04/03/2013
ÿþ, T t e u
l i
e t ) C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e [ ' a c t e a u g r e f f e
i
A i
. . .
D é n o m i n a t i o n t
( e n e n t i e r ) : I n t e r c o m m u n a l e d e S a n t é P u b l i q u e u
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : B o u l e v a r d Z o é D r i o n 1 - 6 0 0 0 C h a r l e r o i
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 2 1 6 . 3 7 7 . 1 0 8
O b j e t d e l ' a c t e : S t a t u t s c o o r d o n n é s I . S . P . P . C .
A r t i c l e 1
L a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é a é t é a u t o r i s é e p a r a r r ê t é r o y a l d u 2 8 j u i n 1 9 3 7 p u b l i é a u M o n i t e u r b e l g e n ° 1 9 1
d u 1 0 j u i l l e t 1 9 3 7 .
L ' a c t e c o n s t i t u t i f d e l a s o c i é t é a é t é e n r e g i s t r é à C h a r l e r o i l e 1 5 s e p t e m b r e 1 9 3 7 , v o l u m e 8 3 1 , f o l i o 3 7 , c a s e
9 , h u i t r ô l e s s a n s r e n v o i , g r a t i s . L e R e c e v e u r .
A r t i c l e 2
L e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é a p p r o u v é s p a r a r r ê t é r o y a l d u 2 8 j u i n 1 9 3 7 ( p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e n ° 1 3 . 4 1 8 d u 2 7 / 2 8 s e p t e m b r e 1 9 3 7 . P a g e s 2 0 5 7 à 2 0 6 0 ) o n t é t é à p l u s i e u r s r e p r i s e s m o d i f i é s p a r - d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 7 n o v e m b r e 1 9 4 5 , a p p r o u v é e p a r a r r ê t é d u R é g e n t d u 1 3 j u i l l e t 1 9 4 6 , p a r u d a n s l e M o n i t e u r b e l g e d u 2 1 j u i l l e t 1 9 4 6 , e t d a n s l e s a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 3 0 j u i n 1 9 4 8 ;
- d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 0 m a r s 1 9 5 6 , a p p r o u v é e p a r l ' a r r ê t é r o y a l d u 1 9 m a i 1 9 5 6 , p a r u a u M o n i t e u r b e l g e d u 2 6 j u i l l e t 1 9 5 6 , n ° 2 0 8 , p a g e 4 9 7 7 ;
- d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 6 2 , a p p r o u v é e p a r a r r ê t é r o y a l d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 6 2 , p a r u a u M o n i t e u r b e l g e d u 5 m a r s 1 9 6 3 , n ° 4 6 , p a g e 2 3 0 7 ;
- d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d u 7 a v r i l 1 9 6 8 , a p p r o u v é e p a r a r r ê t é r o y a l d u 5 j u i l l e t 1 9 6 8 , p a r u a u M o n i t e u r b e l g e , n ° 1 8 5 , d u 2 4 s e p t e m b r e 1 9 6 8 , p a g e 9 4 5 6 :
- d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d u 2 8 a v r i l 1 9 7 4 , a p p r o u v é e p a r a r r ê t é r o y a l d u 2 6 j u i n 1 9 7 4 , p a r u a u M o n i t e u r b e l g e , n ° 1 8 5 , d u 2 4 s e p t e m b r e 1 9 6 8 , p a g e 9 4 5 6 ;
- d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d u 2 9 a v r i l 1 9 7 9 , a p p r o u v é e p a r a r r ê t é r o y a l d u 1 3 s e p t e m b r e 1 9 7 9 , p a r u a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 2 3 n o v e m b r e 1 9 7 9 , n ° 1 9 1 5 - 1 0 ( p a g e s - 1 5 . 3 1 6 à 1 5 . 3 1 8 ) ; - d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d u 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 6 , a p p r o u v é e p a r a r r ê t é M i n i s t é r i e l d u 1 5 m a i 1 9 8 7 , p a r u a u M o n i t e u r b e l g e n ° 2 2 5 d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 8 ( p a g e 1 6 . 3 8 1 ) ;
- d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 2 6 o c t o b r e 1 9 9 3 , a p p r o u v é e p a r a r r ê t é m i n i s t é r i e l d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 9 3 p a r u a u M o n i t e u r b e l g e n ° 1 6 d u 2 2 j a n v i e r 1 9 9 4 ( p a g e n ° 1 3 6 0 ) , p a r u a u M o n i t e u r b e l g e n ° 2 3 1 d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 9 3 ( p a g e 1 5 0 ) ;
- d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d u 2 1 j u i n 1 9 9 5 , p a r u e a u M o n i t e u r b e l g e d u 1 3 j u i l l e t 1 9 9 5 ( p a g e 2 6 5 ) ;
- d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d u 3 0 j u i n 1 9 9 7 , p a r u e a u M o n i t e u r b e l g e d u 1 9 j u i l l e t 1 9 9 7 ( n u m é r o 9 7 . 0 7 1 9 - 5 9 0 ) ;
- d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 3 0 j u i n 2 0 0 0 , p a r u e a u M o n i t e u r b e l g e d u 2 1 j u i l l e t 2 0 0 0 ( n u m é r o 2 0 0 0 0 7 2 1 - 2 0 3 ) ;
- d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 2 m a i 2 0 0 2 , p a r u e a u M o n i t e u r b e i g e d u 2 0 j u i l l e t 2 0 0 2 ( n u m é r o 2 0 0 2 0 7 2 0 - 1 8 1 ) ;
- d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 2 9 s e p t e m b r e 2 0 0 3 , p a r u e a u M o n i t e u r b e l g e d u 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 3 ( n u m é r o 0 3 1 4 5 5 3 9 ) ;
- d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 3 0 n o v e m b r e 2 0 0 6 p a r u e a u m o n i t e u r b e l g e d u 2 7 d é c e m b r e 2 0 0 6 ( n u m é r o 0 6 1 9 1 8 6 8 ) .
- d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 2 9 j u i n 2 0 0 7 , p a r u e a u M o n i t e u r B e l g e d u 2 7 s e p t e m b r e 2 0 0 7 ( n u m é r o 0 7 1 4 1 2 4 5 ) .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B , : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
T r i b u n a l d e c o m m e r c e d e C h a r l e r o i
E N T R E L E
2 t F f f 0 1 3
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E P R E M I E R : F O R M E - - D E N O M I N A T I O N - - S I E G E O B J E T 2
A r t i c l e 1
L a s o c i é t é e s t u n e a s s o c i a t i o n d e c o m m u n e s r é g i e p a r l e d é c r e t r é g i o n a l w a l l o n d u 1 9 j u i l l e t 2 0 0 6 m o d i f i a n t
l e l i v r e V d e f a p r e m i è r e p a r t i e d u C o d e d e l a d é m o c r a t i e l o c a l e e t d e l a d é c e n t r a l i s a t i o n e t r e l a t i f a u x m o d e s
d e c o o p é r a t i o n e n t r e c o m m u n e s .
A c e t i t r e , l a s o c i é t é e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e d e d r o i t p u b l i c .
E l l e n ' a p a s u n c a r a c t è r e c o m m e r c i a l ,
A r t i c l e 2
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e « I n t e r c o m m u n a l e d e S a n t é P u b l i q u e d u P a y s d e C h a r l e r o i » , e n a b r é g é « I S P P C » L e s d é n o m i n a t i o n s c o m p l è t e s e t a b r é g é e s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t .
D a n s t o u s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s p i è c e s d e l a s o c i é t é , c e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t e t d e f a ç o n l i s i b l e d e s m o t s « s o c i é t é c i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , e n e n t i e r o u , e n a b r é g é , S , C . R . L , » e t d u m o t « I n t e r c o m m u n a l e » .
E l l e e s t s o u m i s e a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r é g i s s a n t l e s s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s s a u f l e s d é r o g a t i o n s a p p o r t é e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , e n r a i s o n d e l a n a t u r e s p é c i a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 3
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i a u b o u l e v a r d Z o é D i j o n , n ° 1 , à 6 0 0 0 C h a r l e r o i .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t o u a u t r e l o c a l d e l a s o c i é t é o u d ' u n e d e s p e r s o n n e s d e d r o i t p u b l i c a s s o c i é e s , s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e d e s c o m m u n e s a s s o c i é e s , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a t o u s l e s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e n t . L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n , s u c c u r s a l e s , d é p ô t s , m a g a s i n s d e d é t a i l , r e p r é s e n t a t i o n s o u a g e n c e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 4
S a n s p r é j u d i c e d e p r o r o g a t i o n s é v e n t u e l l e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 6 6 , l a d u r é e d e l a s o c i é t é e s t f i x é e à t r e n t e
a n s , à d a t e r d u l e r j u i l l e t 2 0 1 2 .
A r t i c l e 5
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s , o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s l a c r é a t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e t o u s é t a b l i s s e m e n t s o u s e r v i c e s à c a r a c t è r e m é d i c a l e t / o u s o c i a l , t e l s q u e s e r v i c e s r é s i d e n t i e l s e t / o u n o n - r é s i d e n t i e l s s ' o f f r a n t à h é b e r g e r o u a i d e r d e s j e u n e s , d e s p e r s o n n e s â g é e s , o u t o u t e s a u t r e s p e r s o n n e s n é c e s s i t a n t u n e a i d e d a n s l e d o m a i n e m é d i c o s o c i a l , h ô p i t a u x , c l i n i q u e s , p o l y c l i n i q u e s , m a t e r n i t é s , c o n s u l t a t i o n s p r é n a t a l e s , c o n s u l t a t i o n s d e s n o u r r i s s o n s , c r è c h e s - g a r d e r i e s d ' e n f a n t , s e r v i c e s d e m é d e c i n e p r é v e n t i v e , s e r v i c e s d ' i n s p e c t i o n m é d i c a l e s c o l a i r e , s e r v i c e s d ' i n s p e c t i o n m é d i c o - s p o r t i v e , é c o l e s p o u r e n f a n t s d é b i l e s , c l a s s e s d e m e r , é c o l e s d e f o r m a t i o n d u p e r s o n n e l p a r a m é d i c a l , e t c ,
L a s o c i é t é p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t à c o n d i t i o n d e p r é s e r v e r s o n c a r a c t è r e d e d r o i t p u b l i c . E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s , d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e , c o n n e x e o u q u i s o i t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e e t l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e L 1 5 1 2 - 5 d u d é c r e t d u 1 9 j u i l l e t 2 0 0 6 .
T I T R E D E U X : D E S A S S O C I E S
A r t i c l e 6
L e n o m b r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é e s t i l l i m i t é .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e L 1 5 1 2 - 3 d u d é c r e t d u 1 9 j u i l l e t 2 0 0 6 , l a s o c i é t é d o i t s e c o m p o s e r d ' a u m o i n s d e u x
c o m m u n e s a s s o c i é e s .
L a s o c i é t é p e u t a c c e p t e r c o m m e a s s o c i é e ( s ) u n e o u d e s p e r s o n n e ( s ) p h y s i q u e ( s ) o u m o r a l e ( s ) , c i v i l e ( s ) o u
c o m m e r c i a l e ( s ) , d e d r o i t p u b l i c o u d e d r o i t p r i v é .
A r t i c l e 7
L ' a g r é m e n t d ' u n n o u v e l a s s o c i é e s t d é c i d é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a d o u b l e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x r e p r é s e n t é e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d e s d e u x / t i e r s d e s v o i x e x p r i m é e s p a r l e s d é l é g u é s c o m m u n a u x ,
L e s a s s o c i é s n o u v e l l e m e n t a d m i s s o n t t e n u s d e v e r s e r l e m o n t a n t d e l e u r s o u s c r i p t i o n d è s l e u r a d m i s s i o n , A d é f a u t d e v e r s e m e n t d a n s l e s d e u x m o i s , d e s i n t é r ê t s d e r e t a r d s o n t d u s , c a l c u l é s a u t a u x l é g a l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
3
A r t i c l e 8
U n a s s o c i é p e u t s e r e t i r e r d e l a s o c i é t é a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e s a r t i c l e s 6 3 à 6 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 9
L ' a c c e p t a t i o n o u l e r e t r a i t d ' u n a s s o c i é e s t m e n t i o n n é e t e n r e g i s t r é a u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e q u i s ' e s t p r o n o n c é e à c e s u j e t .
C e p r o c è s - v e r b a l f e r a m e n t i o n é g a l e m e n t d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s p r e s c r i t e s p a r l e c o d e d e s
s o c i é t é s .
A r t i c l e 1 0
L ' e x c l u s i o n d ' u n a s s o c i é p e u t ê t r e p r o n o n c é e p o u r j u s t e m o t i f c o n f o r m é m e n t e t s e l o n l a p r o c é d u r e p r é v u e p a r l e c o d e d e s s o c i é t é s .
C e t t e e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l o r s q u ' e l l e a o b t e n u à l a f o i s u n e m a j o r i t é d e s d e u x / t i e r s d e s v o i x r e p r é s e n t é e s à l ' a s s e m b l é e e t l e s d e u x / t i e r s d e s v o t e s e x p r i m é s p a r l e s d é l é g u é s c o m m u n a u x
A r t i c l e 1 1
A l ' e x c e p t i o n d e l ' h y p o t h è s e v i s é e à l ' a r t i c l e L 1 5 2 3 - 5 , d u d é c r e t d u 1 9 j u i l l e t 2 0 0 6 , a u c u n v e r s e m e n t n e p e u t ê t r e e f f e c t u é s a u f l a m o i t i é d e l a p a r t à r e m e t t r e a u x m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s .
