28/09/2011
ÿþ M o d 2 . 0
V o l e t B C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 1 3 0 5 6 6 8 *
D é p o s é
2 6 - 0 9 - 2 0 1 1
G r e f f e
N ° d e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F A S H I O N N E M
0 8 3 9 6 0 5 0 7 6
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 7 0 0 0 M o n s , R u e d e l a P e t i t e G u i r l a n d e 2 6 B t e A
O b j e t d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
L ' a n d e u x m i l l e o n z e ,
L e v i n g t - s i x s e p t e m b r e ,
P a r d e v a n t n o u s , M a î t r e G u i l l a u m e H A M B Y E , n o t a i r e à M o n s .
A C O M P A R U
M a d a m e M I G U E L C a t a r i n a , n é e à A n g o l a , l e v i n g t - s e p t s e p t e m b r e m i l l e n e u f c e n t s o i x a n t e - n e u f , c é l i b a t a i r e , d e m e u r a n t à 7 0 0 0 , M o n s , C h a u s s é e d u R o e u l x , 5 3 9 , b o î t e A , i n s c r i t e a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o : 6 9 0 9 2 7 - 5 5 6 - 4 9 .
L a p e r s o n n e p h y s i q u e d o n t l e n u m é r o n a t i o n a l e s t m e n t i o n n é d a n s l e p r é s e n t a c t e d é c l a r e d o n n e r s o n a c c o r d e x p r e s s e a v e c l a m e n t i o n d e c e n u m é r o d a n s l a c t e e t d a n s t o u t e s l e s e x p é d i t i o n s e t e x t r a i t s q u i s e r o n t f a i t s d e c e t t e a c t e .
L a c o m p a r a n t e d é c l a r e ê t r e c a p a b l e e t c o m p é t e n t e p o u r a c c o m p l i r l e s a c t e s j u r i d i q u e s c o n s t a t é s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t n e p a s ê t r e s u j e t à u n e m e s u r e q u i p o u r r a i t e n t r a î n e r u n e i n c a p a c i t é à c e t é g a r d t e l l e q u e l a f a i l l i t e , l e r è g l e m e n t c o l l e c t i f d e d e t t e s , l ' a t t r i b u t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e o u a u t r e .
A d é f a u t d a v o i r p a y é p r é s e n t e m e n t l e s f r a i s d u p r é s e n t a c t e , l a c o m p a r a n t e a u t o r i s e l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t à p r é l e v e r c e t t e s o m m e l o r s d u d é b l o c a g e d e s a v o i r s b a n c a i r e s .
I . - C O N S T I T U T I O N
L a c o m p a r a n t e p r é n o m m é e a r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u ' e l l e c o n s t i t u e s e u l e , u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e s o u s f o r m e d u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d e d r o i t b e l g e d é n o m m é e « F A S H I O N N E M » a y a n t s o n s i è g e à 7 0 0 0 M o n s , R u e d e l a P e t i t e G u i r l a n d e , 2 6 b o î t e A a u c a p i t a l d e 1 8 . 6 0 0 E U R O S d i v i s é e n 1 8 6 p a r t s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e 1 / 1 8 6 e d e l ' a v o i r s o c i a l . L a f o n d a t r i c e a r e m i s a u n o t a i r e s o u s s i g n é l e p l a n f i n a n c i e r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 5 d u c o d e d e s s o c i é t é s . E l l e d é c l a r e q u e t o u t e s l e s p a r t s s o n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s p a r e l l e s e u l e , à l a i d e d e f o n d s p r o p r e s , p o u r u n t o t a l d e 1 8 . 6 0 0 E U R O S .
L a c o m p a r a n t e d é c l a r e q u e c h a c u n e d e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e p a r e l l e s e u l e e s t l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e 2 / 3 s o i t u n m o n t a n t t o t a l d e 1 2 . 4 0 0 E U R O S e t c e p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s e f f e c t u é a u c o m p t e b a n c a i r e p o r t a n t l e n u m é r o 0 6 8 - 8 9 3 3 6 9 2 - 1 9 o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a b a n q u e d é n o m m é e D E X I A . L a c o m p a r a n t e d é c l a r e q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s e t c h a r g e s , i n c o m b a n t à l a s o c i é t é e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n , s ' é l è v e à e n v i r o n 8 5 0 , 0 0 E U R O S .
