05/05/2014 : Extrait du procès-verbal de l'assemblée générale ordinaire du 17 janvier 2014
- Rectification d'une erreur - Nomination du commissaire
Suite à une erreur matérielle, l'acte de constitution de la Société du 15 décembre 2011 mentionne que le mandat du commissaire, lequel a été nommé immédiatement à la suite de la constitution de la Société, prend fin immédiatement après l'assemblée générale ordinaire qui se tiendra en 2013, ce qui est erroné puisque cela est contraire à l'article 135 du Code des sociétés qui stipule que le commissaire est nommé pour un terme de trois ans. La résolution subséquente écrite et unanime des associés prise le 7 mai 2013, par laquelle le mandat du commissaire a été renouvelé pour une durée de trois ans, est dès lors également erronée.
Le Président confirme donc, que le texte suivant aurait dû en réalité être inséré dans les dispositions
transitoires suivant le texte des statuts dans l'acte notarié de constitution de la Société du 15 décembre 2011 :
« L'assemblée générale nomme la Sccrl PriceWaterhouseCoopers Réviseurs d'entreprises (« PWC »), inscrite à la BCE sous le n" 0429.501.944, dont le siège social est situé au 1932 Sint-Stevens-Woluwe, Woluwedal 16, comme commissaire pour une période de trois ans. PWC nomme Mr Sascha Van Dyck, en tant que représentant légal et personne en charge d'exercer le mandat au nom et pour le compte de la Sccrl. Le mandat prendra fin lors de l'Assemblée Générale Ordinaire Annuelle des associés approuvant les comptes clôturés au 31 décembre 2014. (...) »
L'Assemblée générale approuve la présente résolution à l'unanimité des voix.
Pour extrait conforme,
Wim Neven, Gérant
ayant pouvoir de représenter ia personne morale à l'égard des tiers
Au verso . Nom et signature
05/03/2014 : ME. - COMPTES ANNUELS 31.12.2012, APP 17.01.2014, DPT 03.03.2014 14054-0110-026
30/12/2013
ÿþB i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r
M o o W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 4 1 . 9 4 9 . 4 0 9
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : H A R S C O C H I L E I N V E S T M E N T S
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E P R I V E E A R E S P O N S A B I L I T E L I M I T E E
S i è g e : R u e d e s A t e l i e r s , 1 4 C h â t e l e t ( B - 6 2 0 0 C h â t e l e t )
( a d r e s s e c o m p l è t e )
i O b i e t f s l d e l ' a c t e : M O D I F I C A T I O N A U X S T A T U T S A D O P T I O N N O U V E A U T E X T E D E S S T A T U T S ; E N F R A N Ç A I S .
I l r é s u l t e d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r M a î t r e V i n c e n t V r o n i n k s , n o t a i r e a s s o c i é à I x e l l e s , l e 1 1 s e p t e m b r e ; 2 0 1 3 , p o r t a n t l a m e n t i o n d ' e n r e g i s t r e m e n t s u i v a n t e :
" E n r e g i s t r é s i x r ô l e s u n r e n v o i a u S è m e b u r e a u d e l ' E n r e g i s t r e m e n t d ' l x e l l e s l e 2 3 . 9 . 2 0 1 3 V o l 8 2 f o l 0 7 c a s e ; 0 9 r e ç u : 5 0 , 0 0 ¬ L ' i n s p e c t e u r p r i n c i p a l a . i . s i g n é M A R C H A L D "
q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é s l i m i t é e " H A R S C O C H I L E I N V E S T M E N T S " , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 6 2 0 0 C h â t e l e t , R u e d e s A t e l i e r s 1 4 , a ; d é c i d é
d ' a d o p t e r c o m m e s u i t l e t e x t e f r a n ç a i s d e s s t a t u t s , e n r e m p l a c e m e n t d e l a v e r s i o n n é e r l a n d a i s e e x i s t a n t e , m e n t i o n n a n t l ' a d r e s s e a c t u e l l e d u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é , m o d i f i a n t l ' a r t i c l e 1 1 d e s s t a t u t s e t e n c o n c o r d a n c e a v e c l e s d i s p o s i t i o n s a c t u e l l e m e n t e n v i g u e u r d u C o d e d e s s o c i é t é s : e t c e s u i t e a u f a i t q u e l e p r é s i d e n t a e x p o s é q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é q u i s ' e s t ; t e n u e l e 5 m a r s 2 0 1 3 d e v a n t l e n o t a i r e V i n c e n t V r o n i n k s , p r é n o m m é , a f i n d ' a d o p t e r u n e v e r s i o n d e s s t a t u t s : d e l a s o c i é t é e n f r a n ç a i s e t d e n o m m e r u n n o u v e a u g é r a n t e n r e m p l a c e m e n t d e M o n s i e u r W E C K X n ' é t a i t : p a s r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e e n r a i s o n d ' u n c h a n g e m e n t a u s e i n d e s a s s o c i é s , l e q u e l n ' a p a s é t é r e f l é t é ; d a n s l a l i s t e d e s p r é s e n c e s m e n t i o n n é e d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e c e t t e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e . ; A f i n d e c o u v r i r t o u t e i r r é g u l a r i t é , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d è s l o r s d é c i d é d a n s u n p r e m i e r t e m p s d e c o n v o q u e r u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é a f i n q u e l ' a c t u e l a s s o c i é m a j o r i t a i r e ; p u i s s e c o n f i r m e r l a n o m i n a t i o n d ' u n n o u v e a u g é r a n t .
« S T A T U T S
T I T R E ! . : D É N O M I N A T I O N - S I È G E S O C I A L - O B J E T - D U R É E
A r t i c l e 1 . : F o r m e - D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é a l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e " H A R S C O C H I L E ' I N V E S T M E N T S " ,
L a d é n o m i n a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s " s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s S P R L " .
A r t i c l e 2 . : S i è g e s o c i a l
L e s i è g e d e l a s o c i é t é e s t é t a b l i à 6 2 0 0 C h â t e l e t , R u e d e s A t e l i e r s 1 4 .
I l p e u t , p a r d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e , d a n s l e r e s p e c t d e s ; d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n v i g u e u r e n m a t i è r e d ' e m p l o i d e s l a n g u e s .
T o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l e s t p u b l i é a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e , p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e . L a s o c i é t é p e u t , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , c r é e r e n B e l g i q u e d e s u n i t é s d ' é t a b l i s s e m e n t , q u e c e s o i t s o u s f o r m e d e s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n , d e d i v i s i o n s o u d e t o u t a u t r e l i e u d ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e . L a g é r a n c e p e u t é g a l e m e n t c r é e r d e s a g e n c e s , s u c c u r s a l e s e t f i l i a l e s à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 . : O b j e t
L a s o c i é t é p e u t p r e n d r e d e s p a r t i c i p a t i o n s , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , d a n s t o u t e s s o c i é t é s , e n t r e p r i s e s e t o p é r a t i o n s m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , c o m m e r c i a l e s , c i v i l e s o u f i n a n c i è r e s , g é r e r d e t e l l e s p a r t i c i p a t i o n s e t f i n a n c e r d e t e l l e s s o c i é t é s , e n t r e p r i s e s e t o p é r a t i o n s .
L a s o c i é t é p e u t , d a n s l e s l i m i t e s d e s o n o b j e t s o c i a l , c o n c l u r e t o u t e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , c o m m e r c i a l e s o u c i v i l e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
L a s o c i é t é p e u t a c q u é r i r t o u t i n t é r ê t p a r a s s o c i a t i o n o u a p p o r t d e c a p i t a u x , f u s i o n , s o u s c r i p t i o n , p a r t i c i p a t i o n , ï . i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t d a n s n ' i m p o r t e q u e l l e s o c i é t é , e n t r e p r i s e o u o p é r a t i o n a y a n t u n o b j e t : s o c i a l s i m i l a i r e , l i é o u c o n t r i b u a n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n p r o j e t o b j e t .
> 1 3 1 9 5 5 6 *
1
R é :
M o i b d
~
T R I B U N A L C O M M E R C E
\ . .
C H A R L E R O I E N T R E L E
1 6 B E C . M M # 3
t
. _ }
r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é e s t h a b i l i t é e à d o n n e r t o u t e g a r a n t i e q u i s e r a i t s u s c e p t i b l e d e f a c i l i t e r o u d e f a v o r i s e r , d i r e c t e m e n t
o u i n d i r e c t e m e n t , l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l , e t , d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , d e s e s a c t i v i t é s t a n t e n
B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 4 . : D u r é e
L a s o c i é t é a u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E l i . : C A P I T A L - P A R T S S O C I A L E S
A r t i c l e 5 . : C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é e s t f i x é à d e u x m i l l i o n s h u i t c e n t h u i t m i l l e t r o i s c e n t s o i x a n t e e u r o s
( 2 . 8 0 8 . 3 6 0 , 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r v i n g t - h u i t m i l l i o n s c i n q c e n t n o n a n t e - c i n q m i l l e c i n q c e n t q u a t r e - v i n g t -
s e p t ( 2 8 . 5 9 5 . 5 8 7 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e . I l d o i t ê t r e e n t i è r e m e n t e t
i n c o n d i t i o n n e l l e m e n t s o u s c r i t . L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n u m é r o t é e s d e 1 à 2 8 . 5 9 5 . 5 8 7 .
A r t i c l e 6 . : A p p e l s d e f o n d s ,
L ' e n g a g e m e n t d e l i b é r a t i o n d ' u n e p a r t s o c i a l e e s t i n c o n d i t i o n n e l e t i n d i v i s i b l e .
L a g é r a n c e d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t d e s a p p e l s d e f o n d s .
L e s p a r t s s o c i a l e s q u i n ' o n t p a s é t é e n t i è r e m e n t l i b é r é e s a u m o m e n t d e l e u r s o u s c r i p t i o n , l e s e r o n t a u x
é p o q u e s e t p o u r l e s m o n t a n t s f i x é s p a r l a g é r a n c e ,
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n a p p e l d e f o n d s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u
v e r s e m e n t d a n s l e d é l a i f i x é d a n s l a c o m m u n i c a t i o n , e s t r e d e v a b l e à l a s o c i é t é , d ' u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x
d e l ' i n t é r ê t l é g a l a u g m e n t é d e d e u x p o i n t s p o u r c e n t l ' a n , à d a t e r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a t t a c h é s a u x p a r t s s o c i a l e s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e l e s v e r s e m e n t s a p p e l é s
n ' a u r o n t p a s é t é o p é r é s d a n s l e d é l a i f i x é a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t .
A r t i c l e 7 . : I n d i v i s i b i l i t é d e s t i t r e s
L a s o c i é t é n e r e c o n n a î t q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p a r p a r t s o c i a l e p o u r c e q u i c o n c e r n e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y
a t t a c h é s .
L e s t i t r e s g r e v é s d ' u n u s u f r u i t s e r o n t i n s c r i t s a u n o m d u n u - p r o p r i é t a i r e e t a u n o m d e l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 8 . : N a t u r e d e s t i t r e s - R e g i s t r e d e s p a r t s
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s .
I l e s t t e n u u n r e g i s t r e d e s p a r t s a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é .
T o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
1 1 c o n t i e n t :
1 , l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é e t l e n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t ;
2 . l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s ;
3 . l e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s a v e c l e u r s d a t e s , d a t é s e t s i g n é s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e o u l e u r m a n d a t a i r e , e n c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s ; p a r l a g é r a n c e e t l e b é n é f i c i a i r e , e n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L a p r o p r i é t é d e s p a r t s s ' é t a b l i t p a r u n e i n s c r i p t i o n d a n s l e d i t r e g i s t r e . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e s p a r t s .
L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s .
A r t i c l e 9 . : A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l - D r o i t d e p r é f é r e n c e
L ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l e s t d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s .
S i u n e p r i m e d ' é m i s s i o n d e s p a r t s n o u v e l l e s e s t p r é v u e , l e m o n t a n t d e c e t t e p r i m e d o i t ê t r e i n t é g r a l e m e n t v e r s é d è s l a s o u s c r i p t i o n .
L e s p a r t s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s . L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i q u i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n . L e d é l a i e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t a n n o n c é s p a r u n a v i s p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
S e u l e s l e s p e r s o n n e s q u i s o n t a u t o r i s é e s à s o u s c r i r e l e s p a r t s e n v e r t u d e s s t a t u t s s o n t a u t o r i s é e s à s o u s c r i r e l e s p a r t s q u i n ' a u r o n t p a s é t é s o u s c r i t e s c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a 3 , e x c e p t é e n c a s d ' a p p r o b a t i o n d e l a m o i t i é d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s t r o i s / q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l .
S a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , l e d r o i t d e p r é f é r e n c e d e s p a r t s g r e v é e s d ' u s u f r u i t , a p p a r t i e n d r a a u n u - p r o p r i é t a i r e . L e s n o u v e l l e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s s e r o n t g r e v é e s d ' u s u f r u i t c o m m e l ' é t a i e n t l e s p a r t s a n c i e n n e s .
S i l e n u - p r o p r i é t a i r e n e f a i t p a s u s a g e d u d r o i t d e p r é f é r e n c e , c e l u i - c i p o u r r a ê t r e e x e r c é p a r l ' u s u f r u i t i e r . L e s p a r t s q u i s e r o n t a i n s i s o u s c r i t e s p a r l ' u s u f r u i t i e r e x c l u s i v e m e n t , a p p a r t i e n d r o n t à c e d e r n i e r e n p l e i n e p r o p r i é t é .
A r t i c l e 1 0 . : R é d u c t i o n d u c a p i t a l
T o u t e r é d u c t i o n d u c a p i t a l s o c i a l n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , e t m o y e n n a n t o b s e r v a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 1 1 . : C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s
1 1 . 1 . Q u a n d l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i e s t l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s à q u i i l l ' e n t e n d .
L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r d r o i t d a n s l a s u c c e s s i o n , j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s o u j u s q u ' à l a d é l i v r a n c e d e s l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s - c i .
e B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e ~ P a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e e t p o u r a u t a n t q u e l e s s t a t u t s n e c o m p r e n n e n t p a s d e d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s , c e l u i q u i h é r i t e d e l ' u s u f r u i t d e s p a r t s d ' u n a s s o c i é u n i q u e , e x e r c e l e s d r o i t s a t t a c h é s à c e l l e s - c i .
