04/12/2012
ÿþ M O D W O R D 1 1 . 1
~ f ' ~ t ' X ! ~ ~ ~ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
T R I B U N A L C O M M E R C E
C I " i A R L E R O ! - E N T R É L E
2 3 . - 1 1 - 2 0 1 1
G r e f f e
I " I i a i s e I a I * I I
i
R é : M o l
b i
N ° d ' e n t r e p r i s e : o 5 0 4 . . 5 o 2 . 9 6 . 5
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F A B O L I
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é C o o p é r a t i v e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : 6 0 0 1 M a r c i n e l l e , V i l l e d e C h a r l e r o i , r u e d ' H u b l i n b u , 6 5
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e ; C O N S T I T U T I O N
D ' u n a c t e r e ç u p a r M e V i n c e n t B A E L D E N , N o t a i r e à T h y - l e - C h â t e a u , v i l l e d e W a l c o u r t , s o u s s i g n é , l e v i n g t e t u n n o v e m b r e d e u x m i l l e d o u z e e t p o r t a n t l a m e n t i o n : " E n r e g i s t r é h u i t r ô l e s s a n s r e n v o i à W a l c o u r t l e v i n g t e t u n n o v e m b r e d e u x m i l l e d o u z e , v o l u m e 3 9 3 f o l i o 6 7 c a s e 1 5 . R e ç u v i n g t - c i n q e u r o s . L ' I n s p e c t e u r P r i n c i p a l a i P h , D E S S O M M E , " , i l r é s u l t e q u e l e s f o n d a t e u r s c i - a p r è s n o m m é s o n t c o n s t i t u é u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e c o m m e s u i t
F O N D A T E U R S :
1 ° - M o n s i e u r O L I V E T , F a b r i c e , n é à C h a r l e r o i l e t r e i z e j a n v i e r m i l n e u f c e n t s e p t a n t e , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à G o u r d i n n e , v i l l e d e W a l c o u r t , r u e d u V i e u x C h ê n e , n ° 1 .
2 ° - M a d a m e R O V E R E D O , M a r i a R i t a , n é e à G o s s e l i e s l e d i x - s e p t m a r s m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - c i n q , é p o u s e d e M o n s i e u r A n t o n i o N a r d e l l a , q u a l i f i é e s o u s 3 ° - , d o m i c i l i é e à C o u r c e l l e s , r u e d u P r o g r è s , n ° 1 1 1 .
3 ° - M o n s i e u r N A R D E L L A , A n t o n i o , n é à S a n n i c a n d r o G a r g a n i c o ( I t a l i e ) l e d i x - s e p t s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t q u a r a n t e - c i n q , é p o u x d e M a d a m e M a r i a R o v e r e d o , p r é q u a l i f i é e s o u s 2 ° - , d o m i c i l i é à C o u r c e l l e s , r u e d u P r o g r è s , n ° 1 1 1 .
E p o u x m a r i é s à C o u r c e l l e s l e q u i n z e m a i d e u x m i l l e d i x s o u s l e r é g i m e l é g a l à d é f a u t d e c o n t r a t d e m a r i a g e , s a n s m o d i f i c a t i o n d e p u i s l o r s a i n s i q u ' i l s l e d é c l a r e n t .
L e s c o m p a r a n t s d é c a l r e n t ê t r e c a p a b l e s e t c o m p é t e n t s p o u r a c c o m p l i r l e s a c t e s j u r i d i q u e s c o n s t a t é s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t n e p a s ê t r e s u j e t à u n e m e s u r e q u i p o u r r a i t e n t r a î n e r u n e i n c a p a c i t é à c e t é g a r d t e l l e q u e l a f a i l l i t e , l e r è g l e m e n t c o l l e c t i f d e d e t t e s , l ' a t t r i b u t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e o u a u t r e .
I - C O N S T I T U T I O N .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r , u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e e t a d o p t e r l a f o r m e d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
C e t t e s o c i é t é e s t d é n o m m é e F A B O L I , e t a s o n s i è g e s o c i a l à 6 0 0 1 M a r c i n e l l e , v i l l e d e C h a r l e r o i , r u e D ' H u b l i n b u , n ° 6 5 ,
L a p a r t f i x e d u c a p i t a l , s ' é l è v e à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s e t e s t d i v i s é e e n m i l l e ( 1 . 0 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , c h a q u e p a r t r e p r é s e n t a n t u n m i l l i è m e ( 1 / 1 0 0 0 ) d e l a v a l e u r d e l a s o c i é t é ,
S o u s c r i p t i o n s - L i b é r a t i o n s ,
L e s m i l l e ( 1 . 0 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n m i l l i è m e ( 1 1 1 , 0 0 0 ) d u c a p i t a l i n i t i a l s o n t s o u s c r i t e s p a r l e s c o m p a r a n t s c o m m e s u i t :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
y Y A
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 ° p a r M o n s i e u r F a b r i c e O L I V E T , p r é n o m m é s o u s 1 ° - , à c o n c u r r e n c e d e s e p t c e n t s ( 7 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s o i t à c o n c u r r e n c e d e t r e i z e m i l l e v i n g t ( 1 3 . 0 2 0 ) e u r o s l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e q u a t r e m i l l e t r o i s c e n t q u a r a n t e ( 4 . 3 4 0 ) e u r o s ;
2 ° p a r M a d a m e M a r i a R O V E R E D O , p r é n o m m é e s o u s 2 ° - , à c o n c u r r e n c e d e d e u x c e n t c i n q u a n t e ( 2 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s s o i t à c o n c u r r e n c e d e q u a t r e m i l l e s i x c e n t c i n q u a n t e ( 4 . 6 5 0 ) e u r o s l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e ( 1 . 5 5 0 ) e u r o s ;
3 ° p a r M o n s i e u r A n t o n i o N A R D E L L A , p r é n o m m é s o u s 3 ° - , à c o n c u r r e n c e d e c i n q u a n t e ( 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s s o i t à c o n c u r r e n c e d e n e u f c e n t t r e n t e ( 9 3 0 ) e u r o s l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e t r o i s c e n t d i x ( 3 1 0 ) e u r o s .
T o t a l : m i l l e ( 1 . 0 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s
A p p o r t s e n n u m é r a i r e u n i q u e m e n t
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l ' e n s e m b l e d e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s e s t l i b é r é p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s q u ' i l s o n t e f f e c t u é à u n c o m p t e s p é c i a l p o r t a n t l e n u m é r o B E 1 7 0 6 8 8 9 6 1 3 3 9 2 1 o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e B e l f i u s B a n q u e , d e B r u x e l l e s , d e s o r t e q u e l a s o c i é t é a d è s à p r é s e n t d e c e c h e f à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s .
N o u s , N o t a i r e a t t e s t o n s q u e c e d é p ô t a é t é e f f e c t u é c o n f o r m é m e n t à l a l o i ,
D e s o r t e q u ' u n e s o m m e t o t a l e d e s i x m i l l e d e u x c e n t s ( 6 . 2 0 0 ) e u r o s s e t r o u v e à l a l i b r e d i s p o s i t i o n d e l a s o c i é t é . C e m o n t a n t a é t é l i b é r é p a r l e s c o m p a r a n t s , c h a c u n d a n s l a p r o p o s i t i o n d e m i n i m u m u n q u a r t d e s a s o u s c r i p t i o n .