L e n o t a i r e a a t t i r é l ' a t t e n t i o n d e l a c o m p a r a n t e :
- s u r l e f a i t q u e l a s o c i é t é , d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n o b j e t s o c i a l , p o u r r a i t d e v o i r , e n r a i s o n d e s r è g l e s e n v i g u e u r ,
r e m p l i r d e s c o n d i t i o n s d ' a c c è s e t / o u o b t e n i r d e s a u t o r i s a t i o n s o u l i c e n c e s p r é a l a b l e s ,
- s u r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s , r e s p e c t i v e m e n t
* à l a r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e q u ' e n c o u r e n t l e s g é r a n t s d e s o c i é t é s , e n c a s d e f a u t e g r a v e e t c a r a c t é r i s é e ,
* à l ' o b l i g a t i o n d e r e m e t t r e a u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t u n p l a n f i n a n c i e r j u s t i f i a n t l e m o n t a n t d u c a p i t a l d e l a
p r é s e n t e s o c i é t é e t
* à l ' i n t e r d i c t i o n f a i t e p a r l a l o i à c e r t a i n e s p e r s o n n e s d e p a r t i c i p e r à l a g e s t i o n o u a u c o n t r ô l e d ' u n e s o c i é t é ,
- à l a s a n c t i o n é d i c t é e p a r l a r t i c l e 2 1 2 d u c o d e d e s s o c i é t é s , l e q u e l s t i p u l e t e x t u e l l e m e n t c e q u i s u i t :
« L a p e r s o n n e p h y s i q u e a s s o c i é u n i q u e d u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e s t r é p u t é e c a u t i o n
s o l i d a i r e d e s o b l i g a t i o n s d e t o u t e a u t r e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e q u e l l e c o n s t i t u e r a i t e n s u i t e s e u l e
o u d o n t e l l e d e v i e n d r a i t e n s u i t e l a s s o c i é u n i q u e , s a u f s i l e s p a r t s l u i s o n t t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t . C e t t e
p e r s o n n e p h y s i q u e n e s e r a p l u s r é p u t é e c a u t i o n s o l i d a i r e d e s o b l i g a t i o n s d e s s o c i é t é s v i s é e s à l a l i n é a 1 d è s
l e n t r é e d u n n o u v e l a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é o u d è s l a p u b l i c a t i o n d e s a d i s s o l u t i o n . »
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D ' a u t r e p a r t , l a c o m p a r a n t e r e c o n n a î t s a v o i r q u e t o u t b i e n a p p a r t e n a n t a u f o n d a t e u r , à u n g é r a n t o u à u n a s s o c i é q u e l a s o c i é t é s e p r o p o s e r a i t d ' a c q u é r i r d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s à c o m p t e r d e s a c o n s t i t u t i o n , p o u r u n e c o n t r e - v a l e u r a u m o i n s é g a l e à u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o u s c r i t , d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r a p p o r t é t a b l i p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l a g é r a n c e e t d ' u n r a p p o r t s p é c i a l é t a b l i p a r c e l l e - c i .
I I . - S T A T U T S
A r t i c l e 1 - F o r m e
L a s o c i é t é , c o m m e r c i a l e , d e d r o i t b e l g e a d o p t e l a f o r m e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . A r t i c l e 2 - D é n o m i n a t i o n
E l l e e s t d é n o m m é e « F A S H I O N N E M » .
D a n s t o u s d o c u m e n t s é c r i t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s " S P R L " a v e c l e n u m é r o d e n t r e p r i s e .
A r t i c l e 3 - S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 0 0 0 M o n s , R u e d e l a P e t i t e G u i r l a n d e , 2 6 b o î t e A .
L e s i è g e d e l a s o c i é t é p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e o u à l é t r a n g e r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u g é r a n t , à p u b l i e r à l a n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e .
L e g é r a n t p e u t , p a r s i m p l e d é c i s i o n , e t p a r t o u t o ù i l l e j u g e u t i l e , e n B e l g i q u e o u à l é t r a n g e r , c r é e r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , s i è g e s d e x p l o i t a t i o n , a g e n c e s , s u c c u r s a l e s e t f i l i a l e s .
