03/01/2014
ÿþM a l 2 . 1
R é s e i a u M o n i t ' b e l g I I I l l l 0 0 5 I I I I H 0
* 1 4
i f
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 4 3 . 9 1 4 . 9 4 5
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : D E C L E R C Q S t é p h a n i e
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 7 8 5 0 E n g h i e n ( e x P e t i t - E n g h i e n ) , r u e d e l a P a i x , 1 1
( ) b l e t d e l ' a c t e : A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e V i n c e n t B u t a y e , d e r é s i d e n c e à E c a u s s i n n e s , e n d a t e d u d o u z e d é c e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e , e n r e g i s t r é a u b u r e a u d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e S o i g n i e s l e t r e i z e d é c e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e , v o l u m e 5 8 0 - f o l i o 3 1 - c a s e 2 - d e u x r ô l e s - s a n s r e n v o i - R e ç u : c i n q u a n t e e u r o s ( 5 0 ) - L e R e c e v e u r , ( s i g n é ) D e l h a y e E r i c , i i r é s u l t e q u e
S ' e s t r é u n i e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à , r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e « D E C L E R C Q S t é p h a n i e » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 7 8 5 0 E n g h i e n ( e x P e t i t ; E n g h i e n ) , r u e d e l a P a i x , 1 1 .
D o n t l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e e s t l e 0 8 4 3 . 9 1 4 . 9 4 5 ,
S o c i é t é c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e V i n c e n t B u t a y e , s o u s s i g n é , l e n e u f f é v r i e r d e u x , m i l l e d o u z e , p u b l i é p a r e x t r a i t s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e e n d a t e d u d o u z e m a r s s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o ' - 1 2 0 5 4 0 2 0 , e t d o n t l e s s t a t u t s n ' o n t p a s é t é m o d i f i é s d e p u i s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a a d o p t é l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
P R E M I E R E R E S O L U T I O N : a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
a ) A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r e n d l a d é c i s i o n d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e c i n q u a n t e - c i n q m i l l e
h u i t c e n t s e u r o s ( 5 5 . 8 0 0 , 0 0 , - ¬ ) , p a r a p p o r t e n e s p è c e s , p o u r l e p o r t e r d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s
( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 , - ¬ ) à s e p t a n t e - q u a t r e m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 7 4 . 4 0 0 , 0 0 , - ¬ ) .
L e t o u t , p a r c r é a t i o n d e t r o i s c e n t s p a r t s n o u v e l l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , n u m é r o t é e s d e
1 0 1 à 4 0 0 , i d e n t i q u e s a u x p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s , a v e c
p a r t i c i p a t i o n a u x r é s u l t a t s d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s , à c o m p t e r d u p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e t r e i z e , à s o u s c r i r e e n + , f
e s p è c e s a u p r i x d e c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x e u r o s ( 1 8 6 , 0 0 , - ¬ ) c h a c u n e e t à l i b é r e r c h a c u n e à c o n c u r r e n c e ;
d ' u n / c i n q u i è m e .
b ) S o u s c r i p t i o n - l i b é r a t i o n
L a c o m p a r a n t e d é c l a r e q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e e t l i b é r é e à c o n c u r r e n c e : d ' u n / c i n q u i è m e p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s q u ' e l l e a e f f e c t u é s u r i e c o m p t e n u m é r o B E 6 1 0 6 8 8 9 8 6 4 5 8 1 7 o u v e r t a u p r è s d e l a b a n q u e B e l f i u s a u n o m d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , d e s o r t e q u e c e t t e d e r n i è r e à s a d i s p o s i t i o n , l a s o m m e d e o n z e m i l l e c e n t s o i x a n t e e u r o s ( 1 1 . 1 6 0 , 0 0 , - E ) .
U n e a t t e s t a t i o n d e l ' o r g a n i s m e d é p o s i t a i r e , d a t é e d u d e u x d é c e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e , a é t é r e m i s e a u N o t a i r e s o u s s i g n é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 2 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s
c ) C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t r é a l i s é e e t q u e
l e c a p i t a l e s t a i n s i e f f e c t i v e m e n t p o r t é à s e p t a n t e - q u a t r e m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 7 4 . 4 0 0 , 0 0 , - ¬ ) .
