15/10/2013
ÿþM o 1 A D F 1 1 . 1
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C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
T r i b u n a l d e a c t r i t x n e r e s d e C h a r l e r o i . E n t r é l e
0 4 O C T . 2 0 1 3
I . e B Y ~ ï i e r
~ r e f f e
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R é s e r v é
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M o n i t e u i
b e l g e
1 1 1 1 f l I I U I I I H i l l U
* 1 3 1 5 6 1 6 9 *
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 4 8 . 4 0 8 . 1 3 5 .
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : G 1 D E Z
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é A n o n y m e
S i è g e : 6 0 6 0 C h a r l e r o i / L i l l y , c h a u s s é e d e F l e u r u s , 1 7 8
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : D E C I S 1 O N D E F U S I O N P A R A B S O R P T I O N D E L A P R E S E N T E S O C 1 E T E P A R L A S O C 1 E T E « G 1 L L Y M E U B L E S »
D ' u n p r o c è s - v e r b a l d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a n o n y m e « G I D E Z » d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 0 8 0 C h a r l e r o i / G i l l y , c h a u s s é e d e F l e u r u s , 1 7 8 , d a n s l e r e s s o r t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e C h a r l e r o i , d r e s s é p a r l e N o t a i r e T h i b a u t d e P A U L d e B A R C H I F O N T A I N E , a s s o c i é à l a r é s i d e n c e ' d e N a m u r ( B o u g e ) , e n d a t e d u v i n g t - s i x s e p t e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e , i l r e s s o r t q u e l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s o n t é t é a d o p t é e s à l ' u n a n i m i t é :
P R E M I E R E R É S O L U T I O N : P R O J E T E T R A P P O R T S D E F U S I O N
L ' a s s e m b l é e a d i s p e n s é l e p r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d u p r o j e t d e f u s i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é p a r a b s o r p t i o n p a r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e G I L L Y M E U B L E S , l e s a c t i o n n a i r e s o n t r e c o n n u a v o i r e u p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e c e l u i - c i a i n s i q u e d e s é v e n t u e l s a u t r e s d o c u m e n t s v i s é s p a r l a l o i , p l u s d ' u n m o i s a v a n t l a d a t e d e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e .
C o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 6 9 4 a l i n é a 2 e t 6 9 5 a l i n é a 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s a c t i o n n a i r e s o n t d é c i d é d e n e p a s r e q u é r i r l e s a d m i n i s t r a t e u r s d e l e u r f o u r n i r l e s r a p p o r t s d o n t q u e s t i o n a u x d i t s a r t i c l e s .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 9 6 a l i n é a 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s a c t i o n n a i r e s o n t d é c i d é à l ' u n a n i m i t é d e n e p a s r e q u é r i r l e s a d m i n i s t r a t e u r s d e l e s i n f o r m e r d e s é v e n t u e l l e s m o d i f i c a t i o n s s e n s i b l e s d e l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e d e l a s o c i é t é q u i s e r a i e n t i n t e r v e n u e s s u i t e à u n é v é n e m e n t i m p o r t a n t e n t r e l a ' d a t e d u d é p ô t d u p r o j e t d e f u s i o n e t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e ,
D E U X I E M g R É S O L U T I O N : D É C I S I O N D E F U S I O N
L ' a s s e m b l é e a d é c i d é l a f u s i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é G I D E Z p a r v o i e d e t r a n s f e r t d e l ' i n t é g r a l i t é d e s o n
p a t r i m o i n e ( a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t ) e t c e , c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e p r o j e t d e
f u s i o n p r é c i t é , à l a s o c i é t é G I L L Y M E U B L E S , a b s o r b a n t e .
E t a n t p r é c i s é q u e
a ) l e s t r a n s f e r t s s e f o n t s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e a r r ê t é e a u t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e , l e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f e t l e s é l é m e n t s d e s c a p i t a u x p r o p r e s s e r o n t r e p r i s d a n s l a c o m p t a b i l i t é d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e , à l a v a l e u r p o u r l a q u e l l e i l s f i g u r a i e n t d a n s l e s c o m p t e s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é à l a d a t e p r é c i t é e ;
b ) d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , l e s o p é r a t i o n s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a b s o r b é e s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e à d a t e r d u p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e t r e i z e d e s o r t e q u e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s f a i t e s a p r è s c e t t e d a t e s e r o n t a u x p r o f i t s e t r i s q u e s d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e , à c h a r g e p o u r c e t t e d e r n i è r e d ' e x é c u t e r t o u s l e s e n g a g e m e n t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e s e r a p p o r t a n t a u x a p p o r t s ;
c ) l e s t r a n s f e r t s s e f o n t m o y e n n a n t a t t r i b u t i o n d e d i x - n e u f m i l l e c i n q c e n t s ( 1 9 . 5 0 0 ) a c t i o n s n o u v e l l e s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e à M o n s i e u r D E Z Y D a n i e l , e n é c h a n g e d e s d i x - n e u f m i l l e c i n q c e n t s ( 1 9 . 5 0 0 ) a c t i o n s e x i s t a n t e s q u ' i l d é t i e n t d a n s l a s o c i é t é a b s o r b é e , s a n s s o u l t e , e t d e c i n q c e n t s ( 5 0 0 ) a c t i o n s n o u v e l l e s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e à M a d e m o i s e l l e D E Z Y P a s c a l e , e n é c h a n g e d e s c i n q c e n t s ( 5 0 0 ) a c t i o n s e x i s t a n t e s q u ' i l d é t i e n t d a n s l a s o c i é t é a b s o r b é e , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , s a n s s o u l t e .
L e s d i t e s a c t i o n s n o u v e l l e s à é m e t t r e s e r o n t i d e n t i q u e s a u x a c t i o n s o r d i n a i r e s e x i s t a n t e s e t p r e n d r o n t p a r t a u r é s u l t a t e t a u r o n t j o u i s s a n c e d a n s l a d i t e s o c i é t é a u p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e t r e i z e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B " A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s e m b l é e a d é c i d é q u e l a p r é s e n t e r é s o l u t i o n a é t é a d o p t é e s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d u v o t e d e l a f u s i o n p a r l ' a u t r e s o c i é t é c o n c e r n é e p a r l ' o p é r a t i o n , s o i t l a s o c i é t é a b s o r b a n t e .
T R O I S I E M E R É S O L U T I O N : A U T R E S D I S P O S I T I O N S
L ' a s s e m b l é e a c o n s t a t é c o n f o r m é m e n t à :
- l ' a r t i c l e 7 0 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e c a r a c t è r e n o n i d o i n e d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a v e c c e l u i d e f a s o c i é t é a b s o r b a n t e ; n é a n m o i n s , l e p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r d e l a s o c i é t é a b s o r b é e r e j o i g n a n t l ' a c t i f d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e p o u r s a p r o p r e u t i l i s a t i o n , l ' o b j e t d e l a s o c i é t é a b s o r b é e n e s e r a p a s i n t é g r é à c e l u i d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e .
- l ' a r t i c l e 6 9 3 , a l i n é a 2 , 8 ° d u C o d e d e s s o c i é t é s e t c o n f o r m é m e n t a u p r o j e t d e f u s i o n , q u ' a u c u n a v a n t a g e p a r t i c u l i e r n ' e s t a t t r i b u é a u x m e m b r e s d e s o r g a n e s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s s o c i é t é s a b s o r b é e e t a b s o r b a n t e .
Q U A T R I E M E R S O L U T I O N : D E S C R I P T I O N D U P A T R I M O I N E T R A N S F É R É P A R L A S O C I É T É A B S O R B É E À L A S O C I É T É A B S O R B A N T E
L ' a s s e m b l é e a r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l e p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , c o m p r e n d l e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f e t d e c a p i t a u x s u i v a n t s , s u r b a s e d e s a s i t u a t i o n c o m p t a b l e a r r ê t é e a u t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e .
A . D e s c r i p t i o n g é n é r a l e
L e s é l é m e n t s a c t i f s e t p a s s i f s s u i v a n t s , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e :
L ' a f f e c t a t i o n c o m p t a b l e d e l ' a p p o r t s ' é t a b l i t c o m m e s u i t :
A c t i f
I I I . I m m o b i l i s a t i o n s c o r p o r e l l e s
2 2 . t e r r a i n s e t c o n s t r u c t i o n s 4 8 8 . 0 8 5 , 0 4 . -
2 3 . I n s t a l l . , m a c h . e t o u t i l l a g e 1 8 . 9 2 5 , 5 7 . -
I V . I m m o b i l i s a t i o n s f i n a n c i è r e s
2 8 . I m m o b i l i s a t i o n s f i n a n c i è r e s 1 2 2 , 4 0 . -
V I I . C r é a n c e s à u n a n a u p l u s
4 0 . C r é a n c e s c o m m e r c i a l e s 0 , 0 0 . -
4 1 . A u t r e s c r é a n c e s 0 , 0 0 . -
I X . V a l e u r s d i s p o n i b l e s
5 4 / 5 8 . V a l e u r s d i s p o n i b l e s 7 . 2 0 2 , 4 4 . -
X . C o m p t e d e r é g u l a r i s a t i o n
4 9 . C o m p t e s d e r é g u l a r i s a t i o n 3 0 0 , 0 0 . -
S o i t u n t o t a l d e l ' a c t i f d e : 5 1 4 . 6 3 5 , 4 5 . -
P a s s i f
I . C a p i t a l
1 0 , 0 0 C a p i t a l 6 2 . 0 0 0 , 0 0 . 1 V . R é s e r v e s
1 3 , 0 0 R é s e r v e l é g a l e 2 . 0 9 3 , 2 9 . -
1 3 , 0 0 R é s e r v e d i s p o n i b l e 0 , 0 0 . -
V . R é s u l t a t r e p o r t é
1 4 , 0 0 R A N 2 8 . 9 8 1 , 4 3 ;
V I I I . D e t t e s à p l u s d ' u n a n
1 7 , 0 0 D e t t e s L T 3 4 3 . 6 6 6 , 1 4 . -
I X . D e t t e s à u n a n a u p l u s
4 3 , 0 0 D e t t e s + 1 a n é c h . a n n é e 2 3 . 7 2 3 , 4 2 . -
4 4 , 0 0 D e t t e s c o m m e r c i a l e s 2 . 8 5 8 , 6 2 :
4 5 , 0 0 D e t t e s f i s c . , s a l e . . e t s o c . 1 1 . 6 0 3 , 1 2 . -
4 8 , 0 0 A u t r e s d e t t e s 1 1 . 7 3 5 , 4 5 :
X . C o m p t e d e r é g u l a r i s a t i o n
4 9 , 0 0 R é g u l a r i s a t i o n s 2 7 . 9 7 3 , 9 8 . -
S o i t u n t o t a l d u p a s s i f d e : 5 1 4 . 6 3 5 , 4 5 . -
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B . C o m m e p r é c i s é c i - a v a n t , l e s a c t i o n n a i r e s d i s p e n s e n t l e s a d m i n i s t r a t e u r s d e r e l a t e r l e s m o d i f i c a t i o n s s e n s i b l e s i n t e r v e n u e s d a n s l e p a t r i m o i n e d e s s o c i é t é s a b s o r b a n t e e t a b s o r b é e e n t r e l e p r o j e t d ' a c t e d e f u s i o n e t l a p r é s e n t e a s s e m b l é e .
C . C e t r a n s f e r t c o m p r e n d e n o u t r e l e s é v e n t u e l s é l é m e n t s i n c o r p o r e l s n e f i g u r a n t p a s a u b i l a n t e l s q u e d é n o m i n a t i o n , d r o i t e u b a i l , r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s , c o n t r a t s e t m a r c h é s e n c o u r s , o r g a n i s a t i o n t e c h n i q u e , c o m m e r c i a l e , a d m i n i s t r a t i v e e t k n o w - h o w , s e r a p p o r t a n t a u p a t r i m o i n e t r a n s f é r é ,
D . A p p o r t s s o u m i s à p u b l i c i t é p a r t i c u l i è r e
D a n s l e p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e t r a n s f é r é à l a s o c i é t é a b s o r b a n t e s o n t c o m p r i s l e s i m m e u b l e s d o n t l a d e s c r i p t i o n , l ' o r i g i n e d e p r o p r i é t é , l e s c o n d i t i o n s d e t r a n s f e r t e t l e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s s o n t d é c r i t e s c i - a p r è s , l e s q u e l s c o n s t i t u e n t u n é l é m e n t d u d i t p a t r i m o i n e s o u m i s à p u b l i c i t é p a r t i c u l i è r e , ( a r t , 6 8 3 , a l . 2 e t 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s ) :
1 . I m m e u b l e s
1 . 1 . D e s c r i p t i o n
I . V i l l e d e C h a r l e r o i - s i x i è m e d i v i s i o n l G I L L Y ( 1 b f 0 d i v i s i o n )
( n u m é r o d e l ' a r t i c l e : 0 7 1 6 0 )
1 . U n c h e m i n s i s r u e d e s F é e s , c a d a s t r é s e l o n t i t r e e t e x t r a i t c a d a s t r a l r é c e n t s e c t i o n C , n u m é r o 6 7 5 Z 3 , p o u r
u n e c o n t e n a n c e d e u n a r e q u a t r e - v i n g t - s i x c e n t i a r e s ( l a 8 6 c a ) .
R e v e n u c a d a s t r a l : z é r o e u r o ( 0 E U R ) .
2 . U n e s a l l e d ' e x p o s i t i o n s i s e c h a u s s é e d e F l e u r u s , 1 7 8 , c a d a s t r é e s e l o n t i t r e e t e x t r a i t c a d a s t r a l r é c e n t s e c t i o n
C , n u m é r o 6 7 2 E 2 p o u r u n e c o n t e n a n c e d e d o u z e a r e s c i n q u a n t e - c i n q c e n t i a r e s ( 1 2 a 5 5 c a ) .
R e v e n u c a d a s t r a l : h u i t m i l l e h u i t c e n t c i n q u a n t e - q u a t r e e u r o s ( 8 . 8 5 4 E U R ) ,
3 . U n t e r r a i n s i t u é à f r o n t d e l a c h a u s s é e d e F l e u r u s ( s e l o n t i t r e , m a i s o n d ' h a b i t a t i o n e t r u i n e s , a v e c d é p e n d a n t e s e t j a r d i n ) c a d a s t r é s e l o n e x t r a i t r é c e n t s e c t i o n C , n u m é r o 6 7 0 L e t s e l o n t i t r e s e c t i o n C n u m é r o 6 7 0 H e t 6 7 0 G , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e c i n q a r e s d i x c e n t i a r e s ( 5 a 1 0 c a ) .
R e v e n u c a d a s t r a l : c i n q e u r o s ( 5 E U R ) ,
4 . U n g a r a g e - a t e l i e r s i s c h a u s s é e d e F l e u r u s , 1 7 4 , c a d a s t r é s e l o n t i t r e e t e x t r a i t c a d a s t r a l r é c e n t s e c t i o n C ,
n u m é r o 6 7 0 K , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e c i n q a r e s c i n q c e n t i a r e s ( 5 a 5 c a ) .
R e v e n u c a d a s t r a l : d e u x m i l l e h u i t c e n t v i n g t - c i n q e u r o s ( 2 . 8 2 5 E U R ) .
I l . V i l l e d e C h a r l e r o i - c i n q u i è m e d i v i s i o n l G I L L Y ( 2 ô m e d i v i s i o n )
( n u m é r o d e l ' a r t i c l e : 1 3 1 4 9 )
5 . U n e n t r e p ô t s i s r u e d e l a D i s c i p l i n e , c a d a s t r é s e l o n t i t r e e t e x t r a i t c a d a s t r a l r é c e n t s e c t i o n A , n u m é r o 3 3 5 X 2
p o u r u n e c o n t e n a n c e d e t r e n t e - t r o i s a r e s q u a t r e - v i n g t s c e n t i a r e s ( 3 3 a 8 0 c a ) .
R e v e n u c a d a s t r a l : t r o i s m i l l e c i n q c e n t q u a r a n t e - s e p t e u r o s ( 3 , 5 4 7 E U R ) .
U . C o m m u n e d e G e r p i n n e s - - l i e d i v i s i o n I G E R P I N N E 5
( n u m é r o d e l ' a r t i c l e : 0 8 2 4 9 )
6 . D a n s u n e n s e m b l e i m m o b i l i e r d é n o m m é « D o m a i n e d e s T e r r a s s e s d u B u l t i a » , s i s A l l é e d e s B o u l e a u x , a n c i e n n e m e n t l i e u - d i t « B o i s d u C h a m p M a h y » , c a d a s t r é o u l ' a y a n t é t é s e l o n t i t r e e t e x t r a i t c a d a s t r a l r é c e n t s e c t i o n A , n u m é r o 1 3 9 W , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e q u a t r e - v i n g t s a r e s c i n q u a n t e - n e u f c e n t i a r e s ( 8 0 a 5 9 c a ) e t d ' u n e s u p e r f i c i e d ' a p r è s m e s u r a g e d e q u a t r e - v i n g t - n e u f a r e s c i n q u a n t e - h u i t c e n t i a r e s n o n a n t e - t r o i s d é c i m è t r e s c a r r é s ( 8 9 a 5 8 c a 9 3 d m 2 )
L ' u s u f r u i t d e s b i e n s s u i v a n t s "
L D a n s l ' i m m e u b l e à a p p a r t e m e n t s m u l t i p l e s d é n o m m é « R é s i d e n c e D e a u v i l l e » :
1 . L ' a p p a r t e m e n t d é n o m m é « D # 2 2 » , s i t u é a u d e u x i è m e é t a g e , à d r o i t e d u h a l l d ' e n t r é e , e n c o m p t a n t d e g a u c h e à d r o i t e d u p o i n t d e v u e d ' u n e p e r s o n n e s e t r o u v a n t s u r l a v o i r i e e t r e g a r d a n t v e r s l ' i m m e u b l e , à l ' a r r i è r e d e l a R é s i d e n c e e t c o m p r e n a n t
a ) E n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e : l ' a p p a r t e m e n t p r o p r e m e n t d i t , c o m p r e n a n t d e u x c h a m b r e s , u n s a l l o n / s a l l e à m a n g e r , u n e c u i s i n e , u n e s a l l e - d e - b a i n s , u n e b u a n d e r i e , u n w a t e r - c l o s e t , u n h a l l e t l a j o u i s s a n c e p r i v a t i v e d e d e u x t e r r a s s e s c o m m u n e s .
b ) E n c c p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e
- S i x c e n t v i n g t - t r o i s / d i x - m i l l i è m e s ( 6 2 3 / 1 0 . 0 0 0 è m e s ) i n d i v i s d e s p a r t i e s c o m m u n e s s p é c i a l e s d e l a R é s i d e n c e
D e a u v i l l e ;
- M i l l e n e u f c e n t t r e n t e - s e p t / c e n t m i l l i è m e s ( 1 9 3 7 / 1 0 0 . 0 0 0 è m e s ) i n d i v i s d e s p a r t i e s c o m m u n e s g é n é r a l e s d u
D o m a i n e d e s T e r r a s s e s d u B u l t i a , e n c e c o m p r i s l e t e r r a i n .
