07/05/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 1 . 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e n a u M o n i t e l b e l g e
I ~ ~ I i ~ ~ V ~ I I ~ N Y I 0 1 ~ ~ ~ A 1
1 2 0 4 0 0 . "
T R I B U N A L U E C 3 i v M M E R C E
D E M O > ' S
2 4 A V R , 2 0 1 2
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e ; D é n o m i n a t i o n
{ e n e n t i e r ) :
o 9 9 5 . 4 6 1 . G 3 P I m m o D e g h i l l a g e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : 7 3 9 0 Q u a r e g n o n , r u e J u l e s D e s t r é e 9 4
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
D ' u n a c t e a v e n u d e v a n t N o u s , M a î t r e J e a n - L o u i s M A L E N G R E A U X , N o t a i r e à l a r é s i d e n c e d e P â t u r a g e s , c o m m u n e d e C o l f o n t a l n e , e n d a t e d u v i n g t h u i t m a r s d e u x m i l l e d o u z e ,
I l r é s u l t e q u e
M o n s i e u r 1 ] E G H 1 L L A G E J e a n - L o u i s , n é g o c i a n t , n é à Q u a r e g n o n l e q u a t o r z e f é v r i e r m i l n e u f c e n t t r e n t e
n e u f , v e u f , d e m e u r a n t à 7 3 9 0 Q U A R E G N O N , r u e J u l e s D e s t r é e n ° 9 4 .
n u m é r o n a t i o n a l : 3 9 . 0 2 . 1 4 - 1 0 5 - 1 7
A c o n s t i t u é u n e s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e c o m m e s u i t :
- S o u s c r i p t i o n p a r a p p o r t s e n n a t u r e :
- R a p p o r t s :
* M o n s i e u r O l i v i e r F R E Z I N , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s a u s e i n d e l a S P R L E V E R A E R T , F R E Z I N e t C I E a y a n t s e s b u r e a u x â E c a u s s i n e s , e n r e g i s t r é s o u s l e n u m é r o A 0 1 5 4 0 a u p r è s d e l ' I R E d é s i g n é p a r l e f o n d a t e u r , a d r e s s é l e r a p p o r t p r e s c r i t p a r l e c o d e d e s s o c i é t é s .
C e r a p p o r t c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
« E n c o n c l u s i o n , j e s o u s s i g n é O l i v i e r F R E Z I N , R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s , r e p r é s e n t a n t l a S C P R L E v e r a e r t , : F r e z i n e t C i e , r u e d e l ' A v e d e l l e 1 2 2 C / 1 à 7 1 9 0 E c a u s s i n n e s , a t t e s t e c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s e t : a u x n o r m e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s a p p l i c a b l e s e n l a m a t i è r e q u e l a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e e f f e c t u é d a n s l e c a d r e d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é c i v i l e , s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b l i l i t é l i m m i t é e « I m m o D e g h i l l a g e » , d o n t l e s i è g e s o c i a l s e r a s i t u é r u e J u l e s D e s t r é e 9 4 à 7 3 9 0 Q u a r e g n o n , t e l l e q u ' e l l e f i g u r e d a n s l e p r é s e n t r a p p o r t , r é p o n d a u x c r i t è r e s n o r m a u x d e c l a r t é e t d e p r é c i s i o n .
L e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n a d o p t é s p a r l e s p a r t i e s p o u r c h a q u e a p p o r t s o n t j u s t i f i é s p a r l e s p r i n c i p e s d e ' l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e . I l s s o n t a p p l i q u é s d e f a ç o n a p p r o p r i é e p o u r d é t e r m i n e r l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s à é m e t t r e . l i s c o n d u i s e n t à d e s v a l e u r s d ' a p p o r t q u i c o r r e s p o n d e n t a u m o i n s a u n o m b r e e t a u p a i r c o m p t a b l e d e s : p a r t s s o c i a l e s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e .