D E U X I E M E R E S O L U T I O N
S u i t e à l a r é s o l u t i o n q u i p r é c è d e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e r e m p l a c e r i n t é g r a l e m e n t l e s a r t i c l e s 5 e t 6 : d e s s t a t u t s p a r l e s t e x t e s s u i v a n t s :
« A R T I C L E C I N Q : C A P I T A L S O C I A L L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e S E P T A N T E - Q U A T R E ; M I L L E Q U A T R E C E N T S E U R O S ( 7 4 . 4 0 0 , 0 0 , - ¬ ) , r e p r é s e n t é p a r q u a t r e c e n t s p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e ,
A R T I C L E S I X : H I S T O R I Q U E D U C A P I T A L - A P P O R T - S O U S C R I P T I O N S :
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e c a p i t a l s o c i a l é t a i t d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 , - ¬ ) r e p r é s e n t é p a r c e n t p a r t s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , l i b é r é e s c h a c u n e à c o n c u r r e n c e d e s , d e . x l t i e j s , , - - - - - - - - - - - - _ _ - _ - . _ . . . . . _ _ _ _ _
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 8 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
A I
T R I B U N A L D E C M O M E R D E M O N S
2 1 B E C . 2 0 1 3
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
12/03/2012
ÿþN ° d ' e n t r e p r i s e : , p e h 3 . c l - P - 1 . 9 4 5
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : D E C L E R C Q S t é p h a n i e
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 7 8 5 0 E n g h i e n ( e x P e t i t - E n g h i e n ) , r u e d e l a P a i x , 1 1
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e V i n c e n t B U T A Y E , d e r é s i d e n c e à E c a u s s i n n e s , e n d a t e d u n e u f f é v r i e r 2 0 1 2 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e :
M a d a m e D E C L E R C Q S t é p h a n i e J o s e t t e P a u l a , d o c t e u r e n m é d e c i n e s p é c i a l i s é e n p s y c h i a t r i e i n f a n t o j u v é n i l e , i n s c r i t e à l ' O r d r e d e s M é d e c i n s d e l a P r o v i n c e d u H a i n a u t s o u s l e n u m é r o 5 8 4 0 4 , n é e à L a C h a u x d e F o n d s ( S u i s s e ) , l e t r e i z e o c t o b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e d e u x , i n s c r i t e a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 7 2 , 1 0 . 1 3 4 0 6 1 0 , c o m m u n i q u é a v e c s o n a c c o r d e x p r è s , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é e à 7 8 5 0 E n g h i e n ( e x P e t i t - E n g h i e n ) , r u e d e l a P a i x , 1 1 .
A y a n t f a i t u n e d é c l a r a t i o n d e c o h a b i t a t i o n L é g a l e a v e c M o n s i e u r D E H E R T O G H C é d r i c a u p r è s d e l ' o f f i c i e r d ' é t a t c i v i l d e l a V i l l e d ' E n g h i e n e n d a t e d u v i n g t - s i x n o v e m b r e d e u x m i l l e c i n q ,
A c o n s t i t u é u n e s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n " D E C L E R C Q S t é p h a n i e " .
L e s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é e s t é t a b l i à 7 8 5 0 E n g h i e n ( e x P e t i t - E n g h i e n ) , r u e d e l a P a i x , 1 1 ,
I I p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u g é r a n t , q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e r a i t .
T o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l s e r a p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e e t p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s c o m p é t e n t .
L ' é t a b l i s s e m e n t d ' a u t r e s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n o u c a b i n e t s s e f e r a a v e c l ' a c c o r d p r é a l a b l e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e d e l a m é d e c i n e , e t c e , p a r s e s o r g a n e s m é d e c i n s l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à e x e r c e r l a d i t e m é d e c i n e e n B e l g i q u e e t q u i c o n v i e n n e n t d ' a p p o r t e r à l a s o c i é t é l a t o t a l i t é d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e .
L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e t o u t m é d e c i n a s s o c i é e s t i l l i m i t é e . E l l e d o i t ê t r e a s s u r é e d e f a ç o n à p e r m e t t r e l a r é p a r a t i o n d u d o m m a g e é v e n t u e l l e m e n t c a u s é .
C h a q u e m é d e c i n - a s s o c i é e x e r c e r a s a p r o f e s s i o n e n t o u t e i n d é p e n d a n c e d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t d é o n t o l o g i q u e s e t n o t a m m e n t l e s r è g l e s r e l a t i v e s a u s e c r e t m é d i c a l , à l a l i b e r t é d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e , a i n s i q u ' a u l i b r e c h o i x d u p a t i e n t .