2 . L a c a v e n u m é r o t é « D C 2 2 » , s i t u é e a u s o u s - s o l , c o m p r e n a n t :
a ) E n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e l e l o c a l p r o p r e m e n t d i t a v e c s a p o r t e ,
b ) E n c o p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e :
D o u z e / d i x - m i l l i è m e s ( 1 2 / 1 0 . 0 0 0 è m e s ) i n d i v i s d e s p a r t i e s c o m m u n e s s p é c i a l e s d e l a R é s i d e n c e D e a u v i l l e ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- C e n t t r e n t e / c e n t m i l l i è m e s ( 1 3 0 / 1 0 0 . 0 0 0 è m e s ) i n d i v i s d e s p a r t i e s c o m m u n e s g é n é r a l e s d u D o m a i n e d e s
T e r r a s s e s d u B u l t i a , e n c e c o m p r i s l e t e r r a i n .
3 . L ' e m p l a c e m e n t d e p a r k i n g n u m é r o t é « P D 1 7 » , s i t u é a u s o u s - s o l , c o m p r e n a n t
a ) E n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e : l ' e m p l a c e m e n t d e p a r k i n g p r o p r e m e n t d i t , d é l i m i t é p a r d e s m a r q u e s d e p e i n t u r e a u s o l e t m a r q u é d u n u m é r o .
b ) E n c o p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e
- D i x - h u i t / d i x - m i l l i è m e s ( 1 8 / 1 0 . 0 0 0 è m e s ) i n d i v i s d e s p a r t i e s c o m m u n e s s p é c i a l e s d e l a R é s i d e n c e D e a u v i l l e ;
- D e u x c e n t / c e n t m i l l i è m e s ( 2 0 0 / 1 0 0 . 0 0 0 è m e s ) i n d i v i s d e s p a r t i e s c o m m u n e s g é n é r a l e s d u D o m a i n e d e s
T e r r a s s e s d u B u l t i a , e n c e c o m p r i s l e t e r r a i n .
I l . A l ' e x t é r i e u r d e l a R é s i d e n c e :
1 . L ' e m p l a c e m e n t d e p a r k i n g e x t é r i e u r n u m é r o t é « B 0 7 » , c o m p r e n a n t
a ) E n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e : l ' e m p l a c e m e n t d e p a r k i n g p r o p r e m e n t d i t , d é l i m i t é p a r d e s m a r q u e s d e p e i n t u r e a u s o l e t m a r q u é d u n u m é r o .
b ) E n c o p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e : c e n t q u a t r e - v i n g - u n / c e n t m i l l i è m e s ( 1 8 1 / 1 0 0 . 0 0 0 è m e s ) i n d i v i s d e s p a r t i e s c o m m u n e s g é n é r a l e s d u D o m a i n e d e s T e r r a s s e s d u B u l t i a , e n c e c o m p r i s l e t e r r a i n .
T e l s q u e c e s b i e n s s o n t r e p r i s e t d é c r i t s à l ' a c t e d e b a s e ( e t a u r è g l e m e n t d e c o p r o p r i é t é ) d r e s s é p a r l e n o t a i r e V i n c e n t v a n D R O O G H E N B R O E C K , e n d a t e d u v i n g t - n e u f m a i d e u x m i l l e s e p t , t r a n s c r i t a u p r e m i e r b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e C h a r l e r o i l e t r o i s j u i l l e t s u i v a n t , s o u s d é p ô t n u m é r o 4 3 - T - 0 3 / 0 7 / 2 0 0 7 1 0 1 8 2 , a i n s i q u ' à l ' a c t e d e b a s e m o d i f i c a t i f d r e s s é p a r l e n o t a i r e V i n c e n t v a n D R O O G H E N B R O E C K e n d a t e d u v i n g t f é v r i e r d e u x m i l l e n e u f , t r a n s c r i t a u p r e m i e r b u r e a u d e C h a r l e r o i l e d i x m a r s s u i v a n t , s o u s d é p ô t n u m é r o 4 3 - T - 1 0 1 0 3 1 2 0 0 9 - 0 3 1 4 1 .
1 . 2 . O r i g i n e d e p r o p r i é t é
E n c e q u i c o n c e r n e l e s b i e n s p r é d é c r i t s s u b 1 . 2 e t 5 :
L a s o c i é t é a n o n y m e « G 1 D E Z » e s t p r o p r i é t a i r e d e s b i e n s p o u r s e l e s ê t r e v u a p p o r t e r a u x t e r m e s d e s o n a c t e c o n s t i t u t i f , é t a n t u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e V i n c e n t V A N D R O O G H E N B R O E C K , n o t a i r e d e r é s i d e n c e à C h a r l e r o i , l e t r e i z e o c t o b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e - d e u x , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e C h a r l e r o i 1 , l e v i n g t o c t o b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e - d e u x , v o l u m e 1 0 7 2 5 .
E n c e q u i c o n c e r n e l e b i e n p r é d é c r i t s u b 3 :
L a s o c i é t é a n o n y m e G I D E Z , p r é q u a l i f i é e , e s t p r o p r i é t a i r e d u b i e n p o u r l ' a v o i r a c q u i s d e M o n s i e u r D E C A M P S J e a n - M a r i e J o s e p h A r t h u r , n é à M a r c i n e l l e l e v i n g t - d e u x a o û t m i l n e u f c e n t t r e n t e - c i n q , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u l e q u a t r e j u i l l e t m i l n e u f c e n t n o n a n t e - q u a t r e p a r l e N o t a i r e P a u l P A T E R N O S T E R , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e C h a r l e r o i 1 .
E n c e q u i c o n c e r n e l e b i e n p r é d é c r i t s u b 4 :
L a s o c i é t é a n o n y m e G I D E Z , p r é q u a l i f i é e , e s t p r o p r i é t a i r e d u b i e n p o u r l ' a v o i r a c q u i s d e M a d a m e V A N L A N G E N H O V E N a d i a J e a n n e C é s a r i n e , n é e à M a r c h i e n n e - a u - P o n t l e d i x - s e p t o c t o b r e m i l n e u f c e n t q u a r a n t e - s i x , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e P h i l i p p e G A N T Y , N o t a i r e à M o n t - s u r - M a r c h i e n n e ( C h a r l e r o i ) e t M a î t r e V i n c e n t V A N D R O O G H E N B R O E C K , p r é c i t é , l e c i n q j u i l l e t d e u x m i l l e , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e C h a r l e r o i 1 , 1 e d i x - s e p t j u i l l e t d e u x m i l l e , v o l u m e 1 3 2 2 8 , n ° 1 1 .
E n c e q u i c o n c e r n e l e s b i e n s p r é d é c r i t s s u b 6 :
L a s o c i é t é a n o n y m e G I D E Z , p r é q u a l i f i é e , e s t p r o p r i é t a i r e d e l ' u s u f r u i t d u b i e n p r é d é c r i t p o u r l ' a v o i r a c q u i s d e l a s o c i é t é a n o n y m e « B O U W B E D R I J F L O I X » p o u r l e s c o n s t r u c t i o n s e t d e l a s o c i é t é a n o n y m e « C O M P A G N I E E U R O P E E N N E D ' I N V E S T I S S E M E N T S E T D E G E S T I O N » p o u r l e t e r r a i n a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u l e s e p t j u i l l e t d e u x m i l l e n e u f p a r M a î t r e V i n c e n t v a n D R O O G H E N B R O E C K , n o t a i r e d e r é s i d e n c e à C h a r l e r o i , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e C h a r l e r o i 1 , l e v i n g t - t r o i s j u i l l e t d e u x m i l l e n e u f , s o u s l a r é f é r e n c e 4 3 - T 2 3 / 0 7 / 2 0 0 9 - 0 8 9 4 1 .
l i e s t p r é c i s é q u e l ' u s u f r u i t a c q u i s p a r l a s o c i é t é a n o n y m e « G 1 D E Z » e s t l i m i t é à d i x a n s , l a n u e - p r o p r i é t a i r e é t a n t M a d a m e D E Z Y P a s c a l e , p r é n o m m é e .
1 . 3 . C o n d i t i o n s
L e s i m m e u b l e s p r é d é c r i t s s o n t t r a n s f é r é s à l a s o c i é t é a b s o r b a n t e a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s ; 1 . 3 . 1 . C o n d i t i o n s g é n é r a l e s :
1 ° L e s i m m e u b l e s s o n t t r a n s f é r é s d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t a c t u e l l e m e n t , s a n s g a r a n t i e d e v i c e s e t
d é f a u t s , v é t u s t é , m a u v a i s é t a t d u b â t i m e n t , v i c e s d u s o l o u d u s o u s - s o l , a v e c t o u t e s l e s s e r v i t u d e s a c t i v e s e t p a s s i v e s , a p p a r e n t e s e t o c c u l t e s , c o n t i n u e s e t d i s c o n t i n u e s d o n t i l s p o u r r a i e n t ê t r e a v a n t a g é s o u g r e v é s , s a u f à l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e à f a i r e v a l o i r l e s u n e s à s o n p r o f i t e t à s e d é f e n d r e d e s a u t r e s , m a i s à s e s f r a i s , r i s q u e s e t p é r i l s , s a n s i n t e r v e n t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b é e n i r e c o u r s c o n t r e e l l e .
L e s c o n t e n a n c e s n e s o n t p a s g a r a n t i e s , l a d i f f é r e n c e e n p l u s o u e n m o i n s , e x c é d a n t u n v i n g t i è m e , f a i s a n t p r o f i t o u p e r t e p o u r l e s p a r t i e s c o n c e r n é e s e t l e s i n d i c a t i o n s c a d a s t r a l e s n ' é t a n t d o n n é e s q u ' à t i t r e d e s i m p l e r e n s e i g n e m e n t .
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e v i e n t à t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e r e l a t i v e m e n t a u x m i t o y e n n e t é s a i n s i q u ' a u x c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s e t s e r v i t u d e s p o u v a n t f i g u r e r à s e s t i t r e s d e p r o p r i é t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E l l e e s t c e n s é e a v o i r r e ç u l e s t i t r e s d e p r o p r i é t é d e l a s o c i é t é a b s o r b é e e t l e s c o n v e n t i o n s d ' o c c u p a t i o n q u i s e r a p p o r t e n t a u x d r o i t s i m m o b i l i e r s t r a n s f é r é s .
2 ° L e s c o m p t e u r s , c o n d u i t e s , c a n a l i s a t i o n s , a p p a r e i l s e t a u t r e s i n s t a l l a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s p l a c é s d a n s l e s d r o i t s i m m o b i l i e r s t r a n s f é r é s p a r t o u t e a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e o u p r i v é e q u i n ' a u r a i t d o n n é s e s o b j e t s q u ' a u t i t r e d e l o c a t i o n , n e f o n t p a s p a r t i e d e s b i e n s t r a n s f é r é s e t s o n t r é s e r v é s a u p r o f i t d e q u i d e d r o i t .
3 ° E n c a s d e d é m o l i t i o n , c o n s t r u c t i o n , r e c o n s t r u c t i o n o u t r a n s f o r m a t i o n , l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e v r a s e c o n f o r m e r a u x r è g l e m e n t s e t p r e s c r i p t i o n s d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e t s p é c i a l e m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s u r b a n i s t i q u e s , l a s o c i é t é a b s o r b é e e t l e n o t a i r e s o u s s i g n é é t a n t d i s p e n s é s d e d é l i v r e r l e s r e n s e i g n e m e n t s u r b a n i s t i q u e s s ' a p p l i q u a n t a u b i e n c i - d e s s u s .
L e s b i e n s i m m e u b l e s v i s é s a u x p r é s e n t e s n ' o n t p a s f a i t l ' o b j e t d ' u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e o u d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e l a i s s a n t p r é v o i r q u e t e l p e r m i s p o u r r a i t ê t r e o b t e n u , e t i l n ' e s t d o n c p r i s a u c u n e n g a g e m e n t q u a n t à l a p o s s i b i l i t é d ' e f f e c t u e r s u r l e b i e n a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 d u C W A T U P E à l ' e x c e p t i o n .
L e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t i n d i q u e q u ' a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x d o n t q u e s t i o n a u d i t a r t i c l e n e p e u t ê t r e e f f e c t u é s u r l e b i e n o b j e t d e l ' a c t e t a n t q u e l e p e r m i s d ' u r b a n i s m e a d é q u a t n ' a p a s é t é o b t e n u .
L a s o c i é t é a b s o r b é e d é c l a r e q u ' à c e j o u r , e l l e n ' a c o n n a i s s a n c e d ' a u c u n p l a n o u p r o j e t d ' e x p r o p r i a t i o n o u d ' a m é n a g e m e n t n i d ' a u c u n e p r o c é d u r e d e p r o t e c t i o n e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n s u r l a p r o t e c t i o n d e s m o n u m e n t s e t s i t e s , p o u v a n t c o n c e r n e r l e s b i e n s o b j e t d u p r é s e n t t r a n s f e r t , e t q u ' i l n e l u i e n a é t é s i g n i f i é a u c u n .
4 ° L a s o c i é t é a b s o r b é e d é c l a r e q u e l e s b i e n s p r é d é c r i t s s o n t t o u s a s s u r é s c o n t r e l ' i n c e n d i e e t l e s p é r i l s c o n n e x e s .
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e f e r a s o n a f f a i r e p e r s o n n e l l e d e l a c o u v e r t u r e d e s b i e n s c o n t r e l ' i n c e n d i e e t l e s p é r i l s c o n n e x e s à c o m p t e r d u j o u r o ù l a f u s i o n s e r a e f f e c t i v e .
4 . 3 . 2 . C o n d i t i o n s s p é c i a l e s :
4 . 3 . 2 . 4 . L a s o c i é t é a b s o r b é e d é c l a r e q u e s o n a c t e c o n s t i t u t i f , é t a n t u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e V i n c e n t V A N D R O O G H E N B R O E C K , p r é c i t é , l e t r e i z e o c t o b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e - d e u x , s t i p u l e e x p r e s s é m e n t c e q u i s u i t : « C o n d i t i o n s s p é c i a l e s
1 . - R e l a t i v e m e n t à l ' I m m e u b l e s i s à C h a r l e r o i e x G i l l y , n i e d e l a D i s c i p l i n e :
L ' a c t e p r é v a n t é r e ç u p a r M a î t r e S y l v a i n L I N K E R , e n d a t e d u d o u z e j u i n m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t , s t i p u l e c e q u i
s u i t :
" C O N D I T I O N S S P E C I A L E S "
" I l e s t e n o u t r e c o n v e n u e n t r e p a r t i e s c e q u i s u i t :
- L e s b a i e s d e f e n ê t r e é t a b l i e s d a n s l e s m u r s p r i v a t i f s d u l o t u n ( 1 ) ( b i e n o b j e t d e s p r é s e n t e s ) p o u r r o n t c o n t i n u e r à e x i s t e r , e t c o n s i s t e n t d è s l o r s e n s e r v i t u d e s g u i n e p o u r r o n t ê t r e é t e i n t e s q u e d e c o m m u n a c c o r d a v e c l e s p r o p r i é t a i r e s d u l o t d e u x ( 2 ) ( b i e n a p p a r t e n a n t a c t u e l l e m e n t à l a s o c i é t é v e n d e r e s s e . )
- L e s é c o u l e m e n t s d ' e a u x p l u v i a l e s e t d ' e a u x u s é e s , a u t a n t e n p r o v e n a n c e d u l o t 1 q u e d u l o t 2 , c o n t i n u e r o n t s u i v a n t l e m ê m e d i s p o s i t i f d ' é v a c u a t i o n q u e c e l u i a c t u e l l e m e n t e x i s t a n t . I l s p o u r r o n t ê t r e m o d i f i é s à c o n d i t i o n q u e l e u r a u t e u r s i i l e s t f o n d d o m i n a n t , c e s s e a u p a r a v a n t d e l ' ê t r e e t r e p r e n n e s u r s a p a r c e l l e s e s p r o p r e s e a u x r é s i d u e l l e s , o u a l o r s d e c o m m u n a c c o r d
- U n e s e r v i t u d e d e p a s s a g e a u b é n é f i c e d u l o t 1 e s t é t a b l i e s u r l a c o u r d é c r i t e a u p l a n c i - j o i n t a u - d e s s u s d e l a l i m i t e B C .
