18/02/2011
ÿþ1
0 F a 1 0 1 1 + B R U X E L L E S
G r e f f e
1
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : . s ' 3
9 4 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : I N F I N E T T E
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s t a g - i e r <
S i è g e : 1 1 4 0 E V E R E , a v e n u e L é o n G r o s j e a n , 5 3 - 5 5
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e A n t o i n e H A M A I D E , n o t a i r e à M o n s , l e v i n g t - s i x j a n v i e r d e u x m i l l e o n z e , e n c o u r s : d ' e n r e g i s t r e m e n t à M o n s , i l r é s u l t e q u e :
M a d e m o i s e l l e K A P I N G A K U N O N G A A n t o i n e t t e , i n f i r m i è r e , n é e à K a m o n i a ( C o n g o ) l e d i x - s e p t j a n v i e r m i l ; n e u f c e n t c i n q u a n t e - s e p t ( R e g i s t r e n a t i o n a l n u m é r o 5 7 . 0 1 . 1 7 . 4 6 4 - 3 6 , i c i r e p r o d u i t a v e c l ' a c c o r d e x p r è s d e c e t t e ! d e r n i è r e ) , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é e à 1 1 4 0 E V E R E , a v e n u e L é o n G r o s j e a n , n u m é r o 5 3 - 5 5 .
L a q u e l l e d é c l a r e n e p a s a v o i r f a i t d e d é c l a r a t i o n d e c o h a b i t a t i o n l é g a l e .
A . - C O N S T I T U T I O N
L a c o m p a r a n t e r e q u i è r e l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u ' e l l e c o n s t i t u e u n e s o c i é t é c i v i l e e t d ' a r r ê t e r l e s !
s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s t a r t e r d é n o m m é e « I N F I N E T T E » a y a n t s o n s i è g e à E v e r e , i a v e n u e L é o n G r o s j e a n , n u m é r o 5 3 - 5 5 , a u c a p i t a l d e d i x - h u i t m i l q u a t r e c e n t s c i n q u a n t e e u r o s ( 1 8 . 4 5 0 , 0 0 E U R ) ,
r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t - c i n q ( 1 8 5 ) p a r t s s a n s v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t q u a t r e - ' i v i n g t - c i n q u i è m e ( 1 / 1 8 5 è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l .
L e s f o n d a t e u r s d é c l a r e n t q u ' a u c u n d ' e n t r e e u x n e d é t i e n t d e t i t r e s d a n s u n e a u t r e s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é - l i m i t é e q u i r e p r é s e n t e n t c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) o u p l u s d u t o t a l d e s d r o i t s d e v o t e d e c e t t e a u t r e s o c i é t é à i r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
S i u n c o n s t i t u a n t d ' u n e S P R L - S d é t i e n t a u m o m e n t d e l a c o n s t i t u t i o n o u a c q u i e r t a p r è s l a c o n s t i t u t i o n u n e : p a r t i c i p a t i o n d a n s u n e a u t r e s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e ( S P R L , S A , S C R L , S C A ) r e p r é s e n t a n t a u m o i n s : c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) d e s d r o i t s d e v o t e s d e c e t t e s o c i é t é , i l s e r a é g a l e m e n t t e n u s o l i d a i r e m e n t e n v e r s l e s ; i n t é r e s s é s , d e s o b l i g a t i o n s d e l a S P R L - S . O n p e r d d o n c l e b é n é f i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d a n s l a S P R L - S i s i o n d é t i e n t u n e p a r t i c i p a t i o n d ' u n e c e r t a i n e i m p o r t a n c e d a n s u n e a u t r e s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . C e l a ; s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t e n c a s d ' a c q u i s i t i o n d e p a r t s d e l a S P R L - S a p r è s s a c o n s t i t u t i o n .
S i u n c o n s t i t u a n t e s t d é j à a s s o c i é d ' u n e S P R L - S , i l n e b é n é f i c i e r a p a s d e l a r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
L e f o n d a t e u r a r e m i s a u n o t a i r e l e p l a n f i n a n c i e r , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , p o u r : . q u ' i l e n a s s u m e l a g a r d e .
