28/02/2014
ÿþI I I U 1 1 1 1 1 1 1 1 , 0 1 1 1 1 (
M O D 2 . 2
_ T R I B U N A L D E C O M M E R C E . M O N S R E G I S T R E D E S P E R S O N N E S M O R A L E S
,
1 9 F E V . 2 0 1 4
N ° G r e f f e
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 5 4 . - 1 G . ° C ) 2 . C ; ; , g g "
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E C A U S P O R T S
( e n a b r é g é ) ;
F o r m e j u r i d i q u e : A S S O C I A T I O N S A N S B U T L U C R A T I F
S i è g e : A D M I N I S T R A T I O N C O M M U N A L E D ' E C A U S S I N N E S - G R A N D 1 P L A C E 4 à 7 1 9 0 E C A U S S I N N E S
O b j e t d e l ' a c t e C O N S T I T U T I O N
S u i v a n t l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l c o m m u n a l d ' E c a u s s i n n e s d e s 1 6 s e p t e m b r e 2 0 1 3 e t 1 8 n o v e m b r e 2 0 1 3 , i l e s t c o n v e n u l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t i t u t i v e d u 2 8 j a n v i e r 2 0 1 4 :
E n t r e l e s s o u s s i g n é s
M e m b r e s d u C o n s e i l c o m m u n a l
M o n s i e u r D U P O N T X a v i e r B o u r g m e s t r e - R u e C a m i l l e D u r a y , 2 0 7 1 9 0 E C A U S S I N N E S M o n s i e u r D U T R I E U X J e a n - 1 e r E c h e v i n - R u e d u P l a t o i t , 1 4 - 7 1 9 0 E C A U S S I N N E S ; M a d a m e S A I N T - G H I S L A 1 N C é c i l e - 2 è m e E c h e v i n e - R u e M a y e u r m o n t , 1 8 - 7 1 9 0 E C A U S S 1 N N E S ; M o n s i e u r F A I G N A R T D o m i n i q u e - 3 è m e E c h e v i n - R u e R e s t a u m o n t , 1 8 - 7 1 9 0 E C A U S S I N N E S M o n s i e u r P A L M A N S F a b i e n - e r n e E c h e v i n - R u e d e s M a r g u e r i t e s , 2 2 - 7 1 9 0 E C A U S S 1 N N E S ; M o n s i e u r D U M O R T 1 E R P h i l i p p e - e m e E c h e v i n - R u e N o i r e s T e r r e s , 8 - 7 1 9 0 E C A U S S I N N E S ; M o n s i e u r S E V E R S T h i e r r y - P r é s i d e n t d u C P A S - R u e d e B o u l e n g , 1 7 1 9 0 E C A U S S 1 N N E S ; M o n s i e u r D E S c r i A m p s S é b a s t i e n - C o n s e i l l e r R u e V i c t o r H a n o t i a u , 3 - 7 1 9 0 E C A U S S I N N E S ; M a d a m e H E M B 5 R G C h r i s t i n e - C o n s e i l l è r e - A v d e l a D é p o r t a t i o n , 3 2 - 7 1 9 0 E C A U S S I N N E S ; M o n s i e u r R O M P A T O P i e r r e - " C o n s e i l l e r - R u e L e f o r t , 2 2 7 1 9 0 E C A U S S 1 N N E S ;
M a d a m e M A R O T M a r i e - E v e - C o n s e i l l è r e - R u e P r o f o n d r i e u x , 2 1 - 7 1 9 0 E C A U S S I N N E S ; M o n s i e u r M O U L I N W i l l i a m - C o n s e i l l e r - R u e d e N i v e l l e s , 1 3 7 1 9 0 E C A U S S 1 N N E S ; M a d a m e M O T J u l i e - C o n s e i l l è r e - R u e A r t h u r P e u p l i e r , 5 4 7 1 9 0 E C A U S S 1 N N E S ; M o n s i e u r C A R L 1 E R V i n c i a n e - C o n s e i l l è r e - R u e D e l v a l , 1 4 7 1 9 0 E C A U S S I N N E S ; M o n s i e u r G O D E F R O I D X a v i e r C o n s e i l l e r - R u e P r o f o n d r i e u x , 2 0 - 7 1 9 0 E C A U S S 1 N N E S ; M o n s i e u r M O N F O R T M i c h e l - C o n s e i l l e r - R u e R e n é C a s t e r m a n , 1 / A - 7 1 9 0 E C A U S S I N N E S ; M o n s i e u r S I R A U L T E r i c C o n s e i l l e r - A v e n u e d e l a D é p o r t a t i o n , 4 1 - 7 1 9 0 E C A U S S 1 N N E S ; M o n s i e u r B R O G N O N P h i l i p p e - C o n s e i l l e r - R u e d e N i v e l l e s , 8 7 - 7 1 9 0 E C A U S S I N N E S ; M o n s i e u r R O S S I G N O L B e r n a r d - C o n s e i l l e r R u e C h a r l e s S t i e r n o n , 1 8 1 / 0 6 - 7 1 9 0 E C A U S S I N N E S ; M o n s i e u r S O T T I E A U X L i o n e l - C o n s e i l l e r - R u e d e F a m i l l e u r e u x , 5 6 - 7 1 9 0 E C A U S S 1 N N E S ; M a d a m e S A U V A G E A l e x a n d r a - C o n s e i l l è r e - R u e S a i n t - R o c h , 2 6 - 7 1 9 0 E C A U S S I N N E S ; M o n s i e u r J A M I N O N J e a n - P h i l i p p e - C o n s e i l l e r - R u e d e W a u g e n é e , 4 1 - 7 1 9 0 E C A U S S I N N E S ;
