21/02/2011
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 V o l e f   B   - ~ 
 
 " i i a a a i o s 1 1 
 
 M e r l   2 . 1 
 
 C o p i e   à   p u b l i e r   a u x   a n n e x e s   d u   M o n i t e u r   b e l g e   a p r è s   d é p ô t   d e   l ' a c t e   a u   g r e f f e 
 
 T R I B U N A L   D E   C O M M E R C E   -   M O N S   R E G I S T R E   D E S   P E R S O N N E S   M O R A L E S 
 
 -   9   F E V .   2 0 1 1 
 
 ° 	 G r e f f e 
 
 N °   d ' e n t r e p r i s e   :   ® 8   3   3 
 
 D é n o m i n a t i o n 
 
 ( e n   e n t i e r )   :   F E R M E   D U   P O I R I E R 
 
 F o r m e   j u r i d i q u e   :   S o c i é t é   A g r i c o l e 
 
 S i è g e   :   L e   P o i r i e r ,   1 
 
 O b j e t   d e   l ' a c t e   :   C O N S T I T U T I O N 
 
 A c t e   c o n s t i t u t i f 
 
 L ' a n   2 0 1 1 ,   l e   p r e m i e r   j a n v i e r 
 
 S e   s o n t   r é u n i s   : 
 
 1 . M o n s i e u r   D E L D I C Q U E   M a r c ,   a g r i c u l t e u r ,   n é   l e   2 7 / 1 0 / 1 9 4 9 ,     d o m i c i l i é   L e   P o i r i e r ,   1   à   7 3 8 7   M A R C H I P O N T 
 
 2 . M o n s i e u r   D E L D I C Q U E   J e a n   M a r c ,   M é c a n i c i e n - c a r r o s s i e r ,   n é   l e   1 3 / 0 4 / 1 9 7 9 ,     d o m i c i l i é   L e   P o i r i e r ,   1   à   7 3 8 7 
 
 M A R C H 1 P O N T 
 
 L e s q u e l s   c o m p a r a n t s   o n t   d é c i d é   d e   d r e s s e r   a c t e   s o u s   s e i n   p r i v é   d ' u n e   S O C I E T E   A G R I C O L E   q u ' i l s 
 
 d é c l a r e n t   a v o i r   a r r ê t é s   c o m m e   s u i t   : 
 
 S T A T U T S 
 
 A R T I C L E   1   :   F O R M A T I O N      D E N O M I N A T I O N   _   S I E G E   S O C I A L 
 
 I l   e s t   f o r m é   p a r   l e s   p r é s e n t e s   u n e   s o c i é t é   a g r i c o l e   s o u s   d é n o m i n a t i o n   :   S A G R   F E R M E   D U   P O I R I E R . 
 
 L e   s i è g e   s o c i a l   e s t   é t a b l i   L e   P o i r i e r ,   1   à   7 3 8 7   M A R C H I P O N T 
 
 I l   p o u r r a   ê t r e   t r a n s f é r é   e n   t o u t   a u t r e   e n d r o i t   e n   B e l g i q u e   o u   à   l ' é t r a n g e r   s u r   s i m p l e   d é c i s i o n   d e   l ' A s s e m b l é e 
 
 G é n é r a l e . 
 
 A R T I C L E   2   :   O B J E T 
 
 L a   s o c i é t é   a   p o u r   o b j e t   l ' e x p l o i t a t i o n   a g r i c o l e ,   s o u s   t o u t e s   s e s   f o r m e s ,   l ' é l e v a g e   d e s   b ê t e s   à   c o r n e s   e t 
 
 a u t r e s ,   l ' e n t r e p r i s e   d e   t r a v a u x   a g r i c o l e s ,   l ' a c h a t   e t   v e n t e   d e   t o u t e s   d e n r é e s ,   p r o d u i t s   :   d e   b é t a i l ,   a n i m a u x   e t 
 
 m a t é r i e l   e n   r a p p o r t   a v e c   l ' a g r i c u l t u r e ,   l ' h o r t i c u l t u r e   e t   l e s   p é p i n i è r e s . 
 
 L a   s o c i é t é   p e u t   r é a l i s e r   s o n   o b j e t   e n   t o u s   l i e u x ,   d e   t o u t e s   l e s   m a n i è r e s   e t   s u i v a n t   d e s   m o d a l i t é s   q u i   l u i 
 
 p a r a î t r o n t   l e s   m i e u x   a p p r o p r i é e s . 
 
 E l l e   p e u t   s ' i n t é r e s s e r   p a r   v o i e   d ' a p p o r t ,   d e   f u s i o n ,   d e   s o u s c r i p t i o n   o u   d e   t o u t e   a u t r e   m a n i è r e ,   d a n s   t o u t e s 
 
 e n t r e p r i s e s   o u   s o c i é t é s   a y a n t   e n   t o u t   o u   e n   p a r t i e   u n   o b j e t   s i m i l a i r e ,   a n a l o g u e   o u   c o n n e x e   o u   d e   n a t u r e   à 
 
 f a c i l i t e r   s o n   e x t e n s i o n   o u   s o n   d é v e l o p p e m e n t . 
 
