14/08/2015
ÿþ M o n 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
A
1 5 l l 8
D É P O S É A U G R E F F E L E
0 5 - 0 8 - 2 0 1 5
T R 1 B L M D E C O M M E R C E
Î l e ¶ O U R N A 1
. . . . . . . . . . . .
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 4 3 . 5 3 4 . 7 7 5
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : a s b l F o y e r c u l t u r e l d e P é r u w e z
( e n a b r é g é ) : a s b l F o y e r c u l t u r e l d e P é r u w e l z
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : R u e d e s F r a n ç a i s , 5 9 7 6 0 0 P é r u w e l z
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u i t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 4 m a i 2 0 1 5 e t d e s s t a t u t s s u i t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a - o r d i n a i r e d u 2 7 m a i 2 0 1 5 .
A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 4 m a i 2 0 1 5
M o d i f i c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
D é m i s s i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s :
" C u i g n e t P a s c a l
" C a m b i e r G i l b e r t
N o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s :
D é s i g n é s p a r l e s r e p r é s e n t a n t s d e s a s s o c i a t i o n s a p r è s é l e c t i o n :
" D e l c u b o n d e J o c e l y n e
" D e l c o u r t e S t e v e
A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a - o r d i n a i r e d u 2 7 m a i 2 0 1 5 .
M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
N . 1 0 5 0
F o y e r c u l t u r e l d e P é r u w e l z
C e n t r e c u l t u r e l l o c a l a g r é é
D e l a F é d é r a t i o n W a l l o n i e - B r u x e l l e s .
R u e d e s F r a n ç a i s , 5 9 - 7 6 0 0 P é r u w e l z
N u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n : 1 0 5 0 / 9 1
N u m é r o d ' e n t r e p r i s e : 4 4 3 5 3 4 7 7 5
S T A T U T S
P r é a m b u l e :
E n t r e l e s s o u s s i g n é s :
A e l b r e c h t , C h r i s t i a n ; i n s p e c t e u r d e s f i n a n c e s , r u e V . C r e t t e u r 1 0 5 , 7 6 0 0 P é r u w e l z ;
A n t o i n e , J e a n - P a u l , e n s e i g n a n t , r u e R o y a l e , 2 0 , 7 0 5 0 J u r b i s e ;
B a r b é e J o s é , e n t r e p r e n e u r , r u e d e s R i v a g e s 1 8 , 7 6 0 8 W i e r s
B i l l o u e z , J e a n - F r a n ç o i s , é d u c a t e u r , r u e d e R o u c o u r t 5 6 , 7 6 0 0 P é r u w e l z ;
C a n t r a i n e , M i c h è l e , K i n é s i t h é r a p e u t e , r u e B l a n c h e 2 8 , 7 6 0 8 W i e r s ;
C a r t i e r , J u l e s , n o t a i r e , b o u l e v a r d L é o p o l d I I I 4 , 7 6 0 0 P é r u w e l z ;
C a r l i e r , C h a n t a i , a n i m a t r i c e , r u e P . H . S p a a k 6 , 7 6 0 8 W i e r s ;
C i m i o t t i , X a v i e r , a s s i s t a n t s o c i a l , b o u l e v a r d L é o p o l d I l l , 1 , 7 6 0 0 P é r u w e l z ;
C o u s s e z , C h r i s t o p h e , a n i m a t e u r , r é d u i t d e s D o m i n i c a i n s , 7 5 0 0 T o u r n a i ;
C u i g n e t , J e a n - P i e r r e , g é r a n t , c h e m i n F r o n t i è r e 1 7 , 7 6 0 0 P é r u w e l z ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
D a r r a s , M a r i e - J e a n n e , a i d e f a m i l i a l e , c h e m i n d e V i e u x - C o n d é 5 1 , 7 6 0 0 P é r u w e l z ;
D e b l i q u y , C a r i n e , i n f i r m i è r e , r u e d u R é t h i b a u t 1 1 , 7 6 0 0 P é r u w e l z ;
D u q u e s n o y , G h i s l a i n e , e m p l o y é e , r u e d u N o e u M o u l i n 1 2 , 7 6 0 0 P é r u w e l z ;
G a l a n d , G u y , e n s e i g n a n t , r u e d u J a u n a y C l a n 2 , 7 6 0 0 P é r u w e l z ;
G e t s , E m m a n u e l , i n s t i t u t e u r , r u e d e l a B u i s s i è r e 3 0 , 7 6 0 0 P é r u w e l z ;
