25/04/2013
ÿþt
M o d 2 , 0
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
I C I
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 5 7 . 8 7 3 . 1 5 7
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E F F I G E S T
F o r m e j u r i d i q u e ; S o c i é t é A n o n y m e
S i è g e : 6 1 8 3 T r a z e g n i e s , r u e d u B u t i a , 1 0 2
O b l a t d e l ' a c t e : A S S E M B L E E G E N E R A L E E X T R A O R D I N A I R E
H I H I I I I H I I I I l U 1 H
" 1 3 0 6 4 6 5 3 *
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A u t e r m e d ' u n a c t e r e ç u p a r N o u s , A l a i n B E Y E N S , N o t a i r e à S a m b r e v i l l e , l e v i n g t - c i n q m a r s d e u x m i l l e t r e i z e , e n r e g i s t r é à F o s s e s - l a - V i l l e , l e t r o i s a v r i l d e u x m i l l e t r e i z e , ( v o l . 5 7 1 f . 8 0 c 1 6 ) , i l r é s u l t e q u e
S ' e s t r é u n i e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a S o c i é t é A n o n y m e « E F F I G E S T » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 1 8 3 T r a z e g n i e s , r u e d u . B u t i a , 1 0 2 , i n s c r i t e a u . R . P . M . d e C h a r l e r o i , 8 7 3 7 4 , d o n t l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e e s t l e 4 5 7 8 7 3 1 5 7 .
S o c i é t é c o n s t i t u é e s u i v a n t a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e D e g r è v e à C h i è v r e L E t r e n t e a v r i l m i l n e u f c e n t n o n a n t e - s i x , d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s p o u r l a d e r n i è r e f o i s a u x t e r m e s d e l ' a s s e m b l é e t e n u e d e v a n t l e N o t a i r e s o u s s i g n é l e v i n g t - q u a t r e n o v e m b r e d e u x m i l l e d i x , p u b l i é p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u . M o n i t e u r B e l g e d u t r o i s j a n v i e r d e u x m i l l e o n z e .
S o n t i c i p r é s e n t s l e s c o m p a r a n t s c i - a p r è s q u i d é c l a r e n t ê t r e I e s s e u l s a s s o c i é s d e l a d i t e s o c i é t é e t p o s s é d e r e n s e m b l e l e s q u i n z e p a r t s r e p r é s e n t a n t l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l s o c i a l , s a v o i r :
1 1 M o n s i e u r S P L E N D O R E , C l a u d e , J u l e s , L u d o v i c , c o m p t a b l e , n é à C h a r l e r o i , l e d i x n o v e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e e t u n ( n u m é r o n a t i o n a l : 6 1 1 1 1 0 0 9 1 9 4 ) , d o m i c i l i é à 6 1 8 3 T r a z e g n i e s , r u e d u B u t i a , 1 0 2 .
L e q u e l p o s s è d e 2 . 2 5 0 a c t i o n s ;
2 / M a d a m e L E T O T , S y l v i e ( p r é n o m u n i q u e ) , l i c e n c i é e e n s c i e n c e s é c o n o m i q u e s , n é e à L a H e s t r e , l e d i x - h u i t j u i l l e t m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - h u i t ( n u m é r o n a t i o n a l : 6 8 0 7 1 8 0 2 6 3 8 ) , d o m i c i l i é e à 6 1 8 3 T r a z e g n i e s , r u e d u B u t i a , 1 0 2 .
L a q u e l l e p o s s è d e 5 0 0 a c t i o n s ;
R a p p o r t s :
S o n t d é p o s é s s u r l e b u r e a u d e l ' a s s e m b l é e :
"
a ) R a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n j u s t i f i a n t l a p r o p o s i t i o n d e t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é ; à c e r a p p o r t e s t j o i n t u n é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é a r r ê t é a u t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e ;
b ) R a p p o r t d e l a s o c i é t é " G E C C O " , c a b i n e t d ' e x p e r t i s e c o m p t a b l e e t d e
c o n s e i l f i s c a l , s o c i é t é c i v i l e S P R L i n s c r i t e a u t a b l e a u d e s E x p e r t s - C o m p t a b l e s e x t e r n e s d e 1 I n s t i t u t d e s E x p e r t s - C o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s F i s c a u x s o u s l e n u m é r o 2 2 2 5 1 3 3 F 9 1 , d o n t l e s b u r e a u x s o n t é t a b l i s à F a r c i e n n e s ( 6 2 4 0 ) , r u e H e n i n 1 1 8 e t r e p r é s e n t é e p a r s o n g é r a n t , M o n s i e u r B a s i l e B A S I L A V E C C B I A , E x p e r t - c o m p t a b l e , i n s c r i t a u t a b l e a u d e s e x p e r t s -
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e é l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
. t + 1 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c o m p t a b l e s e x t e r n e s d e I I n s t i t u t d e s E x p e r t s - C o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s F i s c a u x s o u s l e n u m é r o 7 7 7 4 2 F 6 4 s u r l ' é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é j o i n t a u r a p p o r t d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t .