E n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t d ' u n e n s e m b l e d e b i e n s I m m e u b l e s , a m p l e m e n t d é c r i t a u c h a p i t r e p r é c é d e n t e t : é v a l u é à l a s o m m e g l o b a l e d e 1 . 1 5 9 . 4 2 1 , 9 7 E , M o n s i e u r J e a n - L o u i s D e g h i l l a g e s e v e r r a a t t r i b u e r 1 7 0 p a r t s , s o c i a l e s d e l a S C s f d S P R L E m m a D e g h i l l a g e à c o n s t i t u e r , C o m p t e t e n u d u f a i t q u e c e s p a r t s s o c i a l e s o n t u n p a i r c o m p t a b l e d e 1 . 0 0 0 , 0 0 E , l a v a l e u r d e c e t t e r é m u n é r a t i o n s ' é l è v e à 1 7 0 . 0 0 0 ¬
L e s o l d e n e t d e 9 2 8 . 4 2 1 , 9 7 ê ( 1 . 1 5 9 . 4 2 1 , 9 7 1 7 0 . 0 0 0 , 0 0 ) s e r a i n s c r i t a u c r é d i t d u c o m p t e - c o u r a n t d e M o n s i e u r J e a n - L o u i s D e g h i l l a g e d a n s l e s c o m p t e s d e l a f u t u r e s o c i é t é .
A u c u n e a u t r e r é m u n é r a t i o n n e s e r a a t t r i b u é e à M o n s i e u r J e a n - L o u i s D e g h i l l a g e e n c o n t r e p a r t i e d e c e t ; a p p o r t .
J e m e d o i s d e r a p p e l e r q u e , d a n s l e c a d r e d e c e t t e o p é r a t i o n , l e r é v i s e u r n ' a p a s à s e p r o n o n c e r s u r l e : c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l a t r a n s a c t i o n . E n d ' a u t r e s t e r m e s , c e r a p p o r t n e c o n s i s t e p a s e n u n e « : f a i m e s s o p i n i o n » .
J e n ' a i p a s e u c o n n a i s s a n c e d ' é v è n e m e n t p o s t é r i e u r à m e s c o n t r ô l e s e t d e n a t u r e à m o d i f i e r e n q u o i q u e c e : s o i t l e s p r é s e n t e s c o n c l u s i o n s , »
* L e f o n d a t e u r a d r e s s é l e r a p p o r t s p é c i a l p r é v u p a r l e c o d e d e s s o c i é t é s d a n s l e q u e l i l e x p o s e l ' i n t é r ê t q u e , p r é s e n t e n t p o u r l a s o c i é t é l e s a p p o r t s e n n a t u r e .
- - - - -
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
L
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- C o m m u n e d e Q U A R E G N O N , d e u x i è m e d i v i s i o n ( M C : 0 7 5 5 3 ) ;
- 1 ° - D e u x m a i s o n s d ' h a b i t a t i o n e t j a r d i n s a i n s i q u ' u n e p a r c e l l e d e t e r r a i n s i s e s r u e J u t e s D e s t r é e n ° 9 6 , r u e D r C h a r l e s D u p u i s 9 4 e t r u e d e l a b i e n f a i s a n c e , c a d a s t r é e s o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n D n u m é r o s 1 2 3 9 / 0 3 / A , 1 2 3 9 / 0 5 / 0 , 1 2 3 9 / 0 2 / B , 1 2 3 9 / 0 6 / 0 e t 1 2 3 7 / 0 2 / 8 p o u r u n e c o n t e n a n c e d e v i n g t d e u x a r e s q u a t r e v i n g t c e n t i a r e s
- 2 ° - U n h a n g a r a v e c d e s a t e l i e r s e t u n b u r e a u , s i s r u e J u l e s D e s t r é e + 9 4 , c a d a s t r é s o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n D n u m é r o s 1 2 3 9 / B / 3 p o u r u n e c o n t e n a n c e d e n o n a n t e e t u n a r e s q u a r a n t e s i x c e n t s .
