01/07/2011
ÿþM o d 2 . 1
"
' N ° d ' e n t r e p r i s e : ~ ~ 3 ~ . 1 1 - , y
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : I M M O - B U S C H
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 7 7 5 0 M o n t d e L ' E n c l u s ( A n s e r o e u l ) , R o u t e P r o v i n c i a l e 4 4
' O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e P h i l i p p e H e n r i s t à R e n a i x , e n d a t u d u 1 7 m a i 2 0 1 1 , e n r e g i s t r é a u b u r e a u d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e R e n a i x l e 1 9 m a i 2 0 1 1 , v o l u m e 3 7 5 f o l i o 2 3 c a s e 1 3 , i l r é s u l t e q u e :
1 ) M o n s i e u r V A N G A M P E L A E R E J e a n M a r i e E m i l e , n é à R o u l e r s l e 2 9 m a i 1 9 6 5 , d e m e u r a n t à 8 5 8 2 A v e l g e m , M a r a i l l e s t r a a t 7 0 ,
2 ) M a d a m e B U S C H M a r i a B e a t e , n é à F r a n k f u r t A m M a i n ( A l l e m a g n e ) , l e 2 2 m a i 1 9 5 8 , d e m e u r a n t à 6 1 4 4 0 O b e r u s s e l ( A l l e m a g n e ) , B u s s a r d w e g 7 ,
L e s q u e l s o n t r e q u i s d e d r e s s e r l ' a c t e a u t h e n t i q u e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e q u ' i l s o n t c o n s t i t u é e s o u s l e n o m " I M M O - B U S C H " , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 7 5 0 M o n t d e L ' E n c l u s ( A n s e r o e u l ) , R o u t e P r o v i n c i a l e 4 4 e t d o n t l e c a p i t a l s o c i a l s ' é l è v e à ¬ 1 8 . 6 0 0 , 0 0 , e n t i è r e m e n t s o u s c r i t , d i v i s é e n 1 8 6 a c t i o n s s a n s i n d i c a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
q u e :
1 . l e c a p i t a l s o c i a l d e ¬ 1 8 . 6 0 0 , 0 0 e s t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t ; i l e s t p a r t a g é e n 1 8 6 a c t i o n s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e ,
" 2 . i l e s t l i b é r é p o u r ¬ 6 . 2 0 0 , 0 0 .
A P P O R T S E N E S P E C E S
M o n s i e u r V a n G a m p e l a e r e J e a n M a r i e , p r é c i t é , a f a i t a p p o r t e n e s p è c e s d e ¬ 9 . 3 0 0 , 0 0 e u r o s , p o u r l e q u e l '
9 3 a c t i o n s s a n s v a l e u r n o m i n a l e , c h a c u n e r e p r é s e n t a n t u n e m ê m e f r a c t i o n d u c a p i t a l s o c i a l , l u i s o n t a t t r i b u é e s , :
" c h a c u n e l i b é r é e p o u r u n t i e r s .
M a d a m e B u s c h M a r i a , p r é c i t é e , a f a i t a p p o r t e n e s p è c e s d e ¬ 9 . 3 0 0 , 0 0 e u r o s , p o u r l e q u e l 9 3 a c t i o n s s a n s v a l e u r n o m i n a l e , c h a c u n e r e p r é s e n t a n t u n e m ê m e f r a c t i o n d u c a p i t a l s o c i a l , l u i s o n t a t t r i b u é e s , c h a c u n e l i b é r é e p o u r u n t i e r s .
L e s s o m m e s p r é m e n t i o n n é e s o n t é t é d é p o s é e s , p a r v i r e m e n t o u t r a n s c r i p t i o n , s u r u n c o m p t e p a r t i c u l i e r s o u s l e n u m é r o 0 6 8 - 8 9 2 8 5 8 1 - 4 9 , a u p r è s d e l a b a n q u e D e x i a , o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , c o m m e i l r e s s o r t d e l ' a t t e s t a t i o n d e d é p ô t r e m i s e p a r l a d i t e b a n q u e l e 1 7 m a i d e r n i e r , q u i n o u s e s t r e m i s e c e j o u r a f i n
" d ' ê t r e c o n s e r v é e d a n s n o t r e d o s s i e r . I l n e p o u r r a ê t r e d i s p o s é d e c e c o m p t e q u ' a p r è s q u e l e n o t a i r e '
i n s t r u m e n t a n t a u r a s i g n a l é l a p a s s a t i o n d u p r é s e n t a c t e à l a b a n q u e c o n c e r n é e . "
C L A U S E D ' A C C R O I S S E M E N T
L e s a c t i o n n a i r e s p r é m e n t i o n n é s o n t c o n v e n u , à t i t r e a l é a t o i r e , q u ' a u d é c è s d u p r é m o u r a n t e n t r e e u x , s e s
I a c t i o n s a c c r o î t r o n t a u s u r v i v a n t , p o u r l a p l e i n e p r o p r i é t é , s a n s q u e c e d e r n i e r s e r a i r e d e v a b l e d e q u e l q u e c h o s e
a u x h é r i t i e r s d u p r é m o u r a n t . P a r c o n s é q u e n t c h a c u n d e s a c t i o n n a i r e s c è d e s a p a r t à l ' a u t r e a c t i o n n a i r e , s o u s l a
c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e s o n p r é d é c è s , e t e n é c h a n g e d ' u n e c h a n c e é q u i v a l e n t e d ' a c q u é r i r l a p a r t d e l ' a u t r e , s ' i l
s u r v i t .
C e t t e c l a u s e d ' a c c r o i s s e m e n t a é t é c o n v e n u s o u s l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
1 ° L ' a c c r o i s s e m e n t s e f a i t a u p r o f i t d u s u r v i v a n t à l a d a t e d e d é c è s d u p r é m o u r a n t , s a n s e f f e t r é t r o a c t i f .
