07/11/2013
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M q D 2 . 2
N ° d ' e n t r e p r i s e : 5 1 1 4 . . 0 4 , ' M I T R I B U N A L D E C O M M E R C E - M O N S
R E G I S T R E D E S P E R S O N N E S M O R A L E S
2 8 O C T . 2 0 1 3
N ° G r e f f e
1 1 1 3 ! 1 1 9 ! 1 1 1 1 1 1 N
R é s , a M o n b e l i
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F o n d a t i o n N o r b e r t G H I S O L A N D
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : f o n d a t i o n
S i è g e : 7 0 0 0 M o n s , r u e H e n r i D u n a n t , 1 8 6
O b i e t d e l ' a c t e : C o n s t i u t i o n
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e D o m i n i q u e T a s s e t , d e r é s i d e n c e à B r a i n e - l e - C o m t e , l e 2 2 o c t o b r e 2 0 1 3 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e a c o m p a r u M o n s i e u r G H U I S O L A N D M a r c , n é à F r a m e r i e s l e o n z e o c t o b r e m i l n e u f c e n t q u a r a n t e - n e u f ( n u m é r o n a t i o n a l : 4 9 . 1 0 . 1 1 - 1 3 1 . 5 6 ) , é p o u x d e M a d a m e D E P A U W F r a n c i n e , d o m i c i l i é à 7 0 0 0 M o n s , R u e H e n r i D u n a n t 1 8 6
M a r i é s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e b i e n s p u r e e t s i m p l e a u x t e r m e s d e s o n c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u p a r l e N o t a i r e L o u i s F l a m a n t , à L e s s i n e s , l e v i n g t s e p t o c t o b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e d e u x , n o n m o d i f i é à c e j o u r , a i n s i d é c l a r é .
C I - A P R E S D E N O M M E : " L E F O N D A T E U R " ,
L e q u e l c o m p a r a n t a d é c l a r é v o u l o i r c r é e r u n e f o n d a t i o n p r i v é e , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l , n e u f c e n t v i n g t e t u n , à l a q u e l l e i l d é c l a r e a f f e c t e r e t t r a n s f é r e r e n p l e i n e p r o p r i é t é l e p a t r i m o i n e s u i v a n t :
L ' e n s e m b l e d e l ' o e u v r e p h o t o g r a p h i q u e d e f e u M o n s i e u r N o r b e r t G h i s o l a n d P h o t o g r a p h e , s e c o m p o s a n t d e 4 5 . 0 0 0 p l a q u e s n é g a t i v e s .
D é c l a r a t i o n p r o f i s c o
L e c o m p a r a n t a d é c l a r é , p o u r l a p e r c e p t i o n d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t , é v a l u e r c e s d i t s b i e n s à c i n q u a n t e
m i l l e e u r o s ( 5 0 . 0 0 0 E U R )
L e c o m p a r a n t a e n s u i t e r e q u i s l e n o t a i r e d ' a c t e r e n l a f o r m e a u t h e n t i q u e l e s s t a t u t s d e l a f o n d a t i o n q u ' i l s e . p r o p o s e d e c r é e r a i n s i q u ' i l s u i t .
D E C L A R A T I O N S P R E A L A B L E S
A . F o n d a t e u r
L e c o m p a r a n t a u x p r é s e n t e s e s t c o n s i d é r é c o m m e l e f o n d a t e u r d e l a f o n d a t i o n ; i l e s t p e r s o n n e l l e m e n t e t
s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e d e l a p r é s e n t e c r é a t i o n .
B . D é b u t d e s a c t i v i t é s - P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
L a f o n d a t i o n c o m m e n c e s e s a c t i v i t é s à p a r t i r d e l a s i g n a t u r e d e s p r é s e n t e s .
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d e l a f o n d a t i o n c o m m e n c e c e j o u r e t s e r a c l ô t u r é l e 3 1 / 1 2 / 2 0 1 4 .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e o r d i n a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a t e n u e e n 2 0 1 5 ,
C . P e r s o n n a l i t é m o r a l e
L a f o n d a t i o n n e s e r a n é a n m o i n s d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e q u e d u j o u r d u d é p ô t d e s s t a t u t s d a n s l e d o s s i e r t e n u a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e P r e m i è r e I n s t a n c e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t d a n s l e q u e l l a f o n d a t i o n a u r a s o n s i è g e .