" " _ _ . . . " " . 1 " µ " . . . . . . . . . . . .
. .
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. M O D 2 . 2
C h a p i t r e 1 D é n o m i n a t i o n e t s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t i c l e 1 e r - L ' A s s o c i a t i o n , c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n « E C A U S P O R T S » .
A r t i c l e 2 - L e s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n e s t f i x é à A d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e G r a n d P l a c e 4 7 1 9 0 E C A U S S 1 N N E S , a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e M O N S . l i p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a p i t r e 2 B u t d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t i c l e 3 - L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e f a v o r i s e r e t p r o m o u v o i r l a p r a t i q u e s p o r t i v e s o u s t o u t e s s e s f o r m e s s a n s d i s c r i m i n a t i o n e t l a p r o m o t i o n d e s p r a t i q u e s d ' é d u c a t i o n à l a s a n t é p a r l e s p o r t . E l l e p o u r s u i t l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t p a r t o u s l e s m o y e n s e t n o t a m m e n t ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e - L ' e x p l o i t a t i o n , l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e d e s i n s t a l l a t i o n s s p o r t i v e s c o m m u n a l e s
e x i s t a n t e s o u f u t u r e s , m i s e s à s a d i s p o s i t i o n s u i v a n t l e c o n t r a t d e g e s t i o n f i x é p a r l e C o n s e i l c o m m u n a l o u
c r é é e s à s o n i n i t i a t i v e
- L ' o r g a n i s a t i o n d e r é u n i o n s e t d e m a n i f e s t a t i o n s s p o r t i v e s
- L a l o c a t i o n o u l ' a c q u i s i t i o n d e t o u s m e u b l e s o u i m m e u b l e s
- L a c r é a t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e r e v u e s , c a f é t é r i a s e t b u v e t t e s
- L ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n p l a n a n n u e l d ' o c c u p a t i o n e t d ' a n i m a t i o n p r é v o y a n t l ' o r g a n i s a t i o n d ' a c t i v i t é s s p o r t i v e s
l i b r e m e n t r é s e r v é e s à l ' e n s e m b l e d e l a p o p u l a t i o n .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t e n
B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
C h a p i t r e 3 - N o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s f o n d a t e u r s
A r t i c l e 4 - L e s n o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s f o n d a t e u r s - à s a v o i r : l e s c o n s t i t u a n t s s o u s s i g n é s - s o n t m e n t i o n n é s d a n s l e p r é a m b u l e d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
C h a p i t r e 4 - L e s m e m b r e s
L D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s
A r t i c l e 5 - L ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e :
- d e m e m b r e s e f f e c t i f s ,
- d e m e m b r e s a d h é r e n t s ,
A r t i c l e 6 - L e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s
A r t i c l e 7
- S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s : 5 C o n s e i l i e r s c o m m u n a u x d é s i g n é s p a r l e C o n s e i l c o m m u n a l
L a d é s i g n a t i o n d e s r e p r é s e n t a n t s c o m m u n a u x s e f e r a a u c a l c u l d e l a p r o p o r t i o n n e l l e e n p r e n a n t l e s y s t è m e d e l a c l é d ' H o n d t .