2 ° L e s h é r i t i e r s d u p r é m o u r a n t n ' o n t a u c u n r e c o u r s c o n t r e l e s u r v i v a n t .
3 ° P e n d a n t q u e l a c l a u s e d ' a c c r o i s s e m e n t s e r a d ' a p p l i c a t i o n , c h a c u n d e s a c t i o n n a i r e s a u r a l a j o u i s s a n c e
" d e s a c t i o n s p r é d é c r i t à c h a r g e d ' e n p a y e r e n s e m b l e , p r o r a t a , t o u t e s t a x e s e t i m p o s i t i o n s g é n é r a l e m e n t " . q u e l c o n q u e s .
4 ° A f i n d ' a s s u r e r l a b o n n e o b s e r v a t i o n d e c e c o n t r a t a l é a t o i r e , l e s a c t i o n n a i r e s s ' i n t e r d i s e n t , p o u r l a d u r é e : d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , d ' a l i é n e r l e u r s a c t i o n s r e s p e c t i v e s o u d e c o n s t i t u e r u n d r o i t r é e l q u i p o u r r a i t l e g r e v e r , s a n s l ' a c c o r d d e l ' a u t r e a c q u é r e u r .
5 ° C e t t e c o n v e n t i o n e s t f a i t e p o u r u n e p r e m i è r e p é r i o d e d e 2 a n s p r e n a n t c o u r s c e j o u r . A l ' i s s u e d e c e t t e ; p é r i o d e d e 2 a n s , l a c o n v e n t i o n s e r a a u t o m a t i q u e m e n t r e n o u v e l é e p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e 2 a n s , d e p a r , l a v o l o n t é p r é s u m é e d e s a c t i o n n a i r e s , f a u t e p o u r l ' u n d ' e n t r e e u x d ' a v o i r m a n i f e s t é à l ' a u t r e s a v o l o n t é c o n t r a i r e . p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e m i s e à l a p o s t e t r o i s m o i s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e e n c o u r s . I l e n s e r a d e m ê m e , l e c a s é c h é a n t , à l ' i s s u e d e l a n o u v e l l e p é r i o d e d e 2 a n s , e t a i n s i d e s u i t e à l ' e x p i r a t i o n d e , c h a q u e d e u x a n s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V a l e t B
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1
\ L X } u } c p C P O S E A U G R E F F E L E
v a s s u l c 2 1 - 0 5 - 2 0 1 1
T R I B U N A L D E C O M M E R C E D _ G ~ é " f f é j R N A i
R é s e r v é
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M o n i t e u r
b e l g e
X 1 1 0 9 8 8 3 9 "
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I l . S T A T U T S
T I T R E I . N O M D U R E E S I E G E - O B J E T
A R T I C L E U N - N O M
L a s o c i é t é a é t é c o n s t i t u é e s o u s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e t s o u s l e n o m « I M M O - B U S C H » .
L e n o m d e l a s o c i é t é s e r a r e p r i s d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , o r d r e s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , d i r e c t e m e n t p r é c é d é o u s u i v i d e s m o t s « s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e » o u l ' a b r é v i a t i o n « s p r l » , l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e d e l a s o c i é t é , l e m o t « r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s » o u l ' a b r é v i a t i o n « R P M » s u i v i d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e , l a m e n t i o n d u s i é g e d u t r i b u n a l d a n s l e q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e .
A R T I C L E D E U X - S I E G E S O C I A L
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 7 5 0 M o n t d e L ' E n c l u s ( A n s e r o e u l ) , R o u t e P r o v i n c i a l e 4 4 .
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e W a l l o n i e o u d e l a R é g i o n b i l i n g u e d e B r u x e l l e s p a r s i m p l e d é c i s i o n d u o u d e s g é r a n t s .
T o u t c h a n g e m e n t d e s i è g e s o c i a l s e r a p u b l i é a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e p a r l e s s o i n s d u o u d e s g é r a n t s .
A R T I C L E T R O I S - O B J E T
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , t o u t e s o p é r a t i o n s m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s e n c e c o m p r i s l e c o u r t a g e , l ' a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l a c o n c e p t i o n , l a c o n s u l t a n c e , l a d é m o l i t i o n , l a t r a n s f o r m a n t i o n , l a r é p a r a t i o n , l a r é n o v a t i o n , l a d é c o r a t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n , l a d i v i s i o n , l e l o t i s s e m e n t d e t o u s i m m e u b l e s , p a r t i e s d ' i m m e u b l e s e t t e r r a i n s m a i s à l ' e x c l u s i o n d e s a c t i v i t é s p r o t é g é e s p a r l a l o i .
L a s o c i é t é p o u r r a d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t l a r é a l i s a t i o n .
C e t t e é n o n c i a t i o n n ' e s t p a s l i m i t a t i v e .
A u c a s o ù u n e o u p l u s i e u r s d e s a c t i v i t é s p r é c i t é e s s o n t o u d e v i e n d r a i e n t s o u m i s e s à l a p r é s e n t a t i o n d ' a t t e s t a t i o n o u d e c e r t i f i c a t , c e s a c t i v i t é s n e p o u r r o n t ê t r e e x é c u t é e s e t r e p r i s e s d a n s l e r e g i s t r e d e c o m m e r c e q u e s ' i l e s t s a t i s f a i t à c e s e x i g e n c e s .
L a s o c i é t é p o u r r a d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s o u e n t r e p r i s e s a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s e s a c t i v i t é s .
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e l i q u i d a t e u r d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s .
