13/12/2013
ÿþC o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M O D 2 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
~ . -
T r i b u n a l d e c o m m e r c e u e
E N T R E L E
Y ~ - 3 D E C . 2 0 1 3
L e C e a r
1 1 1 ( 1 1 1 1 1
* 1 3 1 8 7 5 4 2 *
N ' d ' e n t r e p r i s e : 8 7 0 . 7 6 1 . 7 7 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C o o r d i n a t i o n d e s A s s o c i a t i o n s d e S e n i o r s
( e n a b r é g é ) : C A S
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : Q u a i d e B r a b a n t , 2 0 , à 6 0 0 0 C h a r l e r o i
O b j e t d e l ' a c t e : m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
C O O R D I N A T I O N D E S A S S O C I A T I O N S D E S E N I O R S
C , A . S . A S B L
S t a t u t s c o o r d o n n é s a p p r o u v e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 6 o c t o b r e 2 0 0 4 e t m o d i f i é s p a r l ' A s s e m b l é e
g é n é r a l e l e 2 8 j u i n 2 0 1 1 p u i s l e 6 m a i 2 0 1 3
C H A P I T R E I F O N D A T I O N E T D E N O M I N A T I O N
A r t i c l e 1 . : L ' a s s o c i a t i o n a é t é f o n d é e l e 2 6 o c t o b r e 2 0 0 4 s o u s l ' a p p e l l a t i o n « C o o r d i n a t i o n d e s A s s o c i a t i o n s
d e S e n i o r s » e n a b r é g é C . A . S . p a r
" L ' u n i o n C h r é t i e n n e d e s P e n s i o n n é s , m o u v e m e n t s o c i a l d e s a î n é s - - U C P a s b l , c h a u s s é e d e H a e c h t , 5 7 9 I 4 0 ' à 1 0 3 1 B r u x e l l e s
" E s p a c e s e n i o r s a s b l , p l a c e S a i n t J e a n , 1 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
* L a C o n f é d é r a t i o n d e s P e n s i o n n é s s o c i a l i s t e s a s b l , b o u l e v a r d d e l ' E m p e r e u r , 1 3 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
" L a F é d é r a t i o n I n d é p e n d a n t e d e s S e n i o r s a s b l , b o u l e v a r d B a u d o u i n , 1 8 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
' L ' a s s o c i a t i o n F r a n c o p h o n e d e s U n i v e r s i t é s d e T o u s A g e s d e B e l g i q u e a s b l , r u e d e B r u x e l l e s , 3 6 à 5 0 0 0
N a m u r
" L a L i g u e L i b é r a l e d e s P e n s i o n n é s a s b l , r u e d e L i v o u r n e , 2 5 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n m e n t i o n n e n t l a .
d é n o m i n a t i o n d e c e l l e - c i s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d u s i g l e « A S B L »
a i n s i q u e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
C H A P I T R E I l - S I E G E
A r t i c l e 2 . : L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t s i t u é a u Q u a i d e B r a b a n t , 2 0 , à 6 0 0 0 C h a r l e r o i . L e s i è g e ; s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é s u r l e t e r r i t o i r e d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e s u r d é c i s i o n d e : l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
C H A P I T R E I I I - B U T S
A r t i c l e 3 . : L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t s l a p r o m o t i o n e t l a c o o r d i n a t i o n d e s a c t i o n s d e s a s s o c i a t i o n s m e m b r e s e n v u e d e l a d é f e n s e d e s i n t é r ê t s d e s s e n i o r s e t c e d a n s u n e d é m a r c h e d ' é d u c a t i o n p e r m a n e n t e .