- 3 ° - 2 9 g a r a g e s s i s r u e J u l e s D e s t r é e + 9 4 , c a d a s t r é s o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n D n u m é r o s 1 2 3 9 / 0 / 3 e t 1 2 3 9 / X 1 2 p o u r u n e c o n t e n a n c e d e v i n g t d e u x a r e s s o i x a n t e s i x c e n t i a r e s ( 2 2 a 6 6 c a ) e t d e u x a r e s s e p t a n t e e t u n c e n t i a r e s ( 0 2 a 7 1 c a )
- C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d e l ' a p p o r t .
1 . L a s o c i é t é a u r a l a p r o p r i é t é e t l a j o u i s s a n c e d e l ' i m m e u b l e a p p o r t é , a u j o u r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t , p a r l ' o c c u p a t i o n r é e l l e , l ' a p p o r t e u r g a r a n t i s s a n t q u e l e b i e n a p p o r t é e s t l o u é p o u r p a r t i e à d e s c o n d i t i o n s b i e n c o n n u e s d e s d i f f é r e n t s l o c a t a i r e s e t o c c u p é e p a r l ' a p p o r t e u r p o u r l e r e s t e , E l l e d é c l a r e a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d u b i e n a p p o r t é e t n e p a s e n e x i g e r u n e d e s c r i p t i o n p l u s d é t a i l l é e .
2 . L e s i n d i c a t i o n s c a d a s t r a l e s n e s o n t d o n n é e s q u ' à t i t r e d e s i m p l e r e n s e i g n e m e n t e t l e s c o n t e n a n c e s n e s o n t p a s g a r a n t i e s ; l a d i f f é r e n c e e n p l u s o u e n m o i n s , e x c é d â t e l l e u n v i n g t i è m e , f e r a p r o f i t o u p e r t e p o u r l a s o c i é t é .
3 . T o u s p o u v o i r s s o n t , d è s à p r é s e n t , c o n f é r é s à l ' a p p o r t e u r , a u x f i n s d e r e c t i f i e r l a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t , s ' i l y a l i e u , e n c a s d ' e r r e u r o u d ' o m i s s i o n .
4 . L a s o c i é t é p r e n d r a l ' i m m e u b l e d a n s l ' é t a t o ù i l s e t r o u v e a c t u e l l e m e n t , s a n s p o u v o i r e x e r c e r a u c u n r e c o u r s c o n t r e l ' a p p o r t e u r p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , n o t a m m e n t p o u r v i c e s d e c o n s t r u c t i o n e t d é g r a d a t i o n d u b â t i m e n t , m i t o y e n n e t é , m a u v a i s é t a t d u s o l o u d u s o u s - s o l , u s u r e o u m a u v a i s é t a t d e s a g e n c e m e n t s .
5 . L a s o c i é t é s o u f f r i r a l e s s e r v i t u d e s p a s s i v e s , a p p a r e n t e s o u o c c u l t e s , c o n t i n u e s o u d i s c o n t i n u e s p o u v a n t g r e v e r l ' i m m e u b l e a p p o r t é , s a u f à s ' e n d é f e n d r e e t à , p r o f i t e r d e c e l l e s a c t i v e s s ' i l e n e x i s t e , l e t o u t à s e s r i s q u e s e t p é r i l s .
6 . L a s o c i é t é e s t s u b r o g é e d a n s t o u s l e s d r o i t s e t a c t i o n s p o u v a n t e x i s t e r a u p r o f i t d e l ' a p p o r t e u r n o t a m m e n t p o u r l a r é p a r a t i o n d e s d o m m a g e s e t d é g â t s p a s s é s , p r é s e n t s e t f u t u r s c a u s é s à l ' i m m e u b l e a p p o r t é p a r l ' e x p l o i t a t i o n d e m i n e s , c a r r i è r e s e t a u t r e s a c t i v i t é s q u e l c o n q u e s .