L e s p r é s e n t s s t a t u t s n e s e r o n t o p p o s a b l e s a u x t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
D . R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T o u s l e s e n g a g e m e n t s , a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s à
c o m p t e r d e c e j o u r p a r M o n s i e u r G H U I S O L A N D M a r c , p r é n o m m é , a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a f o n d a t i o n
e n f o r m a t i o n , s o n t r e p r i s p a r l a f o n d a t i o n p r é s e n t e m e n t c r é é e .
Q u a n t a u x a c t i v i t é s à e n t r e p r e n d r e p o s t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s e t j u s q u ' à l ' a c q u i s i t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e , l e f o n d a t e u r p r é n o m m é , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , p r e n d r a l e s e n g a g e m e n t s n é c e s s a i r e s e t u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l p o u r l e c o m p t e d e l a f o n d a t i o n e n f o r m a t i o n , i c i c r é é e .
C e s o p é r a t i o n s p r i s e s p o u r c o m p t e d e l a f o n d a t i o n e n f o r m a t i o n e t l e s e n g a g e m e n t s q u i e n r é s u l t e n t s e r o n t r é p u t é s a v o i r é t é s o u s c r i t s d è s l ' o r i g i n e p a r l a f o n d a t i o n i c i c r é é e .
C e s r e p r i s e s n ' a u r o n t d ' e f f e t q u ' a u j o u r o ù l a f o n d a t i o n a u r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
E . F r a i s d e c r é a t i o n
L e c o m p a r a n t d é c l a r e q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s e t r é m u n é r a t i o n s o u c h a r g e s , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , q u i i n c o m b e n t à l a f o n d a t i o n o u s o n t m i s à s a c h a r g e e n r a i s o n d e s a c r é a t i o n , s ' é l è v e a p p r o x i m a t i v e m e n t à m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 1 . 5 5 0 E U R ) .
S T A T U T S
A r t i c l e 9 - F o r m e e t n o m
L a f o n d a t i o n e s t p r i v é e .
E l l e s e d é n o m m e « F o n d a t i o n N o r b e r t G H I S O L A N D » .
S o n n o m n e p o u r r a p a s ê t r e m o d i f i é , s i c e n ' e s t p a r d é c i s i o n p r i s e p a r s o n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à
l ' u n a n i m i t é d e s m e m b r e s d e c e l u i - c i .
L a d é c i s i o n d e m c d i f i c a t i o n d u n o m d o i t ê t r e r e ç u e p a r a c t e a u t h e n t i q u e , e t e s t p u b l i é e a u x a n n e x e s d u
M o n i t e u r B e l g e a p r è s l e d é p ô t d e l ' a c t e m o d i f i c a t i f d a n s l e d o s s i e r .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l a f o n d a t i o n m e n t i o n n e n t l a
d é n o m i n a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s " f o n d a t i o n p r i v é e » a i n s i q u e l ' a d r e s s e d e s o n
s i è g e .
A r t i c l e 2 - S i è g e
L e s i è g e d e l a f o n d a t i o n s e s i t u e à 7 0 0 0 M o n s , r u e H e n r i D u n a n t , 1 8 6 .
I l p e u t ê t r e d é p l a c é à t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r i s e
c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s p o u r s e s m o d i f i c a t i o n s .
C h a q u e d é c i s i o n d e m o d i f i c a t i o n e s t p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d a n s l e d o s s i e r .
A r t i c l e 3 B u t
L a f o n d a t i o n a p o u r o b j e t d ' a s s u r e r l a c o n s e r v a t i o n , l a m i s e e n v a l e u r e t l a c o m m u n i c a t i o n d e l ' e e u v r e
p h o t o g r a p h i q u e d e N o r b e r t G h i s o l a n d .
