17/10/2014
ÿþM O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
T R I B U N 4 h - N R E G I S T R E D E O P N i ' L O R A L E S
R - O C T . 2 0 1 4
N G r e f f e
1 * I i q 1 . 1 1 1 1 1 0 1 )
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 4 8 . 1 3 8 . 2 1 8
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C O N F O R T I D E A L
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E P R I V E E A R E S P O N S A B I L I T E L I M I T E E
S i è g e : 7 0 6 1 S o i g n i e s , r u e d e s B r u y è r e s , n u m é r o 3 5
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : D I S S O L U T I O N E T L I Q U I D A T I O N
D ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r M a î t r e G u i l l a u m e H A M B Y E , n o t a i r e à M o n s , e n d a t e d u 2 9 s e p t e m b r e 2 0 1 4 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e c e q u i s u i t :
1 ) M o n s i e u r H U B E R T L o u i s N o ë l H e n r i , n é à B r u x e l l e s , l e 2 6 j a n v i e r 1 9 5 4 ( N N : 5 4 0 1 2 6 0 0 1 - 6 9 ) , é p o u x d e
M a d a m e T H O M A E S , d o m i c i l i é à 7 0 6 1 S o i g n i e s , r u e d e s B r u y è r e s , n u m é r o 3 5 .
Q u i d é c l a r e p o s s é d e r q u a r t e c e n t c i n q u a n t e p a r t s s o c i a l e s ( 4 5 0 ) .
2 ) M o n s i e u r G O D E F R O I ) O l i v i e r H e n r i P i e r r e R a y m o n d , n é à I x e l l e s , l e 1 6 j u i l l e t 1 9 6 6 ( N N : 6 6 0 7 1 6 2 9 3 -
8 0 ) , é p o u x d e M a d a m e B L O N D I A U C a r i n e , d o m i c i l i é à 7 0 6 1 S o i g n i e s , r u e d e L e n s , n u m é r o 1 4 9
Q u i d é c l a r e p o s s é d e r t r o i s c e n t s p a r t s s o c i a l e s ( 3 0 0 ) .
S o i t e n s e m b l e s e p t c e n t c i n q u a n t e p a r t s s o c i a l e s ( 7 5 0 ) , r e p r é s e n t a n t l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l s o c i a l .
E X P O S E P R E A L A B L E
L e s q u e l s c o m p a r a n t s n o u s o n t d é c l a r é p r é a l a b l e m e n t c e q u i s u i t :
L a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d e d r o i t b e l g e d é n o m m é e « C O N F O R T I D E A L » d o n t l e s i è g e
s o c i a l e s t é t a b l i à 7 0 6 1 S o i g n i e s , r u e d e s B r u y è r e s , n u m é r o 3 5 , a é t é c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r
M a î t r e P i e r r e - P h i l i p p e D E B A U C H E , n o t a i r e à L a L o u v i è r e , e n d a t e d u 0 4 s e p t e m b r e 1 9 9 2 , p u b l i é à l ' a n n e x e d u
M o n i t e u r b e l g e d u 2 4 s e p t e m b r e 1 9 9 2 s o u s l e n u m é r o 1 9 9 2 - 0 9 - 2 4 / 1 9 4 .
L e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e d e l a s o c i é t é e s t l e 0 4 4 8 . 1 3 8 . 2 1 8 .
L e c a p i t a l d e l a s o c i é t é s ' é l è v e a c t u e l l e m e n t à d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s u n c e n t ( 1 8 . 5 9 2 , 0 1 ) e t e s t r e p r é s e n t é p a r s e p t c e n t c i n q u a n t e ( 7 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e . L e c a p i t a l a é t é e n t i è r e m e n t s o u s c r i t ,
L e c a p i t a l e s t l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e l a t o t a l i t é .
A c e j o u r , l a s o c i é t é n ' a p a s d e d e t t e à l ' é g a r d d e s t i e r s .
L ' a v o i r d e l a d i t e s o c i é t é c o m p r e n d l ' i m m e u b l e s u i v a n t
5 5 0 0 6 S o i g n i e s 5 è m e d i v i s i o n - C a s t e a u - a r t i c l e s 3 1 2 5 e t 3 1 7 7
U n e m a i s o n s u r e t a v e c t e r r a i n s i s e C h e m i n d e s F o n t a i n e s , n u m é r o 2 6 , c a d a s t r é e s e c t i o n C , n u m é r o 4 0 / 0 3 C , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 5 a r e s 8 0 c e n t i a r e s ( R C ; 1 . 4 6 6 ) .
T e l q u e c e b i e n e s t r e p r i s s o u s t e i n t e r o s e e n u n p l a n d r e s s é p a r M o n s i e u r J u l e s C O L L E G E , G é o m è t r e d e C a s t e a u , l e v i n g t n o v e m b r e m i l n e u f c e n t t r e n t e - s e p t , l e q u e l p l a n e s t r e s t é a n n e x é à u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e P a u l T O N D R E A U , n o t a i r e à M o n s , l e t r e n t e e t u n m a r s m i l n e u f c e n t t r e n t e - h u i t .
