27/06/2013
ÿþ 1 - ` i 1 = _ ~ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D W O R D 1 1 . 1
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
T r i b u n a l d e c o m m e r c e d e C h a r l e r o i
E N T R E L E
1 8 J U I N 2 0 1 3
L e M e e r
R é s e r v
a u
M o n i t e t
b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 6 7 . 6 4 3 . 0 2 6
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A G E D ' O R S E R V I C E S R E G I O N D U C E N T R E 1
( e n a b r é g é ) : A . O . S . R . C .
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e
S i è g e : 7 1 3 0 B i n c h e , A v e n u e W a n d e r p e r p e n , n u m é r o 3 0
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : F U S I O N P A R A B S O R P T I O N - m o d i f i c a t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e - s u p r e s s i o n d e l a r a m e u r n o m i n a l e d e s p a r t s s o c i a l e s - a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l - r é d u c t i o n d e c a p i t a l
D ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r M a î t r e G u i l l a u m e H a m b y e , n o t a i r e à M o n s , e n d a t e d u 0 7 j u i n 2 0 1 3 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t à M o n s 1 , i l r é s u l t e q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e « A G E D ' O R S E R V I C E S R E G I O N D U C E N T R E 1 » , e n a b r é g é « A . O . S . R . C . » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 1 3 0 B i n c h e , A v e n u e W a n d e r p e r p e n , n u m é r o 3 0 a p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
P R E M I E R E R E S O L U T I O N r P r o j e t d e f u s i o n
1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e « A G E D ' O R S E R V I C E S R E G I O N D U C E N T R E 1 » , s o c i é t é a b s o r b a n t e , e t l e s c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e « A G E D ' O R S E R V I C E S R E G I O N D U C E N T R E 2 » , « A G E D ' O R S E R V I C E S C H A R L E R O I » e t « A G E D ' O R S E R V I C E S S U D H A I N A U T » , s o c i é t é s a b s o r b é e s , o n t é t a b l i u n p r o j e t d e f u s i o n l e 1 3 m a r s 2 0 1 3 c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 9 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
I I a é t é p u b l i é p a r v o i e d e m e n t i o n à l ' a n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u 2 6 m a r s 2 0 1 3 , s o u s l e s n u m é r o s 2 0 1 3 0 3 - 2 6 / 0 0 4 7 9 7 2 , 2 0 1 3 - 0 3 - 2 6 / 0 0 4 7 9 6 8 , 2 0 1 3 - 0 3 - 2 6 / 0 0 4 7 9 7 0 e t 2 0 1 3 - 0 3 - 2 6 / 0 0 4 7 9 7 1 .
V O T E : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é
D E U X 1 E M E R E S O L U T I O N : R a p p o r t s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d u R é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 9 4 a l i n é a 2 e t 6 9 5 a l i n é a 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s a s s o c i é s d e c h a c u n e d e s s o c i é t é s p a r t i c i p a n t à l a f u s i o n o n t d é c i d é q u ' i l n ' y a p a s l i e u d ' é t a b l i r u n r a p p o r t d e s o r g a n e s d e g e s t i o n e t d ' u n r é v i s e u r o u e x p e r t - c o m p t a b l e e x t e r n e .
V O T E : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N ; M o d i f i c a t i o n i m p o r t a n t e d u p a t r i m o i n e
L e p r é s i d e n t d é c l a r e , a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , q u ' a u c u n e m o d i f i c a t i o n i m p o r t a n t e d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a s o c i é t é a b s o r b é e n ' e s t i n t e r v e n u e d e p u i s l a d a t e d e l ' é t a b l i s s e m e n t d u p r o j e t d e f u s i o n ,
E n o u t r e , l e p r é s i d e n t d é c l a r e , a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , q u e c e d e r n i e r n ' a p a s é t é i n f o r m é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e d e m o d i f i c a t i o n s i m p o r t a n t e s d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e i n t e r v e n u e s d e p u i s l a m ê m e d a t e .
V O T E ; c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
Q U A T R I E M E R E S O L U T I O N : F u s i o n
L e p r é s i d e n t d o n n e l e c t u r e d u p r o j e t d e f u s i o n d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t .