7 . L a s o c i é t é s u p p o r t e r a , à p a r t i r d e s o n e n t r é e e n j o u i s s a n c e , t o u s i m p ô t s , c o n t r i b u t i o n s , t a x e s q u i g r è v e n t o u p o u r r o n t g r e v e r l ' i m m e u b l e a p p o r t é e t q u i s o n t i n h é r e n t s à l a p r o p r i é t é e t à l a j o u i s s a n c e e t à l ' e x p l o i t a t i o n d e c e l u i - c i .
8 . L a s o c i é t é c o n t i n u e r a t o u s c o n t r a t s d ' a b o n n e m e n t s a u x f o u r n i t u r e s d ' e a u , g a z e t é l e c t r i c i t é q u i p o u r r a i e n t e x i s t e r q u a n t a u b i e n a p p o r t é ; e l l e e n p a i e r a e t s u p p o r t e r a l e s p r i m e s e t r e d e v a n c e s à é c h o i r d è s s o n e n t r é e e n j o u i s s a n c e .
9 . M o n s i e u r D E G H I L L A G E J e a n - L o u i s d é c l a r e q u e l ' i m m e u b l e , o b j e t d u p r é s e n t a p p o r t , e s t a s s u r é c o n t r e l ' i n c e n d i e o t a u t r e s r i s q u e s . L a s o c i é t é r e c o n n a î t q u e c o p i e d u c o n t r a t l u i a é t é r e m i s e . E l l e s ' e n g a g e à t e c o n t i n u e r p o u r l e t e m p s r e s t a n t à c o u r i r à l ' e n t i è r e d é c h a r g e d e l ' a p p o r t e u r ; e n s u i t e d e q u o i , e l l e p r e n d r a e l l e - m ê m e t o u t e s d i s p o s i t i o n s u t i l e s a u s u j e t d e s a s s u r a n c e s .
1 0 . L ' a p p o r t c o m p r e n d d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e t o u s l e s d r o i t s , c r é a n c e s , a c t i o n s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f s , b é n é f i c e s d e s e x p r o p r i a t i o n s e n c o u r s , g a r a n t i e s p e r s o n n e l l e s e t c e l l e s d o n t l ' a p p o r t e u r b é n é f i c i e o ù e s t t i t u l a i r e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e o e s o i t , d a n s l e c a d r e d e l ' i m m e u b l e a p p o r t é , à l ' é g a r d d e t o u s t i e r s , y c o m p r i s d e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s .
1 1 . L ' a p p o r t c o m p r e n d é g a l e m e n t l e s a r c h i v e s e t d o c u m e n t s r e l a t i f s à l ' a p p o r t , à c h a r g e p o u r l a s o c i é t é d e l e s c o n s e r v e r .
1 2 . T o u s t e s f r a i s , h o n o r a i r e s , i m p ô t s e t c h a r g e s q u e l c o n q u e s r é s u l t a n t d u p r é s e n t a p p o r t s e r o n t à c h a r g e d e l a s o c i é t é ,
1 3 . L e c o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s e s t e x p r e s s é m e n t d i s p e n s é d e p r e n d r e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e t o r s d e l a t r a n s c r i p t i o n d e s p r é s e n t e s , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t ,
1 4 , D e u x c e r t i f i c a t s d e p e r f o r m a n c e é n e r g é t i q u e o n t é t é é t a b l i s p a r l e c e r t i f i c a t e u r a g r é é S C O U B E A U B e r n a r d e n d a t e d u t r e i z e f é v r i e r d e u x m i l d o u z e p o r t a n t l e s n u m é r o s 2 0 1 2 0 2 1 3 0 2 1 2 6 2 e t 2 0 1 2 0 2 1 3 0 2 1 3 4 3 ,
Q u a n t s u h a n g a r , l e s p a r t i e s d é c l a r e n t a v o i r é t é i n f o r m é e s p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r , l e 1 3 n o v e m b r e 2 0 1 1 ,
- d e l ' a r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t w a l l o n d u 2 0 o c t o b r e 2 0 1 1 r e l a t i f à l a c e r t i f i c a t i o n d e s b â t i m e n t s n o n r é s i d e n t i e l s e x i s t a n t s , d o n t i l d é c o u l e n o t a m m e n t q u ' à c o m p t e r d e c e t t e d a t e , u n c e r t i f i c a t P E B e s t e n p r i n c i p e r e q u i s l o r s d e l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n a c t e c o n f é r a n t u n d r o i t p e r s o n n e l d e j o u i s s a n c e o u d ' u n a c t e d é c l a r a t i f , t r a n s l a t i f o u c o n s t i t u t i f d ' u n d r o i t r é e l ( s o u s r é s e r v e d e s e x c e p t i o n s l é g a l e s o u r é g l e m e n t a i r e s ) p o r t a n t s u r u n b â t i m e n t n o n r é s i d e n t i e l e x i s t a n t ,
- a i n s i q u e d e s s a n c t i o n s a p p l i c a b l e s à d é f a u t d ' u n t e l c e r t i f i c a t .