A r t i c l e 4 O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , d a n s l e s d o m a i n e s d u c o m m e r c e d e d é t a i l e t a u t r e s , t o u t e s o p é r a t i o n s d e c o m m e r c i a l i s a t i o n , d i s t r i b u t i o n , r e p r é s e n t a t i o n , c o n s i g n a t i o n , t r a n s f o r m a t i o n , s o u s - t r a i t a n c e , i m p o r t a t i o n , e x p o r t a t i o n , v e n t e e t a c h a t d e t o u s b i e n s , p r o d u i t s e t s e r v i c e s d e t o u t e n a t u r e d a n s l e d o m a i n e p r é v a n t é e t a u t r e s e t n o t a m m e n t d a n s l e s e c t e u r t e x t i l e , m a r o q u i n e r i e , c u i r , a l i m e n t a t i o n , c h a u s s u r e s , a r t i c l e s c a d e a u x .
D e p l u s , l a s o c i é t é p e u t m e t t r e l e s c o m p é t e n c e s d e t o u s s e s s p é c i a l i s t e s à l a d i s p o s i t i o n d e s e s c l i e n t s , à l ' e f f e t d ' a c c o m p l i r t o u t e s m i s s i o n s , s a n s l i m i t e s n i d a n s l e t e m p s , n i d a n s l ' e s p a c e , n i d a n s l a n a t u r e d e s p r e s t a t i o n s . E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s o u e n t r e p r i s e s a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s e s a c t i v i t é s .
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e l i q u i d a t e u r d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s . A r t i c l e 5 - D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 6 - C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à 1 8 . 6 0 0 E U R O S . I l e s t d i v i s é e n 1 8 6 p a r t s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e 1 / 1 8 6 è m e d e l ' a v o i r s o c i a l , l i b é r é e s c h a c u n e à c o n c u r r e n c e d e 2 / 3 à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 7 - V o t e p a r l ' u s u f r u i t i e r é v e n t u e l
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e o u d e p a r t s s o c i a l e s , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 8 - C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e p a r t s
A / C e s s i o n s l i b r e s
L e s p a r t s s o c i a l e s s e r o n t c e s s i b l e s e x c l u s i v e m e n t e n t r e a s s o c i é s q u e c e s o i t p o u r c a u s e d e m o r t o u e n t r e v i f s . B / C e s s i o n s s o u m i s e s à a g r é m e n t
T o u t a s s o c i é q u i v o u d r a c é d e r s e s p a r t s e n t r e v i f s à u n e p e r s o n n e a u t r e q u e c e l l e s v i s é e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t d e v r a , à p e i n e d e n u l l i t é , o b t e n i r l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t l e s t r o i s / q u a r t s a u m o i n s d e s p a r t s s o c i a l e s , d é d u c t i o n f a i t e d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
A c e t t e f i n , i l d e v r a a d r e s s e r à l a g é r a n c e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m , p r o f e s s i o n , d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e e t l e p r i x o f f e r t .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , l a g é r a n c e e n t r a n s m e t l a t e n e u r , p a r p l i r e c o m m a n d é , à c h a c u n d e s a s s o c i é s , e n l e u r d e m a n d a n t u n e r é p o n s e a f f i r m a t i v e o u n é g a t i v e p a r é c r i t d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s e t e n s i g n a l a n t q u e c e u x q u i s ' a b s t i e n n e n t d e d o n n e r l e u r a v i s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e d o n n a n t l e u r a g r é m e n t . C e t t e r é p o n s e d e v r a ê t r e e n v o y é e p a r p l i r e c o m m a n d é .
D a n s l a h u i t a i n e d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e r é p o n s e , l a g é r a n c e n o t i f i e a u c é d a n t l e s o r t r é s e r v é à s a d e m a n d e . L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u x t e r m e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s m ê m e s f o r m a l i t é s , l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s e s t s a n s r e c o u r s ; n é a n m o i n s , l ' a s s o c i é v o u l a n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s p o u r r a e x i g e r d e s o p p o s a n t s q u ' e l l e s l u i s o i e n t r a c h e t é e s à l e u r v a l e u r f i x é e p a r u n e x p e r t . I l e n s e r a d e m ê m e e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n h é r i t i e r o u d ' u n l é g a t a i r e . D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e p a i e m e n t d e v r a i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d u r e f u s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 9 - R e g i s t r e d e s a s s o c i é s
L e s p a r t s , n o m i n a t i v e s , s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l d o n t t o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s
i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . Y s e r o n t r e l a t é s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , l e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s
d e p a r t s .
A r t i c l e 1 0 - G é r a n c e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n ,
n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e e t p o u v a n t , d a n s c e t t e d e r n i è r e h y p o t h è s e , a v o i r l a q u a l i t é d e g é r a n t
s t a t u t a i r e .
