08/05/2014
ÿþM O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
Q u i d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l l e
n e u f c e n t v i n g t e t u n t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , i l a é t é c o n v e n u c e q u i s u i t :
T I T R E I : D E L A D E N O M I N A T I O N D U S I E G E S O C I A L
A r t i c l e 1 L a s s o c i a t i o n p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n : « F a r c i e n n e s s e l i v r e s » .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , c o m m a n d e s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n
d o i v e n t m e n t i o n n e r s a d é n o m i n a t i o n , i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f "
o u d e l ' a b r é v i a t i o n " A S B L " , a i n s i q u e l a d r e s s e p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 2 S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 2 4 0 F a r c i e n n e s , r u e d e l a P e t i t e H u r é e , 7 , d a n s l a r r o n d i s s e m e n t
j u d i c i a i r e d e C h a r l e r o i .
L a d r e s s e d e c e s i è g e n e p e u t ê t r e m o d i f i é e q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l a
p r o c é d u r e l é g a l e m e n t p r é v u e e n c a s d e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e .
L a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s .
T I T R E I I : D U B U T S O C I A L E T D E L O B J E T S O C I A L
A r t i c l e 3 L a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e f a v o r i s e r l e s r e n c o n t r e s e n t r e l e s l i v r e s , l e u r s a u t e u r s e t l e u r s l e c t e u r s , s u r
l e t e r r i t o i r e d e F a r c i e n n e s .
A r t i c l e 4 A f i n d a t t e i n d r e s o n b u t , l a s s o c i a t i o n s e p r o p o s e n o t a m m e n t d ' o r g a n i s e r d e s a c t i v i t é s t e l l e s q u e
c o n f é r e n c e s , s a l o n s d u l i v r e , a n i m a t i o n s , a t e l i e r s d é c r i t u r e , . . .
E l l e p e u t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t . E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s
a c t e s e t p o u r s u i v r e t o u t e s l e s a c t i v i t é s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t . E l l e
p e u t a u s s i c r é e r e t g é r e r t o u t s e r v i c e o u t o u t e i n s t i t u t i o n e n v u e d a t t e i n d r e l e b u t q u e l l e s e s t f i x é e .
T I T R E I I I : D E S M E M B R E S
S e c t i o n I A d m i s s i o n
A r t i c l e 5 L a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s , e t é v e n t u e l l e m e n t d e
m e m b r e s d h o n n e u r , q u i p e u v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u d e s p e r s o n n e s m o r a l e s .
A r t i c l e 6
§ 1 . S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
l e s f o n d a t e u r s
t o u t e p e r s o n n e m o r a l e o u p h y s i q u e q u i , p r é s e n t é e p a r d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s , e s t a d m i s e , s u i t e à u n
v o t e s e c r e t , p a r l A s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s o u
S t a t u t s
« F A R C I E N N E S S E L I V R E S » A S B L
E n t r e l e s f o n d a t e u r s s o u s s i g n é s :
B a e s P h i l i p p e , n é à O t t i g n i e s l e 2 2 / 0 3 / 1 9 6 0 , d o m i c i l i é à 6 2 4 0 F a r c i e n n e s , R u e d e l a P e t i t e H u r é e , 7
G o s s e n s A u r é l i e , n é e à C h a r l e r o i l e 0 8 / 0 2 / 1 9 8 8 , d o m i c i l i é e à 6 2 5 0 P r e s l e s , C l o s d e l a H a i e C o r n a i e , 2 9
C a v i l l o t J o ë l l e , n é e à C h a r l e r o i l e 2 4 / 0 3 / 1 9 7 1 , d o m i c i l i é e à 6 2 4 0 F a r c i e n n e s , R u e d u P u i t s c o m m u n a l , 7 1
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : R u e d e l a P e t i t e H u r é e ( F A R ) 7
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F a r c i e n n e s s e l i v r e s
B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
* 1 4 3 0 4 3 2 1 *
V o l e t B
6 2 4 0
0 5 5 1 9 5 1 9 7 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
F a r c i e n n e s
G r e f f e
D é p o s é
0 6 - 0 5 - 2 0 1 4
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
r e p r é s e n t é e s . L a d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e . A f i n q u e l a s s e m b l é e g é n é r a l e p u i s s e p r e n d r e s a d é c i s i o n , l e c a n d i d a t m e m b r e d o i t , a u p r é a l a b l e , a d r e s s e r s a c a n d i d a t u r e é c r i t e e t m o t i v é e a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . L e s p e r s o n n e s m o r a l e s d é s i g n e r o n t u n e o u d e u x p e r s o n n e s p h y s i q u e s c h a r g é e s d e l e s r e p r é s e n t e r a u s e i n d e l a s s o c i a t i o n .
