29/04/2013
ÿþM a l 2 . 0
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g
s i
N ` d ' e n t r e p r i s e . 0 8 3 7 . 5 7 1 . 0 4 6
D é n o m i n a t i o n
( a n e n t i e r ) . F R A N C O I S C h r i s t i a n e
2 9 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
t e n a b r é g é ) . *
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e ; 6 0 6 1 M o n t i g n i e s - s u r - S a m b r e , R u e d e l ' E s p é r a n c e , 1 3 5
O b j e t d e l ' a c t e ; L I Q U I D A T I O N
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e B e r n a r d L e m a i g r e , à M o n t i g n i e s s u r S a m b r e , e n d a t e d u 1 6 a v r i l 2 0 1 3 , i l r é s u l t e q u e s ' e s t r é u n i e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d e s A s s o c i é s d e l a S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « F R A N C O I S C h r i s t i a n e » , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 6 0 6 1 M o n t i g n i e s - s u r - S a m b r e , R u e d e l ' E s p é r a n c e , 1 3 5 ; s o c i é t é c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e B e r n a r d L e m a i g r e , d e M o n t i g n i e s - s u r - S a m b r e , l e c i n q j u i l l e t d e u x m i l o n z e ; a c t e p u b l i é a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u s e p t j u i l l e t s u i v a n t , s o u s l e n ° 1 1 3 0 4 2 6 7 ;
S o c i é t é a u c a p i t a l d e 2 0 . 0 0 0 e u r o s r e p r é s e n t é p a r 1 0 0 p a r t s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
B C E / N A n ' 0 8 3 7 . 5 7 1 . C 1 4 6
B U R E A U
L a s é a n c e e s t o u v e r t e à d i x h e u r e s , s o u s l a p r é s i d e n c e d e M a d a m e C h r i s t i a n e F R A N C O I S .
L e P r é s i d e n t d é s i g n e c o m m e S e c r é t a i r e B e r n a r d L E M A I G R E .
C O M P O S I T I O N D L ' A S P S E M B L E S
E s t p r é s e n t l ' a s s o c i é u n i q u e s u i v a n t :
M a d a m e F R A N C O I S C h r i s t i a n e , n é e à C h a r l e r o i , l e v i n g t - n e u f o c t o b r e m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e e t u n , d o m i c i l i é e à 6 0 6 1
M o n t i g n i e s - s u r - S a m b r e , R u e d e l ' E s p é r a n c e , 1 3 5 .
d é c l a r a n t ê t r e t i t u l a i r e d e c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s ,
r e p r é s e n t a n t e n s e m b l e a i n s i l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l s o c i a l d e 2 0 . 0 0 0 e u r o s
E X P O S E D U P R E S I D E N T
L e P r é s i d e n t e x p o s e e t r e q u i e r t l e N o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r c e q u i s u i t :
a ) L a p r é s e n t e a s s e m b l é e a p o u r o r d r e d u j o u r :
1 ° - L e c t u r e e t e x a m e n d u r a p p o r t s p é c i a l d u g é r a n t s u r l a d i s s o l u t i o n p r o p o s é e , t e l q u e p r é v u p a r l ' a r t i c l e 1 8 1 § e d u C o d e d e s
s o c i é t é s . A c e r a p p o r t , e s t j o i n t u n é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é , a r r ê t é e à u n e d a t e n e r e m o n t a n t
p a s à p l u s d e t r o i s m o i s .
2 ` - L e c t u r e e t e x a m e n d u r a p p o r t d e l ' E x p e r t - c o m p t a b l e c e t é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é .
3 0 - D i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é .
4 ° - A p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s d e l a l i q u i d a t i o n , p i è c e s e t r a p p o r t d u g é r a n t à l ' a p p u i . D é c i s i o n d e n e p a s n o m m e r d e
l i q u i d a t e u r .
5 ' - C l ô t u r e d e l i q u i d a t i o n .
6 ' - D é c h a r g e a u g é r a n t .
7 ° - C o n s e r v a t i o n d e s l i v r e s e t d o c u m e n t s s o c i a u x . D é t e r m i n a t i o n d u l i e u o ù s e r o n t d é p o s é s e t c o n s e r v é s p e n d a n t u n e
p é r i o d e d e c i n q a n s l e s l i v r e s e t d o c u m e n t s s o c i a u x .
8 ° - P o u v o i r s a u p r è s d e s i n s t a n c e s a d m i n i s t r a t i v e s .
b ) I l e x i s t e a c t u e l l e m e n t 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e . I l r é s u l t e d e l a c o m p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e q u e l ' e n t i è r e t é d u c a p i t a l e s t r e p r é s e n t é . L a p r é s e n t e a s s e m b l é e e s t d o n c l é g a l e m e n t c o n s t i t u é e e t p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r l e s o b j e t s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r , s a n s q u ' i l d o i v e ê t r e j u s t i f i é d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s r e l a t i v e s a u x c o n v o c a t i o n s .
c ) P o u r ê t r e a d m i s e s , l e s p r o p o s i t i o n s r e p r i s e s c i - d e s s u s d a n s l ' o r d r e d u j o u r d o i v e n t r é u n i r l e n o m b r e d e v o i x m i n i m u m f i x é p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s .
d ) C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L e P r é s i d e n t e x p o s e , e t r e q u i e r t q u ' i l s o i t a c t é a u p r o c è s - v e r b a l , q u e l a p r é s e n t e A s s e m b l é e G é n é r a l e a é t é r é u n i e a f i n d e d é l i b é r e r s u r l e s p o i n t s r e p r i s à l ' o r d r e d u j o u r ; é t a n t : D i s s o l u t i o n e t m i s e e n l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é .
M e n t i o n n e r s u r t a d e r n i e r e p a g e d u V o l e t B ;
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à t ` a g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o . N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V E R I F I C A T I O N E T A T T E S T A T I O N D E L ' E X I S T E N C E E T D E L A L E G A L I T E E X T E R N E D E S A C T E S E T F O R M A L 1 T E S I N C O M B A N T A L A S O C I E T E E N V E R T U D E L ' A R T I C L E 1 8 1 D U C O D E D E S S O C I E T E S
L e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e o n t p r o d u i t a u N o t a i r e s o u s s i g n é l e s d o c u m e n t s r e q u i s p a r l ' a r t i c l e 1 8 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s ,
s a v o i r :
1 1 l e r a p p o r t j u s t i f i c a t i f d u g é r a n t ;
2 1 l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é , a r r ê t é à u n e d a t e n e r e m o n t a n t p a s à p l u s d e t r o i s m o i s ;
3 1 l e r a p p o r t d e l ' E x p e r t - c o m p t a b l e s u r c e t t e s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e .
L e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e d é c l a r e n t q u ' u n e c o p i e d e s r a p p o r t s e t d e l ' é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e a é t é r e m i s e a u x a s s o c i é s ,
I l s r e c o n n a i s s e n t q u e c e s d o c u m e n t s é t a i e n t d i s p o n i b l e s a u s i è g e s o c i a l e t q u e l e s a s s o c i é s o n t e u l e d r o i t d ' o b t e n i r g r a t u i t e m e n t , d a n s u n d é l a i s u f f i s a n t , u n e x e m p l a i r e d e s r a p p o r t s e t d e l ' é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e . I l s e s t i m e n t a v o i r e u s u f f i s a m m e n t d e t e m p s p o u r e n p r e n d r e p l e i n e m e n t c o n n a i s s a n c e e t d é c h a r g e n t l e N o t a i r e s o u s s i g n é d e t o u t e r e s p o n s a b i l i t é à c e t e f f e t .
