24/06/2013
ÿþM e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D W O R D 1 1 . 1
V o l e t B
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 1 1 1 1 1 1
* 1 3 0 9 5 2 3
T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e T ~ o u r n a i M 2 0 1
3
d é p o s é a u g r e f f e l e a
~ ~ ~ I t i , ~ i f& _ , ~ ` ï ï l r .
M C i ~ D + h t ; e . " ` V
f i l e r a s s u m é
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n 0 5 3 5 . ( . . . 2 Ê 0
( e n e n t i e r ) : D e c o ' l i n e s
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e
S i è g e : P e t i t M a r a i s 2 2 - 7 8 2 2 I s i è r e s
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
E n t r e l e s s o u s s i g n é s ,
1 ) M r . S t a e l e n s D a v i d , n é e l e 2 2 j u i l l e t 1 9 8 3 , d o m i c i l i é P e t i t M a r a i s 2 2 à 7 8 2 2 I s i è r e s , e n r e g i s t r é s o u s l e N °
d e r e g i s t r e n a t i o n a l : 8 3 0 7 2 2 - 1 0 1 . 6 1 , d é n o m m é < C o m m a n d i t é >
2 ) M l l e . H a l l e m a n N a t h a l i e , n é e l e 2 0 m a r s 1 9 8 4 , d o m i c i l i é P e t i t M a r a i s 2 2 à 7 8 2 2 I s i è r e s , e n r e g i s t r é s o u s l e
N ° d e r e g i s t r e n a t i o n a l : 8 4 0 3 2 0 - 1 1 0 . 0 8 , d é n o m m é e < C o m m a n d i t a i r e >
D é c l a r e n t c o n f o r m é m e n t a u x c o d e s d e s s o c i é t é s , f o r m e r u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e d o n t s t a t u t s c i - a p r è s :
T I T R E I . D E N O M I N A T I O N - S I E G E - O B J E T D U R E E
A r t i c l e 1 .
L a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e e s t l a s u i v a n t e : D e c o ' l i n e s
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t , d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e
e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n « S o c i é t é e n
c o m m a n d i t e s i m p l e » o u d e s i n i t i a l e s « S . C . S . »
A r t i c l e 2 .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à P e t i t M a r a i s 2 2 à 7 8 2 2 I s i è r e s .
L e s i è g e s o c i a l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t , e n B e l g i q u e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n ,
q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r a c c o m p l i r l e s f o r m a l i t é s d e p u b l i c i t é r e l a t i v e s a u d i t t r a n s f e r t , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , a g e n c e s ,
a t e l i e r s , d é p é t s e t s u c c u r s a l e s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à
l ' é t r a n g e r , s o u s l e s f o r m e s e t d e t o u t e s l e s m a n i è r e s q u ' e l l e j u g e r a l e s m i e u x a p p r o p r i é e s :
T o u t e s a c t i v i t é s e n r e l a t i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e g r o s e t d e d é t a i l , a v e c l e c o m m e r c e d ' a r t i c l e s d e
d é c o r a t i o n , d e m o b i l i e r s e t d ' o b j e t e n r a p p o r t a v e c l ' a r t d e l a t a b l e ,
e n c e c o m p r i s :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- l ' a c h a t e t l a v e n t e , l ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n , l e c o m m i s s i o n n e m e n t , l e c o u r t a g e e t l a r e p r é s e n t a t i o n d e
t o u s a r t i c l e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s ;
- l a d é c o r a t i o n ;
- l a r é p a r a t i o n ;
- l a t r a n s f o r m a t i o n ;
E l l e p e u t a c c o m p l i r d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e t o u t e s o p é r a t i o n s i n d u s t r i e l l e s e t c o m m e r c i a l e s , f i n a n c i è r e s e t c i v i l e s , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t e t p o u v a n t e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a s s o c i a t i o n , d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t d a n s t o u t e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s o u e n t r e p r i s e s d o n t l ' o b j e t e s t a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e o u d e c o n s t i t u e r p o u r e l l e u n e s o u r c e d e d é b o u c h é s .
