10/10/2013
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C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 1 . 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 1 1 U 1 J U J I g l 1 1
T r i b u n a l e 1 " , _ L : . , . n a r e e d e C h a r l e r o i S ' ' " ° s l e
0 1 O C T , 2 0 1 3
N ° d ' e n t r e p r i s e : 5 t J , ~ s - - Ç S
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : G O S S E L I M M O
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : R u e d e J u m e t , 8 3 - 6 0 4 1 C h a r l e r o i ( G o s s e l i e s )
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ' l d e t ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e P h i l i p p e G A N T Y , à M o n t - s u r M a r c h i e n n e , l e 2 6 s e p t e m b r e 2 0 1 3 , i l
r é s u l t e c e q u i s u i t :
C O N S T I T U A N T S
1 ° ! L a s o c i é t é a n o n y m e « B E X I M » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 0 4 1 C h a r l e r o i ( G o s s e l i e s ) r u e d e .
J u m e t , 8 3 .
I m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s n u m é r o 0 4 2 1 . 3 0 1 . 8 8 0 .
I m m a t r i c u l é e à l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e s o u s n u m é r o B E 4 2 1 . 3 0 1 . 8 8 0 .
C o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e d r e s s é l e n e u f f é v r i e r m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - u n p a r l e n o t a i r e M a r i e -
F r a n c e M e u n i e r , à F r a s n e s - l e z - G o s s e l i e s , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e l e v i n g t - s i x f é v r i e r m ê m e :
a n n é e s o u s l e n u m é r o 4 8 9 - 7 .
D o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s à d i v e r s e s r e p r i s e s e t e n d e r n i e r l i e u a u x t e r m e s d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e
e x t r a o r d i n a i r e t e n u e d e v a n t l e n o t a i r e H u b e r t M i c h e l , à C h a r l e r o i , e n d a t e d u v i n g t e t u n d é c e m b r e d e u x m i l s i x ,
d o n t l e p r o c è s - v e r b a l f u t p u b l i é p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e l e h u i t j a n v i e r d e u x m i l s e p t s o u s l a
r é f é r e n c e 0 7 0 0 4 5 1 5 ,
2 ° l M o n s i e u r T O L I O G i u s e p p e , n é à C h a r l e r o i l e d i x - n e u f a o û t m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - d e u x ( N N 5 2 0 8 1 9
0 6 3 3 0 ) , é p o u x d e M a d a m e L A C R O I X N a d i n e , d o m i c i l i é à 6 1 2 0 H a m - s u r - H e u r e - N a l i n n e s ( M a r b a i x - l a - T o u r ) ,
a v e n u e R o i B a u d o u i n , 9 .
I - C O N S T I T U T I O N
L e s c o m p a r a n t s o n t r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u ' i l s c o n s t i t u e n t e n t r e e u x u n e s o c i é t é p r i v é e à
r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e a u c a p i t a l d e c e n t c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( 1 5 0 . 0 0 0 , 0 0 ) e u r o s r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 )
p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , q u ' i l s o n t d é c l a r é s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e c o m m e s u i t :
L a s o c i é t é a n o n y m e « B E X I M » , p r é n o m m é e :
N o n a n t e - c i n q ( 9 5 ) p a r t s s o c i a l e s : s o i t p o u r c e n t q u a r a n t e - d e u x m i l l e c i n q c e n t s ( 1 4 2 , 5 0 0 , 0 0 ) e u r o s ;
- M o n s i e u r T O L I O G i u s e p p e , p r é n o m m é :
C i n q ( 5 ) p a r t s s o c i a l e s : s o i t p o u r s e p t m i l l e c i n q c e n t s ( 7 . 5 0 0 , 0 0 ) e u r o s .
T o t a l : c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s p o u r u n m o n t a n t d e c e n t c i n q u a n t e m i l l e ( 1 5 0 , 0 0 0 , 0 0 ) e u r o s .
L e s c o m p a r a n t s o n t d é c l a r é s e t r e c o n n u s q u e l e s c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s a i n s i s o u s c r i t e s s o n t l i b é r é e s e n
t o t a l i t é p a r v e r s e m e n t e n n u m é r a i r e e t q u e l a s o c i é t é a d e c e c h e f e t d è s à p r é s e n t , à s a d i s p o s i t i o n , u n e
s o m m e d e c e n t c i n q u a n t e m i l l e ( 1 5 0 . 0 0 0 , 0 0 ) e u r o s .
A l ' a p p u i d e c e t t e d é c l a r a t i o n , l e s c o m p a r a n t s o n t p r o d u i t a u n o t a i r e s o u s s i g n é , e n c o n f o r m i t é a v e c l ' a r t i c l e
2 2 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , u n e a t t e s t a t i o n d u d é p ô t p r é a l a b l e d u m o n t a n t l i b é r é e n u n c o m p t e s p é c i a l n u m é r o
B E 8 7 7 3 2 0 3 0 9 0 8 5 9 4 o u v e r t a u n o m d e l a p r é s e n t e s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s l a C B C B a n q u e - a g e n c e d e
N i v e l l e s .
E n o u t r e , l e p l a n f i n a n c i e r p r é v u p a r l a l o i a é t é r e m i s a u n o t a i r e s o u s s i g n é a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s .
L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t ê t r e t o u s c o n s i d é r é s c o m m e f o n d a t e u r s e n v e r t u d e l a l o i .
S T A T U T S
D E N O M I N A T I O N - F O R M E
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e t p r e n d l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d e .
« G O S S E L I M M O » .
L a d é n o m i n a t i o n d o i t , d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t ;
a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n « s o c i é t é ;
p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e » o u d e s i n i t i a l e s « S P R L » r e p r o d u i t e s l i s i b l e m e n t ,
M e n t i o n n e r s u r t a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S I E G E S O C I A L
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 0 4 1 C h a r l e r o i ( G o s s e l i e s ) , r u e d e J u m e t , 8 3 .
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e B r u x e l l e s , d e l a r é g i o n B r u x e l l e s - C a p i t a l e o u d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d e s s i è g e s a d m i n i s - ' t r a t i f s , s u c c u r s a l e s e t a g e n c e s e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r .
O B J E T S O C I A L
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , p o u r c o m p t e p r o p r e
1 , L ' a c h a t , l ' é c h a n g e , l a v e n t e , l a p r i s e e n l o c a t i o n e t e n s o u s l o c a t i o n , a i n s i q u e l a c e s s i o n e n l o c a t i o n e t e n s o u s l o c a t i o n , l e t o u t a v e c o u s a n s o p t i o n d ' a c h a t , l ' e x p l o i t a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e m a i s o n s , a p p a r t e m e n t s , b u r e a u x , m a g a s i n s , f o n d s d e c o m m e r c e , t e r r a i n s , t e r r e s e t d o m a i n e s , e t d e m a n i è r e g é n é r a l e , d e t o u s b i e n s i m m o b i l i e r s , a i n s i q u e t o u t e s o p é r a t i o n s d e f i n a n c e m e n t .
E l l e p o u r r a é r i g e r t o u t e s c o n s t r u c t i o n s p o u r s o n c o m p t e , e n t a n t q u e m a î t r e d e l ' o u v r a g e o u e n t r e p r e n e u r g é n é r a l e t e f f e c t u e r , é v e n t u e l l e m e n t a u x b i e n s i m m o b i l i e r s , d e s t r a n s f o r m a t i o n s e t m i s e s e n v a l e u r a i n s i q u e l ' é t u d e e t l ' a m é n a g e m e n t d e l o t i s s e m e n t s y c o m p r i s l a c o n s t r u c t i o n d e r o u t e s e t é g o u t s ; s o u s c r i r e d e s e n g a g e m e n t s e n t a n t q u e c o n s e i l l e r e n c o n s t r u c t i o n ( é t u d e s d e g é n i e c i v i l e t d e s d i v e r s é q u i p e m e n t s t e c h n i q u e s d e s i m m e u b l e s ) ; a c h e t e r t o u s m a t é r i a u x , s i g n e r t o u s c o n t r a t s d ' e n t r e p r i s e s q u i s e r a i e n t n é c e s s a i r e s ; r é a l i s e r t o u t e s o p é r a t i o n s d e c h a n g e , c o m m i s s i o n e t c o u r t a g e , a i n s i q u e l a g é r a n c e d ' i m m e u b l e s .