T o u t e f o r m e d e c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a m é d e c i n e , d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e e t d e s u r c o n s o m m a t i o n e s t e x c l u e .
L a s o c i é t é p o u r r a f a i r e t o u t a c t e n é c e s s a i r e e t / o u i n d i s p e n s a b l e à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s o n o b j e t e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t t o u t e t r a n s a c t i o n m o b i l i è r e e t i m m o b i l i è r e c o n c e r n a n t l e s l o c a u x m é d i c a u x , l ' a c h a t d e m a t é r i e l m é d i c a l e t n c n m é d i c a l , l ' e n g a g e m e n t d e p e r s o n n e l a d m i n i s t r a t i f , s o i g n a n t , p r a t i q u a n t o u a p p e l é à p r a t i q u e r d a n s l a s o c i é t é ,
L a s o c i é t é n e p e u t c e p e n d a n t p o s e r a u c u n a c t e q u e l c o n q u e q u e d a n s l e s t r i c t r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d u c o d e d e d é o n t o l o g i e m é d i c a l e .
L a s o c i é t é p o u r r a d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e a c c o m p l i r t o u t e o p é r a t i o n g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e , m o b i l i è r e o u i m m o b i l i è r e s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l p o u r a u t a n t q u e n ' e n s o i e n t p a s m o d i f i é s s o n c a r a c t è r e c i v i l e t s a v o c a t i o n m é d i c a l e .
A t i t r e a c c e s s o i r e , l a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t a v o i r p o u r o b j e t l a c o n s t i t u t i o n , l a g e s t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d ' u n p a t r i m o i n e m o b i l i e r e t i m m o b i l i e r , n o t a m m e n t p a r l ' a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l a m i s e e n l o c a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l e t o u t a u s e n s l e p l u s l a r g e , p o u r a u t a n t q u e n ' e n s o i e n t a l t é r é s , n i s o n c a r a c t è r e c i v i l , n i s a v o c a t i o n p r i o r i t a i r e m e n t m é d i c a l e , e t q u e c e s o p é r a t i o n s s ' i n s c r i v a n t d a n s l e s l i m i t e s d ' u n e g e s t i o n « e n b o n p è r e d e f a m i l l e » n ' a i e n t p a s u n c a r a c t è r e r é p é t i t i f e t c o m m e r c i a l .
O N I T E U R B E L G E D E M O N S
0 1 - 0 3 - 2 0 1 2 2 3 F r E V , 2 0 1 2
E L G I S C H S T A A T S B L A D
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
E R I B U N A L D E C O M M E R C E
M o d 2 , 1
M
G r e f f e
~ ~ ~ ~ W ~ ~ ~ ~ Î ~ _ ~ _ . _ . ~
* i z o s a o a o w
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D è s l o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , u n a c c o r d p r é a l a b l e d e s a s s o c i é s e s t à p r é v o i r s u r l a p o l i t i q u e d e c o n s t i t u t i o n e t d e g e s t i o n d e s i n v e s t i s s e m e n t s a i n s i r é a l i s é s , q u i d o i v e n t a v o i r é t é a p p r o u v é s à l a m a j o r i t é d e s d e u x / t i e r s a u m o i n s d e s p a r t s r e p r é s e n t é e s . C e t a c c o r d f e r a l ' o b j e t d ' u n é c r i t s o u m i s a u C o n s e i l p r o v i n c i a l i n t é r e s s é d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T S E U R O S ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 , - E U R ) , r e p r é s e n t é p a r C E N T p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
L a c o m p a r a n t e d é c l a r e e t r e c o n n a î t q u e l e s c e n t p a r t s s o c i a l e s a i n s i s o u s c r i t e s s o n t l i b é r é e s c h a c u n e à c o n c u r r e n c e d e d e u x / t i e r s p a r v e r s e m e n t e n n u m é r a i r e , e t q u e l a s o c i é t é a d e c e c h e f e t d è s à p r é s e n t , à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e D O U Z E M I L L E Q U A T R E C E N T S E U R O S ( 1 2 . 4 0 0 , 0 0 , - E U R ) .
