31/07/2012
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 2 3 0 4 0 7 7 *
D é p o s é
2 7 - 0 7 - 2 0 1 2
G r e f f e
N ° d e n t r e p r i s e : 0 8 4 7 6 8 9 6 3 1
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : D E G R È V E U r b a i n & F i l s
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 7 8 5 0 E n g h i e n , C h a u s s é e d ' A t h 2 0 7
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e B e r n a r d C L A E Y S , n o t a i r e d e r é s i d e n c e à E n g h i e n , e n
d a t e d u v i n g t - s e p t j u i l l e t d e u x m i l l e d o u z e , i l r é s u l t e q u e :
O N T C O M P A R U :
1 . M o n s i e u r D E G R Ê V E U r b a i n H e n r i F l o r i s G h i s l a i n , c a r r e l e u r , n é à E n g h i e n , l e 0 3 / 1 1 / 1 9 5 1 , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 5 1 1 1 0 3 - 0 1 9 - 6 9 , é p o u x d e M a d a m e B E L L O T M a r i e - T h é r è s e , d o m i c i l i é à 7 8 5 0 E n g h i e n , C h a u s s é e d ' A t h , 2 1 7 .
2 . M a d a m e B E L L O T M a r i e T h é r è s e B e r t h a J u l i a , i n d é p e n d a n t e , n é e à M a r c q , l e 1 5 / 0 4 / 1 9 5 4 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 5 4 0 4 1 5 - 0 3 4 - 9 6 , é p o u s e d e M o n s i e u r D E G R Ê V E U r b a i n , d o m i c i l i é e à 7 8 5 0 E n g h i e n , C h a u s s é e d ' A t h , 2 1 7 .
C o m p a r a n t s d o n t l i d e n t i t é a é t é é t a b l i e a u v u d u n e r e c h e r c h e a u r e g i s t r e n a t i o n a l e t d e l e u r s c a r t e d i d e n t i t é .
D E C L A R A T I O N D E C A P A C I T E .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t , c h a c u n p o u r c e q u i l e c o n c e r n e , n ê t r e f r a p p é s d a u c u n e r e s t r i c t i o n d e l e u r c a p a c i t é d e c o n t r a c t e r l e s o b l i g a t i o n s f o r m a n t l o b j e t d u p r é s e n t a c t e , e t , n o t a m m e n t :
- n e p a s a v o i r o b t e n u n i s o l l i c i t é u n r è g l e m e n t c o l l e c t i f d e d e t t e s , u n s u r s i s p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f ;
- n e p a s a v o i r d é p o s é u n e r e q u ê t e e n r é o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e d a n s l e c a d r e d e l a l o i r e l a t i v e à l a
c o n t i n u i t é d e s e n t r e p r i s e s ;
- n e p a s ê t r e e n é t a t d e c e s s a t i o n d e p a i e m e n t e t n a v o i r j a m a i s é t é d é c l a r é s e n f a i l l i t e ;
- n e p a s ê t r e p o u r v u s d u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e , d u n c o n s e i l j u d i c i a i r e o u d u n c u r a t e u r .
L e s q u e l s o n t r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t c e q u i s u i t : I . L e s c o m p a r a n t s c o n s t i t u e n t e n t r e e u x u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e s o u s f o r m e d e S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e a u c a p i t a l d e c i n q c e n t m i l l e e u r o s ( 5 0 0 . 0 0 0 E U R ) r e p r é s e n t é p a r 5 0 0 0 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
A . A p p o r t s e n n a t u r e
R a p p o r t s
1 . M o n s i e u r N E V E U X C h r i s t i a n , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , d o n t l e s b u r e a u x s o n t s i t u é s à 7 9 7 0 B E L O E I L P r e m i è r e R u e B a s s e 5 2 d é s i g n é p a r l e s f o n d a t e u r s , a
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d r e s s é l e r a p p o r t p r e s c r i t p a r l a r t i c l e 2 1 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s e n d a t e d u 2 5 / 0 7 / 2 0 1 2 .
C e r a p p o r t c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
L a s o u s s i g n é e , S C P R L C h r i s t i a n N E V E U X & A s s o c i é s i m m a t r i c u l é e à l I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s
d E n t r e p r i s e s s o u s
l e n u m é r o B 0 4 9 9 e t r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r C h r i s t i a n N E V E U X , R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s à 7 9 7 0
B E L O E I L ,
P r e m i è r e r u e B a s s e , 5 2 , c e r t i f i e , s u r b a s e d e s o n e x a m e n , q u e :
- L ' o p é r a t i o n a é t é c o n t r ô l é e c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s
d ' E n t r e p r i s e s e n
m a t i è r e d ' a p p o r t s e n n a t u r e e t q u a s i - a p p o r t e t q u e l e s f o n d a t e u r s d e l a s o c i é t é s o n t r e s p o n s a b l e s d e
l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s , a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s à é m e t t r e
e n
c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e ;
- L a d e s c r i p t i o n d e c h a q u e a p p o r t e n n a t u r e e t q u a s i - a p p o r t r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e
p r é c i s i o n e t
d e c l a r t é ;
- L e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e a r r ê t é s p a r l e s p a r t i e s s o n t j u s t i f i é s p a r l e s p r i n c i p e s
d e
l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e e t c o n d u i s e n t à d e s v a l e u r s n e t t e s d ' a p p o r t e n n a t u r e d e 6 8 5 . 4 7 6 , 0 2 ¬ p o u r
l e s
a p p o r t s e f f e c t u é s p a r M o n s i e u r U r b a i n D E G R E V E & M a d a m e M a r i e B E L L O T q u i c o r r e s p o n d e n t a u
m o i n s
a u n o m b r e e t a u p a i r c o m p t a b l e d e s 5 . 0 0 0 p a r t s s o c i a l e s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e , d e s o r t e q u e
l ' a p p o r t e n
n a t u r e n ' e s t p a s s u r é v a l u é .
- L a r é m u n é r a t i o n d e l a p p o r t e n n a t u r e e f f e c t u é p a r l e s é p o u x D E G R E V E - U R B A I N c o n s i s t e e n
l é m i s s i o n d e
5 . 0 0 0 p a r t s s o c i a l e s d e l a S P R L « D E G R E V E U R B A I N & F I L S » s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e
r e p r é s e n t a n t c h a c u n e 1 / 5 . 0 0 0 e d e l a v o i r s o c i a l . I l s e n r e c e v r o n t d e m a n i è r e é q u i t a b l e 2 . 5 0 0 c h a c u n .
D e p l u s
u n c o m p t e c o u r a n t c o m m u n d u n m o n t a n t d e 1 8 5 . 4 7 6 , 0 2 ¬ e s t o u v e r t à l e u r p r o f i t a u s e i n d e l a
c o m p t a b i l i t é
d e l a S P R L « D E G R E V E U R B A I N & F I L S » .
- L a v a l i d i t é d u p r é s e n t r a p p o r t e s t c o n d i t i o n n é e à l i n e x i s t e n c e d e d e t t e s s o c i a l e s e n v e r s l a C a i s s e
d A s s u r a n c e s S o c i a l e s e t e n v e r s l O N S S d a n s l e c h e f d e s a s s o c i é s - a p p o r t e u r s e t à l i s s u e f a v o r a b l e
d u l i t i g e
o p p o s a n t l e s é p o u x D E G R E V E - B E L L O T à l A d m i n i s t r a t i o n f i s c a l e .
- J e n a i p a s e u c o n n a i s s a n c e d é v é n e m e n t s p o s t é r i e u r s à m e s c o n t r ô l e s e t d e v a n t m o d i f i e r l e s
c o n c l u s i o n s d u
p r é s e n t r a p p o r t .
- J e c r o i s e n f i n u t i l e d e r a p p e l e r q u e m a m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à m e p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e
l é g i t i m e e t
é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n . E n d ' a u t r e s t e r m e s , m o n r a p p o r t n e c o n s i s t e p a s e n u n e " f a i r n e s s o p i n i o n " .
2 . L e s f o n d a t e u r s o n t d r e s s é l e r a p p o r t s p é c i a l p r e s c r i t p a r l a r t i c l e p r é c i t é d a n s l e q u e l i l s e x p o s e n t l i n t é r ê t q u e r e p r é s e n t e n t p o u r l a s o c i é t é l e s a p p o r t s e n n a t u r e e t l e c a s é c h é a n t l e s r a i s o n s p o u r l e s q u e l l e s i l s é c a r t e n t d e s c o n c l u s i o n s d u r é v i s e u r d e n t r e p r i s e s .
U n e x e m p l a i r e d e c e s r a p p o r t s d e m e u r e c i - a n n e x é .