A r t i c l e 4 - A c t i v i t é s
P o u r a t t e i n d r e c e b u t , l a f o n d a t i o n p e u t n o t a m m e n t
- o r g a n i s e r d e s e x p o s i t i o n s , m e e t i n g s , r e n c o n t r e s , c o n f é r e n c e s ;
- s u s c i t e r e t é d i t e r d e s é t u d e s , d e s c o l l o q u e s , é d i t e r o u p a r t i c i p e r à l ' é d i t i o n , à l a p r o d u c t i o n e t d e m a n i è r e
g é n é r a l e p a r t i c i p e r à t o u t e o p é r a t i o n v i s a n t à p u b l i e r , f a i r e c o n n a î t r e e t é t u d i e r l ' o s u v r e d u p h o t o g r a p h e .
E l l e p e u t a u s s i
- a c q u é r i r d ' a u t r e s o e u v r e s p h o t o g r a p h i q u e s , é t u d e s o u t r a v a u x é c r i t s , a u d i o v i s u e l s o u i n f o r m a t i q u e s , r e l a t i f s
à l ' o e u v r e o u p e r m e t t a n t d ' e n c o n t r i b u e r à l ' é p a n o u i s s e m e n t o u a u d é v e l o p p e m e n t ,
- a s s u r e r l a r é a l i s a t i o n d ' i n v e n t a i r e d e l ' o e u v r e ,
- e t d e f a ç o n g é n é r a l e , d é v e l o p p e r s o u s t o u t e f o r m e , l a c o n n a i s s a n c e d e c e t t e o e u v r e e t s a c i r c u l a t i o n .
E n v u e d e r é a l i s e r s o n b u t , l a f o n d a t i o n p e u t e f f e c t u e r t o u t e o p é r a t i o n s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à c e l u i - c i o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
A r t i c l e 5 - D u r é e
L a f o n d a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , d é b u t a n t d è s q u ' e l l e a u r a a c q u i s l a p e r s o n n a l i t é
j u r i d i q u e p a r i e d é p ô t d e s e s s t a t u t s d a n s i e d o s s i e r d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t .
A r t i c l e 6 - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n - R e p r é s e n t a t i o n e t P o u v o i r s
L a f o n d a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s , n o m m é s p o u r s i x a n s p a r l e f o n d a t e u r l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a f o n d a t i o n e t e n s u i t e p a r v o i e d e c o o p t a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x / t i e r s p o u r a u t a n t q u e l a m a j o r i t é d e s d e u x / t i e r s d e s m e m b r e s s c i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t t o u j o u r s r é v o c a b l e s p a r l u i .
L e s m a n d a t s s e t e r m i n e n t i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e o r d i n a i r e d u c o n s e i l d e l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e e l l e s e x p i r e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t l ' o r g a n e s o u v e r a i n d e l a f o n d a t i o n . I l e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n q u i s o n t n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à f a r é a l i s a t i o n d u b u t .
I l a d a n s s a c o m p é t e n c e , t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s c o n t r a i r e s à l a p o u r s u i t e d u b u t d é s i n t é r e s s é d e l a f o n d a t i o n .
L e s a c t e s q u i s e r a i e n t a c c o m p l i s p a r l e c o n s e i l e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l e b u t d e l a f o n d a t i o n , n ' e n g a g e p a s c e l l e - c i .
T o u t e d é c i s i o n q u i m o d i f i e l e s s t a t u t s d o i t ê t r e p r i s e e n a s s e m b l é e r é u n i s s a n t t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s , à l ' e x c l u s i o n d e t o u t e p a r t i c i p a t i o n é c r i t e . L e s d é c i s i o n s d e c e t t e a s s e m b l é e d o i v e n t ê t r e v o t é e s à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e / c i n q u i è m e s d e s m e m b r e s . U n e m o d i f i c a t i o n d u n o m e t d u b u t d e l a f o n d a t i o n d o i t q u a n t à e l l e ê t r e v o t é e à l ' u n a n i m i t é d e s m e m b r e s .
