03/07/2014
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 1 . 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S U M O
T r i b u n a l d e c o m m e r c e d e C i a d e r e i
E N T R E L E
2 1 1 J L 2 0 1 1 }
G r e f f e
P P e r O f F r
N ° d ' e n t r e p r i s e 0 8 4 5 . 9 5 2 . 3 4 1 D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : " D O C T E U R H E U S E "
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 7 1 3 1 B i n c h e ( W a u d r e z ) , A v e n u e P r i n c e B a u d o u i n 1 4 4
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t s d e l ' a c t e : A u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l - M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
D ' u n a c t e r e ç u l e t r e n t e e t u n m a r s d e u x m i l l e q u a t o r z e p a r l e N o t a i r e E r i c L O S S E A U , à S o l r e - s u r - S a m b r e ,
e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à
r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " D O C T E U R H E U S E " , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 7 1 3 1 B i n c h e ( W a u d r e z ) , A v e n u e P r i n c e
B a u d o u i n , 1 4 4 ; S o c i é t é c o n s t i t u é e s u i v a n t a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e F r a n ç o i s N o é , d e r é s i d e n c e à N i v e l l e s , l e 1 0
m a i 2 0 1 2 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 2 9 m a i d e l a m ê m e a n n é e , s o u s l e n u m é r o 2 0 1 2 - 0 5 - ,
2 9 / 0 0 9 5 6 7 1 ; I m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e M o n s , s o u s l e n u m é r o 0 8 4 5 . 9 5 2 . 3 4 1 , a p r i s :
l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s à l ' u n a n i m i t é :
B u r e a u
L a s é a n c e e s t o u v e r t e à q u i n z e h e u r e s , s o u s l a p r é s i d e n c e d e M a d a m e H E U S E D a n i e l l e , g é r a n t e , m i e u x
q u a l i f i é e c i - a p r è s .
C o m p o s i t i o n d e l ' A s s e m b l é e
M a d a m e H E U S E D a n i e l l e R a y m o n d e M a r i e - P a u l e J u l i e n n e , d o c t e u r e n
n i é d e c i n e , n é e à S p a , l e s i x m a i m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - h u i t , ( n u m é r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l : 5 8 . 0 5 . 0 6 -
3 2 2 . 7 2 ) , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é e e t d e m e u r a n t à 7 1 3 1 B i n c h e ( W a u d r e z ) , A v e n u e P r i n c e B a u d o u i n 1 4 4 ,
p r o p r i é t a i r e d e c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s ,
C o n s t a t a t i o n d e l a v a l i d i t é d e l ' A s s e m b l é e
L ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l s o c i a l é t a n t a i n s i r e p r é s e n t é à l ' A s s e m b l é e , e t d i s p e n s e
a y a n t é t é d o n n é e d e l a c o n v o q u e r c o m m e l e c o n s t a t e l ' A s s e m b l é e , c e l l e - c i s e r e c o n n a î t v a l a b l e m e n t
c o n s t i t u é e e t a p t e à d é l i b é r e r .
E x p o s é d u P r é s i d e n t
M a d a m e l e p r é s i d e n t e x p o s e e t r e q u i e r t l e N o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r c e q u i s u i t :
L a p r é s e n t e A s s e m b l é e a p o u r o r d r e d u j o u r :
1 . A u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l d ' u n m o n t a n t d e 3 7 . 2 0 0 , 0 0 E p a r a p p o r t e n
e s p è c e s , m o y e n n a n t c r é a t i o n d e t r o i s c e n t s e p t a n t e - d e u x ( 3 7 2 ) p a r t s n o u v e l l e s .
2 . M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s . .
3 . P o u v o i r s a u g é r a n t d e l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s q u i p r é c è d e n t .
R é s o l u t i o n s
A p r è s a v o i r d é l i b é r é , l ' a s s e m b l é e a d o p t e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x e t p a r u n v o t e d i s t i n c t p o u r c h a c u n e d ' e l l e s ,
l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s
P r e m i è r e r é s o l u t i o n a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l d e t r e n t e - s e p t m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 3 7 . 2 0 0 , 0 0 E ) , p o u r
l e p o r t e r d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) à c i n q u a n t e - c i n q m i l l e h u i t c e n t s e u r o s ( 5 5 . 8 0 0 , 0 0 E ) , p a r
t a c r é a t i o n d e t r o i s c e n t s e p t a n t e - d e u x ( 3 7 2 ) p a r t s n o u v e l l e s , n u m é r o t é e s d e 1 8 7 à 5 5 8 , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r
n o m i n a l e , j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s , à s o u s c r i r e e n e s p è c e s .
R é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
L e s p a r t s n o u v e l l e s s o n t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s p a r l ' a s s o c i é e e t l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d ' u n
c i n q u i è m e , s o i t s e p t m i l l e q u a t r e c e n t q u a r a n t e e u r o s ( 7 . 4 4 0 , 0 0 E ) , p a r d é p ô t p r é a l a b l e s u r l e c o m p t e s p é c i a l
B E 2 4 0 0 1 7 3 0 0 3 7 6 3 8 o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é a u p r è s d e l a b a n q u e B N P P a r i b a s F o r t i s , a i n s i q u ' i l r é s u l t e
d ' u n e a t t e s t a t i o n é m a n a n t d u d i t o r g a n i s m e f i n a n c i e r r e m i s e a u n o t a i r e s o u s s i g n é .