A v a n t l a p a s s a t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f , l e s c o m p a r a n t s , e n l e u r q u a l i t é d e f o n d a t e u r s d e l a s o c i é t é e t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e o n t r e m i s a u N o t a i r e l e p l a n f i n a n c i e r .
L e s q u e l s c o m p a r a n t s , a p r è s q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é a i t s p é c i a l e m e n t a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l a r e s p o n s a b i l i t é d e s f o n d a t e u r s d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , t e l l e q u e d é t e r m i n é e à l ' a r t i c l e 4 0 5 , 5 ° d u C o d e d e s S o c i é t é s e t n o t a m m e n t d a n s l ' é v e n t u a l i t é d ' u n e f a i l l i t e d a n s l e s t r o i s a n s d e l a c o n s t i t u t i o n s i l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l e s t m a n i f e s t e m e n t i n s u f f i s a n t e p o u r a s s u r e r l ' e x e r c i c e n o r m a l d e l ' a c t i v i t é p r o j e t é e d u r a n t d e u x a n s a u m o i n s , l ' o n t r e q u i s d e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e q u ' i l s c o n s t i t u e n t a i n s i q u ' i l s u i t ;
T I T R E I . - D E N O M I N A T I O N - S I E G E - O B J E T - D U R E E .
A r t i c l e I . D E N O M 1 N A T I O N .
L a S o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e « F A B O L I » .
D a n s t o u s a c t e s , f a c t u r e s e t d o c u m e n t s , c e t t e d é n o m i n a t i o n e s t p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s " s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s " S C R L " .
A r t i c l e I l . S I E G E S O C I A L .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 0 0 1 M a r c i n e l l e , v i l l e d e C h a r l e r o i , r u e D ' H u b l i n b u , n ° 6 5 .
I l p e u t , s a n s m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e , d e B r u x e l l e s , o u d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e , d é c i s i o n à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s e t d ' e x p l o i t a t i o n , d e s s u c c u r s a l e s , d é p ô t s e t a g e n c e s , e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e I I I , O B J E T .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n , e n B e l g i q u e o u à
l ' é t r a n g e r :
- l ' e x p l o i t a t i o n d e t o u t é t a b l i s s e m e n t d u s e c t e u r h o r é c a , c a f é , t a v e r n e , f r i t e r i e , h ô t e l , r e s t a u r a n t , s n a c k ,
c e t t e é n u m é r a t i o n n ' é t a n t p a s l i m i t a t i v e ;
- l ' o r g a n i s a t i o n d e t o u s s e r v i c e s t r a i t e u r ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- r a c h a t e t l e v e n t e d e t o u s b i e n s m o b i l i e r s s e r a p p o r t a n t a u s e r v i c e h o r é c a
- l a l o c a t i o n d e s a l l e s , l ' o r g a n i s a t i o n d ' é v è n e m e n t s p o u r c o m p t e s p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s ;
- l ' a c h a t , l a v e n t e e t l a l o c a t i o n d e m a t é r i e l d e s t i n é a u s e c t e u r h o r é c a o u à l ' o r g a n i s a t i o n d ' é v è n e m e n t s e n c e c o m p r i s l e s i n f r a s t r u c t u r e s n é c e s s a i r e s t a n t m o b i l i è r e q u ' i m m o b i l i è r e s ,
L a s o c i é t é a a u s s i p o u r o b j e t t o u t c e q u i s e r a p p o r t e à l a f a b r i c a t i o n e t l a v e n t e d e p a i n s , d e p â t i s s e r i e s , d e g l a c e s e t d e p r o d u i t s à b a s e d e c h o c o l a t , a i n s i q u e t o u t e s l e s a c t i v i t é s c o n n e x e s : s a l o n s d e d é g u s t a t i o n , p e t i t e r e s t a u r a t i o n , c h o c o l a t e r i e , v e n t e d e b o n b o n s , d e b o i s s o n s a l c o o l i s é e s e t n o n - a l c o o l i s é e s , a r t i c l e s c a d e a u x , d r a g é e s , e t e n g é n é r a l t o u s c e q u i t o u c h e à l a b o u l a n g e r i e e t à l a p â t i s s e r i e . L a p r é s e n t e é n u m é r a t i o n e s t e x e m p l a t i v e e t n o n l i m i t a t i v e .
E l l e a é g a l e m e n t p o u r o b j e t
- l a b a l n é o t h é r a p i e ( à s a v o i r s p a , w e l n e s s , t h a l a s s o , . . . ) , l ' e x p l o i t a t i o n d e c e n t r e s d e b i e n - ê t r e , d e
r e l a x a t i o n e t d ' e s t h é t i q u e ;
- l ' a c t i v i t é d e m a s s a g e s , d e s o i n s e s t h é t i q u e s / t h é r a p e u t i q u e s e t p é d a g o g i q u e s , d e m o d e l a g e d ' o n g l e s , e t c
4 4 4
- l e c o m m e r c e d e d é t a i l d e p r o d u i t s d e s o i n s d u c o r p s , d ' e s t h é t i q u e , d ' a l i m e n t s d e r é g i m e , e t c . . . E l l e p e u t a u s s i e x e r c e r l ' a c t i v i t é d e c o n s u l t a n c e a u s e n s g é n é r a l .
L a s o c i é t é a e n c o r e p o u r o b j e t l a r é a l i s a t i o n , p o u r s o n c o m p t e p r o p r e , d e t o u t e s o p é r a t i o n s f o n c i è r e s e t i m m o b i l i è r e s e t n o t a m m e n t
- l ' a c h a t , l a v e n t e , l ' é c h a n g e , l a c o n s t r u c t i o n , l a r e c o n s t r u c t i o n , l a d é m o l i t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n , l a l o c a t i o n e t l a g é r a n c e d e t o u s i m m e u b l e s b â t i s , m e u b l é s o u n o n ;
- l ' a c h a t , l a v e n t e , l ' é c h a n g e , l a m i s e e n v a l e u r , l e l o t i s s e m e n t , l ' e x p l o i t a t i o n , l a l o c a t i o n e t l ' a f f e r m a g e d e t o u s i m m e u b l e s n o n b â t i s .
E l l e p e u t d o n n e r à b a i l s e s i n s t a l l a t i o n s e t e x p l o i t a t i o n s o u l e s d o n n e r à g é r e r à d e s t i e r s , e n t o u t o u e n p a r t i e ,
L a s o c i é t é p o u r r a , d a n s l e c a d r e d e s o n o b j e t s o c i a l , p r e n d r e d e s p a r t i c i p a t i o n s p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e o u n o n , d a n s d e s e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s , a u s e i n d e s - . q u e l l e s e l l e e x e r c e s o n o b j e t s o - ' c i a l .
E l l e p o u r r a s ' a d j o i n d r e t o u t e s p e r s o n n e s o u s o c i é t é s d e q u e l q u e n a t u r e q u e c e s o i t a f i n d e l ' a s s i s t e r .
