27/09/2012
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 2 3 0 4 9 6 6 *
D é p o s é
2 5 - 0 9 - 2 0 1 2
G r e f f e
N ° d e n t r e p r i s e : 0 8 4 8 9 6 3 4 9 7
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : D o c t e u r M a r t i n e N I E U W E T S
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 6 1 2 0 H a m - s u r - H e u r e - N a l i n n e s , B e a u C h e m i n ( H S H ) 2 2
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
I l r é s u l t e d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e O l i v i e r M I N O N , à T h u i n , l e v i n g t e t u n s e p t e m b r e d e u x m i l l e d o u z e , à e n r e g i s t r e r , q u ' à é t é c o n s t i t u é e u n e s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e D o c t e u r M a r t i n e N I E U W E T S a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 6 1 2 0 H a m - s u r - H e u r e - N a l i n n e s B e a u C h e m i n ( H S H ) 2 2 , d o n t i l e s t e x t r a i t c e q u i s u i t :
M a d e m o i s e l l e N I E U W E T S M a r t i n e , D o c t e u r , n é e à N e e r p e l t , l e v i n g t - d e u x m a i m i l l e n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t s , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , c é l i b a t a i r e , d o n t l e d o m i c i l e e s t é t a b l i à 6 1 2 0 H a m - s u r - H e u r e - N a l i n n e s B e a u C h e m i n ( H S H ) 2 2 a u t o r i s a n t l e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t à r e p r e n d r e s o n n u m é r o d i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e n a t i o n a l à
s a v o i r : 8 0 0 5 2 2 - 2 0 4 - 7 5
A . C o n s t i t u t i o n .
L a c o m p a r a n t e a p r i s c o n n a i s s a n c e d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 2 0 e t s u i v a n t s d u c o d e d e s s o c i é t é s r e l a t i f s a u x q u a s i - a p p o r t s .
L a q u e l l e c o m p a r a n t e a r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u ' e l l e c o n s t i t u e u n e s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e t d e d r e s s e r l e s s t a t u t s d e c e t t e s o c i é t é q u i s e r a d é n o m m é e " D o c t e u r M a r t i n e N I E U W E T S " , a u c a p i t a l d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) , d i v i s é e n d e u x c e n t s p a r t s s o c i a l e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / d e u x c e n t i è m e ( 1 / 2 0 0 è m e s ) d e l ' a v o i r s o c i a l .
A v a n t l a p a s s a t i o n d e l ' a c t e , l a p a r t i e c o m p a r a n t e , e n s a q u a l i t é d e f o n d a t r i c e d e l a s o c i é t é e t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 5 d u c o d e d e s s o c i é t é s , a d é p o s é a u r a n g d e s m i n u t e s d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t l e p l a n f i n a n c i e r d e l a s o c i é t é .
A p r è s l e c t u r e d e l a r t i c l e 2 1 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l a c o m p a r a n t e N o u s a d é c l a r é q u e l l e n e s t p a s l a s s o c i é e u n i q u e d a u c u n e a u t r e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
S o u s c r i p t i o n e n e s p è c e s
L a p a r t i e c o m p a r a n t e d é c l a r e q u e l e s D E U X C E N T S P A R T S S O C I A L E S ( 2 0 0 )
s o n t à l ' i n s t a n t s o u s c r i t e s , e n t o t a l i t é , e n e s p è c e s , a u p r i x d e N O N A N T E - T R O I S
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E U R O S ( 9 3 , 0 0 E U R ) c h a c u n e , s o i t p o u r D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T S E U R O S ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) .
L a p a r t i e c o m p a r a n t e d é c l a r e q u e c h a c u n e d e s p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s e s t l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e d e u x / t i e r s , p a r v e r s e m e n t s e n e s p è c e s , s o i t p o u r u n e s o m m e d e D O U Z E M I L L E Q U A T R E C E N T S E U R O S ( 1 2 . 4 0 0 , 0 0 E U R ) .
C e t t e s o m m e a é t é p r é a l a b l e m e n t à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é d é p o s é e p a r v e r s e m e n t à u n c o m p t e s p é c i a l p o r t a n t l e n u m é r o B E 1 4 0 6 8 8 9 5 3 6 4 1 8 3 o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a b a n q u e B E L F I U S B A N Q U E , s o c i é t é a n o n y m e , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à B r u x e l l e s , d e s o r t e q u e l a s o c i é t é a d è s à p r é s e n t d e c e c h e f à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e D O U Z E M I L L E Q U A T R E C E N T S E U R O S ( 1 2 . 4 0 0 , 0 0 E U R ) .
U n e a t t e s t a t i o n d e l ' o r g a n i s m e d é p o s i t a i r e d u 2 8 j u i n 2 0 1 2 a é t é d é l i v r é e .
L e C o n s e i l d e l O r d r e d e s M é d e c i n s a a p p r o u v é l e s p r é s e n t s s t a t u t s l e 2 9 a o û t d e r n i e r .
B . S t a t u t s
T I T R E I . D E N O M I N A T I O N S O C I A L E S I E G E S O C I A L O B J E T S O C I A L - D U R E E
A R T I C L E 1 . - D é n o m i n a t i o n s o c i a l e
I l e s t f o r m é p a r l e s p r é s e n t e s u n e s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n " D o c t e u r M a r t i n e N I E U W E T S " à H a m - s u r - H e u r e - N a l i n n e s .
C e t t e d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d e v r a t o u j o u r s ê t r e a c c o m p a g n é e d e l a m e n t i o n s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e o u e n a b r é g é S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e S P R L e t d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l , a i n s i q u e d e s m o t s " R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s " o u d e l a b r é v i a t i o n " R P M " , s u i v i d u n u m é r o d e n t r e p r i s e , a c c o m p a g n é s d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u T r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l .
A R T I C L E 2 . - S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à B e a u C h e m i n ( H S H ) 2 2 6 1 2 0 H a m - s u r - H e u r e - N a l i n n e s , e t p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t a i l l e u r s e n B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i s e r a p u b l i é e a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r B e l g e , a p r è s i n f o r m a t i o n d u C o n s e i l P r o v i n c i a l i n t é r e s s é d e l O r d r e d e s M é d e c i n s .