T o u t e f o i s , n o n o b s t a n t s o n e n t r é e e n v i g u e u r d e p u i s l e 1 3 n o v e m b r e 2 0 1 1 , c e t t e o b l i g a t i o n n e p e u t , e n l ' é t a t d u d r o i t r é g i o n a l w a l l o n , r e c e v o i r i c i d ' e x é c u t i o n e f f e c t i v e d a n s l a m e s u r e o ù , d ' u n e p a r t , l e s o u t i l s p e r m e t t a n t
l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n t e l c e r t i f i c a t ( m o d è l e d e c e r t i f i c a t à é t a b l i r p a r l e M i n i s t r e c o m p é t e n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 1 5 , § 2 , a l i n é a 2 , d u C . W . A . T . U . P . E , l o g i c i e l e t p r o t o c o l e a d h o o v i s é s à l ' a r t i c l e 6 1 3 , a l i n é a 2 , d u C . W . A . T . U . P . E . , . . . ) n e s o n t p a s e n c o r e d i s p o n i b l e s e t , o ù , d ' a u t r e p a r t , i l n ' e x i s t e a c t u e l l e m e n t p a s d e c e r t i f i c a t e u r a g r é é p o u r c e f a i r e ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n s i e u r D E G H I L L A G E J e a n - L o u i s d é c l a r e q u e l a v a l e u r v é n a l e d e c e s a p p o r t s e s t d e
a ) - p o u r l a m a i s o n d ' h a b i t a t i o n e t l e j a r d i n s i s à Q u a r e g n o n , r u e J u l e s D e s t r é e n ° 9 6 ( p a r c e l l e s 1 2 3 9 / 0 3 A e t 1 2 3 9 1 0 5 1 C ) : c e n t c i n q u a n t e h u i t m i l l e s e p t c e n t u n e u r o s q u a r a n t e s e p t c e n t s ( 1 5 8 . 7 0 1 , 4 7 ¬ )
b ) - p o u r l a m a i s o n d ' h a b i t a t i o n e t l e j a r d i n s i s à Q u a r e g n o n , r u e D r C h a r l e s D u p u i s 9 4 ( p a r c e l l e s 1 2 3 9 / 0 2 8 e t 1 2 3 9 1 0 6 C ) : c e n t s e p t m i l l e c i n q c e n t t r e n t e q u a t r e e u r o s n o n a n t e d e u x c e n t s ( 1 0 7 . 5 3 4 , 9 2 ¬ )
c ) - p o u r l a p a r c e l l e d e t e r r a i n s i s e à Q u a r e g n o n , r u e d e l a b i e n f a i s a n c e ( p a r c e l l e 1 2 3 7 / 0 2 R ) : v i n g t t r o i s m i l l e d e u x c e n t v i n g t e u r o s z é r o c e n t ( 2 3 . 2 2 0 , 0 0 ¬ )
d ) - p o u r t e h a n g a r a v e c d e s a t e l i e r s e t u n b u r e a u , s i s r u e J u l e s D e s t r é e + 9 4 ( p a r c e l l e 1 2 3 9 1 1 3 1 3 ) : s i x c e n t t r e n t e c i n q m i l l e s e p t a n t e d e u x e u r o s c i n q u a n t e h u i t c e n t s ( 6 3 5 . 0 7 2 , 5 8 ¬ )
e ) - p o u r l e s 2 9 g a r a g e s s i s r u e J u l e s D e s t r é e + 9 4 ( p a r c e l l e s 1 2 3 9 / C / 3 e t 1 2 3 9 1 X 1 2 ) ; d e u x c e n t t r e n t e q u a t r e m i l l e h u i t c e n t n o n a n t e t r o i s e u r o s z é r o c e n t ( 2 3 4 . 8 9 3 , 0 0 ¬ )
- c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e l ' a p p o r t .