G r u s o n , C o l e t t e , e n s e i g n a n t e , r u e d e l a G a r e n n e 2 8 , 7 6 0 8 W i e r s ;
H e l b o , F r a n ç o i s , e n s e i g n a n t , r u e J e a n n e D u b o i s 1 3 , 7 6 0 1 R o u c o u r t ;
H e n n e u s e , R o g e r , s é n a t e u r - b o u r g m e s t r e , r u e d e s É c o l e s 4 0 , 7 6 0 0 P é r u w e l z ;
H i m p e , L a d i e , r u e d e T o u r n a i 5 6 , 7 6 0 4 C a l l e n e l l e ;
H o m e r i n , Y v e s , d i r e c t e u r d ' é c o l e , r u e A s t r i d 3 1 , 7 6 0 0 P é r u w e l z ;
J o n n a r t , X a v i e r , d i r e c t e u r d e m a i s o n d ' e n f a n t s , P l a c e , 7 6 0 1 R o u c o u r t ;
K a j d a n s k i , J e a n - M a r i e , e n s e i g n a n t , r u e P . H . S p a a k 6 , 7 6 0 8 W i e r s ;
L a m b l i n , A n d r é , e n s e i g n a n t , r u e d e S a i n t - A m a n d 1 6 5 , 7 6 0 0 P é r u w e l z ;
L a d r i è r e , R e n é , f o n c t i o n n a i r e , r u e d e s É c o l e s 4 6 , 7 6 0 0 P é r u w e l z ;
L e r o y , J a c k y , p r é f e t d ' a t h é n é e , r u e L o n g A u l n o i s 8 , 7 0 5 0 H e r c h i e s ;
L h o i r , E d i t h , r é g e n t e t e c h n i q u e , c h e m i n d e W i e r s 4 1 , 7 6 0 0 P é r u w e l z ;
L o m b a r d , A n n i e , e n s e i g n a n t e , r u e d e S a i n t - A m a n d 1 4 5 , 7 6 0 0 P é r u w e l z ;
M e n t i o n , P a u l , a v o c a t , r u e d e s C h a u f f o u r s 1 3 , 7 6 0 0 P é r u w e l z ;
P l o m t e u x , J o r i s , p s y c h o l o g u e , r u e d u B a s C o r o n 8 2 , 7 6 0 0 P é r u w e l z ;
Q u i n t a r t , A l a i n , d i r e c t e u r d e s e r v i c e é d u c a t i f , a v e n u e W o l f e r s 3 6 A , 1 3 2 0 L a H u l p e ;
R i v i è r e , P a s c a l , p s y c h o l o g u e , r u e G r a n d e , 2 8 7 , 7 3 2 0 B e r n i s s a r t ;
S e g h e r s , G u y , d i r e c t e u r d ' é c o l e d e m u s i q u e , r u e d u C r a m p o n 1 0 2 , 7 5 0 0 T o u r n a i ;
T r i c a r t , A g a t h e , é t u d i a n t e , r u e A . M o u l i n 7 9 , 7 6 0 8 W i e r s ;
W a l t e m a c q , J e a n - M a r i e , e n s e i g n a n t , r u e d e S a i n t - A m a n d 1 4 5 , 7 6 0 0 P é r u w e l z ;
W i l l a m e , A l a i n , e n s e i g n a n t , r u e d e l a F e r t é 3 6 , 7 6 0 0 P é r u w e l z ;
W i n c k e , T o n y , a n i m a t e u r , r u e d u V e r t C o r o n 8 , 7 6 0 0 P é r u w e l z ;
W e s t r a d e , D a n i e l , e m p l o y é , r u e d e B r i f f o e i l 1 7 , 7 6 0 4 W a s m e s - A u d e m e z - B r i f f o e i l ;
I l e s t c r é é , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d é n o m m é e : « F o y e r c u l t u r e l d e P é r u w e l z » , d o n t l a d u r é e e s t i l l i m i t é e .
A r t i c l e l e r
L ' a s s o c i a t i o n e s t u n C e n t r e C u l t u r e l , c o n v e n t i o n n é p a r l a F é d é r a t i o n W a l l o n i e B r u x e l l e s , c o n s t i t u é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a c c o r d a n t l a p e r s o n n a l i t é c i v i l e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f e t a u x é t a b l i s s e m e n t s d ' u t i l i t é p u b l i q u e , s o u s l a f o r m e d ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f .
L e C e n t r e C u l t u r e l e s t d é n o m m é « A r r ê t 5 9 » .
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 6 0 0 P é r u w e l z , r u e d e s F r a n ç a i s , 5 9 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d u H a i n a u t
A r t i c l e 2
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t , e n d e h o r s d e t o u t e s p r i t d e l u c r e , d e p r o m o u v o i r l e d é v e l o p p e m e n t c u l t u r e l a u s e i n d e l ' e n t i t é d e P é r u w e l z e t a l e n t o u r s .