S i l a s o c i é t é p r e n d e n m a i n , à l ' a v e n i r , l a g e s t i o n d ' u n e a u t r e s o c i é t é , e l l e d e v r a n o m m e r u n r e p r é s e n t a n t f i x e p a r m i s e s a c t i o n n a i r e s , s e s g é r a n t s o u s e s e m p l o y é s , c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s . L a s o c i é t é g é r a n t e i n f o r m e l a s o c i é t é g é r é e d e s o n c h o i x . C e t t e d e r n i è r e m e n t i o n n e c e c i d a n s l e s f o r m u l a i r e s a d é q u a t d a n s l e d o s s i e r d e l a s o c i é t é t e n u a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e , e n p u b l i e c e c i d a n s l e s a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
C e r e p r é s e n t a n t f i x e e s t i n v e s t i d e l a m i s s i o n d ' a g i r a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e r e p r é s e n t a n t e . C e r e p r é s e n t a n t e s t c i v i l e m e n t e t p é n a l e m e n t r e s p o n s a b l e c o m m e s ' i l a c c o m p l i s s a i t l a m i s s i o n c o n c e r n é e e n s o n n o m e t p o u r s o n p r o p r e c o m p t e , n o n o b s t a n t l a r e s p o n s a b i l i t é p r i n c i p a l e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l r e p r é s e n t e . C e l l e - c i n e p e u t l i m o g e r s o n r e p r é s e n t a n t s a n s n o m m e r e n m ê m e t e m p s u n s u c c e s s e u r . P o u r l a n o m i n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t f i x e v a l e n t l e s m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c a t i o n q u e s ' i l r e m p l i s s a i t s a m i s s i o n e n n o m p r o p r e e t p o u r s o n p r o p r e c o m p t e .
L ' o b j e t s o c i a l p e u t ê t r e é t e n d u o u l i m i t é a u m o y e n d ' u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s .
A R T I C L E Q U A T R E : D U R E E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e à c o m p t e r d e c e j o u r .
S a u f d é c i s i o n j u d i c i a i r e , l a s o c i é t é n e p e u t ê t r e d i s s o u t e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é l i b é r a n t c o n f o r m é m e n t a u x f o r m e s p r é s c r i t e p o u r l a m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s .
T I T R E I I . C A P I T A L - P A R T S S O C I A L E S
A R T I C L E C I N Q : C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e ¬ 1 8 . 6 0 0 , 0 0 r e p r é s e n t é p a r 1 8 6 a c t i o n s s a n s i n d i c a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , c h a c u n e r e p r é s e n t a n t u n e m ê m e f r a c t i o n d u c a p i t a l s o c i a l .
A R T I C L E N E U F - C E S S I O N D E S P A R T S S O C I A L E S E N T R E V I F S
A . D r o i t d e p r é e m p t i o n e n f a v e u r d e t o u s l e s c o a s s o c i é s
§ 1 . S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i p e u t d é c i d e r l i b r e m e n t d e l a c e s s i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s m o y e n n a n t , l e c a s é c h é a n t , l e r e s p e c t d e s r é g i e s d e s o n r é g i m e m a t r i m o n i a l .
§ 2 . - - S i l a s o c i é t é e s t c o m p o s é e d e d e u x m e m b r e s e t à d é f a u t d ' a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e l e s a s s o c i é s , c e l u i d ' e n t r e e u x q u i d é s i r e c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s d o i t i n f o r m e r s o n c o a s s o c i é d e s o n p r o j e t d e c e s s i o n , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e n i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o j e t é e , a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t p o u r c h a q u e p a r t . L ' a u t r e a s s o c i é a u r a l a f a c u l t é , p a r d r o i t d e p r é e m p t i o n , d ' a c h e t e r p e r s o n n e l l e m e n t t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s o f f e r t e s o u d e l e s f a i r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a c h e t e r p a r t o u t t i e r s d e s o n c h o i x d o n t i l s e r a g a r a n t s o l i d a i r e , c e t i e r s d e v a n t t o u t e f o i s ê t r e a g r é é p a r l ' a s s o c i é c é d a n t , s i c e l u i - c i , n e c é d a n t p a s t o u t e s s e s p a r t s , d e m e u r e a s s o c i é .
D a n s l a q u i n z a i n e d e l a r é c e p t i o n d e l a l e t t r e d u c é d a n t é v e n t u e l , l ' a u t r e a s s o c i é d o i t l u i a d r e s s e r u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n , s o i t q u ' i l e x e r c e s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n , s o i t q u e , à d é f a u t d ' e x e r c i c e d e c e d r o i t , i l a u t o r i s e l a c e s s i o n . S a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . F a u t e p a r l u i d ' a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , i l e s t r é p u t é a u t o r i s e r l a c e s s i o n .
§ 3 . S i l a s o c i é t é e s t c o m p o s é e d e p l u s d e d e u x m e m b r e s e t à d é f a u t d ' a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , i l s e r a p r o c é d é c o m m e s u i t .
L ' a s s o c i é q u i v e u t c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s d o i t a v i s e r l a g é r a n c e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d e s o n p r o j e t d e c e s s i o n , e n f o u r n i s s a n t s u r l a c e s s i o n p r o j e t é e t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s p r é v u e s a u § 2 d u p r é s e n t a r t i c l e .
D a n s l a h u i t a i n e d e l a r é c e p t i o n d e c e t a v i s , l a g é r a n c e d o i t i n f o r m e r , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , c h a q u e a s s o c i é d u p r o j e t d e c e s s i o n e n l u i i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o j e t é e a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t p o u r c h a q u e p a r t , e t e n d e m a n d a n t à c h a q u e a s s o c i é s ' i l e s t d i s p o s é à a c q u é r i r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s o f f e r t e s o u , à d é f a u t , s ' i l a u t o r i s e l a c e s s i o n a u o u a u x c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s p a r l e c é d a n t é v e n t u e l .
D a n s l a q u i n z a i n e d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , c h a q u e a s s o c i é d o i t a d r e s s e r à l a g é r a n c e u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n , s o i t q u ' i l e x e r c e s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n , s o i t q u e , à d é f a u t d ' e x e r c i c e d e c e d r o i t , i l a u t o r i s e l a c e s s i o n . S a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . F a u t e p a r l u i d ' a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , i l e s t r é p u t é a u t o r i s e r l a c e s s i o n . L a g é r a n c e d o i t n o t i f i e r a u c é d a n t é v e n t u e l , a i n s i q u ' à c h a c u n d e s a s s o c i é s a y a n t d é c l a r é v o u l o i r e x e r c e r l e d r o i t d e p r é e m p t i o n , l e r é s u l t a t d e l a c o n s u l t a t i o n d e s a s s o c i é s , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , d a n s l e s t r o i s j o u r s d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i i m p a r t i a u x a s s o c i é s p o u r f a i r e c o n n a î t r e l e u r d é c i s i o n . L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n p a r t e s a s s o c i é s n e s e r a e f f e c t i f e t d é f i n i t i f q u e :
1 ° s i l a t o t a l i t é d e s p a r t s o f f e r t e s a f a i t l ' o b j e t d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n , d e m a n i è r e à c e q u e l e c é d a n t s o i t a s s u r é d e l a c e s s i o n , p a r l ' e f f e t d e c e d r o i t d e p r é e m p t i o n , d e l a t o t a l i t é d e s e s p a r t s ;
2 ° o u s i l e c é d a n t d é c l a r e a c c e p t e r d e c é d e r s e u l e m e n t l e s p a r t s f a i s a n t l ' o b j e t d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n .
S i p l u s i e u r s a s s o c i é s u s e n t s i m u l t a n é m e n t d u d r o i t d e p r é e m p t i o n e t s a u f a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e e u x , i l s e r a p r o c é d é à l a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s à r a c h e t e r p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s p o s s é d é e s p a r c h a c u n d ' e u x . S i l a r é p a r t i t i o n p r o p o r t i o n n e l l e l a i s s e d e s p a r t s à r a c h e t e r n o n a t t r i b u é e s , c e s p a r t s s e r o n t t i r é e s a u s o r t p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e e n t r e l e s a s s o c i é s a y a n t e x e r c é l e d r o i t d e p r é e m p t i o n . L e t i r a g e a u s o r t a u r a l i e u e n p r é s e n c e d e s i n t é r e s s é s o u a p r è s q u ' i l s a u r o n t é t é a p p e l é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e p r i x d e s p a r t s r a c h e t é e s p a r d r o i t d e p r é e m p t i o n s e r a é g a l a u m o n t a n t d u p r i x d e c e s s i o n o u d ' a d j u d i c a t i o n s i c e d e r n i e r e s t é g a l o u i n f é r i e u r a u p r i x é t a b l i c i - a p r è s . I l s e r a f i x é à c e d e r n i e r p r i x s i l e p r i x d e c e s s i o n o u d ' a d j u d i c a t i o n e s t s u p é r i e u r .
L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t s o n t a p p l i c a b l e s d a n s t o u s l e s c a s d e c e s s i o n d e p a r t s e n t r e v i f s à t i t r e o n é r e u x , m ê m e s ' i l s ' a g i t d ' u n e v e n t e p u b l i q u e , v o l o n t a i r e o u o r d o n n é e p a r d é c i s i o n d e j u s t i c e . L ' a v i s d e c e s s i o n p e u t ê t r e d o n n é d a n s c e c a s , s o i t p a r l e c é d a n t , s o i t p a r l ' a d j u d i c a t a i r e .
B . D o n a t i o n d e p a r t s
E n c a s d e d o n a t i o n d e p a r t s e n t r e v i f s , l e o u l e s d o n a t a i r e s n e d e v i e n n e n t a s s o c i é s q u ' a p r è s a v o i r é t é
a g r é é s p a r l e s c o a s s o c i é s d u d o n a t e u r , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s c i - d e s s u s r e l a t i v e s a u x
t r a n s m i s s i o n s v o l o n t a i r e s e n t r e v i f s à t i t r e o n é r e u x , s a n s q u ' i l y a i t l i e u à l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n
p a r l e s c o a s s o c i é s d u d o n a t e u r .
I l n ' e s t f a i t a u c u n e e x c e p t i o n à l a r è g l e é n o n c é e à l ' a l i n é a p r é c é d e n t .
C . R e c o u r s e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t
A u c a s o ù u n e c e s s i o n e n t r e v i f s d e p a r t s n e s e r a i t p a s a g r é é e , l e s i n t é r e s s é s a u r o n t r e c o u r s a u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u s i è g e d e l a s o c i é t é , p a r v o i e d e r é f é r é , l e s o p p o s a n t s d û m e n t a s s i g n é s .
S i l e r e f u s d ' a g r é m e n t e s t j u g é a r b i t r a i r e p a r l e t r i b u n a l , l e s a s s o c i é s o p p o s a n t s o n t t r o i s m o i s à d a t e r d e l ' o r d o n n a n c e p o u r t r o u v e r a c h e t e u r s a u x p r i x e t c o n d i t i o n s à c o n v e n i r e n t r e l e s i n t é r e s s é s o u , à d é f a u t d ' a c c o r d , à f i x e r p a r l e t r i b u n a l , à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , l ' a u t r e p a r t i e é t a n t r é g u l i è r e m e n t a s s i g n é e .
S i l e r a c h a t n ' a p a s é t é e f f e c t u é d a n s l e d é l a i d e t r o i s m o i s p r é v u c i - d e s s u s , l e c é d a n t p o u r r a e x i g e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é ; m a i s i l d e v r a e x e r c e r c e d r o i t d a n s l e s q u a r a n t e j o u r s q u i s u i v e n t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e t r o i s m o i s .
A R T I C L E D I X .
L e s c o m p a r a n t s p r é m e n t i o n n é s d é c l a r e q u e l e s r è g l e s m e n t i o n n é e s c i - a p r è s d a n s c e t t e a r t i c l e 1 0 n e s e r o n t p a s d ' a p p l i c a t i o n e n t r e e u x , t a n t q u e l a c l a u s e d ' a c r o i s s e m e n t p r é m e n t i o n n é , s o i t d ' a p p l i c a t i o n .
A . S i t u a t i o n d e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d ' u n a s s o c i é d é c é d é
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s e t a u d é c è s d e l ' u n d ' e u x , l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e l ' a s s o c i é d é c é d é s o n t
t e n u s d e s o l l i c i t e r l ' a g r é m e n t d e s c o a s s o c i é s d u d é f u n t d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s p r é v u s c i - d e s s u s .
B . R a c h a t d e s p a r t s e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e p a r t s , q u i n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s p a r c e q u ' i l s n ' o n t p a s é t é a g r é é s
c o m m e t e l s , o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s t r a n s m i s e s .
I l s p e u v e n t e n d e m a n d e r l e r a c h a t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , a d r e s s é e à l a g é r a n c e d e l a s o c i é t é
e t d o n t c o p i e r e c o m m a n d é e s e r a a u s s i t ô t t r a n s m i s e p a r l a g é r a n c e a u x a u t r e s a s s o c i é s .
A d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s , l e s c o n d i t i o n s d e r a c h a t s e r o n t d é t e r m i n é e s d e l a m a n i è r e i n d i q u é e d a n
l e s s t a t u t s .
L e s p a r t s a c h e t é e s s e r o n t i n c e s s i b l e s j u s q u ' à p a i e m e n t e n t i e r d u p r i x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S i t e r a c h a t n ' a p a s é t é e f f e c t u é e n d é a n s l e s t r o i s m o i s , l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s s e r o n t e n d r o i t d ' e x i g e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
S i p l u s i e u r s a s s o c i é s u s e n t s i m u l t a n é m e n t d u d r o i t d e p r é e m p t i o n e t s a u f a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e e u x , i l s e r a p r o c é d é à l a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s à r a c h e t e r p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s p o s s é d é e s p a r c h a c u n d ' e u x . S i l a r é p a r t i t i o n p r o p o r t i o n n e l l e l a i s s e d e s p a r t s à r a c h e t e r n o n a t t r i b u é e s , c e s p a r t s s e r o n t t i r é e s a u s o r t p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e e n t r e l e s a s s o c i é s a y a n t e x e r c é l e d r o i t d e p r é e m p t i o n . L e t i r a g e a u s o r t a u r a l i e u e n p r é s e n c e d e s i n t é r e s s é s o u a p r è s q u ' i l s a u r o n t é t é a p p e l é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
C . V a l e u r e t c o n d i t i o n s d e r a c h a t - d e t e r m i n a t i o n p a r e x p e r t i s e
D a n s l a h u i t a i n e d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e d e r a c h a t a d r e s s é e p a r l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s à l a g é r a n c e , c e l l e - c i f i x e r a , e n a c c o r d a v e c l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s , l a v a l e u r e t l e s c o n d i t i o n s d e r a c h a t d e c h a q u e p a r t .
A d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s , l a v a l e u r d e r a c h a t s e r a f i x é e à d i r e s d ' e x p e r t s , c h a q u e p a r t i e d é s i g n a n t s o n e x p e r t a v e c m i s s i o n d ' é t a b l i r l e p r i x d e r a c h a t d e c h a q u e p a r t .
A d é f a u t p a r l ' u n e d e s p a r t i e s d e d é s i g n e r s o n e x p e r t d a n s l a h u i t a i n e d e l ' i n v i t a t i o n q u i l u i e n s e r a f a i t e p a r l ' a u t r e p a r t i e o u à d é f a u t d ' e n t e n t e s u r t e c h o i x d e s e x p e r t s , l e s n o m i n a t i o n s s e r o n t f a i t e s p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u s i è g e d e l a s o c i é t é , s u r r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
E n c a s d e d é s a c c o r d e n t r e l e s d e u x e x p e r t s , i l s e r a n o m m é u n t i e r s e x p e r t , c h a r g é d e l e s d é p a r t a g e r , p a r l e p r é s i d e n t s u s d i t .
L e s e x p e r t s d e v r o n t f a i r e c o n n a î t r e à l a g é r a n c e l e r é s u l t a t d e l e u r é v a l u a t i o n d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l e u r n o m i n a t i o n , s o u s p e i n e d e d é c h é a n c e ; l e u r d é c i s i o n n ' e s t s u s c e p t i b l e d ' a u c u n r e c o u r s .
T I T R E I I I . G E S T I O N
A R T I C L E Q U A T O R Z E N O M I N A T I O N - D E M I S S I O N
L a s o c i é t é e s t g é r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , a s s o c i é o u n o n .
I l p e u t ê t r e n o m m é u n g é r a n t s t a t u t a i r e , q u i n e p o u r r a ê t r e d é m i s q u ' à l ' u n a n i m i t é d e v o i x d e s a s s o c i é s , e n c e c o m p r i s l a s i e n n e , s ' i l e s t a u s s i a s s o c i é . I l p o u r r a ê t r e t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t r e l e v é d e s s e s f o n c t i o n s p o u r r a i s o n s g r a v e s , p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e n p r é s e n c e d ' u n n o t a i r e e t e n a p p l i c a t i o n d e s r è g l e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s .
A R T I C L E Q U I N Z E H O N O R A I R E S F R A I S
L e m a n d a t d e g é r a n t e s t r é m u n é r é o u p a s . C e t t e f o n c t i o n e s t r e m p l i e g r a t u i t e m e n t a u s s i l o n g t e m p s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e x c l u s i v e m e n t c o m p é t e n t e à c e t t e t i n , n ' a p a s e x p r e s s é m e n t a t t r i b u é d e r é m u n é r a t i o n . A R T I C L E S E I Z E A D M I N I S T R A T I O N I N T E R N E - L I M I T A T I O N S
L e g é r a n t e s t c o m p é t e n t p o u r t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n i n t e r n e q u i s o n t u t i l e s o u n é c e s s a i r e à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t d e l a s o c i é t é , á l ' e x c e p t i o n d e s a c t e s l e s q u e l s s e u l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p é t e n t e s e l o n l e s r è g l e s d u C o d e d e s S o c i é t e s .
S ' i l y a p l u s i e u r s g é r a n t s , i l s p e u v e n t r é p a r t i r l e s t â c h e s e n t r e e u x . U n t e l p a r t a g e d e t â c h e s n e p e u t p a s ê t r e o p p o s é s à o u p a r d e s t i e r s .
D ' é v e n t u e l l e s l i m i t a t i o n s n e p e u v e n t ê t r e i n v o q u é e s c o n t r e d e s t i e r s , m ê m e s i e l l e s o n t é t é r e n d u e s p u b l i q u e s .
A R T I C L E D I X - S E P T A D M I N I S T R A T I O N E X T E R N E
C h a c u n d e s g é r a n t s r e p r é s e n t e l e s o c i é t é e n e t h o r s d r o i t .
C h a c u n d e s g é r a n t s r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' e n c o n t r e d e s t o e r s e t e n d r o i t , c o m m e d e m a n d e u r o u c o m m e d é f e n d e u r . L a s o c i é t é e s t l i é e à l ' é g a r d d e s t i e r s p a r l e s a c t e s p o s é s p a r l e g é r a n t , m ê m e s i c e s a c t e s n e r e n t r e p a s d a n s l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , à m o i n s q u ' e l l e n e d é m o n t r e q u e l e t i e r s s a v a i t o u , v u l e s c i r c o n s t a n c e s , n e p o u v a i t i g n o r e r , q u e l ' a c t e t r a n s g r e s s a i t l ' o b j e t s o c i a l .
A R T I C L E D I X - H U I T P R O C U R A T I O N S P A R T I C U L I E R E S
L e g é r a n t p e u t n o m m e r d e s m a n d a t a i r e s d e l a s o c i é t é . U n e p r o c u r a t i o n g é n é r a l e e s t i n t e r d i t e . S e u l e s d e s p r o c u r a t i o n s p a r t i c u l i è r e s e t l i m i t é e s à c e r t a i n s o u à u n e c a t é g o r i e p a r t i c u l i è r e d ' a c t e s s o n t p e r m i s e s . L e s m a n d a t a i r e s e n g a g e n t l a s o c i é t é d a n s l e s l i m i t e s d e l a p r o c u r a t i o n q u i l e u r a é t é c o n f i é e , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é d e s g é r a n t s e n c a s d e p r o c u r a t i o n t r o p é t e n d u e .
L e s g é r a n t s p e u v e n t c o n f i e r à l ' u n o u p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x l a c o m p é t e n c e d e r e p r é s e n t e r s e u l o u e n s e m b l e l a s o c i é t é e n c e t t e d i s p o s i t i o n p e u t ê t r e o p p o s é e a u x t i e r s s o u s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s d a n s l a l é g i s l a t i o n s u r l e s s o c i é t é s .
A R T I C L E D I X - H U I T B I S C O N F L I T D ' I N T E R E T S I N T E R D I C T I O N I M P O S E E A U G E R A N T
S ' i l y a u n c o l l è g e d e g é r a n t s , t e m e m b r e d u c o l l è g e q u i s e t r o u v e c o n f r o n t é à u n c o n f l i t d ' i n t é r ê t s l o r s d ' u n a c t e e s t t e n u d e r e s p e c t e r l a l o i .
S ' i l n ' y a q u ' u n g é r a n t , e n q u ' i l e s t p l a c é d e v a n t c e c o n f l i t d ' i n t é r ê t s , i l e n i n f o r m e l e s a s s o c i é s , e n l ' a c t e n e p e u t ê t r e p a s s é q u e p a r u n m a n d a t a i r e a d h o c p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é .
S i l e g é r a n t u n i q u e e s t e n m ê m e t e m p s l ' a s s o c i é u n i q u e , e t q u ' i l e s t p l a c é d e v a n t c e c o n f l i t d ' i n t é r ê t s , i l p e u t a c c o m p l i r l ' a c t e m a i s i l d o i t é t a b l i r u n r a p p o r t p a r t i c u l i e r q u i s e r a d é p o s é e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
I I e s t e x p r e s s é m e n t i n t e r d i t a u g é r a n t d ' a v o i r , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , d e s i n t é r ê t s d a n s d e s a f f a i r e s q u i p o u r r a i e n t e n t r e r e n c o n c u r r e n c e a v e c l a s o c i é t é , s a u f a c c o r d e x p r e s s e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E V . A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
A R T I C L E V I N G T A S S E M B L E E G E N E R A L E O R D I N A I R E E T E X T R A O R D I N A I R E
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s , n o m m é e a s s e m b l é e a n n u e l l e , s e t i e n d r a l e l e r l u n d i d u m o i s d e J u i n , à 1 0 h e u r e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e s e r a t e n u e l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e q u i s u i t . U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r t i c u l i è r e p e u t ê t r e t e n u e e n t o u t t e m p s p o u r d é b a t t r e e t d é c i d e r e n t o u t e m a t i è r e r e l e v a n t d e s a c o m p é t e n c e e t q u i n ' e m p o r t e p a s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
U n e a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e p o u r r a a u s s i ê t r e r é u n i e à t o u t m o m e n t p o u r d é b a t t r e e t d é c i d e r d e t o u t e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s , p a r t i c u l i è r e s o u e x t r a o r d i n a i r e s e t i e n n e n t a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A R T I C L E V I N G T E T U N - C O M P E T E N C E D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E O R D I N A I R E E T P A R T I C U L I E R E
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e o u p a r t i c u l i è r e e s t c o m p é t e n t e p o u r d é b a t t r e e t d é c i d e r e n m a t i è r e d e : n o m i n a t i o n e t d é m i s s i o n d e g é r a n t s e t , l e c a s é c h é a n t , d e c o m m i s s a i r e s , l a f i x a t i o n d u s a l a i r e d e s g é r a n t s e t l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s , l ' i n t r o d u c t i o n d ' u n e d e m a n d e d e l a s o c i é t é c o n t r e l e s g é r a n t s e t l e s c o m m i s s a i r e s , l ' a c c o r d d e q u i t t a n c e , l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l a d e s t i n a t i o n d e s b é n é f i c e s d i s p o n i b l e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r t i c u l i è r e e s t e n p a r t i c u l i e r c o m p é t e n t e p o u r a p p r o u v e r u n q u a s i - a p p o r t , c o n f o r m é m e n t a u p r e s c r i t d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A R T I C L E V I N G T - D E U X - C O M P E T E N C E D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E E X T R A O R D I N A I R E
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e s t c o m p é t e n t e p o u r m o d i f i e r l e s s t a t u t s e t n o t a m m e n t d é c i d e r d e : l a d é m i s s i o n i m p o s é e d u g é r a n t s t a t u t a i r e p o u r r a i s o n s g r a v e s , l a d i s s o l u t i o n p r é m a t u r é e d e l a s o c i é t é e t l e c a s é c h é a n t , l a p r o l o n g a t i o n d e s a d u r é e , p o u r a u t a n t q u ' u n e l i m i t a t i o n e x i s t e , l ' a u g m e n t a t i o n o u l a r é d u c t i o n d u c a p i t a l s o c i a l , l a f u s i o n a v e c u n e o u p l u s i e u r s s o c i é t é s , l a m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t d e l a s o c i é t é , l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é e n u n e s o c i é t é a y a n t u n e a u t r e f o r m e j u r i d i q u e .
A R T I C L E V I N G T - T R O I S - C O N V O C A T I O N - C O M P E T E N C E - O B L I G A T I O N - D E R O U L E M E N T
L e s g é r a n t s , e t l e c a s é c h é a n t , l e s c o m m i s s a i r e s , p e u v e n t c o n v o q u e r a u s s i b i e n l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r t i c u l i è r e o u e x t r a o r d i n a i r e .
I l s d o i v e n t c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e a u j o u r p r é v u p a r l e s s t a t u t s . L e s g é r a n t s e t l e s c o m m i s s a i r e s s o n t o b l i g é s d e c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r t i c u l i è r e o u e x t r a o r d i n a i r e s i u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s q u i s e u l o u e n s e m b l e r e p r é s e n t e n t u n c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , l e d e m a n d e n t .
L a c o n v o c a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e f a i t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e n v o y é e à c h a c u n d e s a s s o c i é s , g é r a n t s e t é v e n t u e l c o m m i s s a i r e , a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , a v e c m e n t i o n d e l ' a g e n d a , e n p l u s d u j o u r , h e u r e e t l i e u d e l a r é u n i o n , e t m e n t i o n d e s r a p p o r t s . L e s d o c u m e n t s p r é v u s p a r l a l o i s o n t e n v o y é s e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n a u x a s s o c i é s , g é r a n t s ( e t é v e n t u e l c o m m i s s a i r e ) a i n s i q u ' a u a u t r e s p e r s o n n e s q u i l e d e m a n d e n t .
L e g é r a n t e t é v e n t u e l c o m m i s s a i r e r é p o n d e n t a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s o n t p o s é e s p a r l e s a s s o c i é s c o n c e r n a n t l e u r r a p p o r t o u l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r , p o u r a u t a n t q u e c e t t e c o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s o u d e f a i t s n e s o i t p a s d e n a t u r e à p o r t e r p r é j u d i c e à l a s o c i é t é , a u x a s s o c i é s o u a u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é .
L e g é r a n t a l e d r o i t , p e n d a n t l a s é a n c e , d ' a j o u r n e r d e t r o i s s e m a i n e s l a d é c i s i o n c o n c e r n a n t l e s c o m p t e s a n n u e l s .
C e r e p o r t n e p o r t e p a s p r é j u d i c e a u x a u t r e s d é c i s i o n s p r i s e s , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à c e s u j e t . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t a l e d r o i t d ' a p p r o u v e r d é f i n i t i v e m e n t l e s c o m p t e s a n n u e l s . A R T I C L E V I N G T - Q U A T R E - R E P R E S E N T A T I O N D E S A S S O C I E S
S a n s p r é j u d i c e d e s r è g l e s c o n c e r n a n t l a r e p r é s e n t a t i o n e t n o t a m m e n t l a r e p r é s e n t a t i o n r é c i p r o q u e d e s é p o u x , c h a q u e a s s o c i é a l e d r o i t d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e p a r u n m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u p a s . I l p e u t ê t r e f a i t u s a g e d e p r o c é d u r e s é c r i t e s d e v o t e p o u r a u t a n t q u e l a l o i l e p r é v o i e .
A R T I C L E V I N G T - C I N Q - D R O I T D E V O T E
C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i e , s a n s p r é j u d i c e d e c e q u i e s t d i t d a n s l ' a r t i c l e s u i v a n t .
A R T I C L E V I N G T - S I X - S U S P E N S I O N D U D R O I T D E V O T E
A u s s i l o n g t e m p s q u e l e s v e r s e m e n t s e x i g i b l e s e t r é g u l i è r e m e n t d e m a n d é s n e s o n t p a s e f f e c t u é s , l e d r o i t d e v o t e i n h é r e n t a u x a c t i o n s c o n c e r n é e s s e r a s u s p e n d u .
