16/10/2014
ÿþM O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R é ;
M o r
b E
* 1 4 1 8 8 9 1 7 *
T r i b u n a l d e C o m m e r c e
0 7 O C T . 2 0 1 / 1
C H e r e e 0 I
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 O / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 7 5 - C 3 3 9 , /
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F O R T A L E Z A C O N S T R U C T B E L G I U M
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : r u e B e l l e H o t e s s e 2 5 - b t e 2 - 7 1 4 0 M o r l a n w e l z
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e B e n o i t B O S M A N S d e r é s i d e n c e à C h a p e l l e - l e z - H e r l a i m o n t , l e 3 . 1 0 . 2 0 1 4 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i f e s t e x t r a i t c e q u i s u i t l i t t é r a l e m e n t r e p r o d u i t "
O N T C O M P A R U
1 ) M o n s i e u r S A N T O S A Z E V E D O F r a n c i s c o E m i l i o , n é à F o r t a l e z a ( B r é s i l ) , l e 1 9 j a n v i e r 1 9 7 4 , é p o u x d e M a d a m e N E C K E L J a n a i n a , d o m i c i l i é à H o e i l a a r t , J o s s e B l e s m a n s s t r a a t , 1 0 / 0 2 1 , m a r i é e à l a c h a n c e l l e r i e d e l ' a m b a s s a d e d u B r é s i l à B r u x e l l e s , l e 1 2 m a r s 2 0 0 3 s o u s l e r é g i m e d e l a c o m m u n a u t é p a r t i e l l e d e s b i e n s , n o n m o d i f i é à c e j o u r a i n s i d é c l a r é .
2 ) M a d a m e S P A R T I N I D E O L I V E I R A R e n a t a , n é e à J u i z d e F o r a ( B r é s i l ) , l e p r e m i e r m a r s 1 9 8 0 , é p o u s e d e M o n s i e u r C A R E L L O A L E I X O L e o n a r d o , d o m i c i l i é e à M o r l a n w e l z , r u e B e l l e - H ô t e s s e , 2 5 / 0 0 0 2 , m a r i é e à l a c h a n c e l l e r i e d e l ' a m b a s s a d e d u B r é s i l à B r u x e l l e s , l e 2 2 m a r s 2 0 0 7 s o u s l e r é g i m e d e l a c o m m u n a u t é p a r t i e l l e d e s b i e n s , n o n m o d i f i é à c e f o u r a i n s i d é c l a r é .
I . C O N S T I T U T I O N :
1 ) L e s q u e l s c o m p a r a n t s o n t r e q u i s l e N o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u ' i l s c o n s t i t u e n t e n t r e e u x u n e s o c i é t é
p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n d e « F O R T A L E Z A C O N S T R U C T B E L G I U M . » ;
2 ) P l a n f i n a n c i e r : C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u c o d e d e s s o c i é t é s , l e s f o n d a t e u r s r e m e t t e n t e n t r e l e s
m a i n s d u N o t a i r e s o u s s i g n é u n p l a n f i n a n c i e r é t a b l i e t s i g n é p a r e u x , d a n s l e q u e l i l s j u s t i f i e n t l e m o n t a n t d u
c a p i t a l d e l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r ;
3 ) C A P I T A L P A R T S S O C I A L E S : L e s f o n d a t e u r s d é c l a r e n t :
- q u e l e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à 1 8 . 6 0 0 e u r o s ;
- q u ' i l e s t d i v i s é e n 1 8 6 p a r t s s o c i a l e s s a n s i n d i c a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n 1 / 1 0 0 d e l ' a v o i r s o c i a l . .
