27/11/2012
ÿþN ' d ' e n t r e o r ï s e
5 0 0 g L
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E N T E N T E D E S C L U B S D E F O O T B A L L D U H A I N A U T
( e n a b r é g é ) : E . C . F . H .
F e r m e J u r i d i q u e : A S S O C I A T I O N S A N S B U T L U C R A T I F
S i è g e : A v e n u e d u T i r 7 7 , 7 0 0 0 M O N S
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n - S t a t u t s
R é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t i t u a n t e l e 1 0 s e p t e m b r e 2 0 1 2 , l e s r e p r é s e n t a n t s d e c h a q u e e n t e n t e r é g i o n a l e d e l a p r o v i n c e d e H a i n a u t , à s a v o i r :
R o y a l e E n t e n t e C a r o l o r é g i e n n e , r e p r é s e n t é e p a r M e s s i e u r s E m i l e D R O M E L E T e t A n d r é S T I L L E M A N T .
. R o y a l e E n t e n t e d e s C l u b s d e F o o t b a l l d e l a W a l l o n i e P i c a r d e , r e p r é s e n t é e p a r M e s s i e u r s C h r i s t i a n :
B O U R L E T , M i c h e l B O U V E R O U X , D U B O I S J e a n - M a r i e e t V A N G U E R S D A E L E W i l l y ;
R o y a l e E n t e n t e d e s C l u b s d e M o n s e t E x t e n s i o n s , r e p r é s e n t é e p a r M e s s i e u r s J e a n C O S A R O , D a n i e l , . C R I Q U E L I E R E , N i n o D I L I D D O , F r a n c i s P H I L I P P O N e t S e r g e R O C H A R T ;
R o y a l e E n t e n t e d e s C l u b s d u C e n t r e , r e p r é s e n t é e p a r M a d a m e C é c i l e H I N A N D ,
o n t c o n v e n u d e d o n n e r à l ' a s s o c i a t i o n d e f a i t d é n o m m é e : " E n t e n t e d e s C l u b s d e F o o t b a l l d u H a i n a u t " , p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e l e s t a t u t d ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u o r a t i f , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x ' A S B L e t d o n t l e s t e x t e s o n t é t é a r r ê t é s c o m m e s u i t :
C H A P I T R E 1 . - D E N O M I N A T I O N - S I E G E - B U T S - D U R E E
A r t i c l e 1 . - D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f e s t d é n o m m é e " E n t e n t e d e s C l u b s d e F o o t b a l l d u H a i n a u t " , e n a b r é g é , " E . C . F . H . " e t e s t i m m a t r i c u l é e à l ' U R B S F A e t à I ' A C F F s o u s l e n u m é r o 1 4 0 3 .
A r t i c l e 2 . - S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l d e l ' E n t e n t e d e s C l u b s d e F o o t b a l l d u H a i n a u t e s t é t a b l i e n l ' i m m e u b l e p r o v i n c i a l d e l ' U R B S F A , A v e n u e d u T i r 7 7 à 7 0 0 0 M O N S , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e M O N S .
A r t i c l e 3 . - B u t s
1 . P r i n c i p e
L ' E n t e n t e d e s C l u b s d e F o o t b a l l d u H a i n a u t a p o u r b u t l a d é f e n s e d e s i n t é r ê t s d e s c l u b s d e l a p r o v i n c e e n c o n f o r m i t é a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d u r è g l e m e n t d e P U R B S F A .
2 . M o y e n s
L ' E n t e n t e d e s C l u b s d e F o o t b a l l d u H a i n a u t p o u r s u i t l a r é a l i s a t i o n d e s e s b u t s p a r t o u s m o y e n s e t n o t a m m e n t e n :
- r e s s e r r a n t l e s l i e n s d e b o n n e e n t e n t e e t d e c o o p é r a t i o n e n t r e l e s e n t e n t e s r é g i o n a l e s ;
- o r g a n i s a n t d e s r e n c o n t r e s c u l t u r e l l e s e n t r e l e s d i f f é r e n t e s e n t e n t e s r é g i o n a l e s ;
- d é v e l o p p a n t l ' e s p r i t s p o r t i f e n t r e l e s d i r i g e a n t s e t l e s c l u b s d e l a p r o v i n c e , t a n t c e u x d e s d i v i s i o n s
n a t i o n a l e s q u e c e u x d e s d i v i s i o n s p r o v i n c i a l e s ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u M e t B . : A u r e c t o : N a r n e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r r i e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s l i e r a
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
* 1 2 1 9 2 3 4 2 *
R é e
M o r l
T R I B U N A L D E C O M M E
R E G I S T R E D E S P E R S O N
1 s N O V , 2
E - M O N S M O R A L E S
o
G r e
e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M D D 2 , 2
- p r o p a g e a n t e t e n d é v e l o p p a n t l a p r a t i q u e d u f o o t b a l l a i n s i q u e l e s q u a l i t é s p h y s i q u e s , m o r a l e s e t s p o r t i v e s
d e s p r a t i q u a n t s d e c e s p o r t ;
- é t u d i a n t e n c o m m u n t o u t e s l e s q u e s t i o n s i n t é r e s s a n t l a v i e d e s c l u b s d e l ' U R B S F A ;
- c o o r d o n n a n t a u s e i n d e l a p r o v i n c e t o u s l e s e f f o r t s d e s e n t e n t e s r é g i o n a l e s e t d e s d i f f é r e n t s g r o u p e m e n t s
o u a s s o c i a t i o n s d e c l u b s , e n v u e d e p o u r s u i v r e l e s b u t s d é f i n i s c i - d e s s u s .
3 . I n t e r d i c t i o n
L ' E n t e n t e d e s C l u b s d e F o o t b a l l . d u H a i n a u t s ' i n t e r d i t t o u t e d i s c u s s i o n p o l i t i q u e , c o n f e s s i o n n e l l e , r e l i g i e u s e o u r a c i s t e .
A r t i c l e 4 . - D u r é e .
L a d u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t i l l i m i t é e .