L e N o t a i r e s o u s s i g n é a t t e s t e d è s l o r s , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 8 1 § 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l ' e x i s t e n c e e t l a ! é g a l i t é e x t e r n e d e s a c t e s e t f o r m a l i t é s i n c o m b a n t à l a s o c i é t é e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 8 1 § 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
C O N S T A T A T I O N D E L A V A L I D I T E D E L ' A S S E M B L E E
T o u s c e s f a i t s a y a n t é t é v é r i f i é s e t r e c o n n u s e x a c t s p a r l ' a s s e m b l é e , c e l l e - c i s e r e c o n n a î t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e e t a p t e à d é l i b é r e r s u r l e s p r o p o s i t i o n s p o r t é e s à l ' o r d r e d u j o u r ; e l l e d i s p e n s e d e s f o r m a l i t é s d e c o n v o c a t i o n ,
M a l g r é l e s d i v e r g e n c e s d ' i n t e r p r é t a t i o n d e s a r t i c l e s 1 8 1 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s e t l e s r i s q u e s é v e n t u e l s d e n u l l i t é d e l a p r é s e n t e l i q u i d a t i o n t e n u e e n u n s e u l a c t e , s u r l e s q u e l s l e N o t a i r e s o u s s i g n é a i n s i s t é , l ' a s s e m b l é e e s t i m e q u ' e l l e e s t c o m p é t e n t e à d é l i b é r e r s u r l e s o b j e t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r e t d é c i d e d ' e n p o u r s u i v r e l ' e x a m e n e t l a d i s c u s s i o n .
L E C T U R E E T E X A M E N D E S R A P P O R T S
L e p r é s i d e n t d o n n e l e c t u r e d u r a p p o r t s p é c i a l d u g é r a n t d a t é d u 1 5 j a n v i e r 2 0 1 3 . C e r a p p o r t j u s t i f i e l a d i s s o l u t i o n p r o p o s é e ; à c e r a p p o r t , e s t j o i n t u n é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é , a r r ê t é e à u n e d a t e n e r e m o n t a n t p a s à p l u s d e t r o i s m o i s , s o i t a u 3 1 j a n v i e r 2 0 1 3 .
L e p r é s i d e n t d o n n e e n s u i t e l e c t u r e d u r a p p o r t d u 8 a v r i l 2 0 1 3 , d e M a d a m e J a s é e G E E R T S , e x p e r t - c o m p t a b l e , à J u m e t , s u r
c e t t e s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e .
L e r a p p o r t d e l ' E x p e r t - c o m p t a b l e c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
« L e s c o m p o s a n t e s d e l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e a u 3 1 j a n v i e r 2 0 1 3 o n t é t é v é r i f i é e s d a n s l e s c o m p t e s e t p i è c e s
j u s t i f i c a t i v e s . C e s c o n t r ô l e s s e s o n t r é v é l é s p r o b a n t s , d e s o r t e q u e j ' e s t i m e q u e l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e r e p r o d u i t e d a n s
l e p r é s e n t r a p p o r t r e f l è t e f i d è l e m e n t l ' i m a g e d e l a s i t u a t i o n p a t r i m o n i a l e d e l a s o c i é t é a u 3 1 j a n v i e r 2 0 1 3 .
I n t e r r o g é e s u r l ' e x i s t e n c e é v e n t u e l l e d e d r o i t s e t e n g a g e m e n t s h o r s b i l a n , l a g é r a n t e m ' a c o n f i r m é o r a l e m e n t q u ' i l n ' y e n a v a i t
p a s .
A m a c o n n a i s s a n c e , a u c u n é l é m e n t s i g n i f i c a t i f d e n a t u r e à m o d i f i e r m a c o n c l u s i o n n ' e s t i n t e r v e n u à c e j o u r .
i l r e s s o r t d e m e s t r a v a u x d e c o n t r ô l e e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s p r o f e s s i o n n e l l e s a p p l i c a b l e s q u e c e t é t a t t r a d u i t
c o m p l è t e m e n t , f i d è l e m e n t e t c o r r e c t e m e n t l a s i t u a t i o n d e l a s o c i é t é » .
R E S O L U T I O N S
L ' a s s e m b l é e a b o r d e c e t o r d r e d u j o u r e t a p r è s a v o i r d é l i b é r é , p r e n d l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s
P r e m i è r e r é s o l u t i o n : A p p r o b a t i o n d e s r a p p o r t s .
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e q u e l e s r a p p o r t s n e d o n n e n t l i e u à a u c u n e o b s e r v a t i o n p a r t i c u l i è r e d e l a p a r t d e s a s s o c i é s e t d é c i d e
d ' a d h é r e r a u x c o n c l u s i o n s y f o r m u l é e s .
L e s o r i g i n a u x d e c e s r a p p o r t s , s i g n é s e t n e v a r i e t u r » p a r l e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e e t l e N o t a i r e , s e r o n t d é p o s é s a u G r e f f e
d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e C h a r l e r o i e n m ê m e t e m p s q u ' u n e e x p é d i t i o n d u p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l .
D e u x i è m e r é s o l u t i o n : D i s s o l u t i o n a n t i c i p é e .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é e t p r o n o n c e s a m i s e e n l i q u i d a t i o n à c o m p t e r d e c e j o u r .
T r o i s i è m e r é s o l u t i o n : L i q u i d a t i o n .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n e p a s n o m m e r d e l i q u i d a t e u r .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , à d é f a u t d e n o m i n a t i o n d e l i q u i d a t e u r , l a l i q u i d a t i o n s e r a a s s u r é e p o u r
a u t a n t q u e d e b e s o i n p a r l a g é r a n t e , M a d a m e C h r i s t i a n e F R A N C O I S .
I c i p r é s e n t e , e t q u i a c c e p t e .
Q u a t r i è m e r é s o l u t i o n : C o n s t a t a t i o n q u e l e s o p é r a t i o n s d e l i q u i d a t i o n s o n t t e r m i n é e s .
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e q u e l e s a s s o c i é s o n t d é c l a r é r e n o n c e r a u d é l a i d ' u n m o i s d o n t i l s d i s p o s e n t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 9 4 d u
C o d e d e s s o c i é t é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c l a r e a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e d u r a p p o r t s p é c i a l d u g é r a n t , d a n s l e q u e l i l e s t e x p o s é q u ' i l n ' y a p l u s
d ' a c t i f , s a u f c e q u i e s t d i t c i - a p r è s , q u e l a s o c i é t é n e p o s s è d e p a s d ' i m m e u b l e s e t n ' e s t p a s t i t u l a i r e d e d r o i t s r é e l s e t q u ' e l l e
n ' e s t p a s t i t u l a i r e d e c r é a n c e s g a r a n t i e s p a r u n e i n s c r i p t i o n h y p o t h é c a i r e .