1 . A p p o r t d ' i m m e u b l e s e t d e m e u b l e s c o r p o r e l s
D E S C R I P T I O N
M o n s i e u r D E G R Ê V E U r b a i n e t M a d a m e B E L L O T M a r i e - T h é r è s e d é c l a r e f a i r e a p p o r t à l a p r é s e n t e s o c i é t é d e l ' i m m e u b l e s u i v a n t :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V I L L E D ' E N G H I E N , d e u x i è m e d i v i s i o n , p r é c é d e m m e n t M A R C Q - A r t i c l e 0 2 7 9 0 U n e s a l l e d ' e x p o s i t i o n e t u n h a n g a r s i t u é s C h a u s s é e d ' A t h n u m é r o 2 0 7 , c a d a s t r é s d ' a p r è s c a d a s t r e s e c t i o n D , n u m é r o 4 5 H e t 4 5 K , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e t r e n t e - q u a t r e a r e s q u a r a n t e - n e u f c e n t i a r e s ( 3 4 a 4 9 c a )
T e l q u e c e b i e n e s t f i g u r é e t d é l i m i t é s o u s l o t 1 a u p l a n d e m e s u r a g e d r e s s é p a r l e g é o m è t r e e x p e r t i m m o b i l i e r , M o n s i e u r W i l l y G O D A R T , e n d a t e d u 1 5 / 0 3 / 1 9 9 3 d o n t u n e c o p i e e s t r e s t é e a n n e x é e à l a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e C L A E Y S s o u s s i g n é e n d a t e d u 2 2 / 0 3 / 1 9 9 6 .
O r i g i n e d e p r o p r i é t é
L e s é p o u x D E G R Ê V E - B E L L O T o n t a c q u i s c e b i e n p o u r l e c o m p t e d e l e u r s o c i é t é d e b i e n s a d j o i n t e à l e u r r é g i m e d e s é p a r a t i o n s d e b i e n s a i n s i q u e s u i t :
- l e t e r r a i n d e M o n s i e u r V A N S N I C K P h i l i p p e P i e r r e S i m o n G h i s l a i n , n é à E n g h i e n , l e 2 1 / 0 5 / 1 9 6 2 e t d e s o n é p o u s e M a d a m e V A S T E R S A E G H E R F l a v i e M a r i e H é l è n e , n é e à S o i g n i e s , l e 0 5 / 0 1 / 1 9 6 5 a u x t e r m e s d u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e C L A E Y S s o u s s i g n é , e n d a t e d u 2 2 / 0 3 / 1 9 9 6 , t r a n s c r i t a u D e u x i è m e b u r e a u d e s H y p o t h è q u e s à M o n s , l e 1 2 / 0 4 / 1 9 9 6 , v o l u m e 6 4 7 5 , n u m é r o 9 .
- l e s c o n s t r u c t i o n s p o u r l e s a v o i r é r i g é e s à l e u r s f r a i s .
M o n s i e u r V A N S N I C K P h i l i p p e e t s o n é p o u s e M a d a m e V A S T E R S A E G H E R F l a v i e o n t a c q u i s d e M o n s i e u r H U E T L é o n E d o u a r d , a u x t e r m e s d u n a c t e d e v e n t e r e ç u p a r l e N o t a i r e C L A E Y S , l e 0 1 / 0 2 / 1 9 9 4 , t r a n s c r i t a u D e u x i è m e b u r e a u d e s H y p o t h è q u e s à M o n s , l e 1 6 / 0 2 / 1 9 9 4 , v o l u m e 6 0 6 7 , n u m é r o 1 9 .
C O N D I T I O N S G É N É R A L E S D E L ' A P P O R T
1 . L a s o c i é t é a u r a l a p r o p r i é t é e t l a j o u i s s a n c e d e l ' i m m e u b l e a p p o r t é , a u j o u r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , p a r l ' o c c u p a t i o n r é e l l e , l ' a p p o r t e u r g a r a n t i s s a n t q u e l e b i e n a p p o r t é e s t l i b r e d e t o u t e o c c u p a t i o n . E l l e d é c l a r e a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d u b i e n a p p o r t é e t n e p a s e n e x i g e r u n e d e s c r i p t i o n p l u s d é t a i l l é e .
2 . L e s i n d i c a t i o n s c a d a s t r a l e s n e s o n t d o n n é e s q u ' à t i t r e d e s i m p l e r e n s e i g n e m e n t e t l e s c o n t e n a n c e s n e s o n t p a s g a r a n t i e s ; l a d i f f é r e n c e e n p l u s o u e n m o i n s , e x c é d â t - e l l e u n v i n g t i è m e , f e r a p r o f i t o u p e r t e p o u r l a s o c i é t é .
3 . T o u s p o u v o i r s s o n t , d è s à p r é s e n t , c o n f é r é s à l ' a p p o r t e u r , a u x f i n s d e r e c t i f i e r l a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t , s ' i l y a l i e u , e n c a s d ' e r r e u r o u d ' o m i s s i o n .
4 . L a s o c i é t é p r e n d r a l ' i m m e u b l e d a n s l ' é t a t o ù i l s e t r o u v e a c t u e l l e m e n t , s a n s p o u v o i r e x e r c e r a u c u n r e c o u r s c o n t r e l ' a p p o r t e u r p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , n o t a m m e n t p o u r v i c e s d e c o n s t r u c t i o n e t d é g r a d a t i o n d u b â t i m e n t , m i t o y e n n e t é , m a u v a i s é t a t d u s o l o u d u s o u s - s o l , u s u r e o u m a u v a i s é t a t d e s a g e n c e m e n t s e t d e s o b j e t s m o b i l i e r s .
5 . L a s o c i é t é s o u f f r i r a l e s s e r v i t u d e s p a s s i v e s , a p p a r e n t e s o u o c c u l t e s , c o n t i n u e s o u d i s c o n t i n u e s , p o u v a n t g r e v e r l ' i m m e u b l e a p p o r t é , s a u f à s ' e n d é f e n d r e e t à p r o f i t e r d e c e l l e s a c t i v e s s ' i l e n e x i s t e , l e t o u t à s e s r i s q u e s e t p é r i l s .
A c e t é g a r d , l a p p o r t e u r d e c l a r e q u ' i l n ' a p e r s o n n e l l e m e n t c o n f é r é a u c u n e s e r v i t u d e g r e v a n t l ' i m m e u b l e v e n d u e t q u à s a c o n n a i s s a n c e i l n e n e x i s t e p a s .
6 . L a s o c i é t é e s t s u b r o g é e d a n s t o u s l e s d r o i t s e t a c t i o n s p o u v a n t e x i s t e r a u p r o f i t d e l ' a p p o r t e u r n o t a m m e n t p o u r l a r é p a r a t i o n d e s d o m m a g e s e t d é g â t s p a s s é s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
p r é s e n t s e t f u t u r s c a u s é s à l ' i m m e u b l e a p p o r t é p a r l ' e x p l o i t a t i o n d e m i n e s , c a r r i è r e s e t a u t r e s a c t i v i t é s q u e l c o n q u e s .
7 . L a s o c i é t é s u p p o r t e r a , à p a r t i r d e s o n e n t r é e e n j o u i s s a n c e , t o u s i m p ô t s , c o n t r i b u t i o n s , t a x e s q u i g r è v e n t o u p o u r r o n t g r e v e r l ' i m m e u b l e a p p o r t é e t q u i s o n t i n h é r e n t s à l a p r o p r i é t é e t à l a j o u i s s a n c e o u à l ' e x p l o i t a t i o n d e c e l u i - c i .
8 . L a s o c i é t é c o n t i n u e r a t o u s a b o n n e m e n t s a u x e a u , g a z e t é l e c t r i c i t é q u i p o u r r a i e n t e x i s t e r q u a n t a u b i e n a p p o r t é ; e l l e e n p a i e r a e t s u p p o r t e r a l e s p r i m e s e t r e d e v a n c e s à é c h o i r d è s s o n e n t r é e e n j o u i s s a n c e .
9 . L a s o c i é t é f e r a s o n a f f a i r e p e r s o n n e l l e d e l a s s u r a n c e c o n t r e t o u s r i s q u e s e t d é c l a r e p r e n d r e t o u t e s d i s p o s i t i o n s à c e s u j e t .
1 0 . L ' a p p o r t c o m p r e n d d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e t o u s l e s d r o i t s , c r é a n c e s , a c t i o n s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f s , b é n é f i c e s d e s e x p r o p r i a t i o n s e n c o u r s , g a r a n t i e s p e r s o n n e l l e s e t c e l l e s d o n t l ' a p p o r t e u r b é n é f i c i e o u e s t t i t u l a i r e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , d a n s l e c a d r e d e l ' i m m e u b l e a p p o r t é , à l ' é g a r d d e t o u s t i e r s , y c o m p r i s d e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s .
1 1 . L ' a p p o r t c o m p r e n d é g a l e m e n t l e s a r c h i v e s e t d o c u m e n t s c o m p t a b l e s r e l a t i f s à l ' a p p o r t , à c h a r g e p o u r l a s o c i é t é d e l e s c o n s e r v e r .