E l l e p e u t a c h e t e r , e x p l o i t e r e t c o n s t r u i r e p o u r e l l e m ê m e , p a r l o c a t i o n o u a u t r e m e n t , t o u s p a r k i n g s , g a r a g e s , s t a t i o n s e r v i c e e t d ' e n t r e t i e n ,
2 . L a p r e s t a t i o n d e t o u s s e r v i c e s d a n s l e c a d r e d e s o n o b j e t , y c o m p r i s l a g e s t i o n d e p a t r i m o i n e .
3 . L a s o c i é t é p e u t r é a l i s e r s o n o b j e t e n t o u s l i e u x , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , d e t o u t e s m a n i è r e s e t s u i v a n t s l e s m o d a l i t é s q u i l u i p a r a î t r o n t l e s m i e u x a p p r o p r i é e s .
E l l e p e u t f a i r e , t a n t p o u r e l l e m ê m e q u e p o u r c o m p t e d e t i e r s , t o u s a c t e s e t o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t e n t o u t o u e n p a r t i e à s o n o b j e t s o c i a l , o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n , n o t a m m e n t s a n s q u e l a d é s i g n a t i o n s o i t l i m i t a t i v e ; p r ê t e r , e m p r u n t e r , h y p o t h é q u e r , a c q u é r i r o u c é d e r t o u s b r e v e t s , p a t e n t e s , l i c e n c e s , m a r q u e s ; s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e c e s s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d e f u s i o n , d ' a c h a t d ' a c t i o n s o u a u t r e s v a l e u r s , o u p a r t o u t e s a u t r e s v o i e s d a n s t o u t e s s o c i é t é s , e n t r e p r i s e s o u a s s o c i a t i o n s e x i s t a n t e s o u à c r é e r , d o n t l ' o b j e t e s t i d e n t i q u e , a n a l o g u e , s i m i l a i r e o u c o n n e x e à t o u t o u p a r t i e d e c e l u i d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , e x e r c e r l a g é r a n c e d ' a u t r e s s o c i é t é s .
L a s o c i é t é p e u t ê t r e a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r .
D U R E E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e a n t i c i p a t i v e m e n t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l e d é c è s , S a f a i l l i t e , l a d é c o n f i t u r e o u l ' i n - ' c a p a c i t é d ' u n o u d e p l u s i e u r s a s s o c i é s .
C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à c e n t c i n q u a n t e m i l l e ( 1 5 0 . 0 0 0 , 0 0 ) e u r o s , r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l , e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t l i b é r é e s e n t o t a l i t é .
A P P E L S D E F O N D S
L a g é r a n c e d é t e r m i n e r a a u f u r e t à m e s u r e d e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é e t a u x é p o q u e s q u ' e l l e j u g e r a u t i l e s , l e s v e r s e m e n t s u l t é r i e u r s à e f f e c t u e r s u r l e s p a r t s s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e e t n o n i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s . L a g é r a n c e p o u r r a a u t o r i s e r a u s s i f a l i b é r a t i o n a n t i c i p a t i v e d e s p a r t s .
L o r s q u e l e c a p i t a l n ' e s t p a s e n t i è r e m e n t l i b é r é , t o u t a s s o c i é , q u i , a p r è s u n p r é a v i s d e t r e n t e j o u r s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d e l a g é r a n c e , s e r a e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e à u n a p p e l d e f o n d s , d e v r a b o n i f i e r à l a s o c i é t é d e s i n t é r ê t s c a l c u l é s a u t a u x l é g a l , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L a g é r a n c e p e u t , e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e s t é s a n s r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s , p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e l ' a s s o c i é e t f a i r e r e p r e n d r e s e s p a r t s p a r u n a u t r e a s s o c i é o u u n t i e r s a g r é é c o m m e d i t à l ' a r t i c l e h u i t . C e t t e r e p r i s e s e f e r a à t a v a l e u r d e s p a r t s f i x é e à d i r e d ' e x p e r t s , d i m i n u é e d e v i n g t p o u r c e n t . A u c a s o ù l e d é f a i l l a n t r e f u s e r a i t d e s i g n e r l e t r a n s f e r t d e s p a r t s d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , l a g é r a n c e , s p é c i a l e m e n t h a b i l i t é e à c e t e f f e t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u r a q u a l i t é p o u r p r o - + c é d e r à l a s i g n a t u r e e n s e s l i e u e t p l a c e .
I N D I V I S I B I L I T E - S O U S C R I P T I O N D E S E S P R O P R E S P A R T S
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t , l a g é r a n c e a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t p r o p r i é t a i r e d e c e t t e p a r t à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d e l a p r o p r i é t é d ' u n e p a r t e n t r e u n n u - p r o p r i é t a i r e e t u n u s u f r u i t i e r , l ' u s u f r u i t i e r e x e r c e l e s d r o i t s s o c i a u x a f f é r e n t s à c e t t e p a r t .
L a s o c i é t é n e p e u t s o u s c r i r e s e s p r o p r e s p a r t s , n i d i r e c t e m e n t , n i p a r u n e s o c i é t é f i l i a l e , n i p a r u n e p e r s o n n e a g i s s a n t e n s o n n o m p r o p r e m a i s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é o u d e l a s o c i é t é f i l i a l e . L a p e r s o n n e q u i a s o u s c r i t e n s o n n o m p r o p r e m a i s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é o u d e l a s o c i é t é f i l i a l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t s o u s c r i t p o u r s o n p r o p r e c o m p t e .
T o u s l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o u s c r i t e s p a r l a s o c i é t é o u s a f i l i a l e s o n t s u s p e n d u s , t a n t q u e c e s p a r t s n ' o n t p a s é t é a l i é n é e s .
C E S S I O N E T T R A N S M I S S I O N D E S P A R T S
L a c e s s i o n e n t r e a s s o c i é s e s t l i b r e .
L a c e s s i o n e n t r e v i f s o u l a t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t d e s p a r t s d ' u n a s s o c i é e s t s o u m i s e , à p e i n e d e n u l l i t é , à l ' a g r é m e n t d e t o u s l e s a s s o c i é s .
C e t a g r é m e n t n e s e r a p a s r e q u i s e n c a s d e c e s s i o n o u t r a n s m i s s i o n s ' o p é r a n t a u p r o f i t d ' u n a s s o c i é , d e s o n c o n j o i n t , d e s e s d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e o u d e s e s a s c e n d a n t s . I l s e r a i n d i s p e n s a b l e d a n s t o u s l e s a u t r e s c a s .
E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s o u d ' u n e t r a n s m i s s i o n à c a u s e d e m o r t , l ' a s s o c i é - v e n d e u r o u l e l é g a t a i r e p e u t , e n d é a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l a n o t i f i c a t i o n d e c e r e f u s , i n v i t e r l a g é r a n c e à t r o u v e r a c q u é r e u r p o u r l e s t i t r e s q u ' i l d é s i r e v e n d r e . A c e t t e f i n , i l l ' e n a v i s e r a p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e .
