11/06/2012
ÿþY
" M V D 2 , 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
T r i b u n a l d e C o m m e r c e
3 1 M A I 2 0 1 2
C H A R R O I
1 I 1 W I I V W ~ 9 ~ I I W ' I V I N R ~ A O N ~
* i a i o 3 s i a
N t d ' e n t r e p r i s e : e i . . e e r .
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F O N D A T I O N D E L A B O T T E
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : f o n d a t i o n p r i v é e
S i è g e : 6 4 7 0 S i v r y - R a n c e ( R a n c e ) , G r a n d R u e , 3 3
O b l e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
D e l ' a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e P h i l i p p e L a m b i n e t à C o u v i n e n d a t e d u 0 7 / 0 5 / 2 0 1 2 , q u i p o r t e l a m e n t i o n " E n r e g i s t r é à C o u v i n t r o i s r ô l e s d e u x r e n v o i s l e o n z e m a i d e u x m i l l e d o u z e v o l : 4 3 9 f o l : 7 4 c a s e 6 r e ç u v i n g t - c i n q e u r o s ( s i g n é ) L ' I n s p e c t e u r P r i n c i p a l , A . P O U P A E R T ' , i l a p p e r t q u ' a é t é c o n s t i t u é e l a f o n d a t i o n p r i v é e d é n o m m é e " F O N D A T I O N D E L A B O T T E " , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 6 4 7 0 S i v r y - R a n c e ( R a n c e ) , G r a n d R u e , 3 3 , p a r :
1 ! L ' A g e n c e L o c a l e p o u r l ' E m p l o i d e B e a u m o n t , a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 6 5 0 0
B E A U M O N T , G r a n d P l a c e , 1 1 , i n s c r i t e à l a B . C . E . s o u s l e n u m é r o 4 5 5 . 6 1 5 . 7 3 0 , c o n s t i t u é e p a r a c t e s o u s s e i n g
p r i v é d u 0 2 / 0 5 / 1 9 9 5 , p u b l i é p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e i g e d u 0 3 a o û t s u i v a n t s o u s n u m é r o 0 1 3 2 6 8 . I c i r e p r é s e n t é e c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s e t s u i v a n t d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 1 3 1 1 2 ( 2 0 1 1 p a r - M o n s i e u r M A E S G é r a r d , d o m i c i l i é à 6 5 0 0 B E A U M O N T , r u e L e s R o u t u r e s , 4 2 , p r é s i d e n t
2 / L ' A g e n c e L o c a l e p o u r l ' E m p l o i d e C h i m a y , a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , a y a n t s o n s i è g e à 6 4 6 0 C H I M A Y , G r a n d P l a c e , 1 , i n s c r i t e à l a B C E s o u s l e n u m é r o 0 4 5 5 . 2 0 8 . 5 2 8 , c o n s t i t u é e p a r a c t e s o u s s e i n g p r i v é p u b l i é a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d u 0 1 / 0 6 / 1 9 9 5 s o u s l e n u m é r o 0 0 9 0 8 7 ,
I c i r e p r é s e n t é e p a r , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s e t s u i v a n t d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 2 6 / 1 / 2 0 1 2 - M o n s i e u r C O R B I A U X T h i e r r y , d o m i c i l i é à 1 1 7 0 B R U X E L L E S , C h a u s s é e d e l a H u i p e , 3 3 3 , p r é s i d e n t ;
3 / L ' A g e n c e L o c a l e p o u r l ' E m p l o i d e M o m i g n i e s , a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , a y a n t s o n s i è g e à 6 5 9 0
M O M I G N I E S , G r a n d - P l a c e , 1 , i n s c r i t e à l a B C E s o u s l e n u m é r o 0 4 5 4 . 9 3 4 . 7 5 0 ,
I c i r e p r é s e n t é e c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s e t s u i v a n t d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 0 1 / 1 2 / 2 0 1 1 p a r : - M o n s i e u r A l b e r t D E P R E T , d o m i c i l i é à 6 5 9 1 M a c o n , r u e d ' E n B a s , 1 0 , p r é s i d e n t
4 / L ' A g e n c e L o c a l e p o u r l ' E m p l o i d e F r o i d c h a p e l l e , a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , a y a n t s o n s i è g e à 6 4 4 0 . F R O I D C H A P E L L E , P l a c e A l b e r t l e r , 3 8 , i n s c r i t e à l a B C E s o u s l e n u m é r o 0 4 5 5 . 1 9 7 . 0 4 6 , c o n s t i t u é e s u i v a n t a c t e : s o u s s e i n g p r i v é d u 2 3 m a r s 1 9 9 5 , p u b l i é a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d u 2 4 m a i s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 0 9 0 1 9 .
