18/03/2014
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 5 2 3 . 8 8 1 . 8 5 5
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 ] 1 1 j 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
T r i b u n a l d e C o r n m e r c 6 d e T o u r n a i
d é p o s t M u g r e f f e ! e
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D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F E D E R A T I O N D E S S E C R E T A I R E S C O M M U N A U X D E L A
P R O V I N C E D E F A I N A U T
( e n a b r é g é ) : ( a n c i e n n e m e n t >
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : P l a c e S a i n t e - A n n e , 2 1 7 7 8 0 C o m i n e s
. ( : : : ) j e t d e P a c t e : M o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e
A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
F E D E R A T I O N D E S D I R E C T E U R S G E N E R A U X D E S C O M M U N E S H E N N U Y E R E S F é d é r a t i o n P r o v i n c i a l e d e s S e c r é t a i r e s c o m m u n a u x d u H a i n a u t ) - E n t r e p r i s e n ° 0 5 2 3 . 8 8 1 . 8 5 5
M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
R é u n i e l e 2 5 o c t o b r e 2 0 1 3 a u C h â t e a u d ' E n g h i e n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a F é d é r a t i o n P r o v i n c i a l e d e s S e c r é t a i r e s C o m m u n a u x d u H a i n a u t a d é c i d é , s u i t e à l a m o d i f i c a t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n d e l a f o n c t i o n e x e r c é e p a r s e s m e m b r e s , d ' a d a p t e r l e s s t a t u t s i n i t i a u x q u i s o n t r e m p l a c é s i n t é g r a l e m e n t p a r l e t e x t e s u i v a n t :
1 . M o n s i e u r G i l l e s C U S T E R S , d o m i c i l i é à 6 2 3 0 P o n t - à - C e l l e s , r u e d e s C h e v a l i e r s d e M a l t e , n ° 2 , n é l e 1 3 j u i l l e t 1 9 7 5 à L i è g e ,
2 . M o n s i e u r J e a n - C l a u d e B O U I L L O N , d o m i c i l i é à 7 1 6 0 C h a p e l l e - f e z H e r l a i m o n t , r u e d u 8 m a i , n ° 3 , n é l e 0 4 d é c e m b r e 1 9 4 8 à C h a p e l l e - l e z - H e r l a i m o n t ,
3 . M o n s i e u r C é d r i c V A N Y S A C K E R , d o m i c i l i é à 7 7 8 2 P l o e g s t e e r t , r u e d e P l o e g s t e e r t , n ° 9 4 , n é l e 2 6 s e p t e m b r e 1 9 7 5 à M o u s c r o n ,
4 , M a d a m e M i c h e l l e D U T R I E U X , d o m i c i l i é e à 6 5 3 6 T h u i l l i e s - T h u i n , B a t t e g n é e , n ° 2 9 , n é e l e 1 2 . 0 4 . 1 9 5 4 .
à L e v a l - T r a h e g n i e s ,
5 . M o n s i e u r B e r n a r d B L A N C , d o m i c i l i é à 7 7 3 4 S a i n t - G h i s l a i n ( H a u t r a g e ) , P l a c e S a i n t - P i e r r e , n ° 2 , n é l e .
1 0 . 0 2 . 1 9 5 3 à B a u d o u r ,
6 , M a d a m e A n n a - M a r i a L I V O L S I , d o m i c i l i é e à 7 0 0 0 M o n s , r u e d e s C a n o n n i e r s , n ° 3 0 a / 1 1 1 , n é e l e , 2 3 . 0 1 . 1 9 8 2 à B o u s s u ,
7 , M a d a m e C a r i n e N O U V E L L E , d o m i c i l i é e à 7 3 7 0 D o u r , S e n t i e r d e s H a T w i s , 7 , n é e l e 3 1 . 0 5 . 1 9 6 5 à B o u s s u , s o n t c o n s i d é r é s c o m m e l e s f o n d a t e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E L D E N O M I N A T I O N S I E G E S O C I A L D U R E E .
A r t i c l e 1 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r d é n o m i n a t i o n « F é d é r a t i o n d e s D i r e c t e u r s g é n é r a u x d e s C o m m u n e s h e n n u y è r e s » .
