29/10/2013
ÿþ. . . M O D 2 . 2
( " 1 f e l ' C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é s e r l d
a u
M o n i t e i
b e l g e
F O N D S S O C I A L
F S P P S S
1 1 - 0 . . 9 s $ " 4 0 9
T R I B U N A L D E C O M M E R C E - M O N S
R E G I S T R E D E S P E R S O N N E S M O R A L E S
1 a O C T . 2 0 1 3
N ° G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r } :
( e n a b r é g é } :
P O L I C E P O M P I E R S S E R V I C E S E C U R I T E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : S e n t i e r d e s B o u r d o n s 1 0 9 - 7 1 0 0 L a L o u v i e r e
O b i e t d e l ' a c t e : C o M ~ u , ~ 1 . d e -
S T A T U T S A S B L F O N D S S O C I A L E P O L I C E P O M P I E R S S E R V I C E S E C U R I T E
L e s s o u s s i g n é s :
1 . L e f e v e r J o s e p h ( N N . 8 3 . 1 0 . 0 6 - 0 8 3 . 9 5 ) , S e n t i e r d e s B o u r d o n s 1 0 9 , 7 1 0 0 L a L o u v i è r e
2 . D e c o c k A l i n e C ( N N . 6 7 . 1 2 . 2 9 - 4 1 2 - 1 5 ) , R u e d u c u r e 3 5 , 1 1 9 0 V o r s t
3 . S a e g e r m a n s C h r i s t o p h e r R o m e o M ( N N 8 7 . 0 9 . 0 1 - 3 6 1 . 4 4 ) , R u e E d m o n d D e l c o u r t 3 6 , 1 0 7 0 A n d e r l e c h t ;
o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a
l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , d o n t i l s o n t
a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t
T i t r e l e r - D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , b u t , d u r é e
A r t . 1 . D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e " F O N D S S O C I A L E P O L I C E P O M P I E R S S E R V I C E S E C U R I T E " , e n a b r é g é «
F S P P S S » .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t f i g u r e r d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s ,
p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e
l ' a s s o c i a t i o n , e t ê t r e i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s " a s s o c i a t i o n
s a n s b u t l u c r a t i f " o u d e l ' a b r é v i a t i o n " A S B L " , a v e c l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d e
l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 . S i è g e s o c i a l
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à S e n t i e r d e s B o u r d o n s 1 0 9 , 7 1 0 0 L a L o u v i è r e . T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e
s o c i a l e s t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i v o t e r a s u r c e p o i n t ,
c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i
2 0 0 2 .
A r t . 3 . B u t
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t : r é c o l t e r d e s f o n d s n é c e s s a i r e s p o u r p o r t e r a i d e a u x v e u v e s e t o r p h e l i n s d e
m e m b r e s d e s e r v i c e d e s é c u r i t é , c o r p s d e p o l i c e , p o m p i e r s , a m b u l a n c i e r s e t p r o t e c t i o n c i v i l e , d é c é d é s d a n s
l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s . E l l e a t t r i b u e r a u n e a i d e s o u s f o r m e d e p a i e m e n t d e s o m m e s e n f o n c t i o n d e s e s
p o s s i b i l i t é s f i n a n c i è r e s . L ' a s s o c i a t i o n p e u t e n t r e p r e n d r e t o u t e a c t i v i t é q u i p o u r r a i t c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e
c e t o b j e t .
L ' a s s o c i a t i o n r é a l i s e c e b u t d e t o u t e s m a n i è r e s , e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c
s e s m e m b r e s . E l l e p e u t f a i r e t o u t a c t e q u e l c o n q u e s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u
i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à s o n b u t o u p o u v a n t e n a m e n e r l e
d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
A r t . 4 . D u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e
e n t o u t t e m p s .
~
- A d O D 2 2
T i t r e I l - M e m b r e s
A r t . 5 . C o m p o s i t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e s t i l l i m i t é m a i s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 3 .
