26/08/2013
ÿþM Q D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
D E M O N S t 4 A O U T 2 0 1 3
I N I i l I M I L I M R 1 1 1 1 1 1
0 8 4 2 . 6 0 3 . 7 6 2
S u i t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 0 2 j u i l l e t 2 0 1 2 , i l a é t é a c t e :
L ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s c i t o y e n s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
- M A D A M E D J E M A L J a s m i n a , r u e E m i l e C o r n e z n ° 3 5 à 7 3 7 0 D o u r
M O N S I E U R S T A F F E V i n c e n t , R u e d ' E l o u g e s n ° 1 3 à 7 3 7 0 D o u r
- M A D A M E D U P O N T V i n c i a n e , R u e l l e d ' E l o u g e s n ° 5 à 7 3 7 0 D o u r M O N S I E U R V A N O U D E W A T E R O l i v i e r , R u e A l e x a n d r e P a t t e n ° 8 7 à 7 3 7 0 D o u r
S u i t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 5 n o v e m b r e 2 0 1 2 , i l a é t é a c t é L a d é s i g n a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r r e p r é s e n t a n t l e s c i t o y e n s
- M A D A M E D J E M A L J a s m i n a , r u e E m i l e C o r n e z n ° 3 5 à 7 3 7 0 D o u r
S u i t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 8 a v r i l 2 0 1 3 , I l a é t é a c t é :
a ) l a r é v o c a t i o n d e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p o s é e c o m m e s u i t
M A D A M E C O Q U E L E T M a r t i n e , r u e B a s s e n ° 1 9 6 à 7 3 7 0 D o u r
- M O N S I E U R L O I S E A U V i n c e n t , r u e B é a t a m n ° 1 2 à 7 3 7 0 b e u r M O N S I E U R D U F R A S N E D a m i e n , r u e P l a n c h e à l ' A u l n e n ° 4 3 à 7 3 7 0 D o u r
- M O N S I E U R D I A N T O N I O C a r l o , r u e d e s V a i n q u e u r s n ° 1 2 5 à 7 3 7 0 D o u r
M O N S I E U R M I C H E Z J e a n , r u e d u C o m m e r c e n ° 3 4 8 à 7 3 7 0 D o u r
- M A D A M E S O Y E U R N a n c y , r u e d ' E l o u g e s n ° 2 5 2 à 7 3 7 0 D o u r
M O N S I E U R M O R E L L E E r i c , r u e d u C o m m e r c e n ° 6 1 à 7 3 7 0 D o u r
- M O N S I E U R C A R T O N P i e r r e , r u e d e s V a i n q u e u r s n ' 7 0 à 7 3 7 0 D o u r
M A D A M E N O U V E L L E C a r i n e , S e n t i e r d e s H a i w i s n ° 7 à 7 3 7 0 D o u r
M A D A M E D J E M A L J a s m i n a , r u e E m i l e C o r n e z n ° 3 5 à 7 3 7 0 D o u r
M O N S I E U R S T A F F E V i n c e n t , R u e d ' E l o u g e s n ° 1 3 à 7 3 7 0 D o u r
M A D A M E D U P O N T V i n c i a n e , R u e l l e d ' E l o u g e s n ° 5 à 7 3 7 0 D o u r
M O N S I E U R V A N O U D E W A T E R O l i v i e r , R u e A l e x a n d r e P a t t e n ° 8 7 à 7 3 7 0 D o u r
b ) l a n o m i n a t i o n d e s m e m b r e s c o m m e s u i t :
- M A D A M E C O Q U E L E T M a r t i n e , r u e B a s s e n ° 1 9 6 à 7 3 7 0 D o u r M O N S I E U R L O I S E A U V i n c e n t , r u e B é a t a m n ° 1 2 à 7 3 7 0 D o u r
- M A D A M E G R E C O C h r i s t i n e , r u e T o u r n e l l e n ° 1 à 7 3 7 0 D o u r
- M O N S I E U R D U F R A S N E D a m i e n , r u e P l a n c h e à l ' A u l n e n ° 4 3 à 7 3 7 0 D o u r
M A D A M E S T R A P P A Z Z O N A R I A N E , r u e d e s C h ê n e s n ° 5 4 à 7 3 7 0 D o u r
M O N S I E U R T A C H E N I O N P i e r r e , r u e G r a n d e n ' 1 4 à 7 3 7 0 D o u r
M A D A M E C H R I S T I A N A r i a n e , r u e d u C o m m e r c e n ° 6 1 à 7 3 7 0 D o u r
- M O N S I E U R D U R A N T T h o m a s , V o i e B l a n c h e n ' 5 9 à 7 3 7 0 D o u r
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e c r i s e :
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) :
( e n a b r é g é ) : F o r m e j u r i d i q u e : S i è g e O b i e t d e l ' a c t e
A S B L « G e s t i o n d e s M i l i e u x d ' A c c u e i l d e l a P e t i t e E n f a n c e »
A S B L A G A P E
A S B L
G r a n d - P l a c e 1 7 3 7 0 D o u r
M o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
M A D A M E N O U V E L L E C a r i n e , S e n t i e r d e s H a i w i s n ° 7 à 7 3 7 0 D o u r
M A D A M E D J E M A L J a s r n i n a , r u e E m i l e C o r n e z n ° 3 5 à 7 3 7 0 D o u r
M O N S I E U R S T A F F E V i n c e n t , R u e d ' E l o u g e s n ° 1 3 à 7 3 7 0 D o u r
M A D A M E D U P O N T V i n c i a n e , R u e l l e d ' E l o u g e s n ° 5 à 7 3 7 0 D o u r
M O N S I E U R V A N O U D E W A T E R O l i v i e r , R u e A l e x a n d r e P a t t e n ° 3 7 à 7 3 7 0 D o u r
c ) l a r é v o c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e :
M A D A M E C O Q U E L E T M a r t i n e , r u e B a s s e n ° 1 9 6 à 7 3 7 0 D o u r
M O N S I E U R L O I S E A U V i n c e n t , r u e B é a t a m n ° 1 2 à 7 3 7 0 D o u r
M O N S I E U R M O R E L L E E r i c , r u e d u C o m m e r c e n ° 6 1 à 7 3 7 0 D o u r
ª% M A D A M E N O U V E L L E C a r i n e , S e n t i e r d e s H a i w i s n ° 7 à 7 3 7 0 D o u r
" M A D A M E D J E M A L J a s m i n a , r u e E m i l e C o r n e z n ° 3 5 à 7 3 7 0 D o u r
d ) l a n o m i n a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m e s u i t :
ª% M A D A M E C O Q U E L E T M a r t i n e , r u e B a s s e n ° 1 9 6 à 7 3 7 0 D o u r , P r é s i d e n t e A d m i n i s t r a t r i c e - D é l é g u é e
" M A D A M E G R E C O C h r i s t i n e , r u e T o u r n e l l e n ° 1 à 7 3 7 0 D o u r
" M A D A M E C H R I S T I A N A r i a n e , r u e d u C o m m e r c e n ° 6 1 à 7 3 7 0 D o u r
" M A D A M E N O U V E L L E C a r i n e , S e n t i e r d e s H a i w i s n ° 7 à 7 3 7 0 D o u r , S e c r é t a i r e
M A D A M E D J E M A L J a s m i n a , r u e E m i l e C o r n e z n ° 3 5 à 7 3 7 0 D o u r
) l a m o d i f i c a t i o n d e s a r t i c l e s 7 , 1 4 e t 2 6 d e s s t a t u t s :
A r t i c l e 7 :
[ D ' a u t r e s m e m b r e s r e p r é s e n t a n t l e s c i t o y e n s s e r o n t a d m i s a u n o m b r e d e 6 m a x i m u m .
