15/03/2013
ÿþ M o d P D F 1 1 . 1
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p o t d e l ' a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e t a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
1 1 1 , 1 1 9 3 j p j l
T r i b u n a l d e c o m m e r c e d e C h a r l e r o i E N T R E ï . ;
0 6 I t I A A g 2 0 1 3
G r e f f e
T e e M e e r
R é s e r A u M o n i t ( b e l g , C I I
N ° d ' e n t r e p r i s e : ~ o J - . Z 4 , 3 d
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) ; H O R I Z O N I N V E S T
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : r u e d u V i v i e r 1 5 à 6 2 8 0 G E R P I N N E S ( J o n c r e t )
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t s ; d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N S A R L
T e x t e
D ' u n a c t e r e ç u M a î t r e P o l D E C R U Y E N A E R E , N o t a i r e à l a r é s i d e n c e d e B i n c h e , l e 2 7 f é v r i e r 2 0 1 3 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l e s t e x t r a i t c e q u i s u i t :
O N T C O M P A R U :
1 / M o n s i e u r G E N I N O l i v i e r , n é l e 2 3 j u i l l e t 1 9 7 7 à B o u r g o i n - J a l l i e u ( F r a n c e ) , d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , d o m i c i l i é à L y o n ( F r a n c e ) R u e J u l i e t t e R é c a m i e r , 3 3 .
2 / M o n s i e u r D E W I J N J u r g e n H e r w i g P a u l , n é l e 1 4
f é v r i e r 1 9 7 0 à C o u r t r a i , d e n a t i o n a l i t é b e l g e ,
d o m i c i l i é à G e r p i n n e s ( J o n c r e t ) r u e d u v i v i e r , 1 5 . D é c l a r a t i o n .
C h a c u n e d e s p a r t i e s c o m p a r a n t e s d é c l a r e ê t r e c a p a b l e e t c o m p é t e n t e p o u r a c c o m p l i r l e s a c t e s j u r i d i q u e s c o n s t a t é s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t n e p a s ê t r e s u j e t à u n e m e s u r e q u i p o u r r a i t e n t r a î n e r u n e i n c a p a c i t é à c e t é g a r d t e l l e q u e l a f a i l l i t e , l e r è g l e m e n t c o l l e c t i f d e d e t t e s , l ' a t t r i b u t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e o u a u t r e s .
P r o c u r a t i o n
M o n s i e u r G E N I N O l i v i e r , p r é n o m m é , e s t r e p r é s e n t é p a r M o n s i e u r D E W I J N J u r g e n e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n s o u s s e i n g p r i v é q u i r e s t e r a c i - a n n e x é e , d a t é e d u 2 0 f é v r i e r 2 0 1 3 .
L e s q u e l s c o m p a r a n t s o n t r e q u i s l e N o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r a u t h e n t i q u e m e n t q u e
I . C O N S T I T U T I O N .
I l s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e e t a d o p t e n t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , s o u s l a d é n o m i n a t i o n « H O R I Z O N I N V E S T » d o n t l e s i è g e s o c i a l s e t r o u v e r a à G e r p i n n e s ( J o n c r e t ) r u e d u v i v i e r , 1 5 , e t a u c a p i t a l d e t r e n t e m i l l e e u r o s ( 3 0 . 0 0 0 , 0 0 e ) , r e p r é s e n t é p a r 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s , a u p r i x d e t r o i s c e n t s e u r o s , c h a c u n e , c o m m e s u i t :
V o l e t B - s u i t e
1 / M o n s i e u r O l i v i e r G E N I N , p r é n o m m é , à c o n c u r r e n c e d e q u i n z e m i l l e e u r o s p o u r 5 0 p a r t s s o c i a l e s .
2 / M o n s i e u r J u r g e n D E W I J N , p r é n o m m é , à c o n c u r r e n c e d e q u i n z e m i l l e e u r o s p o u r 5 0 p a r t s s o c i a l e s .
S o i t e n s e m b l e l ' i n t é g r a l i t é d u
c a p i t a l s o c i a l .
T O U S L E S C O M P A R A N T S D E C L A R E N T E T
R E C O N N A I S S E N T
1 / Q u e c h a q u e s o u s c r i p t i o n e s t l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e c e n t p o u r c e n t .