C e t t e m o i t i é f i x é e e n t e n a n t c o m p t e d u c a p i t a l s o c i a l e x i s t a n t , n e p e u t ê t r e r e s t i t u é e q u ' a p r è s l i q u i d a t i o n d e t o u t e s i n d e m n i s a t i o n s d e d o m m a g e s , i n t é r ê t s e t a u t r e s d e t t e s o u c h a r g e s d e l ' a n c i e n m e m b r e v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t , e n t o u t c a s p a s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d ' u n a n â d a t e r d e l ' e x p i r a t i o n d e l ' e x e r c i c e a u c o u r s d u q u e l l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s ' e s t p r o n o n c é e s u r l a d é m i s s i o n o u s u r l ' e x c l u s i o n .
A r t i c l e 1 2
L e s a s s o c i é s n e s o n t p a s s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e s .
I l s n e s o n t t e n u s p o u r l e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é q u ' à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t d e l e u r s o u s c r i p t i o n à
l ' e x c e p t i o n d e s d i s p o s i t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 6 1 .
T I T R E T R O I S ; C A P I T A L E T P A R T S S O C I A L E S
A r t i c l e 1 3
L e c a p i t a l s o c i a l e s t i l l i m i t é .
L a p a r t f i x e d u c a p i t a l e s t d e u n m i l l i o n c e n t q u a t r e - v i n g t - n e u f m i l l e h u i t c e n t q u a t r e - v i n g t - h u i t e u r o s n o n a n t e d e u x c e n t s ( 1 . 1 8 9 . 8 8 8 , 9 2 ¬ ) .
L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e t e n u e d e v a n t l e N o t a i r e M i c h e l , à C h a r l e r o i , l e 2 6 o c t o b r e 1 9 9 3 , l e c a p i t a l s o u s c r i t é t a i t d e c e n t v i n g t - q u a t r e m i l l i o n s c i n q c e n t q u a t r e - v i n g t - d e u x m i l l e h u i t c e n t v i n g t - d e u x ( 1 2 4 . 5 8 2 . 8 2 2 ) f r a n c s ( s o i t 3 . 0 8 8 . 3 2 7 , 4 9 ¬ ) e t é t a i t r e p r é s e n t é p a r u n m i l l i o n d e u x c e n t q u a r a n t e - c i n q m i l l e h u i t c e n t v i n g t - d e u x ( 1 . 2 4 5 . 8 2 2 ) p a r t s s o c i a l e s n o m i n a t i v e s e t i n d i v i s i b l e s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e c e n t f r a n c s ( 1 0 0 B E F ) s o i t 2 , 4 8 ¬ c h a c u n e .
L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 3 0 j u i n 2 0 0 6 i l f u t c r é é u n e p a r t s o c i a l e s u p p l é m e n t a i r e d e c a t é g o r i e B d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e c e n t f r a n c s ( 2 , 4 8 ¬ ) a u b é n é f i c e d u C P A S d e C h a r l e r o i .
L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e - d u 2 8 d é c e m b r e 2 0 0 0 , l e r e t r a i t d e l a c o m m u n e d e S o m b r e f f e f u t a c c e p t é .
L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 2 m a i 2 0 0 2 , I I f u t c r é é u n e p a r t s o c i a l e s u p p l é m e n t a i r e d e c a t é g o r i e C d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e 2 , 4 8 ¬ a u b é n é f i c e d e l ' U n i v e r s i t é L i b r e d e B r u x e l l e s .
E n d e h o r s d e s p a r t s r e p r é s e n t a n t s l e s a p p o r t s , i l n e p e u t ê t r e c r é é a u c u n e a u t r e e s p è c e d e t i t r e s , s o u s q u e l q u e d é n o m i n a t i o n q u e c e s o i t q u i d o n n e n t d r o i t à u n e p a r t d e s b é n é f i c e s ,
U n n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s c o r r e s p o n d a n t à l a p a r t f i x e d u c a p i t a l d e v r a à t o u t m o m e n t ê t r e s o u s c r i t c o n f o r m é m e n t a u c o d e d e s s o c i é t é s , l a p a r t f i x e d u c a p i t a l d e v a n t ê t r e l i b é r é e e s t u n m i l l i o n c e n t q u a t r e - v i n g t - n e u f m i l l e h u i t c e n t q u a t r e - v i n g t - h u i t e u r o s e t n o n a n t e d e u x c e n t s ( 1 . 1 8 9 . 8 8 8 , 9 2 E ) .
L e s p a r t s s o n t i n c e s s i b l e s m ê m e e n t r e l e s a s s o c i é s , s a u f e n c a s d ' a n n e x i o n d ' u n e c o m m u n e à u n e a u t r e o u d e c r é a t i o n d ' u n e n o u v e l l e c o m m u n e .
C h a q u e c o m m u n e a s s o c i é e s o u s c r i t u n n o m b r e d e p a r t s p r o p o r t i o n n e l à l a p o p u l a t i o n a r r ê t é e a u d e r n i e r r e c e n s e m e n t d é c e n n a l .
L e m o n t a n t d e l a s o u s c r i p t i o n e s t c a l c u l é s u r b a s e d e s f o n d s p r o p r e s d u d e r n i e r e x e r c i c e p o u r l e q u e l l e s c o m p t e s o n t é t é a p p r o u v é s .
S i u n e a u t r e p e r s o n n e m o r a l e d e d r o i t p u b l i c o u d e s p e r s o n n e s m o r a l e s o u p h y s i q u e s d e d r o i t p r i v é d é c i d e n t d ' a d h é r e r à l a p r é s e n t e s o c i é t é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l e m o n t a n t d e l e u r p a r t i c i p a t i o n . C h a q u e n o u v e l a s s o c i é o u c h a q u e a s s o c i é r e m p l i s s a n t l e s c o n d i t i o n s c i - a v a n t p o u r s o u s c r i r e u n p l u s g r a n d n o m b r e d e p a r t s , a l ' o b l i g a t i o n d e l i b é r e r l a t o t a l i t é d e s o n n o m b r e d e p a r t s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 4 4 L e f o n d s s o c i a l a u m o m e n t d e l a c o n s t i t u t i o n s e c o m p o s a i t d e s p a r t s s o u s c r i t e s p a r l e s p a r t i c i p a n t s s u i v a n t s C h a r l e r o i , C h â t e l e t , C o u i l l e t , C o u r c e l l e s , F a r c i e n n e s , G i l l y , G o u t r o u x , J u m e t , M a r c h i e n n e - a u - P o n t , M a r c i n e l l e , M o n c e a u - s u r - S a m b r e , M o n t s u r - M a r c h i e n n e , P i r o n c h a m p s , R o u x o u T r a z e g n i e s .
E n l i b é r a t i o n d e l e u r s s o u s c r i p t i o n s d a n s l e f o n d s s o c i a l d e l a n o u v e l l e s o c i é t é , l e s c o m m u n e s r e p r i s e s c i - d e s s u s o n t f a i t a p p o r t à l a d i t e s o c i é t é d e l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l ' a n c i e n n e U n i o n I n t e r c o m m u n a l e d e s H ô p i t a u x d e l a R é g i o n d e C h a r l e r o i .
P o u r l e s u r p l u s , c e s c o m m u n e s s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l e s a u t r e s s o u s c r i p t e u r s . S u i t e à l a f u s i o n d e s c o m m u n e s ( l o i d u 3 0 d é c e m b r e 1 9 7 5 e n t é r i n a n t l ' a r r ê t é r o y a l d u 1 7 s e p t e m b r e 1 9 7 5 d é t e r m i n a n t l a f u s i o n d e s c o m m u n e s e t l e u r s m o d i f i c a t i o n s d e l i m i t e s ) , l e f o n d s s o c i a l a é t é r é p a r t i e n t r e l e s p a r t i c i p a n t s s u i v a n t l e t a b l e a u r e p r i s e n a n n e x e I d e s p r é s e n t s s t a t u t s p o u r e n f a i r e p a r t i e i n t é g r a n t e . L e f o n d s s o c i a l e s t r é p a r t i e n t r e l e s a s s o c i é s s u i v a n t l e t a b l e a u r e p r i s e n a n n e x e I l d e s s t a t u t s p o u r e n f a i r e p a r t i e i n t é g r a n t e .
L e s c o t i s a t i o n s q u i d o i v e n t ê t r e p a y é e s p a r l e s a s s o c i é s s o n t f i x é e s à l ' a n n e x e I I I d e s s t a t u t s p o u r e n f a i r e p a r t i e i n t é g r a n t e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' a d a p t e r l e s a n n e x e s r e l a t i v e s à l a l i s t e d e s a s s o c i é s e t a u x c o n d i t i o n s t e c h n i q u e s d ' e x p l o i t a t i o n .
A r t i c l e 1 5
P a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d e s a p p e l s d e n o u v e a u x c a p i t a u x à c h a r g e d e s c o m m u n e s , e n
p r o p o r t i o n d e l a p o p u l a t i o n p e u v e n t ê t r e f a i t s .
L e c a l c u l d e s v e r s e m e n t s s e f e r a s u i v a n t l e c h i f f r e d e l a p o p u l a t i o n é t a b l i c o n f o r m é m e n t à l ' a r t . 1 3 a l i n é a 7 , C h a q u e é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s e s t d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 6
I l e s t c r é é t r o i s c a t é g o r i e s d e p a r t s s o c i a l e s :
- f e s p a r t s « A » a t t r i b u é e s a u x c o m m u n e s ;
- l e s p a r t s « B » a t t r i b u é e s a u x a s s o c i é s d e d r o i t p u b l i c ;
- l e s p a r t s « C » a t t r i b u é e s a u x a s s o c i é s d e d r o i t p r i v é » .
L e s p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e « D » p o u r r o n t ê t r e c r é é e s p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e s
s e r o n t r é s e r v é e s a u x I n s t i t u t i o n s f i n a n c i è r e s ; c e s p a r t s s e r o n t p r i v i l é g i é e s e t d o n n e r o n t d r o i t à l ' a t t r i b u t i o n
d ' u n d i v i d e n d e p r i o r i t a i r e d o n t l e m o n t a n t s e r a d é t e r m i n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t a f f e c t é e s d ' u n i n d i c e 1 l o r s q u e l ' a s s o c i é e s t a f f i l i é a u s e c t e u r h o s p i t a l i e r p o u r c e q u i
c o n c e r n e l e s a c t i v i t é s r e l e v a n t n o t a m m e n t d e l a l o i d e s h ô p i t a u x , e t d ' u n i n d i c e 2 l o r s q u e l ' a s s o c i é e s t a f f i l i é
a u s e c t e u r n o n h o s p i t a l i e r , T o u t e s l e s p a r t s d o n n e n t d r o i t a u v o t e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e m a i s s e u l s
p e u v e n t i n t e r v e n i r d a n s l e v o t e e n a s s e m b l é e s d e s e c t e u r , l è s t i t u l a i r e s d e s p a r t s a f f e c t é e s d e l ' i n d i c e p r o p r e
a u s e c t e u r .
A r t i c l e 1 7
L a p o s s e s s i o n d ' u n e p a r t c o m p o r t e r a l ' a d h é s i o n a u x s t a t u t s s o c i a u x e t a u x d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s
T I T R E Q U A T R E ; D E S O R G A N E S D E L A S O C I E T E
C H A P I T R E P R E M I E R : D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A r t i c l e 1 8
L a s o c i é t é c o m p r e n d u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t u n c o m i t é d e r é m u n é r a t i o n . C h a q u e o r g a n e a d o p t e u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r q u i r e p r e n d l e c o n t e n u m i n i m a l f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e L 1 5 2 3 - 1 4 d u d é c r e t d u 1 9 j u i l l e t 2 0 0 6 . I I e s t s o u m i s à l a s i g n a t u r e d e s m e m b r e s d e c h a q u e o r g a n e d è s l e u r e n t r é e e n f o n c t i o n e t r e p r e n d l e s m o d a l i t é s d e c o n s u l t a t i o n e t l e s d r o i t s d e v i s i t e d e s c o n s e i l l e r s c o m m u n a u x .
C e r è g l e m e n t c o m p r e n d l e m o d e d ' i n f o r m a t i o n p r é a l a b l e d e s p r o j e t s d e d é l i b é r a t i o n q u i c o n c e r n e p a r t i c u l i è r e m e n t u n a s s o c i é c o m m u n a l n o n r e p r é s e n t é d a n s l ' o r g a n e .
A r t i c l e 1 9
Q u e l l e q u e s o i t l a p r o p o r t i o n d e s a p p o r t s d e s d i v e r s e s p a r t i e s à l a c o n s t i t u t i o n d u c a p i t a l o u d u f o n d s s o c i a l , l e s c o m m u n e s d i s p o s e n t t o u j o u r s d e l a m a j o r i t é d e s v o i x a i n s i q u e d e l a p r é s i d e n c e m ê m e e n c a s d e s u p p l é a n c e , d a n s l e s d i v e r s o r g a n e s d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 0 5 L e s r e p r é s e n t a n t s d e s c o m m u n e s , c e n t r e s p u b l i c s d ' a c t i o n s o c i a l e , o u p r o v i n c e s a s s o c i é e s , d a n s t e s d i f f é r e n t s o r g a n e s d e l a s o c i é t é s o n t i m p é r a t i v e m e n t d e s m e m b r e s d u c o n s e i l c o m m u n a l , d u c o n s e i l d e l ' a c t i o n s o c i a l e o u d u c o n s e i l p r o v i n c i a l .
A r t i c l e 2 1
N e p e u v e n t r e p r é s e n t e r u n a s s o c i é , a u s e i n d e l a s o c i é t é :
a ) L e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l r é m u n é r é s p a r l a s o c i é t é ,
b ) L e s m e m b r e s d ' u n d e s o r g a n e s d e l a s o c i é t é p r i v é e o u p u b l i q u e g e s t i o n n a i r e o u c o n c e s s i o n n a i r e d e
l ' e n t r e p r i s e p o u r l a q u e l l e l a s o c i é t é a é t é c r é é e .