E l l e e s t m e m b r e d e d r o i t d e l ' A . S . B . L . « F é d é r a t i o n w a l l o n n e d e s S e c r é t a i r e s c o m m u n a u x » , q u e l l e q u e s o i t l a d é n o m i n a t i o n d e c e l l e - c i .
A r t i c l e 2 . S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à l a m a i s o n c o m m u n a l e d e C o m i n e s - W a r n e t o n , P l a c e S a i n t e - A n n e , 2 1 à 7 7 8 0 C o m i n e s , A r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e T o u r n a i . I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é , p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e ' , G é n é r a l e d a n s u n e a u t r e c o m m u n e d e l a P r o v i n c e d e H a i n a u t .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l d o i t ê t r e p u b l i é e d a n s l e m o i s d e l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
A r t i c l e 3 . L a d u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t i l l i m i t é e .
T I T R E I l . O B J E T
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
; , M a f t 2 . 2
A r t i c l e 4 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t , e n d e h o r s d e t o u t e e s p è c e d ' a p p a r t e n a n c e r e l i g i e u s e , p h i l o s o p h i q u e o u
p o l i t i q u e
- d e d é v e l o p p e r , p a r d e s é c h a n g e s p e r m a n e n t s d e c o n n a i s s a n c e s e t d e b o n n e s p r a t i q u e s a d m i n i s t r a t i v e s ,
l e s c o n n a i s s a n c e s p r o f e s s i o n n e l l e s d e s e s m e m b r e s e t d ' é t u d i e r t o u t e q u e s t i o n a y a n t t r a i t à l ' a d m i n i s t r a t i o n
d e s c o m m u n e s ;
- d e f a i r e c o n n a î t r e l a n a t u r e d e l a f o n c t i o n d e D i r e c t e u r g é n é r a l p a r t o u t e s l e s v o i e s q u e l ' a s s o c i a t i o n j u g e r a
u t i l e s ( s i t e I n t e r n e t , a r t i c l e s d e p r e s s e , c a r t e s b l a n c h e s , . . . ) ;
- d ' a s s u r e r t o u t e t â c h e q u i l u i s e r a i t c o n f i é e p a r l e s a u t o r i t é s p u b l i q u e s d a n s l e c a d r e d ' u n e m i s s i o n l é g a l e o u
p a r l a « F é d é r a t i o n w a l l o n n e d e s S e c r é t a i r e s c o m m u n a u x » a s b l ;
- d ' é t a b l i r u n l i e n p e r m a n e n t e n t r e l e s s t r u c t u r e s l o c a l e s h e n n u y è r e s d e D i r e c t e u r s g é n é r a u x e t d e s
D i r e c t e u r s g é n é r a u x a d j o i n t s ;
- d e p a r t i c i p e r à d e s é c h a n g e s a v e c d e s o r g a n i s a t i o n s , g r o u p e m e n t s o u a s s o c i a t i o n s s i m i l a i r e s , ;
- d ' o r g a n i s e r d e s m a n i f e s t a t i o n s e t é v è n e m e n t s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t ;
- d e c o n s o l i d e r l e s l i e n s d e f r a t e r n i t é e n t r e f e s D i r e c t e u r s g é n é r a u x d e s C o m m u n e s d e l a P r o v i n c e d e
H a i n a u t ;
- d e d é f e n d r e l e s i n t é r ê t s m o r a u x e t m a t é r i e l s c o l l e c t i f s d e s f o n c t i o n s d e D i r e c t e u r g é n é r a l e t d e D i r e c t e u r
g é n é r a l a d j o i n t a i n s i q u e d e l a s i t u a t i o n d u D i r e c t e u r g é n é r a l h o n o r a i r e ;
- d e p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t .
E l l e p e u t a c c o m p l i r à c e t i t r e t o u t a c t e s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l .
T I T R E I I I . L E S M E M B R E S .
A r t i c l e 5 . L ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e d e m e m b r e s e f f e c t i f s a v e c v o i x d é l i b é r a t i v e , c i - a p r è s a p p e l é s « m e m b r e s » .
A r t i c l e 6 . L e n o m b r e d e s m e m b r e s e s t i l l i m i t é . I l n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 4 .