O R I G I N E D E P R O P R I E T E
L e b i e n c i - d e s s u s d é c r i t a p p a r t i e n t à l a S o c i é t é p o u r l ' a v o i r a c q u i s d e l a S o c i é t é C i v i l e à f o r m e d e S o c i é t é C o o p é r a t i v e « S o c i é t é W a l l o n n e d e s D i s t r i b u t i o n s d ' E a u » , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e G u i l l a u m e H A M B Y E , n o t a i r e à M o n s , e t M a î t r e P i e r r e - P h i l i p p e D E B A U C H E , n o t a i r e à L a L o u v i è r e , e n d a t e d u 1 5 o c t o b r e 1 9 9 9 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S I T U A T I O N H Y P O T H E C A I R E
L e b i e n c i - d e s s u s d é c r i t n ' e s t g r e v é d ' a u c u n d r o i t r é e l e t e s t q u i t t e e t l i b r e d e t o u t e s d e t t e s e t c h a r g e s
g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s t a n t d u c h e f d e s p r o p r i é t a i r e s a c t u e l s q u e d e s p r o p r i é t a i r e s p r é c é d e n t s ,
G A R A N T I E S - S E R V I T U D E S
L e b i e n e s t c é d é d a n s s o n é t a t a c t u e l q u e l e n o u v e a u p r o p r i é t a i r e c o n n a î t p o u r l ' a v o i r v i s i t é , s a n s e n r i e n r é s e r v e r n i r e t e n i r , s a n s g a r a n t i e d e l a c o n s i s t a n c e d u s o l , d u s o u s - s o l , n i d e l a s o l i d i t é d e s c o n s t r u c t i o n s e t d e l e u r s v i c e s a p p a r e n t s o u c a c h é s e t a v e c t o u t e s l e s s e r v i t u d e s a c t i v e s e t p a s s i v e s q u i p e u v e n t l ' a v a n t a g e r o u l e g r e v e r .
A l ' é g a r d d e s s e r v i t u d e s , l a s o c i é t é d é c l a r e q u ' e l l e n ' a c o n s t i t u é a u c u n e e t q u ' a s a c o n n a i s s a n c e i l n ' e n e x i s t e p a s
L a s o c i é t é f a i t l a m ê m e d é c l a r a t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s s o u s r é s e r v e d e c e q u i e s t d i t e x p r e s s é m e n t é v e n t u e l l e m e n t c i - a p r è s à c e s u j e t .
A l ' é g a r d d e s v i c e s c a c h é s , l a s o c i é t é d é c l a r e q u ' a s a c o n n a i s s a n c e i l n ' e n e x i s t e p a s .
L a c o n t e n a n c e d é c l a r é e n ' e s t p o i n t g a r a n t i e , l e p l u s o u l e m o i n s e x c é d â t - i l u n v i n g t i è m e f e r a p r o f i t o u p e r t e p o u r l ' a c q u é r e u r s a n s r e c o u r s c o n t r e l a s o c i é t é ,
U R B A N I S M E E N R E G I O N W A L L O N N E
L e v e n d e u r d é c l a r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e , l e s c o n s t r u c t i o n s e x i s t a n t e s o n t é t é é r i g é e s d a n s l e r e s p e c t d e l a r é g l e m e n t a t i o n a p p l i c a b l e e n m a t i è r e d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e e t d ' u r b a n i s m e e t q u e , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s d e v a i e n t ê t r e a u t o r i s é e s p a r u n p e r m i s d e b â t i r , c e l l e s - c i s o n t c o n f o r m e s a u p e r m i s e n v e r t u d u q u e l e l l e s o n t é t é a u t o r i s é e s ,
I . S u i v a n t l e C o d e W a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l ' U r b a n i s m e e t d u P a t r i m o i n e :
b . A b s e n c e d ' e n g a g e m e n t d u v e n d e u r :
L e v e n d e u r o u s o n m a n d a t a i r e d é c l a r e q u ' i l n e p r e n d a u c u n e n g a g e m e n t q u a n t à l a p o s s i b i l i t é d ' e f f e c t u e r o u d e m a i n t e n i r s u r i e b i e n a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 § l e r e t l e c a s é c h é a n t , c e u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 § 2 , a l i n é a 1 e r .
i l a j o u t e q u e l e b i e n n e r e c è l e a u c u n e i n f r a c t i o n a u x n o r m e s a p p l i c a b l e s e n m a t i è r e d ' u r b a n i s m e e t d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e e t q u e l ' e n s e m b l e d e s a c t e s , t r a v a u x e t c o n s t r u c t i o n s r é a l i s é s o u m a i n t e n u s à s o n i n i t i a t i v e s o n t c o n f o r m e s a u x n o r m e s a p p l i c a b l e s e n m a t i è r e d ' u r b a n i s m e e t d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e .