C H A P I T R E 2 . - M E M B R E S - A D M I S S I O N S - S O R T I E S - D R O I T S - O B L I G A T I O N S
A r t i c l e 5 . - M e m b r e s e f f e c t i f s
1 . L ' E n t e n t e d e s C l u b s d e F o o t b a l l d u H a i n a u t s e c o m p o s e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o n t l e n o m b r e n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à s e i z e . I l d o i t ê t r e e n t o u t c a s s u p é r i e u r d ' u n e u n i t é a u m o i s a u n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e f a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s p a r l a L o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
2 . S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s , l e s d é l é g u é s d e s e n t e n t e s r é g i o n a l e s p r é s e n t é s p a r e x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' e n t e n t e c o n c e r n é e . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l s d o i v e n t ê t r e a f f i l i é s à l ' U R B S F A e t a f f e c t é s à u n c l u b d e l a p r o v i n c e d e H a i n a u t .
3 . L a r e p r é s e n t a t i v i t é a u s e i n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t f i x é e c o m m e s u i t ;
3 1 . E n t e n t e C a r o l o r é g i e n n e : 5 m e m b r e s e f f e c t i f s ;
3 2 . E n t e n t e d e W a l l o n i e P i c a r d e : 4 m e m b r e s e f f e c t i f s ;
3 3 . E n t e n t e d e M o n s e t E x t e n s i o n s : 4 m e m b r e s e f f e c t i f s ;
3 4 . E n t e n t e d u C e n t r e : 3 m e m b r e s e f f e c t i f s .
4 . L a d u r é e d u m a n d a t d e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i n e s o n t p a s a d m i n i s t r a t e u r s e s t f i x é e à u n a n . P a r d é r o g a t i o n , f a d u r é e d u p r e m i e r m a n d a t e s t l i m i t é e à l ' é c h é a n c e d e l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s u i t , t e l l e q u e v i s é e à l ' a r t i c l e 1 6 . 2 1 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t i t u a n t e c o n s t a t e q u e s o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
A M A N D C h r i s t i a n , R u e d e s D é p o r t é s 2 3 , 7 1 2 0 E S T I N N E S - N u m é r o n a t i o n a l : 4 7 . 0 2 . 2 0 - 0 8 1 . 2 9 B O U D E T J a c q u e s , D o m a i n e d u B e a u r e g a r d 8 , 7 1 4 1 C A R N I E R E S - N u m é r o n a t i o n a l : 4 2 , 0 6 . 0 8 - 0 7 5 . 2 7 B O U R L E T C h r i s t i a n , R u e L i e u t e n a n t C o t t o n 2 0 , 7 8 8 0 F L O B E C Q - N u m é r o n a t i o n a l : 5 0 . 0 2 . 0 2 - 1 0 9 . 2 2 B O U V E R O U X M i c h e l , R u e d e L i g n e 1 7 , 7 9 0 3 C H A P E L L E - A - W A T T I N E S - N o n a t i o n a l : 5 2 . 0 5 . 0 3 - 3 3 3 . 2 5 C R I Q U E L I E R E D a n i e l , R u e d ' E n B a s 1 1 / C , 7 3 2 2 P O M M E R O E U L - N u m é r o n a t i o n a l : 5 1 . 0 1 . 0 1 - 0 7 9 . 9 6 C O S A R O J e a n , R u e d e V i l l e r s 7 2 , 7 3 5 0 H E N S I E S - N u m é r o n a t i o n a l : 3 5 , 0 7 . 2 6 . 0 2 9 . 7 2
D l L I D D O N i n o , R u e d e l a G a r d e 4 4 , 7 0 8 0 F R A M E R I E S - N u m é r o n a t i o n a l : 5 4 . 0 5 . 0 6 - 0 9 1 - 2 5 . D R O M E L E T E m i l e , R u e d e l a G a r e 1 4 1 9 , 5 6 6 0 C O U V I N - N u m é r o n a t i o n a l : 4 4 . 0 4 . 2 2 - 0 9 1 . 6 2 D U B O I S J e a n - M a r i e , R u e S a i n t e C a t h e r i n e 6 , 7 5 0 0 T O U R N A I - N u m é r o n a t i o n a l : 4 2 . 0 9 . 0 1 - 0 9 3 . 4 6 H I N A N D C é c i l e , C h a u s s é e R o m a i n e 8 2 , 7 1 6 0 C H A P E L L E - L E Z - H E R L A I M O N T - N N : 4 7 . 0 6 . 1 0 - 1 0 6 . 4 1 L A G N E A U X D o m i n i q u e , R u e d e F r a n c e 5 9 , 6 4 6 0 S A I N T R E M I - N N : 6 4 . 1 1 . 2 9 - 0 4 1 . 2 5
M A R C H A L P a u l , R u e P a u l J a n s o n 8 0 , 6 0 3 0 M A R C H I E N N E - A U - P O N T - N o n a t i o n a l : 4 6 . 0 4 . 1 8 - 4 5 3 . 0 1 P H I L I P P O N F r a n c i s , C h e m i n d e l a M o t e l e t t e 8 , 7 3 2 2 P O M M E R O E U L - N o n a t i o n a l : 5 0 . 0 5 . 0 8 - 3 6 7 . 9 0 S A C R E M i c h e l , R u e d e l a B r a s s e r i e 2 0 , 5 0 6 0 S A M B R E V I L L E - N o n a t i o n a l : 4 2 . 0 4 . 2 2 - 0 9 1 . 6 2 S T I L L E M A N T A n d r é , R u e F r a n ç o i s H u b i n o n 2 4 , 6 0 0 1 M A R C I N E L L E - - N o n a t i o n a l : 4 5 . 0 2 . 2 8 - 1 0 3 . 1 6 V A N G U E R S D A E L E W i l l y , R u e d e s R é f r a c t a i r e s 1 4 , 7 3 2 2 B L A N D A I N - N o n a t i o n a l : 4 4 . 0 4 . 0 3 - 2 7 5 , 0 5
A r t i c l e 6 . - P e r t e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f
1 . P r i n c i p e
L a p e r t e d e m e m b r e e f f e c t i f s ' o b t i e n t p a r l a d é m i s s i o n o u p a r l ' e x c l u s i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a L o i s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f . E l l e s e p e r d é g a l e m e n t p a r l e d é c è s d u m e m b r e o u s i c e d e r n i e r n ' e s t p l u s a f f i l i é à l ' U R B S F A e t a f f e c t é à u n c l u b d e l a p r o v i n c e d e H a i n a u t ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 4 D 2 . 2
2 . S u s p e n s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f
A p r è s a v o i r e n t e n d u l ' i n t é r e s s é e n s e s m o y e n s d e d é f e n s e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d e s u s p e n d r e p r o v i s o i r e m e n t p a r m e s u r e d ' o r d r e u n m e m b r e e f f e c t i f q u i s e s e r a i t r e n d u c o u p a b l e d ' u n e i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s . L a q u a l i f i c a t i o n d ' i n f r a c t i o n g r a v e e s t l a i s s é e à l ' a p p r é c i a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n v e r t u d e s e s p o u v o i r s d i s c r é t i o n n a i r e s .
