16/04/2014
ÿþ C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M a d 2 . 0
[ - / 4 A y g 2 0 1 5
G r e f f e
-
T R I B U N A L C O M M E R C E C H A R L E R O I - E N T R E L E
I 1 1 1 1 1 1 1 1 1 i j 1 . 1 1 1 1 1 g 1 . 1 1 1 1 , 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 I
R é s e r v i
a u
M o n i t o u
b e l g e
N ' ' d ' e n t r e p r i s e : 0 8 7 5 . 7 5 5 , 4 9 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : D O C B O B O
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : 6 1 8 0 C o u r c e l l e s - R u e G é n é r a l d e G a u l l e , n u m é r o 1 1 7
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
D ' u n p r o c è s v e r b a l d r e s s é p a r a c t e d u N o t a i r e B e r n a r d T H I R A N , d e r é s i d e n c e à F a r c i e n n e s , e n d a t e d u
3 / 0 4 / 2 0 1 4 , a c t u e l l e m e n t e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t i l r é s u l t e q u e :
M a d a m e B O R R E M A N S I s a b e l l e F r a n c i n e L u c i e , d o c t e u r e n m é d e c i n e , n é e à G o s s e l i e s , l e v i n g t - s e p t
d é c e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - s e p t , é p o u s e c o n t r a c t u e l l e m e n t s é p a r é e d e b i e n s d e M o n s i e u r J A C Q U E S
P i e r r e M i c h e l M a r i e , n é à S a i n t M a r d , l e d i x - s e p t d é c e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - c i n q , d e m e u r a n t e t d o m i c i l i é e
à 6 1 8 1 C o u r c e l l e s , s e c t i o n d e G o u y - l e z - P i é t o n , R u e d u B o s q u e t , n u m é r o 8 1 .
I n s c r i t e a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 6 7 . 1 2 . 2 7 - 0 2 6 . 7 3 .
E n s a q u a l i t é d ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d e l a
S o c i é t é P r i v é e à R e § p o n s a b i l i t é L i m i t é e « D O C B O B O » a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 6 1 8 0 C o u r c e l l e s , s e c t i o n d e
;
C o u r c e l l e s , R u e G é n é r a i d e G a u l l e , n u m é r o 1 1 7 .
S o c i é t é c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e d r e s s é p a r N o u s , B e r n a r d T H I R A N , N o t a i r e s o u s s i g n é , e n d a t e d u ,
,
, v i n g t - q u a t r e a o û t d e u x m i l c i n q , d û m e n t p u b l i é a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e , d u c i n q s e p t e m b r e d e u x r n i C
, c i n q , s o u s l e n u m é r o 2 0 0 5 - 0 9 - 0 5 / 0 1 2 5 1 6 0 . .
. I m m a t r i c u l é e à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o 0 8 7 5 . 7 5 5 . 4 9 1 . :
N o n i m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d e l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e .
A p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
P R E M I E R E R E S O L U T I O N - A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e , d a n s l e c a d r e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i p r o g r a m m e d u 2 8 j u i n 2 0 1 3 ( M B d u 1 e r j u i l l e t 2 0 1 3 ) e t d e l ' a r t i c l e 5 3 7 C I R , s u i t e à l a d i s t r i b u t i o n d u d i v i d e n d e s u s v a n t é , d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é , à c o n c u r r e n c e d e D e u x C e n t N e u f M i l l e S e p t C e n t s E u r o s ( 2 0 9 . 7 0 0 , - E ) p o u r l e p o r t e r d e D i x H u i t M i l l e S i x C e n t s E u r o s à D E U X C E N T V I N G T H U I T M I L L E T R O I S C E N T S E U R O S ( 2 2 8 . 3 0 0 , - e ) p a r a p p o r t e n e s p è c e s d ' u n e s o m m e d e D e u x C e n t N e u f M i l l e S e p t C e n t s E u r o s ( 2 0 9 . 7 0 0 , - E ) e t c e , s a n s c r é a t i o n d e p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s .