A R T I C L E 3 . - O b j e t s o c i a l
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e , e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e , d e l a
M é d e c i n e p a r s e s o r g a n e s m é d e c i n s l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à e x e r c e r l a
m é d e c i n e e n B e l g i q u e , i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s e t q u i
c o n v i e n n e n t d ' a p p o r t e r à l a s o c i é t é l a t o t a l i t é ( o u u n e p a r t i e ) d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e .
L a s o c i é t é p o u r r a f a i r e t o u t a c t e n é c e s s a i r e e t / o u i n d i s p e n s a b l e à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s o n o b j e t e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t t o u t e t r a n s a c t i o n m o b i l i è r e e t i m m o b i l i è r e c o n c e r n a n t l e s l o c a u x m é d i c a u x , l ' a c h a t d u m a t é r i e l m é d i c a l e t n o n m é d i c a l , l ' e n g a g e m e n t d u p e r s o n n e l a d m i n i s t r a t i f , s o i g n a n t , p r a t i q u a n t o u a p p e l é à p r a t i q u e r d a n s l a s o c i é t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E l l e n e p o u r r a c e p e n d a n t p o s e r a u c u n a c t e q u e l c o n q u e q u e d a n s l e s t r i c t r e s p e c t d e s r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e . E n p a r t i c u l i e r , l a s o c i é t é g a r a n t i t à c h a q u e m é d e c i n a s s o c i é q u ' i l p o u r r a e x e r c e r s a p r o f e s s i o n e n t o u t e i n d é p e n d a n c e d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s r e l a t i v e s a u s e c r e t m é d i c a l , à l a l i b e r t é d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e d u p r a t i c i e n , e t a u l i b r e c h o i x d u p a t i e n t . T o u t e f o r m e d e c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a m é d e c i n e , d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e e t d e s u r c o n s o m m a t i o n e s t i n t e r d i t e .
L a s o c i é t é p o u r r a d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s s e
r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l , s a n s e n
m o d i f i e r l e c a r a c t è r e c i v i l e t l a v o c a t i o n m é d i c a l e .
L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d u o u d e s m é d e c i n s a s s o c i é s d e m e u r e i l l i m i t é e . E l l e d o i t ê t r e a s s u r é e d e f a ç o n à p e r m e t t r e l a r é p a r a t i o n d u d o m m a g e é v e n t u e l l e m e n t c a u s é .
E n c a s d ' i n v e s t i s s e m e n t s i m m o b i l i e r s é t r a n g e r s à l ' e x e r c i c e d e l a m é d e c i n e
A t i t r e a c c e s s o i r e , l a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t a v o i r p o u r o b j e t l a c o n s t i t u t i o n , l a g e s t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d ' u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r e t / o u m o b i l i e r , n o t a m m e n t p a r l ' a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l a m i s e e n l o c a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l e t o u t a u s e n s l e p l u s l a r g e , p o u r a u t a n t q u e n ' e n s o i e n t a l t é r é s , n i s o n c a r a c t è r e c i v i l , n i s a v o c a t i o n p r i o r i t a i r e m e n t m é d i c a l e , e t q u e c e s o p é r a t i o n s , s ' i n s c r i v a n t d a n s l e s l i m i t e s d ' u n e g e s t i o n " e n b o n p è r e d e f a m i l l e " , n ' a i e n t p a s u n c a r a c t è r e r é p é t i t i f e t c o m m e r c i a l . E l l e p o u r r a m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d u n a s s o c i é e t / o u d u n g é r a n t u n i m m e u b l e .
D è s l o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , u n a c c o r d p r é a l a b l e d e s a s s o c i é s e s t à p r é v o i r s u r l a p o l i t i q u e d e c o n s t i t u t i o n e t d e g e s t i o n d e s i n v e s t i s s e m e n t s a i n s i r é a l i s é s q u i d o i v e n t a v o i r é t é a p p r o u v é s à l a m a j o r i t é d e s d e u x / t i e r s a u m o i n s d e s p a r t s r e p r é s e n t é e s .
A R T I C L E 4 . - D u r é e .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e u n e d u r é e i l l i m i t é e .
L a s o c i é t é p o u r r a ê t r e t r a n s f o r m é e e n u n e s o c i é t é d ' e s p è c e d i f f é r e n t e o u d i s s o u t e , d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s . L a s o c i é t é p e u t p r e n d r e d e s e n g a g e m e n t s o u s t i p u l e r à s o n p r o f i t , p o u r u n t e r m e d é p a s s a n t l a d a t e d e s a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e .
T I T R E I I . C A P I T A L S O C I A L - A P P O R T S - S O U S C R I P T I O N D E S P A R T S S O C I A L E S
A R T I C L E 5 . - C a p i t a l S o c i a l .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r D E U X C E N T S ( 2 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s , d e m ê m e v a l e u r , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / d e u x c e n t i è m e ( 1 / 2 0 0 è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l .
A R T I C L E 6 . - S o u s c r i p t i o n e t l i b é r a t i o n
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e c a p i t a l a é t é i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e t l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e d e u x / t i e r s .
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l a g é r a n c e . T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s s o c i a l e s q u e l ' a s s o c i é a s o u s c r i t . L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u x v e r s e m e n t s , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l e n m a t i è r e j u d i c i a i r e , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
A R T I C L E 7 . - R e g i s t r e d e s p a r t s .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s t e n u a u s i è g e s o c i a l q u i c o n t i e n d r a , n o t a m m e n t , l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é e t l e n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t , a i n s i q u e l e s a u t r e s m e n t i o n s l é g a l e m e n t r e q u i s e s .
T o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e . C e s p a r t s n e p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s q u e p a r d e s c e r t i f i c a t s d e p a r t i c i p a t i o n a u n o m d e s a s s o c i é s , e x t r a i t s d e c e r e g i s t r e e t s i g n é s p a r l e o u l e s g é r a n t s . C e s c e r t i f i c a t s n e s o n t p a s n é g o c i a b l e s . L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s , i n d i v i s i b l e s e t n e p e u v e n t ê t r e d o n n é e s e n g a r a n t i e .