4 ) S O U S C R I P T I O N : L e s f o n d a t e u r s d é c l a r e n t q u e l e s 1 8 6 p a r t s s o c i a l e s s o n t s o u s c r i t e s i n t é g r a l e m e n t e t
i n c o n d i t i o n n e l l e m e n t e n n u m é r a i r e c o m m e s u i t :
1 ) p a r M o n s i e u r S A N T O S A Z E V E D O p o u r 1 3 9 p a r t s s o c i a l e s s o i t p o u r 1 3 . 9 0 0 E ;
2 ) p a r M a d a m e S P A R T I N I D E O L I V E I R A p o u r 4 7 p a r t s s o c i a l e s , s o i t p o u r 4 . 7 0 0 ¬ ;
5 ) L I B E R A T I O N M O N T A N T S R E S T A N T A L I B E R E R M O N T A N T D E L A P A R T I E L I B E R E E D U
C A P I T A L
L e s f o n d a t e u r s d é c l a r e n t q u e l e c a p i t a l e s t l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e 6 . 2 0 0 e u r o s q u i s e t r o u v e d è s à p r é s e n t à l a d i s p o s i t i o n d e l a s o c i é t é . U n e a t t e s t a t i o n b a n c a i r e é m i s e p a r l a b a n q u e B e l f i u s e n d a t e d u 2 4 s e p t e m b r e 2 0 1 4 , e t j u s t i f i a n t l e d é p ô t d e l a d i t e s o m m e s u r l e c o m p t e n u m é r o 0 6 8 . 9 0 0 8 2 0 7 , 3 8 o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n r e s t e r a c i - a n n e x é e .
I L - S T A T U T S :
L A S O C I E T E E T A N T A I N S I C O N S T I T U E E , L E S F O N D A T E U R S D E C L A R E N T E N A R R E T E R L E S S T A T U T S C O M M E S U I T :
A r t i c l e 1 F o r m e e t D é n o m i n a t i o n
I I e s t f o r m é u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n d e « F O R T A L E Z A C O N S T R U C T B E L G I U M . » C e t t e d é n o m i n a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e d e l a m e n t i o n " s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s " S P R L " , d o i t f i g u r e r s u r t o u s l e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é . E l l e d o i t e n o u t r e ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e d e f a s o c i é t é , d e s m o t s ' ' n u m é r o d ' e n t r e p r i s e " , s u i v i s d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u T r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l , a i n s i q u e d u n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n à c e r e g i s t r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 5 : A u r e c t o ; N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à I é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 ; S i è g e s o c i a l ;
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 1 4 0 M o r l a n w e l z , r u e B e l l e - H ô t e s s e , 2 5 , b o î t e 2 . I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t a i l l e u r s e n B e l g i q u e , e n r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e o u e n r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e , L a s o c i é t é p e u t a u s s i , p a r d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , é t a b l i r d e s s u c c u r s a l e s e t a u t r e s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n o u d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r t o u t o ù e l l e l e j u g e u t i l e , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 ; O b j e t ;
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' a l ' é t r a n g e r , p o u r s o n c o m p t e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s ;
- l ' e n t r e p r i s e g é n é r a l e d e c o n s t r u c t i o n s ;
- l e m o n t a g e d e c l o i s o n s m o b i l e s ;
- l e r e v ê t e m e n t d e m u r s , d e p l a f o n d s , m é t a l l i q u e s , l a t t a g e e n b o i s o u m é t a l l i q u e s ;
- l ' e n t r e p r i s e d e t r a v a u x d e p l a f o n n a g e , c i m e n t a g e , p l â t r e r i e e t t o u s a u t r e s e n d u i t s ;