- D e s m u r s s é p a r a t i f s s e r o n t é t a b l i s d e c o m m u n a c c o r d e t à f r a i s c o m m u n s c o m m e d é c r i t a u d i t p l a n . - L e s p a r t i e s o c c u p e r o n t l e s d i t s b i e n s e n b o n p è r e d e f a m i l l e , "
2 . - R e l a t i v e m e n t à l ' i m m e u b l e s i s à G i l l y , c h a u s s é e d e F l e u r u s e t n i e d e s F é e s : l ' a c t e p r é v a n t é , r e ç u p a r l e N o t a i r e V i n c e n t V A N D R O O G H E N B R O E C K s o u s s i g n é s t i p u l e c e q u i s u i t :
" I l e s t d o n n é à c o n n a î t r e a u c e s s i o n n a i r e :
1 . Q u e l e s a c t e s d u N o t a i r e V i c t o r C A R B O N N E L L E d u t r e i z e a v r i l m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - s e p t e t d u N o t a i r e E t i e n n e D E S G A I N d u c i n q m a i m i l n e u f c e n t s o i x a n t e e t u n s t i p u l e n t c e q u i s u i t :
« I l e s t d o n n é à c o n n a î t r e a u x a c q u é r e u r s q u e l ' a c t e c i - a v a n t v a n t é r e ç u p a r M a î t r e E t i e n n e D E S G A I N s u s d i t , l e t r e n t e e t u n m a r s m i l n e u f c e n t q u a r a n t e - s e p t , s t i p u l e c e q u i s u i t :
" I l e s t s t i p u l é c e q u i s u i t e n u n a c t e r e ç u p a r m a î t r e C L E R C X s u s d i t e n d a t e d u t r e n t e j u i n m i l n e u f c e n t q u a r a n t e e t u n e t p o r t a n t v e n t e p a r M a d a m e V e u v e N e s t o r G e o r g e s à M o n s i e u r R e n é E m i l e F o n t a i n e à G i l l y
I l e s t e x p r e s s é m e n t s t i p u l é q u e l a p a r c e l l e r e p r i s e a u p l a n s o u s A . B . H . I . J . B ' , C . D . E . F , G . s o u s t e i n t e b l e u e d ' u n e c o n t e n a n c e g l o b a l e d e s o i x a n t e - s e p t c e n t i a r e s f a i t p a r t i e d e l a v e n t e , m a i s c o n s t i t u e u n e s e r v i t u d e d e p a s s a g e m ê m e p o u r v é h i c u l e t a n t a u p r o f i t d e l a p r o p r i é t é v e n d u e p a r M a d a m e E S B O I S p r é q u a l i f i é e à M o n s i e u r O r é a l M E S S E a u x t e r m e s d ' a c t e a v e n u d e v a n t l e N o t a i r e s o u s s i g n é l e n e u f o c t o b r e m i l n e u f c e n t t r e n t e - t r o i s q u ' a u p r o f i t d e l a p r o p r i é t é r e s t a n t a p p a r t e n i r à l a v e n d e r e s s e e t f i g u r é e a u p l a n s o u s c i n q u i è m e l o t . A i n s i q u ' i l a é t é s t i p u l é e n l ' a c t e d u n e u f o c t o b r e m i l n e u f c e n t t r e n t e - t r o i s p r é r a p p e l é , i l e s t i c i e x p r e s s é m e n t s t i p u l é q u e c e t t e
s e r v i t u d e s e r a e n t r e t e n u e à f r a i s c o m m u n s p a r l e s b é n é f i c i a i r e s e t d e v r a t o u j o u r s r e s t e r l i b r e . "
C e s m ê m e s c o n d i t i o n s o n t é g a l e m e n t é t é s t i p u l é e s d a n s l ' a c t e d u N o t a i r e V i c t o r C a r b o n n e l l e d u s e i z e s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - c i n q , d a n s l ' a c t e d u N o t a i r e G e o r g e s C a r b o n n e l l e d u p r e m i e r d é c e m b r e m i l n e u f c e n t q u a r a n t e - h u i t e t d a n s c e l u i d u N o t a i r e s o u s s i g n é d u h u i t f é v r i e r m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - s e p t e t d u N o t a i r e C l e r c x d u q u i n z e j u i l l e t m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - c i n q .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 . A l ' a c t e p r é v a n t é d u N o t a i r e V i c t o r C a r b o n n e l l e d u t r e i z e a v r i l m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - s e p t , i l e s t e n c o r e s t i p u l é :
" i l e s t c r é é s u r l a p a r c e l l e v e n d u e à l ' e n d r o i t m a r q u é a u p l a n p a r l e s l e t t r e s A . B . C . D , u n e s e r v i t u d e d e p a s s a g e p o u r v o i t u r e a u p r o f i t d e l a p r o p r i é t é r e s t a n t a p p a r t e n i r a u x v e n d e u r s ,
" A u s u r p l u s , l ' a c q u é r e u r M o n s i e u r D E Z Y a u t o r i s e l e p a s s a g e s u r l a p a r t i e d e s a p r o p r i é t é r e p r i s e a u p l a n s o u s l e t t r e a . b . c . a u p r o f i t d u m ê m e b i e n . "
3 . L ' a c t e p r é v a n t é d u N o t a i r e D E S G A I N d u c i n q m a i m i l n e u f c e n t s o i x a n t e e t u n , i i e s t d i t e n p l u s : " L ' a c t e r e ç u p a r M a î t r e C L E R C X e n d a t e d u s i x o c t o b r e m i l n e u f c e n t q u a r a n t e e t u n e t p o r t a n t v e n t e p a r M a d a m e V e u v e N e s t o r G e o r g e s à M o n s i e u r J o s e p h A D R I A E N S s t i p u l e n o t a m m e n t c e q u i s u i t :
" L ' o u v e r t u r e d o n n a n t a c c è s d e l a c a v e d e l a p r o p r i é t é v e n d u e d a n s l a c a v e d e l a p r o p r i é t é c i - d e v a n t v e n d u e à M o n s i e u r F o n t a i n e s e r a b o u c h é e s a n s d é l a i a u x f r a i s d e l a D a m e v e n d e r e s s e l e s e a u x p l u v i a l e s d e s t o i t u r e s d e v r o n t ê t r e r e t e n u e s s u r l e b i e n v e n d u . L a p r i s e d ' e a u d e v i l l e a i n s i q u e l ' e m b r a n c h e m e n t a v e c c o m p t e u r p a r t i c u l i e r d e s s e r v a n t l a p r o p r i é t é F O N T A I N E d e v r o n t s u b s i s t e r d a n s l e u r é t a t a c t u e l . "
4 . E t a u x a c t e s d u N o t a i r e V i c t o r C A R B O N N E L L E d u s e i z e s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t s o b c a n t e - c i n q , e t d u N o t a i r e s o u s s i g n é d u h u i t f é v r i e r m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - s e p t , i l e s t a j o u t é c e c i
" Q u e d a n s u n d e s a c t e s r e ç u s p a r m a î t r e G e o r g e s C A R B O N N E L L E s u s d i t l e o n z e m a r s m i l n e u f c e n t q u a r a n t e - n e u f , p o r t a n t v e n t e p a r M o n s i e u r e t M a d a m e V E R B E E R E N , l e s v e n d e u r s a u x p r é s e n t e s , à M o n s i e u r e t M a d a m e G a s t o n D U M O U L I N - B E R G E R , d e G i l l y , i l e s t s t i p u l é
" i l e s t e n c o r e c o n v e n u q u e l a s e r v i t u d e d e p a s s a g e r e p r i s e a u p l a n a n n e x é à l ' a c t e d u N o t a i r e C L E R C X d u t r e n t e j u i n m i l n e u f c e n t q u a r a n t e e t u n s u s v a n t é s o u s l e t t r e A . B . J . G . e s t à l ' u s a g e d e s b i e n s v e n d u s , L e s v e n d e u r s s e r é s e r v a n t t o u t e f o i s l e c a s é c h é a n t l e d r o i t d e c o n s t r u i r e a u - d e s s u s d e c e p a s s a g e à l a c o n d i t i o n d e l a i s s e r u n e s p a c e u t i l e d e d e u x m è t r e s q u a t r e - v i n g t c e n t i m è t r e s e n t r e l e n i v e a u d e l a v o i e p u b l i q u e e t l e p l a n i n f é r i e u r d e s c o n s t r u c t i o n s .
" D ' a u t r e p a r t , l e s a c q u é r e u r s d e v r o n t r e s p e c t e r s u r l a p a r t i e d u b i e n s o u s b ) r e p r i s e a u p l a n s u s v a n t é s o u s l e t t r e B . H . I . J . l e s d r o i t s d e p r o p r i é t é s v o i s i n e s p o u v a n t r é s u l t e r d e l a c l a u s e s u i v a n t e i n s c r i t e d a n s l ' a c t e d u N o t a i r e C L E R C X d u t r e n t e j u i n m i l n e u f c e n t q u a r a n t e e t u n ( c l a u s e c i - a v a n t r a p p e l é e ) " .
1 . 3 . 2 . 2 . P a r a i l l e u r s , l a s o c i é t é a b s o r b é e d é c l a r e q u e l ' a c t e r e ç u l e c i n q j u i l l e t d e u x m i l l e p a r l e N o t a i r e P h i l i p p e G A N T Y , à M o n t - s u r - M a r c h i e n n e , e t l e N o t a i r e V i n c e n t V A N D R O O G H E N B R O E C K , p r é c i t é , r e l a t i f à l ' i m m e u b l e s i s à G i l l y , C h a u s s é e d e F l e u r u s , 1 7 4 , s t i p u l e e x p r e s s é m e n t c e q u i s u i t :
D a n s l ' a c t e p r é r a p p e l é r e ç u p a r l e n o t a i r e G E O R G E e n d a t e d u q u i n z e f é v r i e r m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - d e u x , i l e s t t e x t u e l l e m e n t s t i p u l é c e q u i s u i t :
« L e s m u r s s é p a r a t i f s d e s p r o p r i é t é s p o r t a n t l e s n u m é r o s 1 7 2 e t 1 7 6 s o n t m i t o y e n s s u r t o u t e l a h a u t e u r d u b i e n p r é s e n t e m e n t v e n d u . L e c l ô t u r e e n f i l d e t r e i l l i s e t p i q u e t s n ' e s t p a s m i t o y e n n e a v e c l a p r o p r i é t é p o r t a n t l e n u m é r o 1 7 2 m a i s f a i t p a r t i e d u b i e n v e n d u p r é s e n t e m e n t .
L e s c h e m i n é e s , a r m o i r e s e t e n f o n c e m e n t s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s p o u v a n t e x i s t e r d a n s l e s d i t s m u r s p o u r r o n t s u b s i s t e r e t c o n t i n u e r à ê t r e u t i l i s é s c o m m e p a r l e p a s s é .
L e s c a n a l i s a t i o n s s e r v a n t à l ' é v a c u a t i o n d e e a u x u s é e s d u b i e n p o r t a n t l e n u m é r o 1 7 2 p o u r r o n t c o n t i n u e r à s u b s i s t e r e t à ê t r e u t i l i s é e s c o m m e p a r l e p a s s é e t c e , à t i t r e d e s e r v i t u d e à c h a r g e d u b i e n p r é s e n t e m e n t v e n d u .
. . . ( o n o m e t )
C o n d i t i o n s p é c i a l e
A t i t r e d e s e r v i t u d e p e r p é t u e l l e c o n s t i t u a n t l a c o n d i t i o n e s s e n t i e l l e d e l a p r é s e n t e v e n t e e t s a n s l a q u e l l e c e l l e - c i n ' a u r a i t p a s é t é c o n s e n t i e s i l e s t f o r m e l l e m e n t e n t e n d u q u e l e s a c q u é r e u r s a i n s i q u e l e s p r o p r i é t a i r e s s u c c e s s i f s d e l a p r o p r i é t é a i n s i v e n d u e e t s e s a y a n t s d r o i t , m ê m e à t i t r e p a r t i c u l i e r , n e p o u r r o n t j a m a i s r é c l a m e r à l a s o c i é t é v e n d e r e s s e o u e s e s a y a n t s d r o i t , m ê m e à t i t r e p a r t i c u l i e r à q u e l q u ' é p o q u e q u e c e s o i t , u n e i n d e m n i t é q u e l c o n q u e p o u r l e s d o m m a g e s , d é g â t s o u d é g r a d a t i o n s q u e l c o n q u e s q u e l ' e x p l o i t a t i o n d e s e s m i n e s a p u , p o u r r a o u p o u r r a i t o c c a s i o n n e r :
1 ° ) a u x c o n s t r u c t i o n s a c t u e l l e m e n t é r i g é e s o u à é r i g e r s u r l a p r o p r i é t é f a i s a n t l ' o b j e t d e l a p r é s e n t e v e n t e .
2 ° ) a u x o b j e t s m o b i l i e r s o u a n i m a u x q u i p o u r r a i e n t s ' y t r o u v e r q u e d u r e s t e l a p r o p r i é t é s o i t c o n s e r v é e d a n s s o n e n s e m b l e a c t u e l o u m o r c e l é e .
S o n t s e u l s e x c e p t é s l e s d o m m a g e s o c c a s i o n n é s p a r u n e f a u t e l o u r d e d e l ' e x p l o i t a n t p r o u v é e à s a c h a r g e .
L a p r é s e n t e v e n t e s ' a p p l i q u e à l ' e f f e t d e t o u s t r a v a u x m i n i e r s s a n s d i s t i n c t i o n , p a s s é s , f u t u r s o u a c t u e l s , p o u r s u i v i s o u à p o u r s u i v r e p a r l a s o c i é t é v e n d e r e s s e d a n s t o u t e l ' é t e n d u e , s o i t d e l a c o n c e s s i o n a c t u e l l e s o i t d e s c o n c e s s i o n s q u ' e l l e p o u r r a i t a c q u é r i r p a r l a s u i t e , q u ' i l s ' a g i s s e d e s c o u c h e s p r é s e n t e m e n t e x p l o i t é e s o u d e c e l u i d e t o u t e s a u t r e s c o u c h e s à e x p l o i t e r d a n s l ' a v e n i r à q u e l q u e p r o f o n d e u r q u e c e s o i t .
L e s a c q u é r e u r s r e n o n c e n t a u m ê m e t i t r e , p o u r e u x e t l e u r s a y a n t s d r o i t , m ê m e à t i t r e p a r t i c u l i e r , à t o u t e s l e s r é c l a m a t i o n s , à r a i s o n d e s d o m m a g e s , e t i n c o n v é n i e n t s q u e l c o n q u e s d o n t I l s p o u r r a i e n t s o u f f r i r p a r l ' e f f e t d e t o u t e s i n s t a l l a t i o n s d e s u r f a c e , u s i n e s , m a c h i n e s e t t e r r i l s p a r e l l e e t c e , m a l g r é t o u t e s t r a n s f o r m a t i o n s , a g r a n d i s s e m e n t s e t d é p l a c e m e n t s q u i p o u r r a i e n t y ê t r e a p p o r t é s é t a n t e n t e n d u q u e s o n t s e u l e s e x c e p t é e s l e s c o n s é q u e n c e s d ' u n e f a u t e l o u r d e q u i v i e n d r a i t à ê t r e p r o u v é e à s a c h a r g e .
S i , p a r i m p o s s i b l e , l a j u r i s p r u d e n c e v e n a i t à d é c i d e r q u e l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a v e n d e r e s s e e s t e n g a g é e e n c a s d e f a u t e q u e l c o n q u e , n o n o b s t a n t l e s p r é s e n t e s c l a u s e s d ' e x o n é r a t i o n , c e l l e s - c i c o n t i n u e r a i e n t à p r o d u i r e l e u r s e f f e t s e n c e s e n s q u e j a m a i s l a s o c i é t é v e n d e r e s s e n e p o u r r a i t ê t r e r e c o n n u e o u r e n d u e r e s p o n s a b l e d e p l e i n d r o i t d ' a u c u n d o m m a g e q u e l c o n q u e e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s d e l a l o i s u r l e s m i n e s , m a i s q u e l e s r é c l a m a n t s d e v r a i e n t t o u j o u r s p r o u v e r l ' e x i s t e n c e d ' u n e f a u t e l o u r d e à c h a r g e d e l ' e x p l o i t a n t . »
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e v e n d e u r d é c l a r e s u b r o g e r p u r e m e n t e t s i m p l e m e n t l ' a c q u é r e u r , q u i a c c e p t e , d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s p o u v a n t r é s u l t e r p o u r l u i d e c e s s t i p u l a t i o n s , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s s o i e n t t o u j o u r s d ' a p p l i c a t i o n e t q u ' e l l e s s e r a p p o r t e n t a u b i e n p r é d é c r i t .
1 . 3 . 2 . 3 . E n f i n , c e q u i c o n c e r n e l e b i e n p r é d é c r i t s u b 6 , l a s o c i é t é a b s o r b a n t e r e c o n n a î t a v o i r u n e p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e l ' a c t e d e b a s e e t r è g l e m e n t d e c o p r o p r i é t é c o n c e r n a n t l ' i m m e u b l e d o n t l e s b i e n s f o n t p a r t i e , d r e s s é p a r l e n o t a i r e V i n c e n t v a n D R O O G H E N B R O E C K , e n d a t e d u v i n g t - n e u f m a i d e u x m i l l e s e p t , t r a n s c r i t a u p r e m i e r b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e C h a r l e r o i l e t r o i s j u i l l e t s u i v a n t , s o u s d é p ô t n u m é r o 4 3 - T - 0 3 1 0 7 1 2 0 0 7 1 0 1 8 2 , a i n s i q u ' à l ' a c t e d e b a s e m o d i f i c a t i f d r e s s é p a r l e n o t a i r e V i n c e n t v a n D R O O G H E N B R O E C K e n d a t e d u v i n g t f é v r i e r d e u x m i l l e n e u f , t r a n s c r i t a u p r e m i e r b u r e a u d e C h a r l e r o i l e d i x m a r s s u i v a n t , s o u s d é p ô t n u m é r o 4 3 - T - 1 0 1 0 3 1 2 0 0 9 - 0 3 1 4 1 .
L a s o c i é t é a b s o r b a n t e s e r a s u b r o g é e à l a s o c i é t é a b s o r b é e d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s é n o n c é s à l ' a c t e d e b a s e e t r è g l e m e n t d e c o p r o p r i é t é e t a c t e d e b a s e m o d i f i c a t i f .
P a r c o n s é q u e n t l e s d i t s d o c u m e n t s s o n t c e n s é s ê t r e r e p r o d u i t s i c i d a n s l e u r i n t é g r a l i t é e t l a s o c i é t é a b s o r b a n t e s ' o b l i g e à s ' y s o u m e t t r e t a n t p o u r l u i - m ê m e q u e p o u r s e s a y a n t s d r o i t , s e s h é r i t i e r s e t a y a n t s c a u s e à q u e l q u e t i t r e q u e c e s o i t .
T o u s l e s a c t e s t r a n s l a t i f s o u d é c l a r a t i f s d e p r o p r i é t é o u d e j o u i s s a n c e , a y a n t c o m m e o b j e t l e s b i e n s s u s d é c r i t s y c o m p r i s l e s b a u x e t l a c e s s i o n d e j o u i s s a n c e d e v r o n t c o n t e n i r l a m e n t i o n e x p r e s s e q u e l e s n o u v e a u x i n t é r e s s é s o n t u n e c o n n a i s s a n c e p a r f a i t e d e l ' a c t e d e b a s e e t d e l ' a c t e d e b a s e m o d i f i c a t i f e t q u ' i l s s o n t s u b r o g é s d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u i e n d é c o u l e n t é t a n t e n p l u s s u b r o g é s d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u i d é c o u l e n t d e s m o d i f i c a t i o n s r é g u l i è r e m e n t d é c i d é e s p a r l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s q u e l l e s d é c i s i o n s s e r o n t c o n s e r v é e s d a n s l e s l i v r e s e t l e s p r o c è s - v e r b a u x d e c e s a s s e m b l é e s ,
1 . 3 . 3 . T r a n s f e r t d e p r o p r i é t é d e s i m m e u b l e s t r a n s f é r é s E n t r é e e n j o u i s s a n c e - - I m p ô t s :
1 ° L a s o c i é t é a b s o r b a n t e s e r a t i t u l a i r e d u d r o i t d e p r o p r i é t é p o r t a n t s u r l e s b i e n s p r é d é c r i t s à c o m p t e r d u j o u r o ù l a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é p r o d u i t s e s e f f e t s .