A l ' a p p u i d e c e t t e d é c l a r a t i o n , l a c o m p a r a n t e p r o d u i t a u n o t a i r e s o u s s i g n é , e n c o n f o r m i t é a v e c l ' a r t i c l e 2 2 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , u n e a t t e s t a t i o n d e d é p ô t p r é a l a b l e d u m o n t a n t l i b é r é e n u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , a u p r è s d e l a b a n q u e D e x i a , s o c i é t é a n o n y m e a y a n t s o n s i è g e s o o i a l à
1 0 0 0 B r u x e l l e s , b o u l e v a r d P a c h é c o , 4 4 , s o u s l e n u m é r o B E 3 1 0 6 8 8 9 4 4 3 9 8 5 5 .
C e t t e a t t e s t a t i o n j u s t i f i a n t c e d é p ô t e s t d a t é e d u t r e n t e j a n v i e r d e u x m i l l e d o u z e .
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e , c h o i s i s p a r m i l e s a s s o c i é s , c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e D é o n t o l o g i e m é d i c a l e .
C e s f o n c t i o n s p e u v e n t ê t r e r é m u n é r é e s s e l o n c e q u e d é c i d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D è s l o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l a r é m u n é r a t i o n d u m a n d a t d e g é r a n t n e p e u t ê t r e a l l o u é e a u d é t r i m e n t d ' u n o u d e p l u s i e u r s a s s o c i é s e t s o n m o n t a n t d o i t c o r r e s p o n d r e à d e s p r e s t a t i o n s d e g e s t i o n r é e l l e m e n t e f f e c t u é e s .
C e s f o n c t i o n s o n t u n e d u r é e d é t e r m i n é e .
T a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n a s s o c i é , c e t a s s o c i é u n i q u e p e u t ê t r e n o m m é g é r a n t p o u r t o u t e l a d u r é e d e s o n a c t i v i t é a u s e i n d e l a s o c i é t é . E n c a s d e p l u r a l i t é o u s i d ' a u t r e s a s s o c i é s d e v a i e n t e n t r e r d a n s l a s o c i é t é , l e m a n d a t d e g é r a n t s e r a i t r é d u i t à s i x a n s é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e .
E n c a s d e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , s i p a r m i l e s l é g a t a i r e s f i g u r e u n m é d e c i n i n s c r i t a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , c e l u i - c i e x e r c e r a l e s p o u v o i r s d u g é r a n t .
L e g é r a n t a s s o c i é a t o u s l e s p o u v o i r s p o u r a g i r a u n o m d e l a s o c i é t é .
i l p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
I l e x e r c e s a p r o f e s s i o n e n t o u t e i n d é p e n d a n c e , s o u s s o n n o m p e r s o n n e l , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t d é o n t o l o g i q u e s . I l s e g a r d e d e t o u t e m e s u r e q u i e n t r a v e l e l i b r e c h o i x d u m é d e c i n p a r l e p a t i e n t . I l s u p p o r t e l a c h a r g e d e s a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e p o u r l a q u e l l e l a s o c i é t é d o i t s ' a s s u r e r a u p r è s d ' u n e c o m p a g n i e n o t o i r e m e n t s o l v a b l e .
L e g é r a n t n e p o u r r a d é l é g u e r s e s p o u v o i r s q u ' à u n d o c t e u r e n m é d e c i n e , d è s q u ' i l s ' a g i r a d ' a c c o m p l i r d e s a c t e s e n r a p p o r t a v e c l ' e x e r c i c e d e l ' a r t d e g u é r i r .
L e d é l é g u é n o n - m é d e c i n d u g é r a n t n e p e u t p o s e r a u c u n a c t e q u i s o i t e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e q u ' i l d o i t s ' e n g a g e r à r e s p e c t e r , e n p a r t i c u l i e r l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l .
L e g é r a n t v e i l l e r a à c e q u e s o i t a s s u r é e l a r e s p o n s a b i l i t é d i s t i n c t e d e l a s o c i é t é .
L o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , c e u x - a i s e r é u n i s s e n t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r d é l i b é r e r s u r t o u s l e s o b j e t s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , i l e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , I l n e p e u t l e s d é l é g u e r .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n d r a c h a q u e a n n é e , l e t r e n t e e t u n m a i , à d i x - h u i t h e u r e s .