A r t i c l e 7 - D é l é g a t i o n - P r é s i d e n c e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t , p a r m i s e s m e m b r e s , u n p r é s i d e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a f o n d a t i o n à u n o u p l u s i e u r s
a d m i n i s t r a t e u r s q u i p o r t e n t l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , c h a r g é é g a l e m e n t d e l ' e x é c u t i o n d e s e s d é c i s i o n s ,
q u i n e d o i v e ( n t ) j u s t i f i e r d ' a u c u n m a n d a t p r é a l a b l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t s o i t c o n f i e r l a d i r e c t i o n d e l a f o n d a t i o n o u d ' u n o u p l u s i e u r s
s e c t e u r s d ' a c t i v i t é à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s c h o i s i s d a n s o u h o r s d e s o n s e i n , s o i t d é l é g u e r à t o u t
m a n d a t a i r e d e s p o u v o i r s s p é c i a u x d é t e r m i n é s .
C e s m a n d a t s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
A r t i c l e 8 - C o n f l i t s d ' i n t é r ê t s
L e s c o n f l i t s d ' i n t é r ê t s s o n t t r a n c h é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ; l e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i a u n i n t é r ê t d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e o p p o s é à c e l u i d e l a f o n d a t i o n , d o i t e n i n f o r m e r p r é a l a b l e m e n t l e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s e t s ' a b s t e n i r d e p a r t i c i p e r à l a d é l i b é r a t i o n .
A r t i c l e 9 - S i g n a t u r e s - R e p r é s e n t a t i o n
T o u s l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l a f o n d a t i o n a u t r e s q u e c e u x d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t s i g n é s , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , l e q u e l n ' a p a s à j u s t i f i e r à l ' é g a r d d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l ,
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e p r o c è s - v e r b a u x , à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s , s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e h a b i l i t é e à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s s i g n a t u r e s d e t o u t a d m i n i s t r a t e u r o u m a n d a t a i r e d o i v e n t ê t r e i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e s o u s u i v i e s d e l a m e n t i o n d e l a q u a l i t é e n v e r t u d e l a q u e l l e i l a g i t .
A r t i c l e 1 0 - V a c a n c e
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r , p a r s u i t e d e d é c è s , d é m i s s i o n o u a u t r e c a u s e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s y p o u r v o i e n t p r o v i s o i r e m e n t .
D a n s c e c a s , l e c o n s e i l , l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n , p r o c è d e à l ' é l e c t i o n d é f i n i t i v e ; l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s u s , e s t n o m m é p o u r l e t e m p s n é c e s s a i r e à l ' a c h è v e m e n t d u m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 1 1 - R é u n i o n s - D é c i s i o n s
L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d e s o n p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , d é s i g n é p a r s e s c o l l è g u e s , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a f o n d a t i o n l ' e x i g e o u c h a q u e f o i s q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s l e d e m a n d e n t .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
C e l l e s - c i s o n t e n v o y é e s a u m o i n s v i n g t - q u a t r e h e u r e s a v a n t l e d é b u t d e l a r é u n i o n , p a r p o s t e o u , l o r s q u e d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t d o m i c i l i é s à l ' é t r a n g e r , p a r e n v o i p o s t a l , t é l é g r a m m e , t e l e x , f a x o u m a i l ,
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t p e n d a n t o u a p r è s l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n i n v o q u e r l ' a b s e n c e o u l ' i r r é g u l a r i t é d e l a c o n v o c a t i o n , m a i s s e r a e n t o u t c a s c o n s i d é r é c o m m e r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é s ' i l e s t p r é s e n t o u r e p r é s e n t é a u x t e r m e s d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e ,
S a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , s a u f c a s d e f o r c e m a j e u r e s u i t e à u n e g u e r r e , u n d é s o r d r e o u u n e c a l a m i t é p u b l i q u e .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r e m p ê c h é o u a b s e n t , p e u t d o n n e r p a r é c r i t , p a r t é l é g r a m m e , t é l e x , f a x o u m a i l , à u n d e s e s c o l l è g u e s , d é l é g a t i o n p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e d u c o n s e i l e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . L e m a n d a n t e s t , d a n s c e c a s , r é p u t é p r é s e n t .
T o u t e f o i s , a u c u n d é l é g u é n e p e u t r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n a d m i n i s t r a t e u r .