1 2 . T o u s l e s f r a i s , h o n o r a i r e s , i m p ô t s e t c h a r g e s q u e l c o n q u e s r é s u l t a n t d u p r é s e n t a p p o r t s e r o n t à c h a r g e d e l a s o c i é t é .
C O N D I T I O N S S P É C I A L E S D E L ' A P P O R T
U R B A N I S M E
P o u r l e s i m m e u b l e s s i t u é s e n R é g i o n w a l l o n n e
S t a t u t a d m i n i s t r a t i f
I . M e n t i o n s e t d é c l a r a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 8 5 d u C o d e w a l l o n d e l A m é n a g e m e n t d u
T e r r i t o i r e , d e l U r b a n i s m e e t d u P a t r i m o i n e
a . I n f o r m a t i o n c i r c o n s t a n c i é e :
E n a p p l i c a t i o n d e l a r t i c l e 8 5 d u C o d e W a l l o n d e l A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l U r b a n i s m e
e t d u P a t r i m o i n e , l e n o t a i r e s o u s s i g n é a d e m a n d é e n d a t e d u 2 8 / 0 6 / 2 0 1 2 à l a V i l l e d ' E n g h i e n d e
d é l i v r e r l e s r e n s e i g n e m e n t s u r b a n i s t i q u e s r e l a t i f s a u b i e n d o n n é .
D a n s s a r é p o n s e e n d a t e d u 1 8 / 0 7 / 2 0 1 2 , l a V i l l e d ' E n g h i e n a d é c l a r é t e x t u e l l e m e n t :
« L e b i e n e n c a u s e :
o e s t s i t u é e n p a r t i e e n z o n e d h a b i t a t à c a r a c t è r e r u r a l e t e n p a r t i e e n z o n e a g r i c o l e a u p l a n d e s e c t e u r d e A t h - L e s s i n e s - E n g h i e n a d o p t é p a r A r r ê t é d e l ' E x é c u t i f r é g i o n a l w a l l o n d u 1 7 j u i l l e t 1 9 8 6 , e t q u i n ' a p a s c e s s é d e p r o d u i r e s e s e f f e t s p o u r l e b i e n p r é c i t é ;
o n e s t p a s s i t u é d a n s u n e z o n e p r o t é g é e e n m a t i è r e d u r b a n i s m e ( a r t i c l e 3 9 3 à 4 0 5 d u C o d e ) ( A r r ê t é m i n i s t é r i e l d u 3 0 a o û t 2 0 0 6 c o n c e r n a n t l a c a r t o g r a p h i e e t l a r é v i s i o n d e s p é r i m è t r e s d é f i n i s p o u r l a p r o v i n c e d u H a i n a u t e t t r a n s p o s é s s u r p l a n P L I , c o n c e r n a n t l a V i l l e d E n g h i e n ) ;
o e s t s i t u é e n p a r t i e e n a i r e d h a b i t a t m o i n s d e n s e o u r u r a l e t e n p a r t i e e n a i r e a g r i c o l e e t l e l o n g d u n e g r a n d r o u t e e n p h a s e d é g a g é e ( v o i r i e g é r é e p a r l e S e r v i c e P u b l i c d e W a l l o n i e ) d a p r è s l e s d o n n é e s d u r è g l e m e n t c o m m u n a l d u r b a n i s m e a d o p t é p a r l e C o n s e i l C o m m u n a l e n s a s é a n c e d u 1 8 n o v e m b r e 1 9 9 3 ( d é l i b é r a t i o n d u 1 8 / 1 1 / 1 9 9 3 , r é f . S 3 / C C / 9 3 / 1 9 4 / 8 7 5 . 2 ) e t a p p r o u v é p a r a r r ê t é m i n i s t é r i e l d u 1 9 j a n v i e r 1 9 9 4 e t q u i n a p a s c e s s é d e p r o d u i r e s e s e f f e t s p o u r l e b i e n p r é c i t é ;
o e s t s i t u é e n z o n e u r b a n i s é e e t e n p a r t i e e n z o n e a g r i c o l e a u s c h é m a d e s t r u c t u r e c o m m u n a l a d o p t é p a r l e C o n s e i l C o m m u n a l d u 2 8 n o v e m b r e 1 9 9 1 , r é f S 3 / C C / 9 1 / 1 8 4 / 8 7 1 . 4 ;
o e s t s i t u é e n z o n e d a s s a i n i s s e m e n t a u t o n o m e ( é p u r a t i o n i n d i v i d u e l l e ) d a p r è s l e P l a n d A s s a i n i s s e m e n t d u S o u s b a s s i n h y d r o g r a p h i q u e d e l a D e n d r e a p p r o u v é p a r l e G o u v e r n e m e n t W a l l o n e n d a t e d u 1 0 n o v e m b r e 2 0 0 5 ( M B d u 0 2 d é c e m b r e 2 0 0 5 ) ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
o n e s t p a s s i t u é d a n s l e p é r i m è t r e d u n s i t e N a t u r a 2 0 0 0 v i s é p a r l a r t i c l e 1 b i s a l i n é a u n i q u e 1 8 ° d e l a l o i d u 1 2 j u i l l e t 1 9 7 3 s u r l a c o n s e r v a t i o n d e l a n a t u r e , m o d i f i é p a r l e d é c r e t d u 0 6 d é c e m b r e 2 0 0 1 r e l a t i f à l a c o n s e r v a t i o n d e s s i t e s N a t u r a 2 0 0 0 a i n s i q u e d e l a f a u n e e t d e l a f l o r e s a u v a g e ;
o n e s t p a s s i t u é s u r l a c a r t e d A l é a d i n o n d a t i o n p a r d é b o r d e m e n t d e c o u r s d e a u s o u s b a s s i n d e l a D e n d r e a n n e x é e à l a r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t w a l l o n ( 1 3 j u i n 2 0 0 6 ) d a n s u n e z o n e f a i b l e o u z o n e m o y e n n e o u z o n e é l e v é e ;
o n e s t p a s s i t u é d a n s u n e z o n e d e p r i s e d e a u , d e p r é v e n t i o n o u d e s u r v e i l l a n c e a u s e n s d u d é c r e t d u 3 0 a v r i l 1 9 9 0 r e l a t i f à l a p r o t e c t i o n e t l e x p l o i t a t i o n d e s e a u x s o u t e r r a i n e s e t d e s e a u x p o t a b i l i s a b l e s m o d i f i é l a d e r n i è r e f o i s p a r l e d é c r e t d u 1 5 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i f a u c y c l e d e l e a u e t i n s t i t u a n t u n e s o c i é t é p u b l i q u e d e g e s t i o n d e l e a u ;
D e p l u s ,
o L e b i e n e n c a u s e a f a i t l o b j e t d u n p e r m i s d u r b a n i s m e d é l i v r é p a r l e c o l l è g e c o m m u n a l e n d a t e d u :
% 1 9 j u i n 1 9 9 7 , r é f . : 1 9 9 7 / 5 3 , p o u r l a c o n s t r u c t i o n d u n e s a l l e d e x p o s i t i o n ;
% 2 4 a o û t 2 0 0 0 , r é f . : 2 0 0 0 / 5 0 , p o u r l a c o n s t r u c t i o n d u n e b e r g e r i e ;
P o u r l e s u r p l u s ,
o L e b i e n d o n t q u e s t i o n n e s t p a s s i t u é d a n s u n s i t e d a c t i v i t é s é c o n o m i q u e s d é s a f f e c t é .
o L e b i e n d o n t q u e s t i o n n a p a s f a i t l o b j e t d u n a r r ê t é d i n s a l u b r i t é o u d i n h a b i l i t é .
o L e b i e n n e s t p a s r e p r i s d a n s l a l i s t e d e s a u v e g a r d e o u d e s s i t e s c l a s s é s .
o L e b i e n n e s t p a s c l a s s é .
o L e b i e n n e s t p a s r e p r i s d a n s u n p l a n d e x p r o p r i a t i o n .
o L e b i e n n e s t p a s s o u m i s a u d r o i t d e p r é e m p t i o n p r é v u à l a r t i c l e 1 7 5 d u C o d e w a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l ' U r b a n i s m e e t d u P a t r i m o i n e e t d e l ' E n e r g i e .
o L e b i e n n e s t p a s s i t u é d a n s u n p é r i m è t r e d e r e v i t a l i s a t i o n u r b a i n e ;
o L e b i e n n e s t p a s s i t u é d a n s u n p é r i m è t r e d e r é n o v a t i o n u r b a i n e ;
P o u r q u e l e s a c t e s n o t a r i é s p u i s s e n t ê t r e p a s s é s s a n s r e t a r d e t p o u r r e s p e c t e r l e d é l a i p r é v u a u C o d e W a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l ' U r b a n i s m e , d u P a t r i m o i n e e t d e l ' E n e r g i e c o n c e r n a n t l e s i n f o r m a t i o n s u r b a n i s t i q u e s à f o u r n i r a u x n o t a i r e s , i l n o u s e s t i m p o s s i b l e d e v o u s f o u r n i r l e s r e n s e i g n e m e n t s p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 5 0 b i s , § 1 , 7 ° r e l a t i f s à l ' é q u i p e m e n t d e l a p a r c e l l e e n m a t i è r e d ' e a u e t d ' é l e c t r i c i t é . N o u s i n v i t o n s d o n c l e s f u t u r s a c q u é r e u r s à p r e n d r e c o n t a c t d i r e c t e m e n t a v e c l e s s o c i é t é s g e s t i o n n a i r e s p o u r l e s d i t e s m a t i è r e s .