2 / Q u e l e s f o n d s a f f e c t é s à l a l i b é r a t i o n d e s a p p o r t s e n n u m é r a i r e c i - d e s s u s , o n t é t é v e r s é s à u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e I N G B A N Q U E s o u s l e n u m é r o 3 6 3 1 1 6 5 6 3 1 - 2 2
U n e a t t e s t a t i o n d e l a d i t e b a n q u e j u s t i f i a n t c e d é p ô t a é t é r e m i s e a u N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t .
L e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a t t e s t e l e d é p ô t d u c a p i t a l l i b é r é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
3 / Q u e l a s o c i é t é a , p a r c o n s é q u e n t e t d è s à p r é s e n t à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e t r e n t e m i l l e e u r o s .
4 / Q u e l e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r :
- l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s , r e s p e c t i v e m e n t à l a r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e q u ' e n c o u r e n t l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t g é r a n t s d e s o c i é t é , e n c a s d e f a u t e g r a v e e t c a r a c t é r i s é e .
- l ' i n t e r d i c t i o n f a i t e p a r l a l o i à c e r t a i n e s p e r s o n n e s d e p a r t i c i p e r à l ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a s u r v e i l l a n c e d ' u n e s o c i é t é .
- l e s r è g l e s p r é v o y a n t q u e t o u t b i e n a p p a r t e n a n t à l ' u n d e s f o n d a t e u r s , à u n g é r a n t o u à u n a s s o c i é q u e l a s o c i é t é s e p r o p o s e r a i t d ' a c q u é r i r d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s à c o m p t e r d e s a c o n s t i t u t i o n , p o u r u n e c o n t r e - v a l e u r a u m o i n s é g a l e à u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o u s c r i t , d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r a p p o r t é t a b l i p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l a g é r a n c e e t d ' u n r a p p o r t s p é c i a l é t a b l i p a r c e l l e - c i ( a r t i c l e s 2 2 0 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s ) .
- l e f a i t q u e l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d e l a s o c i é t é d o i t e n t o u t c a s ê t r e d i f f é r e n t e d e c e l l e d e t o u t a u t r e s o c i é t é . S i e l l e e s t i d e n t i q u e o u s i s a r e s s e m b l a n c e p e u t i n d u i r e e n e r r e u r , t o u t i n t é r e s s é p e u t l a f a i r e m o d i f i e r e t r é c l a m e r d e s d o m m a g e s e t i n t é r ê t s s ' i l y a l i e u . L e s f o n d a t e u r s o n t à c e t é g a r d u n e r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e ( a r t i c l e 6 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s ) .
L e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a t t e s t e q u e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s , u n p l a n f i n a n c i e r , s i g n é p a r l e s c o m p a r a n t s , e n l e u r q u a l i t é d e f o n d a t e u r s , l u i a é t é r e m i s .
I I . S T A T U T S .
I l s f i x e n t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é c o m m e s u i t
A R T I C L E 1 - F o r m e - D é n o m i n a t i o n .
L a s o c i é t é , c o m m e r c i a l e , a d o p t e l a f o r m e d ' u n e
s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e " H O R I Z O N I N V E S T " .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é
A u
M o n a e u ,
b e l g e
f k é s e r v é A u
r - - h i l o n i t e t r r - - b e l g e
A R T I C L E 2 - S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à G e r p i n n e s
( T o n c r e t ) r u e d u v i v i e r , 1 5 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e q u i e n r é s u l t e e t d e l a f a i r e p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , a g e n c e s , a t e l i e r s , d é p ô t s e t s u c c u r s a l e s , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A R T I C L E 3 - O b j e t s o c i a l .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r : e L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r :
1 / l ' a c h a t , l a v e n t e , l ' e x p l o i t a t i o n , l a m i s e e n v a l e u r , l a g e s t i o n , l a l o c a t i o n , l a s o u s - l o c a t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n , l ' é c h a n g e , d e b i e n s i m m o b i l i e r s o u m o b i l i e r s e t e n g é n é r a l t o u t c e q u i s e r a t t a c h e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a p r o m o t i o n i m m o b i l i è r e e t l e d é v e l o p p e m e n t d ' u n p a t r i m o i n e m o b i l i e r d a n s s o n s e n s l e p l u s l a r g e .