S a u f d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é m i n i m u m d e c i n q u a n t e e t u n ( 5 1 % ) p o u r c e n t d e s v o i x .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e s m e m b r e s p r é s e n t s q u i l e d é s i r e n t a i n s i q u e p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e d e l ' a s s e m b l é e ; c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t n u m é r o t é s e t i n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l t e n u a u s i è g e s o c i a l ; l e s d é l é g a t i o n s y s o n t a n n e x é e s .
A r t i c l e 1 2 - R é m u n é r a t i o n - I n d e m n i s a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e s m a n d a t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s ( d i r e c t e u r s c h a r g é s o u n o n d e f o n c t i o n s o u d e m i s s i o n s s p é c i a l e s ) s o n t e x e r c é s g r a t u i t e m e n t . T o u t e f o i s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a c c o r d e r a u x t i t u l a i r e s d e c e s m a n d a t s d e s i n d e m n i t é s à p r é l e v e r s u r l e s f r a i s g é n é r a u x .
' S a u f n é g l i g e n c e g r a v e o u m a u v a i s e a d m i n i s t r a t i o n , i l s p o u r r o n t ê t r e i n d e m n i s é s p a r l a f o n d a t i o n d e l a t o t a l i t é d e s d é p e n s e s r a i s o n n a b l e m e n t o c c a s i o n n é e s p o u r t o u t e s a c t i o n s a u x q u e l l e s i l s a u r o n t é t é p a r t i e e n v e r t u d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 1 3 - C o n t r ô l e
A u c a s o ù l a l o i i m p o s e l a d é s i g n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e p o u r l e c o n t r ô l e d e l a f o n d a t i o n , c e l u i - c i s e r a c o n f i é à u n p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s n o m m é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' i n s t i t u t d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s .
L a d é t e r m i n a t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s , l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s e t l a f i n d e l e u r m a n d a t s e r o n t f i x é s d a n s l e r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s .
A u c a s o ù i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s .
A r t i c l e 1 4 - I n v e n t a i r e e t c o m p t e s a n n u e l s
C h a q u e a n n é e e t a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é , a i n s i q u e l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 B ` j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
L o r s q u e l a f o n d a t i o n r é p o n d a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 1 7 j u i l l e t 1 9 7 5 r e l a t i v e à l a c o m p t a b i l i t é d e s e n t r e p r i s e s , c h a q u e a n n é e , l o r s d e l e u r a s s e m b l é e a n n u e l l e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s d r e s s e n t u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i s s e n t l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i ; c e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t s a i n s i q u e l ' a n n e x e , e t f o r m e n t u n t o u t .
C e s d o c u m e n t s s o n t é t a b l i s c o n f o r m é m e n t à l a l o i r e l a t i v e à l a c o m p t a b i l i t é e t a u x c o m p t e s a n n u e l s d e s e n t r e p r i s e s e t à s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n d a n s l a m e s u r e o ù l a s o c i é t é y e s t s o u m i s e e t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s p a r t i c u l i è r e s q u i l u i s o n t a p p l i c a b l e s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s é t a b l i s s e n t e n o u t r e u n r a p p o r t d a n s l e q u e l i l s r e n d e n t c o m p t e d e l e u r g e s t i o n . C e r a p p o r t d e g e s t i o n c o m p o r t e u n c o m m e n t a i r e s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s e n v u e d ' e x p o s e r d ' u n e m a n i è r e f i d è l e l ' é v o l u t i o n d e s a f f a i r e s e t l a s i t u a t i o n d e l a f o n d a t i o n . L e r a p p o r t c o m p o r t e é g a l e m e n t d e s d o n n é e s s u r l e s é v é n e m e n t s i m p o r t a n t s s u r v e n u s a p r è s l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e e t , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s n e s o i e n t p a s d e n a t u r e à p o r t e r g r a v e m e n t p r é j u d i c e à l a f o n d a t i o n , d e s i n d i c a t i o n s s u r l e s c i r c o n s t a n c e s s u s c e p t i b l e s d ' a v o i r u n e i n f l u e n c e n o t a b l e s u r l e d é v e l o p p e m e n t d e l a f o n d a t i o n .