C e s o b s e r v a t i o n s v o u s s o n t f a i t e s à t i t r e d e r e n s e i g n e m e n t e t n e r e s t e n t v a l a b l e s q u e p o u r a u t a n t q u e l a s i t u a t i o n d e d r o i t o u d e f a i t d u b i e n e n c a u s e n e s o i t p a s m o d i f i é e . »
b . A b s e n c e d e n g a g e m e n t d u v e n d e u r :
L a p p o r t e u r d é c l a r e q u ' i l n e p r e n d a u c u n e n g a g e m e n t q u a n t à l a p o s s i b i l i t é d ' e f f e c t u e r o u d e m a i n t e n i r s u r l e b i e n a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 § 1 e r e t l e c a s é c h é a n t , c e u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 § 2 , a l i n é a 1 e r .
c . I n f o r m a t i o n g é n é r a l e : I l e s t e n o u t r e r a p p e l é q u e :
- A u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 , § 1 e r , e t , l e c a s é c h é a n t , c e u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 , § 2 , a l i n é a 1 e r , n e p e u t ê t r e a c c o m p l i s u r l e b i e n t a n t q u e l e p e r m i s d ' u r b a n i s m e n ' a p a s é t é o b t e n u ;
- I l e x i s t e d e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a p é r e m p t i o n d e s p e r m i s d u r b a n i s m e ;
- L e x i s t e n c e d u n c e r t i f i c a t d u r b a n i s m e n e d i s p e n s e p a s d e d e m a n d e r e t d o b t e n i r u n p e r m i s d u r b a n i s m e .
I V . M e n t i o n s p r é v u e s p a r l e R è g l e m e n t g é n é r a l
s u r l a p r o t e c t i o n d e l e n v i r o n n e m e n t
L e b i e n n e f a i t l o b j e t d a u c u n p e r m i s d e n v i r o n n e m e n t , a n c i e n n e m e n t p e r m i s d e x p l o i t e r , d e s o r t e
q u i l n y a p a s l i e u d e f a i r e m e n t i o n d e l a r t i c l e 6 0 d u R G P E .
I I . L a p p o r t e u r d é c l a r e q u e l e b i e n f a i s a n t l ' o b j e t d e l a p r é s e n t e v e n t e n ' e s t :
- n i c l a s s é , n i v i s é p a r u n e p r o c é d u r e d e c l a s s e m e n t o u v e r t e d e p u i s m o i n s d ' u n e a n n é e ;
- n i i n s c r i t s u r l a l i s t e d e s a u v e g a r d e ;
- n i r e p r i s à l ' i n v e n t a i r e d u p a t r i m o i n e ;
- e t q u ' i l n ' e s t p a s s i t u é d a n s u n e z o n e d e p r o t e c t i o n o u d a n s u n s i t e a r c h é o l o g i q u e , t e l s q u ' i l s s o n t d é f i n i s d a n s l e C o d e W a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l ' U r b a n i s m e e t d u P a t r i m o i n e .
I I I . L a p p o r t e u r d é c l a r e n ' a v o i r p a s c o n n a i s s a n c e d e c e q u e l e b i e n a p p o r t é :
- s o i t s o u m i s a u d r o i t d e p r é e m p t i o n v i s é a u x a r t i c l e s 1 7 5 e t s u i v a n t s d u C . W . A . T . U . P . ;
- a i t f a i t o u f a s s e l ' o b j e t d ' u n a r r ê t é d ' e x p r o p r i a t i o n ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- s o i t c o n c e r n é p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e s m i n e s , m i n i è r e s e t c a r r i è r e s , n i p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e s s i t e s w a l l o n s d ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e d é s a f f e c t é s ;
- s o i t r e p r i s d a n s l e p é r i m è t r e d ' u n r e m e m b r e m e n t l é g a l .
R E G L E M E N T A T I O N E N M A T I E R E D E C I T E R N E S A M A Z O U T
L e b i e n a p p o r t é n ' e s t p a s é q u i p é d ' u n e c i t e r n e à m a z o u t .
A S S A I N I S S E M E N T D U S O L E T L E G I S L A T I O N S U R L E S D É C H E T S
E n a p p l i c a t i o n d u d é c r e t w a l l o n d u 5 d é c e m b r e 2 0 0 8 r e l a t i f à l a g e s t i o n d e s s o l s , p a r u a u M o n i t e u r b e l g e l e 1 8 f é v r i e r 2 0 0 9 , e t e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n r e l a t i v e a u x d é c h e t s , l a p p o r t e u r d é c l a r e : - n e p a s a v o i r e x e r c é s u r l e b i e n d a c t i v i t é s p o u v a n t e n g e n d r e r u n e p o l l u t i o n d u s o l o u n e p a s a v o i r a b a n d o n n é d e d é c h e t s s u r c e b i e n p o u v a n t e n g e n d r e r t e l l e p o l l u t i o n ;
- n e p a s a v o i r c o n n a i s s a n c e d e l e x i s t e n c e p r é s e n t e o u p a s s é e s u r c e m ê m e b i e n d u n é t a b l i s s e m e n t o u d e l e x e r c i c e p r é s e n t o u p a s s é d u n e a c t i v i t é f i g u r a n t s u r l a l i s t e d e s é t a b l i s s e m e n t s e t a c t i v i t é s s u s c e p t i b l e s d e c a u s e r u n e p o l l u t i o n d u s o l a u s e n s d u d i t d é c r e t s o l e n v i g u e u r e n R é g i o n W a l l o n n e . - q u a u c u n e é t u d e d e s o l d i t e d o r i e n t a t i o n o u d e c a r a c t é r i s a t i o n d a n s l e s e n s d u d i t d é c r e t s o l n a é t é e f f e c t u é e s u r l e b i e n p r é s e n t e m e n t v e n d u e t q u e , p a r c o n s é q u e n t , a u c u n e g a r a n t i e n e p e u t ê t r e d o n n é e q u a n t à l a n a t u r e d u s o l e t s o n é t a t d e p o l l u t i o n é v e n t u e l .
S u i t e à l e n t r é e e n v i g u e u r c e 6 j u i n 2 0 0 9 d u d é c r e t d u 5 d é c e m b r e 2 0 0 8 , l e N o t a i r e s o u s s i g n é a t t i r e l a t t e n t i o n d e l a f u t u r e s o c i é t é s u r l e f a i t q u e n a p p l i c a t i o n d u d i t d é c r e t , i l s e r a i t s u s c e p t i b l e , e n s a q u a l i t é d e p r o p r i é t a i r e d u t e r r a i n , d ê t r e e n j o i n t p a r l a d m i n i s t r a t i o n d e x é c u t e r l e s o b l i g a t i o n s i m p o s é e s p a r l e d é c r e t . L a p p o r t e u r n e p o u r r a i t d è s l o r s p l u s ê t r e t e n u d a s s a i n i r l e t e r r a i n e n s a q u a l i t é d e p r o p r i é t a i r e d u t e r r a i n , m a i s i l p o u r r a i t l ê t r e , l e c a s é c h é a n t , e n s a q u a l i t é d a u t e u r , d a y a n t - d r o i t d e l a u t e u r d e l a p o l l u t i o n , o u d a u t e u r p r é s u m é d e l a p o l l u t i o n , o u e n s a q u a l i t é d e x p l o i t a n t . D a n s c e c a s , l a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a i t s a d r e s s e r à l a p p o r t e u r p o u r l e x é c u t i o n d e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d u d é c r e t , n o n o b s t a n t l a v e n t e i n t e r v e n u e e n t r e p a r t i e s . A t i t r e s u b s i d i a i r e , l a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a , p a r a i l l e u r s , s a d r e s s e r à l a s o c i é t é , e n s a q u a l i t é d e p r o p r i é t a i r e d u b i e n . P o u r a u t a n t q u e l e s d é c l a r a t i o n s d e l a p p o r t e u r a i e n t é t é f a i t e s d e b o n n e f o i , c e d e r n i e r e s t e x o n é r é v i s - à - v i s d e s f u t u r s a c q u é r e u r s d e t o u t e c h a r g e r e l a t i v e à u n e é v e n t u e l l e p o l l u t i o n d u s o l q u i s e r a i t c o n s t a t é e d a n s l e f u t u r e t d e s é v e n t u e l l e s o b l i g a t i o n s d a s s a i n i s s e m e n t d u s o l r e l a t i v e s a u b i e n p r é d é c r i t , c e t t e e x o n é r a t i o n n e s a p p l i q u a n t c e p e n d a n t p a s e n c a s d e d é s i g n a t i o n d u v e n d e u r e n q u a l i t é d e d é b i t e u r a u s e n s d e l a r t i c l e 2 2 d u d i t d é c r e t . L e s p a r t i e s d é c l a r e n t t o u t e f o i s s a v o i r q u e c e t t e c o n v e n t i o n e n t r e e l l e s n ' e s t p a s n é c e s s a i r e m e n t o p p o s a b l e a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e n l a m a t i è r e .