L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e s t i l l i m i t é , m a i s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
§ 2 . S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s , t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e e n o r d r e d e c o t i s a t i o n q u i b é n é f i c i e d e s a c t i v i t é s d e l a s s o c i a t i o n e t y p a r t i c i p e n t e n s e c o n f o r m a n t a u x s t a t u t s e t a u x d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i .
L a p e r s o n n e q u i s o u h a i t e d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t a d r e s s e à l o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , u n e d e m a n d e o r a l e o u é c r i t e d a n s l a q u e l l e e l l e e x p r i m e c l a i r e m e n t s o n i n t e n t i o n d e d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t . L o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e u t a d m e t t r e l a p e r s o n n e e n q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t e t i n v i t e c e l l e - c i à c o n f i r m e r s o n a d m i s s i o n e n s i g n a n t l a l i s t e d e s m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s t i e r s , l e u r r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e n e p e u t d o n c ê t r e e n g a g é e p o u r d e s a c t e s a c c o m p l i s p a r l a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n e p a r t i c i p e n t p a s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
§ 3 . L e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t a c c o r d e r l e t i t r e d e m e m b r e d h o n n e u r à t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e
a y a n t r e n d u d e s s e r v i c e s à l a s s o c i a t i o n . C e t t e q u a l i t é p e u t ê t r e c u m u l é e a v e c c e l l e d e m e m b r e e f f e c t i f o u
d a d h é r e n t d e l a s s o c i a t i o n . T o u t e f o i s , e l l e d i s p e n s e d u p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n .
S e c t i o n I I - D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n
A r t i c l e 7
§ 1 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t , p a r é c r i t , l e u r d é m i s s i o n a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . P e u t ê t r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e q u i n a s s i s t e p a s o u q u i n e s e f a i t p a s r e p r é s e n t e r à t r o i s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s t a t e q u e l e m e m b r e e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e .
L e x c l u s i o n d u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p e r s o n n e s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e n o n - r e s p e c t d e s s t a t u t s , l e s i n f r a c t i o n s g r a v e s a u R . O . I , a u x l o i s d e l h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e , l e s f a u t e s g r a v e s , a g i s s e m e n t s o u p a r o l e s , q u i p o u r r a i e n t e n t a c h e r l h o n o r a b i l i t é o u l a c o n s i d é r a t i o n d o n t d o i t j o u i r l a s s o c i a t i o n , s o n t d e s a c t e s q u i p e u v e n t c o n d u i r e à l e x c l u s i o n d u n m e m b r e .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l e s m e m b r e s v i s é s c i - d e s s u s j u s q u à d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s o u , s i l s a g i t d u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r s a d i s s o l u t i o n , s a f u s i o n , s a s c i s s i o n , s a n u l l i t é o u s a f a i l l i t e .
§ 2 . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t , p a r é c r i t , l e u r d é m i s s i o n a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . P e u t ê t r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e q u i n e p a i e p a s l e s c o t i s a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e n o n - r e s p e c t d e s s t a t u t s , l e s i n f r a c t i o n s g r a v e s a u R . O . I , a u x l o i s d e l h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e , l e s f a u t e s g r a v e s , a g i s s e m e n t s o u p a r o l e s , q u i p o u r r a i e n t e n t a c h e r l h o n o r a b i l i t é o u l a c o n s i d é r a t i o n d o n t d o i t j o u i r l a s s o c i a t i o n , s o n t d e s a c t e s q u i p e u v e n t c o n d u i r e à l e x c l u s i o n d u n m e m b r e .
A r t i c l e 8 T o u t m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s , l e s h é r i t i e r s o u a y a n t - d r o i t s d u m e m b r e d é c é d é o u f a i l l i ( p o u r u n e p e r s o n n e m o r a l e ) , n o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s n i i n v e n t a i r e .
I l s d o i v e n t r e s t i t u e r à l a s s o c i a t i o n t o u s l e s b i e n s d e c e l l e - c i q u i s e r a i e n t é v e n t u e l l e m e n t e n l e u r p o s s e s s i o n e t c e , d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s à c o m p t e r d e l a p e r t e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e .