E n o u t r e , l ' a s s e m b l é e c o n s t a t e q u e d e l ' é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é a r r ê t é e a u 3 1 j a n v i e r 2 0 1 3 , i l
r e s s o r t q u e t o u t l e p a s s i f d e l a s o c i é t é a é t é a p u r é .
L e s a c t i f s , a u t r e s q u e n u m é r a i r e , o n t é t é c é d é s e t l e s c r é a n c i e r s p a y é s .
L ' a c t i f d i s p o n i b l e l ' e s t d o n c s o u s f o r m e d e n u m é r a i r e e t i l n ' y a p a r c o n s é q u e n t r i e n d ' a u t r e à l i q u i d e r ; l e s f r a i s d e l a l i q u i d a t i o n
o n t p a r a i l l e u r s é t é p r o v i s i o n n é s .
L ' a c t i f n e t s u b s i s t a n t r e v i e n d r a a u x a s s o c i é s . D a n s l ' h y p o t h è s e o u u n p a s s i f i n c o n n u e t / o u n o n p r o v i s i o n n é d a n s l e s c o m p t e s
d é f i n i t i f s d e c l ô t u r e d e l a s o c i é t é d e v r a i t a p p a r a î t r e , l e s a s s o c i é s s ' e n g a g e n t à l e c o u v r i r .
C i n q u i è m e r é s o l u t i o n : A p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s d e l a l i q u i d a t i o n . p i è c e s e t r a p p o r t s p é c i a l d u g é r a n t à l ' a p p u i .
V o l e t B - S u i t e
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a p p r o u v e r " l e s c o m p t e s d e l i q u i d a t i o n , s u r b a s e d e s p i è c e s p r o d u i t e s e t d u r a p p o r t s p é c i a l d u - g é r a n t .
S i x i è m e r é s o l u t i o n : C l ô t u r e d e l i q u i d a t i o n .
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e q u e l a r é p a r t i t i o n d e s a v o i r s d e l a s o c i é t é e t l e r è g l e m e n t d e s c o m p t e s , t a n t v i s - à - v i s d e s t i e r s q u ' à l ' é g a r d d e l ' a s s o c i é , s o n t e n t i è r e m e n t f i x é s e t p r o n o n c e e n c o n s é q u e n c e , s o u s r é s e r v e d e l ' e x é c u t i o n d e s t r a n s f e r t s v i s é s a u r a p p o r t d u g é r a n t , l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n .
L ' a s s e m b l é e p r o n o n c e l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é « F R A N C O I S C h r i s t i a n e » e t c o n s t a t e q u e c e l l e - c i a d é f i n i t i v e m e n t c e s s é d ' e x i s t e r , e n t r a î n a n t l e t r a n s f e r t d e l a p r o p r i é t é d e s b i e n s d e l a s o c i é t é a u x a s s o c i é s ; l e s q u e l s a s s o c i é s c o n f i r m e n t e n o u t r e l e u r s a c c o r d s d e s u p p o r t e r l e c a s é c h é a n t t o u s l e s e n g a g e m e n t s i n c o n n u s d e l a s o c i é t é q u i n e s e r a i e n t p a s é t e i n t s p a r l a p r é s e n t e l i q u i d a t i o n . E n c o n s é q u e n c e d e q u o i , l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « F R A N C O I S C h r i s t i a n e » c e s s e d ' e x i s t e r , m ê m e p o u r l e s b e s o i n s d e s a l i q u i d a t i o n .
S e p t i è m e r é s o l u t i o n : D é c h a r g e a u g é r a n t .
P a r v o t e s p é c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e à l ' u n a n i m i t é d e d o n n e r d é c h a r g e p l e i n e e t e n t i è r e a u g é r a n t e n c e q u i
c o n c e r n e l e s a c t e s q u ' i l a a c c o m p l i s d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n m a n d a t .
H u i t i è m e r é s o l u t i o n : D é p ô t e t c o n s e r v a t i o n d e s l i v r e s e t d o c u m e n t s s o c i a u x .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e q u e l e s l i v r e s e t d o c u m e n t s s o c i a u x s e r o n t d é p o s é s e t c o n s e r v é s p e n d a n t u n e p é r i o d e d e c i n q a n s a u d o m i c i l e d e M a d a m e C h r i s t i a n e F R A N C O I S , à 6 0 6 1 M o n t i g n i e s - s u r - S a m b r e , R u e d e l ' E s p é r a n c e , 1 3 5 , o ù l a g a r d e e n s e r a a s s u r é e .
N e u v i è m e r é s o l u t i o n : P o u v o i r s s p é c i a u x .
U n p o u v o i r p a r t i c u l i e r e s t c o n f é r é l e c a s é c h é a n t à M a d a m e C h r i s t i a n e F R A N C O I S , p r é q u a l i f i é e , a v e c p o u v o i r d e s u b s t i t u t i o n , a f i n d ' e f f e c t u e r l e s d é m a r c h e s n é c e s s a i r e s a u p r è s d u R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s e t a u p r è s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e e t a f i n d e r a d i e r l ' i n s c r i p t i o n d e l a s o c i é t é a u p r è s d e l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s .
V O T E
T o u t e s l e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t s o n t a d o p t é e s s u c c e s s i v e m e n t e t s é p a r é m e n t à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s q u e l e s p r é s e n t e s , u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e , l e r a p p o r t d e g é r a n c e , l e r a p p o r t d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e .
P o u r e x t r a i t c o n f o r m e ,
B e r n a r d L e m a i g r e , N o t a i r e .
a
9 R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o " N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' e g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o . N o m e t s i g n a t u r e
07/07/2011
ÿþ M o d 2 . 0
V o l e t B C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r M e n t i o n n e r s u r s u r l a a d e r n i è r e d e r n i è e p a g e p a g e d u d u V o l e t V o l e t B : B A u A u r e c t o r e c t o : : N o m N o m e t e t q u a l i t é q u a l i é d u d u n o t a i r e n o t a i e i n s t r u m e n t a n t i n s t r u m e n t a n t o u o u d e d e l a a p e r s o n n e p e r s o n n e o u o u d e s d e s p e r s o n n e s p e r s o n n e
a y n t a y a n t p o u v o i r p o u v o i r d e d e r e p r é s e n t e r r e p r é s e n t e r l a a p e r s o n e p e r s o n n e m o r a l e m o r a e à à l é g a r d l é g a d e s d e s t i e r s t i e
A u A u v e r s o v e r s o : : N o m N o m e t e t s i g n a t u r e s i g n a t u
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A . D e s c r i p t i o n p r é c i s e d e l a p p o r t e n n a t u r e :
L a q u e l l e n o u s a r e q u i s d e d r e s s e r l ' a c t e a u t h e n t i q u e d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e q u ' e l l e d é c l a r e f o r m e r c o m m e s u i t :
L a p p o r t e n n a t u r e e f f e c t u é p a r M a d a m e C h r i s t i a n e F R A N C O I S c o n s i s t e e n l a p p o r t d e s a p a t i e n t è l e e n t a n t q u i n f i r m i è r e e t
d u n v é h i c u l e d i m i n u é d e s d e t t e s y r e l a t i v e s .