A R T I C L E 8 . - I n d i v i s i b i l i t é
C h a q u e p a r t s o c i a l e e s t i n d i v i s i b l e à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t s o c i a l e , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s s e r a s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t p r o p r i é t a i r e d e c e t t e p a r t à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e o u d e p l u s i e u r s p a r t s s o c i a l e s e n t r e u n d r o i t d ' u s u f r u i t e t u n d r o i t d e n u e - p r o p r i é t é , t o u s l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r , s a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e e t é c r i t e s i g n é e p a r t o u s l e s t i t u l a i r e s d ' u n d r o i t s u r l a o u l e s p a r t s s o c i a l e s .
A R T I C L E 9 . - C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n
L e s c e s s i o n s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s s i o n s p o u r c a u s e d e m o r t , d e p a r t s s o c i a l e s , s ' o p è r e n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s d u C o d e d e D é o n t o l o g i e : e l l e s n e p e u v e n t ê t r e a t t r i b u é e s q u ' à d e s m é d e c i n s i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à e x e r c e r e n B e l g i q u e l a m é d e c i n e , e t q u i e x e r c e n t o u e x e r c e r o n t t o u t e s l e u r s a c t i v i t é s d a n s l e c a d r e d e l a s o c i é t é , s a c h a n t q u e l a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u t p a s e m p ê c h e r l a r é m u n é r a t i o n n o r m a l e d ' u n m é d e c i n p o u r l e t r a v a i l p r e s t é .
L ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e l a s s o c i é n e p e u t a v o i r l i e u q u e d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a s s o c i é s .
S i l a c e s s i o n ( o u l a t r a n s m i s s i o n ) e s t r e f u s é e , f a u t e d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a s s o c i é s o u p a r c e q u e l e c e s s i o n n a i r e n ' a p a s l e s q u a l i t é s r e q u i s e s p a r l e C o d e d e D é o n t o l o g i e , l e s p a r t s d e v r o n t ê t r e r a c h e t é e s p a r l e s a u t r e s a s s o c i é s .
C e s p a r t s s o n t a l o r s p r o p o s é e s à t o u s l e s a s s o c i é s a u p r o r a t a d u n o m b r e d e p a r t s q u ' i l s p o s s è d e n t , é t a n t e n t e n d u q u e l e n o n e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s p a r c e r t a i n s a s s o c i é s v a a c c r o î t r e , à n o u v e a u p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s p a r t s , l e d r o i t d e s a u t r e s a s s o c i é s a u r a c h a t d e c e s p a r t s .
L a v a l e u r d e s p a r t s s ' é t a b l i r a , s a u f a c c o r d d e s p a r t i e s y d é r o g e a n t a u j o u r d e l a c e s s i o n , s u r b a s e d u d e r n i e r b i l a n é t a b l i e t a p p r o u v é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e n r e p r e n a n t l ' a c t i f n e t c o m p t a b l e d i v i s é p a r l e n o m b r e d e s p a r t s r e p r é s e n t a t i v e s d u c a p i t a l s o c i a l , m u l t i p l i é p a r l e n o m b r e d e t i t r e s d o n t c e s s i o n , s a c h a n t q u e l e p r i x a i n s i o b t e n u d o i t ê t r e u n e c o m p e n s a t i o n é q u i t a b l e p o u r l e s a y a n t s d r o i t s o u l e c é d a n t .
L e p a i e m e n t d e s p a r t s , s a u f a c c o r d d e s p a r t i e s y d é r o g e a n t a u j o u r d e l a c e s s i o n , s ' e f f e c t u e r a d a n s l e s t r o i s m o i s à d a t e r d e l a d i t e c e s s i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e c e s s i o n n a i r e p o u r r a s e l i b é r e r , s ' i l l e d é s i r e , a v a n t c e t e r m e .
L e s m o n t a n t s d u s p r o d u i r o n t u n i n t é r ê t é q u i v a l e n t à l ' i n t é r ê t j u d i c i a i r e d ' a p p l i c a t i o n a u j o u r d e l a c e s s i o n , e t c e d e p l e i n d r o i t e t s a n s m i s e e n d e m e u r e , d è s l a d i t e c e s s i o n .
D è s l a d i t e c e s s i o n , l e c e s s i o n n a i r e p o u r r a e x e r c e r t o u s l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s , m a i s n e p o u r r a p a s l e s c é d e r a v a n t p a i e m e n t c o m p l e t d u p r i x , s a u f a c c o r d e x p r è s d u c é d a n t i n i t i a l .
L a c e s s i o n e n t r e a s s o c i é s s ' o p è r e l i b r e m e n t .
A m o i n s q u ' i l s n e p u i s s e n t d e v e n i r e u x - m ê m e s a s s o c i é s , l e s h é r i t i e r s d e v r o n t , s o i t c é d e r l e s t i t r e s s u i v a n t m o d a l i t é s v i s é e s c i - a v a n t , s o i t s ' i l s ' a g i s s a i t d ' u n e S . P . R . L . U . , t r a n s f o r m e r l a d é n o m i n a t i o n e t l ' o b j e t s o c i a l , e n y e x c l u a n t t o u t e a c t i v i t é m é d i c a l e , c e c i d a n s l e s t r e n t e j o u r s d u d é c è s , e n s ' i n t e r d i s a n t t o u t a c t e r e l e v a n t d e l ' a r t m é d i c a l d è s l e d é c è s .
L ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e l a s s o c i é o u l e d é p a r t d e l ' u n d e s a s s o c i é s s e r a p r é a l a b l e m e n t n o t i f i é a u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t .
L a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s d o i t t o u j o u r s t e n d r e à r e f l é t e r l ' i m p o r t a n c e d e s
a c t i v i t é s r e s p e c t i v e s d e s a s s o c i é s . E l l e n e p e u t e m p ê c h e r l a r é m u n é r a t i o n n o r m a l e
d ' u n m é d e c i n p o u r l e t r a v a i l p r e s t é .