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u ' i l n ' a c o n f é r é a u c u n e s e r v i t u d e s u r l e b i e n a p p o r t é e t q u ' à s a c o n n a i s s a n c e , i l n ' e n
e x i s t e p a s .
E n c e q u i c o n c e r n e l e s s e r v i t u d e s a c t i v e s e t p a s s i v e s p r o v e n a n t d e s t i t r e s d e p r o p r i é t é , b a u x c i v i l s , c o m m e r c i a u x , e m p h y t é o t i q u e s , d r o i t d e s u p e r f i c i e o u a u t r e s e t a c t e d e d i v i s i o n d e s i m m e u b l e s a p p o r t é s , l a s o c i é t é s ' e n r é f è r e a u x s t i p u l a t i o n s y r e l a t i v e s é n o n c é e s d a n s l e s t i t r e s p r é c i t é s d o n t e l l e d é c l a r e a v o i r c o n n a i s s a n c e e t a d i s p e n s é l e n o t a i r e d e l e s r e p r o d u i r e
E n r é m u n é r a t i o n d e c e t a p p o r t , i l e s t a t t r i b u é à M o n s i e u r D E G H I L L A G E J e a n - L o u i s , c e n t s e p t a n t e p a r t s s o c i a l e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s . E n c o n s é q u e n c e , l ' e n t i è r e t é d u c a p i t a l s o c i a l s e t r o u v e d è s à p r é s e n t à l a d i s p o s i t i o n d e l a s o c i é t é .
L e s o l d e s e r a i n s c r i t a u c r é d i t d u c o m p t e - c o u r a n t d e M o n s i e u r J e a n - L o u i s D e g h i l i a g e d a n s l e s c o m p t e s d e l a f u t u r e s o c i é t é .
A u c u n e a u t r e r é m u n é r a t i o n n e s e r a a t t r i b u é e à M o n s i e u r J e a n - L o u i s D e g h i l l a g e e n c o n t r e p a r t i e d e c e t a p p o r t
S T A T U T S
L a s o c i é t é c i v i l e a d o p t e l a f o r m e d e l a S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e " I m m o D e g h i l l a g e " .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 3 9 0 Q U A R E G N O N , r u e J u l e s D e s t r é e n ° 9 4 .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l a g e s t i o n d ' u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r , p r i n c i p a l e m e n t p a r l a v e n t e , l ' a c h a t , l a t r a n s f o r m a t i o n , l a c e s s i o n , l ' é c h a n g e , l a l o c a t i o n , l ' e n t r e t i e n , l a r é p a r a t i o n , o u d ' a u t r e s c o n v e n t i o n s a y a n t t r a i t à l a j o u i s s a n c e , l ' u s a g e e t l e r a p p o r t d ' i m m e u b l e s , l a v a l o r i s a t i o n e t l ' e x t e n s i o n d e c e p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t .
L a s o c i é t é p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e , o u q u i s o i e n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r s o n d é v e l o p p e m e n t .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e c e n t s e p t a n t e m i l l e e u r o s ( 1 7 0 . 0 0 0 ¬ ) .
l i e s t d i v i s é e n c e n t s e p t a n t e p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n /
c e n t s e p t a n t i è m e ( 1 / 1 7 0 i è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l .