C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
- - - - - - - - - - . . . . . . _ . " . - " - " - -
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e ( B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B S u i t e
L ' a é s ' e - m b l ê e C d d i t a t ê - - ê t - i ' ê q ü i è i i i é ' K ó t a i i a Ï C i t i i i i g r i a + i t a c t e r C i t i e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
d é c i d é e c i -
a v a n t e s t d é f i n i t i v e e t q u e l e c a p i t a l e s t p o r t é e f f e c t i v e m e n t à c i n q u a n t e - c i n q m i l l e h u i t c e n t s e u r o s ( 5 5 . 8 0 0 , 0 0 E ) :
r e p r é s e n t é p a r c i n q c e n t c i n q u a n t e - h u i t ( 5 5 8 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
D e u x i è m e r é s o l u t i o n - m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
S u i t e a u x d é c i s i o n s i n t e r v e n u e s , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a p p o r t e r a u x s t a t u t s l e s m o d i f i c a t i o n s s u i v a n t e s ;
L ' a r t i c l e s i x d e s s t a t u t s e s t r e m p l a c é e t c o m p l é t é p a r l ' a r t i c l e s u i v a n t :
« L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e c i n q u a n t e - c i n q m i l l e h u i t c e n t s e u r o s ( 5 5 . 8 0 0 , 0 0 ¬ ) , s o u s c r i t
e n t i è r e m e n t e t l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e d i x - n e u f m i l l e h u i t c e n t q u a r a n t e e u r o s ( 1 9 , 8 4 0 , 0 0 q . i l e s t r e p r é s e n t é
p a r c i n q c e n t c i n q u a n t e - h u i t ( 5 5 8 ) p a r t s s o c i a l e s , n u m é r o t é e s d e 1 à 5 5 8 , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , ;
r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c i n q c e n t c i n q u a n t e - h u i t i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l .
L e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t ê t r e d o n n é e s e n g a r a n t i e . »
L ' a r t i c l e s i x b i s d e s s t a t u t s e s t r e m p l a c é e t c o m p l é t é p a r l ' a r t i c l e s u i v a n t :
« L e c a p i t a l s o c i a l i n i t i a l é t a i t d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E ) , s o u s c r i t e n t i è r e m e n t e t l i b é r é à
c o n c u r r e n c e d e . d o u z e m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 1 2 . 4 0 0 , 0 0 q . I l é t a i t r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 )
p a r t s s o c i a l e s , n u m é r o t é e s d e 1 à 1 8 6 , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t
q u a t r e - v i n g t - s i x i è m e d e l ' a v o i r s o c l e
. I l a é t é p o r t é à c i n q u a n t e - c i n q m i l l e h u i t c e n t s e u r o s ( 5 5 . 8 0 0 , 0 0 E ) s u i v a n t a c t e d u N o t a i r e E r i c L o s s e a u , d e
r é s i d e n c e à S o l r e - s u r - S a m b r e , e n d a t e d u s e i z e j u i n d e u x m i l l e q u a t o r z e . »
T r o i s i è m e r é s o l u t i o n - p o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s a u g é r a n t p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e
E r i c L o s s e a u , N o t a i r e d e S o l r e - s u r - S a m b r e
D é p o s é e n m ê m e t e m p s q u e l ' e x p é d i t i o n d e l ' a c t e e t l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s .
E R I C L O S S E A U
N o t a i r e
S o i r e - S u r - S a m b r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e I n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d 7 0 3 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
29/05/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M a l t t
' N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 t 5 9 5 , 2 . . 3 9 d .
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : D o c t e u r H e u s e
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E C I V I L E S O U S F O R M E D E S O C I E T E P R I V E E A R E S P O N S A B I L I T E L I M I T E E
S i è g e : 7 1 3 1 B i n c h e ( W a u d r e z ) , a v e n u e P r i n c e B a u d o u i n , 1 4 4
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
I l r é s u l t e d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e F r a n ç o i s N o é , à N i v e l l e s , l e 1 0 / 0 5 / 2 0 1 2 , q u ' a é t é c o n s t i t u é e l a s o c i é t é
c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " D o c t e u r H e u s e " ,
i d e n t i t é d u f o n d a t e u r n ' a v a n t p a s e n t i è r e m e n t l i b é r é s o n a p p o r t .
M a d a m e H E U S E D a n i e l l e R a y m o n d e M a r i e - P a u l e J u l i e n n e , n é e à S p a , l e 0 6 / 0 5 / 1 9 5 8 , d o m i c i l i é e à 7 1 3 1
B i n c h e M o u d r e z ) , a v e n u e P r i n c e B a u d o u i n , 1 4 4 , q u i d o i t e n c o r e l i b é r e r s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s
( 6 . 2 0 0 E U R ) ,
D é p ô t d u c a p i t a l l i b é r é .