D a n s l a h u i t a i n e d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e r e c o m m a n d é e , l a g é r a n c e f i x e r a e n a c c o r d a v e c l ' a s s o c i é - v e n d e u r o u l e l é g a t a i r e , l e p r i x d e v e n t e p a r p a r t s o c i a l e . S i a u c u n a c c o r d n e p e u t ê t r e r é a l i s é , l a g é r a n c e e t l ' a s s o c i é - v e n d e u r o u l e l é g a t a i r e , e n d é a n s l e s q u i n z e j o u r s q u i s u i v e n t l ' e x p i r a t i o n d e l a h u i t a i n e d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t , c o m m e t t r o n t c h a c u n u n e x p e r t , a v e c m i s s i o n d ' é t a b l i r l e p r i x d e v e n t e d e l a p a r t . E n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l e u r n o m i n a t i o n , l e s d e u x e x p e r t s s ' e n a d j o i n d r o n t u n t r o i s i è m e . C e c o l l è g e d ' e x p e r t s , e n d é a n s l e m o i s d e l a n o m i n a t i o n d u t r o i s i è m e e x p e r t , é t a b l i r a , à l a m a j o r i t é , l e p r i x d e v e n t e d e l a p a r t . L e s f r a i s d ' e x p e r t i s e s e r o n t e n t i è r e m e n t à l a c h a r g e d e l ' a s s o c i é - v e n d e u r o u d u l é g a t a i r e .
L e c o l l è g e d e s e x p e r t s n o t i f i e l a , d é c i s i o n p r i s e e n d é a n s l e s t r o i s j o u r s , s o u s p l i r e c o m m a n d é à l a p o s t e , à l a g é r a n c e e t à l ' a s s o c i é - v e n d e u r o u a u l é g a t a i r e . C e t t e d é c i s i o n n ' e s t s u s c e p t i b l e d ' a u c u n r e c o u r s .
D a n s l e s q u i n z e j o u r s q u i s u i v e n t l a n o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n , l ' a s s o c i é - v e n d e u r o u l e l é g a t a i r e , s ' i l d é s i r e v e n d r e s e s p a r t s a u p r i x f i x é p a r l e s e x p e r t s , e n i n f o r m e r a l a g é r a n c e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e .
E n d é a n s l a q u i n z a i n e , s o i t d e l ' a c c o r d i n t e r v e n u e n t r e l a g é r a n c e e t l ' a s s o c i é - v e n d e u r o u l e l é g a t a i r e , s o i t d e l a l e t t r e d e l ' a s s o c i é - v e n d e u r o u d u l é g a t a i r e , d o n t q u e s t i o n d a n s l ' a l i n é a p r é c é d e n t , l a g é r a n c e i n f o r m e r a t o u s l e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , d u d é s i r d e v e n d r e d e l ' a s s o c i é - v e n d e u r o u d u l é g a t a i r e , d u n o m b r e d e t i t r e s m i s e n v e n t e e t d u p r i x f i x é p a r t i t r e .
L e s a s s o c i é s a u r o n t à f a i r e p a r v e n i r l e u r s o f f r e s a u p l u s t a r d d a n s l a q u i n z a i n e à l a g é r a n c e e t i l s e x e r c e r o n t l e u r s d r o i t s a u p r o r a t a d u n o m b r e d e t i t r e s q u ' i l s p o s s è d e n t .
e L e s d r o i t s n o n e x e r c é s a c c r o î t r o n t p r o p o r t i o n n e l l e m e n t l e s d r o i t s d e s a u t r e s a s s o c i é s .
L e p a i e m e n t d e s p a r t s s ' e f f e c t u e r a d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a n o t i f i c a t i o n d e l ' o f f r e à c o n c u r r e n c e d ' u n c i n q u i è m e , l e c i n q u i è m e s u i v a n t a u p l u s t a r d u n a n a p r è s c e p r e m i e r p a i e m e n t e t a i n s i d e s u i t e c h a q u e a n n é e j u s q u ' a u p a i e m e n t t o t a l d u p r i x . L e c e s s i o n n a i r e p o u r r a s e l i b é r e r a v a n t c e t e r m e . T o u t e s o m m e r e s t a n t d u e à l ' e x p i r a t i o n d e c h a c u n d e c e s d é l a i s p r o d u i r a u n i n t é r ê t é q u i v a l e n t à l ' i n t é r ê t l é g a l a u j o u r d e l a c e s s i o n .
b D è s l a d i t e c e s s i o n , l e c e s s i o n n a i r e p o u r r a e x e r c e r t o u s l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s m a i s n e p o u r r a p a s l e s c é d e r a v a n t p a i e m e n t c o m p l e t d u p r i x .
A d é f a u t d ' o f f r e o u à d é f a u t d ' o f f r e s u f f i s a n t e , l ' a s s o c i é - v e n d e u r o u i e l é g a t a i r e p o u r r a a l i é n e r l e s t i t r e s p o u r l e s q u e l s i l n ' y a p a s p r e n e u r à q u i i l l u i p l a i r a , l e o u l e s c e s s i o n n a i r e s é t a n t c o n s i d é r é s c o m m e a g r é é s p a r l e s a s s o c i é s .
R E G I S T R E D E S P A R T S - I N S C R I P T I O N D E S T R A N S F E R T S D E P A R T S
M L e s p a r t s , n o m i n a t i v e s , s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l d o n t t o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s
N i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e ,
L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s s e r o n t i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e .
C e s i n s c r i p t i o n s s o n t d a t é e s e t s i g n é e s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e e n c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s , e t p a r
0
l a g é r a n c e e t l e b é n é f i c i a i r e e n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L e s t r a n s m i s s i o n s o u c e s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n
d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s .
e t
G E S T I O N
+ ª% , L a s o c i é t é e s t g é r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s p a r
e t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s q u i f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t l e u r r é m u n é r a t i o n
C A é v e n t u e l l e , c e l l e c i p o u v a n t c o n s t i t u e r e n u n t r a i t e m e n t f i x e o u v a r i a b l e à c h a r g e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s .
l C h a q u e g é r a n t a t o u s p o u v o i r s p o u r p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e
t e
l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e t p o u r r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é v i s à v i s d e s
ª% t e t i e r s o u e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
L e s g é r a n t s s o n t r é v o c a b l e s e n t o u t t e m p s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e g é r a n t s ' i l n ' y e n a q u ' u n s e u l , o u l e s g é r a n t s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t s ' i l y e n a p l u s i e u r s , p e u v e n t
C I ) c o n f é r e r l e s p o u v o i r s q u ' i l s j u g e r o n t u t i l e s à u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s , d i r e c t e u r s c h o i s i s p a r e u x , o u d e s
: r , p o u v o i r s s p é c i a u x à d e s m e m b r e s d e l a s o c i é t é , p o u r u n o u p l u s i e u r s o b j e t s d é t e r m i n é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t n o m m e r u n g é r a n t s u b s t i t u a n t q u i e n t r e r a e n f o n c t i o n d è s l a c o n s t a t a t i o n d u
e d é c è s o u d e l ' i n c a p a c i t é p r o l o n g é e d u g é r a n t , s a n s q u ' u n e n o u v e l l e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o i t
0 n é c e s s a i r e .
e t
C O N T R O L E
p q L e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t a s s u r é c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 7 2 e t 2 7 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
E n l ' a b s e n c e d e c o m m i s s a i r e , t o u t a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e . T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s p a r l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s d é f i n i s s a n t c e q u ' i l c o n v i e n t d ' e n t e n d r e p a r « p e t i t e s o c i é t é » , e l l e n ' e s t p a s t e n u e d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e , e t c h a q u e a s s o c i é a d o n c i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e .
M e n t i o n d e l ' a b s e n c e d e c o m m i s s a i r e d o i t ê t r e f a i t e d a n s l e s e x t r a i t s d ' a c t e s e t d e d o c u m e n t s à p u b l i e r e n v e r t u d e l a l o i , d a n s l a m e s u r e o ù i l s c o n c e r n e n t l e s c o m m i s s a i r e s .