S I c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e s e t i e n d r a l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
L ' a s s e m b l é e p o u r r a e n o u t r e ê t r e c o n v o q u é e p a r u n g é r a n t , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e . L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e t l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n t a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a c o m m u n e d u s i è g e s o c i a l i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e t a n t a n n u e l l e q u ' e x t r a o r d i n a i r e s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n d u g é r a n t . L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l e s o r d r e s d u j o u r e t s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s a d r e s s é e s a u x a s s o c i é s q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e .
L ' e x e r c i c e s o c i a l d e l a s o c i é t é c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e s u i v a n t e t c e p o u r c h a q u e a n n é e .
L e s h o n o r a i r e s g é n é r é s p a r l e s a c t i v i t é s m é d i c a l e s a p p o r t é e s à l a s o c i é t é d u o u d e s m é d e c i n s a s s o c i é s
s o n t p e r ç u s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é . .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i c n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s e t a m o r t i s s e m e n t s , c o n s t i t u e l e
b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é .
C i n q p o u r c e n t m i n i m u m d e c e b é n é f i c e s o n t a f f e c t é s à l a c o n s t i t u t i o n d ' u n f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e .
C e t t e o b l i g a t i o n c e s s e d è s q u e c e f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e s d i x p o u r c e n t d u c a p i t a l s o c i a l .
V o l e t B r S u i t e
L a f i x a t i o n d ' u n e r é s e r v e c o n v e n t i o n n e l l e r e q u i e r t l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a s s o c i é s . . S i l ' u n a n i m i t é e s t
i m p o s s i b l e , l e C o n s e i l p r o v i n c i a l i n t é r e s s é d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s p e u t a c c e p t e r u n e a u t r e m a j o r i t é .
L e m é d e c i n n e p e u t r e t i r e r q u ' u n i n t é r ê t n o r m a l c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e d é o n t o l o g i e m é d i c a l e .
L e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é , a p r è s d é d u c t i o n d u d i t i n t é r ê t , d o i t ê t r e r é i n v e s t i e n v u e d e r é a l i s e r l ' o b j e t
s o c i a l .
L a s o c i é t é e s t d i s s o u t e d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a L o i e t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E l l e p o u r r a l ' ê t r e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s o c i é u n i q u e o u p a r d é l i b é r a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a L o i .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , d o n t e l f e f i x e r a l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s . P o u r c e q u i c o n c e r n e l e s m a t i è r e s m é d i c a l e s , p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t p o u r l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l a v i e p r i v é e d e s p a t i e n t s , l a g e s t i o n d e s d o s s i e r s m é d i c a u x e t l o u l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l d e s a s s o c i é s e t c e , c o n f o r m é m e n t a u c o d e d e d é o n t o l o g i e , l e o u l e s l i q u i d a t e u r s d e v r o n t s o i t , ê t r e m é d e c i n s i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l ' O r d r e , s o i t , s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n o u d e s m é d e c i n s i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l ' O r d r e .
L e s o l d e f a v o r a b l e d e l a l i q u i d a t i o n , a p r è s p a i e m e n t d e s d e t t e s e t d e s c h a r g e s d e l a s o c i é t é , s e r a p a r t a g é e n p r o p o r t i o n d u n o m b r e d e p a r t s q u e p o s s è d e n t l e s a s s o c i é s .
L e s p e r t e s é v e n t u e l l e s s e r o n t s u p p o r t é e s p a r l e s a s s o c i é s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n , s a n s t o u t e f o i s q u ' i l s p u i s s e n t ê t r e t e n u s d ' e f f e c t u e r a u c u n v e r s e m e n t a u - d e l à d e l e u r a p p o r t e n s o c i é t é .
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , l e c o m p a r a n t d é c l a r e s ' e n r é f é r e r a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s e t a u x r è g l e s d u C o d e d e D é o n t o l o g i e m é d i c a l e .
T o u t e d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e d o i t ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e n u l l e e t n o n a v e n u e .
E n c a s d e l i t i g e s u r d e s p r o b l è m e s d é o n t o l o g i q u e s , l e C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s c o m p é t e n t e s t s e u l h a b i l i t é à j u g e r .