N e p e u v e n t ê t r e a s s o c i é s q u e d e s m é d e c i n s l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à e x e r c e r l ' a r t d e g u é r i r e n B e l g i q u e , i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s e t p r a t i q u a n t o u a p p e l é s à p r a t i q u e r d a n s l a s o c i é t é ( o u d e s s o c i é t é s p r o f e s s i o n n e l l e s u n i p e r s o n n e l l e s d e m é d e c i n s d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é a p p r o u v é s p a r l e C o n s e i l p r o v i n c i a l i n t é r e s s é d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s ) . L ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e l a s s o c i é r e q u i e r t t o u j o u r s l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a u t r e s , s ' i l s s o n t p l u s i e u r s .
A R T I C L E 1 0 . - I n s c r i p t i o n s d e s c e s s i o n s
L e s c e s s i o n s e t t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s s o c i a l e s s e r o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s a v e c l e u r d a t e e t c e s i n s c r i p t i o n s s e r o n t d a t é e s e t s i g n é e s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e d a n s l e c a s d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s e t p a r u n g é r a n t e t l e b é n é f i c i a i r e d a n s l e c a s d ' u n e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s s o c i a l e s n ' a u r o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e d i t r e g i s t r e .
A R T I C L E 1 1 . - R e f u s d ' a g r é m e n t
L e s d é c i s i o n s d e s a s s o c i é s r e f u s a n t l e c o n s e n t e m e n t n e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' a u c u n r e c o u r s d e v a n t l e s t r i b u n a u x . A u c a s o ù u n e c e s s i o n e n t r e v i f s n e s e r a i t p a s a g r é é e , l e s a s s o c i é s o p p o s a n t d e v r o n t d a n s l e s s i x m o i s a c q u é r i r e u x - m ê m e s , a u x p r i x f i x é s c o m m e d i t c i - d e s s o u s , l e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e o u t r o u v e r a c h e t e u r p o u r c e s p a r t s , f a u t e d e q u o i l e o u l e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s d e v r o n t ê t r e a d m i s .
E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t l o r s d ' u n e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t , l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s n ' a y a n t o b t e n u l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s n ' a u r o n t d r o i t q u ' à l a v a l e u r d e s p a r t s s o c i a l e s t r a n s m i s e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I l s p e u v e n t e n d e m a n d e r l e r a c h a t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a d r e s s é e a u g é r a n t a u x p r i x e t c o n d i t i o n s c o m m e i l e s t d i t c i - d e s s o u s .
A R T I C L E 1 2 . - V a l e u r d e s p a r t s s o c i a l e s
P a r a g r a p h e 1
S u r d e m a n d e d e t o u t a s s o c i é , l e p r i x d e r a c h a t d e s p a r t s s o c i a l e s e s t f i x é , m a i s u n i q u e m e n t e n c e q u i c o n c e r n e u n e c e s s i o n e n t r e v i f s , c h a q u e a n n é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u t a i r e , à d é f a u t p a r u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e . C e t t e v a l e u r e s t d é t e r m i n é e s u r b a s e d u d e r n i e r b i l a n e t e s t c e n s é e t e n i r c o m p t e f o r f a i t a i r e m e n t d e s p r o f i t s o u d e s p e r t e s , d e s r é s e r v e s e t p l u s v a l u e s , a i n s i q u e d e s m o i n s v a l u e s é v e n t u e l l e s e t d e s é l é m e n t s i n c o r p o r e l s t e l s q u e l a f i r m e , l a c l i e n t è l e n o n a c t é s d a n s c e s c o m p t e s . C e t t e v a l e u r c o r r e s p o n d r a à c e l l e d e s f o n d s p r o p r e a p p a r a i s s a n t d a n s l e s d e r n i e r s c o m p t e s a n n u e l s a d o p t é s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e r é g u l i è r e m e n t t e n u e , d i v i s é s p a r l e n o m b r e d e p a r t s q u i e x i s t e n t c e j o u r .
P a r a g r a p h e 2
A d é f a u t d ' a c c o r d d a n s l e c a s d ' u n e t r a n s m i s s i o n à c a u s e d e m o r t l e p r i x d e s p a r t s s o c i a l e s s e r a f i x é à d i r e d ' e x p e r t , c h a q u e p a r t i e d é s i g n a n t s o n e x p e r t .
A d é f a u t p a r l ' u n e d e s p a r t i e s d e d é s i g n e r s o n e x p e r t d a n s l a h u i t a i n e d e l ' i n v i t a t i o n q u i l u i e n s e r a f a i t e p a r l ' a u t r e p a r t i e o u à d é f a u t d ' e n t e n t e s u r l e c h o i x d e s e x p e r t s , l e s n o m i n a t i o n s s e r o n t f a i t e s p a r M o n s i e u r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u s i è g e d e l a s o c i é t é , s u r r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
E n c a s d e d é s a c c o r d e n t r e l e s d e u x e x p e r t s , i l s e r a n o m m é u n t i e r s e x p e r t , c h a r g é d e l e s d é p a r t a g e r , p a r M o n s i e u r l e P r é s i d e n t s u s d i t .
L e p r i x f i x é c o m m e i l e s t d i t c i - d e s s u s n e p e u t ê t r e m o d i f i é q u e d e c o m m u n a c c o r d .
U n e c e s s i o n n ' e s t r é a l i s é e q u e l o r s d e l ' a c c o r d d e s v o l o n t é s .
A R T I C L E 1 3 . - D r o i t d e p r é f é r e n c e
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l p a r a p p o r t e n e s p è c e s , l e s p a r t s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s .
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i q u i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n . L e d é l a i e s t f i x é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t a n n o n c é s p a r u n a v i s p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e .
L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s c o n f o r m é m e n t a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t n e p e u v e n t l ' ê t r e q u e p a r d e s m é d e c i n s l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à e x e r c e r l a r t d e g u é r i r e n B e l g i q u e , p r a t i q u a n t o u a p p e l é s à p r a t i q u e r d a n s l e c a d r e d e l a s o c i é t a i r e e t a g r é é s à l u n a n i m i t é p a r l e s a u t r e s a s s o c i é s .
L ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e l a s s o c i é o u l e d é p a r t d e l ' u n d e s a s s o c i é s s e r a p r é a l a b l e m e n t n o t i f i é a u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t .