1 1 . 2 . Q u a n d l a s o c i é t é c o m p r e n d p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s p a r t s n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u
p o u r c a u s e d e m o r t q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t l e s t r o i s / q u a r t s a u m o i n s d u c a p i t a l , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
T o u t e f o i s , l e s c e s s i o n s d e p a r t s e n t r e v i f s e t t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s p o u r c a u s e d e d é c è s s o n t l i b r e s s i e l l e s o n t l i e u a u p r o f i t d ' u n a s s o c i é d ' u n h é r i t i e r e n l i g n e d i r e c t e o u d u c o n j o i n t d ' u n a s s o c i é .
D a n s t o u s l e s a u t r e s c a s , l ' a s s o c i é q u i d é s i r e c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s o u , e n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e d é c è s , l e s h é r i t i e r s , l é g a t a i r e s o u a y a n t d r o i t s , d o i v e n t e n i n f o r m e r l e s a u t r e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e ; c e l l e - c i c o n t i e n t l a d é s i g n a t i o n d e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u c a n d i d a t c e s s i o n n a i r e o u d e s h é r i t i e r s , l é g a t a i r e s o u a y a n t d r o i t s e t , e n c a s d e c e s s i o n , l e n o m b r e d e p a r t s c é d é e s , a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s e t l e p r i x a u x q u e l s l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
L e s a u t r e s a s s o c i é s s o n t t e n u s , d a n s l e m o i s d e l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t , d e c o n f i r m e r p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e l e u r r e f u s d ' a g r é m e n t ; à d é f a u t d ' a v o i r r é a g i d a n s l e d é l a i p r é c i t é , i l s s e r o n t c e n s é s n e p a s s ' o p p o s e r à l a c e s s i o n o u a u t r a n s f e r t p o u r c a u s e d e d é c è s .
E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t , l e s a s s o c i é s o p p o s a n t s s e r o n t t e n u s d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s à d a t e r d e l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t , s o i t d e t r o u v e r a c h e t e u r s , s o i t d e l e v e r l ' o p p o s i t i o n , s o i t d ' a c q u é r i r e u x - m ê m e s l e s p a r t s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s q u ' i l s d é t i e n n e n t d é j à .
D a n s l e s h y p o t h è s e s p r é v u e s à ! a l i n é a q u i p r é c è d e e t s a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e e n t r e l e s p a r t i e s , l e p r i x d ' a c q u i s i t i o n s e r a c e l u i d é t e r m i n é s u r b a s e d e s t r o i s d e r n i e r s c o m p t e s a n n u e l s e t e n t e n a n t c o m p t e d e s p l u s - v a l u e s e t m o i n s - v a l u e s é v e n t u e l l e s n o n e x p r i m é e s d a n s l e s c o m p t e s , a i n s i q u e d e l ' é v o l u t i o n d e l ' a v o i r s o c i a l d e p u i s l o r s . E n c a s d e c o n t e s t a t i o n d e c e p r i x , c e l u i - c i s e r a d é t e r m i n é s u i v a n t l e s n o r m e s d ' u s a g e e n c e q u i c o n c e r n e l a d é t e r m i n a t i o n d e l a v a l e u r d e s p a r t s s o c i a l e s , p a r d e u x e x p e r t s - c o m p t a b l e s ' I E C ' ( I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x ) d o n t l ' u n d é s i g n é p a r l ' a c h e t e u r e t l ' a u t r e p a r l e v e n d e u r . E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t , l e r a c h a t d e s p a r t s e t l e p a i e m e n t d u p r i x d e v r o n t e n t o u t e h y p o t h è s e i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d e l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t ; à d é f a u t , i e c é d a n t o u l e s a y a n t d r o i t s p o u r r o n t , s o i t c o n t r a i n d r e l e s a s s o c i é s o p p o s a n t s a u d i t r a c h a t p a r t o u s m o y e n s d e d r o i t , s o i t c é d e r v a l a b l e m e n t l e u r s p a r t s a u c a n d i d a t c e s s i o n n a i r e , a u x c o n d i t i o n s e t p r i x i n d i q u é s d a n s l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t .
L e c é d a n t o u l e s a y a n t d r o i t s n e p o u r r o n t e n a u c u n c a s e x i g e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s n e p o u r r a e n a u c u n c a s d o n n e r l i e u à u n r e c o u r s j u d i c i a i r e .
1 1 . 3 . L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e p a r t s q u i n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s
p a r t s t r a n s m i s e s . L e p r i x e s t f i x é e t p a y a b l e c o m m e m e n t i o n n é c i - d e s s u s .
T I T R E I l l . - G E S T I O N - R E P R É S E N T A T I O N
A r t i c l e 1 2 . : G e s t i o n
L a s o c i é t é e s t g é r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s ( d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s " l a g é r a n c e " ) , a s s o c i é s o u n o n .
L e g é r a n t e s t n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r l a d u r é e q u ' e l l e d é t e r m i n e e t e s t e n t o u t t e m p s
r é v o c a b l e p a r e l l e .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t e , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s ,
a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m
e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e , l e t o u t c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s .
U n g é r a n t p e u t d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t , l l e s t n é a n m o i n s t e n u d e p o u r s u i v r e s o n m a n d a t j u s q u ' à c e
q u ' i l a i t p u r a i s o n n a b l e m e n t ê t r e p o u r v u à s o n r e m p l a c e m e n t .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , i e m a n d a t d e g é r a n t n ' e s t p a s r é m u n é r é .
A r t i c l e 1 3 . : P o u v o i r s i n t e r n e s d e o e s f i o n
L e o u l e s g é r a n t s o n t l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r s e u l ( s ) t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e
l ' o b j e t d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e s a c t e s r é s e r v é s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s ( o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s )
à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S i l y a p l u s i e u r s g é r a n t s , i l s p e u v e n t r é p a r t i r e n t r e e u x l e s t â c h e s d e g e s t i o n . U n e t e l l e r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s
n e p o u r r a ê t r e o p p o s é e a u x t i e r s .
A r t i c l e 1 4 . : R e p r é s e n t a t i o n e x t e r n e
L e g é r a n t u n i q u e r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t .
E n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s , i l s a g i r o n t s o i t s e u l s , s o i t c o n j o i n t e m e n t , s o i t c o m m e c o l l è g e .
A r t i c l e 1 5 . : D é l é g a t i o n - M a n d a t s p é c i a l
L a g é r a n c e p e u t d é s i g n e r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d e l a s o c i é t é .
S e u l e s d e s d é l é g a t i o n s s p é c i a l e s e t l i m i t é e s p o u r d e s a c t e s d é t e r m i n é s o u p o u r u n e s é r i e d ' a c t e s
d é t e r m i n é s s o n t a d m i s e s .
L e s m a n d a t a i r e s e n g a g e n t l a s o c i é t é d a n s l e s l i m i t e s d e s p o u v o i r s q u i l e u r o n t é t é c o n f é r é s , n o n o b s t a n t l a
r e s p o n s a b i l i t é d e i a g é r a n c e , e n c a s d e d é p a s s e m e n t d e s o n p o u v o i r d e d é l é g a t i o n .
A r t i c l e 1 6 . : R e s p o n s a b i l i t é
U n g é r a n t n e c o n t r a c t e a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é , m a i s i l
e s t r e s p o n s a b l e d e l ' e x é c u t i o n d e s o n m a n d a t e t d e s f a u t e s c o m m i s e s d a n s s a g e s t i o n , c o n f o r m é m e n t a u
d r o i t c o m m u n e t a u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 1 7 . I n t é r ê t o p p o s é
L e m e m b r e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n q u i a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e
p a t r i m o n i a l e à d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n s o u m i s e a u c o l l è g e d e g e s t i o n , e s t t e n u d e l e c o m m u n i q u e r a u x
a u t r e s g é r a n t s a v a n t l a d é l i b é r a t i o n . S a d é c l a r a t i o n , a i n s i q u e l e s r a i s o n s j u s t i f i a n t l ' i n t é r ê t o p p o s é q u i e x i s t e ,
d o i v e n t f i g u r e r d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d u c o l l è g e d e g e s t i o n a p p e l é à p r e n d r e l a d é c i s i o n . D e p l u s , l o r s q u e l a
s o c i é t é a n o m m é u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , l e g é r a n t c o n c e r n é d o i t l e s i n f o r m e r d e l ' i n t é r ê t o p p o s é .
a S ' i l n ' y a p a s d e c o l l è g e d e g e s t i o n e t q u ' u n g é r a n t s e t r o u v e p l a c é d a n s l ' o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s v i s é e à l ' a l i n é a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e q u i p r é c è d e , i l e n r é f è r e a u x a s s o c i é s e t l a d é c i s i o n n e p o u r r a ê t r e p r i s e o u l ' o p é r a t i o n n e p o u r r a ê t r e
e f f e c t u é e p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é q u e p a r u n m a n d a t a i r e a d h o c .
L o r s q u e l e g é r a n t e s t l ' a s s o c i é u n i q u e e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d a n s c e t t e o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s , i l p o u r r a
p r e n d r e l a d é c i s i o n o u c o n c l u r e l ' o p é r a t i o n m a i s r e n d r a s p é c i a l e m e n t c o m p t e d e c e l l e - c i d a n s u n d o c u m e n t
à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
T i T R E i V . - C O N T R Ô L E
A r t i c l e 1 8 . C o n t r ô l e d e l a s o c i é t é
P o u r a u t a n t q u e l a s o c i é t é y s o i t t e n u e l é g a l e m e n t , l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é , d e s
c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d u C o d e d e s s o c i é t é s e t d e s p r é s e n t s s t a t u t s , d e s o p é r a t i o n s
à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s , d o i t ê t r e c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , n o m m é s p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s .
L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s , r e n o u v e l a b l e .
S i l a s o c i é t é n ' e s t p a s l é g a l e m e n t t e n u e d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e e t d é c i d e d e n e p a s e n n o m m e r , c h a q u e
a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' I n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e .
T i T R E V . - A S S E M B L É E G É N É R A L E D E S A S S O C I É S
A r t i c l e 1 9 . A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e
I I e s t t e n u c h a q u e a n n é e u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e é g a l e m e n t d é n o m m é e a s s e m b l é e a n n u e l l e -
l e p r e m i e r m a r d i d u m o i s d e m a i , à s e i z e h e u r e s .
S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a u r a l i e u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t ( à l ' e x c e p t i o n d u
s a m e d i ) , à l a m ê m e h e u r e ,
A r t i c l e 2 0 . : C o n v o c a t i o n
L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t f a i t e s d e l a m a n i è r e p r é v u e p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é
r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
L o r s q u e t o u s l e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e , i l n ' y a p a s l i e u d e
j u s t i f i e r d ' u n e c o n v o c a t i o n à l e u r é g a r d .
A r t i c l e 2 1 . A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e , o u à l a
d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
b r t i c l e 2 2 . : L i e u
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u e n u n a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e , i n d i q u é d a n s l e s
c o n v o c a t i o n s .
A r t i c l e 2 3 . : B u r e a u
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t p r é s i d é e s p a r l e g é r a n t u n i q u e o u , s ' i l s s o n t p l u s i e u r s , p a r l e p l u s â g é d e s
g é r a n t s , o u e n l e u r a b s e n c e , p a r l e p l u s â g é d e s a s s o c i é s p r é s e n t s .
L e p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e d é s i g n e u n s e c r é t a i r e e t u n o u p l u s i e u r s s c r u t a t e u r s q u i n e d o i v e n t p a s ê t r e
a s s o c i é s .
A r t i c l e 2 4 . : D é l i b é r a t i o n - R é s o l u t i o n s
2 4 . 1 . Q u o r u m
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e e t p r e n d d e s r é s o l u t i o n s v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a p a r t i e p r é s e n t e o u
r e p r é s e n t é e d u c a p i t a l s o c i a l , s a u f d a n s l e s c a s o ù l e C o d e d e s s o c i é t é s e x i g e u n q u o r u m d e p r é s e n c e .
2 4 . 2 . R é s o l u t i o n s
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a m a j o r i t é d e s v o i x , à m o i n s q u e l e C o d e d e s
s o c i é t é s n ' e x i g e u n e m a j o r i t é s p é c i a l e .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e . .
A u x a s s e m b l é e s a n n u e l l e s , l e s a b s t e n t i o n s o u v o t e s b l a n c s a i n s i q u e l e s v o t e s n u l s n e s o n t p a s p r i s e n
c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e l a m a j o r i t é .
L e s g é r a n t s n o n s t a t u t a i r e s e t l e c o m m i s s a i r e s o n t é l u s à l a m a j o r i t é s i m p l e . S i c e l l e - c i n ' a p a s é t é o b t e n u e ,
i l e s t p r o c é d é à u n n o u v e a u s c r u t i n e n t r e l e s d e u x c a n d i d a t s q u i o n t o b t e n u l e p l u s g r a n d n o m b r e d e v o i x
l o r s d u p r e m i e r v o t e .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l e c a n d i d a t l e p l u s â g é e s t é l u .
A r t i c l e 2 5 . : D r o i t d e v o t e
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
A r t i c l e 2 6 . : V o t e - R e p r é s e n t a t i o n
2 6 . 1 . L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , i l e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l n e p e u t l e s d é l é g u e r ,
2 6 . 2 . E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , c h a q u e a s s o c i é é m e t s a v o i x , s o i t e n p e r s o n n e , s o i t p a r u n m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n e t p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e .
L e s p r o c u r a t i o n s d o i v e n t ê t r e p r o d u i t e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r ê t r e a n n e x é e s a u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e c o n s t a t é e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e .
T o u t a s s o c i é e s t a u t o r i s é à v o t e r p a r c o r r e s p o n d a n c e , a u m o y e n d ' u n f o r m u l a i r e q u i d o i t c o n t e n i r l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s :
- l e s n o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e ( s i p e r s o n n e p h y s i q u e ) / d é n o m i n a t i o n , f o r m e e t s i è g e ( s i p e r s o n n e m o r a l e ) d e l ' a s s o c i é ;
- l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s p o u r l e q u e l i l p r e n d p a r t a u v o t e ;
- l a v o l o n t é e x p r e s s e d e v o t e r p a r c o r r e s p o n d a n c e ;
- l a d é n o m i n a t i o n e t l e s i è g e d e l a s o c i é t é ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- l e s d a t e , h e u r e e t l i e u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
- l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e ;
- a p r è s c h a q u e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r l ' u n e d e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : " a p p r o u v é " ! " r e j e t é " / " a b s t e n t i o n " ;
- l e s l i e u e t d a t e d e s i g n a t u r e d u f o r m u l a i r e ;
- l a s i g n a t u r e .