L ' é n u m é r a t i o n q u i p r é c è d e n ' e s t p a s l i m i t a t i v e d e s o r t e q u e l a s o c i é t é p e u t e f f e c t u e r t o u t e s o p é r a t i o n s s u s c e p t i b l e s d e c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s o n o b j e t s o c i a l .
E l l e p e u t n o t a m m e n t s e p o r t e r c a u t i o n e t d o n n e r t o u t e s û r e t é p e r s o n n e l l e o u r é e l l e e n f a v e u r d e t o u t e p e r s o n n e o u s o c i é t é l i é e o u n o n .
E l l e p e u t ê t r e a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r .
A r t i c l e 4
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e p r e n a n t c o u r s c e j o u r ,
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s p r é v u e s
p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s .
T I T R E I I . C A P I T A L - P A R T S S O C I A L E S R E S P O N S A B I L I T E S
A r t i c l e 5 .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t i l l i m i t é . L a p a r t f i x e d u c a p i t a l e s t d e 1 0 0 0 0 , 0 0 E U R O S t o t a l e m e n t l i b é r é .
A r t i c l e 6 .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t r e p r é s e n t é p a r d e s p a r t s n o m i n a t i v e s d e 1 0 0 , 0 0 E U R O S c h a c u n e . U n n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s c o r r e s p o n d a n t à l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l d e v r a à t o u t m o m e n t ê t r e s o u s c r i t . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e s m o d a l i t é s d e s o u s c r i p t i o n e t l a p r o p o r t i o n d a n s l a q u e l l e l e s p a r t s s o c i a l e s d o i v e n t ê t r e l i b é r é e s e t l e s é p o q u e s a u x q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s s o n t e x i g i b l e s .
A r t i c l e 7 .
L e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s q u ' a v e c l ' a c c o r d d e s a s s o c i é s m o y e n n a n t l ' a u t o r i s a t i o n d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r .
A r t i c l e 8 .
L a s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f d o i t c o m p t e r a u m o i n s u n m e m b r e c o m m a n d i t a i r e e t u n m e m b r e c o m m a n d i t é . T o u s l e s a s s o c i é s < C o m m a n d i t é s > o u g é r a n t s o n t u n e r e s p o n s a b i l i t é i l l i m i t é e e n v e r s l a s o c i é t é , c ' e s t - à - d i r e q u ' i l s r é p o n d e n t d e s d e t t e s s o c i a l e s d e f a ç o n i l l i m i t é e e t s o l i d a i r e .
L a r e s p o n s a b i l i t é d u < C o m m a n d i t a i r e > e s t l i m i t é e à s o n a p p o r t e t i l n e p a r t i c i p e p a s à l a g e s t i o n d e l a s o c i é t é . T o u t e f o i s , l e s a v i s , l e s c o n s e i l s , l e s a c t e s d e c o n t r ô l e , d e s u r v e i l l a n c e e t l e s a u t o r i s a t i o n s d o n n é e s a u g é r a n t p o u r l e s a c t e s q u i s o r t e n t d e s o n p o u v o i r n ' e n g a g e n t p a s l e < C o m m a n d i t a i r e > ,
T I T R E I I I . A S S O C I E S
A r t i c l e 9 . S o n t a s s o c i é s :
- l e s s i g n a t a i r e s d u p r é s e n t a c t e d e c o n s t i t u t i o n ;
- l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a g r é e s c o m m e a s s o c i é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . C e s p e r s o n n e s d o i v e n t s o u s c r i r e a u m o i n s u n e p a r t s o c i a l e , é t a n t a t t e n d u q u e c e t t e s o u s c r i p t i o n i m p l i q u e l ' a c c e p t a t i o n d e s s t a t u t s e t d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . L ' a d m i s s i o n d e s a s s o c i é s e s t c o n s t a t é e p a r l ' i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 1 0 .