C o n f o r m é m e n t a u d é c r e t d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e d u 2 0 n o v e m b r e 2 0 1 3 , r e l a t i f a u d é v e l o p p e m e n t e t a u s o u t i e n d e l ' a c t i o n d e s c e n t r e s c u l t u r e l s , l ' a s s o c i a t i o n , c i - a p r è s d é n o m m é e l e C e n t r e C u l t u r e l , a p o u r o b j e t l e d é v e l o p p e m e n t c u l t u r e l d e s t e r r i t o i r e s d ' i m p l a n t a t i o n e t t e r r i t o i r e d e p r o j e t s , d a n s u n e d é m a r c h e d ' é d u c a t i o n p e r m a n e n t e e t u n e p e r s p e c t i v e d e d é m o c r a t i s a t i o n c u l t u r e l l e , d e d é m o c r a t i e c u l t u r e l l e e t d e m é d i a t i o n c u l t u r e l l e , d a n s l e r e s p e c t d e l a l o i d u 1 6 j u i l l e t 1 9 7 3 g a r a n t i s s a n t l a p r o t e c t i o n d e s t e n d a n c e s i d é o l o g i q u e s e t p h i l o s o p h i q u e s .
L e C e n t r e C u l t u r e l e s t u n l i e u d e r é f l e x i o n , d e m o b i l i s a t i o n e t d ' a c t i o n c u l t u r e l l e p a r , p o u r e t a v e c l e s p o p u l a t i o n s , l e s a c t e u r s i n s t i t u t i o n n e l s e t l e s a c t e u r s a s s o c i a t i f s d ' u n t e r r i t o i r e .
L ' a c t i o n q u ' I l p r o p o s e p e r m e t , a v e c c e l l e d ' a u t r e s o p é r a t e u r s c u l t u r e l s , l ' e x e r c i c e d u d r o i t à l a c u l t u r e p a r t o u t i n d i v i d u .
L ' a c t i o n d u C e n t r e C u l t u r e l a p o u r b u t
1 0 d ' a u g m e n t e r l a c a p a c i t é d ' a n a l y s e , d e d é b a t , d ' i m a g i n a t i o n e t d ' a c t i o n d e s p o p u l a t i o n s d ' u n t e r r i t o i r e ,
n o t a m m e n t e n r e c o u r a n t à d e s d é m a r c h e s p a r t i c i p a t i v e s ;
2 o d e c h e r c h e r à a s s o c i e r l e s o p é r a t e u r s c u l t u r e l s d ' u n t e r r i t o i r e à l a c o n c e p t i o n e t à l a c o n d u i t e d ' u n p r o j e t
d ' a c t i o n c u l t u r e l l e d e m o y e n e t l o n g t e r m e s ;
3 o d e s ' i n s c r i r e d a n s d e s r é s e a u x d e c o o p é r a t i o n t e r r i t o r i a u x o u s e c t o r i e l s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L ' a c t i o n d u C e n t r e C u l t u r e l c o n t r i b u e à l ' e x e r c i c e d u d r o i t à l a c u l t u r e e t p l u s l a r g e m e n t , à l ' e x e r c i c e d e l ' e n s e m b l e d e s d r o i t s c u l t u r e l s p a r t o u s e t p o u r t o u s d a n s l e r e s p e c t d e l ' e n s e m b l e d e s d r o i t s h u m a i n s .
L ' a c t i o n d u C e n t r e C u l t u r e l f a v o r i s e l e p l a i s i r d e s p o p u l a t i o n s d e l a d é c o u v e r t e c u l t u r e l l e p a r l e s p r a t i q u e s q u ' i l d é p l o i e .
L e s o b j e c t i f s d u C e n t r e C u l t u r e l v i s e n t é g a l e m e n t l e d é v e l o p p e m e n t d e l ' e x p r e s s i o n c r é a t i v e d e s c i t o y e n s d a n s l e s p r a t i q u e s a r t i s t i q u e s e t c u l t u r e l l e s , q u e l l e s q u ' e l l e s s o i e n t .
A c e s f i n s , l e C e n t r e C u l t u r e l p o u r r a p o s s é d e r t o u s i m m e u b l e s e t é q u i p e m e n t , e x p l o i t e r t o u s s e r v i c e s à b u t c u l t u r e l , p a s s e r t o u t e s c o n v e n t i o n s u t i l e s a v e c l e s p o u v o i r s p u b l i c s , l e s a s s o c i a t i o n s o u l e s p a r t i c u l i e r s e t p a r t i c i p e r à t o u t e s a s s o c i a t i o n s a y a n t d e s o b j e t s c o m p a t i b l e s a v e c l e s i e n .
L e C e n t r e C u l t u r e l p o u r r a a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n b u t .
T I T R E I I I
D E S M E M B R E S
S e c t i o n I
A d m i s s i o n
A r t i c l e 3
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s , d o n t l e n o m b r e n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e .
A r t i o l e 4
A u s e i n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n s e r é p a r t i s s e n t e n d e u x c h a m b r e s : l a c h a m b r e p u b l i q u e e t l a c h a m b r e p r i v é e .
A } L a c h a m b r e p u b l i q u e s e c o m p o s e d e :
1 ° D e u x m e m b r e s d é s i g n é s p a r l e M i n i s t r e d e l a F é d é r a t i o n W a l l o n i e - B r u x e l l e s d e B e l g i q u e a y a n t l a C u l t u r e
d a n s s e s a t t r i b u t i o n s .