L e s p e r s o n n e s q u i i n t e r v i e n n e n t e n q u a l i t é d e C o n s e i l l e r c o m m u n a l s o n t m e m b r e s d e d r o i t .
1 . L e s g r o u p e m e n t s s o c i a u x e t s p o r t i f s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é à c a r a c t è r e s p o r t i f d a n s l a c o m m u n e d ' E C A U S S I N N E S e t r e c o n n u s c o m m e t e l p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s r e p r é s e n t a n t l e s a c t e u r s l o c a u x e t f i g u r a n t p a r m i l e s f o n d a t e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n , L e g r o u p e m e n t a d m i s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a d i s p o s e r d ' u n r e p r é s e n t a n t ,
- S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i s o u h a i t e n t a i d e r o u p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t q u i s ' e n g a g e n t à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i .
I i '
. F M O D 2 . 2
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s p a r l a l o i , n o t a m m e n t l e d r o i t d e
v o t e a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
,
l l . C o n d i t i o n s e t f o r m a l i t é s m i s e s à l ' e n t r é e d e s m e m b r e s
A r t i c l e 8 - L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s s o n t d é c i d é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e l u i - c i e x a m i n e l a c a n d i d a t u r e l o r s d e s a p r o c h a i n e r é u n i o n . L a d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t s a n s a p p e l . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
L e s m e m b r e s d e d r o i t s o n t d i s p e n s é s d e s f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n ,
I I I . C o n d i t i o n s e t f o r m a l i t é s m i s e s à l a s o r t i e d e s m e m b r e s
A r t i c l e 9 - L e s c o n d i t i o n s m i s e s à l a s o r t i e d e s m e m b r e s s o n t c e l l e s f i x é e s p a r l ' a r t i c l e 1 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e l l e s f o n d a t i o n s . .
P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a l i n é a I e r d u d i t a r t i c l e , l e n o n - p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n , p a y a b l e p a r a n t i c i p a t i o n , e s t é t a b l i l o r s q u e , à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e s i x m o i s p r e n a n t c o u r s à l a d a t e d e l ' é c h é a n c e , à s a v o i r : l e 3 1 m a r s ; c e l l e - c i n ' a p a s é t é p a y é e .
C I )
0 £
7 1 7 J ' A r t i c l e 1 0 - L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d é g a l e m e n t p a r l a d i s p a r i t i o n d e l a q u a l i t é e n l a q u e l l e i l a é t é
- c l n o m m é . D a n s c e c a s , i l e s t r é p u t é d e p l e i n d r o i t d é m i s s i o n n a i r e e t s o n r e m p l a c e m e n t s e f e r a s u r p r o p o s i t i o n
L «
e d e l ' i n s t i t u t i o n q u ' i l r e p r é s e n t e .