D e m a n i è r e p l u s p r é c i s e , l a p p o r t e s t c o n s t i t u é d e s é l é m e n t s s u i v a n t s :
4 . 1 B i e n s i n c o r p o r e l s l i é s à l ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e M a d a m e C h r i s t i a n e F r a n ç o i s
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e c é d e r l ' e n s e m b l e d e s o n a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e , c ' e s t - à - d i r e l ' e n s e m b l e d e s v a l e u r s i n c o r p o r e l l e s
l i é e s à l ' e x p l o i t a t i o n d e s o n a c t i v i t é . I l s ' a g i t à t i t r e p r i n c i p a l , s a n s q u e c e t t e l i s t e s o i t l i m i t a t i v e , d e s b i e n s s u i v a n t s :
¢' L e g o o d w i l l e t l e k n o w - h o w ;
¢' L a p a t i e n t è l e ;
¢' L e s a r c h i v e s ;
¢' L e s d o s s i e r s e n c o u r s ;
O n c o n s t a t e u s u e l l e m e n t q u e l a v a l e u r d e c e s s i o n d e s p r o f e s s i o n s l i b é r a l e s d u t y p e e x e r c é p a r M a d a m e C h r i s t i a n e
F r a n ç o i s e s t p r o c h e d u m o n t a n t d e s h o n o r a i r e s a n n u e l s c o u r a n t s .
4 . 2 B i e n s c o r p o r e l s
L e s b i e n s c o r p o r e l s a p p o r t é à l a s o c i é t é c o n s i s t e e n d u m a t é r i e l r o u l a n t s o i t u n v é h i c u l e d e m a r q u e S A A B 9 - 3 e t
p o r t a n t l e n u m é r o d e c h â s s i s Y S 3 F B 7 6 F X A 6 0 0 0 5 2 4 .
L a v a l e u r v é n a l e d e c e v é h i c u l e a é t é f i x é e à 2 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R .
L a v a l e u r d e c e v é h i c u l e c o r r e s p o n d à l a v a l e u r d u m a r c h é l a p l u s p r o b a b l e , c ' e s t - à - d i r e l e p r i x q u ' i l f a u d r a i t p a y e r p o u r
a c q u é r i r u n b i e n s i m i l a i r e d a n s u n é t a t é q u i v a l e n t .
4 . 3 D e t t e s f i n a n c i è r e s
P o u r a u t a n t q u e l ' o r g a n i s m e b a n c a i r e a c c e p t e l e t r a n s f e r t d e s a c r é a n c e , l ' a p p o r t e u r c é d e r a l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s l i é s a u p r ê t o c t r o y é s p a r I N G B e l g i q u e S a e t r é f é r e n c é s o u s l e n u m é r o 0 3 3 9 4 8 4 0 - 3 4 e t p o r t a n t s u r l e f i n a n c e m e n t d e l ' a c q u i s i t i o n d u v é h i c u l e d é c r i t c i - a v a n t . L e s o l d e e n c a p i t a l r e s t a n t à é c h o i r e s t d e 2 0 . 0 2 4 , 5 8 E U R , d o n t 8 . 3 4 3 , 9 5 E U R d a n s l ' a n n é e .
C e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s r e p r é s e n t a t i v e s d u c a p i t a l s o c i a l s o n t a t t r i b u é e s à l a p p o r t e u r e n c o n t r e p a r t i e d e l a p p o r t .
C e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s a t t r i b u é e s e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t , c o m p a r é à l a v a l e u r t o t a l e d e l ' a p p o r t , c o n d u i t à u n e
v a l e u r g l o b a l e d e s o u s c r i p t i o n d e c h a q u e p a r t s o c i a l e s ' é l e v a n t à 2 0 0 e u r o s .
C . C o n c l u s i o n d u r a p p o r t d u 2 2 j u i n 2 0 1 1 d u r é v i s e u r d e n t r e p r i s e , l a S C R L R S M I N T E R A U D I T , r e p r é s e n t é e p a r M a d a m e V i n c i a n e M a r i c q , a s s o c i é e :
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e B e r n a r d L e m a i g r e d e r é s i d e n c e à M o n t i g n i e s - S u r - S a m b r e l e 5 j u i l l e t 2 0 1 1 i l r é s u l t e q u a c o m p a r u M a d a m e F R A N Ç O I S C h r i s t i a n e , n é l e v i n g t - n e u f o c t o b r e m i l l e n e u f c e n t c i n q u a n t e e t u n , à C h a r l e r o i , i n f i r m i è r e i n d é p e n d a n t e , d o m i c i l i é e à 6 0 6 1 C h a r l e r o i , R u e d e l ' E s p é r a n c e , 1 3 5 .
C O N S T I T U T I O N
P r é a l a b l e m e n t à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l a c o m p a r a n t e , e n s a q u a l i t é d e f o n d a t e u r , a d é p o s é a u d o s s i e r d u n o t a i r e s o u s s i g n é l e p l a n f i n a n c i e r d e l a s o c i é t é .
N ° d e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F R A N C O I S C h r i s t i a n e
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e S i è g e : 6 0 6 1 C h a r l e r o i , R u e d e l ' E s p é r a n c e 1 3 5 O b j e t d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
L a c o m p a r a n t e d é c l a r e s o u s c r i r e l e s c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s , e n e n n a t u r e , p a r a p p o r t , c i - a p r è s m i e u x d é c r i t :
B . V a l o r i s a t i o n d e l a p p o r t e n n a t u r e :
* 1 1 3 0 4 2 6 7 *
0 8 3 7 5 7 1 0 4 6
G r e f f e
D é p o s é
0 5 - 0 7 - 2 0 1 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a p p o r t e n n a t u r e e f f e c t u é p a r M a d a m e C h r i s t i a n e F r a n ç o i s à l ' o c c a s i o n d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a S P R L F R A N Ç O I S C H R I S T I A N E c o n s i s t e e n l e s b i e n s i n c o r p o r e l s e t c o r p o r e l s , a c t i f s e t p a s s i f s e t l e s d r o i t s e t e n g a g e m e n t s l i é s à s o n a c t i v i t é d ' i n f i r m i è r e ; c e t a p p o r t , d o n t l a v a l e u r a é t é f i x é e à 2 0 . 0 0 0 E U R , s e r a r é m u n é r é p a r l ' a t t r i b u t i o n d e 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e d e l a s o c i é t é ; a u c u n e a u t r e r é m u n é r a t i o n n ' e s t p r é v u e .
L ' o p é r a t i o n a é t é c o n t r ô l é e c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e n m a t i è r e d ' a p p o r t e n n a t u r e .
L e f o n d a t e u r e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s , a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t .
A u t e r m e d e n o s c o n t r ô l e s , n o u s s o m m e s d ' a v i s q u e :
a ) L a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n s e t d e c l a r t é .
b ) L e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n d e l ' a p p o r t a r r ê t é s p a r l e s p a r t i e s s o n t j u s t i f i é s p a r l e s p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e e t c o n d u i s e n t à d e s v a l e u r s d ' a p p o r t q u i c o r r e s p o n d e n t a u m o i n s a u n o m b r e e t a u p a i r c o m p t a b l e d e s p a r t s s o c i a l e s é m i s e s e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t .