2 ° d e u x m e m b r e s d é s i g n é s p a r l e C o n s e i l p r o v i n c i a l d e l a P r o v i n c e d u H a i n a u t .
L a d u r é e d u m a n d a t e s t l i é e à c e l l e d e l a m a n d a t u r e p r o v i n c i a l e .
L e s d é s i g n a t i o n s s o n t e f f e c t u é e s p o u r l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i t l e s é l e c t i o n s p r o v i n c i a l e s .
L e m a n d a t p r e n d f i n t o r s d e l ' A G o r d i n a i r e q u i s u i t l ' i n s t a l l a t i o n d u n o u v e a u C o n s e i l p r o v i n c i a l .
3 ° c i n q m e m b r e s d é s i g n é s p a r l e C o n s e i l C o m m u n a l d e l a V i l l e d e P é r u w e l z :
L e s d é s i g n a t i o n s s o n t e f f e c t u é e s p o u r l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i t l e s é l e c t i o n s c o m m u n a l e s .
L a d u r é e d u m a n d a t e s t l i é e à c e l l e d e l a m a n d a t u r e c o m m u n a l e .
L e m a n d a t p r e n d f i n l o r s d e I ' A G o r d i n a i r e q u i s u i t l ' i n s t a l l a t i o n d u n o u v e a u C o n s e i l c o m m u n a l .
B } L a c h a m b r e p r i v é e s e c o m p o s e d e s :
1 0 p e r s o n n e s m o r a l e s o u p h y s i q u e s b é n é f i c i a n t d ' u n e r e c o n n a i s s a n c e , d ' u n a g r é m e n t , d ' u n e c o n v e n t i o n o u d ' u n c o n t r a t - p r o g r a m m e c o n c l u a v e c l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e ; q u i e n f o n t l a d e m a n d e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
2 o a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f e t f o n d a t i o n s a u s e n s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , d e s a s s o c i a t i o n s e t d e s f o n d a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f , q u i e x e r c e n t u n e a c t i v i t é p r i n c i p a l e m e n t c u l t u r e l l e s u r l e t e r r i t o i r e d ' i m p l a n t a t i o n ; q u i e n f o n t l a d e m a n d e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
3 o p e r s o n n e s m o r a l e s o u p h y s i q u e s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é p a r t i c u l i è r e m e n t l i é e a u b u t d u C e n t r e C u l t u r e l , y c o m p r i s d e s r e p r é s e n t a n t s d ' a s s o c i a t i o n s d e f a i t ; q u i e n f o n t l a d e m a n d e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
4 o p e r s o n n e s m o r a l e s o u p h y s i q u e s s o u t e n a n t l e b u t d u C e n t r e C u l t u r e l q u i e n f o n t l a d e m a n d e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s a i n s i q u e d e s m e m b r e s f o n d a t e u r s , t o u j o u r s a c t i f s a u s e i n d u C e n t r e C u l t u r e l .
L e s m e m b r e s d e l a c h a m b r e p r i v é e s o n t t e n u s a u p a i e m e n t d ' u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n 2 . 2
A r t i c l e 5
L e m a n d a t d e s r e p r é s e n t a n t s d e s a s s o c i a t i o n s ( A S B L , a s s o c i a t i o n s d e f a i t , f o n d a t i o n s ) a p p a r t i e n t à c e s a s s o c i a t i o n s q u i p e u v e n t p r o p o s e r u n c a n d i d a t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r l e s r e p r é s e n t e r e t , l e c a s é c h é a n t , p o u r v o i r à l e u r r e m p l a c e m e n t
A r t i c l e 6
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t t o u t e f o i s r e f u s e r l e ( l a ) r e p r é s e n t a n t ( e ) d ' u n m e m b r e d e l a c h a m b r e p r i v é e o u u n ( e ) r e p r é s e n t a n t ( e ) d e l a c h a m b r e p u b l i q u e à l u i p r é s e n t é ( e ) , s u r b a s e d ' u n m o t i f g r a v e e t / o u d e n a t u r e à c o m p r o m e t t r e l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d u C e n t r e C u l t u r e l .
C e r e f u s d o i t ê t r e c o n s t a t é à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
I l p o u r r a i t p o u r l a m ê m e r a i s o n p r o p o s e r l ' e x c l u s i o n d u o u d e l a r e p r é s e n t a n t ( e ) a u x m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
E n c a s d e r e f u s o u d ' e x c l u s i o n d e s o n ( s a ) r e p r é s e n t a n t ( e ) , l ' a s s o c i a t i o n m e m b r e o u l a c o l l e c t i v i t é p u b l i q u e p e u t e n p r é s e n t e r u n ( e ) a u t r e .
A r t i c l e 7
T o u t e p e r s o n n e , p h y s i q u e o u m o r a l e , s o u h a i t a n t d e v e n i r m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n e n i n t é g r a n t l a c h a m b r e p r i v é e d e l ' a s s o c i a t i o n , d o i t i n t r o d u i r e a u p r è s d u P r é s i d e n t d u C e n t r e C u l t u r e l u n e c a n d i d a t u r e m o t i v é e .