S e c t i o n I I I R e g i s t r e d e s m e m b r e s e t c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s
A r t i c l e 9 L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . C e r e g i s t r e r e p r e n d l e s n o m , p r é n o m e t d o m i c i l e d e s m e m b r e s , o u l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l . S o n t é g a l e m e n t i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a d é c i s i o n , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s .
L e m e m b r e c o n t r e s i g n e d a n s l e r e g i s t r e l a m e n t i o n d e s o n a d m i s s i o n . C e t t e s i g n a t u r e e n t r a î n e s o n a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s , a u r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r a i n s i q u a u x d é c i s i o n s p r i s e s p a r l a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 0 T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t c o n s u l t e r , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d e t o u t m a n d a t a i r e a g i s s a n t a u s e i n e t p o u r l e c o m p t e d e l a s s o c i a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L a d e m a n d e d o i t ê t r e a d r e s s é e p r é a l a b l e m e n t p a r é c r i t a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e t p r é c i s e r l e o u l e s d o c u m e n t s a u x q u e l s l e m e m b r e s o u h a i t e a v o i r a c c è s . L e s p a r t i e s c o n v i e n n e n t d u n e d a t e o ù l e m e m b r e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s d o c u m e n t s s o u h a i t é s , c e t t e d a t e d e v a n t s e s i t u e r d a n s l e d é l a i d u n m o i s à d a t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E I V : D E S C O T I S A T I O N S
A r t i c l e 1 1 L e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d e n t r é e , n i a u p a y e m e n t d a u c u n e c o t i s a t i o n . I l s a p p o r t e n t à l a s s o c i a t i o n l e c o n c o u r s a c t i f d e l e u r s c a p a c i t é s e t d e l e u r d é v o u e m e n t .
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r e à 1 0 0 , 0 0 ~ .
E n c a s d e n o n - p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s q u i i n c o m b e n t à u n m e m b r e , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e n v o i e u n r a p p e l p a r l e t t r e o r d i n a i r e . S i d a n s l e m o i s d e l e n v o i d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é , l e m e m b r e n a p a s p a y é s e s c o t i s a t i o n s , l a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t l e c o n s i d é r e r c o m m e d é m i s s i o n n a i r e d o f f i c e . E l l e n o t i f i e r a s a d é c i s i o n p a r é c r i t a u m e m b r e p a r l e t t r e o r d i n a i r e . L a d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t i r r é v o c a b l e .
T I T R E V : D E L A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 2 L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 3 L A s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ;
l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s ;
l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ;
l a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l a s s o c i a t i o n ;
l e s a d m i s s i o n s e t e x c l u s i o n s d e m e m b r e s e f f e c t i f s ;
l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
t o u t e s l e s h y p o t h è s e s o ù l e s s t a t u t s l e x i g e n t .
T I T R E I X : D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
A r t i c l e 1 4 I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , a u c o u r s d u p r e m i e r s e m e s t r e . L a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , n o t a m m e n t à l a d e m a n d e d u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . U n e t e l l e d e m a n d e d e v r a ê t r e a d r e s s é e a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a u m o i n s u n m o i s à l a v a n c e . A r t i c l e 1 5 T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e , c o u r r i e l o u f a x a d r e s s é a u m o i n s d e u x s e m a i n e s a v a n t l a s s e m b l é e . L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l e s j o u r , h e u r e , l i e u d e l a r é u n i o n a i n s i q u e l o r d r e d u j o u r . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l o r d r e d u j o u r . S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l A s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l o r d r e d u j o u r à c o n d i t i o n q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à e t q u e d e u x t i e r s d e n t r e e u x a c c e p t e n t d i n s c r i r e c e p o i n t à l o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 6 C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d a s s i s t e r à l a s s e m b l é e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t s i g n é e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 1 7 T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l a s s e m b l é e g é n é r a l e . T o u t e p e r s o n n e q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l a s s o c i a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u v o t e c o n c e r n a n t c e p o i n t d e l o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 8 L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e à t o u t o u p a r t i e d e l A s s e m b l é e g é n é r a l e e n q u a l i t é d o b s e r v a t e u r o u d e c o n s u l t a n t .
