10/12/2014
ÿþ M U U L . L
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
- _ e _ _ _ s s 0 . 8 2 7 , 0 0 9
C o n t r a t d e R i v i è r e d u s o u s - b a s s i n h y d r o g r a p h i q u e d e l a H a i n e A S B L
C R H a
A S B L
7 , r u e d e s G a i k i e r s à 7 0 0 0 M O N S
M o d i f i c a t i o n d e l a c o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
L e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e - C o m i t é d e R i v i è r e o n t a c c e p t é l a d é m i s s i o n d e s m e m b r e s s u i v a n t s l o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 1 3 j u i l l e t 2 0 0 9 :
- D e q u e n n e M i c h e l . D o m i c i l e : 1 3 , r u e A s t r i d à 7 0 2 2 H a r v e n g . F o n c t i o n : A d m i n i s t r a t e u r .
L e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e - C o m i t é d e R i v i è r e o n t a c c e p t é l a d é m i s s i o n d e s m e m b r e s s u i v a n t s f o r s d e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s d u 1 1 m a r s 2 0 1 3 , d u 2 5 j u i n 2 0 1 3 e t d u 2 4 n o v e m b r e 2 0 1 4 .
- P r o v i n c e d e H a i n a u t . F o r m e j u r i d i q u e : S e r v i c e p u b l i c . S i è g e s o c i a l : 1 3 , r u e v e r t e à 7 0 0 0 M o n s . P a s d e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e . R e p r é s e n t a n t l é g a l : R é g i n e W a u q u i e r . F o n c t i o n : A d m i n i s t r a t e u r .
- A d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e d e B i n c h e . F o r m e j u r i d i q u e : S e r v i c e p u b l i c . S i è g e s o c i a l : 1 4 , r u e S a i n t P a u l à 7 1 3 0 B i n c h e . N u m é r o d ' e n t r e p r i s e : 0 2 0 7 2 9 9 5 8 9 . R e p r é s e n t a n t l é g a l : R e v i n V a n H o u t e r . F o n c t i o n : V i c e - p r é s i d e n t .
' - A d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e d e H e n s i e s . F o r m e j u r i d i q u e : S e r v i c e p u b l i c , S i è g e s o c i a l : 1 , p l a c e c o m r n u n a l e à 7 3 5 0 H e n s i e s . N u m é r o d ' e n t r e p r i s e : 0 2 0 7 4 1 0 5 4 6 . F o n t i o n : T r é s o r i e r . R e p r é s e n t a n t l é g a l e f f e c t i f : N o r m a D i L e o n e . R e p r é s e n t a n t l é g a l s u p p l é a n t : E r i c T h i é b a u t .
- S P W - D G O 2 - D G 0 2 2 3 - D i r e c t i o n d e s V o i e s h y d r a u l i q u e s i n t é g r é e s . F o r m e j u r i d i q u e : A d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e r é g i o n a l e . S i è g e s o c i a l : 8 , b o u l e v a r d d u N o r d à 5 0 0 0 N a m u r , P a s d e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e . R e p r é s e n t a n t l é g a l : P a u l D e w i l . F o n c t i o n : A d m i n i s t r a t e u r .
- i n t e r c o m m u n a l e P a r c N a t u r e l d e s H a u t s - P a y s . F o r m e j u r i d i q u e : A S B L . S i è g e s o c i a l : 2 4 , r u e d e s J o n q u i l l e s à 7 3 8 7 H o n n e l l e s . N u m é r o d ' e n t r e p r i s e : 0 8 5 1 1 8 3 4 1 3 . R e p r é s e n t a n t l é g a l : P h i l i p p e C a r r é . F o n c t i o n A d m i n i s t r a t e u r .
- L e s A m i s d e l a N a t u r e d e M o n s . F o r m e j u r i d i q u e : A S B L , S i è g e s o c i a l : 1 5 , r u e d e S p i e n n e à 7 0 2 2 N o u v e l l e s . P a s d e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e , R e p r é s e n t a n t l é g a l : J é r ô m e M a n d e r l i e r . F o n c t i o n : A d m i n i s t r a t e u r .
- A d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e d e M o r l a n w e l z . F o r m e j u r i d i q u e : S e r v i c e p u b l i c , S i è g e s o c i a l : 2 , r u e A r t h u r W a r o c q u é à 7 1 4 0 M o r l a n w e f z . N u m é r o d ' e n t r e p r i s e : 2 1 6 6 9 2 5 5 5 . R e p r é s e n t a n t l é g a l : J e a n - C h a r l e s D e n e u f b o u r g . F o n c t i o n : S e c r é t a i r e .
- . S a n d r e V a n o v e r b e r g h e , D o m i c i l e : 6 7 , r u e d u G r a n d D u c à 1 0 4 0 . E t t e r b e e k , F o n c t i o n : A d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
r M o n i t e u r
b e l g e
M O I ) 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
L e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e - C o m i t é d e R i v i è r e o n t d é s i g n é s c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s l e s m e m b r e s s u i v a n t s l o r s d e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s d u 1 1 m a r s 2 0 1 3 , d u 2 5 j u i n 2 0 1 3 e t d u 2 4 n o v e m b r e 2 0 1 4 .
