27/07/2015
ÿþ M O D . 2 . 2
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
* 1 5 3 1 2 6 5 0 *
D é p o s é
2 3 - 0 7 - 2 0 1 5
G r e f f e
0 6 3 4 5 8 6 6 6 8
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) :
F O N D A T I O N V A L D E L Y S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I l r é s u l t e d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e J e a n - M a r c V a n s t a e n , n o t a i r e a s s o c i é à l a r é s i d e n c e d e C O M I N E S , e n d a t e d u 2 3 / 0 7 / 2 0 1 5 , q u i s e r a e n r e g i s t r é d a n s l e d é l a i l é g a l , q u e :
1 . " L Y S C O " S C R L , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 7 7 8 0 C o m i n e s - W a r n e t o n ( C o m i n e s ) , r u e B e a u c h a m p 2 , T V A B E 0 4 3 5 . 4 1 3 . 6 9 7 , R P M T o u r n a i .
2 . l a V I L L E D E C O M I N E S - W A R N E T O N , a y a n t s e s b u r e a u x à 7 7 8 0 C o m i n e s - W a r n e t o n ( C o m i n e s ) , P l a c e S a i n t e - A n n e 2 1
O n t c o n s t i t u é u n e f o n d a t i o n p r i v é e , d é n o m m é e F O N D A T I O N V A L D E L Y S , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i r u e B e a u c h a m p 2 à 7 7 8 0 C o m i n e s , e t d o n t o n t é t é d é s i g n é s e n q u a l i t é d a d m i n i s t r a t e u r s d o n t l e m a n d a t v i e n t à e x p i r a t i o n l e 3 0 / 0 6 / 2 0 1 9 :
A ) P a r l a s o c i é t é L Y S C O :
1 ) M o n s i e u r V A N D E S K E L D E D i d i e r ( n u m é r o n a t i o n a l 5 1 . 1 2 . 1 3 - 0 8 5 . 0 1 ) , d e m e u r a n t à 7 7 8 3 C o m i n e s - W a r n e t o n ( L e B i z e t ) , R u e d e s T r o i s - E v ê c h é s 5 3 .
2 ) M o n s i e u r B A U F F E T h i e r r y , ( n u m é r o n a t i o n a l 6 7 . 0 5 . 0 6 - 2 0 3 . 8 9 ) , d e m e u r a n t à 7 7 6 0 C e l l e s ( M o l e n b a i x ) , R u e d u C h â t e a u 4 4 .
3 ) M o n s i e u r W E R Q U I N D a v i d , ( n u m é r o n a t i o n a l 7 1 . 0 6 . 3 0 - 2 4 1 . 0 4 ) , d e m e u r a n t à 7 7 8 0 C o m i n e s - W a r n e t o n ( C o m i n e s ) , C l o s d e s C h â t e a u x 8 .
B ) P a r l a V i l l e d e C o m i n e s - W a r n e t o n
4 ) M o n s i e u r D E L E U G i l b e r t , ( N N 4 3 . 0 9 . 1 0 - 0 5 3 . 3 1 ) , d e m e u r a n t à 7 7 8 0 C o m i n e s - W a r n e t o n ( C o m i n e s ) , R u e d e l a V i c t o i r e 5 2 .
5 ) M o n s i e u r G A Q U I È R E F r a n c i s , ( N N 6 0 . 0 4 . 2 7 - 1 8 1 . 0 6 ) , d e m e u r a n t à 7 7 8 4 C o m i n e s - W a r n e t o n ( B a s - W a r n e t o n ) , R o u t e d e s E c l u s e s 3 0
6 ) M o n s i e u r S t é p h a n e D E J O N G H E , ( N N 6 7 . 0 1 . 1 8 - 0 2 7 . 7 1 ) , d e m e u r a n t à 7 7 8 0 C o m i n e s - W a r n e t o n
( C o m i n e s ) , R u e F o s s e - A u x - C h a t s 3 1
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a d é s i g n é :
1 ) E n q u a l i t é d e p r é s i d e n t : M o n s i e u r D i d i e r V a n d e s k e l d e
2 ) E n q u a l i t é d e v i c e - p r é s i d e n t : M o n s i e u r S t é p h a n e D e j o n g h e
3 ) E n q u a l i t é d e s e c r é t a i r e : M o n s i e u r D a v i d W e r q u i n
4 ) E n q u a l i t é d e t r é s o r i e r : M o n s i e u r F r a n c i s G a q u i è r e
5 ) E n q u a l i t é d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e : M o n s i e u r T h i e r r y B a u f f e .
L e s s t a t u t s d e l a F o n d a t i o n V a l d e L y s s é n o n c e n t c o m m e s u i t :
S i è g e :
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e :
F o r m e j u r i d i q u e :
( e n a b r é g é ) :
R u e B e a u c h a m p ( C O M ) 2
7 7 8 0 C o m i n e s - W a r n e t o n
C o n s t i t u t i o n
F o n d a t i o n p r i v é e
A . F O R M E E T D E N O M I N A T I O N S I E G E B U T E T A C T I V I T E S
A R T I C L E 1 F O R M E E T D E N O M I N A T I O N
1 . 1 . L a f o n d a t i o n e s t p r i v é e t a n t q u e l l e n a p a s é t é r e c o n n u e d u t i l i t é p u b l i q u e .
1 . 2 . L a F o n d a t i o n a d o p t e l a d é n o m i n a t i o n « F o n d a t i o n V a l d e L y s » .
1 . 3 . S a d é n o m i n a t i o n n e p o u r r a ê t r e m o d i f i é e q u e p a r d é c i s i o n p r i s e à l u n a n i m i t é p a r l e C o n s e i l
d A d m i n i s t r a t i o n . L a d é c i s i o n d e m o d i f i c a t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n d o i t ê t r e r e ç u e p a r a c t e
a u t h e n t i q u e . E l l e e s t p u b l i é e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é a u
V o l e t B - s u i t e
M O D . 2 . 2
M o n i t e u r b e l g e
1 . 4 . T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l a f o n d a t i o n m e n t i o n n e n t s a d é n o m i n a t i o n i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é o u s u i v i d e s m o t s « f o n d a t i o n p r i v é e » e t l a d r e s s e d e s o n s i è g e .
A R T I C L E 2 S I E G E
2 . 1 . L e s i è g e d e l a F o n d a t i o n e s t f i x é e n B e l g i q u e , r u e B e a u c h a m p , 2 à 7 7 8 0 C o m i n e s .