T o u t a s s o c i é n e p e u t d é m i s s i o n n e r q u ' a v e c l ' a c c o r d d u C . A . e t s e u l e m e n t d a n s l e s s i x p r e m i e r s m o i s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l . T o u t e f o i s c e t t e d é m i s s i o n p e u t ê t r e r e f u s é e s i e l l e a p o u r e f f e t l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é o u d e m e t t r e c e l l e - c i e n d a n g e r .
L a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u n e p r e n d f i n q u ' a u t e r m e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l a u c o u r s d u q u e l i l s ' e s t r e t i r é o u a é t é e x c l u e t c e c i s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 3 7 1 d u c o d e d e s s o c i é t é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 1 .
U n a s s o c i é n e p e u t ê t r e e x c l u d e l a s o c i é t é q u e s ' i l c e s s e d e r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s d ' a f f i l i a t i o n o u s ' i l c o m m e t d e s a c t e s c o n t r a i r e s a u x i n t é r ê t s d e l a s o c i é t é .
L e s e x c l u s i o n s s o n t p r o n o n c é e s p a r l e C . A . L ' a s s o c i é d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e d o i t ê t r e i n v i t é à f a i r e c o n n a î t r e s e s o b s e r v a t i o n s p a r é c r i t d e v a n t l ' A . G . , d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d u p l i r e c o m m a n d é c o n t e n a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e d ' e x c l u s i o n . S i l l e d e m a n d e d a n s I ' e c r i t c o n t e n a n t s e s o b s e r v a t i o n s , l ' a s s o c i é d o i t ê t r e e n t e n d u .
T o u t e d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n d o i t ê t r e m o t i v é e . U n e c o p i e c o n f o r m e d e c e l l e - c i e s t a d r e s s é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d a n s l e q u i n z e j o u r s à l ' a s s o c i é e x c l u .
L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u a d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s a p a r t t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e d u b i l a n d e l ' a n n é e s o c i a l e p e n d a n t l a q u e l l e l a d é m i s s i o n a é t é d o n n é e o u l ' e x c l u s i o n p r o n o n c é e , s a n s t o u t e f o i s q u ' i l s o i t a t t r i b u é u n e p a r t d e s r é s e r v e s . E n a u c u n c a s i l n e p e u t ê t r e r e m b o u r s é p l u s q u e l a p a r t i e l i b é r é e p a r l ' a s s o c i é s u r s a p a r t . L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u n e p e u t f a i r e v a l o i r a u c u n d r o i t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é .
L e p a i e m e n t a u r a l i e u e n e s p è c e s a p r è s l ' é c o u l e m e n t d ' u n d é l a i d ' u n e a n n é e p r e n a n t c o u r s à l a d a t e d e s a d é m i s s i o n o u d e s o n e x c l u s i o n . T o u t e f o i s , d a n s l e s o c i a l u n e s é r i e d e r e m b o u r s e m e n t d o n t l a s o m m e t o t a l e e x c è d e v i n g t p o u r c e n t s d u c a p i t a l s o c i a l e x i s t a n t à l a p r é c é d e n t e c l ô t u r e s o c i a l e , c e d é l a i p o u r r a ê t r e p r o r o g é d ' u n a n p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a p r i o r i t é d a n s l ' é c h é a n c e à l a d a t e d e s d e m a n d e s d e d é m i s s i o n o u d e l a d a t e d ' e x c l u s i o n . L e d é l a i s p r é v u s c i a v a n t p e u v e n t ê t r e r é d u i t e p a r l e G . A . s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 .
L e C . A . p e u t a u t o r i s e r l ' o c t r o i d ' u n i n t é r ê t a u c a p i t a l b l o q u é s a n s t o u t e f o i s q u e c e l u i - c i s o i t s u p é r i e u r à c e l u i a c c o r d é a u x p a r t s d u c a p i t a l s o c i a l .
A r t i c l e 1 2 .