I I r e c o n n a î t a v o i r é t é i n f o r m é p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é :
- d e l ' i m p o r t a n c e d u p l a n f i n a n c i e r e t d e s r e s p o n s a b i l i t é s q u i p e u v e n t e n d é c o u l e r ;
- q u e l ' a n a l y s e é c o n o m i q u e e t f i n a n c i è r e d u p l a n f i n a n c i e r n e r e l è v e p a s d e s a c o m p é t e n c e ;
- q u ' i l e s t s o u h a i t a b l e d e s e f a i r e a i d e r p a r u n c o n s e i l l e r f i n a n c i e r , c o m p t a b l e , f i s c a l i s t e o u a u t r e p o u r : l ' é t a b l i s s e m e n t d e c e p l a n f i n a n c i e r .
L e p l a n f i n a n c i e r c o m p o r t e a u m o i n s q u a t r e p a r t i e s : u n e d e s c r i p t i o n d e l a s o c i é t é , u n b i l a n p r o j e t é , u n c o m p t e d e s r é s u l t a t s p r o j e t é e t u n t a b l e a u d e f i n a n c e m e n t p r o j e t é .
L a c o m p a r a n t e d é c l a r e e t r e c o n n a î t q u e l e s c e n t q u a t r e - v i n g t - c i n q ( 1 8 5 ) p a r t s s o c i a l e s r e p r é s e n t a n t l e ` c a p i t a l s o c i a l , s o n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s a u p r i x d e n o n a n t e n e u f e u r o s e t s e p t a n t e t r o i s c e n t i è m e s ( 9 9 , 7 3 ) , : c h a c u n e e t l i b é r é e s , c o m m e s u i t :
P a r M a d e m o i s e l l e K A P I N G A K U N O N G A A n t o i n e t t e , i n f i r m i è r e , n é e à K a m o n i a ( C o n g o ) l e d i x - s e p t j a n v i e r ; m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - s e p t ( R e g i s t r e n a t i o n a l n u m é r o 5 7 . 0 1 . 1 7 . 4 6 4 - 3 6 , i c i r e p r o d u i t a v e c l ' a c c o r d e x p r è s d e c e t t e d e r n i è r e ) , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é e à 1 1 4 0 E V E R E , a v e n u e L é o n G r o s j e a n , n u m é r o 5 3 - 5 5 .
P o u r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 5 ) p a r t s .
S o i t p o u r d i x - h u i t m i l l e q u a t r e c e n t s c i n q u a n t e e u r o s ( 1 8 . 4 5 0 , 0 0 ¬ ) .
L i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d ' u n e u r o ( 1 , 0 0 ¬ ) .
L a c o m p a r a n t e d é c l a r e q u e c h a c u n e d e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s e s t l i b é r é e c o m m e d i t e s t p a r u n v e r s e m e n t ' . e n e s p è c e s .
L e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a t t i r e l ' a t t e n t i o n d e l a c o m p a r a n t e s u r l ' o b l i g a t i o n d e p o r t e r l e c a p i t a l à d i x - h u i t m i l l e : c i n q c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 1 8 . 5 5 0 , 0 0 ) a u m i n i m u m a u p l u s t a r d c i n q a n s a p r è s l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é o u
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o t l 2 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
" 1 1 0 2 7 0 9 6 '
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d è s q u e l a s o c i é t é o c c u p e l ' é q u i v a l e n t d e c i n q t r a v a i l l e u r s t e m p s p l e i n a i n s i q u e s u r l ' o b l i g a t i o n d ' a d a p t e r l e s s t a t u t s d è s q u e l a s o c i é t é p e r d l e s t a t u t d e « s t a r t e r » .
L a c o m p a r a n t e d é c l a r e q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s e t c h a r g e s , i n c o m b a n t à l a s o c i é t é e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n , s ' é l è v e à m i l l e e u r o s ( 1 . 0 0 0 , 0 0 ) .
B . - S T A T U T S
A r t i c l e 1 - F o r m e
L a s o c i é t é c i v i l e r e v ê t l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e s t a r t e r , e n a b r é g é « S P R L - S
A r t i c l e 2 - D é n o m i n a t i o n
« I N F I N E T T E » .