2 . 2 . I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u e n B e l g i q u e p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n p r i s e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s p o u r s e s m o d i f i c a t i o n s . L e t r a n s f e r t a u s e i n d e l a V i l l e d e C o m i n e s - W a r n e t o n p e u t ê t r e r é a l i s é p a r s i m p l e d é c i s i o n d u C o n s e i l e t n e m p o r t e p a s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
2 . 3 . T o u t e d é c i s i o n d e t r a n s f e r t d u s i è g e d e l a F o n d a t i o n d o i t ê t r e p u b l i é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 3 O B J E T
a . O b j e t
L a f o n d a t i o n a p o u r o b j e t d é s i n t é r e s s é d e f a v o r i s e r e t e n s u i t e d e m a i n t e n i r l a c c è s a u l o g e m e n t à d i s p o s i t i o n d e p e r s o n n e s e t / o u f a m i l l e s e t , a c c e s s o i r e m e n t , à d e s e s p a c e s d a c t i v i t é s d é c o n o m i e s o c i a l e , d ' a c t i v i t é s a r t i s a n a l e s e t d a c t i v i t é s c u l t u r e l l e s a u p r o f i t d e l a p o p u l a t i o n , à d e s c o n d i t i o n s r a i s o n n a b l e s d a n s l a p h i l o s o p h i e d e s C o m m u n i t y L a n d T r u s t ( C L T ) f o n d é e e n t r e a u t r e s s u r l e s é l é m e n t s s u i v a n t s :
- S é p a r a t i o n e n t r e p r o p r i é t é f o n c i è r e ( s o l ) e t l e s d r o i t s s u r l e b â t i ( p r o p r i é t é - s u p e r f i c i e - e m p h y t é o s e - u s u f r u i t . . . ) ,
- l e m a i n t i e n p e r p é t u e l a u s e i n d u T r u s t d e s a p p o r t s e n n a t u r e e t e n n u m é r a i r e o c t r o y é s p a r l e s p o u v o i r s p u b l i c s ,
- L a d é t e r m i n a t i o n d u p r i x d e v e n t e d i m m e u b l e s , p r i x d u t e r r a i n d é d u i t ,
- l a l i m i t a t i o n d e l a p l u s - v a l u e e n c a s d e r e v e n t e e t l a f f e c t a t i o n s p é c i f i q u e d e s m o n t a n t s p e r ç u s à d e s o p é r a t i o n s r e l e v a n t d e s o n o b j e t s o c i a l ( n o t a m m e n t l e d é v e l o p p e m e n t d u p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r ) o u d a n s l e f o n c t i o n n e m e n t o u d a n s l e n t r e t i e n d u p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r :
- G e s t i o n p a r t i c i p a t i v e p a r l a c o l l e c t i v i t é ,
- I n s e r t i o n t e r r i t o r i a l e ,
- M i x i t é g é n é r a t i o n n e l l e e t s o c i a l e d u b â t i ,
- l a m i x i t é s o c i o - é c o n o m i q u e d e s o c c u p a n t s ,
- F a v o r i s e r l a m i x i t é f o n c t i o n n e l l e p a r l a c r é a t i o n e t l e s o u t i e n à l a c r é a t i o n d e l o g e m e n t s d ' h a b i t a t s g r o u p é s , u n i f a m i l i a u x e t d ' e s p a c e s d e s t i n é s à l a v i e c o l l e c t i v e e t c u l t u r e l l e e t a u x e n t r e p r i s e s d ' é c o n o m i e s o c i a l e ,
- F a v o r i s e r l e l i e n s o c i a l e n t r e l e s h a b i t a n t s e t l e q u a r t i e r . d a n s l e b u t d a m é l i o r e r l e s i n t é r ê t s s o c i o - é c o n o m i q u e s d u n e c o m m u n a u t é l o c a l e ,
- p e r c e p t i o n , p a r l e T r u s t , l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e d r o i t s d e s u p e r f i c i e o u d e m p h y t é o s e ( p o u r l e f o n c i e r ) , d e c a n o n s ( c o n s t i t u a n t d e s r e s s o u r c e s f i x e s ) a f i n d a s s u r e r l a p é r e n n i t é d u m é c a n i s m e . O u t r e l e c a r a c t è r e d é s i n t é r e s s é d u b u t p o u r s u i v i , e l l e n e p e u t e n a u c u n c a s p r o c u r e r u n g a i n d e q u e l q u e n a t u r e q u e c e s o i t d i r e c t o u i n d i r e c t a u x f o n d a t e u r s , à l u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s o u à t o u t e a u t r e p e r s o n n e s a u f , d a n s c e d e r n i e r c a s , s i l s a g i t d e l a r é a l i s a t i o n d u o u d e s b u t s d é s i n t é r e s s é s é n o n c é s c i - a v a n t . L a f o n d a t i o n p e u t c e p e n d a n t p e r m e t t r e à c h a c u n d e u x d e r é a l i s e r d e s é c o n o m i e s . L a f o n d a t i o n s ' i n t e r d i r a d ' e x e r c e r t o u t e a c t i v i t é q u i l ' a m è n e r a i t à a f f e c t e r s o n p a t r i m o i n e o u l e s r e v e n u s d e c e l u i - c i à d e s b u t s a u t r e s q u e c e l u i e n v u e d u q u e l e l l e a é t é c o n s t i t u é e . E l l e s ' i n t e r d i r a d e c o n c l u r e d e s a c t e s p a r l e s q u e l s l a f o n d a t i o n s e p o r t e g a r a n t a u p r o f i t d ' u n t i e r s , s e p o r t e f o r t a u p r o f i t d ' u n t i e r s , s e c o n s t i t u e a v a l a u p r o f i t d ' u n t i e r s , o u s ' e n g a g e c o m m e d é b i t e u r s o l i d a i r e a u p r o f i t d ' u n t i e r s .
b . A c t i v i t é s
L a f o n d a t i o n , p o u r a t t e i n d r e u n o u p l u s i e u r s d e s e s b u t s , p e u t i n i t i e r , m e t t r e e n Su v r e , r é a l i s e r t o u t e s
l e s a c t i v i t é s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s p o u r a s s u r e r u n o u d e s h a b i t a t ( s ) c o n v i v i a l ( a u x ) ,
i n t e r g é n é r a t i o n n e l s , d a n s u n e c e r t a i n e m i x i t é s o c i a l e .
E l l e p o u r r a , l e c a s é c h é a n t , n o t a m m e n t v e i l l e r à l a s a t i s f a c t i o n d e l a p o p u l a t i o n p a r l a m i s e e n
e x p l o i t a t i o n d e v e r g e r s o u p o t a g e r s .
E l l e f a v o r i s e r a d e s é c h a n g e s s o c i a u x e n t r e l e s h a b i t a n t s e t l e s c o m m u n a u t é s v o i s i n e s .
L a f o n d a t i o n p o u r r a n o t a m m e n t e x e r c e r l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e :
- m e t t r e à d i s p o s i t i o n d u t e r r a i n à d e s p e r s o n n e s a g r é é e s , y c o m p r i s l e u r m é n a g e o u l e u r f a m i l l e , e n v u e d e l e x p l o i t a t i o n d e t e r r a i n ( s ) e t / o u d e l a c o n s t r u c t i o n d h a b i t a t i o n s v i a p a r e x e m p l e u n d r o i t d e s u p e r f i c i e o u d e m p h y t é o s e ;
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
- m e t t r e à d i s p o s i t i o n d u b â t i e t / o u d e s i n f r a s t r u c t u r e s à d e s p e r s o n n e s a g r é é e s p o u r l e
d é v e l o p p e m e n t d ' a c t i v i t é s c o l l e c t i v e s , a r t i s a n a l e s , c u l t u r e l l e s , s o c i a l e s e t / o u é c o n o m i q u e s v i a u n d r o i t d e s u p e r f i c i e , d e m p h y t é o s e , u n b a i l . . . ,
- a c q u é r i r d u t e r r a i n e n v u e d e l a l o c a t i o n o u d e l a c o n s t i t u t i o n d u n d r o i t d e s u p e r f i c i e o u d e m p h y t é o s e ,
- v a l o r i s e r , e n c o u r a g e r e t i n i t i e r d e s d y n a m i q u e s d e p r o p r i é t é c o l l e c t i v e ,
- f a v o r i s e r l e s r é s e a u x e t é c h a n g e s a v e c d e s p r o j e t s s i m i l a i r e s o u p r o c h e s a u n i v e a u d e l ' o b j e t s o c i a l , - r e n o n c e r à a c c e s s i o n ,
- e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d e s y n d i c , g é r e r l e s p a r t i e s c o m m u n e s o u c o m m u n a u t a i r e s e t d e m a n i è r e g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e g é r e r o u f a i r e c e q u i l c o n v i e n t m a i s t o u j o u r s d a n s l e c a d r e d e s o n b u t s o c i a l ,
- p a r t i c i p e r à d e s é t u d e s t h é o r i q u e s e t g é n é r a l e s s u r l e C o m m u n i t y L a n d T r u s t ( C . L . T . ) o u d a u t r e s f o r m e s d o r g a n i s a t i o n s s i m i l a i r e s e n c o n c e r t a t i o n o u e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s p o u v o i r s p u b l i c s e t l e p r i v é ,
- é t u d i e r o u m e t t r e e n Su v r e d e s p r o j e t s c o n c r e t s , s o l l i c i t e r u n o u d e s p e r m i s u t i l e s ,
- e m p r u n t e r , a u b e s o i n , d e l a r g e n t p a r l a v o i e d é m i s s i o n d e c e r t i f i c a t s i m m o b i l i e r s o u d o b l i g a t i o n s h y p o t h é c a i r e s o u a u t r e s ,
- r e c e v o i r d e s p r ê t s s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t o u d e s d o n a t i o n s , a p p o r t s , c o n t r i b u t i o n s p u b l i q u e s o u p r i v é e s , a i d e s , s u b v e n t i o n , c o t i s a t i o n s , e t c . . . l u i p e r m e t t a n t d e r é a l i s e r s o n o b j e t , - p a r t i c i p e r à d e s F o n d a t i o n s o u d a u t r e s a s s o c i a t i o n s u t i l e s à s o n o b j e t ,
- c o n c é d e r d e s d r o i t s à d a u t r e s f o n d a t i o n s ,
- f a i r e d e s d o n s , s u b v e n t i o n n e r d e s F o n d a t i o n s , d e s e n t i t é s j u r i d i q u e s s é l e c t i o n n é e s o u d e s p r o j e t s , - a c q u é r i r / l o u e r / v e n d r e d e s t e r r a i n s e t / o u d e s b i e n s i m m o b i l i e r s , m a i s d a n s l e r e s p e c t d e s p r i n c i p e s d e l a F o n d a t i o n , e t s a n s b u t d e s p é c u l a t i o n i m m o b i l i è r e .