2 ° L a s o c i é t é a b s o r b a n t e v i e n t à t o u s l e s d r o i t s e t a c t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e r é s u l t a n t d e s b a u x p o r t a n t s u r l e s i m m e u b l e s t r a n s f é r é s .
L a s o c i é t é a b s o r b a n t e d e v r a e n o u t r e r e s p e c t e r l e s o c c u p a t i o n s e n c o u r s , c o m m e l a s o c i é t é a b s o r b é e e s t e n d e v o i r d e l e f a i r e , e t a g i r d i r e c t e m e n t a v e c l e s o c c u p a n t s p o u r t o u t c e q u i c o n c e r n e l e s m o d e s e t c o n d i t i o n s d e l e u r o c c u p a t i o n , l e s r e n o n s à d o n n e r e t l e s o b j e t s q u e l e s p r o p r i é t a i r e s e t o c c u p a n t s p o u r r a i e n t p r é t e n d r e l e u r a p p a r t e n i r .
A c e p r o p o s , l a s o c i é t é a b s o r b é e d é c l a r e q u e c e r t a i n s b i e n s p r é d é c r i t s f o n t l ' o b j e t d e s c o n t r a t s d e l o c a t i o n ; l a s o c i é t é a b s o r b a n t e a y a n t d é c l a r é a v o i r c o n n a i s s a n c e d e s d i t s c o n t r a t s d i s p e n s e l e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t d ' e n d o n n e r p l u s a m p l e d e s c r i p t i o n a u x p r é s e n t e s .
L a s o c i é t é a b s o r b a n t e s e v e r r a t r a n s f é r e r l e b é n é f i c e d e l ' e n s e m b l e d e s d i f f é r e n t e s g a r a n t i e s l o c a t i v e s c o n s t i t u é e s d a n s l e c a d r e d e s b a u x é n u m é r é s c i - d e s s u s , à c h a r g e p o u r e l l e d e l e s r e s t i t u e r a u x l o c a t a i r e s q u i l e s a u r o n t c o n s t i t u é e s à l ' e x p i r a t i o n d e l e u r c o n t r a t d e b a i l r e s p e c t i f m o y e n n a n t l ' e x é c u t i o n p a r c h a c u n d e s l o c a t a i r e s d e t o u t e s s e s o b l i g a t i o n s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s o n c o n t r a t d e b a i l .
1 . 4 . S i t u a t i o n h y p o t h é c a i r e
a ) L e s i m m e u b l e s c i - d e s s u s d é c r i t s s o n t q u i t t e s e t l i b r e s d e t o u t e i n s c r i p t i o n o u t r a n s c r i p t i o n g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e .
b ) L a s o c i é t é a b s o r b é e n ' a c o n f é r é a u c u n m a n d a t h y p o t h é c a i r e c o n c e r n a n t l e d i t i m m e u b l e t r a n s f é r é .
1 . 5 . M u t a t i o n
L e s b i e n s i m m e u b l e s c i - a v a n t d é c r i t s n ' o n t f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n e a u t r e m u t a t i o n d a n s l e s c i n q d e r n i è r e s
a n n é e s p r é c é d a n t l a p r é s e n t e c e s s i o n .
1 . 6 . D i s p e n s e d ' i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e
M o n s i e u r l e c o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s e s t e x p r e s s é m e n t d i s p e n s é d e p r e n d r e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e l o r s
d e l a t r a n s c r i p t i o n d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s a p p r o u v a n t l a p r é s e n t e o p é r a t i o n .
1 . 7 . C o p r o p r i é t é - r e n s e i g n e m e n t s t r a n s m i s p a r l e s y n d i c
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 7 7 - 1 1 , p a r a g r a p h e 2 d u C o d e c i v i l , l e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a d e m a n d é a u s y n d i c , p a r p l i r e c o m m a n d é d a t é d u d i x s e p t e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e , n o t a m m e n t l ' é t a t d e s d é p e n s e s , a p p e l s d e f o n d s , f r a i s e t d e t t e s q u i y s o n t m e n t i o n n é s ,
L e s p a r t i e s r e c o n n a i s s e n t a v o i r é t é a v e r t i e s p a r n o u s N o t a i r e q u e l e s y n d i c n ' a p a s r é p o n d u à c e t t e l e t t r e , T o u t e f o i s , l a s o c i é t é a b s o r b a n t e a y a n t d é c l a r é a v o i r c o n n a i s s a n c e d e s é l é m e n t s r e l a t i f s à l a d i t e c o p r o p r i é t é , l e s p a r t i e s r e q u i è r e n t l e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t d e p r o c é d e r à l a s i g n a t u r e d e s a c t e s ,
L a s o c i é t é a b s o r b a n t e d é c l a r e a v o i r é t é é c l a i r é e p a r l e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t s u r l e f a i t q u e , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , i l e s t t e n u , n o n o b s t a n t t o u t e c l a u s e c o n t r a i r e , à l ' é g a r d d e l a c o p r o p r i é t é , a u p a i e m e n t d e s d é p e n s e s , f r a i s e t d e t t e s é n o n c é e s p a r l e p a r a g r a p h e 2 , 1 ° , 2 ° , 3 ° e t 4 ° d e l ' a r t i c l e 5 7 7 - 1 1 d u C o d e c i v i l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s p a r t i e s o n t e n o u t r e c o n v e n u c e q u i s u i t :
1 . - L a s o c i é t é a b s o r b a n t e s u p p o r t e r a l e m o n t a n t :
1 ° d e s d é p e n s e s d e c o n s e r v a t i o n , d ' e n t r e t i e n , d e r é p a r a t i o n e t d e r é f e c t i o n d é c i d é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u l e s y n d i c a v a n t l a d a t e c e r t a i n e d u t r a n s f e r t d e l a p r o p r i é t é , m a i s d o n t l e p a i e m e n t e s t d e m a n d é p o s t é r i e u r e m e n t à c e t t e d a t e ;
2 ° d e s a p p e l s d e f o n d s a p p r o u v é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s c o p r o p r i é t a i r e s a v a n t l a d a t e c e r t a i n e d u t r a n s f e r t d e l a p r o p r i é t é e t l e c o û t d e s t r a v a u x u r g e n t d o n t l e p a i e m e n t e s t d e m a n d é p a r l e s y n d i c p o s t é r i e u r e m e n t à c e t t e d a t e ;
3 ° d e s f r a i s l i é s à l ' a c q u i s i t i o n d e p a r t i e s c o m m u n e s , d é c i d é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a v a n t l a d a t e c e r t a i n e d u t r a n s f e r t d e l a p r o p r i é t é , m a i s d o n t l e p a i e m e n t e s t d e m a n d é p a r l e s y n d i c p o s t é r i e u r e m e n t à c e t t e d a t e ;
4 ° d e s d e t t e s c e r t a i n e s d u e s p a r l ' a s s o c i a t i o n d e s c o p r o p r i é t a i r e s à l a s u i t e d e l i t i g e s n é s a n t é r i e u r e m e n t à l a d a t e c e r t a i n e d u t r a n s f e r t d e l a p r o p r i é t é , m a i s d o n t l e p a i e m e n t e s t d e m a n d é p a r l e s y n d i c p o s t é r i e u r e m e n t à c e t t e d a t e .
2 . - L e s a u t r e s c h a r g e s s e r o n t s u p p o r t é e s p a r l a s o c i é t é a b s o r b é e .
3 . - L a q u o t e - p a r t d e l a s o c i é t é a b s o r b é e d a n s l e f o n d s d e r é s e r v e d e m e u r e l a p r o p r i é t é d e l ' a s s o c i a t i o n d e s c o p r o p r i é t a i r e s .
4 . - L e s c r é a n c e s r é s u l t a n t é v e n t u e l l e m e n t d e t o u s l i t i g e s c o n c e r n a n t l ' a s s o c i a t i o n d e s c o p r o p r i é t a i r e s a p p a r t i e n n e n t à c e l l e - c i , s a n s q u e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e s o i t t e n u a u p a i e m e n t d ' u n e i n d e m n i t é à l a s o c i é t é a b s o r b é e .
T o u s l e s f r a i s d ' i n f o r m a t i o n s e t d e r e m i s e s d e s d o c u m e n t s v i s é s p a r l ' a r t i c l e 5 7 7 - 1 1 , p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d u C o d e c i v i l s o n t à c h a r g e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e .
2 . C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d u t r a n s f e r t
1 . L a s o c i é t é a b s o r b a n t e a u r a l a p r o p r i é t é d e t o u s l e s é l é m e n t s c o r p o r e l s e t i n c o r p o r e l s e t v i e n d r a à t o u s l e s d r o i t s , c o n t r a t s , c r é a n c e s e t d e t t e s l u i t r a n s f é r é s p a r l a s o c i é t é a b s o r b é e à c o m p t e r d u j o u r a u q u e l l a f u s i o n p r o d u i t s e s e f f e t s ,
2 . L a s o c i é t é a b s o r b a n t e p r e n d r a l e s b i e n s l u i t r a n s f é r é s d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t a c t u e l l e m e n t s a n s p o u v o i r e x e r c e r a u c u n r e c o u r s c o n t r e l a s o c i é t é a b s o r b é e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , n o t a m m e n t v i c e s d e c o n s t r u c t i o n , u s u r e o u m a u v a i s é t a t d u m a t é r i e l , d e s a g e n c e m e n t s , d e l ' o u t i l l a g e e t d e s o b j e t s m o b i l i e r s , e r r e u r d a n s l a d é s i g n a t i o n e t l a c o n t e n a n c e , i n s o l v a b i l i t é d e s d é b i t e u r s .
3 . L e s d e t t e s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e p a s s e r o n t d e p l e i n d r o i t e t s a n s f o r m a l i t é à l a s o c i é t é a b s o r b a n t e , s a n s q u ' i l p u i s s e e n r é s u l t e r n o v a t i o n .
E n c o n s é q u e n c e , e l l e a c q u i t t e r a e n l i e u e t p l a c e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e t o u t l e p a s s i f s e r a p p o r t a n t à l ' a p p o r t q u i l u i s e r a f a i t ; e l l e a s s u r e r a n o t a m m e n t l e p a i e m e n t d e s i n t é r ê t s e t l e r e m b o u r s e m e n t d e t o u t e s d e t t e s e t e m p r u n t s c o n t r a c t é s e t a p p o r t é s p a r l a s o c i é t é a b s o r b é e , l e t o u t a u x é c h é a n c e s c o n v e n u e s e n t r e c e t t e d e r n i è r e e t s e s c r é a n c i e r s .
L e s s û r e t é s r é e l l e s e t p e r s o n n e l l e s , l é g a l e s o u c o n v e n t i o n n e l l e s q u i e n s o n t l ' a c c e s s o i r e n e s e r o n t p a s a f f e c t é e s p a r l a p r é s e n t e o p é r a t i o n d e f u s i o n , s a n s o b l i g a t i o n d e s i g n i f i c a t i o n , d ' e n d o s s e m e n t o u d ' i n s c r i p t i o n p o u r l e s m a r q u e s o u l e s g a g e s s u r f o n d s d e c o m m e r c e , o u d e t r a n s c r i p t i o n .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 8 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s c r é a n c i e r s d e s s o c i é t é s a b s o r b é e e t a b s o r b a n t e d o n t l a c r é a n c e e s t a n t é r i e u r e à l a p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d e s p r o c è s - v e r b a u x d e f u s i o n d e s s o c i é t é s a b s o r b é e e t a b s o r b a n t e e t n o n e n c o r e é c h u e , p e u v e n t , a u p l u s t a r d d a n s l e s d e u x m o i s d e c e t t e p u b l i c a t i o n , e x i g e r u n e s û r e t é n o n o b s t a n t t o u t e c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , s u i v a n t l e s m o d a l i t é s d u d i t a r t i c l e .
4 . L a s o c i é t é a b s o r b a n t e d e v r a e x é c u t e r t o u s t r a i t é s , m a r c h é s , c o n v e n t i o n s e t e n g a g e m e n t s q u e l c o n q u e s , t o u s l e s c o n t r a t s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e é t a n t t r a n s f é r é s , y c o m p r i s l e s c o n t r a t s i n t u i t u p e r s o n a e e t l e s c o n t r a t s e t e n g a g e m e n t s q u e l c o n q u e s c o n c l u s a v e c l e p e r s o n n e l o c c u p é p a r c e l l e - c i , t e l s q u e c e s c o n t r a t s e t e n g a g e m e n t s e x i s t e r o n t a u j o u r d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l a f u s i o n .
5 . L e s l i t i g e s e t a c t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , j u d i c i a i r e s o u n o n , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s e r o n t s u i v i s p a r l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e , q u i e n t i r e r a p r o f i t o u e n s u p p o r t e r a l e s s u i t e s à l a p l e i n e e t e n t i è r e d é c h a r g e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e .
6 . L e t r a n s f e r t d u p a t r i m o i n e c o m p r e n d r a d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e
a ) t o u s l e s d r o i t s , c r é a n c e s , a c t i o n s j u d i c i a i r e s e t e x t r a - j u d i c i a i r e s , r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f s , b é n é f i c e s d e s e x p r o p r i a t i o n s é v e n t u e l l e s e n c o u r s , g a r a n t i e s p e r s o n n e l l e s e t c e l l e s d o n t b é n é f i c i e o u e s t t i t u l a i r e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a s o c i é t é a b s o r b é e à l ' é g a r d d e t o u s t i e r s , y c o m p r i s l e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s ;
b ) l a c h a r g e d e t o u t l e p a s s i f d e l a s o c i é t é a b s o r b é e e n v e r s l e s t i e r s , y c o m p r i s l e p a s s i f p o u v a n t r é s u l t e r d ' o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e c o n v e n t i o n s c o n c l u e s a v a n t l a d a t e d u p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l , a i n s i q u e l ' e x é c u t i o n d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , e n v e r s t o u s t i e r s p o u r q u e l q u e c a u s e
" 5
V o l e t B - s u i t e
q u e c e s o i t , d e t e l l e m a n i è r e q u e l a s o c i é t é a b s o r b é e n e p u i s s e j a m a i s ê t r e r e c h e r c h é e n i i n q u i é t é e d e c e c h e f ;
c ) l e s a r c h i v e s e t d o c u m e n t s c o m p t a b l e s r e l a t i f s à l ' a p p o r t , à c h a r g e p o u r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e d e
l e s c o n s e r v e r .
R é s e r v é
e u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C I N Q U I E M E R É S O L U T I O N : D I S S O L U T I O N S A N S L I Q U I D A T I O N
E n c o n s é q u e n c e d e c e q u i p r é c è d e , l ' a s s e m b l é e a c o n s t a t é q u e , s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d u v o t e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e e t d e l ' a p p r o b a t i o n d e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 6 8 2 e t 6 8 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l a f u s i o n a e n t r a î n é d e p l e i n d r o i t e t s i m u l t a n é m e n t l e s e f f e t s s u i v a n t s ;
1 . l a d i s s o l u t i o n s a n s l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , c e l l e - c i c e s s a n t d ' e x i s t e r ( s a u f a p p l i c a t i o n d e l ' a r t . 6 8 2 , a l . 1 8 ` , 1 ° d u C o d e d e s s o c i é t é s ) ;
2 . l e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e s o n t d e v e n u s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e ;
3 . l e t r a n s f e r t à l a s o c i é t é a b s o r b a n t e d e l ' i n t é g r a l i t é d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a s o c i é t é a b s o r b é e à l a d a t e d e s a s i t u a t i o n c o m p t a b l e d u t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e .
S I X I E M E R É S O L U T I O N : D É C H A R G E
, L ' a s s e m b l é e a d é c i d é q u e l ' a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é = a b s o r b a n t e d e s p r e m i e r s c o m p t e s a n n u e l s é t a b l i s p o s t é r i e u r e m e n t à l a f u s i o n v a u d r a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e .
S E P T I E M E R É S O L U T I O N : P O U V O I R S
P o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n , t o u s p o u v o i r s n é c e s s a i r e s a u x f i n s d ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t s o n t c o n f é r é s ( a v e c f a c u l t é d e s u b d é l é g a t i o n ) a u x a d m i n i s t r a t e u r s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e , e t p l u s s p é c i a l e m e n t c e u x :
a ) d ' e f f e c t u e r t o u t e s f o r m a l i t é s d e r a d i a t i o n o u d e t r a n s f e r t a u p r è s d e t o u t e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e t , l e c a s é c h é a n t , d ' o p é r e r t o u t c o m p l é m e n t o u r e c t i f i c a t i o n a u p r é s e n t a c t e ,
b ) r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é a b s o r b é e a u x o p é r a t i o n s d e f u s i o n ;
c ) r e c e v o i r e t r é p a r t i r l e s p a r t s n o u v e l l e s e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , e t a s s u r e r , " l e c a s é c h é a n t , l a m i s e à j o u r d e s r e g i s t r e s d e s p a r t s n o m i n a t i v e s , l e s f r a i s d e c e s o p é r a t i o n s é t a n t ' s u p p o r t é s p a r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e ;
d ) d a n s l e c a d r e d e c e t r a n s f e r t p a r v o i e d e f u s i o n d i s p e n s e r l e c o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s d e p r e n d r e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s r é e l s , p r i v i l è g e s , a c t i o n s r é s o l u t o i r e s , d o n n e r m a i n l e v é e a v e c o u s a n s p a i e m e n t d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s , o p p o s i t i o n s o u a u t r e s e m p ê c h e m e n t s .
P o u r e x t r a i t s a n a l y t i q u e s c o n f o r m e s a u x f i n s d e p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e , s i g n é s M a î t r e T h i b a u t d e P A U L d e B A R C H I F O N T A I N E , N o t a i r e a s s o c i é
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s ;
e x p d é i t i o n d e l ' a c t e ;
- r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u r l e f u s i o n ( 6 9 4 d u c o d e d e s s c c i é t é s )
- r a p p o r t d e c o n t r ô l e d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e ( 6 9 5 d u c o d e d e s s o c i é t é s ) .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o 1 A D F 1 1 . 1
r " [
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
T r i b u n a l d e a c t r i t x n e r e s d e C h a r l e r o i . E n t r é l e
0 4 O C T . 2 0 1 3
I . e B Y ~ ï i e r
~ r e f f e
i
R é s e r v é
a u
M o n i t e u i
b e l g e
1 1 1 1 f l I I U I I I H i l l U
* 1 3 1 5 6 1 6 9 *
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 4 8 . 4 0 8 . 1 3 5 .
