08/06/2012
ÿþR é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E c o l e d e f o o t b a l l r a n s a r t o i s e a s b l
O b j e t d e l a c t e : E n r e g i s t r e m e n t a u x s t a t u t s - N o m i n a t i o n s
S T A T U T S :
L e s f o n d a t e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t :
- E r i c B a s t i n , r u e G e o r g e s L e m o i n e 9 3 à 6 0 4 3 R a n s a r t , n é l e 0 3 d é c e m b r e 1 9 6 9
- R i n o Z e o l i , r u e d e s H a m e n d e s 1 0 2 à 6 0 4 0 J u m e t , n é l e 1 7 f é v r i e r 1 9 6 3
- G u i l l l a u m e D e h o n , r u e d u P u i t s I V 7 8 , 6 0 4 3 R a n s a r t , n é l e 0 4 j u i n 1 9 8 2
O n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s :
T i t r e 1 e r - D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l :
A r t i c l e 1 .
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é s o r m a i s d é n o m m é e « E c o l e d e f o o t b a l l r a n s a r t o i s e a s b l 0 0 9 1 4 » .
A r t i c l e 2 .
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à « r u e G e o r g e s L e m o i n e 9 3 à 6 0 4 3 R a n s a r t »
d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e C h a r l e r o i .
C e l u i - c i p e u t ê t r e d é p l a c é à t o u t e n d r o i t d e l a R é g i o n w a l l o n n e , s u r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T i t r e 2 B u t e t O b j e t s o c i a l :
A r t i c l e 3 .
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t l a p r o m o t i o n d u s p o r t , l e d é v e l o p p e m e n t d e s a f o n c t i o n s o c i a l e , i n t é g r a t r i c e e t d e c o h é s i o n s o c i a l e l o c a l e .
E l l e a p o u r o b j e t s o c i a l l ' é d u c a t i o n a u s e n s l e p l u s l a r g e d e s j e u n e s p a r l e s p o r t a i n s i q u e l a p r o m o t i o n d u f o o t b a l l s o u s t o u t e s s e s f o r m e s e t n o t a m m e n t p a r l a p a r t i c i p a t i o n à d e s c o m p é t i t i o n s .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l , e x e r c e r t o u t e a c t i v i t é s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l , e t n o t a m m e n t , c o n c l u r e d e s c o n t r a t s a v e c t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e e t p a r t i c i p e r à t o u t e s a s s o c i a t i o n s o u a u t r e s p e r s o n n e s m o r a l e s p o u v a n t c o n t r i b u e r e f f i c a c e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l .
L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a p o s s é d e r l e s m e u b l e s e t l e s i m m e u b l e s u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t . E l l e p o u r r a
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : e c o l e d e f o o t b a l l r a n s a r t o i s e a s b l 0 0 9 1 4
( e n a b r é g é ) : e f r
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : R u e G e o r g e s L e m o i n e 9 3
6 0 4 3 C h a r l e r o i ( R a n s a r t )
B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
* 1 2 3 0 3 0 9 5 *
V o l e t B
0 8 4 6 3 8 3 9 9 0
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
G r e f f e
D é p o s é
0 6 - 0 6 - 2 0 1 2
M O D 2 . 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
p o s s é d e r t o u s d r o i t s , b i e n s e t e f f e t s m o b i l i e r s .
S e s r e s s o u r c e s s e r o n t c o n s t i t u é e s :
a ) d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s p a r l e s m e m b r e s ,
b ) d e s r e c e t t e s d i v e r s e s q u e l ' a s s o c i a t i o n o b t i e n t d a n s l e c a d r e d e s o n o b j e t ,
c ) d e s s u b s i d e s q u e l ' a s s o c i a t i o n e s t h a b i l i t é e à r e c e v o i r d e s p o u v o i r s p u b l i c s , d e s o r g a n i s m e s p u b l i c s , d e s p a r t i c u l i e r s .
E l l e p o u r r a a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s a u s e n s l e p l u s l a r g e .