L a l o i e x i g e q u e l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s s o i t t o u j o u r s i n f é r i e u r a u
n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L a l o i s t i p u l e q u e l e n o m b r e m i n i m u m d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t ê t r e d e t r o i s . S e u l e
e x c e p t i o n : l o r s q u e l ' a s s o c i a t i o n n ' e s t c o m p o s é e q u e d e t r o i s m e m b r e s , l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a c o m p o s é d e d e u x p e r s o n n e s .
l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x
m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t . 6 . M e m b r e s e f f e c t i f s
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s : . .
l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e e t t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i
a d r e s s e u n e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d o n t l a
c a n d i d a t u r e e s t a c c e p t é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é à l a m a j o r i t é d e s 2 1 3 d e s
m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L a d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n o u d e r e f u s e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e
p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r
l e t t r e o r d i n a i r e / c o u r r i e l .
A r t . 7 . D é m i s s i o n s u s p e n s i o n e x c l u s i o n d e m e m b r e s e t m e m b r e s
r é p u t é s d é m i s s i o n n a i r e s
T o u t m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n
a d r e s s a n t p a r é c r i t s a d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f r e q u i e r t l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
1 - L a c o n v o c a t i o n r é g u l i è r e d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o ù t o u s l e s
m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s ;
2 - L a m e n t i o n d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a
p r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n a v e c i a m e n t i o n , a u m o i n s s o m m a i r e , d e l a
r a i s o n d e c e t t e p r o p o s i t i o n ;
3 - L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s
2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s m a i s a u c u n
q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t e x i g é ;
4 - L e r e s p e c t d e s d r o i t s d e l a d é f e n s e , c ' e s t - à - d i r e l ' a u d i t i o n d u m e m b r e
d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e , s i c e l u i - c i l e s o u h a i t e ;
5 - L a m e n t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e e f f e c t i f .
S ' a g i s s a n t d ' u n e d é c i s i o n c o n c e r n a n t u n e p e r s o n n e , c e l l e - c i d e v r a
i m p é r a t i v e m e n t ê t r e p r i s e p a r v o t e s e c r e t .
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , l a n u l l i t é o u l a f a i l l i t e . L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
T i t r e N I - C o t i s a t i o n s
A r t . 8 . C o t i s a t i o n s
- L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t t e n u s d e p a y e r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e
d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t n e p e u t d é p a s s e r 5 0 0 , 0 0 e u r o s .
L e s m e m b r e s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d ' e n t r é e , n i à a u c u n e c o t i s a t i o n .
T i t r e I V - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 9 . C o m p o s i t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t p r é s i d é e
p a r l e p r é s i d e n t . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t y ê t r e i n v i t é s ,
m a i s i l s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e .
A r t . 1 0 . P o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t
n o t a m m e n t c o m p é t e n t e p o u r :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
- t ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s
v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t d u o u d e s l i q u i d a t e u r s ;
l a f i x a t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s
d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
- l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d e s b u d g e t s ;
- l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a n n u e l l e m e n t a u x a d m i n i s t r a t e u r s ,
a u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t , e n c a s d e d i s s o l u t i o n
v o l o n t a i r e , a u x l i q u i d a t e u r s ;
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l a t r a n s f o r m a t i o n é v e n t u e l l e e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
- l a d é c i s i o n d e l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n
d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- t o u s l e s c a s e x i g é s d a n s l e s s t a t u t s .
A r t . 1 1 . C o n v o c a t i o n A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , a u
m o i n s u n e f o i s p a r a n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e a u
m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e c e l l e - c i . L a c o n v o c a t i o n d o i t p r é c i s e r l a d a t e ,
l ' h e u r e , l e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 1 2 . D é l i b é r a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t . . . ( q u e l q u e s o i t t e n o m b r e d e
m e m b r e s p r é s e n t s , d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
d è s q u e 2 / 3 d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ) s a u f d a n s l e c a s o ù l a l o i
d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e x i g e u n q u o r u m
d e p r é s e n c e s e t u n q u o r u m d e v o t e s ( m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e , e x c l u s i o n d ' u n
m e m b r e , d i s s o l u t i o n d e l ' A S B L o u t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ) .