S e m b l a b l e s u s p e n s i o n p r o v i s o i r e p a r m e s u r e d ' o r d r e e s t é g a l e m e n t o u v e r t e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l ' é g a r d d ' u n m e m b r e e f f e c t i f q u i , p r é a l a b l e m e n t e n t e n d u e n s e s m o y e n s d e d é f e n s e , f e r a i t l ' o b j e t d e p o u r s u i t e s p é n a l e s e t d o n t l a p r é s e n c e a u s e i n d e l ' a s s o c i a t i o n s e r a i t i n c o m p a t i b l e a v e c l e s b u t s q u ' e l l e p o u r s u i t e t l e s m o y e n s q u ' e l l e m e t e n o e u v r e à c e t t e f i n .
T o u t e s u s p e n s i o n p r o v i s o i r e p r o n o n c é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t l e v é e i m m é d i a t e m e n t s i e l l e n ' e s t p a s c o n f i r m é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t i m m é d i a t e m e n t .
L a d é c i s i o n p r o n o n ç a n t l a s u s p e n s i o n p r o v i s o i r e e s t n o t i f i é e s a n s d é l a i à l ' i n t é r e s s é , s o i t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , s o i t p a r r e m i s e c o n t r e u n a c c u s é d e r é c e p t i o n .
T o u t e s u s p e n s i o n p r o v i s o i r e p a r m e s u r e d ' o r d r e p r o n o n c é e d a n s l e c a s d e p o u r s u i t e s p é n a l e s p e u t ê t r e s u i v i e d ' u n e m e s u r e d ' e x c l u s i o n c o n f o r m é m e n t à l a L o i a v a n t q u ' u n e d é c i s i o n j u d i c i a i r e n e s o i t c o u l é e e n f o r c e d e c h o s e j u g é e d è s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l ' i n t é r e s s é a y a n t é t é e n t e n d u p r é a l a b l e m e n t e n s e s m o y e n s d e d é f e n s e , s ' e s t i m e s u f f i s a m m e n t e t c o m p l è t e m e n t i n f o r m é e d e s f a i t s e n l ' é t a t .
3 . C o n s é q u e n c e s
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , e x c l u o u s u s p e n d u o u n ' é t a n t p l u s a f f e c t é à u n c l u b d e l a p r o v i n c e d e H a i n a u t a f f i l i é à l ' U R B S F A e t l e s h é r i t i e r s d ' u n m e m b r e d é f u n t n ' o n t a u c u n d r o i t à f a i r e v a l o i r s u r l ' a v o i r s o c i a l .
I l s n e p e u v e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , f a i r e a p p o s e r d e s s c e l l é s , d r e s s e r u n i n v e n t a i r e , n o m m e r u n s é q u e s t r e , p r a t i q u e r d e s s a i s i e s , m ê m e c o n s e r v a t o i r e s , é t a b l i r p a r e x p e r t i s e o u p a r t o u t a u t r e m o y e n l ' a v o i r s o c i a l , p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e l a c o m p t a b i l i t é e t p o s e r t o u t a u t r e a c t e q u i r e s t r e i n t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u e n t r a v e s a l i b e r t é d ' a c t i o n .
A r t i c l e 7 . - C o t i s a t i o n s
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t ê t r e a s t r e i n t s à p a y e r u n e c o t i s a t i o n p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L a h a u t e u r d e l a c o t i s a t i o n , f i x é e p a r c e t t e m ê m e d é c i s i n , n e p e u t t o u t e f o i s ê t r e s u p é r i e u r e à 2 5 , 0 0 E U R O S .
A r t i c l e 8 . - R e g i s t r e d e s m e m b r e s
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n . C e r e g i s t r e r e p r e n d l e n o m , l e p r é n o m e t l e d o m i c i l e d e s m e m b r e s .
E n o u t r e , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e p a r l e s s o i n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l a h u i t a i n e d e l a c o n n a i s s a n c e d e l a d é c i s i o n . T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 9 . - B é n é f i c e s d e l ' a s s o c i a t i o n
L e s b é n é f i c e s d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u v e n t ê t r e d i s t r i b u é s a u x m e m b r e s m a i s i l s l u i r e s t e n t a c q u i s e t s o n t a f f e c t é s e x c l u s i v e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s b u t s p o u r s u i v i s .
A r t i c l e 1 0 . - M e m b r e s a d h é r e n t s
1 . P r i n c i p e
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t c e u x q u i n e s o n t p a s r e p r i s d a n s l a l i s t e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t q u i s o n t a f f i l i é s à l ' U R B S F A a v e c a f f e c t a t i o n à u n c l u b e f f e c t i f d e l a p r o v i n c e . C e s m e m b r e s a d h é r e n t s n ' o n t p a s d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t é g a l e m e n t l e s e n t e n t e s r é g i o n a l e s , l e s c l u b s d e f o o t b a l l m a s c u l i n s , f é m i n i n s e t d u F u t s a l d e s d i v i s i o n s n a t i o n a l e s e t p r o v i n c i a l e s d e l a p r o v i n c e d e H a i n a u t a i n s i q u e l e s c l u b s d u f o o t G .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O L E 2 . 2
2 . F a c u l t é
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t t o u t e f o i s a u t o r i s e r t a p r é s e n c e d e s m e m b r e s a d h é r e n t s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e l ' a s s o c i a t i o n o u à c e r t a i n e s d ' e n t r e e l l e s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e é v e n t u e l l e .