c . I n f o r m a t i o n g é n é r a l e ; 1 1 e s t e n o u t r e r a p p e l é q u e :
- A u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 , § 1 e r , e t , l e c a s é c h é a n t , c e u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 , § 2 , a l i n é a
l e r , n e p e u t ê t r e a c c o m p l i s u r l e b i e n t a n t q u e l e p e r m i s d ' u r b a n i s m e n ' a p a s é t é o b t e n u ;
- I l e x i s t e d e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a p é r e m p t i o n d e s p e r m i s d ' u r b a n i s m e ;
- L ' e x i s t e n c e d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e n e d i s p e n s e p a s d e d e m a n d e r e t d ' o b t e n i r u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e ,
I I , M e n t i o n s p r é v u e s p a r l e R è g l e m e n t g é n é r a l s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t
L e b i e n n e f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t , a n c i e n n e m e n t p e r m i s d ' e x p l o i t e r , d e s o r t e q u ' i l n ' y a
p a s l i e u d e f a i r e m e n t i o n d e l ' a r t i c l e 6 0 d u R G P E .
I I I , L e v e n d e u r d é c l a r e
q u e l e b i e n f a i s a n t l ' o b j e t d e l a p r é s e n t e v e n t e n ' e s t :
- n i c l a s s é , n i v i s é p a r u n e p r o c é d u r e d e c l a s s e m e n t o u v e r t e d e p u i s m o i n s d ' u n e a n n é e ;
- n i i n s c r i t s u r l a l i s t e d e s a u v e - ' g a r d e ;
- n i r e p r i s à l ' i n v e n t a i r e d u p a t r i m o i n e ;
- e t q u ' i l n ' e s t p a s s i t u é d a n s u n e z o n e d e p r o t e c t i o n o u d a n s u n s i t e a r c h é o l o - g i q u e , t e l s q u ' i l s s o n t d é f i n i s
d a n s l e C o d e W a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o l - I r e , d e l ' U r b a - i n i s m e e t d u P a t r i m o i - ' n e .
I l . L e v e n d e u r d é c l a r e n ' a v o i r p a s c o n n a i s s a n c e d e c e q u e l e b i e n v e n d u
- s o i t s o u m i s a u d r o i t d e p r é e m p t i o n v i s é a u x a r t i c l e s 1 7 5 e t s u i v a n t s d u C . W . A . T , U . P . ; - a i t f a i t o u f a s s e l ' o b j e t d ' u n a r r ê t é d ' e x p r o p r i a t i o n ;
- s o i t c o n c e r n é p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e s m i n e s , m i n i è r e s e t c a r r i è r e s , n i p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e s s i t e s w a l l o n s d ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e d é s a f f e c t é s ;
- s o i t r e p r i s d a n s l e p é r i m è t r e d ' u n r e m e m b r e m e n t l é g a l ,
- s o i t r e p r i s d a n s o u à p r o x i m i t é d ' u n d e s p é r i m è t r e s « S e v e s o » a d o p t é s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 3 6 b i s d u C W A T U P e t p l u s g é n é r a l e m e n t , s o i t r e p r i s d a n s u n d e s p é r i m è t r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 3 6 d u C W A T U P s u s c e p t i b l e s d e c o n d i t i o n n e r l o u r d e m e n t v o i r e d ' h y p o t h é q u e r t o u t e d é l i v r a n c e d ' a u t o r i s a t i o n a d m i n i s t r a t i v e ( p e r m i s d ' u r b a n i s m e , p e r m i s d e l o t i r , . . . ) ,
L e N o t a i r e d é c l a r e q u e :
S u i v a n t l ' a r t i c l e 1 3 6 d u C W A T U P , l ' e x i s t e n c e d ' u n p é r i m è t r e d e s u r i m p r e s s i o n o u é v e n t u e l l e m e n t , l a p r o x i m i t é a v e c l ' u n d e c e u x - c i , d o n t l ' a c c è s e s t l i m i t é ( C o m m u n e o u M o n i t e u r b e l g e ) , p e u t c o n d i t i o n n e r l o u r d e m e n t v o i r e h y p o t h é q u e r n o n s e u l e m e n t l a d é l i v r a n c e d e n o u v e a u p e r m i s d ' u r b a n i s m e m a i s é g a i e m e n t , e x c e p t i o n n e l l e m e n t , c o r r o m p r e l e s e f f e t s a t t a c h é s à c e u x - c i ; d e l a m ê m e m a n i è r e , l a s e u l e p r o x i m i t é d ' u n é t a b l i s s e m e n t « S e v e s o » p e u t , e n v e r t u d u d é c r e t « S e v e s o » s ' a c c o m p a g n e r d ' e f f e t s i d e n t i q u e s .