- P r o v i n c e d e H a i n a u t . F o r m e j u r i d i q u e : S e r v i c e p u b l i c . S i è g e s o c i a l : 1 3 , r u e v e r t e à 7 0 0 0 M o n s . P a s d e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e . R e p r é s e n t a n t l é g a l ; C h r i s t i a n e D u p o n t . F o n c t i o n : A d m i n i s t r a t e u r .
- A d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e d e H o n n e l l e s . F o r m e j u r i d i q u e : S e r v i c e p u b l i c . S i è g e s o c i a l : 1 , r u e G r a n d e à 7 3 8 7 H o n n e l l e s . N u m é r o d ' e n t r e p r i s e : 0 2 1 6 6 9 1 5 6 5 , R e p r é s e n t a n t l é g a l : A n n i e M a t h i e u . F o n c t i o n : T r é s o r i e r .
- A d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e d e D o u r . F o r m e j u r i d i q u e : S e r v i c e p u b l i c . S i è g e s o c i a l : G r a n d P l a c e , 1 à 7 3 7 0 D o u r , N u m é r o d ' e n t r e p r i s e : 0 2 0 7 2 8 6 8 2 2 . R e p r é s e n t a n t l é g a l : S a m m y V a n H o o r d e . F o n c t i o n : s u p p l é a n t d e l ' A d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e d e H o n n e l l e s .
- A d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e d e M o r l a n w e l z . F o r m e j u r i d i q u e : S e r v i c e p u b l i c , S i è g e s o c i a l : 2 , r u e A r t h u r W a r o c q u é à 7 1 4 0 M o r l a n w e l z . N u m é r o d ' e n t r e p r i s e : 2 1 6 6 9 2 5 5 5 . R e p r é s e n t a n t l é g a l : J e a n - C h a r l e s D e n e u t b o u r g . F o n c t i o n : s u p p l é a n t d e l ' A d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e d e B i n c h e .
- A d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e d e S o i g n i e s . F o r m e j u r i d i q u e : S e r v i c e p u b l i c . S i è g e s o c i a l : 3 2 , P l a c e V e r t e à 7 0 6 0 S o i g n i e s . N u m é r o d ' e n t r e p r i s e : 0 2 0 7 2 9 8 9 9 5 , R e p r é s e n t a n t l é g a l : G u y F l a m e n t . F o n t i o n : A d m i n i s t r a t e u r .
- L e s A m i t a d e l a N a t u r e d e M o n s . F o r m e j u r i d i q u e : A S B L . S i è g e s o c i a l : 1 5 , r u e d e S p i e n n e à 7 0 2 2 N o u v e l l e s . P a s d e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e . R e p r é s e n t a n t l é g a l : J é r ô m e M a n d e r l i e r . F o n c t i o n : S e c r é t a i r e .
- A d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e d e B i n c h e . F o r m e j u r i d i q u e : S e r v i c e p u b l i c , S i è g e s o c i a l : 1 4 , r u e S a i n t P a u l à 7 1 3 0 B i n c h e . N u m é r o d ' e n t r e p r i s e ; 0 2 0 7 2 9 9 5 8 9 . R e p r é s e n t a n t l é g a l : M a n u e l B e j a r a n o M e d i n a . F o n c t i o n : V i c e - P r é s i d e n t .
- S P W - D G O 2 - D 0 O 2 2 3 - D i r e c t i o n d e s V o i e s h y d r a u l i q u e s i n t é g r é e é . F o r m e j u r i d i q u e : A d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e r é g i o n a l e , S i è g e s o c i a l : 8 , b o u l e v a r d d u N o r d à 5 0 0 0 N a m u r . P a s d e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e . R e p r é s e n t a n t l é g a l : P h i l i p p e D i e r i c k x . F o n c t i o n : A d m i n i s t r a t e u r .
- I n t e r c o m m u n a l e P a r c N a t u r e l d e s H a u t s - P a y s , F o r m e j u r i d i q u e : A S B L . S i è g e s o c i a l : r u e d e s J o n q u i l l e s à 7 3 8 7 H o n n e f l e s . N u m é r o d ' e n t r e p r i s e : 0 8 5 1 1 8 3 4 1 3 . R e p r é s e n t a n t l é g a l : T h i e r r y B r é j e a n . F o n c t i o n : A d m i n i s t r a t e u r .
- B o u t i q u e E l o d i e . D o m i c i l e : 8 4 , r u e d e s C o m b a t t a n t s à 7 0 7 0 M i g n a u l t . F o n c t i o n : A d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é .