S I T U A T I O N H Y P O T H É C A I R E
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u e l ' i m m e u b l e a p p o r t é e s t q u i t t e e t l i b r e d e t o u t e s d e t t e s
p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , d ' i n s c r i p t i o n s e t d e t r a n s c r i p t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s e t q u ' i l n ' a c o n f é r é a u c u n m a n d a t h y p o t h é c a i r e p o r t a n t s u r l e d i t b i e n .
M U T A T I O N
A u c u n e m u t a t i o n n a e u l i e u d a n s l e s c i n q d e r n i è r e s a n n é e s p r é c é d e n t l e p r é s e n t a p p o r t .
D I S P E N S E D I N S C R I P T I O N D O F F I C E
L e C o n s e r v a t e u r d e s H y p o t h è q u e s e s t e x p r e s s é m e n t d i s p e n s é d e p r e n d r e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t .
R É M U N É R A T I O N D E L ' A P P O R T
E n r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t a i n s i e f f e c t u é , d ' u n m o n t a n t d e c i n q c e n t m i l l e e u r o s ( 5 0 0 . 0 0 0 ¬ ) e u r o s , i l e s t a t t r i b u é à M o n s i e u r D E G R Ê V E U r b a i n , q u i a c c e p t e p o u r
l ' i m m e u b l e c i - d e s s u s d é c r i t : 2 . 5 0 0 p a r t s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e e t à
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a d a m e B E L L O T M a r i e - T h é r è s e q u i a c c e p t e p o u r l ' i m m e u b l e c i - d e s s u s d é c r i t : 2 . 5 0 0 p a r t s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
S o i t , a u t o t a l : 5 0 0 0 p a r t s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
E n o u t r e , l e p l a n f i n a n c i e r p r é v u p a r l a l o i a é t é r e m i s a u n o t a i r e s o u s s i g n é a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s . L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é l e s a é c l a i r é s s u r l e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s r e l a t i v e s a u p l a n f i n a n c i e r e t à l a r e s p o n s a b i l i t é d e s f o n d a t e u r s d u n e s o c i é t é l o r s q u e c e l l e - c i a é t é c r é é e a v e c u n c a p i t a l m a n i f e s t e m e n t i n s u f f i s a n t .
L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t a g i r c o m m e f o n d a t e u r s e n v e r t u d e l a l o i .
Q u a s i - a p p o r t F r a i s d e c o n s t i t u t i o n R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t a v o i r é t é i n f o r m é s p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e c e q u e :
L a c q u i s i t i o n d e t o u t b i e n a p p a r t e n a n t a u x f o n d a t e u r s , à u n g é r a n t o u à u n a s s o c i é , q u e l a s o c i é t é s e p r o p o s e d a c q u é r i r , s o u s f o r m e d a c h a t o u d é c h a n g e , d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s à d a t e r d e s a c o n s t i t u t i o n p o u r u n e c o n t r e - v a l e u r é g a l e a u m o i n s à u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o u s c r i t , e s t s o u m i s e à l a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e . D a n s c e c a s , p r é a l a b l e m e n t à l a s s e m b l é e g é n é r a l e s u s m e n t i o n n é e , i l e s t p r o c é d é à l a r é d a c t i o n d u n r a p p o r t p a r l e c o m m i s s a i r e o u , p o u r l a s o c i é t é q u i n e n a p a s , p a r u n r é v i s e u r d e n t r e p r i s e s , d é s i g n é p a r l a g é r a n c e , e t d u n r a p p o r t s p é c i a l p a r l a g é r a n c e .
A c c è s à l a p r o f e s s i o n
L e N o t a i r e a t t i r e l a t t e n t i o n d e s p a r t i e s s u r l e f a i t q u e l a l o i r é g l e m e n t e l a c c è s à l a p r o f e s s i o n p o u r u n e s é r i e d a c t i v i t é s e t q u i l y a l i e u d o b t e n i r l a u t o r i s a t i o n d e x e r c e r c e r t a i n e s a c t i v i t é s .
L e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n d o i v e n t ê t r e r e p r i s p a r l a s o c i é t é , p a r d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d a n s l e s d e u x m o i s d e l a c q u i s i t i o n p a r l a s o c i é t é d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
I I . I l s a r r ê t e n t c o m m e s u i t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é :
N a t u r e d é n o m i n a t i o n
A r t i c l e 1 e r
L a s o c i é t é c o m m e r c i a l e e s t c o n s t i t u é e s o u s f o r m e d e S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e t e s t d é n o m m é e : « D E G R È V E U r b a i n & F i l s » . L e s d é n o m i n a t i o n s c o m p l è t e e t a b r é g é e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e , s i t e s I n t e r n e t e t a u t r e s d o c u m e n t s , s o u s f o r m e é l e c t r o n i q u e o u n o n d o i v e n t c o n t e n i r l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : L a d é n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é , l a f o r m e e n e n t i e r o u e n a b r é g é , s o i t l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e o u S P R L r e p r o d u i t s l i s i b l e m e n t e t p l a c é s i m m é d i a t e m e n t a v a n t o u a p r è s l e n o m d e l a s o c i é t é , l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l , l e n u m é r o d e n t r e p r i s e , l e t e r m e « r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s
m o r a l e s » o u l a b r é v i a t i o n « R P M » s u i v i e s d e l i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é à s o n s i è g e s o c i a l , l e c a s é c h é a n t , l i n d i c a t i o n q u e l a s o c i é t é e s t e n l i q u i d a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S i è g e
A r t i c l e 2
L e s i è g e d e l a s o c i é t é e s t é t a b l i à 7 8 5 0 E n g h i e n , C h a u s s é e d ' A t h 2 0 7
I l p e u t ê t r e d é p l a c é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e o u d e l a r é g i o n w a l l o n n e d e B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
L a s o c i é t é p e u t a u s s i , s u r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s o u d ' e x p l o i t a t i o n , a g e n c e s , s u c c u r s a l e s , p a r t o u t o ù e l l e l e j u g e u t i l e , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
O b j e t
A r t i c l e 3
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , l a c h a t e t l a r e v e n t e d e c a r r e l a g e s e n t o u t g e n r e s , l e s t r a v a u x d e c h a p p e s e t d e p o s e d e c a r r e l a g e .
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s s e r a t t a c h a n t à l ' a c h a t , l a v e n t e , l ' é c h a n g e , l a g e s t i o n , l a m i s e e n v a l e u r , l a p r i s e o u l a m i s e e n l o c a t i o n d ' i m m e u b l e s e t n o t a m m e n t l e u r e n t r e t i e n , l e u r r é p a r a t i o n , l e u r t r a n s f o r m a t i o n , l e u r a m é n a g e m e n t , l e u r d é m o l i t i o n , l e u r r e s t a u r a t i o n , a i n s i q u e t o u s t r a v a u x d ' e x p e r t i s e , d e l o t i s s e m e n t d e p r o m o t i o n e t d e r é a l i s a t i o n i m m o b i l i è r e , d e t e r r a s s e m e n t s e t d e v o i r i e , l ' a c h a t , l a v e n t e e t l a r e p r é s e n t a t i o n d e m a t é r i a u x d e c o n s t r u c t i o n .
E l l e p e u t d o n n e r o u s e f a i r e d o n n e r t o u t e s g a r a n t i e s e n h y p o t h è q u e , g a g e o u a u t r e m e n t , a c h e t e r , v e n d r e , é c h a n g e r , p r e n d r e o u d o n n e r - à b a i l t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , e t d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , f a i r e s o i t s e u l e s o i t e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d ' a u t r e s s o c i é t é s o u a v e c d e s p a r t i c u l i e r s , t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s o u f i n a n c i è r e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l ' o b j e t s o c i a l .
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , t o u s t r a v a u x d e g r o s Su v r e , m u r s c l o i s o n s , t o i t u r e s e t c h a r p e n t e s , é l e c t r i c i t é , i n s t a l l a t i o n é l e c t r o t e c h n i q u e , p l o m b e r i e , s a n i t a i r e , c h a u f f a g e , p l a f o n n a g e e t f a u x p l a f o n d s s a n s q u e c e t t e l i s t e n e s o i t l i m i t a t i v e a i n s i q u e t o u s t r a v a u x d e f i n i t i o n t e l s q u e p e i n t u r e , t a p i s s a g e , p o s e d e r e v ê t e m e n t d e s o l , d é c o r a t i o n , a m é n a g e m e n t s d e j a r d i n s , v é r a n d a s e t p i s c i n e s .