E n c a s d e d é c è s , d e f a i l l i t e , d e d é c o n f i t u r e o u d ' i n t e r d i c t i o n d ' u n a s s o c i é , s e s h é r i t i e r s , c r é a n c i e r s o u
r e p r é s e n t a n t s l é g a u x r e c o u v r e n t l a v a l e u r d e s e s p a r t s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p r é c é d e n t e s .
A r t i c l e 1 3 .
L e s a s s o c i é s e t l e s a y a n t d r o i t s o u a y a n t c a u s e d ' u n a s s o c i é , n e p e u v e n t p r o v o q u e r l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é , n i p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , l a l i q u i d a t i o n o u l e p a r t a g e d e l ' a v o i r s o c i a l , n i i n t e r v e n i r d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é . I l s d o i v e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s s ' e n r a p p o r t e r a u x l i v r e s e t é c r i t u r e s s o c i a u x e t a u x d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E n c a s d ' i n d i v i s e d ' u n e p a r t , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s d e s h é r i t i e r s o u d e s p r o p r i é t a i r e s i n d i v i s , j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e t i t u l a i r e .
T I T R E I V . A d m i n i s t r a t i o n e t c o n t r ô l e
A r t i c l e 1 4 .
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o r g a n e d e g e s t i o n d ' a s s o c i é s c o m m a n d i t é s , n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L a s o c i é t é e s t c o n t r ô l é e p a r l e g é r a n t i n d i v i d u e l l e m e n t , p a r p l u s i e u r s g é r a n t s o u p a r u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s c h a r g é s d u c o n t r ô l e o u p a r u n c o m m i s s a i r e , s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s d e l a l o i . I l s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L a d u r é e d u m a n d a t d u o u d e s g é r a n t s e s t d e 3 a n s . L a d u r é e d u m a n d a t d e s a s s o c i é s c h a r g é s d u c o n t r ô l e o u d u c o m m i s s a i r e e s t d e 3 a n s ; i l s s o n t r é é l i g i b l e s . I l s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 5 .
L e s m a n d a t s d u o u d e s g é r a n t s e t d e s a s s o c i é s s o n t g r a t u i t s . L e s m a n d a t s p e u v e n t ê t r e r é m u n é r é s s u r
s i m p l e d é c i s i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 6 .
E n c a s d e v a c a n c e d e g é r a n t , l ' o r g a n e d e g e s t i o n p e u t p o u r v o i r a u r e m p l a c e m e n t j u s q u ' à c e q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e e n d é c i d e d é f i n i t i v e m e n t . L e g é r a n t r e m p l a ç a n t u n a u t r e a c h è v e l e m a n d a n t d e c e l u i - c i .
A r t i c l e 1 7 .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n p e u t c h o i s i r p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t e t u n v i c e - p r é s i d e n t . I l s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e s u r c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d e s o n p r é s i d e n t o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l l e d u v i c e - p r é s i d e n t . ( A u c a s o ù i l n ' y a p a s d e P r é s i d e n t : à d é f a u t p a r l e g é r a n t d é s i g n é à c e t e f f e t ) . L ' o r g a n e d e g e s t i o n n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s r e p r i s à l ' o r d r e d u j o u r . L e s d é c i s i o n s s o n t r e p r i s e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x q u i s e r o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l e t c o n t r e s i g n é s p a r l e o u l e s g é r a n t s .