L ' a s s e m b l é e q u i l e s n o m m e f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s . S ' i l
n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e .
L a p e r s o n n e m o r a l e i n v e s t i e d e l a q u a l i t é d e g é r a n t a l o b l i g a t i o n d e d é s i g n e r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e e n t a n t
q u e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a p e r s o n n e
m o r a l e . L a d é s i g n a t i o n d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t e s t s o u m i s e a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s i l e x e r ç a i t
c e t t e f o n c t i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e .
A r t i c l e 1 1 - P o u v o i r s d u g é r a n t
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s s u r l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r
l ' a s s e m b l é e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e e t p e u t
p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
U n g é r a n t p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n .
A r t i c l e 1 2 - R é m u n é r a t i o n
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d e g é r a n t e s t g r a t u i t .
A r t i c l e 1 3 - C o n t r ô l e
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u c o d e d e s s o c i é t é s , i l n ' e s t p a s n o m m é d e
c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é p o s s è d e i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u
c o m m i s s a i r e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a
s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
A r t i c l e 1 4 - A s s e m b l é e s g é n é r a l e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t c h a q u e a n n é e l e 1 e r v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n à 1 8 h e u r e s , a u s i è g e
s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e , a u t r e q u ' u n s a m e d i .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t
s o c i a l l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t a d r e s s é e s à c h a q u e a s s o c i é h u i t
j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e s a u f s i l e s d e s t i n a t a i r e s o n t , i n d i v i d u e l l e m e n t ,
e x p r e s s é m e n t e t p a r é c r i t , a c c e p t é d e r e c e v o i r l a c o n v o c a t i o n m o y e n n a n t u n a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n
c o m m e p a r e x e m p l e l a v o i e é l e c t r o n i q u e .
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , c h a q u e f o n d a t e u r a a c c e p t é i m m é d i a t e m e n t d e r e c e v o i r l a c o n v o c a t i o n p a r
v o i e é l e c t r o n i q u e .
L o r s d e l a d m i s s i o n d u n n o u v e l a s s o c i é a u s e i n d e l a s o c i é t é , c h a q u e n o u v e l a s s o c i é e s t c e n s é a v o i r a c c e p t é
i m m é d i a t e m e n t , i n d i v i d u e l l e m e n t , e x p r e s s é m e n t e t p a r é c r i t d e r e c e v o i r l a c o n v o c a t i o n p a r v o i e é l e c t r o n i q u e .
L e s c o n v o c a t i o n s n e s o n t p a s n é c e s s a i r e s l o r s q u e t o u s l e s a s s o c i é s c o n s e n t e n t à s e r é u n i r .
A r t i c l e 1 5 - R e p r é s e n t a t i o n
T o u t a s s o c i é , p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e , p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e
a s s o c i é o u n o n m a i s o b l i g a t o i r e m e n t p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e .
A r t i c l e 1 6 - P r o r o g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s a u
p l u s p a r l a g é r a n c e .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 1 7 - P r é s i d e n c e - D é l i b é r a t i o n s - P r o c è s - v e r b a u x
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e p a r t s .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à l a
m a j o r i t é d e s v o i x .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e . I l s s o n t s i g n é s p a r l e s a s s o c i é s
q u i l e d e m a n d e n t . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
A r t i c l e 1 8 - E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e 1 9 - A f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e
S u r l e b é n é f i c e n e t , t e l q u ' i l d é c o u l e d e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s p a r l a g é r a n c e , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t a u
m o i n s c i n q ( 5 % ) p o u r c e n t p o u r ê t r e a f f e c t é s a u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e
o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , d a n s l e
r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s
A r t i c l e 2 0 - D i s s o l u t i o n - L i q u i d a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l a l i q u i d a t i o n e s t e f f e c t u é e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n e x e r c i c e , à m o i n s q u e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l e s
é m o l u m e n t s .
A p r è s l e p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à
c e t e f f e t , l ' a c t i f e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s .
T o u t e f o i s , s i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s
r é t a b l i s s e n t p r é a l a b l e m e n t l ' é q u i l i b r e s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s .
A r t i c l e 2 1 - É l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e
a u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 2 2 - D r o i t c o m m u n
P o u r l e s o b j e t s n o n e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l e s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u c o d e d e s s o c i é t é s .