L a c a n d i d a t u r e e s t s o u m i s e a u v o t e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , q u i d é l i b è r e à l a m a j o r i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 5 a l i n é a 4 .
S e c t i o n I l
D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n
A r t i c l e 8
§ 1 . L e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u P r é s i d e n t d u C e n t r e C u l t u r e l .
§ 2 , L a q u a l i t é d e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n p e u t é g a l e m e n t s e p e r d r e p a r :
' I ° l e d é c è s ,
2 ° l e d é f a u t d e p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s d u e s , c o n s t a t é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
3 ° l a p e r t e d e l a q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e o u d ' u n e a u t o r i t é p u b l i q u e ,
4 ° l ' e x c l u s i o n , p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n c a s d e v i o l a t i o n g r a v e d e s s t a t u t s o u d u r è g l e m e n t
d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n o u l o r s q u e l e m e m b r e o u l a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l r e p r é s e n t e p o s e d e s a c t e s
m a n i f e s t e m e n t i n c o m p a t i b l e s a v e c l ' a c t i o n d u C e n t r e C u l t u r e l e t / o u s e s o b j e c t i f s d e p l u r a l i t é c u l t u r e l l e ;
P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 6 a l . 1 e t 8 § 2 4 ° , s o n t n o t a m m e n t c o n s i d é r é s c o m m e v i o l a t i o n g r a v e d e s s t a t u t s o u a c t e m a n i f e s t e m e n t i n c o m p a t i b l e a v e c l ' a c t i o n d u C e n t r e C u l t u r e l :
- l e n o n - r e s p e c t d e s s t a t u t s ,
- l e d é f a u t d e p a y e m e n t d e s c o t i s a t i o n s a u p l u s t a r d d a n s l e m o i s d u r a p p e l a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e
à l a p o s t e ,
- l e d é f a u t d ' ê t r e p r é s e n t , r e p r é s e n t é o u e x c u s é à t r o i s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s ,
- l e s I n f r a c t i o n s g r a v e s a u R . O , I , a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e , l e s f a u t e s g r a v e s , a g i s s e m e n t s
o u p a r o l e s , q u i p o u r r a i e n t e n t a c h e r l ' h o n o r a b i l i t é o u l a c o n s i d é r a t i o n d o n t d o i t j o u i r l ' a s s o c i a t i o n
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à t a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t t o u t e f o i s s u s p e n d r e l e s m e m b r e s v i s é s , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E I V
D E S C O T I S A T I O N S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
A r t i c l e 9
L e s m e m b r e s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e . L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e n e p o u r r a ê t r e n i i n f é r i e u r e à 2 5 ¬ , n i s u p é r i e u r e à 2 5 0 E .
L e s m e m b r e s d e l a c h a m b r e p u b l i q u e n e s o n t p a s t e n u s d e v e r s e r l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e .
T I T R E V
D E S I N S T A N C E S
A r t i c l e 1 0
L e C e n t r e C u l t u r e l e s t c o m p o s é d ' u n e A G , d ' u n C A , d ' u n C o m i t é d e g e s t i o n e t d ' u n C o n s e i l d ' o r i e n t a t i o n
S e c t i o n 1 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 1
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e / l a d i r e c t e u r ( t r i c e ) e s t m e m b r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e
A r t i c l e 1 2
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
1 ) l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ;
2 ) l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
3 ) l e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s , e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s
l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
4 ) l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s , l e c a s é c h é a n t ;
5 ) l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
6 ) l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
7 ) l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ;
8 ) l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
9 ) t o u t e s l e s h y p o t h è s e s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
A r t i c l e 1 3
E l l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e e n s e s s i o n o r d i n a i r e e t e n s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e s u r c o n v o c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l o r s q u ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e n f o n t l a d e m a n d e a u p r è s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e
A r t i c l e 1 4
T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e , c o u r r i e l o u f a x a d r e s s é a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e . L a l e t t r e o r d i n a i r e o u l e f a x s e r a s i g n é p a r l e s e c r é t a i r e o u l e P r é s i d e n t a u n o m d u C A . L e c o u r r i e l s e r a t r a n s m i s a v e c A . R . p a r l e s e c r é t a i r e o u l e P r é s i d e n t
L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l e s j o u r s , h e u r e e t l i e u d e l a r é u n i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e s t é g a l e m e n t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i N O D 2 . 2
A r t i c l e 1 5
C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e , c h o i s i a u
s e i n d e l a c h a m b r e à l a q u e l l e i l a p p a r t i e n t .
C h a q u e m e m b r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t d i s p o s e r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 1 6
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e à t o u t o u p a r t i e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r o u d e c o n s u l t a n t .