3 . M e m b r e s d e s i n s t a n c e s o f f i c i e l l e s d e l ' U R B S F A
T o u s l e s m e m b r e s d e s i n s t a n c e s o f f i c i e l l e s d e l ' U R B S F A a f f e c t é s à u n c l u b d e l a p r o v i n c e , l e s P r é s i d e n d u C o m i t é P r o v i n c i a l d u H a i n a u t e t d e l a C o m m i s s i o n P r o v i n c i a l e d e s A r b i t r e s d u H a i n a u t o u l e u r ( s ) d é l é g u é ( s ) , l e S e c r é t a i r e P r o v i n c i a l e t l e s r e p r é s e n t a n t s d e l a F o r m a t i o n P r o v i n c i a l e d e s J e u n e s s o n t é g a r e m e n t m e m b r e s a d h é r e n t s .
C H A P I T R E 3 . - C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 1 1 . - C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
1 . C o m p o s i t i o n
1 1 . L ' E n t e n t e d e s C l u b s d e F o o t b a l l d u H a i n a u t e s t d i r i g é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e d o u z e m e m b r e s é l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . C e c o n s e i l n o m m e e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t , t r o i s v i c e - p r é s i d e n t s , u n s e c r é t a i r e , u n s e c r é t a i r e a d j o i n t e t u n t r é s o r i e r . C e r t a i n s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t o c c u p e r u n e f o n c t i o n s p é c i a l e d é f i n i e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
1 2 . L a r é p a r t i t i o n a u s e i n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t l a s u i v a n t e :
- E n t e n t e C a r o l o r é g i e n n e : 4 m e m b r e s ;
- E n t e n t e d e l a W a l l o n i e P i c a r d e : 3 m e m b r e s ;
- E n t e n t e d e M o n s e t E x t e n s i o n s : 3 m e m b r e s ;
- E n t e n t e d u C e n t r e : 2 m e m b r e s .
1 3 . L e s c a n d i d a t u r e s a u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r d o i v e n t ê t r e i n t r o d u i t e s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e d e l ' E . C . F . H . p o u r l e 2 5 a o û t a u p l u s t a r d . S i l e 2 5 a o û t n ' e s t p a s u n j o u r o u v r a b l e , l e d é l a i e s t r e p o r t é a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
L ' é l e c t i o n o u l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s s e f a i t p a r b u l l e t i n s s e c r e t s e t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
1 4 . E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r , l e m e m b r e é l u à s a p l a c e , a c h è v e l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
2 . C o n d i t i o n s
P o u r ê t r e é l i g i b l e e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r e e t l e r e s t e r p o u r l a d u r é e d u m a n d a t , l e m e m b r e d o i t
- ê t r e m a j e u r :
- j o u i r d e s e s d r o i t s c i v i l s e t p o l i t i q u e s ;
- ê t r e p r é s e n t é p a r e x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' e n t e n t e c o n c e r n é e e t s o u t e n u p a r c e t t e e n t e n t e ;
- r é p o n d r e à c e r t a i n e s c o n d i t i o n s q u i p e u v e n t f i g u r e r a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i n ' e s t p l u s s o u t e n u p a r s o n e n t e n t e r é g i o n a l e e s t p r o p o s é à l a r é v o c a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e .
3 . D u r é e d u m a n d a t
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t s o r t a n t e t r é é l i g i b l e t o u s l e s d e u x a n s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t i t u a n t e n o m m e a u s c r u t i n s e c r e t e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r :
A M A N D C h r i s t i a n , n u m é r o n a t i o n a l : 4 7 . 0 2 . 2 0 - 0 8 1 . 2 9
B O U D E T J a c q u e s , n u m é r o n a t i o n a l : 4 2 . 0 6 . 0 8 - 0 7 5 . 2 7
B O U R L E T C h r i s t i a n , n u m é r o n a t i o n a l : 5 0 . 0 2 . 0 2 - 1 0 9 . 2 2
B O U V E R O U X M i c h e l , n u m é r o n a t i o n a l : 5 2 . 0 5 . 0 3 - 3 3 3 . 2 5
C O S A R O J e a n , n u m é r o n a t i o n a l : 3 5 . 0 7 . 2 6 - 0 2 9 - 7 2
C R I Q U E L I E R E D a n i e l , n u m é r o n a t i o n a l : 5 1 . 0 1 . 0 1 - 0 7 9 . 9 6
D l L I D D O N i n o , n u m é r o n a t i o n a l : 5 4 . 0 5 . 0 6 - 0 9 1 . 2 5
M O D 2 . 2
" - D R O M E L E T E m i l e , n u m é r o n a t i o n a l : 4 4 . 0 4 . 2 2 - 1 3 9 . 5 6
M A R C H A L P a u l , n u m é r o n a t i o n a l : 4 6 . 0 4 . 1 8 - 4 5 3 . 0 1
S A C R E M i c h e l , n u m é r o n a t i o n a l : 4 2 . 0 4 . 2 2 - 0 9 1 . 6 2
S T i L L E M A N T A n d r é , n u m é r o n a t i o n a l : 4 5 . 0 2 . 2 8 - 1 0 3 . 1 6
V A N G U E R S D A E L E W i l l y , n u m é r o n a t i o n a l : 4 4 . 0 4 . 0 3 - 2 7 5 . 0 5
A r t i c l e 1 2 . - P o u v o i r s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n - G e s t i o n g é n é r a l e ' - G e s t i o n s p é c i a l e - A c t i o n s j u d i c i a i r e s - G e s t i o n j o u r n a l i è r e
1 . G e s t i o n g é n é r a l e
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n g è r e l e s a f f a i r e s d e l ' E n t e n t e d e s C l u b s d e F o o t b a l l d u H a i n a u t e t l a r e p r é s e n t e d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a r e s . T o u s l e s p o u v o i r s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s p a r l a L o i à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t d e s a c o m p é t e n c e .
