19/02/2015
ÿþ M o b W O R D 1 1 . 1
' _ - , i c C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
T R I B U N A C O M i V I E C E ~ I
9 ; " V , 0 1 5
D I V I S , M O N S
S U M O
a o s
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 5 3 . 0 2 9 . 6 8 9 D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : D . R . M . I N V E S T
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é A n o n y m e
S i è g e : L a L o u v i è r e , R u e V i c t o r G a r i n , 5 5
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t t s ) d e l ' a c t e : A S S E M B L E E G E N E R A L E E X T R A O R D I N A I R E D E S A C T I O N N A I R E S : M O D I F I C A T I O N D E L ' O B J E T S O C I A L - R E F O N T E D E S S T A T U T S P O U R L E S M E T T R E E N C O N F O R M I T E A V E C L E S D I S P O S I T I O N S L E G A L E S E N V I G U E U R - M O D I F I C A T I O N D E S D I S P O S I T I O N S R E L A T I V E S A L A T R A N S M I S S I O N D E P A R T S A D O P T I O N D E S C L A S S E S D ' A G R E M E N T E T D E S D R O I T S D E P R E F E R E N C E - A D O P T I O N D E S N O U V E A U X S T A T U T S D E L A S O C I E T E A N O N Y M E - P O U V O I R S
D ' u n p r o c è s - v e r b a l é t a b l i l e v i n g t - s i x d é c e m b r e d e u x m i l l e q u a t o r z e p a r l e N o t a i r e P i e r r e - Y v e s L A R D I N O I S , r é s i d a n t à P é r u w e l z , i l r é s u l t e q u e :
« L ' a s s e m b l é e s e c o m p o s e d e s a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a v o i r :
- M o n s i e u r F A S C E L L A A n t o n i o , d o m i c i l i é r u e E m i l e U r b a i n , 3 8 , à 7 1 0 0 S a i n t V a a s t , p r o p r i é t a i r e d e h u i t m i l l e
q u a t r e c e n t t r e n t e - s i x a c t i o n s , ( N N 6 2 0 8 2 0 1 1 5 6 1 ) , 8 . 4 3 6
- M a d a m e G A L L O P a s c a l e , P a u l a , n é e à H a i n e - S a i n t - P a u l , l e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 5 9 ( N N 5 9 0 9 3 0 0 4 2 6 9 ) ,
d e m e u r a n t à S a i n t - V a a s t , r u e E m i l e U r b a i n , 3 9 , p r o p r i é t a i r e d ' u n e a c t i o n . 1
- M a d a m e F A S C E L L A D o n a t o , P a s c a l , n é e à L a L o u v i è r e , l e 7 m a r s 1 9 8 6 , ( N N 8 6 0 3 0 7 2 5 1 0 8 ) , d e m e u r a n t
à L a L o u v i è r e , r u e V i c t o r G a r i n , 5 7 , p r o p r i é t a i r e d ' u n e a c t i o n . 1
- M a d e m o i s e l l e F A S C E L L A M a ï r a , M e l i s s a , n é e à L a L o u v i è r e , l e 1 9 o c t o b r e 1 9 8 9 ( 8 9 1 0 1 9 4 3 6 6 0 ) ,
d e m e u r a n t à S a i n t - V a a s t , r u e E m i l e U r b a i n , 3 8 , p r o p r i é t a i r e d ' u n e a c t i o n . 1
- M a d e m o i s e l l e F A S C E L L A R o s a l i e , n é e à L a L o u v i è r e , l e 3 0 a v r i l 1 9 8 8
( N N 8 8 0 4 3 0 3 2 2 7 2 ) , d e u m e u r a n t à S t r é p y - B r a c q u e g n i e s , r u e D e s a l l e , 1 1 1 B , p r o p r i é t a i r e d ' u n e a c t i o n .
1
- M a d e m o i s e l l e F A S C E L L A I n u l i a , C h r i s t e l , n é e à L a L o u v i è r e , l e 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 6 ( N N 9 6 0 9 1 7 5 6 8 3 1 ) ,
d e m e u r a n t à S a i n t - V a a s t , r u e E m i l e U r b a i n , 3 8 , p r o p r i é t a i r e d ' u n e a c t i o n . 1 s o n t i c i p r é s e n t s l e s a c t i o n n a i r e s , c i a v a n t p r é q u a l i f i é s , q u i d é c l a r e n t ê t r e l e s s e u l s a c t i o n n a i r e s d e l a s u s d i t e
s o c i é t é e t p o s s é d e r à e u x s e u l s l e s h u i t m i l l e q u a t r e c e n t q u a r a n t e e t u n e a c t i o n s ( 8 . 4 4 1 ) a c t i o n s r e p r é s e n t a n t l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l s o c i a l ,
O R D R E D U J O U R
L e s c o m p a r a n t s r e q u i è r e n t l e N o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e a p o u r o r d r e d u j o u r :
1 ) R a p p o r t .
2 ) M o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l .
3 ) D é c i s i o n d e r e f o n d r e l e s s t a t u t s p o u r l e s m e t t r e e n c o n f o r m i t é a v e c l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n v i g u e u r .
4 ) D é c i s i o n d e m o d i f i e r d e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a t r a n s m i s s i o n d e p a r t s . A d o p t i o n d e s c l a s s e s
d ' a g r é m e n t e t d e s d r o i t s d e p r é f é r e n c e .
5 ) A d o p t i o n d e s n o u v e a u x s t a t u t s d e l a s o c i é t é a n o n y m e .
6 ) P o u v o i r s . "
C O N S T A T A T I O N d e l a V A L I D I T E d e l ' A S S E M B L E E
T o u s l e s a s s o c i é s é t a n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , l ' a s s e m b l é e s e r e c o n n a î t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e e t a p t e à
d é l i b é r e r s u r l e s o b j e t s r e p r i s à l ' o r d r e d u j o u r , é t a n t d o n n é q u e l ' i n t é g r a l i t é d e s p a r t s s o n t i c i p r é s e n t e s .
M o n s i e u r l e P r é s i d e n t e x p o s e l e s r a i s o n s q u i o n t m o t i v é l e s o b j e t s à l ' o r d r e d u j o u r .
D E L I B E R A T I O N
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s e m b l é e a b o r d e l ' o r d r e d u j o u r e t a p r è s e n a v o i r d é l i b é r é p r e n d l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s à l ' u n a n i m i t é d e 5 v o i x
R a p p o r t .
R a p p o r t é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 5 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s , a v e c e n a n n e x e , u n é t a t c o m p t a b l e n e r e m o n t a n t p a s à p l u s d e t r o i s m o i s .
P r e m i è r e r é s o l u t i o n : M o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' o b j e t s o c i a l e t d e l ' é t e n d r e a u x a c t i v i t é s s u i v a n t e s :
L a s o c i é t é a a u s s i p o u r o b j e t , p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n , e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r , l ' e n t r e p r i s e d e p o m p e s f u n è b r e s , l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t f u n è b r e s o u a u t r e ; l e n é g o c e s o u s t o u t e s s e s f o r m e s , e n g r o s o u e n d é t a i l , d e c e r c u e i l s , f l e u r s , a r t i f i c i e l l e s e t n a t u r e l l e s , p l a n t e s , p l a n t e s d ' o r n e m e n t , m o n u m e n t s , o b j e t s f u n é r a i r e s e t r e l i g i e u x e t a r t i c l e s d e d é c o r a t i o n e t d e m e n u i s e r i e e n g é n é r a l , l e u r f a b r i c a t i o n , t r a n s f o r m a t i o n c o n d i t i o n n e m e n t , e n t r e t i e n e t r é p a r a t i o n ; l ' e n t r e p r i s e d e p l a c e m e n t d e p i e r r e t o m b a l e s , d e t r a v a u x d ' e n t r e t i e n d a n s l e s c i m e t i è r e s ; l ' e n t r e p r i s e d ' e m b a u m e m e n t ; l e s t r a v a u x d e t e r r a s s e m e n t , l ' a m é n a g e m e n t e t l ' e n t r e t i e n d e t e r r a i n s ; l e s t r a v a u x d e t a i l l e d e p i e r r e , d e m a r b r e r i e ; l a f a b r i c a t i o n d ' a g g l o m é r é s d e c i m e n t ; e t t o u t e s a u t r e s a c t i v i t é s a n n e x e s .
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t l ' a c h a t , l ' é c h a n g e , i a v e n t e , l a p r i s e e n l o c a t i o n e t e n s o u s l o c a t i o n , a i n s i q u e l a c e s s i o n e n l o c a t i o n e t e n s o u s - l o c a t i o n , l e t o u t a v e c o u s a n s o p t i o n d ' a c h a t , l ' e x p l o i t a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e m a i s o n s , a p p a r t e m e n t s , b u r e a u x , m a g a s i n s , f o n d s d e c o m m e r c e , t e r r a i n s , t e r r e s e t d o m a i n e s , e t d e m a n i è r e g é n é r a l e , d e t o u s b i e n s i m m o b i l i e r s , a i n s i q u e d e t o u t e s o p é r a t i o n s d e f i n a n c e m e n t .