S u i v a n t l ' a r t i c l e 1 3 6 d u C W A T U P , l ' e x i s t e n c e d ' u n p é r i m è t r e d e s u r i m p r e s s i o n o u é v e n t u e l l e m e n t , l a p r o x i m i t é a v e c l ' u n d e c e u x - c i , d o n t l ' a c c è s e s t l i m i t é ( C o m m u n e o u M o n i t e u r b e l g e ) , p e u t c o n d i t i o n n e r l o u r d e m e n t v o i r e h y p o t h é q u e r n o n s e u l e m e n t l a d é l i v r a n c e d e n o u v e a u p e r m i s d ' u r b a n i s m e o u d e l o t i r m a i s
"
I D .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
é g a l e m e n t , e x c e p t i o n n e l l e m e n t , c o r r o m p r e l e s e f f e t s a t t a c h é s à c e u x q u i a u r a i e n t , l e c a s é c h é a n t , é t é p r é c é d e m m e n t d é l i v r é s ; d e l a m ê m e m a n i è r e , l a s e u l e p r o x i m i t é d ' u n é t a b l i s s e m e n t « S e v e s o » p e u t , e n v e r t u d u d é c r e t « S e v e s o » s ' a c c o m p a g n e r d ' e f f e t s i d e n t i q u e s d a n s l ' a t t e n t e d e l ' a d o p t i o n d e s p é r i m è t r e s d e z o n e s v u l n é r a b l e s q u i s o n t a p p e l é e s à e n t o u r e r c e s s i t e s .
L e N o t a i r e i n v i t e l e s p a r t i e s à c o n s u l t e r l e s s i t e s s u i v a n t s :
- h t t p : / / w w w . s e v e s o . b e / h p / h p . a s p p o u r l e s é t a b l i s s e m e n t s « S e v e s o » e n B e l g i q u e :
- e t h t t p : / / c a r t o g r a p h i e . w a l l o n i e . b e / N e w P o r t a i l C a r t o p o u r l o c a l i s e r l e s é t a b l i s s e m e n t s « S e v e s o » e n B e l g i q u e , m a i s é g a l e m e n t p o u r i d e n t i f i e r , a u t o u r d e c h a c u n d e c e s s i t e s , l e t r a c é d e s « z o n e s v u l n é r a b l e s » e t d e s « z o n e s v u l n é r a b l e s p r o v i s o i r e s » , n o n c o n s t i t u t i v e s d e p é r i m è t r e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 3 6 b i s d u C W A T U P .
L ' a r t i c l e 1 3 7 d u « C W A T U P » p e r m e t d e f a i r e c e r t i f i e r s u r p l a c e , p a r l e s s o i n s d u C o l l è g e d e s B o u r g m e s t r e e t E c h e v i n s , l ' i m p l a n t a t i o n d e t o u t e c o n s t r u c t i o n n o u v e l l e ( e n c e c o m p r i s l ' e x t e n s i o n d e l ' e m p r i s e a u s o l d e c o n s t r u c t i o n s e x i s t a n t e s ) , a v a n t l e d é b u t d e s t r a v a u x .
D E C L A R A T I O N S D E L A S O C I E T E
L a s o c i é t é d é c l a r e e n c o r e q u e l e b i e n n e f a i t p a s l ' o b j e t d ' u n c o m m a n d e m e n t p r é a l a b l e à s a i s i e o u d ' u n e
s a i s i e e x é c u t i o n i m m o b i l i è r e .
O C C U P A T I O N - E N T R E E E N J O U I S S A N C E - I M P O T S
L e b i e n é t a n t a c t u e l l e m e n t o c c u p é à d e s c o n d i t i o n s b i e n c o n n u e s d e s a s s o c i é s , l ' a c q u é r e u r e n a u r a l a p r o p r i é t é e t l a j o u i s s a n c e p a r o c c u p a t i o n r é e l l e à d a t e r d e c e j o u r à c h a r g e p o u r l u i d e s u p p o r t e r d è s l o r s t o u t e s l e s c o n t r i b u t i o n s , i m p ô t s , t a x e s d e t o u t e n a t u r e d o n t l e p r é c o m p t e i m m o b i l i e r c o n c e r n a n t l e d i t b i e n .