E l l e p e u t n o t a m m e n t s e p o r t e r c a u t i o n e t d o n n e r t o u t e s û r e t é p e r s o n n e l l e o u r é e l l e e n f a v e u r d e t o u t e p e r s o n n e o u s o c i é t é l i é e o u n o n .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t , e n c e c o m p r i s l a c q u i s i t i o n e t l e x p l o i t a t i o n d e t o u t b r e v e t o u l i c e n c e q u i s o n t d e n a t u r e à r é a l i s e r , d é v e l o p p e r o u f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l . .
E l l e p e u t é g a l e m e n t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s o u e n t r e p r i s e s a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s e s a c t i v i t é s .
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d a d m i n i s t r a t e u r , d e g é r a n t o u d e l i q u i d a t e u r d a n s d a u t r e s s o c i é t é s .
C a p i t a l s o c i a l R e p r é s e n t a t i o n
A r t i c l e 4
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é a u m o n t a n t d e c i n q c e n t m i l l e e u r o s ( 5 0 0 . 0 0 0 E U R )
d i v i s é e n 5 . 0 0 0 p a r t s s o c i a l e s a v e c d r o i t d e v o t e s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r
n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e 1 / 5 . 0 0 0 è m e d u c a p i t a l , e t c o n f é r a n t l e s m ê m e s
d r o i t s e t a v a n t a g e s .
L e c a p i t a l s o u s c r i t e s t l i b é r é i n t é g r a l e m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C h a q u e p a r t d o n n e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s e t d e s p r o d u i t s
d e l a l i q u i d a t i o n .
L e c a p i t a l p o u r r a ê t r e a u g m e n t é d a n s l e s f o r m e s e t a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l a
l o i .
D u r é e
A r t i c l e 5
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s .
E l l e p e u t p r e n d r e d e s e n g a g e m e n t s o u s t i p u l e r à s o n p r o f i t p o u r u n t e r m e q u i
e x c é d e r a i t l a d u r é e q u i l u i s e r a i t u l t é r i e u r e m e n t a s s i g n é e .
D e s p a r t s s o c i a l e s e t d e l e u r t r a n s m i s s i o n
A r t i c l e 6
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s p o r t e n t u n n u m é r o d o r d r e .
E l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s . E n c a s d e p l u r a l i t é d e t i t u l a i r e s d e d r o i t s r e l a t i v e m e n t à u n e
p a r t , l a s o c i é t é p e u t s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e
p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t à s o n é g a r d p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t , s a n s
p r é j u d i c e à l ' a r t i c l e 7 c i - a p r è s .
L e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t a y a n t s d r o i t à t o u s t i t r e s d ' u n a s s o c i é
n e p e u v e n t s o u s q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e s o i t , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s s u r
l e s b i e n s o u v a l e u r s d e l a s o c i é t é , n i e n r e q u é r i r i n v e n t a i r e .
I l s d o i v e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s s ' e n r a p p o r t e r a u x b i l a n s e t é c r i t u r e s
s o c i a u x e t a u x d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 7
A . C e s s i o n e n t r e v i f s e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s a u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é .
a ) c e s s i o n e n t r e v i f s
S i l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e
d e s p a r t s à q u i i l l ' e n t e n d .
b ) t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . S i l ' a s s o c i é u n i q u e n ' a l a i s s é a u c u n e d i s p o s i t i o n d e d e r n i è r e s v o l o n t é s c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s , l e s d i t s d r o i t s s e r o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n , j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s o u j u s q u ' à l a d é l i v r a n c e d e l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s - c i .
P o u r l e c a s o ù i l y a u r a i t d e s p a r t s s o c i a l e s n o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t p a r t a g e a b l e s , l e s d i t s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s a u r o n t l ' o b l i g a t i o n , p o u r l e s d i t e s p a r t s s o c i a l e s , d e d é s i g n e r u n m a n d a t a i r e ; e n c a s d e d é s a c c o r d , l e m a n d a t a i r e s e r a d é s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u l i e u o ù l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l , s i é g e a n t e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
A d é f a u t d e d é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e s p é c i a l , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s n o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t p a r t a g e a b l e s s e r a s u s p e n d u . P a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , c e l u i q u i h é r i t e d e l ' u s u f r u i t d e s p a r t s d ' u n a s s o c i é u n i q u e e x e r c e l e s d r o i t s a t t a c h é s à c e l l e s - c i , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i .
B . C e s s i o n e n t r e v i f s e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s a u c a s o u l a s o c i é t é c o m p r e n d p l u s i e u r s a s s o c i é s .
L e s p a r t s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t l e s t r o i s q u a r t s a u m o i n s d u c a p i t a l , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
T o u t e f o i s , c e t a g r é m e n t n ' e s t p a s r e q u i s q u a n d l e s p a r t s s o n t c é d é e s o u t r a n s m i s e s :
- à u n a s s o c i é
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- a u c o n j o i n t d u c é d a n t o u d u t e s t a t e u r ;
- à d e s a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e
L e s r è g l e s a p p l i c a b l e s e n c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s s a p p l i q u e n t e n c a s d e c e s s i o n p a r o u e n f a v e u r d u n e p e r s o n n e m o r a l e . .
E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t , s e r o n t o u v e r t s l e s r e c o u r s p r é v u s p a r l a l o i .
E n t o u t e s h y p o t h è s e s , e n c a s d e d é m e m b r e m e n t d e d r o i t s r e l a t i f s à u n e o u p l u s i e u r s p a r t s s o c i a l e s e n t r e u s u f r u i t i e r ( s ) e t n u ( s ) - p r o p r i é t a i r e ( s ) e t s a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e d û m e n t n o t i f i é e à l a s o c i é t é , l e d r o i t d e v o t e a p p a r t i e n d r a à l ' u s u f r u i t i e r e x c l u s i v e m e n t , s a u f e n m a t i è r e d e r é s o l u t i o n s p o r t a n t s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , e t e n p a r t i c u l i e r l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l o u l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , a i n s i q u e l a d i s t r i b u t i o n e f f e c t i v e d e p l u s d e s o i x a n t e - c i n q p o u r c e n t d u b é n é f i c e d i s t r i b u a b l e d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s , q u i s o n t d e l a c o m p é t e n c e d u n u - p r o p r i é t a i r e . A r t i c l e 8
L o r s d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e s n o u v e l l e s p a r t s à s o u s c r i r e e n e s p è c e s d e v r o n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s , d u r a n t u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s a u m o i n s à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n .
L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n e t s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t f i x é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t p o r t é s à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e s o r t d e s p a r t s n o n s o u s c r i t e s d a n s l e c a d r e d e l ' e x e r c i c e d e c e d r o i t d e p r é f é r e n c e s e r a d é c i d é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s s t a t u a n t à l ' u n a n i m i t é .
A r t i c l e 9
I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s q u i c o n t i e n t l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é e t d u n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t , l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s , a i n s i q u e l e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s , d û m e n t d a t é e s e t s i g n é e s p a r l e s p a r t i e s o u l e g é r a n t e t l e c e s s i o n n a i r e , e n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e , d o n t t o u t a s s o c i é o u t i e r s a y a n t u n i n t é r ê t p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
G e s t i o n
A r t i c l e 1 0
L a s o c i é t é e s t g é r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s q u i f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t , e t l e u r r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e , c e l l e - c i p o u v a n t c o n s t i t u e r e n u n t r a i t e m e n t f i x e o u v a r i a b l e à c h a r g e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s .
S ' i l y a p l u s i e u r s g é r a n t s , l e s g é r a n t s f o r m e n t u n c o l l è g e q u i d é l i b è r e v a l a b l e m e n t l o r s q u e l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e ; s e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x . A g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t o u s é p a r é m e n t , p o u r t o u t e s o p é r a t i o n s d e m o i n s d e c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( 5 0 . 0 0 0 ¬ ) e t a u m i n i m u m à d e u x p o u r l e r e s t e , l e s g é r a n t s p e u v e n t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t p o u r r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é v i s - à - v i s d e s t i e r s o u e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
L e s g é r a n t s s o n t r é v o c a b l e s e n t o u s t e m p s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e g é r a n t s ' i l n ' y e n a q u ' u n s e u l , o u l e s g é r a n t s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t s ' i l y e n a p l u s i e u r s , p e u v e n t c o n f é r e r l e s p o u v o i r s q u ' i l s j u g e r o n t u t i l e s à u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s , d i r e c t e u r s c h o i s i s p a r e u x , o u d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à d e s m e m b r e s d e l a s o c i é t é , p o u r u n o u p l u s i e u r s o b j e t s d é t e r m i n é s .