L e u r d é s i g n a t i o n s e f e r a p a r m i l e s c i t o y e n s d e l ' e n t i t é d o u r o i s e .
P o u r c e f a i r e , u n a p p e l à c a n d i d a t u r e a u s e i n d e l ' e n t i t é d o u r o i s e s e r a o r g a n i s é p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n
c o m m u n a l e a f i n d e d é s i g n e r d e s p e r s o n n e s a y a n t u n i n t é r ê t p o u r l a p e t i t e e n f a n c e ,
L e C o n s e i l c o m m u n a l p r o p o s e r a 6 c i t o y e n s m a x i m u m à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s c a n d i d a t s r e t e n u s ,
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e v a l i d e l e c h o i x d e s c i t o y e n s p r o p o s é s p a r l e C o n s e i l c o m m u n a l .
L e s c i t o y e n s s o n t n o m m é s p o u r u n t e r m e m a x i m a l d e 6 a n s . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l e p r e m i e r m a n d a t s e
t e r m i n e r a a u p l u s t a r d l e 3 1 j a n v i e r 2 0 1 9 .
A r t i c l e 1 4 :
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u s i m p l e
l e t t r e a u m o i n s 1 5 j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e .
L ' o r d r e d u j o u r a i n s i q u e t o u t e s l e s p i è c e s r e q u i s e s à l ' é t u d e d e s p o i n t s m i s à l ' o r d r e d u j o u r s e r o n t
c o m m u n i q u é s p a r v o i e é l e c t r o n i q u e .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r ,
A r t i c l e 2 6
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n v o q u é p a r [ e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r f e V i c e - p r é s i d e n t .
I l s e r é u n i t a u m i n i m u m 4 f o i s p a r a n .
L a c o n v o c a t i o n a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t e n v o y é e p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a u m o i n s 1 0 j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n d u C o n s e i l . L ' o r d r e d u j o u r a i n s i q u e t o u t e s l e s p i è c e s r e q u i s e s à [ ' é t u d e d e s p o i n t s m i s à l ' o r d r e d u j o u r s e r o n t c o m m u n i q u é s p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e ,
S u i t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 6 j u i n , i l a é t é a c t é l a m o d i f i c a t i o n d e s a r t i c l e s 2 2 e t 3 5 d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 2 2 :
L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , L a c o m p o s i t i o n d e c e l u i - c i d e v r a r e s p e c t e r l e
p r i n c i p e d e p r o p o r t i o n n a l i t é p o l i t i q u e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é
- d e 3 a d m i n i s t r a t e u r s s u r p r é s e n t a t i o n d e s c a n d i d a t s a d m i n i s t r a t e u r s p a r l e c o n s e i l c o m m u n a l d e
D o u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
d ' l a d m i n i s t r a t e u r r e p r é s e n t a n t l ' A d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e .
d ' l a d m i n i s t r a t e u r s u r p r é s e n t a t i o n d ' u n c a n d i d a t p a r m i l e s m e m b r e s r e p r é s e n t a n t l e s c i t o y e n s . L e
n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p o u r r a ê t r e r e v u p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s c o n d i t i o n s i m p o s é e s p a r l ' a r t i c l e 8 d e i a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a u f u r e t à m e s u r e d e l ' i n c o r p o r a t i o n d e n o u v e a u x a s s o c i é s s a n s q u e l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s n e p u i s s e n t ê t r e é g a l o u s u p é r i e u r a u n o m b r e t o t a l d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t d e 6 a n s . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l e p r e m i e r m a n d a t s e t e r m i n e r a J e 3 1 j a n v i e r 2 0 1 3 .
L ' A d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t e s t r é é l i g i b l e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e e n s o n s e i n , u n b u r e a u c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s , à s a v o i r , u n P r é s i d e n t , u n V i c e - p r é s i d e n t , e t u n S e c r é t a i r e . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u P r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e V i c e - p r é s i d e n t o u à d é f a u t , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
C h a q u e a n n é e , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a d e u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s c h a r g é s d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t l e r é a l i s m e d u p r o j e t p r o p o s é .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a d é c i d é d ' a d o p t e r l e s s t a t u t s c o o r d o n n é s t e l s q u e l i b e l l é s c i - a p r è s T I T R E I . D É N O M I N A T I O N E T S I È G E S O C I A L
L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , e s t d é n o m m é e A S B L « G e s t i o n d e s m i l i e u x d ' a c c u e i l d e l ' e n f a n t » ( A G A P E ) .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' A s s o c i a t i o n m e n t i o n n e n t l a d é n o m i n a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , p r é c é d é e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o m m u n a l e » o u d u s i g l e « A S B L c o m m u n a l e » a i n s i q u e l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l e t l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e d e l ' A s s o c i a t i o n .
z e i - t c 1 4
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 3 7 0 D o u r , G r a n d - P l a c e , 1 ,
L ' A s s o c i a t i o n d é p e n d d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e M o n s .