A r t i c l e 2 2
T o u t m e m b r e d ' u n c o n s e i l c o m m u n a l , d ' u n c o n s e i l d e l ' a c t i o n s o c i a l e o u d ' u n c o n s e i l p r o v i n c i a l e x e r ç a n t , à c e t i t r e u n m a n d a t d a n s l a s o c i é t é e s t r é p u t é d e p l e i n d r o i t d é m i s s i o n n a i r e s ' i l c e s s e d e f a i r e p a r t i e d u c o n s e i l c o m m u n a l , d u c o n s e i l d e l ' a c t i o n s o c i a l e o u d u c o n s e i l p r o v i n c i a l ,
A r t i c l e 2 3
T o u s l e s m a n d a t s d a n s l e s d i f f é r e n t s o r g a n e s d e l a s o c i é t é s o n t r é p u t é s p r e n d r e f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a
p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i s u i t l e r e n o u v e l l e m e n t d e s c o n s e i l s c o m m u n a u x , d e s c o n s e i l s d e l ' a c t i o n
s o c i a l e , o u d e s c o n s e i l s p r o v i n c i a u x .
I l e s t p r o c é d é l o r s d e l a m ê m e a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l ' i n s t a l l a t i o n d e s n o u v e a u x o r g a n e s .
C H A P I T R E S E C O N D : D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 2 4
§ 1 . L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d e d i x m e m b r e s a u m o i n s e t d e v i n g t - c i n q m e m b r e s a u p l u s , é l u s e t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e n c e c o m p r i s a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e l a d é m o c r a t i e l o c a l e e t d e l a d é c e n t r a l i s a t i o n c o n c e r n a n t l a p r é s e n c e o b l i g a t o i r e d ' a u m o i n s u n é l u d ' u n g r o u p e p o l i t i q u e d é m o c r a t i q u e q u i n e s e r a i t p a s r e p r é s e n t é e n a p p l i c a t i o n d u s y s t è m e d e l a r e p r é s e n t a t i o n p r o p o r t i o n n e l l e .
L e s d e u x t i e r s d e c e s m e m b r e s a u m o i n s d o i v e n t ê t r e c h o i s i s p a r m i l e s r e p r é s e n t a n t s d e s c o m m u n e s a s s o c i é e s , é t a n t e n t e n d u q u e t r o i s q u a r t s d e s m a n d a t s a u m o i n s s o n t r é s e r v é s a u x r e p r é s e n t a n t s d e s t i t u l a i r e s d e p a r t s « A » e t « B » e t u n q u a r t a u p l u s a u x t i t u l a i r e s d e p a r t s « C » , u n c i n q u i è m e d e s m a n d a t s é t a n t , e n t o u t é t a t d e c a u s e , r é s e r v é a u x r e p r é s e n t a n t s d u C P A S d e C h a r l e r o i .
§ 2 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t r e s p e c t i v e m e n t l e s c o m m u n e s , p r o v i n c e s o u C P A S a s s o c i é s ' s o n t d e s e x e d i f f é r e n t .
§ 3 . . L e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l e s c o m m u n e s a s s o c i é e s s o n t d é s i g n é s r e s p e c t i v e m e n t à l a p r o p o r t i o n n e l l e d e l ' e n s e m b l e d e s c o n s e i l s c o m m u n a u x d e s c o m m u n e s a s s o c i é e s , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 6 7 e t 1 6 8 d u C o d e é l e c t o r a l . P o u r l e c a l c u l d e c e t t e p r o p o r t i o n n e l l e , i l s e r a t e n u c o m p t e d e s é v e n t u e l s c r i t è r e s s t a t u t a i r e s a i n s i q u e d e s d é c l a r a t i o n s i n d i v i d u e l l e s f a c u l t a t i v e s d ' a p p a r e n t e m e n t o u d e r e g r o u p e m e n t , p o u r a u t a n t q u e c e l l e s - c i s o i e n t t r a n s m i s e s à l ' i n t e r c o m m u n a l e a v a n t l e 1 e r m a r s d e l ' a n n é e q u i s u i t c e l l e d e s é l e c t i o n s c o m m u n a l e s e t p r o v i n c i a l e s .
P a r c o n t r e , i l n ' e s t p a s t e n u c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e c e t t e p r o p o r t i o n n e l l e d u o u d e s d i t s g r o u p e s p o l i t i q u e s q u i n e r e s p e c t e r a i e n t p a s l e s p r i n c i p e s d é m o c r a t i q u e s é n o n c é s , n o t a m m e n t , p a r l a C o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s , p a r l e s p r o t o c o l e s a d d i t i o n n e l s à c e t t e c o n v e n t i o n e n v i g u e u r e n B e l g i q u e , p a r l a l o i d u 3 0 j u i l l e t 1 9 8 1 t e n d a n t à r é p r i m e r c e r t a i n s a c t e s i n s p i r é s p a r l e r a c i s m e e t l a x é n o p h o b i e e t p a r l a l o i d u 2 3 m a r s 1 9 9 5 t e n d a n t à r é p r i m e r l a n é g a t i o n , l a m i n i m i s a t i o n , l a j u s t i f i c a t i o n o u l ' a p p r o b a t i o n d u g é n o c i d e c o m m i s p a r l e r é g i m e n a t i o n a l - s o c i a l i s t e p e n d a n t l a S e c o n d e G u e r r e m o n d i a l e o u t o u t a u t r e f o r m e d e G é n o c i d e e t d e c e u x q u i é t a i e n t a d m i n i s t r a t e u r s d ' u n e a s s o c i a t i o n a u m o m e n t d e s f a i t s á l a s u i t e d e s q u e l s e l l e a é t é c o n d a m n é e p o u r l ' u n e d e s i n f r a c t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i d u 3 0 j u i l l e t 1 9 8 1 o u l a l o i d u 2 3 m a r s 1 9 9 5 .
A u x f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r r é s e r v é e s a u x c o m m u n e s , n e p e u v e n t ê t r e n o m m é s q u e d e s m e m b r e s d e s c o n s e i l s o u c o l l è g e s c o m m u n a u x .
L e p r é s e n t p a r a g r a p h e e s t a p p l i c a b l e m u t a t i s m u t a n d i s a u x a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t d e s C . P . A . S , a s s o c i é s .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r , n o n o b s t a n t l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 9 e t 2 0 , l e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t l e d r o i t d ' y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t . .
L e r e m p l a ç a n t r e s t e e n f o n c t i o n j u s q u ' à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C e l l e - c i , l o r s d e s a p l u s p r o c h a i n e t e n u e , p r o c è d e a u r e m p l a c e m e n t d é f i n i t i f ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
6
L e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t c h a q u e p r o v i n c e s o n t d é s i g n é s à l a p r o p o r t i o n n e l l e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 6 7 e t 1 6 8 d u C o d e é l e c t o r a l , s e l o n u n e c l é i n t é g r a n t , p o u r c h a q u e l i s t e d e c a n d i d a t s r e p r é s e n t é e a u s e i n d u c o n s e i l p r o v i n c i a l , p o u r m o i t i é l e n o m b r e d e s i è g e s d é t e n u s a u s e i n d u c o n s e i l p r o v i n c i a l e t p o u r m o i t i é l e n o m b r e d e v o i x o b t e n u e s l o r s d e s é l e c t i o n s p r o v i n c i a l e s .
§ 4 . f i l e s t d é r o g é à l a r è g l e p r é v u e a u p a r a g r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e , p o u r l a d é s i g n a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r r e p r é s e n t a n t l e s c o m m u n e s a s s o c i é e s e t s ' i l é c h e t , f e s p r o v i n c e s a s s o c i é e s , s i t o u s l e s c o n s e i l l e r s m e m b r e s d e s o r g a n e s i s s u s d e s c a l c u l s d e l a r è g l e y p r é v u e s o n t d u m ê m e s e x e . D a n s c e c a s , u n a d m i n i s t r a t e u r s u p p l é m e n t a i r e e s t n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d e l ' e n s e m b l e d e s c o m m u n e s a s s o c i é e s .
L ' a d m i n i s t r a t e u r a i n s i n o m m é a , d a n s t o u s l e s c a s , v o i x d é l i b é r a t i v e d a n s i e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 5
§ 1 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p o u r u n t e r m e d e s i x a n s .
A s o n i n s t a l l a t i o n , l ' a d m i n i s t r a t e u r s ' e n g a g e p a r é c r i t
1 ) à v e i l l e r a u f o n c t i o n n e m e n t e f f i c a c e d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n ;
2 ) à o b s e r v e r l e s r è g l e s d e d é o n t o l o g i e , e n p a r t i c u l i e r e n m a t i è r e d e c o n f l i t s d ' i n t é r ê t s , d ' u s a g e d ' i n f o r m a t i o n s p r i v i l é g i é e s , d e l o y a u t é , d e d i s c r é t i o n e t d e b o n n e g e s t i o n d e s d e n i e r s p u b l i c s ;
3 ) à d é v e l o p p e r e t à m e t t r e à j o u r s e s c o m p é t e n c e s p r o f e s s i o n n e l l e s d a n s l e s d o m a i n e s d ' a c t i v i t é s d e l ' i n t e r c o m m u n a l e e n s u i v a n t l e s s é a n c e s d e f o r m a t i o n e t d ' i n f o r m a t i o n d i s p e n s é e s p a r l ' i n t e r c o m m u n a l e l o r s d e l e u r e n t r é e e n f o n c t i o n e t c h a q u e f o i s q u e l ' a c t u a l i t é l i é e à u n s e c t e u r d ' a c t i v i t é l ' e x i g e ;
4 ) à v e i l l e r à c e q u e l ' o r g a n e d e g e s t i o n r e s p e c t e l a l o i , l e s d é c r e t s e t t o u t e s l e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s a i n s i q u e l e s s t a t u t s d e l ' i n t e r c o m m u n a l e ,
§ 2 . A l a d e m a n d e d u c o n s e i l c o m m u n a l , p r o v i n c i a l o u d e l ' a c t i o n s o c i a l e , d e l a c o m m u n e , d e l a p r o v i n c e o u d u C P A S a s s o c i é , u n r e p r é s e n t a n t d e l ' i n t e r c o m m u n a l e d é s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é d e p r é s e n t e r a u x c o n s e i l l e r s t e s c o m p t e s , l e p l a n s t r a t é g i q u e o u s e s é v a l u a t i o n s o u t o u t p o i n t p a r t i c u l i e r d o n t l e c o n s e i l c o n c e r n é j u g e r a i t u t i l e d e d é b a t t r e .
§ 3 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n v e r t u d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e r e l a t i v e a u x e n g a g e m e n t s d e l ' i n t e r c o m m u n a l e .
I l s s o n t , c o n f o r m é m e n t a u d r o i t c o m m u n , r e s p o n s a b l e s d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t e t d e s f a u t e s c o m m i s e s d a n s l e u r g e s t i o n ,
l l s s o n t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e s s o i t e n v e r s l ' i n t e r c o m m u n a l e , s o i t e n v e r s l e s t i e r s , d e t o u s d o m m a g e s e t i n t é r ê t s r é s u l t a n t d ' i n f r a c t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s d u c o d e d e s s o c i é t é s a p p l i c a b l e s a u x s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e a i n s i q u ' a u x s t a t u t s d e l ' i n t e r c o m m u n a l e .
I l s n e s e r o n t d é c h a r g é s d e c e t t e r e s p o n s a b i l i t é , q u a n t a u x i n f r a c t i o n s a u x q u e l l e s i l s n ' o n t p a s p r i s p a r t , q u e s i a u c u n e f a u t e n e l e u r e s t i m p u t a b l e e t s ' i l s o n t d é n o n c é c e s i n f r a c t i o n s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l a p l u s p r o c h a i n e a p r è s q u ' i l s e n a u r o n t e u c o n n a i s s a n c e .
§ 4 , L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r , o u t r e l e s d i s p o s i t i o n s v i s é e s a u x a r t i c l e s 2 2 e t 2 3 , c e s s e p a r l a d é m i s s i o n , l e d é c è s , l a r é v o c a t i o n p o u r m o t i f g r a v e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e n o n - r e n o u v e l l e m e n t d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r c o m m e r e p r é s e n t a n t d e i a c o m m u n e , d u c e n t r e p u b l i c d ' a c t i o n s o c i a l e o u d e l a p r o v i n c e , L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t r é v o q u e r à t o u t m o m e n t t o u t a d m i n i s t r a t e u r à l a d e m a n d e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r v i o l a t i o n d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' o r g a n e d a n s l e q u e l i l e s t m e m b r e o u p o u r v i o l a t i o n d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u § 1 e r .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n t e n d p r é a l a b l e m e n t l ' a d m i n i s t r a t e u r . D a n s c e t t e h y p o t h è s e , l e s a s s o c i é s n e p e u v e n t d o n n e r m a n d a t i m p é r a t i f à l e u r s d é l é g u é s .
§ 5 . S i u n a s s o c i é s e r e t i r e d e l a s o c i é t é o u e n e s t e x c l u , l e o u l e s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) d o n t i a c a n d i d a t u r e a v a i t é t é p r o p o s é e p a r l u i , p e r d e n t ) i m m é d i a t e m e n t l e u r m a n d a t . a n s t o u s l e s c a s , v o i x d é l i b é r a t i v e d a n s l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 6
A l a p r e m i è r e s é a n c e q u i a l i e u a p r è s l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t e t a u m o i n s u n v i c e - p r é s i d e n t c o n f o r m é m e n t à
l ' a r t i c l e 1 9 .
L e u r m a n d a t c e s s e a v e c c e l u i d ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e u r e s t c o n f i é .