- l ' e n t r e p r i s e d e p o s e d e p l a q u e s d e g y p r o c ;
- l ' e n t r e p r i s e d e p e i n t u r e ;
- l ' e n t r e p r i s e d e m a ç o n n e r i e e t d e b é t o n , c o f f r a g e , f e r r a i l l a g e , e t c , ;
- l ' e n t r e p r i s e d e c a r r e l a g e ;
- l ' i n s t a l l a t i o n é l e c t r i q u e ;
- l ' e n t r e p r i s e d e v i t r a g e ;
- l ' i n s t a l l a t i o n d e s a n i t a i r e e t d e p l o m b e r i e ;
- l ' i n s t a l l a t i o n d e c h a u f f a g e a u g a z p a r a p p a r e i l i n d i v i d u e l ;
- l ' e n t r e p r i s e d e z i n g u e r i e e t d e c o u v e r t u r e s m é t a l l i q u e s d e c o n s t r u c t i o n s ;
- l ' e n t r e p r i s e d e c o u v e r t u r e s n o n m é t a l l i q u e s d e c o n s t r u c t i o n s ;
- l ' e n t r e p r i s e d ' é t a n c h é i t é d e c o n s t r u c t i o n s ;
- l ' e n t r e p r i s e d e f a b r i c a t i o n e t d e p l a c e m e n t d e f e r r o n n e r i e s e t d e m e n u i s e r i e s ( e n t r e a u t r e s c h â s s i s , p o r t e s ,
b a l u s t r a d e s , e s c a l i e r s e t v o l e t s ) m é t a l l i q u e s ;
- l ' e n t r e p r i s e d e c o n s t r u c t i o n m é t a l l i q u e e n a l u m i n i u m , a c i e r e t i n o x ;
- l ' e n t r e p r i s e d e c o u v e r t u r e e t d e t o i t u r e d e c o n s t r u c t i o n s e t t o u s b a r d a g e s ;
- l ' e n t r e p r i s e d e t r a v a u x d e d é m o l i t i o n ;
- l a c r é a t i o n , l e d é v e l o p p e m e n t e t l a p r o m o t i o n d e p r o j e t s i m m o b i l i e r s ; - l ' e n t r e p r i s e d e r e c o u v r e m e n t d e c o r n i c h e s e n b o i s e t e n c h l o r u r e d e p o l y v i n y l e ( P . V . C . ) ;
- l ' e n t r e p r i s e d e c o n s t r u c t i o n d e b â t i m e n t s ( g r o s - o e u v r e e t m i s e s o u s t o i t ) ;
- l ' e n t r e p r i s e d e t r a v a u x d ' é t a n c h é i t é e t r e v ê t e m e n t d e c o n s t r u c t i o n p a r a s p h a l t a g e e t b i t u m a g e ;
- l ' e n t r e p r i s e d ' i s o l a t i o n t h e r m i q u e e t a c o u s t i q u e ;
- l ' e n t r e p r i s e d e f a b r i c a t i o n e t p l a c e m e n t d e c h a r p e n t e r i e e t d e m e n u i s e r i e ( e n t r e a u t r e s c h â s s i s e t v o l e t s ) d u
b â t i m e n t ;
- l ' e n t r e p r i s e d e f a b r i c a t i o n e t d e p l a c e m e n t d e c h â s s i s e t v o l e t s e n c h l o r u r e d e p o l y v i n y l e ( P . V . C . ) e t
a l u m i n i u m ;
- l ' e n t r e p r i s e d ' i n s t a l l a t i o n d e c h a u f f a g e c e n t r a l à e a u c h a u d e e t à v a p e u r ;
- l ' e n t r e p r i s e d ' i n s t a l l a t i o n d e v e n t i l a t i o n , d e c h a u f f a g e à a i r c h a u d , d e c o n d i t i o n n e m e n t d ' a i r e t d e
t u y a u t e r i e s i n d u s t r i e l l e s ;
- l ' i n s t a l l a t i o n d e c h a u f f a g e c e n t r a l ;
- l ' e n t r e p r i s e d ' i n s t a l l a t i o n s a n i t a i r e , d e c h a u f f a g e a u g a z e t d e p l o m b e r i e z i n g u e r i e ;
- l ' e n t r e p r i s e d e p l a c e m e n t d ' a d o u c i s s e u r d ' e a u ;
- l e p l a c e m e n t d e v i t r e s d a n s l e s c h â s s i s d o n t l ' e x é c u t i o n n e r e q u i e r t p a s u n a g r é m e n t s p é c i a l s u r b a s e d ' u n
a r r ê t é r o y a l p r i s d a n s l e c a d r e d e l a l o i d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 7 0 s u r l ' e x e r c i c e d e s a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s d a n s
l e s p e t i t e s e t m o y e n n e s e n t r e p r i s e s ;
- l a d é m o l i t i o n e t l e t e r r a s s e m e n t ;