L e s i è g e s o c i a l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E I l . B U T O B J E T S O C I A L
t Î C l ë 3 ,
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t
a ) d ' o r g a n i s e r e t d ' a s s u r e r d a n s l e r e s p e c t d e s t e x t e s e t n o r m e s e n v i g u e u r l a g e s t i o n d e s m i l i e u x d ' a c c u e i l c o l l e c t i f s a g r é é s p a r l ' O N E ( c r è c h e , M C A E , p r é g a r d i e n n a t , . . . ) e t n o t a m m e n t l a c r è c h e s i t u é e R u e d u C h ê n e B r û l é , 4 0 à 7 3 7 0 D o u r , a i n s i q u e l a M a i s o n C o m m u n a l e d ' A c c u e i l d e W i h é r i e s s i t u é e R u e F e r r e r , 1 4 à 7 3 7 0 D o u a C e s m i l i e u x d ' a c c u e i l s e r o n t r é s e r v é s e n p r i o r i t é a u x f a m i l l e s r é s i d a n t d a n s [ ' e n t i t é d e D o u r a i n s i q u ' a u x p e r s o n n e s t r a v a i l l a n t d a n s l ' e n t i t é d e D o u r ;
b ) d ' e n c o u r a g e r o u d e p a r t i c i p e r à t o u t e i n i t i a t i v e q u ' e l l e j u g e u t i l e d e s o u t e n i r d a n s l e d o m a i n e d e l ' a c c u e i l , d e l ' a i d e o u d e s s o i n s a u x j e u n e s e n f a n t s d e z é r o à t r o i s a n s s u r l e t e r r i t o i r e d e l a C o m m u n e d e D o u r .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s , c o n t r a c t u e l l e s o u s t a t u t a i r e s . E l l e p e u t , n o t a m m e n t , m e n e r d e s a c t i v i t é s l u c r a t i v e s a c c e s s o i r e s d o n t l e p r o d u i t d o i t ê t r e a f f e c t é à s o n b u t s o c i a l .
T I T R E 1 1 1 . M E M B R E S
L e n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e e s t l i m i t é à q u i n z e . L e u r n o m b r e m i n i m u m e s t f i x é à h u i t . L a m a j o r i t é d e s m e m b r e s r e p r é s e n t e l e C o n s e i l c o m m u n a l e t e s t d é s i g n é p a r c e l u i - c i e n s o n s e i n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a u r o n t , d ' u n e p a r t , l a q u a l i t é d e c o n s e i l l e r s c o m m u n a u x r e p r é s e n t a n t à c e t i t r e l a C o m m u n e e t , d ' a u t r e p a r t , l a q u a l i t é d e c i t o y e n s r e p r é s e n t a n t l e s u t i l i s a t e u r s d e s s e r v i c e s d ' a c c u e i l d e l ' e n f a n t e t d e s a c t i v i t é s y r e l a t i v e s ,
s o c ]
L a d é s i g n a t i o n d e s c o n s e i l l e r s c o m m u n a u x a i n s i q u e l e u r n o m b r e e s t d é c i d é e p a r l e C o n s e i l c o m m u n a l p a r a p p l i c a t i o n d u p r i n c i p e d e p r o p o r t i o n n a l i t é p o l i t i q u e .
F e r ) :
D ' a u t r e s m e m b r e s r e p r é s e n t a n t l e s c i t o y e n s s e r o n t a d m i s a u n o m b r e d e 6 m a x i m u m .
L e u r d é s i g n a t i o n s e f e r a p a r m i l e s c i t o y e n s d e l ' e n t i t é d o u r o i s e .
P o u r c e f a i r e , u n a p p e l à c a n d i d a t u r e a u s e i n d e l ' e n t i t é d o u r o i s e s e r a o r g a n i s é p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n
c o m m u n a l e a f i n d e d é s i g n e r d e s p e r s o n n e s a y a n t u n i n t é r ê t p o u r l a p e t i t e e n f a n c e .
L e C o n s e i l c o m m u n a l p r o p o s e r a 6 c i t o y e n s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s c a n d i d a t s r e t e n u s .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e v r a v a l i d e r l e c h o i x d e s 6 c i t o y e n s p r o p o s é s p a r l e C o n s e i l c o m m u n a l .
L e s c i t o y e n s s o n t n o m m é s p o u r u n t e r m e m a x i m a l d e 6 a n s . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l e p r e m i e r m a n d a t s e
t e r m i n e r a l e 3 1 j a n v i e r 2 0 1 9 .
k e t e i e j
T o u t m e m b r e e s t l i b r e d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r s i m p l e l e t t r e s a d é m i s s i o n a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S o n t r é p u t é s d é m i s s i o n n a i r e s d e p l e i n d r o i t l e s m e m b r e s q u i r e p r é s e n t e n t u n e i n s t i t u t i o n e t p e r d e n t l e u r m a n d a t o u f o n c t i o n a u s e i n d e c e t t e i n s t i t u t i o n ( B o u r g m e s t r e , E c h e v i n , C o n s e i l l e r c o m m u n a l , P r é s i d e n t ) . D a n s l e b u t d ' a s s u r e r l a c o n t i n u i t é d u s e r v i c e , i f s r e s t e n t m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s j u s q u ' à l a d é s i g n a t i o n p a r l e u r i n s t i t u t i o n d e l e u r r e m p l a ç a n t
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n s g r a v e s a u x s t a t u t s e t r è g l e m e n t s é d i c t é s p a r l ' a s s o c i a t i o n a i n s i q u ' a u x r è g l e s d e b i e n s é a n c e .
t f i a e 9 , :
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s . C e r e g i s t r e r e p r e n d l e s n o m , p r é n o m e t d o m i c i l e d e s m e m b r e s . E n o u t r e , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e p a r l e s s o i n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s 8 j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e p a r l e C o n s e i l d e c e t t e d é c i s i o n ,
L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s , a i n s i q u e l e u r s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s . T I T R E I V , L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , p a r l e
V i c e - p r é s i d e n t .
e " s i r . 1
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n ,
E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t c o n f é r é s p a r l a L o i , l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u l e c a s é c h é a n t
l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p o r t e n t n o t a m m e n t l e d r o i t :
1 ) d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s
2 ) d ' e x c l u r e u n m e m b r e
3 ) d e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n
4 ) d e n o m m e r e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s
5 ) d ' o c t r o y e r l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t l e c a s é c h é a n t a u x c o m m i s s a i r e s
6 ) d ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s b u d g e t s e t l e s c o m p t e s
7 ) d ' a p p r o u v e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t s e s m o d i f i c a t i o n s
8 ) d e d é c i d e r d ' i n t e n t e r u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e t o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u t o u t a d m i n i s t r a t e u r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O P 2 , 2
A r e i c i e l l à
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n d a n s l e c o u r a n t d u 2 e t r i m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e .
U n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e r é u n i e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t à l a d e m a n d e d e c e l u i - c i , s o i t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
F r t * * n T
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u s i m p l e
l e t t r e a u m o i n s 1 5 j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e .