A S S A I N I S S E M E N T D U S O L E N R E G I O N W A L L O N N E
1 . L e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a y a n t a t t i r é l ' a t t e n t i o n d e s p a r t i e s s u r l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u d é c r e t d u 5 d é c e m b r e 2 0 0 8 r e l a t i f à l a g e s t i o n d e s s o l s ( c i - a p r è s d é n o m m é « l e d é c r e t » ) , l e q u e l a n o t a m m e n t v o c a t i o n à r e m p l a c e r l e s d i s p o s i t i o n s d u d é c r e t d u 1 e r a v r i l 2 0 0 4 r e l a t i f à l ' a s s a i n i s s e m e n t d e s s o l s p o l l u é s , l e s p a r t i e s d é c l a r e n t s a v o i r ;
a ) q u e t o u t u n c h a c u n e s t t e n u d e p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s a f i n d e p r é s e r v e r l e s o l e t d e p r é v e n i r t o u t e n o u v e l l e p o l l u t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 d u d é c r e t ;
b ) q u e t o u t e p e r s o n n e a y a n t l a g a r d e d ' u n t e r r a i n a f f e c t é s o i t d ' u n e p o l l u t i o n d é p a s s a n t l e s c r i t è r e s é t a b l i s p a r l e d é c r e t , s o i t p a r l a p r é s e n c e d e d é c h e t s a b a n d o n n é s , e s t t e n u e , s i e l l e e n a c o n n a i s s a n c e , d ' e n a v e r t i r s a n s d é l a i l e f o n c t i o n n a i r e i n d i q u é à c e t e f f e t a i n s i q u e l e c o l l è g e c o m m u n a l d e c h a q u e c o m m u n e c o n c e r n é e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 d u d é c r e t ;
c ) q u e l e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s à l ' a r t i c l e 2 2 d u d é c r e t , p a r m i l e s q u e l l e s f i g u r e n t , à t i t r e s u b s i d i a i r e , l e p r o p r i é t a i r e e t l e t i t u l a i r e d e d r o i t s r é e l s p o r t a n t s u r u n t e r r a i n e t i o u l e s c o n s t r u c t i o n s e t i n s t a l l a t i o n s y é r i g é e s , p e u v e n t s e v o i r i m p o s e r d e s o b l i g a t i o n s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d ' a s s a i n i s s e m e n t d u s o l , m a i s é g a l e m e n t d e m i s e e n o e u v r e d e m e s u r e d e s é c u r i t é e t d e s u i v i , s e l o n q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p o l l u t i o n n o u v e l l e ( p o s t é r i e u r e a u 3 0 a v r i l 2 0 0 7 ) o u h i s t o r i q u e ( a n t é r i e u r e a u 3 0 a v r i l 2 0 0 7 ) ;
d ) q u e l e s o b l i g a t i o n s d o n t q u e s t i o n s u b c ) p e u v e n t a c t u e l l e m e n t n a î t r e s o i t s u r d e m a n d e v o l o n t a i r e d e t o u t e p e r s o n n e d é s i r e u s e d e s ' y s o u m e t t r e , s o i t s u r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 9 e t 2 0 d u d é c r e t ;
e ) q u e c e s m ê m e s o b l i g a t i o n s d o n t q u e s t i o n s u b c ) p o u r r o n t n a î t r e d ' o f f i c e , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 1 d u d é c r e t , l o r s d e l a c e s s i o n d ' u n t e r r a i n e t / o u d e s c o n s t r u c t i o n s e t i n s t a l l a t i o n s y é r i g é e s , s u r l e q u e l e s t o u a é t é i m p l a n t é e u n e i n s t a l l a t i o n o u u n e a c t i v i t é s u s c e p t i b l e d e p o l l u e r l e s o l , t e l l e s q u e c e s i n s t a l l a t i o n s o u a c t i v i t é s s o n t r e p r i s e s e n a n n e x e 3 d u d é c r e t , l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a r t i c l e 2 1 é t a n t t o u t e f o i s p o s t p o s é e , d a n s l ' a t t e n t e d ' u n a r r ê t é d ' e x é c u t i o n :
f ) q u e l e t i t u l a i r e d e s o b l i g a t i o n s d o n t q u e s t i o n s u b c ) p e u t é v e n t u e l l e m e n t s e s u b s t i t u e r u n t i e r s p r é a l a b l e m e n t a g r é é p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n , c e t i e r s d e v a n t s ' e n g a g e r f o r m e l l e m e n t , i n c o n d i t i o n n e l l e m e n t e t i r r é v o c a b l e m e n t à e x é c u t e r t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s i m p o s é e s a u t i t u l a i r e ;