f
w
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 8 .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s l e s a c t e s d e g e s t i o n e t d e d i s p o s i t i o n r e n t r a n t d a n s l e c a d r e d e r o b j e t s o c i a l , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l p e u t n o t a m m e n t :
A c c e p t e r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s . A c q u é r i r , a l i é n e r , é c h a n g e r , d o n n e r e t r e p r e n d r e e n l o c a t i o n e t h y p o t h é q u e r t o u s d r o i t s e t b i e n s , m e u b l e s e t i m m e u b l e s . C o n t a c t e r d e s e m p r u n t s a v e c g a r a n t i e h y p o t h é c a i r e o u a u t r e . A c c o r d e r d e s p r ê t s , a c c e p t e r t o u s c a u t i o n n e m e n t s a v e c o u s a n s v o i e p a r é e ; r e n o n c e r à t o u s d r o i t s r é e l s e t a u t r e s e t d e t o u t e s g a r a n t i e s , p r i v i l è g e s e t h y p o t h è q u e s , d o n n e r m a i n l e v é e a v e c o u s a n s p a i e m e n t d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é s e t h y p o t h é c a i r e s , é m a r g e m e n t s , o p p o s i t i o n s o u s a i s i e s , d o n n e r d i s p e n s e d ' i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e ; e f f e c t u e r o u p e r m e t t r e d e s p a i e m e n t a v e c o u s a n s a b r o g a t i o n ; r e n o n c e r e n q u e l q u e c a s q u e c e s o i t , s e d é s i s t e r o u a c q u i e s c e r , c o n c l u r e t o u s c o m p r o m i s , f a i r e a p p e l à l ' a r b i t r a g e e t a c c e p t e r d e s d é c i s i o n s a r b i t r a l e s , c o n s e n t i r é v e n t u e l l e m e n t d e s r i s t o u m e s . E n g a g e r , s u s p e n d r e o u l i c e n c i e r d u p e r s o n n e l , d é t e r m i n e r s o n t r a i t e m e n t e t s e s a t t r i b u t i o n s .
A r t i c l e 1 9 .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n p e u t d é l é g u e r s e s p o u v o i r s e n t o u t o u e n p a r t i e à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s o u à d e s t i e r s . A i n s i i l p o u r r a c o n f i e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é à u n o u à u n g é r a n t c o m m a n d i t é s . L ' o r g a n e d e g e s t i o n d é t e r m i n e l a r é m u n é r a t i o n a t t a c h é e a u x d é l é g a t i o n s q u ' i l c o n f è r e e n t e n a n t c o m p t e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 c i - d e s s u s .
A r t i c l e 2 0 .
P o u r t o u s l e s a c t e s e t a c t i o n s , e n j u s t i c e o u n o n , q u i d é p a s s e n t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l a s o c i é t é s e r a v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r u n g é r a n t q u i a à j u s t i f i e r d ' u n e d é c i s i o n o u d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 1 .
L e c o n t r ô l e d ' a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é e s t e x e r c é p a r c h a q u e a s s o c i é i n d i v i d u e l l e m e n t o u e s t c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s c h a r g é s d u c o n t r ô l e o u à u n c o m m i s s a i r e . C e u x - c i s é p a r é m e n t o u c o n j o i n t e m e n t o n t u n d r o i t i l l i m i t é d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e s u r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s d e l a s o c i é t é . I l s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s l i v r e s , d e l a c o r r e s p o n d a n c e , d e s p r o c è s - v e r b a u x e t g é n é r a l e m e n t d e t o u t e s l e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é s a n s d é p l a c e m e n t d e c e u x - c i .
T I T R E V . A S S E M B L É E G É N É R A L E
A r t i c l e 2 2 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s a s s o c i é s . E l l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , d a n s l e s
s i x m o i s s u i v a n t l a c l ô t u r e d e s c o m p t e s , a u x l i e u x , d a t e e t h e u r e f i x é s p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
A r t i c l e 2 3 .
L e p r é s i d e n t d ' o r g a n e d e g e s t i o n o u à d é f a u t l e g é r a n t c o n v o q u e l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s a n n u e l l e m e n t e t l e s a s s e m b l é e s e x t r a o r d i n a i r e s . L a c o n v o c a t i o n d e v r a s e f a i r e h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n , s u i v a n t l e s m o d a l i t é s p r é v u e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t m e n t i o n n e r l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 2 4 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n o u à d é f a u t p a r l e g é r a n t l e p l u s
â g é , o u l e p l u s a n c i e n e n f o n c t i o n .
A r t i c l e 2 5 .