A r t i c l e 2 7
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t s i é g e r v a l a b l e m e n t q u e l o r s q u e l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e n f o n c t i o n
e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
7
S i l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s n ' e s t p a s p r é s e n t e , i l p e u t ê t r e p r o v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i d é l i b é r e r a q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s u r l e s o b j e t s p o r t é s p o u r l a s e c o n d e f o i s à l ' o r d r e d u j o u r , p o u r a u t a n t q u ' u n r e p r é s e n t a n t c o m m u n a l s o i t p r é s e n t ,
L a c o n v o c a t i o n d e c e t t e r é u n i o n s ' e f f e c t u e r a p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e e t i n d i q u e r a q u ' i l s ' a g i t d ' u n o b j e t p o r t é p o u r l a d e u x i è m e f o i s à l ' o r d r e d u j o u r .
E l l e f e r a m e n t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e .
A r t i c l e 2 8
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d u v i c e - p r é s i d e n t q u i l e r e m p l a c e , .
C e l u i - c i e s t t e n u d e c o n v o q u e r l e c o n s e i l s u r d e m a n d e d ' u n q u a r t d e s e s m e m b r e s a u m o i n s .
E n c a s d e r e f u s o u d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t d e c o n v o q u e r l e c o n s e i l , c e l u i - c i s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n
d e c i n q a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l e s c o m m u n e s .
L e s m ê m e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t é g a l e m e n t i m p o s e r l ' i n s c r i p t i o n d ' u n p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
S a u f c a s d ' u r g e n c e d û m e n t m o t i v é e , l a c o n v o c a t i o n à u n e r é u n i o n d e l ' u n d e s o r g a n e s d e g e s t i o n s e f a i t p a r
é c r i t e t à d o m i c i l e a u m o i n s s e p t j o u r s f r a n c s a v a n t c e l u i d e l a r é u n i o n . E l l e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u s i è g e a d m i n i s t r a t i f o u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 2 9
L e p r é s i d e n t o u c e l u i q u i l e r e m p l a c e p e u t i n v i t e r à t o u t o u p a r t i e d e s r é u n i o n s d u c o n s e i l u n o u d e s
e x p e r t ( s ) , m e m b r e ( s ) o u n o n , d u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é , q u i s i è g e ( n t ) a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t i c l e 3 0
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l n e s o n t p r i s e s v a l a b l e m e n t q u e s i e l l e s o n t o b t e n u , o u t r e l a m a j o r i t é d e s s u f f r a g e s
e x p r i m é s , l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s a s s o c i é s c o m m u n a u x p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s a u s e i n d u c o n s e i l .
E n c a s d e p a r i t é , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
C h a c u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u t , m ê m e p a r s i m p l e l e t t r e , c o n f é r e r à u n d e s e s c o l l è g u e s d e l a m ê m e
c a t é g o r i e q u e l u i , l e d r o i t d e l e r e p r é s e n t e r e t d e v o t e r p o u r l u i à u n e s é a n c e d é t e r m i n é e d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
T o u t e f o i s , a u c u n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t a i n s i r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n m e m b r e d u c o n s e i l .
L e s p r o c u r a t i o n s s o n t c o n s e r v é e s a u s i è g e a d m i n i s t r a t i f e t t r a n s c r i t e s a u p r o c è s - v e r b a l .
A r t i c l e 3 1
I l e s t i n t e r d i t à t o u t a d m i n i s t r a t e u r d e l a s o c i é t é ;
1 . D ' ê t r e p r é s e n t à l a d é l i b é r a t i o n s u r d e s o b j e t s a u x q u e l s i l a u n i n t é r ê t d i r e c t o u a u x q u e l s s e s p a r e n t s o u a l l i é s j u s q u ' a u q u a t r i è m e d e g r é i n c l u s i v e m e n t o n t u n i n t é r ê t p e r s o n n e l e t / o u d i r e c t .
C e t t e p r o h i b i t i o n n e s ' é t e n d p a s a u - d e l à d e s p a r e n t s o u a l l i é s j u s q u ' a u d e u x i è m e d e g r é l o r s q u ' i l s ' a g i t d e p r é s e n t a t i o n s d e c a n d i d a t s , d e n o m i n a t i o n , r é v o c a t i o n s o u s u s p e n s i o n s .
2 . D e p r e n d r e p a r t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à d e s m a r c h é s p a s s é s a v e o l ' i n t e r c o m m u n a l e .
3 . D ' i n t e r v e n i r c o m m e a v o c a t , n o t a i r e o u h o m m e d ' a f f a i r e s , d a n s l e s p r o c è s d i r i g é s c o n t r e l a s o c i é t é .
I l n e p e u t , e n l a m ê m e q u a l i t é , p l a i d e r , d o n n e r d e s a v i s o u s u i v r e a u c u n e a f f a i r e l i t i g i e u s e q u e l c o n q u e d a n s
[ ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é ,
4 . i l e s t i n t e r d i t à t o u t m e m b r e d ' u n c o n s e i l c o m m u n a l , d ' u n c o n s e i l d e l ' a c t i o n s o c i a l e o u d ' u n c o n s e i l p r o v i n c i a l d ' e x e r c e r d a n s l e s i n t e r c o m m u n a l e s a u x q u e l l e s s a c o m m u n e o u s a p r o v i n c e e s t a s s o c i é e p l u s d e t r o i s m a n d a t s e x é c u t i f s .
P a r m a n d a t e x é c u t i f , o n e n t e n d t o u t m a n d a t c o n f é r a n t à s o n t i t u l a i r e d e s p o u v o i r s d é l é g u é s d e d é c i s i o n o u s ' e x e r ç a n t d a n s l e c a d r e d ' u n o r g a n e r e s t r e i n t d e g e s t i o n .
A s a n o m i n a t i o n , s o u s p e i n e d e n e p o u v o i r e x e r c e r s e s f o n c t i o n s , l ' a d m i n i s t r a t e u r r e m p l i t u n e d é c l a r a t i o n s u r l ' h o n n e u r a t t e s t a n t q u ' i l n ' e s t p a s d a n s c e c a s d ' i n t e r d i c t i o n .
5 . N u l n e p e u t ê t r e d é s i g n é a u x f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r r é s e r v é e s a u x a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s a s s o c i é e s s ' i l e x e r c e u n m a n d a t d a n s d e s o r g a n e s d e g e s t i o n e t d e c o n t r ô l e d ' u n e a s s o c i a t i o n d e d r o i t p r i v é q u i a p o u r o b j e t u n e a c t i v i t é s i m i l a i r e s u s c e p t i b l e d ' e n g e n d r e r d a n s s o n c h e f u n c o n f l i t d ' i n t é r ê t d i r e c t e t p e r m a n e n t . A s a n o m i n a t i o n , s o u s p e i n e d e n e p o u v o i r e x e r c e r s e s f o n c t i o n s , l ' a d m i n i s t r a t e u r r e m p l i t u n e d é c l a r a t i o n s u r l ' h o n n e u r q u ' i l n ' e s t p a s d a n s c e c a s d ' i n t e r d i c t i o n .
6 . L e m a n d a t d e m e m b r e d u c o l l è g e d e s c o n t r ô l e u r s a u x c o m p t e s n e p e u t ê t r e a t t r i b u é à u n m e m b r e d e s c o n s e i l s c o m m u n a u x , d e s c o n s e i l s d e l ' a c t i o n s o c i a l e , e t d e s c o n s e i l s p r o v i n c i a u x a s s o c i é s , .
7 . U n m e m b r e d u c o n s e i l c o m m u n a l , d u c o n s e i l d e l ' a c t i o n s o c i a l e , o u d ' u n e p r o v i n c e a s s o c i é n e p e u t ê t r e a d m i n i s t r a t e u r d e l ' i n t e r c o m m u n a l e s ' i l e s t m e m b r e d u p e r s o n n e l d e c e l l e - c i ,
8 , L a p e r s o n n e q u i o c c u p e l a p o s i t i o n h i é r a r c h i q u e l a p l u s é l e v é e a u s e i n d u p e r s o n n e l d e l ' i n t e r c o m m u n a l e n e p e u t ê t r e m e m b r e d ' u n c o l l è g e p r o v i n c i a l o u d ' u n c o l l è g e c o m m u n a l d ' u n e p r o v i n c e o u d ' u n e c o m m u n e a s s o c i é e à c e l l e - c i .
9 . E s t c o n s i d é r é c o m m e e m p ê c h é , t o u t m e m b r e d ' u n e i n t e r c o m m u n a l e d é t e n t e u r d ' u n m a n d a t e x é c u t i f q u i e x e r c e l a f o n c t i o n d e m e m b r e d ' u n G o u v e r n e m e n t .
1 0 . E s t d é m i s d ' o f f i c e e t n o n r é é l i g i b l e , l ' a d m i n i s t r a t e u r a g i s s a n t c o n t r a i r e m e n t a u x i n t e r d i c t i o n s é d i t é e s p a r l e p r é s e n t a r t i c l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
8
A r t i c l e 3 2
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s a u x p r o c è s - v e r b a u x r é d i g é s à l ' i n i t i a t i v e d u
p r é s i d e n t d e s é a n c e .
C e d o c u m e n t e s t à l a d i s p o s i t i o n d e s m e m b r e s d è s l ' e n v o i d e l a c o n v o c a t i o n d u p r o c h a i n c o n s e i l . S i l a
s é a n c e d u d i t c o n s e i l s ' é c o u l e s a n s o b s e r v a t i o n , l e p r o c è s - v e r b a l s e r a c o n s i d é r é c o m m e a p p r o u v é .
A p r è s a p p r o b a t i o n , c e d o c u m e n t e s t t r a n s c r i t d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l , s a n s b l a n c n i l a c u n e e t s i g n é p a r l e
p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e .
L e s e x p é d i t i o n s o u e x t r a i t s à d é l i v r e r s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e o u p a r d e u x
a d m i n i s t r a t e u r s ,
A r t i c l e 3 3
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' i n t e r c o m m u n a l e
T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a l o i e t l e s s t a t u t s e s t d e s a c o m p é t e n c e .
I l p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e e t s a n s p r é j u d i c e d e t o u s a u t r e s p o u v o i r s d é r i v a n t d e l a l o i o u d e s s t a t u t s , f a i r e e t p a s s e r t o u s a c t e s e t t o u s c o n t r a t s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s l e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x d e t o u t e d u r é e , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s l e s d r o i t s .
A r t i c l e 3 4
D a n s l e r e s p e c t d e s a r t i c l e s 1 9 e t 2 0 d e s s t a t u t s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s t i t u e e n s o n s e i n d e u x
c o m i t é s , l ' u n p o u r l e s e c t e u r h o s p i t a l i e r , l ' a u t r e p o u r l e s e c t e u r n c n h o s p i t a l i e r .
L e s c o m i t é s s o n t p r é s i d é s p a r l e P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C h a q u e c o m i t é p e u t p r é v o i r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r q u ' i l s o u m e t , p o u r a p p r o b a t i o n , a u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s s e c t e u r s c o n s t i t u e n t , a u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , d e s e n t i t é s d i s t i n c t e s p o u r l e s q u e l l e s d e s b u d g e t s e t
d e s c o m p t e s s é p a r é s d o i v e n t ê t r e a r r ê t é s .
C h a q u e c o m i t é e s t c h a r g é d e l ' i n s t r u c t i o n d e s d o s s i e r s à s o u m e t t r e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s c o m i t é s d o i v e n t ê t r e s o u m i s , d è s l e u r a p p r o b a t i o n , a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t r e n v o y e r u n d o s s i e r a u c o m i t é p o u r e x a m e n c o m p l é m e n t a i r e .
D a n s c e c a s , l e p o i n t d o i t ê t r e i n s t r u i t à n o u v e a u p a r l e c o m i t é à l ' o c c a s i o n d e s a p l u s p r o c h a i n e r é u n i o n q u i
d o i t t r a n s m e t t r e s o n a v i s i m m é d i a t e m e n t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s c o m i t é s s o n t d e s é m a n a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . i l s r e n d e n t d e s a v i s n o n c o n t r a i g n a n t s e l o n
l e s r è g l e s r é g i s s a n t l e f o n c t i o n n e m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . l i s n e p e u v e n t ê t r e c o m p o s é s q u e
d ' a d m i n i s t r a t e u r s .
L e s a r t i c l e s L 1 5 2 3 - 8 e t L 1 5 2 3 - 9 a l i n é a p r e m i e r d u d é c r e t d u 1 9 j u i l l e t 2 0 0 6 l e u r s o n t a p p l i c a b l e s , I l s f e r o n t
r é g u l i è r e m e n t r a p p o r t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n .
A r t i c l e 3 5
A . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n f è r e , p a r m a n d a t , l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' i n t e r c o m m u n a l e a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e c e l l e - c i , e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s ,
B , D a n s l e c a d r e d e l a d é l é g a t i o n j o u r n a l i è r e q u i l u i e s t a c c o r d é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d u b u d g e t a l l o u é à c e d o m a i n e d ' a c t i v i t é s , d e s m o y e n s m a t é r i e l s e t h u m a i n s q u i y s o n t a f f e c t é s , l e m a n d a t a i r e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p r e n d l e s d é c i s i o n s q u i s ' i m p o s e n t .
C . E n o u t r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x e t l i m i t é s à t o u t m a n d a t a i r e , D e m ê m e , l e s m a n d a t a i r e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e u v e n t c o n f é r e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e m a i s d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r p r o p r e d é l é g a t i o n .
D . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n g a g e l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l q u i s o n t a t t a c h é s à l ' i n t e r c o m m u n a l e , i l p e u t d é l é g u e r c e p o u v o i r à u n m a n d a t a i r e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s a u f p o u r c e q u i c o n c e r n e l e s f o n c t i o n s d e d i r e c t i o n .
