26/07/2011
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
R é s e r v é 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
a u * 1 1 1 1 4 9 9 1 *
M o n i t e u r
b e l g e
T R I B U N A L D L C U . " ' / J . R C E - M O N S
R E G I S T R E D E S F c . E S M O R A L E S
N ° G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : g 3 q . g , 3 6 . 4 1
' 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F O N D A T I O N H E N R I L A F O N T A I N E
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : F O N D A T I O N D ' U T I L I T E P U B L I Q U E
S i è g e : M U N D A N E U M R U E D E S P A S S A G E S 1 5 à 7 0 0 0 M O N S
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
L ' A N D E U X M I L L E O N Z E .
L e v i n g t - s i x a v r i l .
D e v a n t N o u s , M a î t r e J e a n - P i e r r e M A R C H A N T , n o t a i r e d e r é s i d e n c e à U c c l e - B r u x e l l e s , e n n o t r e é t u d e , a v e n u e B r u g m a n n 4 8 0 . O N T C O M P A R U
1 / M o n s i e u r F O N D U B e r t r a n d , n é l e 2 3 d é c e m b r e 1 9 5 3 à C h a r l e r o i , t i t u l a i r e d u n u m é r o n a t i o n a l 5 3 . 1 2 . 2 3 0 9 1 . 2 8 , d o m i c i l i é à 7 1 4 0 M o r l a n w e l z , Q u a i d e l a H a i n e 1 1 6 .
R e p r é s e n t é p a r M o n s i e u r C A E K E L B E R G H S E d d y , m i e u x q u a l i f i é c i - a p r è s , a u x t e r m e s d ' u n e p r o c u r a t i o n s o u s s e i n g p r i v é d a t é e d u 2 0 a v r i l 2 0 1 1 q u i r e s t e r a c i - a n n e x é e .
2 / M o n s i e u r S O T I A U X D a n i e l , n é l e 2 2 j u i l l e t 1 9 5 4 à M o n t - s u r - M a r c h i e n n e , t i t u l a i r e d u n u m é r o n a t i o n a l 5 4 . 0 7 . 2 2 - 1 7 3 . 5 9 , d o m i c i l i é à 1 3 5 0 M a r i l l e s , r u e D é l h i è r e 3 3 .
R e p r é s e n t é p a r . M o n s i e u r G A L A N D P i e r r e , m i e u x q u a l i f i é c i - a p r è s , a u x t e r m e s d ' u n e p r o c u r a t i o n s o u s s e i n g p r i v é d a t é e d u 9 s e p t e m b r e 2 0 1 0 q u i r e s t e r a c i - a n n e x é e .
3 / M o n s i e u r D E P L U S J e a n - P a u l , n é l e 7 m a i 1 9 5 4 à J e m a p p e s , t i t u l a i r e d u n u m é r o n a t i o n a l 5 4 0 5 0 7 . 0 1 7 . 6 9 , d o m i c i l i é à 7 0 0 0 M o n s , r u e d e s C a s e m a t e s 1 4 .
4 / M o n s i e u r T A S S O N E T i n d a r o , n é l e 3 n o v e m b r e 1 9 6 2 à P a l e r m e t i t u l a i r e d u n u m é r o n a t i o n a l 6 2 1 1 0 3 0 6 1 6 4 , d o m i c i l i é à 7 0 3 4 S a i n t - D e n i s , C h e m i n V e r t 9 9 .
R e p r é s e n t é p a r M o n s i e u r D E P L U S J e a n - P a u l p r é n o m m é , a u x t e r m e s d ' u n e p r o c u r a t i o n s o u s s e i n g p r i v é d a t é e d u 2 2 a v r i l 2 0 1 1 q u i r e s t e r a c i - a n n e x é e .
5 / M o n s i e u r C A E K E L B E R G H S E d d y , n é l e 2 3 f é v r i e r 1 9 6 1 à B r u x e l l e s , t i t u l a i r e d u n u m é r o n a t i o n a l 6 1 0 2 2 3 3 8 7 2 4 , d o m i c i l i é à 1 1 4 0 B r u x e l l e s , a v e n u e J u l e s B o r d e t 6 8 / 2 0 .