C e r a p p o r t c o n t i e n t é g a l e m e n t d e s i n d i c a t i o n s r e l a t i v e s a u x a c t i v i t é s e n m a t i è r e d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t . I l c o m p o r t e l e c a s é c h é a n t u n e x p o s é r e l a t i f a u x a u g m e n t a t i o n s d e s m o y e n s f i n a n c i e r s d e l a f o n d a t i o n o u d ' é m i s s i o n s d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u a v e c d r o i t d e s o u s c r i p t i o n d é c i d é e s a u c o u r s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 5 - L i q u i d a t i o n
S e u l l e t r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t d a n s l e q u e l l a f o n d a t i o n a s o n s i è g e p o u r r a
p r o n o n c e r , à l a r e q u ê t e d u f o n d a t e u r o u d ' u n d e s e s a y a n t s - d r o i t s , d ' u n o u d e p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s o u d u
m i n i s t è r e p u b l i c , l a d i s s o l u t i o n d e l a f o n d a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 9 d e l a l o i .
E n c a s d e l i q u i d a t i o n , l e p a t r i m o i n e d e l a f o n d a t i o n s e r a t r a n s m i s a u M u s é e d e l a P h o t o à C h a r l e r o i .
A r t i c l e 1 6 R é p a r t i t i o n
L o r s d e l a d i s s o l u t i o n d e l a f o n d a t i o n , l e f o n d a t e u r , o u à d é f a u t , s e s h é r i t i e r s l é g a u x , p o u r r o n t r é c u p é r e r u n e
s o m m e é g a l e à l a v a l e u r d e s b i e n s o u l e s b i e n s m ê m e s q u ' i l s o n t a f f e c t é , a p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s ,
c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n .
S i a p r è s c e r e m b o u r s e m e n t , i l r e s t e e n c o r e u n s o l d e p o s i t i f , c e l u i - c i e s t a f f e c t é à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e ,
d é t e r m i n é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à d é f a u t , p a r l e l i q u i d a t e u r .
D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A r t i c l e 1 7 - E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a d m i n i s t r a t e u r s c o m m i s s a i r e , d i r e c t e u r , l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r , c o m m i s s a i r e o u l i q u i d a t e u r s e r a t e n u d e n o t i f i e r à l a s o c i é t é t o u t c h a n g e m e n t d e d o m i c i l e o u r é s i d e n c e . A d é f a u t d ' y a v o i r s a t i s f a i t , l e s c o n v o c a t i o n s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s a u t r e s s e r o n t v a l a b l e m e n t f a i t e s à l ' a n c i e n d o m i c i l e o u l ' a n c i e n n e r é s i d e n c e d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s .
A r t i c l e 1 8 D r o i t c o m m u n
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l
n e u f v i n g t e t u n s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , t e l l e q u e m o d i f i é e n o t a m m e n t p a r l a l o i d u d e u x m a i l d e u x
m i l d e u x , e t a r r ê t é s r o y a u x d ' e x é c u t i o n .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
1 . N o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A l ' i n s t a n t , l e f o n d a t e u r d é c l a r e s e r é u n i r e n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p r e n d l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
L e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t f i x é à q u a t r e
' S o n t a p p e l é s à c e s f o n c t i o n s :
a ) M o n s i e u r G H U I S O L A N D M a r c , c o m p a r a n t s u s n o m m é
b ) M o n s i e u r G H U I S O L A N D A l f r e d , n é à M o n s l e v i n g t - s i x a o û t m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - q u a t r e ( n u m é r o
n a t i o n a l : 7 4 . 0 1 3 2 6 - 1 6 3 . 8 5 ) , é p o u x d e M a d a m e V A N N E S P E N C h r i s t e l , d o m i c i l i é à 7 0 2 0 M o n s ( N i m y ) , A v e n u e
d e C o n c e p t i o n ( A v , 0 3 . 0 3 , 1 9 7 5 A v e n u e K e n n e d y ) 2 6 ,
c ) M o n s i e u r G H U I S O L A N D J u l i e n , n é à M o n s l e s e p t j u i l l e t m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - s e p t ( n u m é r o n a t i o n a l :
7 7 . 0 7 . 0 7 - 3 7 9 . 1 0 ) d o m i c i l i é à 7 0 0 0 M o n s , R u e M a s s a r t 1 2 .
d ) M o n s i e u r G H U I S O L A N D A n t o i n e , n é à S a i n t - G h i s l a i n l e p r e m i e r o c t o b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - h u i t
( n u m é r o n a t i o n a l : 8 8 . 1 0 . 0 1 - 3 0 1 . 3 5 ) , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à 1 0 6 0 S a i n t - G i l l e s , R u e A n t o i n e B r é a r t 1 0 5 b t e 1 à 3 .