A r t i c l e 1 9 L a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s d é c i s i o n s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s r é g u l i è r e m e n t e x p r i m é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . T o u t e f o i s , l o r s q u u n e d é c i s i o n a u r a é t é p r i s e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a u r a l a f a c u l t é d a j o u r n e r l a d é c i s i o n j u s q u à u n e p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e . E n c a s d e p a r t a g e l o r s d u n v o t e à s c r u t i n s e c r e t , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
S o n t e x c l u s d e s q u o r u m s d e v o t e e t d e m a j o r i t é s l e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s .
A r t i c l e 2 0 L a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r l e x c l u s i o n d e s m e m b r e s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e q u o r u m d e p r é s e n c e s e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A u c u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . T o u t e f o i s , l a m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l d o i t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x m a j o r i t é s p r é c i t é e s . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e 1 5 j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t s e p r o n o n c e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n q u e d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e c e l l e s r e l a t i v e s à l a m o d i f i c a t i o n d u o u d e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 1 L e s d é c i s i o n s d e l a s s e m b l é e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r é d i g é s p a r l e S e c r é t a i r e e t c o n t r e s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n .
T o u t t i e r s j u s t i f i a n t d u n i n t é r ê t l é g i t i m e p e u t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l o r g a n e d e r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l a s s o c i a t i o n o u p a r t o u t m a n d a t a i r e h a b i l i t é , e n v e r t u d u n e d é c i s i o n d u c o n s e i l
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
d a d m i n i s t r a t i o n , à s i g n e r u n t e l d o c u m e n t .
A r t i c l e 2 2 T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s , p a r l e s s o i n s d u g r e f f i e r e t p a r e x t r a i t s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t à l a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f . I l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
T I T R E V I : D E L A D M I N I S T R A T I O N D E L A S S O C I A T I O N
A r t i c l e 2 3 L a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s p e r s o n n e s a u m o i n s , c h o i s i e s a u s e i n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e e t n o m m é e s l o r s d u n v o t e s e c r e t p a r c e t t e d e r n i è r e , à l a m a j o r i t é a b s o l u e p o u r u n t e r m e d e 3 a n s .
L e m a n d a t d a d m i n i s t r a t e u r , e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e s a n s q u e c e t t e d e r n i è r e d o i v e s e j u s t i f i e r s e t e r m i n e à l a d a t e d e l a t r o i s i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s u i t c e l l e q u i l a d é s i g n é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r .
L e n o m b r e d a d m i n i s t r a t e u r s d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e s m e m b r e s s o r t a n t s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t i c l e 2 4 L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n g r a t u i t e m e n t . T o u t e f o i s l e s f r a i s e x p o s é s d a n s l a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n p o u r r o n t ê t r e r e m b o u r s é s .
A r t i c l e 2 5 L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s , v i s - à - v i s d e l a s s o c i a t i o n , q u e d e l e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 2 6 T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . L o r s q u e s a d é m i s s i o n a p o u r e f f e t q u e l e n o m b r e d a d m i n i s t r a t e u r s d e v i e n t i n f é r i e u r a u n o m b r e m i n i m u m p r é v u p a r l a l o i o u p a r l e s s t a t u t s , l a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e d o i t n é a n m o i n s r e s t e r e n f o n c t i o n j u s q u à c e q u e l a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e s o n r e m p l a c e m e n t .
E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l a d m i n i s t r a t e u r q u i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 2 7 L e c o n s e i l p e u t d é s i g n e r e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r . A r t i c l e 2 8 L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r à s e s r é u n i o n s t o u t e p e r s o n n e d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a î t n é c e s s a i r e s e l o n l e s b e s o i n s e t à t i t r e c o n s u l t a t i f u n i q u e m e n t .
A r t i c l e 2 9 L e c o n s e i l s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r s e m e s t r e e t c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l a s s o c i a t i o n l e x i g e n t o u q u e d e u x d e s e s m e m b r e s e n f o n t l a d e m a n d e .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y é e s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , p a r s i m p l e l e t t r e , c o u r r i e l o u f a x a u m o i n s 1 5 j o u r s a v a n t l a d a t e d e r é u n i o n . E l l e s c o n t i e n n e n t l o r d r e d u j o u r , l a d a t e , l h e u r e e t l e l i e u o ù l a r é u n i o n s e t i e n d r a . S o n t a n n e x é e s à c e t e n v o i l e s p i è c e s s o u m i s e s à d i s c u s s i o n . S i e x c e p t i o n n e l l e m e n t e l l e s s a v é r a i e n t i n d i s p o n i b l e s a u m o m e n t d e l a c o n v o c a t i o n , e l l e s d o i v e n t p o u v o i r ê t r e c o n s u l t é e s a v a n t l e d i t c o n s e i l .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n n e d é l i b è r e q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l o r d r e d u j o u r . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é b a t t u s i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s m a r q u e n t l e u r a c c o r d .