 A R T I C L E   3   :   D U R E E 
 
 L a   s o c i é t é   e s t   c o n s t i t u é e   p o u r   u n e   d u r é e   i l l i m i t é e   p r e n a n t   c o u r s   e t   a v e c   e f f e t   l e   p r e m i e r   j a n v i e r   2 0 1 1 . 
 
 L a   s o c i é t é   r e p r e n d r a   t o u s   d r o i t s   e t   e n g a g e m e n t s   à   p a r t i r   d e   c e t t e   d a t e . 
 
 E l l e   p e u t   ê t r e   d i s s o u t e   a n t i c i p a t i v e m e n t   p a r   d é c i s i o n   d e   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e . 
 
 A R T I C L E   4   :   A P P O R T   S O C I A L 
 
 L a   c a p i t a l   s o u s c r i t   e s t   f i x é   à   5 0 0 , 0 0   ¬ ,   i l   e s t   r e p r é s e n t é   p a r   5 0   p a r t s   n o m i n a t i v e s   d e   1 0 , 0 0   ¬   c h a c u n e . 
 
 L e   c a p i t a l   e s t   l i b é r é   à   c o n c u r r e n c e   d e   5 0 0 , 0 0   ¬   c o m m e   s u i t   : 
 
 A . A p p o r t s   e n   n u m é r a i r e   : 
 
 S o i t   a u   t o t a l   : 
 
 M o n s i e u r 	 "   4 9   p a r t s   d e   1 0 , 0 0 
 
 M o n s i e u r   	   :   1   p a r t   d e   1 0 , 0 0 
 
 L a   s o m m e   s e   t r o u v e   à   l a   d i s p o s i t i o n   d e   l a   s o c i é t é ,   l e s   f o n d s   a y a n t   é t é   p r é a l a b l e m e n t   à   l a   c o n s t i t u t i o n   d e   c e l l e - c i   d é p o s é s   p a r   v e r s e m e n t   s u r   u n   c o m p t e   s p é c i a l   o u v e r t   a u   n o m   d e   l a   s o c i é t é   e n   f o r m a t i o n   a u p r è s   d e   l ' a g e n c e   :   I N G ,   3 6 3 - 0 8 3 7 6 8 0 - 2 8   ,   à   7 3 4 0   T H U L I N 
 
 A i n s i   q u ' i l   e n   r é s u l t e   d e   l ' a t t e s t a t i o n   d e   d é p ô t   d é l i v r é e   p a r   l a   d i t e   b a n q u e   e t   r e s t e r a   c i - a n n e x é e . 
 
 A R T I C L E   5   :   C E S S I O N   D E   P A R T S 
 
 L e s   p a r t s   n e   p e u v e n t   s e   t r a n s m e t t r e   p o u r   c a u s e   d e   m o r t   e t   n e   p e u v e n t   ê t r e   c é d é e s   e n t r e   v i f s   q u e   : 
 
 - à   u n   a s s o c i é   ;   - a u   c o n j o i n t   d u   c é d a n t   ;   - a u x   a s c e n d a n t s   d i r e c t s   ;   - a u x   d e s c e n d a n t s   e n   l i g n e   d i r e c t e   e t   l e u r s 
 
 a l l i é s ,   y   c o m p r i s   l e s   e n f a n t s   a d o p t i f s .   E l l e s   n e   p e u v e n t   ê t r e   t r a n s m i s e s   o u   c é d é e s   à   d e s   p e r s o n n e s   a u t r e s   q u e   c e l l e s   v i s é e s   d a n s   l ' a l i n é a   p r é c é d e n t   q u ' a v e c   l ' a g r é m e n t   d e   t o u s   l e s   a s s o c i é s   g é r a n t s   d ' u n e   p a r t ,   e t   d e   l a   m a j o r i t é   d e s   a s s o c i é s   c o m m a n d i t a i r e s ,   d ' a u t r e   p a r t s ,   e t   s e l o n   l e s   d i s p o s i t i o n s   d e   l ' a r t i c l e   2 6   p a r a g r a p h e   l e r   d e   l a   l o i   d u   1 2 / 0 7 / 1 9 7 9 . 
 
