09/04/2014
ÿþC o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M o n 2 2
~
i I R M 0 2 1 1 1 1 1
T R I B U N A L C O M M E R C E
C H A R L E R O I - E N T R E L E
2 8 N A I S 2 t
t i r e t t e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 2 3 . 0 1 6 . 4 9 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : D y s k i n e s i a
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e d e M a r c l t ï e n n e 8 5 , 6 0 . 4 0 . f u m e t
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
S T A T U T S D E L ' A S B L
L a l o i d e 1 9 2 1 t e l l e q u e r é c e m m e n t m o d i f i é e c o m p o r t e d e s o b l i g a t i o n s d e m a j o r i t é s s p é c i a l e s p o u r c e r t a i n e s , d é c i s i o n s . C e s m a j o r i t é s n e p e u v e n t ê t r e r e v u e s q u ' à l a h a u s s e , l a r è g l e é t a n t i m p é r a t i v e , m a i s n o n d ' o r d r e , p u b l i c , s o i t d a n s l e s e n s d ' u n e m a j o r i t é q u a l i f i é e p l u s i m p o r t a n t e : t r o i s q u a r t s o u u n a n i m i t é a u l i e u d e d e u x t i e r s , ' p a r e x e m p l e .
E n t r e l e s s o u s s i g n é s :
M m e . B r a m a n F l o r e n c e , n é e à C h a r l e r o i l e 1 2 1 1 0 1 1 9 7 8 , r é s i d a n t à l a R u e S t - F e u i l l e r n ° 1 5 à 6 1 2 0 H a m s f ' H e u r e .
M r . V e r e e c k e A r m a n d , n é à C h a r l e r o i I e 1 2 / 0 9 / 1 9 7 5 , r é s i d a n t à l a R u e d u M o u l i n n ° 5 à 6 1 2 0 N a l i n n e s .
M m e , L e s o i l l i s e A n n e , n é e à P a r i s X V e l e 2 9 1 0 4 1 1 9 6 8 , r é s i d a n t à l ' A v e n u e d e l a C h a r m i l l e n ° 1 2 b t e 4 0 à 1 2 0 0 W o l u w e S t L a m b e r t .
M r . B u s o n i G w é n a e l , n é à L a L o u v i è r e l e 0 4 1 0 4 1 1 9 7 8 , r é s i d a n t à l e R u e S t - F e u i l l e n n ° 1 5 à 6 1 2 0 H a m s t H e u r e .
M m e . C a u f r i e z D a n i e l l e , n é e à W a t s a E x C o n g o B e l g e l e 1 6 / 0 5 / 1 9 5 2 , r é s i d a n t à l a R u e d e s M e r l e t t e s n ° 2 à , 6 5 3 4 G o z é e .
M r . B r o m a n A n d r é , n é à D a m p r e m y l e 0 8 1 0 4 1 1 9 4 9 , r é s i d a n t à l a R u e d e s M e r l e t t e s n ° 2 à 6 5 3 4 G o z é e ,
M r . R o u s s e a u S a n d y , n é à M o n s l e 0 5 / 1 2 / 1 9 7 9 , r é s i d e n t à l a R u e d u C a d e a u 6 0 à 6 2 1 0 F r a s n e s - L e z - G o s s e l i e s .
M m e H u y g e n B é r a n g è r e , n é e à E t t e r b e e k l e 0 4 / 0 1 / 1 9 7 4 , r é s i d e n t à l a R u e d u C a d e a u 6 C à 6 2 1 0 F r a s n e s - t e z - G o s s e l i e s ,
M r , P i r o n G r e g o r y , n é à M e u r r é l e 1 7 / 0 3 / 1 9 7 1 , r é s i d e n t à l a R u e d ' A b é e 1 5 à 4 5 5 7 T i n l o t .
M m e L a m b e r t I s a b e l l e , n é e à C h ê n é e l e 2 3 1 1 0 1 1 9 7 4 , r é s i d e n t à l a R u e d ' A b é e 1 5 à 4 5 5 7 T i n l o t .
Q u i d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n ' m i l l e n e u f c e n t v i n g t e t u n , i l a é t é c o n v e n u c e q u i s u i t :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
" T I T R E I
D E L A D E N O M I N A T I O N D U S I E G E S O C I A L
A r t i c l e f e r - L ' a s s o c i a t i o n p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n : + c D y s k i n é s i a ,
A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f o u a s b l » ,
A r t i c l e 2 - - S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à l a R u e d e M a r c h i e n n e n ° 8 5 é 6 0 4 0 J u m e t , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e C h a r l e r o i .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e ,
T I T R E I I
D U B U T S O C I A L P O U R S U I V I
A r t i c l e 3 - - L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d ' a i d e r e t d ' i n f o r m e r l e s p e r s o n n e s a t t e i n t e s d e D y s k i n é s i e C i l i a i r e P r i m i t i v e .
A r t i c l e 4 L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t ( s )
- m i s e à d i s p o s i t i o n d e m a t é r i e l m é d i c a l
- f a c i l i t e r l e s r e n c o n t r e s e t l a c o m m u n i c a t i o n e n t r e p a t i e n t s
- f a c i l i t e r l e s d é m a r c h e s a d m i n i s t r a t i v e s
- f o r m a t i o n s u r l ' a é r o s o l t h é r a p i e d e s v o i e s r e s p i r a t o i r e s s u p é r i e u r e s e t i n f é r i e u r e s
- d é f e n d r e l a m a l a d i e a u p r è s d e s p o l i t i q u e s
- p o u v o i r é c h a n g e r d e s i n f o r m a t i o n s a v e c d ' a u t r e s a s s o c i a t i o n s s i m i l a i r e s
- f i n a n c e r l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e s e t l e d é v e l o p p e m e n t d e n o u v e a u x a p p a r e i l s a é r o s o l s
T I T R E I I I
D E S M E M B R E S
S e c t i o n i
A d m i s s i o n
A r t i c l e 5 - L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d ' a d h é r e n t s , d ' a f f i l i é s d ' h o n n e u r o u a u t r e s , q u i p e u v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u d e s p e r s o n n e s m o r a l e s ,
L e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r é t r o i s . L e u r n o m b r e e s t i l l i m i t é .
E n - d e h o r s d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s a d h é r e n t s j o u i s s e n t d e s d r o i t s e t s o n t t e n u s d e s o b l i g a t i o n s q u i s o n t p r é c i s é s d a n s l e c a d r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 6 - § 1 . S o n t m e m b r e s ( e f f e c t i f s )
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r Y í O D 2 2
7 ) l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e , f o n d a t e u r s o u a s s o c i é s ;
2 ) t o u t e p e r s o n n e m o r a l e o u p h y s i q u e a d m i s e e n c e t t e q u a l i t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( o u ) q u i , p r é s e n t é p a r d e u x m e m b r e s a u m o i n s , e s t a d m i s p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e r é u n i s s a n t l e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s . P o u r d e v e n i r m e m b r e e f f e c t i f , i l f a u d r a r e m p l i r l a c o n d i t i o n s u i v a n t e
- ê t r e m a j e u r
§ 2 . S o n t a d h é r e n t s t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e e n o r d r e d e c o t i s a t i o n .