I c i r e p r é s e n t é e p a r , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s e t s u i v a n t d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 1 5 / 0 2 / 2 0 1 2 : - M o n s i e u r B O U C H E P a u l , d o m i c i l i é à 6 4 4 0 F R O I D C H A P E L L E , P l a c e A l b e r t l e r , 2 8 , p r é s i d e n t ;
5 / L ' A g e n c e L o c a l e p o u r l ' E m p l o i d e S i v r y - R a n c e , a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , a y a n t s o n s i è g e à 6 4 7 0 :
S i v r y , R u e L à - H a u t , 2 3 , i n s c r i t e à l a B C E s o u s l e n u m é r o 0 4 5 6 . 9 8 9 . 5 6 6 , c o n s t i t u é e p a r a c t e s o u s s e i n g p r i v é d u
1 3 n o v e m b r e 1 9 9 5 p u b l i é a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d u 1 8 j a n v i e r s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 0 0 1 2 9 1 .
I c i r e p r é s e n t é e p a r , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s e t s u i v a n t d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 3 0 / 1 1 / 2 0 1 1 : - M o n s i e u r C A N A R T F r a n s , p r é s i d e n t , d o m i c i l i é à 6 4 7 0 S I V R Y , R o u t e d e M o n s , 4 5 , p r é s i d e n t .
L ' a c t e c o n s t i t u t i f s t i p u l e n o t a m m e n t c e q u i s u i t :
T I T R E 1 e r - C O N S T I T U T I O N
A r t i c l e 1 e r : F o n d a t e u r s
L a f o n d a t i o n e s t c r é é e p a r :
1 / L ' A g e n c e L o c a l e p o u r l ' E m p l o i d e B e a u m o n t , a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 6 5 0 0
B E A U M O N T , G r a n d P l a c e , 1 1 , i n s c r i t e à l a B . C . E . s o u s l e n u m é r o 4 5 5 . 6 1 5 . 7 3 0 .
2 / L ' A g e n c e L o c a l e p o u r l ' E m p l o i d e C h i m a y , a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , a y a n t s o n s i è g e à 6 4 6 0 C H I M A Y ,
G r a n d P l a c e , 1 , i n s c r i t e à l a B C E s o u s l e n u m é r o 0 4 5 5 . 2 0 8 . 5 2 8 .
3 / L ' A g e n c e L o c a l e p o u r l ' E m p l o i d e M o m i g n i e s , a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , a y a n t s o n s i è g e à 6 5 9 0
M O M I G N I E S , G r a n d - P l a c e , 1 , i n s c r i t e à l a B C E s o u s l e n u m é r o 0 4 5 4 . 9 3 4 . 7 5 0 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n 2 . 2
4 / L ' A g e n c e L o c a l e p o u r l ' E m p l o i d e F r o i d c h a p e l l e , a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , a y a n t s o n s i è g e à 6 4 4 0 F R O I D C H A P E L L E , P l a c e A l b e r t l e r , 3 8 , i n s c r i t e à l a B C E s o u s l e n u m é r o 0 4 5 5 . 1 9 7 . 0 4 6 .
5 / L ' A g e n c e L o c a l e p o u r l ' E m p l o i d e S i v r y - R a n c e , a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , a y a n t s o n s i è g e à 6 4 7 0 S i v r y , R u e L à - H a u t , 2 3 , i n s c r i t e à l a B C E s o u s l e n u m é r o 0 4 5 6 . 9 8 9 . 5 6 6 .
A r t i c l e 2 : D é n o m i n a t i o n
L a f o n d a t i o n p r e n d l a d é n o m i n a t i o n d e « F o n d a t i o n d e l a B o t t e » .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a f o n d a t i o n m e n t i o n n e n t
l a d é n o m i n a t i o n d e l a f o n d a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s « f o n d a t i o n p r i v é e » , a i n s i q u e d e
l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l a f o n d a t i o n .
A r t i c l e 3 : S i è g e
L e s i è g e d e i a f o n d a t i o n e s t é t a b l i e n B e l g i q u e à 6 4 7 0 S i v r y - R a n c e ( R a n c e ) , G r a n d R u e , 3 3 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e
d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 4 : B u t
L a f o n d a t i o n a p o u r b u t d é s i n t é r e s s é d e s o u t e n i r , a i d e r o u a s s i s t e r , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , t o u t p r o j e t , t o u t o r g a n i s m e o u t o u t e s o c i é t é , p u b l i c o u p r i v é , q u i s o u h a i t e d é v e l o p p e r , p é r e n n i s e r o u m a i n t e n i r l ' e m p l o i , l ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e e t l ' é c o n o m i e s o c i a l e e t s o l i d a i r e d a n s l a s o c i é t é c i v i l e e n g é n é r a l e t q u i e s t s i t u é s u r l e s e n t i t é s d e B e a u m o n t , C h i m a y , F r o i d c h a p e l l e , S i v r y - R a n c e e t M o m i g n i e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a F o n d a t i o n p o u r r a t o u t e f o i s l e v e r l a c o n d i t i o n t e r r i t o r i a l e .
A r t i c l e 5 : A c t i v i t é s
L a f o n d a t i o n p o u r s u i v r a c e b u t n o t a m m e n t p a r l a r é a l i s a t i o n d e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s
- c o l l e c t e r e t g é r e r d e s f o n d s f i n a n c i e r s o u d e s a c t i f s i m m o b i l i e r s , m o b i l i e r s o u a u t r e s , l u i p e r m e t t a n t l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t s o c i a l ;
- s o u t e n i r ( h u m a i n e m e n t , f i n a n c i è r e m e n t , l o g i s t i q u e m e n t , p a r l ' a p p o r t d e t o u t e e x p e r t i s e o u v i a l a r e c h e r c h e e t t e d é v e l o p p e m e n t ) d e s a c t e u r s o u p r o j e t s l o c a u x v i s a n t l e d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e , d e l ' e m p l o i e t d e l ' é c o n o m i e s o c i a l e a u s e n s l a r g e ;
- p r o m o u v o i r t o u t e i n i t i a t i v e d é v e l o p p a n t l ' e m p l o i d a n s s o n e n s e m b l e .
L a F o n d a t i o n p o u r r a p o u r s u i v r e l a r é a l i s a t i o n d ' a c t i v i t é s d e n a t u r e é c o n o m i q u e p o u r v u q u e l e s r é s u l t a t s d é g a g é s s o i e n t a f f e c t é s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t d é s i n t é r e s s é .
E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n b u t o u p e r m e t t a n t d e l a m e t t r e e n v a l e u r ; a i n s i , l a F o n d a t i o n p e u t s ' a s s o c i e r à d ' a u t r e s a s s o c i a t i o n s , f o n d a t i o n s o u s o c i é t é s d a n s l ' i n t e n t i o n d ' a g i r p o u r u n b u t c o m p a t i b l e a v e c c e l u i d e l a F o n d a t i o n .
D ' a u t r e s a c t i v i t é s p o u r r o n t ê t r e a u t o r i s é e s o u p r o m u e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s s o i e n t c o n f o r m e s a u b u t d é f i n i à l ' a r t i c l e 4 .
P a r a i l l e u r s , l a f o n d a t i o n p o u r r a a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s e s b u t s , n o t a m m e n t p r e n d r e t o u t e s i n i t i a t i v e s , s u s c i t e r t o u t e s c o l l a b o r a t i o n s , r e c u e i l l i r t o u t e s l i b é r a l i t é s o u t o u s p r ê t s , e n n a t u r e o u e n e s p è c e s , o r g a n i s e r t o u t e s o p é r a t i o n s o u p r e n d r e t o u t e s m e s u r e s s u s c e p t i b l e s d e c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e s e s b u t s , d a n s l e r e s p e c t d e l a l o i e t d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 6 : D u r é e
L a f o n d a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
A r t i c l e 7 : C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
a ) L a F o n d a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e c i n q a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s
e t d e s e p t a u p l u s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s e r o n t â g é s e n t r e 2 5 e t 7 5 a n s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e v r a r é u n i r , e n s o n , s e i n , d e s a d m i n i s t r a t e u r s d o n t :
- U n a d m i n i s t r a t e u r a u m o i n s s e r a d o m i c i l i é o u a u r a u n e r é s i d e n c e s u r l ' e n t i t é d e B e a u m o n t
- U n a d m i n i s t r a t e u r a u m o i n s s e r a d o m i c i l i é o u a u r a u n e r é s i d e n c e s u r l ' e n t i t é d e C h i m a y
- U n a d m i n i s t r a t e u r a u m o i n s s e r a d o m i c i l i é o u a u r a u n e r é s i d e n c e s u r l ' e n t i t é d e F r o i d c h a p e l l e - U n a d m i n i s t r a t e u r a u m o i n s s e r a d o m i c i l i é o u a u r a u n e r é s i d e n c e s u r l ' e n t i t é d e S i v r y - R a n c e
- U n a d m i n i s t r a t e u r a u m o i n s s e r a d o m i c i l i é o u a u r a u n e r é s i d e n c e s u r l ' e n t i t é d e M o m i g n i e s
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , e l l e e s t t e n u e l o r s d e s a n o m i n a t i o n d e d é s i g n e r u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t e t u n r e p r é s e n t a n t s u p p l é a n t . C e s m a n d a t s d e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t e t s u p p l é a n t s o n t d o n n é s p o u r l a d u r é e d e c e l u i d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l s r e p r é s e n t e n t .
L o r s q u e l a p e r s o n n e m o r a l e r é v o q u e l e m a n d a t d e s o n o u s e s r e p r é s e n t a n t ( s ) , e l l e e s t t e n u e d e n o t i f i e r c e t t e r é v o c a t i o n à l a F o n d a t i o n , s a n s d é l a i , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e e t d e d é s i g n e r s e l o n l e s m ê m e s m o d a l i t é s u n n o u v e a u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t e t i o u s u p p l é a n t ; i l e n e s t d e m ê m e e n c a s d e d é c è s o u d e d é m i s s i o n d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t e t / o u s u p p l é a n t .
" M O D 2 , 2
P e n d a n t l a v a c a n c e d ' u n p o s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n t i n u e r a à f o n c t i o n n e r m a i s u n i q u e m e n t p o u r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a f o n d a t i o n j u s q u ' à q u ' i l s o i t p o u r v u a u p o s t e v a c a n t ; c e l l e - c i d e v r a i n t e r v e n i r d a n s l e s d e u x m o i s d e l a v a c a n c e .
b ) L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r p r e n d f i n p a r d é c è s , d é m i s s i o n , i n c a p a c i t é c i v i l e , d é p a s s e m e n t d e l ' â g e d e 7 5 a n s o u r é v o c a t i o n ,
P o u r d é m i s s i o n n e r , l ' a d m i n i s t r a t e u r e n v o i e u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i a c t e r a l a d é m i s s i o n l o r s d e s a p r o c h a i n e r é u n i o n . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t t o u t e f o i s d é m i s s i o n n e r s i c e t t e d é m i s s i o n a p o u r e f f e t d e r é d u i r e l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r e n d e s s o u s d e c i n q .
c ) L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t d é s i g n é s p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
d ) L a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r a l i e u à l a m a j o r i t é d e s d e u x / t i e r s d e s v o i x d e l ' e n s e m b l e d e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n f o n c t i o n . E l l e d o i t ê t r e p r é v u e à l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n . P o u r l e c a l c u l d e s v o i x , i l n ' e s t p a s t e n u c o m p t e d ' u n e o u p l u s i e u r s a b s t e n t i o n ( s ) . L ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é n e p e u t p r e n d r e p a r t à l a d é l i b é r a t i o n m a i s a l e d r o i t d ' ê t r e e n t e n d u p r é a l a b l e m e n t . L a d é c i s i o n d e r é v o c a t i o n e s t m o t i v é e d a n s l e p r o c è s - v e r b a l q u i l a c o n s t a t e .
L a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t é g a l e m e n t a v o i r l i e u p a r d é c i s i o n d u T r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e d a n s l e s c a s p r e s c r i t s p a r l a l o i e t n o t a m m e n t e n c a s d e n é g l i g e n c e g r a v e . T o u t e f o i s , l e s a d m i n i s t r a t e u r s - f o n d a t e u r s n e p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ; i l s n e p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s q u e p a r d é c i s i o n d u T r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i .
e ) L e p o u v o i r d e n o m m e r d e s a d m i n i s t r a t e u r s a p p a r t i e n t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r c o o p t a t i o n , s t a t u a n t c o m m e s t i p u l é à l ' a r t i c l e 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s . D a n s l ' e x e r c i c e d e c e p o u v o i r , l e c o n s e i l r e s p e c t e r a t o u t e f o i s l e s r è g l e s s u i v a n t e s :
- t o u t n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r d e v r a ê t r e c h o i s i p a r m i l e s p e r s o n n e s f a i s a n t p r e u v e d e l ' a p t i t u d e à r é a l i s e r l e s b u t s d é t e r m i n é s à l ' a r t i c l e 4 ;
- t o u t n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r s e r a n o m m é c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a r t i c l e e t p l u s g é n é r a l e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 8 : F o n c t i o n n e m e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
a ) L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t , e t , s ' i l l ' e s t i m e o p p o r t u n , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r ; l a d u r é e d e l e u r m a n d a t s e r a d é t e r m i n é e p a r l e c o n s e i l , e l l e e s t r e n o u v e l a b l e t a c i t e m e n t .
b ) L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d u s e c r é t a i r e - a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e l a f o n d a t i o n l ' e x i g e ;
- o u l o r s q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s e n f o n t l a d e m a n d e p a r é c r i t a u s e c r é t a i r e o u a u p r é s i d e n t .
I l d o i t s e r é u n i r a u m o i n s u n e f o i s p a r a n .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u x l i e u , d a t e e t h e u r e i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n q u i d o i t ê t r e e n v o y é e , a v e c l ' o r d r e d u j o u r , a u x a d m i n i s t r a t e u r s a u p l u s t a r d h u i t ( 8 ) j o u r s a v a n t l a r é u n i o n , s a u f e n c a s d ' e x t r ê m e u r g e n c e d û m e n t m o t i v é e d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n . C e s c o n v o c a t i o n s s o n t a d r e s s é e s p a r l e t t r e , t é l é c o p i e , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e p a r é c r i t . L o r s q u e t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , i l n e d o i t p a s ê t r e j u s t i f i é d e l ' e n v o i d e c o n v o c a t i o n s .
c ) L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t g r a t u i t .
d ) L e c o n s e i l n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e . E n c a s d ' i m p o s s i b i l i t é d ' a t t e i n d r e c e q u o r u m s u r d e u x i è m e c o n v o c a t i o n a v e c l e m ê m e o b j e t , l e c o n s e i l p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p r é s e n t s ,
S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e p r é v u e p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s , s e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x e x p r i m é e s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s , l e s a b s t e n t i o n s n ' é t a n t d o n c p a s c o m p t é e s . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
e ) D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e x p r i m é p a r é c r i t .
f ) L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c h a r g e d e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s p a r l ' a r t i c l e 3 1 d e l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , e t n o t a m m e n t d u d é p ô t a u d o s s i e r d e l a F o n d a t i o n a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e d e s p r o c è s - v e r b a u x r e l a t i f s a u x n o m i n a t i o n s , d é m i s s i o n s e t r é v o c a t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t r e p r é s e n t a n t ( s ) p e r m a n e n t ( s ) e t / o u s u p p l é a n t ( s ) a i n s i q u e d e l e u r p u b l i c a t i o n a u M o n i t e u r b e l g e .
A r t i c l e 9 : P o u v o i r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
a ) L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t p o u r l a g e s t i o n d e l a f o n d a t i o n .
b ) L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r p o u r l a d u r é e q u ' i l f i x e r a l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a f o n d a t i o n a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n d é l é g u é c h o i s i p a r m i s e s m e m b r e s o u n o n e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s e t é v e n t u e l l e m e n t l e s a l a i r e o u a p p o i n t e m e n t . L e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e u t ê t r e c h o i s i p a r m i l e s P r é s i d e n t , s e c r é t a i r e o u t r é s o r i e r .
L a f o n c t i o n d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p r e n d r a f i n p a r d é c è s , d é m i s s i o n , i n c a p a c i t é c i v i l e , r é v o c a t i o n o u e x p i r a t i o n d u t e r m e p o u r l e q u e l l e s d i t e s f o n c t i o n s o n t é t é c o n f é r é e s .
L a r é v o c a t i o n d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s a l i e u s u i v a n t l e s r è g l e s d e d é l i b é r a t i o n s é t a b l i e s à l ' a r t i c l e 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
L a p e r s o n n e c o n c e r n é e n e p e u t p r e n d r e p a r t à l a d é l i i b é r a t i o n m a i s a l e d r o i t d ' ê t r e e n t e n d u e p r é a l a b l e m e n t . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a a u s s i c o n f i e r d e s p r o c u r a t i o n s o u d e s d é l é g a t i o n s s p é c i a l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i
M O D 2 , 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 0 : R e p r é s e n t a t i o n
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e x e r ç a n t l e u r f o n c t i o n d e m a n i è r e c o l l é g i a l e , r e p r é s e n t e n t l a f o n d a t i o n d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , s o i t e n t a n t q u e d e m a n d e u r , s o i t e n t a n t q u e d é f e n d e u r ,
T o u t e f o i s e t s a n s p r é j u d i c e d u p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l a f o n d a t i o n e s t d û m e n t r e p r é s e n t é e d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , e n c e c o m p r i s d a n s s e s d é m a r c h e s a v e c l ' a d m i n i s t r a t i o n :
- S o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , d o n t l e P r é s i d e n t ;
- S o i t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t , p o u r a u t a n t q u ' i l s o i t é g a l e m e n t d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e ;
- S o i t p a r u n d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e q u i n ' e s t p a s a d m i n i s t r a t e u r , d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e ,
E n o u t r e , l a F o n d a t i o n p e u t ê t r e v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t . L e s m a n d a t a i r e s l i e n t l a F o n d a t i o n d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r p r o c u r a t i o n , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é é v e n t u e l l e d u m a n d a n t e n c a s d e p r o c u r a t i o n e x c e s s i v e o u i l l é g a l e . C e t t e d i s p o s i t i o n e s t o p p o s a b l e a u x t i e r s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i .
A r t i c l e 1 1 : C o n f l i t d ' i n t é r ê t s
a ) S i u n a d m i n i s t r a t e u r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l d o i t l e c o m m u n i q u e r a u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s a v a n t l a d é l i b é r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l n e p r e n d r a p a r t n i a u x d é l i b é r a t i o n s , n i a u x v o t e s r e l a t i f s à c e t t e d é c i s i o n , D e p l u s , i l d o i t , l o r s q u e l a f o n d a t i o n a n o m m é u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , l e s e n i n f o r m e r ,
b ) S a d é c l a r a t i o n , a i n s i q u e l e s r a i s o n s j u s t i f i a n t l ' i n t é r ê t o p p o s é q u i e x i s t e d a n s l e c h e f d e l ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é , d o i v e n t f i g u r e r d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i d e v r a p r e n d r e l a d é c i s i o n .
A r t i c l e 1 2 : E x e r c i c e s o c i a l , b u d g e t e t c o m p t e s
a ) L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e .
b ) C h a q u e a n n é e e t a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 7 d e l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 p r é c i t é e , a i n s i q u e l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
c ) L e s c o m p t e s é t a b l i s s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e ,
A r t i c l e 1 3 : D i s s o l u t i o n A f f e c t a t i o n d u p a t r i m o i n e
L a f o n d a t i o n p e u t ê t r e d i s s o u t e d a n s l e s c a s p r é v u s à l ' a r t i c l e 3 9 d e l a d i t e l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 .
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e t a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t p u b l i é e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i ,
L ' a c t i f n e t d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e a f f e c t é à l a f i n d é s i n t é r e s s é e s u i v a n t e : à u n e f o n d a t i o n , u n e a s s o c i a t i o n o u t o u t e o e u v r e p h i l a n t h r o p i q u e o u d é s i n t é r e s s é e d o n t l e b u t o u l ' o b j e t r e j o i g n e n t c e u x d é f i n i s a u x a r t i c l e s 4 e t 5 o u n e s o n t p a s i n c o m p a t i b l e s a v e c e u x .
A r t i c l e 1 4 : R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e a d o p t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s a n s p r é j u d i c e d e l a l o i e t
d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 5 D i v e r s
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r a r é g l é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i .
A r t i c l e 1 6 : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
L e s s t a t u t s n e p e u v e n t ê t r e m o d i f i é s q u e p a r l e s c i n q f o n d a t e u r s s t a t u a n t à l ' u n a n i m i t é o u p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s p é c i a l q u i d é l i b é r e r a s e l o n l e s r è g l e s s u i v a n t e s :
- L e c o n s e i l s p é c i a l s e c o m p o s e d e c i n q m e m b r e s a u m o i n s . L e c a s é c h é a n t , l e c o n s e i l c o m m e n c e p a r n o m m e r l e o u l e s m e m b r e s m a n q u a n t s , s e l o n l a r è g l e f i x é e a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
- L e c o n s e i l s p é c i a l , c o n v o q u é c o m m e p r é v u à l ' a r t i c l e 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , n e s t a t u e v a l a b l e m e n t q u e s i t o u s s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s . I l n e p e u t m o d i f i e r l e s s t a t u t s q u ' à l a m a j o r i t é q u a l i f i é e d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s , l e s a b s t e n t i o n s n ' é t a n t d o n c p a s c o m p t é e s . S i l a m a j o r i t é r e q u i s e n ' a p a s é t é a t t e i n t e , l e m ê m e p r o j e t d e m o d i f i c a t i o n n e p o u r r a p l u s ê t r e s o u m i s a u v o t e a v a n t u n a n .
- S i l e n o m b r e r e q u i s d e p r é s e n t s n ' a p a s é t é a t t e i n t , u n e s e c o n d e c o n v o c a t i o n p e u t ê t r e a d r e s s é e , a u p l u s t ô t t r o i s m o i s e t a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s p é c i a l . C e n o u v e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s p é c i a l s t a t u e r a q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s , l e s a b s t e n t i o n s n ' é t a n t d o n c p a s c o m p t é e s .
- L e c o n s e i l s p é c i a l p e u t m o d i f i e r t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s d e s s t a t u t s , à l ' e x c e p t i o n d e l ' a r t i c l e 4 r e l a t i f a u x b u t s ,
D a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l a m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d e v r a ê t r e c o n s t a t é e p a r a c t e a u t h e n t i q u e .
Q
M O D 2 . 2
a
" R é ' s e r v é a u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
A r t i c l e 1 7 : C o n t r ô l e
S i l a f o n d a t i o n r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 3 7 § 5 d e l a d i t e l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a t e n u d e d é s i g n e r u n c o m m i s s a i r e . C e t t e d é s i g n a t i o n s ' e f f e c t u e r a s u i v a n t l e s r è g l e s d e s d é l i b é r a t i o n s é t a b l i e s à l ' a r t i c l e 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
I I I , D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L e s f o n d a t e u r s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u
d é p ô t a u g r e f f e d e s s t a t u t s e t d e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
E x e r c i c e s o c i a l : P a r e x c e p t i o n à l ' a r t i c l e 1 1 , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d e l a F o n d a t i o n d é b u t e r a l e j o u r d u
d é p ô t a u g r e f f e d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n e t s e t e r m i n e r a l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e .
A d m i n i s t r a t e u r s : S o n t d é s i g n é s e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e :
- B O U C H E P a u l , ( N N 4 6 . 0 3 . 3 1 - 1 8 7 . 6 4 )
- C A N A R T F r a n s , ( N N 4 5 . 0 3 . 2 5 - 0 2 7 . 9 2 )
- C O R B I A U X T h i e r r y , ( N N 5 8 . 0 8 . 2 2 - 1 0 1 . 2 8 )
- M A E S G é r a r d p r é n o m m é ( N N 4 5 . 0 3 . 1 6 - 0 8 1 . 1 7 )
- D E P R E T A l b e r t ( N N 4 2 . 0 3 . 1 2 - 1 1 1 . 4 4 )
T o u s p r é s e n t s e t q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n : L e s a d m i n i s t r a t e u r s , r é u n i s e n c o n s e i l , d é s i g n e n t e n q u a l i t é d e :
P r é s i d e n t : M o n s i e u r M A E S G é r a r d p r é s e n t e t q u i a c c e p t e .
L e c o n s e i l d é c i d e d e n e p a s p o u r v o i r d ' a u t r e p o s t e a u s e i n d u c o n s e i l
C o m m i s s a i r e :
C o m p t e t e n u d e s c r i t é r e s l é g a u x , l e s f o n d a t e u r s d é c i d e n t d e n e p a s n o m m e r p o u r l ' i n s t a n t d e c o m m i s s a i r e .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e d é l i v r é p a r l e n o t a i r e P h i l i p p e L A M B I N E T à C o u v i n
D é p o s é e e n m ê m e t e m p s : u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e
M e n t i o n n e r s u r f a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e