E l l e p o u r r a é r i g e r t o u t e s c o n s t r u c t i o n s p o u r s o n c o m p t e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s , e n t a n t q u e m a î t r e d e l ' o u v r a g e o u e n t r e p r e n e u r g é n é r a l , e t e f f e c t u e r , é v e n t u e l l e m e n t a u x b i e n s i m m o b i l i e r s , d e s t r a n s f o r m a t i o n s e t m i s e s e n v a l e u r a i n s i q u e l ' é t u d e e t l ' a m é n a g e m e n t d e l o t i s s e m e n t s y c o m p r i s l a c o n s t r u c t i o n d e t o u t e s e t é g o u t s ; s o u s c r i r e d e s e n g a g e m e n t s e n t a n t q u e c o n s e i l l e r e n c o n s t r u c t i o n ( é t u d e d e g é n i e c i v i l e t d e d i v e r s é q u i p e m e n t s t e c h n i q u e s d e s i m m e u b l e s ) ; a c h e t e r t o u s m a t é r i a u x , s i g n e r t o u s c o n t r a t s d ' e n t r e p r i s e s q u i s e r a i e n t n é c e s s a i r e s ; r é a l i s e r t o u t e s o p é r a t i o n s d e c h a n g e , c o m m i s s i o n e t c o u r t a g e , a i n s i q u e l a g é r a n c e d ' i m m e u b l e s .
E l l e p e u t a c h e t e r , e x p l o i t e r e t c o n s t r u i r e t a n t p o u r e l l e - m ê m e q u e p o u r d e s t i e r s , p a r l o c a t i o n o u a u t r e m e n t , t o u s p a r k i n g s , g a r a g e s , s t a t i o n - s e r v i c e e t d ' e n t r e t i e n .
L a c o n c e p t i o n , l ' i n v e n t i o n , l a f a b r i c a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n l ' a c h a t e t l a v e n t e , l a d i s t r i b u t i o n , l ' e n t r e t i e n , l ' e x p l o i t a t i o n t a n t e n n o m p r o p r e q u ' e n q u a l i t é d ' a g e n t , d e c o m m i s s i o n n a i r e o u d e c o u r t i e r :
D e t o u t b i e n i m m o b i l i e r a c c e s s o i r e a u x b i e n s i m m o b i l i e r s v i s é s a u n u m é r o u n .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 3 d e s s t a t u t s p o u r l e m e t t r e e n c o n f o r m i t é a v e c l a p r é s e n t e r é s o l u t i o n .
D e u x i è m e r é s o l u t i o n : R e f o n t e d e s s t a t u t s p o u r l e s m e t t r e e n c o n f o r m i t é a v e c l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n v i g u e u r ,
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r e f o n d r e l e s s t a t u t s p o u r l e s m e t t r e e n c o n f o r m i t é a v e c l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n v i g u e u r .
C e t t e n o u v e l l e v e r s i o n d e s s t a t u t s s e r a e x p o s é e c i - a p r è s .
T r o i s i è m e r é s o l u t i o n : D é c i s i o n d e m o d i f i e r d e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a t r a n s m i s s i o n d e s a c t i o n s . A d o p t i o n d e e c l a s s e s d ' a g r é m e n t e t d e s d r o i t s d e p r é f é r e n c e .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a t r a n s m i s s i o n d e s a c t i o n s , à l ' a d o p t i o n d e s c l a s s e s d ' a g r é m e n t e t d e s d r o i t s d e p r é f é r e n c e .
C e s d i s p o s i t i o n s s e r o n t d o r é n a v a n t r é d i g é e s c o m m e s u i t :
« - A g r é m e n t - P r é e m p t i o n
L a p r o c é d u r e d ' a g r é m e n t e t l a p r o c é d u r e c o n s é c u t i v e é v e n t u e l l e d e p r é e m p t i o n s ' a p p l i q u e n t a u x c e s s i o n s e t t r a n s m i s s i o n s d ' a c t i o n s , à t i t r e o n é r e u x o u g r a t u i t , à d e s t i e r s n o n a c t i o n n a i r e s .
A . C e s s i o n s e n t r e v i f s
L ' a c t i o n n a i r e q u i d é s i r e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s a c t i o n s à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e , q u i n ' e s t p a s a c t i o n n a i r e , e n i n f o r m e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a d é c i s i o n d ' a g r é m e n t e s t p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l ' u n a n i m i t é d e s a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d e l a n o t i f i c a t i o n d e l ' a c t i o n n a i r e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e s t p a s t e n u e d ' i n d i q u e r l e s m o t i f s d e s o n r e f u s o u d e s o n a g r é m e n t . L a d é c i s i o n d ' a g r é m e n t o u d e r e f u s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t n o t i f i é e à l ' a c t i o n n a i r e c é d a n t d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a d i l i g e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' a g r é e p a r l e c e s s i o n n a i r e p r o p o s é , l e c é d a n t a d i x j o u r s à d a t e r d e l ' e n v o i d e l a n o t i f i c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r d é c i d e r e t n o t i f i e r s ' i l r e n o n c e o u n o n à s o n p r o j e t d e c é d e r d e s t i t r e s . A d é f a u t d e n o t i f i c a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e c é d a n t à q u i l ' o n a o p p o s é u n r e f u s d ' a g r é m e n t , i l e s t p r é s u m é r e n o n c e r à s o n p r o j e t d e c e s s i o n . S ' i l n e r e n o n c e p a s à s o n p r o j e t , i l s ' o u v r e a u p r o f i t d e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s u n d r o i t d e p r é e m p t i o n s u r l e s a c t i o n s o f f e r t e s e n v e n t e , c e d o n t l e c o n s e i l a v i s e s a n s d é l a i l e s a c t i o n n a i r e s .
L e s a c t i o n s s o n t a c q u i s e s , s a u f a c c o r d e n t r e p a r t i e s i n t e r v e n u e n d é a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u p r i x à d é t e r m i n e r p a r u n e x p e r t d é s i g n é d e c o m m u n a c c o r d p a r l e s p a r t i e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 5 4 d u C o d e c i v i l o u , à d é f a u t d ' a c c o r d s u r l ' e x p e r t , p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e , s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , t o u s l e s f r a i s d e p r o c é d u r e e t d ' e x p e r t i s e é t a n t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u c é d a n t e t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u o u d e s a c q u é r e u r s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d ' a c t i o n s a c q u i s e s s i l s s o n t p l u s i e u r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A L e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t e x e r c e r c e d r o i t d e p r é e m p t i o n a u p l u s t a r d d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l ' e n v o i p a r l e c o n s e i l d u r é s u l t a t d e l ' e x p e r t i s e , e n m e n t i o n n a n t l e n o m b r e d ' a c t i o n s q u ' i l s s o u h a i t e n t a c q u é r i r .
L e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t a u s s i , p r é a l a b l e m e n t à l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i r e n o n c e r e x p r e s s é m e n t à l ' e x e r c i c e d e l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n .
L ' a b s e n c e d e r é p o n s e d a n s l e d é l a i a c c o r d é v a u d r a r e n o n c i a t i o n e x p r e s s e a u d r o i t d e p r é e m p t i o n .
S i l e n o m b r e t o t a l d ' a c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s l e d r o i t d e p r é e m p t i o n a é t é e x e r c é e s t s u p é r i e u r a u n o m b r e d ' a c t i o n s o f f e r t e s e n v e n t e , l e s a c t i o n s s o n t p r i o r i t a i r e m e n t a t t r i b u é e s a u x a c t i o n n a i r e s a u p r o r a t a d e l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s i e c a p i t a l s o c i a l .
L e d r o i t d e p r é e m p t i o n d o n t c e r t a i n s a c t i o n n a i r e s n e f e r a i e n t p a s u s a g e a c c r o i t a u d r o i t d e p r é e m p t i o n d e c e u x q u i e n f o n t u s a g e , e t c e a u p r o r a t a d u n o m b r e d e l e u r s a c t i o n s p a r r a p p o r t a u t o t a l d e s a c t i o n s d e c e u x q u i o n t e x e r c é l e u r d r o i t . L e c o n s e i l n o t i f i e a u x a c t i o n n a i r e s , a p r è s l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i p r é c i t é , l e r é s u l t a t d e l a p r é e m p t i o n e t f i x e , l e c a s é c h é a n t , u n n o u v e a u d é l a i d e q u i n z e j o u r s p o u r p e r m e t t r e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é e m p t i o n a u s e c o n d t o u r .