D a n s t o u s l e s d o c u m e n t s é c r i t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , e l l e s s e r o n t t o u j o u r s p r é c é d é e s o u s u i v i e s d e l a
m e n t i o n « S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e S P R L s t a r t e r » o u « S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e S P R L - S » .
A r t i c l e 3 - S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 1 4 0 E V E R E , A v e n u e L é o n G r o s j e a n , n u m é r o 5 3 - 5 5 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e
B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t
l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , d ' e x p l o i t a t i o n , a g e n c e s
e t s u c c u r s a l e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
p ~ l p A r t i c l e 4 - O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t t a n t e n 1 3 e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r d e r é a l i s e r p o u r s o n c o m p t e o u p o u r c o m p t e d ' a u t r u i ,
e n t o u s l i e u x e t d e t o u t e s l e s m a n i è r e s e t s e l o n l e s m o d a l i t é s q u i l u i p a r a î t r o n t l e s m i e u x a p p r o p r i é e s , t o u t e s
e a c t i v i t é s d e s o i n s , d ' a s s i s t a n c e , d ' a i d e e t d e s e c o u r s a u x p e r s o n n e s , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , a s s u r é e s
p a r d e s i n f i r m i e r ( e ) s b r e v e t é ( e ) s o u g r a d u é ( e ) s e t a g r é é ( e ) s s u i v a n t l e s c o n d i t i o n s l é g a l e s .
A c e t e f f e t , l a s o c i é t é p o u r r a p r e s t e r t o u s s e r v i c e s a u x p e r s o n n e s , d a n s t o u t l o c a l , l o g e m e n t p r i v é , l o c a u x p r o f e s s i o n n e l s , c o m m e r c i a u x , i n d u s t r i e l s , s c o l a i r e s , a d m i n i s t r a t i f s e t s e r v i c e s p u b l i c s .
e D a n s l e c a d r e d e l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t , l a s o c i é t é p o u r r a f o r m e r e t i n f o r m e r t o u t e p e r s o n n e o u o r g a n i s e r d e s f o r m a t i o n s p o u r s o n c o m p t e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s . E l l e p o u r r a é g a l e m e n t m e t t r e à d i s p o s i t i o n d e t i e r s , t o u t t y p e d e p e r s o n n e l e n f o n c t i o n d e s b e s o i n s s o u h a i t é s e t d e s q u a l i f i c a t i o n s e x i g é e s . D e m ê m e , e l l e p o u r r a a s s u r e r u n s o u t i e n l o g i s t i q u e a d m i n i s t r a t i f d e c o d i f i c a t i o n a v e c o u s a n s a v a n c e f i n a n c i è r e .
A u x f i n s c i - d e s s u s , l a s o c i é t é p o u r r a a c q u é r i r , v e n d r e , d é v e l o p p e r , f a b r i q u e r e t e n t r e t e n i r p o u r s o n c o m p t e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s , t o u s m a t é r i e l s e t l o g i c i e l i n f o r m a t i q u e o u a u t r e . E l l e p o u r r a é g a l e m e n t m e t t r e à d i s p o s i t i o n d e s l o c a u x e t m a t é r i e l .
L a s o c i é t é p o u r r a p r o c é d e r à l ' a c h a t , l a v e n t e , l e l o c a t i o n d e t o u t m a t é r i e l m é d i c a l e t p a r a m é d i c a l p o u r l e q u e l u n e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e n ' e s t r e q u i s e o u p o u r l e s q u e l l e s e l l e o b t i e n d r a i t u n e a u t o r i s a t i o n .
E n v u e d e l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t , l a s o c i é t é p e u t a c q u é r i r , c é d e r o u c o n c é d e r t o u s b r e v e t s , l i c e n c e s e t
o m a r q u e s , l e s e x p l o i t e r p o u r s o n c o m p t e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s e t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , f u s i o n ,
0 0 s o u s c r i p t i o n , p a r t i c i p a t i o n , i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t d a n s t o u t e s s o c i é t é s e t e n t r e p r i s e s e x i s t a n t e s
o u à c r é e r e n B e l g i q u e o u d a n s l e m a r c h é c o m m u n e u r o p é e n e t e n t o u s p a y s , d o n t l ' o b j e t s e r a a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n , s u s c e p t i b l e d e c o n s t i t u e r p o u r e l l e u n e p o s s i b i l i t é d e d é b o u c h é s .