I l r è g l e l e u r s a t t r i b u t i o n s e t f i x e l e u r t r a i t e m e n t o u s a l a i r e e t , é v e n t u e l l e m e n t , l e s g a r a n t i e s à d o n n e r p o u r l ' e x é c u t i o n d e l e u r s f o n c t i o n s ,
L e s b a r è m e s d e s t r a i t e m e n t s s o n t f i x é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3 6
S o u s r é s e r v e d e c e q u i e s t d i t à l ' a r t i c l e 3 7 c i - a p r è s , l ' I n t e r c o m m u n a l e e s t r e p r é s e n t é e p a r l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C e l u i - c i p e u t d é l é g u e r u n e p a r t i e d e s e s p o u v o i r s à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s ,
L ' I n t e r c o m m u n a l e e s t e n o u t r e v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x a g i s s a n t d a n s l e s
l i m i t e s d e l e u r m a n d a t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
9
L e c o n s e i l f i x e l e s a t t r i b u t i o n s , l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s o u r é m u n é r a t i o n s f i x e s o u v a r i a b l e s d e s
p e r s o n n e s à q u i i l c o n f è r e u n e d é l é g a t i o n .
l I p e u t r é v o q u e r e n t o u t t e m p s , l e s m a n d a t s q u ' i l a c o n f é r é s .
A r t i c l e 3 7
L e s i n s t a n c e s t a n t e n q u a l i t é d e d é f e n d e u r , q u e d e d e m a n d e u r , s o n t f a i t e s a u n o m d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3 8
L e s l i v r e s s o n t t e n u s e t l e s c o m p t e s a n n u e l s é t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u x l o i s e t a r r ê t é s e n v i g u e u r . C h a q u e a n n é e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s d r e s s e n t u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i s s e n t d e s c o m p t e s a n n u e l s p a r s e c t e u r d ' a c t i v i t é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 4 , D a n s l e r e s p e c t d u C o d e d e s S o c i é t é s e t d e s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n , l e s a d m i n i s t r a t e u r s é t a b l i s s e n t l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' I n t e r c o m m u n a l e , S C R L I S P P C , q u i r e p r é s e n t e n t l a c o n s o l i d a t i o n d e l ' e n s e m b l e d e s s e c t e u r s . C e s c o m p t e s « c o n s o l i d é s » f o n t l ' o b j e t d u r a p p o r t d u o u d e s c o m m i s s a i r e ( s ) r é v i s e u r ( s ) d o n t q u e s t i o n à l ' a r t i c l e 5 6 , § 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s . C e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e n s e m b l e d e s s e c t e u r s c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t , l a l i s t e d e s a d j u d i c a t a i r e s e t l ' a n n e x e q u i f o r m e n t u n t o u t .
C e s d o c u m e n t s s o n t é t a b l i s c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 1 7 j u i l l e t 1 9 7 5 r e l a t i v e à l a c o m p t a b i l i t é e t a u x c o m p t e s a n n u e l s d e s e n t r e p r i s e s e t à s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n s a u f s i l e s s t a t u t s o u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s p é c i f i q u e s y d é r o g e n t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s é t a b l i s s e n t , e n o u t r e , u n r a p p o r t d a n s l e q u e l i l s r e n d e n t c o m p t e d e l e u r g e s t i o n . C e r a p p o r t d e g e s t i o n c o m p o r t e u n c o m m e n t a i r e s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s e n v u e d ' e x p o s e r d ' u n e m a n i è r e f i d è l e l ' é v o l u t i o n d e s a f f a i r e s e t l a s i t u a t i o n d e l a s o c i é t é ,
L e r a p p o r t c o m p o r t e é g a l e m e n t l e s d o n n é e s s u r l e s é v é n e m e n t s s u r v e n u s a p r è s l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s a r r ê t e n t l ' é v a l u a t i o n d u p l a n s t r a t é g i q u e p r é v u a u d é c r e t d u 1 9 j u i l l e t 2 0 0 6 , e t l e r a p p o r t s p é c i f i q u e s u r l e s p r i s e s d e p a r t i c i p a t i o n .
A f i n d e l e u r p e r m e t t r e d e r é d i g e r l e s r a p p o r t s p r é v u s à l ' a r t i c l e L 1 5 2 3 - 1 3 § 3 d u d é c r e t d u 1 9 j u i l l e t 2 0 0 6 , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' i n t e r c o m m u n a l e r e m e t a u c o l l è g e d e s c o n t r ô l e u r s a u x c o m p t e s l e s p i è c e s , a v e c l e r a p p o r t d e g e s t i o n a u m o i n s 4 0 j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
A r t i c l e 3 9
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e j o u i s s e n t , à c e t i t r e , d ' a u c u n t r a i t e m e n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a p r è s a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e d e s r e c o m m a n d a t i o n s d u c o m i t é d e r é m u n é r a t i o n , p e u t a l l o u e r d e s j e t o n s d e p r é s e n c e , p a r s é a n c e e f f e c t i v e m e n t p r e s t é e , a u x m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E l l e p e u t a l l o u e r é g a i e m e n t , a p r è s a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e d e s r e c o m m a n d a t i o n s d u c o m i t é d e r é m u n é r a t i o n , a u x m e m b r e s d e s c o m i t é s , p a r s é a n c e e f f e c t i v e m e n t p r e s t é e , l e s m ê m e s j e t o n s d e p r é s e n c e q u e c e u x a c c o r d é s a u x m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , .
L e s m e m b r e s q u i a s s i s t e n t à p l u s i e u r s r é u n i o n s d u m ê m e o r g a n e d e l a m ê m e i n t e r c o m m u n a l e q u i o n t l i e u l e m ê m e j o u r n ' o n t d r o i t q u ' à u n s e u l j e t o n d e p r é s e n c e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t , a p r è s a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e d e s r e c o m m a n d a t i o n s d u c o m i t é d e r é m u n é r a t i o n , e n l i e u e t p l a c e d e j e t o n s d e p r é s e n c e , a l l o u e r u n e i n d e m n i t é d e f o n c t i o n a u x a d m i n i s t r a t e u r s q u i a s s u r e n t u n e m i s s i o n d ' e x é c u t i o n o u d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a p r è s a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e d e s r e c o m m a n d a t i o n s d u c o m i t é d e r é m u n é r a t i o n , d é c i d e d u t r a i t e m e n t o u d e l ' i n d e m n i t é à a l l o u e r a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a u ( x ) v i c e - p r é s i d e n t ( s ) e t d e m ê m e q u e d u m o d e d e p r i s e e n c h a r g e d e l e u r s f r a i s .
A r t i c l e 4 0
T o u s l e s a c t e s q u i l i e n t l a s o c i é t é s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u s o n r e m p l a ç a n t . I l s s o n t c o n t r e s i g n é s p a r l e s e c r é t a i r e .
L a r è g l e d e d o u b l e s i g n a t u r e p o u r l e s e n g a g e m e n t s d e l ' i n t e r c o m m u n a l e n ' e s t e n p r i n c i p e p a s d ' a p p l i c a t i o n e n c a s d e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o t a m m e n t p o u r c e q u i e s t p r é v u à l ' a r t i c l e 3 5 1 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 4 1
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s t i t u e u n c o m i t é s t r a t é g i q u e , c o m p o s é d e 5 à 1 5 m e m b r e s c h o i s i s p a r m i d e s p e r s o n n a l i t é s p a r t i c u l i è r e m e n t c o m p é t e n t e s d a n s u n d e s d o m a i n e s d ' a c t i o n d e l ' i n t e r c o m m u n a l e , c h a r g é d e l u i r e m e t t r e u n a v i s s u r l e p l a n s t r a t é g i q u e p r é p a r é à s o n i n t e n t i o n p a r l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e l u i r e m e t t r e , s u r s a d e m a n d e o u d ' i n i t i a t i v e , t o u t a v i s o u r e c o m m a n d a t i o n s u r l a p o l i t i q u e à s u i v r e p a r l ' i n t e r c o m m u n a l e , l l d é s i g n e l e s m e m b r e s d u C o m i t é .
l l f a i t r é g u l i è r e m e n t u n r a p p o r t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u r s e s t r a v a u x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 0
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a p r è s a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e d e s r e c o m m a n d a t i o n s d u c o m i t é d e r é m u n é r a t i o n , p e u t a l l o u e r a u x m e m b r e s d u c o m i t é s t r a t é g i q u e , p a r r é u n i o n , l e s m ê m e s j e t o n s d e p r é s e n c e q u e c e u x a c c o r d é s a u x m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 4 2
L e b u r e a u e s t c o m p o s é d u p r é s i d e n t , d u o u d e s v i c e - p r é s i d e n t s e t d e s m a n d a t a i r e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e . l l e s t c h a r g é d e l a p r é p a r a t i o n d e s a v i s e t d é c i s i o n s d e s c o m i t é s e t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a i n s i q u e d e l ' i n f o r m a t i o n d e c e s o r g a n e s .
C H A P I T R E T R O i S : D U C O M I T E D E R E M U N E R A T I O N
A r t i c l e 4 3
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s t i t u e e n s o n s e i n u n c o m i t é d e r é m u n é r a t i o n
A r t i c l e 4 4
L e c o m i t é d e r é m u n é r a t i o n é m e t d e s r e c o m m a n d a t i o n s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r c h a q u e d é c i s i o n r e l a t i v e a u x j e t o n s d e p r é s e n c e , a u x é v e n t u e l l e s i n d e m n i t é s d e f o n c t i o n e t à t o u t a u t r e é v e n t u e l a v a n t a g e , p é c u n i a i r e o u n o n , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a c c o r d é s a u x m e m b r e s d e s o r g a n e s d e g e s t i o n e t p l u s g é n é r a l e m e n t a u x a d m i n i s t r a t e u r s o u t i e r s q u i s e r a i e n t d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s u n c o m i t é p r é v u p a r l e s s t a t u t s d e l ' i n t e r c o m m u n a l e .
l l f i x e l e s r é m u n é r a t i o n s e t t o u t a u t r e é v e n t u e l a v a n t a g e , p é c u n i a i r e o u n o n , l i é s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u x f o n c t i o n s d e d i r e c t i o n e x e r c é e s p a r d e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l .
I l d r e s s e u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r q u i e x p l i c i t e l e c a d r e r é g i s s a n t s o n f o n c t i o n n e m e n t .
A r t i c l e 4 5
L e c o m i t é d e r é m u n é r a t i o n e s t c o m p o s é d e c i n q a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é s p a r m i l e s r e p r é s e n t a n t s d e s c o m m u n e s , p r o v i n c e s o u c e n t r e s p u b l i c s d ' a c t i o n s s o c i a l e s a s s o c i é s , à l a r e p r é s e n t a t i o n p r o p o r t i o n n e l l e , d e l ' e n s e m b l e d e s c o n s e i l s d e s c o m m u n e s , d e s p r o v i n c e s e t d e s c e n t r e s p u b l i c s d ' a c t i o n s s o c i a l e s a s s o c i é s , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 6 7 e t 1 6 8 d u c o d e é l e c t o r a l , e n c e c o m p r i s i e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i p r é s i d e l e c o m i t é .
A r t i c l e 4 6
L e s m a n d a t s a u s e i n d e c e c o m i t é s o n t e x e r c é s à t i t r e g r a t u i t .
A r t i c l e 4 7
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e , r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s p r o p r i é t a i r e s d e p a r t s s o c i a l e s e t s e s d é c i s i o n s l e s e n g a g e n t t o u s .
I l d o i t ê t r e t e n u , c h a q u e a n n é e , a u m o i n s d e u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d o n t u n e d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e , s e l o n l e s m o d a l i t é s f i x é e s p a r l e s s t a t u t s , s u r c o n v o c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A u s u r p l u s , à l a d e m a n d e d ' u n t i e r s d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s u n c i n q u i è m e d u c a p i t a l , o u d u c o l l è g e d e s c o n t r ô l e u r s a u x c o m p t e s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e e n s é a n c e e x t r a o r d i n a i r e .
L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r a i n s i q u e t o u s l e s d o c u m e n t s y a f f é r e n t s ; c e u x - c i p e u v e n t ê t r e e n v o y é s p a r v o i e é l e c t r o n i q u e .
E l l e s s o n t a d r e s s é e s à t o u s l e s a s s o c i é s a u m o i n s t r e n t e j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a s é a n c e p a r s i m p l e l e t t r e , T o u t d é l é g u é p r é s e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s u m é d e p l e i n d r o i t a v o i r é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é p o u r a u t a n t q u e l e s c o n v o c a t i o n s p o u r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r a i n s i q u e l e s d o c u m e n t s y a f f é r e n t s , a i e n t é t é a d r e s s é s , à l ' a s s o c i é q u ' i l r e p r é s e n t e , d a n s l e d é l a i d e 3 0 j o u r s p r é c i t é .
L e s m e m b r e s d e s c o n s e i l s c o m m u n a u x , d e s c o n s e i l s d e l ' a c t i o n s o c i a l e o u p r o v i n c i a u x a s s o c i é s p e u v e n t a s s i s t e r , e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r s , a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s , s a u f l o r s q u ' i l s ' a g i t d e d é b a t t r e d e q u e s t i o n s d e p e r s o n n e ( s ) .
D a n s c e d e r n i e r c a s , l e p r é s i d e n t p r o n o n c e r a i m m é d i a t e m e n t l e h u i t c l o s e t l a s é a n c e n e p o u r r a ê t r e r e p r i s e e n p u b l i c q u e l o r s q u e l a d i s c u s s i o n d e c e t t e q u e s t i o n s e r a t e r m i n é e .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' e x e r c i c e s e t i e n t d u r a n t l e p r e m i e r s e m e s t r e e t a u p l u s t a r d l e 3 0 j u i n e t e n é c e s s a i r e m e n t à s o n o r d r e d u j o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e c l ô t u r é , l e s q u e l s i n t è g r e n t u n e c o m p t a b i l i t é a n a l y t i q u e p a r s e c t e u r d ' a c t i v i t é .