L e s d i t s m a n d a t s s o n t e x e r c é s à t i t r e g r a t u i t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t s e t e r m i n e n t i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e o r d i n a i r e d e 2 0 1 5 .
2 . N o m i n a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s
É t a n t d o n n é q u ' i l r é s u l t e d ' e s t i m a t i o n s f a i t e s d e b o n n e f o i q u e p o u r l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l , l a f o n d a t i o n r é p o n d r a a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 2 p a r a g r a p h e 2 d e l a l o i d u d i x - s e p t j u i l l e t m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - c i n q , r e l a t i v e à l a c o m p t a b i l i t é e t a u x c o m p t e s a n n u e l s d e s e n t r e p r i s e s , i l a é t é d é c i d é d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
3 . P r o c u r a t i o n p o u r f o r m a l i t é s
T o u t p o u v o i r e s t d o n n é a u f o n d a t e u r p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , p o u r a c c o m p l i r , e n c e q u i c o n c e r n e l ' o p é r a t i o n f a i s a n t l ' o b j e t d e s p r é s e n t e s , t o u t e s l e s f o r m a l i t é s a u p r è s d u G r e f f e d u T r i b u n a l d e P r e m i è r e I n s t a n c e c o m p é t e n t , d u M o n i t e u r b e l g e , d e l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s , d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a T V A e t d e s s e r v i c e s d e l a C h a m b r e d e M é t i e r s e t N é g o c e s .
C e s p o u v o i r s p o r t e n t s u r t o u s l e s c h a n g e m e n t s i n s c r i p t i o n s , r a d i a t i o n s e t t o u t e s a u t r e s f o r m a l i t é s
p o u r d e d é c i s i o n s p r i s e s d a n s l e p a s s é o u l e f u t u r .
4 . S t a t u t e t é v o l u t i o n
L a f o n d a t i o n r e q u i e r t l e s t a t u t d e f o n d a t i o n p r i v é e s e l o n l a l o i c i - a v a n t , d a n s u n b u t d e r a p i d i t é e t s i m p l i c i t é i n i t i a l e .
5 , P r e m i e r c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n o m m é s c i - d e s s u s , r é u n i s e n c o n s e i l o n t d é s i g n é c o m m e
- p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n M o n s i e u r G H U I S O L A N D M a r c , p r é n o m m é ;
- a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é : M o n s i e u r G H U I S O L A N D M a r c p r é n o m m é ,
E n c o n s é q u e n c e , c e d e r n i e r p e u t s e u l :
- T o u c h e r e t r e c e v o i r d e l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e , d u T r é s o r b e l g e , d e t o u t e s c a i s s e s p u b l i q u e s e t d e t o u t e a d m i n i s t r a t i o n s , s o c i é t é s o u p e r s o n n e s q u e l c o n q u e s , t o u t e s o m m e s o u v a l e u r s q u i p o u r r o n t ê t r e d u e s à l a f o n d a t i o n , e n p r i n c i p a l , i n t é r ê t s e t a c c e s s o i r e s , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , r e t i r e r t o u t e s s o m m e s o u v a l e u r s c o n s i g n é e s ; d e t o u t e s o m m e s o u v a l e u r s r e ç u e s , d o n n e r b o n n e e t v a l a b l e q u i t t a n c e e t d é c h a r g e a u n o m d e l a f o n d a t i o n ; p a y e r e n p r i n c i p a l , i n t é r ê t e t a c c e s s o i r e s , t o u t e s s o m m e s q u e l a f o n d a t i o n p o u r r a i t d e v o i r ,
. . F a i r e o u v r i r a u n o m d e l a f o n d a t i o n t o u s c o m p t e s e n b a n q u e o u à l ' o f f i c e d e s c h è q u e s p o s t a u x ,
S i g n e r , n é g o c i e r , e n d o s s e r t o u s e f f e t s d e p a i e m e n t m a n d a t s , c h è q u e s , t r a i t e s , b i l l e t s à o r d r e , b o n s d e v i r e m e n t e t a u t r e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s ; a c c e p t e r , a v a l i s e r t o u t e s t r a i t e s , p r o l o n g e r l e d é l a i d e t r a i t e s o u e f f e t s d e p a i e m e n t é c h u s f a i r e é t a b l i r e t a c c e p t e r t o u t e s c o m p e n s a t i o n : a c c e p t e r e t c o n s e n t i r t o u t e s s u b r o g a t i o n s .