L ' o r d r e d u j o u r a i n s i q u e t o u t e s l e s p i è c e s r e q u i s e s à l ' é t u d e d e s p o i n t s m i s à l ' o r d r e d u j o u r s e r o n t
c o m m u n i q u é s p a r v o i e é l e c t r o n i q u e .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
l i p e u t s ' y f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t s i g n é e .
C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s v o t e s s e f o n t à m a i n l e v é e . T o u t e f o i s ,
q u a n d i l s ' a g i t d e p e r s o n n e s , l e s c r u t i n s e f a i t à b u l l e t i n s e c r e t .
D e p l u s , l e s r e p r é s e n t a n t s c o m m u n a u x d i s p o s e n t , p o u r c e r t a i n e s d é c i s i o n s , d ' u n e m i n o r i t é d e b l o c a g e . I l f a u t
d o n c , o u t r e l a m a j o r i t é d e s v o i x e x p r i m é e s a u s e i n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s
r e p r é s e n t a n t s c o m m u n a u x .
C e t t e m i n o r i t é d e b l o c a g e p e u t ê t r e a c t i o n n é e p o u r l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s :
à d e s i n v e s t i s s e m e n t s ,
à l ' e n g a g e m e n t d e p e r s o n n e l
- à d e s d é c i s i o n s m e t t a n t e n p é r i l l e s m i s s i o n s l é g a l e s d e l a c o m m u n e
à d e s d é c i s i o n s a y a n t u n i m p a c t s u r l e b u d g e t c o m m u n a l
- à d e s d é c i s i o n s é t a n t c o n t r a i r e a u c o n t r a t d e g e s t i o n e t a u x m i s s i o n s c o n f é r é e s à l ' A S 8 L
A t t s
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e s
c a s o ù I l e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s , a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d ' u n e m a j o r i t é .
E n c a s d e p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d u V i c e - p r é s i d e n t q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
T o u t e f o i s , e n c a s d e s c r u t i n à b u l l e t i n s e c r e t , a u c u n v o t e n ' e s t p r é p o n d é r a n t , u n s e c o n d s c r u t i n e s t o r g a n i s é
e t a u d e u x i è m e t o u r , l a p a r i t é i m p l i q u e l e r e j e t d e l a r é s o l u t i o n .
K e C w , " r "
L ' A s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é l i b é r é à c o n d i t i o n q u e 2 / 3 d e s
m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t q u e 2 / 3 d ' e n t r e e u x a c c e p t e n t d ' i n s c r i r e
c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
e r i
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e
c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
r e e i g e
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e ,
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t r e c e v o i r p a r s i m p l e c o u r r i e r u n e c o p i e d e s p r o c è s - v e r b a u x , c e s p r o c è s - v e r b a u x p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e c o n s u l t é s , s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , L e t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e p e u t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d o i t ê t r e d é p o s é e a u G r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t e t p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f . I l e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t e n o m i n a t i o n , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r .
T I T R E V . L E C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
t t ~ ç l e I ~ ; ~
L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , L a c o m p o s i t i o n d e c e l u i - c i d e v r a r e s p e c t e r l e p r i n c i p e
d e p r o p o r t i o n n a l i t é p o l i t i q u e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 6 D 2 . 2
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é
- d e 3 a d m i n i s t r a t e u r s s u r p r é s e n t a t i o n d e s c a n d i d a t s a d m i n i s t r a t e u r s p a r l e c o n s e i l c o m m u n a l d e
D o u r .
d ' 1 a d m i n i s t r a t e u r r e p r é s e n t a n t l ' A d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e .
- d ' 1 a d m i n i s t r a t e u r s u r p r é s e n t a t i o n d ' u n c a n d i d a t p a r m i l e s m e m b r e s r e p r é s e n t a n t l e s c i t o y e n s .
L e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p o u r r a ê t r e r e v u p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s c o n d i t i o n s i m p o s é e s p a r l ' a r t i c l e 8 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a u f u r e t à m e s u r e d e l ' i n c o r p o r a t i o n d e n o u v e a u x a s s o c i é s s a n s q u e l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s n e p u i s s e n t ê t r e é g a l o u s u p é r i e u r a u n o m b r e t o t a l d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s ,
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t d e 6 a n s . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l e p r e m i e r m a n d a t s e t e r m i n e r a l e 3 1 j a n v i e r 2 0 1 3 .
L ' A d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t e s t r é é l i g i b l e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e e n s o n s e i n , u n P r é s i d e n t , u n V i c e - p r é s i d e n t e t u n S e c r é t a i r e . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u P r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e V i c e - p r é s i d e n t o u à d é f a u t , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
e l e 2 n
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t s i g n é e e t d a t é e .
U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
l 4 ï ~ i i z
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s i l e s 2 / 3 d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i l e s 2 / 3 d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t J e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n . L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d u V i c e - p r é s i d e n t q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e . b l i t í C I ' e z ? 5
L e s c o n s e i l l e r s c o m m u n a u x d i s p o s e n t , p o u r c e r t a i n e s d é c i s i s i o n s , d ' u n e m i n o r i t é d e b l o c a g e . I l f a u t d o n c , o u t r e l a m a j o r i t é d e s v o i x e x p r i m é e s a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s c o n s e i l l e r s c o m m u n a u x .
C e t t e m i n o r i t é d e b l o c a g e p e u t ê t r e a c t i o n n é e p o u r l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s
à d e s i n v e s t i s s e m e n t s ,
ª% à l ' e n g a g e m e n t d e p e r s o n n e l
à d e s d é c i s i o n s m e t t a n t e n p é r i l l e s m i s s i o n s l é g a l e s d e l a c o m m u n e
- à d e s d é c i s i o n s a y a n t u n i m p a c t s u r l e b u d g e t c o m m u n a l
à d e s d é c i s i o n s é t a n t c o n t r a i r e a u c o n t r a t d e g e s t i o n e t a u x m i s s i o n s c o n f é r é e s à l ' A S B L
2
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n v o q u é p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r l e V i c e - p r é s i d e n t .
I l s e r é u n i t a u m i n i m u m 4 f o i s p a r a n .
L a c o n v o c a t i o n a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t e n v o y é e p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a u m o i n s 1 0 j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n d u C o n s e i l . L ' o r d r e d u j o u r a i n s i q u e t o u t e s l e s p i è c e s r e q u i s e s à l ' é t u d e d e s p o i n t s m i s à l ' o r d r e d u j o u r s e r o n t c o m m u n i q u é s p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e .
T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i , l e s s t a t u t s o u l e r è g l e m e n t d ' o r d r e
i n t é r i e u r à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t e x e r c é e s v a l a b l e m e n t p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r u n e p a r t i e d e s e s p o u v o i r s à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s .