1 ) C o n f o r m é m e n t à c e p r o j e t d e f u s i o n e t s o u s r é s e r v e d e l a r é a l i s a t i o n d e l a f u s i o n e t d u t r a n s f e r t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e l a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n p a r l a p r é s e n t e s o c i é t é d e s s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e 2 0 1 3 - 0 3 - 2 6 / 0 0 4 7 9 7 2 , 2 0 1 3 - 0 3 - 2 6 / 0 0 4 7 9 6 8 , 2 0 1 3 - 0 3 - 2 6 / 0 0 4 7 9 7 0 e t 2 0 1 3 - 0 3 - 2 6 / 0 0 4 7 9 7 1 a y a n t l e u r s i è g e s o c i a l r e s p e c t i v e m e n t à 7 1 3 0 A v e n u e W a n d e r p e p e n , n u m é r o 3 0 , 6 0 0 0
C h a r l e r o i , a v e n u e d e l ' E u r o p e , n u m é r o 5 8 e t . 6 4 7 0 R a n c e , _ R u e P a u l i n e H u b e r t , n u m é r o , 3 , s o c i é t é s a b s o r b é e s ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
À - ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
p a r v o i e d e t r a n s f e r t p a r c e s d e r n i è r e s , p a r s u i t e d e l e u r d i s s o l u t i o n s a n s l i q u i d a t i o n , d e l ' i n t é g r a l i t é d e l e u r p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f , r i e n e x c e p t é n i r é s e r v é , s u r b a s e d e s s i t u a t i o n s a r r ê t é e s a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 , e t m o y e n n a n t a t t r i b u t i o n a u x a s s o c i é s d e s s o c i é t é s a b s o r b é e s , a u t r e s q u e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e , d e h u i t m i l l e s e p t c e n t q u a t r e - v i n g t ( 8 . 7 8 0 ) p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e « A G E D ' O R S E R V I C E S R E G I O N D U C E N T R E 1 » , s o c i é t é a b s o r b a n t e , a y a n t u n e v a l e u r n o m i n a l e d e u n ( 1 , 0 0 ) e u r o , à é m e t t r e d a n s l e c a d r e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l c i - a p r è s
T o u t e s l e s o p é r a t i o n s r é a l i s é e s p a r l e s s o c i é t é s a b s o r b é e s d e p u i s l e 0 1 j a n v i e r 2 0 1 3 s e r o n t c o n s i d é r é e s , d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e , à c h a r g e p o u r c e t t e d e r n i è r e d e p a y e r t o u t l e p a s s i f d e s s o c i é t é s a b s o r b é e s , d ' e x é c u t e r t o u s l e u r s e n g a g e m e n t s e t o b l i g a t i o n s , d e p a y e r e t s u p p o r t e r t o u s l e s f r a i s , i m p ô t s e t c h a r g e s q u e l c o n q u e s r é s u l t a n t d e l a f u s i o n e t d e l a g a r a n t i r c o n t r e t o u t e s a c t i o n s ,
C e t r a n s f e r t s e r a r é m u n é r é p a r l ' a t t r i b u t i o n a u x a s s o c i é s d e s s o c i é t é s a b s o r b é e s , a u t r e s q u e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e , d e h u i t m i l l e s e p t c e n t q u a t r e - v i n g t ( 8 . 7 8 0 ) p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e « A G E D ' O R S E R V I C E S R E G I O N D U C E N T R E 1 » , s o c i é t é a b s o r b a n t e , a y a n t u n e v a l e u r n o m i n a l e d e u n ( 1 , 0 0 ) e u r o , à é m e t t r e d a n s l e c a d r e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l c i - a p r è s . C e s p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s s e r o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s a s s o c i é s d e s s o c i é t é s a b s o r b é e s à r a i s o n d ' u n e p a r t s o c i a l e n o u v e l l e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e p o u r
- 1 p a r t s o c i a l e d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e d é n o m m é e « A G E D ' O R S E R V I C E S R E G I O N D U C E N T R E 2 » , s o c i é t é a b s o r b é e ,
- 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e d é n o m m é e « A G E D ' O R S E R V I C E S C H A R L E R O I » , s o c i é t é a b s o r b é e .
- 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e d é n o m m é e « A G E D ' O R S E R V I C E S S U D H A I N A U T » , s o c i é t é a b s o r b é e .
2 ) D e s c r i p t i o n d u p a t r i m o i n e t r a n s f é r é e t d é t e r m i n a t i o n d e s c o n d i t i o n s d u t r a n s f e r t .