2 . A c t e s d e g e s t i o n s p é c i a l e
L e s a c t e s a u t r e s q u e d e g e s t i o n g é n é r a l e o u j o u r n a l i è r e s o n t a c c o m p l i s , à m o i n s d e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , s a n s a v o i r à j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d e s p o u v o i r s d o n n é s à c e t t e f i n p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
3 . A c t e s j u d i c i a i r e s
L e s a c t e s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t p o u r s u i v i s à l a d i l i g e n c e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t e t d é s i g n é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
4 . A c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t v a l a b l e m e n t a c c o m p l i s p a r l e P r é s i d e n t , l e S e c r é t a i r e e t l e T r é s o r i e r a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t s e l o n l e u r s a t t r i b u t i o n s . L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e u t é g a l e m e n t ê t r e c o n f i é e à d e s t i e r s , m e m b r e s o u n o n q u e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é s i g n e r à c e t t e f i n .
A r t i c l e 1 3 . - D é c i s i o n s
L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e . E n c a s d ' a b s e n c e d u P r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e s v i c e - p r é s i d e n t s d a n s l ' o r d r e d e p r é s é a n c e .
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u d e s p e r s o n n e s o c c u p a n t o u n o n u n e f o n c t i o n d e d i r e c t i o n , q u i s o n t i n v e s t i e s d ' u n m a n d a t a u s e i n o u p o u r l e c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s m e m b r e s p e u v e n t é g a l e m e n t c o n s u l t e r t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e [ ' a s s o c i a t i o n e t c e , d a n s d é p l a c e m e n t d e s p i è c e s .
A r t i c l e 1 4 . - R e s p o n s a b i l i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s p e r s o n n e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
S a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s f i g u r a n t d a n s l a L o i s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f o u f i g u r a n t d a n s d ' é v e n t u e l l e s a u t r e s l o i s , l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e s p e r s o n n e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
C H A P I T R E 4 . - A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 5 . - A t t r i b u t i o n s
U n e d é l i b é r a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t r e q u i s e p o u r
- l a d é s i g n a t i o n e t l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f ;
- l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s e t a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s
o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
- l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s ;
- l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t b u d g e t s ;
- l a d i s s o l u t i o n d e I ' E C F H ;
- l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' E C F H e n a s s o c i a t i o n à f i n a l i t é s o c i a l e ;
- t o u s l e s c a s p o u r l e s q u e l s l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" M O D 2 . 2
A r t i c l e 1 6 . - D u r é e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l - D a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
1 . E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l d e l ' E C . F . H . c o r r e s p o n d a v e c l a s a i s o n s p o r t i v e , s o i t d u p r e m i e r j u i l l e t a u t r e n t e j u i n .
2 . A s s e m b l é e g é n é r a l e
2 1 . A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n t d a n s l e c o u r a n t d u m o i s d e s e p t e m b r e d e l a s a i s o n .
2 2 . A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e . I l e s t t e n u d e l a c o n v o q u e r s i a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s l e d e m a n d e n t .
3 . L i e u
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l d e l ' E . C . F . I - l .
A r t i c l e 1 7 . - C o n v o c a t i o n s
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t é v e n t u e l l e m e n t t o u s l e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u m o i n s h u i t j o u r s à l ' a v a n c e . L ' o r d r e d u j o u r e t t o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r a u m o i n s u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' E . C . F . H . s o n t a n n e x é s à l a c o n v o c a t i o n . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t a d r e s s é e s p a r t o u t m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n j u g é a p p r o p r i é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ,
A r t i c l e 1 8 . - D é l i b é r a t i o n s - V o t e s - R e p r é s e n t a t i o n M a j o r i t é s
1 . P r i n c i p e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
2 . E x c e p t i o n s
U n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d é l i b é r a t i o n e t d ' u n v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à c o n d i t i o n q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t q u ' u n e m a j c r i t é d e s d e u x t i e s d ' e n t r e e u x s e p r o n o n c e n t e n f a v e u r d e s o n i n s c r i p t i o n .
N é a n m o i n s , e n c a s d ' u r g e n c e c o n s t a t é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é s i m p l e , l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s c i - d e s s u s p e u t ê t r e r a m e n é e à l a m a j o r i t é a b s o l u e .
3 . N o m b r e d e v o i x
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' E . C . F . H . d i s p o s e n t d ' u n e v o i x . L e v o t e p a r p r o c u r a t i o n e s t a d m i s , é t a n t e n t e n d u q u ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t d i s p o s e r d e p l u s d e d e u x v o i x .
4 . M a j o r i t é
S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e , l e s d é c i s i o n s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
5 . I n t e r d i c t i o n
U n m e m b r e e f f e c t i r a y a n t u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e r E . C . F . H . o u a y a n t u n q u e l c o n q u e i n t é r ê t à l a d é c i s i o n à p r e n d r e n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s n i a u x v o t e s c o n c e r n a n t l e p o i n t i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r .
6 . M a n i è r e s d e v o t e r
L e s v o t e s s e f o n t à m a i n l e v é e o u s o n t n o m i n a u x . I l s d o i v e n t t o u t e f o i s ê t r e s e c r e t s l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e q u e s t i o n s d e p e r s o n n e s o u à l a d e m a n d e d e l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
7 . C o n s u l t a t i o n d e s d é c i s i o n s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M Q D 2 . 2
L e s d é c i s i o n s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é e s a u s i è g e s o c i a l d e l ' E . C . F . H . p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t i c l e 1 9 . - M o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s
' 1 . D é l a i d ' i n t r o d u c t i o n
T o u t e p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d e l ' E . C . F . H , o u à s o n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r é m a n a n t d ' u n e e n t e n t e r é g i o n a l e o u d ' u n c l u b é v o l u a n t d a n s u n e d i v i s i o n n a t i o n a l e o u p r o v i n c i a l e d o i t ê t r e i n t r o d u i t e a u p r è s d u S e c r é t a i r e p o u r l e 3 0 a v r i l a u p l u s t a r d s o u s l a s i g n a t u r e d e s o n c o r r e s p o n d a n t q u a l i f i é .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t i n t r o d u i r e d e s p r o p o s i t i o n s d e m o d i f i c a t i o n s j u s q u ' à l a p u b l i c a t i o n d e l ' o r d r e d u j o u r .