S i l e s p a r t i e s n ' e x e r c e n t p a s l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n o u s i l e n o m b r e d ' a c t i o n s s u r l e s q u e l l e s l e s p a r t i e s o n t e x e r c é l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n e s t i n f é r i e u r a u n o m b r e d ' a c t i o n s o f f e r t e s e n v e n t e , l e c é d a n t p o u r r a l i b r e m e n t c é d e r l a t o t a l i t é d e s e s a c t i o n s a u t i e r s - c a n d i d a t c e s s i o n n a i r e .
L ' a c q u é r e u r p a i e l e p r i x d e s a c t i o n s d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s à c o m p t e r d e f a d é t e r m i n a t i o n d u p r i x .
L e s n o t i f i c a t i o n s f a i t e s e n e x é c u t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t e n v o y é e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s à l a p o s t e , l e s d é f a i s c o m m e n ç a n t à c o u r i r à p a r t i r d e l a d a t e d ' e x p é d i t i o n d e l a l e t t r e , a p p o s é e s u r l e r é c é p i s s é d e l a r e c o m m a n d a t i o n p o s t a l e .
B . T r a n s m i s s i o n p a r d é c è s
L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t s ' a p p l i q u e n t m u t a t i s m u t a n d i s a u x t r a n s m i s s i o n s p a r d é c è s .
L a d e m a n d e d ' a g r é m e n t s e r a f a i t e p a r l e s h é r i t i e r s o u p a r l e s l é g a t a i r e s d e s a c t i o n s . i l s p e u v e n t e x i g e r l e u r
a g r é m e n t s i t o u t e s l e s a c t i o n s r e c u e i l l i e s n e s o n t p a s r e p r i s e s d a n s l e d é l a i p r é v u ,
C . E x c l u s i o n
L e s a c t i o n n a i r e s r e n o n c e n t a u b é n é f i c e d e l ' a r t i c l e 5 1 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
- A y a n t c a u s e
L a p o s s e s s i o n d ' u n t i t r e e m p o r t e d e p l e i n d r o i t a d h é s i o n a u x s t a t u t s d e l a s o c i é t é e t a u x r é s o l u t i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s h é r i t i e r s o u c r é a n c i e r s d ' u n a c t i o n n a i r e n e p e u v e n t , s o u s q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e s o i t , r e q u é r i r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s b i e n s , v a l e u r s e t p a p i e r s d e l a s o c i é t é , d e m a n d e r l e p a r t a g e e t l a l i c i t a t i o n d e s b i e n s s o c i a u x , n i s ' i m m i s c e r e n a u c u n e m a n i è r e d a n s l e s a c t e s d e s o n a d m i n i s t r a t i o n .
I l s d o i v e n t , p o u r [ ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x i n v e n t a i r e s s o c i a u x , a u x d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . »
5 n t e n a n t c o m p t e d e c e s d e r n i è r e s m o d i f i c a t i o n s , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r e f o n d r e c o m m e s u i t l e s s t a t u t s ; S T A T U T S
« A R T I C L E 1 - D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é p r e n d l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e .
g l t e a d o p t e l a d é n o m i n a t i o n s u i v a n t e : « D . R , M 1 N V E S T » a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e Y v e s - M i c h e l L E V 1 E , d e r é s i d e n c e à l a L o u v i è r e , e n d a t e d u 2 1 j u i l l e t 1 9 9 4 .
p a n s t o u s d o c u m e n t s é c r i t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n « s o c i é t é a n o n y m e » o u d e s i n i t i a l e s « S . A . » .
A R T I C L E 2 - S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à S a i n t - V a a s t , r u e E m i l e U r b a i n , 3 6 .
I 1 p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e o u d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e 6 e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s o u d ' e x p l o i t a t i o n , s u c c u r s a l e s o u a g e n c e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A R T I C L E 3 - - O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , l ' a c h a t , l a v e n t e , l ' é c h a n g e , l a l o c a t i o n , l e l e a s i n g , o u l a n é g o c i a t i o n d e p r o p r i é t é s i m m o b i l i è r e s d e q u e l q u e n a t u r e q u e c e s o i t .
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t l a p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n d a n s t o u s a u t r e s s o c i é t é s b e l g e s o u é t r a n g è r e s , l a s o u s c r i p t i o n o u l ' a c q u i s i t i o n d e t o u t e s a c t i o n s , p a r t s o u o b l i g a t i o n s , c o n v e r t i b l e s o u n o n , a i n s i q u e t o u t e s o p é r a t i o n s l i é e s à l a g e s t i o n d e s o n p o r t e f e u i l l e d e t i t r e s e t n o t a m m e n t l ' é m i s s i o n d e c e r t i f i c a t s s e r a p p o r t a n t à d e s a c t i o n s , p a r t s b é n é f i c i a i r e s , o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u d r o i t d e s o u s c r i p t i o n .
L a s o c i é t é p o u r r a é g a i e m e n t a p p o r t e r s o n a i d e à t o u t e s a u t r e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n o u e n t r e p r i s e s s u r l e p l a n a d m i n i s t r a t i f , c o m p t a b l e , s o c i a l , é c o n o m i q u e e t f i n a n c i e r ; à c e t e f f e t , e l l e p o u r r a n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n o n c i a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , a c c e p t e r t o u t m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e g é r a n t , a p p o r t e r s e s c o n s e i l s t e c h n i q u e s e t a s s u r e r t o u t m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e g é r a n t , a p p o r t e r s e s c o n s e i l s t e c h n i q u e s e t a s s u r e r e n t o u t o u e n p a r t i e l a g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e p e r s o n n e s m o r a l e s d a n s l e c a d r e d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s e x t é r i e u r s : e l l e p o u r r a d e m ê m e a p p o r t e r s o n s e c o u r s f i n a n c i e r , s o i t p a r d e s a v a n c e s d e f o n d s , s o i t p a r l a c o n s t i t u t i o n d e s û r e t é s , a u p r o f i t d ' e n t i t é s a v e c l e s q u e l l e s e l l e e n t r e t i e n t d e s r a p p o r t s p a r t i c u l i e r s .
e n o u t r e , l a s o c i é t é p o u r r a t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r s o n c o m p t e p r o p r e o u p o u r c e l u i d ' a u t r u i , e x e r c e r l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s
° L a l o c a t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e s a l l e s , l o c a u x o u e m p l a c e m e n t p o u r b a n q u e t s , r é c e p t i o n s , c é r é m o n i e s , s é m i n a i r e s e t , g é n é r a l e m e n t , p o u r t o u s r a s s e m b l e m e n t s e t m a n i f e s t a t i o n s ;
I
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
° L a r e s t a u r a t i o n , l a f a b r i c a t i o n e t l a l i v r a i s o n d e p l a t s p r é p a r é s , l a v e n t e d e b o i s s o n s a l c o o l i s é e s e t n o n a l c o o l i s é e s , t o u t e s a c t i v i t é s e n r a p p o r t a v e c l ' h ô t e l l e r i e e t l e s e r v i c e t r a i t e u r , t a n t p o u r l e s p e r s o n n e s i n d i v i d u e l l e s q u e p o u r l e s c o l l e c t i v i t é s ;
° L ' o r g a n i s a t i o n d e t o u t e s m a n i f e s t a t i o n s o u a c t i v i t é s c u l t u r e l l e s , s p o r t i v e s , a r t i s t i q u e s , a u d i o - v i s u e l l e s , d e d é c l a s s e m e n t , d ' i n f o r m a t i o n o u a u t r e s ;
° L ' a c t i v i t é d e c o u r t a g e e n m a t i è r e d e p l a c e m e n t d e p u b l i c i t é s , e t l e s p o n s o r i n g d e c l u b s s p o r t i f s o u d e m a n i f e s t a t i o n s d e t o u t e s n a t u r e s .
° T o u t e s a c t i v i t é s d e c o n s e i l e t d e s e r v i c e s e n m a t i è r e d ' o r g a n i s a t i o n a d m i n i s t r a t i v e , f i n a n c i è r e , f i s c a l e e t c o m p t a b l e ;
° L e s e r v i c e p o r t a n t s o u s t o u t e s f o r m e s d e c o n t r ô l e d e q u a l i t é , d e c o n f o r m i t é o u d e q u a n t i t é ;
° L a c o n c e p t i o n , l ' é l a b o r a t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e t o u t e s p r o d u i t s , p r o c é d é s , é q u i p e m e n t s e t m a t é r i a u x d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e s p o i n t e s p r é c é d e n t s .