D E U X I E M E R E S O L U T I O N - S O U S C R I P T I O N E T L 1 B E R A T I O N
L ' a s s e m b l é e d é c l a r e q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t a é t é s o u s c r i t e e t l i b é r é e i n t é g r a l e m e n t p a r l ' a s s o c i é u n i q u e a u m o y e n d ' u n d é p ô t p r é a l a b l e a u c o m p t e s p é c i a l n u m é r o B E 1 1 0 0 1 7 2 4 1 9 9 2 4 8 o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é , s o u s l ' i n t i t u l é « S P R L D O C B O B O » a u p r è s d e l a B a n q u e B N P P A R I B A S F O R T I S , a g e n c e d e G o s s e l i e s , d e s o r t e q u ' u n e s o m m e d e D e u x C e n t N e u f M i l l e S e p t C e n t s E u r o s ( 2 0 9 . 7 0 0 , E ) s e t r o u v e à l a d i s p o s i t i o n d e i a s o c i é t é .
U n e a t t e s t a t i o n b a n c a i r e d e c e d é p ô t d a t é e d u t r o i s a v r i l d e u x m i l q u a t o r z e a é t é r e m i s e à l ' i n s t a n t a u i N o t a i r e s o u s s i g n é ,
L a q u e l l e d e m e u r e r a c i - a n n e x é e .
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N - C O N S T A T A T I O N D E L A R E A L I S A T I O N E F F E C T I V E D E L ' A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e e t r e q u i e r t l e N o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e , p a r s u i t e d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t , a p p u y é e s p a r l ' a t t e s t a t i o n b a n c a i r e p r é r a p p e l é e , l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l e s t s o u s c r i t e e t l i b é r é e i n t é g r a l e m e n t e t q u e l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é e s t e f f e c t i v e m e n t p o r t é à D E U X C E N T V I N G T H U I T M I L L E T R O I S C E N T S E U R O S ( 2 2 8 . 3 0 0 , - E ) .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
:
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
Q U A T R I È M E R E S O L U T I O N - M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S
S u i t e a u x r é s o l u t i o n s a d o p t é e s , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e s u p p r i m e r l ' a r t i c l e 6 d e s s t a t u t s d a n s s a r é d a c t i o n
a c t u e l l e p o u r l e r e m p l a c e r p a r c e q u i s u i t , s a v o i r :
A R T I C L E 6 C A P I T A L
L e c a p i t a l d e l a s o c i é t é s ' é l è v e à l a s o m m e d e D E U X C E N T V I N G T H U I T M I L L E T R O I S C E N T S E U R O S
( 2 2 8 . 3 0 0 , - ¬ ) , a c t u e l l e m e n t l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e D e u x C e n t V i n g t D e u x M i l l e C e n t E u r o s .
I I e s t r e p r é s e n t é p a r D e u x C e n t s ( 2 0 0 ) p a r t s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n /
d e u x c e n t i è m e s d e l ' a v o i r s o c i a l .
C I N Q U I E M E R E S O L U T I O N R E F O N T E E T A D A P A T I O N D E S S T A T U T S V A L A N T C O O R D I N A T I O N .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e d ' a d a p t e r l e s s t a t u t s p a r l a r e f o n t e d e c e u x - c i , e t c e e n v u e d e l e s m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t e t d e l e s a d a p t e r a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
E n c o n s é q u e n c e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e d e s u p p r i m e r l e s s t a t u t s d a n s l e u r r é d a c t i o n a c t u e l l e , p o u r l e s r e m p l a c e r p a r l e t e x t e s u i v a n t :
S T A T U T S
A R T I C L E 1 - F O R M E
L a s o c i é t é c i v i l e a d o p t e l a f o r m e d e l a S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e .
A R T I C L E 2 - D É N O M I N A T I O N
E l l e e s t d é n o m m é e « D O C B O B O » .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d e v r a t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s « S o c i é t é C i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a
f o r m e d ' u n e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i n t é e » o u d e s i n i t i a l e s « S P R L C i v i l e . » .
A R T I C L E 3 - S I È G E S O C I A L
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 1 8 0 C o u r c e l l e s , s e c t i o n d e C o u r c e l i e s , R u e G é n é r a l d e G a u l l e , n u m é r o 1 1 7 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e
B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t
l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
T o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l s e r a p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e p a r l e s s o i n s d u g é r a n t e t
p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s m é d e c i n s c o m p é t e n t .
A R T I C L E 4 - O B J E T
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e :
- L ' e x e r c i c e d e l a m é d e c i n e p a r l e s a s s o c i é s q u i l a c o m p o s e n t , d a n s l e r e s p e c t d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e ;
- L ' o r g a n i s a t i o n d e s e r v i c e s g é n é r a u x n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' e x e r c i c e d e l ' a c t i v i t é m é d i c a l e , e t n o t a m m e n t l ' o r g a n i s a t i o n d ' u n s e c r é t a r i a t m é d i c a l ;
- L a g e s t i o n d ' u n c e n t r e m é d i c a l , e n c e c o m p r i s l ' a c q u i s i t i o n , l a l o c a t i o n , l e l e a s i n g e t l ' e n t r e t i e n d e m a t é r i e l m é d i c a l , l a f a c t u r a t i o n e t l a p e r c e p t i o n d e s h o n o r a i r e s m é d i c a u x à s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e , l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e s m é d e c i n s t r a v a i l l a n t d a n s l e c a d r e d e l a s o c i é t é d u m a t é r i e l e t d e t o u t c e q u i e s t n é c e s s a i r e à l ' e x e r c i c e d e l ' A r t d e g u é r i r ;
- L ' a c q u i s i t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l a l o c a t i o n e t l e l e a s i n g d e t o u t e s l e s i n s t a l l a t i o n s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' e x e r c i c e d e l ' a c t i v i t é m é d i c a l e o u a u t r e s , e n c e c o m p r i s t o u s b â t i m e n t s , e t p l u s g é n é r a l e m e n t t o u t e l ' i n f r a s t r u c t u r e m a t é r i e l l e c o m p l è t e a u s e n s l e p l u s l a r g e , a f i n q u e c e l l e - c i p u i s s e n o t a m m e n t ê t r e m i s e à l a d i s p o s i t i o n d u o u d e s m é d e c i n s a s s o c i é s ; ;
- L a d é f e n s e d e s i n t é r ê t s p r o f e s s i o n n e l s , t a n t m o r a u x q u e m a t é r i e l s , d e s m é d e c i n s t r a v a i l l a n t d a n s l e c a d r e d e i a s o c i é t é e t t o u s m o y e n s l e u r p e r m e t t a n t d e s e p e r f e c t i o n n e r d a n s l e u r a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e a f i n d ' a s s u r e r a u x p a t i e n t s u n e p r a t i q u e m é d i c a l e d ' u n n i v e a u q u a l i t a t i v e m e n t é l e v é
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s c e u x - c i m e t t e n t e n c o m m u n l a t o t a l i t é d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e .
L e s h o n o r a i r e s s o n t p e r ç u s p a r e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é , e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e .
L a s o c i é t é s ' i n t e r d i t t o u t e e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e d e l a M é d e c i n e , t o u t e f o r m e d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u
i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e e t d e s u r c o n s o m m a t i o n .
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t d e f a v o r i s e r l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e , e n o r g a n i s a n t d e s a c t i v i t é s d e r e c y c l a g e e t e n n o u a n t a v e c t o u s f e s o r g a n i s m e s p o u r s u i v a n t l e s m ê m e s b u t s , l e s r e l a t i o n s e t l e s c o n t a c t s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l .
L a s o c i é t é p e u t e x e r c e r t o u t e s a c t i v i t é s s u s c e p t i b l e s d e f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l e t , m o y e n n a n t l ' a c c o r d d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d e d r o i t d a n s t o u t e s e n t r e p r i s e s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u q u i s o i t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n a c t i v i t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E l l e p e u t é g a l e m e n t f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t o u p o u v a n t e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n , m a i s n ' a l t é r a n t p a s l e c a r a c t è r e c i v i l d e l a s o c i é t é , e t p o u r a u t a n t q u e l e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e D é o n t o l o g i e M é d i c a l e s o i e n t r e s p e c t é e s .
L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e c h a q u e M é d e c i n e s t e t r e s t e i l l i m i t é e ;
C h a q u e M é d e c i n a s s o c i é c o n s e r v e u n e t o t a l e i n d é p e n d a n c e d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e d a n s l ' e x e r c i c e
d e s o n a r t .
A R T I C L E 5 - D U R É E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n
d e s s t a t u t s .
A R T I C L E 6 - C A P I T A L
L e c a p i t a l d e l a s o c i é t é s ' é l è v e à l a s o m m e d e D E U X C E N T V I N G T H U I T M I L L E T R O I S C E N T S E U R O S
( 2 2 8 . 3 0 0 , - E ) , a c t u e l l e m e n t l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e D e u x C e n t V i n g t D e u x M i l l e C e n t E u r o s .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r D e u x C e n t s ( 2 0 0 ) p a r t s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n /
d e u x c e n t i è m e s d e l ' a v o i r s o c i a l .
A R T I C L E 7 - M O D I F I C A T I O N D U C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s
c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a l o L
A R T I C L E 8 - É G A L I T É D E D R O I T S D E S P A R T S
E x c e p t i o n f a i t e d e s a v a n t a g e s r e c o n n u s p a r l a l o i e t / o u l e s s t a t u t s a u x p a r t s s a n s d r o i t d e v o t e , c h a q u e p a r t
c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s e t d e s p r o d u i t s d e i a l i q u i d a t i o n .
A R T I C L E 9 - N A T U R E D E S P A R T S S O C I A L E S
L e s p a r t s s o n t n o m i n a t i v e s .
E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p a r t s t e n u a u s i è g e s o c i a l e t q u i c o n t i e n d r a l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e
d e c h a q u e a s s o c i é e t l e n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t , a i n s i q u e l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s .
L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s a t t a c h é s à u n e p a r t l a s u i v e n t e n q u e l q u e m a i n q u ' e l l e p a s s e .
L a p r o p r i é t é d ' u n e p a r t e n t r a î n e , d e p l e i n d r o i t , l ' a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t a u x d é c i s i o n s d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 1 0 - I N D I V I S I B I L I T E D E S T I T R E S .
L e s t i t r e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é , c e l l e - c i n e c o n n a i s s a n t q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p a r t i t r e . L e s p a r t s n e p e u v e n t ê t r e d o n n é e s e n g a r a n t i e .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d e p r o p r i é t é d ' u n t i t r e , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s e s t s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t , à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é , p r o l o r i é t a i r e d u t i t r e , l e t o u t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t e n t r e n u - p r o p r i é t a i r e e t u s u f r u i t i e r , l e d r o i t d e v o t e a p p a r t i e n d r a à l ' u s u f r u i t i e r L e q u e l a u r a d r o i t a u x d i v i d e n d e s à p e r c e v o i r .
A R T I C L E 1 1 - A Y A N T S - C A U S E
L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s a t t a c h é s à u n t i t r e l e s u i v e n t e n q u e l q u e m a i n q u ' i l p a s s e .
L e s c r é a n c i e r s o u h é r i t i e r s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , s o u s a u c u n p r é t e x t e , d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a
l i c i t a t i o n d e s b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é , n i s ' i m m i s c e r e n a u c u n e m a - n i è r e d a n s s o n a d m i n i s t r a t i o n .
I l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p - p o r t e r a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t a u x d é l i b é r a t i o n s d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 1 2 - C E S S I O N E T T R A N S M I S S I O N D E P A R T S - D R O I T D E P R E E M P T I O N .
1 . - P r i n c i p e g é n é r a l .
L e s p a r t s n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s c i - a p r è s , q u ' à u n d o c t e u r e n m é d e c i n e p r a t i q u a n t o u a p p e l é à p r a t i q u e r d a n s l a s o c i é t é e t , s ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , a v e c l e c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a u t r e s a s s o c i é s .
E n c a s d e d é c è s d ' u n a s s o c i é u n i q u e , l o r s q u e a u c u n d e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s n e r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s p o u r d e v e n i r l u i - m ê m e a s s o c i é , l a s o c i é t é p o u r r a ê t r e d i s s o u t e à l a d e m a n d e d e t o u t i n t é r e s s é à m o i n s q u e , d a n s l ' a n n é e d u d é c è s , l e s p a r t s a i e n t é t é v a l a b l e m e n t c é d é e s o u q u e l ' o b j e t s o c i a l e t l a d é n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é a i e n t é t é m o d i f i é s . .
2 . C e s s i o n e n t r e v i f s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u t e c e s s i o n d e p a r t s e n t r e v i f s , t a n t à t i t r e o n é r e u x q u e g r a t u i t , e s t s o u m i s e à u n d r o i t d e p r é f é r e n c e e t , e n c a s d e n o n e x e r c i c e t o t a l o u p a r t i e l d e c e d r o i t d e p r é f é r e n c e , à l ' a g r é m e n t d u c e s s i o n n a i r e p a r l e s a s s o c i é s à l ' e x c e p t i o n d e l ' a s s o c i é c é d a n t , l e t o u t c o m m e p l u s a m p l e m e n t e x p l i c i t é c i - a p r è s .
A . D r o i t d e p r é f é r e n c e .
L ' a s s o c i é q u i v e u t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s d o i t e n i n f o r m e r l a g é r a n c e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e i n d i q u a n t l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t d e m a n d é e , e t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e ( s ) p r o p o s é ( s ) .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , l a g é r a n c e t r a n s m e t l a d e m a n d e a u x a u t r e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e s a s s o c i é s a u t r e s q u e l e c é d a n t o n t u n d r o i t d e p r é f é r e n c e p o u r l e r a c h a t , d r o i t p r o p o r t i o n n e l a u x p a r t s p o s s é d é e s p a r c h a c u n d ' e u x .
L e n o n e x e r c i c e t o t a l o u p a r t i e l p a r u n a s s o c i é d e s o n d r o i t d e p r é f é r e n c e a c c r o î t c e l u i d e s a u t r e s .
E n a u c u n c a s , l e s p a r t s n e p e u v e n t ê t r e f r a c t i o n n é e s ; s i l e n o m b r e d e p a r t s à c é d e r n ' e s t p a s e x a c t e m e n t p r o p o r t i o n n e l a u n o m b r e d e p a r t s p o u r l e s q u e l l e s s ' e x e r c e l e d r o i t d e p r é f é r e n c e , l e s p a r t s e n e x c é d e n t s o n t a t t r i b u é e s p a r t i r a g e a u s o r t e t p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e .
L ' a s s o c i é q u i e n t e n d e x e r c e r s o n d r o i t d e p r é f é r e n c e d o i t , à p e i n e d e d é c h é a n c e , e n i n f o r m e r l a g é r a n c e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e e n v o y é e d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l ' e n v o i d e l a l e t t r e l ' i n f o r m a n t d e l a d e m a n d e d e c e s s i o n .
L e p r i x d e r a c h a t s e r a f i x é p a r u n e x p e r t d é s i g n é d e c o m m u n a c c o r d p a r l e s p a r t i e s , o u à d é f a u t d ' a c c o r d s u r l ' e x p e r t , p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e s t a t u a n t c o m m e e n m a t i è r e d e r é f é r é .
L e p r i x e s t p a y a b l e d a n s l e s s i x m o i s à c o m p t e r d e l a d e m a n d e d e c e s s i o n ,
E n a u c u n c a s , l e c é d a n t n e p o u r r a p a r t i c i p e r a u x d r o i t s u l t é r i e u r s m ê m e s ' i l s s o n t u n e s u i t e n é c e s s a i r e d e c e q u i s ' e s t f a i t a v a n t l a c e s s i o n . .
B . A g r é m e n t
L e s p a r t s q u i n e s o n t p a s a b s o r b é e s p a r l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é f é r e n c e n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s a u c e s s i o n n a i r e p r o p o s é q u e m o y e n n a n t l ' a g r é m e n t u n a n i m e d e c e l u i - c i p a r t o u s l e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é a u t r e s q u e l e c é d a n t .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t n e d o n n e l i e u à a u c u n r e c o u r s .
L e s a s s o c i é s o p p o s a n t s o n t t r o i s m o i s à d a t e r d u r e f u s p o u r t r o u v e r a c h e t e u r , f a u t e d e q u o i i l s s o n t t e n u s d ' a c q u é r i r e u x - m ê m e s l e s p a r t s o u d e l e v e r l ' o p p o s i t i o n .
L e s m i n o r i t a i r e s n o n - o p p o s a n t s n e p o u r r o n t j a m a i s ê t r e t e n u s d ' a c q u é r i r l e s p a r t s .
L a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s e n t r e l e s a s s o c i é s o p p o s a n t s s e f e r a d a n s u n e p r o p o r t i o n à c o n v e n i r e n t r e e u x . A d é f a u t d ' a c c o r d , e l l e s e f e r a e n p r o p o r t i o n d e l e u r p a r t r e s p e c t i v e d a n s l e c a p i t a l , l a p a r t d e s m i n o r i t a i r e s n o n - o p p o s a n t s e t c e l l e d u c é d a n t n o n c o m p r i s e s .
L e p r i x d ' a c h a t r e s t e r a c e l u i f i x é c o m m e d i t c i - d e s s u s ; i l s e r a p a y a b l e d a n s l ' a n n é e à c o m p t e r d e l a d e m a n d e d e c e s s i o n .
E n a u c u n c a s , l ' a p p l i c a t i o n d e s c l a u s e s A e t B c i - d e s s u s n e p e u t a b o u t i r à c e q u e l ' i n c e s s i b i l i t é s o i t p r o l o n g é e p l u s d e s i x m o i s à d a t e r d e l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t o u d e l ' i n v i t a t i o n à e x e r c e r l e d r o i t d e p r é e m p t i o n .
2 . T r a n s m i s s i o n à c a u s e d e m o r t .
E n c a s d e d é c è s d ' u n a s s o c i é , l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s d e l ' a s s o c i é d é c é d é d o i v e n t i n f o r m e r , p a r l e t t r e
r e c o m m a n d é e , l a g é r a n c e d u d é c è s d e l ' a s s o c i é e t d e l ' i d e n t i t é c o m p l è t e d e c e u x , a y a n t s d r o i t d u d é f u n t , q u i
s o n t a p p e l é s à d e v e n i r p r o p r i é t a i r e s d e s p a r t s . D a n s l e s h u i t j o u r s d e l ' e n v o i d e c e t t e l e t t r e , l a g é r a n c e i n f o r m e
l e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s p e u v e n t r e f u s e r d e l e s a g r é e r c o m m e a s s o c i é , é t a n t p r é c i s é q u e n e p o u r r o n t ê t r e
a g r é é s q u e l e s h é r i t i e r s r é p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s p o u r d e v e n i r a s s o c i é s .
L ' a g r é m e n t d o i t ê t r e a c q u i s à l ' u n a n i m i t é d e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s .
E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t , l e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s s o n t t e n u s d e t r o u v e r u n a c q u é r e u r .
A d é f a u t d e t r o u v e r c e t a c q u é r e u r d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s , à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a l e t t r e
r e c o m m a n d é e l e s i n f o r m a n t d u d é c è s , i l s s e r o n t o b l i g é s d ' a c q u é r i r p a r e u x - m ê m e s à l a m ê m e d a t e l e s p a r t s d e
l ' a s s o c i é d é c é d é .
L e p r i x d ' a c h a t s e r a d é t e r m i n é c o m m e i n d i q u é c i - d e s s u s .
A R T I C L E 1 3 - G É R A N C E
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , d o c t e u r s e n m é d e c i n e , c h o i s i s p a r m i l e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , n o m m é s p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e .
L ' a s s e m b l é e q u i l e s n o m m e f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e .
L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n s e u l a s s o c i é , l ' a s s o c i é u n i q u e p o u r r a ê t r e n o m m é g é r a n t p o u r l a d u r é e d e v i e d e l a s o c i é t é . E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l e m a n d a t d u g é r a n t s e r a a u t o m a t i q u e m e n t r a m e n é à s i x a n s , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e .
A R T I C L E 1 4 - P O U V O I R S D U G É R A N T
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e e t p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I l e x e r c e s a p r o f e s s i o n e n t o u t e i n d é p e n d a n c e s o u s s o n n o m p e r s o n n e l d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t d é o n t o l o g i q u e s .
I I s e g a r d e r a d e t o u t e m e s u r e q u i p o u r r a i t e n t r a v e r l e l i b r e c h o i x d u m é d e c i n p a r l e p a t i e n t .
I l s u p p o r t e r a l a c h a r g e d e s a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e p o u r l a q u e l l e i l d e v r a s ' ê t r e a s s u r é a u p r è s d ' u n e c o m p a g n i e n o t o i r e m e n t s o l v a b l e .
U n g é r a n t p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n , é t a n t e n t e n d u q u e s e u l s d e s a c t e s s a n s p o r t é e m é d i c a l e p e u v e n t ê t r e d é l é g u é s à d e s m a n d a t a i r e s n o n m é d e c i n s .
L a s o c i é t é s e r a r e p r é s e n t é e d a n s l e s a c t e s , y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n n e n t u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s - i t é r i e l e t e n j u s t i c e , p a r l e g é r a n t s ' i l n ' y e n a q u ' u n s e u l o u p a r d e u x g é r a n t s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t s ' i l s s o n t p l u - , s i e u r s .