L e s c o n c l u s i o n s d u d i t r a p p o r t s o n t l e s s u i v a n t e s :
u L a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e S P R L , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r B a s i l e B A S I L A V E C C H I A , E x p e r t - c o m p t a b l e , a v o n s e f f e c t u é n o t r e m i s s i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e I a r t i c l e 7 7 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
N o u s a v o n s n o t a m m e n t e x a m i n é I é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é E F F I G E S T , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à T r a z e g n i e s ( 6 1 8 3 ) , r u e d u B u t i a , 1 0 2 , a r r ê t é à l a d a t e d u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 , s u r b a s e d u q u e l l a t r a n s f o r m a t i o n e s t p r o p o s é e , r e n s e i g n a n t u n p i e d d e b i l a n d e 3 8 . 1 8 6 , 7 7 .
N o s t r a v a u x o n t e u p o u r s e u l b u t d ' i d e n t i f i e r t o u t e s u r é v a l u a t i o n d e 1 á c t i f n e t m e n t i o n n é d a n s I é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e a r r ê t é e a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 e t d r e s s é e p a r 1 o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é . C e s t r a v a u x e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s r e l a t i v e s a u r a p p o r t à r é d i g e r à I o c c a s i o n d e l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é e n u n e a u t r e f o r m e j u r i d i q u e n ' o n t p a s f a i t a p p a r a î t r e l a m o i n d r e s u r é v a l u a t i o n d e l ' a c t i f n e t .
L ' a c t i f n e t c o n s t a t é d a n s l ' é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e s u s v i s é e p o u r u n m o n t a n t d e 2 5 . 6 8 2 , 4 8 E e s t s u p é r i e u r a u c a p i t a l m i n i m u m p r é v u p o u r l a c o n s t i t u t i o n d u n e S P R L .
L ' a s s e m b l é e d i s p e n s e l e N o t a i r e d ' e n d o n n e r l e c t u r e .
A n o t r e c o n n a i s s a n c e , a u c u n é v é n e m e n t p o s t é r i e u r à l a d a t e d ' é t a b l i s s e m e n t d e l ' é t a t c o m p t a b l e v i s é c i - d e s s u s n e s t s u s c e p t i b l e d i n f l u e n c e r s e n s i b l e m e n t c e t t e s i t u a t i o n .
L a p r é s e n t e a t t e s t a t i o n n e p e u t ê t r e u t i l i s é e q u e d a n s l e c a d r e d e I ' o p é r a t i o n e n v i s a g é e e t q u i e s t d é c r i t e d a n s c e r a p p o r t . I l n y a p a s d ' a u t r e s i n f o r m a t i o n s q u e n o u s e s t i m o n s i n d i s p e n s a b l e d e c o m m u n i q u e r a u x a s s o c i é s o u a u x t i e r s .
F a i t à F a r c i e n n e s , l e 2 5 f é v r i e r 2 0 1 3 .
B a s i l e B A S I L A V E C C H I A
E x p e r t - c o m p t a b l e »
L ' a s s e m b I é e g é n é r a l e a b o r d e a l o r s l ' o r d r e d u j o u r e t , p r e n d l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
1 . R E D U C T I O N D U C A P I T A L
R é d u c t i o n d u c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e q u a r a n t e - n e u f m i l l e s i x c e n t v i n g t e u r o s e t s e p t a n t e - d e u x c e n t s ( 4 9 . 6 2 0 , 7 2 E U R ) p a r a b s o r p t i o n à d u e c o n c u r r e n c e d e l a p e r t e r e p o r t é e p o u r p o r t e r l e c a p i t a l à d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 1 8 . 5 5 0 E U R ) .