A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 3 / 2 0 1 3
1 1
P a r r é f é r e n c e a u x a r t i c l e s 9 2 , 9 4 , 9 5 , 9 6 , 1 4 3 , 6 0 8 , 6 2 4 e t 8 7 4 d u c o d e d e s s o c i é t é s , l e s c o m p t e s a n n u e l s , l e r a p p o r t d u c o l l è g e d e s c o n t r ô l e u r s a u x c o m p t e s , l e r a p p o r t s p é c i f i q u e r e l a t i f a u x p r i s e s d e p a r t i c i p a t i o n , l e p l a n s t r a t é g i q u e t o u s l e s t r o i s a n s o u l e r a p p o r t d ' é v a l u a t i o n a n n u e l s u r c e l u i - c i , a i n s i q u e l e r a p p o r t d e g e s t i o n d e l ' i n t e r c o m m u n a l e , s o n t a d r e s s é s c h a q u e a n n é e à t o u s l e s m e m b r e s d e s c o n s e i l s c o m m u n a u x , p r o v i n c i a u x , d ' a c t i o n s o c i a l e , d e s c o m m u n e s , c e n t r e s p u b l i c s d ' a c t i o n s o c i a l e e t p r o v i n c e s a s s o c i é e s , e n m ê m e t e m p s q u ' a u x a s s o c i é s e t d e l a m ê m e m a n i è r e .
E l l e e n t e n d l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t l e r a p p o r t s p é c i f i q u e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r é v u s a u d é c r e t d u 1 9 j u i l l e t 2 0 0 6 , l e r a p p o r t d u c o l l è g e d e s c o n t r ô l e u r s a u x c o m p t e s e t a d o p t e l e b i l a n .
A p r è s l ' a d o p t i o n d u b i l a n , c e t t e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e d i s t i n c t s u r l a d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s c o n t r ô l e u r s a u x c o m p t e s .
C e t t e d é c h a r g e n ' e s t v a l a b l e q u e s i l e b i l a n n e c o n t i e n t n i o m i s s i o n , n i i n d i c a t i o n f a u s s e d i s s i m u l a n t l a s i t u a t i o n r é e l l e d e l a s o c i é t é e t , q u a n t a u x a c t e s f a i t s e n d e h o r s d e s s t a t u t s , q u e s ' i l s o n t é t é s p é c i a l e m e n t I n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L a d e u x i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' e x e r c i c e s e t i e n t d u r a n t l e s e c o n d s e m e s t r e e t a u p l u s t a r d l e 3 1 d é c e m b r e . E l l e s e t i e n t a v a n t l e p r e m i e r l u n d i d u m o i s d e d é c e m b r e l ' a n n é e d e s é l e c t i o n s c o m m u n a l e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e f i n d ' a n n é e s u i v a n t l ' a n n é e d e s é l e c t i o n s c o m m u n a l e s e t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e f i n d ' a n n é e s u i v a n t l a m o i t i é d u t e r m e d e l a l é g i s l a t u r e c o m m u n a l e o n t n é c e s s a i r e m e n t à l e u r o r d r e d u j o u r l ' a p p r o b a t i o n d ' u n p i a n s t r a t é g i q u e p o u r t r o i s a n s , i d e n t i f i a n t c h a q u e s e c t e u r d ' a c t i v i t é e t i n c l u a n t n o t a m m e n t u n r a p p o r t p e r m e t t a n t d e f a i r e l e l i e n e n t r e l e s c o m p t e s a p p r o u v é s d e s t r o i s e x e r c i c e s p r é c é d e n t s e t l e s p e r s p e c t i v e s d ' é v o l u t i o n d e r é a l i s a t i o n p o u r l e s t r o i s a n n é e s s u i v a n t e s , a i n s i q u e l e s b u d g e t s d e f o n c t i o n n e m e n t e t d ' i n v e s t i s s e m e n t p a r s e c t e u r d ' a c t i v i t é .
L e p r o j e t d e p l a n e s t é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p r é s e n t é d a n s l e s c o n s e i l s d e s c o m m u n e s ,
c e n t r e s p u b l i c s d ' a c t i o n s o c i a l e e t p r o v i n c e s a s s o c i é s e t a r r ê t é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l c o n t i e n t d e s i n d i c a t e u r s d e p e r f o r m a n c e e t d e s o b j e c t i f s q u a l i t a t i f s e t q u a n t i t a t i f s p e r m e t t a n t u n c o n t r ô l e
i n t e r n e d o n t l e s r é s u l t a t s s e r o n t s y n t h é t i s é s d a n s u n t a b l e a u d e b o r d .
C e p l a n e s t s o u m i s à u n e é v a l u a t i o n a n n u e l l e l o r s d e c e t t e s e c o n d e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s m i s à l ' o r d r e d u j o u r .
A c e t t e f i n , i l s s e r o n t e n v o y é s a u c o l l è g e c o m m u n a l , a u B u r e a u p e r m a n e n t e t a u c o l l è g e p r o v i n c i a l , e n u n n o m b r e é g a l q u ' i l y a , r e s p e c t i v e m e n t , d e c o n s e i l l e r s c o m m u n a u x , d e c o n s e i l l e r s d e l ' a c t i o n s o c i a l e e t d e c o n s e i l l e r s p r o v i n c i a u x .
L e s c o m m u n e s a s s o c i é s , c e n t r e s p u b l i c s d ' a c t i o n s o c i a l e e t p r o v i n c e a s s o c i é s s o n t t e n u s d e c o m m u n i q u e r à l a s o c i é t é l a l i s t e d e s m e m b r e s d e l e u r s c o n s e i l s r e s p e c t i f s , a i n s i q u e l e u r s a d r e s s e s c o m p l è t e s e t t o u t e s m o d i f i c a t i o n s y a p p o r t é s e n c o u r s d e m a n d a t u r e ~
C H A P I T R E Q U A T R E ; D E S A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
A r t i c l e 4 8
S a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i e t l e s s t a t u t s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e e t d é l i b è r e , d è s q u e l a m a j o r i t é d e s p a r t s s o c i a l e s e s t r e p r é s e n t é e .
P o u r c e c a l c u l , i l e s t t e n u c o m p t e d e l ' i n t é g r a l i t é d e s v o i x a t t a c h é e s a u x p a r t s d o n t d i s p o s e c h a q u e c o m m u n e d è s q u ' u n d é l é g u é e s t p r é s e n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u , e n s o n a b s e n c e , p a r l ' u n d e s v i c e - p r é s i d e n t s e t à l e u r d é f a u t , p a r l e d o y e n d ' â g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p a r m i l e s r e p r é s e n t a n t s c o m m u n a u x
L e p r é s i d e n t d e s é a n c e d é s i g n e u n s e c r é t a i r e d e s é a n c e e t d e u x s c r u t a t e u r s q u i s i g n e n t a v e c l u i l e b o r d e r e a u d ' e x p é d i t i o n d e s c o n v o c a t i o n s e t l a l i s t e d e s p r é s e n c e s .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e d é l i b é r a t i o n e t a u t r e s d o c u m e n t s p r o d u i t s e n j u s t i c e o u a i l l e u r s , s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l ' u n d e s v i c e - p r é s i d e n t s o u d e u x a d m i n i s t r a t e u r s e t l e s e c r é t a i r e .
A r t i c l e 4 9
L e s a s s o c i é s o n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e u n e v o i x p a r p a r t .
D è s l o r s q u ' u n e d é l i b é r a t i o n a é t é p r i s e p a r l e u r c o n s e i l , l e s d é l é g u é s d e c h a q u e c o m m u n e , d e c h a q u e c o n s e i l d e l ' a c t i o n s o c i a l e , d e c h a q u e p r o v i n c e r a p p o r t e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l a p r o p o r t i o n d e s v o t e s i n t e r v e n u s a u s e i n d e l e u r c o n s e i l .
A d é f a u t d e d é l i b é r a t i o n d u c o n s e i l c o m m u n a l , d u c o n s e i l d e l ' a i d e s o c i a l e , d u c o n s e i l p r o v i n c i a l , c h a q u e d é l é g u é d i s p o s e d ' u n d r o i t d e v o t e c o r r e s p o n d a n t a u c i n q u i è m e d e s p a r t s a t t r i b u é e s à l ' a s s o c i é c o m m u n a l , c e n t r e p u b l i c d ' a c t i o n s o c i a l e o u p r o v i n c i a l e , q u ' i l r e p r é s e n t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 2
T o u t e f o i s , e n c e q u i c o n c e r n e l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s , l e v o t e d e l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x m e m b r e s d u c o l l è g e d e s c o n t r ô l e u r s a u x c o m p t e s , l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s a u p l a n s t r a t é g i q u e , l ' a b s e n c e d e d é l i b é r a t i o n c o m m u n a l e , p r o v i n c i a l e o u d e C P A S e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n e a b s t e n t i o n d e l a p a r t d e l ' a s s o c i é e n c a u s e .
T o u t e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e a i n s i q u e t o u t e d é l i b é r a t i o n r e l a t i v e à l ' e x c l u s i o n d ' a s s o c i é s e x i g e n t l a m a j o r i t é d e s d e u x / t i e r s d e s v o i x e x p r i m é e s p a r l e s d é l é g u é s p r é s e n t s à r a s s e m b l é e g é n é r a l e , e n c e c o m p r i s l a m a j o r i t é d e s d e u x / t i e r s d e s v o i x e x p r i m é e s p a r l e s d é l é g u é s d e s a s s o c i é s c o m m u n a u x ,
L e s d é l i b é r a t i o n s d e s c o m m u n e s , c e n t r e s p u b l i c s d ' a c t i o n s o c i a l e e t p r o v i n c e s d o i v e n t p a r v e n i r p a r s i m p l e l e t t r e , a u s i è g e d ' e x p l o i t a t i o n d e l ' I S P P C , a u m o i n s c i n q j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l ' a s s e m b l é e .
P a s s é c e d é l a i , e l l e s p o u r r o n t ê t r e d é p o s é e s c o n t r e a c c u s é d e r é c e p t i o n o u f a x é e s a u s i è g e s o c i a l d e l ' i n t e r c o m m u n a l e .
P o u r l e s v o t e s v i s é s à c e t a l i n é a , l e n o m b r e d e v o i x d o n t d i s p o s e c h a q u e c o m m u n e e s t r é p a r t i d e f a ç o n é g a l e e n t r e l e s d é l é g u é s p r é s e n t s ,
A r t i c l e 5 0
C h a q u e a s s o c i é a d r o i t à u n o u p l u s i e u r s d é l é g u é ( s ) d é s i g n é ( s ) p a r l u i ,
L e s d é l é g u é s d e s c o m m u n e s a s s o c i é e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l c o m m u n a l d e c h a q u e c o m m u n e p a r m i l e s c o n s e i l l e r s , l e c o l l è g e c o m m u n a l , c e u x d e s c e n t r e s p u b l i c s d ' a c t i o n s o c i a l e a s s o c i é s s o n t d é s i g n é s p a r m i l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d e l ' a c t i o n s o c i a l e e t c e u x d e s p r o v i n c e s a s s o c i é e s p a r m i l e s c o n s e i l l e r s p r o v i n c i a u x ,
E n t o u t c a s , a u c u n e p r o c u r a t i o n n ' e s t a d m i s e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s d é l é g u é s d e s c o m m u n e s a s s o c i é e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l c o m m u n a l d e c h a q u e c o m m u n e p a r m i l e s c o n s e i l l e r s , l e c o l l è g e c o m m u n a l p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a c o m p o s i t i o n d u d i t c o n s e i l .
L e n o m b r e d e d é l é g u é s d e c h a q u e c o m m u n e e s t f i x é à c i n q , p a r m i l e s q u e l s t r o i s a u m o i n s r e p r é s e n t e n t l a m a j o r i t é d u c o n s e i l c o m m u n a l .
E n c a s d e p a r t i c i p a t i o n d ' u n c e n t r e p u b l i c d ' a c t i o n s o c i a l e o u d ' u n e p r o v i n c e , i l e n v a d e m ê m e , m u t a t i s m u t a n d i s , p o u r l a r e p r é s e n t a t i o n à l ' a s s e m b l é e d u c e n t r e p u b l i c d ' a c t i o n s o c i a l e o u d e l a p r o v i n c e a s s o c i é .
A r t i c l e 5 1
L e P r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a l e d r o i t d e p r o r o g e r , s é a n c e t e n a n t e , l ' a s s e m b l é e d e t r o i s s e m a i n e s
s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
C e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e .
A r t i c l e 5 2
§ l e r . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e s o n t p r i s e s v a l a b l e m e n t , q u e l l e q u e s o i t l a p r o p o r t i o n d e s
a p p o r t s d e s d i v e r s e s p a r t i e s à l a c o n t r i b u t i o n d u c a p i t a l s o c i a l q u e s i e l l e s o n t o b t e n u , l a m a j o r i t é d e s v o i x e t
c e l l e d e s v o i x d e s a s s o c i é s c o m m u n a u x .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
§ 2 . L e s c r u t i n e s t e n p r i n c i p e p u b l i c .
T o u t e f o i s , l e s e c r e t d u s c r u t i n p e u t ê t r e d e m a n d é p a r d i x m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e ,
L e s c r u t i n s e c r e t e s t d e r è g l e l o r s q u ' i l s ' a g i t d e q u e s t i o n s d e p e r s o n n e s ,
S i a u c u n e m a j o r i t é n ' e s t o b t e n u e a u p r e m i e r t o u r , i l e s t p r o c é d é à u n s c r u t i n d e b a l l o t t a g e .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l e c a n d i d a t l e p l u s â g é e s t p r é f é r é .