E n c a s d e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , s i p a r m i l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s f i g u r e u n m é d e c i n g é n é r a l i s t e , c e l u i c i e x e r c e r a t o u s l e s p o u v o i r s d u g é r a n t . ,
A R T I C L E 1 5 - R É M U N É R A T I O N
L e m a n d a t d e g é r a n t e s t r é m u n é r é .
D è s l o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , c e t t e r é m u n é r a t i o n n e p e u t s e f a i r e a u d é t r i m e n t d ' u n o u d e p l u s i e u r s
a s s o c i é s .
E l l e d o i t c o r r e s p o n d r e à d e s p r e s t a t i o n s d e g e s t i o n r é e l l e m e n t e f f e c t u é e s .
L e s f r a i s d e v o y a g e s e t a u t r e s e x p o s é s p a r l e g é r a n t a u b é n é f i c e d e l a s o c i é t é l u i s e r o n t r e m b o u r s é s s u r
p r é s e n t a t i o n d ' u n é t a t d e f r a i s q u ' i l a u r a c e r t i f i é c o n f o r m e .
C e s f r a i s f i g u r e r o n t p a r m i l e s f r a i s g é n é r a u x .
A R T I C L E 1 6 - C O N T R Ô L E
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é p o s s è d e i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
A R T I C L E 1 7 - A S S E M B L É E S G É N É R A L E S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t c h a q u e a n n é e l e p r e m i e r j e u d i d u m o i s d e m a r s à d i x s e p t
h e u r e s , a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e , a u t r e q u ' u n s a m e d i .
D e s " a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t
s o c i a l l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L e s a s s e m b l é e s s e r é u n i s s e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , à l ' i n i t i a t i v e d e l a
g é r a n c e o u d e s c o m m i s s a i r e s .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é
r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e , .
A R T I C L E 1 8 - R E P R É S E N T A T I O N
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e a s s o c i é p o r t e u r d ' u n e
p r o c u r a t i o n s p é c i a l e .
A R T I C L E 1 9 - P R O R O G A T I O N
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s
s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . L a p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s .
L e s f o r m a l i t é s a c c o m p l i e s p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e , a i n s i q u e l e s p r o c u r a t i o n s , r e s t e n t
v a l a b l e s p o u r l a s e c o n d e , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d ' a c c o m p l i r c e s f o r m a l i t é s p o u r l a s e c o n d e s é a n c e d a n s
l ' h y p o t h è s e o ù e l l e s n e l ' o n t p a s é t é p o u r l a p r e m i è r e .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A R T I C L E 2 0 - P R É S I D E N C E - D É L I B É R A T I O N S - P R O C È S - V E R B A U X
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e
p a r t s .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à
l a m a j o r i t é d e s v o i x .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x _
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e . I l s s o n t s i g n é s p a r l e s
a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
A R T I C L E 2 1 - E X E R C I C E S O C I A L
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r o c t o b r e d e c h a q u e a n n é e p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e s e p t e m b r e d e l ' a n n é e s u i v a n t e .
A R T I C L E 2 2 - A F F E C T A T I O N D U B É N É F I C E
S u r l e b é n é f i c e n e t , t e l q u ' i l d é c o u l e d e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s p a r l a g é r a n c e , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t
a u m o i n s c i n q p o u r c e n t p o u r ê t r e a f f e c t é s a u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e .
C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l .
L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , d a n s
l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s ,
L a f i x a t i o n d ' u n e r é s e r v e c o n v e n t i o n n e l l e r e q u i e r t l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a s s o c i é s ,
A R T I C L E 2 3 - D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l a l i q u i d a t i o n e s t e f f e c t u é e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n e x e r c i c e , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s .
P o u r r é g l e r l e s q u e s t i o n s q u i c o n c e r n e l a v i e p r i v é e d e s p a t i e n t s e t / o u l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l d e s a s s o c i é s , i l s e r a f a i t a p p e l à d e s m é d e c i n s .
A p r è s l e p a i e m e n t d e t o u t e s t e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s .
T o u t e f o i s , s i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i s s e n t p r é a l a b l e m e n t l ' é q u i l i b r e s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s .
A R T I C L E 2 4 - E L E C T I O N D E D O M I C I L E
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e
d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l .