L a s o c i é t é a a u s s i p o u r o b j e t , p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n , e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r , l ' e n t r e p r i s e d e p o m p e s f u n è b r e s , l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t f u n è b r e s o u a u t r e ; l e n é g o c e s o u s t o u t e s s e s f o r m e s , e n g r o s o u e n d é t a i l , d e c e r c u e i l s , f l e u r s , a r t i f i c i e l l e s e t n a t u r e l l e s , p l a n t e s , p l a n t e s d ' o r n e m e n t , m o n u m e n t s , o b j e t s f u n é r a i r e s e t r e l i g i e u x e t a r t i c l e s d e d é c o r a t i o n e t d e m e n u i s e r i e e n g é n é r a l , l e u r f a b r i c a t i o n , t r a n s f o r m a t i o n c o n d i t i o n n e m e n t , e n t r e t i e n e t r é p a r a t i o n ; l ' e n t r e p r i s e d e p l a c e m e n t d e p i e r r e t o m b a l e s , d e t r a v a u x d ' e n t r e t i e n d a n s l e s c i m e t i è r e s ; l ' e n t r e p r i s e d ' e m b a u m e m e n t ; l e s t r a v a u x d e t e r r a s s e m e n t , l ' a m é n a g e m e n t e t l ' e n t r e t i e n d e t e r r a i n s ; l e s t r a v a u x d e t a i l l e d e p i e r r e , d e m a r b r e r i e ; l a f a b r i c a t i o n d ' a g g l o m é r é s d e c i m e n t ; e t t o u t e s a u t r e s a c t i v i t é s a n n e x e s ,
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u t o b j e t , l ' a c h a t , l ' é c h a n g e , l a v e n t e , l a p r i s e e n l o c a t i o n e t e n s o u s l o c a t i o n , a i n s i q u e l a c e s s i o n e n l o c a t i o n e t e n s o u s - l o c a t i o n , l e t o u t a v e c o u s a n s o p t i o n d ' a c h a t , l ' e x p l o i t a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e m a i s o n s , a p p a r t e m e n t s , b u r e a u x , m a g a s i n s , f o n d s d e c o m m e r c e , t e r r a i n s , t e r r e s e t d o m a i n e s , e t d e m a n i è r e g é n é r a l e , d e t o u s b i e n s i m m o b i l i e r s , a i n s i q u e d e t o u t e s o p é r a t i o n s d e f i n a n c e m e n t .
E l l e p o u r r a é r i g e r t o u t e s c o n s t r u c t i o n s p o u r s o n c o m p t e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s , e n t a n t q u e m a î t r e d e l ' o u v r a g e o u e n t r e p r e n e u r g é n é r a l , e t e f f e c t u e r , é v e n t u e l l e m e n t a u x b i e n s i m m o b i l i e r s , d e s t r a n s f o r m a t i o n s e t m i s e s e n v a l e u r a i n s i q u e l ' é t u d e e t l ' a m é n a g e m e n t d e l o t i s s e m e n t s y c o m p r i s l a c o n s t r u c t i o n d e r o u t e s e t é g o u t s ; s o u s c r i r e d e s e n g a g e m e n t s e n t a n t q u e c o n s e i l l e r e n c o n s t r u c t i o n ( é t u d e d e g é n i e c i v i l e t d e d i v e r s é q u i p e m e n t s t e c h n i q u e s d e s i m m e u b l e s ) ; a c h e t e r t o u s m a t é r i a u x , s i g n e r t o u s c o n t r a t s d ' e n t r e p r i s e s q u i s e r a i e n t n é c e s s a i r e s ; r é a l i s e r t o u t e s o p é r a t i o n s d e c h a n g e , c o m m i s s i o n e t c o u r t a g e , a i n s i q u e l a g é r a n c e d ' i m m e u b l e s ,
E l l e p e u t a c h e t e r , e x p l o i t e r e t c o n s t r u i r e t a n t p o u r e l l e - m ê m e q u e p o u r d e s t i e r s , p a r l o c a t i o n o u a u t r e m e n t , t o u s p a r k i n g s , g a r a g e s , s t a t i o n - s e r v i c e e t d ' e n t r e t i e n .
L a c o n c e p t i o n , l ' i n v e n t i o n , l a f a b r i c a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n l ' a c h a t e t l a v e n t e , l a d i s t r i b u t i o n , l ' e n t r e t i e n , l ' e x p l o i t a t i o n t a n t e n n o m p r o p r e q u ' e n q u a l i t é d ' a g e n t , d e c o m m i s s i o n n a i r e o u d e c o u r t i e r : D e t o u t b i e n i m m o b i l i e r a c c e s s o i r e a u x b i e n s i m m o b i l i e r s v i s é s a u n u m é r o u n .
L a s o c i é t é p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s , d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e , s i m i l a i r e o u c o n n e x e , o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e , à l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o u à f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s .
A R T I C L E 4 - D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a
m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
T I T R E I I - C A P I T A L
A R T I C L E 5 - M o n t a n t e t r e p r é s e n t a t i o n
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à u n m i l l i o n c i n q u a n t e e t u n m i l l e e u r o s ( 1 . 0 5 1 . 0 0 0 ¬ ) r e p r é s e n t é p a r h u i t m i l l e q u a t r e c e n t q u a r a n t e e t u n a c t i o n s ( 8 . 4 4 1 ) s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
A u x t e r m e s d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n r e ç u p a r l e N o t a i r e Y v e s - M i c h e l L E V I E , à L a L o u v i è r e , e n d a t e d u c i n q j u i l l e t m i l n e u f c e n t n o n a n t e - q u a t r e , l e c a p i t a l é t a i t f i x é à t r e n t e e t u n m i l l e d e u x c e n t t r e n t e - q u a t r e e u r o s e t c i n q u a n t e - h u i t c e n t s ( 3 1 . 2 3 4 , 5 8 ¬ ) r e p r é s e n t é p a r c e n t v i n g t - s i x a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e t e n u e d e v a n t l e N o t a i r e P i e r r e - P h i l i p p e D E B A U C H H E , r é s i d a n t à l a L o u v i è r e , e n d a t e d u t r e n t e m a r s d e u x m i l , d a n s l e c a d r e d ' u n e o p é r a t i o n d e s c i s s i o n p a r a b s o r p t i o n e t p a r c o n s t i t u t i o n d ' u n e n o u v e l l e s o c i é t é , a d é c i d é d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e c i n q u a n t e e t u n m i l l e n e u f c e n t t r e n t e - t r o i s e u r o s e t s o i x a n t e - n e u f c e n t s ( 5 1 . 9 3 3 , 6 9 ¬ ) p a r a p p o r t à l a s o c i é t é s c i n d é e e t d e t r o i s c e n t t r e n t e e t u n e u r o s e t s e p t a n t e t r o i s c e n t s ( 3 3 1 , 7 3 ¬ ) p a r i n c o r p o r a t i o n d e r é s e r v e , p o u r l e p o r t e r à q u a t r e - v i n g t - t r o i s m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 8 3 . 5 0 0 , 0 0 ¬ ) .
E t a u x t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e r e ç u l e v i n g t - q u a t r e j a n v i e r d e u x m i l l e t r o i s p a r l e N o t a i r e P i e r r e - P h i l i p p e D E B A U C H E , p r é c i t é , l e c a p i t a l a é t é a u g m e n t é d e n e u f c e n t s o i x a n t e - s e p t m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 9 6 7 . 5 0 0 , 0 0 ¬ ) p o u r l e p o r t e r d e q u a t r e - v i n g t - t r o i s m i l l e ' c i n q c e n t e u r o s à u n m i l l i o n c i n q u a n t e e t u n m i l l e e u r o s ( 1 . 0 5 1 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) p a r a p p o r t e n n a t u r e e t c r é a t i o n d e s e p t m i l l e s e p t c e n t s e p t a n t e a c t i o n s ( 7 , 7 7 0 ) n o u v e l l e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s e t a t t r i b u é e s e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t .
A R T I C L E 6 - M o d i f i c a t i o n d u c a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a l o i .
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l à s o u s c r i r e e n e s p è c e s , l e s a c t i o n s n o u v e l l e s d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a c t i o n n a i r e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s a c t i o n s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e e s t o r g a n i s é c o n f o r m é m e n t a u p r e s c r i t l é g a l .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t , d a n s l ' i n t é r ê t s o c i a l , a u x c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é p r é v u e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s , l i m i t e r o u s u p p r i m e r l e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e .
A R T I C L E 7 - A p p e l s d e f o n d s
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s d o n t l ' a c t i o n n a i r e e s t t i t u l a i r e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a u t o r i s e r t e s a c t i o n n a i r e s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n ; d a n s c e c a s , i l d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s é v e n t u e l l e s a u x q u e l l e s c e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t a d m i s . L e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s a v a n c e s d e f o n d s .