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : G 1 D E Z
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é A n o n y m e
S i è g e : 6 0 6 0 C h a r l e r o i / L i l l y , c h a u s s é e d e F l e u r u s , 1 7 8
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : D E C I S 1 O N D E F U S I O N P A R A B S O R P T I O N D E L A P R E S E N T E S O C 1 E T E P A R L A S O C 1 E T E « G 1 L L Y M E U B L E S »
D ' u n p r o c è s - v e r b a l d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a n o n y m e « G I D E Z » d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 0 8 0 C h a r l e r o i / G i l l y , c h a u s s é e d e F l e u r u s , 1 7 8 , d a n s l e r e s s o r t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e C h a r l e r o i , d r e s s é p a r l e N o t a i r e T h i b a u t d e P A U L d e B A R C H I F O N T A I N E , a s s o c i é à l a r é s i d e n c e ' d e N a m u r ( B o u g e ) , e n d a t e d u v i n g t - s i x s e p t e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e , i l r e s s o r t q u e l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s o n t é t é a d o p t é e s à l ' u n a n i m i t é :
P R E M I E R E R É S O L U T I O N : P R O J E T E T R A P P O R T S D E F U S I O N
L ' a s s e m b l é e a d i s p e n s é l e p r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d u p r o j e t d e f u s i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é p a r a b s o r p t i o n p a r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e G I L L Y M E U B L E S , l e s a c t i o n n a i r e s o n t r e c o n n u a v o i r e u p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e c e l u i - c i a i n s i q u e d e s é v e n t u e l s a u t r e s d o c u m e n t s v i s é s p a r l a l o i , p l u s d ' u n m o i s a v a n t l a d a t e d e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e .
C o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 6 9 4 a l i n é a 2 e t 6 9 5 a l i n é a 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s a c t i o n n a i r e s o n t d é c i d é d e n e p a s r e q u é r i r l e s a d m i n i s t r a t e u r s d e l e u r f o u r n i r l e s r a p p o r t s d o n t q u e s t i o n a u x d i t s a r t i c l e s .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 9 6 a l i n é a 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s a c t i o n n a i r e s o n t d é c i d é à l ' u n a n i m i t é d e n e p a s r e q u é r i r l e s a d m i n i s t r a t e u r s d e l e s i n f o r m e r d e s é v e n t u e l l e s m o d i f i c a t i o n s s e n s i b l e s d e l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e d e l a s o c i é t é q u i s e r a i e n t i n t e r v e n u e s s u i t e à u n é v é n e m e n t i m p o r t a n t e n t r e l a ' d a t e d u d é p ô t d u p r o j e t d e f u s i o n e t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e ,
D E U X I E M g R É S O L U T I O N : D É C I S I O N D E F U S I O N
L ' a s s e m b l é e a d é c i d é l a f u s i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é G I D E Z p a r v o i e d e t r a n s f e r t d e l ' i n t é g r a l i t é d e s o n
p a t r i m o i n e ( a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t ) e t c e , c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e p r o j e t d e
f u s i o n p r é c i t é , à l a s o c i é t é G I L L Y M E U B L E S , a b s o r b a n t e .
E t a n t p r é c i s é q u e
a ) l e s t r a n s f e r t s s e f o n t s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e a r r ê t é e a u t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e , l e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f e t l e s é l é m e n t s d e s c a p i t a u x p r o p r e s s e r o n t r e p r i s d a n s l a c o m p t a b i l i t é d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e , à l a v a l e u r p o u r l a q u e l l e i l s f i g u r a i e n t d a n s l e s c o m p t e s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é à l a d a t e p r é c i t é e ;
b ) d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , l e s o p é r a t i o n s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a b s o r b é e s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e à d a t e r d u p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e t r e i z e d e s o r t e q u e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s f a i t e s a p r è s c e t t e d a t e s e r o n t a u x p r o f i t s e t r i s q u e s d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e , à c h a r g e p o u r c e t t e d e r n i è r e d ' e x é c u t e r t o u s l e s e n g a g e m e n t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e s e r a p p o r t a n t a u x a p p o r t s ;
c ) l e s t r a n s f e r t s s e f o n t m o y e n n a n t a t t r i b u t i o n d e d i x - n e u f m i l l e c i n q c e n t s ( 1 9 . 5 0 0 ) a c t i o n s n o u v e l l e s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e à M o n s i e u r D E Z Y D a n i e l , e n é c h a n g e d e s d i x - n e u f m i l l e c i n q c e n t s ( 1 9 . 5 0 0 ) a c t i o n s e x i s t a n t e s q u ' i l d é t i e n t d a n s l a s o c i é t é a b s o r b é e , s a n s s o u l t e , e t d e c i n q c e n t s ( 5 0 0 ) a c t i o n s n o u v e l l e s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e à M a d e m o i s e l l e D E Z Y P a s c a l e , e n é c h a n g e d e s c i n q c e n t s ( 5 0 0 ) a c t i o n s e x i s t a n t e s q u ' i l d é t i e n t d a n s l a s o c i é t é a b s o r b é e , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , s a n s s o u l t e .
L e s d i t e s a c t i o n s n o u v e l l e s à é m e t t r e s e r o n t i d e n t i q u e s a u x a c t i o n s o r d i n a i r e s e x i s t a n t e s e t p r e n d r o n t p a r t a u r é s u l t a t e t a u r o n t j o u i s s a n c e d a n s l a d i t e s o c i é t é a u p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e t r e i z e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B " A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s e m b l é e a d é c i d é q u e l a p r é s e n t e r é s o l u t i o n a é t é a d o p t é e s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d u v o t e d e l a f u s i o n p a r l ' a u t r e s o c i é t é c o n c e r n é e p a r l ' o p é r a t i o n , s o i t l a s o c i é t é a b s o r b a n t e .
T R O I S I E M E R É S O L U T I O N : A U T R E S D I S P O S I T I O N S
L ' a s s e m b l é e a c o n s t a t é c o n f o r m é m e n t à :
- l ' a r t i c l e 7 0 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e c a r a c t è r e n o n i d o i n e d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a v e c c e l u i d e f a s o c i é t é a b s o r b a n t e ; n é a n m o i n s , l e p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r d e l a s o c i é t é a b s o r b é e r e j o i g n a n t l ' a c t i f d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e p o u r s a p r o p r e u t i l i s a t i o n , l ' o b j e t d e l a s o c i é t é a b s o r b é e n e s e r a p a s i n t é g r é à c e l u i d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e .
- l ' a r t i c l e 6 9 3 , a l i n é a 2 , 8 ° d u C o d e d e s s o c i é t é s e t c o n f o r m é m e n t a u p r o j e t d e f u s i o n , q u ' a u c u n a v a n t a g e p a r t i c u l i e r n ' e s t a t t r i b u é a u x m e m b r e s d e s o r g a n e s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s s o c i é t é s a b s o r b é e e t a b s o r b a n t e .
Q U A T R I E M E R S O L U T I O N : D E S C R I P T I O N D U P A T R I M O I N E T R A N S F É R É P A R L A S O C I É T É A B S O R B É E À L A S O C I É T É A B S O R B A N T E
L ' a s s e m b l é e a r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l e p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , c o m p r e n d l e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f e t d e c a p i t a u x s u i v a n t s , s u r b a s e d e s a s i t u a t i o n c o m p t a b l e a r r ê t é e a u t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e .
A . D e s c r i p t i o n g é n é r a l e
L e s é l é m e n t s a c t i f s e t p a s s i f s s u i v a n t s , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e :
L ' a f f e c t a t i o n c o m p t a b l e d e l ' a p p o r t s ' é t a b l i t c o m m e s u i t :
A c t i f
I I I . I m m o b i l i s a t i o n s c o r p o r e l l e s
2 2 . t e r r a i n s e t c o n s t r u c t i o n s 4 8 8 . 0 8 5 , 0 4 . -
2 3 . I n s t a l l . , m a c h . e t o u t i l l a g e 1 8 . 9 2 5 , 5 7 . -
I V . I m m o b i l i s a t i o n s f i n a n c i è r e s
2 8 . I m m o b i l i s a t i o n s f i n a n c i è r e s 1 2 2 , 4 0 . -
V I I . C r é a n c e s à u n a n a u p l u s
4 0 . C r é a n c e s c o m m e r c i a l e s 0 , 0 0 . -
4 1 . A u t r e s c r é a n c e s 0 , 0 0 . -
I X . V a l e u r s d i s p o n i b l e s
5 4 / 5 8 . V a l e u r s d i s p o n i b l e s 7 . 2 0 2 , 4 4 . -
X . C o m p t e d e r é g u l a r i s a t i o n
4 9 . C o m p t e s d e r é g u l a r i s a t i o n 3 0 0 , 0 0 . -
S o i t u n t o t a l d e l ' a c t i f d e : 5 1 4 . 6 3 5 , 4 5 . -
P a s s i f
I . C a p i t a l
1 0 , 0 0 C a p i t a l 6 2 . 0 0 0 , 0 0 . 1 V . R é s e r v e s
1 3 , 0 0 R é s e r v e l é g a l e 2 . 0 9 3 , 2 9 . -
1 3 , 0 0 R é s e r v e d i s p o n i b l e 0 , 0 0 . -
V . R é s u l t a t r e p o r t é
1 4 , 0 0 R A N 2 8 . 9 8 1 , 4 3 ;
V I I I . D e t t e s à p l u s d ' u n a n
1 7 , 0 0 D e t t e s L T 3 4 3 . 6 6 6 , 1 4 . -
I X . D e t t e s à u n a n a u p l u s
4 3 , 0 0 D e t t e s + 1 a n é c h . a n n é e 2 3 . 7 2 3 , 4 2 . -
4 4 , 0 0 D e t t e s c o m m e r c i a l e s 2 . 8 5 8 , 6 2 :
4 5 , 0 0 D e t t e s f i s c . , s a l e . . e t s o c . 1 1 . 6 0 3 , 1 2 . -
4 8 , 0 0 A u t r e s d e t t e s 1 1 . 7 3 5 , 4 5 :
X . C o m p t e d e r é g u l a r i s a t i o n
4 9 , 0 0 R é g u l a r i s a t i o n s 2 7 . 9 7 3 , 9 8 . -
S o i t u n t o t a l d u p a s s i f d e : 5 1 4 . 6 3 5 , 4 5 . -
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B . C o m m e p r é c i s é c i - a v a n t , l e s a c t i o n n a i r e s d i s p e n s e n t l e s a d m i n i s t r a t e u r s d e r e l a t e r l e s m o d i f i c a t i o n s s e n s i b l e s i n t e r v e n u e s d a n s l e p a t r i m o i n e d e s s o c i é t é s a b s o r b a n t e e t a b s o r b é e e n t r e l e p r o j e t d ' a c t e d e f u s i o n e t l a p r é s e n t e a s s e m b l é e .
C . C e t r a n s f e r t c o m p r e n d e n o u t r e l e s é v e n t u e l s é l é m e n t s i n c o r p o r e l s n e f i g u r a n t p a s a u b i l a n t e l s q u e d é n o m i n a t i o n , d r o i t e u b a i l , r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s , c o n t r a t s e t m a r c h é s e n c o u r s , o r g a n i s a t i o n t e c h n i q u e , c o m m e r c i a l e , a d m i n i s t r a t i v e e t k n o w - h o w , s e r a p p o r t a n t a u p a t r i m o i n e t r a n s f é r é ,
D . A p p o r t s s o u m i s à p u b l i c i t é p a r t i c u l i è r e
D a n s l e p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e t r a n s f é r é à l a s o c i é t é a b s o r b a n t e s o n t c o m p r i s l e s i m m e u b l e s d o n t l a d e s c r i p t i o n , l ' o r i g i n e d e p r o p r i é t é , l e s c o n d i t i o n s d e t r a n s f e r t e t l e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s s o n t d é c r i t e s c i - a p r è s , l e s q u e l s c o n s t i t u e n t u n é l é m e n t d u d i t p a t r i m o i n e s o u m i s à p u b l i c i t é p a r t i c u l i è r e , ( a r t , 6 8 3 , a l . 2 e t 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s ) :
1 . I m m e u b l e s
1 . 1 . D e s c r i p t i o n
I . V i l l e d e C h a r l e r o i - s i x i è m e d i v i s i o n l G I L L Y ( 1 b f 0 d i v i s i o n )
( n u m é r o d e l ' a r t i c l e : 0 7 1 6 0 )
1 . U n c h e m i n s i s r u e d e s F é e s , c a d a s t r é s e l o n t i t r e e t e x t r a i t c a d a s t r a l r é c e n t s e c t i o n C , n u m é r o 6 7 5 Z 3 , p o u r
u n e c o n t e n a n c e d e u n a r e q u a t r e - v i n g t - s i x c e n t i a r e s ( l a 8 6 c a ) .
R e v e n u c a d a s t r a l : z é r o e u r o ( 0 E U R ) .
2 . U n e s a l l e d ' e x p o s i t i o n s i s e c h a u s s é e d e F l e u r u s , 1 7 8 , c a d a s t r é e s e l o n t i t r e e t e x t r a i t c a d a s t r a l r é c e n t s e c t i o n
C , n u m é r o 6 7 2 E 2 p o u r u n e c o n t e n a n c e d e d o u z e a r e s c i n q u a n t e - c i n q c e n t i a r e s ( 1 2 a 5 5 c a ) .
R e v e n u c a d a s t r a l : h u i t m i l l e h u i t c e n t c i n q u a n t e - q u a t r e e u r o s ( 8 . 8 5 4 E U R ) ,
3 . U n t e r r a i n s i t u é à f r o n t d e l a c h a u s s é e d e F l e u r u s ( s e l o n t i t r e , m a i s o n d ' h a b i t a t i o n e t r u i n e s , a v e c d é p e n d a n t e s e t j a r d i n ) c a d a s t r é s e l o n e x t r a i t r é c e n t s e c t i o n C , n u m é r o 6 7 0 L e t s e l o n t i t r e s e c t i o n C n u m é r o 6 7 0 H e t 6 7 0 G , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e c i n q a r e s d i x c e n t i a r e s ( 5 a 1 0 c a ) .
R e v e n u c a d a s t r a l : c i n q e u r o s ( 5 E U R ) ,
4 . U n g a r a g e - a t e l i e r s i s c h a u s s é e d e F l e u r u s , 1 7 4 , c a d a s t r é s e l o n t i t r e e t e x t r a i t c a d a s t r a l r é c e n t s e c t i o n C ,
n u m é r o 6 7 0 K , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e c i n q a r e s c i n q c e n t i a r e s ( 5 a 5 c a ) .
R e v e n u c a d a s t r a l : d e u x m i l l e h u i t c e n t v i n g t - c i n q e u r o s ( 2 . 8 2 5 E U R ) .
I l . V i l l e d e C h a r l e r o i - c i n q u i è m e d i v i s i o n l G I L L Y ( 2 ô m e d i v i s i o n )
( n u m é r o d e l ' a r t i c l e : 1 3 1 4 9 )
5 . U n e n t r e p ô t s i s r u e d e l a D i s c i p l i n e , c a d a s t r é s e l o n t i t r e e t e x t r a i t c a d a s t r a l r é c e n t s e c t i o n A , n u m é r o 3 3 5 X 2
p o u r u n e c o n t e n a n c e d e t r e n t e - t r o i s a r e s q u a t r e - v i n g t s c e n t i a r e s ( 3 3 a 8 0 c a ) .
R e v e n u c a d a s t r a l : t r o i s m i l l e c i n q c e n t q u a r a n t e - s e p t e u r o s ( 3 , 5 4 7 E U R ) .
U . C o m m u n e d e G e r p i n n e s - - l i e d i v i s i o n I G E R P I N N E 5
( n u m é r o d e l ' a r t i c l e : 0 8 2 4 9 )
6 . D a n s u n e n s e m b l e i m m o b i l i e r d é n o m m é « D o m a i n e d e s T e r r a s s e s d u B u l t i a » , s i s A l l é e d e s B o u l e a u x , a n c i e n n e m e n t l i e u - d i t « B o i s d u C h a m p M a h y » , c a d a s t r é o u l ' a y a n t é t é s e l o n t i t r e e t e x t r a i t c a d a s t r a l r é c e n t s e c t i o n A , n u m é r o 1 3 9 W , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e q u a t r e - v i n g t s a r e s c i n q u a n t e - n e u f c e n t i a r e s ( 8 0 a 5 9 c a ) e t d ' u n e s u p e r f i c i e d ' a p r è s m e s u r a g e d e q u a t r e - v i n g t - n e u f a r e s c i n q u a n t e - h u i t c e n t i a r e s n o n a n t e - t r o i s d é c i m è t r e s c a r r é s ( 8 9 a 5 8 c a 9 3 d m 2 )
L ' u s u f r u i t d e s b i e n s s u i v a n t s "
L D a n s l ' i m m e u b l e à a p p a r t e m e n t s m u l t i p l e s d é n o m m é « R é s i d e n c e D e a u v i l l e » :
1 . L ' a p p a r t e m e n t d é n o m m é « D # 2 2 » , s i t u é a u d e u x i è m e é t a g e , à d r o i t e d u h a l l d ' e n t r é e , e n c o m p t a n t d e g a u c h e à d r o i t e d u p o i n t d e v u e d ' u n e p e r s o n n e s e t r o u v a n t s u r l a v o i r i e e t r e g a r d a n t v e r s l ' i m m e u b l e , à l ' a r r i è r e d e l a R é s i d e n c e e t c o m p r e n a n t
a ) E n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e : l ' a p p a r t e m e n t p r o p r e m e n t d i t , c o m p r e n a n t d e u x c h a m b r e s , u n s a l l o n / s a l l e à m a n g e r , u n e c u i s i n e , u n e s a l l e - d e - b a i n s , u n e b u a n d e r i e , u n w a t e r - c l o s e t , u n h a l l e t l a j o u i s s a n c e p r i v a t i v e d e d e u x t e r r a s s e s c o m m u n e s .
b ) E n c c p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e
- S i x c e n t v i n g t - t r o i s / d i x - m i l l i è m e s ( 6 2 3 / 1 0 . 0 0 0 è m e s ) i n d i v i s d e s p a r t i e s c o m m u n e s s p é c i a l e s d e l a R é s i d e n c e
D e a u v i l l e ;
- M i l l e n e u f c e n t t r e n t e - s e p t / c e n t m i l l i è m e s ( 1 9 3 7 / 1 0 0 . 0 0 0 è m e s ) i n d i v i s d e s p a r t i e s c o m m u n e s g é n é r a l e s d u
D o m a i n e d e s T e r r a s s e s d u B u l t i a , e n c e c o m p r i s l e t e r r a i n .
