24/07/2013
ÿþR é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D W O R G 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 T r i b u n a l d e c o m m e r c e d e C h a r l e r o i
E N T R E L E
1 5 M I L , 2 0 1 3
L @ @ : f i e r
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 4 7 . 7 9 2 . 3 8 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : J a c q u e s D E P E L S E N A 1 R E a n d c o .
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e
S i è g e : 6 0 0 0 - C H A R L E R O I , B o u l e v a r d A u d e n t , 4 0
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : A U G M E N T A T I O N D U C A P I T A L M O D I F I C A T I O N D E L ' O B J E T S O C I A L C H A N G E M E N T D E D E N O M I N A T I O N T R A N S F E R T D E S I E G E S O C I A L T R A N S F O R M A T I O N E N S O C I É T É C I V I L E S O U S F O R M E D E S O C I E T E P R I V E E A R E S P O N S A B I L I T E L I M I T E E D É M I S S I O N E T N O M I N A T I O N S
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r J e a n - P h i l i p p e M A T A G N E , n o t a i r e à C h a r l e r o i , l e 2 6 j u i n 2 0 1 3 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t .
1 ° A U G M E N T A T I O N D U C A P I T A L :
L ' a s s e m b l é e a d é c i d é d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e 1 5 6 5 1 , 3 3 ¬ , p o u r l e p o r t e r d e 3 0 9 8 , 6 7 ¬ à 1 8 7 5 0 , 0 0 ¬ , p a r l a c r é a t i o n d e 7 5 8 p a r t s n o u v e l l e s , d u m ê m e t y p e e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s p a r t s e x i s t a n t e s , s a u f q u ' e l l e s n e p a r t i c i p e r o n t q u e p r o r a t a t e m p o r i s a u x r é s u l t a t s d e l a s o c i é t é p o u r l ' e x e r c i c e e n c o u r s .
C e s p a r t s n o u v e l l e s s e r o n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s , a u p a i r c o m p t a b l e d e 2 0 , 6 5 ¬ c h a c u n e e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s à l a s o u s c r i p t i o n .
2 ° S O U S C R I P T I O N E T L I B E R A T I O N :
A p r è s v é r i f i c a t i o n , l e n o t a i r e a a t t e s t é q u e l a t o t a l i t é d e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s e s t e n t i è r e m e n t l i b é r é e p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s e f f e c t u é a u p r è s d e B N P P A R I B A S F O R T I S , o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e J a c q u e s D E P E L S E N A I R E a n d c o , d e s o r t e q u e c e t t e d e r n i è r e a d è s à p r é s e n t d e c e c h e f à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e 1 5 6 5 1 , 3 3 E .
L ' a t t e s t a t i o n b a n c a i r e d e c e d é p ô t a é t é r e m i s e à l ' i n s t a n t a u n o t a i r e .
L e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e o n t r e q u i s l e n o t a i r e d ' a c i e r q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e e t l i b é r é e e t q u e l e c a p i t a l e s t a i n s i e f f e c t i v e m e n t p o r t é à 1 8 7 5 0 , 0 0 ¬ , r e p r é s e n t é p a r 9 0 8 p a r t s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
3 ° C H A N G E M E N T D E D E N O M I N A T I O N
L ' a s s e m b l é e a d é c i d é d e m o d i f i e r l a d é n o m i n a t i o n e n D E P E L S E N A I R E A N D C O S P R L , s o c i é t é c i v i l e
d ' a r c h i t e c t e s .
4 ° R A P P O R T
L e r a p p o r t d e M o n s i e u r P h i l i p p e B E R I O T , r e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , r e p r é s e n t a n t l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e S P R L M O O R E S T E P H E N S R S P R e v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s , d o n t l e s b u r e a u x s o n t s i t u é s à G o z é e c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
" C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 7 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s , d a n s l e c o n t e x t e d e l a t r a n s f o r m a t i o n d e f o r m e j u r i d i q u e , n o s t r a v a u x o n t e u p o u r b u t d ' i d e n t i f i e r t o u t e s u r é v a l u a t i o n d e l ' a c t i f n e t m e n t i o n n é e d a n s l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e a u 3 1 m a r s 2 0 1 3 d r e s s é e p a r l e g é r a n t d e l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e « J a c q u e s D E P E L S E N A E R E a n d c o . » .
C o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s a p p l i c a b l e s e n l a m a t i è r e , n o s t r a v a u x n ' o n t p a s c o n s i s t é e n u n c o n t r ô l e p l é n i e r d e s o r t e q u e c e t a v i s n e c o n s t i t u e p a s u n e c e r t i f i c a t i o n d e n o t r e p a r t .