L e s f o n d s a f f e c t é s à l a l i b é r a t i o n d e s a p p o r t s e n n u m é r a i r e o n t é t é v e r s é s e n u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t
a u p r è s d e B N P P A R I B A S F O R T I S , a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n e t d o n t u n e a t t e s t a t i o n j u s t i f i a n t c e d é p ô t
a é t é p r é s e n t é e a u N o t a i r e p r é n o m m é p o u r ê t r e g a r d é e p a r l u i . "
L e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é s o n t l e s s u i v a n t s :
A r t i c l e 1 : F o r m e .
L a s o c i é t é , c i v i l e , r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
A R T I C L E 2 D é n o m i n a t i o n
E l l e e s t d é n o m m é e : " D o c t e u r H e u s e " .
L a d é n o m i n a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u i m m é d i a t e m e n t s u i v i e d e s m o t s : s o c i é t é c i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , e n a b r é g é S P R L C i v i l e .
A R T I C L E 3 S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 1 3 1 B i n c h e ( W a u d r e z ) , a v e n u e P r i n c e B a u d o u i n , 1 4 4 .
I ! p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e l o c a l i t é d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d a n s
l ' a g g l o m é r a t i o n B r u x e l l o i s e p a r d é c i s i o n d u o u d e s g é r a n t s r é g u l i è r e m e n t p u b l i é e à l ' a n n e x e d u M o n i t e u r B e l g e , ; a p r è s i n f o r m a t i o n a u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d ' a u t r e s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n o u c a b i n e t s , a p r è s a c c e p t a t i o n d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s e t e n t e n a n t c o m p t e d e s r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , e n t o u t a u t r e l i e u e n B e l g i q u e .
A R T I C L E 4 - O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e , e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e , d e l a m é d e c i n e , e t c e , p a r s e s o r g a n e s m é d e c i n s l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à p r a t i q u e r l a m é d e c i n e , e n B e l g i q u e , e t q u i a p p o r t e n t à l a s o c i é t é l a t o t a l i t é o u u n e p a r t i e d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e . L e s h o n o r a i r e s g é n é r é s p a r l e s a c t i v i t é s m é d i c a l e s a p p o r t é e s à l a s o c i é t é d u o u d e s m é d e c i n s a s s o c i é s s o n t p e r ç u s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é .
L ' o b j e t s o c i a l n e p o u r r a ê t r e p o u r s u i v i q u e d a n s l e r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s d ' o r d r e d é o n t o l o g i q u e , n o t a m m e n t c e l l e s r e l a t i v e s a u l i b r e c h o i x d u m é d e c i n p a r l e p a t i e n t , à l ' i n d é p e n d a n c e d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e d u m é d e c i n , a u r e s p e c t d u s e c r e t m é d i c a l , à l a d i g n i t é e t à l ' i n d é p e n d a n c e p r o f e s s i o n n e l l e d u p r a t i c i e n ,
L a s o c i é t é a p o u r b u t d e p r a t i q u e r u n e m é d e c i n e d e q u a l i t é p a r l ' a m é l i o r a t i o n e t l a r a t i o n a l i s a t i o n d e l ' é q u i p e m e n t p r o f e s s i o n n e l n o t a m m e n t e n a s s u r a n t l a g e s t i o n d ' u n c a b i n e t m é d i c a l , e n c e c o m p r i s l ' a c q u i s i t i o n , l a l o c a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d u m a t é r i e l m é d i c a l e t d e s b i e n s d ' é q u i p e m e n t , l a f a c t u r a t i o n , e t l a p e r c e p t i o n d ' h o n o r a i r e s m é d i c a u x , l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e t o u t c e q u i e s t n é c e s s a i r e à l ' e x e r c i c e d e l ' a r t d e g u é r i r . L a s o c i é t é s ' i n t e r d i t t o u t e e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e d e l a m é d e c i n e , t o u t e s f o r m e s d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e ,
d e d i c h o t o m i e o u d e s u r c o n s o m m a t i o n . "
L a s o c i é t é p o u r r a l o u e r o u s o u s l o u e r , a c q u é r i r d e s d r o i t s r é e l s o u l a p l e i n e p r o p r i é t é d e t o u t i m m e u b l e d a n s l e b u t s o i t d ' y é t a b l i r s o n s i è g e s o c i a l , u n s i è g e d ' e x p l o i t a t i o n o u d ' y l o g e r s o n d i r i g e a n t e t l e s m e m b r e s e n l i g n e d i r e c t e d e s a f a m i l l e à t i t r e d e r é s i d e n c e p r i n c i p a l e o u s e c o n d a i r e .