2 . Q u o r u m d e p r é s e n c e s - M a j o r i t é r e q u i s e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i e l l e s s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E l l e s d o i v e n t , p o u r ê t r e a d m i s e s , r e c u e i l l i r a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . S i l a m o d i f i c a t i o n p o r t e s u r l e b u t d e l ' a s s o c i a t i o n , l a m a j o r i t é r e q u i s e p o u r q u ' e l l e s o i t a d o p t é e e s t p o r t é e a u x q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
3 . Q u o r u m i n s u f f i s a n t
E n c a s d e q u o r u m i n s u f f i s a n t , u n e s e c o n d e a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e a p r è s l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s a u m o i n s . C e t t e s e c o n d e a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x m a j o r i t é s p r é v u e s a u p o i n t 2 , 1 e a l i n é a c i - d e s s u s .
A r t i c l e 2 0 . - M a n i è r e s d e v o t e r
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n n a î t t r o i s m a n i è r e s d e v o t e r .
- l e v o t e à m a i n l e v é e ;
- l e v o t e n o m i n a l ;
- l e v o t e s e c r e t , l o r s q u ' i l s ' a g i t d e q u e s t i o n s d e p e r s o n n e s .
A r t i c l e 2 1 . - D é c i s i o n s - M a j o r i t é
L e s d é c i s i o n s n e p o r t a n t p a s s u r u n e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
A r t i c l e 2 2 . - R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t ê t r e s o u m i s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , L e s m o d i f i c a t i o n s a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u v e n t ê t r e a p p o r t é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 2 3 . - B u d g e t s e t c o m p t e s
C h a q u e a n n é e e t a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o u m e t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r a p p r o b a t i o n l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é a i n s i q u e l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t ,
A r t i c l e 2 4 . - D i s s o l u t i o n d e l ' E . C . F . H .
1 . C o m p é t e n c e
L a d i s s o l u t i o n d e l ' E . C . F . H . n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
2 . M a j o r i t é r e q u i s e
L a d i s s o l u t i o n n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x e t à c o n d i t i o n q u e l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
"
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
3 . Q u o r u m i n s u f f i s a n t
E n c a s d e q u o r u m i n s u f f i s a n t , u n e s e c o n d e a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e a p r è s l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s a u m o i n s . C e t t e s e c o n d e a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t a d o p t e r l a d i s s o l u t i o n à l a m a j o r i t é q u a l i f i é e c o m m e p r é v u a u p o i n t 2 c i - d e s s u s .
4 . R é p a r t i t i o n d u s o l d e e x c é d e n t a i r e
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' E . C . F . H . , t o u t e s l e s d e t t e s s o n t p a y é e s e t l e s o l d e e x c é d e n t a i r e e s t v e r s é a u F o n d s d e S o l i d a r i t é d u H a i n a u t .
C H A P I T R E 5 . - L I T I G E S - Q U A L I T E D E M E M B R E D E L ' U R B S F A
A r t i c l e 2 5 . - - L i t i g e
1 . P r i n c i p e
T o u s l e s l i t i g e s p o u v a n t s u r v e n i r a u s e i n d e I ' E . C . F . H . s o n t s o u m i s à l a m é d i a t i o n d ' u n C o l l è g e d e t r o i s m e m b r e s d e l a p r o v i n c e , d o n t l e m e m b r e d u C o m i t é E x é c u t i f q u i e n a s s u m e l a p r é s i d e n c e , s a u f s ' i l e s t p a r t i e a u l i t i g e . D a n s c e c a s , l e m e m b r e d u C o m i t é E x é c u t i f e s t r e m p l a c é p a r l e P r é s i d e n t d u C o m i t é P r o v i n c i a l d u H a i n a u t . E n c a s d ' é c h e c d e l a m é d i a t i o n , l e l i t i g e e s t s o u m i s à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
2 . A r b i t r a g e
A p r è s é p u i s e m e n t d e l a p r o c é d u r e s t a t u t a i r e p r é v u e a u 1 c i - d e s s u s , l e s l i t i g e s s o n t s o u m i s à l ' a r b i t r a g e p a r l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 7 6 1 d u r è g l e m e n t d e l ' U R B S F A .
A r t i c l e 2 6 . - Q u a l i t é d e m e m b r e d e l ' U R B S F A e t d e l ' A C F F
1 . L ' E n t e n t e d e s C l u b s d e F o o t b a l l d u H a i n a u t s ' e n g a g e à r e s p e c t e r l e s s t a t u t s , r è g l e m e n t s , d i r e c t i v e s e t d é c i s i o n s d e l ' U R B S F A , d e i ' A C F F , d e l ' U E F A e t d e l a F I F A .
2 . T o u t e s t i p u l a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s c o n t r a i r e a u x r è g l e m e n t s d e l ' U R B S F A , d e l ' U E F A e t d e l a F I F A e s t t e n u e c o m m e n u l l e e t n o n a v e n u e p o u r c e q u i l e s c o n c e r n e . L ' E . C . F . H . s ' e n g a g e e n o u t r e à r e s p e c t e r l e s p r i n c i p e s d e l o y a u t é , d ' i n t é g r i t é e t d ' e s p r i t s p o r t i f e n t a n t q u ' e x p r e s s i o n d u f a i r - p l a y .
T o u t l i t i g e a r b i t r a b l e c o m p o r t a n t u n é l é m e n t d ' e x t r a n é i t é p r o p r e à l e s o u m e t t r e a u x i n s t a n c e s i n t e r n a t i o n a l e s d e l a F I F A e t r e l a t i f a u x s t a t u t s , r è g l e m e n t s e t d i r e c t i v e s d e l a F I F A e s t s o u m i s a u x i n s t a n c e s a r b i t r a l e s c r é é e s a u s e i n d e c e l l e - c i .
T o u t a p p e l d i r i g é c o n t r e u n e d é c i s i o n d é f i n i t i v e e t c o n t r a i g n a n t e d e l a F I F A e s t s o u m i s à l ' a r b i t r a g e d u T . A . S . ( T r i b u n a l A r b i t r a l d u S p o r t ) à L A U S A N N E ( S u i s s e ) .