2 . L a c a v e n u m é r o t é « D C 2 2 » , s i t u é e a u s o u s - s o l , c o m p r e n a n t :
a ) E n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e l e l o c a l p r o p r e m e n t d i t a v e c s a p o r t e ,
b ) E n c o p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e :
D o u z e / d i x - m i l l i è m e s ( 1 2 / 1 0 . 0 0 0 è m e s ) i n d i v i s d e s p a r t i e s c o m m u n e s s p é c i a l e s d e l a R é s i d e n c e D e a u v i l l e ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- C e n t t r e n t e / c e n t m i l l i è m e s ( 1 3 0 / 1 0 0 . 0 0 0 è m e s ) i n d i v i s d e s p a r t i e s c o m m u n e s g é n é r a l e s d u D o m a i n e d e s
T e r r a s s e s d u B u l t i a , e n c e c o m p r i s l e t e r r a i n .
3 . L ' e m p l a c e m e n t d e p a r k i n g n u m é r o t é « P D 1 7 » , s i t u é a u s o u s - s o l , c o m p r e n a n t
a ) E n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e : l ' e m p l a c e m e n t d e p a r k i n g p r o p r e m e n t d i t , d é l i m i t é p a r d e s m a r q u e s d e p e i n t u r e a u s o l e t m a r q u é d u n u m é r o .
b ) E n c o p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e
- D i x - h u i t / d i x - m i l l i è m e s ( 1 8 / 1 0 . 0 0 0 è m e s ) i n d i v i s d e s p a r t i e s c o m m u n e s s p é c i a l e s d e l a R é s i d e n c e D e a u v i l l e ;
- D e u x c e n t / c e n t m i l l i è m e s ( 2 0 0 / 1 0 0 . 0 0 0 è m e s ) i n d i v i s d e s p a r t i e s c o m m u n e s g é n é r a l e s d u D o m a i n e d e s
T e r r a s s e s d u B u l t i a , e n c e c o m p r i s l e t e r r a i n .
I l . A l ' e x t é r i e u r d e l a R é s i d e n c e :
1 . L ' e m p l a c e m e n t d e p a r k i n g e x t é r i e u r n u m é r o t é « B 0 7 » , c o m p r e n a n t
a ) E n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e : l ' e m p l a c e m e n t d e p a r k i n g p r o p r e m e n t d i t , d é l i m i t é p a r d e s m a r q u e s d e p e i n t u r e a u s o l e t m a r q u é d u n u m é r o .
b ) E n c o p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e : c e n t q u a t r e - v i n g - u n / c e n t m i l l i è m e s ( 1 8 1 / 1 0 0 . 0 0 0 è m e s ) i n d i v i s d e s p a r t i e s c o m m u n e s g é n é r a l e s d u D o m a i n e d e s T e r r a s s e s d u B u l t i a , e n c e c o m p r i s l e t e r r a i n .
T e l s q u e c e s b i e n s s o n t r e p r i s e t d é c r i t s à l ' a c t e d e b a s e ( e t a u r è g l e m e n t d e c o p r o p r i é t é ) d r e s s é p a r l e n o t a i r e V i n c e n t v a n D R O O G H E N B R O E C K , e n d a t e d u v i n g t - n e u f m a i d e u x m i l l e s e p t , t r a n s c r i t a u p r e m i e r b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e C h a r l e r o i l e t r o i s j u i l l e t s u i v a n t , s o u s d é p ô t n u m é r o 4 3 - T - 0 3 / 0 7 / 2 0 0 7 1 0 1 8 2 , a i n s i q u ' à l ' a c t e d e b a s e m o d i f i c a t i f d r e s s é p a r l e n o t a i r e V i n c e n t v a n D R O O G H E N B R O E C K e n d a t e d u v i n g t f é v r i e r d e u x m i l l e n e u f , t r a n s c r i t a u p r e m i e r b u r e a u d e C h a r l e r o i l e d i x m a r s s u i v a n t , s o u s d é p ô t n u m é r o 4 3 - T - 1 0 1 0 3 1 2 0 0 9 - 0 3 1 4 1 .
1 . 2 . O r i g i n e d e p r o p r i é t é
E n c e q u i c o n c e r n e l e s b i e n s p r é d é c r i t s s u b 1 . 2 e t 5 :
L a s o c i é t é a n o n y m e « G 1 D E Z » e s t p r o p r i é t a i r e d e s b i e n s p o u r s e l e s ê t r e v u a p p o r t e r a u x t e r m e s d e s o n a c t e c o n s t i t u t i f , é t a n t u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e V i n c e n t V A N D R O O G H E N B R O E C K , n o t a i r e d e r é s i d e n c e à C h a r l e r o i , l e t r e i z e o c t o b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e - d e u x , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e C h a r l e r o i 1 , l e v i n g t o c t o b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e - d e u x , v o l u m e 1 0 7 2 5 .
E n c e q u i c o n c e r n e l e b i e n p r é d é c r i t s u b 3 :
L a s o c i é t é a n o n y m e G I D E Z , p r é q u a l i f i é e , e s t p r o p r i é t a i r e d u b i e n p o u r l ' a v o i r a c q u i s d e M o n s i e u r D E C A M P S J e a n - M a r i e J o s e p h A r t h u r , n é à M a r c i n e l l e l e v i n g t - d e u x a o û t m i l n e u f c e n t t r e n t e - c i n q , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u l e q u a t r e j u i l l e t m i l n e u f c e n t n o n a n t e - q u a t r e p a r l e N o t a i r e P a u l P A T E R N O S T E R , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e C h a r l e r o i 1 .
E n c e q u i c o n c e r n e l e b i e n p r é d é c r i t s u b 4 :
L a s o c i é t é a n o n y m e G I D E Z , p r é q u a l i f i é e , e s t p r o p r i é t a i r e d u b i e n p o u r l ' a v o i r a c q u i s d e M a d a m e V A N L A N G E N H O V E N a d i a J e a n n e C é s a r i n e , n é e à M a r c h i e n n e - a u - P o n t l e d i x - s e p t o c t o b r e m i l n e u f c e n t q u a r a n t e - s i x , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e P h i l i p p e G A N T Y , N o t a i r e à M o n t - s u r - M a r c h i e n n e ( C h a r l e r o i ) e t M a î t r e V i n c e n t V A N D R O O G H E N B R O E C K , p r é c i t é , l e c i n q j u i l l e t d e u x m i l l e , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e C h a r l e r o i 1 , 1 e d i x - s e p t j u i l l e t d e u x m i l l e , v o l u m e 1 3 2 2 8 , n ° 1 1 .
E n c e q u i c o n c e r n e l e s b i e n s p r é d é c r i t s s u b 6 :
L a s o c i é t é a n o n y m e G I D E Z , p r é q u a l i f i é e , e s t p r o p r i é t a i r e d e l ' u s u f r u i t d u b i e n p r é d é c r i t p o u r l ' a v o i r a c q u i s d e l a s o c i é t é a n o n y m e « B O U W B E D R I J F L O I X » p o u r l e s c o n s t r u c t i o n s e t d e l a s o c i é t é a n o n y m e « C O M P A G N I E E U R O P E E N N E D ' I N V E S T I S S E M E N T S E T D E G E S T I O N » p o u r l e t e r r a i n a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u l e s e p t j u i l l e t d e u x m i l l e n e u f p a r M a î t r e V i n c e n t v a n D R O O G H E N B R O E C K , n o t a i r e d e r é s i d e n c e à C h a r l e r o i , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e C h a r l e r o i 1 , l e v i n g t - t r o i s j u i l l e t d e u x m i l l e n e u f , s o u s l a r é f é r e n c e 4 3 - T 2 3 / 0 7 / 2 0 0 9 - 0 8 9 4 1 .
l i e s t p r é c i s é q u e l ' u s u f r u i t a c q u i s p a r l a s o c i é t é a n o n y m e « G 1 D E Z » e s t l i m i t é à d i x a n s , l a n u e - p r o p r i é t a i r e é t a n t M a d a m e D E Z Y P a s c a l e , p r é n o m m é e .
1 . 3 . C o n d i t i o n s
L e s i m m e u b l e s p r é d é c r i t s s o n t t r a n s f é r é s à l a s o c i é t é a b s o r b a n t e a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s ; 1 . 3 . 1 . C o n d i t i o n s g é n é r a l e s :
1 ° L e s i m m e u b l e s s o n t t r a n s f é r é s d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t a c t u e l l e m e n t , s a n s g a r a n t i e d e v i c e s e t
d é f a u t s , v é t u s t é , m a u v a i s é t a t d u b â t i m e n t , v i c e s d u s o l o u d u s o u s - s o l , a v e c t o u t e s l e s s e r v i t u d e s a c t i v e s e t p a s s i v e s , a p p a r e n t e s e t o c c u l t e s , c o n t i n u e s e t d i s c o n t i n u e s d o n t i l s p o u r r a i e n t ê t r e a v a n t a g é s o u g r e v é s , s a u f à l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e à f a i r e v a l o i r l e s u n e s à s o n p r o f i t e t à s e d é f e n d r e d e s a u t r e s , m a i s à s e s f r a i s , r i s q u e s e t p é r i l s , s a n s i n t e r v e n t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b é e n i r e c o u r s c o n t r e e l l e .
L e s c o n t e n a n c e s n e s o n t p a s g a r a n t i e s , l a d i f f é r e n c e e n p l u s o u e n m o i n s , e x c é d a n t u n v i n g t i è m e , f a i s a n t p r o f i t o u p e r t e p o u r l e s p a r t i e s c o n c e r n é e s e t l e s i n d i c a t i o n s c a d a s t r a l e s n ' é t a n t d o n n é e s q u ' à t i t r e d e s i m p l e r e n s e i g n e m e n t .
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e v i e n t à t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e r e l a t i v e m e n t a u x m i t o y e n n e t é s a i n s i q u ' a u x c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s e t s e r v i t u d e s p o u v a n t f i g u r e r à s e s t i t r e s d e p r o p r i é t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E l l e e s t c e n s é e a v o i r r e ç u l e s t i t r e s d e p r o p r i é t é d e l a s o c i é t é a b s o r b é e e t l e s c o n v e n t i o n s d ' o c c u p a t i o n q u i s e r a p p o r t e n t a u x d r o i t s i m m o b i l i e r s t r a n s f é r é s .
2 ° L e s c o m p t e u r s , c o n d u i t e s , c a n a l i s a t i o n s , a p p a r e i l s e t a u t r e s i n s t a l l a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s p l a c é s d a n s l e s d r o i t s i m m o b i l i e r s t r a n s f é r é s p a r t o u t e a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e o u p r i v é e q u i n ' a u r a i t d o n n é s e s o b j e t s q u ' a u t i t r e d e l o c a t i o n , n e f o n t p a s p a r t i e d e s b i e n s t r a n s f é r é s e t s o n t r é s e r v é s a u p r o f i t d e q u i d e d r o i t .
3 ° E n c a s d e d é m o l i t i o n , c o n s t r u c t i o n , r e c o n s t r u c t i o n o u t r a n s f o r m a t i o n , l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e v r a s e c o n f o r m e r a u x r è g l e m e n t s e t p r e s c r i p t i o n s d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e t s p é c i a l e m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s u r b a n i s t i q u e s , l a s o c i é t é a b s o r b é e e t l e n o t a i r e s o u s s i g n é é t a n t d i s p e n s é s d e d é l i v r e r l e s r e n s e i g n e m e n t s u r b a n i s t i q u e s s ' a p p l i q u a n t a u b i e n c i - d e s s u s .
L e s b i e n s i m m e u b l e s v i s é s a u x p r é s e n t e s n ' o n t p a s f a i t l ' o b j e t d ' u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e o u d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e l a i s s a n t p r é v o i r q u e t e l p e r m i s p o u r r a i t ê t r e o b t e n u , e t i l n ' e s t d o n c p r i s a u c u n e n g a g e m e n t q u a n t à l a p o s s i b i l i t é d ' e f f e c t u e r s u r l e b i e n a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 d u C W A T U P E à l ' e x c e p t i o n .
L e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t i n d i q u e q u ' a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x d o n t q u e s t i o n a u d i t a r t i c l e n e p e u t ê t r e e f f e c t u é s u r l e b i e n o b j e t d e l ' a c t e t a n t q u e l e p e r m i s d ' u r b a n i s m e a d é q u a t n ' a p a s é t é o b t e n u .
L a s o c i é t é a b s o r b é e d é c l a r e q u ' à c e j o u r , e l l e n ' a c o n n a i s s a n c e d ' a u c u n p l a n o u p r o j e t d ' e x p r o p r i a t i o n o u d ' a m é n a g e m e n t n i d ' a u c u n e p r o c é d u r e d e p r o t e c t i o n e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n s u r l a p r o t e c t i o n d e s m o n u m e n t s e t s i t e s , p o u v a n t c o n c e r n e r l e s b i e n s o b j e t d u p r é s e n t t r a n s f e r t , e t q u ' i l n e l u i e n a é t é s i g n i f i é a u c u n .
4 ° L a s o c i é t é a b s o r b é e d é c l a r e q u e l e s b i e n s p r é d é c r i t s s o n t t o u s a s s u r é s c o n t r e l ' i n c e n d i e e t l e s p é r i l s c o n n e x e s .
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e f e r a s o n a f f a i r e p e r s o n n e l l e d e l a c o u v e r t u r e d e s b i e n s c o n t r e l ' i n c e n d i e e t l e s p é r i l s c o n n e x e s à c o m p t e r d u j o u r o ù l a f u s i o n s e r a e f f e c t i v e .
4 . 3 . 2 . C o n d i t i o n s s p é c i a l e s :
4 . 3 . 2 . 4 . L a s o c i é t é a b s o r b é e d é c l a r e q u e s o n a c t e c o n s t i t u t i f , é t a n t u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e V i n c e n t V A N D R O O G H E N B R O E C K , p r é c i t é , l e t r e i z e o c t o b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e - d e u x , s t i p u l e e x p r e s s é m e n t c e q u i s u i t : « C o n d i t i o n s s p é c i a l e s
1 . - R e l a t i v e m e n t à l ' I m m e u b l e s i s à C h a r l e r o i e x G i l l y , n i e d e l a D i s c i p l i n e :
L ' a c t e p r é v a n t é r e ç u p a r M a î t r e S y l v a i n L I N K E R , e n d a t e d u d o u z e j u i n m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t , s t i p u l e c e q u i
s u i t :
" C O N D I T I O N S S P E C I A L E S "
" I l e s t e n o u t r e c o n v e n u e n t r e p a r t i e s c e q u i s u i t :
- L e s b a i e s d e f e n ê t r e é t a b l i e s d a n s l e s m u r s p r i v a t i f s d u l o t u n ( 1 ) ( b i e n o b j e t d e s p r é s e n t e s ) p o u r r o n t c o n t i n u e r à e x i s t e r , e t c o n s i s t e n t d è s l o r s e n s e r v i t u d e s g u i n e p o u r r o n t ê t r e é t e i n t e s q u e d e c o m m u n a c c o r d a v e c l e s p r o p r i é t a i r e s d u l o t d e u x ( 2 ) ( b i e n a p p a r t e n a n t a c t u e l l e m e n t à l a s o c i é t é v e n d e r e s s e . )
- L e s é c o u l e m e n t s d ' e a u x p l u v i a l e s e t d ' e a u x u s é e s , a u t a n t e n p r o v e n a n c e d u l o t 1 q u e d u l o t 2 , c o n t i n u e r o n t s u i v a n t l e m ê m e d i s p o s i t i f d ' é v a c u a t i o n q u e c e l u i a c t u e l l e m e n t e x i s t a n t . I l s p o u r r o n t ê t r e m o d i f i é s à c o n d i t i o n q u e l e u r a u t e u r s i i l e s t f o n d d o m i n a n t , c e s s e a u p a r a v a n t d e l ' ê t r e e t r e p r e n n e s u r s a p a r c e l l e s e s p r o p r e s e a u x r é s i d u e l l e s , o u a l o r s d e c o m m u n a c c o r d
- U n e s e r v i t u d e d e p a s s a g e a u b é n é f i c e d u l o t 1 e s t é t a b l i e s u r l a c o u r d é c r i t e a u p l a n c i - j o i n t a u - d e s s u s d e l a l i m i t e B C .