L a s o c i é t é p e u t , d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e , a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n - ' c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o - ' b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c - ' t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a s s o c i a t i o n , d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e - p r i s e , à l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s , à f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s o u d e c o n s t i t u e r p o u r e l l e u n e s o u r c e d e d é b o u c h é s .
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r , d e g é r a n t o u d e l i q u i d a t e u r d a n s d ' a u t r e s s o c i é - + t é s .
A r t i c l e I V . D U R E E .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
S a u f d é c i s i o n j u d i c i a i r e , e l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s t a t u t s .
T I T R E I l . P A R T S S O C I A L E S C A P I T A L S O C I A L R E S P O N S A B I L I T E .
A r t i c l e V . C A P I T A L .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t i l l i m i t é .
L a p a r t f i x e d u c a p i t a l e s t f i x é e à D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T S e u r o s e t d o i t ê t r e l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s a u m i n i m u m , d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l a l o i .
L e c a p i t a l e s t v a r i a b l e , s a n s m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , p o u r c e q u i d é p a s s e s a p a r t f i x e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e V I . P A R T S S O C I A L E S - L I B E R A T I O N - O B L I G A T I O N S .
§ 1 L e c a p i t a l s o c i a l e s t r e p r é s e n t é p a r m i l l e ( 1 , 0 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s n o m i n a t i v e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r
n o m i n a l e e t r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n m i l l i è m e ( 1 / 1 0 0 0 ) d e l ' a v o i r s o c i a l .
U n n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s c o r r e s p o n d a n t à l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l d e v r a à t o u t m o m e n t ê t r e
s o u s c r i t ( s o i t u n m i n i m u m d e m i l l e ( 1 . 0 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s ) .
C h a q u e p a r t d o l t ê t r e s o u s c r i t e d o i t ê t r e l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d ' u n q u a r t a u m o i n s .
§ 2 E n d e h o r s d e s p a r t s r e p r é s e n t a n t l e s a p p o r t s , i l n e p e u t ê t r e c r é é a u c u n e e s p è c e d e t i t r e s , s o u s q u e l q u e d é n o m i n a t i o n q u e c e s o i t , r e p r é s e n t a t i f s d e d r c i t s s o c i a u x o u d o n n a n t d r o i t à u n e p a r t d e s b é n é f i c e s .
O u t r e l e s p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s c i - a v a n t , d ' a u t r e s p a r t s s o c i a l e s p o u r r o n t , e n c o u r s d ' e x i s t e n c e d e l a s o c i é t é , ê t r e é m i s e s n o t a m m e n t d a n s l e c a d r e d e l ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x a s s o c i é s o u d e m a j o r a t i o n d e s o u s c r i p t i o n . L e c o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n v i s é à l ' a r t i c l e 1 8 c i - a p r è s , f i x e l e u r t a u x d ' é m i s s i o n , l e m o n t a n t à l i b é r e r , l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , l e s é p o q u e s d ' e x i g i b i l i t é d e s m o n t a n t s r e s t a n t à l i b é r e r e t l e t a u x d e s i n t é r ê t s d u s s u r c e s m o n t a n t s ,
§ 3 L e s a s s o c i é s q u i r e s t e n t e n d é f a u t , d ' e x é c u t i o n d e l e u r s v e r s e m e n t s d a n s l e s d é f a i s f i x e s , s o n t t e n u s , d e p l e i n d r o i t e t s a n s m i s e e n d e m e u r e d e b o n i f i e r u n i n t é r ê t d e h u i t p o u r c e n t ( 8 % ) l ' a n à p a r t i r d e l a d a t e d ' e x i g i b i l i t é , s a n s p r é j u d i c e a u d r o i t p o u r l a s o c i é t é d e p o u r s u i v r e , p a r v o i e j u d i c i a i r e , l e r e c o u v r e m e n t d e t o u t l e s o l d e r e s t a n t d û o u l a r é s o l u t i o n d e l a s o u s c r i p t i o n , o u d ' e x c l u r e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t .
L e d r o i t d e v o t e a t t a c h é a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s , s e r a s u s p e n d u a u s s i q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' a u r o n t p a s é t é e f f e c t u é s ,
A r t i c l e V I I . R E S P O N S A B I L I T E .
L a r e s p o n s a b i l i t é d e s a s s o c i é s e s t l i m i t é e a u m o n t a n t d e l e u r s s o u s c r i p t i o n s . , I l s s o n t t e n u s s a n s s o l i d a r i t é , n i i n d i v i s i b i l i t é .
A r t i c l e V I I I . N A T U R E D E S P A R T S .
§ I L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é q u i a l e d r o i t , e n c a s d ' i n d i v i s i o n , d e s u s p e n d r e l e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n s e u l d e s i n d i v i s a i r e s a i t é t é r e c o n n u c o m m e p r o p r i é t a i r e s o n é g a r d .
§ 2 S i l e s p a r t s s c n t g r e v é e s d ' u s u f r u i t , l e d r o i t d e v o t e a p p a r t i e n d r a à l ' u s u f r u i t i e r , p o u r a u t a n t q u e c e l u i - c i d i s p o s e d e l ' a g r é m e n t r e q u i s p a r l ' a r t i c l e 9 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e I X . C E S S I O N D E S P A R T S .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t c e s s i b l e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s s i b l e s p o u r c a u s e d e m o r t , à d e s c o - a s s o c i é s .
A p r è s a g r é m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s p a r t s p e u v e n t ê t r e c é d é e s o u t r a n s m i s e s à d e s t i e r s e t à
c o n d i t i o n q u e c e s t i e r s r e n t r e n t d a n s u n e d e s c a t é g o r i e s s u i v a n t e e t r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n
r e q u i s e s p a r l e s s t a t u t s :
- l e c o n j o i n t d u c é d a n t o u d u t e s t a t e u r ;
- l e s d e s c e n d a n t s o u a s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e o t e ;
- l e s p e r s o n n e s a y a n t u n i n t é r ê t p o u r l e d é v e l o p p e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l .
L a v a l e u r d e s p a r t s s e r a d é t e r m i n é e p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e o u u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s s u r b a s e d u d e r n i e r b i l a n .
L e s p a r t s r e p r é s e n t a n t s d e s a p p o r t s e n n a t u r e n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s q u e d i x j o u r s a p r è s l e d é p ô t d u d e u x i è m e b i l a n a n n u e l q u i s u i t l e u r c r é a t i o n , I I e n e s t f a i t m e n t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
T I T R E I I I . - A S S O C I E S .
A r t i c l e X . T I T U L A I R E D E L A Q U A L I T E D ' A S S O C I E .
§ 1 S o n t a s s o c i é s ;
l i e s s i g n a t a i r e s d u p r é s e n t a c t e .
2 . 1 e s p e r s o n n e s , p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a g r é é e s c o m m e a s s o c i é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e n t a n t q u e
s o u s c r i p t e u r s o u c e s s i o n n a i r e s d e s p a r t s , c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e d ' a g r é m e n t à l ' a r t i c l e 1 X .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n ' e s t p a s t e n u e , e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t , d e j u s t i f i e r s a d é c i s i o n . L ' a d m i s s i o n
i m p l i q u e a d h é s i o n a u x s t a t u t s e t , l e c a s é c h é a n t , a u x r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t e r n e .