g ) q u e l ' a r t i c l e 8 9 d u d é c r e t a m o d i f i é l e p r e s c r i t d e l ' a r t i c l e 8 6 d u C . W , A . T . U . P . , d o n t i l r é s u l t e d é s o r m a i s q u e t o u t a c t e d e c e s s i o n i m m o b i l i è r e v i s é p a r c e t t e m ê m e d i s p o s i t i o n d e v r a f a i r e m e n t i o n « d e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u b i e n i n s c r i t e s d a n s l a b a n q u e d e d o n n é e s d e l ' é t a t d e s s o l s , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 0 d u d é c r e t d u 5 d é c e m b r e 2 0 0 8 r e l a t i f à l a g e s t i o n d e s s o l s » , l ' a c t u e l a r t i c l e 8 5 d u C . V V . A . T . U . P . , q u o i q u e d é j à e n v i g u e u r , n e p o u v a n t c e p e n d a n t t r o u v e r à s ' a p p l i q u e r , l a b a n q u e d e d o n n é e s d e l ' é t a t d e s s o l s n ' é t a n t p a s e n c o r e o p é r a t i o n n e l l e ;
h ) q u ' u n t e r r a i n p e u t é v e n t u e l l e m e n t r e c e v o i r l a q u a l i f i c a t i o n d e d é c h e t , l o r s q u ' i l e s t a f f e c t é d ' u n e p o l l u t i o n p r o v e n a n t d e d é c h e t s n ' é t a n t e u x - m ê m e s p l u s s é p a r a b l e s d e s t e r r e s p o l l u é e s e t n e p o u v a n t p l u s ê t r e v a l o r i s é s o u é l i m i n é s q u e s i c e s t e r r e s f o n t é g a l e m e n t l ' o b j e t d ' u n a s s a i n i s s e m e n t , l e d é t e n t e u r d ' u n b i e n q u a l i f i é d e d é c h e t é t a n t t e n u d ' u n e n s e m b l e d ' o b l i g a t i o n s d e g e s t i o n , d ' a s s a i n i s s e m e n t o u d e r e m i s e e n é t a t , n o t a m m e n t e n a p p l i c a t i o n d u d é c r e t d u 2 7 j u i n 1 9 9 6 r e l a t i f a u x d é c h e t s , v o i r e d u p a i e m e n t d e c e r t a i n e s t a x e s p o r t a n t s u r l a d é t e n t i o n o u l ' a b a n d o n d e d é c h e t s , p a r e x e m p l e e n a p p l i c a t i o n d u d é c r e t f i s c a l d u 2 2 m a r s 2 0 0 7 f a v o r i s a n t l a p r é v e n t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d e s d é c h e t s e n R é g i o n w a l l o n n e .
2 . L e v e n d e u r d é c l a r e :
a ) n e p a s a v o i r c o n n a i s s a n c e d e l a p r é s e n c e a c t u e l l e o u p a s s é e s u r l e t e r r a i n c é d é d ' u n e i n s t a l l a t i o n o u a c t i v i t é s u s c e p t i b l e d e p o l l u e r l e s o l a u s e n s d u d é c r e t d u 6 d é c e m b r e 2 0 0 8 ;
b ) q u ' i l n ' a c o n n a i s s a n c e d ' a u c u n f a i t s u s c e p t i b l e d ' e n t r a î n e r l ' a p p l i c a t i o n a u t e r r a i n c é d é d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s e n m a t i è r e d é c h e t s ;
a "
a . *
" a " .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
, . .
" c ) q u ' i l n " a c e p e n d a n t c o n n a i s s a n c e d ' a u c u n e é t a t d u s o l p o r t a n t s u r l e t e r r a i n c é d é e t g u l i l n e p e u t d o n c e n g a r a n t i r l a n a t u r e e t l ' é t a t d e p o l l u t i o n é v e n t u e l .
3 . P o u r a u t a n t q u e c e s d é c l a r a t i o n s a i e n t é t é f a i t e s d e b o n n e f o i , l ' a c q u é r e u r e x o n è r e l e v e n d e u r d e t o u t e o b l i g a t i o n o u r e s p o n s a b i l i t é r e l a t i v e à u n e é v e n t u e l l e p o l l u t i o n d u s o l q u i s e r a i t c o n s t a t é e à l ' a v e n i r e t d é c l a r e p r e n d r e à s a c h a r g e e x c l u s i v e l ' e x é c u t i o n d e t o u t e s m e s u r e s r e n d u e s n é c e s s a i r e s o u o b l i g a t o i r e s e n p r é s e n c e d ' u n e p o l l u t i o n d u s o l .
4 . L e s p a r t i e s d é c l a r e n t s a v o i r q u e l ' e x o n é r a t i o n d e r e s p o n s a b i l i t é a u p r o f i t d u v e n d e u r d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s n ' e s t p a s o p p o s a b l e à l ' a d m i n i s t r a t i o n , c e t t e d e r n i è r e r e s t a n t l i b r e d e f a i r e a p p e l à l a r e s p o n s a b i l i t é d u v e n d e u r , e n t a n t q u ' a u t e u r a v é r é o u p r é s u m é d e l a p o l l u t i o n o u e n t a n t q u ' e x p l o i t a n t .
D E G A T S M I N I E R S
L ' a c q u é r e u r e s t s u b r o g é , c e q u ' i l a c c e p t e e x p r e s s é m e n t , d a n s t o u s d r o i t s e t a c t i o n s d e l a s o c i é t é e t d e s p r é c é d e n t s p r o p r i é t a i r e s , d u c h e f d e s d é g â t s c a u s é s o u à c a u s e r a u b i e n v e n d u p a r l e s t r a v a u x s o u t e r r a i n s d e t o u t e s e x p l o i t a t i o n s q u e l c o n q u e s , m i n i è r e s o u a u t r e s .