2 / l a m i s e e n v a l e u r , l a c o n s t r u c t i o n , l a g e s t i o n e t l a d é c o r a t i o n d e t o u s b i e n s i m m o b i l i e r s ,
3 / t o u t e s l e s a c t i v i t é s d i t e s ' d e h o l d i n g ' , d e ' p o r t e - f e u i l l e ' o u d e ' p a r t i c i p a t i o n ' , l a p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s
4 / r é a l i s e r t o u t e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , t e l l e s l ' a c h a t , l a v e n t e d e t o u t e s v a l e u r s m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , c r é a n c e s p a r t s d ' a s s o c i é e t p a r t i c i p a t i o n s , d e t o u s d r o i t s s o c i a u x e t d e m a n i è r e p l u s g é n é r a l e , d a n s t o u t e s e n t r e p r i s e s f i n a n c i è r e s , i n d u s t r i e l l e s o u c o m m e r c i a l e s , s o u s r é s e r v e d e s r e s t r i c t i o n s l é g a l e s e t t o u t e s o p é r a t i o n s d e g e s t i o n d e p o r t e f e u i l l e d e p o r t e - f e u i l l e , d e c a p i t a u x , a i n s i c o n s t i t u é .
5 / t o u s e n g a g e m e n t s à t i t r e d e c a u t i o n , a v a l o u g a r a n t i e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s .
6 / l a p r i s e d e t o u s m a n d a t s , d e g e s t i o n o u d e c o m m i s s i o n d a n s l e s d i t e s s o c i é t é o u e n t r e p r i s e s . 7 / l e c o n t r ô l e d e l a g e s t i o n , l a p a r t i c i p a t i o n à l a g e s t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d e p a r t i c i p a t i o n s n o t a m m e n t p a r l a s i m u l a t i o n , l a p l a n i f i c a t i o n e t l a c o o r d i n a t i o n d u d é v e l o p p e m e n t d e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s , é t a b l i s s e m e n t s d a n s l e s q u e l l e s e l l e d é t i e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t u n e p a r t i c i p a t i o n .
8 / L a c o m m e r c i a l i s a t i o n s o u s t o u t e s s e s f o r m e s e t n o t a m m e n t l ' a c h a t , l a v e n t e , l e c o u r t a g e e t l a c o m m i s s i o n d e s p r o d u i t s f a b r i q u é s p a r d e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s o u é t a b l i s s e m e n t s d a n s l e s q u e l l e s e l l e d é t i e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t u n e
p a r t i c i p a t i o n ,
9 / T o u t e s f o u r n i t u r e s d e m a t é r i a u x e t p r e s t a t i o n s d e
s e r v i c e s e t e n p a r t i c u l i e r l ' i n g é n i e r i e , l e s é t u d e s ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e s l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é A u ~ i xi u i r i t e u l
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
l e c o n s e i l , l ' a s s i s t a n c e , l ' o r g a n i s a t i o n d e s t i n é e s a u x e n t r e p r i s e s i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s , d e s e r v i c e s o u a u t r e s y c o m p r i s l e s s e r v i c e s d ' a s s i s t a n c e à l a c o n c e p t i o n , l a m i s e e n s e r v i c e e t l ' a m é l i o r a t i o n d ' é q u i p e m e n t s , d e s y s t è m e s o u p r o c e s s u s i n d u s t r i e l s o u c o m m e r c i a u x .
1 0 / L a r e c h e r c h e , l a c o n c e p t i o n , l a f a b r i c a t i o n ,
l ' a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n d e t o u s b i e n s e t t o u t e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s , a i n s i q u e p l u s g é n é r a l e m e n t t o u t e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , c o m m e r c i a l e s o u i n d u s t r i e l l e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , d ' o r d r e e t p o u r c o m p t e d e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s o u é t a b l i s s e m e n t s d a n s l e s q u e l l e s e l l e d é t i e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t u n e p a r t i c i p a t i o n , 1 1 / L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t l ' é t u d e , l e c o n s e i l , l a c o n s u l t a t i o n , l ' e x p e r t i s e , l ' i n g é n i e r i e e t t o u t e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s d a n s l e c a d r e d e s a c t i v i t é s p r é d é c r i t e s
E l l e p e u t n o t a m m e n t s e p o r t e r c a u t i o n e t d o n n e r t o u t e s û r e t é p e r s o n n e l l e o u r é e l l e e n f a v e u r d e t o u t e p e r s o n n e p r i v é e o u s o c i é t é , l i é e o u n o n .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s o u e n t r e p r i s e s a y a n t e n t o u t o u e n p a r t i e u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s e s a c t i v i t é s .