§ 2 E n c a s d ' a s s o c i a t i o n , p a r s o u s c r i p t i o n s , i l a p p a r t i e n t a u r e q u é r a n t d e s o u s c r i r e , a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 , a u m o i n s u n e p a r t s o c i a l e e t d e l i b é r e r c h a q u e p a r t s o u s c r i t e d ' u n q u a r t a u m o i n s , L ' a d m i s s i o n d ' u n a s s o c i é e s t c o n s t a t é e p a r l ' i n s c r i p t i o n r e g i s t r e d e s p a r t s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 5 7 d u C o d e d e s S o c i é t é .
A r t i c l e X I . P E R T E D E L A Q U A L I T E D ' A S S O C I E .
L e s a s s o c i é s c e s s e n t d e f a i r e p a r t i e d e l a s o c i é t é p a r l e u r
a ) d é m i s s i o n ;
b ) e x c l u s i o n ;
c ) d é c è s ;
d ) i n t e r d i c t i o n , f a i l l i t e e t d é c o n f i t u r e .
E n c a s d e p e r t e d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é p o u r u n e d e s r a i s o n s é v o q u é e s c i - d e s s u s e t e n c e c o m p r i s u n e c a u s e d ' e x c l u s i o n , l e s r è g l e s d e c e s s i o n s e t l o u d e t r a n s m i s s i o n s d e s p a r t s s o c i a l e s s e r é a l i s e r o n t d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s d e d é v o l u t i o n d é t e r m i n é e s à l ' a r t i c l e 9 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e X I I , R E G I S T R E D E S P A R T S ,
§ 1 . T o u t e s o c i é t é c o o p é r a t i v e d o i t t e n i r a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e q u e l e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t c o n s u l t e r
s u r p l a c e e t q u ' i n d i q u e p o u r c h a q u e a s s o c i é :
- s e s n o m s , p r é n o m s e t d o m i c i l e ;
- l a d a t e d e s o n a d m i s s i o n , d e s a d é m i s s i o n o u d e s o n e x c l u s i o n ;
- l e n o m b r e d e p a r t s d o n t i l e s t t i t u l a i r e a i n s i q u e l e s s o u s c r i p t i o n s d e p a r t s n o u v e l l e s , l e s r e m b o u r s e m e n t s
a 4 d e s p a r t s , l e s c e s s i o n s d e p a r t s a v e c l e u r d a t e ;
- l e m o n t a n t d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u e s e t f e s s o m m e s r e t i r é e s e n r e m b o u r s e m e n t d e p a r t s .
§ 2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é d e s i n s c r i p t i o n s , C e l l e s - c i s ' e f f e c t u e n t s u r l a b a s e d e s d o c u m e n t s p r o b a n t q u i s o n t d a t e s e t s i g n é s , E l l e s s ' e f f e c t u e n t d a n s l ' o r d r e d e l e u r d a t e . L e s a s s o c i é s n e
e p e u v e n t s o u s c r i r e c o m p l é m e n t a i r e m e n t a u c a p i t a l s o c i a l q u e m o y e n n a n t l ' a g r é m e n t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , a u x c o n d i t i o n s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é p r é v u e s a l ' a r t i c l e 9 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
U n e c o p i e d e s m e n t i o n s l e s c o n c e r n a n t , f i g u r a n t a u r e g i s t r e d e s p a r t s , e s t d é l i v r é a u x t i t u l a i r e s q u i e n f o n t l a d e m a n d e p a r é c r i t a d r e s s é e à l ' o r g a n e d e g e s t i o n . C e s c o p i e s n e p e u v e n t s e r v i r d e p r e u v e à l ' e n c o n t r e d e s m e n t i o n s p o r t é e s a u r e g i s t r e d e s p a r t s .
§ 3 . L a d é m i s s i o n d ' u n a s s o c i é e s t c o n s t a t é e p a r l a m e n t i o n d u f a i t d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s . S i l ' o r g a n e d e
r - + g e s t i o n r e f u s e d e c o n s t a t e r l a d é m i s s i o n , e l l e e s t r e ç u e a u g r e f f e d e l a j u s t i c e d e p a i x d u s i è g e s o c i a l
N c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 6 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s ,
N
A r t i c l e X l i i . D E M I S S I O N - R E T R A I T D E P A R T S .
0
" ~ § 1 . U n a s s o c i é n e p e u t d é m i s s i o n n e r d e l a s o c i é t é o u d e m a n d e r l e r e t r a i t p a r t i e l d e s e s p a r t s q u e d u r a n t
l e s s i x p r e m i e r s m o i s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l e t a p r è s a v o i r e x é c u t é i n t é g r a l e m e n t l e s v e r s e m e n t s e x i g i b l e s q u a n t à l a s o u s c r i p t i o n . C e r e t r a i t o u c e t t e d é m i s s i o n n e s o n t t o u t e f o i s a u t o r i s é s q u e d a n s l a m e s u r e o ù i l s n ' o n t p a s p o u r e f f e t d e r é d u i r e l e c a p i t a l s o c i a l à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a p a r t f i x e é t a b l i e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u d e r é d u i r e l e n o m b r e d e s a s s o c i é s à m o i n s d e t r o i s ,
e l
C à § 2 , L ' o r g a n e d e g e s t i o n p e u t s ' o p p o s e r a u r e t r a i t d e p a r t s e t d e v e r s e m e n t s a i n s i q u ' à l a d é m i s s i o n a u c a s
" o ù l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é d e v r a i t e n s o u f f r i r , c e d o n t i l j u g e s o u v e r a i n e m e n t , A r t i c l e X I V . E X C L U S I O N .
§ 1 . T o u t a s s o c i é p e u t ê t r e e x c l u p o u r j u s t e s m o t i f s , n o t a m m e n t s ' i l n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s d e l ' a g r é a t i o n , o u p o u r t o u t e a u t r e c a u s e . D e s m o t i f s p e u v e n t ê t r e i n d i q u é s d a n s u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . L ' e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ,
L ' a s s o c i é d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e d o i t ê t r e i n v i t é à f a i r e c o n n a î t r e s e s o b s e r v a t i o n s p a r é c r i t d e v a n t l ' o r g a n e c h a r g é d e p r o n o n c e r , d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d ' u n p l i r e c o m m a n d é c o n t e n a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e d ' e x c l u s i o n , s ' i l e n f a i t l a d e m a n d e d a n s l ' é c r i t c o n t e n a n t s e s o b s e r v a t i o n s , l ' a s s o c i é d o i t ê t r e e n t e n d u .
T o u t e d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t m o t i v é e .
§ 2 , L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d a n s l e s q u i n z e j o u r s à l ' a s s o c i é e x c l u .