 M e n t i o n n e r   s u r   l a   d e r n i è r e   p a g e   d u   V o l e t   B   : 	 A u   r e c t o   :   N o m   e t   q u a l i t é   d u   n o t a i r e   i n s t r u m e n t a n t   o u   d e   l a   p e r s o n n e   o u   d e s   p e r s o n n e s   a y a n t   p o u v o i r   d e   r e p r é s e n t e r   l a   p e r s o n n e   m o r a l e   à   l ' é g a r d   d e s   t i e r s 	 
 
 	 A u   v e r s o   :   N o m   e t   s i g n a t u r e 	 
 
 	 	 
 
 B i j l a g e n   b i j   h e t   B e l g i s c h   S t a a t s b l a d   -   2 1 / 0 2 / 2 0 1 1 -   A n n e x e s   d u   M o n i t e u r   b e l g e 
 
 " 	 B i j l a g e n   b i j   h e t   B e l g i s c h   S t a a t s b l a d   -   2 1 / 0 2 / 2 0 1 1 -   A n n e x e s   d u   M o n i t e u r   b e l g e 	 A R T I C L E   6   : 
 
 	 	 S i ,   e n   a p p l i c a t i o n   d e   l ' a r t i c l e   p r é c é d e n t ,   l a   c e s s i o n   d e s   p a r t s   e s t   r e f u s é e ,   o u   q u ' e n   c a s   d e   d é c è s ,   l a   q u a l i t é   d ' a s s o c i é   s o i t   d é n i é e ,   l e s   a s s o c i é s   q u i   s ' o p p o s e n t   à   l a   c e s s i o n   o u   à   l a   t r a n s m i s s i o n   d o i v e n t   r e p r e n d r e   c e s   p a r t s . S i   p l u s i e u r s   a s s o c i é s   e n t r e n t   e n   l i g n e   d e   c o m p t e   p o u r   l a   r e p r i s e   d e s   p a r t s ,   e t   s o u s   r é s e r v e   d e   l ' e x e r c i c e   d u   d r o i t   d e   p r é e m p t i o n   s e l o n   l ' a r t i c l e   1 7   d e   l a   l o i   d u   1 2 / 0 7 / 1 9 7 9 ,   c e s   p a r t s   s o n t ,   s a u f   s t i p u l a t i o n   c o n t r a i r e   d e s   s t a t u t s ,   r é p a r t i e s   à   r a i s o n   d e s   p a r t s   a p p a r t e n a n t   a u x   a s s o c i é s   a c q u é r e u r s .   A   d é f a u t   d ' a c c o r d   à   l ' a m i a b l e ,   l a   r e p r i s e   d e s   p a r t s   s ' e f f e c t u e   a u   p r i x   e t   s e l o n   l e s   m o d a l i t é s   d e   p a i e m e n t   d é t e r m i n é e   p a r   l e   m o n t a n t   d u   c a p i t a l   n o m i n a l   d i m i n u é   o u   m a j o r é   s u i v a n t   l e   c a s ,   d e   l a   m o y e n n e   d e s   r é s u l t a t s   a c c u s é s   p a r   l e s   d e u x   d e r n i e r s   b i l a n s ,   d i v i s é   p a r   l e   n o m b r e   d e   p a r t s   s o c i a l e s   a l o r s   e x i s t a n t e s .   E n   c a s   d e   d é s a c c o r d ,   l e   p r i x   e s t   f i x é   p a r   l e   j u g e   e u   é g a r d   a u   p a t r i m o i n e   e t   a u   r e n d e m e n t   d e   l a   s o c i é t é .   L e   j u g e   n e   p e u t   a c c o r d e r   d e   d é l a i   s u p é r i e u r   à   u n   a n   p o u r   l e   p a i e m e n t .   L ' a c q u é r e u r   d e s   p a r t s   n e   p e u t   l e s   c é d e r   a u s s i   l o n g t e m p s   q u e   l e   p r i x   d e s   p a r t s   r e p r i s e s   n ' a   p a s   é t é   e n t i è r e m e n t   p a y é s . 
 
 	 	 A R T I C L E   7   : 
 
 	 	 N o n o b s t a n t   t o u t e   s t i p u l a t i o n   c o n t r a i r e ,   t o u t e   c e s s i o n   e n t r e   v i f s   e s t   s o u m i s e   a u   d r o i t   d e   p r é e m p t i o n   d e s   a s s o c i é s   g é r a n t s .   S a n s   p r é j u d i c e   d e   l ' a r t i c l e   1 5   d e   l a   l o i   d u   1 2 / 0 7 / 1 9 7 9 ,   l ' a s s o c i é   q u i   s e   p r o p o s e   d e   c é d e r   d e s   p a r t s   e s t   t e n u   d ' i n f o r m e r   p a r   l e t t r e   r e c o m m a n d é e   l e s   a s s o c i é s   g é r a n t s   d e   s o n   i n t e n t i o n   e t   d e s   c o n d i t i o n s   d e   l a   c e s s i o n .   L e   d r o i t   d e   p r é e m p t i o n   d o i t   ê t r e   e x e r c é   d a n s   l e s   d e u x   m o i s   d e   l a   n o t i f i c a t i o n   v i s é e   à   l ' a l i n é a   p r é c é d e n t . S i   p l u s i e u r s   a s s o c i é s   g é r a n t s   s e   p r é s e n t e n t   p o u r   l e   r a c h a t   d e s   p a r t s ,   c e l l e s - c i   s o n t ,   s a u f   s t i p u l a t i o n   c o n t r a i r e   d e s   s t a t u t s ,   a t t r i b u é e s   a u x   a s s o c i é s   i n t é r e s s é s   a u   p r o r a t a   d e   l e u r   p a r t i c i p a t i o n   d a n s   l e   c a p i t a l . S i   l e   d r o i t   d e   p r é e m p t i o n   n ' a   p a s   é t é   e x e r c é   p o u r   t o u t   o u   p a r t i e   d e   c e s   p a r t s ,   l a   c e s s i o n   e n v i s a g é e   p e u t   ê t r e   o p é r é e s   v a l a b l e m e n t   e n   c e   q u i   c o n c e r n e   l e s   p a r t s   p o u r   l e s   q u e l l e s   i l   n ' a   p a s   é t é   f a i t   u s a g e   d e   c e   d r o i t ,   m o y e n n a n t   a u t o r i s a t i o n   d e   l a   m a j o r i t é   d e s   a s s o c i é s   c o m m a n d i t a i r e s   e t   a u x   c o n d i t i o n s   p r é v u e s   à   l ' a r t i c l e   6   d e s   p r é s e n t s   s t a t u t s . 
 