L a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t a v o i r p o u r o b j e t i a g e s t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d ' u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r , s a n s l i e n d i r e c t a v e c I a o t i v _ i t e m é d i c a l e , e n _ p l e i n e p r o p r i é t é o u e n - d r o i t s r é e l s , n o t a m m e n t p a r l ' a c h a t , l a v e n t e , l a _ M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
H O U 1 I U I 1 U U 1 I 1 1 F t i I I I M
* i a o s s s ~ i *
R e
M S
t
T R I B U N A L C O M M E R C E C H A R L E R O I . E N T R E { 1
1 5 M A i 2 0 1 2
B i l l a g e n b i i j h e t W e T g i s c h S t a a t s I Y a d - 2 9 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l o c a t i o n , l a m i s e e n l o c a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l e t o u t a u s e n s l e p l u s l a r g e , p o u r a u t a n t q u e n ' e n s o i e n t a l t é r é s s o n c a r a c t è r e c i v i l e t s a v o c a t i o n p r i o r i t a i r e m e n t m é d i c a l e . D è s l o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , u n a c c o r d p r é a l a b l e d e s a s s o c i é s e s t à p r é v o i r s u r l a p o l i t i q u e d e c o n s t i t u t i o n e t d e g e s t i o n d e s i n v e s t i s s e m e n t s a i n s i r é a l i s é s q u i d o i v e n t a v o i r é t é a p p r o u v é s à l a m a j o r i t é d e s d e u x / t i e r s ( 2 / 3 ) a u m o i n s d e s p a r t s r e p r é s e n t é e s .
P o u r a u t a n t q u ' e l l e d e m e u r e u n e s o c i é t é u n i p e r s o n n e l l e , l a s o c i é t é p o u r r a h y p o t h é q u e r e t a f f e c t e r e n g a r a n t i e t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s p o u r s o n c o m p t e p r o p r e o u p o u r l e c o m p t e d e s o n d i r i g e a n t , e t / o u p o u r r a r é a l i s e r t o u t e o p é r a t i o n d ' e n g a g e m e n t à t i t r e d e c a u t i o n , a v a l o u g a r a n t i e s q u e l c o n q u e s p o u r l e c o m p t e d e s o n d i r i g e a n t , à c o n d i t i o n q u e c e s o i t d a n s l e c a d r e d ' u n e s a i n e g e s t i o n p a t r i m o n i a l e t e l l e q u e d é c r i t e c i - d e s s u s o u q u e c e s o i t p o u r a c q u é r i r d e s m o y e n s s u p p l é m e n t a i r e s d e s t i n é s à f a c i l i t e r l ' e x e r c i c e d e l a
p r o f e s s i o n .
A R T I C L E 5 - D u r é e
L a s o c i é t é a é t é c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , s a u f l e c a s d e d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e .
A R T I C L E 6 - C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l a é t é f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) . i f e s t d i v i s é e n c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s n o m i n a t i v e s e t i n d i v i s i b l e s , s a n s v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x i è m e ( 1 / 1 8 6 ) d e l ' a v o i r s o c i a l .
L e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t ê t r e d o n n é e s e n g a r a n t i e .
A R T I C L E 6 B I S H i s t o r i q u e d u c a p i t a l
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e c a p i t a l a é t é f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s , l i b é r é e s c h a c u n e à c o n c u r r e n c e d e d e u x / t i e r s . A R T I C L E 7 - - R e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s
I l s e r a t e n u a u s i è g e d e l a s o c i é t é u n r e g i s t r e d ' a s s o c i é s c o m p r e n a n t l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e l ' a s s o c i é o u d e c h a q u e a s s o c i é s ' i l y e n a p l u s i e u r s e t l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s l u i o u l e u r r e v e n a n t a i n s i q u e l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s ; l e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s s o c i a l e s a v e c l e u r d a t e , d a t é e s e t s i g n é e s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e , d a n s l e s c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s e t p a r l e g é r a n t e t l e b é n é f i c i a i r e d a n s l e c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e d é c è s .
L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e s t i e r s e t d e l a s o c i é t é q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s .
L e s d o c u m e n t s s o c i a u x s e r o n t t e n u s d e f a ç o n r é g u l i è r e a u s i è g e d e l a s o c i é t é e n c o n f o r m i t é a v e c l a l o i e t l e s u s a g e s l o c a u x .
T o u t a s s o c i é o u t i e r s p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e s l i v r e s e t d o c u m e n t s s a n s d é p l a c e m e n t . A R T I C L E 8 C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e p a r t s
L e s p a r t s d e l ' a s s o c i é n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s q u ' à d e s p r a t i c i e n s l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d e m é d e c i n e n B e l g i q u e e t p r a t i q u a n t o u a p p e l é s à p r a t i q u e r d a n s l e c a d r e s o c i é t a i r e s
L o r s q u ' i l n ' e x i s t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , i l e s t l i b r e d e c é d e r s e s p a r t s s o c i a l e s à q u i i l l ' e n t e n d , s a u f à r e s p e c t e r l ' a l i n é a q u i p r é c è d e .
L o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s p a r t s s o c i a l e s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 3 2 à 2 3 3 , 2 3 6 , 2 3 8 à 2 3 9 e t 2 5 0 à 2 5 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s e t c o n f o r m é m e n t a u p r e m i e r a l i n é a d u p r é s e n t a r t i c l e , l ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e l a s s o c i é r e q u é r a n t t o u j o u r s l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a u t r e s .