D a n s c e c a s , l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s d u o u d e s m a n d a t a i r e s s e r a p r é c i s é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a i n s i
q u e l a d u r é e d u m a n d a t .
L a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r m e t f i n i m m é d i a t e m e n t à t o u t m a n d a t c o n f é r é p a r J e C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
e e e ~ 8 ;
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à l a d i t e g e s t i o n p e u t ê t r e
d é l é g u é e à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s e n s o n s e i n p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S i p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t d é s i g n é s , i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M D D 2 2
" r . r ~ r c . . w r c , w
~ r t i ~ l , ~ , , r 9 ~
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r s f o n c t i o n s g r a t u i t e m e n t .
M i l « ?
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u e d é f e n d a n t , s o n t d é c i d é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r c e l u i - c i .
T o u t e f o i s , s i l ' a c t i o n e s t i n t e n t é e c o n t r e u n m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u u n m e m b r e c o m p o s a n t u n o r g a n e d e l ' a s s o c i a t i o n , l a d é c i s i o n e s t p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ,
. . a g i , }
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
R e f e i
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . T I T R E V I . D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
F r g e i
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e e t j a n v i e r - p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e ,
P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r s e t e r m i n e r
l e d e r n i e r j o u r d e l ' a n n é e c i v i l e q u i s u i t i m m é d i a t e m e n t c e t t e c o n s t i t u t i o n .
C h " a q u e a n n é e , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a d e u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s c h a r g é s d e v é r i f i e r l e s
c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t l e r é a l i s m e d u p r o j e t p r o p o s é ,
g a r e
L e s c o m p t e s d e [ ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t s o u m i s a n n u e l l e m e n t p o u r a p p r o b a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
D e ª% m ê m e , a f i n d ' a s s u r e r u n c o n t r ô l e d e i a g e s t i o n d e s d e n i e r s c o n f i é s , l a C o m m u n e d e D o u r d i s p o s e d ' u n d r o i t d e r e g a r d s u r l ' u t i l i s a t i o n d e s s u b v e n t i o n s q u ' e l l e a c c o r d e .
C e c o n t r ô l e s ' e f f e c t u e e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s L 3 3 3 1 - 3 , L 3 3 3 1 - 4 , L 3 3 3 1 - 5 , L 3 3 3 1 - 6 d u C o d e d e l a d é m o c r a t i e l o c a l e e t d e l a d é c e n t r a l i s a t i o n .
E f e g e
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
C e t t e a f f e c t a t i o n s ' e f f e c t u e r a n é c e s s a i r e m e n t a u p r o f i t d e l a C o m m u n e d e D o u r q u i l ' a f f e c t e r a a u d é v e l o p p e m e n t d e l a p e t i t e e n f a n c e . .
r e i e r w A
t y m e l a k
T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
P o u r c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e ,
A U N O M E T P O U R L E C O M P T E D E L ' A S B L
M a r t i n e C o q u e l e t , P r é s i d e n t e A d m i n i s t r a t r i c e - D é l é g u é e
23/01/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
R é s e r a u M o n i t ~ b e l g I M I I V I I W I N I I ~ V I N I M I I V V ~ I n ~ T F i t B U N A t - u E C O ! ' . . ' . . . 1 . _ - M O N ; - : " R E G I S T R E D E S P E R S ; . J ; , ' " , E S ' . t O R A L E S i
* 1 2 0 2 1 5 4 8 * 1 i J A N . n v
N ° G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A S B L " G e s t i o n d e s m i l i e u x d ' a c c u e i l d e l a p e t i t e e n f a n c e "
( e n a b r é g é ) : A S B L " A G A P E "
F o r m e j u r i d i q u e : A . S . B . L
S i è g e : G r a n d P l a c e , 1 à 7 3 7 0 D o u r
O b j e t d e l ' a c t e : S t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o m m u n a l e « G e s t i o n d e s m i l i e u x d ' a c c u e i l d e l a p e t i t e e n f a n c e » ( A G A P E )
E N T R E
L e s s o u s s i g n é s :
1 . L a C o m m u n e d e D o u r , r e p r é s e n t é e p a r :
L 8 c o n s e i l l e r s c o m m u n a u x :
L 4 d u D o u r R e n o u v e a u
- M m e M a r t i n e C O Q U E L E T , n é e l e 1 1 s e p t e m b r e 1 9 6 4 à M o n s , d o m i c i l i é e R u e B a s s e , 1 9 6 à 7 3 7 0 D o u r , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , N N . 6 4 0 9 1 1 1 4 2 - 6 2
- M . V i n c e n t L O I S E A U , n é l e 1 1 j u i l l e t 1 9 7 0 à B o u s s u , d o m i c i l i é R u e B é a t a m , 1 2 à 7 3 7 0 D o u r , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , N N . 7 0 0 7 1 1 1 7 3 - 9 7
- M . D a m i e n D U F R A S N E , n é l e 2 7 s e p t e m b r e 1 9 7 0 à B o u s s u , d o m i c i l i é R u e P l a n c h e à l ' A u l n e , 4 3 à 7 3 7 0 D o u r , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , N N . 7 0 0 9 2 7 1 1 9 - 2 2
- M . C a r l o D I A N T O N I O , n é l e 1 2 j u i l l e t 1 9 6 2 à B o u s s u , d o m i c i l i é R u e d e s V a i n q u e u r s , 1 2 5 à 7 3 7 0 D o u r ,
d e n a t i o n a l i t é b e l g e , N N . 6 2 0 7 1 2 0 9 3 - 2 5
L 3 d u P a r t i S o c i a l i s t e
- M . J e a n M I C H E Z , n é l e 2 4 m a r s 1 9 3 6 à E l o u g e s , d o m i c i l i é R u e d u C o m m e r c e , 3 4 8 à 7 3 7 0 D o u r , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , N N . 3 6 0 3 2 4 1 1 5 - 3 9
- M m e N a n c y S O Y E U R , n é e l e 2 7 a v r i l 1 9 5 7 à B o u s s u , d o m i c i l i é e R u e d ' E l o u g e s , 2 5 2 à 7 3 7 0 D o u r , d e
n a t i o n a l i t é b e l g e , N N . 5 7 0 4 2 7 1 4 0 - 8 1
- M . E r i c M O R E L L E , n é l e 1 5 d é c e m b r e 1 9 6 2 à B o u s s u , d o m i c i l i é R u e d u C o m m e r c e 6 1 à 7 3 7 0 D o u r , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , N N . 6 2 1 2 1 5 1 1 5 - 4 5
L " 1 d u M o u v e m e n t R é f o r m a t e u r
- M . P i e r r e C A R T O N , n é l e 1 6 m a i 1 9 6 9 à B o u s s u , d o m i c i l i é R u e d e s V a i n q u e u r s , 7 0 à 7 3 7 0 D o u r , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , N N . 6 9 0 5 1 6 1 8 3 - 4 5
[ L a s e c r é t a i r e c o m m u n a l e o u u n a u t r e r e p r é s e n t a n t d e l ' A d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e d é s i g n é p a r l e C o l l è g e
c o m m u n a l s u r p r o p o s i t i o n d u s e c r é t a i r e c o m m u n a l .