A R T I C L E V I N G T - S E P T - L I S T E D E P R E S E N C E - N O T U L E S
A c h a q u e a s s e m b l é e , i l e s t t e n u u n e l i s t e d e p r é s e n c e .
D e c h a q u e a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t t e n u e s d e s n o t u l e s .
T I T R E V . I N V E N T A I R E - C O M P T E S A N N U E L S - R E S E R V E - R E P A R T I T I O N D E S B E N E F I C E S
A R T I C L E V I N G T - H U I T - E X E R C I C E C O M P T A B L E - C O M P T E S A N N U E L S
L ' e x e r c i c e c o m p t a b l e d e l a s o c i é t é c o m m e n c e a u 0 1 j a n v i e r e t s e t e r m i n e a u 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e c o m p t a b l e , l e s l i v r e s e t é c r i t u r e s s o n t c l ô t u r é s e t l e g é r a n t f a i t l ' i n v e n t a i r e , a i n s i q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s , e t a g i t p o u r l e r e s t e c o n f o r m é m e n t a u p r e s c r i t d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t c o m p o s é s d e l a b a l a n c e , d u c o m p t e d e r é s u l t a t e t d e s e x p l i c a t i o n s e t f o r m e u n e n s e m b l e .
A p r è s a p p r o b a t i o n d e l a b a l a n c e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e p a r v o t e s é p a r é d e l a q u i t t a n c e à a c c o r d e r a u x g é r a n t s e t é v e n t u e l s c o m m i s s a i r e s .
A R T I C L E V I N G T - N E U F - A F F E C T A T I O N D E S B E N E F I C E S - R E S E R V E
L e s o l d e p o s i t i f q u ' i n d i q u e l a b a l a n c e a p r è s q u e t o u t e s l e s c h a r g e s , l e s f r a i s g é n é r a u x , l e s p r é v i s i o n s e t p r o v i s i o n s n é c e s s a i r e s a i e n t é t é d é c o m p t é s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e p u r d e l a s o c i é t é .
V o l e t B - S u i t e
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e e f f e c t u é e s i à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e c o m p t a b l e , l ' a c t i f n e t , '
t e l q u ' i l r e s s o r t d e s c o m p t e s a n n u e l s , e s t o u d e v i e n d r a i t , à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t
d u c a p i t a l , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
I l c o n v i e n t d ' a g i r c l a n s c e c a s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
T o u t e d i s t r i b u t i o n f a i t e e n c o n t r a v e n t i o n d e c e s d i s p o s i t i o n s d o i t ê t r e r e s t i t u é e p a r l e s b é n é f i c i a i r e s s i l a
s o c i é t é p r o u v e q u e c e u x - c i s a v a i e n t o u , e n r a i s o n d e s c i r c o n s t a n c e s , n e p o u v a i e n t i g n o r e r q u e c e t t e d i s t r i b u t i o n
é t a i t c o n t r a i r e à c e s p r e s c r i p t i o n s . l i e s t p r é l e v é a u m o i n s u n v i n g t i è m e d e c e s o l d e p o u r f o r m e r l a r é s e r v e
l é g a l e , j u s q u ' à c e q u ' e l l e a t t e i g n e u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s o l d e e s t d i s t r i b u é c o m m e d i v i d e n d e e n t r e l e s a s s o c i é s e n f o n c t i o n d u n o m b r e d ' a c t i o n s d e c h a c u n e t
d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t n é a n m o i n s d é c i d e r q u e l e b é n é f i c e o u u n e p a r t i e d e
c e l u i - c i , s e r a r é s e r v é .
I l l . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S E T F I N A L E S
P R E M I E R E A S S E M B L E E G E N E R A L E P R E M I E R E X E R C I C E C O M P T A B L E
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n d r a e n 2 0 1 3 .
L e p r e m i e r e x e r c i c e c o m p t a b l e c o u r t à p a r t i r d e c e j o u r j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 .
N O M I N A T I O N
E s t n o m m é c o m m e g é r a n t :
M a d a m e B u s c h M a r i a , p r é n o m m é e , q u i d é c l a r e a c c e p t e r c e t t e m i s s i o n e t n ' ê t r e c o n c e r n é p a r a u c u n e
m e s u r e d ' i n t e r d i c t i o n q u i s ' y o p p o s e r a i t .
R E T R I B U T I O N
L ' a s s e m b l é e d é c i d e q u e l e m a n d a t d e s g é r a n t s e s t e x e r c é g r a t u i t e m e n t .
M A N D A T S P E C I A L
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t d o n n e r , e x p r e s s é m e n t , s a n s r e s t r i c t i o n , e t a v e c p o s s i b i l i t é d e s u b s t i t u t i o n , p o u v o i r
à M o n s i e u r D u y c k N o ë l , R o u t e P r o v i n c i a l e 4 4 , 7 7 5 0 A n s e r o e u l , a f i n d ' e x é c u t e r e t r e m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s e t
o b l i g a t i o n s n é c e s s a i r e s c o n c e r n a n t l ' i n s c r i p t i o n , l e s m o d i f i c a t i o n s u l t é r i e u r e s e t l a r a d i a t i o n a u p r è s d e l a
B a n q u e - C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s e t d e t o u t e a u t r e a d m i n i s t r a t i o n o u i n s t a n c e , a i n s i q u e p o u r r e m p l i r t o u t e
f o r m a l i t é e n r a p p o r t a v e c l a l é g i s l a t i o n s o c i a l e o u f i s c a l e .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e
N o t a i r e P h i l i p p e H e n r i s t à R e n a i x
d é p o s é e s e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e e t a t t e s t a t i o n b a n c a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r ! a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
' R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e