L a s o c i é t é p e u t e f f e c t u e r t o u t e s o p é r a t i o n s i m m o b i l i è r e s e t m o b i l i è r e s , i n d u s t r i e l l e s e t f i n a n c i è r e s e t d e r e c h e r c h e , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l ' u n e o u l ' a u t r e b r a n c h e d e s o n o b j e t s o c i a l o u d e n a t u r e à l e d é v e l o p p e r .
" = 1 A r t i c l e 5 - D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t
° ' c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
" = 1 A r t i c l e 6 - C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e q u a t r e c e n t s c i n q u a n t e e u r o s ( 1 8 . 4 5 0 , 0 0 ¬ ) .
I l e s t d i v i s é e n c e n t u a t r e - v i n t - c i n
q g q ( 1 8 5 ) p a r t s s a n s v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t
q u a t r e v i n g c i n q u i è m e ( 1 / 1 8 5 è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l .
A r t i c l e 7 - V o t e p a r l ' u s u f r u i t i e r é v e n t u e l
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d e p a r t s s o c i a l e s , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r
l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 8 - C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e p a r t s
A / C e s s i o n s l i b r e s
L e s p a r t s p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , s a n s a g r é m e n t , à u n a s s o c i é ,
a u c o n j o i n t d u c é d a n t o u d u t e s t a t e u r , a u x a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e d e s a s s o c i é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B / C e s s i o n s s o u m i s e s à a g r é m e n t
T o u t a s s o c i é q u i v o u d r a c é d e r s e s p a r t s e n t r e v i f s à u n e p e r s o n n e a u t r e q u e c e l l e s v i s é e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t d e v r a , à p e i n e d e n u l l i t é , o b t e n i r l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t l e s t r o i s / q u a r t s a u m o i n s d e s p a r t s s o c i a l e s , d é d u c t i o n f a i t e d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
A c e t t e f i n , i l d e v r a a d r e s s e r à l a g é r a n c e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t l e s n o m s , p r é n o m s , p r o f e s s i o n s , d o m i c i l e s d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e e t l e p r i x o f f e r t .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , l a g é r a n c e e n t r a n s m e t l a t e n e u r , p a r p l i r e c o m m a n d é , à c h a c u n d e s a s s o c i é s , e n l e u r d e m a n d a n t u n e r é p o n s e a f f i r m a t i v e o u n é g a t i v e p a r é c r i t d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s e t e n s i g n a l a n t q u e c e u x q u i s ' a b s t i e n n e n t d e d o n n e r l e u r a v i s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e d o n n a n t l e u r a g r é m e n t . C e t t e r é p o n s e d e v r a ê t r e e n v o y é e p a r p l i r e c o m m a n d é .
D a n s l a h u i t a i n e d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e r é p o n s e , l a g é r a n c e n o t i f i e a u c é d a n t l e s o r t r é s e r v é à s a d e m a n d e .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u x t e r m e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s m ê m e s f o r m a l i t é s , l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s e s t s a n s r e c o u r s ; n é a n m o i n s , l ' a s s o c i é v o u l a n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s p o u r r a e x i g e r d e s o p p o s a n t s q u ' e l l e s l u i s o i e n t r a c h e t é e s à l e u r v a l e u r f i x é e p a r u n e x p e r t c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t , p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l , s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é . I l e n s e r a d e m ê m e e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n h é r i t i e r o u d ' u n l é g a t a i r e . D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e p a i e m e n t d e v r a i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d u r e f u s .
C / L e s p a r t s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s à u n e p e r s o n n e m o r a l e , à p e i n e d e n u l l i t é d e l ' o p é r a t i o n .
A r t i c l e 9 - R e g i s t r e d e s p a r t s
L e s p a r t s , n o m i n a t i v e s , s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l d o n t t o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . Y s e r o n t r e l a t é s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , l e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s .