6 / M o n s i e u r B A R A S J e a n - P o l , n é l e 2 2 o c t o b r e 1 9 4 8 à L a L o u v i è r e , t i t u l a i r e d u n u m é r o n a t i o n a l 4 8 1 0 2 2 . 1 2 1 . 0 6 , d o m i c i l i é à F o r e s t ( 1 1 9 0 B r u x e l l e s ) , a v e n u e J u p i t e r 6 1 .
7 / M o n s i e u r G A L A N D P i e r r e , n é l e 2 8 j u i l l e t 1 9 4 0 à U c c l e , t i t u l a i r e d u n u m é r o n a t i o n a l 4 0 0 7 2 8 . 0 1 1 . 3 8 , d o m i c i l i é à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e V a n c a m p e n h o u t 5 1 .
8 / M o n s i e u r B R A C H O T I s i d o r e , n é l e 1 4 a v r i l 1 9 4 4 à U c c l e , t i t u l a i r e d u n u m é r o n a t i o n a l 4 4 0 4 1 4 . 1 2 7 . 1 7 , d o m i c i l i é à 6 9 5 0 H a r s i n , r u e d u T h i e r 1 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l '
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
9 / M o n s i e u r B A R T H O L O M E E U S E N H e n r i , n é l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 5 4 à U c c l e , t i t u l a i r e d u n u m é r o n a t i o n a l 5 4 . 1 2 . 3 1 - 0 7 1 . 2 3
d o m i c i l i é à 1 4 1 0 W a t e r l o o , a v e n u e d e l a R o s e r a i e 3 .
R e p r é s e n t é p a r M o n s i e u r M a r c S A V I N I E N , d o m i c i l i é à 1 6 2 0 L i n k e b e e k , r u e d e l a B r a s s e r i e 3 6 , t i t u l a i r e d u n u m é r o n a t i o n a l 5 6 0 4 0 6 . 3 9 5 . 4 7 , a u x t e r m e s d ' u n e p r o c u r a t i o n s o u s s e i n g p r i v é d a t é e d u 7 a v r i l 2 0 1 1 , q u i r e s t e r a c i - a n n e x é e .
1 0 / L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « L e M u n d a n e u m » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i s à 7 0 0 0 M o n s , r u e d e s P a s s a g e s 1 5 , i m m a t r i c u l é e à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o 4 5 1 . 2 4 7 . 5 6 2 .
R e p r é s e n t é e c o n f o r m é m e n t à s e s s t a t u t s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s : - M o n s i e u r J e a n - P a u l D E P L U S , p r é n o m m é
- M o n s i e u r L a u r e n t V E R F A I L L I E , t i t u l a i r e d u n u m é r o n a t i o n a l 7 9 0 2 1 9 , 1 9 1 . 3 9 , d o m i c i l i é à 7 0 0 0 M o n s , p l a c e d e s A r c h e r s 1 , r e p r é s e n t é p a r M o n s i e u r J e a n - P a u l D E P L U S , p r é n o m m é , a u x t e r m e s d ' u n e p r o c u r a t i o n s o u s s e i n g p r i v é d a t é e d u 1 3 a v r i l 2 0 1 1 q u i r e s t e r a c i - a n n e x é e .
1 1 / L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « L e G r a n d O r i e n t d e B e l g i q u e » , d o n t l e s i è g e e s t s i s à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e d e L a e k e n 7 9 , i m m a t r i c u l é e à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o 0 4 0 9 . 3 8 9 . 1 9 1 ;
R e p r é s e n t é e c o n f o r m é m e n t à s e s s t a t u t s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s : - M o n s i e u r B e r t r a n d F O N D U , p r é n o m m é , r e p r é s e n t é p a r M o n s i e u r C A E K E L B E R G H S E d d y .
A u x t e r m e s d ' u n e p r o c u r a t i o n s o u s s e i n g p r i v é d a t é e d u 2 0 a v r i l 2 0 1 1 q u i r e s t e r a c i - a n n e x é e . - M o n s i e u r E d d y C A E K E L B E R G H S , p r é n o m m é .
1 2 / L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « L e C e n t r e d ' A c t i o n L a ï q u e » , d o n t l e s i è g e e s t s i s à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , C a m p u s d e l a P l a i n e U L B , C P - 2 3 6 A c c è s 2 , a v e n u e A r n a u d F r a i t e u r , i m m a t r i c u l é e à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o 0 4 0 9 . 1 1 0 . 0 6 9 .