L ' a c t i o n n a i r e q u i , a p r è s u n e m i s e e n d e m e u r e n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , n e s a t i s f a i t p a s à u n a p p e l d e f o n d s , d o i t p a y e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e s t é i n f r u c t u e u x d a n s l e m o i s d e s a d a t e , p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e l ' a c t i o n n a i r e e t f a i r e v e n d r e s e s t i t r e s , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d e l u i r é c l a m e r l e s o l d e r e s t a n t d û a i n s i q u e t o u s d o m m a g e s e t i n t é r ê t s . L e p r o d u i t n e t d e l a v e n t e s ' i m p u t e s u r c e q u i e s t d û p a r l ' a c t i o n n a i r e d é f a i l l a n t , l e q u e l r e s t e t e n u d e l a d i f f é r e n c e o u p r o f i t e d e l ' e x c é d e n t .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x a c t i o n s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s . A R T I C L E I b i s - - C a p i t a l a u t o r i s é
1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l a u x d a t e s e t c o n d i t i o n s q u ' i l f i x e r a e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s .
c e t t e a u t o r i s a t i o n e s t v a l a b l e p o u r u n e d u r é e d e c i n q a n s à p a r t i r d u j o u r f i x é p a r l a l o i c o m m e p o i n t d e d é p a r t d e c e t t e p é r i o d e . E l l e e s t r e n o u v e l a b l e .
C e t t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p e u t ê t r e e f f e c t u é e p a r s o u s c r i p t i o n e n e s p è c e s , p a r a p p o r t e n n a t u r e d a n s l e s l i m i t e s l é g a l e s , o u p a r i n c o r p o r a t i o n d e r é s e r v e s , d i s p o n i b l e s o u i n d i s p o n i b l e s , o u d e p r i m e s d ' é m i s s i o n , a v e c o u s a n s c r é a t i o n d ' a c t i o n s , p r i v i l é g i é e s o u n o n , a v e c o u s a n s d r o i t d e v o t e , a v e c o u s a n s d r o i t d e s o u s c r i p t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , c o n f o r m é m e n t à l a l o i e t d a n s l ' i n t é r ê t s o c i a l , l i m i t e r o u s u p p r i m e r l e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e , m ê m e e n f a v e u r d ' u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s d é t e r m i n é e s , a u t r e s q u e l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é o u d e s e s f i l i a l e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t p r é v o i r q u ' u n e p r i o r i t é s e r a d o n n é e a u x a n c i e n s a c t i o n n a i r e s l o r s d e l ' a t t r i b u t i o n d e s a c t i o n s n o u v e l l e s ; d a n s c e c a s , l a p é r i o d e d e s o u s c r i p t i o n d o i t a v o i r u n e d u r é e d e d i x j o u r s .
2 . L e s p r i m e s d ' é m i s s i o n , s ' i l e n e x i s t e , d e v r o n t ê t r e a f f e c t é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n c a s
d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d é c i d é e p a r l u i , a p r è s i m p u t a t i o n é v e n t u e l l e d e s f r a i s , à u n c o m p t e i n d i s p o n i b l e «
P r i m e s d ' é m i s s i o n » , q u i c o n s t i t u e r a , à l ' é g a l d u c a p i t a l , l a g a r a n t i e d e s t i e r s e t n e p o u r r a , s o u s r é s e r v e d e s o n
i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m e p r é v u c i - a v a n t , ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r
u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p o u r l a
r é d u c t i o n d u c a p i t a l .
T I T R E I l l - T I T R E S
A R T I C L E 8 - N a t u r e d e s t i t r e s
L e s a c t i o n s s o n t n o m i n a t i v e s o u d é m a t é r i a l i s é e s a u c h o i x d e l ' a c t i o n n a i r e . L e s f r a i s d e c o n v e r s i o n s o n t à
c h a r g e d e l ' a c t i o n n a i r e q u i l e d e m a n d e .
L e s a c t i o n s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s s o n t n o m i n a t i v e s .
I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s d o n t t o u t a c t i o n n a i r e p e u t p r e n d r e
c o n n a i s s a n c e .
A R T I C L E 9 - I n d i v i s i b i l i t é d e s t i t r e s
L e s t i t r e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n t i t r e , l a s o c i é t é p e u t s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s , j u s q u ' à c e
q u ' u n e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t , à s o n é g a r d , p r o p r i é t a i r e d u t i t r e .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e a c t i o n , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r
l ' u s u f r u i t i e r .
A R T I C L E 1 0 - E m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s
L a s o c i é t é p e u t é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s , h y p o t h é c a i r e s o u a u t r e s , p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
q u i e n d é t e r m i n e l e t y p e e t f i x e l e t a u x d e s i n t é r ê t s , l e m o d e e t l ' é p o q u e d e s r e m b o u r s e m e n t s , l e s g a r a n t i e s
s p é c i a l e s a i n s i q u e t o u t e s a u t r e s c o n d i t i o n s d e l ' é m i s s i o n .
T o u t e f o i s , e n c a s d ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u a v e c d r o i t d e s o u s c r i p t i o n e t e n c a s d ' é m i s s i o n d e
d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n a t t a c h é s o u n o n à u n e a u t r e v a l e u r m o b i l i è r e , l a d é c i s i o n e s t p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e s t a t u a n t a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s p e u t , d a n s l ' i n t é r ê t s o c i a l , l i m i t e r o u s u p p r i m e r l e d r o i t d e
s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e e n r e s p e c t a n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i .
A r t i c l e 1 1 - A g r é m e n t - P r é e m p t i o n
L a p r o c é d u r e d ' a g r é m e n t e t l a p r o c é d u r e c o n s é c u t i v e é v e n t u e l l e d e p r é e m p t i o n s ' a p p l i q u e n t a u x c e s s i o n s e t
t r a n s m i s s i o n s d ' a c t i o n s , à t i t r e o n é r e u x o u g r a t u i t , à d e s t i e r s n o n a c t i o n n a i r e s .
A . C e s s i o n s e n t r e v i f s
L ' a c t i o n n a i r e q u i d é s i r e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s a c t i o n s à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e , q u i n ' e s t
p a s a c t i o n n a i r e , e n i n f o r m e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a d é c i s i o n d ' a g r é m e n t e s t p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
g é n é r a l e à l ' u n a n i m i t é d e s a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d e l a n o t i f i c a t i o n d e l ' a c t i o n n a i r e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e s t p a s t e n u e d ' i n d i q u e r l e s m o t i f s d e s o n r e f u s o u d e s o n a g r é m e n t . L a d é c i s i o n d ' a g r é m e n t o u d e r e f u s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t n o t i f i é e à l ' a c t i o n n a i r e c é d a n t d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a d i l i g e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' a g r é e p a r l e c e s s i o n n a i r e p r o p o s é , l e c é d a n t a d i x j o u r s à d a t e r d e l ' e n v o i d e l a n o t i f i c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r d é c i d e r e t n o t i f i e r s ' i l r e n o n c e o u n o n à s o n p r o j e t d e c é d e r d e s t i t r e s . A d é f a u t d e n o t i f i c a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r t e c é d a n t à q u i l ' o n a o p p o s é u n r e f u s d ' a g r é m e n t ,
i l e s t p r é s u m é r e n o n c e r à s o n p r o j e t d e c e s s i o n . S ' i l n e r e n o n c e p a s à s o n p r o j e t , i l s ' o u v r e a u p r o f i t d e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s u n d r o i t d e p r é e m p t i o n s u r l e s a c t i o n s o f f e r t e s e n v e n t e , c e d o n t l e c o n s e i l a v i s e s a n s d é l a i l e s a c t i o n n a i r e s .
L e s a c t i o n s s o n t a c q u i s e s , s a u f a c c o r d e n t r e p a r t i e s i n t e r v e n u e n d é a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u p r i x à d é t e r m i n e r p a r u n e x p e r t d é s i g n é d e c o m m u n a c c o r d p a r l e s p a r t i e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 5 4 d u C o d e c i v i l o u , à d é f a u t d ' a c c o r d s u r l ' e x p e r t , p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e , s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , t o u s l e s f r a i s d e p r o c é d u r e e t d ' e x p e r t i s e é t a n t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u c é d a n t e t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u o u d e s a c q u é r e u r s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d ' a c t i o n s a c q u i s e s s ' i l s s o n t p l u s i e u r s ,
L e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t e x e r c e r c e d r o i t d e p r é e m p t i o n a u p l u s t a r d d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l ' e n v o i p a r l e c o n s e i l d u r é s u l t a t d e l ' e x p e r t i s e , e n m e n t i o n n a n t l e n o m b r e d ' a c t i o n s q u ' i l s s o u h a i t e n t a c q u é r i r .
L e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t a u s s i , p r é a l a b l e m e n t à l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i , r e n o n c e r e x p r e s s é m e n t à l ' e x e r c i c e d e l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n .