L ' a s s e m b l é e d o i t ê t r e c o n v o q u é e p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n s u r d e m a n d e , m ê m e d ' u n s e u l a s s o c i é , p o u r d é l i b é r e r s u r l a n o m i n a t i o n v o l o n t a i r e d ' u n c o m m i s s a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A S S E M B L E E G E N E R A L E
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a s s o c i é s , S e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e p o u r l e s a s s o c i é s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s ,
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e s u r c o n v o c a t i o n d ' u n g é r a n t . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t o b l i g a t o i r e m e n t a u s i è g e s o c i a l , l e t r o i s i è m e m a r d i d u m o i s d ' o c t o b r e d e c h a q u e a n n é e à o n z e h e u r e s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e r é u n i t l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t à l a m ê m e h e u r e ,
C e t t e a s s e m b l é e e n t e n d l e s r a p p o r t s d e l a g é r a n c e e t l e c a s é c h é a n t d u c o m m i s s a i r e , d i s c u t e , e t , s ' i l y a l i e u , a p p r o u v e l e s c o m p t e s a n n u e l s , d é c i d e l ' a f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t e t s e p r o n o n c e s u r l e s d é c h a r g e s à d o n n e r a u ( x ) g é r a n t ( s ) ( e t c o m m i s s a i r e ) .
L e s c o n v o c a t i o n s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t l ' i n d i c a t i o n d e s s u j e t s à t r a i t e r , E l l e s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s e n v o y é e s q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e a u x a s s o c i é s e t l e c a s é c h é a n t a u x t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é , a u x p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s , a u x c o m m i s s a i r e s e t a u x g é r a n t s .
C h a q u e a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r t o u t m a n d a t a i r e p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e , i l p e u t m ê m e é m e t t r e s o n v o t e p a r é c r i t o u m ê m e p a r t o u t m o y e n t e c h n i q u e d e c o m m u n i c a t i o n a b o u t i s s a n t à u n s u p p o r t m a t é r i e l .
U s u f r u i t i e r e t n u p r o p r i é t a i r e p e u v e n t t o u s d e u x a s s i s t e r à t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e u r d r o i t d e v o t e é t a n t r é g l é p a r l ' a r t i c l e 7 .
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x , l ' a s s e m b l é e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t f a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e t l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x ,
A u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i c i e x e r c e t o u s l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e m a i s s a n s q u ' i l p u i s s e l e s d é l é g u e r ,
L e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s v e r b a u x s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a s s o c i é s p r é s e n t s , e t t r a n s c r i t s o u c o l l é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l , q u i c o n t i e n d r a é g a l e m e n t s ' i l é c h e t , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; l e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
E X E R C I C E S O C I A L - I N V E N T A I R E - C O M P T E S A N N U E L S
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j u i l l e t d ' u n e a n n é e e t f i n i t l e t r e n t e j u i n d e l ' a n n é e s u i v a n t e .
L a g é r a n c e d r e s s e a l o r s l ' i n v e n t a i r e e t l e s c o m p t e s a n n u e l s e t é t a b l i t s ' i l é c h e t u n r a p p o r t d e g e s t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s a p p l i c a b l e s à l a s o c i é t é .
A F F E C T A T I O N D U B E N E F I C E
L ' a f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e n e t , a p r è s l e s p r é l è v e m e n t s o b l i g a t o i r e s , s e r a d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e l o r s q u e à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t o u d e v i e n d r a i t , à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
P a r a c t i f n e t , i l f a u t e n t e n d r e l e t o t a l d e l ' a c t i f t e ! q u ' i l r é s u l t e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s p r o v i s i o n s e t d e t t e s . L ' a c t i f n e t n e p e u t c o m p r e n d r e l e m o n t a n t n o n e n c o r e a m o r t i d e s f r a i s d ' é t a b l i s s e m e n t e t , s a u f c a s e x c e p t i o n n e l , l e m o n t a n t n o n e n c o r e a m o r t i d e s f r a i s d e r e c h e r c h e s e t d e d é v e l o p p e m e n t .
D I S S O L U T I O N
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é s e r a f a i t e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n e x e r c i c e , o u à d é f a u t p a r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d é c i d e r a d e l e u r n o m b r e , l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s .
A p r è s r é a l i s a t i o n d e l ' a c t i f e t a p u r e m e n t d u p a s s i f o u c o n s i g n a t i o n à c e t t e f i n , l e s o l d e s e r a r é p a r t i e n t r e l e s a s s o c i é s d a n s l a p r o p o r t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s p a r e u x p o s s é d é e s , a p r è s r é a l i s a t i o n d e l ' é q u i l i b r e d e s l i b é r a t i o n s .
D i s p o s i t i o n s f i n a l e s
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l e p r e m i e r e x e r c i c e c o m m e n c e c e 2 6 s e p t e m b r e 2 0 1 3 p o u r s e c l ô t u r e r l e t r e n t e j u i n d e u x m i l q u a t o r z e ,
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a u r a l i e u e n o c t o b r e d e u x m i l q u a t o r z e .
N o m i n a t i o n d ' u n g é r a n t
A é t é n o m m é g é r a n t d e l a s o c i é t é p o u r u n e d u r é e d e s i x a n s , r e n o u v e l a b l e , l a s o c i é t é a n o n y m e " C A P A M A R " , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 4 6 0 l i t r e , r u e d e l a P r o c e s s i o n , 6 ( B C E 0 4 2 0 . 1 6 2 . 9 2 3 ) .
E l l e - m ê m e r e p r é s e n t é e p a r s a r e p r é s e n t a n t e p e r m a n e n t e , M a d a m e G A U Q U I E R S a b i n e , d o m i c i l i é e à 1 4 6 0 l i t r e , r u e d e l a P r o c e s s i o n , 6 ( N N 6 7 0 3 1 5 0 4 4 6 1 ) , a d m i n i s t r a t e u r e t n o m m é e e n c e t t e q u a l i t é p a r d é c i s i o n d u t r e n t e m a i d e u x m i l h u i t , p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u d i x - s e p t j u i n s u i v a n t s o u s l a r é f é r e n c e 0 8 0 8 8 5 1 7 .
S o n m a n d a t s e r a g r a t u i t s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e .
C o m m i s s a i r e
E u é g a r d a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , § 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s c o m p a r a n t s e s t i m e n t d e b o n n e f o i q u e ! a p r é s e n t e s o c i é t é e s t u n e p e t i t e s o c i é t é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , § l e r d u d i t c o d e e t i l s d é c i d e n t p a r c o n s é q u e n t d e n e p a s l a d o t e r d ' u n c o m m i s s a i r e .
R e p r i s e d ' e n g a g e m e n t s
L e g é r a n t p r é n o m m é r e p r e n d l e s e n g a g e m e n t s , a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s d e p u i s l e p r e m i e r j u i l l e t d e u x m i l t r e i z e p a r l u i - m ê m e , a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n . C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
{
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
L ' a u t r e c o m p a r a n t c o n s t i t u e " p o u r m a n d a t a i r e l e g é r a n t , p r é n o m m é e t l u i d o n n e p o u v o i r d e , ' - p o u r l u i e t e n s o n n o m , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , p r e n d r e l e s a c t e s e t e n g a g e m e n t s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , i c i c o n s t i t u é e .
C e p e n d a n t , c e m a n d a t n ' a u r a d ' e f f e t q u e s i l e m a n d a t a i r e l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n d e s d i t s e n g a g e m e n t s a g i t é g a l e m e n t e n s o n n o m p e r s o n n e l ( e t n o n p a s s e u l e m e n t e n q u a l i t é d e m a n d a t a i r e ) .
L e s o p é r a t i o n s a c c o m p l i e s e n v e r t u d e c e m a n d a t e t p r i s e s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n e t l e s e n g a g e m e n t s q u i e n r é s u l t e n t s e r o n t r é p u t é s a v o i r é t é s o u s c r i t s d è s l ' o r i g i n e p a r l a s o c i é t é i c i c o n s t i t u é e .