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s , a s s o c i é e s o u n o n , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e , e t p o u v a n t , d a n s c e t t e d e r n i è r e h y p o t h è s e , a v o i r l a q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e .
L ' a s s e m b l é e q u i l e s n o m m e f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e .
M o n s i e u r D E G H I L L A G E J e a n - L o u i s e s t d é s i g n é e n q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e p o u r t o u t e l a d u r é e d e l a s o c i é t é
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 5 7 e t 2 5 8 d u c o d e d e s s o c i é t é s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
I l p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n .
L e m a n d a t d u g é r a n t e s t g r a t u i t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t r é m u n é r é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x , d é t e r m i n e l e m o n t a n t d e c e t t e r é m u n é r a t i o n f i x e o u p r o p o r t i o n n e l l e . C e t t e r é m u n é r a t i o n s e r a p o r t é e a u x f r a i s g é n é r a u x d e l a s o c i é t é , i n d é p e n d a m m e n t d e t o u s f r a i s é v e n t u e l s d e r e p r é s e n t a t i o n , v o y a g e e t d é p l a c e m e n t s .
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s , i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s c c c a s , c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' I n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . I I p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e .
L a r é m u n é r a t i o n d e c e d e r n i e r n ' i n c o m b e à l a s o c i é t é q u e s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e ; e n c e s d e r n i e r s c a s , l e s o b s e r v a t i o n s d e l ' e x p e r t c o m p t a b l e s o n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n t l e d e r n i e r v e n d r e d i d e m a i à q u i n z e h e u r e s , s o i t a u s i è g e s o c i a l , s o i t e n t o u t a u t r e e n d r o i t d é s i g n é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
S i l e j o u r p r é v u p o u r c e t t e a s s e m b l é e e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e .
L e g é r a n t p r é s e n t e à l ' a s s e m b l é e , a v a n t d e l u i s o u m e t t r e l e s c o m p t e s a n n u e l s p o u r a p p r o b a t i o n , u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é s o u l e r a p p o r t d e g e s t i o n p r é v u a u x a r t i c l e s 9 5 e t 9 6 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u s u r
d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n v o q u é e s p a r u n g é r a n t . L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i . T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
L e s t i t u l a i r e s d e p a r t s s a n s d r o i t d e v o t e p e u v e n t p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; i l s d i s p o s e n t d e s m ê m e s d r o i t s q u e l e s t i t u l a i r e s d e p a r t s a v e c d r o i t d e v o t e , s i c e n ' e s t l e d r o i t d e v o t e r ,
L e s p r o c è s v e r b a u x d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l
D a n s l e s a s s e m b l é e s , c h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s r é g i s s a n t l e s p a r t s s a n s d r o i t d e v o t e .
L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l ' I n t e r d i c t i o n , l a f a i l l i t e , f a d é c o n f i t u r e o u l a m o r t d ' u n d e s a s s o c i é s .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n e x e r c i c e , s o u s r é s e r v e d e l a f a c u l t é d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s e t d e d é t e r m i n e r l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u s l e s f r a i s , d e t t e s e t c h a r g e s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , s u i v a n t l e n o m b r e d e l e u r s p a r t s .
S i l e s p a r t s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e s d e s t i t r e s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s t i t r e s l i b é r é s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a c e j o u r e t s e c l ô t u r e r a l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a u r a l i e u e n d e u x m i l l e t r e i z e .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e q u e l e m a n d a t d u g é r a n t s t a t u t a i r e e s t e x e r c é g r a t u i t e m e n t .
V o l e t B - S u i t e
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e , i a s o c i é t é n ' y é t a n t p a s t e n u e ,
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e d é l i v r é a u x f i n s d ' i n s e r t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e . L e N o t a i r e J e a n - L o u i s M A L E N G R E A U X .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
f