L ' a b s e n c e d e r é p o n s e d a n s l e d é l a i a c c o r d é v a u d r a r e n o n c i a t i o n e x p r e s s e a u d r o i t d e p r é e m p t i o n .
S i l e n o m b r e t o t a l d ' a c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s l e d r o i t d e p r é e m p t i o n a é t é e x e r c é e s t s u p é r i e u r a u n o m b r e d ' a c t i o n s o f f e r t e s e n v e n t e , l e s a c t i o n s s o n t p r i o r i t a i r e m e n t a t t r i b u é e s a u x a c t i o n n a i r e s a u p r o r a t a d e l e u r
p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l s o c i a l .
L e d r o i t d e p r é e m p t i o n d o n t c e r t a i n s a c t i o n n a i r e s n e f e r a i e n t p a s u s a g e a c c r o î t a u d r o i t d e p r é e m p t i o n d e c e u x q u i e n f o n t u s a g e , e t c e a u p r o r a t a d u n o m b r e d e l e u r s a c t i o n s p a r r a p p o r t a u t o t a l d e s a c t i o n s d e c e u x q u i o n t e x e r c é l e u r d r o i t . L e c o n s e i l n o t i f i e a u x a c t i o n n a i r e s , a p r è s l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i p r é c i t é , l e r é s u l t a t d e l a p r é e m p t i o n e t f i x e , l e c a s é c h é a n t , u n n o u v e a u d é l a i d e q u i n z e j o u r s p o u r p e r m e t t r e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é e m p t i o n a u s e c o n d t o u r .
S i l e s p a r t i e s n ' e x e r c e n t p a s l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n o u s i l e n o m b r e d ' a c t i o n s s u r l e s q u e l l e s l e s p a r t i e s o n t e x e r c é l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n e s t i n f é r i e u r a u n o m b r e d ' a c t i o n s o f f e r t e s e n v e n t e , l e c é d a n t p o u r r a l i b r e m e n t c é d e r l a t o t a l i t é d e s e s a c t i o n s a u t i e r s - c a n d i d a t c e s s i o n n a i r e .
L ' a c q u é r e u r p a i e l e p r i x d e s a c t i o n s d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s à c o m p t e r d e l a d é t e r m i n a t i o n d u p r i x .
L e s n o t i f i c a t i o n s f a i t e s e n e x é c u t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t e n v o y é e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s à l a p o s t e , l e s d é l a i s c o m m e n ç a n t à c o u r i r à p a r t i r d e l a d a t e d ' e x p é d i t i o n d e l a l e t t r e , a p p o s é e s u r l e r é c é p i s s é d e l a r e c o m m a n d a t i o n p o s t a l e .
B . T r a n s m i s s i o n p a r d é c è s
L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t s ' a p p l i q u e n t m u t a t i s m u t a n d i s a u x t r a n s m i s s i o n s p a r d é c è s .
L a d e m a n d e d ' a g r é m e n t s e r a f a i t e p a r l e s h é r i t i e r s o u p a r l e s l é g a t a i r e s d e s a c t i o n s . l i s p e u v e n t e x i g e r l e u r a g r é m e n t s i t o u t e s l e s a c t i o n s r e c u e i l l i e s n e s o n t p a s r e p r i s e s d a n s l e d é l a i p r é v u .
C . E x c l u s i o n
L e s a c t i o n n a i r e s r e n o n c e n t a u b é n é f i c e d e l ' a r t i c l e 5 1 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e 1 2 - A y a n t c a u s e
L a p o s s e s s i o n d ' u n t i t r e e m p o r t e d e p l e i n d r o i t a d h é s i o n a u x s t a t u t s d e l a s o c i é t é e t a u x r é s o l u t i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s h é r i t i e r s o u c r é a n c i e r s d ' u n a c t i o n n a i r e n e p e u v e n t , s o u s q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e s o i t , r e q u é r i r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s b i e n s , v a l e u r s e t p a p i e r s d e l a s o c i é t é , d e m a n d e r l e p a r t a g e e t l a l i c i t a t i o n d e s b i e n s s o c i a u x , n i s ' i m m i s c e r e n a u c u n e m a n i è r e d a n s l e s a c t e s d e s o n a d m i n i s t r a t i o n .
i l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x i n v e n t a i r e s s o c i a u x , a u x d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E I V - A D M I N I S T R A T I O N E T C O N T R Ô L E
A R T I C L E 1 3 - C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s , a c t i o n n a i r e s o u n o n ,
n o m m é s p o u r s i x a n s a u p l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
T o u t e f o i s , l o r s q u e l a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p a r d e u x f o n d a t e u r s o u l o r s q u e , à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e i a
s o c i é t é , i l e s t c o n s t a t é q u e c e l l e - c i n e c o m p o r t e p l u s q u e d e u x a c t i o n n a i r e s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e
l i m i t é à d e u x m e m b r e s . C e t t e l i m i t a t i o n à d e u x a d m i n i s t r a t e u r s p o u r r a s u b s i s t e r j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
o r d i n a i r e q u i s u i v r a f a c o n s t a t a t i o n , p a r t o u t e v o i e d e d r o i t , d e l ' e x i s t e n c e d e p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é é l i g i b l e s .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s , n o n r é é l u s , c e s s e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a
s t a t u é s u r l e r e m p l a c e m e n t .
S a n s d é c i s i o n s p é c i f i q u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t g r a t u i t .
A R T I C L E 1 4 . R e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , p e r s o n n e p h y s i q u e , c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e .
L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e .
A R T I C L E 1 5 - V a c a n c e
É n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r p a r s u i t e d e d é c è s , d é m i s s i o n o u a u t r e c a u s e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s o n t l e d r o i t d ' y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t .
D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n , p r o c è d e a u r e m p l a c e m e n t .
L ' a d m i n i s t r a t e u r n o m m é e n r e m p l a c e m e n t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s u s a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
A R T I C L E 1 6 - P r é s i d e n c e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é l i r e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t e t , s ' i l l e j u g e o p p o r t u n , u n v i c e - p r é s i d e n t .
É n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , l e c o n s e i l d é s i g n e u n d e s e s m e m b r e s p o u r l e r e m p l a c e r .
L e s f o n c t i o n s d u p r é s i d e n t p r e n n e n t f i n e n m ê m e t e m p s q u e s o n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r .
A R T I C L E 1 7 - R é u n i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d e s o n p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , d u v i c e - p r é s i d e n t s ' i l e n e x i s t e o u , à l e u r d é f a u t , d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u c h a q u e f o i s q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s l e d e m a n d e n t .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
S i t o u s l e s m e m b r e s d u c o n s e i l s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , i l n ' y a p a s l i e u d e j u s t i f i e r d ' u n e c o n v o c a t i o n p r é a l a b l e . L a p r é s e n c e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r à u n e r é u n i o n c o u v r e l ' é v e n t u e l l e i r r é g u l a r i t é d e l a c o n v o c a t i o n e t e m p o r t e d a n s s o n c h e f r e n o n c i a t i o n à t o u t e p l a i n t e à c e s u j e t .
A R T I C L E 1 8 - D é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
N L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r s i l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . ( A l a p r e m i è r e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l n ' y a t o u t e f o i s p a s d e c o n d i t i o n d e p r é s e n c e ) .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r à u n d e s e s c o l l è g u e s , p a r é c r i t , t é l é g r a m m e , t é l e x , t é l é c o p i e o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n a y a n t p o u r s u p p o r t u n d o c u m e n t é c r i t , m a n d a t p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e d u c o n s e i l e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e .
8 1 D a n s f e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s , e x p r i m é p a r é c r i t .
I l n e p o u r r a p a s ê t r e r e c o u r u à c e t t e p r o c é d u r e p o u r l ' a r r ê t d e s c o m p t e s a n n u e l s e t l ' u t i l i s a t i o n d u c a p i t a l a u t o r i s é .
C I L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , s a n s t e n i r c o m p t e d e s a b s t e n t i o n s .
É n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e . T o u t e f o i s , s i l e c o n s e i l s e t r o u v a i t c o m p o s é d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n c e s s e d ' ê t r e p r é p o n d é r a n t e . A R T I C L E 1 9 - P r o c è s - v e r b a u x
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l a m a j o r i t é a u m o i n s d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t i n s c r i t s o u r e l i é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
L e s d é l é g a t i o n s , a i n s i q u e l e s a v i s e t v o t e s d o n n é s p a r é c r i t , t é l é g r a m m e , t é l e x , t é l é c o p i e o u a u t r e s d o c u m e n t s i m p r i m é s y s o n t a n n e x é s .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é ,
A R T I C L E 2 0 - P o u v o i r s d u c o n s e i l
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s c o n t r i b u a n t à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 2 1 - G e s t i o n j o u r n a l i è r e
a ) L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n e t c o n f i e r l a d i r e c t i o n d e l ' e n s e m b l e o u d ' u n e p a r t i e d e s a f f a i r e s s o c i e l e s :
- s o i t à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s q u i p o r t e n t l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é ;
- s o i t à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r s c h o i s i s h o r s o u d a n s s o n s e i n .