 	 	 A R T I C L E   8   : 
 
 	 	 L e   c e s s i o n n a i r e   d e   p a r t s   e s t   d é b i t e u r   d u   m o n t a n t   q u i   r e s t e   à   v e r s e r .   L e   c é d a n t   r e s t e   t e n u   e n v e r s   l a   s o c i é t é ,   s o l i d a i r e m e n t   a v e c   l e   c e s s i o n n a i r e ,   d e   r é p o n d r e   a u x   a p p e l s   d e   f o n d s   d é c i d é s   a n t é r i e u r e m e n t   à   l a   c e s s i o n ,   a i n s i   q u ' a u x   a p p e l s   d e   f o n d s   u l t é r i e u r s   l o r s q u e   c e u x - c i   s o n t   n é c e s s a i r e s   p o u r   a c q u i t t e r   l e s   d e t t e s   n é e s   a v a n t   l a   p u b l i c a t i o n   d e   l a   c e s s i o n .   L e   c é d a n t   a   r e c o u r s   s o l i d a i r e   c o n t r e   c e l u i   à   q u i   i l   a   c é d é   s a   p a r t   e t   c o n t r e   l e s   c o n c e s s i o n n a i r e s   u l t é r i e u r s ,   s a u f   s i   l e s   p a r t i e s   e n   s o n t   c o n v e n u e s   a u t r e m e n t . 
 
 	 	 A R T I C L E   9   : 
 
 	 	 D e   n o u v e a u x   a s s o c i é s   n e   p e u v e n t   ê t r e   a d m i s   c o m m e   a s s o c i é   g é r a n t s   q u ' a v e c   l ' a g r é m e n t   d e   t o u s   l e s   a s s o c i é s   e t   a u x   c o n d i t i o n s   s t i p u l é e s   d a n s   l e s   s t a t u t s ,   c o n f o r m é m e n t   à   l ' a r t i c l e   1 0   d e   l a   l o i   d u   1 2 / 0 7 / 1 9 7 9 . L e s   d e s c e n d a n t s   e n   l i g n e   d i r e c t e   e t   l e u r s   a l l i é s   p e u v e n t   a c q u é r i r   d e   p l e i n   d r o i t   l a   q u a l i t é   d ' a s s o c i é   g é r a n t   s a n s   l ' a g r é m e n t   p r é a l a b l e   d e   t o u s   l e s   a s s o c i é s .   L e s   a s s o c i é s   p e u v e n t   m e t t r e   f i n   à   l e u r   s t a t u t   m o y e n n a n t   p r é a v i s   d e   d e u x   a n s   à   s i g n i f i e r   p a r   é c r i t   à   t o u s   l e s   a s s o c i é s .   L a   s o c i é t é   p e u t   r e n o n c e r   à   c e   d é l a i   p a r   u n e   d é c i s i o n   p r i s e ,   d ' u n e   p a r t ,   à   l ' u n a n i m i t é   d e s   a u t r e s   a s s o c i é s   g é r a n t s ,   e t   d ' a u t r e   p a r t ,   à   l a   m a j o r i t é   d e s   v o i x   d e s   a s s o c i é s   c o m m a n d i t a i r e s ,   s e l o n   l e s   d i s p o s i t i o n s   d e   l ' a r t i c l e   2 6   p a r a g r a p h e   l e r   d e   l a   l o i   d u   1 2 / 0 7 / 1 9 7 9 .   U n   a s s o c i é   g é r a n t   p e u t   r e n o n c e r   à   c e   d é l a i   p a r   u n e   d é c i s i o n   p r i s e ,   d ' u n e   p a r t ,   à   l ' u n a n i m i t é   d e s   a u t r e s   a s s o c i é s   g é r a n t s ,   e t   d ' a u t r e   p a r t ,   à   l a   m a j o r i t é   d e s   v o i x   d e s   a s s o c i é s   c o m m a n d i t a i r e s ,   s e l o n   l e s   d i s p o s i t i o n s   d e   l ' a r t i c l e   2 6   p a r a g r a p h e   l e r   d e   l a   l o i   d u   1 2 / 0 7 / 1 9 7 9 .   U n   a s s o c i é   g é r a n t   n e   p e u t   ê t r e   d é m i s   d e   s e s   f o n c t i o n s   q u e   p o u r   m o t i f s   g r a v e s .   C e t t e   d é c i s i o n   d o i t   ê t r e   p r i s e   p a r   l e s   a u t r e s   a s s o c i é s ,   a u x   c o n d i t i o n s   p r é v u e s   à   l ' a r t i c l e   2 6   p a r a g r a p h e   2   d e   l a   l o i   1 2 / 0 7 / 1 9 7 9 . 
 
 	 	 A R T I C L E   1 0   :   G E S T I O N   E T   C O N T R O L E S 
 
 	 	 L a   s o c i é t é   e s t   g é r é e   p a r   u n   o u   p l u s i e u r s   a s s o c i é s - g é r a n t s ,   M o n s i e u r   D E L D C I Q U E   M a r c   e s t   d é s i g n é   s e u l   c o m m e   a s s o c i é - g é r a n t   d e   l a   s o c i é t é   a g r i c o l e .   L a   c o m p é t e n c e   d e   r e p r é s e n t a t i o n   a u p r è s   d e s   t i e r s   ( b a n q u e ,   a d m i n i s t r a t i o n s ,   . . . )   e s t   c o n f i é e   à   M o n s i e u r   D E L D I C Q U E   M a r c . 
 
 	 	 A R T I C L E   1 1   : 
 
 	 	 L e s   a s s o c i é s   g é r a n t s   o n t   c o m p é t e n c e   p l e i n e   e t   e n t i è r e   p o u r   g é r e r   l a   s o c i é t é .   I l s   p e u v e n t   a c c o m p l i r   t o u s   l e s   a c t e s   n é c e s s a i r e s   o u   u t i l e s   à   l a   s o c i é t é ,   e t   c e l a   s é p a r é m e n t   s a u f   c e u x   q u e   l a   l o i   r é s e r v e   à   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e . 
 
 	 	 A R T I C L E   1 2   : 
 
 	 	 C h a c u n   d ' e u x   a   c o m p é t e n c e   p o u r   g é r e r   l a   s o c i é t é .   I l s   p e u v e n t   s e   r é p a r t i r   l e s   t â c h e s   d e   g e s t i o n . 
 
 	 	 L a   r é p a r t i t i o n   d e s   t â c h e s   d e   g e s t i o n   e n t r e   a s s o c i é s   e t   l e s   r e s t r i c t i o n s   a p p o r t é e s   a u x   c o m p é t e n c e s   d e   g e s t i o n   p a r   l e s   s t a t u t s   c o n f o r m é m e n t   à   l ' a r t i c l e   2 1   d e   l a   l o i   d u   1 2 / 0 7 / 1 9 7 9   n e   s o n t   p a s   o p p o s a b l e s   a u x   t i e r s ,   m ê m e   s i   e l l e s   o n t   é t é   p u b l i é e s . 
 
 	 	 A R T I C L E   1 3   : 
 
 	 	 C h a q u e   a s s o c i é   g é r a n t   p e u t   r e p r é s e n t e r   s e u l   l a   s o c i é t é   à   l ' é g a r d   d e s   t i e r s .   C e t t e   a t t r i b u t i o n   d e   c o m p é t e n c e   n ' e s t   o p p o s a b l e   a u x   t i e r s   q u e   s i   e l l e   a   é t é   d é p o s é e   e t   p u b l i é e   c o n f o r m é m e n t   à   l ' a r t i c l e   1 1   d e   l a   l o i   d u   1 2 / 0 7 / 1 9 7 9 . 
 
 	 	 A R T I C L E   1 4   : 
 
 	 	 L e s   a s s o c i é s   g é r a n t s   s o n t   r e s p o n s a b l e s   e n v e r s   l a   s o c i é t é   d e s   f a u t e s   c o m m i s e s   d a n s   l ' e x e r c i c e   d e   l e u r   m i s s i o n ,   m ê m e   s ' i l s   o n t   r é p a r t i   l e s   t â c h e s   e n t r e   e u x .   L e u r   r e s p o n s a b i l i t é   s e   d é t e r m i n e   c o m m e   e n   m a t i è r e   d e   m a n d a t .   I l s   s o n t   s o l i d a i r e m e n t   r e s p o n s a b l e s   e n v e r s   l e s   t i e r s   d e   t o u s   d o m m a g e s      i n t é r ê t s   r é s u l t a n t   d ' i n f r a c t i o n s   a u x   d i s p o s i t i o n s   d e   l a   p r é s e n t e   l o i   o u   d e s   s t a t u t s .   I l s   n e   s e r o n t   d é c h a r g é s   d e   c e t t e   r e s p o n s a b i l i t é   q u a n t   a u x   f a i t s   a u x q u e l s   i l s   n ' o n t   p a s   p r i s   p a r t ,   q u e   s ' i l s   p r o u v e n t   q u ' a u c u n e   f a u t e   n e   l e u r   e s t   i m p u t a b l e   e t   s ' i l s   o n t   d é n o n c é   t o u s   l e s   f r a i s   à   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e   l a   p l u s   p r o c h e   a p r è s   q u ' i l s   e n   a u r o n t   e u   c o n n a i s s a n c e . 
 
 	 	 A R T I C L E   1 5   : 
 
 R é s e r v é 
 
 a u 
 
 M o n i t e u r 
 
 b e l g e 
 
 B i j l a g e n   b i j   h e t   B e l g i s c h   S t a a t s b l a d   -   2 1 / 0 2 / 2 0 1 1 -   A n n e x e s   d u   M o n i t e u r   b e l g e 
 
 M e n t i o n n e r   s u r   l a   d e r n i è r e   p a g e   d u   V o l e t   B   : 	 A u   r e c t o   :   N o m   e t   q u a l i t é   d u   n o t a i r e   i n s t r u m e n t a n t   o u   d e   l a   p e r s o n n e   o u   d e s   p e r s o n n e s   a y a n t   p o u v o i r   d e   r e p r é s e n t e r   l a   p e r s o n n e   m o r a l e   à   l ' é g a r d   d e s   t i e r s 
 
 	 A u   v e r s o   :   N o m   e t   s i g n a t u r e 
 
 V o l e t   B   -   S u i t e 
 
 L e s   a s s o c i é s   c o m m a n d i t a i r e s   o n t   l e   d r o i t   d e   p r e n d r e   c o n n a i s s a n c e ,   d e u x   f o i s   p a r   a n ,   s a n s   d é p l a c e m e n t   d e s   l i v r e s   e t   d o c u m e n t s   d e   l a   s o c i é t é .   I l s   p e u v e n t   p o s e r   d e s   q u e s t i o n s   p a r   é c r i t   a u   s u j e t   d e   l a   g e s t i o n ,   a u x q u e l l e s   i l   d o i t   ê t r e   r é p o n d u   p a r   é c r i t .   S a u f   s t i p u l a t i o n   c o n t r a i r e   d e s   s t a t u t s ,   c e   d r o i t   e s t   e x e r c é   a u   m i l i e u   e t   à   l a   f i n   d e   c h a q u e   e x e r c i c e .   L e s   a s s o c i é s   c o m m a n d i t a i r e s   p e u v e n t   s e   f a i r e   a s s i s t e r   d ' u n   e x p e r t .   C e l u i - c i   p e u t   ê t r e   r é c u s é   p a r   l e s   a s s o c i é s   g é r a n t s .   D a n s   c e   c a s ,   l ' e x p e r t   e s t   d é s i g n é   p a r   l e   p r é s i d e n t   d u   t r i b u n a l ,   à   l a   d e m a n d e   d e s   a s s o c i é s   c o m m a n d i t a i r e s . 
 
 A R T I C L E   1 6   :   E X E R C I C E   S O C I A L 
 
 L ' e x e r c i c e   s o c i a l   c o m m e n c e   l e   1 e r   j a n v i e r   e t   f i n i t   l e   3 1   d é c e m b r e   d e   c h a q u e   a n n é e .   L a   p r e m i è r e   a n n é e ,   i l   p r e n d r a   c o u r s   e t   a v e c   e f f e t   r é t r o a c t i f   l e   l e r   j a n v i e r   2 0 1 1   p o u r   s e   t e r m i n e r   l e   3 1   d é c e m b r e   2 0 1 1 .   I I   e s t   d r e s s é   p a r   l e s   s o i n s   d e s   a s s o c i é s   g é r a n t s ,   à   l a   c l ô t u r e   d e   c h a q u e   a n n é e ,   u n   i n v e n t a i r e   d e s   v a l e u r s   m o b i l i è r e s   e t   i m m o b i l i è r e s   d e   t o u t e s   l e s   d e t t e s   a c t i v e s   e t   p a s s i v e s   d e   l a   s o c i é t é   a v e c   u n e   a n n e x e   c o n t e n a n t   u n   r é s u m é   d e   t o u s   s e s   e n g a g e m e n t s ,   a i n s i   q u e   l e s   d e t t e s   d e s   a s s o c i é s   g é r a n t s   e n v e r s   l a   s o c i é t é .   A   l a   m ê m e   é p o q u e ,   l e s   é c r i t u r e s   s o c i a l e s   s o n t   a r r ê t é e s   e t   l e s   a s s o c i é s   g é r a n t s   f o r m e n t   l e   b i l a n   e t   l e   c o m p t e   d e   p r o f i t s   e t   p e r t e s   d a n s   l e s q u e l s   l e s   a m o r t i s s e m e n t s   n é c e s s a i r e s   d o i v e n t   ê t r e   f a i t s . 
 
 A R T I C L E   1 7   :   A S S E M B L E E   G E N E R A L E 
 
 L ' A s s e m b l é   g é n é r a l e   d e s   a s s o c i é s   a u r a   l i e u   d e   p l e i n   d r o i t   l e   3 0   j u i n   d e   c h a q u e   a n n é e ,   à   d i x   n e u f   h e u r e s   e t   p o u r   l a   p r e m i è r e   f o i s   e n   l ' a n   2 0 1 2   a u   s i è g e   s o c i a l   o u   e n   t o u t   a u t r e   l o c a l   d é s i g n é   d a n s   l a   c o n v o c a t i o n .   A R T I C L E   1 8   : 
 
 C h a q u e   a s s o c i é   g é r a n t   e s t   r é m u n é r é   d e   s o n   t r a v a i l   a u   m i n i m u m   s u r   l a   b a s e   d u   s a l a i r e   h o r a i r e   m i n i m u m   d ' u n   o u v r i e r   q u a l i f i é   d u   m ê m e   s e c t e u r .   L e   n o m b r e   d e s   h e u r e s   à   p r e n d r e   e n   c o n s i d é r a t i o n   s e r a   f i x é   e n   f o n c t i o n   d e s   p r e s t a t i o n s   e f f e c t u é e s   p a r   c h a c u n   e t   r e l e v é e s   m e n s u e l l e m e n t .   L e s   a s s o c i é s   g é r a n t s   s o n t   d r o i t   à   c e t t e   r é m u n é r a t i o n   q u e l l e s   q u e   s o i e n t   l a   n a t u r e   e t   l ' i m p o r t a n c e   d u   r é s u l t a t   d ' e x p l o i t a t i o n . 
 
 A R T I C L E   1 9   : 
 
 L a   r é p a r t i t i o n   d u   r é s u l t a t   d ' e x p l o i t a t i o n   s ' e f f e c t u e   c o m m e   s u i t   : 
 
 1 . A v e c   l ' a g r é m e n t   d e s   a s s o c i é s   g é r a n t s ,   l ' a s s e m b l é e   g é n é r a l e   p e u t   d é c i d e r   d e   r e v e r s e r   t o u t   o u   p a r t i e   d u   r é s u l t a t   p o s i t i f   a p r è s   p r é l è v e m e n t   d e   l a   r é m u n é r a t i o n   v i s é e   à   l ' a r t i c l e   1 8   d e s   s t a t u t s   ; 
 
 2 . a u   c a s   o u   l e   r é s u l t a t   p o s i t i f   n ' a u r a i t   p a s   é t é   r é s e r v é   e n   t o t a l i t é ,   c o n f o r m é m e n t   à   l ' a l i n é a   p r é c é d e n t ,   i l   e n 
 
 s e r a   a t t r i b u é   a u x   d i v e r s e s   p a r t s   s o c i a l e s   u n e   q u o t i t é   q u i   n e   p e u t   d é p a s s e r   l ' i n t é r ê t   l é g a l   d u   c a p i t a l   l i b é r é   ; 
 
 3 . L e   s o l d e   é v e n t u e l   e s t   a t t r i b u é   a u x   a s s o c i é s   g é r a n t s   e n   r é m u n é r a t i o n   d e   l e u r   t r a v a i l   a i n s i   q u ' a u x   d i v e r s e s 
 
 p a r t s ,   s e l o n   u n e   p r o p o r t i o n   a r r ê t é e   p a r   l e s   s t a t u t s   s o i t   m o i t i é   a s s o c i é   g é r a n t   m o i t i é   a s s o c i é s   c o m m a n d i t a i r e s .   A R T I C L E   2 0   : 
 
 L e s   d é c i s i o n s   r e l a t i v e s   a u x   p o i n t s   é n u m é r é s   a u   p a r a g r a p h e   1 e r   d e   l ' a r t i c l e   2 6   d e   l a   l o i   d u   1 2 / 0 7 / 1 9 7 9     s o n t   p r i s e s   c h a q u e   a n n é e ,   a u   p l u s   t a r d   s i x   m o i s   a p r è s   l a   c l ô t u r e   d e   l ' e x e r c i c e   s o c i a l .   L e s   a s s o c i é s   g é r a n t s   t r a n s m e t t e n t   à   c h a q u e   a s s o c i é   c o m m a n d i t a i r e ,   a u   m o i n s   q u i n z e   j o u r s   a v a n t   l ' a s s e m b l é e ,   u n   r a p p o r t   é c r i t   s u r   l e   r é s u l t a t   d ' e x p l o i t a t i o n   q u i   c o n t i e n d r a   d e s   é l é m e n t s   s u f f i s a n t s   p o u r   p e r m e t t r e   a u x   a s s o c i é s   c o m m a n d i t a i r e s   d e   c o n n a î t r e   l a   s i t u a t i o n   f i n a n c i è r e   d e   l e u r   e n t r e p r i s e   e t   l e s   r é s u l t a t s   d ' e x p l o i t a t i o n .   S a n s   p r é j u d i c e   d u   d r o i t   d e   c o n s u l t a t i o n   p r é v u   à   l ' a r t i c l e   1 5   d e s   s t a t u t s ,   c h a q u e   a s s o c i é   c o m m a n d i t a i r e   p e u t   d e m a n d e r   a u x   a s s o c i é s   g é r a n t s   d e s   r e n s e i g n e m e n t s   c o m p l é m e n t a i r e s   a u   s u j e t   d e   c e   r a p p o r t . 
 
 A R T I C L E   2 1   : 
 
 L ' a s s e m b l é e   g é n é r a l e   e s t   c o n v o q u é e   p a r   l e s   a s s o c i é s   g é r a n t s ,   s o i t   d e   l e u r   p r o p r e   i n i t i a t i v e ,   s o i t   à   l a   d e m a n d e   d e   t o u t   a u t r e   a s s o c i é ,   c o n f o r m é m e n t   a u x   r è g l e s   s t a t u t a i r e s .   L ' o r d r e   d u   j o u r   e s t   j o i n t   à   l a   c o n v o c a t i o n . L e s   a s s o c i é s   g é r a n t s   o n t   l e   d r o i t   d ' a s s i s t e r   à   l ' a s s e m b l é e .   L e s   a s s o c i é s   c o m m a n d i t a i r e s   p e u v e n t   s e   f a i r e   r e p r é s e n t e r   p a r   p r o c u r a t i o n . 
 
 A R T I C L E   2 2   : 
 
 L ' a s s e m b l é e   e s t   p r é s i d é e   p a r   l e   d o y e n   d ' â g e   d e s   a s s o c i é s   g é r a n t s   p r é s e n t s .   E l l e   p r e n d   e s   d é c i s i o n s   d e   l a   m a n i è r e   d é f i n i e   p a r   l e s   s t a t u t s . 
 
 L A   D I S S O L U T I O N 
 
 A R T I C L E   2 3   : 
 
 S a n s   p r é j u d i c e   d e   l a   d i s s o l u t i o n   l é g a l e ,   l a   d i s s o l u t i o n   d ' u n e   s o c i é t é   a g r i c o l e   r e q u i e r t   u n e   d é c i s i o n   p r i s e   c o n f o r m é m e n t   a u x   r è g l e s   é n o n c é e s   a u   p a r a g r a p h e   2   d e   l ' a r t i c l e   2 6   d e   l a   l o i   d u   1 2 / 0 7 / 1 9 7 9 .   L a   s o c i é t é   e s t   p o u r s u i v i e ,   e n   c a s   d e   d é c è s   d e   l ' u n   d e s   a s s o c i é s ,   a v e c   s e s   h é r i t i e r s .   L e s   h é r i t i e r s   m i n e u r s   n o n   é m a n c i p é s   n e   p e u v e n t   o b t e n i r   q u e   l a   q u a l i t é   d ' a s s o c i é s   c o m m a n d i t a i r e s .   L e s   a r t i c l e s   1 8 6 9   e t   1 8 7 0   d u   C o d e   C i v i l   n e   s ' a p p l i q u e n t   p a s   à   l a   s o c i é t é   a g r i c o l e . 
 
 A R T I C L E   2 4   : 
 
 L o r s q u e   d a n s   l e   c o u r a n t   d e   s o n   e x i s t e n c e ,   l a   s o c i é t é   n e   s e   c o m p o s e   q u e   d ' u n   s e u l   a s s o c i é ,   e l l e   c o n t i n u e   à   e x i s t e r   c o m m e   p e r s o n n e   j u r i d i q u e   t a n t   q u e   l a   d i s s o l u t i o n   n ' a   p a s   é t é   d é c i d é e . 
 
 A R T I C L E   2 5   : 
 
 L a   d i s s o l u t i o n   d ' u n e   s o c i é t é   a g r i c o l e   s e r a   p r o n o n c é e ,   s o i t   à   l a   d e m a n d e   d e   t o u t e   p a r t i e   a y a n t   u n   i n t é r ê t   l é g i t i m e ,   s o i t   à   l a   r e q u ê t e   d u   M i n i s t è r e   P u b l i c ,   s o i t   m ê m e   d ' o f f i c e   p a r   l e   j u g e ,   s i   s o n   o b j e t   o u   s o n   a c t i v i t é   n ' e s t   p a s   c o n f o r m e   a u x   d i s p o s i t i o n s   d e   l ' a r t i c l e   1 e r   d e   l a   l o i   d u   1 2 / 0 7 / 1 9 7 9 ,   l e   M i n i s t è r e   P u b l i c   é t a n t   e n   t o u t   c a s   e n t e n d u . 
 
 A R T I C L E   2 6   : 
 
 T o u t e   d i s p o s i t i o n   n o n   p r é v u e   a u x   p r é s e n t s   s t a t u t s   s e r a   r é g l é e   p a r   l e s   a r t i c l e s   1   à   3 8   d e   l a   l o i   d u   1 2 / 0 7 / 1 9 7 9   s u r   l a   s o c i é t é   a g r i c o l e . 
 
 L e s   F o n d a t e u r s