C e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' à d a t e r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
t ~ q
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 1 . 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 1 1 U 1 J U J I g l 1 1
T r i b u n a l e 1 " , _ L : . , . n a r e e d e C h a r l e r o i S ' ' " ° s l e
0 1 O C T , 2 0 1 3
N ° d ' e n t r e p r i s e : 5 t J , ~ s - - Ç S
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : G O S S E L I M M O
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : R u e d e J u m e t , 8 3 - 6 0 4 1 C h a r l e r o i ( G o s s e l i e s )
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ' l d e t ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e P h i l i p p e G A N T Y , à M o n t - s u r M a r c h i e n n e , l e 2 6 s e p t e m b r e 2 0 1 3 , i l
r é s u l t e c e q u i s u i t :
C O N S T I T U A N T S
1 ° ! L a s o c i é t é a n o n y m e « B E X I M » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 0 4 1 C h a r l e r o i ( G o s s e l i e s ) r u e d e .
J u m e t , 8 3 .
I m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s n u m é r o 0 4 2 1 . 3 0 1 . 8 8 0 .
I m m a t r i c u l é e à l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e s o u s n u m é r o B E 4 2 1 . 3 0 1 . 8 8 0 .
C o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e d r e s s é l e n e u f f é v r i e r m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - u n p a r l e n o t a i r e M a r i e -
F r a n c e M e u n i e r , à F r a s n e s - l e z - G o s s e l i e s , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e l e v i n g t - s i x f é v r i e r m ê m e :
a n n é e s o u s l e n u m é r o 4 8 9 - 7 .
D o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s à d i v e r s e s r e p r i s e s e t e n d e r n i e r l i e u a u x t e r m e s d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e
e x t r a o r d i n a i r e t e n u e d e v a n t l e n o t a i r e H u b e r t M i c h e l , à C h a r l e r o i , e n d a t e d u v i n g t e t u n d é c e m b r e d e u x m i l s i x ,
d o n t l e p r o c è s - v e r b a l f u t p u b l i é p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e l e h u i t j a n v i e r d e u x m i l s e p t s o u s l a
r é f é r e n c e 0 7 0 0 4 5 1 5 ,
2 ° l M o n s i e u r T O L I O G i u s e p p e , n é à C h a r l e r o i l e d i x - n e u f a o û t m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - d e u x ( N N 5 2 0 8 1 9
0 6 3 3 0 ) , é p o u x d e M a d a m e L A C R O I X N a d i n e , d o m i c i l i é à 6 1 2 0 H a m - s u r - H e u r e - N a l i n n e s ( M a r b a i x - l a - T o u r ) ,
a v e n u e R o i B a u d o u i n , 9 .
I - C O N S T I T U T I O N
L e s c o m p a r a n t s o n t r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u ' i l s c o n s t i t u e n t e n t r e e u x u n e s o c i é t é p r i v é e à
r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e a u c a p i t a l d e c e n t c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( 1 5 0 . 0 0 0 , 0 0 ) e u r o s r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 )
p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , q u ' i l s o n t d é c l a r é s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e c o m m e s u i t :
L a s o c i é t é a n o n y m e « B E X I M » , p r é n o m m é e :
N o n a n t e - c i n q ( 9 5 ) p a r t s s o c i a l e s : s o i t p o u r c e n t q u a r a n t e - d e u x m i l l e c i n q c e n t s ( 1 4 2 , 5 0 0 , 0 0 ) e u r o s ;
- M o n s i e u r T O L I O G i u s e p p e , p r é n o m m é :
C i n q ( 5 ) p a r t s s o c i a l e s : s o i t p o u r s e p t m i l l e c i n q c e n t s ( 7 . 5 0 0 , 0 0 ) e u r o s .
T o t a l : c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s p o u r u n m o n t a n t d e c e n t c i n q u a n t e m i l l e ( 1 5 0 , 0 0 0 , 0 0 ) e u r o s .
L e s c o m p a r a n t s o n t d é c l a r é s e t r e c o n n u s q u e l e s c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s a i n s i s o u s c r i t e s s o n t l i b é r é e s e n
t o t a l i t é p a r v e r s e m e n t e n n u m é r a i r e e t q u e l a s o c i é t é a d e c e c h e f e t d è s à p r é s e n t , à s a d i s p o s i t i o n , u n e
s o m m e d e c e n t c i n q u a n t e m i l l e ( 1 5 0 . 0 0 0 , 0 0 ) e u r o s .
A l ' a p p u i d e c e t t e d é c l a r a t i o n , l e s c o m p a r a n t s o n t p r o d u i t a u n o t a i r e s o u s s i g n é , e n c o n f o r m i t é a v e c l ' a r t i c l e
2 2 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , u n e a t t e s t a t i o n d u d é p ô t p r é a l a b l e d u m o n t a n t l i b é r é e n u n c o m p t e s p é c i a l n u m é r o
B E 8 7 7 3 2 0 3 0 9 0 8 5 9 4 o u v e r t a u n o m d e l a p r é s e n t e s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s l a C B C B a n q u e - a g e n c e d e
N i v e l l e s .
E n o u t r e , l e p l a n f i n a n c i e r p r é v u p a r l a l o i a é t é r e m i s a u n o t a i r e s o u s s i g n é a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s .
L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t ê t r e t o u s c o n s i d é r é s c o m m e f o n d a t e u r s e n v e r t u d e l a l o i .
S T A T U T S
D E N O M I N A T I O N - F O R M E
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e t p r e n d l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d e .
« G O S S E L I M M O » .
L a d é n o m i n a t i o n d o i t , d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t ;
a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n « s o c i é t é ;
p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e » o u d e s i n i t i a l e s « S P R L » r e p r o d u i t e s l i s i b l e m e n t ,
M e n t i o n n e r s u r t a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S I E G E S O C I A L
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 0 4 1 C h a r l e r o i ( G o s s e l i e s ) , r u e d e J u m e t , 8 3 .
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e B r u x e l l e s , d e l a r é g i o n B r u x e l l e s - C a p i t a l e o u d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d e s s i è g e s a d m i n i s - ' t r a t i f s , s u c c u r s a l e s e t a g e n c e s e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r .
O B J E T S O C I A L
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , p o u r c o m p t e p r o p r e
1 , L ' a c h a t , l ' é c h a n g e , l a v e n t e , l a p r i s e e n l o c a t i o n e t e n s o u s l o c a t i o n , a i n s i q u e l a c e s s i o n e n l o c a t i o n e t e n s o u s l o c a t i o n , l e t o u t a v e c o u s a n s o p t i o n d ' a c h a t , l ' e x p l o i t a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e m a i s o n s , a p p a r t e m e n t s , b u r e a u x , m a g a s i n s , f o n d s d e c o m m e r c e , t e r r a i n s , t e r r e s e t d o m a i n e s , e t d e m a n i è r e g é n é r a l e , d e t o u s b i e n s i m m o b i l i e r s , a i n s i q u e t o u t e s o p é r a t i o n s d e f i n a n c e m e n t .
E l l e p o u r r a é r i g e r t o u t e s c o n s t r u c t i o n s p o u r s o n c o m p t e , e n t a n t q u e m a î t r e d e l ' o u v r a g e o u e n t r e p r e n e u r g é n é r a l e t e f f e c t u e r , é v e n t u e l l e m e n t a u x b i e n s i m m o b i l i e r s , d e s t r a n s f o r m a t i o n s e t m i s e s e n v a l e u r a i n s i q u e l ' é t u d e e t l ' a m é n a g e m e n t d e l o t i s s e m e n t s y c o m p r i s l a c o n s t r u c t i o n d e r o u t e s e t é g o u t s ; s o u s c r i r e d e s e n g a g e m e n t s e n t a n t q u e c o n s e i l l e r e n c o n s t r u c t i o n ( é t u d e s d e g é n i e c i v i l e t d e s d i v e r s é q u i p e m e n t s t e c h n i q u e s d e s i m m e u b l e s ) ; a c h e t e r t o u s m a t é r i a u x , s i g n e r t o u s c o n t r a t s d ' e n t r e p r i s e s q u i s e r a i e n t n é c e s s a i r e s ; r é a l i s e r t o u t e s o p é r a t i o n s d e c h a n g e , c o m m i s s i o n e t c o u r t a g e , a i n s i q u e l a g é r a n c e d ' i m m e u b l e s .