N o u s c r o y o n s e n f i n u t i l e d e r a p p e l e r q u e n o t r e m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à n o u s p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n . E n d ' a u t r e s t e r m e s , n o t r e r a p p o r t n e c o n s i s t e p a s e n u n e « f a i r n e s s o p i n i o n » .
S T A T U T S
T I T R E I . F O R M E D E N O M I N A T I O N S I E G E S O C I A L O B J E T - D U R E E
A r t i c l e 1 . F o r m e d é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e « F R A N C O I S C h r i s t i a n e » .
L e s d é n o m i n a t i o n s c o m p l è t e e t a b r é g é e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t . T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s é c r i t s é m a n a n t s d e l a s o c i é t é c o n t i e n d r o n t : l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a m e n t i o n " S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " , o u l e s i n i t i a l e s S . P . R . L . r e p r o d u i t e s i m m é d i a t e m e n t a v a n t o u a p r è s l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l , l e s r é f é r e n c e s d e l ' i n s c r i p t i o n a u p r è s d e l a b a n q u e c a r r e f o u r d e s e n t r e p r i s e s .
A r t i c l e 2 . S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 0 6 1 C h a r l e r o i R u e d e l ' E s p é r a n c e 1 3 5 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r
a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n q u i e n r é s u l t e .
A r t i c l e 3 . O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e d e l ' a c t i v i t é d ' i n f i r m i è r e a i n s i q u e t o u t e s a c t i v i t é s c o n n e x e s â l a p r a t i q u e d e l a r t i n f i r m i e r e t d e s s o i n s a u x p e r s o n n e s .
L a s o c i é t é p o u r r a a c c o m p l i r t o u s a c t e s n é c e s s a i r e s e t / o u d i s p e n s a b l e s à l a c c o m p l i s s e m e n t d e s o n o b j e t e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t t o u t e t r a n s a c t i o n m o b i l i è r e e t i m m o b i l i è r e c o n c e r n a n t l e s l o c a u x i n f i r m i e r s , l ' a c h a t d e m a t é r i e l m é d i c a l e t n o n m é d i c a l , l ' e n g a g e m e n t d e p e r s o n n e l a d m i n i s t r a t i f , s o i g n a n t , a i d a n t s a n i t a i r e o u a u t r e q u e l a l é g i s l a t i o n p o u r r a i t a u t o r i s e r l a s o c i é t é à e n g a g e r .
L a s o c i é t é p o u r r a r é a l i s e r t o u t e s o p é r a t i o n s m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e a e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p o u r r a s ' i n t é r e s s e r , p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s c i s s i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d e s o u s c r i p t i o n e t p a r t o u t a u t r e m o y e n , d a n s t o u t e s s o c i é t é s , e n t r e p r i s e s o u a s s o c i a t i o n s a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n , o u d e n a t u r e à f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t .
A r t i c l e 4 . D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E I I : C A P I T A L S O C I A L
A r t i c l e 5 . C a p i t a l s o c i a l
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n , l e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à v i n g t m i l l e e u r o s ( 2 0 . 0 0 0 E U R ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t p a r t s a v e c d r o i t d e v o t e , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e
d e l a v o i r s o c i a l .
A r t i c l e 6 . A p p e l s d e f o n d s
L o r s q u e l e c a p i t a l n e s t p a s e n t i è r e m e n t l i b é r é , l a g é r a n c e d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à e f f e c t u e r p a r l e s a s s o c i é s m o y e n n a n t t r a i t e m e n t é g a l d e t o u s c e u x - c i .
L a g é r a n c e p e u t a u t o r i s e r l e s a s s o c i é s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n ; d a n s c e c a s , e l l e d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s é v e n t u e l l e s a u x q u e l l e s c e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t a d m i s . C e u x - c i s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s a v a n c e s d e f o n d s . T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s d o n t l ' a s s o c i é e s t t i t u l a i r e .
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d u n m o i s n o t i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , n e s a t i s f a i t p a s à u n a p p e l d e f o n d s , d o i t p a y e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l a u g m e n t é d e d e u x p o u r c e n t l a n , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L a g é r a n c e p e u t e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e c o m m a n d é r e s t é s a n s r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s , p r o n o n c e r l e x c l u s i o n d e l a s s o c i é e t f a i r e r a c h e t e r s e s p a r t s p a r u n a u t r e a s s o c i é o u p a r u n t i e r s a g r é é c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s , à u n p r i x f i x é s a n s p r e n d r e e n c o m p t e l e c a r a c t è r e i n c o m p l e t d e l a l i b é r a t i o n . E n c a s d e c o n t e s t a t i o n s u r l e p r i x , u n p r i x s e r a f i x é p a r u n e x p e r t c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t d a c c o r d s u r c e c h o i x , p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , t o u s l e s f r a i s d e p r o c é d u r e e t d e x p e r t i s e é t a n t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u c é d a n t e t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u o u d e s a c q u é r e u r s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s a c q u i s e s s i l s s o n t p l u s i e u r s . L e p r o d u i t n e t d e l a v e n t e s ' i m p u t e s u r c e q u i e s t d û p a r l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t , l e q u e l r e s t e t e n u d e l a d i f f é r e n c e o u p r o f i t e d e l ' e x c é d e n t s i l e n e s t .
L e t r a n s f e r t d e s p a r t s s e r a s i g n é a u r e g i s t r e d e s p a r t s p a r l a s s o c i é d é f a i l l a n t o u , à s o n d é f a u t , p a r l a g é r a n c e d a n s l e s h u i t j o u r s q u i s u i v e n t l a s o m m a t i o n r e c o m m a n d é e q u i l u i a u r a é t é a d r e s s é e .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t s u s p e n d u a u s s i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
E n c a s d a s s o c i é u n i q u e - g é r a n t , c e d e r n i e r d é t e r m i n e l i b r e m e n t , a u f u r e t à m e s u r e d e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é e t a u x é p o q u e s
q u i l j u g e r a u t i l e s , l e s v e r s e m e n t s u l t é r i e u r s à e f f e c t u e r p a r l u i s u r l e s p a r t s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
A r t i c l e 7 . A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l D r o i t d e p r é f é r e n c e
E n c a s d a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n u m é r a i r e , l e s p a r t s n o u v e l l e s à s o u s c r i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s .
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i d a u m o i n s q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n .
L o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a v e c d r o i t d e p r é f é r e n c e a i n s i q u e s o n d é l a i d e x e r c i c e s o n t f i x é s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e e t s o n t p o r t é s à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . S i c e d r o i t n a p a s e n t i è r e m e n t é t é e x e r c é , l e s p a r t s r e s t a n t e s s o n t o f f e r t e s p a r p r i o r i t é a u x a s s o c i é s a y a n t d é j à e x e r c é l a t o t a l i t é d e l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e e n p r o p o r t i o n d u n o m b r e d e p a r t s q u i l s d é t i e n n e n t r e s p e c t i v e m e n t . I l s e r a p r o c é d é d e c e t t e m a n i è r e , s e l o n l e s m o d a l i t é s a r r ê t é e s p a r l a g é r a n c e , j u s q u à c e q u e l e c a p i t a l s o i t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t o u q u e p l u s a u c u n a s s o c i é n e s e p r é v a l e d e c e t t e f a c u l t é . L e s p a r t s q u i n o n t p a s é t é s o u s c r i t e s p a r l e s a s s o c i é s c o m m e d é c r i t c i - d e s s u s p e u v e n t ê t r e s o u s c r i t e s p a r d e s t i e r s , m o y e n n a n t l a g r é m e n t d e t o u s l e s a s s o c i é s .
a r t i c l e 7 b i s . R é d u c t i o n d u c a p i t a l
U n e r é d u c t i o n d u c a p i t a l n e p e u t ê t r e r é a l i s é e q u e p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e
m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , m o y e n n a n t l e t r a i t e m e n t é g a l d e s s o c i é t a i r e s s e t r o u v a n t d a n s d e s c o n d i t i o n s i d e n t i q u e s .