L I I e s t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r , l e 0 1 j a n v i e r 2 0 1 2 , p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t
l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 d o n t l e s s t a t u t s s o n t é t a b l i s c o m m e s u i t :
T I T R E I . D É N O M I N A T I O N E T S I È G E S O C I A L
A r t i c l e 1 :
L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , e s t d é n o m m é e A S B L « G e s t i o n d e s
m i l i e u x d ' a c c u e i l d e l a p e t i t e e n f a n c e » ( A G A P E ) .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e 1 a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' A s s o c i a t i o n m e n t i o n n e n t
l a d é n o m i n a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , p r é c é d é e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o m m u n a l e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 1 / 2 0 1 2 9 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 1 / 2 0 1 2 9 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 2
» o u d u s i g l e « A S B L c o m m u n a l e » a i n s i q u e l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l e t l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e d e
l ' A s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 :
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 3 7 0 D o u r , G r a n d - P l a c e , 1 .
L ' A s s o c i a t i o n d é p e n d d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e M o n s .
L e s i è g e s o c i a l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E I l . B U T O B J E T S O C I A L
A r t i c l e 3 :
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t :
a ) d ' o r g a n i s e r e t d ' a s s u r e r d a n s l e r e s p e c t d e s t e x t e s e t n o r m e s e n v i g u e u r l a g e s t i o n d e s m i l i e u x d ' a c c u e i l
c o l l e c t i f s a g r é é s p a r I ' O N E ( c r é c h e , M C A E , p r é g a r d i e n n a t , . . . ) e t n o t a m m e n t l a c r è c h e s i t u é e R u e d u C h ê n e
B r û l é , 4 0 à 7 3 7 0 D o u r , a i n s i q u e l a M a i s o n C o m m u n a l e d ' A c c u e i l d e W i h é r i e s s i t u é e R u e F e r r e r , 1 4 à 7 3 7 0
D o u r . C e s m i l i e u x d ' a c c u e i l s e r o n t r é s e r v é s e n p r i o r i t é a u x f a m i l l e s r é s i d a n t d a n s l ' e n t i t é d e D o u r a i n s i q u ' a u x
p e r s o n n e s t r a v a i l l a n t d a n s l ' e n t i t é d e D o u r ;
b ) d ' e n c o u r a g e r o u d e p a r t i c i p e r à t o u t e i n i t i a t i v e q u ' e l l e j u g e u t i l e d e s o u t e n i r d a n s l e d o m a i n e d e l ' a c c u e i l ,
d e l ' a i d e o u d e s s o i n s a u x j e u n e s e n f a n t s d e z é r o à t r o i s a n s s u r l e t e r r i t o i r e d e l a C o m m u n e d e D o u r .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t , d a n s l e
r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s , c o n t r a c t u e l l e s o u s t a t u t a i r e s . E l l e p e u t , n o t a m m e n t , m e n e r d e s
a c t i v i t é s l u c r a t i v e s a c c e s s o i r e s d o n t l e p r o d u i t d o i t ê t r e a f f e c t é à s o n b u t s o c i a l .
T I T R E I I I . M E M B R E S
A r t i c l e 4 :
L e n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e e s t l i m i t é à q u i n z e . L e u r n o m b r e m i n i m u m e s t f i x é à h u i t . L a
m a j o r i t é d e s m e m b r e s r e p r é s e n t e l e C o n s e i l c o m m u n a l e t e s t d é s i g n é p a r c e l u i - c i e n s o n s e i n .
A r t i c l e 5 .
L e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a u r o n t , d ' u n e p a r t , l a q u a l i t é d e c o n s e i l l e r s c o m m u n a u x r e p r é s e n t a n t
à c e t i t r e l a C o m m u n e e t , d ' a u t r e p a r t , l a q u a l i t é d e c i t o y e n s r e p r é s e n t a n t l e s u t i l i s a t e u r s d e s s e r v i c e s d ' a c c u e i l
d e l ' e n f a n t e t d e s a c t i v i t é s y r e l a t i v e s .
A r t i c l e 6 :
L a d é s i g n a t i o n d e s c o n s e i l l e r s c o m m u n a u x e s t d é c i d é e p a r l e C o n s e i l c o m m u n a l p a r a p p l i c a t i o n d u p r i n c i p e
d e p r o p o r t i o n n a l i t é p o l i t i q u e .
A r t i c l e 7 :
D ' a u t r e s m e m b r e s r e p r é s e n t a n t l e s c i t o y e n s s e r o n t a d m i s a u n o m b r e d e 6 m a x i m u m .
L e u r d é s i g n a t i o n s e f e r a p a r m i l e s c i t o y e n s d e l ' e n t i t é d o u r o i s e .
P o u r c e f a i r e , u n a p p e l à c a n d i d a t u r e a u s e i n d e l ' e n t i t é d o u r o i s e s e r a o r g a n i s é p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n
c o m m u n a l e a f i n d e d é s i g n e r d e s p e r s o n n e s a y a n t u n i n t é r ê t p o u r l a p e t i t e e n f a n c e .
L e C o n s e i l c o m m u n a l p r o p o s e r a 6 c i t o y e n s m a x i m u m à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s c a n d i d a t s r e t e n u s .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e v a l i d e l e c h o i x d e s c i t o y e n s p r o p o s é s p a r l e C o n s e i l c o m m u n a l .
L e s c i t o y e n s s o n t n o m m é s p o u r u n t e r m e m a x i m a l d e 6 a n s . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l e p r e m i e r m a n d a t s e
t e r m i n e r a l e 3 1 j a n v i e r 2 0 1 3 .
A r t i c l e 8 :
T o u t m e m b r e e s t l i b r e d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r s i m p l e l e t t r e s a
d é m i s s i o n a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S o n t r é p u t é s d é m i s s i o n n a i r e s d e p l e i n d r o i t l e s m e m b r e s q u i r e p r é s e n t e n t u n e i n s t i t u t i o n e t p e r d e n t l e u r
m a n d a t o u f o n c t i o n a u s e i n d e c e t t e i n s t i t u t i o n ( B o u r g m e s t r e , E c h e v i n , C o n s e i l l e r c o m m u n a l , P r é s i d e n t ) .