A r t i c l e 1 0 - G é r a n c e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e e t p o u v a n t , d a n s c e t t e d e r n i è r e h y p o t h è s e , a v o i r l a q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e .
L ' a s s e m b l é e q u i l e s n o m m e f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e .
A r t i c l e 1 1 - P o u v o i r s d u g é r a n t
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e e t p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
U n g é r a n t p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n .
A r t i c l e 1 2 R é m u n é r a t i o n
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d e g é r a n t e s t g r a t u i t .
A r t i c l e 1 3 - C o n t r ô l e
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é p o s s è d e i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
A r t i c l e 1 4 A s s e m b l é e s g é n é r a l e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t c h a q u e a n n é e l e t r e n t e e t u n m a i à 1 8 h 0 0 , a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e , a u t r e q u ' u n d i m a n c h e .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L e s a s s e m b l é e s s e r é u n i s s e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , à l ' i n i t i a t i v e d e l a g é r a n c e o u d e s c o m m i s s a i r e s . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i . T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 1 5 - R e p r é s e n t a t i o n
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e a s s o c i é p o r t e u r d ' u n e
p r o c u r a t i o n s p é c i a l e .
T o u t e f o i s , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n a s s o c i é .
A r t i c l e 1 6 - P r o r o g a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s
s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 1 7 - P r é s i d e n c e - D é l i b é r a t i o n s - P r o c è s - v e r b a u x
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e
p a r t s .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à
l a m a j o r i t é d e s v o i x .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e . I l s s o n t s i g n é s p a r l e s
a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
A r t i c l e 1 8 - E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
A r t i c l e 1 9 - A f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e
L ' a s s e m b l é g é n é r a l e f a i t a n n u e l l e m e n t , s u r l e s b é n é f i c e s n e t s , u n p r é l è v e m e n t d ' u n q u a r t a u m o i n s , a f f e c t é à l a f o r m a t i o n d ' u n f o n d s d e r é s e r v e . C e t t e o b l i g a t i o n d e p r é l è v e m e n t e x i s t e j u s q u ' à c e q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a i t a t t e i n t l e m o n t a n t d e l a d i f f é r e n c e e n t r e d i x - h u i t m i l l e q u a t r e c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 1 8 . 5 5 0 , 0 0 ) e t l e c a p i t a l s o u s c r i t .
L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A r t i c l e 2 0 - D i s s o l u t i o n - L i q u i d a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l a l i q u i d a t i o n e s t e f f e c t u é e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n e x e r c i c e , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s .
A p r è s l e p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s .
T o u t e f o i s , s i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i s s e n t p r é a l a b l e m e n t l ' é q u i l i b r e s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s .
A r t i c l e 2 1 - E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e
d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 2 2 - D r o i t c o m m u n
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t à l a l o i .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s e x p l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s
i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e l a l o i s o n t c e n s é e s n o n
é c r i t e s .
A r t i c l e 2 3 - A u t o r i s a t i o n ( s ) p r é a l a b l e ( s )
L e n o t a i r e a a t t i r é l ' a t t e n t i o n d e s c o m p a r a n t s s u r l e f a i t q u e l a s o c i é t é , d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n o b j e t s o c i a l , p o u r r a i t d e v o i r , e n r a i s o n d e s r è g l e s a d m i n i s t r a t i v e s e n v i g u e u r , o b t e n i r d e s a t t e s t a t i o n s , a u t o r i s a t i o n s o u l i c e n c e s p r é a l a b l e s .
C . D I S P O S I T I O N S T E M P O R A I R E S
L a c o m p a r a n t e p r e n d à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t
d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e B r u x e l l e s , l o r s q u e l a s o c i é t é a c q u e r r a l a
p e r s o n n a l i t é m o r a l e :
1 ° - L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e j o u r d u d é p ô t p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x
m i l o n z e .
2 ° - L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n d r a l e d e r n i e r j o u r ( 3 1 ) d u m o i s d e m a i d e u x m i l l e
d o u z e , à d i x - h u i t h e u r e s .