- r é a l i s e r t o u t e a c t i v i t é i m m o b i l i è r e , d e s e r v i c e , d e g e s t i o n r e l a t i v e o u n é c e s s a i r e à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t .
A R T I C L E 4 D U R E E
L a f o n d a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e d é b u t a n t d è s q u e l l e a u r a a c q u i s l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e p a r l e d é p ô t d e s e s s t a t u t s .
E l l e p r e n d r a f i n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n v i g u e u r o u c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
B . O R G A N E S
A R T I C L E 5 O R G A N E S
5 . 1 . L a f o n d a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
5 . 2 . S o n r ô l e e s t d a d m i n i s t r e r l a f o n d a t i o n a v e c t o u s l e s p o u v o i r s p r é v u s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
5 . 3 . L e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e n e u f ( 9 ) m e m b r e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s r é p a r t i s c o m m e s u i t :
- s i x ( 6 ) m e m b r e s s e r o n t d é s i g n é s p o u r u n e d u r é e d e s i x a n s p a r l e s f o n d a t e u r s , à s a v o i r t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s p a r f o n d a t e u r ; l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a f o n d a t i o n , t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s s e r o n t d é s i g n é s p a r c h a q u e f o n d a t e u r p o u r u n m a n d a t p r e n a n t f i n l e 3 0 / 0 6 / 2 0 1 9 . C h a q u e f o n d a t e u r v e i l l e r a à d é s i g n e r d a n s l e r e s p e c t d e s e s r è g l e s d e f o n c t i o n n e m e n t e n t e m p s u t i l e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s e n r e m p l a c e m e n t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e n f i n d e m a n d a t .
- t r o i s ( 3 ) m e m b r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , s e r o n t d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l d e s h a b i t a n t s p o u r u n e d u r é e d e s i x ( 6 ) a n s . A t i t r e t r a n s i t o i r e , l a s s e m b l é e c i t o y e n n e d e l a R é g i e d e s Q u a r t i e r s d u B i z e t d é s i g n e r a c e s 3 m e m b r e s , d o n t l e m a n d a t e x p i r e r a é g a l e m e n t l e 3 0 / 0 6 / 2 0 1 9 ; a v a n t c e t t e d a t e , l e c o n s e i l d e s H a b i t a n t s d e v r a d é s i g n e r l e s t r o i s m e m b r e s q u i l e s r e m p l a c e r o n t .
5 . 4 . L e C o n s e i l d é s i g n e e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r . 5 . 5 . L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n d e m a n i è r e c o l l é g i a l e .
5 . 6 . L e m a n d a t d a d m i n i s t r a t e u r n ' e s t p a s r é m u n é r é .
5 . 7 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s g è r e n t l e s a f f a i r e s d e l a f o n d a t i o n e n « b o n p è r e d e f a m i l l e » d a n s l a p h i l o s o p h i e g é n é r a l e d u C o m m u n i t y L a n d T r u s t . A c e t i t r e , i l s s e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e s u s e t c o u t u m e s e t a u t r e s c o d e s d e b o n n e s p r a t i q u e s g é n é r a l e m e n t a d m i s e s d a n s c e d o m a i n e .
5 . 8 L e c o n s e i l d e s H a b i t a n t s .
L e C o n s e i l d e s H a b i t a n t s e s t c o m p o s é d e p l e i n d r o i t d e s h a b i t a n t s a g r é é s a u s e n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e C o n s e i l d e s H a b i t a n t s n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s h a b i t a n t s c o n c e r n é s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S e s d é l i b é r a t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x e t s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u à c e t e f f e t .
S o n r ô l e e s t d e d o n n e r d e s a v i s a u C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n s u r t o u t e q u e s t i o n i n t é r e s s a n t l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s i s s u s d e s t i t r e s q u i l e u r c o n f è r e n t c e d r o i t d « h a b i t a t » e t p o u r l e s q u e l l e s l a f o n d a t i o n a u r a i t u n r ô l e à j o u e r . L e C o n s e i l d e s H a b i t a n t s e s t c o n v o q u é s e l o n s e s p r o p r e s r è g l e s d e
M O D . 2 . 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é a u
V o l e t B - s u i t e
M O D . 2 . 2
M o n i t e u r b e l g e
f o n c t i o n n e m e n t . C o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 6 , l e C o n s e i l d e s H a b i t a n t s d o n n e d e s a v i s o b l i g a t o i r e s s u r l e s q u e s t i o n s q u i s o n t s t r i c t e m e n t d e s a c o m p é t e n c e . I l e s t l o i s i b l e a u c o n s e i l d e s h a b i t a n t s d é m e t t r e d e s a v i s g é n é r a u x q u i s e r o n t c o m m u n i q u é s a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
A R T I C L E 6 P O U V O I R S
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n q u i s o n t n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d u b u t s o c i a l . C e p e n d a n t , l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a g e s t i o n d e l a v i e c o l l e c t i v e d u q u a r t i e r ( e x e m p l e s : a m é n a g e m e n t s d e p a r k i n g s o u d e s p a c e s d e c o n v i v i a l i t é , a n i m a t i o n , . . . ) d o i v e n t ê t r e p r i s e s a p r è s a v o i r p r i s l a v i s o b l i g a t o i r e d u C o n s e i l d e s H a b i t a n t s , d o n t l e c o n s e i l n e p e u t s é c a r t e r d a n s s a d é c i s i o n q u e m o y e n n a n t m o t i v a t i o n s p é c i a l e .
A R T I C L E 7 - D E L E G A T I O N S E C R E T A I R E
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 8 - S I G N A T U R E S R E P R E S E N T A T I O N
L e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r s o n p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e ( s ) m e m b r e ( s ) s p é c i a l e m e n t d é s i g n é ( s ) à c e t e f f e t .
T o u s a c t e s e n g a g e a n t l a f o n d a t i o n s o n t s i g n é s v a l a b l e m e n t p a r l e P r é s i d e n t d u c o n s e i l o u l e v i c e - p r é s i d e n t , e t u n s e c o n d a d m i n i s t r a t e u r , a g i s s a n t e n q u a l i t é d o r g a n e d e l a F o n d a t i o n , e t q u i n e d o i v e n t d è s l o r s p a s p r o d u i r e d e j u s t i f i c a t i f a u t r e q u e l e u r d é s i g n a t i o n , s a n s p r é j u d i c e à l e u r r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e s i l s e n g a g e n t l a F o n d a t i o n s a n s d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l . L e s a c t e s r e l e v a n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t s i g n é s p a r l e o u l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d é s i g n é s à c e t e f f e t p a r l e C o n s e i l .
L e s s i g n a t u r e s d e t o u t a d m i n i s t r a t e u r o u m a n d a t a i r e d o i v e n t ê t r e i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e s o u s u i v i e s d e l a m e n t i o n d e l a q u a l i t é e n v e r t u d e l a q u e l l e i l s a g i s s e n t .
A R T I C L E 9 V A C A N C E
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r , p a r s u i t e a u d é c è s , d é m i s s i o n o u a u t r e c a u s e , s o i t l e f o n d a t e u r q u i a d é s i g n é l a d m i n i s t r a t e u r e n q u e s t i o n , s o i t l e c o n s e i l d e s h a b i t a n t s q u i l a d é s i g n é d o i t p o u r v o i r à s o n r e m p l a c e m e n t , c e t a d m i n i s t r a t e u r t e r m i n a n t l e m a n d a t d e c e l u i q u i l r e m p l a c e . A R T I C L E 1 0 R E U N I O N S
L e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n é c r i t e d u p r é s i d e n t e t d u s e c r é t a i r e , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a f o n d a t i o n l ' e x i g e o u c h a q u e f o i s q u e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s l e d e m a n d e n t .