R e p r é s e n t é e c o n f o r m é m e n t à s e s s t a t u t s p a r 2 m e m b r e s d u b u r e a u : - M o n s i e u r P i e r r e G A L A N D , P r é s i d e n t , p r é n o m m é .
- M o n s i e u r G R O L L E T P h i l i p p e J e a n , a d m i n i s t r a t e u r , t i t u l a i r e d u n u m é r o n a t i o n a l 5 0 1 2 2 9 . 0 2 9 . 4 1 , d o m i c i l i é à 1 3 8 0 L a s n e , r o u t e d e R e n i p o n t 2 3 .
1 3 / L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « L e s A m i s d u M u s é e B e l g e d e l a F r a n c - M a ç o n n e r i e » , d o n t l e s i è g e e s t s i s à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e d e L a e k e n 7 9 , i m m a t r i c u l é e à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o 4 4 2 . 2 8 5 . 1 5 8 .
R e p r é s e n t é c o n f o r m é m e n t à s e s s t a t u t s p a r 2 a d m i n i s t r a t e u r s :
- . M o n s i e u r M a r c S A V I N I E N , p r é n o m m é .
- M o n s i e u r B A R T H O L O M E E U S E N H e n r i , p r é n o m m é , r e p r é s e n t é p a r M o n s i e u r M a r c S A V I N I E N , p r é n o m m é , a u x t e r m e s d ' u n e p r o c u r a t i o n s o u s s e i n g p r i v é d a t é e d u 7 a v r i l 2 0 1 1 , q u i r e s t e r a c i - a n n e x é e .
L e s q u e l s c o m p a r a n t s N o u s o n t d é c l a r é c o n s t i t u e r u n e f o n d a t i o n d ' u t i l i t é p u b l i q u e , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , p u b l i é e a u M o n i t e u r b e l g e d u 1 1 d é c e m b r e 2 0 0 2 , e t e l l e s N o u s o n t r e q u i s e n s u i t e d ' é t a b l i r l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
1 . S T A T U T S
T I T R E I : D E N O M I N A T I O N - F O N D A T E U R S - S I E G E - D U R E E
A r t i c l e 1 e r
l i e s t c o n s t i t u é u n e f o n d a t i o n d ' u t i l i t é p u b l i q u e d é n o m m é e « F o n d a t i o n H e n r i L a F o n t a i n e » .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l a f o n d a t i o n d o i v e n t m e n t i o n n e r s a d é n o m i n a t i o n p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s « f o n d a t i o n d ' u t i l i t é p u b l i q u e » a i n s i . q u e d e l ' a d r e s s e d e s o n s i è g e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o a 2 . 2
A r t i c l e 2
L e s i è g e d e l a f o n d a t i o n e s t é t a b l i a u M u n d a n e u m , 1 5 r u e d e s P a s s a g e s à 7 0 0 0 M o n s .
L e s i è g e p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u e n B e l g i q u e p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
C e t t e d é c i s i o n e s t p u b l i é e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
A r t i c l e 3
L a f o n d a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E I l : B U T - A C T I V I T E S - P A T R I M O I N E
A r t i c l e 4
L a f o n d a t i o n a p o u r b u t d é s i n t é r e s s é , à c a r a c t è r e p h i l a n t h r o p i q u e , p h i l o s o p h i q u e , s c i e n t i f i q u e , p é d a g o g i q u e e t c u l t u r e l :
1 ) l a d é f e n s e , l a t r a n s m i s s i o n e t l ' a c t u a l i s a t i o n d e s v a l e u r s q u i f u r e n t c e l l e s d é f e n d u e s p a r H e n r i L a F o n t a i n e t e l l e s q u e l ' h u m a n i s m e , l a j u s t i c e s o c i a l e , l e p a c i f i s m e , l e f é m i n i s m e e t l e l i b r e - e x a m e n ;
2 ) l a c r é a t i o n d u p r i x « H e n r i L a F o n t a i n e » q u i s e r a d é c e r n é a u m i n i m u m t o u s l e s d e u x a n s ;
3 ) l a p é r e n n i s a t i o n d u c o m i t é s c i e n t i f i q u e q u i a é t é p r o m u p a r l e M u n d a n e u m p o u r p r é p a r e r l e c e n t e n a i r e d u p r i x N o b e l d e l a P a i x r e ç u p a r H e n r i L a F o n t a i n e e n 1 9 1 3 .