L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n d e v r o n t , d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s , o p t e r p o u r u n e d e s p r o p o s i t i o n s s u i v a n t e s e t l a r é a l i s e r
1 ) - s o i t o p é r e r u n e m o d i f i c a t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n e t d e l ' o b j e t s o c i a l e n y e x c l u a n t t o u t e a c t i v i t é m é d i c a l e , d a n s l e r e s p e c t d e s a r t i c l e s 5 3 5 e t 5 5 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s ;
2 ) - s o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é e n t r e e u x s i u n o u p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e ;
3 ) - s o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é a v e c d e s t i e r s r e m p l i s s a n t c e s m ê m e s c o n d i t i o n s ;
4 ) - à d é f a u t , l a s o c i é t é e s t m i s e e n l i q u i d a t i o n
A R T I C L E 9
E n a u c u n c a s , n i l ' a s s o c i é n i l e s r e p r é s e n t a n t s d e l ' a s s o c i é d é f u n t , f u s s e n t - i l s m i n e u r s o u i n c a p a b l e s , n e p o u r r o n t f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é s o u r e q u é r i r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n i n v e n t a i r e , a u t h e n t i q u e o u n o n , d e s b i e n s e t e f f e t s d e l a s o c i é t é o u e n t r a v e r d e q u e l q u e f a ç o n q u e c e s o i t l a m a r c h e d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 0 - G E R A N C E
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t ( s ) , p e r s o n n e ( s ) p h y s i q u e ( s ) , d o n t a u m o i n s u n e s t a s s o c i é , e t n o m m é ( s ) p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
P o u r l e s a f f a i r e s m é d i c a l e s , l e g é r a n t d o i t ê t r e u n m é d e c i n a s s o c i é . P o u r l e s a f f a i r e s n o n m é d i c a l e s , l e g é r a n t p e u t ê t r e u n n o n - a s s o c i é , p e r s o n n e p h y s i q u e o u p e r s o n n e m o r a l e . L e g é r a n t n o n - a s s o c i é n e p o u r r a f a i r e a u c u n a c t e à c a r a c t è r e m é d i c a l e t d e v r a s ' e n g a g e r à r e s p e c t e r l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , e n p a r t i c u l i e r l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l .
S i l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u ' u n a s s o c i é , l ' a s s o c i é u n i q u e p e u t ê t r e n o m m é g é r a n t p o u r t o u t e l a d u r é e d e l a s o c i é t é . E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s o u s ' i l s ' a g i t d ' u n c o - g é r a n t , l e m a n d a t d e g é r a n t s e r a r é d u i t à s i x a n s m a x i m u m , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e .
L a f o n c t i o n d e g é r a n t e s t r é m u n é r é e . L e g é r a n t p o u r r a ê t r e r é m u n é r é e n e s p è c e s e t / o u e n n a t u r e , n o t a m m e n t p a r l a m i s e à d i s p o s i t i o n g r a t u i t e d ' u n v é h i c u l e , d ' u n l o g e m e n t , d ' é n e r g i e , e t c . . . d o n t l e c o û t e s t i n t é g r a l e m e n t s u p p o r t é p a r l a s o c i é t é ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d é s i g n a t i o n f i x e l a d u r é e e t l a r é m u n é r a t i o n d u m a n d a t , m a i s i l p e u t é g a l e m e n t ê t r e d é c i d é q u e l e m a n d a t d e g é r a n t s e r a e x e r c é à t i t r e g r a t u i t . L e m a n d a t p e u t ê t r e r e c o n d u i t ,
D è s l o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l a r é m u n é r a t i o n d u m a n d a t d e g é r a n t n e p e u t ê t r e a l l o u é e a u d é t r i m e n t d ' u n o u d e p l u s i e u r s a s s o c i é s e t s o n m o n t a n t d o i t c o r r e s p o n d r e à d e s p r e s t a t i o n s d e g e s t i o n r é e l l e m e n t e f f e c t u é e s .
L e g é r a n t a l e s p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n l e s p l u s é t e n d u s p o u r a g i r a u n o m d e l a s o c i é t é , d a n s l e c a d r e d e s o n o b j e t s o c i a l , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
l l r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t .
I l a t o u s l e s p o u v o i r s d ' a g i r s e u l p o u r e t a u n o m d e l a s o c i é t é .
D a n s t o u s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é , l a s i g n a t u r e d u g é r a n t d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a q u a l i t é e n l a q u e l l e i l a g i t .
