03/08/2011
ÿþ M O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
I I ~ Y l ~ l f l I ~ ~ A ~ I V I I
* 1 1 1 2 0 4 4 ]
~ , _ 1 - - = G ~ T r i b u n a i d e C o m m e r c e d e T o u r n a i
D 9 F ? = C 7 D N
d é i i o s é a u g r e f f e
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B E S T U U R
R é s f a i M o n i b e l
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G r e f f e - 1 , . ~ "
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 4 3 . 2 9 4 . 7 5 0
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E c o l e p r i m a i r e g a r d i e n n e l i b r e m i x t e A S B L
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e d e l a B r o c h e d e F e r , 1 5 3 à 7 7 0 0 M o u s c r o n
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n / N o m i n a t i o n a d m i n i s t r a t e u r s / M o d i f i c a t i o n s t a t u t s ! D é s i g n a t i o n d é l é g u é g e s t i o n j o u r n a l i è r e !
A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u j e u d i 1 8 f é v r i e r 2 0 1 0
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u j e u d i 1 8 f é v r i e r 2 0 1 0 a d é c i d é à l ' u n a n i m i t é d e m o d i f i e r l a d é n o m i n a t i o n d e l ' A S B L . L ' A S B L p o r t e r a d é s o r m a i s l a d é n o m i n a t i o n " E c o l e f o n d a m e n t a l e l i b r e S t J e a n - B a p t i s t e A S B L "
A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e d u 2 4 m a r s 2 0 1 1
C o n f i r m a t i o n / N o m i n a t i o n a d m i n i s t r a t e u r s :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d u 2 4 m a r s 2 0 1 1 c o n f i r m e à l ' u n a n i m i t é l e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r s d e :
" M a d a m e V A L C K E K a t h y - M a r i e - J o s é e - M o n i q u e , n é e à M o u s c r o n , l e 0 4 f é v r i e r 1 9 6 4 , d o m i c i l i é e à 7 7 1 2 M o u s c r o n ( H e r s e a u x ) , r u e d u H a m , 2 5 8 . ( N . R . N . 6 4 0 2 0 4 1 0 0 - 7 1 ) .
" M o n s i e u r M E N E T B e r n a r d - P a u l - M a r i e - E d m o n d , n é à M o u s c r o n , l e 1 3 m a i 1 9 5 2 , d o m i c i l i é à 7 7 1 2 M o u s c r o n ( H e r s e a u x ) , r u e d e s B l e u e t s , 7 2 . ( N . R . N . 5 2 0 5 1 3 0 8 7 - 6 8 ) .
" M a d a m e F A I N G N A R T D o n a t i e n n e - C o l e t t e - G h i s l a i n e , n é e à E n g h i e n , l e 3 1 m a r s 1 9 6 7 , d o m i c i l i é e à 7 7 0 0 M o u s c r o n ( L u i n g n e ) , c h a u s s é e d e D o t t i g n i e s , 1 5 5 A . ( N . R . N . 6 7 0 3 3 1 0 3 6 - 7 4 ) .
" M o n s i e u r V A N H E R Z E E L E A l a i n - M a u r i c e - M a r i e , n é à M o u s c r o n , l e 2 5 f é v r i e r 1 9 5 1 , d o m i c i l i é à 7 7 1 2 M o u s c r o n ( H e r s e a u x ) , r u e L o u i s B o n t e , 2 8 . ( N . R . N 5 1 0 2 2 5 0 6 3 - 7 8 ) .
" M o n s i e u r V A N H O L L E B E K E M a r c - R a o u l , n é à M o u s c r o n , l e 2 6 j a n v i e r 1 9 6 3 , d o m i c i l i é à 7 7 1 2 M o u s c r o n ( H e r s e a u x ) , r u e d e l a B r o c h e d e F e r , 1 2 0 . ( N . R . N . 6 3 0 1 2 6 0 8 9 - 7 3 ) .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a d é c i d é à l ' u n a n i m i t é d e n o m m e r a u p o s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t :
" M o n s i e u r D E M A N P a u l - N o r b e r t , n é à M o u s c r o n , l e 0 3 f é v r i e r 1 9 4 6 , d o m i c i l i é à 7 7 0 0 M o u s c r o n ( L u i n g n e ) , R u e R e t G M u l l i e , 4 0 . ( N . R . N . 4 6 0 2 0 3 1 2 1 - 9 0 ) .