A l ' i n s t a n t i n t e r v i e n n e n t M o n s i e u r G u y o t E r i c , p r é q u a t i f i é e t M a d a m e V r e u x S y l v i a n e , d o m i c i l i é e à 7 0 2 1 H a v r e , r u e d e B e a u l i e u , n u m é r o 6 , a g i s s a n t c o n f o r m é m e n t à l a d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s à e u x c o n f é r é e p a r l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d e s s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e « A G E D ' O R S E R V I C E S C O M I N E S » e t « A G E D ' O R S E R V I C E S M O U S C R O N » , s o c i é t é s a b s o r b é e s , d o n t l e s p r o c è s - v e r b a u x o n t é t é d r e s s é s p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é e n d a t e d e c e j o u r .
L e s q u e l s , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e c t u r e d e t o u t c e q u i p r é c è d e , d é c l a r e n t q u e l e s p a t r i m o i n e s a c t i f s e t p a s s i f s d e s s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e « A G E D ' O R S E R V I C E S R E G I O N D U C E N T R E 2 » , « A G E D ' O R S E R V I C E S C H A R L E R O I » e t « A G E D ' O R S E R V I C E S S U D H A I N A U T » , c o m p r e n n e n t , s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n a r r ê t é e a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 :
L e s c o m p a r a n t s , d é c l a r e n t q u e d a n s l e p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f t r a n s f é r é p a r l a s o c i é t é « A G E D ' O R S E R V I C E S R E G I O N D U C E N T R E 2 » à l a p r é s e n t e s o c i é t é s e t r o u v e n t c o m p r i s l e s i m m e u b l e s s u i v a n t s :
5 6 0 1 1 B i n c h e 1 è r e d i v i s i o n - a r t i c l e 1 2 0 1 9 e t 1 2 0 4 8
- t r o i s g a r a g e s s i s r u e l l e V e n e r i s , c a d a s t r é s s e c t i o n C n u m é r o s 1 6 4 H , 1 6 4 K e t ' 1 6 4 L p o u r u n e c o n t e n a n c e
t o t a l e d e 5 1 c e n t i a r e s ;
1 ) - e n c o p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e : l e g a r a g e n u m é r o 4 é t a n t l e l o t 4 e n u n p l a n d r e s s é p a r M o n s i e u r P i e r r e C A R D O N , g é o m è t r e à E u g i e s , e n d a t e d u 0 4 n o v e m b r e 2 0 0 2 , c a d a s t r é s e c t i o n C , n u m é r o 1 6 4 H p o u r 1 7 c e n t i a r e s
- e n c o p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e : 1 / 1 6 d e l a c o u r c o m m u n e , é t a n t l e l o t 1 7 s u r l e d i t p l a n , c a d a s t r é e s e c t i o n C , n u m é r o 1 6 4 Z
2 ) - e n c o p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e : l e g a r a g e n u m é r o 5 é t a n t l e l o t 5 e n u n p l a n d r e s s é p a r M o n s i e u r P i e r r e C A R D O N , g é o m è t r e à E u g i e s , e n d a t e d u 0 4 n o v e m b r e 2 0 0 2 , c a d a s t r é s e c t i o n C , n u m é r o
1 6 4 K p o u r 1 7 c e n t i a r e s
- e n c o p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e ; 1 1 1 6 d e l a c o u r c o m m u n e , é t a n t l e l o t 1 7 s u r l e d i t p l a n , c a d a s t r é e
s e c t i o n C , n u m é r o 1 6 4 Z
3 ) - e n c o p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e ; l e g a r a g e n u m é r o 6 é t a n t l e l o t 6 e n u n p l a n d r e s s é p a r M o n s i e u r P i e r r e C A R D O N , g é o m è t r e à E u g i e s , e n d a t e d u 0 4 n o v e m b r e 2 0 0 2 , c a d a s t r é s e c t i o n C , n u m é r o
1 6 4 L p o u r 1 7 c e n t i a r e s
- e n c o p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e : 1 / 1 6 d e l a c o u r c o m m u n e , é t a n t l e l o t 1 7 s u r l e d i t p i a n , c a d a s t r é e
s e c t i o n C , n u m é r o 1 6 4 2
L a d é s i g n a t i o n d u b i e n d é c r i t c i - a v a n t e s t é t a b l i e s e l o n e x t r a i t c a d a s t r a l d é l i v r é a u n o t a i r e s o u s s i g n é e n d a t e d u 2 9 a v r i l 2 0 1 3 .