L o r s q u u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t o u m e m b r e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u i l r e p r é s e n t e . C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r . L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e .
A r t i c l e 1 1
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t n o m m e r u n g é r a n t s u b s t i t u a n t q u i e n t r e r a e n f o n c t i o n d è s l a c o n s t a t a t i o n d u d é c è s o u d e l ' i n c a p a c i t é p r o l o n g é e d u g é r a n t , s a n s q u ' u n e n o u v e l l e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o i t n é c e s s a i r e .
A r t i c l e 1 2
S ' i l y a u n c o l l è g e d e g e s t i o n , l e m e m b r e d u c o l l è g e q u i a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u u n e o p é r a t i o n s o u m i s e a u c o l l è g e d e g e s t i o n , e s t t e n u d e s e c o n f o r m e r à l a l o i .
S ' i l n ' y a q u ' u n g é r a n t e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d a n s c e t t e o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s , i l e n r é f é r e r a a u x a s s o c i é s e t l a d é c i s i o n n e p o u r r a ê t r e p r i s e o u l ' o p é r a t i o n n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é q u e p a r u n m a n d a t a i r e « a d h o c » . L o r s q u e l e g é r a n t u n i q u e e s t l ' a s s o c i é u n i q u e e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d a n s c e t t e o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s , i l p o u r r a p r e n d r e l a d é c i s i o n o u c o n c l u r e l ' o p é r a t i o n m a i s r e n d r a s p é c i a l e m e n t c o m p t e d e c e l l e - c i d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
L o r s q u e l e g é r a n t e s t l ' a s s o c i é u n i q u e , l e s c o n t r a t s c o n c l u s e n t r e l u i e t l a s o c i é t é s o n t , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l e s o p é r a t i o n s c o u r a n t e s c o n c l u e s d a n s d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s , i n s c r i t s a u d o c u m e n t v i s é à l ' a l i n é a p r é c é d e n t .
I l s e r a t e n u , t a n t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é q u e v i s - à - v i s d e s t i e r s , d e r é p a r e r l e p r é j u d i c e r é s u l t a n t d ' u n a v a n t a g e q u ' i l s e s e r a i t a b u s i v e m e n t p r o c u r é a u d é t r i m e n t d e l a s o c i é t é .
C o n t r ô l e
A r t i c l e 1 3
L e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t a s s u r é c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
E n l ' a b s e n c e d e c o m m i s s a i r e , t o u t a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e .
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s , d é f i n i s s a n t c e q u i l c o n v i e n t d e n t e n d r e p a r « p e t i t e s o c i é t é » , e l l e n ' e s t p a s t e n u e d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e , e t c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e .
M e n t i o n d e l ' a b s e n c e d e c o m m i s s a i r e d o i t ê t r e f a i t e d a n s l e s e x t r a i t s d ' a c t e s e t d o c u m e n t s à p u b l i e r e n v e r t u d e l a l o i , d a n s l a m e s u r e o ù i l s c o n c e r n e n t l e s c o m m i s s a i r e s .
L ' a s s e m b l é e d o i t ê t r e c o n v o q u é e p a r l a g é r a n c e s u r d e m a n d e m ê m e d ' u n s e u l a s s o c i é p o u r d é l i b é r e r s u r l a n o m i n a t i o n v o l o n t a i r e d ' u n c o m m i s s a i r e .
A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 4
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a s s o c i é s . S e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e p o u r l e s a s s o c i é s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e s u r c o n v o c a t i o n d ' u n g é r a n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t l e 3 0 d u m o i s d e j u i n à 1 1 h e u r e s , s o i t a u s i è g e s o c i a l , s o i t e n t o u t a u t r e e n d r o i t d é s i g n é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e r é u n i t l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t à l a m ê m e h e u r e .
C e t t e a s s e m b l é e e n t e n d l e s r a p p o r t s d e l a g é r a n c e e t l e c a s é c h é a n t d u c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r , d i s c u t e , e t , s ' i l y a l i e u , a p p r o u v e l e s c o m p t e s a n n u e l s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d é c i d e l ' a f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t e t s e p r o n o n c e s u r l e s d é c h a r g e s à d o n n e r a u ( x ) g é r a n t ( s ) ( e t c o m m i s s a i r e ) .
C e t t e d é c h a r g e n ' e s t v a l a b l e q u e s i l e s c o m p t e s a n n u e l s n e c o n t i e n n e n t n i o m i s s i o n , n i i n d i c a t i o n f a u s s e d i s s i m u l a n t l a s i t u a t i o n r é e l l e d e l a s o c i é t é e t , q u a n t a u x a c t e s f a i t s e n d e h o r s d e s s t a t u t s o u e n c o n t r a v e n t i o n d u p r é s e n t c o d e , q u e s ' i l s o n t é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L e s c o n v o c a t i o n s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t l i n d i c a t i o n d e s s u j e t s à t r a i t e r . E l l e s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s e n v o y é e s q u i n z e j o u r s a v a n t l a s s e m b l é e a u x a s s o c i é s e t l e c a s é c h é a n t a u x t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é , a u x p o r t e u r s d o b l i g a t i o n s , a u x c o m m i s s a i r e s e t a u x g é r a n t s s a u f s i l e s d e s t i n a t a i r e s o n t , i n d i v i d u e l l e m e n t , e x p r e s s é m e n t e t p a r é c r i t , a c c e p t é d e r e c e v o i r l a c o n v o c a t i o n m o y e n n a n t u n a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n .
E n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , i l e s t a d r e s s é a u x a s s o c i é s , c o m m i s s a i r e s e t g é r a n t s u n e c o p i e d e s d o c u m e n t s q u i d o i v e n t l e u r ê t r e t r a n s m i s e n v e r t u d u p r é s e n t c o d e .
U n e c o p i e d e c e s d o c u m e n t s e s t é g a l e m e n t t r a n s m i s e s a n s d é l a i e t g r a t u i t e m e n t a u x a u t r e s p e r s o n n e s c o n v o q u é e s q u i e n f o n t l a d e m a n d e .
C h a q u e a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r t o u t m a n d a t a i r e p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e , i l p e u t m ê m e é m e t t r e s o n v o t e p a r é c r i t o u m ê m e p a r t o u t m o y e n t e c h n i q u e d e c o m m u n i c a t i o n a b o u t i s s a n t à u n s u p p o r t m a t é r i e l .
U s u f r u i t i e r e t n u - p r o p r i é t a i r e p e u v e n t t o u s d e u x a s s i s t e r à t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e u r d r o i t d e v o t e é t a n t r é g l é p a r l ' a r t i c l e 7 .
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x , l ' a s s e m b l é e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e t l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
A u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i e x e r c e t o u s l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e m a i s s a n s q u ' i l p u i s s e l e s d é l é g u e r .
L e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a s s o c i é s p r é s e n t s , e t t r a n s c r i t s o u c o l l é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l , q u i c o n t i e n d r a é g a l e m e n t s ' i l é c h e t , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; l e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
E x e r c i c e s o c i a l I n v e n t a i r e C o m p t e s a n n u e l s
A r t i c l e 1 5
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
L a g é r a n c e d r e s s e a l o r s l ' i n v e n t a i r e e t l e s c o m p t e s a n n u e l s e t é t a b l i t s ' i l é c h e t u n r a p p o r t d e g e s t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s a p p l i c a b l e s à l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 6
L ' a f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e n e t , a p r è s l e s p r é l è v e m e n t s o b l i g a t o i r e s , s e r a d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e l o r s q u e à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t o u d e v i e n d r a i t , à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
P a r a c t i f n e t , i l f a u t e n t e n d r e l e t o t a l d e l ' a c t i f t e l q u ' i l r é s u l t e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s p r o v i s i o n s e t d e t t e s . L ' a c t i f n e t n e p e u t c o m p r e n d r e l e m o n t a n t n o n e n c o r e a m o r t i d e s f r a i s d ' é t a b l i s s e m e n t e t , s a u f c a s e x c e p t i o n n e l , l e m o n t a n t n o n e n c o r e a m o r t i d e s f r a i s d e r e c h e r c h e s e t d e d é v e l o p p e m e n t .
D i s s o l u t i o n
A r t i c l e 1 7
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é e s t d i s s o u t e d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i o u p a r d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é s e r a f a i t e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n e x e r c i c e , o u à d é f a u t p a r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d é c i d e r a d e l e u r n o m b r e , l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s .
A p r è s r é a l i s a t i o n d e l ' a c t i f e t a p u r e m e n t d u p a s s i f o u c o n s i g n a t i o n à c e t t e f i n , l e s o l d e s e r a r é p a r t i e n t r e l e s a s s o c i é s d a n s l a p r o p o r t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s p a r e u x p o s s é d é e s , a p r è s r é a l i s a t i o n d e l ' é q u i l i b r e d e s l i b é r a t i o n s .