L e s f o r m u l a i r e s n e r e p r e n a n t p a s l ' e n s e m b l e d e s d o n n é e s c i - d e s s u s , s o n t n u l s .
P o u r l e c a l c u l d u q u o r u m , i l n ' e s t t e n u c o m p t e q u e d e s f o r m u l a i r e s q u i o n t é t é r e ç u s p a r l a s o c i é t é h u i t j o u r s
a u m o i n s a v a n t l a d a t e p r é v u e p o u r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 7 . : S u s p e n s i o n d u d r o i t d e v o t e - M i s e e n c a g e d e s t i t r e s - U s u f r u i t
e ) L o r s q u ' i l n ' a u r a p a s é t é s a t i s f a i t à d e s a p p e l s d e f o n d s r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t à c e s p a r t s s o c i a l e s s e r a s u s p e n d u .
b ) S a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s r e p r i s e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e d r o i t d e v o t e a t t a c h é à u n e p a r t s o c i a l e d é t e n u e e n i n d i v i s i o n , n e p o u r r a ê t r e e x e r c é q u e p a r u n e s e u l e p e r s o n n e , d é s i g n é e p a r t o u s l e s c o p r o p r i é t a i r e s .
c ) L e d r o i t d e v o t e a t t a c h é à u n e p a r t s o c i a l e g r e v é e d ' u s u f r u i t s e r a e x e r c é p a r l ' u s u f r u i t i e r ,
d ) L e d r o i t d e v o t e a t t a c h é a u x p a r t s s o c i a l e s q u i o n t é t é d o n n é e s e n g a g e , s e r a e x e r c é p a r l e p r o p r i é t a i r e q u i a c o n s t i t u é l e g a g e , à m o i n s q u ' i l n ' e n s o i t d i s p o s é a u t r e m e n t d a n s l a c o n v e n t i o n d e m i s e e n g a g e e t q u e l a s o c i é t é e n a i t é t é i n f o r m é e .
A r t i c l e 2 8 . : R é s o l u t i o n s e n d e h o r s d e l ' o r d r e d u j o u r
I I n e p o u r r a ê t r e d é l i b é r é p a r l ' a s s e m b l é e s u r d e s p o i n t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r , q u e s i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s s o n t p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s e t p o u r a u t a n t q u ' i l e n s o i t d é c i d é à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x . L ' u n a n i m i t é a i n s i r e q u i s e e s t é t a b l i e s i a u c u n e o p p o s i t i o n n ' a é t é m e n t i o n n é e d a n s l e s p r o c è s - v e r b a u x d e l a r é u n i o n .
A r t i c l e 2 9 . : P r o c è s - v e r b a u x
I l s e r a d r e s s é u n p r o c è s - v e r b a l d e c h a q u e a s s e m b l é e p e n d a n t l e c o u r s d e c e l l e - c i .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t , l e s e c r é t a i r e , l e s s c r u t a t e u r s e t l e s a s s o c i é s q u i l e s o u h a i t e n t . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t i n s é r é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l t e n u a u s i è g e s o c i a l . S a u f d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c o n t r a i r e s , l e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x , à d é l i v r e r a u x t i e r s o u à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s , s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
T I T R E V I . - C O M P T E S A N N U E L S - R A P P O R T D E G E S T I O N - R A P P O R T D E C O N T R Ô L E - A F F E C T A T i O N D U B É N É F I C E
A r t i c l e 3 0 . : E x e r c i c e s o c i a l - C o m p t e s a n n u e l s
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A i a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s , c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t s e t l ' a n n e x e e t f o r m e n t u n t o u t .
P o u r a u t a n t q u e l a s o c i é t é y s o i t t e n u e l é g a l e m e n t , l a g é r a n c e d o i t é t a b l i r u n r a p p o r t , a p p e l é " r a p p o r t d e g e s t i o n " , d a n s t e q u e t e l l e r e n d c o m p t e d e s a g e s t i o n ; c e r a p p o r t c o m p r e n d l e s c o m m e n t a i r e s , i n f o r m a t i o n s e t d o n n é e s m e n t i o n n é s d a n s l e C o d e d e s s o c i é t é s .
L e ( s ) c o m m i s s a i r e ( s ) , s ' i l e n e x i s t e , r é d i g e ( n t ) , e n v u e d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e , u n r a p p o r t é c r i t e t c i r c o n s t a n c i é a p p e l é " r a p p o r t d e c o n t r ô l e " , t e n a n t c o m p t e d e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
Q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e , l e s a s s o c i é s , l e s t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s a v e c l a c o l l a b o r a t i o n d e l a s o c i é t é e t l e s p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e a u s i è g e d e l a s o c i é t é d e s d o c u m e n t s p r e s c r i t s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s .
D a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l ' a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s c o m p t e s a n n u e l s , l a g é r a n c e d é p o s e l e s d o c u m e n t s p r e s c r i t s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 3 1 . : A f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e
S u r l e b é n é f i c e n e t , t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s , i l e s t p r é l e v é , c h a q u e a n n é e , a u m o i n s c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) p o u r l a f o r m a t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e c e l t e r é s e r v e a t t e i n t d i x p o u r c e n t ( 1 0 % ) d u c a p i t a l s o c i a l . .
L e s u r p l u s e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e q u i , s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , e n d é t e r m i n e l ' a f f e c t a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s a l i e u a u x é p o q u e s e t a u x e n d r o i t s f i x é s p a r l a g é r a n c e .
S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s d i v i d e n d e s q u i n ' a u r o n t p a s é t é e n c a i s s é s e n d é a n s l e s c i n q a n s à c o m p t e r d u j o u r d e l e u r e x i g i b i l i t é , d e m e u r e r o n t l a p r o p r i é t é d e l a s o c i é t é .
T I T R E V I I . - D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 3 2 . : R é u n i o n d e t o u s l e s t i t r e s e n u n e m a i n
L a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n t r e l e s m a i n s d ' u n e s e u l e p e r s o n n e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L o r s q u e c e t t e p e r s o n n e e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e e t q u e , d a n s u n d é l a i d ' u n a n , u n n o u v e l a s s o c i é n ' e s t p a s e n t r é d a n s l a s o c i é t é o u q u e c e l l e - c i n ' e s t p a s d i s s o u t e , l ' a s s o c i é u n i q u e e s t r é p u t é c a u t i o n s o l i d a i r e d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é n é e s a p r è s l a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n t r e s e s m a i n s j u s q u ' à l ' e n t r é e d ' u n n o u v e l a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é o u l a p u b l i c a t i o n d e s a d i s s o l u t i o n .
A r t i c l e 3 3 . : C a u s e s d e d i s s o l u t i o n
3 3 . 1 . E n g é n é r a l
E n d e h o r s d e s c a s d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , l a s o c i é t é n e p e u t ê t r e d i s s o u t e q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s .
L a p r o p o s i t i o n d e d i s s o l u t i o n d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r a p p o r t j u s t i f i c a t i f é t a b l i p a r l a g é r a n c e e t a n n o n c é à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p e l é e à s t a t u e r . A c e r a p p o r t e s t j o i n t u n é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é a r r ê t é e à u n e d a t e n e r e m o n t a n t p a s à p l u s d e t r o i s m o i s . L e c o m m i s s a i r e o u , à
, 4 ,
` R ª% é ' s e l ' V é
a u
M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
d é f a u t , u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s o u u n e x p e r t - c o m p t a b l e e x t e r n e d é s i g n é p a r l a g é r a n c e f a i t r a p p o r t s u r c e t é t a t e t i n d i q u e s r i ! r e f l è t e c o m p l è t e m e n t , f i d è l e m e n t e t c o r r e c t e m e n t l a s i t u a t i o n d e l a s o c i é t é .
3 3 . 2 . P e r t e s
S i p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e s g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s , e n v u e d e d é l i b é r e r e t d e p r e n d r e u n e r é s o l u t i o n , l e c a s é c h é a n t , d a p s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , q u a n t à l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é e t é v e n t u e l l e m e n t d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r . L e s m o d a l i t é s e n s o n t d é t e r m i n é e s d a n s l e C o d e d e s s o c i é t é s .
L e s m ê m e s r è g l e s s o n t o b s e r v é e s s i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s e n c e c a s , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 6 . 2 0 0 , 0 0 E U R ) , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u T r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L e T r i b u n a l p e u t , l e c a s é c h é a n t , a c c o r d e r à l a s o c i é t é u n d é l a i e n v u e d e r é g u l a r i s e r s a s i t u a t i o n .
A r t i c l e 3 4 . : S u b s i s t a n c e - N o m i n a t i o n d e l i q u i d a t e u r ( s 2
A p r è s s a d i s s o l u t i o n , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a s o c i é t é e s t r é p u t é e e x i s t e r d e p l e i n d r o i t p o u r s a l i q u i d a t i o n e t j u s q u ' à l a c l ô t u r e d e c e l l e - c i .
H o r m i s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , l e l i q u i d a t e u r e s t n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e s e s p o u v o i r s , s e s é m o l u m e n t s , a i n s i q u e l e m o d e d e l i q u i d a t i o n .
L e l i q u i d a t e u r n ' e n t r e e n f o n c t i o n q u ' a p r è s c o n f i r m a t i o n d e s a n o m i n a t i o n p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e . L a n o m i n a t i o n d e l i q u i d a t e u r ( s ) m e t f i n a u x p o u v o i r s d e l a g é r a n c e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é e n l i q u i d a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t , e t à l a m a j o r i t é o r d i n a i r e d e s v o i x , r é v o q u e r o u n o m m e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , s o u s r é s e r v e d e l a c o n f i r m a t i o n d ' u n e t e l l e n o m i n a t i o n ; p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e .
A r t i c l e 3 5 . R é p a r t i t i o n
A v a n t l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , l e l i q u i d a t e u r s o u m e t l e p l a n d e r é p a r t i t i o n d e l ' a c t i f e n t r e l e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d e c r é a n c i e r s p o u r a c c o r d a u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t d u q u e l s e t r o u v e l e s s i è g e d e l a s o c i é t é .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t c o û t s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t s e r a r é p a r t i e n t r e l e s a s s o c i é s e n p r o p o r t i o n d e l a p a r t d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s s o c i a l e s .
S i l e s p a r t s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r à l a r é p a r t i t i o n , r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s i a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s ; p r é a l a b l e s e n e s p è c e s o u e n t i t r e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s .
T I T R E V I I i . - D I S P O S I T I O N S G É N É R A L E S
A r t i c l e 3 6 . : E x e r c i c e d e m a n d a t s
P o u r a u t a n t q u e s o n o b j e t s o c i a l l e p e r m e t t e , s i l a s o c i é t é e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t o u m e m b r e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n d ' u n e a u t r e s o c i é t é , l a g é r a n c e s e r a t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i l e s a s s o c i é ( s ) , g é r a n t ( s ) o u t r a v a i l l e u r ( s ) d e l a s o c i é t é , u n " r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t " c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e , l e t o u t c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s . L a d é s i g n a t i o n d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t e f f a c e l e p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n o r g a n i q u e d e l a s o c i é t é e n t a n t q u ' i l c o n c e r n e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n d e s o r t e q u ' à l ' é g a r d d e s t i e r s , s e u l l e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t r e p r é s e n t e r a v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é d a n s l ' e x e r c i c e d e l a d i t e f o n c t i o n , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a s o c i é t é e l l e - m ê m e .
S i l ' o b j e t s o c i a l l ' a u t o r i s e , l a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t a s s u m e r l a f o n c t i o n d e l i q u i d a t e u r d ' u n e a u t r e p e r s o n n e m o r a l e . D a n s c e c a s , e l l e s e r a t e n u e d e d é s i g n e r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e p o u r l a r e p r é s e n t e r d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n m a n d a t , c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 3 7 . l i t i g e s - C o m p é t e n c e
P o u r t o u s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t ( s ) , c o m m i s s a i r e ( s ) é v e n t u e l ( s ) e t l i q u i d a t e u r ( s ) , r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s T r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l s e r o n t e x c l u s i v e m e n t c o m p é t e n t s , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A r t i c l e 3 8 . : É l e c t i o n d e d o m i c i l e
T o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e o u l i q u i d a t e u r d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r q u i n ' a u r a p a s é l u d o m i c i l e e n B e l g i q u e , v a l a b l e m e n t s i g n i f i é à l a s o c i é t é , s e r a c e n s é a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s a c t e s p o u r r o n t v a l a b l e m e n t l u i ê t r e s i g n i f i é s o u n o t i f i é s , l a s o c i é t é n ' a y a n t p a s d ' a u t r e o b l i g a t i o n q u e d e l e s t e n i r à l a d i s p o s i t i o n d u d e s t i n a t a i r e . U n e c o p i e d e c e s s i g n i f i c a t i o n s e t n o t i f i c a t i o n s s e r a é g a l e m e n t a d r e s s é e , à t i t r e d ' i n f o r m a t i o n , à l ' a d r e s s e d e l a r é s i d e n c e d u d e s t i n a t a i r e à l ' é t r a n g e r . »
L ' a s s e m b l é e a c o n f i r m é e t r a t i f i é l ' e n s e m b l e d e s a c t e s p o s é s p a r M o n s i e u r W i m N e v e n e n s a q u a l i t é d e g é r a n t d e p u i s l e 5 m a r s 2 0 1 3 , d a t e d e p r i s e d ' e f f e t d e s o n m a n d a t d e g é r a n t .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E ( é t a b l i a v a n t e n r e g i s t r e m e n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e
1 7 3 , 1 ° b i s d u C o d e d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t ) .
V i n c e n t V R O N I N K S , n o t a i r e a s s o c i é .