C I )
+ à
. .
e
o T o u t m e m b r e d u C o n s e i l c o m m u n a l , e x e r ç a n t , à c e t i t r e , u n m a n d a t a u s e i n d e r a s t a ! , e s t r é p u t é d e p l e i n
X d r o i t d é m i s s i o n n a i r e :
e - d è s l ' i n s t a n t o ù i l c e s s e d e f a i r e p a r t i e d e c e C o n s e i l c o m m u n a l ;
- 0 - d è s l ' i n s t a n t o ù i l n e f a i t p l u s p a r t i e d u g r o u p e p o l i t i q u e s u r l e q u e l i f a é t é é l u d e p a r s a v o l o n t é o u s u i t e à
r m
C I ) s o n e x c l u s i o n .
w r
C I )
e
e L o r s d u r e n o u v e l l e m e n t d e s c o n s e i l s c o m m u n a u x , i e C o n s e i l c o m m u n a l f e r a p a r v e n i r à l ' a s s o c i a t i o n , a u p l u s
' e l t a r d 6 m o i s a p r è s l ' i n s t a l l a t i o n d u n o u v e a u C o n s e i l c o m m u n a l , l a l i s t e d e s e s d é l é g u é s .
r
m i -
, r C h a p i t r e 5 - A t t r i b u t i o n s e t m o d e d e c o n v o c a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ; C o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s s e s
c r ,
e q r é s o l u t i o n s s e r o n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s m e m b r e s e t d e s t i e r s ; m o d e d e d é l i b é r a t i o n - - - - - - - -
. . . . . ,
( . 4
c r ,
c c
e q
. I L A t t r i b u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
e t
. 9 A r t i c l e 1 1 - L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e - l a q u e l l e s e r é u n i t , d ' u n e p a r t , c h a q u e a n n é e d a n s l e
+ à
0 4
e t c o u r a n t d u d e u x i è m e t r i m e s t r e , d ' a u t r e p a r t , l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f a i t l a d e m a n d e ,
+ à
C A d ' a u t r e p a r t e n c o r e , t o u t e s l e s a u t r e s f o i s q u e l ' e x i g e n t l e s a f f a i r e s c o m p r i s e s d a n s s a c o m p é t e n c e - s o n t
e l c e l l e s q u i l u i s o n t r é s e r v é e s p a r l e s a r t i c l e s 4 , 1 2 - a l i n é a s 2 , 1 9 - a l i n é a s 2 , e t 2 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
t e
r m
. .
r u I l . M o d e d e c o n v o c a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
1 1
P :
+ à
C I )
e l A r t i c l e 1 2 - L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t - s o u s l a p r é s i d e n c e d u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
: r . o u , à s o n d é f a u t , d e l ' u n d e s e s v i c e - p r é s i d e n t s - s u r c o n v o c a t i o n :
. . =
e
C I ) - f a i t e p a r é c r i t a u m o i n s 1 5 j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t c e l u i d e l a r é u n i o n ;
r u
e t - s i g n é e , a u n o m d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r s o n P r é s i d e n t o u , à s o n d é f a u t , p a r d e u x a u t r e s
: r . a d m i n i s t r a t e u r s .
P :
L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
U n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e m i s e n d i s c u s s i o n l o r s d e l a r é u n i o n , e n c a s d ' u r g e n c e d é c i d é e
p a r d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
I l i . C o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s l e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s
m e m b r e s e t t i e r s ,
. ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 1 3 - L e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t p a r l e S e c r é t a i r e .
D e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t d é l i v r é s , à l e u r d e m a n d e , à t o u t m e m b r e a i n s i q u ' à t o u t t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e .
I V . M o d e s d e d é l i b é r a t i o n
A r t i c l e 1 4 - L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
C h a p i t r e 6 . - . M o d e d e n o m i n a t i o n e t p o u v o i r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s
I . M o d e d e n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
A r t i c l e 1 5 - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e m a x i m u m 1 0 a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n d o n t u n m i n i m u m d e 3 a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é s p a r l e C o n s e i l c o m m u n a l p a r m i l e s C o n s e i l l e r s c o m m u n a u x p r é s e n t s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s a u f a p p l i c a t i o n d ' o c t r o i d e s i è g e s s u r n u m é r a i r e s s u i v a n t l ' a r t i c l e 1 2 3 4 d u C D L D . S u i v a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s d a n s l e C o d e d e l a D é m o c r a t i e L o c a l e e t d e l a D é m o c r a t i e , l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d i t s c o m m u n a u x p o u r r a ê t r e a u g m e n t é .