C e s t r a v a u x e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s r e l a t i v e s a u r a p p o r t r é d i g é à l ' o c c a s i o n d e l a t r a n s f o r m a t i o n d ' u n e s o c i é t é n ' o n t p a s f a i t a p p a r a î t r e l a m o i n d r e s u r é v a l u a t i o n d e l ' a c t i f n e t .
* 1 3 1 1 5 0 7 8
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u L A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e r a p p o r t d u g é r a n t u n i q u e q u i n o u s a é t é r e m i s e s t c o n f o r m e à l a l o i e n c e s e n s q u ' i l j u s t i f i e l ' i n t é r ê t d e l a p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n d e l a f o r m e j u r i d i q u e . I l n ' a d o n c p a s s u s c i t é d e r e m a r q u e s p a r t i c u l i è r e s d e n o t r e p a r t . I l n e n o u s a p p a r t i e n t c e p e n d a n t p a s d e n o u s p r o n o n c e r s u r l a j u s t i f i c a t i o n y m e n t i o n n é e .
L e p a s s i f n e t c o n s t a t é d a n s l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e s u s v i s é e p o u r u n m o n t a n t n é g a t i f d e - 1 5 1 . 4 5 1 , 9 3 E ( m o i n s c e n t c i n q u a n t e e t u n e u r o s q u a t r e c e n t s c i n q u a n t e e t u n e u r o s e t t r e i z e c e n t s ) e s t i n f é r i e u r d e 1 5 4 . 5 4 9 , 8 0 ¬ a u c a p i t a l s o c i a l s o u s c r i t e t l i b é r é d e 3 . 0 9 8 , 6 7 E .
T o u t e f o i s , p r é a l a b l e m e n t à l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a f o r m e j u r i d i q u e , l e c a p i t a l s e r a a u g m e n t é p a r u n a p p o r t e n e s p è c e d e 1 5 . 6 5 1 , 3 3 ¬ , p o u r ê t r e p o r t é à 1 8 . 7 5 0 , 0 0 ¬ s a n s c r é a t i o n d e n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s . L e p a s s i f n e t a p r è s c e t t e o p é r a t i o n , p o r t é à u n m o n t a n t n é g a t i f d e - 1 3 6 . 4 1 9 , 5 3 ¬ ( m o i n s c e n t t r e n t e - s i x m i l l e q u a t r e c e n t d i x - n e u f e u r o s e t c i n q u a n t e - t r o i s ) , s e r a t o u j o u r s i n f é r i e u r d e 1 4 2 . 6 1 9 , 5 3 E a u c a p i t a l m i n i m u m l é g a l l i b é r é p r é v u p o u r l a c o n s t i t u t i o n d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e ( 6 . 2 0 0 , 0 0 ¬ ) ,
N o u s i n f o r m o n s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u r i s q u e s p é c i f i q u e q u i d é c o u l e d ' u n e t e l l e s i t u a t i o n , à s a v o i r n o t a m m e n t l a r e s p o n s a b i l i t é e n c o u r u e p a r l e s p e r s o n n e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 7 8 6 C . S o c . ( l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s ) e t l e f a i t q u e t o u t e p e r s o n n e i n t é r e s s é e p e u t d e m a n d e r e n j u s t i c e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é ( a r t . 3 3 3 C . S o c . ) .
A n o t r e c o n n a i s s a n c e , s u r b a s e d e s d i s c u s s i o n s q u e n o u s a v o n s e u e s a v e c l e g é r a n t , a u c u n é v è n e m e n t s u s c e p t i b l e d ' a v o i r u n e i n f l u e n c e s i g n i f i c a t i v e s u r l a s i t u a t i o n a r r ê t é e a u 3 1 m a r s 2 0 1 3 n ' e s t s u r v e n u d e p u i s c e t t e d a t e .
G o z é e , l e 1 6 j u i n 2 0 1 3
S c P R L M O O R E S T E P H E N S . R S P , R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s
R e p r é s e n t é e p a r P h i l i p p e B E R I O T ,
R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s . "
5 ° M O D I F I C A T I O N D E L ' O B J E T S O C I A L :
L ' a s s e m b l é e a d é c i d é d e m o d i f i e r l ' o b j e t s o c i a l p a r l ' a d o p t i o n d u t e x t e r e p r i s a u p o i n t 9 ° - a r t i c l e 4 d e l ' o r d r e
d u j o u r ,
6 ° T R A N S F O R M A T I O N E N S O C I E T E C I V I L E ;
L ' a s s e m b l é e a c o n s t a t é q u e p a r l ' e f f e t d e l a m o d i f i c a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l , c e l u i - c i e s t d e n a t u r e c i v i l e e t l a
s o c i é t é , a c t u e l l e m e n t c o m m e r c i a l e , e s t t r a n s f o r m é e e n s o c i é t é c i v i l e ,
7 ° T R A N S F E R T D U S I E G E S O C I A L :
L ' a s s e m b l é e a d é c i d é d e t r a n s f é r e r l e s i è g e s o o i a l à 6 0 0 0 - C h a r l e r o i , b o u l e v a r d A u d e n t , 4 0 .