L ' a p p l i c a t i o n d e s r è g l e s d e d é o n t o l o g i e m é d i c a l e e s t d i c t é e p a r l ' O r d r e d e s M é d e c i n s e t n e p e u t j a m a i s ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e u n m a n q u e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s ,
E n c a s d ' a r b i t r a g e e t l o u d e c o n t e s t a t i o n e n t r e l e s p a r t i e s a u s u j e t d e l ' i n t e r p r é t a t i o n d u p r é s e n t c o n t r a t , c e l l e s - c i s ' e f f o r c e r o n t d e s e c o n c i l i e r , à l ' i n i t i a t i v e d u C o n s e i l M é d i c a l .
A d é f a u t d e c o n c i l i a t i o n , l e l i t i g e s e r a t r a n c h é p a r u n a r b i t r a g e c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d .
L a s a n c t i o n d e s u s p e n s i o n d u d r o i t d ' e x e r c e r l ' a r t m é d i c a l e n t r a î n e p o u r l e m é d e c i n a y a n t e n c o u r u c e t t e s a n c t i o n , l a p e r t e d e s a v a n t a g e s d e l ' a c t e d e l a s o c i é t é p o u r l a d u r é e d e l a s u s p e n s i o n . L e m é d e c i n d o i t i n f o r m e r l e s a s s o c i é s d e t o u t e s d é c i s i o n s d i s c i p l i n a i r e s , c i v i l e s , p é n a l e s o u a d m i n i s t r a t i v e s s u s c e p t i b l e s d e q u e l c o n q u e s r e t o m b é e s s u r l e u r s r e l a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s , c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n v o q u é e à c e m o t i f d é c i d e r a à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s s u i t e s à d o n n e r ,
S i u n a s s o c i é é t a i t r a d i é d u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , i l s e r a i t d a n s l ' o b l i g a t i o n d e c é d e r s e s p a r t s à s e s a s s o c i é s . S ' i l e s t a s s o c i é u n i q u e , i l d e v r a i t a l o r s , s o i t c é d e r s e s p a r t s , s o i t p r o c é d e r à l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é o u e n m o d i f i e r l a d é n o m i n a t i o n e t l ' o b j e t s o c i a l e n y e x c l u a n t t o u t e a c t i v i t é m é d i c a l e .
L e s s t a t u t s n ' e n t r e r o n t e n v i g u e u r q u ' a p r è s a v o i r r e ç u l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l P r o v i n c i a l i n t é r e s s é d e l ' O r d r e d e s m é d e c i n s . I l e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
L o r s q u ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s e n t r e n t d a n s l a s o c i é t é , i l s d o i v e n t p r é s e n t e r l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é e t l e u r c o n t r a t d e s o c i é t é a u C o n s e i l p r o v i n c i a l a u p r è s d u q u e l i l s s o n t i n s c r i t s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d e l a s o c i é t é e t a u x c o n t r a t s d e s o c i é t é d e v r a ê t r e s o u m i s e p r é a l a b l e m e n t à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l : L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e n e u f f é v r i e r d e u x m i l l e d o u z e e t s e
c l ô t u r e r a l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e .
P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e : L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n d r a l e t e n t e e t u n m a i d e u x m i l l e
t r e i z e .
D é s i g n a t i o n d u g é r a n t
E n t a n t q u ' a s s o c i é u n i q u e , M a d a m e D E C L E R C Q S t é p h a n i e , c o m p a r a n t e p r é n o m m é e , e s t n o m m é e e n
q u a l i t é d e g é r a n t p o u r t o u t e l a d u r é e d e s o n a c t i v i t é a u s e i n d e d e l a s o c i é t é , t a n t q u ' e l l e d e m e u r e u n e s o c i é t é
u n i p e r s o n n e l l e .
S o n m a n d a t s e r a r é m u n é r é o u g r a t u i t , s e l o n d é c i s i o n p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s s o u s c r i t s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n :
E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l a s o c i é t é r e p r e n d l e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s e n s o n
n o m t a n t q u ' e l l e é t a i t e n f o r m a t i o n , e t c e d e p u i s l e p r e m i e r o c t o b r e d e u x m i l l e o n z e .
D é p o s é e s e n m ê m e t e m p s :
- e x p é d i t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f d u 2 3 j a n v i e r 2 0 1 2 ;
- a t t e s t a t i o n b a n c a i r e .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
V i n c e n t B U T A Y E , N o t a i r e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j l i é l - B é l g ï s e S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é + 1 a u M o n i t e u r b e l g e