I l s e r é u n i r a t o u t e f o i s a u m o i n s u n e f o i s p a r a n . L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
L e s c o n v o c a t i o n s e t l e s d o c u m e n t s u t i l e s s o n t e n v o y é s a u m o i n s 4 j o u r s a v a n t l e d é b u t d e l a r é u n i o n , p a r p o s t e , f a x o u c o u r r i e l o u t o u t a u t r e m o y e n s i m i l a i r e .
A R T I C L E 1 1 D E L I B E R A T I O N S D U C O N S E I L D A D M I N I S T R A T I O N
1 1 . 1 . L e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r e t d é c i d e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i c e q u o r u m n e s t p a s a t t e i n t , u n e n o u v e l l e r é u n i o n d o i t ê t r e c o n v o q u é e , a u c o u r s d e l a q u e l l e l e c o n s e i l p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r l e s p o i n t s f i x é s à l o r d r e d u j o u r d e l a p r é c é d e n t e r é u n i o n p o u r a u t a n t q u a u m o i n s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p e u t p a r l e t t r e , t é l é c o p i e , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , d o n n e r p r o c u r a t i o n à u n a d m i n i s t r a t e u r a f i n d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d u C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e p r é s e n t e r q u u n s e u l a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a f o n d a t i o n à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s c h a r g é s s p é c i a l e m e n t p a r l u i d e l ' e x é c u t i o n d e s e s d é c i s i o n s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t d é l é g u e r à t o u t m a n d a t a i r e d e s p o u v o i r s s p é c i a u x d é t e r m i n é s .
C e s m a n d a t s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
1 1 . 2 . L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e , s a u f d i s p o s i t i o n s t a t u t a i r e c o n t r a i r e ( t e l l e q u e , s a n s ê t r e e x h a u s t i v e , l e x c l u s i o n d u n h a b i t a n t o u l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ) . L e s d é l i b é r a t i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x r é d i g é s p a r l e s e c r é t a i r e e t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s p r é s e n t s . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t n u m é r o t é s e t i n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l t e n u a u s i è g e s o c i a l .
1 1 . 3 . L e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à d e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s p é c i a l e d e s q u a t r e c i n q u i è m e s .
A R T I C L E 1 2 R E M U N E R A T I O N - I N D E M N I S A T I O N .
1 2 . 1 . L e s m a n d a t s d a d m i n i s t r a t e u r e t l e s f o n c t i o n s d e m e m b r e s d u C o n s e i l d e s H a b i t a n t s s o n t
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
e x e r c é s g r a t u i t e m e n t .
1 2 . 2 . L a f o n d a t i o n r e m b o u r s e r a l e s f r a i s e t d é p e n s e s e x p o s é s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s d a n s l e x e r c i c e d e l e u r f o n c t i o n , p o u r a u t a n t q u e c e s f r a i s e t d é p e n s e s s o i e n t r é e l s , j u s t i f i é s , e t p r o p o r t i o n n é s p a r r a p p o r t a u b u t e t a u x m o y e n s d e l a f o n d a t i o n . U n e l i s t e d e c e s f r a i s s e r a é t a b l i e p a r l e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n . C e s f r a i s s e r o n t r e m b o u r s é s , a p r è s a p p r o b a t i o n p a r l e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n , s u r b a s e d u n e d é c l a r a t i o n d e c r é a n c e é t a y é e d e t o u t e s l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s u t i l e s .
C . M O Y E N S F I N A N C I E R S L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E 1 3 C O N T R O L E
A u c a s o ù l a l o i i m p o s e l a d é s i g n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e p o u r l e c o n t r ô l e d e l a f o n d a t i o n , c e l u i - c i s e r a c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s n o m m é s p a r l e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s . L e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n p e u t c e p e n d a n t d i s c r é t i o n n a i r e m e n t d é c i d e r d e n d é s i g n e r u n m ê m e s i l a l o i n e l e p r e s c r i v a i t p a s .
L a d é t e r m i n a t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s , l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s e t l a f i n d e l e u r m a n d a t s e r o n t f i x é s d a n s l e r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s .
A u c a s o ù i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s . Q u a n d b i e n m ê m e l a l o i n e l i m p o s e r a i t p a s , i l r e s t e d u r e s s o r t d u C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n d e d é c i d e r d e l a n o m i n a t i o n d u n c o m m i s s a i r e . A R T I C L E 1 4 E X E R C I C E S O C I A L - I N V E N T A I R E - C O M P T E S A N N U E L S
1 4 . 1 . L e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e c l ô t u r e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e l a m ê m e a n n é e .
1 4 . 2 . C h a q u e a n n é e , l o r s d e l e u r a s s e m b l é e a n n u e l l e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s d r e s s e n t u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i s s e n t l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
C e r a p p o r t c o m p o r t e , l e c a s é c h é a n t , u n e x p o s é r e l a t i f a u x a u g m e n t a t i o n s d e s m o y e n s f i n a n c i e r s d e l a f o n d a t i o n .
L e r a p p o r t d e g e s t i o n d o i t c o n t e n i r , l e c a s é c h é a n t , u n c o m m e n t a i r e a p p r o p r i é p o r t a n t s u r l e s c o n d i t i o n s e t c o n s é q u e n c e s e f f e c t i v e s d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e s m o y e n s f i n a n c i e r s o u d ' u n e é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s e f f e c t u é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e t r e n t e - q u a t r e b i s a l i n é a t r o i s d u c o d e d e s s o c i é t é s . A R T I C L E 1 5 D I S S O L U T I O N A N T I C I P E E
S i l a f o n d a t i o n n a p l u s l e s m o y e n s n é c e s s a i r e s p o u r p o u r s u i v r e s o n b u t , l e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n d o i t ê t r e r é u n i d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s m a x i m u m à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , a u x f i n s d e d é l i b é r e r d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s s u r l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a f o n d a t i o n o u s u r d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
L e p a t r i m o i n e d e l a f o n d a t i o n s e r a a l o r s l i q u i d é c o m m e s u i t :
- s i l s a g i t d e b i e n s i m m o b i l i e r s ( t e r r a i n s , . . . ) a y a n t é t é a p p o r t é s , p a r q u e l q u e m o n t a g e j u r i d i q u e q u e c e s o i t , p a r u n f o n d a t e u r , l e s b i e n s e n q u e s t i o n s o n t r e s t i t u é s a u d i t f o n d a t e u r e t c e , d a n s l é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t , s a n s c o n t r e p a r t i e , f i n a n c i è r e o u a u t r e ;
- s i l s a g i t d e b i e n s m e u b l e s ( m a t é r i e l d e b u r e a u , m a t é r i e l d e x p l o i t a t i o n , . . . ) , l e s b i e n s e n q u e s t i o n s o n t d i s t r i b u é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e n g a g e m e n t f i n a n c i e r i n i t i a l r e s p e c t i f d e c h a q u e f o n d a t e u r . A R T I C L E 1 6 L I Q U I D A T I O N
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a f o n d a t i o n p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d e l i q u i d a t e u r s , d é s i g n é s p a r l e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l e s é m o l u m e n t s d e s l i q u i d a t e u r s d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s d e b o n n e s p r a t i q u e s e n v i g u e u r .
D . O R G A N I S A T I O N
A R T I C L E 1 7 C A N D I D A T - H A B I T A N T A G R E E H A B I T A N T A G R E E .
1 7 . 1 . O n e n t e n d p a r « h a b i t a n t » :
- t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e d é s i r a n t b é n é f i c i e r d u d r o i t d a c q u é r i r u n d r o i t r é e l e m p o r t a n t l o b l i g a t i o n d
C e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e s r é s u l t a t s a i n s i q u e l ' a n n e x e e t f o r m e n t u n t o u t .
C e s d o c u m e n t s s o n t é t a b l i s c o n f o r m é m e n t à l a l o i r e l a t i v e à l a c o m p t a b i l i t é e t a u x c o m p t e s a n n u e l s d e s e n t r e p r i s e s e t à s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n e t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s p a r t i c u l i è r e s q u i l u i s o n t a p p l i c a b l e s .