T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e d e v e n i r a d h é r e n t d o i t p a y e r l a c o t i s a t i o n d e 0 ¬ p a r a n . L e s a d h é r e n t s b é n é f i c i e n t d e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t y p a r t i c i p e n t e n s e c o n f o r m a n t a u x s t a t u t s .
L e c a n d i d a t n o n a d m i s n e p e u t s e r e p r é s e n t e r q u ' a p r è s u n e a n n é e à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
§ 3 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a a c c o r d e r t e t i t r e d ' a f f i l i é d ' h o n n e u r o u d e p a r r a i n à t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e n u m o r a l e s o u h a i t a n t a p p o r t e r s o n c o n c o u r s è l ' a s s o c i a t i o n e t q u i s e r a i t a i n s i a p p e l é e é f a i r e p a r t i e d e ( c o m i t é d e p a r r a i n a g e o u s c i e n t i f i q u e ) . C e t t e q u a l i t é p e u t ê t r e c u m u l é e a v e c c e l l e d e m e m b r e e f f e c t i f o u d ' a d h é r e n t d e l ' a s s o c i a t i o n .
D e m ê m e , l e t i t r e d ' a f f i l i é é m é r i t e p e u t ê t r e c o n f é r é à d e s p e r s o n n e s q u i o n t r e n d u d e s s e r v i c e s i n s i g n e s à l ' a s s o c i a t i o n o u a u x o b j e c t i f s q u ' e l l e p o u r s u i t .
S e c t i o n I l
D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n
P r e m i è r e v a r i a n t e e x i s t e n c e d e p l u s i e u r s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s
A r t i c l e 7 L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n à l ' a s s o c i a t i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u d ' u n a d h é r e n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s ( a r t i c l e 4 d e l a l o i ) .
L e n o n r e s p e c t d e s s t a t u t s , l e d é f a u t d e p a y e m e n t d e s c o t i s a t i o n s a u p l u s t a r d d a n s l e m o i s d u r a p p e l a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , l e d é f a u t d ' ê t r e p r é s e n t r e p r é s e n t é o u e x c u s é é t r o i s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s , l e s i n f r a c t i o n s g r a v e s a u R . O . I , a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e , l e s f a u t e s g r a v e s , a g i s s e m e n t s o u p a r o l e s , q u i p o u r r a i e n t e n t a c h e r l ' h o n o r a b i l i t é o u l a c o n s i d é r a t i o n d o n t d o i t j o u i r l ' a s s o c i a t i o n , l e d é c è s , l a f a i l l i t e , l e d é f a u t d ' ê t r e p r é s e n t o u r e p r é s e n t é à . . . A G c o n s é c u t i v e s , s o n t d e s a c t e s q u i p e u v e n t c o n d u i r e à l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e o u d ' u n
a d h é r e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l e s m e m b r e s v i s é s , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 8 L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s , l e s h é r i t i e r s o u a y a n t - d r o i t s d u m e m b r e d é c é d é o u f a i l l i ( p o u r u n e p e r s o n n e m o r a l e ) , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s n i i n v e n t a i r e .
A r t i c l e 8 B i s E x c l u s i o n s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 2
U n m e m b r e e f f e c t i f q u i a g i t c o n t r a i r e m e n t à l ' o b j e t s o c i a l s ' e x c l u l u i - m ê m e d e l ' A S I 3 L . S i u n m e m b r e a g i t à l ' e n c o n t r e d e l ' o b j e t s o c i a l , i l p e u t s u r p r o p o s t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d e 1 / 5 d e t o u s l e s m e m b r e s , ê t r e e x c l u p a r u n e d é c i s i o n s p e c i a l e d e l ' A G , à l a q u e l l e a u m o i n s l a m p i t i a d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s ; c e t t e d é c i s i o n n é c e s s i t a n t u n e m a j o r i t é d e s 2 1 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e m e m b r e e f f e c t i f d o n t l ' e x c l u s i o n e s t p r o p o s é e a l e d r o i t d ' ê t r e e n t e n d u d a n s l a m e s u r e o ù s e s a g i s s e m e n t s , d i r e s , o u a u t r e s n ' o n t p a s e n c o r e c a u s é d e p r é j u d i c e s à r a s h ! ,
A u c u n m e m b r e n e p e u t f a i r e v a l o i r o u e x e r c e r u n e q u e l c o n q u e p r é t e n t i o n s u r l e s a c t i f s d e l ' a s b l e n v e r t u d e s a s e u l e q u a l i t é d e m e m b r e .
C e t t e e x c l u s i o n d e d r o i t s u r l e s a c t i f s s ' a p p l i q u e d e t o u t t e m p s , d u r a n t l a p é r i o d e o ù l ' i n t é r e s s é e s t m e m b r e , a u m o m e n t o ù c e t t e q u a l i t é c e s s e d ' e x i s t e r p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t o u a u m o m e n t d e l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s b l .
L e s p l u s - v a l u e s t a n t m a t é r i e l l e s q u ' i m m a t é r i e l l e s q u i r é s u l t e r o n t d u t r a v a i l f o u r n i t p a r l e s m e m b r e s d e l ' a s b t s o n t p r o p r i é t é s e x c l u s i v e s d e i ' a s b l e t n e p o u r r o n t j a m a i s ê t r e m o n n a y é e s .
A r t i c l e 9 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 1 0 L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E I V
D E S C O T I S A T I O N S
A r t i c l e 1 1 L e s m e m b r e s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d ' e n t r é e , n i a u p a y e m e n t d ' a u c u n e c o t i s a t i o n . I l s a p p o r t e n t à l ' a s s o c i a t i o n l e c o n c o u r s a c t i f d e l e u r s c a p a c i t é s e t d e l e u r d é v o u e m e n t . P a r c o n t r e , l e s a d h é r e n t s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . H n e p o u r r a ê t r e i n f é r i e u r à 0 ¬ ,
T I T R E V
D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 2 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 3 - L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e
1 ) ! e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ;
2 ) I a n o m i n a t i o n e t t a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
3 ) I e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s , e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s
l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
4 ) l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s , l e c a s é c h é a n t ;
5 ) l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
6 ) l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
7 ) l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ;
8 ) l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
9 ) t o u t e s l e s h y p o t h è s e s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 4 - i l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , n o t a m m e n t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s ( e f f e c t i f s ) .
A r t i c l e 1 5 T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à r A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e , c o u r r i e l o u f a x a d r e s s é a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e . L a l e t t r e o r d i n a i r e o u l e f a x s e r a s i g n é p a r l e s e c r é t a i r e o u l e P r é s i d e n t a u n o m d u C A . L e c o u n i e i s e r a t r a n s m i s a v e c A . R . p a r l e s e c r é t a i r e o u l e P r é s i d e n t
L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l e s j o u r , h e u r e e t H e u d e l a r é u n i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e s t é g a l e m e n t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s e u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' A s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r y a l a b i e m e r n t s u r f i e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r ,
A r t i c l e 1 6 C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . I I p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e . S ' I I s ' a g i t d ' u n t i e r s é L n s a o c ï a t i o n , r e l u i - c i d o i t ê t r e m u n i d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e , d a t é e e t s i g n é e , C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n . ( E v e n t u e l l e m e n t ; L e m a n d a t a i r e d o i t ê t r e m e m b r e )
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d e v o t e . C h a c u n d ' e u x d i s p o s e d ' u n e v o i x . L e s a d h é r e n t s , s y m p a t h i s a n t s o u a f f i l i é s d ' h o n n e u r o u é m é r i t e s p e u v e n t d i s p o s e r d ' u n e v o i x c o n s u l t a t i v e m a i s e n a u c u n c a s d é l i b é r a t i v e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e à t o u t o u p a r t i e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r o u d e c o n s u l t a n t .