I l d o i t ê t r e f a i t m e n t i o n d e l ' e x c l u s i o n s u r l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s d e l a s o c i é t é . U n e c o p i e c o n f o r m e d e l a d é c i s i o n e s t a d r e s s é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d a n s l e s q u i n z e j o u r s , à l ' a s s o c i é e x c l u .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e X V . R E M B O U R S E M E N T D E P A R T S .
§ 1 . L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , r e t r a y a n t o u e x c l u , a d r o i t à l a v a l e u r d e s e s p a r t s , t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e d e s c h i f f r e s d u b i l a n d û m e n t a p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s a s s o c i é s d e l ' a n n é e s o c i a l e e n c o u r s s o u s d é d u c t i o n , l e c a s é c h é a n t , d e s i m p ô t s a u x q u e l s l e r e m b o u r s e m e n t p o u r r a i t d o n n e r l i e u .
§ 2 . L e b i l a n : r é g u l i è r e m e n t a p p r o u v é , l i e l ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u , s a u f c a s d e f r a u d e o u d e d o l .
§ 3 . L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , r e t r a y a n t o u e x c l u , n e p e u t f a i r e v a l o i r a u c u n d r o i t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é . L e p a i e m e n t a u r a l i e u , l e c a s é c h é a n t , p r o r a t a l i b é r a t i o n i s , d a n s l a q u i n z a i n e d e l ' a p p r o b a t i o n d u b i l a n .
A r t i c l e X V I .
E n c a s d e d é c è s , d e f a i l l i t e , d e d é c o n f i t u r e o u d ' i n t e r d i c t i o n d ' u n a s s o c i é , l e s c r é a n c i e r s o u r e p r é s e n t a n t s r e c o u v r e n t l a v a l e u r d e s e s p a r t s , t e l l e q u ' e l l e e s t d é t e r m i n é e à l ' a r t i c l e 1 5 c i - d e s s u s . L e p a i e m e n t a l i e u s u i v a n t l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p a r c e m ê m e a r t i c l e .
A r t i c l e X V I I .
L e s a s s o c i é s , c o m m e l e u r s a y a n t s d r o i t o u a y a n t s c a u s e , n e p e u v e n t p r o v o q u e r l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é , n i f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é s s u r l e s a v o i r s , n i e n r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e .
I l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x l i v r e s e t é c r i t u r e s s o c i a u x e t a u x d é c i s i o n s d e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s .
T I T R E 1 V . A D M I N I S T R A T I O N .
A r t i c l e X V I I I . G E N E R A L I T E S .
§ 1 . L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) , a s s o c i é ( s ) n o m m é ( s ) p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s d e s a s s o c i é s ,
§ 2 , L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e f i x e l i b r e m e n t l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s , l a d u r é e d u m a n d a t d e s
a d m i n i s t r a t e u r s q u ' e l l e n o m m e e t q u ' e l l e p e u t r é v o q u e r e n t o u t t e m p s s a n s m o t i f n i p r é a v i s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s o n t r é é l i g i b l e s .
L ' A s s e m b l é e p e u t r é m u n é r e r l e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e u r a l l o u e r d e s é m o l u m e n t s f i x e s e t / o u
v a r i a b l e s a i n s i q u e d e s j e t o n s d e p r é s e n c e .
§ 3 . D a n s l e s h u i t j o u r s d e l e u r p r e m i è r e n o m i n a t i o n , l e s a d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t d é p o s e r a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e u n e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t a t a n t l e u r p o u v o i r e t p o r t a n t l e u r s i g n a t u r e .
§ 4 . L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r o u m e m b r e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g e d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n s o n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l r e p r é s e n t e . C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r . L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e ,
A r t i c l e X I X . C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N .
§ 1 . L o r s q u ' i l y a p l u s d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , i l s f o r m e n t u n c o n s e i l . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t p a r m i
s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t .
E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , l a s é a n c e e s t p r é s i d é e p a r l e m e m b r e l e p l u s â g é .
§ 2 . L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e . I l d o i t a u s s i ê t r e c o n v o q u é l o r s q u e d e u x d e s e s m e m b r e s l e d e m a n d e n t .
L e c o n s e i l s e r é u n i t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a c o m m u n e d u s i è g e s o c i a l i n d i q u é d a n s l ' a v i s d e c o n v o c a t i o n ,
§ 3 . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r s i m p l e s l e t t r e s , e n v o y é e s , s a u f u r g e n c e à m o t i v e r a u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n a u m o i n s c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l a r é u n i o n e t c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e c o n s e i l n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . T o u t e f o i s s i l o r s d ' u n e p r e m i è r e r é u n i o n l e c o n s e i l n ' e s t p a s e n n o m b r e , u n e n o u v e l l e r é u n i o n p o u r r a ê t r e c o n v o q u é e a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , q u i d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
E n c a s d e p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d u m e m b r e q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e .
§ 4 . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t m ê m e p a r s i m p l e l e t t r e , t é l e x , t é l é g r a m m e , t é l é f a x o u t o u t p r o c é d é a n a l o g u e , d o n n e r m a n d a t à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o u r l e r e m p l a c e r à l a r é u n i o n e t v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t t o u t e f o i s r e p r é s e n t e r q u ' u n s e u l m e m b r e d u c o n s e i l ,
L e s d é l i b é r a t i o n s e t v o t e s d u c o n s e i l s o n t c o n s t a t é s p a r d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u d e u x a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s à l a r é u n i o n .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é e s p a r i e p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e X X . V A C A N C E D ' U N E P L A C E D ' A D M I N I S T R A T E U R .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r , f e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s , l o r s q u ' i l e x i s t e u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p e u v e n t y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t . L a n o m i n a t i o n e s t s o u m i s e à l a r a t i f i c a t i o n d e l a p l u s p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A d é f a u t d e c o n s e i l , l a d é c i s i o n r e v i e n t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e X X I , P O U V O I R S .
§ 1 . L ' o r g a n e d e g e s t i o n c o n s t i t u é s e l o n l e c a s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d ' u n a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , p o s s è d e l e s p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n l e s p l u s é t e n d u s , r e n t r a n t d a n s l e c a d r e d e l ' o b j e t s o c i a l .
§ 2 . I I p e u t n o t a m m e n t :
- p r e n d r e e t d o n n e r e n l o c a t i o n , a c q u é r i r e t a l i é n e r t o u s b i e n s t a n t m o b i l i e r s q u ' i m m o b i l i e r s ;
- c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s , s a u f p a r é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s ;
- a f f e c t e r e n g a g e o u e n h y p o t h è q u e t o u s b i e n s s o c i a u x ;
- d o n n e r m a i n l e v é e a v e c r e n o n c i a t i o n à t o u s d r o i t s
- d ' h y p o t h è q u e , d e p r i v i l è g e e t a c t i o n r é s o l u t o i r e , m ê m e s a n s j u s t i f i c a t i o n d e p a i e m e n t , d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s
h y p o t h é c a i r e s e t a u t r e s , t r a n s c r i p t i o n , s a i s i e s . e t a u t r e s e m p ê c h e m e n t s q u e l c o n q u e s ;
- r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é e n j u s t i c e e n d e m a n d a n t e t e n d é f e n d a n t d e m ê m e q u e d a n s l e c a d r e d e p r o c é d u r e
c o n t e n t i e u s e s a d m i n i s t r a t i v e s ;
- t r a n s i g e r e t c o m p r o m e t t r e e n t o u t é t a t d e c a u s e s u r t o u s i n t é r ê t s s o c i a u x ;
- c o n c l u r e t o u s c o m p r o m i s , f a i r e a p p e l à l ' a r b i t r a g e e t a c c e p t e r d e s d é c i s i o n s a r b i t r a l e s ;
- c o n s e n t i r é v e n t u e l l e m e n t d e s r i s t o u r n e s ;
- e n g a g e r , s u s p e n d r e o u l i c e n c i e r d u p e r s o n n e l , d é t e r m i n e r s o n t r a i t e m e n t e t s e s a t t r i b u t i o n s ,
§ 3 . I I é t a b l i t l e s p r o j e t s d e r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e X X I I . D E L E G A T I O N S .