E l l e p e u t a c h e t e r , e x p l o i t e r e t c o n s t r u i r e p o u r e l l e m ê m e , p a r l o c a t i o n o u a u t r e m e n t , t o u s p a r k i n g s , g a r a g e s , s t a t i o n s e r v i c e e t d ' e n t r e t i e n ,
2 . L a p r e s t a t i o n d e t o u s s e r v i c e s d a n s l e c a d r e d e s o n o b j e t , y c o m p r i s l a g e s t i o n d e p a t r i m o i n e .
3 . L a s o c i é t é p e u t r é a l i s e r s o n o b j e t e n t o u s l i e u x , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , d e t o u t e s m a n i è r e s e t s u i v a n t s l e s m o d a l i t é s q u i l u i p a r a î t r o n t l e s m i e u x a p p r o p r i é e s .
E l l e p e u t f a i r e , t a n t p o u r e l l e m ê m e q u e p o u r c o m p t e d e t i e r s , t o u s a c t e s e t o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t e n t o u t o u e n p a r t i e à s o n o b j e t s o c i a l , o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n , n o t a m m e n t s a n s q u e l a d é s i g n a t i o n s o i t l i m i t a t i v e ; p r ê t e r , e m p r u n t e r , h y p o t h é q u e r , a c q u é r i r o u c é d e r t o u s b r e v e t s , p a t e n t e s , l i c e n c e s , m a r q u e s ; s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e c e s s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d e f u s i o n , d ' a c h a t d ' a c t i o n s o u a u t r e s v a l e u r s , o u p a r t o u t e s a u t r e s v o i e s d a n s t o u t e s s o c i é t é s , e n t r e p r i s e s o u a s s o c i a t i o n s e x i s t a n t e s o u à c r é e r , d o n t l ' o b j e t e s t i d e n t i q u e , a n a l o g u e , s i m i l a i r e o u c o n n e x e à t o u t o u p a r t i e d e c e l u i d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , e x e r c e r l a g é r a n c e d ' a u t r e s s o c i é t é s .
L a s o c i é t é p e u t ê t r e a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r .
D U R E E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e a n t i c i p a t i v e m e n t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l e d é c è s , S a f a i l l i t e , l a d é c o n f i t u r e o u l ' i n - ' c a p a c i t é d ' u n o u d e p l u s i e u r s a s s o c i é s .
C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à c e n t c i n q u a n t e m i l l e ( 1 5 0 . 0 0 0 , 0 0 ) e u r o s , r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l , e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t l i b é r é e s e n t o t a l i t é .
A P P E L S D E F O N D S
L a g é r a n c e d é t e r m i n e r a a u f u r e t à m e s u r e d e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é e t a u x é p o q u e s q u ' e l l e j u g e r a u t i l e s , l e s v e r s e m e n t s u l t é r i e u r s à e f f e c t u e r s u r l e s p a r t s s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e e t n o n i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s . L a g é r a n c e p o u r r a a u t o r i s e r a u s s i f a l i b é r a t i o n a n t i c i p a t i v e d e s p a r t s .
L o r s q u e l e c a p i t a l n ' e s t p a s e n t i è r e m e n t l i b é r é , t o u t a s s o c i é , q u i , a p r è s u n p r é a v i s d e t r e n t e j o u r s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d e l a g é r a n c e , s e r a e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e à u n a p p e l d e f o n d s , d e v r a b o n i f i e r à l a s o c i é t é d e s i n t é r ê t s c a l c u l é s a u t a u x l é g a l , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L a g é r a n c e p e u t , e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e s t é s a n s r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s , p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e l ' a s s o c i é e t f a i r e r e p r e n d r e s e s p a r t s p a r u n a u t r e a s s o c i é o u u n t i e r s a g r é é c o m m e d i t à l ' a r t i c l e h u i t . C e t t e r e p r i s e s e f e r a à t a v a l e u r d e s p a r t s f i x é e à d i r e d ' e x p e r t s , d i m i n u é e d e v i n g t p o u r c e n t . A u c a s o ù l e d é f a i l l a n t r e f u s e r a i t d e s i g n e r l e t r a n s f e r t d e s p a r t s d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , l a g é r a n c e , s p é c i a l e m e n t h a b i l i t é e à c e t e f f e t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u r a q u a l i t é p o u r p r o - + c é d e r à l a s i g n a t u r e e n s e s l i e u e t p l a c e .
I N D I V I S I B I L I T E - S O U S C R I P T I O N D E S E S P R O P R E S P A R T S
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t , l a g é r a n c e a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t p r o p r i é t a i r e d e c e t t e p a r t à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d e l a p r o p r i é t é d ' u n e p a r t e n t r e u n n u - p r o p r i é t a i r e e t u n u s u f r u i t i e r , l ' u s u f r u i t i e r e x e r c e l e s d r o i t s s o c i a u x a f f é r e n t s à c e t t e p a r t .
L a s o c i é t é n e p e u t s o u s c r i r e s e s p r o p r e s p a r t s , n i d i r e c t e m e n t , n i p a r u n e s o c i é t é f i l i a l e , n i p a r u n e p e r s o n n e a g i s s a n t e n s o n n o m p r o p r e m a i s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é o u d e l a s o c i é t é f i l i a l e . L a p e r s o n n e q u i a s o u s c r i t e n s o n n o m p r o p r e m a i s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é o u d e l a s o c i é t é f i l i a l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t s o u s c r i t p o u r s o n p r o p r e c o m p t e .
T o u s l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o u s c r i t e s p a r l a s o c i é t é o u s a f i l i a l e s o n t s u s p e n d u s , t a n t q u e c e s p a r t s n ' o n t p a s é t é a l i é n é e s .
C E S S I O N E T T R A N S M I S S I O N D E S P A R T S
L a c e s s i o n e n t r e a s s o c i é s e s t l i b r e .
L a c e s s i o n e n t r e v i f s o u l a t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t d e s p a r t s d ' u n a s s o c i é e s t s o u m i s e , à p e i n e d e n u l l i t é , à l ' a g r é m e n t d e t o u s l e s a s s o c i é s .
C e t a g r é m e n t n e s e r a p a s r e q u i s e n c a s d e c e s s i o n o u t r a n s m i s s i o n s ' o p é r a n t a u p r o f i t d ' u n a s s o c i é , d e s o n c o n j o i n t , d e s e s d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e o u d e s e s a s c e n d a n t s . I l s e r a i n d i s p e n s a b l e d a n s t o u s l e s a u t r e s c a s .
E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s o u d ' u n e t r a n s m i s s i o n à c a u s e d e m o r t , l ' a s s o c i é - v e n d e u r o u l e l é g a t a i r e p e u t , e n d é a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l a n o t i f i c a t i o n d e c e r e f u s , i n v i t e r l a g é r a n c e à t r o u v e r a c q u é r e u r p o u r l e s t i t r e s q u ' i l d é s i r e v e n d r e . A c e t t e f i n , i l l ' e n a v i s e r a p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e .