1 4 . 3 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s é t a b l i s s e n t e n o u t r e u n r a p p o r t d a n s l e q u e l i l s r e n d e n t c o m p t e d e l e u r g e s t i o n . C e r a p p o r t d e g e s t i o n c o m p o r t e u n c o m m e n t a i r e s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s e n v u e d ' e x p o s e r d ' u n e m a n i è r e f i d è l e l ' é v o l u t i o n d e s a f f a i r e s e t l a s i t u a t i o n d e l a f o n d a t i o n . L e r a p p o r t c o m p o r t e é g a l e m e n t d e s d o n n é e s s u r l e s é v é n e m e n t s i m p o r t a n t s s u r v e n u s a p r è s l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e e t , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s n e s o i e n t p a s d e n a t u r e à p o r t e r g r a v e m e n t p r é j u d i c e à l a f o n d a t i o n , d e s i n d i c a t i o n s s u r l e s c i r c o n s t a n c e s s u s c e p t i b l e s d ' a v o i r u n e i n f l u e n c e n o t a b l e s u r l e d é v e l o p p e m e n t d e l a f o n d a t i o n .
M O D . 2 . 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é a u
V o l e t B - s u i t e
M O D . 2 . 2
M o n i t e u r b e l g e
o c c u p a t i o n p e r s o n n e l l e d u n i m m e u b l e c o n s t r u i t à q u e l q u e t i t r e q u e c e s o i t s u r u n t e r r a i n a p p a r t e n a n t
à l a f o n d a t i o n , c e d r o i t é t a n t c i - a p r è s d é f i n i é g a l e m e n t e n g é n é r a l c o m m e « l e d r o i t d h a b i t e r » ;
- t o u t e p e r s o n n e m o r a l e a c t i v e d a n s l e d é v e l o p p e m e n t e t / o u l o r g a n i s a t i o n d e s q u a r t i e r s .
1 7 . 2 . O n e n t e n d p a r « c a n d i d a t h a b i t a n t a g r é é » :
- t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e m a n i f e s t a n t s o n i n t é r ê t d e b é n é f i c i e r d u « d r o i t d h a b i t e r » d é f i n i c i - a v a n t ,
é t a n t e n t e n d u q u e c e l a i m p l i q u e l o b l i g a t i o n d o c c u p e r e f f e c t i v e m e n t , à t i t r e p e r s o n n e l e t d a n s l e
r e s p e c t d e l a p r é s e n t e p h i l o s o p h i e d u C o m m u n i t y L a n d T r u s t u n d e s i m m e u b l e s c o n c e r n é s .
- t o u t e p e r s o n n e m o r a l e a c t i v e d a n s l e d é v e l o p p e m e n t e t / o u l o r g a n i s a t i o n d e s q u a r t i e r s . (
1 7 . 3 . O n e n t e n d p a r « h a b i t a n t a g r é é » u n h a b i t a n t r e m p l i s s a n t l e s c r i t è r e s d e s é l e c t i o n r e p r i s a u x
p r é s e n t s s t a t u t s e t a y a n t r e ç u l a g r é a t i o n p a r l e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n .
A R T I C L E 1 8 D R O I T S E T O B L I G A T I O N S D E S H A B I T A N T S A G R E E S
L h a b i t a n t a g r é é d i s p o s e d u n d r o i t « d h a b i t e r » d a n s u n d e s l o t s p r i v a t i f s d é c r i t s s o i t d a n s u n e
d é c i s i o n d u C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n s o i t d a n s u n a c t e c r é a n t u n e c o p r o p r i é t é , l e b a i l e m p h y t é o t i q u e
e t / o u l e c o n t r a t d e s u p e r f i c i e e t / o u l e s d r o i t s s i m i l a i r e s c o n s e n t i s o u u n b a i l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 1 9 C A N D I D A T U R E A G R E A T I O N
1 9 . 1 . U n h a b i t a n t a g r é é e s t l a p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e a g r é é e e n c e t t e q u a l i t é p a r l e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s c o n t e n u e s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e .
1 9 . 2 . U n c a n d i d a t p r é s e n t e r a s a c a n d i d a t u r e m o t i v é e e t d é t a i l l é e , p o r t a n t n o t a m m e n t s u r l e t y p e d e l o g e m e n t s o u h a i t é ( s e l o n l a t y p o l o g i e d u m é n a g e ) , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e o u p a r c o u r r i e l a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n a u C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n .
1 9 . 3 . P e u v e n t s e u l e n t ê t r e a g r é é e s l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s r é p o n d a n t a u x c r i t è r e s c u m u l a t i f s s u i v a n t s :
- c r i t è r e s d e r e v e n u s : n e p a s p e r c e v o i r d e s r e v e n u s a n n u e l s n e t s i m p o s a b l e s s u p é r i e u r s a u x r e v e n u s m o y e n s q u i r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e C o d e W a l l o n d u L o g e m e n t e t d e l H a b i t a t D u r a b l e e t s e s a r r ê t é s d e x é c u t i o n ;
- n ê t r e p r o p r i é t a i r e d a u c u n b i e n i m m o b i l i e r , e n B e l g i q u e o u à l é t r a n g e r ; i l n e s t p a s t e n u c o m p t e d e d r o i t s i m m o b i l i e r s d é t e n u s u n i q u e m e n t e n n u e - p r o p r i é t é p r o v e n a n t d e l a s u c c e s s i o n d u n d e s p a r e n t s d u c a n d i d a t ;
- m a r q u e r s o n a c c o r d é c r i t s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a r t i c l e 2 0 , 2 1 e t 2 2 d e s s t a t u t s , e t s u r t o u t e s l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p r i s e s e n e x é c u t i o n d e c e s d i s p o s i t i o n s ;
- s e n g a g e r à o c c u p e r p e r s o n n e l l e m e n t l e b i e n b â t i d a n s u n d é l a i d e 2 m o i s s u i v a n t l a p a s s a t i o n d e l a c t e a u t h e n t i q u e d a c q u i s i t i o n o u d e c o n s t i t u t i o n d e s d r o i t s r é e l s c o n c e r n é s .
1 9 . 4 . L e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n a g r é e l e s c a n d i d a t s e t m o t i v e s e s c h o i x e t d é l i b é r a t i o n s .
A R T I C L E 2 0 D R O I T I N T U I T U P E R S O N A E - T R A N S F E R T D E S D R O I T S R E E L S - D R O I T D E P R E E M P T I O N .
2 0 . 1 . L e s h a b i t a n t s a g r é é s d i s p o s e n t à t i t r e p e r s o n n e l ( i n t u i t u p e r s o n a e ) d u « d r o i t d h a b i t e r » i s s u d e l e u r a g r é a t i o n , c e d r o i t é t a n t t o u t e f o i s é g a l e m e n t l i é a u x d r o i t s r é e l s d o n t l h a b i t a t i o n a g r é é s e r a t i t u l a i r e ( d r o i t d e s u p e r f i c i e o u d e m p h y t é o s e ) .
2 0 . 2 . D é c è s d e l h a b i t a n t a g r é é .
L o r s q u e l e s d r o i t s r é e l s a p p a r t i e n n e n t à d e u x h a b i t a n t s a g r é é s q u i e n o n t f a i t l a c q u i s i t i o n e n s e m b l e , l e s d r o i t s r é e l s s o n t d é v o l u s s o i t d e f a ç o n c o n t r a c t u e l l e ( a u c a s o ù l e t i t r e c o n s t i t u t i f c o n t i e n t u n e c l a u s e d a c c r o i s s e m e n t o u é q u i v a l e n t e ) s o i t e n r e s p e c t a n t l a d é v o l u t i o n s u c c e s s o r a l e o u l e s r è g l e s d e l i q u i d a t i o n p r o p r e s a u r é g i m e m a t r i m o n i a l , é t a n t p r é c i s é q u e l a F o n d a t i o n r e s p e c t e r a l a t t r i b u t i o n d e s d r o i t s r é e l s q u i e n r é s u l t e n t , à c o n d i t i o n q u e l h a b i t a n t d é f i n i t i f , s i l n e s t p a s d é j à h a b i t a n t a g r é é ,
C h a q u e h a b i t a n t a g r é é s e n g a g e à r e s p e c t e r t o u t e e t c h a c u n e d e s d i s p o s i t i o n s :
- d e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
- d u b a i l e m p h y t é o t i q u e , d u c o n t r a t d e s u p e r f i c i e o u d e s d r o i t s s i m i l a i r e s c o n s e n t i s ,
- d u r è g l e m e n t d e c o p r o p r i é t é ,
- d u r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r ,
- d e s d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t a d o p t é e s p a r l e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n .