- D e s m u r s s é p a r a t i f s s e r o n t é t a b l i s d e c o m m u n a c c o r d e t à f r a i s c o m m u n s c o m m e d é c r i t a u d i t p l a n . - L e s p a r t i e s o c c u p e r o n t l e s d i t s b i e n s e n b o n p è r e d e f a m i l l e , "
2 . - R e l a t i v e m e n t à l ' i m m e u b l e s i s à G i l l y , c h a u s s é e d e F l e u r u s e t n i e d e s F é e s : l ' a c t e p r é v a n t é , r e ç u p a r l e N o t a i r e V i n c e n t V A N D R O O G H E N B R O E C K s o u s s i g n é s t i p u l e c e q u i s u i t :
" I l e s t d o n n é à c o n n a î t r e a u c e s s i o n n a i r e :
1 . Q u e l e s a c t e s d u N o t a i r e V i c t o r C A R B O N N E L L E d u t r e i z e a v r i l m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - s e p t e t d u N o t a i r e E t i e n n e D E S G A I N d u c i n q m a i m i l n e u f c e n t s o i x a n t e e t u n s t i p u l e n t c e q u i s u i t :
« I l e s t d o n n é à c o n n a î t r e a u x a c q u é r e u r s q u e l ' a c t e c i - a v a n t v a n t é r e ç u p a r M a î t r e E t i e n n e D E S G A I N s u s d i t , l e t r e n t e e t u n m a r s m i l n e u f c e n t q u a r a n t e - s e p t , s t i p u l e c e q u i s u i t :
" I l e s t s t i p u l é c e q u i s u i t e n u n a c t e r e ç u p a r m a î t r e C L E R C X s u s d i t e n d a t e d u t r e n t e j u i n m i l n e u f c e n t q u a r a n t e e t u n e t p o r t a n t v e n t e p a r M a d a m e V e u v e N e s t o r G e o r g e s à M o n s i e u r R e n é E m i l e F o n t a i n e à G i l l y
I l e s t e x p r e s s é m e n t s t i p u l é q u e l a p a r c e l l e r e p r i s e a u p l a n s o u s A . B . H . I . J . B ' , C . D . E . F , G . s o u s t e i n t e b l e u e d ' u n e c o n t e n a n c e g l o b a l e d e s o i x a n t e - s e p t c e n t i a r e s f a i t p a r t i e d e l a v e n t e , m a i s c o n s t i t u e u n e s e r v i t u d e d e p a s s a g e m ê m e p o u r v é h i c u l e t a n t a u p r o f i t d e l a p r o p r i é t é v e n d u e p a r M a d a m e E S B O I S p r é q u a l i f i é e à M o n s i e u r O r é a l M E S S E a u x t e r m e s d ' a c t e a v e n u d e v a n t l e N o t a i r e s o u s s i g n é l e n e u f o c t o b r e m i l n e u f c e n t t r e n t e - t r o i s q u ' a u p r o f i t d e l a p r o p r i é t é r e s t a n t a p p a r t e n i r à l a v e n d e r e s s e e t f i g u r é e a u p l a n s o u s c i n q u i è m e l o t . A i n s i q u ' i l a é t é s t i p u l é e n l ' a c t e d u n e u f o c t o b r e m i l n e u f c e n t t r e n t e - t r o i s p r é r a p p e l é , i l e s t i c i e x p r e s s é m e n t s t i p u l é q u e c e t t e
s e r v i t u d e s e r a e n t r e t e n u e à f r a i s c o m m u n s p a r l e s b é n é f i c i a i r e s e t d e v r a t o u j o u r s r e s t e r l i b r e . "
C e s m ê m e s c o n d i t i o n s o n t é g a l e m e n t é t é s t i p u l é e s d a n s l ' a c t e d u N o t a i r e V i c t o r C a r b o n n e l l e d u s e i z e s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - c i n q , d a n s l ' a c t e d u N o t a i r e G e o r g e s C a r b o n n e l l e d u p r e m i e r d é c e m b r e m i l n e u f c e n t q u a r a n t e - h u i t e t d a n s c e l u i d u N o t a i r e s o u s s i g n é d u h u i t f é v r i e r m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - s e p t e t d u N o t a i r e C l e r c x d u q u i n z e j u i l l e t m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - c i n q .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 . A l ' a c t e p r é v a n t é d u N o t a i r e V i c t o r C a r b o n n e l l e d u t r e i z e a v r i l m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - s e p t , i l e s t e n c o r e s t i p u l é :
" i l e s t c r é é s u r l a p a r c e l l e v e n d u e à l ' e n d r o i t m a r q u é a u p l a n p a r l e s l e t t r e s A . B . C . D , u n e s e r v i t u d e d e p a s s a g e p o u r v o i t u r e a u p r o f i t d e l a p r o p r i é t é r e s t a n t a p p a r t e n i r a u x v e n d e u r s ,
" A u s u r p l u s , l ' a c q u é r e u r M o n s i e u r D E Z Y a u t o r i s e l e p a s s a g e s u r l a p a r t i e d e s a p r o p r i é t é r e p r i s e a u p l a n s o u s l e t t r e a . b . c . a u p r o f i t d u m ê m e b i e n . "
3 . L ' a c t e p r é v a n t é d u N o t a i r e D E S G A I N d u c i n q m a i m i l n e u f c e n t s o i x a n t e e t u n , i i e s t d i t e n p l u s : " L ' a c t e r e ç u p a r M a î t r e C L E R C X e n d a t e d u s i x o c t o b r e m i l n e u f c e n t q u a r a n t e e t u n e t p o r t a n t v e n t e p a r M a d a m e V e u v e N e s t o r G e o r g e s à M o n s i e u r J o s e p h A D R I A E N S s t i p u l e n o t a m m e n t c e q u i s u i t :
" L ' o u v e r t u r e d o n n a n t a c c è s d e l a c a v e d e l a p r o p r i é t é v e n d u e d a n s l a c a v e d e l a p r o p r i é t é c i - d e v a n t v e n d u e à M o n s i e u r F o n t a i n e s e r a b o u c h é e s a n s d é l a i a u x f r a i s d e l a D a m e v e n d e r e s s e l e s e a u x p l u v i a l e s d e s t o i t u r e s d e v r o n t ê t r e r e t e n u e s s u r l e b i e n v e n d u . L a p r i s e d ' e a u d e v i l l e a i n s i q u e l ' e m b r a n c h e m e n t a v e c c o m p t e u r p a r t i c u l i e r d e s s e r v a n t l a p r o p r i é t é F O N T A I N E d e v r o n t s u b s i s t e r d a n s l e u r é t a t a c t u e l . "
4 . E t a u x a c t e s d u N o t a i r e V i c t o r C A R B O N N E L L E d u s e i z e s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t s o b c a n t e - c i n q , e t d u N o t a i r e s o u s s i g n é d u h u i t f é v r i e r m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - s e p t , i l e s t a j o u t é c e c i
" Q u e d a n s u n d e s a c t e s r e ç u s p a r m a î t r e G e o r g e s C A R B O N N E L L E s u s d i t l e o n z e m a r s m i l n e u f c e n t q u a r a n t e - n e u f , p o r t a n t v e n t e p a r M o n s i e u r e t M a d a m e V E R B E E R E N , l e s v e n d e u r s a u x p r é s e n t e s , à M o n s i e u r e t M a d a m e G a s t o n D U M O U L I N - B E R G E R , d e G i l l y , i l e s t s t i p u l é
" i l e s t e n c o r e c o n v e n u q u e l a s e r v i t u d e d e p a s s a g e r e p r i s e a u p l a n a n n e x é à l ' a c t e d u N o t a i r e C L E R C X d u t r e n t e j u i n m i l n e u f c e n t q u a r a n t e e t u n s u s v a n t é s o u s l e t t r e A . B . J . G . e s t à l ' u s a g e d e s b i e n s v e n d u s , L e s v e n d e u r s s e r é s e r v a n t t o u t e f o i s l e c a s é c h é a n t l e d r o i t d e c o n s t r u i r e a u - d e s s u s d e c e p a s s a g e à l a c o n d i t i o n d e l a i s s e r u n e s p a c e u t i l e d e d e u x m è t r e s q u a t r e - v i n g t c e n t i m è t r e s e n t r e l e n i v e a u d e l a v o i e p u b l i q u e e t l e p l a n i n f é r i e u r d e s c o n s t r u c t i o n s .
" D ' a u t r e p a r t , l e s a c q u é r e u r s d e v r o n t r e s p e c t e r s u r l a p a r t i e d u b i e n s o u s b ) r e p r i s e a u p l a n s u s v a n t é s o u s l e t t r e B . H . I . J . l e s d r o i t s d e p r o p r i é t é s v o i s i n e s p o u v a n t r é s u l t e r d e l a c l a u s e s u i v a n t e i n s c r i t e d a n s l ' a c t e d u N o t a i r e C L E R C X d u t r e n t e j u i n m i l n e u f c e n t q u a r a n t e e t u n ( c l a u s e c i - a v a n t r a p p e l é e ) " .
1 . 3 . 2 . 2 . P a r a i l l e u r s , l a s o c i é t é a b s o r b é e d é c l a r e q u e l ' a c t e r e ç u l e c i n q j u i l l e t d e u x m i l l e p a r l e N o t a i r e P h i l i p p e G A N T Y , à M o n t - s u r - M a r c h i e n n e , e t l e N o t a i r e V i n c e n t V A N D R O O G H E N B R O E C K , p r é c i t é , r e l a t i f à l ' i m m e u b l e s i s à G i l l y , C h a u s s é e d e F l e u r u s , 1 7 4 , s t i p u l e e x p r e s s é m e n t c e q u i s u i t :
D a n s l ' a c t e p r é r a p p e l é r e ç u p a r l e n o t a i r e G E O R G E e n d a t e d u q u i n z e f é v r i e r m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - d e u x , i l e s t t e x t u e l l e m e n t s t i p u l é c e q u i s u i t :
« L e s m u r s s é p a r a t i f s d e s p r o p r i é t é s p o r t a n t l e s n u m é r o s 1 7 2 e t 1 7 6 s o n t m i t o y e n s s u r t o u t e l a h a u t e u r d u b i e n p r é s e n t e m e n t v e n d u . L e c l ô t u r e e n f i l d e t r e i l l i s e t p i q u e t s n ' e s t p a s m i t o y e n n e a v e c l a p r o p r i é t é p o r t a n t l e n u m é r o 1 7 2 m a i s f a i t p a r t i e d u b i e n v e n d u p r é s e n t e m e n t .
L e s c h e m i n é e s , a r m o i r e s e t e n f o n c e m e n t s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s p o u v a n t e x i s t e r d a n s l e s d i t s m u r s p o u r r o n t s u b s i s t e r e t c o n t i n u e r à ê t r e u t i l i s é s c o m m e p a r l e p a s s é .
L e s c a n a l i s a t i o n s s e r v a n t à l ' é v a c u a t i o n d e e a u x u s é e s d u b i e n p o r t a n t l e n u m é r o 1 7 2 p o u r r o n t c o n t i n u e r à s u b s i s t e r e t à ê t r e u t i l i s é e s c o m m e p a r l e p a s s é e t c e , à t i t r e d e s e r v i t u d e à c h a r g e d u b i e n p r é s e n t e m e n t v e n d u .
. . . ( o n o m e t )
C o n d i t i o n s p é c i a l e
A t i t r e d e s e r v i t u d e p e r p é t u e l l e c o n s t i t u a n t l a c o n d i t i o n e s s e n t i e l l e d e l a p r é s e n t e v e n t e e t s a n s l a q u e l l e c e l l e - c i n ' a u r a i t p a s é t é c o n s e n t i e s i l e s t f o r m e l l e m e n t e n t e n d u q u e l e s a c q u é r e u r s a i n s i q u e l e s p r o p r i é t a i r e s s u c c e s s i f s d e l a p r o p r i é t é a i n s i v e n d u e e t s e s a y a n t s d r o i t , m ê m e à t i t r e p a r t i c u l i e r , n e p o u r r o n t j a m a i s r é c l a m e r à l a s o c i é t é v e n d e r e s s e o u e s e s a y a n t s d r o i t , m ê m e à t i t r e p a r t i c u l i e r à q u e l q u ' é p o q u e q u e c e s o i t , u n e i n d e m n i t é q u e l c o n q u e p o u r l e s d o m m a g e s , d é g â t s o u d é g r a d a t i o n s q u e l c o n q u e s q u e l ' e x p l o i t a t i o n d e s e s m i n e s a p u , p o u r r a o u p o u r r a i t o c c a s i o n n e r :
1 ° ) a u x c o n s t r u c t i o n s a c t u e l l e m e n t é r i g é e s o u à é r i g e r s u r l a p r o p r i é t é f a i s a n t l ' o b j e t d e l a p r é s e n t e v e n t e .
2 ° ) a u x o b j e t s m o b i l i e r s o u a n i m a u x q u i p o u r r a i e n t s ' y t r o u v e r q u e d u r e s t e l a p r o p r i é t é s o i t c o n s e r v é e d a n s s o n e n s e m b l e a c t u e l o u m o r c e l é e .
S o n t s e u l s e x c e p t é s l e s d o m m a g e s o c c a s i o n n é s p a r u n e f a u t e l o u r d e d e l ' e x p l o i t a n t p r o u v é e à s a c h a r g e .
L a p r é s e n t e v e n t e s ' a p p l i q u e à l ' e f f e t d e t o u s t r a v a u x m i n i e r s s a n s d i s t i n c t i o n , p a s s é s , f u t u r s o u a c t u e l s , p o u r s u i v i s o u à p o u r s u i v r e p a r l a s o c i é t é v e n d e r e s s e d a n s t o u t e l ' é t e n d u e , s o i t d e l a c o n c e s s i o n a c t u e l l e s o i t d e s c o n c e s s i o n s q u ' e l l e p o u r r a i t a c q u é r i r p a r l a s u i t e , q u ' i l s ' a g i s s e d e s c o u c h e s p r é s e n t e m e n t e x p l o i t é e s o u d e c e l u i d e t o u t e s a u t r e s c o u c h e s à e x p l o i t e r d a n s l ' a v e n i r à q u e l q u e p r o f o n d e u r q u e c e s o i t .
L e s a c q u é r e u r s r e n o n c e n t a u m ê m e t i t r e , p o u r e u x e t l e u r s a y a n t s d r o i t , m ê m e à t i t r e p a r t i c u l i e r , à t o u t e s l e s r é c l a m a t i o n s , à r a i s o n d e s d o m m a g e s , e t i n c o n v é n i e n t s q u e l c o n q u e s d o n t I l s p o u r r a i e n t s o u f f r i r p a r l ' e f f e t d e t o u t e s i n s t a l l a t i o n s d e s u r f a c e , u s i n e s , m a c h i n e s e t t e r r i l s p a r e l l e e t c e , m a l g r é t o u t e s t r a n s f o r m a t i o n s , a g r a n d i s s e m e n t s e t d é p l a c e m e n t s q u i p o u r r a i e n t y ê t r e a p p o r t é s é t a n t e n t e n d u q u e s o n t s e u l e s e x c e p t é e s l e s c o n s é q u e n c e s d ' u n e f a u t e l o u r d e q u i v i e n d r a i t à ê t r e p r o u v é e à s a c h a r g e .
S i , p a r i m p o s s i b l e , l a j u r i s p r u d e n c e v e n a i t à d é c i d e r q u e l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a v e n d e r e s s e e s t e n g a g é e e n c a s d e f a u t e q u e l c o n q u e , n o n o b s t a n t l e s p r é s e n t e s c l a u s e s d ' e x o n é r a t i o n , c e l l e s - c i c o n t i n u e r a i e n t à p r o d u i r e l e u r s e f f e t s e n c e s e n s q u e j a m a i s l a s o c i é t é v e n d e r e s s e n e p o u r r a i t ê t r e r e c o n n u e o u r e n d u e r e s p o n s a b l e d e p l e i n d r o i t d ' a u c u n d o m m a g e q u e l c o n q u e e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s d e l a l o i s u r l e s m i n e s , m a i s q u e l e s r é c l a m a n t s d e v r a i e n t t o u j o u r s p r o u v e r l ' e x i s t e n c e d ' u n e f a u t e l o u r d e à c h a r g e d e l ' e x p l o i t a n t . »
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e v e n d e u r d é c l a r e s u b r o g e r p u r e m e n t e t s i m p l e m e n t l ' a c q u é r e u r , q u i a c c e p t e , d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s p o u v a n t r é s u l t e r p o u r l u i d e c e s s t i p u l a t i o n s , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s s o i e n t t o u j o u r s d ' a p p l i c a t i o n e t q u ' e l l e s s e r a p p o r t e n t a u b i e n p r é d é c r i t .
1 . 3 . 2 . 3 . E n f i n , c e q u i c o n c e r n e l e b i e n p r é d é c r i t s u b 6 , l a s o c i é t é a b s o r b a n t e r e c o n n a î t a v o i r u n e p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e l ' a c t e d e b a s e e t r è g l e m e n t d e c o p r o p r i é t é c o n c e r n a n t l ' i m m e u b l e d o n t l e s b i e n s f o n t p a r t i e , d r e s s é p a r l e n o t a i r e V i n c e n t v a n D R O O G H E N B R O E C K , e n d a t e d u v i n g t - n e u f m a i d e u x m i l l e s e p t , t r a n s c r i t a u p r e m i e r b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e C h a r l e r o i l e t r o i s j u i l l e t s u i v a n t , s o u s d é p ô t n u m é r o 4 3 - T - 0 3 1 0 7 1 2 0 0 7 1 0 1 8 2 , a i n s i q u ' à l ' a c t e d e b a s e m o d i f i c a t i f d r e s s é p a r l e n o t a i r e V i n c e n t v a n D R O O G H E N B R O E C K e n d a t e d u v i n g t f é v r i e r d e u x m i l l e n e u f , t r a n s c r i t a u p r e m i e r b u r e a u d e C h a r l e r o i l e d i x m a r s s u i v a n t , s o u s d é p ô t n u m é r o 4 3 - T - 1 0 1 0 3 1 2 0 0 9 - 0 3 1 4 1 .
L a s o c i é t é a b s o r b a n t e s e r a s u b r o g é e à l a s o c i é t é a b s o r b é e d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s é n o n c é s à l ' a c t e d e b a s e e t r è g l e m e n t d e c o p r o p r i é t é e t a c t e d e b a s e m o d i f i c a t i f .
P a r c o n s é q u e n t l e s d i t s d o c u m e n t s s o n t c e n s é s ê t r e r e p r o d u i t s i c i d a n s l e u r i n t é g r a l i t é e t l a s o c i é t é a b s o r b a n t e s ' o b l i g e à s ' y s o u m e t t r e t a n t p o u r l u i - m ê m e q u e p o u r s e s a y a n t s d r o i t , s e s h é r i t i e r s e t a y a n t s c a u s e à q u e l q u e t i t r e q u e c e s o i t .
T o u s l e s a c t e s t r a n s l a t i f s o u d é c l a r a t i f s d e p r o p r i é t é o u d e j o u i s s a n c e , a y a n t c o m m e o b j e t l e s b i e n s s u s d é c r i t s y c o m p r i s l e s b a u x e t l a c e s s i o n d e j o u i s s a n c e d e v r o n t c o n t e n i r l a m e n t i o n e x p r e s s e q u e l e s n o u v e a u x i n t é r e s s é s o n t u n e c o n n a i s s a n c e p a r f a i t e d e l ' a c t e d e b a s e e t d e l ' a c t e d e b a s e m o d i f i c a t i f e t q u ' i l s s o n t s u b r o g é s d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u i e n d é c o u l e n t é t a n t e n p l u s s u b r o g é s d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u i d é c o u l e n t d e s m o d i f i c a t i o n s r é g u l i è r e m e n t d é c i d é e s p a r l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s q u e l l e s d é c i s i o n s s e r o n t c o n s e r v é e s d a n s l e s l i v r e s e t l e s p r o c è s - v e r b a u x d e c e s a s s e m b l é e s ,
1 . 3 . 3 . T r a n s f e r t d e p r o p r i é t é d e s i m m e u b l e s t r a n s f é r é s E n t r é e e n j o u i s s a n c e - - I m p ô t s :
1 ° L a s o c i é t é a b s o r b a n t e s e r a t i t u l a i r e d u d r o i t d e p r o p r i é t é p o r t a n t s u r l e s b i e n s p r é d é c r i t s à c o m p t e r d u j o u r o ù l a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é p r o d u i t s e s e f f e t s .