C o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 8 4 e t 1 9 0 d u c o d e d e s s o c i é t é s , l e s l i q u i d a t e u r s n e n t r e n t e n f o n c t i o n q u a p r è s c o n f i r m a t i o n , p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e , d e l e u r n o m i n a t i o n r é s u l t a n t d e l a d é c i s i o n p r i s e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A v a n t l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s s o u m e t t e n t l e p l a n d e r é p a r t i t i o n d e l a c t i f e n t r e l e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d e c r é a n c i e r s p o u r a c c o r d a u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l a r r o n d i s s e m e n t d u q u e l s e t r o u v e l e s i è g e d e l a s o c i é t é .
E l e c t i o n d e d o m i c i l e
A r t i c l e 1 8
T o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e , l i q u i d a t e u r o u p o r t e u r d o b l i g a t i o n s n o n d o m i c i l i é
e n B e l g i q u e e s t t e n u , à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é , d ' é l i r e d o m i c i l e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t
j u d i c i a i r e d u s i è g e d e c e l l e - c i e t d e l u i n o t i f i e r t o u t c h a n g e m e n t ; à d é f a u t d ' é l e c t i o n ,
l e d o m i c i l e s e r a c e n s é é l u a u s i è g e d e l a s o c i é t é .
D r o i t c o m m u n
A r t i c l e 1 9
P o u r t o u t c e q u i n ' a p a s é t é p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u x d i s p o s i t i o n s
l é g a l e s a p p l i c a b l e s à l a p r é s e n t e s o c i é t é .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s l o i s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t
d é r o g é , s o n t r é p u t é e s é c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x
d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e s l o i s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
A r t i c l e 2 0
P o u r t o u s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s e t
l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u l i e u o ù l a s o c i é t é a
s o n s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
F r a i s
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s o u
c h a r g e s s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , q u i i n c o m b e n t à l a s o c i é t é o u q u i s e r o n t
m i s à s a c h a r g e e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n s ' é l è v e e n v i r o n à l a s o m m e d e d e u x
m i l l e h u i t c e n t q u a r a n t e - s e p t e u r o s c i n q u a n t e - c i n q c e n t s ( 2 . 8 4 7 , 5 5 ¬ ) .
D i s p o s i t i o n s f i n a l e s
L e s c o m p a r a n t s p r e n n e n t à l u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t
e f f e c t i v e s q u à d a t e r d u d é p ô t d e l e x t r a i t d e l a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e
c o m m e r c e d e M o n s , l o r s q u e l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
1 ° e x e r c i c e s o c i a l
l e p r e m i e r e x e r c i c e c o m m e n c e a u j o u r d u d é p ô t d ' u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f
a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t p o u r s e c l ô t u r e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x
m i l l e d o u z e .
L a p r é s e n t e s o c i é t é n a u r a l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e q u a u p l u s t ô t l e j o u r d u d é p ô t .
2 ° a s s e m b l é e g é n é r a l e
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a u r a l i e u l e 3 0 j u i n 2 0 1 3 à 1 1 h e u r e s .
3 ° c o m m i s s a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I l n e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e é t a n t d o n n é q u e , s u i v a n t l e s e s t i m a t i o n s f a i t e s , l a s o c i é t é r é p o n d p o u r s o n p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l a u x c r i t è r e s v i s é s p a r l a r t i c l e 1 4 1 d u c o d e d e s s o c i é t é s . C h a c u n d e s a s s o c i é s e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s d e c o n t r ô l e .
4 ° n o m i n a t i o n d u g é r a n t
S o n t n o m m é s e n q u a l i t é d e g é r a n t s n o n s t a t u t a i r e , p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e :
- M o n s i e u r D E G R Ê V E U r b a i n , p r é n o m m é .
- M a d a m e B E L L O T M a r i e , p r é n o m m é e .
- M o n s i e u r D E G R É V E M i c h a ë l , c a r r e l e u r , n é à A t h , l e 0 1 / 0 5 / 1 9 7 3 , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s
l e n u m é r o 7 3 0 5 0 1 - 0 0 5 - 7 8 , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à 7 8 5 0 E n g h i e n , R u e d e s C r o i s e t t e s , 1 1 .
- M o n s i e u r D E G R É V E S é b a s t i e n E d m o n d G a s t o n , c a r r e l e u r , n é e à A t h , l e 1 9 / 0 9 / 1 9 8 1 , i n s c r i t e a u
r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 8 1 0 9 1 9 - 1 8 7 - 3 7 , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é e à 7 8 5 0 E n g h i e n , R u e d e
T e r m u n i n c k , 5 .
L e s d i t s g é r a n t s i n t e r v i e n n e n t a u p r é s e n t a c t e e t d é c l a r e n t a c c e p t e r c e t t e f o n c t i o n .
L e u r m a n d a t s e r a e x e r c é à t i t r e g r a t u i t p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e c e u x - c i à m o i n s q u u n e a s s e m b l é e
u l t é r i e u r e n e n d é c i d e a u t r e m e n t .
L a n o m i n a t i o n d e s g é r a n t s n a u r a d e f f e t q u a u j o u r d e l a c q u i s i t i o n p a r l a s o c i é t é d e l a p e r s o n n a l i t é
m o r a l e .
5 ° R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
L a s o c i é t é r e p r e n d l e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s e n s o n n o m t a n t q u e l l e é t a i t e n
f o r m a t i o n e t c e d e p u i s l e 0 1 / 0 4 / 2 0 1 2 .
C e p e n d a n t c e t t e r e p r i s e n a u r a d e f f e t q u a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a c q u e r r a l a
p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
P O U V O I R S .
M o n s i e u r S A U V A G E D a v i d , e x p e r t - c o m p t a b l e d o n t l e s b u r e a u x s o n t s i t u é s $ , o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e d é s i g n é e p a r l u i , e s t d é s i g n é e n q u a l i t é d e m a n d a t a i r e a d h o c d e l a s o c i é t é , a f i n d e d i s p o s e r d e s f o n d s , d e s i g n e r t o u s d o c u m e n t s e t d e p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s r e q u i s e s a u p r è s d e l a d m i n i s t r a t i o n d e l a T . V . A o u e n v u e d e l i n s c r i p t i o n à l a B a n q u e c a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s .
A u x e f f e t s c i - d e s s u s , l e m a n d a t a i r e a d h o c a u r a l e p o u v o i r d e p r e n d r e t o u s e n g a g e m e n t s a u n o m d e l a s o c i é t é , f a i r e t e l l e s d é c l a r a t i o n s q u i l y a u r a l i e u , s i g n e r t o u s d o c u m e n t s e t e n g é n é r a l f a i r e t o u t c e q u i s e r a u t i l e o u n é c e s s a i r e p o u r l e x é c u t i o n d u m a n d a t l u i c o n f i é .
D é c l a r a t i o n s f i s c a l e s
A . L e N o t a i r e s o u s s i g n é d o n n e l e c t u r e d e l a r t i c l e 2 0 3 , a l i n é a 1 e r d u C o d e d e s d r o i s t d e n r e g s i t r e m e n t r e l a t i f à l a d i s s i m u l a t i o n d a n s l e p r i x e t l e s c h a r g e s o u d a n s l a v a l e u r c o n v e n t i o n n e l l e d e s b i e n s f a i s a n t l o b j e t d u n e
c o n v e n t i o n c o n s t a t é e d a n s u n a c t e p r é s e n t é à l a f o r m a l i t é d e l e n r e g i s t r e m e n t a i n s i q u e d e s a r t i c l e s 6 2 § 2 e t 7 3 d u C o d e d e l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e .
E n s u i t e d e q u o i , l e s a p p o r t e u r s n o u s o n t d é c l a r é a v o i r / n e p a s a v o i r l a q u a l i t é d a s s u j e t t i à l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e .
B . U n i q u e m e n t p o u r l a p e r c e p t i o n d e s d r o i t s d e n r e g i s t r e m e n t , l e s p a r t i e s d é c l a r e n t q u e l a v a l e u r v é n a l e d u b i e n a p p o r t é s é l è v e à c i n q c e n t m i l l e e u r o s ( 5 0 0 . 0 0 0 ¬ ) .
D r o i t d é c r i t u r e :
L e d r o i t d é c r i t u r e s é l è v e à l a s o m m e d e n o n a n t e - c i n q e u r o s ( 9 5 E U R )
D O N T A C T E .
F a i t e t p a s s é à E n g h i e n , e n l ' é t u d e , d a t e q u e d e s s u s .
V o l e t B - S u i t e
L e s p a r t i e s n o u s d é c l a r e n t q u e l l e s o n t p r i s c o n n a i s s a n c e d u p r o j e t d u p r é s e n t a c t e a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s , e t q u e c e d é l a i l e u r a é t é s u f f i s a n t p o u r l e x a m i n e r u t i l e m e n t .
E t a p r è s l e c t u r e i n t é g r a l e e t c o m m e n t é e d e l a c t e , l e s p a r t i e s o n t s i g n é a v e c n o u s , n o t a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e