A r t i c l e 1 7
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
A r t i c l e 1 8
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s r é g u l i è r e m e n t e x p r i m é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L o r s q u e l e v o t e a u s e i n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a p p o r t e à l a d é s i g n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , s o n t s e u l s a d m i s a u v o t e l e s m e m b r e s d e l a c h a m b r e c o n c e r n é e .
S o n t e x c l u s d u c a l c u l d e s m a j o r i t é s , l e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s .
L o r s q u ' u n e d é c i s i o n a u r a é t é p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s n e s o i t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u r a l a f a c u l t é d ' a j o u r n e r l a d é c i s i o n j u s q u ' à u n e p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
L o r s q u e l e q u o r u m d e p r é s e n c e s r e q u i s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s n ' e s t p a s a t t e i n t à l a p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e d û m e n t c o n v o q u é e , u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e , e x t r a o r d i n a i r e s e r a c o n v o q u é e a u p l u s t ô t 1 5 j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n . L e s d é c i s i o n s a d o p t é e s l o r s d e c e t t e s e c o n d e r é u n i o n é t a n t a l o r s d é f i n i t i v e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 1 9
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e q u o r u m d e p r é s e n c e s e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 0
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x c o n t r e s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n .
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s , e n v e r s i o n c o o r d o n n é e , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s , p a r l e s s o i n s d u g r e f f i e r e t p a r e x t r a i t s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a t o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f . l l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s .
S e c t i o n 2 : L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 2 1
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e d o u z e m e m b r e s a u m o i n s e t d e d i x - h u i t a u p l u s , d o n t l a m o i t i é e s t d é s i g n é e p a r m i l e s m e m b r e s d e l a c h a m b r e p r i v é e e t l ' a u t r e m o i t i é p a r m i l e s m e m b r e s d e l e c h a m b r e p u b l i q u e , d a n s l e r e s p e c t d e l a l o i d u 1 6 j u i l l e t 1 9 7 3 g a r a n t i s s a n t l a p r o t e c t i o n d e s t e n d a n c e s i d é o l o g i q u e s e t p h i l o s o p h i q u e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o a 2 . 2
L e / l a d i r e c t e u r ( t r i c e ) e s t m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e
A . M e m b r e s d e l a C h a m b r e p u b l i q u e
L e s r e p r é s e n t a n t ( e ) s d e l a c h a m b r e p u b l i q u e s o n t d é s i g n é s p a r m i e t p a r l e s m e m b r e s d e l a c h a m b r e p u b l i q u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d e s c o l l e c t i v i t é s p u b l i q u e s .
L a d u r é e d u m a n d a t e s t l i é e à c e l l e d e l a m a n d a t u r e s p é c i f i q u e d e l a c o l l e c t i v i t é p u b l i q u e c o n c e r n é e . . L e s d é s i g n a t i o n s s o n t e f f e c t u é e s p o u r l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i t l e s é l e c t i o n s d e l a c o l l e c t i v i t é p u b l i q u e .
P r o v i n c e d e H a i n a u t
L a P r o v i n c e d e H a i n a u t d i s p o s e d e 2 s i è g e s
V i l l e d e P é r u w e l z
L a c o m m u n e d e P é r u w e l z d i s p o s e d e 5 s i è g e s
F é d é r a t i o n W a l l o n i e - B r u x e l l e s
L a F é d é r a t i o n W a l l o n i e - B r u x e l l e s d i s p o s e d e 2 s i è g e s
B . M e m b r e s d e l a C h a m b r e p r i v é e
L e s r e p r é s e n t a n t ( e ) s d e l a c h a m b r e p r i v é e s o n t é l u ( e ) s p a r m i e t p a r l e s m e m b r e s d e l a c h a m b r e p r i v é e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s , r e n o u v e l a b l e .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r , l e C A a v e r t i r a i m m é d i a t e m e n t l a c o l l e c t i v i t é p u b l i q u e o u l a p e r s o n n e m o r a l e d o n t l ' a d m i n i s t r a t e u r e s t i s s u a f i n q u ' e l l e p r o p o s e u n c a n d i d a t a p p e l é à d e v e n i r m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
D a n s l ' a t t e n t e d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p e l é e à d é s i g n e r u n n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r c h a r g é d ' a c h e v e r l e m a n d a t l a i s s é v a c a n t , l e C A p e u t c o o p t e r u n m e m b r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a r g é d ' a s s u m e r l a s u p p l é a n c e j u s q u ' à l a c o n v o c a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e .
A r t i c l e 2 2
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s t o u s l e s q u a t r e m o i s e t a u m o i n s 4 f o i s p a r a n .
L e C o n s e i l s e r é u n i t é g a l e m e n t c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t e t c h a q u e f o i s
q u ' u n t i e r s d e s e s m e m b r e s a u m o i n s e n f a i t l a d e m a n d e .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y é e s p a r l e P r é s i d e n t o u l e / l a d i r e c t e u r ( t r i c e ) p a r s i m p l e l e t t r e , t é l é f a x o u
c o u r r i e l .