A R T I C L E 1 4 . - I n v e s t i g a t i o n s
L e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s m ê m e m i n e u r s o u i n c a p a b l e s e t l e s c r é a n c i e r s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é s s u r l e s b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é , n i e n r e q u é r i r i n v e n t a i r e , n i e n d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n , n i s ' i m m i s c e r e n a u c u n e m a n i è r e d a n s s o n a d m i n i s t r a t i o n .
I l s d o i v e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s s ' e n r a p p o r t e r a u x c o m p t e s , é c r i t u r e s e t b i l a n s d e l a s o c i é t é a i n s i q u ' a u x d é c i s i o n s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 1 5 . - I n t e r d i c t i o n
L a s o c i é t é n e p e u t c o n t r a c t e r u n e m p r u n t p a r v o i e d ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s .
T I T R E I I I . G E S T I O N - S U R V E I L L A N C E
A R T I C L E 1 6 . - G e s t i o n
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , d o n t a u m o i n s u n e s t a s s o c i é , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . P o u r l e s a f f a i r e s m é d i c a l e s , l e g é r a n t d o i t ê t r e u n m é d e c i n a s s o c i é . P o u r l e s a f f a i r e s n o n m é d i c a l e s , l e g é r a n t p e u t ê t r e u n n o n - a s s o c i é , p e r s o n n e p h y s i q u e o u p e r s o n n e m o r a l e .
C e s f o n c t i o n s o n t u n e d u r é e d é t e r m i n é e e t p e u v e n t ê t r e r é m u n é r é e s .
L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n s e u l a s s o c i é , l ' a s s o c i é u n i q u e p o u r r a ê t r e n o m m é g é r a n t p o u r l a d u r é e d e s o n a c t i v i t é a u s e i n d e l a s o c i é t é . E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s o u l o r s q u i l s a g i t d u n c o g é r a n t , l e m a n d a t d u g é r a n t s e r a a u t o m a t i q u e m e n t l i m i t é à 6 a n s , r e n o u v e l a b l e .
L e m o n t a n t d e l a r é m u n é r a t i o n s e r a f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n a c c o r d a v e c t o u s l e s a s s o c i é s s a n s q u e c e t t e r é m u n é r a t i o n p u i s s e s e f a i r e a u x d é t r i m e n t s d ' u n o u d e p l u s i e u r s a s s o c i é s . C e m o n t a n t d e v r a c o r r e s p o n d r e a u x p r e s t a t i o n s d e g e s t i o n r é e l l e m e n t e f f e c t u é e s .
E n c a s d e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , s i p a r m i l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s f i g u r e u n m é d e c i n i n s c r i t a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , c e l u i - c i e x e r c e r a l e s p o u v o i r s d u g é r a n t .
L e g é r a n t n o n - a s s o c i é n e p o u r r a f a i r e a u c u n a c t e à c a r a c t è r e m é d i c a l e t d e v r a s ' e n g a g e r à r e s p e c t e r l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , e n p a r t i c u l i e r l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l .
L e g é r a n t v e i l l e r a à r e s p e c t e r e t à f a i r e r e s p e c t e r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s
à l ' A r t d e G u é r i r , a i n s i q u ' à l a b o n n e a p p l i c a t i o n d e l a D é o n t o l o g i e M é d i c a l e .
S o n m a n d a t s e r a r é m u n é r é .
A R T I C L E 1 7 . - P o u v o i r s d u o u d e s g é r a n t s
L e g é r a n t u n i q u e p e u t a c c o m p l i r s e u l t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t .
S ' i l y a d e u x g é r a n t s o u p l u s , l a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e à l ' é g a r d d e s t i e r s e n c e q u i c o n c e r n e l e s a c t e s d e d i s p o s i t i o n d ' i m m e u b l e o u d e d r o i t s i m m o b i l i e r s , d e m ê m e e n c e q u i c o n c e r n e l ' a f f e c t a t i o n h y p o t h é c a i r e d e s i m m e u b l e s d é p e n d a n t d u p a t r i m o i n e s o c i a l , p a r d e u x g é r a n t s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t . A g i s s a n t i s o l é m e n t , c h a q u e g é r a n t p e u t a c c o m p l i r l e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é .
S ' i l y a p l u s d e d e u x g é r a n t s , c e u x - c i f o r m e n t u n c o l l è g e a p p e l é l e C o n s e i l d e G é r a n c e . L e g é r a n t u n i q u e o u l e C o n s e i l d e G é r a n c e c o n s t i t u e l a G é r a n c e d e l a s o c i é t é .
I l e x e r c e s a p r o f e s s i o n e n t o u t e i n d é p e n d a n c e s o u s s o n n o m p e r s o n n e l d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t d é o n t o l o g i q u e s . I l s e g a r d e d e t o u t e m e s u r e q u i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
e n t r a v e l e l i b r e c h o i x d u M é d e c i n p a r l e p a t i e n t . I l s u p p o r t e l a c h a r g e d e s a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e p o u r l a q u e l l e i l d o i t s ' ê t r e a s s u r é a u p r è s d ' u n e c o m p a g n i e n o t o i r e m e n t s o l v a b l e .
L e g é r a n t v e i l l e r a à c e q u e s o i t a s s u r é e l a r e s p o n s a b i l i t é d i s t i n c t e d e l a s o c i é t é .
L e g é r a n t n e p o u r r a d é l é g u e r s e s p o u v o i r s q u ' à u n D o c t e u r e n m é d e c i n e i n s c r i t a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s d è s q u ' i l s ' a g i r a d ' a c c o m p l i r d e s a c t e s e n r a p p o r t a v e c l ' e x e r c i c e d e l ' a r t d e g u é r i r .
L e d é l é g u é n o n - m é d e c i n d u g é r a n t n e p o u r r a f a i r e a u c u n a c t e à c a r a c t è r e m é d i c a l e t d e v r a s ' e n g a g e r à r e s p e c t e r l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , e n p a r t i c u l i e r l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l .