D a n s l a h u i t a i n e d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e r e c o m m a n d é e , l a g é r a n c e f i x e r a e n a c c o r d a v e c l ' a s s o c i é - v e n d e u r o u l e l é g a t a i r e , l e p r i x d e v e n t e p a r p a r t s o c i a l e . S i a u c u n a c c o r d n e p e u t ê t r e r é a l i s é , l a g é r a n c e e t l ' a s s o c i é - v e n d e u r o u l e l é g a t a i r e , e n d é a n s l e s q u i n z e j o u r s q u i s u i v e n t l ' e x p i r a t i o n d e l a h u i t a i n e d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t , c o m m e t t r o n t c h a c u n u n e x p e r t , a v e c m i s s i o n d ' é t a b l i r l e p r i x d e v e n t e d e l a p a r t . E n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l e u r n o m i n a t i o n , l e s d e u x e x p e r t s s ' e n a d j o i n d r o n t u n t r o i s i è m e . C e c o l l è g e d ' e x p e r t s , e n d é a n s l e m o i s d e l a n o m i n a t i o n d u t r o i s i è m e e x p e r t , é t a b l i r a , à l a m a j o r i t é , l e p r i x d e v e n t e d e l a p a r t . L e s f r a i s d ' e x p e r t i s e s e r o n t e n t i è r e m e n t à l a c h a r g e d e l ' a s s o c i é - v e n d e u r o u d u l é g a t a i r e .
L e c o l l è g e d e s e x p e r t s n o t i f i e l a , d é c i s i o n p r i s e e n d é a n s l e s t r o i s j o u r s , s o u s p l i r e c o m m a n d é à l a p o s t e , à l a g é r a n c e e t à l ' a s s o c i é - v e n d e u r o u a u l é g a t a i r e . C e t t e d é c i s i o n n ' e s t s u s c e p t i b l e d ' a u c u n r e c o u r s .
D a n s l e s q u i n z e j o u r s q u i s u i v e n t l a n o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n , l ' a s s o c i é - v e n d e u r o u l e l é g a t a i r e , s ' i l d é s i r e v e n d r e s e s p a r t s a u p r i x f i x é p a r l e s e x p e r t s , e n i n f o r m e r a l a g é r a n c e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e .
E n d é a n s l a q u i n z a i n e , s o i t d e l ' a c c o r d i n t e r v e n u e n t r e l a g é r a n c e e t l ' a s s o c i é - v e n d e u r o u l e l é g a t a i r e , s o i t d e l a l e t t r e d e l ' a s s o c i é - v e n d e u r o u d u l é g a t a i r e , d o n t q u e s t i o n d a n s l ' a l i n é a p r é c é d e n t , l a g é r a n c e i n f o r m e r a t o u s l e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , d u d é s i r d e v e n d r e d e l ' a s s o c i é - v e n d e u r o u d u l é g a t a i r e , d u n o m b r e d e t i t r e s m i s e n v e n t e e t d u p r i x f i x é p a r t i t r e .
L e s a s s o c i é s a u r o n t à f a i r e p a r v e n i r l e u r s o f f r e s a u p l u s t a r d d a n s l a q u i n z a i n e à l a g é r a n c e e t i l s e x e r c e r o n t l e u r s d r o i t s a u p r o r a t a d u n o m b r e d e t i t r e s q u ' i l s p o s s è d e n t .
e L e s d r o i t s n o n e x e r c é s a c c r o î t r o n t p r o p o r t i o n n e l l e m e n t l e s d r o i t s d e s a u t r e s a s s o c i é s .
L e p a i e m e n t d e s p a r t s s ' e f f e c t u e r a d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a n o t i f i c a t i o n d e l ' o f f r e à c o n c u r r e n c e d ' u n c i n q u i è m e , l e c i n q u i è m e s u i v a n t a u p l u s t a r d u n a n a p r è s c e p r e m i e r p a i e m e n t e t a i n s i d e s u i t e c h a q u e a n n é e j u s q u ' a u p a i e m e n t t o t a l d u p r i x . L e c e s s i o n n a i r e p o u r r a s e l i b é r e r a v a n t c e t e r m e . T o u t e s o m m e r e s t a n t d u e à l ' e x p i r a t i o n d e c h a c u n d e c e s d é l a i s p r o d u i r a u n i n t é r ê t é q u i v a l e n t à l ' i n t é r ê t l é g a l a u j o u r d e l a c e s s i o n .
b D è s l a d i t e c e s s i o n , l e c e s s i o n n a i r e p o u r r a e x e r c e r t o u s l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s m a i s n e p o u r r a p a s l e s c é d e r a v a n t p a i e m e n t c o m p l e t d u p r i x .
A d é f a u t d ' o f f r e o u à d é f a u t d ' o f f r e s u f f i s a n t e , l ' a s s o c i é - v e n d e u r o u i e l é g a t a i r e p o u r r a a l i é n e r l e s t i t r e s p o u r l e s q u e l s i l n ' y a p a s p r e n e u r à q u i i l l u i p l a i r a , l e o u l e s c e s s i o n n a i r e s é t a n t c o n s i d é r é s c o m m e a g r é é s p a r l e s a s s o c i é s .
R E G I S T R E D E S P A R T S - I N S C R I P T I O N D E S T R A N S F E R T S D E P A R T S
M L e s p a r t s , n o m i n a t i v e s , s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l d o n t t o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s
N i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e ,
L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s s e r o n t i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e .
C e s i n s c r i p t i o n s s o n t d a t é e s e t s i g n é e s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e e n c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s , e t p a r
0
l a g é r a n c e e t l e b é n é f i c i a i r e e n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L e s t r a n s m i s s i o n s o u c e s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n
d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s .
e t
G E S T I O N
+ ª% , L a s o c i é t é e s t g é r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s p a r
e t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s q u i f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t l e u r r é m u n é r a t i o n
C A é v e n t u e l l e , c e l l e c i p o u v a n t c o n s t i t u e r e n u n t r a i t e m e n t f i x e o u v a r i a b l e à c h a r g e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s .
l C h a q u e g é r a n t a t o u s p o u v o i r s p o u r p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e
t e
l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e t p o u r r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é v i s à v i s d e s
ª% t e t i e r s o u e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
L e s g é r a n t s s o n t r é v o c a b l e s e n t o u t t e m p s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e g é r a n t s ' i l n ' y e n a q u ' u n s e u l , o u l e s g é r a n t s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t s ' i l y e n a p l u s i e u r s , p e u v e n t
C I ) c o n f é r e r l e s p o u v o i r s q u ' i l s j u g e r o n t u t i l e s à u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s , d i r e c t e u r s c h o i s i s p a r e u x , o u d e s
: r , p o u v o i r s s p é c i a u x à d e s m e m b r e s d e l a s o c i é t é , p o u r u n o u p l u s i e u r s o b j e t s d é t e r m i n é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t n o m m e r u n g é r a n t s u b s t i t u a n t q u i e n t r e r a e n f o n c t i o n d è s l a c o n s t a t a t i o n d u
e d é c è s o u d e l ' i n c a p a c i t é p r o l o n g é e d u g é r a n t , s a n s q u ' u n e n o u v e l l e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o i t
0 n é c e s s a i r e .
e t
C O N T R O L E
p q L e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t a s s u r é c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 7 2 e t 2 7 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
E n l ' a b s e n c e d e c o m m i s s a i r e , t o u t a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e . T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s p a r l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s d é f i n i s s a n t c e q u ' i l c o n v i e n t d ' e n t e n d r e p a r « p e t i t e s o c i é t é » , e l l e n ' e s t p a s t e n u e d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e , e t c h a q u e a s s o c i é a d o n c i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e .
M e n t i o n d e l ' a b s e n c e d e c o m m i s s a i r e d o i t ê t r e f a i t e d a n s l e s e x t r a i t s d ' a c t e s e t d e d o c u m e n t s à p u b l i e r e n v e r t u d e l a l o i , d a n s l a m e s u r e o ù i l s c o n c e r n e n t l e s c o m m i s s a i r e s .