" M o n s i e u r B R U I P h i l i p p e - D o m i n i q u e - G é r a r d - G h i s l a i n , n é à M o u s c r o n , l e 2 9 s e p t e m b r e 1 9 5 1 , d o m i c i l i é à 7 7 1 2 M o u s c r o n ( H e r s e a u x ) , c h a u s s é e d e L u i n g n e , 2 8 9 . ( N . R . N . 5 1 0 9 2 9 0 9 5 - 7 2 ) .
" M a d a m e T R U Y E D o r o t h é e - M o n i q u e - M a r i e , n é e à M o u s c r o n , l e 1 9 m a r s 1 9 7 7 , d o m i c i l i é e à 7 7 1 2 M o u s c r o n ( H e r s e a u x ) , r u e d e l ' A n c i e n C h â t e a u , 1 0 4 . ( N . R . N . 7 7 0 3 1 9 0 7 4 - 2 4 ) .
L e m a n d a t c o n f é r é a u x a d m i n i s t r a t e u r s p o r t e s u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a g e s t i o n e t à l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s a u f c e u x q u i s o n t r é s e r v é s , p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s , à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s
a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s e n t , s a u f d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s , c o l l é g i a l e m e n t . . . . . . . _ . .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
R é p a r t i t i o n d e s f o n c t i o n s :
1 . M a d a m e K a t h y V A L C K E e s t c o n f i r m é e à l ' u n a n i m i t é d a n s s a f o n c t i o n e n q u a l i t é d e p r é s i d e n t e .
2 . M o n s i e u r B e r n a r d M E N E T e s t c o n f i r m é à l ' u n a n i m i t é d a n s s a f o n c t i o n e n q u a l i t é d e s e c r é t a i r e .
3 . M a d a m e D o n a t i e n n e F A I N G N A R T d é m i s s i o n n e d e s a q u a l i t é d e t r é s o r i è r e . E l l e c o n f i r m e t o u t e f o i s s o n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r . E l l e e s t r e m p l a c é e p a r M o n s i e u r P a u l D E M A N , d é s i g n é à l ' u n a n i m i t é e n t a n t q u e t r é s o r i e r .
A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d u 5 m a i 2 0 1 1
A S B L E c o l e F o n d a m e n t a l e L i b r e S t J e a n - B a p t i s t e
R u e d e l a B r o c h e d e F e r , 1 5 3
7 7 1 2 M o u s c r o n
N u m é r o N a t i o n a l : 4 4 3 2 9 4 7 5 0
S T A T U T S C O O R D O N N E S
A S B L f o n d é e l e 2 0 j u i n 1 9 9 0 - p a r u t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 1 8 o c t o b r e 1 9 9 0 , s o u s l e n u m é r o 1 6 . 1 8 8 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 5 m a i 2 0 1 1 d û m e n t c o n v o q u é e p a r i n v i t a t i o n d e l a P r é s i d e n t e , M a d a m e K a t h y V a l c k e e t c o m p o s é e p a r l e s p e r s o n n e s c i - a p r è s , a d é c i d é à l ' u n a n i m i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s d e n o t r e A S B L .
P o u r p l u s d e c l a r t é e t d e f a c i l i t é , i l a é t é d é c i d é d e p u b l i e r d e n o u v e a u x s t a t u t s .