D a n s l e b u t d ' a s s u r e r l a c o n t i n u i t é d u s e r v i c e , i l s r e s t e n t m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s j u s q u ' à l a d é s i g n a t i o n
p a r l e u r i n s t i t u t i o n d e l e u r r e m p l a ç a n t .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s
v o i x d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n s
g r a v e s a u x s t a t u t s e t r è g l e m e n t s é d i c t é s p a r l ' a s s o c i a t i o n a i n s i q u ' a u x r è g l e s d e b i e n s é a n c e .
A r t i c l e 9 :
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s . C e r e g i s t r e r e p r e n d l e s
n o m , p r é n o m e t d o m i c i l e d e s m e m b r e s . E n o u t r e , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n
d e s m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e p a r l e s s o i n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s 8 j o u r s d e l a
c o n n a i s s a n c e p a r l e C o n s e i l d e c e t t e d é c i s i o n .
A r t i c l e 1 0 :
L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s , a i n s i q u e l e u r s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e
f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i
i n v e n t a i r e s .
T I T R E I V . L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 1 :
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , p a r l e
V i c e - p r é s i d e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 1 / 2 0 1 2 9 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 1 2 :
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n .
E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i f u i s o n t e x p r e s s é m e n t c o n f é r é s p a r l a L o i , l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u l e c a s
é c h é a n t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p o r t e n t n o t a m m e n t l e d r o i t :
1 ) d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s
2 ) d ' e x c l u r e u n m e m b r e
3 ) d e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n
4 ) d e n o m m e r e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s
5 ) d ' o c t r o y e r l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t l e c a s é c h é a n t a u x c o m m i s s a i r e s
6 ) d ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s b u d g e t s e t l e s c o m p t e s
7 ) d ' a p p r o u v e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t s e s m o d i f i c a t i o n s
8 ) d e d é c i d e r d ' i n t e n t e r u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e t o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u t o u t
a d m i n i s t r a t e u r
A r t i c l e 1 3 :
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n d a n s l e c o u r a n t d u 2 e t r i m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e .
U n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e r é u n i e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t à l a d e m a n d e d e c e l u i - c i , s o i t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t i c l e 1 4 :
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r s i m p l e l e t t r e a u m o i n s 1 5 j o u r s
c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e .
L ' o r d r e d u j o u r a i n s i q u e t o u t e s l e s p i è c e s r e q u i s e s à l ' é t u d e d e s p o i n t s m i s à l ' o r d r e d u j o u r s e r o n t
c o m m u n i q u é s p a r v o i e é l e c t r o n i q u e .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 5 :
C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l p e u t s ' y f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t s i g n é e .
C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 1 6 :
T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s v o t e s s e f o n t à m a i n l e v é e . T o u t e f o i s ,
q u a n d i l s ' a g i t d e p e r s o n n e s , l e s c r u t i n s e f a i t à b u l l e t i n s e c r e t .
D e p l u s , l e s C o n s e i l l e r s c o m m u n a u x d i s p o s e n t , p o u r c e r t a i n e s d é c i s i o n s , d ' u n e m i n o r i t é d e b l o c a g e . I l f a u t
d o n c , o u t r e l a m a j o r i t é d e s v o i x e x p r i m é e s a u s e i n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s
C o n s e i l l e r s c o m m u n a u x .
C e t t e m i n o r i t é d e b l o c a g e p e u t ê t r e a c t i o n n é e p o u r l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s
u à d e s i n v e s t i s s e m e n t s ,
L à l ' e n g a g e m e n t d e p e r s o n n e l
Q'à d e s d é c i s i o n s m e t t a n t e n p é r i l l e s m i s s i o n s l é g a l e s d e l a c o m m u n e
L à d e s d é c i s i o n s a y a n t u n i m p a c t s u r l e b u d g e t c o m m u n a l
L à d e s d é c i s i o n s é t a n t c o n t r a i r e a u c o n t r a t d e g e s t i o n e t a u x m i s s i o n s c o n f é r é e s à l ' A S B L
A r t i c l e 1 7 :
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s
l e s c a s o ù i l e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s , a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d ' u n e m a j o r i t é .
E n c a s d e p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d u V i c e - p r é s i d e n t q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
T o u t e f o i s , e n c a s d e s c r u t i n à b u l l e t i n s e c r e t , a u c u n v o t e n ' e s t p r é p o n d é r a n t , u n s e c o n d s c r u t i n e s t o r g a n i s é
e t a u d e u x i è m e t o u r , l a p a r i t é i m p l i q u e l e r e j e t d e l a r é s o l u t i o n .
A r t i c l e 1 8 :
L ' A s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é l i b é r é à c o n d i t i o n q u e 2 / 3 d e s
m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t q u e 2 / 3 d ' e n t r e e u x a c c e p t e n t d ' i n s c r i r e c e
p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 9 :
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e
c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t i c l e 2 0 :
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x c o n s e r v é s a u
s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e .
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t r e c e v o i r p a r s i m p l e c o u r r i e r u n e c o p i e d e s p r o c è s - v e r b a u x , c e s p r o c è s - v e r b a u x
p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e c o n s u l t é s , s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n . L e t i e r s j u s t i f i a n t
d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e p e u t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x .
A r t i c l e 2 1
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 1 / 2 0 1 2 9 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d o i t ê t r e d é p o s é e a u G r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t e t p u b l i é e a u x a n n e x e s d u
M o n i t e u r b e l g e d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f . I l e n
e s t d e m ê m e p o u r t o u t e n o m i n a t i o n , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r .
T I T R E V . L E C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 2 2 :
L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a c o m p o s i t i o n d e c e l u i - c i d e v r a r e s p e c t e r l e
p r i n c i p e d e p r o p o r t i o n n a l i t é p o l i t i q u e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é
- d e 3 a d m i n i s t r a t e u r s s u r p r é s e n t a t i o n d e s c a n d i d a t s a d m i n i s t r a t e u r s p a r l e c o n s e i l c o m m u n a l d e D o u r .
- d ' l a d m i n i s t r a t e u r r e p r é s e n t a n t l ' A d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e .
- d ' 1 a d m i n i s t r a t e u r s u r p r é s e n t a t i o n d ' u n c a n d i d a t p a r m i l e s m e m b r e s r e p r é s e n t a n t l e s c i t o y e n s .