A r t i c l e 5 3
§ l e r . L o r s q u ' i l s ' a g i t d e d é l i b é r e r s u r d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , s u r l a r é d u c t i o n o u l ' a u g m e n t a t i o n d e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l , o u s u r l ' e x c l u s i o n d ' u n a s s o c i é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e p o u r a u t a n t q u e l a c o n v o c a t i o n c o n t i e n n e a v e c l ' o r d r e d u j o u r l e t e x t e d e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s e t , p o u r a u t a n t q u e c e u x q u i a s s i s t e n t à l a r é u n i o n , r e p r é s e n t e n t a u m o i n s l e s d e u x / t i e r s d u c a p i t a l s o u s c r i t , p a r l e s c o m m u n e s d ' u n e p a r t e t p a r l ' e n s e m b l e d e s a f f i l i é s e n s u i t e .
S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e s e c o n d e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a c o n v o q u é e a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , e t d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a p a r t i e d u c a p i t a l r e p r é s e n t é .
P o u r l e c a l c u l d e s q u o r u m , i l e s t t e n u c o m p t e d e l ' i n t é g r a l i t é d e s v o i x a t t a c h é e s a u x p a r t s d o n t d i s p o s e c h a q u e c o m m u n e d è s l o r s q u ' u n d é l é g u é e s t p r é s e n t , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l e s m a t i è r e s d o n t q u e s t i o n à l ' a r t i c l e 4 9 a l i n é a 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
§ 2 . L a m o d i f i c a t i o n e s t a d m i s e l o r s q u ' e l l e a o b t e n u , o u t r e l a m a j o r i t é d e s d e u x / t i e r s d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s , l a m a j o r i t é d e s d e u x / t i e r s d e s v o i x d e s a s s o c i é s c o m m u n a u x p r é s e n t s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 3
§ 3 . L e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t s o u m i s e s à l ' a p p r o b a t i o n d e s a u t o r i t é s d e t u t e l l e .
A r t i c l e 5 4
§ 1 . N o n o b s t a n t t o u t e a u t r e d i s p o s i t i o n s t a t u t a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s e u l e c o m p é t e n t e p o u r
1 . L ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s c o n s o l i d é s d e l ' e n s e m b l e d e s s e c t e u r s e t l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u x m e m b r e s d u c o l l è g e d e s c o n t r ô l e u r s a u x c o m p t e s ;
2 . L ' a p p r o b a t i o n d u p l a n s t r a t é g i q u e a n n u e l e t s o n é v a l u a t i o n a n n u e l l e ;
3 . L a n o m i n a t i o n e t l a d e s t i t u t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s m e m b r e s d u c o l l è g e d e s c o n t r ô l e u r s a u x c o m p t e s ;
4 . L a f i x a t i o n d e s i n d e m n i t é s d e f o n c t i o n e t j e t o n s d e p r é s e n c e a t t r i b u é s a u x a d m i n i s t r a t e u r s , d a n s l e s l i m i t e s f i x é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t W a l l o n , e t s u r a v i s d u c o m i t é d e r é m u n é r a t i o n a i n s i q u e l e s é m o l u m e n t s d e s m e m b r e s d u c o l l è g e d e s c o n t r ô l e u r s a u x c o m p t e s ;
5 . L a n o m i n a t i o n d e s l i q u i d a t e u r s , l a d é t e r m i n a t i o n d e l e u r s p o u v o i r s e t l a f i x a t i o n d e l e u r s é m o l u m e n t s ;
6 . L a d é m i s s i o n e t l ' e x c l u s i o n d ' a s s o c i é s ;
7 . L e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s , s a u f s i e l l e d é l è g u e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e p o u v o i r d ' a d a p t e r l e s a n n e x e s r e l a t i v e s à l a l i s t e d e s a s s o c i é s e t a u x c o n d i t i o n s t e c h n i q u e s e t d ' e x p l o i t a t i o n ;
8 . F i x e r l e c o n t e n u m i n i m a l d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e c h a q u e o r g a n e d e g e s t i o n . C e r è g l e m e n t
c o m p r e n d r a a u m i n i m u m :
- l ' a t t r i b u t i o n d e l a c o m p é t e n c e d e d é c i d e r d e l a f r é q u e n c e d e s r é u n i o n s
- l ' a t t r i b u t i o n d e l a c o m p é t e n c e d e d é c i d e r d e l ' o r d r e d u j o u r d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
- l e p r i n c i p e d e l a m i s e e n d é b a t d e l a c o m m u n i c a t i o n d e s d é c i s i o n s ;
- l a p r o c é d u r e s e l o n l a q u e l l e d e s p o i n t s n o n i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n d e s o r g a n e s d e
l ' i n t e r c o m m u n a l e p e u v e n t ê t r e m i s e n d i s c u s s i o n ;
- l e s m o d a l i t é s d e r é d a c t i o n d e s d i s c u s s i o n s r e l a t i v e s a u x p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r d a n s l e p r o c è s -
v e r b a l d e s r é u n i o n s d e s o r g a n e s d e l ' i n t e r c o m m u n a l e ;
- l e d r o i t , p o u r l e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d e p o s e r d e s q u e s t i o n s é c r i t e s e t o r a l e s a u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
l e d r o i t , p o u r l e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d ' o b t e n i r c o p i e d e s a c t e s e t p i è c e s r e l a t i f s à
t ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' i n t e r c o m m u n a l e ;
- l e s m o d a l i t é s d e f o n c t i o n n e m e n t d e l a r é u n i o n d e s o r g a n e s d e l ' i n t e r c o m m u n a l e ;
9 . L ' a d o p t i o n d e s r è g l e s d e d é o n t o l o g i e e t d ' é t h i q u e à a n n e x e r a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e c h a q u e o r g a n e d e g e s t i o n . E l l e s c o m p r e n d r o n t a u m i n i m u m :
- l ' e n g a g e m e n t d ' e x e r c e r s o n m a n d a t p l e i n e m e n t ;
- l a p a r t i c i p a t i o n r é g u l i è r e a u x s é a n c e s d e s i n s t a n c e s ;
- l e s r è g l e s o r g a n i s a n t l e s r e l a t i o n s e n t r e l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' i n t e r c o m m u n a l e ;
1 0 . L a d é f i n i t i o n d e s m o d a l i t é s d e c o n s u l t a t i o n e t d e v i s i t e q u i s e r o n t a p p l i c a b l e s à l ' e n s e m b l e d e s o r g a n e s d e l ' i n t e r c o m m u n a l e e t c o m m u n i q u é e s a u x c o n s e i l l e r s c o m m u n a u x e t p r o v i n c i a u x d e s c o m m u n e s a s s o c i é e s .
§ 2 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e s p r i s e s d e p a r t i c i p a t i o n d a n s u n e s o c i é t é l o r s q u ' e l l e s s o n t a u m o i n s é q u i v a l e n t e s à u n d i x i è m e d u c a p i t a l d e c e l l e - c i o u à u n c i n q u i è m e d e s f o n d s p r o p r e s d e l ' i n t e r c o m m u n a l e .
§ 3 . C h a q u e d é l é g u é d o i t ê t r e p o r t e u r d ' u n m a n d a t v a l a b l e e t s i g n e r , a v a n t d ' e n t r e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l a l i s t e d e s p r é s e n c e s . L e s m a n d a t s d o i v e n t p a r v e n i r a u s i è g e d ' e x p l o i t a t i o n d e l ' I S P P C .
§ 4 . U n e a s s e m b l é e p a r s e c t e u r c o m p o s é e d e r e p r é s e n t a n t s d e s a s s o c i é s à r a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a v a n t c h a q u e a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r l u i r e n d r e u n a v i s s u r l e s p r o j e t s d e b u d g e t , d e c o m p t e s e t d e p l a n s t r a t é g i q u e
T i T R E C I N Q ; R E G I M E F I N A N C I E R E T C O M P T A B L E
A r t i c l e 5 5
L a s o c i é t é e s t d i v i s é e e n d e u x s e c t e u r s , à s a v o i r , d ' u n e p a r t , l e s e c t e u r h o s p i t a l i e r e t d ' a u t r e p a r t , l e s e c t e u r
n o n h o s p i t a l i e r .
C h a q u e s e c t e u r f o r m e , a u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , u n e e n t i t é d i s t i n c t e p o u r l a q u e l l e d e s c o m p t e s d e b i l a n e t
d e r é s u l t a t d i s t i n c t s s o n t é t a b l i s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s c o m p t e s d e b i l a n e t d e r é s u l t a t d e l ' e n s e m b l e d e s s e c t e u r s s o n t c o n s o l i d é s p o u r c o n s t i t u e r l e s c o m p t e s
a n n u e l s d e l ' I n t e r c o m m u n a l e S C R L 1 S P P C .
A r t i c l e 5 6
§ 1 . L e c o l l è g e d e s c o n t r ô l e u r s a u x c o m p t e s e s t c o m p o s é d ' u n o u p l u s i e u r s r é v i s e u r s e t d ' u n r e p r é s e n t a n t
d e l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e r é g i o n a l h a b i l i t é à c e t e f f e t .
f 1 e s t c h a r g é d u c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s a u
r e g a r d n o t a m m e n t d u c o d e d e s s o c i é t é s e t d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
§ 2 . L e o u l e s r é v i s e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , d e l ' i n s t i t u t d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s .
L e r e p r é s e n t a n t d e l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e r é g i o n a l p r é c i t é e s t n o m m é s u r l a p r o p o s i t i o n d e c e d e r n i e r p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 5 7
L a c o m p t a b i l i t é d e l ' i n t e r c o m m u n a l e e s t t e n u e s e l o n l a l é g i s l a t i o n r e l a t i v e à l a c o m p t a b i l i t é d e s e n t r e p r i s e s s a u f s i l e s s t a t u t s y d é r o g e n t , e t c e , p o u r p e r m e t t r e l a r é p a r t i t i o n d e s d é f i c i t s e t d e s b é n é f i c e s p a r s e c t e u r d ' a c t i v i t é o r g a n i s é p a r l e s s t a t u t s o u p o u r s e c o n f o r m e r à d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s p é c i f i q u e s i n h é r e n t e s a u d o m a i n e d ' a c t i v i t é d e l ' i n t e r c o m m u n a l e .
A r t i c l e 5 8
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o r r e s p o n d à l ' a n n é e c i v i l e .
I l e s t d r e s s é c h a q u e a n n é e , p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à l a d a t e d u 3 1 d é c e m b r e , u n i n v e n t a i r e d e s v a l e u r s m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s e t d e t o u t e s l e s d e t t e s a c t i v e s e t p a s s i v e s d e l a s o c i é t é a v e c u n e a n n e x e c o n t e n a n t l e r é s u m é d e t o u s l e s e n g a g e m e n t s q u ' e l l e a c o n t r a c t é s v i s - à - v i s d e s t i e r s o u q u e d e s t i e r s o n t c o n t r a c t é v i s - à - v i s d ' e l l e , c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 5 9
D a n s l e s 1 5 j o u r s d e l e u r a d o p t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s p r é c i t é s s o n t
s o u m i s à l ' a u t o r i t é d e t u t e l l e .
D a n s l e s 3 0 j o u r s d e l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , i l s s o n t d é p o s é s a u p r è s d e l a B a n q u e
N a t i o n a l e c o n f o r m é m e n t a u c o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 6 0
§ 1 . ! l e s t c r é é a u s e i n d e l a S C R L I S P P C p a r p r é l è v e m e n t s u r l e r é s u l t a t c o n s o l i d é d e l ' e n s e m b l e d e s
s e c t e u r s
e a ) u n e r é s e r v e l é g a l e à c o n c u r r e n c e d e 5 % d u b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s .
r e L a d o t a t i o n à l a r é s e r v e l é g a l e c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e c e l l e - c i a t t e i n t 1 0 % d u c a p i t a l s o c i a l ; b ) u n e r é s e r v e i n d i s p o n i b l e d ' u n m o n t a n t é q u i v a l e n t à 1 0 % d u c a p i t a l s o c i a l , C e t t e r é s e r v e d o i t ê t r e u n i q u e m e n t u t i l i s é e p o u r c o u v r i r u n e p e r t e é v e n t u e l l e d e l ' u n e t l o u d e l ' a u t r e s e c t e u r d e l ' I n t e r c o m m u n a l e q u i n ' a p l u s s u f f i s a m m e n t d e r é s e r v e d i s p o n i b l e o u d e r é s u l t a t r e p o r t é p o u r c o u v r i r l a p e r t e d ' u n e x e r c i c e e t c e a v a n t d e d e v o i r , l e c a s é c h é a n t , r e c o u v r e r p a r s e c t e u r a u p r è s d e s m e m b r e s a s s o c i é s d e c e s e c t e u r a u p r o r a t a d e l e u r s o u s c r i p t i o n a u c a p i t a l s o c i a l e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 1 .
N L a c o n s t i t u t i o n i n i t i a l e d e c e t t e r é s e r v e i n d i s p o n i b l e s e r a f a i t e p a r p r é l è v e m e n t s u r l e s r é s e r v e s d i s p o n i b l e s
r e p r i s e s d a n s l e b i l a n d e l ' I n t e r c o m m u n a l e S C R L I S P P C a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 , a u p r o r a t a d u c h i f f r e
d ' a f f a i r e d e c h a q u e s e c t e u r ( r u b r i q u e 7 0 d e s c o m p t e s a n n u e l s ) .