O r i g i n e d e p r o p r i é t é
L a s o c i é t é « A G E D ' O R S E R V I C E S R E G I O N D U C E N T R E 2 » e s t p r o p r i é t a i r e d e s b i e n s p r é d é c r i t s p o u r l e s a v o i r s a c q u i s a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e F r a n z V I L A I N , n o t a i r e à F r a m e r i e s , e n d a t e d u 2 0 o c t o b r e 2 0 1 0 d e t a S o c i é t é a n o n y m e « I m m o b i l i è r e d e s q u a t r e s e i g n e u r i e s » e t d e l a s o c i é t é a n o n y m e « I m m o b i l i è r e P R I M A » .
U r b a n i s m e e n R é g i o n W a l l o n n e
t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é a b s o r b é e d é c l a r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e , l e s c o n s t r u c t i o n s e x i s t a n t e s o n t é t é é r i g é e s d a n s l e r e s p e c t d e l a r é g l e m e n t a t i o n a p p l i c a b l e e n m a t i è r e d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e e t d ' u r b a n i s m e e t q u e , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s d e v a i e n t ê t r e a u t o r i s é e s p a r u n p e r m i s d e b â t i r , c e l l e s - c i s o n t c o n f o r m e s a u p e r m i s e n v e r t u d u q u e l e l l e s o n t é t é a u t o r i s é e s .
I . S u i v a n t l e C o d e W a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l ' U r b a n i s m e e t d u P a t r i m o i n e :
a . I n f o r m a t i o n c i r c o n s t a n c i é e
1 ) l a s o c i é t é a b s o r b é e d é c l a r e
« - l e b i e n e s t c o u v e r t p a r l e P l a n G é n é r a l d ' E g o u t t a g e ;
- l e s b i e n s s o n t s i t u é s e n v o i r i e c o m m u n a l e
- l e s b i e n s n e s o n t r e p r i s n i d a n s u n p l a n p a r t i c u l i e r d ' a m é n a g e m e n t a p p r o u v é , n i d a n s u n l o t i s s e m e n t
a u t o r i s é , n i d a n s u n p l a n c o m m u n a l d ' d ' e x p r o p r i a t i o n a p p r o u v é
- a u p l a n d e s e c t e u r L a L o u v i è r e - S o i g n i e s , a p p r o u v é p a r l ' E x é c u t i f R é g i o n a l W a l l o n d u 0 9 1 0 7 1 1 9 8 7 , l e s b i e n s
s e s i t u e s e n z o n e d ' h a b i t a t
- a u p l a n d e s a i r e s p a y s a g è r e s d u R è g l e m e n t C o m m u n a l d ' U r b a n i s m e , l e s b i e n s s e s i t u e n t e n a i r e
d ' a n i m a t i o n u r b a i n e ( s o u s - a i r e e s t ) . . . »
2 ) L e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t r é i t è r e c e t t e i n f o r m a t i o n , a u d e l e l e t t r e r e ç u e d e l a C o m m u n e d e B i n c h e , l e 0 4 j u i n 2 0 1 3 .
b . A b s e n c e d ' e n g a g e m e n t d u v e n d e u r :
L e v e n d e u r o u s o n m a n d a t a i r e d é c l a r e q u ' i l n e p r e n d a u c u n e n g a g e m e n t q u a n t à l a p o s s i b i l i t é d ' e f f e c t u e r o u d e m a i n t e n i r s u r l e b i e n a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 § l e r e t l e c a s é c h é a n t , c e u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 § 2 , a l i n é a 1 e r .