R e t i r e r a u n o m d e l a f o n d a t i o n , d e l a p o s t e , d e l a d o u a n e , d e t o u t e s m e s s a g e r i e s e t c h e m i n s d e f e r o u r e c e v o i r à d o m i c i l e l e s l e t t r e s , c a i s s e s , p a q u e t s , c o l i s , r e c o m m a n d é s o u n o n , c h a r g é s o u n o n , e t c e u x r e n f e r m a n t d e s v a l e u r s d é c l a r é e s ; f a i r e r e m e t t r e t o u s d é p ô t s ; p r é s e n t e r l e s c o n n a i s s e m e n t s l e t t r e s d e v o i t u r e e t a u t r e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s ; s i g n e r t o u t e s p i è c e s e t d é c h a r g e s ,
- D r e s s e r t o u s i n v e n t a i r e s d e s b i e n s e t v a l e u r s q u e l c o n q u e s p o u v a n t a p p a r t e n i r à l a f o n d a t i o n .
- N o m m e r , r é v o q u e r , d e s t i t u e r t o u s a g e n t s e t e m p l o y é s d e f o n d a t i o n , f i x e r l e u r s t r a i t e m e n t s , r e m i s e s , s a l a i r e s , g r a t i f i c a t i o n s , a i n s i q u e t o u t e s l e s a u t r e s c o n d i t i o n s d e l e u r a d m i s s i o n e t d e l e u r d é p a r t .
- R e q u é r i r t o u t e s i n s c r i p t i o n s , m o d i f i c a t i o n s o u r a d i a t i o n s a u r e g i s t r e d e c o m m e r c e .
- S o l l i c i t e r l ' a f f i l i a t i o n d e l a f o n d a t i o n à t o u s o r g a n i s m e s d ' o r d r e p r o f e s s i o n n e l .
- R e p r é s e n t e r l a f o n d a t i o n d e v a n t t o u t e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s o u p r i v é e s ,
- S u b s t i t u e r u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s d a n s t e l l e p a r t i e d e s e s p o u v o i r s q u ' i l d é t e r m i n e e t p o u r t a d u r é e q u ' i l f i x e ,
V o l e t B - S u i t e
M a i } 2 . 2
L ' é n u m é r a t i o n q u i p r é c è d e é t a n t é n o n c i a t i v e e t n o n l i m i t a t i v e .
S o n m a n d a t s e r a r é m u n é r é .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e , l e n o t a i r e D o m i n i q u e T a s s e t , d é l i v r é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t u n i q u e m e n t e n v u e d u d é p ô t a u g r e f f e . D é p o s é e n m ê m e t e m p s u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i t d s C i t i n n g e s e a M a i d e m í é e f t l e p p 8 e z d d u t e : A t r c i e t t i o , N e a r e e t i g e A t e d u f n e t & i e r i e d n a m e d a p b t i u d d e w s a a n e s u a u l é e s A e s a a n e e s a q e a n j , A a u a ü i c t é e r e e p e é & e n f : e t ' l a a s s o i i ~ 3 a t i a n J r i e 6 a d d t ; t i a r n n u ' t i a p A i t í e a e à l ` ë g g r m t d e i 8 e s s
A e i n a 4 r i º%` i Q B h n e e n i # l r R e