- s o i t à u n c o m i t é d e d i r e c t i o n o u à u n c o m i t é e x é c u t i f d o n t l e s m e m b r e s s o n t c h o i s i s p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n .
É n c a s d e c o e x i s t e n c e d e p l u s i e u r s d é l é g a t i o n s g é n é r a l e s d e p o u v o i r s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e s a t t r i b u t i o n s r e s p e c t i v e s .
b ) E n o u t r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x e t l i m i t é s à t o u t m a n d a t a i r e .
D e m ê m e , l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , p e u v e n t c o n f é r e r d e s p o u v o i r s
s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e m a i s d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r p r o p r e d é l é g a t i o n .
c ) L e c o n s e i l p e u t r é v o q u e r e n t o u t t e m p s l e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t .
d ) I l f i x e l e s a t t r i b u t i o n s , l e s p o u v o i r s e t l e s r é m u n é r a t i o n s f i x e s o u v a r i a b l e s , i m p u t é e s s u r l e s f r a i s
g é n é r a u x , d e s p e r s o n n e s à q u i i l d é l è g u e d e s p o u v o i r s .
A R T I C L E 2 2 - R e p r é s e n t a t i o n - a c t e s e t a c t i o n s j u d i c i a i r e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e , y c o m p r i s d a n s l e s a c t e s e t e n j u s t i c e :
s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é ;
s o i t , m a i s d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p a r l e o u l e s d é l é g u é s à c e t t e g e s t i o n q u i n e s e r a i e n t p a s a d m i n i s t r a t e u r s , a g i s s a n t e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t .
C e s s i g n a t a i r e s n ' o n t p a s à j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E n o u t r e , e l l e e s t v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t . A R T I C L E 2 3 - C o n t r ô l e
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 4 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , a u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d r a a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e l 5 d u m ê m e C o d e , i l n ' y a p a s l i e u à n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e a c t i o n n a i r e a d è s l o r s i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
S i l a s o c i é t é n e r e m p l i t p l u s l e s c r i t è r e s d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i r a d a n s l e p l u s b r e f d é l a i a f i n d e f i x e r l e n o m b r e d e s c o m m i s s a i r e s , c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , d e l ' i n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s . I l s p o r t e r o n t l e t i t r e d e c o m m i s s a i r e r é v i s e u r .
L e s c o m m i s s a i r e s s e r o n t a l o r s n o m m é s p o u r u n t e r m e , r e n o u v e l a b l e , d e t r o i s a n s p a r t ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s p o u v o i r s e t l a r e s p o n s a b i l i t é d e s c o m m i s s a i r e s s o n t d é t e r m i n é s p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s u r l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s .
A R T I C L E 2 4 - I n d e m n i t é s
A l ' o c c a s i o n d e c h a q u e n o m i n a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s i e t d a n s q u e l l e m e s u r e l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r s e r a r é m u n é r é e p a r u n e i n d e m n i t é à c h a r g e d e s f r a i s g é n é r a u x .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a c c o r d e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t d i r e c t e u r s c h a r g é s d e f o n c t i o n s o u d e m i s s i o n s s p é c i a l e s , d e s i n d e m n i t é s à p r é l e v e r s u r l e s f r a i s g é n é r a u x .
T I T R E V - A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
A R T I C L E 2 5 - C o m p o s i t i o n e t p o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s q u i o n t l e d r o i t d e v o t e r p a r e u x -
m ê m e s o u p a r m a n d a t a i r e s , m o y e n n a n t o b s e r v a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s .
L e s d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s l e s a c t i o n n a i r e s , m ê m e p o u r
[ e s a b s e n t s o u p o u r l e s d i s s i d e n t s ,
A R T I C L E 2 6 - R é u n i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t l e p r e m i e r s a m e d i d u m o i s d e j u i n , à q u a t o r z e h e u r e s .
S ' i l s ' a g i t d ' u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a l i e u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , a u t r e q u ' u n s a m e d i .
L ' a s s e m b l é e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e . E l l e d o i t
l ' ê t r e à f a d e m a n d e d ' a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t e n s e m b l e l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s o u e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u à t o u t a u t r e
e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A R T I C L E 2 7 - C o n v o c a t i o n s
A . - T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , t a n t o r d i n a i r e q u ' e x t r a o r d i n a i r e , r é u n i s s a n t l ' i n t é g r a l i t é d e s t i t r e s , p o u r r a d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t s a n s q u ' i l d o i v e ê t r e j u s t i f i é d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s r e l a t i v e s a u x c o n v o c a t i o n s .
B . - A d é f a u t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , t a n t a n n u e l l e q u ' e x t r a o r d i n a i r e , s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s u r l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s .
A R T I C L E 2 8 - A d m i s s i o n à l ' a s s e m b l é e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e x i g e r q u e p o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e , l e s a c t i o n n a i r e s e f f e c t u e n t l e d é p ô t d e l e u r s a c t i o n s , t r o i s j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e , a u s i è g e s o c i a l o u d a n s u n e b a n q u e . S i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f a i t u s a g e d e c e d r o i t , m e n t i o n d o i t e n ê t r e f a i t e d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e x i g e r q u e l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s l ' i n f o r m e n t , p a r é c r i t ( l e t t r e o u p r o c u r a t i o n ) , d a n s l e m ê m e d é l a i , d e l e u r i n t e n t i o n d ' a s s i s t e r à [ ' a s s e m b l é e e t i n d i q u e n t f e n o m b r e d e t i t r e s p o u r l e s q u e l s i l s e n t e n d e n t p r e n d r e p a r t a u v o t e .
L e s o b l i g a t a i r e s p e u v e n t a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e , m a i s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e s e u l e m e n t , s ' i l s o n t e f f e c t u é l e s f o r m a l i t é s p r e s c r i t e s à l ' a l i n é a q u i p r é c è d e .
A R T I C L E 2 9 - R e p r é s e n t a t i o n
T o u t p r o p r i é t a i r e d e t i t r e s p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e , p o u r v u q u e c e l u i - c i s o i t l u i - m ê m e a c t i o n n a i r e o u q u ' i l a i t a c c o m p l i l e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s p o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e .
E n s o c i é t é a n o n y m e , t o u t a c t i o n n a i r e a l e d r o i t d ' ê t r e r e p r é s e n t é p a r u n m a n d a t a i r e , m a i s l e s s t a t u t s p e u v e n t d é t e r m i n e r l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n p o u r l e m a n d a t a i r e ( p a r e x e m p l e : d é l a i , l i e u e t c o n d i t i o n s d u d é p ô t d e s p r o c u r a t i o n s , o b l i g a t i o n p o u r l e m a n d a t a i r e d ' ê t r e l u i - m ê m e a c t i o n n a i r e , f o r m e d e s p r o c u r a t i o n s , o b l i g a t i o n p o u r l e m a n d a t a i r e d ' ê t r e u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , e t c . ) .
T o u t e f o i s , f e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n a c t i o n n a i r e . L e s m i n e u r s , i n t e r d i t s o u a u t r e s i n c a p a b l e s a g i s s e n t p a r l e u r s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a r r ê t e r i a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s a u l i e u i n d i q u é p a r l u i d a n s u n d é l a i q u ' i l f i x e ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s c o p r o p r i é t a i r e s a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s g a g i s t e s d o i v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e .
A R T I C L E 3 0 - B u r e a u
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r u n v i c e - p r é s i d e n t o u , à l e u r d é f a u t , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é .
5 n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d e s p e r s o n n e s c i - a v a n t c i t é e s , l ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e p l u s f o r t a c t i o n n a i r e p r é s e n t e t a c c e p t a n t o u p a r l e p l u s â g é d e c e u x - c i s ' i l y e n a p l u s i e u r s d e m ê m e i m p o r t a n c e . L e p r é s i d e n t d é s i g n e l e s e c r é t a i r e .
S i l e n o m b r e d ' a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s l e p e r m e t , l ' a s s e m b l é e c h o i s i t u n o u p l u s i e u r s s c r u t a t e u r s p a r m i s e s m e m b r e s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s c o m p l è t e n t l e b u r e a u .