A R T I C L E 2 5 - D R O I T C O M M U N
P o u r l e s o b j e t s n o n e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l e s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u C o d e d e s S o c i é t é s a i n s i q u ' a u x
r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e ,
T o u t e d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e d o i t ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e n u l l e e t n o n
a v e n u e .
A R T I C L E 2 6 .
L ' a p p l i c a t i o n d e s r è g l e s d e d é o n t o l o g i e m é d i c a l e e s t d i c t é e p a r l ' O r d r e d e s m é d e c i n s e t n e p e u t j a m a i s ê t r e
c o n s i d é r é e c o m m e u n m a n q u e m e n t g r a v e a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
T o u t c o n t r a t a c c e p t é c e j o u r p a r l ' O r d r e d e s m é d e c i n s r e s t e d ' a p p l i c a t i o n .
A R T I C L E 2 7 ,
E n c a s d ' a r b i t r a g e e t / o u d e c o n t e s t a t i o n e n t r e l e s p a r t i e s a u s u j e t d e l ' i n t e r p r é t a t i o n d u p r é s e n t c o n t r a t , c e l l e s - c i s ' e f f o r c e r o n t d e s e c o n c i l i e r à l ' i n i t i a t i v e d u C o n s e i l M é d i c a l d e l a s o c i é t é .
A d é f a u t d e c o n c i l i a t i o n , l e l i t i g e s e r a t r a n c h é e n d e r n i e r r e s s o r t p a r u n a r b i t r a g e c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d . S i l e d é s a c c o r d p o r t e s u r d e s p r o b l è m e s d é o n t o l o g i q u e s , l e C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s c o m p é t e n t e s t s e u l h a b i l i t é à j u g e r e n d e r n i e r r e s s o r t .
S i l e d é s a c c o r d p o r t e s u r d e s p r o b l è m e s a u t r e s q u e d é o n t o l o g i q u e s , c ' e s t l e T r i b u n a l d u r e s s o r t d e l a s o c i é t é q u i e s t h a b i l i t é à j u g e r .
A R T I C L E 2 8 .
L a s a n c t i o n d e s u s p e n s i o n d u d r o i t d ' e x e r c e r l ' a r t m é d i c a l e n t r a î n e p o u r l e m é d e c i n a y a n t e n c o u r u c e t t e
s a n c t i o n , l a p e r t e d e s a v a n t a g e s d e l ' a c t e d e s o c i é t é p o u r l a d u r é e d e l a s u s p e n s i o n .
L e m é d e c i n d o i t i n f o r m e r s e s a s s o c i é s d e t o u t e d é c i s i o n d i s c i p l i n a i r e , c o r r e c t i o n n e l l e o u a d m i n i s t r a t i v e
e n t r a î n a n t d e s c o n s é q u e n c e s p o u r l ' e x e r c i c e e n c o m m u n d e l a p r o f e s s i o n , c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e l a
d é o n t o l o g i e m é d i c a l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n v o q u é e à c e m o t i f d é c i d e r a à l a m a j o r i t é q u a l i f i é e d e s s u i t e à d o n n e r .
A U T O R I S A T I O N ( S ) P R É A L A B L E ( S )
L e N o t a i r e a a t t i r é l ' a t t e n t i o n d e s c o m p a r a n t s s u r l e f a i t q u e l a s o c i é t é d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n o b j e t s o c i a l , p o u r r a i t d e v o i r , e n r a i s o n d e s r è g l e s a d m i n i s t r a t i v e s e n v i g u e u r , o b t e n i r d e s a t t e s t a t i o n s , a u t o r i s a t i o n s o u l i c e n c e s p r é a l a b l e s .
S I X I E M E R E S O L U T I O N - P O U V O I R S
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s à M a d a m e B O R R E M A N S I s a b e l l e , p r é n o m m é , p o u r
l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e d é l i v r é a u x f i n s d ' i n s e r t i o n a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e
B e r n a r d T H I R A N - N o t a i r e d e r é s i d e n c e à F a r c i e n n e s
L e 3 / 0 4 / 2 0 1 4
V o l e t B ~ s u i t e .
D é p O S é e n m ê m e t e M p s E x p é d i t i o n d u d i t a C t e e t d e ' S e s a : n n e x e s .
'
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e
F k é o e h ~
a u
M o n i t e m r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e