L e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r m i t e s g r o u p e m e n t s s o c i a u x e t s p o r t i f s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é à c a r a c t è r e s p o r t i f d a n s l a c o m m u n e d ' E C A U S S I N N E S e t r e c o n n u s c o m m e t e l p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . T o u t a d m i n i s t r a t e u r e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e d e p l e i n d r o i t d è s q u ' i l p e r d l a q u a l i t é e n l a q u e l l e i l a é t é n o m m é . .
P o u r l e s m e m b r e s d e d r o i t , l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t d e 6 a n s , à m o i n s q u ' i l n e s o i t n o m m é p o u r r e m p l a c e r u n m e m b r e d é c é d é , d é m i s s i o n n a i r e o u r é v o q u é , a u q u e l c a s i l n ' e s t n o m m é q u e p o u r l a p a r t i e r e s t a n t à c o u r i r d e l a p é r i o d e d e 6 a n n é e s .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r e n d f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i t l e r e n o u v e l l e m e n t d e s c o n s e i l s c o m m u n a u x . I l e s t p r o c é d é l o r s d e l a m ê m e A s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a d é s i g n a t i o n d e s n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s .
P o u r c e q u i c o n c e r n e l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t s u n g r o u p e m e n t s o c i a l o u s p o r t i f , l e m a n d a t
d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t d e 2 a n s r e n o u v e l a b l e , à m o i n s q u ' i l n e s o i t n o m m é p o u r r e m p l a c e r u n m e m b r e d é c é d é , d é m i s s i o n n a i r e o u r é v o q u é , a u q u e l c a s i l n ' e s t n o m m é q u e p o u r l a p a r t i e r e s t a n t à c o u r i r d e l a p é r i o d e d e 2 a n n é e s
L ' a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t e s t r é é l i g i b l e .
I I . P o u v o i r s e t f o n c t i o n n e m e n t d u C o n s e i l
A r t i c l e 1 6 - P a r . 1 e r - L e s a t t r i b u t i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n - l e q u e l s e r é u n i t t o u t e s l e s f o i s q u e l ' e x i g e n t l e s a f f a i r e s c o m p r i s e s d a n s s a c o m p é t e n c e m a i s a u m o i n s 2 f o i s p a r s e m e s t r e , e t a u f o n c t i o n n e m e n t d u q u e l e s t a p p l i c a b l e , m u t a t i s m u t a n d i s , l ' a r t i c l e 1 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s - s o n t t o u t e s c e l l e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é e s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e s a r t i c l e s 4 , 1 2 - a l i n é a 2 , 1 9 - a l i n é a 2 , e t 2 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x , U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , d e l a m ê m e c a t é g o r i e , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t s i g n é e .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e s r é s o l u t i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t p a r l e S e c r é t a i r e .
,
, . .
, M O D 2 . 2
,
D e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t d é l i v r é s , à l e u r d e m a n d e , à t o u t m e m b r e ,
P a r . 2 - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e , e n s o n s e i n , u n P r é s i d e n t , u n ( o u d e s ) v i c e - p r é s i d e n t ( s ) ,
L e P r é s i d e n t d o i t a v o i r l a q u a l i t é d e m a n d a t a i r e c o m m u n a l . l i e s t c h a r g é n o t a m m e n t d e c o n v o q u e r e t d e p r é s i d e r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e , e n s o n s e i n o u e n d e h o r s , u n S e c r é t a i r e e t u n T r é s o r i e r ,
L e S e c r é t a i r e e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e r é d i g e r l e s p r o c è s - v e r b a u x , d e v e i l l e r à l a c o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s . I I p r o c è d e a u d é p ô t , d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , d e s a c t e s e x i g é s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a u g r e f f e d u T r i b u n a l c o m p é t e n t .