T i t r e 3 M e m b r e s
A r t i c l e 4 .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e n o m b r e m i n i m u m d e m e m b r e s e f f e c t i f s e s t i l l i m i t é e t n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s . L e s f o n d a t e u r s s o n t l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t i c l e 5 .
L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s s o n t d é c i d é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 6 .
T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . T o u t e d e m a n d e d o i t é g a l e m e n t c o m p o r t e r l ' i n d i c a t i o n d e s r a i s o n s p o u r l e s q u e l l e s l e d e m a n d e u r p e n s e p o u v o i r e n t r e r e n c o n s i d é r a t i o n e n t a n t q u e m e m b r e .
P o u r l e s p e r s o n n e s m o r a l e s , e n p l u s d e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s c i - d e s s u s , d e v r o n t ê t r e d é p o s é u n e c o p i e d e s s t a t u t s , l a l i s t e d e s m e m b r e s a i n s i q u e l a c o m p o s i t i o n a c t u a l i s é e d e s o r g a n e s .
A r t i c l e 7 .
L e s m e m b r e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t , l e u r d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e :
1 " ) q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r l e t t r e o r d i n a i r e ;
2 " ) q u i e s t a b s e n t à t r o i s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s e t q u i n ' e n v o i e p a s d e r e p r é s e n t a n t o u n e d o n n e p a s d e m a n d a t d e r e p r é s e n t a t i o n à u n a u t r e m e m b r e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , l e s a b s t e n t i o n s n e c o m p t e n t p a s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s , a u x l o i s o u a u R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r .
A r t i c l e 8 .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l .
I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A r t i c l e 9 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s . C e r e g i s t r e r e p r e n d l e s n o m s , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s m e m b r e s o u l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l .
T o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u d e l a d é c i s i o n .
T i t r e 4 c o t i s a t i o n
A r t i c l e 1 0 .
L e s m e m b r e s p a y e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e . L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r à 1 . 0 0 0 , 0 0 ¬ . L e s m e m b r e s a p p o r t e n t à l ' a s s o c i a t i o n l e c o n c o u r s a c t i f d e l e u r s c a p a c i t é s , c o m p é t e n c e s e t d e l e u r d é v e l o p p e m e n t .
T i t r e 5 - A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t i c l e 1 1 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u s ' i l e s t a b s e n t , p a r l e
v i c e - p r é s i d e n t o u p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 1 2 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e :
1 . l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
2 . l e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
3 . l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , a u x c o m m i s s a i r e s .
4 . l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
5 . l ' a p p r o b a t i o n a n n u e l l e d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
6 . l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
7 . l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ;
8 . L a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
9 . L a d é c i s i o n d ' i n t e n t e r u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e c o n t r e u n c o m m i s s a i r e , u n l i q u i d a t e u r , u n a d m i n i s t r a t e u r o u u n m a n d a t a i r e d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t c e q u i n ' e s t p a s a t t r i b u é p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e l è v e d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 3 .
I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e .
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e à t o u t m o m e n t p a r l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t e n t o u t c a s , à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s . T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s .
A r t i c l e 1 4 .
C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u x j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e a d r e s s é e à c h a q u e m e m b r e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e e t s i g n é e p a r l e P r é s i d e n t , o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d û m e n t m a n d a t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 5 .
C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 1 6 .
T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
A r t i c l e 1 7 .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . A r t i c l e 1 8 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , t o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t t o u t e n o m i n a t i o n , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r ( s ) o u d e r e p r é s e n t a n t ( s ) d e l ' a s s o c i a t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , d e c o m m i s s a i r e ( s ) d o i t ê t r e d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d o i t ê t r e a d o p t é e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
r e p r é s e n t é s . L a m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l e b u t e n v u e d u q u e l l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s 4 / 5 è m e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l e s 2 / 3 d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s à l a r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e d e u x i è m e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x m a j o r i t é s p r é v u e s à l ' a l i n é a 2 o u 3 . C e t t e s e c o n d e r é u n i o n n e p o u r r a ê t r e t e n u e m o i n s d e 1 5 j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e .
A r t i c l e 1 9 .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s u r d e m a n d e a u P r é s i d e n t o u à l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e . C e s p r o c è s - v e r b a u x d o i v e n t ê t r e s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r .
C h a q u e m e m b r e r e ç o i t c o p i e d u p r o c è s - v e r b a l a u p l u s t a r d e n a n n e x e d e l a c o n v o c a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e .
D e s t i e r s p e u v e n t r e c e v o i r c o p i e o u u n e x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s ' i l s e n f o n t l a d e m a n d e m o t i v é e p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t d e l a l é g i t i m i t é d u m o t i f .
C e s e x t r a i t s s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 2 0 .
U n m e m b r e d u c o m i t é d ' a d m i n i s t r a t i o n d e v r a o b l i g a t o i r e m e n t p a r t i c i p e r a u x r é u n i o n s d u c l u b s u i v a n t u n c a l e n d r i e r d é f i n i t p a r l e c l u b .
T i t r e 6 - A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 2 1 .
L e c o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e t r o i s p e r s o n n e s a u m o i n s , n o m m é e s p a r m i s e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L e u r m a n d a t e s t d e 4 a n s e t e s t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e s m e m b r e s s o n t r é é l u s a u t o m a t i q u e m e n t s a u f d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t e f o i s , s i s e u l e s t r o i s p e r s o n n e s s o n t m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t c o m p o s é q u e d e 2 p e r s o n n e s .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r e n d f i n p a r l ' e x p i r a t i o n d u t e r m e , d é c è s , d é m i s s i o n s , r é v o c a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l ' a b s e n c e n o n e x c u s é e à t r o i s s é a n c e s c o n s é c u t i v e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t s i l ' a d m i n i s t r a t e u r n ' a j a m a i s é t é p r é s e n t p h y s i q u e m e n t p e n d a n t 2 e x e r c i c e s s o c i a u x a u x r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 2 .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t i c l e 2 3 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , é v e n t u e l l e m e n t u n v i c e p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e . U n m ê m e a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à p l u s i e u r s f o n c t i o n s .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 2 4 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . I l f o r m e u n c o l l è g e e t n e p e u t s t a t u e r q u e s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t d o n n e r p r o c u r a t i o n à l ' u n d ' e n t r e e u x s a n s q u ' a u c u n a d m i n i s t r a t e u r n e p u i s s e ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s e n t e n c o l l è g e e t e x e r c e n t l e u r m a n d a t à t i t r e g r a t u i t .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . U n e m a j o r i t é a b s o l u e s e d é f i n i t p a r l e f a i t q u ' e l l e r é c o l t e p l u s d e l a m o i t i é d e s v o i x , l e s a b s t e n t i o n s n e c o m p t e n t p a s . L a v o i x d u p r é s i d e n t o u c e l l e d e s o n r e m p l a ç a n t é t a n t , e n c a s d e p a r i t é , p r é p o n d é r a n t e .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r e t i n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l a p r è s a p p r o b a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s e x t r a i t s q u i d o i v e n t ê t r e p r o d u i t s s e r o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r .
L e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e e n r e s p e c t a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
A r t i c l e 2 5 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
S o n t s e u l s e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à c e l l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 6 .
L e c o n s e i l n o m m e s o i t l u i - m ê m e , s o i t p a r m a n d a t a i r e , t o u s l e s a g e n t s , e m p l o y é s e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n e t l e s d e s t i t u e . I l d é t e r m i n e l e u r o c c u p a t i o n e t l e u r t r a i t e m e n t .
A r t i c l e 2 7 .
L e c o n s e i l p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n à u n o u p l u s i e u r s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e c h o i s i s p a r m i s e s m e m b r e s .
L e ( s ) d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d i s p o s e ( n t ) d u p o u v o i r d ' a c c o m p l i r d e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d é p a s s a n t p a s l e s b e s o i n s d e l a v i e q u o t i d i e n n e d e l ' a s b l a i n s i q u e c e u x q u i , e n r a i s o n d e l e u r p e u d ' i m p o r t a n c e e t d e l a n é c e s s i t é d ' u n e p r o m p t e s o l u t i o n , n e j u s t i f i e n t p a s l ' i n t e r v e n t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t e f o i s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s d e s e s p o u v o i r s d e d é c i s i o n e t c o n f i e r c e r t a i n s m a n d a t s s p é c i a u x a u ( x ) d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t c o n j o i n t e m e n t .
L e m a n d a t à l a d é l é g a t i o n j o u r n a l i è r e e s t d e q u a t r e a n s e t e s t , e n t o u t t e m p s , r é v o c a b l e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
I l p r e n d f i n p a r l ' e x p i r a t i o n d u t e r m e , d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e s a n s d é l a i .
A r t i c l e 2 8 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s .
A r t i c l e 2 9 .
L ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s , y c o m p r i s e n j u s t i c e , p a r l e p r é s i d e n t , o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d û m e n t m a n d a t é s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , q u i , e n t a n t q u ' o r g a n e , n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e e t d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s r e s t r i c t i o n s a p p o r t é e s à l e u r p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n s o n t i n o p p o s a b l e s a u x t i e r s s a u f e n c a s d e f r a u d e .
L e m a n d a t e t l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e s t d e q u a t r e a n s , e s t r e n o u v e l a b l e e t e s t , e n t o u t t e m p s , r é v o c a b l e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
I l p r e n d f i n p a r l ' e x p i r a t i o n d u t e r m e , d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e s a n s d é l a i .
A r t i c l e 3 0 .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
T i t r e 7 - R è g l e m e n t d ' o r d r e I n t é r i e u r
A r t i c l e 3 1 .
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T i t r e 8 - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 3 2 .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r é s e n t e a n n u e l l e m e n t , p o u r a p p r o b a t i o n , à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s . C e t t e p r é s e n t a t i o n e s t f a i t e d a n s l e s s i x m o i s d e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e e t r e s p e c t e r a l e s p r e s c r i t s e n l a m a t i è r e d e l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t i c l e 3 3 .
L e c a s é c h é a n t , e t e n t o u t c a s l o r s q u e l a l o i l ' e x i g e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n c o m m i s s a i r e , e n r e s p e c t a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s e n l a m a t i è r e p a r l a l o i d u m a i 2 0 0 2 , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . I l e s t n o m m é a n n u e l l e m e n t e t e s t r é é l i g i b l e .
A r t i c l e 3 4 .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e f i n d é s i n t é r e s s é e . T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e .
A r t i c l e 3 5 .
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e p a r c e l l e d u 2 m a i 2 0 0 2 , r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
- é l i t c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s :
B - E r i c B a s t i n , r u e G e o r g e s L e m o i n e 9 3 à 6 0 4 3 R a n s a r t , n é l e 0 3 d é c e m b r e 1 9 6 9
Z - R i n R i n o Z e o l i , r u e d e s H a m e n d e s 1 0 2 à 6 0 4 0 J u m e t , n é l e 1 7 f é v r i e r 1 9 6 3
G u i - G u G u i l l l a u m e D e h o n , r u e d u P u i t s I V 7 8 , 6 0 4 3 R a n s a r t , n é l e 0 4 j u i n 1 9 8 2
- e s t d é s i g n é c o m m e :
P r é s i d e n t : G u i l l a u m e D e h o n , r u e d u P u i t s I V , 7 8 à 6 0 4 3 R a n s a r t , n é l e 0 4 j u i n 1 9 8 2
S e c r é t a i r e : E r i c B a s t i n , r u e G e o r g e s L e m o i n e 9 3 à 6 0 4 3 R a n s a r t , n é l e 0 3 d é c e m b r e 2 0 1 2
T r é s o r i e r : R i n o Z e o l i , r u e d e s H a m e n d e s 1 0 2 à 6 0 4 0 J u m e t , n é l e 1 7 f é v r i e r 1 9 6 3
F a i t à R a n s a r t , l e 0 5 / J U I N / 2 0 1 2
P r é s i d e n t S e c r é t a i r e T r é s o r i e r
G u i l l a u m e D e h o n E r i c B a s t i n R i n o Z e o l i
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e