L é g i s l a t i o n s u r l e s c h a n t i e r s t e m p o r a i r e s o u m o b i l e s
L e s p a r t i e s r e c o n n a i s s e n t a v o i r é t é i n f o r m é e s d e l a p o r t é e d e l ' A r r ê t é R o y a l d u v i n g t - c i n q j a n v i e r d e u x m i l l e u n , o b l i g e a n t t o u t p r o p r i é t a i r e q u i e f f e c t u e o u f a i t e f f e c t u e r p l u s i e u r s t r a v a u x à l a f o i s à f a i r e a p p e l à u n c o o r d i n a t e u r d e s é c u r i t é e t i m p o s a n t à t o u t v e n d e u r l a r e m i s e d ' u n d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e p o u r l e s t r a v a u x q u ' i l a e f f e c t u é s o u f a i t e f f e c t u e r a p r è s l e p r e m i e r m a i d e u x m i l l e u n .
I n t e r r o g é p a r l e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t s u r l ' e x i s t e n c e d ' u n d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e a f f é r e n t a u b i e n d é c r i t p l u s h a u t , L a s o c i é t é a r é p o n d u d e m a n i è r e n é g a t i v e e t a c o n f i r m é q u e , d e p u i s l e p r e m i e r m a i d e u x m i l l e u n , a u c u n s t r a v a u x p o u r l e s q u e l s u n d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e d e v a i t ê t r e r é d i g é n ' o n t é t é e f f e c t u é s p a r u n o u p l u s i e u r s e n t r e p r e n e u r s .
A S S U R A N C E
L ' a c q u é r e u r p r e n d r a t o u t e d i s p o s i t i o n u t i l e p o u r s ' a s s u r e r c o n t r e l e s r i s q u e s d ' i n c e n d i e o u a u t r e s . S o n a t t e n t i o n a é t é a t t i r é e s u r l e f a i t q u e l e v e n d e u r n e p e u t g a r a n t i r q u e l ' i m m e u b l e v e n d u r e s t e r a a s s u r é p a r s o n c o n t r a t p e n d a n t u n e d u r é e d é t e r m i n é e . L ' a c q u é r e u r n e s e r a p a s t e n u d e c o n t i n u e r l e c o n t r a t d ' a s s u r a n c e . . i n c e n d i e e n c o u r s r e l a t i f a u b i e n v e n d u ,
R A P P O R T S
L e s c o m p a r a n t s e n l e u r q u a l i t é d ' a s s o c i é d é c l a r e n t a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e d u r a p p o r t j u s t i f i c a t i f d e l a g é r a n c e e t d u r a p p o r t d e M o n s i e u r M i c h e l D U T H O I T , E x p e r t - C o m p t a b l e , a y a n t s e s b u r e a u x à L u i n g n e , r a p p o r t d a t é d u 2 6 s e p t e m b r e 2 0 1 4 e t r e l a t i f à l ' é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é a r r ê t é à u n e d a t e n e r e m o n t a n t p a s à p l u s d e t r o i s m o i s d e s p r é s e n t e s e t d o n t l e s c o n c l u s i o n s s o n t l e s s u i v a n t e s t e x t u e l l e m e n t r e p r o d u i t e s :
« V I I I , C O N C L U S I O N
D a n s l e c a d r e d e s p r o c é d u r e s d e d i s s o l u t i o n p r é v u e s p a r l e d r o i t d e s s o c i é t é s , l e g é r a n t d e l a s o c i é t é C o n f o r t I d e a l , a a r r ê t é u n é t a t c o m p t a b l e a u 3 1 j u i l l e t 2 0 1 4 , q u i , t e n a n t c o m p t e d e s p e r s p e c t i v e s d ' u n e l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é , f a i t a p p a r a î t r e u n t o t a l d e b i l a n d e 9 3 3 . 5 3 2 , 5 5 E e t u n a c t i f n e t d e 8 1 2 . 2 9 4 , 8 7 ¬ .
I l r e s s o r t d e m e s t r a v a u x d e c o n t r ô l e s e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s p r o f e s s i o n n e l l e s e t p l u s s p é c i a l e m e n t c e u x s p é c i f i é s d a n s l e c o r p s d u p r é s e n t r a p p o r t , q u e l ' é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e t r a d u i t c o m p l è t e m e n t , f i d è l e m e n t e t c o r r e c t e m e n t l a s i t u a t i o n d e l a s o c i é t é s o u s r é s e r v e e t p o u r a u t a n t q u e l e s p e r s p e c t i v e s d u g é r a n t s o i e n t r é a l i s é e s a v e c s u c c è s .