L e T r é s o r i e r e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e l a t e n u e d e s c o m p t e s , d e l a d é c l a r a t i o n à l ' i m p ô t , d e s f o r m a l i t é s p o u r l ' a c q u i t t e m e n t d e l a t a x e s u r i e p a t r i m o i n e e t d e l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e e t l e c a s é c h é a n t d u d é p ô t d e s c o m p t e s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t o u à l a B a n q u e n a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
L e P r é s i d e n t , l e ( s ) v i c e - p r é s i d e n t ( s ) , l e S e c r é t a i r e e t l e T r é s o r i e r , c o n s t i t u e n t l e B u r e a u .
L e s a t t r i b u t i o n s d u B u r e a u s o n t :
- l ' é t a b l i s s e m e n t d e l ' o r d r e d u j o u r d e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
- t o u t e s a u t r e s a t t r i b u t i o n s q u i l u i s e r a i e n t d é l é g u é e s p a r c e l u i - c i .
L e B u r e a u s e r é u n i t t o u t e s l e s f o i s q u e l ' e x i g e n t l e s a f f a i r e s c o m p r i s e s d a n s s a c o m p é t e n c e , . l ' a r t i c l e 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a i n s i q u e l ' a r t i c l e 1 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t a p p l i c a b l e s , m u t a t i s m u t a n d i s , à s o n f o n c t i o n n e m e n t .
A r t i c l e 1 7 L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n g r a t u i t e m e n t . T o u t e f o i s , l e s f r a i s e x p o s é s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n p o u r r o n t ê t r e r e m b o u r s é s . L a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é p e u t ê t r e r é m u n é r é e . D a n s c e c a s l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e r a l e m o n t a n t d e s r é m u n é r a t i o n s q u i s e r o n t a c c o r d é e s .
I I I . D i v e r s
A r t i c l e 1 8 - L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t c h a p i t r e s o n t , l e c a s é c h é a n t , p r é c i s é e s p a r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a d o p t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C h a p i t r e 7 L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
A r t i c l e 1 9 - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l é g u e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n e p e r s o n n e ( a d m i n i s t r a t e u r , m e m b r e o u t i e r s ) , a g i s s a n t e n q u a l i t é d ' o r g a n e , i n d i v i d u e l l e m e n t e t d o n t i l f i x e l e s p o u v o i r s .
L e s p o u v o i r s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t l i m i t é s a u x a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e . T o u t e f o i s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s d e s e s p o u v o i r s d e d é c i s i o n e t ( o u ) c o n f i e r c e r t a i n s m a n d a t s s p é c i a u x a u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L a d é l é g a t i o n à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t a t t r i b u é e à l ' E c h e v i n d e s S p o r t s .
C h a p i t r e 8 T a u x m a x i m u m d e s c o t i s a t i o n s à p a y e r p a r l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t i c l e 2 0 - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e a n n u e l l e m e n t l e t a u x d e s c o t i s a t i o n s à p a y e r p a r l e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n . C e l u i - c i n e p e u t d é p a s s e r 1 5 e u r .
C e s m a x i m a s o n t l i é s a u x f l u c t u a t i o n s d e l ' i n d i c e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n , l e s m a x i m a a d a p t é s é t a n t d é t e r m i n é s e n f a i s a n t a p p l i c a t i o n d e l a f o r m u l e s u i v a n t e : m a x i m a d e b a s e ( c e u x - c i é t a n t l e s m a x i m a s t i p u l é s à l ' a l i n é a l e r ) m u l t i p l i é s p a r l e n o u v e l i n d i c e ( c e l u i - c i é t a n t l ' i n d i c e d u m o i s p r é c é d a n t l a f i x a t i o n a n n u e l l e d u t a u x d e s c o t i s a t i o n s ) e t d i v i s é s p a r l ' i n d i c e d e d é p a r t ( c e l u i - c i é t a n t l ' i n d i c e d u m o i s . . . ) ,
. .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 4 A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
C h a p i t r e 9 E m p l o i d u p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e c a s o ù c e l l e - c i s e r a i t d i s s o u t e
A r t i c l e 2 1 - D a n s l e c a s o ù l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p r o n o n c e r a i t l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , e l l e d é c i d e r a i t , d a n s l e m ô m e t e m p s , l ' e m p l o i d e s o n p a t r i m o i n e , à s a v o i r : l ' e m p l o i d e l ' a c t i f s o c i a l r e s t a n t n e t a p r è s a c q u i t t e m e n t d e s d e t t e s e t a p u r e m e n t d e s c h a r g e s . L ' a c t i f n e t n e p o u r r a ê t r e a f f e c t é q u ' a p r è s p r é l è v e m e n t e t r é t r o c e s s i o n d u m o n t a n t d e s s u b v e n t i o n s a c c o r d é e s p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e d ' E C A U S S I N N E S . L ' a f f e c t i o n d e l ' a c t i f n e t s e f e r a c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p r é v u e s d a n s l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 m o d i f i é e p a r l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 .
C h a p i t r e 1 0 - D i v e r s
A r t i c l e 2 2 - L e s a c t e s d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r d e u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s , c e s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 1 9 e t d e l ' a l i n é a 2 d u p r é s e n t a r t i c l e .
D a n s l a l i m i t e d e s a t t r i b u t i o n s q u i l u i a u r a i e n t é t é d é l é g u é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e à l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e s o c i a l e .
A r t i c l e 2 3 - L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t d é c i d é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s , a u n o m d e l ' A s s o c i a t i o n , p a r l e P r é s i d e n t , o u , à s o n d é f a u t , p a r d e u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 2 4 . - L ' a s s o c i a t i o n t i e n t u n e c o m p t a b i l i t é c o n f o r m e a u x r è g l e s i m p o s é e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t s e s a r r ê t é s d ' a p p l i c a t i o n .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e , L e b u d g e t d e v r a ê t r e t r a n s m i s à l ' A d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e d ' E C A U S S I N N E S d a n s l e c o u r a n t d u m o i s d ' o c t o b r e , L ' e x c é d e n t é v e n t u e l s e r a r e p o r t é à l ' a n n é e s u i v a n t e .
A r t i c l e 2 5 - L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é , l e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t a c c o m p a g n é d u p l a n d ' a c t i o n s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t d u C o n s e i l c o m m u n a l
L e s c o m p t e s s o n t d é p o s é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 t e l l e q u e m o d i f i é e à c e j o u r .
A r t i c l e 2 6 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t c o n f i e r l e c o n t r ô l e d e s c o m p t e s à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s o u à u n o u p l u s i e u r s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , m e m b r e s o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 7 T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
E n s u i t e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t i t u t i v e d u 1 4 d é c e m b r e 2 0 1 3 , o n t é t é d é s i g n é s a d m i n i s t r a t e u r s : R e p r é s e n t a n t l e C o n s e i l c o m m u n a l
* * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * I r k
C A R L I E R V i n c i a n e , r u e d e s M a r g u e r i t e s , 2 2 à 7 1 9 0 E c a u s s i n n e s R N 6 9 1 0 1 6 1 4 2 2 4 H E M B E R G C h r i s t i n e , A v e n u e d e l a D é p o r t a t i o n 2 2 à 7 1 9 0 E c a u s s i n n e s R N 6 8 0 2 2 3 0 2 8 4 5 J A M I N O N J e a n - P h i l i p p e , R u e d e W a u g e n é e 4 1 à 7 1 9 0 E c a u s s i n n e s R N 7 0 0 1 2 3 2 8 5 1 7 M O T J u l i e , R u e A r t h u r P o u p l i e r 5 0 à 7 1 9 0 E c a u s s i n n e s R N 8 2 0 6 1 6 3 3 2 7 9
M O N F O R T M i c h e l , R u e R e n é C a s t e r m a n 1 / A à 7 1 9 0 E c a u s s i n n e s R N 6 4 0 3 2 2 1 3 1 8 9 P A L M A N S F a b i e n , R u e d e s M a r g u e r i t e s 2 2 à 7 1 9 0 E c a u s s i n n e s R N 7 5 1 0 0 2 1 0 3 2 7 S A U V A G E A l e x a n d r a , R u e S a i n t - R o c h 2 6 à 7 1 9 0 E c a u s s i n n e s R N 5 6 1 1 0 4 1 4 0 2 3
R e p r é s e n t a n t l e s g r o u p e m e n t s s p o r t i f s
I d e * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *
B A G A R E P h i l i p p e , C h a u s s é e d ' E c a u s s i n n e s 6 6 à 7 0 9 0 B r a i n e - l e - C o m t e R N 5 8 0 5 2 8 1 5 1 6 8
B R I N G M A N S R e n a u d , R u e S a i n t - R o c h 2 à 7 1 9 0 E c a u s s i n n e s R N 4 6 0 5 2 8 3 7 3 7 9
G O D I N M a r j o r i e , C h e m i n d u N e s p l i e r 4 4 à 7 1 9 0 E c a u s s i n n e s R N 7 8 0 9 2 6 2 3 0 1 2
P O L A R T D i m i t r i , R u e d e s C r o i s e t t e s 5 4 à 7 1 9 0 E c a u s s i n n e s R N 8 1 1 1 0 3 4 4 3 8 1
E n s u i t e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 1 8 j a n v i e r 2 0 1 4 , o n t é t é d é s i g n é s :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
* * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *
P R E S I D E N T :
, t 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 - 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
M O N F O R T M i c h e l , R u e R e n é C a s t e r m a n 1 / A à 7 1 9 0 E c a u s s i n n e s R N 6 4 0 3 2 2 1 3 1 8 9
V I C E - P R E S I D E N T A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e :
1 1 1 1 1 1 1 m l l l l l l 1 , 1 1 , 1 1 1 1 1 1 1 1 0 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 0 1 1 1 1 1 1 1 , m e m m i l l i m i l l i m u m m i l l r i l l i t i l l i i t i l l i e f l i r t i l l i n i r i n i l l t é l l l i l l i l l l l l i i i l l l l l l i s i m i l l i i i i i m i l l i t m i l i m i l
J A M I N O N J e a n - P h i l i p p e , R u e d e W a u g e n é e 4 1 à 7 1 9 0 E c a u s s i n n e s R N 7 0 0 1 2 3 2 8 5 1 7
S E C R E T A I R E :
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 m l l l l l l l l i l i i i i i i r i m i l l ,
M I O T J u l i e , R u e A r t h u r P o u p l i e r 5 0 à 7 1 9 0 E c a u s s i n n e s R N 8 2 0 6 1 6 3 3 2 7 9
T R E S O R I E R :
m u n n i m m r i i l l l l l l l i n 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
B R I N G M A N S R e n a u d , R u e S a i n t - R o c h 2 à 7 1 9 0 E c a u s s i n n e s R N 4 6 0 5 2 8 3 7 3 7 9
M O D 2 . 2
. , r i l L 1 2 4 , . P - M O P 2 . 2
M O N F O R T M i c h e l
P R E S I D E N T D E L ' A S S O C I A T I O N S A N S B U T L U C R A T I F " E C A U S P O R T S "
e r u a e s i z m i r e e e p g j Z Sd ' À C , M . t i N i P . 1 ' . . u e - à : , : « 4 , 0 i . i i . ; 6 . e x 6 r e e ; q q t e U E c e i . i t n e i e e r 6 m r t r e s e e Q u ' u r i b u t r t i d J . » . ) e e v a n t , 7 - 0 0 . 6 z K i c w , r , Q t m e z s
r ç i ç ' c r . s 6 u k r e i r , 6 , i 7 1 { A f t v i y a p r e n e r r e . 1
M q e ? e , t 3 M 9 § K - M i R e