A r t i c l e 2 3
L ' o r d r e d u j o u r d e s s é a n c e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t é t a b l i p a r l e c o m i t é d e g e s t i o n o u l e P r é s i d e n t e t l e / l a d i r e c t e u r ( t r i c e ) .
l i c o m p o r t e o b l i g a t o i r e m e n t l e s s u j e t s d o n t l a d i s c u s s i o n e s t d e m a n d é e p a r u n ( e ) d e s r e p r é s e n t a n t ( e ) s d e s c o l l e c t i v i t é s p u b l i q u e s o u l e t i e r s d e s a u t r e s m e m b r e s d u c o n s e i l .
A r t i c l e 2 4
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e
d i s p o s i t i o n i n t é r e s s a n t l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t c e q u i n ' e s t p a s r é s e r v é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l .
A r t i c l e 2 5
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r à s e s r é u n i o n s t o u t e p e r s o n n e d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a î t n é c e s s a i r e , à t i t r e c o n s u l t a t i f u n i q u e m e n t .
L e C o n s e i l n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u ' à l a m a j o r i t é d e l ' e n s e m b l e d e s e s m e m b r e s , s a u f d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , r é g l e m e n t a i r e s o u s t a t u t a i r e s c o n t r a i r e s .
S e u l e l ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e a u m e m b r e r é c l a m e e n v e r t u d e s p r é s e n t s s t a t u t s u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x e x p r i m é e s .
L e m e m b r e e m p ê c h é d ' a s s i s t e r à u n e r é u n i o n d u c o n s e i l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m e m b r e i s s u d e l a m ê m e c h a m b r e q u e l u i .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 , 2
A d é f a u t d e r é u n i r l e q u o r u m d e p r é s e n c e s , l e C A p e u t c o n v o q u e r u n e r é u n i o n a y a n t l e m ê m e o r d r e d u j o u r , d a n s l e s 1 5 j o u r s a u p l u s t ô t ; r é u n i o n à l a q u e l l e i l p o u r r a ê t r e v a l a b l e m e n t d é l i b é r é q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s .
L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , c o n t r e s i g n é e s p a r l e P r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l . T o u t m e m b r e , j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e , p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
A r t i c l e 2 6
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e t o u t e s l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t à c e t t e g e s t i o n , e s t t o u t e f o i s d é l é g u é e a u d i r e c t e u r .
L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n a u - d e l à d e 1 2 . 5 0 0 ¬ s o n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é s à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , p a r e x t r a i t s , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e r e q u i s à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 7
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . I l p e u t t o u t e f o i s c o n f i e r c e t t e r e p r é s e n t a t i o n à u n o r g a n e d e r e p r é s e n t a t i o n c o m p o s é d ' u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) e t / o u à u n o u p l u s i e u r s t i e r s à l ' a s s o c i a t i o n a g i s s a n t s e l o n f e c a s i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t ,
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i , e t p u b l i é s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f ,
A r t i c l e 2 8
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 9
L e / l a d i r e c t e u r ( t r i c e ) o u , e n s o n a b s e n c e , l e p r é s i d e n t , e s t h a b i l i t é à a c c e p t e r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n p o u r a u t a n t q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R .
S e c t i o n 3 : L e c o m i t é d e g e s t i o n
A r t i c l e 3 0
L e c o n s e i l , l o r s d e s a c o n s t i t u t i o n o u d e s o n r e n o u v e l l e m e n t , c h o i s i t p a r m i s e s m e m b r e s , a u s c r u t i n s e c r e t :
U n ( e ) p r é s i d e n t ( e ) ;
U n ( e ) s e c r é t a i r e ;
U n ( e ) t r é s o r i e r ( è r e ) ;
U n ( e ) v i c e - p r é s i d e n t ( e ) .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v e i l l e à a s s u r e r l a p a r i t é e n t r e l e s m e m b r e s i s s u s d e s d e u x c h a m b r e s . A r t i c l e 3 1
L e / l a d i r e c t e u r ( t r i c e ) e s t r e s p o n s a b l e d e l a g e s t i o n c u l t u r e l l e e t a d m i n i s t r a t i v e e t d e t o u t e r e s p o n s a b i l i t é l u i c o n f i é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
I . a 7
M O D 2 . 2
a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S e c t i o n 4 : L e C o n s e i l d ' o r i e n t a t i o n
a A r t i c l e 3 2
L e C o n s e i l d ' o r i e n t a t i o n p r o c è d e à l ' a u t o - é v a l u a t i o n c o n t i n u e d u p r o j e t d ' a c t i o n c u l t u r e l l e .