A R T I C L E 1 8 . - S i g n a t u r e s o c i a l e
L e o u l e s g é r a n t s é t a n t c h a r g é s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é , d i s p o s e n t d e l a s i g n a t u r e s o c i a l e p o u r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
C e t t e s i g n a t u r e d u o u d e s g é r a n t s d e v r a ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n d e q u a l i t é d e g é r a n t d a n s t o u s a c t e s e n g a g e a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a s o c i é t é , t o u s p o u v o i r s e t p r o c u r a t i o n s , s a u f d é l é g a t i o n s p é c i a l e d o n n é e p a r l e o u l e s g é r a n t s , l e s d i t s m o t s p o u v a n t ê t r e a p p o s é s a u m o y e n d ' u n e g r i f f e . L e o u l e s g é r a n t s n e c o n t r a c t e n t , à r a i s o n d e l e u r g e s t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é , m a i s i l s s o n t r e s p o n s a b l e s v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t e t d e s f a u t e s c o m m i s e s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s .
A R T I C L E 1 9 . - I n t é r ê t o p p o s é
L e g é r a n t q u i a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à c e l u i d e l a s o c i é t é d a n s u n e o p é r a t i o n , e s t t e n u d ' e n r é f é r e r a u x a u t r e s g é r a n t s .
S ' i l n ' y a q u ' u n g é r a n t e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d e v a n t c e t t e o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s , i l d e v r a e n r é f é r e r a u x a s s o c i é s . D a n s c e c a s , u n a u t r e g é r a n t o u , à d é f a u t , u n m a n d a t a i r e a d h o c d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s , a u r a t o u s p o u v o i r s à l ' e f f e t d e t r a i t e r l ' o p é r a t i o n p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é .
I l s e r a t e n u , t a n t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é q u e v i s - à - v i s d e s t i e r s d e r é p a r e r l e p r é j u d i c e r é s u l t a n t d ' u n a v a n t a g e q u ' i l s e s e r a i t a b u s i v e m e n t p r o c u r é a u d é t r i m e n t d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E 2 0 . - A f f a i r e s s i m i l a i r e s
L e o u l e s g é r a n t s n e p o u r r o n t s a n s y ê t r e a u t o r i s é s s p é c i a l e m e n t p a r d é c i s i o n d e s a s s o c i é s , s ' o c c u p e r o u s ' i n t é r e s s e r n i d i r e c t e m e n t n i i n d i r e c t e m e n t d ' a f f a i r e s s i m i l a i r e s à c e l l e s r e n t r a n t d a n s l ' o b j e t s o c i a l .
A R T I C L E 2 1 . - C o n t r ô l e d e l a s o c i é t é
L e s o p é r a t i o n s d e l a s o c i é t é s o n t c o n t r ô l é e s p a r u n c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r a u
m o i n s , p o u r a u t a n t q u e l a l o i l ' e x i g e .
L e o u l e s c o m m i s s a i r e s - r é v i s e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i f i x e
l e u r n o m b r e , l e u r é m o l u m e n t e t l a d u r é e d e l e u r m a n d a t .
L e s é m o l u m e n t s d e s c o m m i s s a i r e s - r é v i s e u r s c o n s i s t e n t e n u n e s o m m e f i x e
é t a b l i e a u d é b u t d e l e u r m a n d a t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S ' i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r , c h a c u n d e s a s s o c i é s a
i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d e s u r v e i l l a n c e , d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c o m m i s s a i r e s - r é v i s e u r s s u r l e s o p é r a t i o n s d e l a s o c i é t é e t p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s l i v r e s , d e l a c o r r e s p o n d a n c e e t d e t o u t e s l e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é .
L ' a s s o c i é p o u r r a , l e c a s é c h é a n t , s e f a i r e a s s i s t e r d ' u n e x p e r t c o m p t a b l e , d o n t l a r é m u n é r a t i o n i n c o m b e r a à l a s o c i é t é s i l ' e x p e r t a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à c h a r g e d e l a s o c i é t é p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e . L e s o b s e r v a t i o n s d e l ' e x p e r t c o m p t a b l e s o n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é .
A R T I C L E 2 2 . - R é m u n é r a t i o n d e l a g é r a n c e
L e s f o n c t i o n s d e g é r a n t p e u v e n t ê t r e r é m u n é r é e s .
D è s l o r s q u i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l a r é m u n é r a t i o n d u m a n d a t d u g é r a n t n e
p e u t ê t r e a l l o u é e a u d é t r i m e n t d u n o u d e p l u s i e u r s a s s o c i é s e t s o n m o n t a n t d o i t
c o r r e s p o n d r e à d e s p r e s t a t i o n s d e g e s t i o n r é e l l e m e n t e f f e c t u é e s .
T I T R E I V . A S S E M B L E E G E N E R A L E
A R T I C L E 2 3 . - R é u n i o n
I l s e r a t e n u u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e l e d e r n i e r l u n d i d u m o i s d e j u i n d e c h a q u e a n n é e à d i x - h u i t h e u r e s a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t e t h e u r e s i n d i q u é s d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e t i e n t l e p r e m i e r j o u r s u i v a n t n o n f é r i é à l a m ê m e h e u r e .
S a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u i m p o s é e s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e à l a m a j o r i t é d e s v o i x v a l a b l e m e n t e x p r i m é e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s p a r t s s o c i a l e s .
L ' a s s e m b l é e s e r é u n i t e n o u t r e e x t r a o r d i n a i r e m e n t s u r c o n v o c a t i o n d ' u n g é r a n t , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e e t s u r d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e a u m o i n s d u c a p i t a l s o c i a l .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , a n n u e l l e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e , s é a n c e t e n a n t e , p r o r o g é e à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . C e t a j o u r n e m e n t a n n u l e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s . L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A R T I C L E 2 4 . - C o n v o c a t i o n s
L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e s l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t
à l a l o i .
L e s c o n v o c a t i o n s n e s o n t p a s n é c e s s a i r e s c h a q u e f o i s q u e t o u s l e s a s s o c i é s
c o n s e n t e n t à s e r é u n i r .
A R T I C L E 2 5 . - P r é s i d e n c e , v o i x , a d m i s s i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t p r o c è s - v e r b a u x
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u e n l ' a b s e n c e d u g é r a n t , p a r l ' a s s o c i é l e p l u s â g é , p r é s e n t à l ' a s s e m b l é e . L e p r é s i d e n t d é s i g n e l e s e c r é t a i r e q u i p e u t n e p a s ê t r e a s s o c i é . S i l e n o m b r e d e s a s s o c i é s l e p e r m e t , l ' a s s e m b l é e c h o i s i t u n o u d e u x s c r u t a t e u r s p a r m i s e s m e m b r e s .