- l a r é n o v a t i o n ;
- l ' e n t r e p r i s e d e p l a c e m e n t , d e m o n t a g e e t d é m o n t a g e , d ' e n t r e t i e n e t d e r é p a r a t i o n d ' e n s e i g n e s l u m i n e u s e s
e t p u b l i c i t a i r e s ;
- l ' e n t r e p r i s e d e p l a c e m e n t d ' é c h a f a u d a g e , é l é v a t e u r , m a c h i n e s d e c o n s t r u c t i o n s ;
- l ' i m p o r t , e x p o r t , l a v e n t e e t l ' a c h a t e n g r o s o u d é t a i l s d e m a t é r i e l s d e c o n s t r u c t i o n s , o u t i l l a g e s e t m a c h i n e s
d e c o n s t r u c t i o n s ;
- l a l o c a t i o n à c o u r t o u à l o n g t e r m e d e t o u s o u t i l l a g e s e t m a c h i n e s d e c o n s t r u c t i o n s ;
- l a l o c a t i o n d e t o u t m a t é r i e l d e c o n s t r u c t i o n o u a u t r e s p a r m i l e s q u e l s , n o t a m m e n t l e s é c h a f a u d a g e s ,
b o b c a t s , f o r e u s e s , p o n c e u s e s , p e r c e u s e s , m é l a n g e u r s , é c h e l l e s , r e m o r q u e s , m e u l e u s e s , d é c a p e u s e s ,
n e t t o y e u r s h a u t e p r e s s i o n , s c i e s s a u t e u s e s , e t c e t e r a ;
- l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n a t e l i e r s p é c i a l d e l ' i n d u s t r i e d e s f a b r i c a t i o n s m é t a l l i q u e s ;
- l e n e t t o y a g e , l ' e n t r e t i e n e t l a d é s i n f e c t i o n d e m e u b l e s e t o b j e t s d i v e r s a i n s i q u e d e l o c a u x c o m m e r c i a u x e t
i n d u s t r i e l s , d e b u r e a u x , a i n s i q u e l e n e t t o y a g e d e v i t r e s ;
- l ' e n t r e t i e n d e p a r c s e t j a r d i n s a i n s i q u e l a d é s i n f e c t i o n e t l a d é r a t i s a t i o n ;
- l a v e n t e , a c h a t , i m p o r t , e x p o r t , e n t r e t i e n , r é p a r a t i o n , m a i n t e n a n c e , r é a l i s a t i o n e t p o s e d e m a t é r i e l s d e q u i n c a i l l e r i e s , c h a u f f a g e s , c l i m a t i s a t i o n , p o m p e à c h a m b r e , c h a m b r e f r o i d e , a é r a t i o n s , v e n t i l a t i o n s , r e f r o i d i s s e m e n t , c o n d i t i o n n e m e n t d ' a i r ;
- l a c r é a t i o n , t e d é v e l o p p e m e n t e t l a p r o m o t i o n d e p r o j e t s i m m o b i l i e r s ;
- l a c o n s t r u c t i o n , l e p a r a c h è v e m e n t , l ' e n t r e t i e n e t l a r é n o v a t i o n d ' i m m e u b l e s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- l a f a b r i c a t i o n , l ' a c h a t , l a v e n t e e n g r o s o u e n d é t a i l e t l a c o m m e r c i a l i s a t i o n e n g é n é r a l d e s m a t é r i a u x
n é c e s s a i r e s à l a c o n s t r u c t i o n o u à l a r é n o v a t i o n d ' i m m e u b l e s ;
- l ' a c t i v i t é d ' i n t e r m é d i a i r e d a n s d e t e l l e s o p é r a t i o n s ;
- l a c r é a t i o n , l e d é v e l o p p e m e n t e t l a p r o m o t i o n d e p r o j e t s i m m o b i l i e r s
- l ' e n t r e p r i s e d e t r a v a u x d ' é g o u t :
- l ' e n t r e p r i s e d e t r a v a u x d e p o s e d e c â b l e s e t d e c a n a l i s a t i o n s d i v e r s e s ;
- l ' e n t r e p r i s e d ' a m é n a g e m e n t d e p l a i n e s d e j e u x e t d e s p o r t , d e p a r c s e t d e j a r d i n s ;
- l ' e n t r e p r i s e d e t e r r a s s e m e n t ;
- l ' e n t r e p r i s e d e c o n s t r u c t i o n d e p a v i l l o n s d é m o n t a b l e s e t d e b a r a q u e m e n t s n o n m é t a l l i q u e s ;
- l ' e n t r e p r i s e d e p l a c e m e n t d e c l ô t u r e s ;
- l ' e n t r e p r i s e d ' i s o l a t i o n t h e r m i q u e e t a c o u s t i q u e ;