A r t i c l e 3 0 L e c o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d u n e v o i x .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s . L e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o t e s , c e l l e d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l a s s o c i a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u v o t e s u r c e p o i n t d e l o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 3 1 U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u c o n s e i l p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , p o r t e u r d u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t s i g n é e . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 3 2 L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x r é d i g é s p a r l e S e c r é t a i r e e t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l .
T I T R E V I I : G E S T I O N J O U R N A L I E R E E T R E P R E S E N T A T I O N
A r t i c l e 3 3 L e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l a s s o c i a t i o n . I l p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , f a i r e e t p a s s e r t o u s l e s a c t e s e t c o n t r a t s , o u v r i r e t g é r e r t o u s c o m p t e s b a n c a i r e s , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , r e p r é s e n t e r l a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d a n t q u e n d e m a n d a n t . I l p e u t a u s s i n o m m e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l d e l a s s o c i a t i o n .
S e u l s s o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e . A r t i c l e 3 4 L e c o n s e i l p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t a t i o n a f f é r e n t e à c e l l e - c i , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n o u p l u s i e u r s o r g a n e ( s ) , c o m p o s é ( s ) d ' u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e ( s ) , a d m i n i s t r a t e u r ( s ) , m e m b r e ( s ) o u m e m b r e ( s ) d u p e r s o n n e l . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e s ' i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t , c o n j o i n t e m e n t o u c o l l é g i a l e m e n t .
L e s p e r s o n n e s q u i c o m p o s e n t c e s o r g a n e s n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e o u d u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
L e s p o u v o i r s d e l o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t l i m i t é s a u x a c t e s d e g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l ' a s s o c i a t i o n q u i p e r m e t t e n t d ' a c c o m p l i r l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n :
- q u i n e d é p a s s e n t p a s l e s b e s o i n s d e l a v i e q u o t i d i e n n e d e l ' A S B L ,
- q u i , e n r a i s o n d e l e u r p e u d ' i m p o r t a n c e e t d e l a n é c e s s i t é d ' u n e p r o m p t e s o l u t i o n , n e j u s t i f i e n t p a s l ' i n t e r v e n t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d u r é e d u m a n d a t d e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e C o n s e i l
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
d a d m i n i s t r a t i o n . Q u a n d l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e x e r c e é g a l e m e n t l a f o n c t i o n d a d m i n i s t r a t e u r , l a f i n d u m a n d a t d a d m i n i s t r a t e u r e n t r a î n e a u t o m a t i q u e m e n t l a f i n d u m a n d a t d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . L e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n à l a f o n c t i o n e x e r c é e p a r l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n p a r e x t r a i t a u M o n i t e u r b e l g e . A r t i c l e 3 5 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i a l e p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' A S B L p e u t d é l é g u e r c e p o u v o i r à u n o u p l u s i e u r s o r g a n e ( s ) , c o m p o s é ( s ) d ' u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e ( s ) , a d m i n i s t r a t e u r ( s ) , m e m b r e ( s ) o u m e m b r e ( s ) d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e s ' i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t , c o n j o i n t e m e n t o u c o l l é g i a l e m e n t .
L e s p e r s o n n e s q u i c o m p o s e n t c e s o r g a n e s n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e o u d u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
I l s p e u v e n t n o t a m m e n t r e p r é s e n t e r l a s s o c i a t i o n à l é g a r d d e t o u t e a u t o r i t é , a d m i n i s t r a t i o n o u s e r v i c e p u b l i c , e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e d e s a t t e s t a t i o n s e t c e r t i f i c a t s d i v e r s à f o u r n i r a u x a u t o r i t é s p u b l i q u e s n o t a m m e n t e n m a t i è r e s s o c i a l e s e t f i s c a l e s ; r e p r é s e n t e r l a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e t a n t e n d e m a n d a n t q u e n d é f e n d a n t , p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s p o u r l e d é p ô t d e d o c u m e n t s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e e t l e s p u b l i c a t i o n s a u M o n i t e u r b e l g e .