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e l i q u i d a t e u r d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s .
A R T I C L E 4 - D u r é e .
L a s o c i é t é a é t é c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A R T I C L E 5 - C a p i t a l .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à t r e n t e m i l l e e u r o s ( 3 0 . 0 0 0 , 0 0 . c m ) r e p r é s e n t é p a r 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e .
A R T I C L E 6 - A p p e l s d e f o n d s .
L o r s q u e l e c a p i t a l n ' e s t p a s e n t i è r e m e n t l i b é r é , l a g é r a n c e d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à e f f e c t u e r p a r l e s a s s o c i é s m o y e n n a n t t r a i t e m e n t é g a l d e t o u s c e u x - c i .
L a g é r a n c e p e u t a u t o r i s e r l e s a s s o c i é s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n ; d a n s c e c a s , e l l e d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s é v e n t u e l l e s a u x q u e l l e s c e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t a d m i s . C e u x - c i s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s a v a n c e s d e f o n d s .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s d o n t l ' a s s o c i é e s t t i t u l a i r e .
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s n o t i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , n e s a t i s f a i t p a s à u n a p p e l d e f o n d s , d o i t p a y e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l a u g m e n t é d e d e u x p o u r c e n t l ' a n , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e f a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
V o l e t B - s u i t e
L a g é r a n c e p e u t e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e c o m m a n d é r e s t é s a n s r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s , p r o n o n c e r l ' e x c l u s i o n d e l ' a s s o c i é e t f a i r e r a c h e t e r s e s p a r t s p a r u n a u t r e a s s o c i é o u p a r u n t i e r s a g r é é c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s , à u n p r i x f i x é s a n s p r e n d r e e n c o m p t e l e c a r a c t è r e i n c o m p l e t d e l a l i b é r a t i o n . E n c a s d e c o n t e s t a t i o n s u r l e p r i x , u n p r i x s e r a f i x é p a r u n e x p e r t c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t d ' a c c o r d s u r c e c h o i x , p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , t o u s l e s f r a i s d e p r o c é d u r e e t d ' e x p e r t i s e é t a n t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u c é d a n t e t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u o u d e s a c q u é r e u r s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s a c q u i s e s s ' i l s s o n t p l u s i e u r s .
L e p r o d u i t n e t d e l a v e n t e s ' i m p u t e s u r c e q u i e s t d û p a r l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t , l e q u e l r e s t e t e n u d e l a d i f f é r e n c e o u p r o f i t e d e l ' e x c é d e n t s ' i l e n e s t
L e t r a n s f e r t d e s p a r t s s e r a s i g n é a u r e g i s t r e d e s p a r t s p a r l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t o u , à s o n d é f a u t , p a r l a g é r a n c e d a n s l e s h u i t j o u r s q u i s u i v e n t l a s o m m a t i o n r e c o m m a n d é e q u i l u i a u r a é t é a d r e s s é e .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
E n c a s d ' a s s o c i é u n i q u e - g é r a n t , c e d e r n i e r d é t e r m i n e l i b r e m e n t , a u f u r e t à m e s u r e d e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é e t a u x é p o q u e s q u ' i l j u g e r a u t i l e s , l e s v e r s e m e n t s u l t é r i e u r s à e f f e c t u e r p a r l u i s u r l e s p a r t s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
A R T I C L E 7 - R e g i s t r e d e s p a r t s .
L e s p a r t s , n o m i n a t i v e s , s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l d o n t t o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . Y s e r o n t r e l a t é s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , l e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s .
L a g é r a n c e d é l i v r e r a a u x t i t u l a i r e s d e s p a r t s d e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t l ' i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s .
A R T I C L E 8 - C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e p a r t s . A / C e s s i o n s l i b r e s .
L e s p a r t s p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , s a n s a g r é m e n t , à u n a s s o c i é , a u c o n j o i n t d u c é d a n t o u d u t e s t a t e u r , a u x a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e d e s a s s o c i é s .