C h a q u e p a r t s o c i a l e c o n f è r e u n e v o i x .
P o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e , l e g é r a n t p e u t e x i g e r q u e t o u t a s s o c i é , c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l ' a s s e m b l é e , i n f o r m e p a r u n é c r i t ( l e t t r e o u p r o c u r a t i o n ) l a g é r a n c e d e s o n i n t e n t i o n d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e e t i n d i q u e r l e n o m b r e d e p a r t s p o u r l e q u e l i l e n t e n d p r e n d r e p a r t a u v o t e .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e c h o i s i p a r m i l e s a s s o c i é s o u é m e t t r e l e u r v o t e p a r é c r i t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A c e t e f f e t , l a c o n v o c a t i o n c o n t i e n d r a l e t e x t e d e s r é s o l u t i o n s p r o p o s é e s q u e l e s a s s o c i é s p o u r r o n t a p p r o u v e r o u r e j e t e r .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t s i g n é s p a r l e s a s s o c i é s o u m a n d a t a i r e s d ' a s s o c i é s a y a n t e x p r i m é l a m a j o r i t é a u v o t e .
S a u f d a n s l e s c a s o ù l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i v e n t ê t r e a u t h e n t i q u e m e n t c o n s t a t é e s , l e s c o p i e s e t e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t , s o i t p a r u n e p e r s o n n e à c e m a n d a t é e .
T I T R E V . I N V E N T A I R E - R E P A R T I T I O N - R E S E R V E S
A R T I C L E 2 6 . - E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e c l ô t u r e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , l e o u l e s g é r a n t s d r e s s e r o n t u n i n v e n t a i r e d e s v a l e u r s m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s e t d e s d e t t e s a c t i v e s e t p a s s i v e s d e l a s o c i é t é e t f o r m e r o n t l e b i l a n e n y i n d i q u a n t s p é c i a l e m e n t e t n o m i n a t i v e m e n t l e s d e t t e s d e s a s s o c i é s v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t c e l l e s d e l a s o c i é t é v i s - à - v i s d e s a s s o c i é s , a i n s i q u e l e c o m p t e p r o f i t s e t p e r t e s .
A R T I C L E 2 7 . - B é n é f i c e
L e s h o n o r a i r e s g é n é r é s p a r l ' a c t i v i t é m é d i c a l e a p p o r t é e à l a s o c i é t é d u o u d e s
m é d e c i n s a s s o c i é s s o n t p e r ç u s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e s d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s e t a m o r t i s s e m e n t s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é .
C i n q p o u r c e n t m i n i m u m d e c e b é n é f i c e s o n t a f f e c t é s à l a c o n s t i t u t i o n d ' u n f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e .
C e t t e o b l i g a t i o n c e s s e d è s q u e c e f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e s d i x p o u r c e n t d u c a p i t a l s o c i a l .
L a f i x a t i o n d ' u n e r é s e r v e c o n v e n t i o n n e l l e r e q u i e r t l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a s s o c i é s . S i
l ' u n a n i m i t é e s t i m p o s s i b l e , l e C o n s e i l p r o v i n c i a l i n t é r e s s é d e
l ' O r d r e d e s M é d e c i n s p e u t a c c e p t e r u n e a u t r e m a j o r i t é .
L e M é d e c i n n e p e u t r e t i r e r q u ' u n i n t é r ê t n o r m a l c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e .
L e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é , a p r è s l a d é d u c t i o n d u d i t i n t é r ê t , d o i t ê t r e r é i n v e s t i e n v u e d e r é a l i s e r l ' o b j e t s o c i a l .
U n e c o n v e n t i o n c o n f o r m e à l ' a r t i c l e 1 7 d e l ' A r r ê t é R o y a l n u m é r o 7 8 d u d i x n o v e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - s e p t , e t a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e s e r a é t a b l i e e n t r e l a s o c i é t é e t l e M é d e c i n .
A R T I C L E 2 8 . - P a i e m e n t s e t r é m u n é r a t i o n s
L e p a i e m e n t d e s r é m u n é r a t i o n s e t b é n é f i c e s r é p a r t i s s e f a i t a u l i e u i n d i q u é p a r l e
o u l e s g é r a n t s .
T I T R E V I . D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E 2 9 . - D i s s o l u t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l ' i n t e r d i c t i o n , l a d é c o n f i t u r e o u l a m o r t d ' u n d e s a s s o c i é s .
E n c a s d e p e r t e d e l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , i l s e r a f a i t a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 3 3 2 e t 3 3 3 d u c o d e d e s s o c i é t é s .
A R T I C L E 3 0 . - L i q u i d a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d u o u d e s g é r a n t s a g i s s a n t e n q u a l i t é d e l i q u i d a t e u r e t à d é f a u t p a r l e s l i q u i d a t e u r s n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d a n s l e r e s p e c t d u C o d e d e D é o n t o l o g i e M é d i c a l e .
L e o u l e s l i q u i d a t e u r s n o n - m é d e c i n s d e v r o n t s e f a i r e a s s i s t e r p a r d e s m é d e c i n s i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l O r d r e p o u r c e q u i c o n c e r n e l e s m a t i è r e s m é d i c a l e s , p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t p o u r l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l a v i e p r i v é e d e s p a t i e n t s , à l a g e s t i o n d e s d o s s i e r s m é d i c a u x e t / o u l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l d e s a s s o c i é s . A d é f a u t d e p a r e i l l e d é s i g n a t i o n , l e g é r a n t e x e r c e r a l e s f o n c t i o n s d e l i q u i d a t e u r .
L e o u l e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s a n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p r é v u s p a r l e c o d e d e s s o c i é t é s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e r è g l e l e m o d e d e l i q u i d a t i o n à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u s l e s f r a i s , d e t t e s e t c h a r g e s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t e s t p a r t a g é e n t r e l e s a s s o c i é s .