I I I . - D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
- L e n o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é l ' a t t e n t i o n d e s c o m p a r a n t s s u r l e f a i t q u e l a s o c i é t é , d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n o b j e t
s o c i a l , p o u r r a i t d e v o i r , e n r a i s o n d e s r è g l e s a d m i n i s t r a t i v e s e n v i g u e u r , o b t e n i r d e s a u t o r i s a t i o n s o u l i c e n c e s
p r é a l a b l e s .
- L a s s o c i é , r é u n i e n a s s e m b l é e g é n é r a l e , p r e n d e n s u i t e l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
1 ° L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r o c t o b r e 2 0 1 1 p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 .
2 ° L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n d r a e n j u i n 2 0 1 3 .
3 ° E s t d é s i g n é e e n q u a l i t é d e g é r a n t e n o n s t a t u t a i r e :
- M a d a m e M I G U E L C a t a r i n a
c o m p a r a n t e q u i a c c e p t e l e m a n d a t l u i c o n f é r é ,
l e q u e l m a n d a t n e s e r a p a s r é m u n é r é j u s q u à d é c i s i o n e n s e n s c o n t r a i r e .
L a g é r a n t e e s t n o m m é e j u s q u ' à r é v o c a t i o n o u d é m i s s i o n .
L a g é r a n t e p e u t e n g a g e r s e u l e t v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e .
4 . L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r .
5 ° R e p r i s e d ' e n g a g e m e n t s :
L a c o m p a r a n t e p r e n d l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
I . R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a v a n t l a s i g n a t u r e d e s s t a t u t s .
T o u s l e s e n g a g e m e n t s , a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s d e p u i s l e 1 e r
j u i n 2 0 1 1 p a r M a d a m e M I G U E L C a t a r i n a a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n s o n t r e p r i s p a r l a
s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e .
C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a u r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
L a s o c i é t é j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e à p a r t i r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l
c o m p é t e n t .
I I . R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n p e n d a n t l a p é r i o d e i n t e r m é d i a i r e ( e n t r e l a
s i g n a t u r e d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f e t l e d é p ô t a u g r e f f e )
L a c o m p a r a n t e d é c l a r e a u t o r i s e r M a d a m e M I G U E L C a t a r i n a p r é n o m m é e à s o u s c r i r e , p o u r l e c o m p t e d e l a
s o c i é t é e n f o r m a t i o n , l e s a c t e s e t e n g a g e m e n t s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l .
L e s o p é r a t i o n s a c c o m p l i e s e n v e r t u d e c e m a n d a t e t p r i s e s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n e t l e s
e n g a g e m e n t s q u i e n r é s u l t e n t s e r o n t r é p u t é s a v o i r é t é s o u s c r i t s d è s l ' o r i g i n e p a r l a s o c i é t é i c i c o n s t i t u é e .
C e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u e s o u s l a d o u b l e c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l a r é a l i s a t i o n d e s d i t s e n g a g e m e n t s e t d u
d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
6 ° - D é l é g a t i o n d e p o u v o i r s s p é c i a u x : T o u s p o u v o i r s s p é c i a u x s o n t c o n f é r é s à M a d a m e M I G U E L C a t a r i n a
p r é n o m m é e o u à t o u t e s p e r s o n n e s q u i l d é s i g n e r a p o u r r e m p l i r l e s f o r m a l i t é s p o s t é r i e u r e s à l a c o n s t i t u t i o n ,
n o t a m m e n t t o u t e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s p o u r l ' i n s c r i p t i o n d e l a s o c i é t é d a n s l a b a n q u e c a r r e f o u r d e s e n t r e p r i s e s ,
a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e , à l a T . V . A . e t à l ' O . N . S . S . , l ' o u v e r t u r e d e c o m p t e s b a n c a i r e s e t , e n g é n é r a l , t o u t e s
f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s p e r m e t t a n t à l a s o c i é t é d ' e n t a m e r s e s a c t i v i t é s , e t c e , a v e c p o u v o i r d e
s u b d é l é g a t i o n .
L e s d r o i t s d é c r i t u r e s s é l è v e n t à 9 5 e u r o s .
D O N T A C T E
F a i t e t p a s s é à M o n s e n l ' E t u d e , d a t e q u e d e s s u s .
E t a p r è s l e c t u r e i n t é g r a l e e t c o m m e n t é e d e l ' a c t e , l a c o m p a r a n t e a s i g n é a v e c n o u s , n o t a i r e .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
( S ) M A Î T R E G U I L L A U M E H A M B Y E , n o t a i r e à M o n s .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s :
- u n e e x p é d i t i o n c o n f o r m e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e