L e g é r a n t q u i n ' a p a s l a q u a l i t é d ' a s s o c i é n e p e u t s e l i v r e r à q u e l q u e a c t e o u p r i s e d e d é c i s i o n p r o v o q u a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t u n e i n g é r e n c e d a n s l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d e m é d e c i n . L e g é r a n t n o n - a s s o c i é o u l e d é l é g u é n o n - m é d e c i n d u g é r a n t n e p e u t p o s e r a u c u n a c t e q u i s o i t e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , e n p a r t i c u l i e r l e r e s p e c t d u s e c r e t p r o f e s s i o n n e l ,
E t a n t e n t e n d u q u e s e u l s l e s a c t e s s a n s p o r t é e m é d i c a l e p e u v e n t ê t r e d é l é g u é s à u n m a n d a t a i r e n o n m é d e c i n , c h a q u e g é r a n t p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r s o i t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , e n c e c o m p r i s p o u v o i r d e r e c e v o i r t o u s p l i s r e c o m m a n d é s , a s s u r é s o u a u t r e s , s o i t c e r t a i n s p o u v o i r s s p é c i a u x p o u r d e s f i n s d é t e r m i n é e s à t e l l e p e r s o n n e a s s o c i é e q u ' i l d é s i g n e r a ; c e s d é l é g a t i o n s n e p o u r r o n t ê t r e a c c o r d é e s p o u r u n e d u r é e d e p l u s d ' u n a n q u e m o y e n n a n t a c c o r d d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l a q u e l l e i n d i q u e r a l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s d é l é g u é s e t l e u r d u r é e ; m o y e n n a n t c e t a c c o r d d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e g é r a n t d é l é g u a n t s e r a d é c h a r g é d e t o u t e r e s p o n s a b i l i t é à r a i s o n d e s s u i t e s d e c e t t e d é l é g a t i o n .
L e g é r a n t v e i l l e r a à c e q u e s o i t a s s u r é e l a r e s p o n s a b i l i t é d i s t i n c t e d e l a s o c i é t é ,
A r t i c l e 1 1 - C O N T R O L E
L e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é d e v r a ê t r e c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s d è s q u e l e s c r i t è r e s l é g a u x l ' i m p o s e r o n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t é g a l e m e n t d é c i d e r d e c o n f i e r l e s o p é r a t i o n s d e c o n t r ô l e à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s b i e n q u e l a s o c i é t é n e r é p o n d e p a s e n c o r e a u x c r i t è r e s l é g a u x r e n d a n t c e t t e n o m i n a t i o n o b l i g a t o i r e .
A u c a s o ù i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , c h a q u e a s s o c i é a , n o n o b s t a n t t o u t e s t i p u l a t i o n c o n t r a i r e d e s s t a t u t s , i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s .
I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e ,
L a r é m u n é r a t i o n d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e i n c o m b e à l a s o c i é t é l o r s q u ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
E n c e s c a s , l e s o b s e r v a t i o n s d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e s o n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 2 - R E M U N E R A T I O N
L e s f o n c t i o n s d e c o m m i s s a i r e , s ' i l e n e s t n o m m é , s e r o n t r é m u n é r é e s .
L e m o n t a n t d e c e s r é m u n é r a t i o n s , i m p u t a b l e s s u r l e s f r a i s g é n é r a u x , s e r a f i x é p a r l e s a s s o c i é s r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 3 - A S S E M B L E E G E N E R A L E
I l s e r a t e n u a n n u e l l e m e n t u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e l e d e r n i e r v e n d r e d i d u m o i s d e j u i l l e t à 1 9 h e u r e s , a u s i è g e s o c i a l o u d a n s l a c o m m u n e d u s i è g e s o c i a l , e n c e c a s c e t e n d r o i t s e r a i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e t i e n d r a l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c ' e s t à c e t t e m ê m e d a t e q u ' i l s i g n e r a p o u r a p p r o b a t i o n l e s c o m p t e s a n n u e l s . A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , i l e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , i l n e p e u t l e s d é l é g u e r .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
S ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s p a r t s r e p r é s e n t é e s , à l a m a j o r i t é d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t , à l ' u n a n i m i t é , p a r é c r i t , p r e n d r e t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e .
A r t i c l e 1 4 - E X E R C I C E S O C I A L
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r f é v r i e r d e c h a q u e a n n é e e t f i n i t l e t r e n t e e t u n j a n v i e r d e l ' a n n é e s u i v a n t e .
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e , l e g é r a n t d r e s s e r a u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i r a l e s c o m p t e s a n n u e l s q u i c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t s a i n s i q u e l ' a n n e x e e t f o r m e n t u n t o u t ,
L e g é r a n t s e c o n f o r m e r a e n o u t r e a u x a r t i c l e s 9 2 , 9 4 à 9 6 , 9 8 , 1 0 0 à 1 0 2 , 1 0 4 à 1 0 5 , 1 4 3 , 5 5 3 à 5 5 5 , 6 0 8 , 6 1 6 à 6 1 9 , 6 2 4 e t 8 7 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s ,
S ' i l e s t n o m m é u n c o m m i s s a i r e , c o m m e i l e s t p r é v u à l ' a r t i c l e 1 1 d e s s t a t u t s , l e s d i t s c o m p t e s s e r o n t r e m i s a u c o m m i s s a i r e q u i l e s a d r e s s e r a a v e c s o n r a p p o r t a u x a s s o c i é s e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C e l l e - c i s t a t u e r a s u r l ' a d o p t i o n d u b i l a n e t s e p r o n o n c e r a p a r u n v o t e s p é c i a l a p r è s a d o p t i o n s u r l a d é c h a r g e d e s g é r a n t s e t d u c o m m i s s a i r e .