§ 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s q u i p o r t e r o n t l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é o u d ' a d m i n i s t r a t e u r g é r a n t ; I l p e u t a u s s i c o n f i e r l a d i r e c t i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s a f f a i r e s s o c i a l e s à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s , a y a n t o u n o n l a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r ; i l p e u t d o n n e r d e s p o u v o i r s p o u r d e s o b j e t s d é t e r m i n é s à t o u t t i e r s q u ' i l a v i s e r a e t q u ' i l p o u r r a d é s i g n e r c o m m e d i r e c t e u r t e c h n i q u e ,
A d é f a u t d e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t c o n f é r e r c e s d é l é g a t i o n s .
§ 2 , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l e s é m o l u m e n t s a t t a c h é s a u x d é l é g a t i o n s q u ' i l c o n f è r e . L ' a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e o u l e s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t e n s e m b l e d i s p o s e n t m u t a t i s m u t a n d i s d u m ê m e p o u v o i r d e d é l é g a t i o n .
A r t i c l e X X I I I . R E P R E S E N T A T I O N .
S a n s p r é j u d i c e a u x d é l é g a t i o n s s p é c i a l e s , l a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e o u , s ' i l y a p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s o u s ' i l e x i s t e u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s s i l ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n f i é e à p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , c h a c u n d ' e u x r e p r é s e n t e r a v a l a b l e m e n t , l a s o c i é t é r e l a t i v e m e n t a u x a c t e s e t o p é r a t i o n s d e g e s t i o n c o u r a n t e , n o t a m m e n t v i s - à - v i e d e s s e r v i c e s p u b l i c s , d e l a P o s t e e t d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e X X I V . C O N T R O L E .
§ 1 , L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d e l a l o i e t d e s s t a t u t s d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s e s t r é g i p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u l i v r e I V , t i t r e V i l , d u C o d e d e s S o c i é t é s .
§ 2 . A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 5 , a l i n é a 1 , d u C o d e d e s s o c i é t é s e t q u ' a u c u n c o m m i s s a i r e n ' e s t n o m m é , c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e d r o i t d e c o n t r ô l e e t d ' i n v e s t i g a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 6 6 e t 1 6 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
§ 3 . L e s p o u v o i r s i n d i v i d u e l s d ' i n v e s t i g a t i o n s e t d e c o n t r ô l e d e s a s s o c i é s p e u v e n t ê t r e d é l é g u é s à u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s c h a r g é s d e c e c o n t r ô l e , n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , q u i n e p e u v e n t e x e r c e r a u c u n e a u t r e f o n c t i o n n i a c c e p t e r a u c u n e a u t r e m i s s i o n o u m a n d a t d a n s l a s o c i é t é , C e s a s s o c i é s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 8 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
§ 4 . L ' A s s e m b l é e p e u t l e u r a t t r i b u e r d e s é m o l u m e n t s f i x e s e n r é m u n é r a t i o n d e l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t . L ' a d m i n i s t r a t e u r r e m p l a ç a n t u n a u t r e , a c h è v e f e m a n d a t d e c e l u i - c i ,
T I T R E V . A S S E M B L E E G E N E R A L E .
A r t i c l e X X V , C O M P O S I T I O N E T C O M P E T E N C E - R E G L E M E N T S D ' O R D R E D ' I N T E R I E U R .
§ 1 , L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a s s o c i é s , s e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e l e s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s a t t r i b u é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E l l e p e u t c o m p l é t e r l e s s t a t u t s e n c e q u i c o n c e r n e l e s a p p l i c a t i o n s a u x r e l a t i o n s e n t r e l a s o c i é t é e t s e s a s s o c i é s , n o t a m m e n t q u a n t a u x c a u s e s d ' e x c l u s i o n e t c o n d i t i o n s d ' a g r é a t i o n , p a r d e s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r a u x q u e l s s o n t s o u m i s l e s a s s o c i é s p a r l e s e u l f a i t d e l e u r a d h é s i o n à l a s o c i é t é .
§ 2 . C e s r è g l e m e n t s s o n t é t a b l i s , m o d i f i é s o u a b r o g é s p a r l ' A s s e m b l é e p a r d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x v a l a b l e m e n t é m i s e s .
A r t i c l e X X V I . T E N U E .
§ 1 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n v i s é à l ' a r t i c l e 1 8 p a r s i m p l e l e t t r e c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r , a d r e s s é e a u x a s s o c i é s a u m o i n s q u i n z e j o u r s f r a n c s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n .
§ 2 . E l l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e u n e f o i s l ' a n , a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , l e t r o i s i è m e m a r d i d u m o i s d e j u i n à d i x - h u i t h e u r e s , p o u r s t a t u e r n o t a m m e n t s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e a n t é r i e u r e t l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t a u ( x ) c o m m i s s a i r e ( s ) o u a u x a s s o c i é s c h a r g é s d u c o n t r ô l e .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' A s s e m b l é e s e t i e n t l e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t à l a m ê m e h e u r e
§ 3 . L ' A s s e m b l é e p e u t a u s s i ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t . E l l e d o i t l ' ê t r e s ï d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e l ' e n s e m b l e d e s p a r t s s o c i a l e s o u , l e c a s é c h é a n t , u n c o m m i s s a i r e e n f o n t l a d e m a n d e e l l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e d a n s t e m o i s d e l a r é q u i s i t i o n .
§ 4 . L e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a c o m m u n e d u s i è g e s o c i a l i n d i q u é d a n s l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n , S i l ' A s s e m b l é e s e t i e n t d e v a n t n o t a i r e , e l l e p e u t a v o i r l i e u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n , p o u r a u t a n t q u ' i l s o i t s i t u é d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e a u q u e l a p p a r t i e n t l a d i t e c o m m u n e .
§ 5 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t p r é s i d é e , s e l o n l e c a s , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e , o u p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s , o u p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t , à d é f a u t , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l , o u à d é f a u t d e p a r e i l l e d é s i g n a t i o n , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é p r é s e n t à l ' A s s e m b l é e , é t a n t t o u t e f o i s e n t e n d u q u e l e p r é s i d e n t d o i t a v o i r l a q u a l i t é d ' a s s o c i é , L e p r é s i d e n t d é s i g n e l e s e c r é t a i r e , q u i n e d o i t p a s ê t r e a s s o c i é . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e d e u x s c r u t a t e u r s p a r m i l e s a s s o c i é s p r é s e n t s .