A r t i c l e 5
C e t o b j e c t i f s e r a p o u r s u i v i p a r l e b i a i s d ' a c t i v i t é s t e l l e s q u e l ' o r g a n i s a t i o n d e c o n c o u r s e n v u e d e d é s i g n e r l e s l a u r é a t s d u p r i x « H e n r i L a F o n t a i n e » , l ' o r g a n i s a t i o n d e s é m i n a i r e s , c o l l o q u e s e t a u t r e s a c t i v i t é s t a n t s u r l e p l a n n a t i o n a l q u ' i n t e r n a t i o n a l à l ' i n t e n t i o n p l u s s p é c i a l e m e n t d e s j e u n e s , l a p u b l i c a t i o n d ' o u v r a g e s , l a t e n u e d e c o n f é r e n c e s d e p r e s s e d e s t i n é e s à p r o m o u v o i r , p a r l a p h i l a n t h r o p i e e t l a n o t o r i é t é , l e s v a l e u r s r e p r i s e s à l ' a r t i c l e 4 , 1 ) .
D a n s l e c a d r e d e s e s a c t i v i t é s , l a f o n d a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u t e o p é r a t i o n m o b i l i è r e o u i m m o b i l i è r e p e r m e t t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t l e r é a l i s a t i o n o u l e d é v e l o p p e m e n t d u b u t q u ' e l l e p o u r s u i t .
A r t i c l e 6
L e s f o n d a t e u r s a f f e c t e n t q u i n z e m i l l e d e u x c e n t n o n a n t e - q u a t r e e u r o s e t d e u x c e n t s ( 1 5 . 2 9 4 , 0 2 ¬ ) à l a r é a l i s a t i o n d u b u t d é s i n t é r e s s é d e l a f o n d a t i o n .
T I T R E I I I : C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 7 : P o u v o i r s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d u b u t d e l a f o n d a t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s e n t e n c o l l è g e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a u s s i c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e d e s o n c h o i x , q u ' i l s ' a g i s s e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r o u d ' u n t i e r s .
A r t i c l e 8 : N o m i n a t i o n e t c o m p o s i t i o n
L a f o n d a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s e t d e t r e i z e m e m b r e s a u p l u s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e , u n t r é s o r i e r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M Q D 2 . 2
L e s f o n c t i o n s d e p r é s i d e n t , v i c e - p r é s i d e n t , d e t r é s o r i e r , d e s e c r é t a i r e a i n s i q u e c e l l e s d e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t g r a t u i t e s , s a u f s i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é c i d e a u t r e m e n t . L ' i n s c r i p t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n l e c a s é c h é a n t d a n s l e s c o m p t e s e t b i l a n d e l a f o n d a t i o n f a i t f o i d e c e t t e d é c i s i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s f o r m a n t l e p r e m i e r c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t d é s i g n é s p a r l e s f o n d a t e u r s . E n s u i t e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s s e r o n t c o o p t é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s , p o u r a u t a n t q u e d e u x t i e r s d e s e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s a u n e d u r é e d e s i x a n s .
L e m a n d a t e s t r e n o u v e l a b l e .
A r t i c l e 9 : C e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r p r e n d f i n p a r d é c è s , d é m i s s i o n , r é v o c a t i o n o u , à d é f a u t d e r e n o u v e l l e m e n t , à l ' e x p i r a t i o n d e s o n t e r m e .
E n c a s d e d é m i s s i o n o u d ' é c h é a n c e d u t e r m e , a u c u n m a n d a t n e p r e n d r a e f f e c t i v e m e n t f i n a v a n t q u ' i l n e s o i t p o u r v u a u r e m p l a c e m e n t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t .
L a d é m i s s i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d o i t ê t r e a d r e s s é e , p a r é c r i t , a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u a u p r é s i d e n t .
L a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r e s t p r o n o n c é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s , p o u r a u t a n t q u e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L a r é v o c a t i o n p e u t ê t r e p r o n o n c é e p o u r s a n c t i o n n e r t o u t e a c t i o n o u o m i s s i o n l é s a n t g r a v e m e n t l e s i n t é r ê t s d e l a f o n d a t i o n o u l o r s q u ' u n a d m i n i s t r a t e u r e n t r a v e v o l o n t a i r e m e n t l a r é a l i s a t i o n d u b u t d e l a f o n d a t i o n o u s ' i l p r é s e n t e u n r i s q u e p o u r l a r é p u t a t i o n d e l a f o n d a t i o n i n d é p e n d a m m e n t d e t o u t e f a u t e .
L ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é n e p r e n d r a p a s p a r t a u v o t e m a i s a u r a l a p o s s i b i l i t é d ' ê t r e e n t e n d u p r é a l a b l e m e n t à l a d é l i b é r a t i o n .
L a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t é g a l e m e n t a v o i r l i e u p a r d é c i s i o n d u T r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e d a n s l e s c a s p r e s c r i t s p a r l a l o i e t n o t a m m e n t e n c a s d e n é g l i g e n c e g r a v e .
E n c a s d e v a c a n c e e n c o u r s d e m a n d a t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t p o u r v o i r a u r e m p l a c e m e n t p a r l a d é s i g n a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r q u i a c h è v e r a l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e . D a n s l ' i n t e r v a l l e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t f o r m e n t v a l a b l e m e n t l e c o n s e i l , p o u r a u t a n t t o u t e f o i s q u e l e u r n o m b r e n e s o i t p a s i n f é r i e u r à t r o i s .
A r t i c l e 1 0 : R é u n i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t , s u r c o n v o c a t i o n d e s o n p r é s i d e n t , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a f o n d a t i o n l ' e x i g e o u a u m o i n s s i x f o i s p a r a n .
I l d o i t e n o u t r e ê t r e c o n v o q u é l o r s q u e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s e n f o n t l a d e m a n d e .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t a d r e s s é e s à c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e , t é l é c o p i e o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n s a u f c a s d ' e x t r ê m e u r g e n c e m o t i v é e d a n s l e p r o c è s v e r b a l d e l a r é u n i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e s t j o i n t à l a c o n v o c a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t s t a t u e r q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r . T o u t e f o i s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a j o u t e r d e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r s ' i l r é u n i t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , t o u t a d m i n i s t r a t e u r e s t l i b r e d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , l e q u e l n e p e u t ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 1 1 : D é c i s i o n s
S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , f o r m a n t u n c o l l è g e , d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s i l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 2
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x . L e s a b s t e n t i o n s o u v o t e n u l s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
D a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t d e l a f o n d a t i o n , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e x p r i m é p a r é c r i t .
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x t r a n s c r i t s p a r l e s e c r é t a i r e d a n s u n r e g i s t r e a d h o c t e n u a u s i è g e d e l a f o n d a t i o n . I l s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e .
L e p r é s i d e n t o u c e l u i q u i l e r e m p l a c e e s t h a b i l i t é à d é l i v r e r d e s e x p é d i t i o n s , e x t r a i t s o u c o p i e s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x .
I l v e i l l e r a à e n f a i r e p a r v e n i r u n e x e m p l a i r e a u x a d m i n i s t r a t e u r s d a n s l e m o i s d e l a r é u n i o n .
T I T R E I V : D E L E G A T I O N A L A G E S T I O N J O U R N A L I E R E
A r t i c l e 1 2
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a f o n d a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e y a f f é r e n t e , à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e c h o i s i e o u n o n p a r m i s e s m e m b r e s e t q u i p o r t e r o n t l e t i t r e d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t i c l e 1 3
L e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t n o m m é p o u r l a d u r é e d é t e r m i n é e p a r l e c o n s e i l e t e s t , e n t o u t t e m p s , r é v o c a b l e p a r l u i s e l o n l e s r è g l e s d e d é l i b é r a t i o n s é t a b l i e s à l ' a r t i c l e 1 1 . S e s f o n c t i o n s p r e n n e n t f i n p a r d é c è s , d é m i s s i o n , r é v o c a t i o n o u , à d é f a u t d e r e n o u v e l l e m e n t , à l ' e x p i r a t i o n d u t e r m e p o u r l e q u e l e l l e s o n t é t é c o n f i é e s .
A r t i c l e 1 4
C e l u i - c i r e n d c o m p t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s a m i s s i o n . D a n s l ' e x e r c i c e d e s a f o n c t i o n d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l e d é l é g u é a g i t s e u l ( o u c o n j o i n t e m e n t o u e n c o l l è g e ) .
L e d é l é g u é v e i l l e e n o u t r e à r e p r é s e n t e r l a F o n d a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 3 4 § 4 e t 3 5 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e p a r l a f o i d u 2 m a i 2 0 0 2 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
T I T R E V : C O N F L I T S D ' I N T É R Ê T S
A r t i c l e 1 5
L e s c o n f l i t s d ' i n t é r ê t s s o n t t r a n c h é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . S i u n a d m i n i s t r a t e u r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l d o i t l e c o m m u n i q u e r a u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s a v a n t l a d é l i b é r a t i o n d u c o n s e i l . S a d é c l a r a t i o n , a i n s i q u e l e s r a i s o n s j u s t i f i a n t l ' i n t é r ê t o p p o s é q u i e x i s t e d a n s l e c h e f d e l ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é , d o i v e n t f i g u r e r d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i d e v r a p r e n d r e l a d é c i s i o n .
A r t i c l e 1 6
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c r i t d a n s l e p r o c è s - v e r b a l l a n a t u r e d e l a d é c i s i o n o u d e l ' o p é r a t i o n v i s é e à l ' a l i n é a p r é c é d e n t e t l a j u s t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n q u i a é t é p r i s e a i n s i q u e l e s c o n s é q u e n c e s p a t r i m o n i a l e s p o u r l a f o n d a t i o n .
A r t i c l e 1 7
L ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é s ' a b s t i e n t d e p r e n d r e p a r t a u v o t e .
A r t i c l e 1 8
L e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l e p r é s e n t t i t r e n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s l o r s q u e l e s d é c i s i o n s s u r l e s q u e l l e s l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a p p e l é à s t a t u e r c o n c e r n e n t d e s o p é r a t i o n s h a b i t u e l l e s c o n c l u e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O P 2 . 2
d a n s d e s c o n d i t i o n s e t s o u s l e s g a r a n t i e s n o r m a l e s d u m a r c h é p o u r d e s o p é r a t i o n s d e m ê m e n a t u r e .
T I T R E V I : M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S
A r t i c l e 1 9
S a n s p r é j u d i c e d e s c o m p é t e n c e s d u M i n i s t r e d e l a J u s t i c e e t d u N o t a i r e , a i n s i q u e d e c e q u i e s t p r é v u à l ' a r t i c l e 2 a l i n é a 2 e n c a s d e t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s d e l a f o n d a t i o n q u e s i l ' o b j e t d e l a d é l i b é r a t i o n e s t s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l e c o n s e i l r é u n i t d e u x t i e r s d e s e s m e m b r e s a u m o i n s .
A r t i c l e 2 0
A u c u n e m o d i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T I T R E V I I : C O M P T A S I L I T E
A r t i c l e 2 1
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e 2 2
C h a q u e a n n é e e t a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e c l b t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é a i n s i q u e l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
A r t i c l e 2 3
S i l a f o n d a t i o n a t t e i n t d e u x d e s t r o i s c r i t è r e s f i x é s p a r l ' a r t i c l e 3 7 § 3 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e u n c o m m i s s a i r e e t d é t e r m i n e , l e c a s é c h é a n t , s a r é m u n é r a t i o n .
T I T R E V I I I : D O T A T I O N S E T R E S S O U R C E S
A r t i c l e 2 4
L a F o n d a t i o n d i s p o s e r a p o u r r e s s o u r c e s , d e s o n p a t r i m o i n e , d e s r e c e t t e s d e s o n a c t i v i t é , d e s u b s i d e s p u b l i c s e t p r i v é s e t d e t o u t e s f o r m e s d e l i b é r a l i t é s .
T I T R E I X : D I S S O L U T I O N :
A r t i c l e 2 5
D a n s l e c a s d ' u n e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e u n l i q u i d a t e u r e t d é t e r m i n e s e s p o u v o i r s e t s a r é m u n é r a t i o n .
T I T R E I X : D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 2 6
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l e p a t r i m o i n e d e l a f o n d a t i o n s e r a a t t r i b u é à u n e i n s t i t u t i o n p o u r s u i v a n t u n b u t s i m i l a i r e à c e l u i d e l a p r é s e n t e f o n d a t i o n e t p e r m e t t a n t , e n t o u t e h y p o t h è s e , d ' e n a s s u r e r l a p o u r s u i t e e t l a p é r e n n i t é .
A r t i c l e 2 7
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
I l . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
A l ' i n s t a n t , l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s s o n t p r i s e s p a r l e s f o n d a t e u r s :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
1 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l : L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a c e j o u r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 l e s c o m p t e s d e v a n t d o n c ê t r e é t a b l i s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e 3 0 j u i n 2 0 1 2 a u p l u s t a r d .
2 . A d m i n i s t r a t e u r s :
S o n t d é s i g n é s c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s p o u r l a p r e m i è r e f o i s , p o u r u n e d u r é e q u i v i e n d r a e x c e p t i o n n e l l e m e n t à e x p i r a t i o n :
a ) I e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 :
- M o n s i e u r F O N D U , B e r t r a n d , p r é n o m m é ;
- M o n s i e u r S O T I A U X , D a n i e l , p r é n o m m é ;
- M o n s i e u r D E P L U S , J e a n - P a u l , p r é n o m m é ;
- M o n s i e u r T A S S O N E T i n d a r o , p r é n o m m é ;
- M o n s i e u r C A E K E L B E R G H S E d d y , p r é n o m m é ;
- M o n s i e u r B A R A S J e a n - P a u l , p r é n o m m é ;
- M o n s i e u r G A L A N D P i e r r e , p r é n o m m é ;
- M o n s i e u r B R A C H O T I s i d o r e , p r é n o m m é ;
- M o n s i e u r B A R T H O L O M E E U S E N H e n r i , p r é n o m m é ;
b ) l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 6 :
- l ' A S B L L e M u n d a n e u m ,
- l ' A S B L L e G r a n d O r i e n t d e B e l g i q u e ,
- l ' A S B L L e C e n t r e d ' A c t i o n L a ï q u e ,
- l ' A S B L L e s A m i s d u M u s é e B e l g e d e l a F r a n c - M a ç o n n e r i e ,
T o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s p e r s o n n e s m o r a l e s s e r o n t r e p r é s e n t é e s d e m a n i è r e p e r m a n e n t e s o i t p a r s o n p r é s i d e n t s o i t p a r s o n V i c e - p r é s i d e n t , s o i t p a r s o n S e c r é t a i r e .
3 . C o m i t é e x é c u t i f
R é u n i s e n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t d é s i g n é e n q u a l i t é d e
- P r é s i d e n t , e n l a p e r s o n n e d e M o n s i e u r J e a n - P a u l B A R A S ;
- V i c e - P r é s i d e n t , e n l a p e r s o n n e d e M o n s i e u r P i e r r e G A L A N D ;
- S e c r é t a i r e , e n l a p e r s o n n e d e M o n s i e u r S e a n - P a u l D E P L U S ;
- T r é s o r i e r , e n ! a p e r s o n n e d e M o n s i e u r T i n d a r o T A S S O N E
F o r m a n t l e c o m i t é e x é c u t i f .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a u s s i c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e d e s o n c h o i x , q u ' i l s ' a g i s s e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r o u d ' u n t i e r s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e c o m m e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e M a d a m e C h a r l o t t e D U B R A Y , n é e à B i n c h e l e 1 7 m a i 1 9 7 1 , d o m i c i l i é e à 1 0 6 0 B r u x e l l e s , r u e d e S a v o i e 7 9 ( N N 7 1 0 5 1 7 2 3 6 - 0 4 ) i c i i n t e r v e n a n t e e t d é c l a r a n t a c c e p t e r .
4 . N o m i n a t i o n d e c o m m i s s a i r e s : e s t i m a t i o n s f a i t e s d e b o n n e f o i , i l e s t d é c i d é d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e - r e v i s e u r .
V o l e t B - S u i t e . 1 - - - - - -
"
P O U R E X T R A I T L I T T E R A L C O N F O R M E
M O C I 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
( d é p ô t s i m u l t a n é s i m u l t a n é d ' u n e e x p é d i t i o n e t d e l ' a r r ê t é r o y a l )
" D é l i v r é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t à l a s e u l e f i n d e d é p ô t a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e ' L o i 1 5 . 1 2 . 2 0 0 5 .
J e a n - P i e r r e M A R C H A N T , n o t a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e