A r t i c l e 4 . : L ' a s s o c i a t i o n e s t p l u r a l i s t e , o u v e r t e a u x d i f f é r e n t s c o u r a n t s d e p e n s é e s d é m o c r a t i q u e s , e t a u x a s s o c i a t i o n s a c t i v e s d a n s l e s e c t e u r d u t r o i s i è m e â g e . E l l e e x e r c e s o n a c t i o n e n t o u t e i n d é p e n d a n c e p o l i t i q u e , p h i l o s o p h i q u e o u r e l i g i e u s e d a n s l e r e s p e c t d e l a v a l o r i s a t i o n d e s s p é c i f i c i t é s d e c h a c u n e d e s o r g a n i s a t i o n s m e m b r e s . S e s m e m b r e s s o u s c r i v e n t s a n s r é s e r v e à l ' e n s e m b l e d e s d r o i t s e t v a l e u r s p r ô n é s p a r l a C o n s t i t u t i o n b e l g e , l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s , p a r l a l o i d u 3 0 j u i l l e t 1 9 8 1 t e n d a n t à r é p r i m e r c e r t a i n s a c t e s i n s p i r é s p a r l e r a c i s m e e t l a x é n o p h o b i e e t p a r l a l o i d u 2 3 m a r s 1 9 9 5 t e n d a n t à r é p r i m e r l a n é g a t i o n , l a m i n i m i s a t i o n , l a j u s t i f i c a t i o n o u l ' a p p r o b a t i o n d u g é n o c i d e c o m m i s p a r l e r é g i m e n a t i o n a l - s o c i a l i s t e p e n d a n t l a s e c o n d e g u e r r e m o n d i a l e . L ' a s s o c i a t i o n i n s c r i t s o n a c t i o n d a n s u n e f o r t e v o l o n t é d e p r o m o u v o i r l e s r e l a t i o n s i n t e r g é n é r a t i o n n e l l e s , l a s o l i d a r i t é e t l a j u s t i c e s o c i a l e a u s e i n d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 5 . : L ' a s s o c i a t i o n r é a l i s e s e s b u t s n o t a m m e n t p a r :
- l ' o r g a n i s a t i o n d e p r o j e t s c o m m u n s , l a c o n c e r t a t i o n e t l a c o l l a b o r a t i o n e n t r e s e s m e m b r e s ; l ' é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s e t d e b o n n e s p r a t i q u e s ,
- l a r é a l i s a t i o n e t l a d i f f u s i o n d ' a v i s , s o i t d e s a p r o p r e i n i t i a t i v e s o i t à l a d e m a n d e d u G o u v e r n e m e n t o u d e l ' u n d e s e s m e m b r e s o u d u P a r l e m e n t d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e d e s a v i s à d e s t i n a t i o n :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N i O D 2 . 2
I i d u G o u v e r n e m e n t e t d u P a r l e m e n t d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e ;
I I d e s o r g a n e s c o n s u l t a t i f s d e s a î n é s d e s e n t i t é s f é d é r é e s e t d e l ' é t a t f é d é r a l ;
- u n e c o n c e r t a t i o n é t r o i t e a v e c l e s o r g a n e s c o n s u l t a t i f s d e s a î n é s e n R é g i o n w a l l o n n e e t e n R é g i o n d e
B r u x e l l e s - C a p i t a l e .
- l a p r o m o t i o n a u p r è s d e l ' o p i n i o n p u b l i q u e e t p a r t i c u l i è r e m e n t d e s m é d i a s , d ' u n e i m a g e p o s i t i v e d e s s e n i o r s
e t d u v i e i l l i s s e m e n t e n g é n é r a l .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s e r a p p o r t a n t à s e s o b j e c t i f s . E l l e p e u t
p r e n d r e t o u t e i n i t i a t i v e e t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s e s b u t s .
C H A P I T R E I V - M E M B R E S
A r t i c l e 6 . : L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d ' a s s o c i a t i o n s m e m b r e s e f f e c t i f s e t d ' a s s o c i a t i o n s m e m b r e s a d h é r e n t s . L e s m e m b r e s , p e r s o n n e s m o r a l e s , s o n t r e p r é s e n t é s , t a n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u ' a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r u n e o u d e u x p e r s o n n e s m a n d a t é e s p a r l e u r a s s o c i a t i o n . C h a q u e m e m b r e n ' a q u ' u n e s e u l e v o i x .
L e n o m b r e m i n i m u m d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à d i x . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t d é c i d é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s l e s a s s o c i a t i o n s f o n d a t r i c e s d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n . D ' a u t r e s a s s o c i a t i o n s p e u v e n t s e p r o p o s e r c o m m e m e m b r e s e f f e c t i f s , à c o n d i t i o n q u e l e u r o b j e t e t l a p l u s g r a n d e p a r t i e d e l e u r s a c t i v i t é s s o i e n t o r i e n t é s v e r s l e s s e n i o r s . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t ê t r e t e n u s a u p a i e m e n t d ' u n e c o t i s a t i o n d o n t l e m o n t a n t a n n u e l e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . C e l u i - c i n e p e u t ê t r e s u p é r i e u r à 1 2 5 E .
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s l e s a s s o c i a t i o n s , d o n t u n e p a r t i e d e l ' o b j e t e t d e s a c t i v i t é s s e u l e m e n t e s t o r i e n t é e v e r s l e s s e n i o r s e t q u i s o u h a i t e p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s o u s o u t e n i r l ' a c t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t d é c i d é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t ê t r e t e n u s a u p a i e m e n t d ' u n e c o t i s a t i o n d o n t l e m o n t a n t a n n u e l e s t f i x é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . C e m o n t a n t n e p e u t ê t r e s u p é r i e u r à 1 2 5 E .
A r t i c l e 7 . : L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e e f f e c t i f o u l e m e m b r e a d h é r e n t q u i , d a n s l e m o i s q u i s u i t l a f i n d e l ' e x e r c i c e , n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n m a l g r é l e r a p p e l e t l a m i s e e n d e m e u r e s i g n é e p a r l e s P r é s i d e n t ( e ) , V i c e - P r é s i d e n t ( e ) , S e c r é t a i r e o u T r é s o r i e r ( è r e ) , l e s q u e l s a g i r o n t e n q u a l i t é d ' o r g a n e , c o n j o i n t e m e n t p a r d e u x .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m e m b r e e f f e c t i f o u l e m e m b r e a d h é r e n t q u i s e s e r a i t r e n d u c o u p a b l e d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u d ' u n m e m b r e a d h é r e n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
C H A P I T R E V A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 8 . : L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e s m e m b r e s a d h é r e n t s .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e ( l a ) p r é s i d e n t ( e ) d e l ' a s s o c i a t i o n o u , e n s o n a b s e n c e , p a r l e ( l a ) v i c e - p r é s i d e n t ( e ) . L e s
m e m b r e s a d h é r e n t s o n t v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t i c l e 9 . : L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i
s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e :
- l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s l t r i c e s ;
- l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
- l a f i x a t i o n d u m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n r e q u i s e p o u r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d u ( d e s ) v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t l a f i x a t i o n d e s a ( l e u r ) r é m u n é r a t i o n l o r s q u e c e l l e - c i e s t p r é v u e ;
- l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s / t r i c e s e t v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s ;
- l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ;
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 0 . : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t r é u n i e a u m o i n s u n e f o i s p a r a n e t a u s s i s o u v e n t q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e j u g e u t i l e p o u r l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e s e r é u n i t a u s s i à l a d e m a n d e é c r i t e d ' a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t i c l e 1 1 . : L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r s i m p l e c o u r r i e r a d r e s s é à c h a q u e m e m b r e a u m o i n s 8 j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l ' a s s e m b l é e e t s i g n é e p a r l e ( l a ) p r é s i d e n t ( e ) o u , à d é f a u t , p a r l e ( l a ) v i c e - p r é s i d e n t ( e ) a i n s i q u e p a r l e ( l a ) s e c r é t a i r e a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s j o u r , h e u r e e t l i e u d e r é u n i o n a i n s i q u e l ' o r d r e d u j o u r s o n t m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e d ' u n n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s é g a l a u v i n g t i è m e e s t p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 2 . : T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x . I l s p e u v e n t s e , f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f . C h a q u e m a n d a t a i r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
4
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O I ) 2 . 2
A r t i c l e 1 3 . : L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u ( d e l a ) p r é s i d e n t ( e ) o u d u ( d e l a ) v i c e - p r é s i d e n t ( e ) q u i l e ( l a ) r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 1 4 . : L e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s o u à t o u t o u p a r t i e d e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n a é t é c o n s t i t u é e r e q u i è r e n t l a p r é s e n c e d e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s m o d i f i c a t i o n s d e t o u t o u p a r t i e d e s b u t s n e p e u v e n t ê t r e a d o p t é e s q u e p a r u n e m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l e q u o r u m d e s p r é s e n t s n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e s e c o n d e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a c o n v o q u é e e t p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . U n d é l a i d e 1 5 j o u r s m i n i m u m d o i t s é p a r e r l e s 2 r é u n i o n s .