L e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p o u r r a ê t r e r e v u p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s c o n d i t i o n s i m p o s é e s p a r
l ' a r t i c l e 8 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a u f u r e t à m e s u r e d e l ' i n c o r p o r a t i o n d e n o u v e a u x a s s o c i é s s a n s q u e l e
n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s n e p u i s s e n t ê t r e é g a l o u s u p é r i e u r a u n o m b r e t o t a l d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s
v o i x d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t d e 6 a n s . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l e p r e m i e r m a n d a t s e t e r m i n e r a l e 3 1 j a n v i e r
2 0 1 3 .
L ' A d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t e s t r é é l i g i b l e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e e n s o n s e i n u n P r é s i d e n t , u n V i c e - p r é s i d e n t , u n T r é s o r i e r e t u n
S e c r é t a i r e . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u P r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e V i c e - p r é s i d e n t o u à
d é f a u t , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 2 3 :
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o r t e u r
d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t s i g n é e e t d a t é e .
U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 2 4 :
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s i l e s 2 / 3 d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u
r e p r é s e n t é s . S i l e s 2 1 3 d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e
c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s
p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e
r é u n i o n .
L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s
p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d u V i c e - p r é s i d e n t q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 2 5 :
L e s C o n s e i l l e r s c o m m u n a u x d i s p o s e n t , p o u r c e r t a i n e s d é c i s i o n s , d ' u n e m i n o r i t é d e b l o c a g e . I I f a u t d o n c ,
o u t r e l a m a j o r i t é d e s v o i x e x p r i m é e s a u s e i n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s C o n s e i l l e r s
c o m m u n a u x .
C e t t e m i n o r i t é d e b l o c a g e p e u t ê t r e a c t i o n n é e p o u r l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s :
G à d e s i n v e s t i s s e m e n t s ,
G à l ' e n g a g e m e n t d e p e r s o n n e l
Q'à d e s d é c i s i o n s m e t t a n t e n p é r i l l e s m i s s i o n s l é g a l e s d e l a c o m m u n e
ü à d e s d é c i s i o n s a y a n t u n i m p a c t s u r l e b u d g e t c o m m u n a l
: à d e s d é c i s i o n s é t a n t c o n t r a i r e a u c o n t r a t d e g e s t i o n e t a u x m i s s i o n s c o n f é r é e s à l ' A S B L
A r t i c l e 2 6 :
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n v o q u é p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t , e n c a s
d ' e m p ê c h e m e n t , p a r l e V i c e - p r é s i d e n t .
I l s e r é u n i t a u m i n i m u m 4 f o i s p a r a n .
L a c o n v o c a t i o n a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t e n v o y é e p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a u
m o i n s 8 j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n d u C o n s e i l . L ' o r d r e d u j o u r a i n s i q u e t o u t e s l e s
p i è c e s r e q u i s e s à l ' é t u d e d e s p o i n t s m i s à l ' o r d r e d u j o u r s e r o n t c o m m u n i q u é s p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e .
A r t i c l e 2 7 :
T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i , l e s s t a t u t s o u l e r è g l e m e n t d ' o r d r e
i n t é r i e u r à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t e x e r c é e s v a l a b l e m e n t p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r u n e p a r t i e d e s e s p o u v o i r s à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s .
D a n s c e c a s , l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s d u o u d e s m a n d a t a i r e s s e r a p r é c i s é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
a i n s i q u e l a d u r é e d u m a n d a t .
L a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r m e t f i n i m m é d i a t e m e n t à t o u t m a n d a t c o n f é r é p a r l e C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 8 :
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à l a d i t e g e s t i o n p e u t ê t r e
d é l é g u é e à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s e n s o n s e i n p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S i p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t d é s i g n é s , i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t .
A r t i c l e 2 9 :
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r s f o n c t i o n s g r a t u i t e m e n t .
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e 3 0 :
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u e d é f e n d a n t , s o n t d é c i d é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t
i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r c e l u i - c i .
T o u t e f o i s , s i l ' a c t i o n e s t i n t e n t é e c o n t r e u n m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u u n m e m b r e c o m p o s a n t u n o r g a n e d e
l ' a s s o c i a t i o n , l a d é c i s i o n e s t p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 3 1 :
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t
r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 3 2 :
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
r ` +
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
" b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 1 / 2 0 1 2 9 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E V I . D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 3 3 :
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r s e t e r m i n e r
l e d e r n i e r j o u r d e l ' a n n é e c i v i l e q u i s u i t i m m é d i a t e m e n t c e t t e c o n s t i t u t i o n .
A r t i c l e 3 4 :
C h a q u e a n n é e , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s
d e l ' a s s o c i a t i o n e t l e r é a l i s m e d u p r o j e t p r o p o s é .
A r t i c l e 3 5 :
L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t s o u m i s a n n u e l l e m e n t p o u r
a p p r o b a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 3 6 :
D e m ê m e , a f i n d ' a s s u r e r u n c o n t r ô l e d e l a g e s t i o n d e s d e n i e r s c o n f i é s , l a C o m m u n e d e D o u r d i s p o s e d ' u n
d r o i t d e r e g a r d s u r l ' u t i l i s a t i o n d e s s u b v e n t i o n s q u ' e l l e a C e c o n t r ô l e s ' e f f e c t u e e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s d é m o c r a t i e l o c a l e e t d e l a d é c e n t r a l i s a t i o n .
A r t i c l e 3 7 :
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f
C e t t e a f f e c t a t i o n s ' e f f e c t u e r a n é c e s s a i r e m e n t a u d é v e l o p p e m e n t d e l a p e t i t e e n f a n c e .
A r t i c l e 3 8 :
T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t p r é v u d a n s l e s j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f . g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a
n e t d e l ' a v o i r s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
p r o f i t d e l a C o m m u n e d e D o u r q u i l ' a f f e c t e r a a u
p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7
c c o r d e . d u C o d e d e l a '
L 3 3 3 1 - 3 , L 3 3 3 1 - 4 , L 3 3 3 1 - 5 , L 3 3 3 1 - 6
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a p p e l l e a u x f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
- M a r t i n e C O Q U E L E T , R u e B a s s e , 1 9 6 à 7 3 7 0 D o u r
- V i n c e n t L O I S E A U , R u e B é a t a m , 1 2 à 7 3 7 0 D o u r
- E r i c M O R E L L E , R u e d u C o m m e r c e , 6 3 à 7 3 7 0 D o u r
- C a r i n e N O U V E L L E , S e n t i e r d e s H a i w i s , 7 à 7 3 7 0 D o u r
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n o m m é s c i - d e s s u s a c c e p t e n t c e m a n d a t .
F a i t à D o u r , l e 1 9 d é c e m b r e 2 0 1 1 .
M m e M a r t i n e C o q u e l e t , p r é s i d e n t e , d é t i e n t l e p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e é l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e