C h a q u e h a b i t a n t a g r é é :
- s e n g a g e à c o n t r i b u e r d a n s l a m e s u r e d e s e s m o y e n s à l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d e l a f o n d a t i o n n o n s e u l e m e n t , s i l é c h e t , p a r d e s t r a v a u x e n n a t u r e o u d e s p r e s t a t i o n s d e t r a v a i l ;
- s o b l i g e à c o n t r i b u e r a u c o - h a b i t a t a i n s i c o n s t i t u é , e n d o n n a n t l e m e i l l e u r d e l u i - m ê m e ;
- s e n g a g e é g a l e m e n t à n u t i l i s e r l a p r o p r i é t é d e l a f o n d a t i o n ( p a r t i e c o m m u n e o u c o l l e c t i v e ) e t c e l l e s u r l a q u e l l e i l a u n d r o i t d h a b i t a t ( p a r t i e p r i v a t i v e ) q u e g r â c e à d e s t e c h n i q u e s o u d e s p r a t i q u e s r e s p e c t a n t a u m i e u x l a c o n v i v i a l i t é , l a c o l l e c t i v i t é , n o t a m m e n t p a r d e s u s a g e s r e s p e c t u e u x d a u t r u i q u i n e c r é e n t p a s d e n u i s a n c e s p o u r l e s a u t r e s h a b i t a n t s n i p o u r l a F o n d a t i o n e t , s u r c e p o i n t , d e r e s p e c t e r l e s s t a t u t s , d é c i s i o n s d e s o r g a n e s e t r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r q u i s e r a i e n t a d o p t é s .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
s o l l i c i t e l a g r é m e n t e n é t a b l i s s a n t q u i l r é p o n d a u x c r i t è r e s d a g r é a t i o n f i x é s p a r l a r t i c l e 1 9 . L o r s q u e l e s d r o i t s r é e l s a p p a r t i e n n e n t à u n s e u l h a b i t a n t a g r é é , l a y a n t - d r o i t à q u i l e s d r o i t s r e v i e n n e n t p a r h é r i t a g e , p e u t , m o y e n n a n t l a c c o r d d e s a u t r e s i n d i v i s a i r e s s i l e n e x i s t e , s o l l i c i t e r l a g r é a t i o n c o m m e h a b i t a n t , m o y e n n a n t l e r e s p e c t d e s m ê m e s c o n d i t i o n s .
S i a u c u n a y a n t d r o i t n e s o u h a i t e o b t e n i r l a q u a l i t é d h a b i t a n t a g r é é , l e s h é r i t i e r s p e u v e n t c é d e r l e u r s d r o i t s r é e l s à u n t i e r s , m o y e n n a n t r e s p e c t d e s o b l i g a t i o n s r e p r i s e s c i - a p r è s e n c e q u i c o n c e r n e l a c e s s i o n d e s e s d r o i t s p a r u n h a b i t a n t a g r é é .
E n c a s d i n e r t i e d e s h é r i t i e r s , l a F o n d a t i o n o u l a p e r s o n n e m o r a l e d é s i g n é e à c e t e f f e t p e u t f a i r e u s a g e d e l o p t i o n d a c h a t q u i s e r a c o n t e n u e d a n s l e t i t r e c o n s t i t u t i f d u d r o i t r é e l d e t o u t h a b i t a n t , a f i n d e d e v e n i r p r o p r i é t a i r e d u d r o i t r é e l e n q u e s t i o n , e n a p p l i q u a n t p o u r l a v a l o r i s a t i o n l e s p r i n c i p e s q u i s a p p l i q u e n t e n m a t i è r e d e d r o i t d e p r é e m p t i o n .
2 0 . 3 . C e s s i o n d e s d r o i t s e n t r e v i f s .
L h a b i t a n t a g r é é p e u t c é d e r l e s d r o i t s r é e l s q u i l d é t i e n t s u r l e l o g e m e n t , m a i s d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s q u i s u i v e n t .
T o u t e f o i s , l a F o n d a t i o n d i s p o s e d a n s t o u s l e s c a s d u n d r o i t d e p r é e m p t i o n s u r l e s d r o i t s r é e l s d é t e n u s p a r l h a b i t a n t q u i s o u h a i t e l e s c é d e r ; c e d r o i t d e p r é e m p t i o n p e u t ê t r e c é d é p a r l a F o n d a t i o n à u n e p e r s o n n e m o r a l e q u e l l e d é s i g n e l i b r e m e n t , à c o n d i t i o n t o u t e f o i s d e c o n v e n i r a v e c c e t t e p e r s o n n e m o r a l e d e l a f a ç o n d o n t l e l o g e m e n t s e r a , l e c a s é c h é a n t a p r è s t r a v a u x , r e m i s à d i s p o s i t i o n p o u r ê t r e r é i n t é g r é d a n s l e s y s t è m e d u C L T .
L h a b i t a n t a g r é é q u i s o u h a i t e c é d e r s e s d r o i t s r é e l s d o i t e n a v e r t i r l a F o n d a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e o u c o n t r e a c c u s é d e r é c e p t i o n , e n p r é c i s a n t :
- L a d e s c r i p t i o n d e s d r o i t s c é d é s , e n j o i g n a n t u n e c o p i e d e l a c t e d a c q u i s i t i o n e t d e t o u s a c t e s u l t é r i e u r s
- L i d e n t i t é d u c e s s i o n n a i r e p r e s s e n t i , e t l a p r e u v e d e s o n a g r é a t i o n e n q u a l i t é d e c a n d i d a t - h a b i t a n t a g r é é .
- L e p r i x ( e t c h a r g e s é v e n t u e l l e s ) c o n v e n u a v e c l e c e s s i o n n a i r e p r e s s e n t i
- L e c a l c u l d e l a p l u s - v a l u e r é a l i s é e p a r l e c a n d i d a t - c é d a n t , c e t t e p l u s - v a l u e s e c a l c u l a n t c o m m e l a d i f f é r e n c e e n t r e l e p r i x o f f e r t p a r l e c a n d i d a t - c e s s i o n n a i r e e t
- S o i t : l e t o t a l d u p r i x p a y é à l o r i g i n e p a r l e c é d a n t p o u r a c q u é r i r s o n d r o i t d e s u p e r f i c i e e t f a i r e c o n s t r u i r e , l e s f r a i s d a c q u i s i t i o n ( h o r s f r a i s b a n c a i r e s ) , l e t o u t a u g m e n t é d e s i n v e s t i s s e m e n t s d u r a b l e s e t e n c o r e v a l o r i s a b l e s ( l e t o u t a c c o m p a g n é d e s j u s t i f i c a t i f s , f a c t u r e s e t p r e u v e s d e p a i e m e n t ) ,
- S o i t : l e p r i x p a y é a u c é d a n t p r é c é d a n t , l e s f r a i s d a c q u i s i t i o n ( h o r s f r a i s b a n c a i r e s ) , l e t o u t a u g m e n t é d e s f r a i s d a c q u i s i t i o n , e t d e s i n v e s t i s s e m e n t s d u r a b l e s e t e n c o r e v a l o r i s a b l e s ( l e t o u t a c c o m p a g n é d e s j u s t i f i c a t i f s , f a c t u r e s e t p r e u v e s d e p a i e m e n t ) ,
L e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n d o i t p r e n d r e u n e d é c i s i o n c o n c e r n a n t l e x e r c i c e o u n o n d u d r o i t d e p r é e m p t i o n d a n s l e m o i s d e l a n o t i f i c a t i o n q u i e n a u r a é t é f a i t e v a l a b l e m e n t ; l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u r s e o i r à s t a t u e r e t r e n v o y e r l a d é c i s i o n à u n e r é u n i o n u l t é r i e u r e , s i l e s t c o n s t a t é q u e l a d e m a n d e d a u t o r i s a t i o n d e c e s s i o n d e d r o i t s e s t i n c o m p l è t e o u s i l e c a l c u l d e l a p l u s - v a l u e e s t s u j e t à d i s c u s s i o n s o u q u e s t i o n s ; d a n s c e c a s , l e c a n d i d a t - c é d a n t e n e s t a v i s é d a n s u n d é l a i d e d i x j o u r s p r e n a n t c o u r s l e l e n d e m a i n d e l a r é u n i o n d u c o n s e i l a y a n t d é c i d é d e s u r s e o i r , e t i l d i s p o s e d u n d é l a i d u n m o i s p o u r c o m p l é t e r s a d e m a n d e e t f o u r n i r l e s j u s t i f i c a t i f s n é c e s s a i r e s , s o i t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , s o i t c o n t r e a c c u s é d e r é c e p t i o n .