A r t i c l e X X V I I , P R O C U R A T I O N .
U n a s s o c i e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r p r o c u r a t i o n é c r i t e d o n n é e a u n a u t r e a s s o c i é d i s p o s a n t d u d r o i t d e v o t e , é t a n t e n t e n d u q u ' u n a s s o c i é n e p o u r r a ê t r e m a n d a t a i r e d e p l u s d ' u n a s s o c i e a b s e n t .
L e s p e r s o n n e s m o r a l e s e t l e s i n c a p a b l e s s o n t r e p r é s e n t é s p a r l e u r s r e p r é s e n t a n t s s t a t u t a i r e s o u l é g a u x , l a d i s p o s i t i o n q u i p r é c è d e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e X X V I I I . V O T E S .
§ I , L ' A s s e m b l é e s t a t u e , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t p a r l a l o i , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e v o i x r e p r é s e n t é s .
§ 2 . L e s v o t e s s e f o n t p a r m a i n l e v é e o u p a r a p p e l n o m i n a l , à m o i n s q u e l ' A s s e m b l é e n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t , L e s v o t e s r e l a t i f s à d e s n o m i n a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s e t d e c o m m i s s i o n n a i r e s s e f o n t e n p r i n c i p e a u s c r u t i n s e c r e t .
§ 3 . L o r s q u e l ' A s s e m b l é e e s t a p p e l é e à s e p r o n o n c e r s u r u n e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s s o c i a u x , e l l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l e s c o n v o c a t i o n s s p é c i f i e n t l e s o b j e t s d e s d é l i b é r a t i o n s e t s i c e u x q u i a s s i s t e n t à l ' A s s e m b l é e r e p r é s e n t e n t a u m o i n s f a m o i t i e d e s p a r t s s o c i a l e s d i s p o s a n t d u d r o i t d e v o t e . S i e l l e n e r e m p l i p a s c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , q u i d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s p a r t s r e p r é s e n t é e s . U n e d é c i s i o n n ' e s t v a l a b l e m e n t p r i s e c e t t e m a t i è r e q u e s i e l l e r é u n i t l e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x v a l a b l e m e n t é m i s e s . L e t o u t s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 4 3 5 e t a u l i v r e X I d u C o d e d e s s o c i é t é s , e t a u l i v r e X I , t i t r e I l d u m ê m e C o d e e n c e q u i c o n c e r n e l a f u s i o n e t l a s c i s s i o n d e s s o c i é t é s . S a u f c a s d ' u r g e n c e d û m e n t j u s t i f i é , l ' a s s e m b l é e n e d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e s u r d e s p o i n t s f i g u r a n t à s o n o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e X X I X , D R O I T D E V O T E .
§ I . C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x . C h a q u e a s s o c i é p o s s è d e u n n o m b r e d e v o i x é g a l a u n o m b r e d e s e s p a r t s s o c i a l e s .
§ 2 . L e d r o i t a f f é r e n t a u x p a r t s s o c i a l e s d o n t l e s v e r s e m e n t s e x i g i b l e s n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s e s t s u s p e n d u .
A r t i c l e X X X . P R O C E S - V E R B A L .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . L e s c o p i e s e t t e s e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x s o u s s e i n g p r i v é s o n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s s ' i l e x i s t e u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E V I . E X E R C I C E S O C I A L - B I L A N .
A r t i c l e X X X I . E X E R C I C E S O C I A L ,
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e X X X I I , C O M P T E S A N N U E L S .
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , l ' o r g a n e d e g e s t i o n v i s é à l ' a r t i c l e 1 8 d r e s s e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s e n l a m a t i è r e , l ' i n v e n t a i r e e t l e s c o m p t e s a n n u e l s , à s o u m e t t r e à l ' A s s e m b l é e ,
Q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e a u m o i n s , l e s a s s o c i é s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e a u s i è g e s o c i a l d e s d o c u m e n t s v i s é s à l ' a r t i c l e 4 1 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s d o n t l a t e n u e e s t o b l i g a t o i r e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u l i v r e I V , t i t r e V I d u m ê m e C o d e .
A r t i c l e X X X I I I . R E P A R T I T I O N B E N E F I C I A I R E ,
§ I . L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x e t d ' e x p l o i t a t i o n a i n s i q u e d e s p r o v i s i o n s e t a m o r t i s s e m e n t s j u g é s n é c e s s a i r e s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é .
S u r c e b é n é f i c e , i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r c e n t p o u r f o r m e r l a r é s e r v e l é g a l e e t c e , a u s s i l o n g t e m p s q u e c e l l e - c i n ' a t t e i n t p a s u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o u s c r i t . L ' A s s e m b l é e d é c i d e à l a s i m p l e m a j o r i t é , d e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r a u s o l d e s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 2 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
§ 2 . L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s s ' e f f e c t u e à l a d a t e d e l a m a n i è r e f i x é e p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n , m a i s e n d é a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e .
§ 3 . A p r è s l ' a d o p t i o n d u b i l a n , l ' A s s e m b l é e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , a u ( x ) c o m m i s s a i r e ( s ) o u a u x a s s o c i é s c h a r g é s d u c o n t r ô l e .
T I T R E V I I . D I S S O L U T I O N - - L I Q U I D A T I O N .
A r t i c l e X X X I V . D I S S O L U T I O N .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d ' u n l i q u i d a t e u r d é s i g n é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e l i q u i d a t e u r n ' e n t r e e n f o n c t i o n q u ' a p r è s c o n f i r m a t i o n d e s a n o m i n a t i o n p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t . E n c a s d e r e f u s d e c o n f i r m a t i o n , l e t r i b u n a l d é s i g n e l u i - m ê m e l e l i q u i d a t e u r , é v e n t u e l l e m e n t s u r p r o p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e r o n t s a u f d é c i s i o n d é r o g a t o i r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l e s a r t i c l e s 1 8 6 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e X X X V . L I Q U I D A T I O N .
§ 1 . A p r è s p a i e m e n t d e s d e t t e s e t c h a r g e s d e l a s o c i é t é , l e s o l d e s e r v i r a d ' a b o r d a u r e m b o u r s e m e n t d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s e n l i b é r a t i o n d e s p a r t s .
§ 2 . S I t o u t e s l e s p a r t s n e s e t r o u v e n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e m e s u r e é g a l e , l e s l i q u i d a t e u r s é t a b l i r o n t l ' é q u i l i b r e e n t r e l e s p a r t s a u p o i n t d e v u e l i b é r a t i o n , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s ,
§ 3 . L e s u r p l u s d e l ' a c t i f e s t r é p a r t i e n t r e f e s p a r t s s o c i a l e s , p a r q u o t i t é s é g a l e s .
T I T R E V I I I , D I S P O S I T I O N D I V E R S E S .