A r t i c l e 1 7 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 8 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t L e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s r é g u l i è r e m e n t e x p r i m é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u c o - P r é s i d e n t c o n c e r n é ( c o - p r é s i d e n t s o c i a l o u c o - p r é s i d e n t m é d i c a l ) e s t p r é p o n d é r a n t e .
S o n t e x c l u s d e s q u o r u m s d e v o t e e t d e m a j o r i t é s l e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s .
T o u t e f o i s , l o r s q u ' u n e d é c i s i o n a u r a é t é p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u r a l a f a c u l t é d ' a j o u r n e r l a d é c i s i o n j u s q u ' à u n e p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
L o r s q u e l e q u o r u m d e p r é s e n c e s n ' e s t p a s a t t e i n t à l a p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e d û m e n t c o n v o q u é e , u n e s e c o n d e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e 1 5 j o u r s a p r è s L ' e n v o i d e l a s e c o n d e c o n v o c a t i o n . L a d é c i s i o n s e r a a l o r s d é f i n i t i v e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l o r s d e r A s s e m b l é e g é n é r a l e , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n i n c a s u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
M O D 2 . 2
"
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M M 2 . 2
A r t i c l e 1 9 = L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e ç o n f p r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e q u o r u m d e p r é s e n c e s e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 0 L e s d é c i s i o n s d e r A s s e m b l é e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x c o n t r e s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m n r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n .
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s , e n v e r s i o n c o o r d o n n é e , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s , p a r l e s s o i n s d u g r e f f i e r e t p a r e x t r a i t s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f . I l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s .
T I T R E V I
D E L ' A D M I N I S T R A T I O N D E L ' A S S O C I A T I O N
A r t i c l e 2 1 L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s p e r s o n n e s a u m o i n s , n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e 3 a n s , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e , L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u s c a s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L a s m e m b r e s s o r t a n t s d u C A s o n t r é é l i g i b l e s .
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t a s s u r é e p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t , o u u n b u r e a u p a r d é c i s i o n c o l l é g i a l e e t d o n t l e s m e m b r e s d é l é g u é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a g i s s e n t e n f o n c t i o n d e s o b j e c t i f s q u ' i l f i x e p r é a l a b l e m e n t .
A r t i c l e 2 2 E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 2 3 L e C o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s d e u x c o - p r é s i d e n t s . u n T r é s o r i e r e t u n S e c r é t a i r e .
L e c o - p r é s i d e n t m é d i c a l a u r a u n d r o i t d e v o t e p r é p o n d é r a n t u n i q u e m e n t p o u r t o u t e d é c i s i o n c o n c e r n a n t l e c h o i x d u m a t é r i e l m é d i c a l e t d e s f o r m a t i o n s k i n é .
L e s f o n c t i o n s d e P r é s i d e n t e t d e s e c r é t a i r e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n v o t e s p é c i a l d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u c o - p r é s i d e n t s o c i a l , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e c o - p r é s i d e n t m é d i c a l o u l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r à s e s r é u n i o n s t o u t e p e r s o n n e d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a i t n é c e s s a i r e s e l o n l e s b e s o i n s e t à t i t r e c o n s u l t a t i f u n i q u e m e n t .
A r t i c l e 2 4 - - L e C o n s e i l s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t e t c h a q u e f o i s q u ' u n d e s e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y é e s p a r l e P r é s i d e n t f s e c r é t a i r e o u , à
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , p a r s i m p l e l e t t r e , t é l é f a x , c o u r r i e l o u m ê m e v e r b a l e m e n t , a u m o i n s 8 j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e d e r é u n i o n . E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e e t l e l i e u o ù l a r é u n i o n s e t i e n d r a . S o n t a n n e x é e s à c e t e n v o i l e s p i é c e s s o u m i s e s à d i s c u s s i o n e n C A . S i e x c e p t i o n n e l l e m e n t e l l e s s ' a v é r a i e n t i n d i s p o n i b l e s a u m o m e n t d e l a c o n v o c a t i o n , e l l e s d o i v e n t p o u v o i r ê t r e c o n s u l t é e s a v a n t l e d i t C o n s e i l .
L e C o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s m i e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s _
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , l e P r é s i d e n t d i s p o s a n t d e l a i a ç p l t é d e d o u b l e r s a v o i x e n c a s d e p a r t a g e d e s v o t e s .
S e u l e l ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e a u m e m b r e r é c l a m e ( u n q u o r u m d e p r é s e n c e d e 5 0 % ) ( E t ) u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u C o n s e i l p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e l e d é s i g n a n t n o m m é m e n t
E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a s é a n c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
S e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , c o n t r e s i g n é e s p a r l e P r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l . T o u t m e m b r e ( e f f e c t i f ) , j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e , p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
A r t i c l e 2 5 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S e u l s s o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 6 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e t o u t e s l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . I I p e u t t o u t e f o i s d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t à c e t t e g e s t i o n , à u n o r g a n e d e g e s t i o n c o m p o s é d e u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) - d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s ' i l s f o n t p a r t i e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t f o u d e d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e - - s ' i l s n e f o n t p a s p a r t i e d u d i t c o n s e i l - , q u ' i l c h o i s i r a p a r m i s e s m e m b r e s e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s , a i n s i é v e n t u e l l e m e n t q u e l e s a l a i r e , l e s a p p o i n t e m e n t s o u l e s h o n o r a i r e s .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , p a r e x t r a i t s , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e r e q u i s à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 7 - - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i , e t p u b l i é s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s e n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 8 L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 9 L e s e c r é t a i r e o u , e n s o n a b s e n c e , l e p r é s i d e n t , e s t h a b i l i t é à a c c e p t e r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n p o u r a u t a n t q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R .
" A M o D 2 2
T I T R E V I I
D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 3 0 U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s _
A r t i c l e 3 1 L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t i c l e 3 2 L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s c o m p t e s e t l e s b u d g e t s s o n t t e n u s e t , l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t i c l e 3 3 : L e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , d ' h o n n e u r o u é m é r i t e s a i n s i q u e l e s o b s e r v a t e u r s é v e n t u e l s , p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n
A r t i c l e 3 4 t _ e c a s é c h é a n t , e t e n t o u s l e s c a s l o r s q u e l a l o i l ' e x i g e , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n c o m m i s s a i r e , c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . I I e s t n o m m é p o u r q u a t r e a n n é e s e t e s t r é é l i g i b l e ,
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s e t u n s u p p l é a n t , l e c a s é c h é a n t , L e v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s , d e m ê m e q u e s o n s u p p l é a n t , s o n t c h o i s i s e n - d e h o r s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . f i s s o n t c h a r g é s d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l .