S i l e c o n s e i l , b i e n q u e v a l a b l e m e n t s a i s i , n e p r e n d p a s d e d é c i s i o n c o n c e r n a n t l a d e m a n d e d a n s l e d é l a i d e q u a r a n t e j o u r s s u i v a n t l a d a t e d e l a d e m a n d e , l a F o n d a t i o n e s t r é p u t é e a v o i r r e n o n c é à e x e r c e r s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n p o u r l a t r a n s a c t i o n p r o p o s é e .
D a n s t o u s l e s c a s o ù l a F o n d a t i o n n e x e r c e p a s s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n , q u e c e s o i t p a r d é c i s i o n e x p r e s s e o u t a c i t e , l a p l u s - v a l u e r é a l i s é e p a r l h a b i t a n t a g r é é d o i t r e v e n i r p o u r s e p t a n t e - c i n q p o u r c e n t à l a F o n d a t i o n , e t d e v r a d o n c ê t r e a b a n d o n n é e à c o n c u r r e n c e d e c e t t e q u o t e - p a r t à l a F o n d a t i o n .
L a c t e c o n s t a t a n t l a c e s s i o n d e s d r o i t s r é e l s a u n o u v e l h a b i t a n t a g r é é d e v r a r e p r e n d r e l e n g a g e m e n t d u n o u v e l h a b i t a n t a g r é é d e r e s p e c t e r t o u t e s l e s c l a u s e s d u t i t r e d o r i g i n e , e t t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s r é s u l t a n t d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L a c t e c o n s t a t a n t l a c e s s i o n d e s d r o i t s d o i t ê t r e s i g n é a u p l u s t a r d d a n s l e s d e u x m o i s d e l a n o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n d e n o n - e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n , o u d e l e x p i r a t i o n d u d é l a i d e r é f l e x i o n i m p a r t i à l a F o n d a t i o n .
L a f o n d a t i o n d e v r a n é c e s s a i r e m e n t i n v e s t i r l e m o n t a n t d e l a p l u s - v a l u e a b a n d o n n é e p a r l e c é d a n t d a n s d e s o p é r a t i o n s r e l e v a n t d e s o n o b j e t s o c i a l ( n o t a m m e n t l e d é v e l o p p e m e n t d u p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r ) o u d a n s l e f o n c t i o n n e m e n t o u d a n s l e n t r e t i e n d u p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r .
S i p a r c o n t r e l a F o n d a t i o n e x e r c e s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n o u l e c è d e à u n e a u t r e p e r s o n n e m o r a l e , c o m m e d i t c i - a v a n t , l a c e s s i o n d e s d r o i t s r é e l s s e r é a l i s e r a e n d é d u i s a n t d u p r i x p r o p o s é s e p t a n t e - c i n q p o u r c e n t d e l a p l u s - v a l u e q u i a u r a i t é t é r é a l i s é e e n c a s d e v e n t e a u t i e r s p r o p o s é p a r l e c a n d i d a t - c é d a n t .
M O D . 2 . 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é a u
V o l e t B - s u i t e
M O D . 2 . 2
M o n i t e u r b e l g e
L e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n p a r l a F o n d a t i o n o u p a r l a p e r s o n n e m o r a l e d é s i g n é e à c e t e f f e t s e r a c o n s t a t é d a n s u n a c t e a u t h e n t i q u e à r e c e v o i r a u p l u s t a r d d a n s l e s d e u x m o i s d e l a d é c i s i o n p r i s e p a r l e c o n s e i l .
T o u s l e s d é l a i s s o n t c a l c u l é s c o m m e e n m a t i è r e j u d i c i a i r e , à l e x c e p t i o n d e l a p r o r o g a t i o n e n r a i s o n d e s v a c a n c e s j u d i c i a i r e s .
2 0 . 4 . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o m p l é t e r l e s p r o c é d u r e s p r é v u e s p a r l e s a r t i c l e s 2 0 , 2 1 e t 2 2 d e s s t a t u t s , a f i n d e f a c i l i t e r l e s m o d a l i t é s p r a t i q u e s d u t r a n s f e r t d e d r o i t s r é e l s s u r l e s l o g e m e n t s , m a i s d a n s l e r e s p e c t d u n e p a r t d e s p r i n c i p e s g é n é r a u x r é g i s s a n t l e c o m m u n i t y l a n d t r u s t , e t d a u t r e p a r t d e s d r o i t s d e s h a b i t a n t s a g r é é s .
A R T I C L E 2 1 P E R T E D E L A Q U A L I T E D H A B I T A N T A G R E E .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s h a b i t a n t a g r é é s c e s s e n t d o f f i c e d a v o i r l a q u a l i t é d h a b i t a n t a g r é é s u i t e à :
- l e u r d é s i s t e m e n t ;
- l e u r d é c è s ;
- l a c e s s i o n d e s d r o i t s r é e l s à u n a u t r e h a b i t a n t a g r é é d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
- l e u r e x c l u s i o n . A i n s i , u n h a b i t a n t a g r é é p e u t s e v o i r r e t i r e r c e t t e q u a l i t é p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n , n o t a m m e n t s i l n e r e s p e c t e p a s l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
U n h a b i t a n t a g r é é n e p e u t e x c l u q u e p a r u n e d é c i s i o n d u C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n q u i a u r a s t a t u é e n r e s p e c t a n t l a p r o c é d u r e q u i s u i t :
- L a p r o p o s i t i o n d e x c l u s i o n d o i t a v o i r é t é i n d i q u é e s p é c i a l e m e n t à l o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n d u d i t C o n s e i l .
- L h a b i t a n t a g r é é c o n c e r n é d o i t ê t r e c o n v o q u é a u m o i n s q u i n z e j o u r s à l a v a n c e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e q u i c o n t i e n t u n e d e s c r i p t i o n p r é c i s e d e s g r i e f s e t l a m e n t i o n q u e l h a b i t a n t p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d u d o s s i e r a u s i è g e d e l a f o n d a t i o n .
- L o r s d e l a r é u n i o n d u C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n , l h a b i t a n t a l e d r o i t d y p r é s e n t e r o r a l e m e n t o u p a r é c r i t s e s o b s e r v a t i o n s o u a r g u m e n t s e t p e u t ê t r e é v e n t u e l l e m e n t a s s i s t é d u n c o n s e i l .
- I l e s t d r e s s é p r o c è s - v e r b a l d e c e t t e a u d i t i o n , q u i e s t c o m m u n i q u é d a n s l e s c i n q j o u r s o u v r a b l e à l h a b i t a n t , q u i a l e d r o i t d e f a i r e t o u t e s r e m a r q u e s o u o b s e r v a t i o n s s u r c e p r o c è s - v e r b a l q u i l j u g e r a u t i l e s e t n o t i f i e r a c e l l e s - c i d a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s m a x i m u m p r e n a n t c o u r s l e l e n d e m a i n d e l a d a t e d e x p é d i t i o n d u r e c o m m a n d é s u s v i s é .
- L a d é c i s i o n d e x c l u s i o n d o i t ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n é t a n t e n t e n d u q u i l n e s t p a s t e n u c o m p t e d e l a v o i x d u o u d e s h a b i t a n t s d o n t l e x c l u s i o n e s t p o u r s u i v i e ( a u c a s o ù i l s e r a i t a d m i n i s t r a t e u r ) . E l l e d o i t ê t r e m o t i v é e .
- L a d é c i s i o n d e x c l u s i o n e s t c o n s i g n é e d a n s u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é e t s i g n é p a r l e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n . E l l e e s t n o t i f i é e d a n s u n d é l a i d e c i n q j o u r s o u v r a b l e s à l i n t é r e s s é ( e ) .