A r t i c l e X X X V I . E L E C T I O N D E D O M I C I L E ,
T o u t a s s o c i é o u a d m i n i s t r a t e u r d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , q u i n ' a p a s é l u d o m i c i l e e n B e l g i q u e , e s t s u p p o s é , p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s n o t i f i c a t i o n s , c o m m u n i c a t i o n s l u i s o n t v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A r t i c l e X X X V I L D R O I T C O M M U N ,
L e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s q u i v i o l e r a i e n t u n e r è g l e l é g a l e i m p é r a t i v e s o n t r é p u t é e s n o n é c r i t e s , s a n s q u e c e t t e i r r é g u l a r i t é a f f e c t e l e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s .
T I T R E I X . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S .
T o u s l e s c o m p a r a n t s , r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é c i d e n t c o m p l é m e n t a i r e m e n t d e s e r é u n i r e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e t p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e s e r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e , m o m e n t o ù l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n e m o r a l e
1 ° - P R E M I E R E X E R C I C E S O C I A L .
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e v i n g t - e t - u n n o v e m b r e d e u x m i l l e d o u z e p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e .
2 ° - P R E M I E R E A S S E M B L E E G E N E R A L E .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s s e r é u n i r a l e t r o i s i è m e m a r d i d u m o i s d e j u i n d e u x m i l l e q u a t o r z e .
3 ° - C O N T R O L E D E L A S O C I E T E .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e s u i v a n t e s t i m a t i o n s f a i t e s d e b o n n e f o i e t r e p r i s e s a u p l a n f i n a n c i e r , l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e 2 d e l a l o i d u d i x - s e p t s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e c i n q r e l a t i v e à l a c o m p t a b i l i t é e t a u x c o m p t e s a n n u e l s d e s e n t r e p r i s e s , d e s o r t e q u ' e n a p p l i c a t i o n d u C o d e d e s S o c i é t é s , i l n ' y a p a s l i e u a c t u e l l e m e n t d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e . L ' A s s e m b l é e p o u r r a t o u t e f o i s c h a r g e r u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s d u c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é ,
4 ° - A D M I N I S T R A T E U R S ,
L e n o m b r e i n i t i a l d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t f i x é à t r o i s ;
# M o n s i e u r F a b r i c e O L I V E T , c o m p a r a n t p r é q u a l i f i é s o u s 1 ° - ;
# M a d a m e M a r i a R O V E R E D O , c o m p a r a n t p r é q u a l i f i é s o u s 2 ° - ;
# M o n s i e u r A n t o n i o N A R D E L L A , c o m p a r a n t p r é q u a l i f i é s o u s 3 ° - ;
R é s e r v é
" a ` u ' r
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
i c i p r é s e n t s , q u i a c c e p t e n t e t q u i c o n f i r m e n t q u e l ' a c c e p t a t i o n d e c e m a n d a t n e l e u r e s t p a s i n t e r d i t e , ' p a r t i c u l i è r e m e n t e n v e r t u d e l ' a r r ê t é r o y a l n u m é r o 2 2 d u v i n g t q u a t r e o c t o b r e m i l n e u f c e n t t r e n t e q u a t r e , m o d i f i é p a r l a l o i d u 1 4 m a r s 1 9 6 2 e t c e l l e d u 4 a o û t 1 9 7 8 s u r l e s i n t e r d i c t i o n s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , i c i r é u n i s , n o m m e n t c o m m e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , M o n s i e u r F a b r i c e O l i v e t , p r é c i t é , i c i p r é s e n t e t q u i a c c e p t e .
L a d u r é e d e l e u r m a n d a t e s t i l l i m i t é e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e r o n t l e u r m a n d a t g r a t u i t e m e n t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
5 ° - A D M I N I S T R A T E U R D E L E G U E D I R E C T E U R T E C H N I Q U E .
E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 2 d e s s t a t u t s , l e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s e s o n t r é u n i e s p o u r d é s i g n e r c o m m e a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , a v e c t o u s l e s p o u v o i r s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e a u s e n s l e p l u s l a r g e , M o n s i e u r F a b r i c e O L I V E T , p r é q u a l i f i é i c i p r é s e n t e t q u i a c c e p t e .
T o u s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n , t o u t e c o r r e s p o n d a n c e , t o u s r e ç u s , t o u s e n g a g e m e n t s e t d é c h a r g e s e n v e r s t o u t e s a d m i n i s t r a t i o n s d e s p o s t e s , c h è q u e s p o s t a u x , c h e m i n d e f e r , e n v e r s t o u s p a r t i c u l i e r s e t s o c i é t é s s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , o u u n m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , T o u s e n g a g e m e n t s e t d é c h a r g e s e n v e r s l e s b a n q u e s s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é ,
D a n s u n m ê m e c o n t e x t e , l e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s e s o n t r é u n i e s p o u r d é s i g n e r c o m m e d i r e c t e u r - t e c h n i q u e M a d a m e M a r i a R O V E D E R O , p r é q u a i i f i é e , i c i p r é s e n t e e t q u i a c c e p t e .
L e t o u t d a n s l e r e s p e c t d e s l i m i t a t i o n s p r é v u e s p a r l e s s t a t u t s .
6 ° - R E P R I S E D E S E N G A G E M E N T S P R I S A U N O M D E L A S O C I E T E E N F O R M A T I O N .
a ) R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a v a n t l a s i g n a t u r e d e s s t a t u t s .
T o u s l e s e n g a g e m e n t s , a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s d e p u i s
l e p r e m i e r a o û t d e u x m i l l e d o u z e p a r l e s f o n d a t e u r s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n s o n t
r e p r i s p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e .
C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a u r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
L a s o c i é t é j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e à p a r t i r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l
c o m p é t e n t .
b ) R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n p e n d a n t l a p é r i o d e i n t e r m é d i a i r e ( e n t r e l a s i g n a t u r e d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f e t l e d é p ô t a u g r e f f e )
1 / M a n d a t .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t a u t o r i s e r M o n s i e u r F a b r i c e O L I V E T , p r é c i t é , e t l e u r d o n n e r p o u v o i r d e , p o u r e u x e t e n l e u r s n o m s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s , p r e n d r e l e s a c t e s e t e n g a g e m e n t s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l p o u r l e c o m p t e d e f a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , i c i c o n s t i t u é e .
C e p e n d a n t , c e m a n d a t n ' a u r a d ' e f f e t q u e s i l e m a n d a t a i r e l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n d e s d i t s e n g a g e m e n t s a g i t é g a l e m e n t e n s o n n o m p e r s o n n e l .
2 / R e p r i s e .
L e s o p é r a t i o n s a c c o m p l i e s e n v e r t u d e c e m a n d a t e t p r i s e s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n e t l e s e n g a g e m e n t s q u i e n r é s u l t e n t s e r o n t r é p u t é s a v o i r é t é s o u s c r i t s d è s l ' o r i g i n e p a r l a s o c i é t é i c i c o n s t i t u é e .
C e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u e s o u s l a d o u b l e c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l a r é a l i s a t i o n d e s d i t s e n g a g e m e n t s e t d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
V i n c e n t B A E L D E N , N o t a i r e
D é p o s é e n m ê m e t e m p s
- u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e
M e n t i o n n e r s u r l e d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e