D é p ô t s i m u l t a n é
- e x p é d i t i o n d u p r o c è s - v e r b a l a v e c a n n e x e s
2 p r o c u r a t i o n s s o u s s e i n g p r i v é ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
02/10/2013
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M R D W O R D 1 1 . 1
R é :
M a r i " 1 3 1 4 5 3
T r i b u n a l d e C o m m e r c e
2 3 S E P . 2 0 1 3
C H A S k r e e 1
N ° d ' e n t r e p r i s e . 0 8 4 1 . 9 4 9 . 4 0 9
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) . H a r s c o C h i l e I n v e s t m e n t s
( e n a b r é g é ) "
F o r m e j u r i d i q u e ; s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : R u e d e s A t e l i e r s , 1 4 - 6 2 0 0 C h â t e l e t ( B e l g i q u e )
( a d r e s s e c o m p t e t e )
O b i e t i s ) d e l ' a c t e : E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 6 s e p t e m b r e 2 0 1 3 - D é m i s s i o n e t n o m i n a t i o n d e g é r a n t s
1 . A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e p r e n d a c t e d e l a d é m i s s i o n p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r R u d i W E C K X d e s a f o n c t i o n d e g é r a n t e t c e , a v e c e f f e t a u 5 m a r s 2 0 1 3 .
A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e d é c i d e e n s u i t e d ' a p p e l e r à l a f o n c t i o n d e g é r a n t , p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , a v e c e f f e t a u 5 m a r s 2 0 1 3 :
M o n s i e u r W i m R i c h a r d N E V E N , n é à S i n t - T r u i d e n , l e 2 8 m a r s 1 9 7 3 , d o m i c i l i é à 3 3 0 0 T i e n e n , H o u t e m s t r a a t 6 2 ( c a r t e d ' i d e n t i t é n u m é r o 5 9 1 - 0 7 6 0 3 3 5 - 5 4 - r e g i s t r e n a t i o n a l n u m é r o 7 3 . 0 3 . 2 8 - 0 6 5 . 6 7 ) , q u i a c c e p t e c e m a n d a t .
D è s l o r s , à d a t e r d u 5 m a r s 2 0 1 3 , l e C o l l è g e d e s g é r a n t s e s t c o m p o s é d e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s
1 ) M o n s i e u r C h r i s t o p h e r C l a u d e L a s h m e r W H I S T L E R
2 ) M o n s i e u r J e a n - Y v e s B R E B I O N
3 ) M o n s i e u r W i m N E V E N
2 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d é c i d e à l ' u n a n i m i t é d e d o n n e r t o u s p o u v o i r s à M a î t r e J a c q u e s V e r h a e g e n e t / o u M a î t r e C h a r l o t t e C o l p a e r t , e t / o u t o u t a u t r e a v o c a t d u c a b i n e t d ' a v o c a t s V e r h a e g e n W a l r a v e n s , d o n t l e s b u r e a u x s o n t s i t u é s à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , c h a u s s é e d e B o o n d a e l 6 , a y a n t c h a c u n l e p o u v o i r d ' a g i r s e u l , p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s l é g a l e s , e n c e c o m p r i s l e d é p ô t p o u r p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d ' u n e x t r a i t d u p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l ,
P o u r e x t r a i t c o n f o r m e ,
C h a r l o t t e C o l p a e r t ,
M a n d a t a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o . N o m e t s i g n a t u r e
23/12/2014 : ME. - COMPTES ANNUELS 31.12.2013, APP 27.11.2014, DPT 19.12.2014 14698-0210-025
17/07/2013
ÿþM O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a
1 I ~ I I I I V I I I I I I I I ~
* 1 3 1 1 0 4 2 3 *
V
I A
3
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 4 1 . 9 4 9 . 4 0 9
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : H A R S C O C H I L E I N V E S T M E N T S
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : R u e d e s A t e l i e r s 1 4 , 6 2 0 0 C h â t e l e t
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t f s ) d e l ' a c t e : R e n o m i n a t i o n d u c o m m i s s a i r e
E x r t r a i t d e l a r é s o l u t i o n é c r i t e e t u n a n i m e d e s a s s o c i é s d u 7 m a i 2 0 1 3 .
L e s a s s o c i é s r e n o m m e n t l a s o c i é t é P r i c e W a t e r h o u s e C o o p e r s , r e p r é s e n t é e p a r S a c h a V a n D y c k , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , c o m m e c o m m i s s a i r e d e l a S o c i é t é p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s q u i p r e n d r a f i n à l a d a t e p r é v u e p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e s e c l ô t u r a n t l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 5 t e l l e q u e m e n t i o n n é e d a n s l e s s t a t u t s .
W i m R i c h a r d N e v e n
G é r a n t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e é l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
25/04/2013
ÿþC I I I I I I I I I I I I I B
* 1 3 0 f i 4 6 5 8 *
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
V o l e t B - S u i t e
M 6 D W D R D 1 1 . 1
T R I B U N A L C O M M E R C E
C H A R L E R O I E N T R E L E
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 4 1 . 9 4 9 . 4 0 9
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : H A R S C O C H I L E I N V E S T M E N T S
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I É T É P R I V É E À R E S P O N S A B I L I T É L I M I T É E
S i è g e : r u e d e s A t e l i e r s , 1 4 - C h â t e l e t ( B - 6 2 0 C h â t e l e t )
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s l d e t ' a c t e , M O D I F I C A T I O N A U X S T A T U T S - A D O P T I O N D ' U N N O U V E A U T E X T E D E S
I
S T A T U T S E N F R A N Ç A I S D É M I S S I O N E T N O M I N A T I O N D ' U N G É R A N T .
, ; l ! r é s u l t e d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r M a î t r e V i n c e n t V r o n i n k s , n o t a i r e a s s o c i é à I x e l l e s , l e 5 m a r s 2 0 1 3
p o r t a n t l a m e n t i o n d ' e n r e g i s t r e m e n t s u i v a n t :
' ; ; " E n r e g i s t r é s i x r ô l e s u n r e n v o i a u 3 8 b u r e a u d e l ' E n r e g i s t r e m e n t d ' l x e l l e s l e 1 8 . 3 . 2 0 1 3
V o l 7 5 f o l 4 2 c a s e 3 R e ç u : v i n g t c i n q e u r o s ( 2 5 ) L ' I n s p e c t e u r p r i n c i p a l a . i . M A R C H A L D . "
q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " H A R S C O ,
C H I L E I N V E S T M E N T S " , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 6 2 0 0 C h â t e l e t , R u e d e s A t e l i e r s 1 4 , a d é c i d é :
1 . d ' a d o p t e r c o m m e s u i t l e t e x t e f r a n ç a i s d e s s t a t u t s , e n r e m p l a c e m e n t d e l a v e r s i o n n é e r l a n d a i s e "
e x i s t a n t e , m e n t i o n n a n t l ' a d r e s s e a c t u e l l e d u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é , m o d i f i a n t l ' a r t i c l e 1 1 d e s s t a t u t s e t ; ,
e n c o n c o r d a n c e a v e c l e s d i s p o s i t i o n s a c t u e l l e m e n t e n v i g u e u r d u C o d e d e s s o c i é t é s :
« S T A T U T S
T I T R E 1 . : D É N O M I N A T I O N - S I È G E S O C I A L - O B J E T - D U R É E
, ; A r t i c l e 1 . F o r m e - D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é a l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e " H A R S C O :
C H I L E I N V E S T M E N T S ' :
L a d é n o m i n a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s " s o c i é t é p r i v é e à ' '
r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s " S P R L ' :
; o - A r t i c l e 2 . S i è g e s o c i a l
L e s i è g e d e l a s o c i é t é e s t é t a b l i à 6 2 0 0 C h â t e l e t , R u e d e s A t e l i e r s 1 4 .
I l p e u t , p a r d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e , d a n s l e r e s p e c t d e s
d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n v i g u e u r e n m a t i è r e d ' e m p l o i d e s l a n g u e s .
T o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l e s t p u b l i é a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e , p a r l e s s o i n s d e l a : ;
g é r a n c e .
L a s o c i é t é p e u t , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , c r é e r e n B e l g i q u e d e s u n i t é s d ' é t a b l i s s e m e n t , q u e
; i c e s o i t s o u s f o r m e d e s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n , d e d i v i s i o n s o u d e t o u t a u t r e l i e u d ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e . L a g é r a n c e ; ;
p e u t é g a l e m e n t c r é e r d e s a g e n c e s , s u c c u r s a l e s e t f i l i a l e s à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 . : O b j e t
A .
L a s o c i é t é p e u t p r e n d r e d e s p a r t i c i p a t i o n s , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , d a n s t o u t e s s o c i é t é s ,
e n t r e p r i s e s e t o p é r a t i o n s m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , c o m m e r c i a l e s , c i v i l e s o u f i n a n c i è r e s , g é r e r d e t e l l e s ; ;
p a r t i c i p a t i o n s e t f i n a n c e r d e t e l l e s s o c i é t é s , e n t r e p r i s e s e t o p é r a t i o n s .
L a s o c i é t é p e u t , d a n s l e s l i m i t e s d e s o n o b j e t s o c i a l , c o n c l u r e t o u t e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s ,
c o m m e r c i a l e s o u c i v i l e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r _
L a s o c i é t é p e u t a c q u é r i r t o u t i n t é r ê t p a r a s s o c i a t i o n o u a p p o r t d e c a p i t a u x , f u s i o n , s o u s c r i p t i o n ,
p a r t i c i p a t i o n , i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t d a n s n ' i m p o r t e q u e l l e s o c i é t é , e n t r e p r i s e o u o p é r a t i o n a y a n t . :
u n o b j e t s o c i a l s i m i l a i r e , l i é o u c o n t r i b u a n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n p r o j e t o b j e t .
L a s o c i é t é e s t h a b i l i t é e à d o n n e r t o u t e g a r a n t i e q u i s e r a i t s u s c e p t i b l e d e f a c i l i t e r o u d e f a v o r i s e r , d i r e c t e m e n t o u : ?
i n d i r e c t e m e n t , l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l , e t , d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , d e s e s a c t i v i t é s t a n t e n B e l g i q u e ,
q u ' à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 4 . : D u r é e
L a s o c i é t é a u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E ! 1 . : C A P I T A L - P A R T S S O C I A L E S
A r t i c l e 5 . : C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é e s t f i x é à d e u x m i l l i o n s h u i t c e n t h u i t m i l l e t r o i s c e n t s o i x a n t e e u r o s :
( 2 . 8 0 8 . 3 6 0 , 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r v i n g t - h u i t m i l l i o n s c i n q c e n t n o n a n t e - c i n q m i l l e c i n q c e n t q u a t r e - v i n g t - s e p t
~
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c _ ( 2 8 . 5 9 5 . 5 8 7 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e . I l d o i t ê t r e e n t i è r e m e n t e t i n c o n d i t i o n n e l l e m e n t
c s o u s c r i t . L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n u m é r o t é e s d e 1 à 2 8 . 5 9 5 . 5 8 7 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t i c l e 6 . : A p p e l s d e f o n d s
L ' e n g a g e m e n t d e l i b é r a t i o n d ' u n e p a r t s o c i a l e e s t i n c o n d i t i o n n e l e t i n d i v i s i b l e .
L a g é r a n c e d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t d e s a p p e l s d e f o n d s .
L e s p a r t s s o c i a l e s q u i n ' o n t p a s é t é e n t i è r e m e n t l i b é r é e s a u m o m e n t d e l e u r s o u s c r i p t i o n , l e s e r o n t a u x
é p o q u e s e t p o u r l e s m o n t a n t s f i x é s p a r l a g é r a n c e .
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n a p p e l d e f o n d s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u
v e r s e m e n t d a n s l e d é l a i f i x é d a n s l a c o m m u n i c a t i o n , e s t r e d e v a b l e à l a s o c i é t é , d ' u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e
l ' i n t é r ê t l é g a l a u g m e n t é d e d e u x p o i n t s p o u r c e n t l ' a n , à d a t e r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a t t a c h é s a u x p a r t s s o c i a l e s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e l e s v e r s e m e n t s
a p p e l é s n ' a u r o n t p a s é t é o p é r é s d a n s l e d é l a i f i x é a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t .
A r t i c l e 7 . I n d i v i s i b i l i t é d e s t i t r e s
L a s o c i é t é n e r e c o n n a î t q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p a r p a r t s o c i a l e p o u r c e q u i c o n c e r n e l ' e x e r c i c e d e s
d r o i t s y a t t a c h é s .
L e s t i t r e s g r e v é s d ' u n u s u f r u i t s e r o n t i n s c r i t s a u n o m d u n u - p r o p r i é t a i r e e t a u n o m d e l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 8 . : N a t u r e d e s t i t r e s - R e g i s t r e d e s p a r t s
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s .
I l e s t t e n u u n r e g i s t r e d e s p a r t s a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é .
T o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
I l c o n t i e n t :
1 . l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é e t l e n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t ;
2 . l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s ;
3 . l e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s a v e c l e u r s d a t e s , d a t é s e t s i g n é s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e o u l e u r m a n d a t a i r e , e n c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s ; p a r l a g é r a n c e e t l e b é n é f i c i a i r e , e n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L a p r o p r i é t é d e s p a r t s s ' é t a b l i t p a r u n e i n s c r i p t i o n d a n s l e d i t r e g i s t r e . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e s p a r t s .
L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s .
A r t i c l e 9 . : A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l - D r o i t d e p r é f é r e n c e
L ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l e s t d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s .
S i u n e p r i m e d ' é m i s s i o n d e s p a r t s n o u v e l l e s e s t p r é v u e , l e m o n t a n t d e c e t t e p r i m e d o i t ê t r e i n t é g r a l e m e n t v e r s é d è s l a s o u s c r i p t i o n .
L e s p a r t s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s , L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p e u t ê t r e e x e r c é p e n d e n t u n d é l a i q u i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n . L e d é l a i e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t a n n o n c é s p a r u n a v i s p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
S e u l e s l e s p e r s o n n e s q u i s o n t a u t o r i s é e s à s o u s c r i r e l e s p a r t s e n v e r t u d e s s t a t u t s s o n t a u t o r i s é e s à s o u s c r i r e l e s p a r t s q u i n ' a u r o n t p a s é t é s o u s c r i t e s c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a 3 , e x c e p t é e n c a s d ' a p p r o b a t i o n d e l a m o i t i é d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s t r o i s / q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l
S a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , l e d r o i t d e p r é f é r e n c e d e s p a r t s g r e v é e s d ' u s u f r u i t , a p p a r t i e n d r a a u n u - p r o p r i é t a i r e . L e s n o u v e l l e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s s e r o n t g r e v é e s d ' u s u f r u i t c o m m e l ' é t a i e n t l e s p a r t s a n c i e n n e s .