A r t i c l e 1 5 . : S a u f d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , d e s d é c i s i o n s p e u v e n t ê t r e p r i s e s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a u s u j e t d e p o i n t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r à c o n d i t i o n d e r e c u e i l l i r l ' a s s e n t i m e n t d e l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s p o i n t s r e l a t i f s à l a m o d i f i c a t i o n d e s b u t s o u d e s s t a t u t s , à l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , à l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e o u a u x c o m p t e s e t a u x b u d g e t s n e p e u v e n t e n a u c u n c a s ê t r e a j o u t é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 6 . : L e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l e t p o r t e n t l a s i g n a t u r e d u ( d e l a ) p r é s i d e n t ( e ) e t d u ( d e l a ) s e c r é t a i r e . U n e x e m p l a i r e e s t t r a n s m i s à c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a u p l u s t a r d u n m o i s a p r è s l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 1 7 . : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e c h a q u e a n n é e l a d a t e d e l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i d o i t s e t e n i r d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e . L ' o r d r e d u j o u r d e c e t t e a s s e m b l é e d o i t c o m p o r t e r l e s n o m i n a t i o n s s t a t u t a i r e s , l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é , d u b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e e t d u r a p p o r t s o c i a l a i n s i q u e l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s / V i c e s e t a u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s .
C H A P I T R E V I C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 1 8 . : L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e m i n i m u m :
1 ° Q u a t r e r e p r é s e n t a n t s d e s t e n d a n c e s i d é o l o g i q u e s e t p h i l o s o p h i q u e s a u s e n s d e l a l o i d u 1 6 j u i l l e t 1 9 7 3 . 2 ° Q u a t r e r e p r é s e n t a n t s d ' a s s o c i a t i o n s r e c o n n u e s d a n s t e c a d r e d u d é c r e t d u 1 7 j u i l l e t 2 0 0 3 .
3 ° D e u x r e p r é s e n t a n t s d ' a s s o c i a t i o n s l i é e s s o i t à u n e o r g a n i s a t i o n r e p r é s e n t a t i v e d e s t r a v a i l l e u r s , s o i t à u n e m u t u a l i t é a u s e n s d e l a l o i d u 6 a o û t 1 9 9 0 .
L e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s e x e r c e n t l e u r m i s s i o n a u n o m d e s a s s o c i a t i o n s m e m b r e s q u ' e l l e s r e p r é s e n t e n t e t q u i r e s t e n t , e n d é f i n i t i v e , t i t u l a i r e s d e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r s q u i l e u r s o n t a t t r i b u é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n m a n d a t d e 4 a n s r e n o u v e l a b l e .
L ' a s s o c i a t i o n v e i l l e r a à u n e r e p r é s e n t a t i o n é q u i l i b r é e e n t r e h o m m e s e t f e m m e s a u s e i n d e s p e r s o n n e s m a n d a t é e s c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s p a r l e s a s s o c i a t i o n s m e m b r e s .
L ' e x e r c i c e d ' u n m a n d a t d ' é l u d ' u n e i n s t i t u t i o n p u b l i q u e b e l g e o u e u r o p é e n n e , o u u n e f o n c t i o n d ' a g e n t s t a t u t a i r e o u c o n t r a c t u e l d ' u n c a b i n e t m i n i s t é r i e l d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e , d e m e m b r e d u p e r s o n n e l s t a t u t a i r e o u c o n t r a c t u e l d e s S e r v i c e s d u G o u v e r n e m e n t d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e , d u C o n s e i l S u p é r i e u r d e l ' a u d i o v i s u e l e t d e s o r g a n i s m e s d ' i n t é r ê t p u b l i c r e l e v a n t d u C o m i t é d e S e c t e u r X V I I o u d ' a s s i s t a n t d ' u n m e m b r e d u P a r l e m e n t d e l a d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l a C A S .
L a p e r t e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f e n t r a î n e a u t o m a t i q u e m e n t l a f i n d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r l t r i c e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s ' a d j o i n d r e d e s p e r s o n n e s q u i , p a r l e u r c o m p é t e n c e , p e u v e n t c o n c o u r i r à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l . C e l l e s - c i p a r t i c i p e n t a u c o n s e i l a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e . L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r s e r a d e c e f a i t a s s u r é p a r u n a d m i n i s t r a t e u r e f f e c t i f e t u n a d m i n i s t r a t e u r s u p p l é a n t q u i p e u v e n t s i é g e r e n s e m b l e , u n s e u l a y a n t v o i x d é l i b é r a t i v e , l e s u p p l é a n t n e p o u v a n t p r e n d r e p a r t a u v o t e q u ' e n l ' a b s e n c e d e l ' a d m i n i s t r a t e u r e f f e c t i f .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n é l i t e n s o n s e i n u n b u r e a u f o r m é d u ( d e l a ) P r é s i d e n t ( e ) , d u ( d e l a ) V i c e - p r é s i d e n t ( e ) , d u ( d e l a ) S e c r é t a i r e e t d u ( d e l a ) T r é s o r i e r ( è r e ) . I l e s t c h a r g é d e l a c o o r d i n a t i o n t e c h n i q u e e t a d m i n i s t r a t i v e d e s t r a v a u x d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e s c o m m i s s i o n s .
A r t i c l e 1 9 . : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S o n t s e u l s e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s à c e l l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 0 . :
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e c e l l e - c i e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n , a u ( à l a ) P r é s i d e n t ( e ) , a u V i c e - P r é s i d e n t ( e ) , a u ( à l a ) S e c r é t a i r e , e t a u ( à l a ) t r é s o r i e r ( e ) , l e s q u e l s a g i r o n t e n q u a l i t é d ' o r g a n e , c o n j o i n t e m e n t p a r d e u x .
I l p e u t , s u r s i m p l e d é l i b é r a t i o n , c h a r g e r l e ( l a ) P r é s i d e n t ( e ) , l e ( l a ) V i c e - p r é s i d e n t ( e ) o u l e ( l a ) S e c r é t a i r e o u s o n ( s a ) T r é s o r i e r ( e ) d e d e m a n d e r l ' o u v e r t u r e d ' u n c o m p t e b a n c a i r e o u d ' u n c o m p t e d e d é p ô t s d a n s u n e b a n q u e q u ' i l d é s i g n e r a .
P o u r t o u s l e s a c t e s a u t r e s q u e c e u x q u i r e l è v e n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e , i l s u f f i t , p o u r q u e l ' a s s o c i a t i o n s o i t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e v i s - à - v i s d e s t i e r s , d e s s i g n a t u r e s c o n j o i n t e s d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , p a r m i l e s q u e l s , l e ( l a ) P r é s i d e n t ( e ) , l e ( l a ) V i c e - P r é s i d e n t ( e ) , l e ( l a ) S e c r é t a i r e o u l e ( l a ) T r é s o r i e r ( e ) , s a n s q u e c e u x - c i a i e n t à j u s t i f i e r d ' a u c u n e d é l i b é r a t i o n , a u t o r i s a t i o n o u p o u v o i r s p é c i a l .
f i M O D 2 2
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r [ e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d e s o n ( s a ) P r é s i d e n t ( e ) , d u ( d e l a ) S e c r é t a i r e o u d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à c e t t e f i n .
A r t i c l e 2 1 . : L e s a d m i n i s t r a t e u r s l t r i c e s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
A r t i c l e 2 2 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c r é e e n s o n s e i n d e s c o m m i s s i o n s p e r m a n e n t e s o u d e s g r o u p e s d e t r a v a i l p e r m a n e n t s o u t e m p o r a i r e s .
C H A P I T R E V I I R E G L E M E N T D ' O R D R E I N T E R I E U R
A r t i c l e 2 3 . : U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e s t a d o p t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C H A P I T R E V I I I - - D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 2 4 . : L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t i c l e 2 5 . : S u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e d e u x v é r i f i c a t e u r s a u x
c o m p t e s e t l e s c h a r g e d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e d é t e r m i n e r a l a d u r é e d e c e m a n d a t .
A r t i c l e 2 6 . : E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s ,
d é t e r m i n e r a s e s ( l e u r s ) p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
D a n s t o u s [ e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t , o u p o u r q u e l q u e c a u s e q u ' e l l e
s e p r o d u i s e , l ' a c t i f n e t d e [ ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e s e r a a f f e c t é à d e s p r o j e t s d e n a t u r e p r o c h e d e s b u t s d e
l ' a s s o c i a t i o n t e l s q u e d é f i n i s à l ' a r t i c l e 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 2 7 , : T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e
i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
F a i t à B r u x e l l e s , l e 6 m a i 2 0 1 3
M e m b r e s d e l ' a s b l C o o r d i n a t i o n d e s A s s o c i a t i o n s d e S e n i o r s
A F U T A B A s s o c i a t i o n F r a n c o p h o n e d e s U n i v e r s i t é s T o u s A g e s d e B e l g i q u e
R u e d e B r u x e l l e s , 3 6
5 0 0 0 N a m u r
T é l : 0 8 1 1 7 2 . 4 6 . 8 7
N ° e n t r e p r i s e : 4 1 9 . 6 2 9 . 3 2 4
A î n é s S o l i d a r i t é E u r o p e
R u e d e s d e u x E g l i s e s , 4 1
1 0 0 0 B r u x e l l e s
N ' e n t r e p r i s e : 4 4 9 . 9 7 6 . 4 6 6
C I E P
C o o r d i n a t i o n d e s a î n é s
C h a u s s é e d e H a e c h t , 5 7 9
1 0 3 0 B r u x e l l e s
T é l : 0 2 2 4 6 3 8 0 1
N ° e n t r e p r i s e : 4 7 4 . 8 8 7 . 8 4 8
C o n f é d é r a t i o n d e s S e n i o r s s o c i a l i s t e s C 2 S
B o u l e v a r d d e l ' E m p e r e u r , 1 3
1 0 0 0 B r u x e l l e s
T e l : 0 2 1 5 4 8 . 3 2 . 1 1
F a x : 0 2 / 5 1 3 . 2 0 . 0 9
N ° e n t r e p r i s e : 8 9 6 . 3 6 7 . 0 0 3
C o u r a n t s d ' â g e s
R u e d u V i e u x M o u l i n , 6 6
1 1 6 0 A u d e r g h e m
T é l / f a x : 0 2 6 6 0 0 6 5 6
w w w . i n t e r g e n e r a t i o n s . b e
N ° e n t r e p r i s e : 4 6 3 . 7 3 5 . 4 2 2
E c o l o C o m m i s s i o n A i n é s
5 2 A v e n u e d e M a r l a g n e ,
5 0 0 0 N a m u r
0 8 1 2 2 7 8 7 1
a s s o c i a t i o n d e f a i t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t F 3 - S u i t e
E n é o M o u v e m e n t s o c i a l d e s a î n é s
C h é e d e H a e c h t , 5 7 9 B P 4 0
1 0 3 1 B r u x e l l e s
T e l : 0 2 / 2 4 6 . 4 6 . 7 0
F a x : 0 2 1 2 4 6 . 4 6 . 7 7
w w w . u c p . m c . b e
u c p @ m c . b e
N ° e n t r e p r i s e : 4 1 4 . 4 7 4 . 1 6 9
E s p a c e S e n i o r s
P l a c e S a i n t J e a n , 1
1 0 0 0 B R U X E L L E S
T e l : 0 2 / 5 1 5 . 0 2 . 7 3
F a x : 0 2 / 5 1 5 . 0 6 . 1 1 .
w w w . m u t s o c . b e
e s p a c e s e n i o r s @ m u t s o c . b e
N ° e n t r e p r i s e : 4 1 7 . 1 9 1 . 2 5 8
F é d é r a t i o n I n d é p e n d a n t e d e s S e n i o r s - - F . I . S .
B o u l e v a r d B a u d o u i n , 1 8
1 0 0 0 B r u x e l l e s
T e l : 0 2 1 2 2 3 . 1 0 . 0 0 - - 0 2 / 2 2 3 . 0 9 . 2 7
F a x ; 0 2 / 2 1 7 . 8 2 . 1 1
f e d i n d s e n i o r s @ s k y n e t : b e
N ° e n t r e p r i s e : 4 1 6 . 5 3 8 . 4 8 7
F G T B S e n i o r s
C o m m i s s i o n d e s p e n s i o n n é s e t p r é p e n s i o n n é s d e l a F G T B
R u e H a u t e , 4 2
1 0 0 0 B r u x e l l e s
a s s o c i a t i o n d e f a i t
I n f o r H o m e s W a l l o n i e
A v e n u e C a r d i n a l M e r c i e r , 2 2
5 0 0 0 N a m u r
T e l : 0 8 1 / 2 2 . 8 5 . 9 8
G S M : 0 4 8 5 / 4 0 . 4 4 . 3 1
h t t p : / / w w w . i n f o r h o m e s w a l l o n i e . b e
n ° e n t r e p r i s e : 4 2 1 . 4 6 1 . 6 3 4
L i g u e L i b é r a l e d e s P e n s i o n n é s L L P
2 5 r u e d e L i v o u r n e
1 0 5 0 B r u x e l l e s
T é l : 0 2 / 5 3 8 . 1 0 . 4 8 - - 0 2 / 5 4 2 . 8 6 . 9 5
F a x : 0 2 1 5 4 2 . 8 7 , 4 5
w w w . l i g u e l i b e r a l e d e s p e n s i o n n e s . m u t 4 0 0 . b e
N ° e n t r e p r i s e : 4 1 3 . 7 2 0 . 8 3 6
T e x t e d é p o s é p a r F r a n ç o i s V e r h u i s t , a d m i n i s t r a t e u r , S e c r é t a i r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
h e &