B / C e s s i o n s s o u m i s e s à a g r é m e n t .
T o u t a s s o c i é q u i v o u d r a c é d e r s e s p a r t s e n t r e v i f s à u n e p e r s o n n e a u t r e q u e c e l l e s v i s é e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t d e v r a , à p e i n e d e n u l l i t é , o b t e n i r l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t l e s t r o i s / q u a r t s a u m o i n s d e s p a r t s s o c i a l e s , d é d u c t i o n f a i t e d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
A c e t t e f i n , i l d e v r a a d r e s s e r à l a g é r a n c e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m , p r o f e s s i o n , d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e e t l e p r i x o f f e r t .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B . A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à t ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v e
A u M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , l a g é r a n c e e n t r a n s m e t l a t e n e u r , p a r p l i r e c o m m a n d é , à c h a c u n d e s a s s o c i é s , e n l e u r d e m a n d a n t u n e r é p o n s e a f f i r m a t i v e o u n é g a t i v e p a r u n é c r i t a d r e s s é d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s e t e n s i g n a l a n t q u e c e u x q u i s ' a b s t i e n n e n t d e d o n n e r l e u r a v i s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e d o n n a n t l e u r a g r é m e n t . C e t t e r é p o n s e d e v r a ê t r e e n v o y é e p a r p l i r e c o m m a n d é . D a n s l a h u i t a i n e d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e r é p o n s e , l a g é r a n c e n o t i f i e a u c é d a n t l e s o r t r é s e r v é à s a d e m a n d e .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u x t e r m e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s m ê m e s f o r m a l i t é s , l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s e s t s a n s r e c o u r s ; n é a n m o i n s , l ' a s s o c i é v o u l a n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s p o u r r a e x i g e r d e s o p p o s a n t s q u ' e l l e s l u i s o i e n t r a c h e t é e s à l e u r v a l e u r f i x é e p a r u n e x p e r t c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t , p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l , s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é .
I l e n s e r a d e m ê m e e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t
d ' u n h é r i t i e r o u d ' u n l é g a t a i r e . D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e p a i e m e n t d e v r a i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d u r e f u s .
A R T I C L E 9 - I n d i v i s i b i l i t é d e s p a r t e s o c i a l e s . L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t e e s t s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E 1 0 - V o t e p a r l ' u s u f r u i t i e r é v e n t u e l .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e o u d e p a r t s s o c i a l e s , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A R T I C L E 1 1 - G é r a n c e .
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e e t p o u v a n t , d a n s c e t t e d e r n i è r e h y p o t h è s e , a v o i r l a q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e .
L ' a s s e m b l é e q u i l e s n o m m e f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e .
A d é f a u t d ' i n d i c a t i o n d e d u r é e , l e m a n d a t d e g é r a n t s e r a c e n s é c o n f é r é s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e .
L e s g é r a n t s o r d i n a i r e s s o n t r é v o c a b l e s a d n u t u m p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s q u e l e u r r é v o c a t i o n
d o n n e d r o i t à u n e i n d e m n i t é q u e l c o n q u e .
A R T I C L E 1 2 - P o u v o i r s d u g é r a n t .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t a g i s s a n t s e u l , r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e e t p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
U n g é r a n t p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c R é s e r t b é
A u
h l f v n i k t i f
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
A R T I C L E 1 3 - R é m u n é r a t i o n .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e , l e m a n d a t d e g é r a n t e s t g r a t u i t .
A R T I C L E 1 4 - C o n t r ô l e .
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s
à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n ' y a p a s l i e u à n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 1 5 - A s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t c h a q u e a n n é e l e s e c o n d l u n d i d u m o i s d e m a i à 2 0 h e u r e s .
S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e , a u t r e q u ' u n s a m e d i à l a m ê m e h e u r e .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
D a n s c e d e r n i e r c a s , l e s a s s o c i é s i n d i q u e n t l e u r d e m a n d e e t l e s o b j e t s à p o r t e r à l ' o r d r e d u j o u r . L a g é r a n c e c o n v o q u e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a d e m a n d e .
L e s a s s e m b l é e s s e r é u n i s s e n t a u s i è g e s o c i a l o u
à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n . L e s
c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à l a c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
A R T I C L E 1 6 - R e p r é s e n t a t i o n .