I l a j o u t e q u e l e b i e n n e r e c è l e a u c u n e i n f r a c t i o n a u x n o r m e s a p p l i c a b l e s e n m a t i è r e d ' u r b a n i s m e e t d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e e t q u e l ' e n s e m b l e d e s a c t e s , t r a v a u x e t c o n s t r u c t i o n s r é a l i s é s o u m a i n t e n u s à s o n i n i t i a t i v e s o n t c o n f o r m e s a u x n o r m e s a p p l i c a b l e s e n m a t i è r e d ' u r b a n i s m e e t d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e .
c . I n f o r m a t i o n g é n é r a l e : I l e s t e n o u t r e r a p p e l é q u e :
- A u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 , § l e r , e t , l e c a s é c h é a n t , c e u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 , § 2 , a l i n é a
l e r , n e p e u t ê t r e a c c o m p l i s u r l e b i e n t a n t q u e l e p e r m i s d ' u r b a n i s m e n ' a p a s é t é o b t e n u ;
- I l e x i s t e d e s r é g i e s r e l a t i v e s à l a p é r e m p t i o n d e s p e r m i s d ' u r b a n i s m e ;
- L ' e x i s t e n c e d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e n e d i s p e n s e p a s d e d e m a n d e r e t d ' o b t e n i r u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e .
l l . M e n t i o n s p r é v u e s p a r l e R è g l e m e n t g é n é r a l s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ;
L e b i e n n e f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t , a n c i e n n e m e n t p e r m i s d ' e x p l o i t e r , d e s o r t e q u ' i l n ' y a
p a s l i e u d e f a i r e m e n t i o n d e l ' a r t i c l e 6 0 d u R G P E .
I I I . L e v e n d e u r d é c l a r e
q u e l e b i e n f a i s a n t l ' o b j e t d e l a p r é s e n t e v e n t e n ' e s t :
- n i c l a s s é , n i v i s é p a r u n e p r o c é d u r e d e c l a s s e m e n t o u v e r t e d e p u i s m o i n s d ' u n e a n n é e ;
- n i i n s c r i t s u r l a l i s t e d e s a u v e g a r d e ;
- n i r e p r i s à l ' i n v e n t a i r e d u p a t r i m o i n e ;
- e t q u ' i l n ' e s t p a s s i t u é d a n s u n e z o n e d e p r o t e c - ' t i o n o u d a n s u n s i t e a r c h é o l o g i q u e , t e l s q u ' i l s s o n t d é f i n i s
d a n s l e C o d e W a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l ' U r b a n i s m e e t d u P a t r i m o i n e .
I l . L e v e n d e u r d é c l a r e n ' a v o i r p a s c o n n a i s s a n c e d e c e q u e l e b i e n v e n d u
- s o i t s o u m i s a u d r o i t d e p r é e m p t i o n v i s é a u x a r t i c l e s 1 7 5 e t s u i v a n t s d u C . W . A . T . U . P . ;
- a i t f a i t o u f a s s e l ' o b j e t d ' u n a r r ê t é d ' e x p r o p r i a t i o n ;
- s o i t c o n c e r n é p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e s m i n e s , m i n i è r e s e t c a r r i è r e s , n i p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e s s i t e s w a l l o n s
d ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e d é s a f f e c t é s ;
- s o i t r e p r i s d a n s l e p é r i m è t r e d ' u n r e m e m b r e m e n t l é g a l .
- s o i t r e p r i s d a n s o u à p r o x i m i t é d ' u n d e s p é r i m è t r e s « S e v e s o » a d o p t é s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 3 6 b i s
d u C W A T U P e t p l u s g é n é r a l e m e n t , s o i t r e p r i s d a n s u n d e s p é r i m è t r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 3 6 d u C W A T U P
s u s c e p t i b l e s d e c o n d i t i o n n e r l o u r d e m e n t v o i r e d ' h y p o t h é q u e r t o u t e d é l i v r a n c e d ' a u t o r i s a t i o n a d m i n i s t r a t i v e
( p e r m i s d ' u r b a n i s m e , p e r m i s d e l o t i r , . . . ) .
L e N o t a i r e d é c l a r e q u e ;
S u i v a n t l ' a r t i c l e 1 3 6 d u C W A T U P , l ' e x i s t e n c e d ' u n p é r i m è t r e d e s u r i m p r e s s i o n o u é v e n t u e l l e m e n t , l a p r o x i m i t é a v e c l ' u n d e c e u x - c i , d o n t l ' a c c è s e s t l i m i t é ( C o m m u n e o u M o n i t e u r b e l g e ) , p e u t c o n d i t i o n n e r l o u r d e m e n t v o i r e h y p o t h é q u e r n o n s e u l e m e n t l a d é l i v r a n c e d e n o u v e a u p e r m i s d ' u r b a n i s m e m a i s é g a l e m e n t , e x c e p t i o n n e l l e m e n t , c o r r o m p r e l e s e f f e t s a t t a c h é s à c e u x - c i ; d e l a m ê m e m a n i è r e , l a s e u l e p r o x i m i t é d ' u n é t a b l i s s e m e n t « S e v e s o » p e u t , e n v e r t u d u d é c r e t « S e v e s o » s ' a c c o m p a g n e r d ' e f f e t s i d e n t i q u e s .