A r t i c l e 1 5 - R E P A R T I T I O N D E S B E N E F I C E S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e r a c h a q u e a n n é e d e l ' a f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e n e t , d é d u c t i o n f a i t e d e s c h a r g e s l é g a l e s , e l l e l e p o r t e r a s o i t à u n c o m p t e d e r é s e r v e s o u l e d i s t r i b u e r a s o u s f o r m e d e d i v i d e n d e s o u a u t r e m e n t , s o u s r é s e r v e d e s s t i p u l a t i o n s d e s a r t i c l e s 2 8 3 à 2 8 5 , 3 1 9 à 3 2 0 , 3 2 8 , 6 1 7 , - 6 1 9 e t 8 7 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
S u r l e b é n é f i c e n e t i l e s t p r é l e v é , c h a q u e a n n é e , c i n q p o u r c e n t p o u r l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a a t t e i n t d i x p o u r c e n t d u c a p i t a l s o c i a l .
L ' i m p o r t a n c e d e l a r é s e r v e d o i t c o ï n c i d e r a v e c l ' o b j e t s o c i a l e t n e p e u t d i s s i m u l e r d e s b u t s s p é c u l a t i f s o u c o m p r o m e t t r e l e s i n t é r ê t s d e c e r t a i n s a s s o c i é s , L a f i x a t i o n d ' u n e r é s e r v e c o n v e n t i o n n e l l e r e q u é r a n t t o u j o u r s l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a s s o c i é s . S i l ' u n a n i m i t é e s t i m p o s s i b l e , l e C o n s e i l p r o v i n c i a l i n t é r e s s é d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s p e u t a c c e p t e r u n e a u t r e m a j o r i t é .
L a r é s e r v e n ' e x c é d e r a p a s u n m o n t a n t n o r m a l p o u r f a i r e f a c e a u x i n v e s t i s s e m e n t s f u t u r s .
A r t i c l e 1 6 - D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d u o u d e s g é r a n t s , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e l i q u i d a t e u r e t , à d é f a u t , p a r d e s l i q u i d a t e u r s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s l i q u i d a t e u r s n o n - h a b i l i t é s à e x e r c e r l ' a r t d e g u é r i r e n B e l g i q u e d e v r o n t s e f a i r e a s s i s t e r p a r d e s m é d e c i n s i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s p o u r c e q u i c o n c e r n e l e s m a t i è r e s m é d i c a l e s , p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t p o u r l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l a v i e p r i v é e d e s p a t i e n t s , i a g e s t i o n d e s d o s s i e r s m é d i c a u x e t / o u l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l d e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 1 7 - R E P A R T I T I O N
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r l e m o n t a n t l i b é r é d e s p a r t s s o c i a l e s .
S i l e s p a r t s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s e n u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r à l a r é p a r t i t i o n , r é t a b l i r o n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s u r p i e d d ' é g a l i t é , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
L e s o l d e s e r a r é p a r t i e n t r e l e s a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s q u ' i l s p o s s è d e n t , c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e .
A r t i c l e 1 8
L e s a s s o c i é s e t g é r a n t s r e s t e n t s o u m i s a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e .
E n m a t i è r e d é o n t o l o g i q u e , l e s m é d e c i n s r é p o n d e n t d e v a n t l ' O r d r e d e s a c t e s a c c o m p l i s e n q u a l i t é d e m a n d a t a i r e d e l a s o c i é t é .
L a s u s p e n s i o n é v e n t u e l l e d u d r o i t d ' e x e r c e r l ' a r t m é d i c a l e n t r a î n e p o u r l e m é d e c i n s a n c t i o n n é l a p e r t e d e s a v a n t a g e s d u c o n t r a t p o u r i a d u r é e d e l a s u s p e n s i o n .
S i u n a s s o c i é é t a i t r a d i é d u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , i l s e r a i t d a n s l ' o b l i g a t i o n d e c é d e r s e s p a r t s à s e s a s s o c i é s . S ' i l e s t a s s o c i é u n i q u e , i l d e v r a i t a l o r s , s o i t c é d e r s e s p a r t s , s o i t p r o c é d e r à l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é o u e n m o d i f i e r l a d é n o m i n a t i o n e t l ' o b j e t s o c i a l e n y e x c l u a n t t o u t e a c t i v i t é m é d i c a l e .
T o u t m é d e c i n t r a v a i l l a n t a u s e i n d ' u n e a s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , d o i t i n f o r m e r l e s a u t r e s m e m b r e s o u a s s o c i é s d e t o u t e d é c i s i o n c i v i l e d i s c i p l i n a i r e , p é n a l e o u a d m i n i s t r a t i v e e n t r a î n a n t d e s c o n s é q u e n c e s p o u r l ' e x e r c i c e e n c o m m u n d e l a p r o f e s s i o n , L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e r a à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s s u i t e s à d o n n e r à c e s d é c i s i o n s .