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e a s s o c i é p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e .
T o u t e f o i s , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n a s s o c i é .
A R T I C L E 1 7 - P r o r o g a t i o n .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e ,
à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . L a
p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A R T I C L E 1 8 - A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r p r o c é d u r e é c r i t e .
§ 1 . L e s a s s o c i é s p e u v e n t , d a n s l e s l i m i t e s d e l a l o i , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
5 2 . E n c e q u i c o n c e r n e l a d a t a t i o n d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e , l a d a t e d e l a d é c i s i o n s i g n é e p a r t o u s l e s a s s o c i é s e s t r é p u t é e ê t r e l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e , s a u f p r e u v e d u c o n t r a i r e , à c o n d i t i o n q u e l a d é c i s i o n é c r i t e s i g n é e p a r l a g é r a n c e s o i t p a r v e n u e à l a s o c i é t é v i n g t j o u r s a v a n t l a d a t e s t a t u t a i r e . S i p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s d e p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n s o n t é t é e n v o y é s , l a d a t e d e r é c e p t i o n d u d e r n i e r e x e m p l a i r e e s t d é t e r m i n a n t e p o u r l a d a t e d e l a d é c i s i o n .
L a d é c i s i o n é c r i t e , e n p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s o u n o n , e s t a s s o r t i e d ' u n e d é c l a r a t i o n d a t é e e t s i g n é e p a r l a g é r a n c e i n d i q u a n t q u e l a d é c i s i o n s i g n é e p a r t o u s l e s a s s o c i é s e s t p a r v e n u e a u s i è g e d e l a s o c i é t é a u p l u s t a r d v i n g t j o u r s a v a n t l a d a t e d e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a '
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
"
e - , t é Ë e r v é
A u
b e l g e
V a l e t B - s u i t e
l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e g é n é r a l e s t a t u t a i r e e t q u ' e l l e p o r t e t o u t e s l e s s i g n a t u r e s r e q u i s e s .
S i l a d e r n i è r e d é c i s i o n é c r i t e n ' e s t p a s p a r v e n u e a u p l u s t a r d d a n s l e s v i n g t j o u r s p r é c é d a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e , l a g é r a n c e c o n v o q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
5 3 . E n c e q u i c o n c e r n e l a d a t a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r t i c u l i è r e , l a d a t e d e l a d é c i s i o n s i g n é e p a r t o u s l e s a s s o c i é s e s t r é p u t é e ê t r e l a d a t e à l a q u e l l e l a d é c i s i o n e s t p a r v e n u e a u s i è g e d e l a s o c i é t é , s a u f p r e u v e d u c o n t r a i r e . S i p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s d e p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n s o n t é t é e n v o y é s , l a d a t e d e r é c e p t i o n d u d e r n i e r e x e m p l a i r e e s t d é t e r m i n a n t e .
L a d é c i s i o n é c r i t e , r e p r i s e d a n s u n e o u p l u s i e u r s p r o p o s i t i o n s a p p r o u v é e s , d o i t ê t r e a s s é r t i e d ' u n e d é c l a r a t i o n d a t é e e t s i g n é e p a r l a g é r a n c e i n d i q u a n t q u e l a d é c i s i o n s i g n é e p a r t o u s l e s a s s o c i é s e s t p a r v e n u e a u s i è g e d e l a s o c i é t é à l a d a t e i n d i q u é e d a n s c e t t e d é c l a r a t i o n e t q u ' e l l e p o r t e t o u t e s l e s s i g n a t u r e s r e q u i s e s .
L a p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n é c r i t e e n v o y é e d o i t i n d i q u e r s i t o u s l e s p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é s d a n s l e u r e n s e m b l e p o u r p a r v e n i r à u n e d é c i s i o n é c r i t e v a l a b l e o u s i u n e a p p r o b a t i o n é c r i t e e s t s o l l i c i t é e p o u r c h a q u e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r s é p a r é m e n t .