S u i v a n t l ' a r t i c l e 1 3 6 d u C W A T U P , l ' e x i s t e n c e d ' u n p é r i m è t r e d e s u r i m p r e s s i o n o u é v e n t u e l l e m e n t , l a p r o x i m i t é a v e c l ' u n d e c e u x - c i , d o n t l ' a c c è s e s t l i m i t é ( C o m m u n e o u M o n i t e u r b e l g e ) , p e u t c o n d i t i o n n e r l o u r d e m e n t v o i r e h y p o t h é q u e r n o n s e u l e m e n t l a d é l i v r a n c e d e n o u v e a u p e r m i s d ' u r b a n i s m e o u d e l o t i r m a i s é g a l e m e n t , e x c e p t i o n n e l l e m e n t , c o r r o m p r e l e s e f f e t s a t t a c h é s à c e u x q u i a u r a i e n t , l e c a s é c h é a n t , é t é p r é c é d e m m e n t d é l i v r é s ; d e l a m ê m e m a n i è r e , l a s e u l e p r o x i m i t é d ' u n é t a b l i s s e m e n t « S e v e s o » p e u t , e n v e r t u d u d é c r e t « S e v e s o » s ' a c c o m p a g n e r d ' e f f e t s i d e n t i q u e s d a n s l ' a t t e n t e d e l ' a d o p t i o n d e s p é r i m è t r e s d e z o n e s v u l n é r a b l e s q u i s o n t a p p e l é e s à e n t o u r e r c e s s i t e s .
L e N o t a i r e i n v i t e l e s p a r t i e s à c o n s u l t e r l e s s i t e s s u i v a n t s :
- h t t p : l l w w w . s e v e s o . b e l h p l h p . a s p p o u r l e s é t a b l i s s e m e n t s « S e v e s o » e n B e l g i q u e :
h
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- e t h t t p : ! / c a r t o g r a p h i e . w a l l o n i e . b e / N e w P o r t a i l C a r t o p o u r l o c a l i s e r l e s é t a b l i s s e m e n t s « S e v e s o » e n B e l g i q u e , m a i s é g a l e m e n t p o u r i d e n t i f i e r , a u t o u r d e c h a c u n d e c e s s i t e s , l e t r a c é d e s « z o n e s v u l n é r a b l e s » e t d e s « z o n e s v u l n é r a b l e s p r o v i s o i r e s » , n o n c o n s t i t u t i v e s d e p é r i m è t r e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 3 6 b i s d u C W A T U P ,
L ' a r t i c l e 1 3 7 d u « C W A T U P » p e r m e t d e f a i r e c e r t i f i e r s u r p l a c e , p a r l e s s o i n s d u C o l l è g e d e s B o u r g m e s t r e e t E c h e v i n s , l ' i m p l a n t a t i o n d e t o u t e c o n s t r u c t i o n n o u v e l l e ( e n c e c o m p r i s l ' e x t e n s i o n d e l ' e m p r i s e a u s o l d e c o n s t r u c t i o n s e x i s t a n t e s ) , a v a n t l e d é b u t d e s t r a v a u x .
C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d u t r a n s f e r t
1 . L e s b i e n s s o n t t r a n s f é r é s d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t . L a s o c i é t é d é c l a r e a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s b i e n s e t d r o i t s t r a n s f é r é s e t n e p a s e n e x i g e r u n e d e s c r i p t i o n p l u s d é t a i l l é e .
2 . L e t r a n s f e r t p r é d é c r i t e s t e f f e c t u é s u r b a s e d ' u n e s i t u a t i o n a r r ê t é e a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 , é t a n t e n t e n d u q u e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s r é a l i s é e s p a r l a s o c i é t é a b s o r b é e d e p u i s c e t t e d a t e s u r l e s b i e n s t r a n s f é r é s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e ,
L a p r é s e n t e s o c i é t é a u r a d o n c l a p r o p r i é t é d e s b i e n s t r a n s f é r é s à c o m p t e r d e c e j o u r e t l e u r j o u i s s a n c e à c o m p t e r d u 0 1 j a n v i e r 2 0 1 3 .