T I T R E I I I . T I T R E S
A r t i c l e 8 . R e g i s t r e d e s p a r t s
L e s p a r t s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s p o r t e n t u n n u m é r o d o r d r e .
E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s , t e n u a u s i è g e s o c i a l ; c e r e g i s t r e c o n t i e n d r a l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é , d u n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t , a i n s i q u e l i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s . L e s t i t u l a i r e s d e p a r t s o u d o b l i g a t i o n s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e r e l a t i f à l e u r s t i t r e s . T o u t t i e r s i n t é r e s s é p e u t é g a l e m e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e , s a n s d é p l a c e m e n t d e c e l u i - c i e t m o y e n n a n t u n e d e m a n d e é c r i t e a d r e s s é e à l a g é r a n c e q u i p r é c i s e r a l e s m o d a l i t é s d e c e t t e c o n s u l t a t i o n .
L e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s s o n t i n s c r i t s d a n s l e d i t r e g i s t r e , d a t é s e t s i g n é s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e d a n s l e c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s , e t p a r l e g é r a n t e t l e b é n é f i c i a i r e d a n s l e c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L e s c e s s i o n s n o n t d e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e s t i t r e s .
A r t i c l e 9 . I n d i v i s i b i l i t é d e s t i t r e s
L e s t i t r e s s o n t i n d i v i s i b l e s .
L a s o c i é t é n e r e c o n n a î t , q u a n t à l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s , q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p o u r c h a q u e t i t r e .
S i l e t i t r e f a i t l ' o b j e t d ' u n e c o p r o p r i é t é , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e
s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t à s o n é g a r d p r o p r i é t a i r e d u t i t r e .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e a c t i o n , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 9 b i s . C e s s i o n d e s p a r t s
U n s e u l s o c i é t a i r e : A u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p r e n d r a i t q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i p e u t d é c i d e r l i b r e m e n t d e l a c e s s i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s , m o y e n n a n t l e c a s é c h é a n t l e r e s p e c t d e s r è g l e s d e s o n r é g i m e m a t r i m o n i a l .
D e u x a s s o c i é s : A u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p r e n d r a i t q u e d e u x m e m b r e s , e t à d é f a u t d ' a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e l e s a s s o c i é s , c e l u i d ' e n t r e e u x q u i d é s i r e c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s d o i t i n f o r m e r s o n c o a s s o c i é d e s o n p r o j e t d e c e s s i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e n i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e , a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t .
D a n s l a q u i n z a i n e d e l a d a t e d ' e n v o i , l ' a u t r e a s s o c i é d e v r a a d r e s s e r a u c é d a n t é v e n t u e l u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e f a i s a n t c o n n a î t r e s o n a c c o r d o u n o n .
F a u t e p o u r l u i d ' a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , l a c e s s i o n s e r a p a r f a i t e .
P l u s d e d e u x a s s o c i é s : S i l a s o c i é t é e s t c o m p o s é e d e p l u s d e d e u x m e m b r e s , e t à d é f a u t d ' a c c o r d c o n t r a i r e d e t o u s l e s a s s o c i é s , i l s e r a p r o c é d é c o m m e s u i t :
L e s p a r t s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s , à t i t r e o n é r e u x o u g r a t u i t , o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t l e s t r o i s q u a r t s a u m o i n s d u c a p i t a l , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
C e p e n d a n t , c e t a g r é m e n t n ' e s t p a s r e q u i s l o r s q u e l e s p a r t s s o n t c é d é e s o u t r a n s m i s e s à u n a s s o c i é ; a u c o n j o i n t d u c é d a n t o u d u t e s t a t e u r ; à d e s d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e .
A i n s i , l ' a s s o c i é q u i v e u t c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s d o i t e n a v i s e r l a s o c i é t é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e n f o u r n i s s a n t s u r l a c e s s i o n p r o j e t é e l e s i n d i c a t i o n s d e d é t a i l s p r é v u e s à l ' a l i n é a d e u x d e l ' a r t i c l e p r é s e n t .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e c e l l e - c i , l a g é r a n c e d o i t i n f o r m e r p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e c h a q u e a s s o c i é d u p r o j e t d e c e s s i o n e n l u i i n d i q u a n t l e s m ê m e s d é t a i l s q u e c e u x c o n t e n u s d a n s l a l e t t r e a n n o n ç a n t l a c e s s i o n , e t e n d e m a n d a n t à c h a q u e a s s o c i é s ' i l a u t o r i s e l a c e s s i o n p r o p o s é e .
D a n s l a q u i n z a i n e d e c e t a v i s , c h a q u e a s s o c i é d o i t d o n n e r s a r é p o n s e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . F a u t e p o u r l u i d e l e f a i r e d a n s l e s d é l a i s e t f o r m e s p r e s c r i t s , s a d é c i s i o n s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a f f i r m a t i v e . C e d é l a i d e q u i n z e j o u r s é c o u l é , l a g é r a n c e n o t i f i e r a a u c é d a n t e t a u c e s s i o n n a i r e , d a n s l e s t r o i s j o u r s , l e s r é s u l t a t s d e l a c o n s u l t a t i o n d e s a s s o c i é s .
E n c a s d e r e f u s d e s a s s o c i é s q u a n t à l a c e s s i o n o u l a t r a n s m i s s i o n , l e s i n t é r e s s é s n ' a u r o n t a u c u n r e c o u r s . l e s a s s o c i é s a y a n t f a i t o p p o s i t i o n o n t t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a d e m a n d e d e c e s s i o n o u d ' a g r é g a t i o n p o u r t r o u v e r a c q u é r e u r , a u x p r i x e t c o n d i t i o n s c i - a p r è s d é t e r m i n é e s , f a u t e d e q u o i i l s s o n t t e n u s d ' a c q u é r i r e u x - m ê m e s o u d e l e v e r l e u r o p p o s i t i o n .
S i l e r a c h a t n ' a p a s é t é e f f e c t u é d a n s l e d é l a i d e t r o i s m o i s p r é v u c i - d e s s u s , l e c é d a n t p o u r r a e x i g e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é ; m a i s i l d e v r a e x e r c e r c e d r o i t d a n s l e s q u a r a n t e j o u r s q u i s u i v r o n t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e t r o i s m o i s .