5 4 . L a p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n é c r i t e e n v o y é e p e u t d é t e r m i n e r q u e l ' a p p r o b a t i o n d o i t p a r v e n i r a u s i è g e d e l a s o c i é t é a v a n t u n e d a t e b i e n d é f i n i e p o u r p o u v o i r f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n é c r i t e v a l a b l e . S i l a d é c i s i o n é c r i t e a p p r o u v é e à l ' u n a n i m i t é n ' e s t p a s p a r v e n u e , e n u n o u p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s , e n t e m p s u t i l e a v a n t c e t t e d a t e , l e s a p p r o b a t i o n s s i g n é e s p e r d r o n t t o u t e f o r c e d e d r o i t .
S i u n c o m m i s s a i r e a é t é n o m m é , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s o n t p r i s e s e n r e c o u r a n t à l a p r o c é d u r e é c r i t e , d o i v e n t l u i ê t r e c o m m u n i q u é e s .
A R T I C L E 1 9 - - P r é s i d e n c e D é l i b é r a t i o n s - P r o c è s - v e r b a u x .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e p a r t s o u e n c o r e , e n c a s d e p a r i t é , p a r l e p l u s â g é d ' e n t r e e u x . L e p r é s i d e n t d é s i g n e r a l e s e c r é t a i r e q u i p e u t n e p a s ê t r e a s s o c i é .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t á u n e v o i x .
L e s p r o c è s - v e r b a u x c o n s t a t a n t l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e
t e n u a u s i è g e s o c i a l . I l s s o n t s i g n é s p a r l e
p r é s i d e n t e t p a r l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n
g é r a n t .
A R T I C L E 2 0 - E x e r c i c e s o c i a l .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r
e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A R T I C L E 2 1 - - R é p a r t i t i o n - R é s e r v e s .
S u r l e b é n é f i c e a n n u e l n e t , i l e s t p r é l e v é a u
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o . N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y :
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
° - f i é s e u é V o l e t B - s u i t e
A u
I b e l g e
I l e
m o i n s c i n q p o u r c e n t ( 5 s ) p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e .
C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s o l d e r e s t a n t r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , é t a n t t o u t e f o i s f a i t o b s e r v e r q u e c h a q u e p a r t s o c i a l e c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s .
A R T I C L E 2 2 - L i q u i d a t e u r s - R é p a r t i t i o n d e l ' a c t i f n e t .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n e s t e f f e c t u é e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n e x e r c i c e , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u a p r è s c o n s i g n a t i o n d e s m o n t a n t s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t e t , e n c a s d ' e x i s t e n c e d e p a r t s s o c i a l e s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , a p r è s r é t a b l i s s e m e n t d e l ' é g a l i t é e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s d i s t r i b u t i o n s p r é a l a b l e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e , l ' a c t i f n e t e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s e n p r o p o r t i o n d e l e u r s p a r t s s o c i a l e s e t l e s b i e n s c o n s e r v é s l e u r s o n t r e m i s p o u r ê t r e p a r t a g é s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n .
A R T I C L E 2 3 - E l e c t i o n d e d o m i c i l e .
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e , l i q u i d a t e u r o u p o r t e u r d ' o b l i g a t i o n s , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s o u s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s s ' i l n ' a p a s é l u u n a u t r e d o m i c i l e e n B e l g i q u e v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E 2 4 - C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e .
T o u t l i t i g e e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , s e r a t r a n c h é d é f i n i t i v e m e n t s u i v a n t l e r è g l e m e n t d e c o n c i l i a t i o n e t d ' a r b i t r a g e d u C E P A N I , p a r u n a r b i t r e n o m m é c o n f o r m é m e n t à c e r è g l e m e n t . T o u t e f o i s , a v a n t d ' i n t e n t e r u n e p r o c é d u r e a r b i t r a l e , l e s p a r t i e s t e n t e r o n t d e r é s o u d r e l e u r d i f f é r e n d à l ' a m i a b l e . A d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e e l l e s d a n s l e s q u a r a n t e j o u r s d e l a d e m a n d e d e c o n c i l i a t i o n n o t i f i é e p a r l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , l a p r o c é d u r e p o u r r a ê t r e m i s e e n Su v r e .
L a c l a u s e d ' a r b i t r a g e p r é v u e à l ' a l i n é a p r é c é d e n t n e t r o u v e t o u t e f o i s p a s à s ' a p p l i q u e r l o r s q u e d e s m e s u r e s u r g e n t e s e t p r o v i s o i r e s s o n t
s o l l i c i t é e s , e n r é f é r é , a u p r è s d u P r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e o u d e p r e m i è r e i n s t a n c e , l e q u e l d e m e u r e c o m p é t e n t p o u r s t a t u e r à l e u r s u j e t .