A R T I C L E 3 1 - P r o r o g a t i o n d e l ' a s s e m b l é e
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , a n n u e l l e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e s é a n c e t e n a n t e p r o r o g é e à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s f o r m a l i t é s a c c o m p l i e s p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e , a i n s i q u e l e s p r o c u r a t i o n s , r e s t e n t v a l a b l e s p o u r l a s e c o n d e , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d ' a c c o m p l i r c e s f o r m a l i t é s p o u r l a s e c o n d e s é a n c e d a n s l ' h y p o t h è s e o ù e l l e s n e l ' o n t p a s é t é p o u r l a p r e m i è r e .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u a E l l e s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A R T I C L E 3 2 - D r o i t d e v o t e
C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
A R T I C L E 3 3 - D é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e t i t r e s r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x v a l a b l e m e n t e x p r i m é e s , s a n s t e n i r c o m p t e d e s a b s t e n t i o n s .
e n c a s d e n o m i n a t i o n , s i a u c u n c a n d i d a t n e r é u n i t l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , i l e s t p r o c é d é à u n s c r u t i n d e b a l l o t t a g e e n t r e l e s c a n d i d a t s q u i o n t o b t e n u l e p l u s d e v o i x . E n c a s d e p a r i t é d e v o i x a u s c r u t i n d e b a l l o t t a g e , l e c a n d i d a t l e p l u s â g é e s t é l u ,
L e s v o t e s s e f o n t p a r m a i n l e v é e o u p a r a p p e l n o m i n a l , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
U n e l i s t e d e p r é s e n c e i n d i q u a n t l e n o m d e s a c t i o n n a i r e s e t l e n o m b r e d e l e u r s t i t r e s e s t s i g n é e p a r c h a c u n d ' e u x o u p a r l e u r s m a n d a t a i r e s a v a n t d ' e n t r e r e n s é a n c e .
A R T I C L E 3 4 - M a j o r i t é s p é c i a l e
L o r s q u e l ' a s s e m b l é e d o i t d é c i d e r d ' u n e a u g m e n t a t i o n o u d ' u n e d i m i n u t i o n d u c a p i t a l s o c i a l , d e l a f u s i o n o u d e I o s c i s s i o n d e l a s o c i é t é a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s m e s , d e l a d i s s o l u t i o n o u d e t o u t e a u t r e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , e l l e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s i l ' o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s e s t s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s e t s i c e u x q u i a s s i s t e n t à l ' a s s e m b l é e r e p r é s e n t e n t l a m o i t i é a u m o i n s d u c a p i t a l s o c i a l .
5 i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n e s t n é c e s s a i r e e t l a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e .
A u c u n e m o d i f i c a t i o n n ' e s t a d m i s e s i e l l e n e r é u n i t p a s l e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x .
T o u t e f o i s , l o r s q u e l a d é l i b é r a t i o n p o r t e s u r l a m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s d r o i t s r e s p e c t i f s d e c a t é g o r i e s d e t i t r e s , s u r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é d u c h e f d e r é d u c t i o n d e l ' a c t i f n e t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é o u a u q u a r t d u c a p i t a l , s u r l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é , o u s u r u n e f u s i o n , u n e s c i s s i o n , u n a p p o r t d ' u n i v e r s a l i t é o u d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é , l ' a s s e m b l é e n ' e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e e t n e p e u t s t a t u e r q u e d a n s l e s c o n d i t i o n s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é r e s p e c t i v e m e n t r e q u i s e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s .
A R T I C L E 3 5 - P r o c è s - v e r b a u x
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a c t i o n n a i r e s q u i t e d e m a n d e n t ,
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 3 6 D é c i s i o n p a r é c r i t
A l ' e x c e p t i o n d e s d é c i s i o n s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e , l e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A c e t t e f i n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n v e r r a u n d o c u m e n t c i r c u l a i r e , p a r c o u r r i e r , f a x , e - m a i l o u t o u t a u t r e s u p p o r t , a v e c m e n t i o n d e l ' a g e n d a e t d e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n s , à t o u s l e s a c t i o n n a i r e s , e t a u x é v e n t u e l s c o m m i s s a i r e s , d e m a n d a n t a u x a c t i o n n a i r e s d ' a p p r o u v e r l e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n s e t d e r e n v o y e r l a c i r c u l a i r e d û m e n t s i g n é e d a n s i e d é l a i y i n d i q u é , a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u e n t o u t a u t r e l i e u i n d i q u é d a n s l a c i r c u l a i r e .
L a d é c i s i o n d o i t ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é n o n p r i s e , s i t o u s l e s a c t i o n n a i r e s n ' o n t p a s a p p r o u v é t o u s l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r e t l a p r o c é d u r e é c r i t e , d a n s l e d é l a i s u s m e n t i o n n é .
L e s o b l i g a t a i r e s , t i t u l a i r e s d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n o u t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s n o m i n a t i f s o n t l e d r o i t d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s d é c i s i o n s p r i s e s , a u s i è g e d e l a s o c i é t é .
T I T R E V I - É C R I T U R E S S O C I A L E S - R É P A R T I T I O N S
A R T I C L E 3 7 - É c r i t u r e s s o c i a l e s
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A R T I C L E 3 8 - V o t e d e s c o m p t e s a n n u e l s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s t a t u e s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s .
V o l e t B - S u i t e
A p r è s l e u r a d o p t i o n , l ' a s s e m b l é e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x '
a d m i n i s t r a t e u r s e t a u ( x ) c o m m i s s a i r e ( s ) s ' i l e n e x i s t e .
A R T I C L E 3 9 - D i s t r i b u t i o n
L e b é n é f i c e n e t e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
S u r c e b é n é f i c e n e t , i l e s t e f f e c t u é c h a q u e a n n é e u n p r é l è v e m e n t d ' a u m o i n s c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) , a f f e c t é à
l a r é s e r v e l é g a l e , C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l
s o c i a l . I l d o i t ê t r e r e p r i s s i c e t t e r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e ,
L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s u r l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s ,
A R T I C L E 4 0 - P a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s
L e p a i e m e n t é v e n t u e l d e s d i v i d e n d e s s e f a i t a n n u e l l e m e n t , a u x é p o q u e s e t e n d r o i t i n d i q u é s p a r l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é c i d e r l e p a i e m e n t d ' a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s p a r
p r é l è v e m e n t s u r l e b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s u r l e s s o c i é t é s
c o m m e r c i a l e s , I l f i x e l e m o n t a n t d e c e s a c o m p t e s e t l a d a t e d e l e u r p a i e m e n t .
T I T R E V I I - D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E 4 1 - L i q u i d a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n e s t
e f f e c t u é e p a r l e o u l e s l i q u i d a t e u r ( s ) d é s i g n é ( s ) p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u , à d é f a u t d e p a r e i l l e n o m i n a t i o n ,
p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n f o n c t i o n à c e t t e é p o q u e , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e c o m i t é d e l i q u i d a t i o n .
L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e n t à c e t t e f i n d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s u r
l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l e c a s é c h é a n t l e s é m o l u m e n t s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) .
A R T I C L E 4 2 - R é p a r t i t i o n
A p r è s r è g l e m e n t d u p a s s i f e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t ,
l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r , e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , l e m o n t a n t l i b é r é d e s a c t i o n s .
S i t o u t e s l e s a c t i o n s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x
r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n e t r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e p a r d e s a p p e l s d e f o n d s o u
p a r u n e r é p a r t i t i o n p r é a l a b l e . .
L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s .
T I T R E V I I I - D I S P O S I T I O N S G É N É R A L E S
A R T I C L E 4 3 - É l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a c t i o n n a i r e , o b l i g a t a i r e , a d m i n i s t r a t e u r , c o m m i s s a i r e , d i r e c t e u r , l i q u i d a t e u r ,
d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s ,
a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A R T I C L E 4 4 - C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e
P o u r t o u s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , s e s a c t i o n n a i r e s , o b l i g a t a i r e s , a d m i n i s t r a t e u r s , c o m m i s s a i r e s e t
l i q u i d a t e u r s , r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t
a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A R T I C L E 4 5 - D r o i t c o m m u n
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s ,
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e c o d e , a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s e x p l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t
r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e s l o i s s o n t
c e n s é e s n o n é c r i t e s . »
Q u a t r i è m e r é s o l u t i o n : A d o p t i o n d e s n o u v e a u x s t a t u t s d e l a s o c i é t é a n o n y m e . " -
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d ' a d o p t e r l e s n o u v e a u x s t a t u t s d e l a s o c i é t é a n o n y m e .
C i n q u i è m e r é s o l u t i o n : P o u v o i r s .
L ' a s s e m b l é e c o n f r è r e t o u t p o u v o i r a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t e s .
L ' a s s e m b l é e c o n f r è r e a u N o t a i r e s o u s s i g n é l a c h a r g e d e p r o c é d e r à l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s p o u r l e s
m e t t r e e n c o n f o r m i t é a v e c l e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t , »
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E D E L I V R E A V A N T E N R E G I S T R E M E N T .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
. ~ ç
n q s p r v , e
a . 0
M o n i t e u r
b e i g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e