D ' u n p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , l e t r a n s f e r t d u p a t r i m o i n e e s t r é p u t é r é a l i s é l e 0 1 j a n v i e r 2 0 1 3 .
3 . L e t r a n s f e r t c o m p r e n d l a t o t a l i t é d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e s s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e « A G E D ' O R S E R V I C E S R E G I O N D U C E N T R E 2 » , « A G E D ' O R S E R V I C E S C H A R L E R O I » e t « A G E D ' O R S E R V I C E S S U D H A I N A U T » , s o c i é t é s a b s o r b é e s e t l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e « A G E D ' O R S E R V I C E S R E G I O N D U C E N T R E 1 » , s o c i é t é a b s o r b a n t e , b é n é f i c i a i r e d u t r a n s f e r t , e s t s u b r o g é e d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s s o c i é t é s a b s o r b é e s .
4 . D ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , l e t r a n s f e r t c o m p r e n d t o u s l e s d r o i t s , c r é a n c e s , a c t i o n s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f s , g a r a n t i e s p e r s o n n e l l e s o u r é e l l e s e t a u t r e s , d o n t b é n é f i c i e o u e s t t i t u l a i r e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t d e s s o c i é t é s a b s o r b é e s , à l ' é g a r d d e t o u s t i e r s , y c o m p r i s l e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s ,
5 . L e p r é s e n t t r a n s f e r t e s t f a i t à c h a r g e p o u r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e d e
- s u p p o r t e r t o u t l e p a s s i f d e s s o c i é t é s a b s o r b é e s e n v e r s l e s t i e r s , d ' e x é c u t e r t o u s l e s e n g a g e m e n t s e t o b l i g a t i o n s d e s s o c i é t é s a b s o r b é e s ;
- r e s p e c t e r e t e x é c u t e r t o u s a c c o r d s o u e n g a g e m e n t s q u e l e s s o c i é t é s a b s o r b é e s a u r a i e n t p u c o n c l u r e s o i t a v e c t o u s t i e r s , s o i t a v e c s o n p e r s o n n e l , s a d i r e c t i o n , s e s e m p l o y é s e t o u v r i e r s , a i n s i q u e t o u s a u t r e s a c c o r d s o u e n g a g e m e n t s l ' o b l i g e a n t à q u e l q u e t i t r e q u e c e s o i t ;
- s u p p o r t e r t o u s i m p ô t s , t a x e s , c o n t r i b u t i o n s , p r i m e s e t c o t i s a t i o n s d ' a s s u r a n c e s , g é n é r a l e m e n t t o u t e s l e s c h a r g e s o r d i n a i r e s o u e x t r a o r d i n a i r e s , q u i g r è v e n t o u p o u r r o n t g r e v e r l e s b i e n s t r a n s f é r é s .
6 , L e s i m m e u b l e s s o n t t r a n s f é r é s d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t , a v e c t o u t e s l e s s e r v i t u d e s q u i p e u v e n t l e s a v a n t a g e r o u l e s g r e v e r e t s a n s r e c o u r s c o n t r e l a s o c i é t é a b s o r b é e e t s a n s a u c u n e g a r a n t i e d e s a p a r t à r a i s o n s o i t d e c e s s e r v i t u d e s , s o i t d e m a u v a i s é t a t d e s b â t i m e n t s e t c o n s t r u c t i o n s , s o i t d e v i c e s c a c h é s .
E n c e q u i c o n c e r n e l e s s e r v i t u d e s a c t i v e s e t p a s s i v e s p r o v e n a n t d e s t i t r e s d e p r o p r i é t é d e s i m m e u b l e s t r a n s f é r é s a i n s i q u e d e l ' a c t e d e b a s e e t l e r è g l e m e n t d e c o p r o p r i é t é r é g i s s a n t l e b i e n , l a p r é s e n t e s o c i é t é s ' e n r é f è r e a u x s t i p u l a t i o n s y r e l a t i v e s , é n o n c é e s d a n s l e s d i t s t i t r e s , d o n t e l l e d é c l a r e a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e e t d i s p e n s e r l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e l e s r e p r o d u i r e a u x p r é s e n t e s . L a p r é s e n t e s o c i é t é e s t e x p r e s s é m e n t s u b r o g é e d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e c e s s t i p u l a t i o n s ,
E n c e q u i c o n c e r n e l e f o n d s d e r o u l e m e n t e t l a r é p a r t i t i o n d e s c h a r g e s , l a s o c i é t é a b s o r b a n t e e s t s u b r o g é e d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , l e f o n d s d e r é s e r v e r e s t e a c q u i s à l a c o p r o p r i é t é .
7 . L e s c o n t e n a n c e s e x p r i m é e s n e s o n t p a s g a r a n t i e s , l a d i f f é r e n c e e n p l u s o u e n m o i n s , m ê m e s i e l l e d é p a s s e u n / v i n g t i è m e , f e r a p r o f i t o u p e r t e p o u r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e .
8 . L e s i n d i c a t i o n s c a d a s t r a l e s n e s o n t d o n n é e s q u ' à t i t r e d e s i m p l e s r e n s e i g n e m e n t s e t l a s o c i é t é a b s o r b a n t e n e p o u r r a s e p r é v a l o i r d ' u n e i n e x a c t i t u d e o u d ' u n e o m i s s i o n d a n s l e s d i t e s i n d i c a t i o n s .
9 . L a s o c i é t é a b s o r b a n t e , b é n é f i c i a i r e d e c e t r a n s f e r t , d e v r a r e s p e c t e r l e s b a u x q u i p o u r r a i e n t e x i s t e r , c o m m e l a s o c i é t é a b s o r b é e é t a i t t e n u e d e l e f a i r e , e t s ' e n t e n d r e d i r e c t e m e n t a v e c l e s o c c u p a n t s p o u r t o u t c e q u i c o n c e r n e l e m o d e e t l e s c o n d i t i o n s d e l e u r o c c u p a t i o n e t l e s o b j e t s q u ' i l s j u s t i f i e r a i e n t l e u r a p p a r t e n i r , l e t o u t s a n s a u c u n e i n t e r v e n t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b é e n i r e c o u r s c o n t r e e l l e .
S ' i l e x i s t e s u r l e b i e n t r a n s m i s u n e i n s c r i p t i o n h y p o t h é c a i r e , l a s o c i é t é a b s o r b a n t e d é c l a r e e n a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e e t d i s p e n s e l e n o t a i r e d e p l u s a m p l e i n f o r m a t i o n à c e s u j e t .
R é m u n é r a t i o n d u t r a n s f e r t
E n r é m u n é r a t i o n d u t r a n s f e r t d e l ' i n t é g r a l i t é d e s p a t r i m o i n e s a c t i f s e t p a s s i f s d e s s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e « A G E D ' O R S E R V I C E S R E G I O N D U C E N T R E 2 » , « A G E D ' O R S E R V I C E S C H A R L E R O I » e t « A G E D ' O R S E R V I C E S S U D H A I N A U T » , p a r s u i t e d e l e u r d i s s o l u t i o n s a n s l i q u i d a t i o n , à l a p r é s e n t e s o c i é t é , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a t t r i b u e r l e s h u i t m i l l e s e p t c e n t q u a t r e - v i n g t ( 8 . 7 8 0 ) p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , a u x a s s o c i é s d e s s o c i é t é s a b s o r b é e s , l e s q u e l l e s s e r o n t r é p a r t i e s e n t r e e u x , à r a i s o n d ' u n e p a r t s o c i a l e n o u v e l l e s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e p o u r
- 1 p a r t s o c i a l e d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e d é n o m m é e « A G E D ' O R S E R V I C E S R E G I O N D U C E N T R E 2 » , s o c i é t é a b s o r b é e .
- 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e d é n o m m é e « A G E D ' O R S E R V I C E S C H A R L E R O I » , s o c i é t é a b s o r b é e .
- 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e d é n o m m é e « A G E D ' O R S E R V I C E S S U D H A I N A U T » , s o c i é t é a b s o r b é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V O T E ; c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x ,
C 1 N Q U I E M E R E S O L U T I O N A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
1 / R a p p o r t s s u r l ' a p p o r t e n n a t u r e :
A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e d i s p e n s e l e P r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d u r a p p o r t s p é c i a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d u r a p p o r t d e M o n s i e u r C h r i s t i a n N E V E U X , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , a g i s s a n t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « C h r i s t i a n N E V E U X &