L a v a l e u r d e s p a r t s , à d é f a u t d ' a c c o r d , s e r a d é t e r m i n é e p a r u n t i e r s o u u n c o l l è g e d e t i e r s d é s i g n é s o i t d e c o m m u n a c c o r d , e t à d é f a u t p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e s t a t u a n t e n r é f é r é . L e u r c a l c u l t i e n d r a t a n t c o m p t e d e l a v a l e u r p a t r i m o n i a l e d e l a s o c i é t é q u e d e s a v a l e u r d e r e n d e m e n t e n g é n é r a l .
L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t s o n t a p p l i c a b l e s d a n s t o u s l e s c a s d e c e s s i o n d e p a r t s e n t r e v i f s , s o i t à t i t r e o n é r e u x , s o i t à t i t r e g r a t u i t , a l o r s m ê m e q u e l a c e s s i o n a u r a i t l i e u e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d e j u s t i c e o u p a r v o i e d ' a d j u d i c a t i o n a u x e n c h è r e s . L ' a v i s d e c e s s i o n , p o i n t d e d é p a r t d e s d é l a i s , p e u t - ê t r e d o n n é e n c e d e r n i e r c a s , s o i t p a r l e c é d a n t , s o i t p a r l ' a d j u d i c a t a i r e . H é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d ' u n a s s o c i é d é c é d é q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s a s s o c i é s a u t o m a t i q u e m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E n c a s d e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n , j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s o u j u s q u ' à l a d é l i v r a n c e d e s l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s - c i .
E n c a s d e t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s p o u r c a u s e d e m o r t , l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e l ' a s s o c i é d é c é d é s e r o n t t e n u s , d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , d e f a i r e c o n n a î t r e à l ' a u t r e a s s o c i é , o u s i l a s o c i é t é c o m p o r t e p l u s d e d e u x a s s o c i é s , à l a g é r a n c e , l e u r n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e , d e j u s t i f i e r d e l e u r s q u a l i t é s h é r é d i t a i r e s e n p r o d u i s a n t d e s a c t e s r é g u l i e r s é t a b l i s s a n t c e s q u a l i t é s à t i t r e u n i v e r s e l o u p a r t i c u l i e r , e t d e d é s i g n e r é v e n t u e l l e m e n t c e l u i d ' e n t r e e u x q u i r e m p l i r a l e s f o n c t i o n s d e m a n d a t a i r e c o m m u n c o m m e i l e s t p r é v u à l ' a r t i c l e 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
J u s q u ' à c e q u ' i l s a i e n t p r o d u i t c e t t e j u s t i f i c a t i o n , l e s a y a n t s - c a u s e d u d é f u n t n e p o u r r o n t e x e r c e r a u c u n d r o i t a p p a r t e n a n t à c e d e r n i e r v i s - à - v i s d e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s d e l a s o c i é t é ; c e l l e - c i s u s p e n d r a n o t a m m e n t l e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s r e v e n a n t a u x p a r t s d u d é f u n t e t d e s i n t é r ê t s d e c r é a n c e s d e c e d e r n i e r s u r l a s o c i é t é .
L e s h é r i t i e r s e t r e p r é s e n t a n t s d e l ' a s s o c i é d é c é d é n e p o u r r o n t s o u s a u c u n p r é t e x t e s ' i m m i s c e r d a n s l e s a c t e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n s o c i a l e .
I l s d e v r o n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x i n v e n t a i r e s , c o m p t e s , b i l a n s e t é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é , a i n s i q u ' a u x d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s p a r l a c o l l e c t i v i t é d e s a s s o c i é s .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s ( q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u x t e r m e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s ) , s o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r l ' a g r é m e n t d e s c o a s s o c i é s d u d é f u n t d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s p r é v u s a u p r é s e n t a r t i c l e , c i - d e s s u s .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e p a r t s q u i n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s , p a r c e q u e n o n a g r é é s , p e u v e n t e n d e m a n d e r l e r a c h a t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , a d r e s s é e à l a g é r a n c e d e l a s o c i é t é e t d o n t c o p i e r e c o m m a n d é e s e r a a u s s i t ô t t r a n s m i s e p a r l a g é r a n c e a u x a u t r e s a s s o c i é s .
A d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s , l e s c o n d i t i o n s d e r a c h a t s e r o n t d é t e r m i n é e s d e l a m a n i è r e i n d i q u é e a u p r é s e n t a r t i c l e c i - d e s s u s .
S i l e r a c h a t n ' a p a s é t é e f f e c t u é e n d é a n s l e s t r o i s m o i s , l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s s e r o n t e n d r o i t d ' e x i g e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
T I T R E I V . G E S T I O N C O N T R Ô L E
A r t i c l e 1 0 . G é r a n c e
T a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , e l l e e s t a d m i n i s t r é e s o i t p a r l ' a s s o c i é u n i q u e , s o i t p a r u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a s s o c i é e s o u n o n , n o m m é e s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e , s o i t d a n s l e s s t a t u t s , s o i t p a r l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e e t p o u v a n t , s i l s s o n t n o m m é s d a n s l e s s t a t u t s , a v o i r l a q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e .
L ' a s s e m b l é e q u i n o m m e l e o u l e s g é r a n t ( s ) f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s . A d é f a u t d i n d i c a t i o n d e d u r é e , l e m a n d a t d e g é r a n c e s e r a c e n s é c o n f é r é s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e .
L e s g é r a n t s o r d i n a i r e s s o n t r é v o c a b l e s a d n u t u m p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s q u e l e u r r é v o c a t i o n d o n n e d r o i t à u n e i n d e m n i t é q u e l c o n q u e .
A r t i c l e 1 0 b i s . G é r a n t s t a t u t a i r e
P a s d a p p l i c a t i o n
A r t i c l e 1 1 . P o u v o i r s
S i l n y a q u u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e , a v e c l a f a c u l t é d e d é l é g u e r p a r t i e d e c e u x -
c i .
S i l s s o n t p l u s i e u r s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e d u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t a g i s s a n t s e u l , p e u t
a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a c c o m p l i s s e m e n t d e l o b j e t s o c i a l , s o u s r é s e r v e d e c e u x q u e l a l o i e t l e s
s t a t u t s r é s e r v e n t à l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
I l p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e .
A r t i c l e 1 2 . R é m u n é r a t i o n
L a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t o u n o n e x e r c é g r a t u i t e m e n t .
S i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t r é m u n é r é , l a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , o u l a s s o c i é u n i q u e ,
d é t e r m i n e l e m o n t a n t d e c e t t e r é m u n é r a t i o n f i x e o u p r o p o r t i o n n e l l e . C e t t e r é m u n é r a t i o n s e r a p o r t é e a u x f r a i s g é n é r a u x ,
i n d é p e n d a m m e n t d e t o u s f r a i s é v e n t u e l s d e r e p r é s e n t a t i o n , v o y a g e s e t d é p l a c e m e n t s .
A r t i c l e 1 3 . C o n t r ô l e d e l a s o c i é t é
L o r s q u e l a l o i l ' e x i g e e t d a n s l e s l i m i t e s q u ' e l l e p r é v o i t , l e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t a s s u r é p a r u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s ,
n o m m é s p o u r t r o i s a n s e t r é é l i g i b l e s .