E n o u t r e , l a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e s a s s o c i é s , g é r a n t s o u c o l l a b o r a t e u r s r e s t e e n t i è r e v i s - à - v i s d e l e u r s p a t i e n t s ; l a m é d e c i n e é t a n t e x e r c é e e x c l u s i v e m e n t p a r l e m é d e c i n e t n o n p a r l a s o c i é t é .
C h a q u e m é d e c i n r e s t e t e n u p a r l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l , l e s e c r e t m é d i c a l n e p e u t ê t r e p a r t a g é q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e s s o i n s l ' e x i g e n t .
L a s o c i é t é n e p o u r r a c o n c l u r e a u c u n e c o n v e n t i o n i n t e r d i t e a u x m é d e c i n s a v e c d ' a u t r e s m é d e c i n s o u a v e c d e s t i e r s .
S u r l e p l a n m é d i c a l , l e m é d e c i n e x e r c e u n e a u t o r i t é e f f e c t i v e v i s - à - v i s d u p e r s o n n e l q u i l ' a s s i s t e . L e l i b r e c h o i x d u m é d e c i n p a r l e p a t i e n t , l a l i b e r t é d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e d u m é d e c i n s o n t g a r a n t i s .
L e s a s s o c i é s m e t t e n t e n c o m m u n l a t o t a l i t é o u u n e p a r t i e d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e .
L ' a t t r i b u t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s d o i t t o u j o u r s t e n d r e à ê t r e p r o p o r t i o n n e l l e à l ' a c t i v i t é d e s a s s o c i é s .
L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d u m é d e c i n d o i t ê t r e a s s u r é e d e f a ç o n à p e r m e t t r e l a r é p a r a t i o n d u d o m m a g e é v e n t u e l l e m e n t c a u s é .
L e s s t a t u t s n ' e n t r e r o n t e n v i g u e u r q u ' a p r è s a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
L o r s q u ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s e n t r e n t d a n s l a s o c i é t é , i l s d o i v e n t p r é s e n t e r l e s s t a t u t s e t l e u r c o n t r a t a u C o n s e i l p r o v i n c i a l a u p r è s d u q u e l i l s s o n t i n s c r i t s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d e l a s o c i é t é e t / o u a u ( x ) c o n t r a t ( s ) d e s o c i é t é d e v r a ê t r e s o u m i s e p r é a l a b l e m e n t à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l p r o v i n c i a l i n t é r e s s é d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
A r t i c l e 1 9 - L I T I G E S D E O N T O L O G I Q U E S
T o u t l i t i g e d e n a t u r e d é o n t o l o g i q u e e s t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d u c o n s e i l p r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e M é d e c i n s .
L ' a p p l i c a t i o n d e s r è g l e s d e d é o n t o l o g i e m é d i c a l e e s t d i c t é e p a r l ' O r d r e d e s M é d e c i n s e t n e p e u t j a m a i s ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e u n m a n q u e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 2 0 - D R O I T C O M M U N
P o u r l e s o b j e t s n o n e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , [ e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t s e r é f é r e r a u C o d e d e s S o c i é t é s , a i n s i q u ' a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e .
D I S P O S I T I O N S F I N A L E S E T / O U T R A N S I T O I R E S .
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l é s é r v é
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M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n - b i j h é t R e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x é s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
1 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l . L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e l e 1 0 / 0 5 / 2 0 1 2 e t f i n i r a l e 3 1 1 0 1 1 2 0 1 4 ,
2 . P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e a u r a I i e u e n j u i l l e t 2 0 1 4 .
3 . N o m i n a t i o n d ' u n g é r a n t n o n s t a t u t a i r e .
M a d a m e D a n i e l l e H E U S E , p r é n o m m é e , e s t n o m m é e a u p o s t e d e g é r a n t e n o n s t a t u t a i r e p o u r t o u t e l a d u r é e
d e s o n a c t i v i t é a u s e i n d e l a s o c i é t é s a u f d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n e t t a n t q u e l a s o c i é t é d e m e u r e
, u n i p e r s o n n e l l e .
S o n m a n d a t e s t r é m u n é r é , l ' i n s c r i p t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c o m p t e s e t b i l a n d e l a s o c i é t é f a i s a n t f o i
d e c e t t e d é c i s i o n .
4 . C o m m i s s a i r e .
1 1 n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e r é p o n d a n t a u x c r i t è r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é , a i n s i q u ' i l r é s u l t e d ' e s t i m a t i o n s f a i t e s d e b o n n e f o i p a r l a f o n d a t r i c e e t n o t a m m e n t d u p l a n f i n a n c i e r .
5 . R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s s o u s c r i t s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
T o u s l e s e n g a g e m e n t s , a c t e s , o p é r a t i o n s e t f a c t u r a t i o n s e f f e c t u é s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s d e p u i s l e 0 1 / 0 4 / 2 0 1 2 p a r l a f o n d a t r i c e a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , s o n t r e p r i s p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
N o t a i r e F r a n ç o i s N o é ,
à N i v e l l e s
P i è c e s j o i n t e s : u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e á l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e