S u r b a s e d e s i n f o r m a t i o n s q u i m ' o n t é t é t r a n s m i s e s p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n e t d e s c o n t r ô l e s q u e j ' a i r é a l i s é s e n a p p l i c a t i o n d e s n o r m e s p r o f e s s i o n n e l l e s d e l ' I E C , j ' a i c o n s t a t é q u e t o u t e s l e s d e t t e s à l ' é g a r d d e t i e r s à l a d a t e d e l a s i g n a t u r e d e c e r a p p o r t d e c o n t r ô l e o n t é t é r e m b o u r s é e s o u q u e c e s s o m m e s o n t é t é c o n s i g n é e s .
J e f o r m u l e u n e r é s e r v e q u a n t a u x d e t t e s f i s c a l e s é v e n t u e l l e s q u i s u r g i r a i e n t d e c o n t r ô l e s f i s c a u x r e l a t i f s a u x a n n é e s n o n e n c o r e c o n t r ô l é e s à o e j o u r .
F a i t à L u i n g n e , l e 2 6 s e p t e m b r e 2 0 1 4
P o u r l a S P R L L U I N G N E A C C O U N T I N G
M i c h e l D U T H O I T
E x p e r t - C o m p t a b l e
C o n s e i l f i s c a l »
L e s a s s o c i é s r e c o n n a i s s e n t a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e d e c e s d e u x r a p p o r t s . U n e x e m p l a i r e d e c h a c u n d e s r a p p o r t s d e s g é r a n t s e t d u R é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d e m e u r e r a c i - a n n e x é .
D I S P O S I T I F
C e t e x p o s é f a i t , l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t v o u l o i r d i s s o u d r e v o l o n t a i r e m e n t l a d i t e s o c i é t é e t p r o n o n c e r s a
l i q u i d a t i o n e t s a d i s s o l u t i o n d é f i n i t i v e à c o m p t e r d e c e j o u r .
L e c o m p a r a n t r e q u i è r e l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e c o n s t a t e r :
- q u e l a s o c i é t é « C O N F O R T I D E A L » e s t d i s s o u t e p a r l ' e f f e t d e l e u r v o l o n t é ,
- q u e l a s o c i é t é « C O N F O R T I D E A L » n ' a a u c u n e d e t t e à l ' é g a r d d e t i e r s ,
1 . . "
. , - e - , - - - t - -
' . V o l e t B - S u i t e
- q u ' e x e r ç a n t l e s d r o i t s a t t a c h é s à l a p r o p r i é t é d e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s ; l e s c o m p a r a n t s s o n t i n v e s t i s d e t o u t l ' a c t i f d e c e t t e s o c i é t é d o n t i l s a c c e p t e n t e x p r e s s é m e n t p o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n d e r e c u e i l l i r l e s b i e n s e n n o m p e r s o n n e l ,
- q u e l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é « C O N F O R T ! D E A L » p r é s e n t e m e n t d i s s o u t e s e t r o u v e a i n s i d é f i n i t i v e m e n t c l ô t u r é e .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e s l i v r e s e t d o c u m e n t s s o c i a u x s e r o n t d é p o s é s e n l a d e m e u r e d u c o m p a r a n t s o u s l i e t q u ' i l e n a s s u r e r a l a c o n s e r v a t i o n p e n d a n t c i n q a n s a u m o i n s .
D é c l a r a t i o n p r o f i s c o
L ' a s s o c i é u n i q u e d é c l a r e :
- q u e l a p r é s e n t e o p é r a t i o n a l i e u s o u s l e b é n é f i c e d e l ' a r t i c l e 1 2 9 , 3 è m e a l i n é a 2 ° , d u C o d e d e s d r o i t s
d ' e n r e g i s t r e m e n t
- A f i n d e p e r m e t t r e l a p e r c e p t i o n d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t , l e c o m p a r a n t d é c l a r e q u e l a v a l e u r d e s b i e n s
i m m o b i l i e r s s ' é l è v e , p o u r l a t o t a l i t é , à t r o i s c e n t s e p t a n t e m i l l e e u r o s ( 3 7 0 . 0 0 0 , 0 0 ) .
- q u ' i l s f a i s a i e n t p a r t i e d e l a s o c i é t é a u j o u r o ù l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « C o n f o r t I d e a l » a
a c q u i s l a p l e i n e p r o p r i é t é d u b i e n i m m e u b l e p r é d é c r i t , a v e c p a i e m e n t d u d r o i t d ' e n r e g i s t r e m e n t f i x é p o u r l e s
v e n t e s .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e ,
G u i l l a u m e H A M B Y E , n o t a i r e .
S o n t a n n e x é s u n e e x p é d i t i o n d u p r o c è s - v e r b a l , l e r a p p o r t d u g é r a n t e t d e l ' e x ê r t - c o m p t a b l e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R i ' s e r v é a M o n i t e u r b e l g e