2 ° L a s o c i é t é a b s o r b a n t e v i e n t à t o u s l e s d r o i t s e t a c t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e r é s u l t a n t d e s b a u x p o r t a n t s u r l e s i m m e u b l e s t r a n s f é r é s .
L a s o c i é t é a b s o r b a n t e d e v r a e n o u t r e r e s p e c t e r l e s o c c u p a t i o n s e n c o u r s , c o m m e l a s o c i é t é a b s o r b é e e s t e n d e v o i r d e l e f a i r e , e t a g i r d i r e c t e m e n t a v e c l e s o c c u p a n t s p o u r t o u t c e q u i c o n c e r n e l e s m o d e s e t c o n d i t i o n s d e l e u r o c c u p a t i o n , l e s r e n o n s à d o n n e r e t l e s o b j e t s q u e l e s p r o p r i é t a i r e s e t o c c u p a n t s p o u r r a i e n t p r é t e n d r e l e u r a p p a r t e n i r .
A c e p r o p o s , l a s o c i é t é a b s o r b é e d é c l a r e q u e c e r t a i n s b i e n s p r é d é c r i t s f o n t l ' o b j e t d e s c o n t r a t s d e l o c a t i o n ; l a s o c i é t é a b s o r b a n t e a y a n t d é c l a r é a v o i r c o n n a i s s a n c e d e s d i t s c o n t r a t s d i s p e n s e l e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t d ' e n d o n n e r p l u s a m p l e d e s c r i p t i o n a u x p r é s e n t e s .
L a s o c i é t é a b s o r b a n t e s e v e r r a t r a n s f é r e r l e b é n é f i c e d e l ' e n s e m b l e d e s d i f f é r e n t e s g a r a n t i e s l o c a t i v e s c o n s t i t u é e s d a n s l e c a d r e d e s b a u x é n u m é r é s c i - d e s s u s , à c h a r g e p o u r e l l e d e l e s r e s t i t u e r a u x l o c a t a i r e s q u i l e s a u r o n t c o n s t i t u é e s à l ' e x p i r a t i o n d e l e u r c o n t r a t d e b a i l r e s p e c t i f m o y e n n a n t l ' e x é c u t i o n p a r c h a c u n d e s l o c a t a i r e s d e t o u t e s s e s o b l i g a t i o n s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s o n c o n t r a t d e b a i l .
1 . 4 . S i t u a t i o n h y p o t h é c a i r e
a ) L e s i m m e u b l e s c i - d e s s u s d é c r i t s s o n t q u i t t e s e t l i b r e s d e t o u t e i n s c r i p t i o n o u t r a n s c r i p t i o n g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e .
b ) L a s o c i é t é a b s o r b é e n ' a c o n f é r é a u c u n m a n d a t h y p o t h é c a i r e c o n c e r n a n t l e d i t i m m e u b l e t r a n s f é r é .
1 . 5 . M u t a t i o n
L e s b i e n s i m m e u b l e s c i - a v a n t d é c r i t s n ' o n t f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n e a u t r e m u t a t i o n d a n s l e s c i n q d e r n i è r e s
a n n é e s p r é c é d a n t l a p r é s e n t e c e s s i o n .
1 . 6 . D i s p e n s e d ' i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e
M o n s i e u r l e c o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s e s t e x p r e s s é m e n t d i s p e n s é d e p r e n d r e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e l o r s
d e l a t r a n s c r i p t i o n d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s a p p r o u v a n t l a p r é s e n t e o p é r a t i o n .
1 . 7 . C o p r o p r i é t é - r e n s e i g n e m e n t s t r a n s m i s p a r l e s y n d i c
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 7 7 - 1 1 , p a r a g r a p h e 2 d u C o d e c i v i l , l e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a d e m a n d é a u s y n d i c , p a r p l i r e c o m m a n d é d a t é d u d i x s e p t e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e , n o t a m m e n t l ' é t a t d e s d é p e n s e s , a p p e l s d e f o n d s , f r a i s e t d e t t e s q u i y s o n t m e n t i o n n é s ,
L e s p a r t i e s r e c o n n a i s s e n t a v o i r é t é a v e r t i e s p a r n o u s N o t a i r e q u e l e s y n d i c n ' a p a s r é p o n d u à c e t t e l e t t r e , T o u t e f o i s , l a s o c i é t é a b s o r b a n t e a y a n t d é c l a r é a v o i r c o n n a i s s a n c e d e s é l é m e n t s r e l a t i f s à l a d i t e c o p r o p r i é t é , l e s p a r t i e s r e q u i è r e n t l e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t d e p r o c é d e r à l a s i g n a t u r e d e s a c t e s ,
L a s o c i é t é a b s o r b a n t e d é c l a r e a v o i r é t é é c l a i r é e p a r l e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t s u r l e f a i t q u e , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , i l e s t t e n u , n o n o b s t a n t t o u t e c l a u s e c o n t r a i r e , à l ' é g a r d d e l a c o p r o p r i é t é , a u p a i e m e n t d e s d é p e n s e s , f r a i s e t d e t t e s é n o n c é e s p a r l e p a r a g r a p h e 2 , 1 ° , 2 ° , 3 ° e t 4 ° d e l ' a r t i c l e 5 7 7 - 1 1 d u C o d e c i v i l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s p a r t i e s o n t e n o u t r e c o n v e n u c e q u i s u i t :
1 . - L a s o c i é t é a b s o r b a n t e s u p p o r t e r a l e m o n t a n t :
1 ° d e s d é p e n s e s d e c o n s e r v a t i o n , d ' e n t r e t i e n , d e r é p a r a t i o n e t d e r é f e c t i o n d é c i d é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u l e s y n d i c a v a n t l a d a t e c e r t a i n e d u t r a n s f e r t d e l a p r o p r i é t é , m a i s d o n t l e p a i e m e n t e s t d e m a n d é p o s t é r i e u r e m e n t à c e t t e d a t e ;
2 ° d e s a p p e l s d e f o n d s a p p r o u v é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s c o p r o p r i é t a i r e s a v a n t l a d a t e c e r t a i n e d u t r a n s f e r t d e l a p r o p r i é t é e t l e c o û t d e s t r a v a u x u r g e n t d o n t l e p a i e m e n t e s t d e m a n d é p a r l e s y n d i c p o s t é r i e u r e m e n t à c e t t e d a t e ;
3 ° d e s f r a i s l i é s à l ' a c q u i s i t i o n d e p a r t i e s c o m m u n e s , d é c i d é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a v a n t l a d a t e c e r t a i n e d u t r a n s f e r t d e l a p r o p r i é t é , m a i s d o n t l e p a i e m e n t e s t d e m a n d é p a r l e s y n d i c p o s t é r i e u r e m e n t à c e t t e d a t e ;
4 ° d e s d e t t e s c e r t a i n e s d u e s p a r l ' a s s o c i a t i o n d e s c o p r o p r i é t a i r e s à l a s u i t e d e l i t i g e s n é s a n t é r i e u r e m e n t à l a d a t e c e r t a i n e d u t r a n s f e r t d e l a p r o p r i é t é , m a i s d o n t l e p a i e m e n t e s t d e m a n d é p a r l e s y n d i c p o s t é r i e u r e m e n t à c e t t e d a t e .
2 . - L e s a u t r e s c h a r g e s s e r o n t s u p p o r t é e s p a r l a s o c i é t é a b s o r b é e .
3 . - L a q u o t e - p a r t d e l a s o c i é t é a b s o r b é e d a n s l e f o n d s d e r é s e r v e d e m e u r e l a p r o p r i é t é d e l ' a s s o c i a t i o n d e s c o p r o p r i é t a i r e s .
4 . - L e s c r é a n c e s r é s u l t a n t é v e n t u e l l e m e n t d e t o u s l i t i g e s c o n c e r n a n t l ' a s s o c i a t i o n d e s c o p r o p r i é t a i r e s a p p a r t i e n n e n t à c e l l e - c i , s a n s q u e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e s o i t t e n u a u p a i e m e n t d ' u n e i n d e m n i t é à l a s o c i é t é a b s o r b é e .
T o u s l e s f r a i s d ' i n f o r m a t i o n s e t d e r e m i s e s d e s d o c u m e n t s v i s é s p a r l ' a r t i c l e 5 7 7 - 1 1 , p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d u C o d e c i v i l s o n t à c h a r g e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e .
2 . C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d u t r a n s f e r t
1 . L a s o c i é t é a b s o r b a n t e a u r a l a p r o p r i é t é d e t o u s l e s é l é m e n t s c o r p o r e l s e t i n c o r p o r e l s e t v i e n d r a à t o u s l e s d r o i t s , c o n t r a t s , c r é a n c e s e t d e t t e s l u i t r a n s f é r é s p a r l a s o c i é t é a b s o r b é e à c o m p t e r d u j o u r a u q u e l l a f u s i o n p r o d u i t s e s e f f e t s ,
2 . L a s o c i é t é a b s o r b a n t e p r e n d r a l e s b i e n s l u i t r a n s f é r é s d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t a c t u e l l e m e n t s a n s p o u v o i r e x e r c e r a u c u n r e c o u r s c o n t r e l a s o c i é t é a b s o r b é e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , n o t a m m e n t v i c e s d e c o n s t r u c t i o n , u s u r e o u m a u v a i s é t a t d u m a t é r i e l , d e s a g e n c e m e n t s , d e l ' o u t i l l a g e e t d e s o b j e t s m o b i l i e r s , e r r e u r d a n s l a d é s i g n a t i o n e t l a c o n t e n a n c e , i n s o l v a b i l i t é d e s d é b i t e u r s .
3 . L e s d e t t e s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e p a s s e r o n t d e p l e i n d r o i t e t s a n s f o r m a l i t é à l a s o c i é t é a b s o r b a n t e , s a n s q u ' i l p u i s s e e n r é s u l t e r n o v a t i o n .
E n c o n s é q u e n c e , e l l e a c q u i t t e r a e n l i e u e t p l a c e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e t o u t l e p a s s i f s e r a p p o r t a n t à l ' a p p o r t q u i l u i s e r a f a i t ; e l l e a s s u r e r a n o t a m m e n t l e p a i e m e n t d e s i n t é r ê t s e t l e r e m b o u r s e m e n t d e t o u t e s d e t t e s e t e m p r u n t s c o n t r a c t é s e t a p p o r t é s p a r l a s o c i é t é a b s o r b é e , l e t o u t a u x é c h é a n c e s c o n v e n u e s e n t r e c e t t e d e r n i è r e e t s e s c r é a n c i e r s .
L e s s û r e t é s r é e l l e s e t p e r s o n n e l l e s , l é g a l e s o u c o n v e n t i o n n e l l e s q u i e n s o n t l ' a c c e s s o i r e n e s e r o n t p a s a f f e c t é e s p a r l a p r é s e n t e o p é r a t i o n d e f u s i o n , s a n s o b l i g a t i o n d e s i g n i f i c a t i o n , d ' e n d o s s e m e n t o u d ' i n s c r i p t i o n p o u r l e s m a r q u e s o u l e s g a g e s s u r f o n d s d e c o m m e r c e , o u d e t r a n s c r i p t i o n .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 8 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s c r é a n c i e r s d e s s o c i é t é s a b s o r b é e e t a b s o r b a n t e d o n t l a c r é a n c e e s t a n t é r i e u r e à l a p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d e s p r o c è s - v e r b a u x d e f u s i o n d e s s o c i é t é s a b s o r b é e e t a b s o r b a n t e e t n o n e n c o r e é c h u e , p e u v e n t , a u p l u s t a r d d a n s l e s d e u x m o i s d e c e t t e p u b l i c a t i o n , e x i g e r u n e s û r e t é n o n o b s t a n t t o u t e c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , s u i v a n t l e s m o d a l i t é s d u d i t a r t i c l e .
4 . L a s o c i é t é a b s o r b a n t e d e v r a e x é c u t e r t o u s t r a i t é s , m a r c h é s , c o n v e n t i o n s e t e n g a g e m e n t s q u e l c o n q u e s , t o u s l e s c o n t r a t s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e é t a n t t r a n s f é r é s , y c o m p r i s l e s c o n t r a t s i n t u i t u p e r s o n a e e t l e s c o n t r a t s e t e n g a g e m e n t s q u e l c o n q u e s c o n c l u s a v e c l e p e r s o n n e l o c c u p é p a r c e l l e - c i , t e l s q u e c e s c o n t r a t s e t e n g a g e m e n t s e x i s t e r o n t a u j o u r d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l a f u s i o n .
5 . L e s l i t i g e s e t a c t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , j u d i c i a i r e s o u n o n , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s e r o n t s u i v i s p a r l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e , q u i e n t i r e r a p r o f i t o u e n s u p p o r t e r a l e s s u i t e s à l a p l e i n e e t e n t i è r e d é c h a r g e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e .
6 . L e t r a n s f e r t d u p a t r i m o i n e c o m p r e n d r a d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e
a ) t o u s l e s d r o i t s , c r é a n c e s , a c t i o n s j u d i c i a i r e s e t e x t r a - j u d i c i a i r e s , r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f s , b é n é f i c e s d e s e x p r o p r i a t i o n s é v e n t u e l l e s e n c o u r s , g a r a n t i e s p e r s o n n e l l e s e t c e l l e s d o n t b é n é f i c i e o u e s t t i t u l a i r e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a s o c i é t é a b s o r b é e à l ' é g a r d d e t o u s t i e r s , y c o m p r i s l e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s ;
b ) l a c h a r g e d e t o u t l e p a s s i f d e l a s o c i é t é a b s o r b é e e n v e r s l e s t i e r s , y c o m p r i s l e p a s s i f p o u v a n t r é s u l t e r d ' o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e c o n v e n t i o n s c o n c l u e s a v a n t l a d a t e d u p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l , a i n s i q u e l ' e x é c u t i o n d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , e n v e r s t o u s t i e r s p o u r q u e l q u e c a u s e
" 5
V o l e t B - s u i t e
q u e c e s o i t , d e t e l l e m a n i è r e q u e l a s o c i é t é a b s o r b é e n e p u i s s e j a m a i s ê t r e r e c h e r c h é e n i i n q u i é t é e d e c e c h e f ;
c ) l e s a r c h i v e s e t d o c u m e n t s c o m p t a b l e s r e l a t i f s à l ' a p p o r t , à c h a r g e p o u r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e d e
l e s c o n s e r v e r .
R é s e r v é
e u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C I N Q U I E M E R É S O L U T I O N : D I S S O L U T I O N S A N S L I Q U I D A T I O N
E n c o n s é q u e n c e d e c e q u i p r é c è d e , l ' a s s e m b l é e a c o n s t a t é q u e , s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d u v o t e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e e t d e l ' a p p r o b a t i o n d e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 6 8 2 e t 6 8 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l a f u s i o n a e n t r a î n é d e p l e i n d r o i t e t s i m u l t a n é m e n t l e s e f f e t s s u i v a n t s ;
1 . l a d i s s o l u t i o n s a n s l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , c e l l e - c i c e s s a n t d ' e x i s t e r ( s a u f a p p l i c a t i o n d e l ' a r t . 6 8 2 , a l . 1 8 ` , 1 ° d u C o d e d e s s o c i é t é s ) ;
2 . l e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e s o n t d e v e n u s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e ;
3 . l e t r a n s f e r t à l a s o c i é t é a b s o r b a n t e d e l ' i n t é g r a l i t é d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a s o c i é t é a b s o r b é e à l a d a t e d e s a s i t u a t i o n c o m p t a b l e d u t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e .
S I X I E M E R É S O L U T I O N : D É C H A R G E
, L ' a s s e m b l é e a d é c i d é q u e l ' a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é = a b s o r b a n t e d e s p r e m i e r s c o m p t e s a n n u e l s é t a b l i s p o s t é r i e u r e m e n t à l a f u s i o n v a u d r a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e .
S E P T I E M E R É S O L U T I O N : P O U V O I R S
P o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n , t o u s p o u v o i r s n é c e s s a i r e s a u x f i n s d ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t s o n t c o n f é r é s ( a v e c f a c u l t é d e s u b d é l é g a t i o n ) a u x a d m i n i s t r a t e u r s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e , e t p l u s s p é c i a l e m e n t c e u x :
a ) d ' e f f e c t u e r t o u t e s f o r m a l i t é s d e r a d i a t i o n o u d e t r a n s f e r t a u p r è s d e t o u t e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e t , l e c a s é c h é a n t , d ' o p é r e r t o u t c o m p l é m e n t o u r e c t i f i c a t i o n a u p r é s e n t a c t e ,
b ) r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é a b s o r b é e a u x o p é r a t i o n s d e f u s i o n ;
c ) r e c e v o i r e t r é p a r t i r l e s p a r t s n o u v e l l e s e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , e t a s s u r e r , " l e c a s é c h é a n t , l a m i s e à j o u r d e s r e g i s t r e s d e s p a r t s n o m i n a t i v e s , l e s f r a i s d e c e s o p é r a t i o n s é t a n t ' s u p p o r t é s p a r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e ;
d ) d a n s l e c a d r e d e c e t r a n s f e r t p a r v o i e d e f u s i o n d i s p e n s e r l e c o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s d e p r e n d r e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s r é e l s , p r i v i l è g e s , a c t i o n s r é s o l u t o i r e s , d o n n e r m a i n l e v é e a v e c o u s a n s p a i e m e n t d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s , o p p o s i t i o n s o u a u t r e s e m p ê c h e m e n t s .
P o u r e x t r a i t s a n a l y t i q u e s c o n f o r m e s a u x f i n s d e p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e , s i g n é s M a î t r e T h i b a u t d e P A U L d e B A R C H I F O N T A I N E , N o t a i r e a s s o c i é
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s ;
e x p d é i t i o n d e l ' a c t e ;
- r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u r l e f u s i o n ( 6 9 4 d u c o d e d e s s c c i é t é s )
- r a p p o r t d e c o n t r ô l e d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e ( 6 9 5 d u c o d e d e s s o c i é t é s ) .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e