- l ' e n t r e p r i s e d e f a b r i c a t i o n e t d ' i n s t a l l a t i o n d e c h e m i n é e s o r n e m e n t a l e s ( à l ' e x c l u s i o n d e t r a v a u x d e
m a r b r e r i e , t a i l l e d e p i e r r e s e t d e m o s a ï q u e ) ;
- l ' e n t r e p r i s e d e p l a c e m e n t d e f e r r o n n e r i e , d e v o l e t s e t d e m e n u i s e r i e m é t a l l i q u e e t e n c h l o r u r e d e p o l y v i n y l e
- l ' e n t r e p r i s e d e n e t t o y a g e e t d e d é s i n f e c t i o n d e m a i s o n s e t d e l o c a u x , m e u b l e s , a m e u b l e m e n t e t o b j e t s
d i v e r s ;
- l ' e n t r e p r i s e d e r a m o n a g e d e c h e m i n é e s ;
- l ' e n t r e p r i s e d e p o s e d e c h a p e , f a u x p l a f o n d s e t d e c l o i s o n s a m o v i b l e s :
- l ' e n t r e p r i s e d e p e i n t u r e i n d u s t r i e l l e ;
- l ' e n t r e p r i s e d e f a b r i c a t i o n e t d e g a r n i s s a g e d e m e u b l e s n o n m é t a l l i q u e s ;
- l ' e n t r e p r i s e d ' i n s t a l l a t i o n d ' é c h a f a u d a g e s , d e r e j o i n t o y a g e e t d e n e t t o y a g e d e f a ç a d e s ;
- l ' e n t r e p r i s e d e p o s e d e p a r q u e t s ;
- l ' e n t r e p r i s e d e p l a c e m e n t , d ' e n t r e t i e n e t d e r é p a r a t i o n d e t o u s b r û l e u r s ;
- l ' e n t r e p r i s e d e r é n o v a t i o n d ' i m m e u b l e s , a u s e n s l e p l u s l a r g e d u t e r m e ;
- l e c o m m e r c e d e d é t a i l d e t o u t m a t é r i e l s e r a p p o r t a n t à s e s a c t i v i t é s ;
- l ' e n t r e p r i s e d u b â t i m e n t s a n s l i m i t a t i o n d ' a c t i v i t é , c e l l e s q u i s e r a i e n t r é g l e m e n t é e s d é b u t a n t à p a r t i r d e s
a g r é a t i o n s , e n c e c o m p r i s l ' e n t r e p r i s e g é n é r a l e ;
- l ' a c t i v i t é d e n e t t o y a g e I n d u s t r i e l e t p r i v é , t e l q u e l e n e t t o y a g e d e b u r e a u x , m a i s o n s , u s i n e s e t , e n g é n é r a l , d e t o u t b i e n i m m e u b l e e t d e t o u t e i n s t a l l a t i o n i n d u s t r i e l l e ;
L a p r é s e n t e é n u m é r a t i o n n ' é t a n t p a s l i m i t a t i v e , e l l e p e u t ê t r e é l a r g i e a u f u r e t à m e s u r e d u d é v e l o p p e m e n t d e s a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t l ' I m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n , l a r e p r é s e n t a t i o n e t l e c o m m e r c e s o u s t o u t e s s e s f o r m e s d e t o u s m a t é r i a u x o u p r o d u i t s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u x a c t i v i t é s c i - d e s s u s
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t t o u t e s o p é r a t i o n s c i v i l e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à t o u t e s o p é r a t i o n s i m m o b i l i è r e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e n o t a m m e n t l ' a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l e l e a s i n g i m m o b i l i e r , l a g é r a n c e , l ' e x p l o i t a t i o n , l a m i s e e n v a l e u r d e t o u s b i e n s i m m o b i l i e r s , a i n s i q u e l a c o n s t r u c t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n e t l ' a m é n a g e m e n t d ' i m m e u b l e s .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s , i n s t i t u t i o n s d o n t l ' o b j e t s e r a i t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n o u s i m p l e m e n t u t i l e à l ' e x t e n s i o n d e s e s o p é r a t i o n s o u à l a r é a l i s a t i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s o n o b j e t s o c i a l .
A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s a c t e s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s .