C h a q u e a s s o c i é n e p e u t e n r e m p l a c e r q u ' u n s e u l a u t r e . C h a q u e a s s o c i é d i s p o s e d ' a u t a n t d e v o i x q u ' i l a d e
p a r t s .
A r t i c l e 2 6 .
H o r m i s l e s c a s p r é v u s à l ' a r t i c l e 2 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' A . G . d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e
d e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o t e s v a l a b l e m e n t e x p r i m é s . E n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x , l a v o i x d u
P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
L ' A . G . n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f c a s d ' u r g e n c e d û m e n t j u s t i f i é .
U n a s s o c i é q u i a u n i n t é r ê t d i r e c t d a n s u n o u p l u s i e u r s d e s p o i n t s m i s à l ' o r d r e d u j o u r n e p e u t p r e n d r e p a r t
a u v o t e s u r c e u x - c i . P o u r l e c a l c u l d e s v o i x , s e s v o i x n e s o n t p a s p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n .
A r t i c l e 2 7 .
L ' A . G . n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l ' o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s
p r o p o s é e s a é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i c e u x q u i a s s i s t e n t à l a r é u n i o n r e p r é s e n t e n t a u
m o i n s l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l .
S i c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t u n e n o u v e l l e r é u n i o n e s t c o n v o q u é e . E l l e d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e
s o i t l e n o m b r e d e p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A u c u n e m o d i f i c a t i o n n ' e s t a d m i s e q u e s i e l l e r é u n i t l e s t r o i s q u a r t s d e v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 8 .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' A . G . s o n t t r a n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l e t s o n t d é s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u
b u r e a u e t l e s c o o p é r a t e u r s q u i l e d e m a n d e n t .
L e s c o p i e s e t e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e o u l e s g é r a n t s .
A r t i c l e 2 9 .
D e s A . G . e x t r a o r d i n a i r e s p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e .
I l d o i t e n c o n v o q u e r u n e c h a q u e f o i s q u e l e s a s s o c i é s c h a r g é s d u c o n t r ô l e , o u , u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s q u i d é t i e n n e n t u n t i e r s d e p a r t s , e n f o n t l a d e m a n d e , à c o n d i t i o n d e p r é c i s e r c e d o n t i l s v e u l e n t v o i r t r a i t e r à c e t t e a s s e m b l é e . L a d i t e a s s e m b l é e d o i t s e t e n i r d a n s l e m o i s d e l a d e m a n d e .
A r t i c l e 3 0 .
T o u t c e q u i c o n c e r n e l ' a c t i v i t é d u C . A . , d e s a s s o c i é s c h a r g é s d u c o n t r ô l e e t d e l ' A . G . p e u t ê t r e r e p r i s d a n s u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r s a n s q u e c e l u i - c i p u i s s e d é r o g e r a u x s t i p u l a t i o n s i m p é r a t i v e s d a n s l e s s t a t u t s o u d e l a l o i .
T I T R E V I . E X E R C I C E S O C I A L B I L A N
A r t i c l e 3 1 .
E x e r c i c e s o c i a l c o u r t d u l e r j u i l l e t a u 3 0 j u i n d e c h a q u e a n n é e . L e p r e m i e r e x e r c i c e c o u r t d e c e j o u r
j u s q u ' a u 3 0 j u i n 2 0 1 4 .
A r t i c l e 3 2 .
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , l ' o r g a n e d e g e s t i o n d r e s s e l ' i n v e n t a i r e a i n s i q u e l e b i l a n , l e c o m p t e d e
r é s u l t a t s , s o n a n n e x e e t l e s r a p p o r t s p r e s c r i t s p a r l a l o i , à s o u m e t t r e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 3 3 .
L ' A . G . a n n u e l l e e n t e n d l e s r a p p o r t s d e s g é r a n t s e t d u c o m m i s s a i r e o u d e s a s s o c i é s c h a r g é s d u c o n t r ô l e ,
s t a t u e s u r l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s .