S i l e n u - p r o p r i é t a i r e n e f a i t p a s u s a g e d u d r o i t d e p r é f é r e n c e , c e l u i - c i p o u r r a ê t r e e x e r c é p a r l ' u s u f r u i t i e r . L e s p a r t s q u i s e r o n t a i n s i s o u s c r i t e s p a r l ' u s u f r u i t i e r e x c l u s i v e m e n t , a p p a r t i e n d r o n t à c e d e r n i e r e n p l e i n e p r o p r i é t é ,
A r t i c l e l O . : R é d u c t i o n d u c a p i t a l
T o u t e r é d u c t i o n d u c a p i t a l s o c i a l n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , e t m o y e n n a n t o b s e r v a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 1 1 . C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s
1 1 . 1 , Q u a n d l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i e s t l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s à q u i i l l ' e n t e n d .
L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é ,
L e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r d r o i t d a n s l a s u c c e s s i o n , j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s o u j u s q u ' à l a d é l i v r a n c e d e s l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s - c i .
P a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e e t p o u r a u t a n t q u e l e s s t a t u t s n e c o m p r e n n e n t p a s d e d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s , c e l u i q u i h é r i t e d e l ' u s u f r u i t d e s p a r t s d ' u n a s s o c i é u n i q u e , e x e r c e l e s d r o i t s a t t a c h é s à c e l l e s - c i . 1 1 , 2 , Q u a n d l a s o c i é t é c o m p r e n d p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s p a r t s n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u p o u r c a u s e d e m o r t q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t l e s t r o i s / q u a r t s a u m o i n s d u c a p i t a l , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
T o u t e f o i s , l e s c e s s i o n s d e p a r t s e n t r e v i f s e t t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s p o u r c a u s e d e d é c è s s o n t l i b r e s s i e l l e s o n t l i e u a u p r o f i t d ' u n a s s o c i é d ' u n h é r i t i e r e n l i g n e d i r e c t e o u d u c o n j o i n t d ' u n a s s o c i é .
D a n s t o u s l e s a u t r e s c a s , l ' a s s o c i é q u i d é s i r e c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s o u , e n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e d é c è s , l e s h é r i t i e r s , l é g a t a i r e s o u a y a n t d r o i t s , d o i v e n t e n i n f o r m e r l e s a u t r e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e ; c e l l e - c i c o n t i e n t l a d é s i g n a t i o n d e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u c a n d i d a t
a c e s s i o n n a i r e o u d e s h é r i t i e r s , l é g a t a i r e s o u a y a n t d r o i t s e t , e n c a s d e c e s s i o n , l e n o m b r e d e p a r t s c é d é e s , a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s e t l e p r i x a u x q u e l s l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L e s a u t r e s a s s o c i é s s o n t t e n u s , d a n s l e m o i s d e l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t , d e c o n f i r m e r p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e l e u r r e f u s d ' a g r é m e n t ; à d é f a u t d ' a v o i r r é a g i d a n s l e d é l a i p r é c i t é , i l s s e r o n t c e n s é s n e p a s s ' o p p o s e r à l a c e s s i o n o u a u t r a n s f e r t p o u r c a u s e d e d é c è s .
E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t , l e s a s s o c i é s o p p o s a n t s s e r o n t t e n u s d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s à d a t e r d e l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t , s o i t d e t r o u v e r a c h e t e u r s , s o i t d e l e v e r l ' o p p o s i t i o n , s o i t d ' a c q u é r i r e u x - m ê m e s l e s p a r t s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s q u ' i l s d é t i e n n e n t d é j à .
D a n s l e s h y p o t h è s e s p r é v u e s à l ' a l i n é a q u i p r é c è d e e t s a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e e n t r e l e s p a r t i e s , l e p r i x d ' a c q u i s i t i o n s e r a c e l u i d é t e r m i n é s u r b a s e d e s t r o i s d e r n i e r s c o m p t e s a n n u e l s e t e n t e n a n t c o m p t e d e s p l u s - v a l u e s e t m o i n s - v a l u e s é v e n t u e l l e s n o n e x p r i m é e s d a n s l e s c o m p t e s , a i n s i q u e d e l ' é v o l u t i o n d e l ' a v o i r s o c i a l d e p u i s l o r s . E n c a s d e c o n t e s t a t i o n d e c e p r i x , c e l u i - c i s e r a d é t e r m i n é s u i v a n t l e s n o r m e s d ' u s a g e e n c e q u i c o n c e r n e l a d é t e r m i n a t i o n d e l a v a l e u r d e s p a r t s s o c i a l e s , p a r d e u x e x p e r t s - c o m p t a b l e s ' I E C ' ( I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x ) d o n t l ' u n d é s i g n é p a r l ' a c h e t e u r e t l ' a u t r e p a r l e v e n d e u r .
E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t , l e r a c h a t d e s p a r t s e t l e p a i e m e n t d u p r i x d e v r o n t e n t o u t e h y p o t h è s e i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d e l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t , à d é f a u t , l e c é d a n t o u l e s a y a n t d r o i t s p o u r r o n t , s o i t c o n t r a i n d r e l e s a s s o c i é s o p p o s a n t s a u d i t r a c h a t p a r t o u s m o y e n s d e d r o i t , s o i t c é d e r v a l a b l e m e n t l e u r s p a r t s a u c a n d i d a t c e s s i o n n a i r e , a u x c o n d i t i o n s e t p r i x i n d i q u é s d a n s l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t .
L e c é d a n t o u l e s a y a n t d r o i t s n e p o u r r o n t e n a u c u n c a s e x i g e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s n e p o u r r a e n a u c u n c a s d o n n e r l i e u à u n r e c o u r s j u d i c i a i r e .
1 1 . 3 . L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e p a r t s q u i n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s t r a n s m i s e s . L e p r i x e s t f i x é e t p a y a b l e c o m m e m e n t i o n n é c i - d e s s u s .
T I T R E I l l . - G E S T I O N - R E P R É S E N T A T I O N
A r t i c l e 1 2 . ' G e s t i o n
L a s o c i é t é e s t g é r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s ( d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s " l a g é r a n c e " ) , a s s o c i é s o u n o n .
L e g é r a n t e s t n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r l a d u r é e q u ' e l l e d é t e r m i n e e t e s t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t e , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e , l e t o u t c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s .
U n g é r a n t p e u t d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t . I l e s t n é a n m o i n s t e n u d e p o u r s u i v r e s o n m a n d a t j u s q u ' à c e q u ' i l a i t p u r a i s o n n a b l e m e n t ê t r e p o u r v u à s o n r e m p l a c e m e n t .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d e g é r a n t n ' e s t p a s r é m u n é r é .
A r t i c l e 1 3 . ; P o u v o i r s i n t e r n e s d e g e s t i o n
L e o u l e s g é r a n t s o n t l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r s e u l ( s ) t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e s a c t e s r é s e r v é s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s ( o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s ) à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
S ' i l y a p l u s i e u r s g é r a n t s , i l s p e u v e n t r é p a r t i r e n t r e e u x l e s t â c h e s d e g e s t i o n , U n e t e l l e r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s n e p o u r r a ê t r e o p p o s é e a u x t i e r s .
A r t i c l e 1 4 . : R e p r é s e n t a t i o n e x t e r n e
L e g é r a n t u n i q u e r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t .
E n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s , i l s a g i r o n t s o i t s e u l s , s o i t c o n j o i n t e m e n t , s o i t c o m m e c o l l è g e .
A r t i c l e 1 5 . : D é l é g a t i o n - M a n d a t s p é c i a l
L a g é r a n c e p e u t d é s i g n e r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d e l a s o c i é t é .
S e u l e s d e s d é l é g a t i o n s s p é c i a l e s e t l i m i t é e s p o u r d e s a c t e s d é t e r m i n é s o u p o u r u n e s é r i e d ' a c t e s d é t e r m i n é s s o n t a d m i s e s .
L e s m a n d a t a i r e s e n g a g e n t l a s o c i é t é d a n s l e s l i m i t e s d e s p o u v o i r s q u i l e u r o n t é t é c o n f é r é s , n o n o b s t a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a g é r a n c e , e n c a s d e d é p a s s e m e n t d e s o n p o u v o i r d e d é l é g a t i o n .
A r t i c l e 1 6 . ; R e s p o n s a b i l i t é
U n g é r a n t n e c o n t r a c t e a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é , m a i s i l e s t r e s p o n s a b l e d e l ' e x é c u t i o n d e s o n m a n d a t e t d e s f a u t e s c o m m i s e s d a n s s a g e s t i o n , c o n f o r m é m e n t a u d r o i t c o m m u n e t a u C o d e d e s s o c i é t é s ,
A r t i c l e 1 7 . : I n t é r ê t o p p o s é
L e m e m b r e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n q u i a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n s o u m i s e a u c o l l è g e d e g e s t i o n , e s t t e n u d e l e c o m m u n i q u e r a u x a u t r e s g é r a n t s a v a n t l a d é l i b é r a t i o n . S a d é c l a r a t i o n , a i n s i q u e l e s r a i s o n s j u s t i f i a n t l ' i n t é r ê t o p p o s é q u i e x i s t e , d o i v e n t f i g u r e r d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d u c o l l è g e d e g e s t i o n a p p e l é à p r e n d r e l a d é c i s i o n . D e p l u s , l o r s q u e l a s o c i é t é a n o m m é u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , l e g é r a n t c o n c e r n é d o i t l e s i n f o r m e r d e l ' i n t é r ê t o p p o s é .
S ' i l n ' y a p a s d e c o l l è g e d e g e s t i o n e t q u ' u n g é r a n t s e t r o u v e p l a c é d a n s l ' o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s v i s é e à l ' a l i n é a q u i p r é c è d e , i l e n r é f è r e a u x a s s o c i é s e t l a d é c i s i o n n e p o u r r a ê t r e p r i s e o u l ' o p é r a t i o n n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é q u e p a r u n m a n d a t a i r e a d h o c ,
L o r s q u e l e g é r a n t e s t l ' a s s o c i é u n i q u e e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d a n s c e t t e o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s , i l p o u r r a p r e n d r e l a d é c i s i o n o u c o n c l u r e l ' o p é r a t i o n m a i s r e n d r a s p é c i a l e m e n t c o m p t e d e c e l l e - c i d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E I V . - C O N T R Ô L E
A r e c l e 1 8 . : C o n t r ô l e d e l a s o c i é t é
P o u r a u t a n t q u e l a s o c i é t é y s o i t t e n u e l é g a l e m e n t , l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é ,
d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d u C o d e d e s s o c i é t é s e t d e s p r é s e n t s s t a t u t s , d e s o p é r a t i o n s
à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s , d o i t ê t r e c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , n o m m é s p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s ,
L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p o u r u n f e r m e d e t r o i s a n s , r e n o u v e l a b l e .
S i l a s o c i é t é n ' e s t p a s l é g a l e m e n t t e n u e d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e e t d é c i d e d e n e p a s e n n o m m e r ,
c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e .
T I T R E V . - A S S E M B L É E G É N É R A L E D E S A S S O C I É S
A r t c l e 1 9 . A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e
I l e s t t e n u c h a q u e a n n é e u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e - é g a l e m e n t d é n o m m é e a s s e m b l é e
a n n u e l l e - l e p r e m i e r m a r d i d u m o i s d e m a i , à s e i z e h e u r e s .
S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a u r a l i e u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t ( à l ' e x c e p t i o n d u
s a m e d i ) , à l a m ê m e h e u r e .
A r t ' c l e 2 0 . : C o n v o c a t i o n
L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t f a i t e s d e l a m a n i è r e p r é v u e p a r l e C o d e d e s
s o c i é t é s .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é
r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
L o r s q u e t o u s l e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e , i l n ' y a p a s l i e u d e
j u s t i f i e r d ' u n e c o n v o c a t i o n à l e u r é g a r d .
A r f c l e 2 1 . : A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e , o u à l a
d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l _
A r t i c l e 2 2 . : l i e u
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u e n u n a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e , i n d i q u é
d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
A r t ' c l e 2 3 . : B u r e a u
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t p r é s i d é e s p a r l e g é r a n t u n i q u e o u , s ' i l s s o n t p l u s i e u r s , p a r l e p l u s â g é
d e s g é r a n t s , o u e n l e u r a b s e n c e , p a r l e p l u s â g é d e s a s s o c i é s p r é s e n t s .
L e p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e d é s i g n e u n s e c r é t a i r e e t u n o u p l u s i e u r s s c r u t a t e u r s q u i n e d o i v e n t p a s
ê t r e a s s o c i é s .
A r t ' c l e 2 4 . : D é l i b é r a t i o n - R é s o l u t i o n s
2 4 . 1 . Q u o r u m
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e e t p r e n d d e s r é s o l u t i o n s v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a p a r t i e p r é s e n t e
o u r e p r é s e n t é e d u c a p i t a l s o c i a l , s a u f d a n s l e s c a s o ù l e C o d e d e s s o c i é t é s e x i g e u n q u o r u m d e p r é s e n c e .
2 4 . 2 . R é s o l u t i o n s
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a m a j o r i t é d e s v o i x , à m o i n s q u e l e C o d e d e s
s o c i é t é s n ' e x i g e u n e m a j o r i t é s p é c i a l e .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
A u x a s s e m b l é e s a n n u e l l e s , l e s a b s t e n t i o n s o u v o t e s b l a n c s a i n s i q u e l e s v o t e s n u l s n e s o n t p a s p r i s
e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e l a m a j o r i t é .
L e s g é r a n t s n o n s t a t u t a i r e s e t l e c o m m i s s a i r e s o n t é l u s à l a m a j o r i t é s i m p l e . S i c e l l e - c i n ' a p a s é t é
o b t e n u e , i l e s t p r o c é d é à u n n o u v e a u s c r u t i n e n t r e l e s d e u x c a n d i d a t s q u i o n t o b t e n u l e p l u s g r a n d n o m b r e d e
v o i x l o r s d u p r e m i e r v o t e .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l e c a n d i d a t l e p l u s â g é e s t é l u .
A r t i c l e 2 5 . : D r o i t d e v o t e
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x ,
A r t i c l e 2 6 . V o t e - R e p r é s e n t a t i o n
2 6 . 1 , L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , i l e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e . l I n e p e u t l e s d é l é g u e r .
2 6 . 2 . E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , c h a q u e a s s o c i é é m e t s a v o i x , s o i t e n p e r s o n n e , s o i t p a r u n m a n d a t a i r e ,
a s s o c i é o u n o n e t p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e .
L e s p r o c u r a t i o n s d o i v e n t ê t r e p r o d u i t e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r ê t r e a n n e x é e s a u p r o c è s - v e r b a l
d e l a r é u n i o n s
L e s a s s o c i é s p e u v e n t , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e c o n s t a t é e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e .
T o u t a s s o c i é e s t a u t o r i s é à v o t e r p a r c o r r e s p o n d a n c e , a u m o y e n d ' u n f o r m u l a i r e q u i d o i t c o n t e n i r l e s
m e n t i o n s s u i v a n t e s :
l e s n o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e ( s i p e r s o n n e p h y s i q u e ) / d é n o m i n a t i o n , f o r m e e t s i è g e ( s i p e r s o n n e
m o r a l e ) d e l ' a s s o c i é ;
l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s p o u r l e q u e l i l p r e n d p a r t a u v o t e ;
l a v o l o n t é e x p r e s s e d e v o t e r p a r c o r r e s p o n d a n c e ;
l a d é n o m i n a t i o n e t l e s i è g e d e l a s o c i é t é ;
l e s d a t e , h e u r e e t l i e u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e ;
a p r è s c h a q u e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r l ' u n e d e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : " a p p r o u v é " / " r e j e t é " / " a b s t e n t i o n " ;
l e s l i e u e t d a t e d e s i g n a t u r e d u f o r m u l a i r e ;
l a s i g n a t u r e .
"
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s f o r m u l a i r e s n e r e p r e n a n t p a s l ' e n s e m b l e d e s d o n n é e s c i - d e s s u s , s o n t n u l s .
P o u r l e c a l c u l d u q u o r u m , i l n ' e s t t e n u c o m p t e q u e d e s f o r m u l a i r e s q u i o n t é t é r e ç u s p a r l a s o c i é t é h u l t
j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e p r é v u e p o u r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 7 . : S u s p e n s i o n d u d r o i t d e v o t e - M i s e e n g a g e d e s t i t r e s - U s u f r u i t
a ) L o r s q u ' i I n ' a u r a p a s é t é s a t i s f a i t à d e s a p p e l s d e f o n d s r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t à c e s p a r t s s o c i a l e s s e r a s u s p e n d u .
b ) S a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s r e p r i s e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e d r o i t d e v o t e a t t a c h é à u n e p a r t s o c i a l e d é t e n u e e n i n d i v i s i o n , n e p o u r r a ê t r e e x e r c é q u e p a r u n e s e u l e p e r s o n n e , d é s i g n é e p a r t o u s l e s c o p r o p r i é t a i r e s .
c ) L e d r o i t d e v o t e a t t a c h é à u n e p a r t s o c i a l e g r e v é e d ' u s u f r u i t s e r a e x e r c é p a r l ' u s u f r u i t i e r .
d ) L e d r o i t d e v o t e a t t a c h é a u x p a r t s s o c i a l e s q u i o n t é t é d o n n é e s e n g a g e , s e r a e x e r c é p a r l e p r o p r i é t a i r e q u i a c o n s t i t u é l e g a g e , à m o i n s q u ' i l n ' e n s o i t d i s p o s é a u t r e m e n t d a n s l a c o n v e n t i o n d e m i s e e n g a g e e t q u e l a s o c i é t é e n a i t é t é i n f o r m é e .
A r t i c l e 2 8 . : R é s o l u t i o n s e n d e h o r s d e l ' o r d r e d u f o u r
I l n e p o u r r a ê t r e d é l i b é r é p a r l ' a s s e m b l é e s u r d e s p o i n t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u , j o u r , q u e s i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s s o n t p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s e t p o u r a u t a n t q u ' i l e n s o i t d é c i d é à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
L ' u n a n i m i t é a i n s i r e q u i s e e s t é t a b l i e s i a u c u n e o p p o s i t i o n n ' a é t é m e n t i o n n é e d a n s l e s p r o c è s - v e r b a u x d e l a r é u n i o n .
A r t i c l e 2 9 . : P r o c è s - v e r b a u x
l l s e r a d r e s s é u n p r o c è s - v e r b a l d e c h a q u e a s s e m b l é e p e n d a n t l e c o u r s d e c e l l e - c i .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t , l e s e c r é t a i r e , l e s s c r u t a t e u r s e t l e s a s s o c i é s q u i l e s o u h a i t e n t , C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t i n s é r é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l t e n u a u s i è g e s o c i a l . S a u f d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c o n t r a i r e s , l e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x , à d é l i v r e r a u x t i e r s o u à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s , s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
T i T R E V I . - C O M P T E S A N N U E L S - R A P P O R T D E G E S T I O N - R A P P O R T D E C O N T R Ô L E - A F F E C T A T I O N D U B É N É F I C E
A r t i c l e 3 0 . : E x e r c i c e s o c i a l - C o m p t e s a n n u e l s
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s , c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t s e t l ' a n n e x e e t f o r m e n t u n t o u t .
P o u r a u t a n t q u e l a s o c i é t é y s o i t t e n u e l é g a l e m e n t , l a g é r a n c e d o i t é t a b l i r u n r a p p o r t , a p p e l é " r a p p o r t d e g e s t i o n " , d a n s l e q u e l e l l e r e n d c o m p t e d e s a g e s t i o n ; c e r a p p o r t c o m p r e n d l e s c o m m e n t a i r e s , i n f o r m a t i o n s e t d o n n é e s m e n t i o n n é s d a n s l e C o d e d e s s o c i é t é s ,
L e ( s ) c o m m i s s a i r e ( s ) , s ' i l e n e x i s t e , r ë d i g e ( n t ) , e n v u e d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e , u n r a p p o r t é c r i t e t c i r c o n s t a n c i é a p p e l é " r a p p o r t d e c o n t r ô l e ' , t e n a n t c o m p t e d e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
Q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e , l e s a s s o c i é s , l e s t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s a v e c l a c o l l a b o r a t i o n d e l a s o c i é t é e t l e s p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e a u s i è g e d e l a s o c i é t é d e s d o c u m e n t s p r e s c r i t s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s .
D a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l ' a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s c o m p t e s a n n u e l s , l a g é r a n c e d é p o s e l e s d o c u m e n t s p r e s c r i t s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 3 1 . : A f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e
S u r l e b é n é f i c e n e t , t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s , i l e s t p r é l e v é , c h a q u e a n n é e , a u m o i n s c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) p o u r l a f o r m a t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e , C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e c e t t e r é s e r v e a t t e i n t d i x p o u r c e n t ( 1 0 % ) d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s u r p l u s e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e q u i , s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , e n d é t e r m i n e l ' a f f e c t a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s a l i e u a u x é p o q u e s e t a u x e n d r o i t s f i x é s p a r l a g é r a n c e .
S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s d i v i d e n d e s q u i n ' a u r o n t p a s é t é e n c a i s s é s e n d é a n s l e s c i n q a n s à c o m p t e r d u j o u r d e l e u r e x i g i b i l i t é , d e m e u r e r o n t l a p r o p r i é t é d e l a s o c i é t é .
T I T R E V I I . - D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 3 2 . : R é u n i o n d e t o u s l e s t i t r e s e n u n e m a i n
L a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n t r e l e s m a i n s d ' u n e s e u l e p e r s o n n e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L o r s q u e c e t t e p e r s o n n e e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e e t q u e , d a n s u n d é l a i d ' u n a n , u n n o u v e l a s s o c i é n ' e s t p a s e n t r é d a n s l a s o c i é t é o u q u e c e l l e - c i n ' e s t p a s d i s s o u t e , l ' a s s o c i é u n i q u e e s t r é p u t é c a u t i o n s o l i d a i r e d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é n é e s a p r è s l a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n t r e s e s m a i n s j u s q u ' à l ' e n t r é e d ' u n n o u v e l a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é o u l a p u b l i c a t i o n d e s a d i s s o l u t i o n .
A r t i c l e 3 3 . : C a u s e s d e d i s s o l u t i o n
3 3 . 1 . E n g é n é r a l
E n d e h o r s d e s c a s d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , l a s o c i é t é n e p e u t ê t r e d i s s o u t e q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s .
L a p r o p o s i t i o n d e d i s s o l u t i o n d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r a p p o r t j u s t i f i c a t i f é t a b l i p a r l a g é r a n c e e t a n n o n c é à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p e l é e à s t a t u e r . A c e r a p p o r t e s t j o i n t u n é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é a r r ê t é e à u n e d a t e n e r e m o n t a n t p a s à p l u s d e t r o i s m o i s . L e c o m m i s s a i r e o u , à d é f a u t , u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s o u u n e x p e r t - c o m p t a b l e e x t e r n e d é s i g n é p a r l a g é r a n c e f a i t r a p p o r t s u r c e t é t a t e t i n d i q u e s ' i l r e f l è t e c o m p l è t e m e n t , f i d è l e m e n t e t c o r r e c t e m e n t l a s i t u a t i o n d e l a s o c i é t é ,
t v r #
"
3 3 . 2 . P e r t e s
S i p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s , e n v u e d e d é l i b é r e r e t d e p r e n d r e u n e r é s o l u t i o n , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , q u a n t à l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é e t é v e n t u e l l e m e n t d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r , L e s m o d a l i t é s e n s o n t d é t e r m i n é e s d a n s l e C o d e d e s s o c i é t é s .
L e s m ê m e s r è g l e s s o n t o b s e r v é e s s i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s e n c e c a s , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 6 . 2 0 0 , 0 0 E U R ) , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u T r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L e T r i b u n a l p e u t , l e c a s é c h é a n t , a c c o r d e r à l a s o c i é t é u n d é l a i e n v u e d e r é g u l a r i s e r s a s i t u a t i o n . A r t i c l e 3 4 . : S u b s i s t a n c e - N o m i n a t i o n d e l i q u i d a t e u r s )
A p r è s s a d i s s o l u t i o n , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a s o c i é t é e s t r é p u t é e e x i s t e r d e p l e i n d r o i t p o u r s a l i q u i d a t i o n e t j u s q u ' à l a c l ô t u r e d e c e l l e - c i .
H o r m i s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , l e l i q u i d a t e u r e s t n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e s e s p o u v o i r s , s e s é m o l u m e n t s , a i n s i q u e l e m o d e d e l i q u i d a t i o n .
L e l i q u i d a t e u r n ' e n t r e e n f o n c t i o n q u ' a p r è s c o n f i r m a t i o n d e s a n o m i n a t i o n p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e . L a n o m i n a t i o n d e l i q u i d a t e u r ( s ) m e t f i n a u x p o u v o i r s d e l a g é r a n c e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é e n l i q u i d a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t , e t à l a m a j o r i t é o r d i n a i r e d e s v o i x , r é v o q u e r o u n o m m e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , s o u s r é s e r v e d e l a c o n f i r m a t i o n d ' u n e t e l l e n o m i n a t i o n p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e .
A r t i c l e 3 5 . : R é p a r t i t i o n
A v a n t l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , l e l i q u i d a t e u r s o u m e t l e p l a n d e r é p a r t i t i o n d e l ' a c t i f e n t r e l e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d e c r é a n c i e r s p o u r a c c o r d a u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t d u q u e l s e t r o u v e l e s i è g e d e l a s o c i é t é .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t c o û t s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t s e r a r é p a r t i e n t r e l e s a s s o c i é s e n p r o p o r t i o n d e l a p a r t d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s s o c i a l e s .
S I l e s p a r t s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r à l a r é p a r t i t i o n , r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s o u e n t i t r e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s .
T I T R E V I i I . - D I S P O S I T I O N S G É N É R A L E S
A r t i c l e 3 6 . : E x e r c i c e d e m a n d a t s
P o u r a u t a n t q u e s o n o b j e t s o c i a l l e p e r m e t t e , s i l a s o c i é t é e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t o u m e m b r e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n d ' u n e a u t r e s o c i é t é , l a g é r a n c e s e r a t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i l e s a s s o c i é ( s ) , g é r a n t ( s ) o u t r a v a i l l e u r ( s ) d e l a s o c i é t é , u n " r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t " c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e , l e t o u t c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s , L a d é s i g n a t i o n d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t e f f a c e l e p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n o r g a n i q u e d e l a s o c i é t é e n t a n t q u ' i l c o n c e r n e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n d e s o r t e q u ' à l ' é g a r d d e s t i e r s , s e u l l e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t r e p r é s e n t e r a v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é d a n s l ' e x e r c i c e d e l a d i t e f o n c t i o n , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a s o c i é t é e l l e - m ê m e .
S i l ' o b j e t s o c i a l l ' a u t o r i s e , l a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t a s s u m e r l a f o n c t i o n d e l i q u i d a t e u r d ' u n e a u t r e p e r s o n n e m o r a l e , D a n s c e c a s , e l l e s e r a t e n u e d e d é s i g n e r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e p o u r l a r e p r é s e n t e r d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n m a n d a t , c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 3 7 . : L i t i g e s - C o m p é t e n c e
P o u r t o u s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t ( s ) , c o m m i s s a i r e ( s ) é v e n t u e l ( s ) e t l i q u i d a t e u r ( s ) , r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s T r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l s e r o n t e x c l u s i v e m e n t c o m p é t e n t s , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A r t i c l e 3 8 . : É l e c t i o n d e d o m i c i l e
T o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e o u l i q u i d a t e u r d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r q u i n ' a u r a p a s é l u d o m i c i l e e n B e l g i q u e , v a l a b l e m e n t s i g n i f i é à l a s o c i é t é , s e r a c e n s é a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s a c t e s p o u r r o n t v a l a b l e m e n t l u i ê t r e s i g n i f i é s o u n o t i f i é s , l a s o c i é t é n ' a y a n t p a s d ' a u t r e o b l i g a t i o n q u e d e l e s t e n i r à l a d i s p o s i t i o n d u d e s t i n a t a i r e . U n e c o p i e d e c e s s i g n i f i c a t i o n s e t n o t i f i c a t i o n s s e r a é g a l e m e n t a d r e s s é e , à t i t r e d ' i n f o r m a t i o n , à l ' a d r e s s e d e l a r é s i d e n c e d u d e s t i n a t a i r e à l ' é t r a n g e r . »
2 . d e p r e n d r e a c t e d e l a d é m i s s i o n p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r R u d i W E C K X d e s a f o n c t i o n d e g é r a n t e t c e , a v e c e f f e t a u 5 . 3 . 2 0 1 3 . L a d é c h a r g e p o u r l ' e x e r c i c e d e s o n m a n d a t , t a n t p e n d a n t l ' e x e r c i c e s o c i a l c l ô t u r é l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 , q u e d e p u i s l e d é b u t d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s j u s q u ' a u 5 . 3 . 2 0 1 3 , s e r a s o u m i s e à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e a n n u e l l e ,
3 , d ' a p p e l e r à l a f o n c t i o n d e g é r a n t , p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , à p a r t i r d u 5 . 3 . 2 0 1 3
M o n s i e u r W i m R i c h a r d N E V E N , n é à S i n t T r u i d e n , l e 2 8 m a r s 1 9 7 3 , d o m i c i l i é à 3 3 0 0 T i e n e n ,
H o u t e m s t r a a t 6 2
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
B e n o î t R i c k e r , n o t a i r e a s s o c i é .