A r t i c l e 5 : C a p i t a l :
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à 1 8 . 6 0 0 e u r o s e t i l e s t d i v i s é e n 1 8 6 p a r t s s o c i a l e s s a n s i n d i c a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e 1 / 1 0 0 d e l ' a v o i r s o c i a l . C e s p a r t s s o c i a l e s o n t é t é i n t é g r a l e m e n t e t i n c o n d i t i o n n e l l e m e n t s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é . E l l e s o n t é t é l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e 6 . 2 0 0 e u r o s l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é . L a g é r a n c e d é t e r m i n e , a u f u r e t à m e s u r e d e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é e t a u x é p o q u e s q u ' e l l e j u g e u t i l e , l e s v e r s e m e n t s u l t é r i e u r s à e f f e c t u e r s u r l e s p a r t s s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e q u i n e s o n t p a s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s . E l l e p e u t a u s s i a u t o r i s e r l a l i b é r a t i o n a n t i c i p a t i v e d e s p a r t s . L e s l i b é r a t i o n s a n t i c i p a t i v e s n e s o n t p a s c o n s i d é r é e s c o m m e d e s a v a n c e s à l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 0 G é r a n c e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s c h o i s i s p a r m i l e s a s s o c i é s o u e n d e h o r s d ' e u x , n o m m é s e t t o u j o u r s r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l e n o m b r e d e s g é r a n t s e t l a d u r é e d e l e u r m a n d a t . L e m a n d a t d e s g é r a n t s e s t g r a t u i t o u s u i v a n t d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e .
A r t i c l e 1 1
L e g é r a n t p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , t a n t c o m m e d e m a n d e u r q u e c o m m e d é f e n d e u r . L e g é r a n t p e u t a c q u é r i r , v e n d r e , h y p o t h é q u e r , p r e n d r e o u d o n n e r à b a i l t o u s i m m e u b l e s o u f o n d s d e c o m m e r c e , d o n n e r m a i n l e v é e d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s e t t r a n s c r i p t i o n s a v e c o u s a n s c o n s t a t a t i o n d e p a i e m e n t . L e g é r a n t p e u t a c c o m p l i r t o u s a c t e s e t s i g n e r t o u t e s p i è c e s o u d é c h a r g e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a v i e d e l a s o c i é t é e t n o t a m m e n t à l ' é g a r d d e s d i v e r s e s a d m i n i s t r a t i o n s , s e r v i c e s p u b l i c s e t p a r a s t a t a u x t e l s q u e l e s p o s t e s , c h e m i n s d e f e r , a d m i n i s t r a t i o n s d e s c o n t r i b u t i o n s , t . v . a . , d o u a n e s e t a c c i s e s , e t c . . ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e g é r a n t p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d o n n e r t o u t e s p r o c u r a t i o n s o u d é l é g a t i o n s d e p o u v o i r s à q u i i l a v i s e r a . I l p e u t é g a l e m e n t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d o n n e r t o u t e s d é l é g a t i o n s d e p o u v o i r s j o u r n a l i e r s o u p r o c u r a t i o n s s p é c i a l e s p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e c e r t a i n s a c t e s o u c a t é g o r i e s d ' a c t e s q u ' i l a v i s e r a . E n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s , c h a c u n d ' e u x p e u t a g i r s é p a r é m e n t s a n s l i m i t e d e s o m m e . L e s c o n f l i t s d ' i n t é r ê t s q u i p o u r r a i e n t s u r g i r e n t r e u n g é r a n t e t l a s o c i é t é s o n t r é g l é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s ,
A r t i c l e 1 3 C o n t r ô l e
C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s a u x s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s , l a s u r v e i l l a n c e d e l a s o c i é t é e s t e x e r c é e p a r l e s a s s o c i é s a u s s i l o n g t e m p s q u e l a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e n ' e s t p a s o b l i g a t o i r e . C h a q u e a s s o c i é d i s p o s e d e t o u s l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s o p é r a t i o n s e t p e u t n o t a m m e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s l i v r e s , d e l a c o r r e s p o n d a n c e e t d e t o u t e s l e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a t o u j o u r s l e d r o i t d e n o m m e r u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , m ê m e d a n s l e s c a s o ù l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s n e l ' i m p o s e n t p a s .
A r t i c l e 1 4 E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r o c t o b r e e t f i n i t l e t r e n t e s e p t e m b r e d e c h a q u e a n n é e . L a s o c i é t é a i a f a c u l t é d ' é t a b l i r e t d e p u b l i e r s e s c o m p t e s a n n u e l s s e l o n l e s s c h é m a s a b r é g é s a u s s i l o n g t e m p s q u ' e l l e n e d é p a s s e p a s l e s l i m i t e s f i x é e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s e t q u e , d e c e f a i t , e l l e n ' e s t p a s o b l i g é e d e l e f a i r e d a n s l a f o r m e o r d i n a i r e .