L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l e d é l é g u é c h a r g é d e l a r e p r é s e n t a t i o n p e r d s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r o u s ' i l n ' e s t p l u s m e m b r e d u p e r s o n n e l d e l ' A S B L . L e c o n s e i l p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é à l a p e r s o n n e o u a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L a s s o c i a t i o n e s t a u s s i v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x e t c e , d a n s l e s l i m i t e s d o n n é e s à l e u r s m a n d a t s .
A r t i c l e 3 6 L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u à l a r e p r é s e n t a t i o n n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t q u i l s e x e r c e n t à t i t r e g r a t u i t .
A r t i c l e 3 7 L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n a u x « A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e » .
A r t i c l e 3 8 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t h a b i l i t é à a c c e p t e r l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n p o u r a u t a n t q u e l e u r v a l e u r n e x c è d e p a s 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R . T I T R E V I I I : D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 3 9 U n r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n à l A s s e m b l é e g é n é r a l e . S o n a c c e p t a t i o n a i n s i q u e l e s m o d i f i c a t i o n s q u i p o u r r a i e n t y ê t r e a p p o r t é e s n é c e s s i t e n t u n e d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s .
L e d i t r è g l e m e n t e t l e s d é c i s i o n s p r i s e s e n v e r t u d e c e l u i - c i s i m p o s e n t à t o u s l e s m e m b r e s d e l a s s o c i a t i o n a i n s i q u à t o u s t i e r s c o n c e r n é s p a r l a p p l i c a t i o n d e c e l u i - c i .
A r t i c l e 4 0 L e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
P a r d é r o g a t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e c o m m e n c e l e j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n d e l A S B L p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e d e l a m ê m e a n n é e .
A r t i c l e 4 1 L e c o m p t e d e l e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l a p p r o b a t i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l a f i n d e l e x e r c i c e a u q u e l i l s s e r a p p o r t e n t .
L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s d a n s l e d o s s i e r t e n u a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s .
A r t i c l e 4 2 L A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . I l e s t n o m m é c h a q u e a n n é e e t e s t r é é l i g i b l e . I l e s t c h o i s i e n - d e h o r s d u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . I l e s t c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l a s s o c i a t i o n e t d e p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l .
S i l a v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s n a p u ê t r e e f f e c t u é e p a r l e v é r i f i c a t e u r , i l a p p a r t i e n t à c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d e p r o c é d e r l u i - m ê m e à c e t t e v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s a u s i è g e s o c i a l d e l a s s o c i a t i o n a f i n d e p o u v o i r p r o c é d e r a u v o t e r e l a t i f à l a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t b u d g e t s e t à l a d é c h a r g e .
A r t i c l e 4 3 E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n , l A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l a c t i f n e t d e l a v o i r s o c i a l . C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u à l a f f e c t a t i o n d e l a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a l o i d e 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 4 4 T o u t c e q u i n e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 4 5 L a s s e m b l é e d e c e j o u r c r é a n t l a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d é s i g n e c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s : B a e s P h i l i p p e , n é à O t t i g n i e s l e 2 2 / 0 3 / 1 9 6 0 , d o m i c i l i é à 6 2 4 0 F a r c i e n n e s , R u e d e l a P e t i t e H u r é e , 7
F a u v e l l e A n n e , n é e à C h a r l e r o i l e 0 9 / 0 3 / 1 9 6 1 , d o m i c i l i é e à 6 2 4 0 F a r c i e n n e s , R u e H e n i n , 1 4 A
P i n o A r t h u r , n é à M o n s l e 2 7 / 0 3 / 1 9 6 0 , d o m i c i l i é à 6 2 5 0 R o s e l i e s , R u e C h a m p f r o m e n t , 1 3
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e A n n e F a u v e l l e e t P h i l i p p e B a e s c o m m e p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t q u i p o s s è d e n t t o u s l e s p o u v o i r s d e g e s t i o n e t d e r e p r é s e n t a t i o n a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
q u o t i d i e n n e . I l s a g i s s e n t e n q u a l i t é d ' o r g a n e i n d i v i d u e l l e m e n t .
I l d é s i g n e A n n e F a u v e l l e e t P h i l i p p e B a e s c o m m e p e r s o n n e s d i s p o s a n t d u p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e t q u i p o s s è d e n t l e p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u r i d i q u e s e t e n j u s t i c e . I l s a g i s s e n t e n q u a l i t é d ' o r g a n e i n d i v i d u e l l e m e n t .
F a i t c e 1 9 a v r i l 2 0 1 4 .