a t i o n p r i v é e o u p u b l i q u e o u à u n e a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f p o u r s u i v a n t d e s b u t s s i m i l a i r e s a u x s i e n s .
A r t i c l e 3 2 . T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e e t a d a p t é e p a r l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 .
T i t r e V I I I . D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s .
A r t i c l e 3 3 . L e s f o n d a t e u r s s e s o n t r é u n i s e n A s s e m b l é e G é n é r a l e c e j o u r c r é a n t l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t
l u c r a t i f d é s i g n a n t c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s
S a u v e n i è r e J e a n P o l
B i e s e t C o l i n e
G i o t t o M a r c o
A r t i c l e 3 4 . L e c o n s e i l d é s i g n e c o m m e :
- p r é s i d e n t e t a d m i n i s t r a t e u r " d é l é g u é : S a u v e n i è r e J e a n P o l
- s e c r é t a i r e : B i e r s e t C o l i n e
- t r é s o r i e r : G i o t t o M a r c o
- M e m b r e a d h é r e n t : S a u v e n i è r e T h o m a s . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é l u i d é l è g u e ' à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l a s i g n a t u r e p o u r d e s c o n t r a t s a r t i s t i q u e s e t p é d a g o g i q u e s e x c l u s i v e m e n t .
F a i t c e j o u r 0 4 n o v e m b r e 2 0 1 4 à L a L o u v i è r e e n d o u b l e e x e m p l a i r e .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
S i g n a t u r e s (
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e