D é p ô t s i m u l t a n é
- e x p é d i t i o n d u p r o c è s - v e r b a l a v e c a n n e x e s :
- 3 p r o c u r a t i o n s s o u s s e i n g p r i v é .
_ B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
06/02/2013
ÿþS j
V o o r -
b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o d W o r d 1 1 . 1
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
g e o s s e r
2 F e
G r i f f i e
O n d e r n e m i n g s n r : 0 8 4 1 . 9 4 9 . 4 0 9
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : H a r s c o C h i l e I n v e s t m e n t s ( v e r k o r t ) :
R e c h t s v o r m : B e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d
Z e t e l : P e g a s u s l a a n , 5 - 1 8 3 1 M a c h e l e n ( v o l l e d i g a d r e s )
O n d e r w e r p a k t e : U i t t r e k s e l u i t d e n o t u l e n v a n h e t c o l l e g e v a n z a a k v o e r d e r s g e h o u d e n o p 1 4 n o v e m b e r 2 0 1 2 - M a a t s c h a p e l i j k z e t e l
1 . H e t C o l l e g e b e s l u i t b i j é é n p a r i g h e i d v a n s t e m m e n o m d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l t e v e r p l a a t s e n v a n , P e g a s u s p a r k , P e g a s u s l a a n 5 , 1 8 3 1 D i e g e m n a a r R u e d e s A t e l i e r s 1 4 , 6 2 0 0 C h a t e l e t e n d i t m e t i n g a n g v a n a f ; 0 1 . 0 1 . 2 0 1 3 .
2 . H e t C o l l e g e b e s l u i t b i j é é n p a r i g h e i d v a n s t e m m e n o m a l l e b e v o e g d h e d e n t e g e v e n a a n m e e s t e r J a c q u e s V e r h a e g e n e n / o f m e e s t e r C h a r l o t t e C o l p a e r t e n / o f i e d e r a n d e r e a d v o c a a t v a n h e t a d v o c a t e n k a n t o o r V e r h a e g e n W a l r a v e n s , m e t k a n t o r e n t e 1 0 5 0 B r u s s e l B o o n d a a l s e s t e e n w e g 6 , e n / o f L E G A L E X P R E S S B V B A ( H o r t e n s i a l a a n 4 1 t e 1 9 5 0 K r a a i n e m ) , e l k a l l e e n h a n d e l e n d , v o o r h e t v e r v u l l e n v a n d e w e t t e l i j k e f o r m a l i t e i t e n , h i e r i n b e g r e p e n h e t n e e r l e g g e n t e r p u b l i c a t i e i n b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d v a n e e n u i t t r e k s e l v a n h u i d i g e n o t u l e n .
V o o r e e n s l u i d e n d u i t t r e k s e l ,
C h a r l o t t e C o l p a e r t ,
L a s t h e b b e r
1 0 2 5 8 5 *
i m
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
30/12/2011
ÿþN a d P D F 1 1 . 1
j I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e
n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
f l 1 1 I ' 1 1 H I I I I I I I 1 1 1 f l I 1 I R I
* 1 1 1 9 6 7 5 9 *
B R U S S E L
G r i f f i e 1 9 D E C . 2 0 1 1
O n d e r n e m i n g s n r : ( ~ ~ ~ , 9 Q 9 , L f o g
B e n a m i n g ( v o l u i t ) : H A S C O C H I L E I N V E S T M E N T S
( v e r k o r t ) :
R e c h t s v o r m : B e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d
Z e t e l : P e g a s u s l a a n , 5 1 8 3 1 D i e g e m
( v o l l e d i g a d r e s )
O n d e r w e r p ( e n ) a k t e : O P R I C H T I N G B I J W I J Z E V A N P A R T I Ë L E S P L I T S I N G
E r b l i j k t u i t e e n a k t e v e r l e d e n o p 1 5 d e c e m b e r 2 0 1 1 v o o r M e e s t e r V i n c e n t V R O N I N K S , g e a s s o c i e e r d ' , n o t a r i s t e E l s e n e , d a t :
1 . d e v e n n o o t s c h a p n a a r N e d e r l a n d s r e c h t " M U L T I S E R V I N T E R N A T I O N A L B V N E T H E R L A N D S " w a a r v a n d e z e t e l g e v e s t i g d i s t e N L - 1 9 5 1 J Z V e l s e n - N o o r d ( N e d e r l a n d ) , W e n c k e b a c h s t r a a t 1 , r e g e l m a t i g i n g e s c h r e v e n . i n h e t b e v o e g d h a n d e l s r e g i s t e r v a n o n d e r n u m m e r 3 4 0 8 9 2 5 6 ; e n
2 . d e v e n n o o t s c h a p n a a r N e d e r l a n d s r e c h t " H A R S C O I N V E S T M E N T S E U R O P E B V " , w a a r v a n d e z e t e l . g e v e s t i g d i s t e N L - 5 7 0 7 C L H e l m o n d ( N e d e r l a n d ) , E u r o p a w e g 9 7 , r e g e l m a t i g i n g e s c h r e v e n i n h e t b e v o e g d h a n d e l s r e g i s t e r v a n o n d e r n u m m e r 1 7 2 1 0 5 8 0 ,
e e n v e n n o o t s c h a p h e b b e n o p g e r i c h t m e t v o l g e n d e k e n m e r k e n :
R e c h t s v o r m : b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d .
N a a m : " H A R S C O C H I L E I N V E S T M E N T S " .
Z e t e l : D i e g e m ( B - 1 8 3 1 D i e g e m ) , P e g a s u s l a a n , 5 .
D o e l : D e v e n n o o t s c h a p m a g b e l a n g e n n e m e n , i n B e l g i ë o f i n h e t b u i t e n l a n d , i n a n d e r e v e n n o o t s c h a p p e n , o n d e r n e m i n g e n e n r o e r e n d e o f o n r o e r e n d e , c o m m e r c i ë l e , b u r g e r l i j k e o f f i n a n c i ë l e v e r r i c h t i n g e n , d e z e : p a r t i c i p a t i e s b e h e r e n e n d e r g e l i j k e v e n n o o t s c h a p p e n , o n d e r n e m i n g e n e n v e r r i c h t i n g e n f i n a n c i e r e n .
D e v e n n o o t s c h a p m a g , b i n n e n d e p e r k e n v a n h a a r d o e l , a l l e f i n a n c i ë l e , c o m m e r c i ë l e o f b u r g e r l i j k e v e r r i c h t i n g e n , a f s l u i t e n , i n B e l g i ë e n i n h e t b u i t e n l a n d .
D e v e n n o o t s c h a p m a g b i j w i j z e v a n s a m e n w e r k i n g o f i n b r e n g v a n k a p i t a l e n , f u s i e , i n s c h r i j v i n g , d e e l n e m i n g , f i n a n c i ë l e t u s s e n k o m s t o f a n d e r s z i n s , b e l a n g e n n e m e n i n o m h e t e v e n w e l k e v e n n o o t s c h a p , o n d e r n e m i n g e n ; v e r r i c h t i n g m e t e e n g e l i j k a a r d i g o f v e r w a n t d o e l o f d i e k a n b i j d r a g e n t o t d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n h a a r e i g e n d o e l . D e v e n n o o t s c h a p k a n a l l e w a a r b o r g e n v e r s t r e k k e n d i e d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n h a a r d o e l e n , i n ' t a l g e m e e n , v a n h a a r a c t i v i t e i t e n , z o w e l i n B e l g i ë a l s i n h e t b u i t e n l a n d , r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s k u n n e n v e r g e m a k k e l i j k e n . o f b e v o r d e r e n .
K a p i t a a l : b e d r a a g t t w e e m i l j o e n a c h t h o n d e r d e n a c h t d u i z e n d d r i e h o n d e r d z e s t i g e u r o ( 2 . 8 0 8 . 3 6 0 , 0 0 E U R ) , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r a c h t e n t w i n t i g m i l j o e n v i j f h o n d e r d v i j f e n n e g e n t i g d u i z e n d v i j f h o n d e r d z e v e n e n t a c h t i g ( 2 8 . 5 9 5 . 5 8 7 ) a a n d e l e n , z o n d e r v e r m e l d i n g v a n n o m i n a l e w a a r d e .
B e s t u u r : D e v e n n o o t s c h a p w o r d t b e s t u u r d d o o r é é n o f m e e r z a a k v o e r d e r s ( i n d e s t a t u t e n " h e t b e s t u u r " ) , a l d a n : n i e t v e n n o t e n .
I n t e r n e b e s t u u r s b e v o e g d h e d e n
D e z a a k v o e r d e r ( s ) k a n ( k u n n e n ) a l l e e n a l l e h a n d e l i n g e n v e r r i c h t e n d i e n o d i g o f d i e n s t i g z i j n t o t v e r w e z e n l i j k i n g v a n h e t d o e l v a n d e v e n n o o t s c h a p , b e h o u d e n s d i e w a a r v o o r v o l g e n s h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n ( o f d e s t a t u t e n ) a l l e e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e v o e g d i s .
I n d i e n e r m e e r d e r e z a a k v o e r d e r s z i j n , k u n n e n z i j d e b e s t u u r s t a k e n o n d e r e l k a a r v e r d e l e n . Z o d a n i g e v e r d e l i n g v a n t a k e n k a n a a n d e r d e n n i e t w o r d e n t e g e n g e w o r p e n .
E x t e r n e v e r t e g e n w o o r d i g i n g
D e e n i g e z a a k v o e r d e r v e r t e g e n w o o r d i g t d e v e n n o o t s c h a p t e g e n o v e r d e r d e n e n i n r e c h t e a l s e i s e r o f a l s v e r w e e r d e r .
I n d i e n e r m e e r d e r e z a a k v o e r d e r s z i j n , z u l l e n z i j , h e t z i j a l l e e n , h e t z i j g e z a m e n l i j k , h e t z i j a l s c o l l e g e o p t r e d e n .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o t o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
. h e t B e l g i s c h . S . t a a t s b l a d - 3 ) / 1 2 1 2 0 1 1 a n n e x e s . d u M o n i t e u r . . b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
J a a r v e r g a d e r i n g : o p d e e e r s t e d i n s d a g v a n d e m a a n d m e i , o m z e s t i e n u u r . I n d i e n d e z e d a g e e n w e t t e l i j k e f e e s t d a g i s , h e e f t d e v e r g a d e r i n g d e e e r s t v o l g e n d e w e r k d a g p l a a t s , b e h a l v e o p z a t e r d a g , o p h e t z e l f d e u u r . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n w o r d e n g e h o u d e n o p d e z e t e l o f o p e e n a n d e r e p l a a t s i n B e l g i ë z o a l s a a n g e d u i d i n d e o p r o e p i n g e n .
U i t o e f e n i n g v a n h e t s t e m r e c h t : e l k a a n d e e l g e e f t r e c h t o p é é n s t e m .
W a n n e e r d e v e n n o o t s c h a p s l e c h t s é é n v e n n o o t t e l t , o e f e n t h i j d e b e v o e g d h e d e n u i t d i e a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z i j n t o e g e k e n d . H i j k a n d i e n i e t o v e r d r a g e n . W a n n e e r d e v e n n o o t s c h a p m e e r d e r e v e n n o t e n t e l t , k a n e l k e v e n n o o t z i j n s t e m u i t b r e n g e n , h e t z i j p e r s o o n l i j k , h e t z i j d o o r e e n l a s t h e b b e r , a l d a n n i e t v e n n o o t e n d r a g e r v a n e e n s c h r i f t e l i j k v o l m a c h t . D e v o l m a c h t e n m o e t e n w o r d e n v o o r g e l e g d a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o m a a n g e h e c h t t e w o r d e n a a n d e n o t u l e n v a n d e v e r g a d e r i n g .
D e v e n n o t e n k u n n e n e e n p a r i g e n s c h r i f t e l i j k a l l e b e s l u i t e n n e m e n d i e t o t d e b e v o e g d h e i d v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e h o r e n , m e t u i t z o n d e r i n g v a n d i e w e l k e b i j a u t h e n t i e k e a k t e m o e t e n w o r d e n v a s t g e s t e l d .
B e h o u d e n s a f w i j k e n d e b e p a l i n g e n i n d e s t a t u t e n , m a g h e t s t e m r e c h t , v e r b o n d e n a a n e e n a a n d e e l i n o n v e r d e e l d h e i d , s l e c h t s w o r d e n u i t g e o e f e n d d o o r e e n p e r s o o n , a a n g e d u i d d o o r a l l e m e d e - e i g e n a a r s . I s h e t a a n d e e l m e t v r u c h t g e b r u i k b e z w a a r d , d a n w o r d t h e t a a n d a t a a n d e e l v e r b o n d e n s t e m r e c h t u i t g e o e f e n d d o o r d e v r u c h t g e b r u i k e r .
H e t s t e m r e c h t v e r b o n d e n a a n a a n d e l e n d i e i n p a n d z i j n g e g e v e n , w o r d t d o o r d e e i g e n a a r - p a n d g e v e r u i t g e o e f e n d , t e n z i j a n d e r s b e d o n g e n i n d e o v e r e e n k o m s t t o t i n p a n d g e v i n g e n d e v e n n o o t s c h a p d a a r v a n o p d e h o o g t e w e r d g e b r a c h t .