A p r è s a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l ' a s s e m b l é e s e p r o n o n c e s u r l a d é c h a r g e d e s g é r a n t s e t d e s
p e r s o n n e s c h a r g é e s d u c o n t r ô l e o u d u c o m m i s s a i r e .
T I T R E V I I . R É P A R T I T I O N B É N É F I C I A I R E
A r t i c l e 3 4 .
L e b é n é f i c e n e t , t e l q u ' i l r é s u l t e r a d u b i l a n , s e r a a f f e c t é c o m m e s u i t
1 . 5 % à l a r é s e r v e l é g a l e s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s d e l a l o i ( c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e c e f o n d s d e r é s e r v e a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ) .
2 . E v e n t u e l l e m e n t i l p e u t ê t r e a c c o r d é u n i n t é r ê t à l a p a r t i e v e r s é e d u c a p i t a l s o c i a l .
3 . L ' e x c é d e n t e s t v e r s é a u f o n d s d e r é s e r v e o u d a n s d e s f o n d s s p é c i a u x .
A r t i c l e 3 5 .
L a r i s t o u r n e q u i s e r a i t é v e n t u e l l e m e n t a c c o r d é e n e p e u t ê t r e a t t r i b u é e a u x a s s o c i é s q u ' a u p r o r a t a d e s
o p é r a t i o n s q u ' i l s o n t t r a i t é e s a v e c l a s o c i é t é .
T I T R E V I I . D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 3 6 .
L a s o c i é t é e s t d i s s o u t e n o t a m m e n t p a r l a r é d u c t i o n d u n o m b r e d e s a s s o c i é s e n d e s s o u s d u m i n i m u m l é g a l
e t p a r l a r é d u c t i o n d u c a p i t a l e n d e s s o u s d u m i n i m u m s t a t u t a i r e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' A . G . p r i s e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s
s t a t u t s .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , s o i t v o l o n t a i r e , s o i t f o r c é e , l ' A . G . d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s . E l l e d é t e r m i n e
l e u r s p o u v o i r s , l e m o d e d e l i q u i d a t i o n e t l e u r s i n d e m n i s a t i o n s .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l e s l i q u i d a t e u r s n ' a u r o n t p a s é t é d é s i g n é s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t d e p l e i n d r o i t
c h a r g é d e l a l i q u i d a t i o n .
A r t i c l e 3 7 .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B - S u i t e
A p r è s p a i e m e n t d e s d e t t e s e t d e s c h a r g e s s o c i a l e s , l e s o l d e s e r v i r a d ' a b o r d a u r e m b o u r s e m e n t d e s , s o m m e s v e r s é e s e n l i b é r a t i o n d e s p a r t s . L e s o l d e r e s t a n t é v e n t u e l l e m e n t s e r a r é p a r t i p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u x p a r t s .
T I T R E I X . D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 3 8 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t , à c o n d i t i o n d e n e p a s c o n t r e v e n i r a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e s s t a t u t s e t d e l a l o i , p r e n d r e t o u t e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' a p p l i c a t i o n d e s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d e s a f f a i r e s s o c i a l e s e n g é n é r a l , e t p e u t i m p o s e r a u x s o c i é t a i r e s e t à l e u r s a y a n t d r o i t t o u t c e q u i e s t j u g é u t i l e a u x i n t é r ê t s d e l a s o c i é t é .
T I T R E X . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L ' A . G . d é c i d e d e f i x e r l e n o m b r e d e g é r a n t , p o u r l a p r e m i è r e f o i s , à u n e t d e n o m m e r M o n s i e u r S t a e l e n s D a v i d g é r a n t .
F a i t e n 5 e x e m p l a i r e s , l e 2 9 1 0 5 / 2 0 1 3
L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s o n t s o u s c r i t l e n o m b r e d e p a r t s c i - a p r è s .
M r . D a v i d S t a e l e n s M l l e . N a t h a l i e H A L L E M A N
G é r a n t a s s o c i é c o m m a n d i t é A s s o c i é e c o m m a n d i t a i r e
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