A r t i c l e 7 . S o n t m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n l e s p e r s o n n e s r é p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
- ê t r e D i r e c t e u r g é n é r a l , D i r e c t e u r g é n é r a l a d j o i n t o u a g e n t c o m m u n a l s t a t u t a i r e t i t u l a i r e d ' u n a u t r e g r a d e e t
a s s u r a n t d e m a n i è r e c o n t i n u e d e p u i s p l u s d ' u n a n l e s f o n c t i o n s d ' u n d e s g r a d e s l é g a u x s u s v i s é s d ' u n e d e s
v i l l e s e t c o m m u n e s d e l a P r o v i n c e d e H a i n a u t , e n f o n c t i o n o u r e t r a i t é ;
- ê t r e e n o r d r e d e c o t i s a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e a r r ê t e l a l i s t e d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n s u r c o n s t a t d u r e s p e c t d e s
c o n d i t i o n s p r é c i t é e s .
A r t i c l e 8 . L e s n o u v e a u x m e m b r e s s o n t l e s p e r s o n n e s r e m p l i s s a n t l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 p r e m i e r a l i n é a , q u i m a n i f e s t e n t a u p r è s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l e u r v o l o n t é d e r e j o i n d r e l ' a s s o c i a t i o n e t q u i s ' a c q u i t t e n t d e l a c o t i s a t i o n .
l i s v i e n n e n t c o m p l é t e r l a l i s t e d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n d o n t i l e s t q u e s t i o n à l ' a r t i c l e 7 .
A r t i c l e 9 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t , d ' i n i t i a t i v e o u s u r d e m a n d e m o t i v é e , d é s i g n e r c o m m e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n t o u t e p e r s o n n e , p h y s i q u e o u m o r a l e , n e r e m p l i s s a n t p a s l e s c o n d i t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 7 .
A r t i c l e 1 0 , E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e t o u t m e m b r e q u i
- a d r e s s e p a r é c r i t s a d é m i s s i o n a u P r é s i d e n t , c e t t e d é m i s s i o n p o u v a n t ê t r e a d r e s s é e à t o u t m o m e n t ;
- n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 7 ;
- q u i t t e l a f o n c t i o n d e D i r e c t e u r g é n é r a l o u d e D i r e c t e u r g é n é r a l a d j o i n t d ' u n e d e s c o m m u n e s d e l a P r o v i n c e
d e H a i n a u t , s a u f s ' i l e s t a d m i s à l a p e n s i o n ;
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n s t a t e q u e l e m e m b r e e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e .
L a s u s p e n s i o n e t l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s e f a i t d e l a m a n i è r e d é t e r m i n é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t i c l e 1 1 . L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s .
A r t i c l e 1 2 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t i n t e r d i r e , j u s q u ' à l a d a t e d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e l a p a r t i c i p a t i o n d ' u n m e m b r e a u x a c t i v i t é s e t r é u n i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n q u a n d c e m e m b r e a p o r t é g r a v e m e n t a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u d e s m e m b r e s q u i l a c o m p o s e n t . L a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e p r o n o n c e r a l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e o u r é t a b l i r a c e l u i - c i d a n s s e s d r o i t s .
A r t i c l e 1 3 . L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s - d r o i t d e l ' a s s o c i é d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l .
D e m ê m e , i l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
T I T R E I V . A S S E M B L E E G E N E R A L E .
A r t i c l e 1 4 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u , s ' i l e s t a b s e n t o u e m p ê c h é , p a r l e V i c e - P r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 1 5 . L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o m p o r t e n t l e d r o i t
1 ° d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s e t d e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s e c o n f o r m a n t a u x d i s p o s i t i o n s
l é g a l e s e n l a m a t i è r e ;
2 ° d e n o m m e r e t d e r é v o q u e r l e s A d m i n i s t r a t e u r s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , a u s c r u t i n s e c r e t ;
3 ° d ' é l i r e d i r e c t e m e n t l e s P r é s i d e n t e t V i c e - P r é s i d e n t p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , a u s c r u t i n s e c r e t ; i l s
d o i v e n t i m p é r a t i v e m e n t ê t r e D i r e c t e u r g é n é r a l e n f o n c t i o n o u D i r e c t e u r g é n é r a l a d j o i n t e n f o n c t i o n . C e t t e
c o n d i t i o n d o i t ê t r e r e m p l i e l e j o u r d e l ' é l e c t i o n ;
3 ° d ' a p p r o u v e r , a n n u e l l e m e n t , l e s b u d g e t s e t l e s c o m p t e s ;
4 ° d e d o n n e r d é c h a r g e a u x A d m i n i s t r a t e u r s e t , e n c a s d e d i s s o l u t i o n , a u x l i q u i d a t e u r s ;
5 ° d ' e x e r c e r t o u s a u t r e s p o u v o i r s d é c o u l a n t d e l a l o i o u d e s s t a t u t s ;
6 ° d ' a p p r o u v e r , v o t e r o u m o d i f i e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 1 6 . i l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e .
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t à t o u t m o m e n t ê t r e p r o v o q u é e e t r é u n i e p a r d é c i s i o n d u
C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s ,
C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u x j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 1 7 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r c o u r r i e r a d r e s s é à c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f o u p a r r e m i s e d e l a m a i n à l a m a i n o u p a r c o u r r i e l a u m o i n s 8 j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , d a t e d e l a p o s t e o u p r e u v e d e t r a n s m i s s i o n f a i s a n t f o i , e t s i g n é e p a r l e P r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r l e V i c e - P r é s i d e n t a u n o m d u C c n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . L o r s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d c i t s e p r o n o n c e r s u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s o u b u d g e t , c e u x - c i s o n t a n n e x é s à l a c o n v o c a t i o n ,
S a u f d a n s t e s c a s p r é v u s p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , l ' a s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 8 , T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r l e c i n q u i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r , p o u r a u t a n t q u ' e l l e a i t é t é a d r e s s é e p a r é c r i t o u p a r m a i l a u P r é s i d e n t a u m o i n s 3 j o u r s f r a n c s a v a n t l a t e n u e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 1 9 . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
T o u t e p e r s o n n e a y a n t u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u v o t e c o n c e r n a n t l ' o b j e t e n q u e s t i c n .
T o u t m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t s i g n é e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 2 0 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l a m o i t i é p l u s u n d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l e q u o r u m r e q u i s n ' e s t p a s a t t e i n t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e u n e s e c c n d e f o i s d a n s l a q u i n z a i n e . E l l e d é l i b è r e a l o r s v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 2 1 , L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t
d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u p a r l e s s t a t u t s .
L e s v o t e s n u l s , l e s v o t e s b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s
m a j o r i t é s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e l ' A d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 2 2 , L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t i c l e 2 3 . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
A r t i c l e 2 4 . L e s m e m b r e s p e u v e n t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t p a r l e S e c r é t a i r e . T o u t m e m b r e p e u t c o n s u l t e r , a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , l e s p r o c è s - v e r b a u x e t a u t r e s d o c u m e n t s o u r e g i s t r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . L a d e m a n d e d e c o n s u l t a t i o n d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r é c r i t a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t p r é c i s e r l e s d o c u m e n t s d o n t l a c o n s u l t a t i o n e s t s o l l i c i t é e .
T I T R E V . C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
'
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 5 . L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e m a x i m u m 6 a d m i n i s t r a t e u r s , L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s e t r é v o c a b l e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t i c l e 2 6 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t é l u s , a u s c r u t i n s e c r e t , p o u r u n t e r m e d e 3 a n s à c o m p t e r d u j o u r q u i s u i t l e u r é l e c t i o n . I l s s o n t r é é l i g i b l e s .
P a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , l e s m a n d a t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s é l u s p o u r l a p r e m i è r e f o i s p r e n d r o n t c o u r s i m m é d i a t e m e n t a p r è s l e u r é l e c t i o n e t p r e n d r o n t f i n l e 3 1 . 0 5 . 2 0 1 4 a u p l u s t a r d .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 2 7 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n é l i t , p a r m i s e s m e m b r e s , u n ( e ) s e c r é t a i r e e t u n ( e ) t r é s o r i e r ( è r e ) .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u P r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e V i c e - P r é s i d e n t o u p a r l e p l u s â g é
d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 2 8 , L e P r é s i d e n t e t d e u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t d é s i g n é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r ê t r e m e m b r e d u C o m i t é d e l a F é d é r a t i o n w a l l o n n e d e s S e c r é t a i r e s c o m m u n a u x e t y r e p r é s e n t e r l a F é d é r a t i o n d e s D i r e c t e u r s G é n é r a u x d e s C o m m u n e s H e n n u y è r e s . I l s a s s i s t e n t a u x r é u n i o n s d u d i t C o m i t é w a l l o n . E n c a s d ' i m p o s s i b i l i t é d e s e r e n d r e à l ' u n d e s r é u n i o n s d u C o m i t é , l e P r é s i d e n t o u l e s a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é s p e u v e n t s e f a i r e r e m p l a c e r t e m p o r a i r e m e n t p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 2 9 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t o u d ' a b s e n c e d e c e l u i - c i , d u V i c e - P r é s i d e n t , a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l e r e q u i e r t e t a u m o i n s d e u x f o i s l ' a n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e .
L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x é m i s e s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t d e s é a n c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t p a r l e S e c r é t a i r e . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t i n s é r é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l t e n u à c e t e f f e t .
A r t i c l e 3 0 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , a i n s i q u e p o u r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l . I l p e u t n o t a m m e n t o u v r i r t o u s c o m p t e s a u p r è s d e s o r g a n i s m e s f i n a n c i e r s e t e f f e c t u e r s u r l e s d i t s c o m p t e s t o u t e s o p é r a t i o n s . S o n t s e u l s e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à c e l l e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 3 1 . L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s , , p a r l e P r é s i d e n t o u s o n r e m p l a ç a n t e t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
A r t i c l e 3 2 , L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
L e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t p o u r r o n t ê t r e r e m b o u r s é s s u r b a s e d ' u n é t a t d e f r a i s a p p r o u v é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3 3 , U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t ê t r e é t a b l i p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . l l d o i t ê t r e a p p r o u v é e t p o u r r a ê t r e m o d i f i é à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
T I T R E V I , R E S S O U R C E S B U D G E T C O M P T E S ,
A r t i c l e 3 4 . L e s r e s s o u r c e s d e l ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e n t d e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s d e s m e m b r e s , d e s s u b v e n t i o n s , d e s d o n s e t d e s p r o d u i t s d i v e r s . L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e e s t f i x é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ,
A r t i c l e 3 5 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e . C h a q u e a n n é e , à l a d a t e d u 3 1 d é c e m b r e , s o n t a r r ê t é s l e s b i l a n e t c o m p t e d e r é s u l t a t s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t d r e s s é l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e . L ' u n e t l ' a u t r e s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e t e n u e à c e t t e f i n o b l i g a t o i r e m e n t d a n s l e c o u r a n t d u s e c o n d s e m e s t r e q u i s u i t .
T I T R E V I I . D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S .
A r t i c l e 3 6 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e r a d e u x l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l . C e t t e a f f e c t a t i o n d e v r a o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e a s s o c i a t i o n s e r a p p r o c h a n t a u t a n t q u e p o s s i b l e d e l ' o b j e t e n
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
v u e d u q u e l l ' a s s o c i a t i o n a é t é c r é é e . C e s d é c i s i o n s a i n s i q u e l e s n o m s d e s l i q u i d a t e u r s s e r o n t p u b l i é s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
A r t i c l e 3 7 , T o u s a u t r e s p o i n t s n o n p r é v u s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r è g l e n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 3 8 . T o u t l i t i g e e n g a g e a n t l ' a s s o c i a t i o n s e r a d e l a c o m p é t e n c e d e s t r i b u n a u x d e T o u r n a i .
A r t i c l e 3 9 . S o n t d é s i g n é s a d m i n i s t r a t e u r s
- M o n s i e u r G i l l e s C U S T E R S , P r é s i d e n t ;
- M o n s i e u r B e r n a r d B L A N C , V i c e - P r é s i d e n t ;
- M o n s i e u r J e a n - C l a u d e B O U I L L O N , T r é s o r i e r ;
- M o n s i e u r C é d r i c V A N Y S A C K E R , S e c r é t a i r e ;
- M a d a m e M i c h e l l e D U T R I E U X ;
- M a d a m e C a r i n e N O U V E L L E .
T I T R E V I I I . M E S U R E S D E P U B L I C I T E
A r t i c l e 4 0 . L e s p r é s e n t s s t a t u t s , q u i r e m p l a c e n t i n t é g r a l e m e n t c e u x p u b l i é s l e 2 6 m a r s 2 0 1 3 , s e r o n t p u b l i é s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e . I l e n s e r a d e m ê m e d e t o u t e m o d i f i c a t i o n u l t é r i e u r e , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s ,
F a i t à E n g h i e n , l e 2 5 o c t o b r e 2 0 1 3 .
C e r t i f i é c o n f o r m e à l a d é c i s i o n s u s v i s é e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
L e S e c r é t a i r e , L e P r é s i d e n t ,
C é d r i c V A N Y S A C K E R . G i l l e s C U S T E R S
I R é d e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M è e t i t i a n e e s e n d p i d e n t d è e g 7 p g Q e z l d M t é e B B : A 9 « r e e t e r , M a m e t t ; g a t i t d i k e n o e # e r i v e r i B e t u a n e e i à a o t a u r l d s á a e e s a n n e a u t i u ; i d e s p i s a s e a n e e s a 9 t i a t i p p a u m i i i r i é a r e p P à é e e e e é ' á a s e o i ' a i t i t i e p i e d a q d t i t i a r o n u ' ü a , i a A r t i e o 3 e t t à ' ë g g e e i d e s i t i e s s
~ ~ N Q 8 7 e i ; p W p i l i f 9 e
26/03/2013
ÿþI : Y
J r C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M O D 2 , 2
Y
I I Y
1 5 - ~ , J - 2 C 1 3
i : 3 U f V A L D E C O M M E R C E D E T i l . ' N A 1
1 0 1 1 1 0 I ~ I I N I I Y I I
* 1 3 0 9 8 5 1 5 *
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s . a M o n b e l _ . I
r i N ° d ' e n t r e p r i s e : ( : a ô .
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f " F é d é r a t i o n d e s S e c r é t a i r e s
C o m m u n a u x d e l a P r o v i n c e d e H a i n a u t "
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : P l a c e S a i n t e - A n n e , 2 1 à 7 7 8 0 C o m i n e s
O b j e t d e l ' a c t e : c o n s t i t u t i o n d ' u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i .
L e s s o u s s i g n é s :
1 . M o n s i e u r G i l l e s C U S T E R S , d o m i c i l i é à 6 2 3 0 P o n t - à - C e l l e s , r u e d e s C h e v a l i e r s d e M a l t e , n ° 2 , n é l e 1 3
j u i l l e t 1 9 7 5 à L i è g e ,
2 . M o n s i e u r J e a n - C l a u d e B O U I L L O N , d o m i c i l i é à 7 1 6 0 C h a p e l l e - l e z - H e r l a i m o n t , r u e d u 8 m a i , n ° 3 , n é l e 0 4
d é c e m b r e 1 9 4 8 à C h a p e l l e - l e z - H e r l a i m o n t ,
3 . M o n s l e u r C é d r i c V A N Y S A C K E R , d o m i c i l i é à 7 7 8 2 P l o e g s t e e r t , r u e d e P l o e g s t e e r t , n ° 9 4 , n é l e 2 6
s e p t e m b r e ' 1 9 7 5 à M o u s c r o n ,
4 . M a d a m e M i c h e l l e D U T R I E U X , d o m i c i l i é e à 6 5 3 6 T h u i l l i e s - T h u i n , B a t t e g n é e , n ° 2 9 , n é e l e 1 2 . 0 4 . 1 9 5 4 à
L e v a l - T r a h e g n i e s ,
5 . M o n s i e u r B e r n a r d B L A N C , d o m i c i l i é à 7 7 3 4 S a i n t - G h i s l a i n ( N a u f r a g e ) , P l a c e S a i n t - P i e r r e , n ° 2 , n é l e '
1 0 , 0 2 . 1 9 5 3 à B a u d o u r ,
6 , M a d a m e A n n a - M a r i a L I V O L S I , d o m i c i l i é e à 7 0 0 0 M o n s , r u e d e s C a n o n n i e r s , n ° 3 0 a 1 1 1 1 , n é e l e
2 3 . 0 1 1 9 8 2 à B o u s s u ,
7 , M a d a m e C a r i n e N O U V E L L E , d o m i c i l i é e à 7 3 7 0 D o u r , S e n t i e r d e s H a ï w i s , 7 , n é e l e 3 1 . 0 5 . 1 9 6 5 à B o u s s u .
c o n v i e n n e n t p a r l a p r é s e n t e d e c o n s t i t u e r e n t r e e u x u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ( A . S . B . L . ) e t d e d r e s s e r , c o m m e s u i t , l e s s t a t u t s d e l e u r a s s o c i a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e e t c o m p l é t é e p a r l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 e t l a l o i d u 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 e t l e u r s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n .
L e s p e r s o n n e s s u s m e n t i o n n é e s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e l e s f o n d a t e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n . T I T R E I " D E N O M 1 N A T I O N S I E G E S O C I A L D U R E E .
A r t i c l e 1 , L ' a s s o c i a t i o n a p o u r d é n o m i n a t i o n F é d é r a t i o n d e s S e c r é t a i r e s C o m m u n a u x d e l a P r o v i n c e d e H a i n a u t ,
E l l e e s t m e m b r e d e d r o i t d e l ' A . S . B , L . « F é d é r a t i o n w a l l o n n e d e s S e c r é t a i r e s C o m m u n a u x » ,
A r t i c l e 2 . S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à l a m a i s o n c o m m u n a l e d e C o m i n e s - W a r n e t o n , P l a c e S a i n t e - A n n e , 2 1 à 7 7 8 0 C o m i n e s , A r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e T o u r n a i . I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é , p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d a n s u n e a u t r e c o m m u n e d e l a P r o v i n c e d e H a i n a u t .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l d o i t ê t r e p u b l i é e d a n s l e m o i s d e l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
A r t i c l e 3 . L a d u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t i l l i m i t é e .
T I T R E I l . O B J E T
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O B 2 . 2
A r t i c l e 4 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t , e n d e h o r s d e t o u t e e s p è c e d ' a p p a r t e n a n c e r e l i g i e u s e , p h i l o s o p h i q u e o u p o l i t i q u e :
- d e d é v e l o p p e r , p a r d e s é c h a n g e s p e r m a n e n t s d e c o n n a i s s a n c e s e t d e b o n n e s p r a t i q u e s a d m i n i s t r a t i v e s , l e s c o n n a i s s a n c e s p r o f e s s i o n n e l l e s d e s e s m e m b r e s e t d ' é t u d i e r t o u t e q u e s t i o n a y a n t t r a i t à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s c o m m u n e s ;
- d e f a i r e c o n n a î t r e l a n a t u r e d e l a f o n c t i o n d e S e c r é t a i r e C o m m u n a l p a r t o u t e s l e s v o i e s q u e l ' a s s o c i a t i o n j u g e r a u t i l e s ( s i t e I n t e r n e t , a r t i c l e s d e p r e s s e , c a r t e s b l a n c h e s , . . . ) ;
- d ' a s s u r e r t o u t e t â c h e q u i l u i s e r a i t c o n f i é e p a r l e s a u t o r i t é s p u b l i q u e s d a n s l e c a d r e d ' u n e m i s s i o n l é g a l e o u p a r l a f é d é r a t i o n w a l l o n n e d e s S e c r é t a i r e s C o m m u n a u x ;
- d ' é t a b l i r u n l i e n p e r m a n e n t e n t r e l e s s t r u c t u r e s l o c a l e s h a i n u y è r e s d e S e c r é t a i r e s C o m m u n a u x e t d e s S e c r é t a i r e s C o m m u n a u x a d j o i n t s ;
- d e p a r t i c i p e r à d e s é c h a n g e s i n t e r n a t i o n a u x a v e c d e s o r g a n i s a t i o n s s i m i l a i r e s , n o t a m m e n t d e F r a n c e e t d u
Q u é b e c ;
- d ' o r g a n i s e r d e s m a n i f e s t a t i o n s e t é v è n e m e n t s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t ;
- d e c o n s o l i d e r l e s l i e n s d e f r a t e r n i t é e n t r e l e s S e c r é t a i r e s C o m m u n a u x d e l a P r o v i n c e d e H a i n a u t ;
- d e d é f e n d r e l e u r s i n t é r ê t s m o r a u x e t m a t é r i e l s c o l l e c t i f s d e s f o n c t i o n s d e S e c r é t a i r e C o m m u n a l e t d e S e c r é t a i r e C o m m u n a l a d j o i n t a i n s i q u e d e l a s i t u a t i o n d u S e c r é t a i r e C o m m u n a l h o n o r a i r e ;
- d e p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t .
E l l e p e u t a c c o m p l i r à c e t i t r e t o u t a c t e s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l . T I T R E I I I . L E S M E M B R E S .
A r t i c l e 5 . L ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e d e m e m b r e s e f f e c t i f s a v e c v o i x d é l i b é r a t i v e , c i - a p r è s a p p e l é s « m e m b r e s » .
A r t i c l e 6 . L e n o m b r e d e s m e m b r e s e s t i l l i m i t é . i l n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 4 .
A r t i c l e 7 . S o n t m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n l e s p e r s o n n e s r é p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s ;
- ê t r e S e c r é t a i r e C o m m u n a l , S e c r é t a i r e C o m m u n a l a d j o i n t o u a g e n t c o m m u n a l s t a t u t a i r e t i t u l a i r e d ' u n a u t r e g r a d e e t a s s u r a n t d e m a n i è r e c o n t i n u e d e p u i s p l u s d ' u n a n l e s f o n c t i o n s d ' u n d e s g r a d e s l é g a u x s u s v i s é s d ' u n e d e s v i l l e s e t c o m m u n e s d e l a P r o v i n c e d e H a i n a u t , e n f o n c t i o n o u r e t r a i t é ;
- ê t r e e n o r d r e d e c o t i s a t i o n .
A r t i c l e 8 . L e s n o u v e a u x m e m b r e s s o n t l e s p e r s o n n e s r e m p l i s s a n t l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 e t q u i m a n i f e s t e n t a u p r è s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l e u r v o l o n t é d e r e j o i n d r e l ' a s s o c i a t i o n . L a d é c i s i o n e s t p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 9 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t , d ' i n i t i a t i v e o u s u r d e m a n d e m o t i v é e , d é s i g n e r c o m m e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n t o u t e p e r s o n n e , p h y s i q u e o u m o r a l e , n e r e m p l i s s a n t p a s l e s c o n d i t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 7 .
A r t i c l e 1 0 . E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e t o u t m e m b r e q u i ;
- a d r e s s e p a r é c r i t s a d é m i s s i o n a u P r é s i d e n t , c e t t e d é m i s s i o n p o u v a n t ê t r e a d r e s s é e à t o u t m o m e n t ; - n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 7 ;
- n e p a i e p a s s a c o t i s a t i o n d a n s l e m o i s d u r a p p e l a d r e s s é p a r l e T r é s o r i e r p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e ; - q u i t t e l a f o n c t i o n d e S e c r é t a i r e C o m m u n a l d ' u n e d e s c o m m u n e s d e l a P r o v i n c e d e H a i n a u t ; - n ' a s s i s t e p a s o u n e s e f a i t p a s r e p r é s e n t e r à t r o i s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n s t a t e q u e l e m e m b r e e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e .
L a s u s p e n s i o n e t l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s e f a i t d e l a m a n i è r e d é t e r m i n é e p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 1 1 . L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s .
A r t i c l e 1 2 , L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t i n t e r d i r e , j u s q u ' à l a d a t e d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e l a p a r t i c i p a t i o n d ' u n m e m b r e a u x a c t i v i t é s e t r é u n i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n q u a n d c e m e m b r e a p o r t é g r a v e m e n t a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u d e s m e m b r e s q u i l a c o m p o s e n t . L a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e p r o n o n c e r a l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e o u r é t a b l i r a c e l u i - c i d a n s s e s d r o i t s .
A r t i c l e 1 3 , L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s - d r o i t d e l ' a s s o c i é d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l .
D e m ê m e , i l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i f e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T I T R E I V , A S S E M B L E E G E N E R A L E .
A r t i c l e 1 4 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s ,
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u , s ' i l e s t a b s e n t o u e m p ê c h é , p a r l e V i c e - P r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 1 5 . L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o m p o r t e n t l e d r o i t
1 ° d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s e t d e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s e c o n f o r m a n t a u x d i s p o s i t i o n s
l é g a l e s e n l a m a t i è r e ;
2 ° d e n o m m e r e t d e r é v o q u e r l e s A d m i n i s t r a t e u r s ;
3 ° d ' a p p r o u v e r , a n n u e l l e m e n t , l e s b u d g e t s e t l e s c o m p t e s ;
4 ° d e d o n n e r d é c h a r g e a u x A d m i n i s t r a t e u r s e t , e n c a s d e d i s s o l u t i o n , a u x l i q u i d a t e u r s ;
5 ° d ' e x e r c e r t o u s a u t r e s p o u v o i r s d é c o u l a n t d e l a l o i o u d e s s t a t u t s ;
&