S i l e s p a r t s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s t i t r e s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s t i t r e s l i b é r é s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
A R T I C L E 3 1 . - S o l d e d e l i q u i d a t i o n
L e s o l d e b é n é f i c i a i r e d e l a l i q u i d a t i o n s e r a p a r t a g é e n t r e l e s a s s o c i é s s u i v a n t l e
n o m b r e d e l e u r s p a r t s r e s p e c t i v e s , c h a q u e p a r t c o n f é r a n t u n d r o i t é g a l .
A R T I C L E 3 2 . - R é f é r e n c e s a u C o d e d e s s o c i é t é s
P o u r c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , l e s p a r t i e s s ' e n r é f è r e n t a u x
d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e e t a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e .
A R T I C L E 3 3 . - E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t , l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A R T I C L E 3 4 . - R è g l e m e n t i n t é r i e u r s t a t u t a i r e / D é o n t o l o g i e / D i v e r s
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , l a c o m p a r a n t e d é c l a r e s ' e n
r é f é r e r a u C o d e d e s s o c i é t é s e t a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e .
T o u t e d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e d o i t ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e n u l l e e t n o n a v e n u e .
E n c a s d e l i t i g e s u r d e s p r o b l è m e s d é o n t o l o g i q u e s , l e C o n s e i l p r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s c o m p é t e n t e s t s e u l h a b i l i t é à j u g e r .
L ' a p p l i c a t i o n d e s r è g l e s d e d é o n t o l o g i e m é d i c a l e e s t d i c t é e p a r l ' O r d r e
d e s M é d e c i n s e t n e p e u t j a m a i s ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e u n m a n q u e m e n t a u x
p r é s e n t s s t a t u t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E n c a s d ' a r b i t r a g e e t / o u d e c o n t e s t a t i o n e n t r e l e s p a r t i e s a u s u j e t d e l ' i n t e r p r é t a t i o n d u p r é s e n t c o n t r a t , c e l l e s - c i s ' e f f o r c e r o n t d e s e c o n c i l i e r à l ' i n i t i a t i v e d u C o n s e i l M é d i c a l d e l a S o c i é t é .
A d é f a u t d e c o n c i l i a t i o n , l e l i t i g e s e r a t r a n c h é p a r u n a r b i t r a g e c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d o u p a r l e t r i b u n a l c i v i l d u r e s s o r t .
L a s a n c t i o n d e s u s p e n s i o n d u d r o i t d ' e x e r c e r l ' a r t m é d i c a l e n t r a î n e p o u r l e M é d e c i n a y a n t e n c o u r u c e t t e s a n c t i o n , l a p e r t e d e s a v a n t a g e s d e l ' a c t e d e l a s o c i é t é p o u r l a d u r é e d e l a s u s p e n s i o n .
L e M é d e c i n d o i t i n f o r m e r s e s a s s o c i é s d e t o u t e d é c i s i o n d i s c i p l i n a i r e , c i v i l e , p é n a l e o u a d m i n i s t r a t i v e s u s c e p t i b l e d e q u e l c o n q u e s r e t o m b é e s s u r l e u r s r e l a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n v o q u é e à c e m o t i f d é c i d e r a à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s s u i t e s à d o n n e r .
S i u n a s s o c i é é t a i t r a d i é d u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , i l s e r a i t d a n s l ' o b l i g a t i o n d e c é d e r s e s p a r t s à s e s a s s o c i é s . S ' i l e s t a s s o c i é u n i q u e , i l d e v r a i t a l o r s , s o i t c é d e r s e s p a r t s s o i t p r o c é d e r à l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é o u e n m o d i f i e r l a d é n o m i n a t i o n e t l ' o b j e t s o c i a l e n y e x c l u a n t t o u t e a c t i v i t é m é d i c a l e .
S i u n o u p l u s i e u r s m é d e c i n s e n t r a i e n t d a n s l a s o c i é t é , i l s d e v r a i e n t s o u m e t t r e l e s s t a t u t s d e c e t t e d e r n i è r e e t l e u r c o n t r a t d e s o c i é t é a u C o n s e i l p r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , a u q u e l i l s r e s s o r t i s s e n t .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s o u a u c o n t r a t d e m é d e c i n d o i t ê t r e s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d u C o n s e i l p r o v i n c i a l i n t é r e s s é d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
C . D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
A l ' i n s t a n t , l a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e a
p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
a ) P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e v i n g t e t u n s e p t e m b r e d e u x m i l l e d o u z e a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u p r e m i e r a v r i l d e c e t t e a n n é e e t s e c l ô t u r e r a l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e .
b ) P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e a u r a l i e u e n d e u x m i l t r e i z e .
c ) N o m i n a t i o n d ' u n g é r a n t n o n s t a t u t a i r e
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e f i x e r l e n o m b r e d e g é r a n t à U N .
E l l e a p p e l l e à c e t t e f o n c t i o n :
N I E U W E T S , M a r t i n e , n é e à N e e r p e l t l e v i n g t - d e u x m a i m i l l e n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t s , d o m i c i l i é e à 6 1 2 0 H a m - s u r - H e u r e - N a l i n n e s , B e a u C h e m i n ( H S H ) 2 2 , q u i a c c e p t e , p o u r u n e d u r é e l i m i t é e à l a d u r é e d e s o n a c t i v i t é a u s e i n d e l a s o c i é t é , t a n t q u e c e t t e d e r n i è r e d e m e u r e u n i p e r s o n n e l l e .
S o n é v e n t u e l l e r é m u n é r a t i o n s e r a f i x é e u l t é r i e u r e m e n t .
d ) C o m m i s s a i r e - r e v i s e u r
V o l e t B - S u i t e
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e , l a s o c i é t é n ' y é t a n t p a s t e n u e .
e ) R e p r i s e d ' e n g a g e m e n t s .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e q u e :
t o u s l e s e n g a g e m e n t s , a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s d e p u i s l e p r e m i e r a v r i l d e u x m i l d o u z e p a r l a c o m p a r a n t e a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n s o n t r e p r i s p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E d r e s s é p a r l e N o t a i r e O l i v i e r M I N O N , à T h u i n , M e n t i o n : d é p o s é s e n m ê m e t e m p s q u e l e s p r é s e n t e s u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e a v a n t e n r e g i s t r e m e n t d e l ' a c t e a f i n d ' ê t r e d é p o s é a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e e n v u e d ' o b t e n i r l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e