F a i t à M o n s , l e 2 8 n o v e m b r e 2 0 1 4 , e n d e u x e x e m p l a i r e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i e r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u i o t a i i e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n . l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e a l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e
10/04/2015
ÿþf r e I + i ~ ' ~ ) ~ ~ r ~ r C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O l ) 2 . 2
T R I B U N A L D E C O M M E R C E
3 0 M A R S 2 0 1 5
D I V I S I O N e M O N S
R é s e r v é a u
M o n i t e u r b e l g e
I 1 1 1 1 1
1
N ` d ' e n t r e p r i s e . 8 8 0 . 8 2 7 . 0 0 9
D é n o m i n a t i o n
( e n . e n t i e r ) ; C o n t r a t d e R i v i è r e d u s o u s - b a s s i n h y d r o g r a p h i q u e d e l a H a i n e
A S B L
( e n a b r é g g e ) C R H a
F o r m s j u r i d i q u e A S B L
S i è g e 7 , r u e d e s G a i l l e r s à 7 0 0 0 M O N S
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t d e l a c o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S
L e 1 2 m a r s , l e C o m i t é d e R i v i è r e - A s s e m b l é e g é n é r a l e a a p p r o u v é l e p r o j e t d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s s u i v a n t :
T I T R E I
D E N O M I N A T I O N - S I E G E S O C I A L
A r t . 1 - L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e
" C o n t r a t d e R i v i è r e d u s o u s - b a s s i n h y d r o g r a p h i q u e d e l a H a i n e " . E n a b r é g é , C R H a .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f m e n t i o n n e n t l a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f " o u d u s i g l e " A S B L " , a i n s i q u e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e s o u s l a f o r m e d ' u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e c o n f o r m é m e n t à l a L o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 m o d i f i é e p a r l e s l o i s d e s 2 m a i 2 0 0 2 , 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 e t 2 2 d é c e m b r e 2 0 0 3 ,
A r t . 2 - S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à l a r u e d e s G a i l l e r s , 7 à 7 0 0 0 M o n s , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e M o n s ,
T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n d u c o m i t é d e r i v i è r e , a d o p t é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s . E l l e d o i t ê t r e p u b l i é e s a n s d é l a i a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e . ,
T I T R E I l
O B J E T
A r t . 3 D ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , l ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t d ' i n f o r m e r e t d e s e n s i b i l i s e r d e m a n i é r é i n t é g r é e , g l o b a l e e t c o n c e r t é e , s u r l e c y c l e d e l ' e a u d a n s l e s o u s - b a s s i n h y d r o g r a p h i q u e d e l a H a i n e e t d ' o r g a n i s e r l e ' , d i a l o g u e e n t r e l ' e n s e m b l e d e s e s m e m b r e s e n v u e d ' é t a b l i r u n p r o t o c o l e d ' a c c o r d ( a r t i c l e D . 3 2 . , § 3 d u C o d e d e ' l ' E a u e n R é g i o n W a l l o n n e ) .
C e p r o t o c o l e d ' a c c o r d c o n t r i b u e à a t t e i n d r e l e s o b j e c t i f s e n v i r o n n e m e n t a u x é t a b l i s a u x a r t i c l e s D . 1 e r e t D . 2 2 d u C o d e d e l ' E a u e n e n g a g e a n t s e s s i g n a t a i r e s , c h a c u n d a n s l e c a d r e d e s e s r e s p o n s a b i l i t é s , à a t t e i n d r e d e s o b j e c t i f s d é t e r m i n é s ,
ï ~ , l c r i t i o r n ~ r A u r e c t o . N o r n e t c r u a l i t e d u n o f a i r C i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s . o n n e s a y a n t p c u . r o h d e r c p r e r , e n t E r l ` a s s a c 2 t i o n , 1 2 " t o n c i a t s o n o u I o r ç ? a n 4 s m s a 4 4 c , a r d d e s [ s e r s
, s u r t a d e r n r s r e p a n e d u 1 l o i c l ~ A u v e r s o N G m e l s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
E n p a r t i c u l i e r , l ' a s s o c i a t i o n a p o u r m i s s i o n ( a r t i c l e R . 4 8 d u C o d e d e l ' E a u ) :
1 ° d ' o r g a n i s e r e t d e t e n i r à j o u r u n i n v e n t a i r e d e t e r r a i n ;
2 ° d e c o n t r i b u e r à f a i r e c o n n a î t r e l e s o b j e c t i f s v i s é s a u x a r t i c l e s D . 1 e r e t D . 2 2 d u C o d e d e l ' E a u e t d e p a r t i c i p e r à l a r é a l i s a t i o n d e c e s o b j e c t i f s ;
3 ° d e c o n t r i b u e r à l a m i s e e n o e u v r e d e s p l a n s d e g e s t i o n p a r b a s s i n h y d r o g r a p h i q u e ;
4 ° d e f a v o r i s e r l a d é t e r m i n a t i o n d ' a c t i o n s p a r l e s g r o u p e s d e t r a v a i l v i s é s à l ' a r t i c l e R . 5 2 , § 2 ;
5 ° d e p a r t i c i p e r à l a c o n s u l t a t i à n d u p u b l i c o r g a n i s é e d a n s l e c a d r e d e l ' é l a b o r a t i o n e t l a m i s e e n o e u v r e d e s p l a n s d e g e s t i o n p a r b a s s i n s h y d r o g r a p h i q u e s e t v i s é e s a u x a r t i c l e s D . 1 e r e t D . 2 2 ; ,
6 ° d ' a s s u r e r l ' i n f o r m a t i o n e t l a s e n s i b i l i s a t i o n d e s a c t e u r s l o c a u x e t d e l a p o p u l a t i o n q u i r é s i d e d a n s l e s l i m i t e s g é o g r a p h i q u e s d u c o n t r a t d e r i v i è r e , n o t a m m e n t p a r l e b i a i s d ' é v é n e m e n t s e t d e p u b l i c a t i o n s ;
7 ° d e c o n t r i b u e r , e n v u e d ' u n e g e s t i o n i n t é g r é e d u c y c l e d e l ' e a u , à l a r é a l i s a t i o n d ' o u t i l s s p é c i f i q u e s s e l o n l a m é t h o d o l o g i e m i s e e n p l a c e p a r l a R é g i o n w a l l o n n e , t e l s l e r e g i s t r e d e s z o n e s p r o t é g é e s v i s é à l ' a r t i c l e D . 1 8 , l ' a g e n d a 2 1 l o c a l , l e s p l a n s c o m m u n a u x d ' e n v i r o n n e m e n t e t d e g e s t i o n d e l a n a t u r e v i s é s à l ' a r t i c l e D . 4 8 d u L i v r e l e r d u C o d e d e l ' e n v i r o n n e m e n t , l e P l a n d e P r é v e n t i o n e t d e L u t t e c o n t r e l e s I n o n d a t i o n s e t l e u r s E f f e t s s u r l e s S i n i s t r é s ( p l a n P . L . U . I . E . S . ) a d o p t é p a r l e G o u v e r n e m e n t w a l l o n l e 9 j a n v i e r 2 0 0 3 , l e r é g i m e d e g e s t i o n a c t i v e p r é v u p a r l ' a r t i c l e 2 6 d e l a l o i d u 1 2 j u i l l e t 1 9 7 3 s u r l a c o n s e r v a t i o n d e l a n a t u r e ;
8 ° d ' a s s u r e r l e s u i v i d e s a c t i o n s v i s é e s d a n s l e p r o t o c o l e d ' a c c o r d .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t é g a l e m e n t s e v o i r c o n f i e r d e s m i s s i o n s t e c h n i q u e s p a r l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é g i o n W a l l o n n e ( a r t . D . 3 2 , § 3 , a l . 3 d u C o d e d e l ' E a u ) .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t .
A r t . 4 - L a d u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t i l l i m i t é e .
T I T R E I I I
, M E M B R E S
S e c t i o n I
A d m i s s i o n
A r t . 5 L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à s i x , l e m a x i m u m é t a n t i l l i m i t é . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s e f f e c t i f s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s , S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s l e s m e m b r e s d u c o m i t é d e r i v i è r e d a n s s a c o m p o s i t i o n a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 .
A r t . 6 P e u v e n t ê t r e a d m i s e s e n q u a l i t é d e m e m b r e s e f f e c t i f s t o u t e s p e r s o n n e s , p h y s i q u e s o u m o r a l e s , d e
d r o i t p u b l i c o u p r i v é , a p p a r t e n a n t à l ' u n d e s t r o i s g r o u p e s v i s é s à l ' a r t i c l e D . 3 2 , § 1 e r d u C o d e d e l ' E a u .
L e s m o d a l i t é s d ' a p p a r t e n a n c e à c e s t r o i s g r o u p e s s o n t d é t a i l l é e s d a n s l e R è g l e m e n t d ' O r d r e i n t é r i e u r .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t d e s p e r s o n n e s r e p r é s e n t a n t u n o r g a n i s m e , u n e a s s o c i a t i o n , u n e i n s t a n c e . I l s y o n t v o i x d é l i b é r a t i v e .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t d e s p e r s o n n e s n e r e p r é s e n t a n t q u ' e l l e s - m ê m e s . l l s y o n t v o i x c o n s u l t a t i v e e t s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n e t l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i .
T o u t e p e r s o n n e o u a s s o c i a t i o n p e u t i n t r o d u i r e s a c a n d i d a t u r e p o u r ê t r e m e m b r e a d h é r e n t .
L a c a n d i d a t u r e e s t s o u m i s e a u c o m i t é d e r i v i è r e ; à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i t . L a d é c i s i o n e s t a d o p t é e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . E l l e e s t p o r t é e p a r l e t t r e m i s s i v e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t ,
A p e i n e d e n u l l i t é , l a d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n p r é c i s e l e g r o u p e ( v i s é à l ' a r t i c l e D . 3 2 d u C o d e d e l ' E a u ) d o n t f e r a p a r t i e l e n o u v e a u m e m b r e e f f e c t i f .
S e c t i o n i l
D é m i s s i o n , e x c l u s i o n
A r t . 7 - T o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e c e l l e - c i e n a d r e s s a n t s a d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
M O D 2 . 2
T o u t m e m b r e e f f e c t i f q u i p e r d l a q u a l i t é e n f o n c t i o n d e l a q u e l l e i l s i è g e a u s e i n d u c o m i t é d e r i v i è r e ( p a r e x . : é c h e v i n a y a n t l a g e s t i o n d e l ' e a u d a n s s e s a t t r i b u t i o n s , r e p r é s e n t a n t d ' u n e a s s o c i a t i o n a c t i v e d a n s l e d o m a i n e e n v i r o n n e m e n t a l , . . . ) , c e s s e r a i m m é d i a t e m e n t d e f a i r e p a r t i e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L a q u a l i t é d e m e m b r e e s t i n t r a n s m i s s i b l e e t s e p e r d p a r l e d é c è s .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e e f f e c t i f q ù i n ' a s s i s t e p a s o u n e s e f a i t p a s r e p r é s e n t e r à t r o i s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s . C e m e m b r e d e v i e n d r a d e f a c t o m e m b r e a d h é r e n t e n p e r d a n t l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s e f f e c t i f s p a r l a l o i e t ! e s p r é s e n t s s t a t u t s . .
L e m e m b r e e f f e c t i f d e v e n u a i n s i a d h é r e n t p o u r r a d e m a n d e r s a r é i n t é g r a t i o n c o m m e m e m b r e e f f e c t i f s e l o n l e s m o d a l i t é s d e l ' a r t i c l e 6 .
A r t . 8 - L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l e c o m i t é d e r i v i è r e , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s e t a p r è s ' a v o i r e n t e n d u l ' i n t é r e s s é .
A r t . 9 - - D a n s l ' h y p o t h è s e v i s é e à l ' a r t i c l e 6 , a l i n é a 2 , l a p e r s o n n e m o r a l e q u i é t a i t r e p r é s e n t é e p a r l e m e m b r e a y a n t p e r d u l a q u a l i t é e n v e r t u d e l a q u e l l e i l s i é g e a i t a u c o m i t é d e r i v i è r e e s t t e n u e d e p r é s e n t e r , d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s e t a u p l u s t a r d 1 5 j o u r s a v a n t l a p r o c h a i n e r é u n i o n d u c o m i t é d e r i v i è r e , u n c a n d i d a t r e m p l a ç a n t .
A r t . 1 0 - L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u n ' a a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l .
A r t . 1 1 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s . C e r e g i s t r e r e p r e n d l e s n o m s , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s m e m b r e s , o u l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a d é n o m i n a t i o n
' s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l . E n o u t r e , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n
o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s
e l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a d é c i s i o n .
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s .
T I T R E I V
C O T I S A T I O N S
A r t . 1 2 - L e s m e m b r e s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d ' e n t r é e , n i a u p a i e m e n t d ' a u c u n e c o t i s a t i o n . I l s a p p o r t e n t à l ' a s s o c i a t i o n l e c o n c o u r s a c t i f d e l e u r s c a p a c i t é s e t d e l e u r d é v o u e m e n t .
T I T R E V
N
e r G O M I T E D E R I V I E R E
A r t , 1 3 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o r t e l e n o m d e c o m i t é d e r i v i è r e ( a r t . R . 4 5 . , 3 0 d u C o d e d e l ' E a u ) . E l l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s .
A r t . 1 4 - L e c o m i t é d e r i v i è r e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s ' à s a c o m p é t e n c e , c o n f o r m é m e n t à l ' A r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t d e l a R é g i o n W a l l o n n e d u 1 3 n o v e m b r e ;
1 ° l a d é s i g n a t i o n d u c o o r d i n a t e u r d u c o n t r a t d e r i v i è r e v i s é s à l ' a r t i c l e R . 4 9 , § 2 ;
P : 2 ° l a c o n s t i t u t i o n d e s g r o u p e s d e t r a v a i l , v i s é s à t ' a r t i c l e R . 5 2 , § 2
3 ° l a d é s i g n a t i o n d e l a p a r t i e d u r é s e a u h y d r o g r a p h i q u e q u i d o i t ê t r e i n v e n t o r i é e R . 5 2 , § 3 ;
4 ° l ' a p p r o b a t i o n d e l ' i d e n t i f i c a t i o n e t l a h i é r a r c h i s a t i o n d e s d o n n é e s p r i o r i t a i r e s i n v e n t o r i é e s R . 5 2 , § 3 ; 5 ° l a d é s i g n a t i o n d e b é n é v o l e ( s ) o u d ' e x p e r t ( s ) R . 5 2 , § 3 ;
e 6 ° l ' a p p r o b a t i o n d u p r o t o c o l e d ' a c c o r d , v i s é à t a S e c t i o n 7 d e l ' A r r ê t é ;
C
1 D 7 ° l ' a p p r o b a t i o n d u r a p p o r t a n n u e l d ' a c t i v i t é , v i s é à l ' a r t i c l e R . 5 4 , § 1 e r ;
8 ° l ' a p p r o b a t i o n d u p r o j e t d e r e c o n d u c t i o n d u p r o t o c o l e d ' a c c o r d , v i s é à l ' a r t i c l e R . 5 4 , § 2 ;
P :
s o n t é g a l e m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 :
1 ° l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
2 ° i a n o m i n a t i o n e t i a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 ° l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e
r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
4 ° l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
5 ° l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
6 ° l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
7 ° l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ;
A r t . 1 5 - - L e c o m i t é d e r i v i è r e s e r é u n i t a u m o i n s d e u x f o i s l ' a n . L a p r e m i è r e r é u n i o n s e m e s t r i e l l e s e t i e n t d a n s l e c o u r a n t d u 1 e r t r i m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e , e t l a s e c o n d e r é u n i o n d a n s l e c o u r a n t d u S è m e t r i m e s t r e d e l a m ê m e a n n é e .
L e c o m i t é d e r i v i è r e p e u t e n o u t r e ê t r e r é u n i e n a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t , p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t n o t a m m e n t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s . C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u x j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s f a c o n v o c a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s .
A r t . 1 6 L e c o m i t é d e r i v i è r e e s t c o n v o q u é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e a d r e s s é e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , e t s i g n é e p a r l e s e c r é t a i r e , a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 1 7 - C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t , a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . S e u l u n m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e , m e m b r e o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n , C h a q u e p a r t i c i p a n t n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n . C e t t e p r o c u r a t i o n p e u t ê t r e v a l a b l e p o u r u n e o u p l u s i e u r s r é u n i o n s d u c o m i t é d e r i v i è r e .
A r t . 1 8 L e c o m i t é d e r i v i è r e e s t p r é s i d é p a r l e / l a P r é s i d e n t ( e ) d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t à d é f a u t , p a r l e / i a V i c e - P r é s i d e n t ( e ) o u p a r l e f l a p l u s â g é ( e ) d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t . 1 9 L e c o m i t é d e r i v i è r e c h e r c h e r a , e n t o u t e s c i r c o n s t a n c e s , à a d o p t e r s e s d é c i s i o n s d e f a ç o n c o n s e n s u e l l e .
D a n s l ' h y p o t h è s e o ù i l s e r a i t n é a n m o i n s n é c e s s a i r e d e r e c o u r i r a u v o t e , l e s r è g l e s s u i v a n t e s s e r o n t a p p l i q u é e s
a ) q u o r u m d e p r é s e n c e :
L e c o m i t é d e r i v i è r e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l ' a s s e m b l é e c o m p r e n d l e s t r o i s g r o u p e s e t r é u n i t a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l a m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
b ) q u o r u m d e v o t e :
A f i n d e r e s p e c t e r l a r è g l e d e p a r i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e D . 3 2 , § 1 e r , a l i n é a 4 d u C o d e d e l ' E a u , c h a q u e g r o u p e v i s é p a r c e t t e d i s p o s i t i o n d i s p o s e d ' u n n o m b r e é g a l d e v o i x , é q u i v a l a n t a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d u g r o u p e l e m o i n s n o m b r e u x .
L e s v o t e s é m i s s e r o n t d ' a b o r d c o m p t a b i l i s é s a u s e i n d e c h a q u e g r o u p e , o ù c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d i s p o s e r a d ' u n e v o i x . E n s u i t e , l e s s u f f r a g e s e x p r i m é s a u s e i n d e c h a q u e g r o u p e s e r o n t d i v i s é s p a r l e n o m b r e d e m e m b r e s d u g r o u p e c o n c e r n é , p u i s m u l t i p l i é s p a r l e n o m b r e d e m e m b r e s d u g r o u p e l e m o i n s n o m b r e u x .
L e s t r o i s r é s u l t a t s a i n s i o b t e n u s s e r o n t a l o r s a d d i t i o n n é s , e t l e t o t a l s e r a c o m p a r é a u n o m b r e t o t a l d e v o i x , c ' e s t - à - d i r e l e n o m b r e d e m e m b r e s d u g r o u p e l e m o i n s n o m b r e u x m u l t i p l i é p a r t r o i s ,
L e s r é s o l u t i o n s s o n t a d o p t é e s s i e l l e s o n t r e c u e i l l i l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , c a l c u l é e c o n f o r m é m e n t a u x a l i n é a s p r é c é d e n t s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t s 2 0 L e c o m i t é d e r i v i è r e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ( q u o r u m d e p r é s e n c e ) .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A u c u n e m o d i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ( q u o r u m d e v o t e ) .
T o u t e f o i s , l a m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l ' o b j e t e n v u e d u q u e l l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e ( a r t . 3 d e s s t a t u t s ) , n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ( q u o r u m d e v o t e ) , L ' o b j e t s o c i a l d e v r a e n t o u t e h y p o t h è s e d e m e u r e r c o n f o r m e a u C o d e d e l ' E a u , e t s i n g u l i è r e m e n t à l ' a r t i c l e R . 4 6 , a l i n é a l e r .
S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x m a j o r i t é s p r é v u e s à [ ' a l i n é a 2 o u à l ' a l i n é a 3 . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l e p r e m i è r e r é u n i o n .
A r t . 2 1 - L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r , C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o f r t o u s l e s m e m b r e s , a i n s i q u e l e s t i e r s i n t é r e s s é s , p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
U n e x t r a i t d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s e r a e n v o y é à c h a q u e m e m b r e d e l ' a s s c c i a t i o n , d a n s l e m o i s q u i s u i t l a r é u n i o n d u c o m i t é d e r i v i è r e .
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , I I e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s .
T I T R E V I
C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t . 2 2 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t e d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . T o u s l e s p o u v o i r s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s p a r l a l o i a u c o m i t é d e r i v i è r e s o n t d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
A r t . 2 3 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e q u a t r e p e r s o n n e s a u m o i n s , l e m a x i m u m é t a n t d e d i x - n e u f , n o m m é e s p a r l e c o m i t é d e r i v i è r e p o u r u n t e r m e d e 3 a n s ( é q u i v a l a n t à l a d u r é e d u p r o g r a m m e t r i e n n a l d ' a c t i o n s ) e t e n t o u t , t e m p s r é v o c a b l e s p a r l u i .
L e c o o r d i n a t e u r d u c o n t r a t d e r i v i è r e e x c e p t é , l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t t o u j o u r s ê t r e u n m u l t i p l e d e t r o i s , d e s o r t e q u e c h a c u n d e s t r o i s g r o u p e s v i s é s à [ ' a r t i c l e D . 3 2 , § 1 e r d u C o d e d e l ' E a u d i s p o s e d ' u n n o m b r e é g a l d ' a d m i n i s t r a t e u r s . L a r é p a r t i t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s d a n s l e s t r o i s g r o u p e s e s t d é t a i l l é e d a n s l e R è g l e m e n t d ' O r d r e i n t é r i e u r ,
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u s c a s t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s d u c o m i t é d e r i v i è r e .
E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e e s t n o m m é p a r l e c o m i t é d e r i v i è r e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e . L a d é s i g n a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e d e v r a s e f a i r e d a n s l e r e s p e c t d e l a r è g l e d e p a r i t é p r é v u e à l ' a l i n é a 2 .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t . 2 4 - L e c o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n / u n e P r é s i d e n t ( e ) , é v e n t u e l l e m e n t u n l u n e V i c e - P r é s i d e n t ( e ) , u n / u n e T r é s o r i e r ( è r e ) e t u n / u n e S e c r é t a i r e .
L a p r é s i d e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t ê t r e c o n f i é e a u c o o r d i n a t e u r d u c o n t r a t d e r i v i è r e , v i s é a u T I T R E V I I ,
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u / d e l a P r é s i d e n t ( e ) , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e / l a V i c e - P r é s i d e n t ( e ) o u l e / l a p l u s â g é ( e ) d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t . 2 5 - L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u / d e l a P r é s i d e n t ( e ) e t / o u d u / d e l a S e c r é t a i r e . I l f o r m e u n c o l l è g e e t n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e .
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x : q u a n d i l y a p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u / d e l a P r é s i d e n t ( e ) o u d e s o n / s a r e m p l a ç a n t ( e ) e s t p r é p o n d é r a n t e . E l l e s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r 1 e i l a P r é s i d e n t ( e ) e t l e / l a S e c r é t a i r e e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l , q u i p e u t ê t r e c o n s u l t é a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n p a r t o u s l e s m e m b r e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t . 2 6 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , a u c o o r d i n a t e u r d u c o n t r a t d e r i v i è r e q u i s e r a d é s i g n é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e R . 4 9 d u C o d e d e l ' E a u .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e s a n s d é l a i e t p u b l i é s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t . 2 7 - D e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t s i g n e n t v a l a b l e m e n t l e s a c t e s r é g u l i è r e m e n t d é c i d é s p a r l e c o n s e i l , I l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s v i s - à - v i s d e s t i e r s .
A r t . 2 8 - L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o r t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t , C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t . N é a n m o i n s , l e c o m i t é d e r i v i è r e p o u r r a , l e c a s é c h é a n t , a l l o u e r a n n u e l l e m e n t a u x a d m i n i s t r a t e u r s u n d é d o m m a g e m e n t d e l e u r s f r a i s .
A r t . 2 9 - - L e / l a S e c r é t a i r e , e t e n s o n a b s e n c e , l e i l a P r é s i d e n t ( e ) e s t h a b i l i t é ( e ) à a c c e p t e r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n ( a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ) .
T I T R E V I I
C O O R D I N A T E U R D U C O N T R A T D E R I V I E R E
A r t . 3 0 - - L e s m i s s i o n s d u c o o r d i n a t e u r d u c o n t r a t d e r i v i è r e s o n t d é f i n i e s p a r l ' A r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t w a l l o n d u 1 3 n o v e m b r e 2 0 0 8 , e t e n p a r t i c u l i e r p a r l ' a r t i c l e R . 5 0 d u C o d e d e l ' E a u . O u t r e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , e l l e s c o m p r e n n e n t n o t a m m e n t r l a r é a l i s a t i o n d e l ' i n v e n t a i r e d e t e r r a i n , l a p a r t i c i p a t i o n d u c o n t r a t d e r i v i è r e a u x a c t i o n s d a n s l e s q u e l l e s i l e s t p a r t e n a i r e , l a c o o r d i n a t i o n e t l e s u i v i d e s a c t i o n s m e n é e s a u s e i n d u c o n t r a t d e r i v i è r e , l ' i n f o r m a t i o n d e s m e m b r e s d e l ' é t a t d ' a v a n c e m e n t d e l a r é a l i s a t i o n d e c e s a c t i o n s , l a l i a i s o n e t l a f a v o r i s a t i o n d u d i a l o g u e e n t r e t o u s l e s m e m b r e s d u c o n t r a t d e r i v i è r e , . . .
L e c o o r d i n a t e u r e s t d é s i g n é p a r l e c o m i t é d e r i v i è r e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e R . 4 9 , d u C o d e d e l ' E a u . I I e s t e n g a g é d a n s l e s l i e n s d ' u n c o n t r a t d e t r a v a i l a u s e n s d e l a l o i d u 3 j u i l l e t 1 9 7 8 ,
S i m u l t a n é m e n t à s o n e n g a g e m e n t , l e c o o r d i n a t e u r d u c o n t r a t d e r i v i è r e e s t é l u p a r l e c o m i t é d e r i v i è r e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a u s e i n d u q u e l i l s i è g e a v e c v o i x d é l i b é r a t i v e .
I l e s t é g a l e m e n t c o n v o q u é a u x r é u n i o n s d u c o m i t é d e r i v i è r e , o ù i l n e d i s p o s e c e p e n d a n t p a s d u d r o i t d e v o t e .
T I T R E V I I I
D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t . 3 1 - U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e a d o p t é p a r t e c o m i t é d e r i v i è r e , s u r p r é s e n t a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r l e c o m i t é d e r i v i è r e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 3 2 - L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e ,
A r t . 3 3 - L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e s t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d u c o m i t é d e r i v i è r e , a u c o u r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n d u l e r s e m e s t r e , e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t e s t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d u c o m i t é d e r i v i è r e , a u c o u r s d e s a r é u n i o n d u s e c o n d s e m e s t r e .
I l s s o n t t e n u s e t , l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t . 3 4 L e c a s é c h é a n t , e t e n t o u s l e s c a s l o r s q u e l a l o i l ' e x i g e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n c o m m i s s a i r e , c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . I l e s t n o m m é p o u r q u a t r e a n n é e s e t r é é l i g i b l e .
A r t . 3 5 - E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e i e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l e s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
M O O 2 . 2
C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e e t p u b l i é e s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 r l o v i e s d e l a l o i .
A r t . 3 6 - G e s t i o n d e l a T r é s o r e r i e - e n g a g e m e n t d e s d é p e n s e s :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r e n d t o u t e s l e s d é c i s i o n s u t i l e s e n m a t i è r e d e g e s t i o n d e l a t r é s o r e r i e . E n c e q u i c o n c e r n e l ' e n g a g e m e n t d e s d é p e n s e s , i l p e u t c o n f i e r a u c o o r d i n a t e u r - a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u a u t r é s o r i e r , l ' e n g a g e m e n t d e d é p e n s e s d o n t l e m o n t a n t e s t s p é c i f i é d a n s l e R è g l e m e n t d ' O r d r e i n t é r i e u r .
A r t . 3 7 - T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
M O D I F I C A T I O N D E L A C O M P O S I T I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
L e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e - C o m i t é d e R i v i è r e o n t a c c e p t é l a d é m i s s i o n d e s m e m b r e s s u i v a n t s l o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 2 m a r s 2 0 1 5 :
S P W - D G O 2 - D G 0 2 2 3 - D i r e c t i o n d e s V o i e s h y d r a u l i q u e s i n t é g r é e s . F o r m e j u r i d i q u e : A d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e r é g i o n a l e . S i è g e s o c i a l : 8 , b o u l e v a r d d u N o r d à 5 0 0 0 N a m u r . P a s d e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e . R e p r é s e n t a n t l é g a l : P h i l i p p e D i e r i c k x . F o n c t i o n : A d m i n i s t r a t e u r .
- C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e d e l ' E a u . F o r m e j u r i d i q u e : S e r v i c e p u b l i c . S i è g e s o c i a l : 1 3 c r u e d u V e r t b o i s à
4 0 0 0 L i è g e . P a s d e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e . R e p r é s e n t a n t l é g a l : D a n i e l D e s s i l l y . F o n c t i o n : A d m i n i s t r a t e u r . . "
L e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e - C o m i t é d e R i v i è r e o n t d é s i g n é s c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s l e s m e m b r e s s u i v a n t s l o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 2 m a r s 2 0 1 5 .
- S P W - D G O 2 - D G 0 2 2 3 - D i r e c t i o n d e s V o i e s h y d r a u l i q u e s i n t é g r é e s . F o r m e j u r i d i q u e : A d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e r é g i o n a l e . S i è g e s o c i a l : 8 , b o u l e v a r d d u N o r d à 5 0 0 0 N a m u r . P a s d e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e . R e p r é s e n t a n t l é g a l : M a r c M i c h a u x , F o n c t i o n : A d m i n i s t r a t e u r .
- C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e d e l ' E a u . F o r m e j u r i d i q u e : S e r v i c e p u b l i c . S i è g e s o c i a l : 1 3 c r u e d u V e r t b o i s à 4 0 0 0 L i è g e . P a s d e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e . R e p r é s e n t a n t l é g a l : D a v i d C h a r l e t . F o n c t i o n : A d m i n i s t r a t e u r .
F a i t à M o n s , l e 2 7 m a r s 2 0 1 5 , e n d e u x e x e m p l a i r e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 8 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e