A u s s i l o n g t e m p s q u ' e l l e n e d é p a s s e p a s l e s d i t e s l i m i t e s , e l l e p e u t d e l a m ê m e f a ç o n s e d i s p e n s e r d ' é t a b l i r e t d e p u b l i e r l e s r a p p o r t s e t d o c u m e n t s a n n u e l s q u i , c o m p t e t e n u d e s o n i m p o r t a n c e , n e s o n t p a s o b l i g a t o i r e s d a n s s o n c a s .
A r t i c l e 1 5 A s s e m b l é e g é n é r a l e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n t a n n u e l l e m e n t l e t r o i s i è m e v e n d r e d i d u m o i s d e f é v r i e r à s e i z e h e u r e s , a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e t i e n t l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t . L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r a v e c l ' i n d i c a t i o n d e s s u j e t s à t r a i t e r . E l l e s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s e n v o y é e s q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e a u x a s s o c i é s , a u ( x ) g é r a n t ( s ) e t a u c o m m i s s a i r e é v e n t u e l . I l e s t t e n u à c h a q u e a s s e m b l é e g é n é r a l e u n e l i s t e d e s p r é s e n c e s , L o r s q u e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a t e s s o n t r e p r é s e n t é e s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t , s a n s q u ' i l d o i v e ê t r e j u s t i f i é d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s r e l a t i v e s a u x c o n v o c a t i o n s . L e s a s s o c i é s p e u v e n t , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e .
A r t i c l e 1 6 B é n é f i c e R é s e r v e s
L e b é n é f i c e a n n u e l n e t e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f a i t a n n u e l l e m e n t s u r l e b é n é f i c e n e t u n p r é l è v e m e n t d ' u n v i n g t i è m e a u m o i n s , a f f e c t é à l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . I I d o i t ê t r e r e p r i s s i l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e . L e s o l d e d u b é n é f i c e n e t r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s v o i x , s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , e t d a n s l e s l i m i t e s p r é v u e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A r t i c l e 1 7 D i s s o l u t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e I a s o c i é t é , l a l i q u i d a t i o n e s t r é a l i s é e p a r l e o u l e s g é r a n t s a l o r s e n f o n c t i o n , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é c i d e d e c o n f i e r i a l i q u i d a t i o n à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s q u ' e l l e d é s i g n e . L e o u l e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s , m a i s i l e s t t o u j o u r s l o i s i b l e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e r e s t r e i n d r e c e s p o u v o i r s o u d ' e x i g e r d e s g a r a n t i e s d e b o n n e g e s t i o n . A p r è s a p u r e m e n t d u p a s s i f e t d e s c h a r g e s , l e p r o d u i t d e l a l i q u i d a t i o n e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s l i b é r é e s d a n s u n e m ê m e p r o p o r t i o n , d o n t i f s s o n t t i t u l a i r e s . S i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e m o i n d r e p r o p o r t i o n , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S :
L e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é é t a n t a r r ê t é s , l e s f o n d a t e u r s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t e t p a r c o n s é q u e n t d u j o u r d e l ' a c q u i s i t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e ,
A - P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l - P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e :
1 - L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l p r e n d r a c o u r s l e j o u r d u d é p ô t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t p o u r s e t e r m i n e r l e 3 0 s e p t e m b r e 2 0 1 5 ;
2 - L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n d r a e n 2 0 1 6 .
B - G é r a n c e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t : L e s f o n d a t e u r s d é c i d e n t à l ' u n a n i m i t é :
1 - d e n o m m e r d e u x g é r a n t s ;
2 - d e d o n n e r a u m a n d a t d e s g é r a n t s u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
3 l e d i t m a n d a t s e r a e x e r c é à t i t r e g r a t u i t
L e s f o n d a t e u r s d é s i g n e n t e n q u a l i t é d e g é r a n t s , M o n s i e u r S A N T O S A Z E V E D O F r a n c i s c o e t M a d a m e S P A R T I N 1 D E O L I V E I R A R e n a t a , e t i c i p r é s e n t s e t q u i a c c e p t e n t .
P o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n , l e s f o n d a t e u r s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 1 d u c o d e d e s s o c i é t é s , n o m m e n t e n q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t d e l a d i t e s o c i é t é , M o n s i e u r S A N T O S A Z E V E D O i c i p r é s e n t e t q u i a c c e p t e . C - C o n t r ô l e : L e s f o n d a t e u r s d é c i d e n t d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e