8 ° T R A N S F O R M A T I O N D E L A S O C I E T E :
L ' a s s e m b l é e a d é c i d é d e m o d i f i e r l a f o r m e d e l a s o c i é t é s a n s c h a n g e m e n t d e s a n a t u r e c i v i l e e t d e s a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t d ' a d o p t e r ! a f o r m e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
L e c a p i t a l e t l e s r é s e r v e s , c o m p t e t e n u d e l ' a u g m e n t a - t i o n d e c a p i t a l q u i v i e n t d ' i n t e r v e n i r , d e m e u r e n t i n t a c t s d e m ê m e q u e t o u s ! e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f , l e s a m o r t i s s e m e n t s , l e s m o i n s - v a l u e s e t l e s p l u s - v a l u e s e t l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e c o n t i n u e r a l e s é c r i t u r e s e t l a c o m p t a b i l i t é t e n u e s p a r l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e .
L a S P R L c o n s e r v e l e n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e C h a r l e r o i , s o i t l e n u m é r o 0 4 4 7 . 7 9 2 . 3 8 2 .
L a t r a n s f o r m a t i o n s e f a i t s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é , a r r ê t é e a u 3 1 m a r s 2 0 1 3 , d o n t u n e x e m p l a i r e e s t i n c l u s d a n s ! e r a p p o r t d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e e x t e r n e .
T o u t e s l e s o p é r a t i o n s f a i t e s d e p u i s c e t t e d a t e p a r l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e s o n t r é p u t é e s r é a l i s é e s p o u r l a S P R L , n o t a m m e n t e n c e q u i o o n c e r n e l ' é t a b l i s s e m e n t d e s c o m p t e s s o c i a u x .
9 ° A D O P T I O N D E S S T A T U T S D E L A S P R L :
L ' a s s e m b l é e a a r r ê t é c o m m e s u i t , a r t i c l e p a r a r t i c l e , l e s s t a t u t s d e i a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e S P R L ; A r t i c l e 1 F o r m e
L a s o c i é t é , d o n t l ' o b j e t e s t d e n a t u r e c i v i l e , a d o p t e l a f o r m e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . A r t i c l e 2 D é n o m i n a t i o n
D E P E L S E N A I R E A N D C O S P R L , s o c i é t é c i v i l e d ' a r c h i t e c t e s .
L a p e r s o n n e m o r a l e n ' a q u ' u n e s e u l e d é n o m i n a t i o n . C e t t e d é n o m i n a t i o n u n i q u e , t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e d e s s t a t u t s , s e r a l a s e u l e u t i l i s é e . L ' u s a g e d ' a b r é v i a t i o n s , d e t r a d u c t i o n s o u d ' a u t r e s t r a n s c r i p t i o n s d e l a d é n o m i n a t i o n n ' e s t p a s a u t o r i s é . P a r c o n t r e , p o u r l a f o r m e a d o p t é e p a r l a p e r s o n n e m o r a l e , l e s a b r é v i a t i o n s p r é v u e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s s o n t a u t o r i s é e s .
E s t e x c l u e t o u t e d é n o m i n a t i o n o u t o u t l o g o q u i s e r a i t d e n a t u r e à p o r t e r a t t e i n t e à l ' h o n n e u r , à l a d i s c r é t i o n o u à l a d i g n i t é d e s m e m b r e s d e l ' O r d r e .
A u c a s o ù l a d é n o m i n a t i o n o u l e l o g o c o n t i e n t l e n o m d ' u n a r c h i t e c t e - p e r s o n n e p h y s i q u e , l ' a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e e t s e s a s s o c i é s v e i l l e r o n t à c e q u e l e n o m d e l ' a r c h i t e c t e - p e r s o n n e p h y s i q u e s o i t s u p p r i m é d e l a d é n o m i n a t i o n o u d u l o g o a u c a s o ù l ' a r c h i t e c t e - p e r s o n n e p h y s i q u e c o n c e r n é s e r a i t r a d i é p a r u n e d é c i s i o n d i s c i p l i n a i r e d é f i n i t i v e .
A r t i c l e 3 S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 0 0 0 - C h a r l e r o i , b o u l e v a r d A u d e n t , 4 0 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s i è g e s o c i a l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
T o u t t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l d o i t ê t r e c o m m u n i q u é s a n s d é l a i a u c o n s e i l d e l a p r o v i n c e o ù l e s i è g e é t a i t é t a b l i , a i n s i q u ' a u c o n s e i l o ù e s t é t a b l i c e n o u v e a u s i è g e . L e s a s s o c i é s a r o h i t e c t e s y s o l l i c i t e n t l e u r i n s c r i p t i o n .
L a c o n s t i t u t i o n d ' u n e f i l i a l e o u d ' u n b u r e a u s e r a c o m m u n i q u é e a u c o n s e i l p r o v i n c i a l d a n s l e r e s s o r t d u q u e l i l s s e r o n t é t a b l i s , a i n s i q u ' a u c o n s e i l p r o v i n c i a l d u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 4 O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e e t t o u t e s l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s e n r e l e v a n t , l e s q u e l l e s n e p e u v e n t ê t r e i n c o m p a t i b l e s a v e c l e s p r e s t a t i o n s d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e .
L e s a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é s o n t e x e r c é e s d a n s l e r e s p e c t d e l a l o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 s u r l a p r o t e c t i o n d u t i t r e e t d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e ( e t n o t a m m e n t d e s o n a r t i c l e 2 § 2 , 2 ° ) .
A r t i c l e 5 D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ,
A r t i c l e 6 C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s e p t c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 1 8 7 5 0 , 0 0 ¬ ) .
I l e s t d i v i s é e n 9 0 8 p a r t s s a n s v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e 1 / 9 0 8 d e l ' a v o i r s o c i a l , s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s ,
A r t i c l e 7 H i s t o r i q u e d u c a p i t a l
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , s o u s f o r m e d e s o c i é t é c i v i l e a y a n t a d o p t é l a f o r m e d e l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e , a u x t e r m e s d ' u n a c t e s o u s s e i n g p r i v é d u 3 0 j u i n 1 9 9 2 , l e c a p i t a l s ' é l e v a i t à 1 2 5 0 0 0 B E F , s o i t 3 0 9 8 , 6 7 é .
S u i v a n t p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r J e a n - P h i l i p p e M a t a g n e , n o t a i r e à C h a r l e r o i , l e 2 6 j u i n 2 0 1 3 , l ' a s s e m b l é e a d é c i d é d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e 1 5 6 5 1 , 3 3 E , p o u r l e p o r t e r à 1 8 7 5 0 , 0 0 ¬ , a v e c c r é a t i o n d e 7 5 8 p a r t s n o u v e l l e s .
A r t i c l e $ P a r t s
C o n f o r r n é m e n t à l a l o i d u 1 5 f é v r i e r 2 0 0 6 , a u m o i n s 6 0 % d e s p a r t s a i n s i q u e d e s d r o i t s d e v o t e d o i v e n t ê t r e d é t e n u s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p a r d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s l é g a l e m e n t a u t o r i s é e s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e e t i n s c r i t e s à u n d e s t a b l e a u x d e l ' O r d r e d e s a r c h i t e c t e s ; t o u t e s l e s a u t r e s p a r t s p e u v e n t u n i q u e m e n t ê t r e d é t e n u e s p a r d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i e x e r c e n t u n e p r o f e s s i o n q u i n e s o i t p a s i n c o m p a t i b l e e t q u i s o n t s i g n a l é e s a u C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s a r c h i t e c t e s . P o u r [ e c a l c u l d e s p a r t s d ' a r c h i t e c t e s , o n t i e n d r a u n i q u e m e n t c o m p t e d u t i t u l a r i a t d e s p a r t s t e l q u ' i l e s t r é p e r t o r i é d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s ,
N e p e u v e n t ê t r e a s s o c i é s q u e :
d e s p e r s o n n e s q u i c o n t r i b u e n t à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l p a r l ' e x e r c i c e d e l e u r p r o f e s s i o n ;
d e s p e r s o n n e s m o r a l e s , s i l e u r o b j e t e s t i d e n t i q u e o u c o n n e x e à c e l u i d e l a s o c i é t é ;
t o u t a r c h i t e c t e i n s c r i t à u n t a b l e a u d e l ' O r d r e ;
d e s s t a g i a i r e s à c o n d i t i o n q u ' i l s e x e r c e n t l e u r p r o f e s s i o n a u s e i n d e [ a s o c i é t é a v e c l e u r m a î t r e d e s t a g e o u a v e o u n a r c h i t e c t e i n s c r i t à u n d e s t a b l e a u x d e l ' O r d r e d e s a r c h i t e c t e s ;
d a n s l a l i m i t e f i x é e p a r l a l o i d u 1 5 f é v r i e r 2 0 0 6 , t o u t e s l e s p e r s o n n e s n ' e x e r ç a n t p a s l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e e t a g r é é e s c o n f o r m é m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
T o u t e s l e s p a r t s s o n t n o m i n a t i v e s .
L ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e l a s s o c i é n e p e u t a v o i r l i e u q u e d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a u t r e s a s s o c i é s .
A u c a s o ù l e s p a r t s s o n t d i v i s é e s e n u s u f r u i t e t n u e - p r o p r i é t é , l e s r è g l e s s u i v a n t e s d o i v e n t ê t r e r e s p e c t é e s :
p o u r l e s p a r t s d ' a r c h i t e c t e , l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e p e u t u n i q u e m e n t ê t r e c o n f i é , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e a u t o r i s é e à e x e r c e r [ a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e c o n f o r m é m e n t a l a l o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 . M o y e n n a n t l e r e s p e c t d e c e t t e r è g l e , l e d r o i t d e v o t e s e r a e x e r c é p a r l ' u s u f r u i t i e r .
D a n s t o u s l e s c a s , c e l u i q u i e x e r c e l e d r o i t d e v o t e d o i t r é p o n d r e a u x c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 § 1 d e l a l o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 .
E n c a s d ' i n d i v i s i o n , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s e r o n t s u s p e n d u s j u s q u ' a c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e p r o p r i é t a i r e d e s p a r t s v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é . E n v u e d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e , c e t t e p e r s o n n e d o i t é g a l e m e n t r é p o n d r e a u x c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 , § 1 d e l a l o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9
p o u r l e s a u t r e s p a r t s , [ e d r o i t l e v o t e s e r a e x e r c é p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 9 - - C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e p a r t s
L e s c o n d i t i o n s d e t o u t e c e s s i o n d e p a r t s à u n n o u v e l a s s o c i é , a i n s i q u e c e l l e s d e l ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e l a s s o c i é , s o n t f i x é e s c a s p a r c a s e t à l ' u n a n i m i t é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s .
S i l a s o c i é t é c o m p o r t e p l u s i e u r s a s s o c i é s , l ' a s s o c i é q u i v o u d r a c é d e r s e s p a r t s e n t r e v i f s à u n e p e r s o n n e n o n a s s o c i é e d e v r a , à p e i n e d e n u l l i t é , o b t e n i r [ ' a c c o r d u n a n i m e d e s a s s o c i é s .
A c e t t e f i n , i l d e v r a a d r e s s e r à l a g é r a n c e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n , d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e e t l e p r i x o f f e r t ,
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , l a g é r a n c e e n t r a n s m e t l a t e n e u r , p a r p l i r e c o m m a n d é , à c h a c u n d e s a s s o c i é s , e n l e u r d e m a n d a n t u n e r é p o n s e a f f i r m a t i v e o u n é g a t i v e p a r é c r i t d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s e t e n s i g n a l a n t q u e c e u x q u i s ' a b s t i e n n e n t d e d o n n e r l e u r a v i s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e d o n n a n t l e u r a g r é m e n t . C e t t e r é p o n s e d e v r a ê t r e e n v o y é e p a r p l i r e c o m m a n d é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D a n s l a h u i t a i n e d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e r é p o n s e , l a g é r a n c e n o t i f i e a u c é d a n t l e s o r t r é s e r v é à s a d e m a n d e .
E n a t t e n d a n t l a m i s e e n o e u v r e d e c e t t e d i s p o s i t i o n s t a t u t a i r e , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s d e v o t e a t t a c h é s a u x p a r t s f a i s a n t l ' o b j e t d e l a c e s s i o n e s t s u s p e n d u ,
L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t s ' a p p l i q u e n t m u t a t i s m u t a n d i s a u x t r a n s m i s s i o n s p a r d é c è s e t a u x t r a n s m i s s i o n s s u i t e à l a d é m i s s i o n , l ' e x c l u s i o n , l ' a b s e n c e , l ' i n c a p a c i t é o u l ' i n d i s p o n i b i l i t é d ' u n a s s o c i é .
E n c a s d e d é c è s d ' u n a s s o c i é , s e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r e c o u v r e n t l a v a l e u r d e s p a r t s s o c i a l e s . S ' i l s d é s i r e n t ê t r e t i t u l a i r e s d e s d r o i t s s o c i a u x , i l s d o i v e n t , t e l u n t i e r s , s e s o u m e t t r e a u x c o n d i t i o n s d ' a g r é a t i o n p r é v u e s a u x s t a t u t s .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s e s t s a n s r e c o u r s ; n é a n m o i n s , l ' a s s o c i é v o u l a n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s p o u r r a e x i g e r d e s o p p o s a n t s q u ' e l l e s l u i s o i e n t r a c h e t é e s à l a v a l e u r f i x é e s u r b a s e d e l a m é t h o d e d e l ' a c t i f n e t c o r r i g é , é v e n t u e l l e m e n t d é t e r m i n é e p a r u n e x p e r t d é s i g n é d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t , p a r l e p r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l , s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é . l i e n s e r a d e m ê m e e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n h é r i t i e r o u d ' u n l é g a t a i r e . D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e p a i e m e n t d e v r a i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d u r e f u s .
T o u t p r o j e t d e t r a n s m i s s i o n d e p a r t s , d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d e s p a r t s e n u s u f r u i t e t n u e - p r o p r i é t é , o u d ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x a s s o c i é s d o i t ê t r e s o u m i s a u p r é a l a b l e à l ' a p p r o b a t i o n d u c o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t .
A r t i c l e 1 0 R e g i s t r e d e s p a r t s
L e s p a r t s , n o m i n a t i v e s , s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l d o n t t o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . Y s e r o n t r e l a t é s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , l e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s .
S u r s i m p l e d e m a n d e , u n e c o p i e d e c e r e g i s t r e s e r a t r a n s m i s e a u o o n s e i l d e l ' o r d r e .
A r t i c l e 1 1 G é r a n c e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s q u i d o i v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a u t o r i s é e s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e e t i n s c r i t e s à l ' u n d e s t a b l e a u x d e l ' O r d r e d e s a r c h i t e c t e s ,
l i s s o n t n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e e t p e u v e n t , d a n s c e t t e d e r n i è r e h y p o t h è s e , a v o i r l a q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e ,
L ' a s s e m b l é e q u i l e s n o m m e f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e .
C o n f o r m é m e n t à l a l o i e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e e t p e u t p o s e r o u a u t o r i s e r t o u s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s à l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e , à l ' e x c e p t i o n d e s a c t e s q u i s o n t e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s p a r l a l o i à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a c t e s r e l e v a n t d e l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e s o n t d é c i d é s e t a c c o m p l i s e x c l u s i v e m e n t p a r d e s a r c h i t e c t e s .
L a s i g n a t u r e d e t o u t a c t e e n g a g e a n t l a s o c i é t é d o i t ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n d u n o m e t d e l a q u a l i t é d u s i g n a t a i r e .
A r t i c l e 1 2 R é m u n é r a t i o n
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d e g é r a n t e s t g r a t u i t .
A r t i c l e 1 3 C o n t r ô l e
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s p a r l a l o i , i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s c e c a s , o p a q u e a s s o c i é p o s s è d e i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e , I l p e u t s e f a i r e a s s i s t e r o u r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
A r t i c l e 1 4 - - - A s s e m b l é e s g é n é r a l e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n d r a c h a q u e a n n é e l e S è m e s a m e d i d u m o i s d e j u i n à 1 1 H 0 0 .
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c ' e s t à c e t t e m ê m e d a t e q u ' i l s i g n e p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e t i e n d r a l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , à l a m ê m e h e u r e .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s . L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t f a i t e s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e à c h a q u e a s s o c i é q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n .
C h a q u e a s s o c i é a r c h i t e c t e p e u t , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d o n t i l f i x e l ' o r d r e d u j o u r ,
S e u l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t h a b i l i t é e à p r e n d r e t o u t e d é c i s i o n c o n c e r n a n t l a n o m i n a t i o n e t l a d é m i s s i o n d u o u d e s g é r a n t s , l e u r r é m u n é r a t i o n o u l a d u r é e d e l e u r m a n d a t .
A d é f a u t d ' u n e d i s p o s i t i o n l é g a l e e n l a m a t i è r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s e u l e c o m p é t e n t e p o u r e x c l u r e u n a r c h i t e c t e a s s o c i é ( a r t i c l e 1 0 . 2 . 4 d e l a R e c o m m a n d a t i o n r e l a t i v e à l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e p a r u n e p e r s o n n e m o r a l e a p p r o u v é e p a r l e C o n s e i l n a t i o n a l e n s a s é a n c e d u 2 7 a v r i l 2 0 0 7 ) .
A r t i c l e 1 5 E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r e t f i n i t l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e 1 6 R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s
S u r l e b é n é f i c e n e t , t e l q u ' i l d é c o u l e d e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s p a r l a g é r a n c e , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t a u m o i n s c i n q ( 5 % ) p o u r c e n t p o u r ê t r e a f f e c t é s a u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , d a n s [ e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A r t i c l e 1 7 - - I n t é r ê t d e s t i e r s - - D i s s o l u t i o n - - L i q u i d a t i o n
T o u t d o c u m e n t é m a n a n t d e l a s o c i é t é d o i t c o m p o r t e r l e n o m d e t o u s l e s a r c h i t e c t e s a s s o c i é s .
E n o a s d e r e t r a i t , d é m i s s i o n , e x c l u s i o n , a b s e n c e , i n c a p a c i t é o u i n d i s p o n i b i l i t é e n g é n é r a l , e t e n p a r t i c u l i e r e n c a s d e s a n c t i o n d i s c i p l i n a i r e d e s u s p e n s i o n o u d e r a d i a t i o n d ' u n a r c h i t e c t e a s s o c i é , d e l ' a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e l u i - m ê m e ( c ' e s t - à - d i r e d e l a s o c i é t é ) o u d e s e s g é r a n t s , e t d e m a n i è r e p l u s g é n é r a l e d e t o u s l e s m a n d a t a i r e s i n d é p e n d a n t s q u i i n t e r v i e n n e n t a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é , l a c o n t i n u i t é d e s c o n t r a t s c o n c l u s p a r l e p r o f e s s i o n n e l i n d i s p o n i b l e s e r a a s s u r é e p a r u n a u t r e a s s o c i é d e l a s o c i é t é d é s i g n é e p a r l e g é r a n t a f i n d e p o u r v o i r i m m é d i a t e m e n t à s o n r e m p l a c e m e n t e t d e p r é s e r v e r a i n s i l e s i n t é r ê t s d e s m a î t r e s d e l ' o u v r a g e C e t t e d é s i g n a t i o n s e r a c o m m u n i q u é e d a n s l a h u i t a i n e a u x c l i e n t s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e . L a l e t t r e i n d i q u e r a a u x c l i e n t s q u ' i l s o n t l a l i b e r t é d e c h o i s i r u n a u t r e a r c h i t e c t e p o u r c o n t i n u e r l a m i s s i o n à c o n d i t i o n q u ' i l s f a s s e n t p a r t d e l e u r d é c i s i o n à l a s o c i é t é d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a , l e t t r e r e c o m m a n d é e .
S i l e c l i e n t d é c i d e d e c o n f i e r l a m i s s i o n à u n a r c h i t e c t e n ' é t a n t p a s a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é , l a s o c i é t é d e v r a d a n s l e s h u i t j o u r s c o m m u n i q u e r à l ' a r c h i t e c t e d é s i g n é l e s é l é m e n t s d u d o s s i e r .
L e s p r o c é d u r e s f i x é e s p a r l e s a l i n é a s p r é c é d e n t s d e v r o n t ê t r e m e n t i o n n é e s d a n s l e s c o n t r a t s d ' a r c h i t e c t e . T o u s l e s a s s o c i é s d ' u n a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e s o n t t e n u s d ' u t i l i s e r [ e m ê m e p a p i e r à e n t ê t e p o u r l e u r s a c t i v i t é s a u s e i n d e l ' a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 8 d u C o d e d e s S o c i é t é s , t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e , s i t e s I n t e r n e t e t a u t r e s d o c u m e n t s , s o u s f o r m e é l e c t r o n i q u e o u n o n , é m a n a n t ( d e l a s o c i é t é ) d o i v e n t c o n t e n i r l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s :
1 ° l a d é n o m i n a t i o n d e [ a s o c i é t é ;
2 ° 1 a f o r m e j u r i d i q u e , e n e n t i e r o u e n a b r é g é , a i n s i q u e , s e l o n l e c a s , l e s m o t s " s o c i é t é c i v i l e à f o r m e c o m m e r c i a l e " r e p r o d u i t s l i s i b l e m e n t e t p l a c é s i m m é d i a t e m e n t a v a n t o u a p r è s l e n o m d e l a s o c i é t é ; d a n s l e c a s d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e , i l f a u t p r é c i s e r s i e l l e e s t à r e s p o n s a b i l i t é [ i m i t é e o u i l l i m i t é e ;
3 ° l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e d e l a s o c i é t é ;
4 ° l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e ;
5 ° l e t e r m e " r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s " o u l ' a b r é v i a t i o n " R P M " , s u i v i d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l ;
6 ° l e c a s é c h é a n t , l ' i n d i c a t i o n q u e l a s o c i é t é e s t e n l i q u i d a t i o n .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s . L e c h o i x d u l i q u i d a t e u r a u r a p r é a l a b l e m e n t é t é s o u m i s p a r l a g é r a n c e à [ ' a p p r o b a t i o n d e l ' o r d r e . C e l i q u i d a t e u r d e v r a a v o i r l a q u a l i t é d ' a r c h i t e c t e .
L e l i q u i d a t e u r n ' e n t r e r a e n f o n c t i o n q u ' a p r è s c o n f i r m a t i o n d e s a n o m i n a t i o n p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t .
L a m i s s i o n d u l i q u i d a t e u r r e l a t i v e a u x c o n t r a t s d ' a r c h i t e c t e e n c o u r s s ' e x e r c e r a c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e f i x é e à l ' a r t i c l e 1 6 e t d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s d e d é o n t o l o g i e , p o u r a s s u r e r l e s i n t é r ê t s d e s c l i e n t s .
A p r è s a p p r o b a t i o n d u p l a n d e r é p a r t i t i o n p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t , l e l i q u i d a t e u r r é p a r t i t l ' a c t i f n e t e n t r e l e s a s s o c i é s a u p r o r a t a d u n o m b r e d e p a r t s q u ' i l s p o s s è d e n t .