L ' a s s e m b l é e d o i t ê t r e c o n v o q u é e p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n s u r d e m a n d e , m ê m e d ' u n s e u l a s s o c i é , p o u r d é l i b é r e r s u r l a n o m i n a t i o n v o l o n t a i r e d ' u n c o m m i s s a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A S S E M B L E E G E N E R A L E
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a s s o c i é s , S e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e p o u r l e s a s s o c i é s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s ,
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e s u r c o n v o c a t i o n d ' u n g é r a n t . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t o b l i g a t o i r e m e n t a u s i è g e s o c i a l , l e t r o i s i è m e m a r d i d u m o i s d ' o c t o b r e d e c h a q u e a n n é e à o n z e h e u r e s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e r é u n i t l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t à l a m ê m e h e u r e ,
C e t t e a s s e m b l é e e n t e n d l e s r a p p o r t s d e l a g é r a n c e e t l e c a s é c h é a n t d u c o m m i s s a i r e , d i s c u t e , e t , s ' i l y a l i e u , a p p r o u v e l e s c o m p t e s a n n u e l s , d é c i d e l ' a f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t e t s e p r o n o n c e s u r l e s d é c h a r g e s à d o n n e r a u ( x ) g é r a n t ( s ) ( e t c o m m i s s a i r e ) .
L e s c o n v o c a t i o n s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t l ' i n d i c a t i o n d e s s u j e t s à t r a i t e r , E l l e s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s e n v o y é e s q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e a u x a s s o c i é s e t l e c a s é c h é a n t a u x t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é , a u x p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s , a u x c o m m i s s a i r e s e t a u x g é r a n t s .
C h a q u e a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r t o u t m a n d a t a i r e p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e , i l p e u t m ê m e é m e t t r e s o n v o t e p a r é c r i t o u m ê m e p a r t o u t m o y e n t e c h n i q u e d e c o m m u n i c a t i o n a b o u t i s s a n t à u n s u p p o r t m a t é r i e l .
U s u f r u i t i e r e t n u p r o p r i é t a i r e p e u v e n t t o u s d e u x a s s i s t e r à t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e u r d r o i t d e v o t e é t a n t r é g l é p a r l ' a r t i c l e 7 .
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x , l ' a s s e m b l é e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t f a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e t l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x ,
A u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i c i e x e r c e t o u s l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e m a i s s a n s q u ' i l p u i s s e l e s d é l é g u e r ,
L e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s v e r b a u x s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a s s o c i é s p r é s e n t s , e t t r a n s c r i t s o u c o l l é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l , q u i c o n t i e n d r a é g a l e m e n t s ' i l é c h e t , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; l e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
E X E R C I C E S O C I A L - I N V E N T A I R E - C O M P T E S A N N U E L S
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j u i l l e t d ' u n e a n n é e e t f i n i t l e t r e n t e j u i n d e l ' a n n é e s u i v a n t e .
L a g é r a n c e d r e s s e a l o r s l ' i n v e n t a i r e e t l e s c o m p t e s a n n u e l s e t é t a b l i t s ' i l é c h e t u n r a p p o r t d e g e s t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s a p p l i c a b l e s à l a s o c i é t é .
A F F E C T A T I O N D U B E N E F I C E
L ' a f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e n e t , a p r è s l e s p r é l è v e m e n t s o b l i g a t o i r e s , s e r a d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e l o r s q u e à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t o u d e v i e n d r a i t , à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
P a r a c t i f n e t , i l f a u t e n t e n d r e l e t o t a l d e l ' a c t i f t e ! q u ' i l r é s u l t e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s p r o v i s i o n s e t d e t t e s . L ' a c t i f n e t n e p e u t c o m p r e n d r e l e m o n t a n t n o n e n c o r e a m o r t i d e s f r a i s d ' é t a b l i s s e m e n t e t , s a u f c a s e x c e p t i o n n e l , l e m o n t a n t n o n e n c o r e a m o r t i d e s f r a i s d e r e c h e r c h e s e t d e d é v e l o p p e m e n t .
D I S S O L U T I O N
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é s e r a f a i t e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n e x e r c i c e , o u à d é f a u t p a r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d é c i d e r a d e l e u r n o m b r e , l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s .
A p r è s r é a l i s a t i o n d e l ' a c t i f e t a p u r e m e n t d u p a s s i f o u c o n s i g n a t i o n à c e t t e f i n , l e s o l d e s e r a r é p a r t i e n t r e l e s a s s o c i é s d a n s l a p r o p o r t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s p a r e u x p o s s é d é e s , a p r è s r é a l i s a t i o n d e l ' é q u i l i b r e d e s l i b é r a t i o n s .
D i s p o s i t i o n s f i n a l e s
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l e p r e m i e r e x e r c i c e c o m m e n c e c e 2 6 s e p t e m b r e 2 0 1 3 p o u r s e c l ô t u r e r l e t r e n t e j u i n d e u x m i l q u a t o r z e ,
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a u r a l i e u e n o c t o b r e d e u x m i l q u a t o r z e .
N o m i n a t i o n d ' u n g é r a n t
A é t é n o m m é g é r a n t d e l a s o c i é t é p o u r u n e d u r é e d e s i x a n s , r e n o u v e l a b l e , l a s o c i é t é a n o n y m e " C A P A M A R " , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 4 6 0 l i t r e , r u e d e l a P r o c e s s i o n , 6 ( B C E 0 4 2 0 . 1 6 2 . 9 2 3 ) .
E l l e - m ê m e r e p r é s e n t é e p a r s a r e p r é s e n t a n t e p e r m a n e n t e , M a d a m e G A U Q U I E R S a b i n e , d o m i c i l i é e à 1 4 6 0 l i t r e , r u e d e l a P r o c e s s i o n , 6 ( N N 6 7 0 3 1 5 0 4 4 6 1 ) , a d m i n i s t r a t e u r e t n o m m é e e n c e t t e q u a l i t é p a r d é c i s i o n d u t r e n t e m a i d e u x m i l h u i t , p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u d i x - s e p t j u i n s u i v a n t s o u s l a r é f é r e n c e 0 8 0 8 8 5 1 7 .
S o n m a n d a t s e r a g r a t u i t s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e .
C o m m i s s a i r e
E u é g a r d a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , § 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s c o m p a r a n t s e s t i m e n t d e b o n n e f o i q u e ! a p r é s e n t e s o c i é t é e s t u n e p e t i t e s o c i é t é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , § l e r d u d i t c o d e e t i l s d é c i d e n t p a r c o n s é q u e n t d e n e p a s l a d o t e r d ' u n c o m m i s s a i r e .
R e p r i s e d ' e n g a g e m e n t s
L e g é r a n t p r é n o m m é r e p r e n d l e s e n g a g e m e n t s , a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s d e p u i s l e p r e m i e r j u i l l e t d e u x m i l t r e i z e p a r l u i - m ê m e , a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n . C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
{
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
L ' a u t r e c o m p a r a n t c o n s t i t u e " p o u r m a n d a t a i r e l e g é r a n t , p r é n o m m é e t l u i d o n n e p o u v o i r d e , ' - p o u r l u i e t e n s o n n o m , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , p r e n d r e l e s a c t e s e t e n g a g e m e n t s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , i c i c o n s t i t u é e .
C e p e n d a n t , c e m a n d a t n ' a u r a d ' e f f e t q u e s i l e m a n d a t a i r e l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n d e s d i t s e n g a g e m e n t s a g i t é g a l e m e n t e n s o n n o m p e r s o n n e l ( e t n o n p a s s e u l e m e n t e n q u a l i t é d e m a n d a t a i r e ) .
L e s o p é r a t i o n s a c c o m p l i e s e n v e r t u d e c e m a n d a t e t p r i s e s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n e t l e s e n g a g e m e n t s q u i e n r é s u l t e n t s e r o n t r é p u t é s a v o i r é t é s o u s c r i t s d è s l ' o r i g i n e p a r l a s o c i é t é i c i c o n s t i t u é e .
C e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' à d a t e r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e