L e / l a d i r e c t e u r ( t r i c e ) e t ! e p e r s o n n e l d ' a n i m a t i o n d u C e n t r e C u l t u r e l s o n t m e m b r e s d u c o n s e i l d ' o r i e n t a t i o n a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e l e s a u t r e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' o r i e n t a t i o n a v e c v o i x d é l i b é r a t i v e , s u r a v i s d u p e r s o n n e l d ' a n i m a t i o n d u C e n t r e C u l t u r e l e n v e i l l a n t à c e q u ' i l s o i t c o m p o s é p o u r m o i t i é a u m o i n s d e m e m b r e s q u i n e f o n t p a r t i e n i d u p e r s o n n e l d ' a n i m a t i o n , n i c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l d ' o r i e n t a t i o n e s t d o n c c o m p o s é p o u r m o i t i é a u m o i n s d e m e m b r e s q u i n e f o n t p a r t i e n i d u p e r s o n n e l d ' a n i m a t i o n , n i d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u C e n t r e C u l t u r e l
L e s r e p r é s e n t a n t ( e ) s d e s s e r v i c e s d u G o u v e r n e m e n t d e l a F é d é r a t i o n W a l l o n i e - B r u x e l l e s s o n t i n v i t é s a u x r é u n i o n s .
L e C o n s e i l d ' o r i e n t a t i o n d é s i g n e e n s o n s e i n u n ( e ) p r é s i d e n t ( e ) , a p p e l é e l e c a s é c h é a n t , à p a r t i c i p e r a u x
r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a v e c
v o i x c o n s u l t a t i v e .
T I T R E V I I
D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 3 3
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 3 4
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t i c l e 3 5
L e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u v e n t r e c e v o i r a u c u n e r é t r i b u t i o n , e n r a i s o n d e s f o n c t i o n s q u i l e u r s o n t c o n f i é e s .
L e p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n r é p o n d s e u l d e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s e n s o n n o m e t a u c u n m e m b r e n e p e u t , e n a u c u n c a s , ê t r e r e n d u r e s p o n s a b l e
A r t i c l e 3 6
L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s c o m p t e s e t t e s b u d g e t s s o n t t e n u s e t , l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 3 7
L e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s e t o b s e r v a t e u r s é v e n t u e l s , p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n
A r t i c l e 3 8
M o b 2 . 2
r é s e r v é a u
M o n i t e u r b e l g e ^
V o l e t B _ S u i t e
L e m o b i l i e r e t l e m a t é r i e l m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l ' È t a t o u d ' a u t r e s c o l l e c t i v i t é s p u b l i q u e s f o n t l ' o b j e t d ' i n v e n t a i r e s c o n t r a d i c t o i r e s . I l s s o n t g é r é s s o u s l e c o n t r ô l e d e l a c o l l e c t i v i t é p r o p r i é t a i r e q u i e n v é r i f i e l a b o n n e u t i l i s a t i o n
A r t i c l e 3 9
L e c a s é c h é a n t , e t e n t o u s l e s c a s l o r s q u e l a l o i l ' e x i g e , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n c o m m i s s a i r e , c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . f i e s t n o m m é p o u r q u a t r e a n n é e s e t e s t r é é l i g i b l e .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s v é r i f i c a t e u r ( s ) a u x c o m p t e s e t u n s u p p l é a n t , l e c a s é c h é a n t , . L e v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s , d e m ê m e q u e s o n s u p p l é a n t , s o n t c h o i s i s e n - d e h o r s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s s o n t c h a r g é s d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l .
I l s s o n t n o m m é s p o u r u n a n e t r é é l i g i b l e s .
S i l a v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s n ' a p u ê t r e e f f e c t u é e p a r l e v é r i f i c a t e u r o u s o n s u p p l é a n t , i l a p p a r t i e n t à ' c h a q u e m e m b r e ( e f f e c t i f ) d e p r o c é d e r l u i - m ê m e à c e t t e v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n a f i n d e p o u v o i r p r o c é d e r a u v o t e r e l a t i f à l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t b u d g e t s e t à l a d é c h a r g e .
A r t i c l e 4 0
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
T o u t e f o i s , l e m o n t a n t d e s s u b v e n t i o n s p e u t ê t r e p r é l e v é s u r l ' a c t i f e t r e m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s c o l l e c t i v i t é s q u i l ' o n t v e r s é , a u p r o r a t a d e l a p é r i o d e d ' a m o r t i s s e m e n t n o n e n c o r e é c o u l é e
T o u t e a u t r e a f f e c t a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a l o i d e 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 4 1
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t t e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
D i m i t r i K A J D A N S K I
P r é s i d e n t
e l e t f f i a n e e s a u d à a c i d e m r i 3 è e e p a g e $ i d ~ r J ~ t ~ e t ~ A b a r p e c i t q M i a a r e e t t g a s t í t e i d i n o t d á i e i n s a e a u a g a t r t A n b u u i é á 4 l a e s s a n e m o t d d e s p s e s a a n e e s a 9 > a a t t a p a u e b r i t t d e - e p p i t t é s e t d e A ' d e s e e t á a t i a p l d d Q a t l d e ü a r o a t C B t i g g a i à a m e â ' é t à g a I I c t j d e s [ 1 3 e 4 s
A v , N d r s 4 e r i N 9 1 3 d r f ' - b f > L 9 ~ r ~ # i e e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e