E n t r e l e s s o u s s i g n é s :
- E n q u a l i t é d e M E M B R E - P R E S I D E N T e t A D M I N I S T R A T E U R ,
M a d a m e V A L C K E K a t h y - M a r l e - J o s é e - M o n i q u e , n é e à M o u s c r o n , l e 0 4 f é v r i e r 1 9 6 4 , d o m i c i l i é e à 7 7 1 2
M o u s c r o n ( H e r s e a u x ) , r u e d u H a m , 2 5 8 . ( N . R . N . 6 4 0 2 0 4 1 0 0 - 7 1 ) .
- E n q u a l i t é d e M E M B R E - S E C R E T A I R E e t A D M I N I S T R A T E U R ,
M o n s i e u r M E N E T B e r n a r d - P a u k - M a r i e - E d m o n d , n é à M o u s c r o n , l e 1 3 m a i 1 9 5 2 , d o m i c i l i é à 7 7 1 2 M o u s c r o n
( H e r s e a u x ) , r u e d e s B l e u e t s , 7 2 . ( N . R . N . 5 2 0 5 1 3 0 8 7 - 6 8 ) .
- E n q u a l i t é d e M E M B R E - T R E S O R I E R e t A D M I N I S T R A T E U R ,
M o n s i e u r D E M A N P a u l - N o r b e r t , n é à M o u s c r o n , l e 0 3 f é v r i e r 1 9 4 6 , d o m i c i l i é à 7 7 0 0 M o u s c r o n ( L u i n g n e ) ,
R u e R e t G M u l l i e , 4 0 . ( N . R . N . 4 6 0 2 0 3 1 2 1 - 9 0 ) .
- E n q u a l i t é d e M E M B R E e t A D M I N I S T R A T E U R ,
M o n s i e u r V A N H E R Z E E L E A l a i n - M a u r i c e - M a r i e , n é à M o u s c r o n , l e 2 5 f é v r i e r 1 9 5 1 , d o m i c i l i é à 7 7 1 2
M o u s c r o n ( H e r s e a u x ) , r u e L o u i s B o n t e , 2 8 . ( N . R . N 5 1 0 2 2 5 0 6 3 - 7 8 ) .
- E n q u a l i t é d e M E M B R E e t A D M I N I S T R A T E U R ,
M o n s i e u r V A N H O L L E B E K E M a r c - R a o u l , n é à M o u s c r o n , l e 2 6 j a n v i e r 1 9 6 3 , d o m i c i l i é à 7 7 1 2 M o u s c r o n
( H e r s e a u x ) , r u e d e l a B r o c h e d e F e r , 1 2 0 . ( N . R . N . 6 3 0 1 2 6 0 8 9 - 7 3 ) .
- E n q u a l i t é d e M E M B R E e t A D M I N I S T R A T E U R ,
M a d a m e T R U Y E D o r o t h é e - M o n i q u e - M a r i e , n é e à M o u s c r o n , l e 1 9 m a r s 1 9 7 7 , d o m i c i l i é e à 7 7 1 2 M o u s c r o n
( H e r s e a u x ) , r u e d e l ' A n c i e n C h â t e a u , 1 0 4 . ( N . R . N . 7 7 0 3 1 9 0 7 4 - 2 4 ) .
- E n q u a l i t é d e M E M B R E e t A D M I N I S T R A T E U R ,
M a d a m e F A I N G N A R T D o n a t i e n n e - C o l e t t e - G h i s l a i n e , n é e à E n g h i e n , l e 3 1 m a r s 1 9 6 7 , d o m i c i l i é e à 7 7 0 0
M o u s c r o n ( L u i n g n e ) , c h a u s s é e d e D o t t i g n i e s , 1 5 5 A . ( N . R . N . 6 7 0 3 3 1 0 3 6 - 7 4 ) .
- E n q u a l i t é d e M E M B R E e t A D M I N I S T R A T E U R ,
M o n s i e u r B R U I P h i l i p p e - D o m i n i q u e - G é r a r d - G h i s l a i n , n é à M o u s c r o n , l e 2 9 s e p t e m b r e 1 9 5 1 , d o m i c i l i é à
7 7 1 2 M o u s c r o n ( H e r s e a u x ) , c h a u s s é e d e L u i n g n e , 2 8 9 . ( N . R . N . 5 1 0 9 2 9 0 9 5 - 7 2 )
I I a é t é c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , d o n t l e s s t a t u t s s o n t é t a b l i s c o m m e s u i t :
T I T R E 1 e r - D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , d u r é e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 1 e r
L ' a s s o c i a t i o n p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n : « E c o l e F o n d a m e n t a l e L i b r e S t J e a n - B a p t i s t e A S B L » . E l l e s e r a
d é n o m m é e c i - a p r è s « l ' a s s o c i a t i o n » .
A r t i c l e 2
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
A r t i c l e 3
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 7 1 2 M o u s c r o n ( e x H e r s e a u x ) , r u e d e l a B r o c h e d e F e r , 1 5 3 , d a n s
l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e T o u r n a i .
T I T R E 2 - B u t s o c i a l
A r t i c l e 4
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t s o c i a l l ' o r g a n i s a t i o n e t l a p r o m o t i o n d ' u n e é d u c a t i o n e t d ' u n e n s e i g n e m e n t
c h r é t i e n s .
P o u r c e f a i r e , e l l e a d o p t e l ' E v a n g i l e e t s a t r a d i t i o n c o m m e s o u r c e d e s e n s e t d ' e n g a g e m e n t d a n s l ' a c t i o n é d u c a t i v e e t s e f a i t o b l i g a t i o n d e c o n s t r u i r e s e s p r o p r e s p r o j e t s é d u c a t i f e t p é d a g o g i q u e e n c o h é r e n c e a v e c l a v i s é e e t l e s v a l e u r s d u p r o j e t é d u c a t i f d u r é s e a u , e x p r i m é e s p o u r a u j o u r d ' h u i d a n s « M i s s i o n s d e l ' é c o l e c h r é t i e n n e » a i n s i q u e l e s a c t e s m a j e u r s d e s p r o j e t s p é d a g o g i q u e s d e s f é d é r a t i o n s d o n t s o n é c o l e r e l è v e : e l l e c o o p è r e a v e c l e s a u t r e s é c o l e s c a t h o l i q u e s a u s e i n d u r é s e a u e t a v e c l e s o r g a n e s d u r é s e a u d a n s l e c a d r e d u S e G E C ; e l l e f a i t a c t e d ' a d h é s i o n à ( ' A S B L S e G E C .
E l l e p e u t p o s s é d e r , s o i t e n j o u i s s a n c e , s o i t e n p r o p r i é t é , t o u s l e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t s o c i a l
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t i n d i r e c t e m e n t o u d i r e c t e m e n t à s o n b u t . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n b u t .
T I T R E 3 - M e m b r e s
A r t i c l e 5
L ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t é v e n t u e l l e m e n t d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , a p p e l é s c i - a p r è s « m e m b r e s » j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s .
L e n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e s t i l l i m i t é e t n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
L e s p r e m i e r s m e m b r e s s o n t l e s f o n d a t e u r s .
A r t i c l e 6
L e s n o u v e a u x m e m b r e s s o n t p r o p o s é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . T o u t e f o i s , l e u r a d m i s s i o n e s t d é c i d é e
s o u v e r a i n e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e .
L a q u a l i t é d e m e m b r e e s t c o n s t a t é e p a r p r o c è s - v e r b a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p a r l ' a p p o s i t i o n , p a r l e m e m b r e n o m m é , d e s a s i g n a t u r e a u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e . P a r c e t t e s i g n a t u r e , l e n o u v e a u m e m b r e m a n i f e s t e s o n a c c e p t a t i o n e t s ' e n g a g e à r e s p e c t e r l e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n e t , n o t a m m e n t , l e b u t s o c i a l d é f i n i p a r l ' a r t i c l e 4 .
T o u t e f o i s , s o n t a d m i s d e p l e i n d r o i t à l e u r d e m a n d e c o m m e m e m b r e s a s s o c i é s :
a ) L e c u r é d e c h a q u e p a r o i s s e d a n s l a q u e l l e e s t s i t u é e u n e é c o l e o u u n e s e c t i o n r e l e v a n t d e l ' a s s o c i a t i o n , o u
s o n r e p r é s e n t a n t .
b ) L e s u p é r i e u r o u l a s u p é r i e u r e d e c h a q u e c o m m u n a u t é r e l i g i e u s e a t t a c h é e a u x é c o l e s o u s o n
r e p r é s e n t a n t .
L e u r q u a l i t é d e « m e m b r e » c e s s e d e p l e i n d r o i t p a r l a c e s s a t i o n d e l a f o n c t i o n d e c u r é o u d e s u p é r i e u r ( e ) .
A r t i c l e 7
L e s m e m b r e s p e u v e n t d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o n p a r é c r i t a u
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e q u i n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s e x i g é e s p o u r s o n a d m i s s i o n à l ' a r t i c l e 6 .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e l e u r s a p p o r t s .
A r t i c l e 8
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n t e r d i r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , l a p a r t i c i p a t i o n d ' u n m e m b r e a u x a c t i v i t é s e t r é u n i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n q u a n d c e m e m b r e a p o r t é g r a v e m e n t a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u d e s m e m b r e s q u i l a c o m p o s e n t o u l o r s q u ' i l s ' e s t r e n d u c o u p a b l e d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s e t a u x l o i s . L a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e p r o n o n c e r a , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 , l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e o u l e r é t a b l i r a d a n s s e s d r o i t s .
A r t i c l e 9
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s .
T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t c o n s u l t e r l e s d o c u m e n t s r e l a t i f s à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n à s o n s i è g e
s o c i a l a p r è s d e m a n d e é c r i t e p r é a l a b l e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p r é c i s a n t l e s d o c u m e n t s
a u x q u e l s l e m e m b r e s o u h a i t e a v o i r a c c è s . L e s p a r t i e s c o n v i e n n e n t d ' u n e d a t e d e c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s .
T I T R E 4 - C o t i s a t i o n s e t r e s p o n s a b i l i t é
A r t i c l e 1 0
L e s m e m b r e s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d ' e n t r é e , n i a u c u n e c o t i s a t i o n . I l s a p p o r t e n t à l ' a s s o c i a t i o n l e
c o n c o u r s a c t i f d e l e u r s c a p a c i t é s e t d e l e u r d é v o u e m e n t .
L e s m e m b r e s n ' e n c o u r e n t , d u c h e f d e s e n g a g e m e n t s s o c i a u x , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e . T I T R E 5 - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 1
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u s ' i l e s t a b s e n t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 2
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s é d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t
e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e :
- l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ;
- l ' a d m i s s i o n d e s n o u v e a u x m e m b r e s ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t é v e n t u e l l e m e n t d e s c o m m i s s a i r e s ;
- l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
- l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t é v e n t u e l l e m e n t a u x c o m m i s s a i r e s ;
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ;
- l a c r é a t i o n , l e r e g r o u p e m e n t , l e s c h a n g e m e n t s d e s t r u c t u r e s , l a s u p p r e s s i o n d ' é c o l e s o u d e s e c t i o n s ;
- l ' a c h a t d e b â t i m e n t s , d e t e r r a i n s o u l a d é c i s i o n d e c o n s t r u i r e d e n o u v e a u x b â t i m e n t s ;
- l a c o n c l u s i o n d ' u n b a i l e m p h y t é o t i q u e ;
- l a d é t e r m i n a t i o n d e s p r i o r i t é s d ' a c t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 3
I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e a u p l u s t a r d d a n s l e s s i x m o i s d e l a c l ô t u r e
d e l ' e x e r c i c e s o c i a l p r é c é d e n t .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . .
S a u f d i s p o s i t i o n s l é g a l e s p a r t i c u l i è r e s , c h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u x j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 1 4
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u p a r m a i l , a d r e s s é à c h a q u e m e m b r e , h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e e t s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s p o r t é s à c e l u i - c i .
M o y e n n a n t l ' a c c o r d d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e l l e p e u t t r a i t e r d e s
p o i n t s n e f i g u r a n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 5
C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m e m b r e i s s u d e s o n
p r o p r e é t a b l i s s e m e n t s c o l a i r e .
C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t s i g n é e ,
A r t i c l e 1 6
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
A r t i c l e 1 7
E n r è g l e g é n é r a l e , l ' a s s e m b l é e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t s e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x é m i s e s . L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u à d é f a u t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p o u r l e r e m p l a c e r e s t p r é p o n d é r a n t e .
E n c e q u i c o n c e r n e l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , l a m o d i f i c a t i o n d u b u t s o c i a l o u l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u ' à l a c o n d i t i o n q u e c e s p o i n t s s o i e n t r e p r i s e x p l i c i t e m e n t d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L ' a d o p t i o n d e c e s p o i n t s n e p e u t ê t r e v o t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u ' e n s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
A r t i c l e 1 8
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r é d i g é s p a r l e s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t ,
p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t .
I l s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n m e m b r e e t c o n s e r v é s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t m e m b r e p e u t c o n s u l t e r c e s p r o c è s - v e r b a u x m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e e t p e u t d e m a n d e r d e s
e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d o i t ê t r e d é p o s é e a u g r e f f e c o m p é t e n t d a n s l e m o i s d e s a d a t e e t c e e n v u e d e s a p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e . I l e n e s t d e m ê m e d e t o u t e n o m i n a t i o n , d é m i s s i o n , o u r é v o c a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r .
T I T R E 6 - L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 9
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t é l u s p a r l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e , p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n , p o u r u n e d u r é e d e q u a t r e a n s .
L e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s , a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s d ' é l e c t i o n e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r , s o n t f i x é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e u r n o m b r e n e p e u t c e p e n d a n t p a s ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s . T o u t e f o i s , l o r s q u e l ' a s s o c i a t i o n n e c o m p o r t e q u e t r o i s m e m b r e s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e c o m p o s é q u e d e d e u x p e r s o n n e s . D a n s t o u s l e s c a s d e f i g u r e , l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r d o i t ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 0
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é s e r v e l e d r o i t d ' i n t e r d i r e à u n m e m b r e d e p a r t i c i p e r a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s ' i l a u n i n t é r ê t p e r s o n n e l s u r u n o u p l u s i e u r s d e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r . I l s e r a i n v i t é à q u i t t e r l e c o n s e i l l o r s q u e l e o u l e s p o i n t ( s ) c o n c e r n é ( s ) s e r a ( o n t ) a b o r d é ( s ) .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 2 1
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e d o i t t o u t e f o i s r e s t e r e n f o n c t i o n j u s q u ' à l a d a t e d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , s i s a d é m i s s i o n a p o u r e f f e t q u e l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s n e d e v i e n n e i n f é r i e u r a u n o m b r e m i n i m u m d ' a d m i n i s t r a t e u r s f i x é à l ' a r t i c l e 1 9 .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e é l u à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t i c l e 2 2
L e c o n s e i l d é s i g n e e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e , u n t r é s o r i e r .
E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e p r é s i d e n t e s t c h a r g é n o t a m m e n t d e c o n v o q u e r e t d e p r é s i d e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s e c r é t a i r e e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e r é d i g e r l e s p r o c è s - v e r b a u x , d e v e i l l e r à l a c o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s . I l p r o c è d e a u d é p ô t , d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , d e s a c t e s e x i g é s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e .
L e t r é s o r i e r e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e l a t e n u e d e s c o m p t e s .
L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
S a u f u r g e n c e m o t i v é e , l a c o n v o c a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t e n v o y é e p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u p a r m a i l a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n d u c o n s e i l . E l l e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r . L e c o n s e i l p e u t s t a t u e r s u r d e s p o i n t s n o n i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r p a r d é c i s i o n p r i s e c o n f o r m é m e n t à s a m a j o r i t é o r d i n a i r e .
A r t i c l e 2 3
L e c o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s i l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
H o r m i s l e s c a s f i x é s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , s e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t , o u à d é f a u t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p o u r l e r e m p l a c e r , e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a r t s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t , s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
L e s e x t r a i t s à e n f o u r n i r e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s d u P r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 2 4
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n c e c o m p r i s a l i é n e r , h y p o t h é q u e r e t e f f e c t u e r t o u s l e s a u t r e s a c t e s d e d i s p o s i t i o n . S o n t s e u l s e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à c e l l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
O u t r e l a t e n u e d e l a c o m p t a b i l i t é d e l ' a s s o c i a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a s p é c i a l e m e n t c o m p é t e n t p o u r t o u t c e q u i c o n c e r n e :
1 . L a c r é a t i o n d e c l a s s e s e t d e f o n c t i o n s .
2 . L ' o r g a n i s a t i o n g é n é r a l e d e s a c t i v i t é s s c o l a i r e s e t p a r a s c o l a i r e s .
3 . L a d é f i n i t i o n d ' u n p r o j e t é d u c a t i f c o n f o r m e à l ' o b j e t s o c i a l .
4 . L ' e n g a g e m e n t e t l a n o m i n a t i o n d e s c h e f s d ' é c o l e , d u p e r s o n n e l e n s e i g n a n t , é d u c a t i f e t a d m i n i s t r a t i f , a i n s i
q u e d u p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n .
5 . L e s s a n c t i o n s d i s c i p l i n a i r e s e t p a r t i c u l i è r e m e n t l e s r é v o c a t i o n s d e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l .
6 1 e p o u r v o i r d e s é c o l e s e n b â t i m e n t s c o l a i r e , p a r c o n t r a t , a i n s i q u ' e n é q u i p e m e n t d e b a s e .
7 . L a g e s t i o n d e s s u b v e n t i o n s d e f o n c t i o n n e m e n t e t l ' o r d o n n a n c e d e s d é p e n s e s .
8 . L a r e p r é s e n t a t i o n a u p r è s d e s p o u v o i r s p u b l i c s e t d e s a u t o r i t é s r e l i g i e u s e s .
9 . L e c h o i x o u l ' e x c l u s i o n d e s é l è v e s .
A r t i c l e 2 5
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e c e l l e - c i e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n , p e u v e n t , ê t r e d é l é g u é e s à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , m e m b r e s o u n o n , a g i s s a n t , a u c h o i x d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t i n d i v i d u e l l e m e n t , s o i t c o n j o i n t e m e n t , s o i t e n c o l l è g e .
P o u r c e f a i r e , l e ( s ) d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d i s p o s e ( n t ) d ' u n p o u v o i r d e s i g n a t u r e q u i l u i ( l e u r s ) e s t c o n f é r é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d u r é e d e c e m a n d a t e s t d e 4 a n s r e n o u v e l a b l e . S i l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t é g a l e m e n t a d m i n i s t r a t e u r , l a f i n d e s o n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e n t r a î n e a u t o m a t i q u e m e n t l a f i n d e s o n m a n d a t à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e s a c t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r d e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d é p a s s a n t p a s l e s b e s o i n s d e l a v i e q u o t i d i e n n e d e l ' a s s o c i a t i o n o u c e u x q u i , t a n t e n r a i s o n d e l e u r p e u d ' i m p o r t a n c e q u e d e l a n é c e s s i t é d ' u n e p r o m p t e s o l u t i o n , n e j u s t i f i e n t p a s l ' i n t e r v e n t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 6
E n v e r s l e s t i e r s , l a s i g n a t u r e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s e n g a g e v a l a b l e m e n t l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 7
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t s o n t d é c i d é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l a p e r s o n n e h a b i l i t é e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 9 d e s s t a t u t s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 8
L ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s e n j u s t i c e p a r l e p r é s i d e n t a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t q u i , e n t a n t q u ' o r g a n e , n e d e v r a p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e e t d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . A c e t t e o c c a s i o n , l e p r é s i d e n t e s t t e n u d ' a v i s e r d i r e c t e m e n t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t o u d e c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s , l e p r é s i d e n t p e u t d é l é g u e r c e t t e t â c h e d e r e p r é s e n t a t i o n à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 2 9
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t
r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
T I T R E 7 - R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t i c l e 3 0
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s e t s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s .
T I T R E 8 - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 3 1
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t i c l e 3 2
L ' a s s o c i a t i o n t i e n t u n e c o m p t a b i l i t é c o n f o r m e a u x r è g l e s i m p o s é e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t s e s a r r ê t é s
d ' a p p l i c a t i o n .
L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é , l e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t ( a i n s i q u ' u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é s ) s e r o n t
s o u m i s a n n u e l l e m e n t p o u r a p p r o b a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 3 3
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a
l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
A r t i c l e 3 4
D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t , o u p a r q u e l q u e c a u s e q u ' e l l e s e p r o d u i s e , l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e , s e r a a f f e c t é à u n b u t s i m i l a i r e d é s i n t é r e s s é , à d é s i g n e r p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s b i e n s d e l ' a s s o c i a t i o n n e p o u r r o n t e n a u c u n c a s ê t r e d i s t r i b u é s à s e s m e m b r e s . A r t i c l e 3 5
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
F a i t à H e r s e a u x e n a u t a n t d ' e x e m p l a i r e s q u e d e p a r t i e s , l e 5 m a i 2 0 1 1 .
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 5 m a i 2 0 1 1
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d é c i d é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 d e s e s s t a t u t s , d e
d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n A S B L P O E c o l e F o n d a m e n t a l e L i b r e S t J e a n - B a p t i s t e à M o n s i e u r H o l v o e t L a u r e n t , d o m i c i l i é à 7 7 1 2 H E R S E A U X , 6 1 r u e d e l a b r o c h e d e f e r , n é l e 8 d é c e m b r e 1 9 6 6 à M o u s c r o n .
P a r g e s t i o n j o u r n a l i è r e , i l f a u t e n t e n d r e l e s a f f a i r e s c o u r a n t e s e t n o t a m m e n t :
" L ' a d m i n i s t r a t i o n d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n , e n c e c o m p r i s l ' e n g a g e m e n t à t i t r e t e m p o r a i r e d e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l s a u f p o u r l e s f o n c t i o n s d e s é l e c t i o n e t d e p r o m o t i o n à l ' e x c l u s i o n d e s l i c e n c i e m e n t s , s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 5 d u d é c r e t d u 1 e r f é v r i e r 1 9 9 3 ;
" E n g a g e r l ' a s s o c i a t i o n , t a n t à l ' é g a r d d e s a u t o r i t é s q u e d e s o r g a n i s m e s p u b l i c s o u p r i v é s , à c o n c u r r e n c e d ' u n e s o m m e m a x i m u m 5 . 0 0 0 ¬ ( c i n q m i l l e e u r o s ) p a r e n g a g e m e n t ;
" S e f a i r e d é l i v r e r o u r e t i r e r d e t o u t o r g a n i s m e p r i v é o u p u b l i c , d o n t n o t a m m e n t l a p o s t e o u l e s i n s t i t u t i o n s f i n a n c i è r e s , t o u t d o c u m e n t q u e l c o n q u e , n o t a m m e n t l e s t é l é g r a m m e s , r e c o m m a n d é s , e t c . . . ;
" E n c a i s s e r t o u s m a n d a t s p o s t e a i n s i q u e t o u t e s a s s i g n a t i o n s o u q u i t t a n c e s p o s t a l e s ;
" L a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e i ' A S B L
M a d a m e V A L C K E K a t h y , e n q u a l i t é d e P R E S I D E N T e t A D M I N I S T R A T E U R ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e