S I t o u t e s l e s p a r t s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e l i q u i d a t e u r d o i t r é t a b l i r l ' é q u i l i b r e a v a n t d e p r o c é d e r a u p a r t a g e , e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s u r p i e d d ' é g a l i t é p a r d e s a p p e l s d e f o n d s o u p a r u n e r é p a r t i t i o n p r é a l a b l e ,
L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s ,
A r t i c l e 1 8 A s s u r a n c e
L a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e d e l a s o c i é t é e t d e c h a q u e a r c h i t e c t e a s s o c i é d o i t ê t r e c o u v e r t e p a r u n e a s s u r a n c e o f f r a n t d e s g a r a n t i e s c o r r e s p o n d a n t a u m o i n s a u x c o n d i t i o n s m i n i m a l e s d é f i n i e s p a r l a l o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 e t l ' a r r ê t é r o y a l d u 2 5 a v r i l 2 0 0 7 .
L a s o c i é t é é t a n t a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e , s o n t é g a l e m e n t a s s u r é s : s e s g é r a n t s e t , l e c a s é c h é a n t , l e s a u t r e s o r g a n e s c h a r g é s d e s a g e s t i o n , q u e l l e q u e s o i t l e u r d é n o m i n a t i o n , l o r s q u ' i l s a g i s s e n t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e d a n s l e c a d r e d e l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e .
L o r s q u ' u n g é r a n t o u u n a u t r e o r g a n e d e l ' a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e p o s e p o u r s c n p r o p r e c o m p t e d e s a c t e s q u i r e l è v e n t d e l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e , i l d o i t é g a l e m e n t ê t r e c o u v e r t p o u r c e s a c t e s p a r u n c o n t r a t d ' a s s u r a n c e o f f r a n t l e s g a r a n t i e s p r é v u e s a u p r e m i e r a l i n é a ,
L a s o c i é t é p r e n d r a e n c h a r g e l e p a i e m e n t d e [ ' a s s u r a n c e c o u v r a n t l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e d e s a s s o c i é s e t d e s g é r a n t s o u a u t r e s o r g a n e s c h a r g é s d e s a g e s t i o n .
A r t i c l e 1 9 D é o n t o l o g i e
L e s a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é ( q u i e s t a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e ) e t d e t o u s s e s a s s o c i é s s ' e x e r c e n t d a n s l e r e s p e c t d e l a l o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 , d e l a l o i d u 2 6 j u i n 1 9 6 3 , d e l a l o i d u 1 5 f é v r i e r 2 0 0 6 e t d e s r è g l e m e n t s d e l a d é o n t o l o g i e ,
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s r è g l e s e t r e c o m m a n d a t i o n s s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 2 0 E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r [ ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 2 1 D r o i t c o m m u n
P o u r l e s o b j e t s n o n e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l e s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é à l a l o i .
, .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 2
C h a q u e p r o j e t d e s t a t u t s a i n s i q u e c h a q u e p r o j e t d e m o d i f i c a t i o n d o i v e n t ê t r e s o u m i s p r é a l a b l e m e n t à
l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t , c o m m e s t i p u l é à l ' a r t i c l e 5 d u R è g l e m e n t d e d é o n t o l o g i e .
L a p r e u v e d u r e s p e c t d e s e s o b l i g a t i o n s i n c o m b e à l ' a r c h i t e c t e c o n c e r n é .
1 0 ° D É M I S S I O N :
M o n s i e u r D a n y D E P E L S E N A I R E a f a i t p a r t à l ' a s s e m b l é e d e s a d é m i s s i o n , à c o m p t e r d u j o u r d e l ' a c t e , d e
s e s f o n c t i o n s d e g é r a n t d e l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e .
1 1 ° N O M I N A T I O N :
L ' a s s e m b l é e a n o m m é e n q u a l i t é d e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e d e l a S P R L , s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e , M o n s i e u r
D a n y D E P E L S E N A I R E , p r é c i t é , q u i a c c e p t e .
C e m a n d a t s e r a g r a t u i t o u r é m u n é r é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E .
D é l i v r é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t d e l ' a c t e , u n i q u e m e n t p o u r l e d é p ô t a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t l a
p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
J e a n - P h i l i p p e M A T A G N E , n o t a i r e
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s
l ' e x p é d i t i o n d e l ' a c t e ;
l e r a p p o r t d u g é r a n t a v e n l a s i t u a t i o n a c t i v e / p a s s i v e a r r ê t é e l e 3 1 m a r s 2 0 1 3 ;
l e r a p p o r t d e M o n s i e u r P h i l i p p e B E R I O T , r e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s
l e s s t a t u t s c o o r d o n n é s .
V o l e t B - S u i t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t e : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e