I e d e r e v e n n o o t k a n p e r b r i e f s t e m m e n , d o o r m i d d e l v a n e e n f o r m u l i e r d a t d e v o l g e n d e v e r m e l d i n g e n d i e n t t e b e v a t t e n :
- d e n a a m , v o o r n a m e n e n w o o n p l a a t s ( i n d i e n n a t u u r l i j k e p e r s o o n ) I n a a m , v o r m e n z e t e l ( i n d i e n
r e c h t s p e r s o o n ) v a n d e v e n n o o t ;
h e t a a n t a l a a n d e l e n w a a r m e e d e z e a a n d e s t e m m i n g d e e l n e e m t ;
d e u i t d r u k k e l i j k e w e n s o m p e r b r i e f t e s t e m m e n ;
d e n a a m e n d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p ;
d e d a t u m , u u r e n p l a a t s v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g ;
d e a g e n d a v a n d e v e r g a d e r i n g ;
- d e v e r m e l d i n g n a e l k p u n t v a n d e a g e n d a v a n e e n v a n d e v o l g e n d e b e p a l i n g e n : " g o e d g e k e u r d " / " v e r w o r p e n " / " o n t h o u d i n g " ;
d e p l a a t s e n d a t u m v a n o n d e r t e k e n i n g v a n h e t f o r m u l i e r ;
d e h a n d t e k e n i n g .
D e f o r m u l i e r e n w a a r i n é é n v a n b o v e n s t a a n d e v e r m e l d i n g e n o n t b r e e k t z i j n n i e t i g .
V o o r h e t b e r e k e n e n v a n h e t q u o r u m w o r d t s l e c h t s r e k e n i n g g e h o u d e n m e t d e f o r m u l i e r e n d i e d o o r d e v e n n o o t s c h a p w e r d e n o n t v a n g e n t e n m i n s t e a c h t d a g e n v o o r d e v o o r z i e n e d a t u m v a n d e v e r g a d e r i n g .
B o e k l a a r : b e g i n t o p é é n j a n u a r i e n e i n d i g t o p e e n e n d e r t i g d e c e m b e r v a n e l k j a a r .
W i n s t v e r d e l i n g : j a a r l i j k s w o r d t v a n d e n e t t o w i n s t , z o a l s d i e b l i j k t u i t d e j a a r r e k e n i n g , t e n m i n s t e v i j f p r o c e n t ( 5 % ) v o o r a f g e n o m e n t o t v o r m i n g v a n d e w e t t e l i j k e r e s e r v e . D e z e v o o r a f n e m i n g i s n i e t m e e r v e r p l i c h t w a n n e e r d e z e r e s e r v e t i e n p r o c e n t ( 1 0 % ) v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l b e r e i k t . H e t o v e r s c h o t w o r d t t e r b e s c h i k k i n g g e s t e l d v a n d e v e r g a d e r i n g d i e , o p v o o r s t e l v a n h e t b e s t u u r , d e b e s t e m m i n g e r v a n b e p a a l t , m i t s n a l e v i n g v a n d e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n t e r z a k e .
S a l d o n a v e r e f f e n i n g : n a a a n z u i v e r i n g v a n a l l e s c h u l d e n , l a s t e n e n k o s t e n v a n d e v e r e f f e n i n g , w o r d t h e t n e t t o - a c t i e f o n d e r d e v e n n o t e n v e r d e e l d , i n v e r h o u d i n g m e t h e t d o e l v a n h e t k a p i t a a l d o o r h u n a a n d e l e n v e r t e g e n w o o r d i g d . I n d i e n n i e t a l l e a a n d e l e n i n g e l i j k e v e r h o u d i n g w e r d e n v o l g e s t o r t , z u l l e n d e v e r e f f e n a a r s , a l v o r e n s t o t d e v e r d e l i n g o v e r t e g a a n , h e t e v e n w i c h t h e r s t e l l e n d o o r a l l e a a n d e l e n o p v o l l e d i g g e l i j k e v o e t t e p l a a t s e n , h e t z i j d o o r o p v r a g i n g e n v a n b i j k o m e n d e s t o r t i n g e n t e n l a s t e v a n d e a a n d e l e n d i e o n v o l d o e n d e w e r d e n v o l g e s t o r t , h e t z i j d o o r v o o r a f g a a n d e t e r u g b e t a l i n g e n i n g e l d o f e f f e c t e n t e n v o o r d e l e v a n d e a a n d e l e n d i e i n e e n g r o t e r g e d e e l t e w e r d e n v o l g e s t o r t . H e t s a l d o w o r d t e v e n r e d i g o n d e r a l l e a a n d e l e n v e r d e e l d .
D I V E R S E B E P A L I N G E N
V o l m a c h t e n : d e o p r i c h t e r s w e r d e n i n d e o p r i c h t i n g s a k t e v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r d e h e e r V I A E N E P a t r i c e R o b e r t , g e b o r e n t e O o s t e n d e , o p 1 6 j a n u a r i 1 9 8 7 , g e d o m i c i l i e e r d t e G e n t ( B - 9 0 0 0 G e n t ) , V i n a B o v y p a r k , i n g e v o l g e t w e e ( 2 ) o n d e r h a n d s e v o l m a c h t e n .
I n s c h r i i v i n g e n v o l s t o r t i n g v a n h e t k a p i t a a l : A l s v e r g o e d i n g v o o r d e i n b r e n g i n d e b i j d e z e o p g e r i c h t e v e r k r i j g e n d e v e n n o o t s c h a p , n a a r a a n l e i d i n g v a n d e o v e r g a n g v a n e e n d e e l v a n h e t v e r m o g e n v a n d e g e s p l i t s t e
V o o r b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
L u i k B - V e r v o l g
v e n n o o t s c h a p " H A R S C O B E L G I U M " B V B A , w o r d e n d e a c h t e n t w i n t i g m i l j o e n v i j f h o n d e r d v i j f e n n e g e n t i g d u i z e n d v i j f h o n d e r d z e v e n e n t a c h t i g ( 2 8 . 5 9 5 . 5 8 7 ) a a n d e l e n , v o l l e d i g v o l g e s t o r t , a a n d e c o m p a r a n t e n , a a n d e e l h o u d e r s v a n d e g e s p l i t s t e v e n n o o t s c h a p , t o e g e k e n d , c o n f o r m d e v o o r g e s t e l d e p r o p o r t i o n e l e r u i l v e r h o u d i n g v a n é é n ( 1 ) a a n d e e l v a n d e v e r k r i j g e n d e v e n n o o t s c h a p v o o r é é n ( 1 ) a a n d e e l v a n d e g e s p l i t s t e v e n n o o t s c h a p , t e w e t e n :
1 . a a n d e v e n n o o t s c h a p " M U L T I S E R V I N T E R N A T I O N A L B V N E T H E R L A N D S " , c o m p a r a n t e s u b 1 . , t e n b e l o p e v a n a c h t e n t w i n t i g m i l j o e n v i j f h o n d e r d
v i j f e n n e g e n t i g d u i z e n d v i j f h o n d e r d z e v e n e n z e v e n t i g a a n d e l e n 2 8 . 5 9 5 . 5 7 7
2 . a a n d e v e n n o o t s c h a p " H A R S C O I N V E S T M E N T S E U R O P E B V ' , c o m p a r a n t e
s u b 2 . , t e n b e l o p e v a n t i e n a a n d e l e n 1 0
H e t v e r s l a g v a n d e b e d r i j f s r e v i s o r , z o a l s v e r e i s t d o o r a r t i k e l 2 1 9 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n , o p g e m a a k t i n z o n d e r h e i d o v e r d e b e s c h r i j v i n g v a n d e i n b r e n g i n n a t u r a , b e v a t d e h i e r n a l e t t e r l i j k o v e r g e n o m e n c o n c l u s i e s :
" D e i n b r e n g i n n a t u r a d i e z a l p l a a t s v i n d e n b i j o p r i c h t i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p H A R S C O C H I L E
I N V E S T M E N T S B V B A b e s t a a t u i t a l l e a a n d e l e n d i e d o o r H a r s c o B e l g i u m B V B A w o r d e n a a n g e h o u d e n i n H a r s c o M e t a l s C h i l e S A e n i s h e t g e v o l g v a n d e p a r t i ë l e s p l i t s i n g v a n H a r s c o B e l g i u m B V B A . D e i n b r e n g i s g e w a a r d e e r d a a n b o e k w a a r d e e n b e d r a a g t E U R 2 . 8 0 8 . 3 6 0 . D e v e r g o e d i n g t o e g e k e n d a a n d e v e n n o t e n v a n d e i n b r e n g e n d e v e n n o o t s c h a p b e s t a a t u i t d e u i t g i f t e v a n 2 8 . 5 9 5 . 5 8 7 a a n d e l e n z o n d e r a a n d u i d i n g v a n n o m i n a l e w a a r d e v a n d e v e n n o o t s c h a p H A R S C O C H I L E I N V E S T M E N T S B V B A , d i e z u l l e n w o r d e n u i t g e r e i k t a a n d e b e s t a a n d e v e n n o t e n v a n H a r s c o B e l g i u m B V B A .
W i j s t i p p e n h i e r b i j a a n d a t d e o p r i c h t e r s v e r a n t w o o r d e l i j k z i j n v o o r d e w a a r d e r i n g v a n d e i n b r e n g e n v o o r d e : v e r g o e d i n g d i e w o r d t u i t g e k e e r d .
O p b a s i s v a n o n z e c o n t r o l e w e r k z a a m h e d e n u i t g e v o e r d i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e c o n t r o l e n o r m e n v a n h e t l n s f i t u u t d e r B e d r i j f s r e v i s o r e n i n z a k e i n b r e n g i n n a t u r a , z i j n w i j v a n m e n i n g d a t :
" D e b e s c h r i j v i n g v a n d e i n b r e n g i n n a t u r a b e a n t w o o r d t a a n d e n o r m a l e v e r e i s t e n v a n n a u w k e u r i g h e i d e n d u i d e l i j k h e i d ;
" D a t d e v o o r d e i n b r e n g i n n a t u r a d o o r d e p a r t i j e n w e e r h o u d e n w a a r d e r i n g s m e t h o d e v e r a n t w o o r d i s r e k e n i n g h o u d e n d m e t d e g e g e v e n o m s t a n d i g h e d e n e n k e n m e r k e n v a n d e p a r t i ë l e s p l i t s i n g e n d a t d e w a a r d e b e p a l i n g w a a r t o e d e z e w a a r d e r i n g s m e t h o d e l e i d t t e n m i n s t e o v e r e e n k o m t m e t h e t a a n t a l e n d e f r a c t i e w a a r d e v a n d e t e g e n d e i n b r e n g u i t t e g e v e n a a n d e l e n ,
W i j w i l l e n e r t e n s l o t t e a a n h e r i n n e r e n d a t o n z e o p d r a c h t e r n i e t i n b e s t a a t e e n u i t s p r a a k t e d o e n b e t r e f f e n d e d e
r e c h t m a t i g h e i d e n d e b i l l i j k h e i d v a n d e v e r r i c h t i n g . " . "
B e n o e m i n g v a n d e z a a k v o e r d e r s : W e r d e n t o t z a a k v o e r d e r b e n o e m d , z o n d e r b e p e r k i n g v a n d u u r :
- d e h e e r W E C K X R u d i A l f o n s , g e b o r e n t e M o l , o p 2 0 j a n u a r i 1 9 6 7 , g e d o m i c i l i e e r d t e L o m m e l ( B - 3 9 2 0
L o m m e l ) , E i n d e , 3 5 ;
d e h e e r B R E B I O N J e a n - Y v e s , M a r c , g e b o r e n t e C o u r r i è r e s , o p 5 f e b r u a r i 1 9 5 2 , g e d o m i c i l i e e r d t e 1 3 0 , r u e
d e s P o i l u s , 5 9 2 4 0 D u i n k e r k e , F r a n k r i j k ; e n
d e h e e r W H I S T L E R C h r i s t o p h e r C l a u d e L a s h m e r , g e b o r e n t e B u e n o i s A i r e s , o p 9 j u n i 1 9 5 8 ,
g e d o m i c i l i e e r d t e 1 6 K i n g E d w a r d ' s G r o v e , T e d d i n g t o n , M i d d l e s e x T W 1 1 9 L U , V e r e n i g d K o n i n k r i j k .
B e n o e m i n g v a n d e c o m m i s s a r i s : W e r d t o t c o m m i s s a r i s b e n o e m d , v o o r e e n t e r m i j n d i e e i n d i g t o n m i d d e l l i j k n a d e j a a r v e r g a d e r i n g v a n 2 0 1 3 :
d e c o ö p e r a t i e v e b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d " P R I C E W A T E R H O U S E C O O P E R S B E D R I J F S R E V I S O R E N " , " P W C B E D R I J F S R E V I S O R E N " , b u r g e r l i j k e v e n n o o t s c h a p m e t h a n d e l s v o r m , . w a a r v a n d e z e t e l g e v e s t i g d i s t e S i n t - S t e v e n s - W o l u w e , W o l u w e d a l 1 8 , m e t o n d e r n e m i n g s n u m m e r 0 4 3 5 . 7 7 9 . 4 2 8 e n v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r d e H e e r S a s c h a V A N D Y C K , b e d r i j f s r e v i s o r .
E e r s t e b o e k l a a r : v a n a f d e d a g w a a r o p d e v e n n o o t s c h a p r e c h t s p e r s o o n l i j k h e i d v e r k r i j g t t o t 3 1 d e c e m b e r
2 0 1 2 .
E e r s t e j a a r v e r g a d e r i n g : i n 2 0 1 3 .
V O O R G E L I J K V O R M I G A N A L Y T I S C H U I T T R E K S E L ( o p g e m a a k t v ô o r r e g i s t r a t i e i n t o e p a s s i n g v a n
a r t i k e l 1 7 3 , 1 ° b i s v a n h e t W e t b o e k d e r R e g i s t r a t i e r e c h t e n ) .
V i n c e n t V R O N I N K S , g e a s s o c i e e r d n o t a r i s .
T e g e l i j k h i e r m e e n e e r g e l e g d : e x p e d i t i e v a n d e o p r i c h t i n g s a k t e . T w e e o n d e r h a n d s e v o l m a c h t e n e n h e t
v e r s l a g v a n d e b e d r i j f s r e v i s o r w e r d e n a a n d e o p r i c h t i n g s a k t e g e h e c h t .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u : k B v e r m e l d e n R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o t o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o N a a m e n h a n d t e k e n i n g
08/12/2015 : ME. - COMPTES ANNUELS 31.12.2014, APP 24.11.2015, DPT 03.12.2015 15679-0442-029
05/12/2016 : ME. - COMPTES ANNUELS 31.12.2015, APP 10.11.2016, DPT 28.11.2016 16686-0266-029