T I T R E V . A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 4 . T e n u e e t c o n v o c a t i o n
I l e s t t e n u c h a q u e a n n é e , a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e l e d e u x i è m e v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n , à s e i z e h e u r e . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c ' e s t à c e t t e m ê m e d a t e q u ' i l s i g n e p o u r a p p r o b a t i o n l e s c o m p t e s a n n u e l s .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t e n o u t r e ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e , c h a q u e f o i s q u e l i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l e x i g e o u s u r r e q u ê t e d a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . D a n s c e d e r n i e r c a s , l e s a s s o c i é s i n d i q u e n t l e u r d e m a n d e e t l e s o b j e t s à p o r t e r à l o r d r e d u j o u r . L a g é r a n c e c o n v o q u e r a l a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a d e m a n d e .
L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n t i e n n e n t l o r d r e d u j o u r . E l l e s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s e n v o y é e s q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a s s e m b l é e a u x a s s o c i é s , a u ( x ) g é r a n t ( s ) e t , l e c a s é c h é a n t , a u x t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é , a u x p o r t e u r s d o b l i g a t i o n s n o m i n a t i v e s e t a u x c o m m i s s a i r e s .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à l a c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 5 . P r o r o g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . C e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e . L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e r a s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e r a d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 1 6 . P r é s i d e n c e - p r o c è s - v e r b a u x
§ 1 . L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e p a r t s o u e n c o r e , e n c a s d e p a r i t é , p a r l e p l u s â g é d e n t r e e u x . L e p r é s i d e n t d é s i g n e r a l e s e c r é t a i r e q u i p e u t n e p a s ê t r e a s s o c i é .
§ 2 . L e s p r o c è s - v e r b a u x c o n s t a t a n t l e s d é c i s i o n s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e o u d e l a s s o c i é u n i q u e s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l . I l s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d e s é a n c e e t p a r l e s a s s o c i é s p r é s e n t s q u i l e d e m a n d e n t . L e s e x p é d i t i o n s , c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
A r t i c l e 1 7 . D é l i b é r a t i o n s
§ 1 . D a n s l e s a s s e m b l é e s , c h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r é g i s s a n t l e s p a r t s s a n s d r o i t d e v o t e .
A u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p o r t e r a i t p l u s q u u n a s s o c i é , c e l u i - c i e x e r c e r a s e u l l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e . T o u t a s s o c i é p e u t d o n n e r à t o u t e a u t r e p e r s o n n e , a s s o c i é e o u n o n , p a r t o u t m o y e n d e t r a n s m i s s i o n , u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e p o u r l e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e .
§ 2 . T o u t e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p r o p o s i t i o n s f i g u r a n t à l o r d r e d u j o u r , s a u f s i t o u t e s l e s p e r s o n n e s à c o n v o q u e r s o n t p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , e t , d a n s c e d e r n i e r c a s , s i l e s p r o c u r a t i o n s l e m e n t i o n n e n t e x p r e s s é m e n t .
§ 3 . S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
§ 4 . E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d u n e p a r t e n t r e u s u f r u i t i e r e t n u ( s ) - p r o p r i é t a i r e ( s ) , l e s d r o i t s d e v o t e y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l u s u f r u i t i e r .
T I T R E V I . E X E R C I C E S O C I A L R E P A R T I T I O N R E S E R V E S
A r t i c l e 1 8 . E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A c e t t e d e r n i è r e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s
d o n t , a p r è s a p p r o b a t i o n p a r l a s s e m b l é e , e l l e a s s u r e l a p u b l i c a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 1 9 . R é p a r t i t i o n r é s e r v e s
S u r l e b é n é f i c e a n n u e l n e t , i l e s t d a b o r d p r é l e v é c i n q p o u r c e n t a u m o i n s p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s d o i t ê t r e r e p r i s s i , p o u r q u e l q u e
m o t i f q u e c e s o i t , c e f o n d s d e r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é .
L e s o l d e r e s t a n t r e c e v r a l a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , é t a n t t o u t e f o i s f a i t o b s e r v e r q u e c h a q u e p a r t c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s .
T I T R E V I I . D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 2 0 . D i s s o l u t i o n
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u d e l a s s o c i é u n i q u e d é l i b é r a n t d a n s l e s
f o r m e s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
A r t i c l e 2 1 . L i q u i d a t e u r s
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n f o n c t i o n s o u s r é s e r v e d e l a f a c u l t é d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s e t d e d é t e r m i n e r l e u r s p o u v o i r s e t é m o l u m e n t s .
A r t i c l e 2 2 . R é p a r t i t i o n d e l a c t i f n e t
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u a p r è s c o n s i g n a t i o n d e s m o n t a n t s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t e t , e n c a s d ' e x i s t e n c e d e p a r t s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , a p r è s r é t a b l i s s e m e n t d e l ' é g a l i t é e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s d i s t r i b u t i o n s p r é a l a b l e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e , l ' a c t i f n e t e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s e n p r o p o r t i o n d e l e u r s p a r t s e t l e s b i e n s c o n s e r v é s l e u r s o n t r e m i s p o u r ê t r e p a r t a g é s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n .
T I T R E V I I I . D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 2 3 . E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e , l i q u i d a t e u r o u p o r t e u r d o b l i g a t i o n s d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s s ' i l n ' a p a s é l u u n a u t r e d o m i c i l e e n B e l g i q u e v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 4 . C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e
P o u r t o u t l i t i g e e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A r t i c l e 2 5 . D r o i t c o m m u n
L e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e s p r é s e n t s
s t a t u t s e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u C o d e d e s s o c i é t é s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
D I S P O S I T I O N S F I N A L E S E T ( O U ) T R A N S I T O I R E S
L e n o t a i r e a a t t i r é l ' a t t e n t i o n d e s c o m p a r a n t s s u r l e f a i t q u e l a s o c i é t é , d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n o b j e t s o c i a l , p o u r r a i t d e v o i r , e n r a i s o n d e s r è g l e s a d m i n i s t r a t i v e s e n v i g u e u r , o b t e n i r d e s a t t e s t a t i o n s , a u t o r i s a t i o n s o u l i c e n c e s p r é a l a b l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A s s e m b l é e G é n é r a l e
A l ' i n s t a n t l a s o c i é t é é t a n t c o n s t i t u é e , l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l : L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e p r e m i e r j u i l l e t d e u x m i l l e o n z e e t e x c e p t i o n n e l l e m e n t , s e c l ô t u r e r a l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e o n z e .
P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e : L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a l i e u e n j u i n 2 0 1 2 .
N o m i n a t i o n d ' u n g é r a n t n o n s t a t u t a i r e . L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e f i x e r l e n o m b r e d e g é r a n t s à u n .
E l l e a p p e l l e à c e s f o n c t i o n s :
- M a d a m e F R A N Ç O I S C h r i s t i a n e , p r é n o m m é e .
E l l e e s t n o m m é e j u s q u ' à r é v o c a t i o n e t p e u t e n g a g e r v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e s .
R e p r i s e d ' e n g a g e m e n t s : E n v e r t u d e l a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e s e n g a g e m e n t s p r i s p a r M a d a m e F R A N C O I S a u n o m d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e n f o r m a t i o n d e p u i s l e 0 1 / 0 7 / 2 0 1 1 s o n t r e p r i s e n t i è r e m e n t p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e
B e r n a r d L e m a i g r e , N o t a i r e