I l s s o n t n o m m é s p o u r q u a t r e a n s e t r é é l i g i b l e s .
A r t i c l e 3 5 E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e d u T r i b u n a t d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a l o i d e 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 3 6 - T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 3 7 - F i n a n c e m e n t
L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c D y s k i n e s i a » s ' e n g a g e à n e p a s a f f e c t e r à l a c o u v e r t u r e d e f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e p l u s d e 2 0 p . c . d e s e s r e s s o u r c e s d e t o u t e s n a t u r e s , p r é a l a b l e m e n t d i m i n u é e s d e c e l l e s q u i p r o v i e n n e n t d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s a g r é e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
L ' a s s o c i a t i o n s ' e n g a g e à r e s p e c t e r l a l o i b e l g e s u r l e s l i b é r a l i t é s d é d u c t i b l e s e t d e t o u t m e t t r e e n o e u v r e p o u r a d h é r e r e t o b t e n i r l e l a b e l d e l ' A E R F + c A d h é r a n t a u c o d e é t h i q u e r é c o l t e d e f o n d s » .
L e s F o n d a t e u r s e t m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n s ' e n g a g e n t à p r e s t e r b é n é v o l e m e n t , c à , d . à t i t r e g r a t u i t l e u r t r a v a i l a u s e i n d e I ' A S B L D Y S K I N E S I A
F i n a n c e m e n t
L ' a s s o c i a t i o n s e r a f i n a n c é e , e n t r e a u t r e s , p a r d e s s u b v e n t i o n s , d e s a l l o c a t i o n s , d e s d o n s , d e s c o t i s a t i o n s , d e s d o n a t i o n s , d e s l e g s e t d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s t e s t a m e n t a i r e s e t d e d e r n i è r e s v o l o n t é s , o b t e n u s t a n t p o u r s o u t e n i r l e s b u t s g é n é r a u x d e r a s s o c i a t i a n q u e p o u r s o u t e n i r u n p r o j e t s p é c i f i q u e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t p a r a i l l e u r s l e v e r d e s f o n d s d e t o u t e a u t r e m a n i è r e l é g a l e .
3 7 . 1 . L e s d o n s
U n d o n i m p l i q u e l e d é p o u i l l e m e n t d u d o n a t e u r ( c e l u i q u i d o n n e ) e t l ' e n r i c h i s s e m e n t d u d o n a t a i r e ( c e l u i q u i r e ç o i t ) . f i s e c a r a c t é r i s e p a r u n e i n t e n t i o n l i b é r a l e , c ' e s t - à - d i r e u n e v o l o n t é d e s e d é p o u i l l e r s a n s c o n t r e p a r t i e e n f a v e u r d e l ' A _ S . B , L D Y S K I N E S I A
L ' a s s o c i a t i o n s ' e n g a g e à u t i l i s é u n m i n i m u m d e 8 0 % d u m o n t a n t d e l a d o n a t i o n d a n s s o n o e u v r e s o c i a l e t c e e n a c c o r d a v e c l a l o i b e l g e s u r l e s l i b é r a l i t é s d é d u c t i b l e s .
3 7 2 . L e s l e g s
L e l e g s e s t l a t r a n s m i s s i o n à t i t r e g r a t u i t d ' u n o u p l u s i e u r s b i e n s d u d é f u n t , f a i t e d e s o n v i v a n t , m a i s q u i n e
p r e n d r a e f f e t q u ' à s o n d é c è s .
L e l e g s s e d i s t i n g u e d e l a d o n a t i o n q u i p r e n d e f f e t d u v i v a n t d u d o n a t e u r e t e s t i r r é v o c a b l e .
L ' a s s o c i a t i o n s ' e n g a g e à u t i l i s é u n m i n i m u m d e 8 0 % d u m o n t a n t f i n a l e m e n t p e r ç u d u l e g s d a n s s o n o e u v r e
s o c i a l e t c e e n a c c o r d a v e c l a l o i b e l g e s u r l e s l i b é r a l i t é s d é d u c t i b l e s .
3 7 . 3 . L e s s p o n s o r i n g s
U n s p o n s o r e s t u n e e n t r e p r i s e q u i s o u t i e n t r A S . B . L D Y S K I N E S I A , n o n p a s d a n s u n b u t p h i l a n t h r o p i q u e c o m m e p o u r l e s d o n s . E n e f f e t , c e s o u t i e n s e f a i t a v e c d e s c o n t r e p a r t i e s , à s a v o i r n o t a m m e n t l a p r o m o t i o n d e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s d e l ' e n t r e p r i s e , a i n s i q u e s a n o t o r i é t é e t s o n i m a g e d e m a r q u e .
L ' a s s o c i a t i o n n e s ' e n g a g e p a s à u t i l i s é u n m i n i m u m d e 8 0 % d u m o n t a n t f i n a l e m e n t p e r ç u d u s p o n s o r d a n s s o n o e u v r e s o c i a l , m a i s c e s m o n t a n t s s e r v i r o n t à c r é e r d e s é v è n e m e n t s t e l s q u e d e s c o n g r è s o u a u t r e s a u p r o f i t d e l a d y s k i n é s i e c i l i a i r e p r i m i t i v e .
3 7 . 4 L e s v e n t e s
U n e v e n t e e s t l ' o p é r a t i o n p a r l a q u e l l e u n b i e n o u u n d r o i t d é t e n u p a r u n v e n d e u r e s t c é d é à u n a c h e t e u r e n é c h a n g e d ' u n e c o n t r e p a r t i e , g é n é r a l e m e n t l a r e m i s e d ' u n e s o m m e d ' a r g e n t
L ' a s s o c i a t i o n n e s ' e n g a g e p a s à u t i l i s é u n m i n i m u m d e 8 0 % d u m o n t a n t f i n a l e m e n t p e r ç u l o r s d e s v e n t e s d a n s s o n o e u v r e s o c i a l , m a i s c e s m o n t a n t s s e r v i r o n t à c r é e r d e s é v è n e m e n t s t e l s q u e d e s c o n g r è s o u a u t r e s a u p r o f i t d e f a d y s k i n é s i e c i l i a i r e p r i m i t i v e .
A r t i c l e 3 8 - - T o u t e a c t i v i t é o r g a n i s é e p a r l e s m e m b r e s d e r a s b l a u p r o f i t d e D y s k i n e s i a d o i t ê t r e c o u v e r t e p a r u n e a s s u r a n c e .
A r t i c l e 3 9 L ' u t i l i s a t i o n d u l o g o n e p e u t ê t r e f a i t e q u ' a v e c l e s e u l a c c o r d d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d u c o - p r é s i d e n t s o c i a l .
A r t i c l e 4 0 L e s m e m b r e s d e l ' a s b l n e p e u v e n t r e n g a g e r j u r i d i q u e m e n t s a n s r a c c o r d é c r i t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s l l e o n o u d u c o p r é s i d e n t s o c i a l .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
( P o u r l e s n o u v e l l e s A S B L o u A S B L e n f o r m a t i o n )
r
~ s o o 2 . 2
R é s e r v é a u t
' M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
L e s f o n d a t e u r s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r a u g r e f f e d e s s t a t u t s , d e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n ,
E x e r c i c e s o c i a l :
P a r e x c e p t i o n à l ' a r t i c l e 3 1 , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a c e 2 5 j a n v i e r 2 0 1 0 p o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 0 .
A d m i n i s t r a t e u r s .
l i s d é s i g n e n t e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
M m e B r o m a n F l o r e n c e
M r V e r e e c k e A r m a n d
M m e L e s o i l L i s e - A n n e
M r B u s o n i G w é n a e l
M m e C a u f i i e z D a n i e l l e
M r B r o m a n A n d r é
M r . R o u s s e a u S a n d y
M m e H u y g e n B é r a n g è r e
M r . P i r o n G r é g o r y
M m e L a m b e r t I s a b e l l e
q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t
C o m m i s s a i r e s :
C o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s l é g a u x , l e s f o n d a t e u r s d é c i d e n t d e n o m m e r l e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r e n c a s d e b e s o i n .
D é l é g a t i o n d e p o u v o i r
I l s d é s i g n e n t e n q u a l i t é d e
C o - p r é s i d e n t s o c i a l : M r B u s o n i G w é n a e l
C o - p r é s i d e n t m é d i c a l : M r V e r e e c k e A r m a n d
T r é s o r i e r : M r B r o m a n A n d r é
S e c r é t a i r e : M m e L e s o i l L i s e - A n n e
F a i t à J u m e t , I e 1 6 / 0 3 1 2 0 1 4 e n d e u x e x e m p l a i r e s ,
( L U S O N } ~ " v e i c e e c k P e r . n n Q n n e 4 1 .
C A e . P a 4 s : ' 2 > N " T C c ' S t L r e - 1 - " l ~
M d e t i t i a n e G s a u d d e l d a a k i t e E p a g e e c d a i d t d e t 3 B : A b u - c e t t e N d a f r e a t i g n a t e l d u i o t á á i e e i r i a a t a u n e a t d a t t a u d d d d * a e s e a n e m i u i é s m p e s s a r t B e s a 9 i i e A a v i 3 a i [ i d e r e Q r . d ¬ e a t t # e t l i e s e c e i t í a p J d a 6 a r t d t t t i a r o a u ' l l t e a l g n r o e e ' ë à r a t i i c l l e } s g i t i e e s
A M I / o u e d f ` i Q 8 h 1 'e k l g a l i t [ R e
10/12/2012
ÿþM o D 2 . 2
( n / : \ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
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* 1 2 1 9 9 1 7 8 *
T R I B U N A L C O M M E R C E
C H A R L E R O I - E N T R É L E
2 9 - 1 1 - 2 0 1 2
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 2 3 . 0 1 6 . 4 9 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : D y s k i n e s i a
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : R u e d e M a r c h i e n n e 8 5 , 6 0 4 0 J u m e t
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d e ! ' A S B L
S T A T U T S D E L ' A S B L
L a l o i d e 1 9 2 1 t e l l e q u e r é c e m m e n t m o d i f i é e c o m p o r t e d e s o b l i g a t i o n s d e m a j o r i t é s s p é c i a l e s p o u r c e r t a i n e s d é c i s i o n s . C e s m a j o r i t é s n e p e u v e n t ê t r e r e v u e s q u ' à l a h a u s s e , f a r è g l e é t a n t i m p é r a t i v e , m a i s n o n d ' o r d r e ' p u b l i c , s o i t d a n s l e s e n s d ' u n e m a j o r i t é q u a l i f i é e p l u s i m p o r t a n t e : t r o i s q u a r t s o u u n a n i m i t é a u l i e u d e d e u x t i e r s , ; p a r e x e m p l e .
E n t r e l e s s o u s s i g n é s
M m e . B r o m a n F l o r e n c e , n é e à C h a r l e r o i l e 1 2 / 1 0 / 1 9 7 8 , r é s i d a n t à l a R u e S t F e u i l l e n n ° 1 5 à 6 1 2 0 H a m s / H e u r e .
M r . V e r e e c k e A r m a n d , n é à C h a r l e r o i i e 1 2 / 0 9 1 1 9 7 5 , r é s i d a n t à l a R u e d u M o u l i n n ° 5 à 6 1 2 0 N a l i n n e s .
M m e . L e s o i l L i s e - A n n e , n é e à P a r i s X V e l e 2 9 / 0 4 / 1 9 6 8 , r é s i d a n t à l ' A v e n u e d e l a C h a r m i l l e n ° 1 2 b t e 4 0 à ; 1 2 0 0 W o l u w e S t L a m b e r t .
M r . B u s o n i G w é n a e l , n é à L a L o u v i è r e l e 0 4 / 0 4 / 1 9 7 8 , r é s i d a n t à l e R u e S t - F e u i l l e n n ° 1 5 à 6 1 2 0 H a m s ! ' H e u r e .
M m e . G a u f r i e z D a n i e l l e , n é e à W a t s a E x C o n g o B e l g e l e 1 6 / 0 5 / 1 9 5 2 , r é s i d a n t à l a R u e d e s M e r l e t t e s n ° 2 à 6 5 3 4 G o z é e .
M r . B r o m a n A n d r é , n é à D a m p r e m y l e 0 8 1 0 4 1 1 9 4 9 , r é s i d a n t à l a R u e d e s M e r l e t t e s n ° 2 à 6 5 3 4 G o z é e .
M r . L i m b o u r g D a m i e n , n é à C h a r l e r o i l e 0 1 / 0 1 / 1 9 7 2 , r é s i d a n t à l a R u e d e M a r b a i x n ° 1 8 3 à 6 1 1 0 M o n t i g n i e s - : L e - T i l l e u i l .
Q u i d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l l e n e u f c e n t v i n g t e t u n , i l a é t é c o n v e n u c e q u i s u i t :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E I
D E L A D E N O M I N A T i O N D U S I E G E S O C I A L
A r t i c l e l e r - L ' a s s o c i a t i o n p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n : « D y s k i n é s i e ,
A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f o u a s b l » .
A r t i c l e 2 S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à l a R u e d e M a r c h i e n n e n ° 8 5 à 6 0 4 0 J u m e t , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e C h a r l e r o i .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
T I T R E I I
D U B U T S O C I A L P O U R S U I V I
A r t i c l e 3 L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d ' a i d e r e t d ' i n f o r m e r l e s p e r s o n n e s a t t e i n t e s d e D y s k i n é s i e C i l i a i r e P r i m i t i v e .
A r t i c l e 4 - - L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t ( s )
- m i s e à d i s p o s i t i o n d e m a t é r i e l m é d i c a l
- f a c i l i t e r l e s r e n c o n t r e s e t l a c o m m u n i c a t i o n e n t r e p a t i e n t s
- f a c i l i t e r l e s d é m a r c h e s a d m i n i s t r a t i v e s
- f o r m a t i o n s u r l ' a é r o s o l t h é r a p i e d e s v o i e s r e s p i r a t o i r e s s u p é r i e u r e s e t i n f é r i e u r e s
- d é f e n d r e l a m a l a d i e a u p r è s d e s p o l i t i q u e s
- p o u v o i r é c h a n g e r d e s i n f o r m a t i o n s a v e c d ' a u t r e s a s s o c i a t i o n s s i m i l a i r e s
- f i n a n c e r l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e s e t l e d é v e l o p p e m e n t d e n o u v e a u x a p p a r e i l s a é r o s o l s "
M 0 0 2 , 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a D 2 . 2
T I T R E I I I
D E S M E M B R E S
S e c t i o n I
A d m i s s i o n
A r t i c l e 5 - L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d ' a d h é r e n t s , d ' a f f i l i é s d ' h o n n e u r o u a u t r e s , q u i p e u v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u d e s p e r s o n n e s m o r a l e s .
L e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s . L e u r n o m b r e e s t i l l i m i t é .
E n - d e h o r s d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s a d h é r e n t s j o u i s s e n t d e s d r o i t s e t s o n t t e n u s d e s o b l i g a t i o n s q u i s o n t p r é c i s é s d a n s l e c a d r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e B - § 1 . S o n t m e m b r e s ( e f f e c t i f s ) :
1 ) l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e , f o n d a t e u r s o u a s s o c i é s ;
2 ) t o u t e p e r s o n n e m o r a l e o u p h y s i q u e a d m i s e e n c e t t e q u a l i t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( o u ) q u i , p r é s e n t é p a r d e u x m e m b r e s a u m o i n s , e s t a d m i s p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e r é u n i s s a n t l e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s . P o u r d e v e n i r m e m b r e e f f e c t i f , i l f a u d r a r e m p l i r l a c o n d i t i o n s u i v a n t e
- ê t r e m a j e u r
§ 2 . S o n t a d h é r e n t s t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e e n o r d r e d e c o t i s a t i o n .
T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e d e v e n i r a d h é r e n t d o i t p a y e r l a c o t i s a t i o n d e 0 ¬ p a r a n . L e s a d h é r e n t s b é n é f i c i e n t d e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t y p a r t i c i p e n t e n s e c o n f o r m a n t a u x s t a t u t s .
L e c a n d i d a t n o n a d m i s n e p e u t s e r e p r é s e n t e r q u ' a p r è s u n e a n n é e à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
§ 3 , L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a a c c o r d e r l e t i t r e d ' a f f i l i é d ' h o n n e u r o u d e p a r r a i n à t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e s o u h a i t a n t a p p o r t e r s o n c o n c o u r s à l ' a s s o c i a t i o n e t q u i s e r a i t a i n s i a p p e l é e à f a i r e p a r t i e d e ( c o m i t é d e p a r r a i n a g e o u s c i e n t i f i q u e ) . C e t t e q u a l i t é p e u t ê t r e c u m u l é e a v e c c e l l e d e m e m b r e e f f e c t i f o u d ' a d h é r e n t d e l ' a s s o c i a t i o n .
D e m ê m e , l e t i t r e d ' a f f i l i é é m é r i t e p e u t ê t r e c o n f é r é à d e s p e r s o n n e s q u i o n t r e n d u d e s s e r v i c e s i n s i g n e s à l ' a s s o c i a t i o n o u a u x o b j e c t i f s q u ' e l l e p o u r s u i t .
S e c t i o n I l
D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n
P r e m i è r e v a r i a n t e : e x i s t e n c e d e p l u s i e u r s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s
M 0 D 2 . 2
r A r t i c l e 7 L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n
a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n à l ' a s s o c i a t i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u d ' u n a d h é r e n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s ( a r t i c l e 4 d e l a l o i ) .
L e n o n r e s p e c t d e s s t a t u t s , l e d é f a u t d e p a y e m e n t d e s c o t i s a t i o n s a u p l u s t a r d d a n s l e m o i s d u r a p p e l a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , l e d é f a u t d ' ê t r e p r é s e n t r e p r é s e n t é o u e x c u s é à t r o i s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s , l e s i n f r a c t i o n s g r a v e s a u R . O . I , a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e , l e s f a u t e s g r a v e s , a g i s s e m e n t s o u p a r o l e s , q u i p o u r r a i e n t e n t a c h e r l ' h o n o r a b i l i t é o u l a c o n s i d é r a t i o n d o n t d o i t j o u i r l ' a s s o c i a t i o n , l e d é c è s , l a f a i l l i t e , l e d é f a u t d ' ê t r e p r é s e n t o u r e p r é s e n t é à . . . A G c o n s é c u t i v e s , s o n t d e s a c t e s q u i p e u v e n t c o n d u i r e â l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e o u d ' u n
a d h é r e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l e s m e m b r e s v i s é s , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 8 L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s , l e s h é r i t i e r s o u a y a n t - d r o i t s d u m e m b r e d é c é d é o u f a i l l i ( p o u r u n e p e r s o n n e m o r a l e ) , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . l i s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s n i i n v e n t a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t i c l e 9 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 1 0 - - L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E I V
D E S C O T I S A T I O N S
A r t i c l e 1 1 L e s m e m b r e s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d ' e n t r é e , n i a u p a y e m e n t d ' a u c u n e c o t i s a t i o n . I l s a p p o r t e n t à l ' a s s o c i a t i o n l e c o n c o u r s a c t i f d e l e u r s c a p a c i t é s e t d e l e u r d é v o u e m e n t . P a r c o n t r e , l e s a d h é r e n t s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . I l n e p o u r r a ê t r e i n f é r i e u r à 0 E .
T I T R E V
D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 2 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n . .
A r t i c l e 1 3 - L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e ;
1 ) l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ;
2 ) l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
3 ) l e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s , e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s
l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
4 ) l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s , l e c a s é c h é a n t ;
5 ) l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
6 ) i a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
7 ) l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ;
8 ) l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
9 ) t o u t e s l e s h y p o t h è s e s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
A r t i c l e 1 4 - I I d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , n o t a m m e n t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s ( e f f e c t i f s ) .
A r t i c l e 1 5 T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u e s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e , c o u r r i e l o u f a x a d r e s s é a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e , L a l e t t r e o r d i n a i r e o u l e f a x s e r a s i g n é p a r l e s e c r é t a i r e o u l e P r é s i d e n t a u n o m d u C A . L e c o u r r i e l s e r a t r a n s m i s a v e c A . R . p a r l e s e c r é t a i r e o u l e P r é s i d e n t
L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l e s j o u r , h e u r e e t l i e u d e l a r é u n i o n ,
L ' o r d r e d u j o u r e s t é g a l e m e n t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u J o u r .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' A s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 6 C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e , S ' i l s ' a g i t d ' u n t i e r s à l ' a s s o c i a t i o n , c e l u i - c i d o i t ê t r e m u n i d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e , d a t é e e t s i g n é e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n . ( E v e n t u e l l e m e n t : L e m a n d a t a i r e d o i t ê t r e m e m b r e )
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d e v o t e . C h a c u n d ' e u x d i s p o s e d ' u n e v o i x . L e s a d h é r e n t s , s y m p a t h i s a n t s o u a f f i l i é s d ' h o n n e u r o u é m é r i t e s p e u v e n t d i s p o s e r d ' u n e v o i x c o n s u l t a t i v e m a i s e n a u c u n c a s d é l i b é r a t i v e ,
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e à t o u t o u p a r t i e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r o u d e c o n s u l t a n t .
A r t i c l e 1 7 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 8 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s r é g u l i è r e m e n t e x p r i m é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u c o - P r é s i d e n t c o n c e r n é ( c o - p r é s i d e n t s o c i a l o u c o - p r é s i d e n t m é d i c a l ) e s t p r é p o n d é r a n t e .
S o n t e x c i t e d e s q u o r u m s d e v o t e e t d e m a j o r i t é s l e s v o t e s b l a n c s , n u i s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s .
T o u t e f o i s , l o r s q u ' u n e d é c i s i o n a u r a é t é p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u r a l a f a c u l t é d ' a j o u r n e r l a d é c i s i o n j u s q u ' à u n e p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
L o r s q u e l e q u o r u m d e p r é s e n c e s n ' e s t p a s a t t e i n t à l a p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e d û m e n t c o n v o q u é e , u n e s e c o n d e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e 1 5 j o u r s a p r è s l ' e n v o i d e l a s e c o n d e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
c o n v o c a t i o n . L a d é c i s i o n s e r a a l o r s d é f i n i t i v e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n i n c a s u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A r t i c l e 1 9 - L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e q u o r u m d e p r é s e n c e s e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 0 L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x c o n t r e s i g n é e p a r l e P r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n .
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s , e n v e r s i o n c o o r d o n n é e , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s , p a r l e s s o i n s d u g r e f f i e r e t p a r e x t r a i t s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f . I l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s .
T I T R E V I
D E L ' A D M I N I S T R A T I O N D E L ' A S S O C I A T I O N
A r t i c l e 2 1 L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s p e r s o n n e s a u m o i n s , n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e 3 a n s , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u s c a s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s s o r t a n t s d u C A s o n t r é é l i g i b l e s .
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t a s s u r é e p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t , o u u n b u r e a u p a r d é c i s i o n c o l l é g i a l e e t d o n t l e s m e m b r e s d é l é g u é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a g i s s e n t e n f o n c t i o n d e s o b j e c t i f s q u ' i l f i x e p r é a l a b l e m e n t .
A r t i c l e 2 2 E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 2 3 L e C o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s d e u x c o - p r é s i d e n t s , u n T r é s o r i e r e t u n S e c r é t a i r e .
L e c o - p r é s i d e n t m é d i c a l a u r a u n d r o i t d e v o t e p r é p o n d é r a n t u n i q u e m e n t p o u r t o u t e d é c i s i o n c o n c e r n a n t l e m é d i c a l e t l e s f o r m a t i o n s l u n é .
L e s f o n c t i o n s d e c o - p r é s i d e n t e t d e s e c r é t a i r e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n v o t e s p é c i a l d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u c o - p r é s i d e n t s o c i a l , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e c o - p r é s i d e n t m é d i c a l o u t e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
+ L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r à s e s r é u n i o n s t o u t e p e r s o n n e d o n t l a p r é s e n c e ! u i p a r a î t n é c e s s a i r e
s e l o n l e s b e s o i n s e t à t i t r e c o n s u l t a t i f u n i q u e m e n t .
A r t i c l e 2 4 L e C o n s e i l s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t e t c h a q u e f o i s q u ' u n d e s e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y é e s p a r l e P r é s i d e n t / s e c r é t a i r e o u , à d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , p a r s i m p l e l e t t r e , t é l é f a x , c o u r r i e l o u m ê m e v e r b a l e m e n t , a u m o i n s 8 j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e d e r é u n i o n . E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e e t l e l i e u o ù l a r é u n i o n s e t i e n d r a . S o n t a n n e x é e s à c e t e n v o i l e s p i è c e s s o u m i s e s à d i s c u s s i o n e n C A . S i e x c e p t i o n n e l l e m e n t e l l e s s ' a v é r a i e n t i n d i s p o n i b l e s a u m o m e n t d e l a c o n v o c a t i o n , e l l e s d o i v e n t p o u v o i r ê t r e c o n s u l t é e s a v a n t l e d i t C o n s e i l .
L e C o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à i a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , l e P r é s i d e n t d i s p o s a n t d e l a f a c u l t é d e d o u b l e r s a v o i x e n c a s d e p a r t a g e d e s v o t e s .
S e u l e l ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e a u m e m b r e r é c l a m e ( u n q u o r u m d e p r é s e n c e d e 5 0 % ) ( E t ) u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i r U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u C o n s e i l p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e l e d é s i g n a n t n o m m é m e n t .
E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a s é a n c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
S e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , c o n t r e s i g n é e s p a r l e P r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l . T o u t m e m b r e ( e f f e c t i f ) , j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e , p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
A r t i c l e 2 5 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S e u l s s o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 6 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e t o u t e s l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . I l p e u t t o u t e f o i s d é l é g u e r i a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t à c e t t e g e s t i o n , à u n o r g a n e d e g e s t i o n c o m p o s é d e u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) - d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s ' i l s f o n t p a r t i e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l o u d e d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s ' i l s n e f o n t p a s p a r t i e d u d i t c o n s e i l - , q u ' i l c h o i s i r a p a r m i s e s m e m b r e s e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s , a i n s i é v e n t u e l l e m e n t q u e l e s a l a i r e , l e s a p p o i n t e m e n t s o u l e s h o n o r a i r e s .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , p a r e x t r a i t s , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e r e q u i s à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 7 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i , e t p u b l i é s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 8 L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e ! e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 9 - - L e s e c r é t a i r e o u , e n s o n a b s e n c e , l e p r é s i d e n t , e s t h a b i l i t é à a c c e p t e r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n p o u r a u t a n t q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E V I I
D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 3 0 - - U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 3 1 - - L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e ,
A r t i c l e 3 2 L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u t é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r t e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s c o m p t e s e t l e s b u d g e t s s o n t t e n u s e t , l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 3 3 : L e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s t e s m e m b r e s e f f e c t i f s , d ' h o n n e u r o u é m é r i t e s a i n s i q u e l e s o b s e r v a t e u r s é v e n t u e l s , p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n
A r t i c l e 3 4 L e c a s é c h é a n t , e t e n t o u s l e s c a s l o r s q u e l a l o i l ' e x i g e , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n c o m m i s s a i r e , c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . I l e s t n o m m é p o u r q u a t r e a n n é e s e t e s t r é é l i g i b l e .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s e t u n s u p p l é a n t , l e c a s é c h é a n t . L e v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s , d e m ê m e q u e s o n s u p p l é a n t , s o n t c h o i s i s e n - d e h o r s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s s o n t c h a r g é s d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l .
I l s s o n t n o m m é s p o u r q u a t r e a n s e t r é é l i g i b l e s .
A r t i c l e 3 5 E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a l o i d e 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 3 6 - T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t t e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
M O D 2 . 2
t º%
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
+ A r t i c l e 3 7 - F i n a n c e m e n t
L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « D y s k i n e s i a » s ' e n g a g e à n e p a s a f f e c t e r à l a c o u v e r t u r e d e f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e p l u s d e 2 0 p . c . d e s e s r e s s o u r c e s d e t o u t e s n a t u r e s , p r é a l a b l e m e n t d i m i n u é e s d e c e l l e s q u i p r o v i e n n e n t d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s a g r é e s .
L ' a s s o c i a t i o n s ' e n g a g e à r e s p e c t e r l a l o i b e l g e s u r l e s l i b é r a l i t é s d é d u c t i b l e s e t d e t o u t m e t t r e e n o e u v r e p o u r a d h é r e r e t o b t e n i r l e l a b e l d e P A E R F a A d h é r a n t a u c o d e é t h i q u e r é c o l t e d e f o n d s » .
L e s F o n d a t e u r s e t m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n s ' e n g a g e n t à p r e s t e r b é n é v o l e m e n t , c . à . d . à t i t r e g r a t u i t l e u r t r a v a i l a u s e i n d e l ' A S B L D Y S K I N E S I A .
F i n a n c e m e n t
L ' a s s o c i a t i o n s e r a f i n a n c é e , e n t r e a u t r e s , p a r d e s s u b v e n t i o n s , d e s a l l o c a t i o n s , d e s d o n s , d e s c o t i s a t i o n s , d e s d o n a t i o n s , d e s l e g s e t d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s t e s t a m e n t a i r e s e t d e d e r n i è r e s v o l o n t é s , o b t e n u s t a n t p o u r s o u t e n i r l e s b u t s g é n é r a u x d e l ' a s s o c i a t i o n q u e p o u r s o u t e n i r u n p r o j e t s p é c i f i q u e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t p a r a i l l e u r s l e v e r d e s f o n d s d e t o u t e a u t r e m a n i è r e l é g a l e ,
3 7 . 1 . L e s d o n s
U n d o n i m p l i q u e l e d é p o u i l l e m e n t d u d o n a t e u r ( c e l u i q u i d o n n e ) e t l ' e n r i c h i s s e m e n t d u d o n a t a i r e ( c e l u i q u i r e ç o i t ) . I I s e c a r a c t é r i s e p a r u n e i n t e n t i o n l i b é r a l e , c ' e s t - à - d i r e u n e v o l o n t é d e s e d é p o u i l l e r s a n s c o n t r e p a r t i e e n f a v e u r d e I ' A . S . B . L D Y S K I N E S I A .
L ' a s s o c i a t i o n s ' e n g a g e à u t i l i s é u n m i n i m u m d e 8 0 % d u m o n t a n t d e l a d o n a t i o n d a n s s o n o e u v r e s o c i a l e t c e e n a c c o r d a v e c l a l o i b e l g e s u r l e s l i b é r a l i t é s d é d u c t i b l e s .
3 7 . 2 . L e s l e g s
L e l e g s e s t l a t r a n s m i s s i o n à t i t r e g r a t u i t d ' u n o u p l u s i e u r s b i e n s d u d é f u n t , f a i t e d e s o n v i v a n t , m a i s q u i n e
p r e n d r a e f f e t q u ' à s o n d é c è s .
L e l e g s s e d i s t i n g u e d e l a d o n a t i o n q u i p r e n d e f f e t d u v i v a n t d u d o n a t e u r e t e s t i r r é v o c a b l e .
L ' a s s o c i a t i o n s ' e n g a g e à u t i l i s é u n m i n i m u m d e 8 0 % d u m o n t a n t f i n a l e m e n t p e r ç u d u l e g s d a n s s o n o e u v r e
s o c i a l e t c e e n a c c o r d a v e c l a l o i b e l g e s u r l e s l i b é r a l i t é s d é d u c t i b l e s .
3 7 . 3 . L e s s p o n s o r i n g s
U n s p o n s o r e s t u n e e n t r e p r i s e q u i s o u t i e n t l ' A . S . B . L . D Y S K I N E S I A , n o n p a s d a n s u n b u t p h i l a n t h r o p i q u e c o m m e p o u r l e s d o n s . E n e f f e t , c e s o u t i e n s e f a i t a v e c d e s c o n t r e p a r t i e s , à s a v o i r n o t a m m e n t f a p r o m o t i o n d e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s d e l ' e n t r e p r i s e , a i n s i q u e s a n o t o r i é t é e t s o n i m a g e d e m a r q u e .
L ' a s s o c i a t i o n n e s ' e n g a g e p a s à u t i l i s é u n m i n i m u m d e 8 0 % d u m o n t a n t f i n a l e m e n t p e r ç u d u s p o n s o r d a n s s o n o e u v r e s o c i a l , m a i s c e s m o n t a n t s s e r v i r o n t à c r é e r d e s é v è n e m e n t s t e l s q u e d e s c o n g r è s o u a u t r e s a u p r o f i t d e l a d y s k i n é s i e c i l i a i r e p r i m i t i v e .
3 7 . 4 L e s v e n t e s
U n e v e n t e e s t l ' o p é r a t i o n p a r l a q u e l l e u n b i e n o u u n d r o i t d é t e n u p a r u n v e n d e u r e s t c é d é à u n a c h e t e u r e n é c h a n g e d ' u n e c o n t r e p a r t i e , g é n é r a l e m e n t l a r e m i s e d ' u n e s o m m e d ' a r g e n t .
L ' a s s o c i a t i o n n e s ' e n g a g e p a s à u t i l i s é u n m i n i m u m d e 8 0 % d u m o n t a n t f i n a l e m e n t p e r ç u l o r s d e s v e n t e s d a n s s o n Su v r e s o c i a l , m a i s c e s m o n t a n t s s e r v i r o n t à c r é e r d e s é v è n e m e n t s t e l s q u e d e s c o n g r è s o u a u t r e s a u p r o f i t d e l a d y s k i n é s i e c i l i a i r e p r i m i t i v e .
V o l e t B - S u i t e
M O D 2 , 2
' R é s e r v é
1 M a u s
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
( P o u r l e s n o u v e l l e s A S B L o u A S B L e n f o r m a t i o n )
L e s f o n d a t e u r s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r a u g r e f f e d e s s t a t u t s , d e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n ,
E x e r c i c e s o c i a l
P a r e x c e p t i o n à l ' a r t i c l e 3 1 , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a c e 2 5 j a n v i e r 2 0 1 0 p o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 0 ,
A d m i n i s t r a t e u r s
I l s d é s i g n e n t e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
M m e B r o m a n F l o r e n c e
M r V e r e e c k e A r m a n d
M m e L e s o i l L i s e - A n n e
M r E 3 u s o n i G w é n a e l
M m e C a u f r i e z D a n i e l l e
M r B r o m a n A n d r é
M r L i m b o u r g D a m i e n
q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t ,
C o m m i s s a i r e s :
C o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s l é g a u x , l e s f o n d a t e u r s d é c i d e n t d e n o m m e r l e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r e n c a s d e b e s o i n .
D é l é g a t i o n d e p o u v o i r :
I l s d é s i g n e n t e n q u a l i t é d e
C o - p r é s i d e n t s o c i a l : M r B u s o n i G w é n a e l
C o - p r é s i d e n t m é d i c a l : M r V e r e e c k e A r m a n d
T r é s o r i e r : M r B r o m a n A n d r é
S e c r é t a i r e : M m e L e s o i l L i s e - A n n e
C h a r g é d e C o m m u n i c a t i o n , r e l a t i o n s p r e s s e e t I n s t a n c e s p o l i t i q u e s , o r g a n i s a t i o n d ' é v é n e m e n t s : M r L i m b o u r g D a m i e n
F a i t à J u m e t , l e 2 5 / 1 1 / 2 0 1 2 e n d e u x e x e m p l a i r e s .
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