L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e
d u j o u r .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
l o r s q u e u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e é c r i t e . D e m ê m e , t o u t e
p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u
j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e .
A r t . 1 3 . R e p r é s e n t a t i o n
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f à q u i i i d o n n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . T o u t m e m b r e n e p e u t d é t e n i r q u e 1 p r o c u r a t i o n . T o u s l e s m e m b r e s n e p e u v e n t t o u t e f o i s p a r t i c i p e r a u x v o t e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u e s ' i l s s o n t e n r è g l e d e c o t i s a t i o n .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l e p o i n t e s t r e p o r t é à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t . 1 4 . M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s e t d i s s o l u t i o n s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e p o u r p u b l i c a t i o n a u x " A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e " . I l e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t e n o m i n a t i o n o u c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , d ' u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , d ' u n e p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d ' u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s .
A r t . 1 5 . P u b l i c i t é d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L e s c o n v o c a t i o n s e t p r o c è s - v e r b a u x , d a n s l e s q u e l s s o n t c o n s i g n é e s l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a i n s i q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , s o n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r . I l s s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e
M o n 2 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M A O 2 . 2
d e l ' a s s o c i a t i o n e t p e u v e n t y ê t r e c o n s u l t é s p a r t o u s l e s m e m b r e s e t p a r d e s
t i e r s s ' i l s e n j u s t i f i e n t l a r a i s o n e t q u e c e l l e - c i e s t a c c e p t é e p a r l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T i t r e V - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 1 6 . N o m i n a t i o n e t n o m b r e m i n i m u m d ' a d m i n i s t r a t e u r s D u r é e d u
m a n d a t
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e 2 m e m b r e s a u m o i n s .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s s e r a t o u j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e
m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a d u r é e d u m a n d a t e s t i l l i m i t é .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n _ m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e . H a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i f r e m p l a c e .
A r t . 1 7 . D é m i s s i o n
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é c i s i o n p a r r e c o m m a n d é a u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 1 8 . F r é q u e n c e d e s r é u n i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t d è s q u e l e s b e s o i n s s ' e n f o n t s e n t i r . I l e s t
c o n v o q u é à l a d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s . I I e s t p r é s i d é p a r l e p r é s i d e n t .
A r t . 1 9 . D é l i b é r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x l a v o i x d u p r é s i d e n t d e s é a n c e e s t d é t e r m i n a n t e .
A r t . 2 0 . P o u v o i r s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r
l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
f o n c t i o n n e s u r l e p r i n c i p e d u c o l l è g e . T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s
e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t
e x e r c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
I l p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , f a i r e e t p a s s e r
t o u s l e s a c t e s e t c o n t r a t s , o u v r i r e t g é r e r t o u s c o m p t e s b a n c a i r e s , t r a n s i g e r ,
c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s ,
h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s ,
d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n
j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d a n t q u ' e n d e m a n d a n t . I l p e u t a u s s i n o m m e r e t r é v o q u e r
l e p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 1 . D é l é g a t i o n à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s p o u v o i r s à u n e o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s
L e s p o u v o i r s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t l i m i t é s a u x a c t e s d e g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l ' a s s o c i a t i o n
q u i p e r m e t d ' a c c o m p l i r l e s a c t e s
d ' a d m i n i s t r a t i o n :
- q u i n e d é p a s s e n t p a s l e s b e s o i n s d e l a v i e q u o t i d i e n n e d e l ' A S B L ,
- q u i , e n r a i s o n d e l e u r p e u d ' i m p o r t a n c e e t d e l a n é c e s s i t é d ' u n e p r o m p t e
s o l u t i o n , n e j u s t i f i e n t p a s l ' i n t e r v e n t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d u r é e d u m a n d a t d e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , é v e n t u e l l e m e n t
r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
Q u a n d t e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e x e r c e é g a l e m e n t l a f o n c t i o n
d ' a d m i n i s t r a t e u r , l a f i n d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e n t r a î n e a u t o m a t i q u e m e n t
l a f i n d u m a n d a t d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r ,
m e t t r e f i n à l a f o n c t i o n e x e r c é e p a r l a p e r s o n n e c h a r g é e d e f a g e s t i o n
j o u r n a l i è r e .