L ' E n t e n t e d e s C l u b s d e F o o t b a l l d u H a i n a u t r e c o n n a î t e t a c c e p t e q u e I ' A C F F , à l a q u e l l e e s t a f f i l i é e , a d é l é g u é s a c o m p é t e n c e d i s c i p l i n a i r e e n m a t i è r e d e d o p a g e à l a C o m m i s s i o n I n t e r f é d é r a l e D i s c i p l i n a i r e e n m a t i è r e d e D o p a g e ( C I D D ) q u i a p p l i q u e u n r è g l e m e n t d e p r o c é d u r e q u i l u i e s t p r o p r e e t q u i e s t r e p r o d u i t i n t é g r a l e m e n t d a n s s o n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
C H A P I T R E 6 . - D I S P O S I T I O N S R E L A T I V E S A L A F O R M A T I O N D E S S E R I E S A r t i c l e 2 7 . - D i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a f o r m a t i o n d e s s é r i e s p r o v i n c i a l e s e t r é g i o n a l e s
L o r s d e l ' é l a b o r a t i o n d e s p r o p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a f o r m a t i o n d e s s é r i e s d e s c h a m p i o n n a t s o f f i c i e l s , s i u n e o u p l u s i e u r s é q u i p e s d o i v e n t c o m p l é t e r u n e s é r i e a u t r e q u e c e l l e d é v o l u e a u x c l u b s d e l e u r e n t e n t e r é g i o n a l e e t s i a u c u n c l u b n ' a m a n i f e s t é p a r é c r i t u n e t e l l e i n t e n t i o n a v a n t l e 1 5 m a i , l a p r i o r i t é d u c h o i x s e r a a c c o r d é e s u c c e s s i v e m e n t a u x c l u b s c o m p t a n t l e n o m b r e l e p l u s é l e v é d e p r é s e n c e s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e t a u x r é u n i o n s p l é n i è r e s d e l e u r e n t e n t e r é g i o n a l e . E n c a s d e p a r i t é , l a s i t u a t i o n g é o g r a p h i q u e d e s c l u b s c o n c e r n é s v a s é e s u r l e n o m b r e d e b l o c s s e r a p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n .
P o u r l ' a p p l i c a t i o n d u c r i t è r e r e l a t i f a u x p r é s e n c e s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e t a u x r é u n i o n s p l é n i è r e s d e l e u r e n t e n t e r é g i o n a l e , l a l i s t e d e s p r é s e n c e s r e p r i s e a u p r o c è s - v e r b a l d e l ' E n t e n t e f a i t f o i .
L e s e n t e n t e s r é g i o n a l e s s o n t t e n u e s d e r e s p e c t e r l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e .
M O D 2 . 2
"
~ .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A l ' i s s u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t i t u a n t e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s s e r é u n i s s e n t s u r l e c h a m p e n s é a n c e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t p r o c è d e n t s o u s l a d i r e c t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é , e n l e u r s e i n e t a u s c r u t i n s e c r e t a u x n o m i n a t i o n s s u i v a n t e s :
- e n q u a l i t é d e P r é s i d e n t : M A R C H A L P a u l ;
- e n q u a l i t é d e p r e m i e r V i c e - p r é s i d e n t : C R I Q U E L I E R E D a n i e l ; - e n q u a l i t é d e d e u x i è m e V i c e - p r é s i d e n t : B O U R L E T C h r i s t i a n ; - e n q u a l i t é d e t r o i s i è m e V i c e - p r é s i d e n t : B O U D E T J a c q u e s ;
- e n q u a l i t é d e S e c r é t a i r e : V A N G U E R S D A E L E W i l l y ; - e n q u a l i t é d e S e c r é t a i r e a d j o i n t A M A N D C h r i s t i a n ; - e n q u a l i t é d e T r é s o r i e r . C O S A R O J e a n .
R E G L E M E N T D ' O R D R E I N T E R I E U R
C h a p i t r e 1 . - P R I N C I P E S D ' O R G A N I S A T I O N
A r t i c l e 1 . - D i r e c t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n o m m e l e P r é s i d e n t e t l e s V i c e - p r é s i d e n t s , d e m a n i è r e t e l l e q u e l e s t r o i s V i c e - p r é s i d e n t s s o i e n t i s s u s r e s p e c t i v e m e n t d e s t r o i s e n t e n t e s r é g i o n a l e s a u t r e s q u e c e l l e à l a q u e l l e l e P r é s i d e n t a p p a r t i e n t .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n o m m e é g a l e m e n t u n S e c r é t a i r e , u n S e c r é t a i r e a d j o i n t e t u n T r é s o r i e r s a n s t e n i r c o m p t e d e l e u e r a p p a r t e n a n c e à u n e e n t e n t e r é g i o n a l e . L e S e c r é t a i r e a d j o i n t d o i t c e p e n d a n t a p p a r t e n i r à u n e e n t e n t e r é g i o n a l e a u t r e q u e c e l l e à l a q u e l l e l e S e c r é t a i r e a p p a r t i e n t .
A r t i c l e 2 . - N o m b r e d e v o i x
A r t i c l e 1 8 . 3 d e s s t a t u t s
A r t i c l e 3 . - O r d r e s d u j o u r
1 . A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e
O u t r e l e s c o m p é t e n c e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 5 d e s s t a t u t s , l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e c o m p o r t e n o r m a l e m e n t l e s p o i n t s s u i v a n t s :
- A l l o c u t i o n p r é s i d e n t i e l l e ;
- C o m p o s i t i o n d e s d é l é g a t i o n s à l ' A s s o c i a t i o n d e s D i v i s i o n s I n f é r i e u r e s e t à f a C o m m i s s i o n N a t i o n a l e
d ' E t u d e s ;
- R a p p o r t s u r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e ;
- L e s r é s u l t a t s d e s é l e c t i o n s ;
- Q u e s t i o n s d ' o r d r e p r o v i n c i a l ;
- D i v e r s ;
2 2 . R é u n i o n s m e n s u e l l e s d e t r a v a i l
L e s r é u n i o n s m e n s u e l l e s d e t r a v a i l d e l ' E . C . F . H . c o m p o r t e n t l e s p o i n t s q u i f i g u r e n t a u x o r d r e s d u j o u r d e s s é a n c e s d e l ' A s s o c i a t i o n d e s D i v i s i o n s I n f é r i e u r e s , d e l a C o m m i s s i o n N a t i o n a l e d ' E t u d e s e t d e s d i f f é r e n t s g r o u p e s d e t r a v a i l n a t i p n a u x a i n s i q u e l e s p o i n t s d ' o r d r e p r o v i n c i a l .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s a s s i s t e n t a u x r é u n i o n s m e n s u e l l e s d e t r a v a i l d e l ' E . C . F . H . e t p e u v e n t e x p r i m e r l e u r a v i s .
U n m e m b r e e f f e c t i f a b s e n t à t r o i s r é u n i o n s m e n s u e l l e s d e t r a v a i l c o n s é c u t i v e s s a n s e x c u s e s p l a u s i b l e s p e u t ê t r e c o n s i d é r é c o m m e d é m i s s i o n n a i r e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . C e t t e d é m i s s i o n n e d e v i e n d r a t o u t e f o i s e f f e c t i v e q u ' a p r è s a v o i r e n t e n d u l e m e m b r e d é f a i l l a n t e n s e s e x p l i c a t i o n s e t a p r è s r a t i f i c a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e .
C H A P I T R E 2 . - D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A r t i c l e 4 . - M i s s i o n a u s e i n d e l ' A s s o c i a t i o n d e s D i v i s i o n s I n f é r i e u r e s e t d e l a C o m m i s s i o n N a t i o n a l e d ' É t u d e s d e l ' U R B S F A
1 . P r i n c i p e
_ _ _ _ _
l f i é S e r v é
" ~ º% a u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
L e P r é s i d e n t d e l ' E . C . F . H , e s t l e c h e f d e d é l é g a t i o n à l ' A s s o c i a t i o n d e s D i v i s i o n s I n f é r i e u r e s e t à l a C o m m i s s i o n N a t i o n a l e d ' E t u d e s . 1 1 p e u t , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , d é s i g n e r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r à c e t t e f o n c t i o n .
2 . A t t r i b u t i o n s
A r t i c l e 3 . 1 d e s s t a t u t s
A r t i c l e 5 . - R e m p l a c e m e n t d ' u n m e m b r e a u C o m i t é P r o v i n c i a l d u H a i n a u t
1 . C o m p o s i t i o n d u C o m i t é P r o v i n c i a l d u H a i n a u t
L e C o m i t é P r o v i n c i a l d u H a i n a u t s e c o m p o s e d ' u n n o m b r e d é t e r m i n é d e m e m b r e s p a r e n t e n t e r é g i o n a l e s e l o n l ' a c t i v i t é s p o r t i v e d e c h a c u n e d ' e l l e s .
2 . R e m p l a c e m e n t d ' u n m e m b r e
U n m e m b r e d u C o m i t é P r o v i n c i a l d u H a i n a u t n e p e u t ê t r e r e m p l a c é p a r é l e c t i o n o u p a r c o o p t a t i o n p a r l e C o m i t é E x é c u t i f d e l ' U R B S F A q u e p a r u n m e m b r e a f f e c t é à u n c l u b d e l a m ê m e e n t e n t e r é g i o n a l e q u e c e l l e à " l a q u e l l e l e m a n d a t a p p a r t i e n t .
3 . S t a t u t s d e s e n t e n t e s r é g i o n a l e s
L e s e n t e n t e s r é g i o n a l e s d o i v e n t p r é v o i r l e s s u s d i t e s d i s p o s i t i o n s d a n s l e u r s s t a t u t s .
A r t i c l e 6 . - R é s i g n a t i o n d e s d é l é g u é s p r o v i n c i a u x à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n a t i o n a l e d e l ' U R B S F A
1 . P r i n c i p e
L e s d é l é g u é s p r o v i n c i a u x à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n a t i o n a l e d e l ' U R B S F A s o n t d é s i g n é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n s a s é a n c e d u m o i s d e m a i , s u i v a n t u n e r é p a r t i t i o n q u i l u i e s t p r o p o s é e p a r l e P r é s i d e n t . C e s d é l é g u é s d o i v e n t ê t r e a f f e c t é s à u n c l u b d e d i v i s i o n p r o v i n c i a l e .
2 . C o m m u n i c a t i o n d e i a l i s t e d e s d é l é g u é s
A r t i c l e 1 2 8 . 2 3 d u r è g l e m e n t d e l ' U R B S F A
A r t i c l e 7 . - C a r t e s p e r m a n e n t e s p r o v i n c i a l e s
1 . M e m b r e s
L e s m e m b r e s d e l ' E . C . F . H . e t t o u t e a u t r e p e r s o n n e d é s i g n é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i n e s o n t p a s t i t u l a i r e s d ' u n e c a r t e p e r m a n e n t e d é l i v r é e p a r l ' U R B S F A r e ç o i v e n t u n e c a r t e i n d i v i d u e l l e q u i e s t d é l i v r é e p a r l e ' S e c r é t a i r e P r o v i n c i a l e t c e , a u d é b u t d e c h a q u e s a i s o n . C e t t e c a r t e d o n n e a c c è s g r a t u i t a u x p l a c e s i n d i q u é e s s u r l a c a r t e .
2 . C l u b s
L e s c l u b s d e l a p r o v i n c e d e H a i n a u t , e n r è g l e d e c o t i s a t i o n s v i s - à - v i s d e l e u r e n t e n t e r é g i o n a l e r e ç o i v e n t é g a l e m e n t u n e c a r t e d o n n a n t a c c è s g r a t u i t a u x p l a c e s y i n d i q u é e s
3 . A c c è s a u x i n s t a l l a t i o n s d e s c l u b s é v o l u a n t e n d i v i s i o n n a t i o n a l e
U n a c c o r d p e u t ê t r e c o n c l u a v e c l e s c l u b s d e l a p r o v i n c e é v o l u a n t e n d i v i s i o n n a t i o n a l e e n c e q u i c o n c e r n e l ' a c c è s à l e u r s i n s t a l l a t i o n s a u m o y e n d e l a c a r t e p e r m a n e n t e p r o v i n c i a l e .
4 . V a l i d i t é d e l a c a r t e
P o u r ê t r e v a l a b l e , l a c a r t e d o i t ê t r e s i g n é e p a r i e S e c r é t a i r e P r o v i n c i a l d u H a i n a u t e t p o r t e r l e s c e a u p r o v i n c i a l
L e S e c r é t a i r e , L e P r é s i d e n t ,
W i l l y V A N G U E R S D A E L E . P a u l M A R C H A L
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e