3 ° - L a c o m p a r a n t e n e d é s i g n e p a s d e c o m m i s s a i r e r é v i s e u r .
4 ° - E s t d é s i g n é e n q u a l i t é d e g é r a n t : M á d e m o i s e l l e K a p i n g a K u n o n g a , p r é q u a l i f i é e , i c i p r é s e n t e t q u i
a c c e p t e .
E l l e d é c l a r e à l ' i n s t a n t n e p a s ê t r e f r a p p é p a r u n e d é c i s i o n q u i s ' y o p p o s e .
E l l e e s t n o m m é e j u s q u ' à r é v o c a t i o n e t p e u t e n g a g e r v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e s .
L e m a n d a t d u g é r a n t a u r a u n e d u r é e i l l i m i t é e .
L e m a n d a t d u g é r a n t a i n s i n o m m é e s t g r a t u i t s a u f d é r o g a t i o n p a r a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é l i b é r a n t à l a
m a j o r i t é s i m p l e , s o i t e x p r e s s é m e n t , s o i t t a c i t e m e n t .
I l e s t d é c i d é q u e l e m a n d a t d u g é r a n t s e r a r é m u n é r é .
R é s e r v é
a u
' i o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S v ~
l e - - - - i ~ ~ ~ a ~ ' - ' - ' - - s o u s c r i t s - - - - - - - - -
L e r e p r e n d r a , c a s e ~ n a a n x . m a n o l é g a l , e n g a g e m e n t s m u n o m d e | a o o ~ é t é e n
f o ' - - l e s E 8 ^ - E n g a Q e m m n t o p h o o u n n m d e h y s o c i é t é a n h o n n a ó u n .
| . R e p r i s e d e s a c t a o a n h á ó e u r o ó | a s i g n a t u n e d e s u t a t u t .
L e g é r a n t r e p r e n d l e s o n Q o Q e m e n t s , a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n n é o u V æ n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s
! o n t n m p h s e o d e p u | s | e p r e m i e r o c t n b n o d e u x m i | d i x p a r e | l e . o u n n m d e | m o u c i á t á o n f o n n m d u n .
i C * p m n d a n t . c e M m n m p h a e n ' m u o o d ' o f f e t q u ' e u m o m e n t o Ü | a n u u i é t á o o q u o r n y | o p e r o o n n o | i t ó m u n a | e .
U . R e p r i s e d e s a c t e s p o s t é r i e u r s à l a s i g n a t u r e d e s s t a t u t s .
! A / / N o n d m t
L a c o m p a r a n t e s e c o n s t i t u e p o u r m a n d a t a i r e e t s e d o n n e p o u v o i r d e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e
: d e s s o c i é t á w . p r e n d r e l e s a c t e s e t e n g a g e m e n t s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l p o u r l e
| c o m p * y d o | o s o c | é t é o n f b n n o U o n . i c i n o n s ó t u é m .
! C m p m n d a n t , c e m a n d a t n ' a u r a d ' e f f e t q u e s i l e s m a n d a t a i r e s l o r s d e s o u s c r i p t i o n d e s d i t s e n g a g e m e n t s
!
a g i s s e n t é g a l e m e n t e n l e u r n o m p e r s o n n e l ( e t n o n p a s s e u l e m e n t e n q u a l i t é d e m a n d a t a i r e )
'
: B / R e p r i s e
i L e s o p é r a t i o n s a c c o m p l i e s e n v e r t u d e c e m a n d a t e t p r i s e s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n e t l e s
o n g o g e m o n t s q u | o n n á o u | b e n t o o n u n t r ó p u t é s a v o i r é t é s n u s c r i 1 s d é s | ' o h g | n w p a r | 0 0 0 d ó t é i c i c o n s t i t u é e .
C e t t m n n p h a e n ' m m n a d ' e O e t q u ' a d a t e r d u d ù p ô t d a l ' a x t n o ü d e m s t u t u t s a u g n a f f » d u t h b u n a | p n m p é b a n t .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e
A n t o i n e H A M A I D E , n o t a i r e .
S o n t a n n e x é s u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o ; N o m e t q u a l i t é u u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u c e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e