A r t . 2 2 . R e p r é s e n t a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s o u e n
j u s t i c e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
i l s p e u v e n t n o t a m m e n t r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n à l ' é g a r d d e t o u t e a u t o r i t é ,
a d m i n i s t r a t i o n o u s e r v i c e p u b l i c , e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e d e s a t t e s t a t i o n s e t
c e r t i f i c a t s d i v e r s à f o u r n i r a u x a u t o r i t é s p u b l i q u e s n o t a m m e n t e n m a t i è r e s
s o c i a l e s e t f i s c a l e s ; r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e t a n t e n d e m a n d a n t
M o n 2 2
' "
V o l e t B - S u i t e
q u ' e n d é f e n d a n t , p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s p o u r l e d é p ô t d e d o c u m e n t s a u g r e f f e
d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e e t l e s p u b l i c a t i o n s a u M o n i t e u r b e l g e .
L a d u r é e d u m a n d a t , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a
r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e p e r d s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r ,
m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é à l a p e r s o n n e ( a u x p e r s o n n e s ) c h a r g é e ( s ) d e l a
r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 3 . M a n d a t e t r e s p o n s a b i l i t é
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u à l a
r e p r é s e n t a t i o n n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n
p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t q u ' i l s
e x e r c e n t à t i t r e g r a t u i t .
A r t . 2 4 . P u b l i c a t i o n s
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s
a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s
p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u
t r i b u n a l d e c o m m e r c e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n a u x
« A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e » .
T i t r e V I - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t . 2 5 . R è g l e m e n t d ' o r d r e I n t é r i e u r
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t
p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 2 6 . E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e . P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r
e x e r c i c e d é b u t e c e j o u r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 .
A r t . 2 7 . C o m p t e s e t b u d g e t s
L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t
a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 8 . D i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n o u p l u s i e u r s
l i q u i d a t e u r ( s ) , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
C e t t e a f f e c t a t i o n d e v r a o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d e u n e A S B L , a y a n t u n b u t s i m i l a i r e a u s i e n .
T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a
n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e
d e l a d i s s o l u t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t e s t d é p o s é e e t p u b l i é e
c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e e t a d a p t é e p a r l a l o i d u 2 m a i
2 0 0 2 .
A r t . 2 9 . C o m p é t e n c e s r é s i d u e l l e s
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s t e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r
l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e e t a d a p t é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r a d é s i g n é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s :
1 . L e f e v e r J o s e p h ( N N . 8 3 . 1 0 . 0 6 - 0 8 3 . 9 5 ) , S e n t i e r d e s B o u r d o n s 1 0 9 , 7 1 0 0 L a L o u v i è r e
2 . D e c o c k A l i n e C ( N N . 6 7 . 1 2 . 2 9 - 4 1 2 - 1 5 ) , R u e d u c u r e 3 5 , 1 1 9 0 V o r s t ;
q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d é s i g n é c o m m e p e r s o n n e ( s ) c h a r g é e ( s ) ,
P r é s i d e n t : L e f e v e r J o s e p h
S e c r e t a i r e : D e c o c k A l i n e C
F a i t à L a L o u v i è r e , l e 1 6 o c t o b r e 2 0 1 3 .
h , t 4 e t i t ' t o n e e s s n d d a i d e n r d è e e P a q e a t d t M l b l e f f i : A t e g t t 0 g M a r r e t ; Q u , s t i l é r d u i r a t e e à r i a &