E t d a n s e n m ê m e c o n t e x t e , I ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r é d u i r e l e n o m b r e d e 2 6 9 5 p a r t s d e m a n i è r e t e l l e q u e l e
c a p i t a l s o i t a c t u e l l e m e n t r e p r é s e n t é p a r 5 5 p a r t s r é p a r t i e s c o m m e s u i t :
- M a d a m e L E T O T S y l v i e à c o n c u r r e n c e d e 1 0 p a r t s ;
- M o n s i e u r S P L E N D O R E C l a u d e à c o n c u r r e n c e d e 4 5 p a r t s .
2 . C H A N G E M E N T D E F O R M E
A d a p t a t i o n d e s s t a t u t s a u c o d e d e s s o c i é t é s .
L ' a s s e m b l é e a d é c i d é :
- d e c h a n g e r l a f o r m e d e l a s o c i é t é s o u s a d o p t e r l e f o r m e d ' u n e S P R L .
é t l " ~ L
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- d e r e f o n d r e l e s s t a t u t s n o t a m m e n t p o u r l e s a d a p t e r a u C o d e d e s s o c i é t é s a i n s i q u ' a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s à l a p r o f e s s i o n d e c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e a g r é é .
E n c o n s é q u e n c e , e l l e a a p p r o u v é , a r t i c l e p a r a r t i c l e , l e t e x t e I n t é g r a l s u i v a n t :
T I T R E L - D E N O M I N A T I O N S I E G E - O B J E T - D U R E E
A R T I C L E U N - D E N O M I N A T I O N
I l e s t f o r m é p a r l e s p r é s e n t e s u n e S o c i é t é C i v i l e à f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n « E F F I G E S T , S o c i é t é C i v i l e S P R L » .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s : « s o c i é t é c i v i l e p r o f e s s i o n n e l l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e » .
A R T I C L E D E U X - S I E G E
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 1 8 3 T r a z e g n i e s , r u e d u B u t i a , 1 0 2 .
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t a i l l e u r s e n B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e .
T o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l s e r a p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e .
L a s o c i é t é p o u r r a , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , d e s s u c c u r s a l e s , s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n , d é p ô t s , r e p r é s e n t a t i o n s , o u a g e n c e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A R T I C L E T R O I S - O B J E T
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s :
- l e s a c t i v i t é s c i v i l e s m e n t i o n n é e s p a r l e s a r t i c l e s 3 8 e t 4 9 d e l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 :
' l ' o r g a n i s a t i o n d e s s e r v i c e s c o m p t a b l e s e t l e c o n s e i l e n c e s m a t i è r e s ;
' l ' o u v e r t u r e , l a t e n u e , l a c e n t r a l i s a t i o n e t l a c l ô t u r e d e s é c r i t u r e s c o m p t a b l e s p r o p r e s à l ' é t a b l i s s e m e n t d e s c o m p t e s ;
" l a d é t e r m i n a t i o n d e s r é s u l t a t s e t l a r é d a c t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s d a n s l a f o r m e r e q u i s e p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e ;
" T e s c o n s e i l s e n m a t i è r e s f i s c a l e s , l ' a s s i s t a n c e e t l a r e p r é s e n t a t i o n d e s c o n t r i b u a b l e s ;
- l e s c o n s e i l s e n m a t i è r e s j u r i d i q u e s , e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t e n m a t i è r e d e c r é a t i o n e t d e l i q u i d a t i o n d e s o c i é t é s ;
- b u r e a u d ' é t u d e , d ' o r g a n i s a t i o n e t d e c o n s e i l e n m a t i è r e f i n a n c i è r e , f i s c a l e e t s o c i a l e ;
- t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i p r é s e n t e n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é p o u r a u t a n t q u e c e s o p é r a t i o n s s o i e n t e n c o n f o r m i t é a v e c l a d é o n t o l o g i e a p p l i c a b l e à l a p r o f e s s i o n d e c o m p t a b l e ( - f i s c a l i s t e ) a g r é é I . P . C . F .
L a s o c i é t é p o u r r a s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t s , d e s o u s c r i p t i o n , d e f u s i o n , v o i r e p o u r r a s ' o c c u p e r d e l a g e s t i o n e t / o u e x e r c e r l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r d a n s d ' a u t r e s p e r s o n n e s m o r a l e s o u s o c i é t é s , c i v i l e s , d o t é e s d ' u n o b j e t s o c i a l s i m i l a i r e .
E l l e p o u r r a e x e r c e r l a f o n c t i o n d e l i q u i d a t e u r d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s .
E l l e p o u r r a é g a l e m e n t a c c o m p l i r , d a n s l e s s t r i c t e s l i m i t e s d e l a d é o n t o l o g i e d e l ' I P C F e t e x c l u s i v e m e n t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e , l e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t o u d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t l a r é a l i s a t i o n . "
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E Q U A T R E - D U R E E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
E l l e p e u t c o n t r a c t e r d e s e n g a g e m e n t s p o u r u n t e r m e d é p a s s a n t l a d a t e d e s a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e .
L e d é c è s , l a f a i l l i t e , l a d é c o n f i t u r e o u l ' i n c a p a c i t é d ' u n a s s o c i é n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
T I T R E I I - C A P I T A L - P A R T S S O C I A L E S
A R T I C L E C I N Q - C A P I T A L S O C I A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 1 8 . 5 5 0 E U R ) .
I l e s t d i v i s é e n 5 5 p a r t s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e 1 / 5 5 è m e d e I ' a v o i r s o c i a l .
A R T I C L E S I X - D R O I T S D E S A S S O C I E S - N A T U R E D E S P A R T S S O C I A L E S - R E G I S T R E D E L A S O C I E T E
L e s d r o i t s d e c h a q u e a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é r é s u l t e n t u n i q u e m e n t d e s p r é s e n t s s t a t u t s , d e s a c t e s l e s m o d i f i a n t u l t é r i e u r e m e n t , e t d e s c e s s i o n s u l t é r i e u r e m e n t c o n s e n t i e s .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s .
L e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s a p p a r t e n a n t à c h a q u e a s s o c i é , a v e c l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s , s e r a i n s c r i t d a n s l e r e g i s t r e q u i s e r a t e n u a u s i è g e d e l a s o c i é t é , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , e t d o n t t o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
A R T I C L E S E P T - T R A N S M I S S I O N D E S P A R T S
A u c u n a s s o c i é n e p o u r r a c é d e r s e s d r o i t s e n t r e v i f s , à t i t r e o n é r e u x o u n o n , à u n e p e r s o n n e n o n a s s o c i é e q u ' a v e c l ' a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d e I P C F - I n s t i t u t P r o f e s s i o n n e l d e s C o m p t a b l e s e t F i s c a l i s t e s a g r é é s e t a p r è s q u e l a c e s s i o n a u r a é t é a p p r o u v é e p a r l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t I e s t r o i s q u a r t s a u m o i n s d u c a p i t a l , d é d u c t i o n s f a i t e s d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
L a p r o p r i é t é d ' u n e p a r t s o c i a l e e m p o r t e d e p l e i n d r o i t a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t a u x d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E H U I T - I d E R I T I E R S O U L E G A T A I R E S
L e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s d e p a r t s q u i n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s t r a n s m i s e s .
L e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s d e p a r t s o u l e s c r é a n c i e r s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , s o u s a u c u n p r é t e x t e , p r o v o q u e r I ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r I e s b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é , n i p r o v o q u e r l ' i n v e n t a i r e d e s e s b i e n s e t v a l e u r s n i s ' i m m i s c e r e n a u c u n e m a n i è r e d a n s l a g e s t i o n . I l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s u i v r e l a p r o c é d u r e é t a b l i e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
T I T R E I I I - A D M I I N I S T R A T I O N
A R T I C L E N E U F - A D M I N I S T R A T I O N
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s . L e s g é r a n t s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
L e s g é r a n t s s o n t n o m m é s p a r I ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . L e s n o m i n a t i o n s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s g é r a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e m a n d a t d u / d e s g é r a n t ( s ) s o r t a n t ( s ) c e s s e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a p r o c é d é a u x r é é l e c t i o n s .
L a m a j o r i t é d e s g é r a n t s e t d e f a ç o n p l u s g é n é r a l e I e s m a n d a t a i r e s i n d é p e n d a n t s q u i i n t e r v i e n n e n t a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e , d o i v e n t ê t r e m e m b r e d e l ' i n s t i t u t o u d o i v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s q u i p o s s è d e n t à I ' é t r a n g e r u n e q u a l i t é r e c o n n u e é q u i v a l e n t e à c e l l e d e c o m p t a b l e o u d e c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e e n B e l g i q u e e n e x é c u t i o n d e t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x o u m o y e n n a n t r é c i p r o c i t é . S ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , e l l e d o i t d é s i g n e r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , c o m p t a b l e o u c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e c o m m e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e l l e - c i e s t p e r s o n n e l l e m e n t s o u m i s e à l a d é o n t o l o g i e d e I ' i n s t i t u t .
L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i e x é c u t e n t l e s m i s s i o n s t e l l e s q u e d é c r i t e s à l ' a r t i c l e 4 9 d e l a I o i a u n o m e t p o u r c o m p t e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s a g r é é e s v i s é e s d a n s c e t a r r ê t é , d o i v e n t a v o i r l a q u a l i t é d e c o m p t a b l e o u c o m p t a b l e f i s c a l i s t e o u u n e q u a l i t é r e c o n n u e é q u i v a l e n t e e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
C e p e n d a n t , l o r s q u e l e c o n s e i l d e g e s t i o n , l e c o l l è g e d e s g é r a n t s o u l e c o m i t é d e d i r e c t i o n n ' e s t c o m p o s é q u e d e d e u x m e m b r e s , u n m e m b r e d o i t ê t r e n o m m é p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' i n s t i t u t e t l e d e u x i è m e m e m b r e p e u t ê t r e n o m m é p a r m i l e s p e r s o n n e s l é g a l e m e n t h a b i l i t é e s e n B e l g i q u e p o u r e x e r c e r d e s a c t i v i t é s r é s e r v é e s d e c o m p t a b l e o u c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e t e l l e s q u e d é f m i e s à l ' a r t i c l e 4 8 d e l a l o i o u d e s p e r s o n n e s q u i p o s s è d e n t à l ' é t r a n g e r u n e q u a l i t é r e c o n n u e é q u i v a l e n t e à c e l l e d e c o m p t a b l e o u d e c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e e n B e l g i q u e e n e x é c u t i o n d e t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x o u m o y e n n a n t r é c i p r o c i t é .
L e s n o n - p r o f e s s i o n n e l s ( c ' e s t - à - d i r e I e s p e r s o n n e s q u i n e s o n t p a s h a b i l i t é e s p a r l a l o i à e x e r c e r d e s a c t i v i t é s c o m p t a b l e s ) q u i f e r a i e n t p a r t i e d e c e t t e p e r s o n n e m o r a l e e n t a n t q u e g é r a n t , a d m i n i s t r a t e u r , a c t i o n n a i r e / a s s o c i é , m a n d a t a i r e i n d é p e n d a n t o u m e m b r e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n n e p e u v e n t e x e r c e r a u c u n e a c t i v i t é s c o m p t a b l e s , s e l i v r e r à l a m o i n d r e i n g é r e n c e d a n s l ' e x é c u t i o n d e s a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 4 9 d e l a l o i e t n e p e u v e n t p a s n o n p l u s e n g a g e r c e t t e p e r s o n n e m o r a l e o u i n t e r v e n i r a u n o m d e c e t t e p e r s o n n e m o r a l e p o u r c e s m ê m e s a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s .
A R T I C L E D I X - C O M P E T E N C E - - R E P R E S E N T A T I O N D I S P O S I T I O N S P A R T I C U L I E R E S
L e ( s ) g é r a n t ( s ) a ( o n t ) l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r p o s e r o u a u t o r i s e r t o u s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e s a c t e s q u i s o n t e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s p a r l a l o i à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E O N Z E D E L E G A T I O N
L e ( s ) g é r a n t ( s ) p e u ( v e n ) t n o m m e r d e s f o n d é s d e p r o c u r a t i o n , a s s o c i é s o u n o n , a g i s s a n t s e u l s , d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r c o m p é t e n c e p r o f e s s i o n n e l l e e t s o u s r é s e r v e d e s l i m i t e s l é g a l e s r e l a t i v e s a u p o r t d u t i t r e e t à l ' e x e r c i c e l a p r o f e s s i o n d e c o m p t a b l e e t / o u d e f i s c a l i s t e .
L e c a s é c h é a n t , l e c o n s e i l d e g e s t i o n f i x e l e s r é m u n é r a t i o n s e t p o u v o i r s s p é c i a u x a t t a c h é s à c e s f o n c t i o n s à c h a r g e d e f r a i s g é n é r a u x .
A R T I C L E D O U Z E I N D E M N I T E S
L e m a n d a t d e g é r a n t e s t g r a t u i t . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a t o u t e f o i s , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , d é t e r m i n e r l e m o n t a n t d e s r é m u n é r a t i o n s f i x e s o u p r o p o r t i o n n e l l e s o u d e s j e t o n s d e p r é s e n c e q u i s e r o n t a l l o u é s a u ( x ) g é r a n t ( s ) à c o m p t a b i l i s e r , l e c a s é c h é a n t , p a r m i l e s f r a i s g é n é r a u x , i n d é p e n d a m m e n t d e t o u t f r a i s é v e n t u e l s d e r e p r é s e n t a t i o n , v o y a g e s e t d é p l a c e m e n t s .
T I T R E W - A S S E M B L E E G E N E R A L E D E S A S S O C I E S
A R T I C L E T R E I Z E - D A T E - L I E U
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n d r a a u s i è g e s o c i a l , d e p l e i n d r o i t l e q u a t r i è m e v e n d r e d i d u m o i s d e m a i , à d i x - h u i t h e u r e s .
S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , I ' A s s e m b I é e g é n é r a l e a I i e u l e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E n o u t r e , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e p a r I e ( s ) g é r a n t ( s ) , s e l o n l e s f o r m e s p r é v u e s p a r l a I o i , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e ; l a c o n v o c a t i o n e s t o b l i g a t o i r e s u r l a d e m a n d e d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t e n s e m b l e l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l
s o c i a l . D a n s c e c a s , e l l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e a n a l e m o i s s u i v a n t l a d e m a n d e .
L a c o n v o c a t i o n à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e s e f a i t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . C e l l e - c i d o i t ê t r e a d r e s s é e a u x a s s o c i é s a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
A R T I C L E Q U A T O R Z E - C O N D I T I O N S D ' A D M I S S I O N A U X A S S E M B L E E S G E N E R A L E S - R E P R E S E N T A T I O N
L e d r o i t d e p a r t i c i p e r à I ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s u b o r d o n n é à l ' i n s c r i p t i o n d e l ' a s s o c i é s u r l e r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s d e l a s o c i é t é , t r o i s j o u r s a u p l u s t a r d a v a n t l a r é u n i o n d e I ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u s l e s a s s o c i é s a y a n t d r o i t d e v o t e p e u v e n t v o t e r e u x - m ê m e s o u p a r p r o c u r a t i o n d o n n é e à u n a s s o c i é o u n o n .
L e ( s ) g é r a n t ( s ) p e u ( v e n ) t r é g l e m e n t e r l a f o r m e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u ' e l l e s s o i e n t d é p o s é e s a u I i e u i n d i q u é p a r l u i ( e u x ) , t r o i s j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t a s s o c i é p e u t v o t e r p a r c o r r e s p o n d a n c e a u m o y e n d ' u n f o r m u l a i r e c o n t e n a n t l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s I e s p r é n o m s e t n o m o u l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d e l ' a s s o c i é , s o n d o m i c i l e o u s o n s i è g e s o c i a l , l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s p o u r l e s q u e l l e s i l p a r t i c i p e a u v o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e , I ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s e n s d u v o t e ( e n f a v e u r o u c o n t r e l e s r é s o l u t i o n s ) o u d e l ' a b s t e n t i o n s u r c h a c u n d e s p o i n t s d e c e l u i - c i e t é v e n t u e l l e m e n t l e d é l a i d e v a l i d i t é d u m a n d a t . L a s i g n a t u r e a u b a s d e c e f o r m u l a i r e d o i t ê t r e p r é c é d é e d e l a m e n t i o n " I u e t a p p r o u v é " .
A R T I C L E Q U I N Z E - P R O R O G A T I O N
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e o u e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e s é a n c e t e n a n t e p r o r o g é e à t r o i s s e m a i n e s p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n , m ê m e s ' i l n e s ' a g i t p a s d e s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s . L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b é r e r a s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r .
L e s f o r m a l i t é s a c c o m p l i e s p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e r e s t e n t v a l a b l e s p o u r l a s e c o n d e .
D e n o u v e a u x d é p ô t s d e t i t r e s p e u v e n t ê t r e e f f e c t u é s e n v u e d e l a s e c o n d e a s s e m b l é e ; c e l l e - c i s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A R T I C L E S E I Z E - D E L I B E R A T I O N S D E L ' A S S E M B L E R G E N E R A L E
A u c u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t s e p r o n o n c e r s u r l e s p o i n t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f s i t o u s l e s a s s o c i é s e n d é c i d e n t a u t r e m e n t .
S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e l a l o i , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e t i t r e s r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x . E n c a s d ' a c q u i s i t i o n o u d e p r i s e e n g a g e p a r l a s o c i é t é d e s e s p r o p r e s t i t r e s , l e d r o i t d e v o t e a t t a c h é à c e t i t r e e s t s u s p e n d u .
L o r s q u e l e s d é l i b é r a t i o n s o n t p o u r o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s o u l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p o u r r a v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i I e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s o n t é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s r e p r é s e n t e n t a u m o i n s l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l . A u c u n e m o d i f i c a t i o n n ' e s t a d m i s e q u e s i e l l e r é u n i t l e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
S o u s r é s e r v e d e s r è g l e s p a r t i c u l i è r e s é t a b l i e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , I ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r e r a s u i v a n t l e s r è g l e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 2 7 5 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
E n c a s d e n o m i n a t i o n , s i a u c u n c a n d i d a t n e r é u n i t l a m a j o r i t é d e s v o i x , i l e s t p r o c é d é à u n s c r u t i n d e b a l l o t t a g e p o u r I e s c a n d i d a t s q u i o n t o b t e n u l e p l u s d e v o i x . E n c a s d e p a r i t é d e v o i x a u s c r u t i n d e b a l l o t t a g e , l e c a n d i d a t l e p l u s â g é e s t é l u .
t 1 ! º%
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s l e s a s s o c i é s , m ê m e p o u r l e s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
T I T R E V - E X E R C I C E S O C I A L - B I L A N - A F F E C T A T I O N D U R E S U L T A T
A R T I C L E D I X - S E P T - E X E R C I C E S O C I A L
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A R T I C L E D I X - H U I T - A F F E C T A T I O N D U R E S U L T A T
L e b é n é f i c e n e t d e l ' e x e r c i c e e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
S u r c e b é n é f i c e , i l e s t f a i t a n n u e l l e m e n t u n p r é l è v e m e n t d ' u n v i n g t i è m e a u m o i n s , a f f e c t é à l a f o r m a t i o n d ' u n f o n d s d e r é s e r v e l é g a l .
L e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ; i l d o i t ê t r e r e p r i s s i l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x , s u r p r o p o s i t i o n d u ( d e s ) g é r a n t ( s ) , d o n n e r a u n e a f f e c t a t i o n à c e s o l d e .
T I T R E V I D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E D I X - N E U F - D I S S O L U T I O N
L a s o c i é t é e s t d i s s o u t e d a n s I e s c a s p r é v u s p a r l a l o i .
S a u f d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e o u d i s s o l u t i o n d e p l e i n d r o i t , l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é n e p e u t r é s u l t e r q u e d ' u n e d é c i s i o n p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A R T I C L E V I N G T - L I Q U I D A T I O N
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l e ( s ) g é r a n t ( s ) a g i r a ( a g i r o n t ) c o m m e l i q u i d a t e u r ( s ) , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s .
L e ( s ) g é r a n t ( s ) o u l e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) d i s p o s e ( n t ) à c e t t e f i n d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s q u i l e u r s o n t r e c o n n u s p a r l e s a r t i c l e s 1 8 6 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
P o u r l a l i q u i d a t i o n d e s a f f a i r e s c o u r a n t e s q u i i m p l i q u e n t u n e i n t e r v e n t i o n d a n s l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d e c o m p t a b l e o u d e f i s c a l i s t e , o u q u i o n t t r a i t a u p o r t d u t i t r e d e c o m p t a b l e o u d e f i s c a l i s t e , l e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) q u i n ' a ( n ' o n t ) p a s c e t t e q u a l i t é f e r a ( f e r o n t ) a p p e l à u n e p e r s o n n e q u i j o u i t d e l a q u a l i t é r e q u i s e .
L ' a s s e m b I é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l e s é m o l u m e n t s é v e n t u e l s d u ( d e s ) l i q u i d a t e u r ( s ) .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t s e r v i r a d ' a b o r d à r e m b o u r s e r l e m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é .
S i l e s p a r t s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n e t r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s t i t r e s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s , a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s I e s p a r t s s o c i a l e s .
T I T R E V I I D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A R T I C L E V I N G T E T U N - E L E C T I O N D E D O M I C I L E
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
' <