A R T I C L E 2 5 - D r o i t c o m m u n .
L e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é s o n t r é p u t é e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l t ( B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
V o l e t B - s u i t e
i n s c r i t e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s i m p é r a t i v e s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
I I I . D I S P O S I T I O N S F I N A L E S E T / O U T R A N S I T O I R E S .
A / C O M M E N C E M E N T .
L e s c o m p a r a n t s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
1 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l .
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e j o u r d u d é p ô t a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e e t f i n i r a l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 .
2 . P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e . L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i r a e n 2 0 1 4
3 . G é r a n c e .
L e s c o m p a r a n t s d é s i g n e n t e n q u a l i t é d e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e , M o n s i e u r D E W I J N J u r g e n , p r é c i t é , i c i p r é s e n t e t q u i a c c e p t e .
I l e s t n o m m é j u s q u ' à r é v o c a t i o n e t p e u t e n g a g e r v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e s . S o n m a n d a t e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
D E C L A R A T I O N S F I N A L E S .
a ) L a ( l e s ) p e r s o n n e ( s ) d é s i g n é e ( s ) c o m m e l e g é r a n t d é c l a r e ( n t ) a v o i r c o n n a i s s a n c e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r r ê t é r o y a l n u m é r o 2 2 d u v i n g t - q u a t r e o c t o b r e m i l n e u f c e n t t r e n t e - q u a t r e p o r t a n t n o t a m m e n t i n t e r d i c t i o n à c e r t a i n s c o n d a m n é s e t a u x f a i l l i s d ' e x e r c e r c e r t a i n e s f o n c t i o n s , p r o f e s s i o n s o u a c t i v i t é s .
I l ( c h a c u n ) c e r t i f i e n ' ê t r e f r a p p é d ' a u c u n e i n c o m p a t i b i l i t é o u i n t e r d i c t i o n l ' e m p ê c h a n t d ' ê t r e a p p e l é a u x d i t e s f o n c t i o n s e t d e l e s e x e r c e r .
b ) L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t q u e l e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e f a i t q u e l a s o c i é t é , d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n o b j e t s o c i a l , p o u r r a i t d e v o i r o b t e n i r d e s a t t e s t a t i o n s , a u t o r i s a t i o n s o u l i c e n c e s p r é a l a b l e s o u r e m p l i r c e r t a i n e s c o n d i t i o n s , e n r a i s o n d e s r è g l e m e n t s e n v i g u e u r e n m a t i è r e d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n .
E / D E L E G A T I O N D E P O U V O I R S S P E C I A [ J X .
L a ( e s ) p e r s o n n e ( s ) d é s i g n é e ( s ) c o m m e g é r a n t ( s ) d o n n e ( e n t ) m a n d a t
a d m i n i s t r a t i f p o u r l e s f o r m a l i t é s v i s à v i s d e l a B A N Q U E C A R R E F O U R D E S E N T R E P R I S E S , l e g r e f f e , e t t o u t e s a u t r e s f o r m a l i t é s q u e l c o n q u e s ( T V A , e t c ) à B E C E F F , F I D U C I A I U R E F R A N S D U T R I F O Y , à C h a r l e r o i B o u l e v a r d T i r o u 2 4 b t e 1 5 e t t o u s s e s r e p r é s e n t a n t s .
L e m a n d a t a i r e d o n n e p a r l a p r é s e n t e m a n d a t a u g u i c h e t d ' e n t r e p r i s e
p o u r e n t a m e r l e s d é m a r c h e s a d m i n i s t r a t i v e s p o u r l ' i n s c r i p t i o n , m o d i f i c a t i o n e t / o u r a d i a t i o n à l a B A N Q U E C A R R E F O U R D E S E N T R E P R I S E S e t t o u t e s a u t r e s f o r m a l i t é s .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E ,
D é p o s é e n m ê m e t e m p s u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e d e
c o n s t i t u t i o n .
D E C R U Y E N A E R E P o l ,
N o t a i r e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
` e é s e r v s
A u
u i b e l g e
V