A R T I C L E 2 2 D R O I T S R E S U L T A N T D E L A P E R T E D E Q U A L I T E D H A B I T A N T A G R E E . E n c a s d e p e r t e d e l a q u a l i t é d h a b i t a n t a g r é é , c e d e r n i e r d i s p o s e d u n d é l a i d e t r o i s m o i s p o u r p r é s e n t e r u n c e s s i o n n a i r e d e s e s d r o i t s , q u i d e v r a ê t r e a g r é é c o m m e d i t - a v a n t e n c e q u i c o n c e r n e l a c e s s i o n v o l o n t a i r e d e s d r o i t s i m m o b i l i e r s ; s i l h a b i t a n t e x c l u n e p r e n d p a s d i n i t i a t i v e , l a F o n d a t i o n o u l a p e r s o n n e m o r a l e d é s i g n é e à c e t e f f e t p a r l a F o n d a t i o n p o u r r a e x e r c e r l o p t i o n d a c h a t q u i s e r a c o n t e n u e d a n s l e t i t r e c o n s t i t u t i f d u d r o i t r é e l d e t o u t h a b i t a n t , a f i n d e d e v e n i r p r o p r i é t a i r e d u d r o i t r é e l e n q u e s t i o n , e n i n d e m n i s a n t l h a b i t a n t d e l a v a l e u r d e s d r o i t s r é e l s q u i l s e v o i t o b l i g é d e c é d e r e n r a i s o n d e s o n e x c l u s i o n .
L e m o n t a n t d e l i n d e m n i t é s e r a l e s u i v a n t :
- S o i t : l e t o t a l d u p r i x p a y é à l o r i g i n e p a r l e c é d a n t p o u r a c q u é r i r s o n d r o i t d e s u p e r f i c i e e t f a i r e c o n s t r u i r e , l e s f r a i s d a c q u i s i t i o n ( h o r s f r a i s b a n c a i r e s ) , l e t o u t a u g m e n t é d e s i n v e s t i s s e m e n t s d u r a b l e s e t e n c o r e v a l o r i s a b l e s ( l e t o u t a c c o m p a g n é d e s j u s t i f i c a t i f s , f a c t u r e s e t p r e u v e s d e p a i e m e n t ) ,
- S o i t : l e p r i x p a y é a u c é d a n t p r é c é d a n t , l e s f r a i s d a c q u i s i t i o n ( h o r s f r a i s b a n c a i r e s ) , l e t o u t a u g m e n t é d e s f r a i s d a c q u i s i t i o n , e t d e s i n v e s t i s s e m e n t s d u r a b l e s e t e n c o r e v a l o r i s a b l e s ( l e t o u t a c c o m p a g n é d e s j u s t i f i c a t i f s , f a c t u r e s e t p r e u v e s d e p a i e m e n t ) ,
E t a n t e n t e n d u q u e l i n d e m n i s a t i o n n e p o u r r a j a m a i s ê t r e s u p é r i e u r e à l a v a l e u r v é n a l e n o r m a l e d u b i e n , t e n a n t c o m p t e d e s o n é t a t a u m o m e n t o ù i l e s t m i s à d i s p o s i t i o n e f f e c t i v e d e l a F o n d a t i o n ( é t a n t l a v a l e u r v é n a l e n o r m a l e q u u n b i e n c o m p a r a b l e a u r a i t s u r l e m a r c h é « l i b r e » s o u s d é d u c t i o n d e l a v a l e u r v é n a l e n o r m a l e d u n t e r r a i n é q u i v a l e n t ) .
E . D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A r t i c l e 2 3 C O N F L I T D I N T E R E T S P R O C E D U R E M O D E D E R E G L E M E N T .
O n e n t e n d p a r « c o n f l i t d i n t é r ê t s » t o u t e s i t u a t i o n d a n s l a q u e l l e u n a d m i n i s t r a t e u r p o u r r a i t s e t r o u v e r e t q u i a f f e c t e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t l e p a t r i m o i n e d e c e l u i - c i o u d e s e s p a r e n t s e t a l l i é s j u s q u a u t r o i s i è m e d e g r é i n c l u s .
S i u n a d m i n i s t r a t e u r e s t c o n c e r n é p a r u n c o n f l i t d i n t é r ê t s p a r r a p p o r t à u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d u C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n , i l e s t t e n u d e c o m m u n i q u e r c e t t e s i t u a t i o n a u x a u t r e s
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
a d m i n i s t r a t e u r s e t c e , a v a n t l a d é l i b é r a t i o n d u C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n a f f é r e n t e à c e t t e d é c i s i o n . C e t t e d é c l a r a t i o n , m o t i v é e e t d é t a i l l é e , e s t a n n e x é e a u p r o c è s - v e r b a l .
E s t a i n s i c o n s i d é r é e n c o n f l i t d i n t é r ê t s l e m e m b r e d u C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n :
- q u i e s t p r é s e n t à l a d é l i b é r a t i o n s u r l e s o b j e t s a u x q u e l s i l a u n i n t é r ê t d i r e c t , s o i t p e r s o n n e l l e m e n t , s o i t c o m m e c h a r g é d a f f a i r e s , o u a u q u e l s e s p a r e n t s o u a l l i é s j u s q u ' a u t r o i s i è m e d e g r é i n c l u s o n t u n i n t é r ê t p e r s o n n e l e t d i r e c t , s o i t c o m m e c o n s e i l o u r e p r é s e n t a n t d u n h a b i t a n t a g r é é à l e n c o n t r e d u q u e l u n e p r o c é d u r e d e x c l u s i o n a é t é l a n c é e ;
- q u i p r e n d p a r t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , à u n m a r c h é , u n e a d j u d i c a t i o n , u n e f o u r n i t u r e , u n e v e n t e o u u n a c h a t q u i i n t é r e s s e l a f o n d a t i o n . C e c o n f l i t d i n t é r ê t s a p p l i q u e a u x s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s d a n s l e s q u e l l e s l e m e m b r e d u C o n s e i l e s t a s s o c i é , g é r a n t , a d m i n i s t r a t e u r , l i q u i d a t e u r o u m a n d a t a i r e ;
- q u i d é f e n d , c o m m e a v o c a t , n o t a i r e , h o m m e d a f f a i r e s o u e x p e r t , d e s i n t é r ê t s o p p o s é s à c e u x d e l a f o n d a t i o n o u d é f e n d , e n l a m ê m e q u a l i t é , s i c e n e s t g r a t u i t e m e n t , l e s i n t é r ê t s d e l a f o n d a t i o n . L a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é p a r u n c o n f l i t d i n t é r ê t s n e p e u t p r e n d r e p a r t a u v o t e s u r l o b j e t s o u m i s à l e x a m e n d u C o n s e i l .
A r t i c l e 2 4 . - E L E C T I O N D E D O M I C I L E
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a d m i n i s t r a t e u r , v é r i f i c a t e u r , c o m m i s s a i r e , d i r e c t e u r o u l i q u i d a t e u r f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r v é r i f i c a t e u r , c o m m i s s a i r e o u l i q u i d a t e u r s e r a t e n u d e n o t i f i e r à l a s o c i é t é t o u t c h a n g e m e n t d e d o m i c i l e o u d e r é s i d e n c e . A d é f a u t d ' y a v o i r s a t i s f a i t , l e s c o n v o c a t i o n s , c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s o u a u t r e s s e r o n t v a l a b l e m e n t f a i t e s à l ' a n c i e n d o m i c i l e o u à l ' a n c i e n n e r é s i d e n c e d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s .
A r t i c l e 2 5 . - D R O I T C O M M U N
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t à l a l o i s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f e t f o n d a t i o n s .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e t t e l o i , a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e t t e l o i s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
P r o c u r a t i o n : L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n c o n f è r e t o u s p o u v o i r s à M o n s i e u r T h i e r r y B a u f f e , p r é c i t é , a v e c f a c u l t é d e s u b s t i t u t i o n , a u x f i n s d e f f e c t u e r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s p o u r l i n s c r i p t i o n d e l a s o c i é t é d a n s l a B a n q u e C a r r e f o u r d e E n t r e p r i s e s e t p o u r s o n i m m a t r i c u l a t i o n é v e n t u e l l e à l a T V A , e t t o u t e s a u t r e s f o r m a l i t é s c o n s é c u t i v e s à l a c o n s t i t u t i o n d e l a f o n d a t i o n .
P i è c e s d é p o s é e s c o n j o i n t e m e n t : e x p é d i t i o n d e l a c t e c o n s t i t u t i f .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E ,
J e a n - M a r c V a n s t a e n , N o t a i r e
M O D . 2 . 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .