12/03/2012
ÿþM O D W O R D 1 1 . t
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 I I
* 1 2 0 5 3 5 6 9 *
1 Z ( M c
T r i b u n a l d e C o m m e r c e
2 g F E V . 2 0 1 2
C H A R L E M e
N ° d ' e n t r e p r i s e : © ó Q y " © 1 ) o . , 5 7 6 ' 2 J
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E . M . C . M O R E A U - C H A U S S E E
( e n a b r é g é ) : E . M . C .
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é e n C o m m a n d i t e S i m p l e
S i è g e : 6 2 1 0 L E S B O N S V I L L E R S , r u e J u l e s H o e b e k e 1 3 C
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
D ' u n a c t e é t a b l i s o u s s e i n g p r i v é à L e s B o n s V i l l e r s , l e 2 3 f é v r i e r 2 0 1 2 , i l e n r é s u l t e q u e M a d a m e C o l e t t e , C H A U S S E E , n é e l e 1 7 / 0 4 / 6 7 , N N 6 7 . 0 4 . 1 7 . 0 2 0 - 3 2 , d e m e u r a n t à L e s B o n s V i l l e r s , r u e J u l e s H o e b e k e 1 3 C , ' a g i s s a n t e n q u a l i t é d e s i m p l e a s s o c i é c o m m a n d i t é e ; M o n s i e u r E t i e n n e M O R E A U , n é l e 0 4 / 0 5 / 6 7 , N N 6 7 . 0 5 . 0 4 . 0 3 1 - 3 0 , d e m e u r a n t à L e s B o n s V i l l e r s , r u e J u l e s H o e b e k e 1 3 C , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e s i m p l e a s s o c i é , c o m m a n d i t a i r e , o n t c o n s t i t u t é à p a r t i r d e c e j o u r u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e s o u s l a r a i s o n s o c i a l e « S C S E . M . C . - - M O R E A U - C H A U S S E E » e n a b r é g é « E . M . 0 » .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 2 1 0 L e s B o n s V i l l e r s , r u e J u l e s H o e b e k e 1 3 C . L a s o c i é t é a u r a p o u r o b j e t ' l ' e n t r e p r i s e a g r i c o l e p o u r c o m p t e d e t i e r s , l ' e n t r e p r i s e d e j a r d i n a g e , a b a t t a g e e t é l a g a g e , p é p i n i è r e , i a c r é a t i o n e t l ' a m é n a g e m e n t d e p a r c s e t j a r d i n s , d e p l a i n e s d e s p o r t e t d e j e u x . . L a s o c i é t é p o u r r a a g i r e n d é l é g u é c o m m e r c i a l p o u r l e s s o c i é t é s d e c o m m e r c i a l i s a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e . E l l e p e u t f a i r e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , i m m o b i l i è r e s e t a u t r e s q u i s e r a t t a c h e r o n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , à l ' u n o u l ' a u t r e d e s o b j e t s c i - d e s s u s o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r o u d é v e l o p p e r s o n i n d u s t r i e o u s o n c o m m e r c e , e t c e t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r . L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s , p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s t a t u t . L e c a p i t a l s o c i a l e s t d e 2 . 5 0 0 , 0 0 E u r o s ( d e u x m i l l e c i n q c e n t s E u r o s ) . l l ' e s t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e t l i b é r é . L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t à l ' i n s t a n t s o u s c r i r e e n e s p è c e s , a u p a i r c o m p t a b l e d e V I N G T - C I N Q ( 2 5 , 0 0 ) E u r o s c h a c u n e , l e s C E N T ( 1 0 0 ) p a r t s r e p r é s e n t a n t l e c a p i t a l c o m m e s u i t :
1 . M a d a m e C o l e t t e C H A U S S E E , c o m m a n d i t é , s o i x a n t e ( 6 0 ) p a r t s s o c i a l e s , s o i t 1 5 0 0 , 0 0 E u r o s .
2 . M o n s í e u r E t i e n n e M O R E A U , c o m m a n d i t a i r e , q u a r a n t e ( 4 0 ) p a r t s s o c i a l e s , s o i t 1 0 0 0 , 0 0 E u r o s .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u ' i l s o n t l i b é r é l e s p a r t s s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e p a r u n v e r s e m e n t e f f e c t u é s u r l e c o m p t e b a n c a i r e ( B E 5 9 1 0 3 0 2 7 4 8 5 6 2 6 ) o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é a u p r è s d e l a b a n q u e d u C r é d i t A g r i c o l e
L e s p a r t s n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s o u t r a n s m i s e s à d e s t i e r s q u e m o y e n n a n t l ' a g r é m e n t d u ( d e s ) g é r a n t ( s ) e t l ' u n a n i m i t é d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s c o m m a n d i t a i r e s . E n c a s d e c o p r o p r i é t é d ' u n e p a r t , p a r s u i t e d u d é c è s " d ' u n s o c i é t a i r e , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s s o c i a u x d e s c o p r o p r i é t a i r e s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e t i t u l a i r e d e c e s d r o i t s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é . L a r e s p o n s a b i l i t é . d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s e s t s o l i d a i r e , i n d é f i n i e e t i l l i m i t é e . L a r e s p o n s a b i l i t é d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s e s t l i m i t é e à c o n c u r r e n c e d e l e u r m i s e .
T o u t a s s o c i é n e p e u t d e m a n d e r l e r e t r a i t p a r t i e l d e s e s p a r t s q u e d a n s l e s s i x p r e m i e r s m o i s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l e t m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e t r o i s m o i s a d r e s s é a u x g é r a n t s « c o m m a n d i t é s » . T o u t e f o i s , c e r e t r a i t n ' e s t a u t o r i s é q u e d a n s l a m e s u r e o ù l ' a s s o c i é c é d a n t p u i s s e ê t r e r e m p l a c é o u s i l e s a u t r e s a s s o c i é s p e u v e n t a c q u é r i r s e s p a r t s . U n a s s o c i é n e p e u t ê t r e e x c l u d e l a s o c i é t é q u e s ' i l c o m m e t d e s a c t e s c o n t r a i r e s a u x i n t é r ê t s d e l a s o c i é t é e t m o y e n n a n t l e r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 3 7 0 d u c o d e d e s s o c i é t é s . L ' a s s o c i é r e t r a y a n t a d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s a p a r t t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e d u b i l a n d û m e n t a p p r o u v é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a n n é e s o c i a l e e n c o u r s , é t a n t p r é c i s é q u ' i l a u r a d r o i t à u n e p a r t d e s r é s e r v e s b i l a n t a i r e s s o u s d é d u c t i o n , l e c a s é c h é a n t , d u m o n t a n t d e s i m p ô t s a u x q u e l s c e p a i e m e n t d o n n e r a l i e u . L e d é c è s n e d o n n e r a p a s l i e u à d i s s o l u t i o n . E n c a s d e d é c è s , d e f a i l l i t e , d e d é c o n f i t u r e o u d ' i n t e r d i c t i o n d ' u n a s s o c i é , s e s h é r i t i e r s , c r é a n c i e r s o u r e p r é s e n t a n t s l é g a u x r e c o u v r e n t l a v a l e u r d e s e s p a r t s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p r é c é d e n t e s .
L e s a s s o c i é s e t l e s a y a n t s d r o i t s o u a y a n t c a u s e d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t p r o v o q u e r l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é , n i p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , l a l i q u i d a t i o n o u l e p a r t a g e d e l ' a v o i r s o c i a l , n i i n t e r v e n i r d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l s t e d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
A n n e x e s c i ü M ó n i f e u r b é i j é
B i j t á g ë r i l i i j " h ë t B ë l g i s c h S f á â t s b i à d = - I 2 7 0 3 1 2 Ü i 2
V o l e t B - S u i t e
I l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x l i v r e s e t é c r i t u r e s s o c i a u x e t a u x d é c i s i o n s d u o u d e s g é r a n t s e t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , é t a n t t o u s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s , i l s s o n t n o m m é s p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , L e c a r a c t è r e r é m u n é r é o u n o n d u ' m a n d a t d e g é r a n t s e r a é t a b l i n o t a m m e n t p a r l a m e n t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c o m p t e s e t b i l a n s d e l a s o c i é t é . C e t t e m e n t i o n f e r a f o i à l ' é g a r d d e s t i e r s . C e t t e r é m u n é r a t i o n s e r a p o r t é e a u x f r a i s g é n é r a u x , i n d é p e n d a m m e n t d e t o u s f r a i s é v e n t u e l s d e r e p r é s e n t a t i o n , v o y a g e s e t d é p l a c e m e n t s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t a u s s i d é c i d e r d e l a r é m u n é r a t i o n d u g é r a n t . L e o u l e s g é r a n t s o n t t o u s p o u v o i r s d ' a g i r s e u l a u n o m d e l a s o c i é t é q u e l l e q u e s o i t l a n a t u r e o u l ' i m p o r t a n c e d e s o p é r a t i o n s p o u r v u q u ' e l l e s r e n t r e n t d a n s l ' o b j e t s o c i a l e t s a u f c e l l e s q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s c o m m a n d i t a i r e s . l l p e u t s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r c e r t a i n s p o u v o i r s p o u r d e s f i n s d é t e r m i n é e s à t e l l e p e r s o n n e q u e b o n l e u r s e m b l e . E n l ' a b s e n c e d e c o m m i s s a i r e , l a s u r v e i l l a n c e d e l a s o c i é t é e s t e x e r c é e p a r c h a c u n d e s a s s o c i é s q u i a u r o n t t o u t p o u v o i r d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e v é r i f i c a t i o n d e s o p é r a t i o n s e t p o u r r o n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e l a c o m p t a b i l i t é , d e l a c o r r e s p o n d a n c e e t d e t o u t e s l e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é .
N é a n m o i n s , à t o u t m o m e n t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a p r o c é d e r à l a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e p o u r e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é . E l l e d e v r a p r o c é d e r à p a r e i l l e n o m i n a t i o n d a n s l e c a s o ù l a s o c i é t é n e r é p o n d r a i t p l u s a u x c r i t è r e s f i x é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s . L e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s a s s o c i é s i n d i v i d u e l s p e u v e n t ê t r e d é l é g u é s à u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s c h a r g é s d e c e c o n t r ô l e . C e s a s s o c i é s c h a r g é s d u c o n t r ô l e s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . C h a q u e a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e d o n t l a r é m u n é r a t i o n i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e . D a n s c e s c a s , l e s o b s e r v a t i o n s d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e s o n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s a s s o c i é s . S e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e l e s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s l u i a t t r i b u é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E l l e a s e u l l e d r o i t d ' a p p o r t e r d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , d e n o m m e r l e s g é r a n t s , d e l e s r é v o q u e r , d ' a c c e p t e r l e u r d é m i s s i o n e t d e l e u r d o n n e r d é c h a r g e d e l e u r a d m i n i s t r a t i o n , a i n s i q u e d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s a n n u e l s .
L ' a s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e u n e f o i s p a r a n , d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s s u i v a n t l a c l ô t u r e d e s c o m p t e s a n n u e l s e t c e a u x l i e u , j o u r e t h e u r e f i x é s p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n , a u x f i n s d e s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l a d é c h a r g e , S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , c e t t e a s s e m b l é e s e r é u n i r a d e p l e i n d r o i t l e p r e m i e r v e n d r e d i d u m o i s d e d é c e m b r e . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e t i e n d r a l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t . E l l e d o i t l ' ê t r e é g a l e m e n t d a n s l e m o i s d e l e u r r é q u i s i t i o n s u r l a d e m a n d e d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t u n / c i n q u i è m e d e s p a r t s s o c i a l e s . L e s a s s e m b l é e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n . S i t o u s l e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , i l n ' y a p a s l i e u d e j u s t i f i e r d e s c o n v o c a t i o n s . C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t a u v o t e . T o u t a s s o c i é p e u t d o n n e r à t o u t e a u t r e p e r s o n n e , a s s o c i é o u n o n , p a r t o u t m o y e n d e t r a n s m i s s i o n , u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e a s s e m b l é e e t y v o t e r e n s e s l i e u e t , p l a c e . L ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e p l u s â g é d e s g é r a n t s s ' i l s s o n t p l u s i e u r s . L e p r é s i d e n t p e u t d é s i g n e r u n s e c r é t a i r e . L ' a s s e m b l é e p e u t c h o i s i r , p a r m i s e s m e m b r e s , u n o u p l u s i e u r s s c r u t a t e u r s .
A u c u n e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s o b j e t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r , L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , L o r s q u e l e s d é l i b é r a t i o n s o n t p o u r o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , a i n s i q u e l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e s e r a v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e s i l ' o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s a é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l e s s o c i é t a i r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s r e p r é s e n t e n t a u m o i n s l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l . S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n a u r a l i e u e t l a n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t f e n o m b r e d e p a r t s r e p r é s e n t é e s . A u c u n e m o d i f i c a t i o n n ' e s t a d m i s e q u e s i e l l e r é u n i t l e s t r o i s / q u a r t s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . S o u s r é s e r v e d e s r è g l e s p a r t i c u l i è r e s é t a b l i e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d é l i b é r e r a s u i v a n t ' l e s r è g l e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 6 3 e t s u i v a n t s d u c o d e d e s s o c i é t é s .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 0 1 j u i l l e t p o u r s e t e r m i n e r l e 3 0 j u i n , O u t r e l e s c a u s e s l é g a l e s d e d i s s o l u t i o n , l a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s . E n c a s d e d i s s o l u t i o n , s o i t v o l o n t a i r e , s o i t f o r c é e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s . E l l e d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s , l e m o d e d e l i q u i d a t i o n e t l e u r s i n d e m n i s a t i o n s . A u s s i l o n g t e m p s q u e l e s l i q u i d a t e u r s n ' a u r o n t p a s é t é d é s i g n é s , l e o u l e s g é r a n t ( s ) e s t ( s o n t ) d e p l e i n d r o i t c h a r g é ( s ) d e l a l i q u i d a t i o n . L e s c o m p a r a n t s , r é u n i s c e j o u r e n a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é c l a r e n t p r e n d r e à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s : M a d a m e C o l e t t e C h a u s s é e e s t n o m m é e g é r a n t e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e c e j o u r e t s e c l ô t u r e r a t r e n t e j u i n d e u x m i l l e t r e i z e . L e m a n d a t d e g é r a n t d e C o l e t t e C h a u s s é e s e r a g r a t u i t . L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e e s t f i x é e l e p r e m i e r v e n d r e d i d u m o i s d e d é c e m b r e 2 0 1 3 . E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 4 1 , d u c o d e d e s s o c i é t é s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e , l a s o c i é t é n ' y é t a n t p a s t e n u e . C h a q u e a s s o c i é e x e r c e r a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e r é s e r v é s p a r l a l o i a u x c o m m i s s a i r e s ,
E t i e n n e M o r e a u C o l e t t e C h a u s s é e
A s s o c i é e C o m m a n d i t a i r e A s s o c i é C o m m a n d i t é
~
R é s e r v é a u n t t e u r b e l g e
d i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i e r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o ; N o m e t q u a h t e d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e