0
§ 2 . A l ' i s s u e d e c h a q u e e x e r c i c e , s i u n p r é l è v e m e n t a d u ê t r e e f f e c t u é s u r c e t t e r é s e r v e i n d i s p o n i b l e , e l l e
d o i t ê t r e i m m é d i a t e m e n t r e c o n s t i t u é e à h a u t e u r d e 1 0 % d u c a p i t a l s o c i a l d a n s l ' o r d r e d e d é v o l u t i o n s u i v a n t
1 ° p a r p r é l è v e m e n t s u r l e s b é n é f i c e s d ' u n s e c t e u r t e l s q u ' a r r ê t é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
2 ° p a r p r é l è v e m e n t s u r l e s r é s e r v e s d i s p o n i b l e s é v e n t u e l l e s d ' u n s e c t e u r ;
3 ° à d é f a u t d e p o u v o i r r e c o n s t i t u e r c e t t e r é s e r v e i n d i s p o n i b l e e n
a p p l i c a t i o n d e s 1 ° e t 2 ° d u § 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s o l d e d é f i c i t a i r e
r é s i d u e l d ' u n s e c t e u r s e r a r e c o u v r é a u p r è s d e s m e m b r e s a s s o c i é s d u o u
d e s s e c t e u r s à l ' o r i g i n e d u p r é l è v e m e n t e f f e c t u é e n v e r t u d e c e § 2 e t e n
a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 1 ,
§ 3 , L o r s q u e d a n s l e c a s d e f i g u r e é v o q u é a u § 2 , 1 ° e t 2 ° , u n s e c t e u r a c o n t r i b u é à a p u r e r l e d é f i c i t d e l ' a u t r e s e c t e u r , p a r p r é l è v e m e n t s u r s e s b é n é f i c e s o u s e s r é s e r v e s , c e u x - c i d e v r o n t ê t r e r e c o n s t i t u é s p a r l e s e c t e u r b é n é f i c i a i r e d e c e t t e c o n t r i b u t i o n d è s q u ' i l e n a l a p o s s i b i l i t é v i a s e s b é n é f i c e s o u r é s e r v e s d i s p o n i b l e s . C e t t e r è g l e v a u t e t p e r d u r e t a n t q u e l ' e n s e m b l e d e s c o n t r i b u t i o n s d ' u n s e c t e u r a u b é n é f i c e d e l ' a u t r e n ' o n t p a s é t é e n t i è r e m e n t a p u r é e s .
§ 4 . L ' a t t r i b u t i o n é v e n t u e l l e d ' u n d i v i d e n d e n e p e u t s e f a i r e q u e s ' i l n ' a p a s é t é f a i t a p p e l à l a r é s e r v e i n d i s p o n i b l e e t q u e l a r è g l e d é c r i t e a u § 3 c i - d e s s u s n e t r o u v e p l u s à s ' a p p l i q u e r ,
§ 5 . I I a p p a r t i e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a p r è s r e c o n s t i t u t i o n d e l a r é s e r v e i n d i s p o n i b l e d o n t q u e s t i o n a u p o i n t b d u § 1 c i - d e s s u s d ' a f f e c t e r d a n s u n e o u d e s r é s e r v e ( s ) d i s p o n i b l e ( s ) l e s s o l d e s d e s r é s u l t a t s d e s d e u x s e c t e u r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 6 1 1 5 A p r è s p r é l è v e m e n t , s u r l a r é s e r v e d o n t q u e s t i o n a u p o i n t b d u § 1 d e l ' a r t i c l e 6 0 c i - d e s s u s , l e s p e r t e s é v e n t u e l l e s d e c h a q u e e x e r c i c e s e r o n t a n n u e l l e m e n t r e c o u v r é e s p a r s e c t e u r a u p r è s d e s m e m b r e s a s s o c i é s a u p r o r a t a d e l e u r s o u s c r i p t i o n a u c a p i t a l s o c i a l e t c o m p t e t e n u d e s d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s h ô p i t a u x p o u r c e q u i c o n c e r n e l e s e c t e u r h o s p i t a l i e r .
P o u r l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s e t d é f i c i t s d u s e c t e u r h o s p i t a l i e r , i l n ' e s t p a s t e n u c o m p t e d e s p a r t s d e s c e n t r e s p u b l i c s d ' a c t i o n s o c i a l e a s s o c i é s l o r s q u e l a C o m m u n e d e l e u r s i è g e e s t é g a l e m e n t a s s o c i é e .
A r t i c l e 6 2
L ' i n t e r c o m m u n a l e S C R L I S P P C e s t t e n u e d e d i s p o s e r d ' u n e t r é s o r e r i e p r o p r e .
L e s m o d a l i t é s d e c o n t r ô l e f i n a n c i e r s o n t a r r ê t é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s t r é s o r i e r s p o u r l a d u r é e q u ' i l f i x e .
L e s c o m i t é s d e s e c t e u r p r o p o s e n t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l e o u l e s n o m ( s ) d e s r e s p o n s a b l e s d e l a
g e s t i o n d e s p a i e m e n t s e t e n c a i s s e m e n t s d u s e c t e u r c o n c e r n é .
T I T R E S I X : D U R E T R A I T D ' U N A S S O C I E D E L A S O C I E T E
A r t i c l e 6 3
§ 1 e r . U n a s s o c i é p e u t s e r e t i r e r d e l a s o c i é t é a v a n t l e t e r m e d e l a d u r é e d e c e l l e - c i a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s 1 ° A p r è s 1 5 a n n é e s d ' a f f i l i a t i o n , s e l o n l e c a s , d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é o u d e s o n a f f i l i a t i o n , o u à c o m p t e r d u t e r m e s t a t u t a i r e e n c o u r s ;
2 ° M o y e n n a n t l ' a c c o r d d e s d e u x t i e r s d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s p a r l e s a u t r e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r a u t a n t q u e l e s v o t e s p o s i t i f s é m i s c o m p r e n n e n t l a m a j o r i t é d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s p a r l e s a s s o c i é s c o m m u n a u x ;
3 ° E n c a s d e r e s t r u c t u r a t i o n d a n s u n s o u c i d e r a t i o n a l i s a t i o n , u n e c o m m u n e p e u t d é c i d e r d e s e r e t i r e r d e l ' i n t e r c o m m u n a l e d a n s l a q u e l l e e l l e e s t a s s o c i é e p o u r r e j o i n d r e u n e a u t r e i n t e r c o m m u n a l e , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u 1 ° .
L e s e x p e r t s s o n t d é s i g n é s p a r c h a c u n e d e s p a r t i e s e n c e q u i l e s c o n c e r n e .
§ 2 . L ' a s s o c i é e s t t e n u d ' a d r e s s e r s a d é m i s s i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u p r é s i d e n t d e l a s o c i é t é . C e l l e - c i e n s a i s i t l a p l u s p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
§ 3 . E n c a s d ' a c c o r d d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , l a d é m i s s i o n d e v i e n t e f f e c t i v e à l ' i s s u e d e l ' e x e r c i c e a u c o u r s d u q u e l l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s ' e s t p r o n o n c é e .
J u s q u ' à c e m o m e n t , l ' a s s o c i é e s t t e n u d e r é g l e r s e s c o t i s a t i o n s c o m m e t o u t e s a u t r e s d e t t e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s .
A r t i c l e 6 4
§ 1 e r . U n a s s o c i é p e u t s e r e t i r e r a u t e r m e d e l a d u r é e d e l a s o c i é t é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e
l ' a r t i c l e 6 3 § 1 2 ° e t § 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
§ 2 . L ' a s s o c i é e s t t e n u d ' a d r e s s e r s a d é c i s i o n d e n o n - p r o r o g a t i o n , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , a u p r é s i d e n t d e l a s o c i é t é .
S i l ' a s s o c i é e s t u n e c o m m u n e , i l j o i n d r a à s a c o r r e s p o n d a n c e , u n e x t r a i t d e l a d é l i b é r a t i o n d u c o n s e i l c o m m u n a l à c e s u j e t .
§ 3 . L a s o c i é t é e n s a i s i t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à s a p l u s p r o c h a i n e t e n u e .
A r t i c l e 6 5
L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s s ' a p p l i q u e n t a u x c o m m u n e s , c e n t r e s p u b l i c s d ' a c t i o n
s o c i a l e e t p r o v i n c e s a s s o c i é s q u i s e r e t i r e n t a v a n t l e t e r m e o u a u t e r m e d e l a d u r é e d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 6 6
L ' i n t e r c o m m u n a l e p e u t ê t r e p r o r o g é e d ' u n o u p l u s i e u r s t e r n i e s d o n t c h a c u n n e p e u t d é p a s s e r t r e n t e a n s .
T o u t e p r o r o g a t i o n d o i t ê t r e d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u m o i n s u n a n a v a n t l ' é c h é a n c e d u t e r m e s t a t u t a i r e e n c o u r s .
L a p r o r o g a t i o n e s t a c q u i s e p o u r a u t a n t q u e l e s c o n s e i l s c o m m u n a u x e t , s ' i l é c h e t , l e s c o n s e i l s p r o v i n c i a u x e t l e s c o n s e i l s d ' a c t i o n s o c i a l e c o n c e r n é s a i e n t é t é a p p e l é s à e n d é l i b é r e r e t p o u r a u t a n t q u e c e t t e d e d e m a n d e d e p r o r o g a t i o n r e c u e i l l e l a m a j o r i t é r e q u i s e p o u r l ' a d o p t i o n d e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s .
A u c u n a s s o c i é n e p e u t c e p e n d a n t ê t r e t e n u a u - d e l à d u t e r m e f i x é a v a n t q u e n ' i n t e r v i e n n e l a p r o r o g a t i o n . L ' i n t e r c o m m u n a l e n e p e u t p r e n d r e d ' e n g a g e m e n t p o u r u n t e r m e e x c é d a n t s a d u r é e q u i r e n d r a i t p l u s d i f f i c i l e o u o n é r e u x l ' e x e r c i c e p a r u n a s s o c i é d u d r o i t d e n e p a s p a r t i c i p e r à l a p r o r o g a t i o n ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 6
T I T R E S E P T : D E L A P R O R O G A T I O N D E L A S O C I E T E
A r t i c l e 6 7
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' i n t e r c o m m u n a l e a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u t e r n i e f i x é p a r l e s s t a t u t s q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x e x p r i m é e s p a r l e s d é l é g u é s d e s a s s o c i é s
c o m m u n a u x , a p r è s q u e l e s c o n s e i l s c o m m u n a u x d e s c o m m u n e s a s s o c i é e s o n t é t é a p p e l é s à d é l i b é r e r s u r c e p o i n t .
E n o u t r e , e n c a s d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e L 1 5 2 3 - 1 9 d u d é c r e t d u 1 9 j u i l l e t 2 0 0 6 , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x e x p r i m é e s p a r l e s d é l é g u é s d u o u d e s a s s o c i é s p r o v i n c i a u x , a p r è s q u e l e o u l e s c o n s e i l s p r o v i n c i a u x a s s o c i é s o n t é t é a m e n é s à d é l i b é r e r s u r c e p o i n t .
A r t i c l e 6 8
E n c a s d e d i s s o l u t i o n a v a n t t e r m e , d e n o n - p r o r o g a t i o n o u d e r e t r a i t d e l ' i n t e r c o m m u n a l e , l a c o m m u n e o u l ' a s s o c i a t i o n a p p e l é e à e x e r c e r t o u t o u p a r t i e d e l ' a c t i v i t é p r é c é d e m m e n t c o n f i é e à l ' i n t e r c o m m u n a l e e s t t e n u e d e r e p r e n d r e à s o n j u s t e p r i x , s e l o n u n e e s t i m a t i o n r é a l i s é e à d i r e d ' e x p e r t s , l e s i n s t a l l a t i o n s o u é t a b l i s s e m e n t s s i t u é s s u r s o n t e r r i t o i r e e t d e s t i n é s e x c l u s i v e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l e n c e q u i l a c o n c e r n e a i n s i q u e , s u i v a n t l e s m o d a l i t é s à d é t e r m i n e r e n t r e l e s p a r t i e s , l e p e r s o n n e l d e l ' i n t e r c o m m u n a l e a f f e c t é à l ' a c t i v i t é r e p r i s e . L e s b i e n s r e v i e n n e n t c e p e n d a n t g r a t u i t e m e n t à l a c o m m u n e d a n s l a m e s u r e o ù i l s o n t é t é f i n a n c é s t o t a l e m e n t p a r c e l l e - c i o u e n c o r e d è s q u e c e u x - c i , s i t u é s s u r l e t e r r i t o i r e d e l a c o m m u n e e t a f f e c t é s à s o n u s a g e p a r l ' i n t e r c o m m u n a l e , o n t é t é c o m p l è t e m e n t a m o r t i s . P a r c o n t r e , l ' a f f e c t a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s e t é t a b l i s s e m e n t s à u s a g e c o m m u n a i n s i q u e l e s c h a r g e s y a f f é r e n t e s f o n t l ' o b j e t d ' u n a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s , a i n s i q u e l e s b i e n s f i n a n c é s p a r l ' i n t e r c o m m u n a l e o u à l ' a c t i o n d e s u b s i d e s d ' a u t r e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s q u i n e s o n t p a s a m o r t i s .
L a c o m m u n e q u i s e r e t i r e a , n o n o b s t a n t t o u t e d i s p o s i t i o n s t a t u t a i r e c o n t r a i r e , l e d r o i t à r e c e v o i r s a p a r t d a n s l ' i n t e r c o m m u n a l e t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e r a d u b i l a n d e l ' e x e r c i c e s o c i a l a u c o u r s d u q u e l l e r e t r a i t d e v i e n t e f f e c t i f .
A r t i c l e 6 9
L a r e p r i s e d e l ' a c t i v i t é d e l ' i n t e r c o m m u n a l e p a r l a c o m m u n e o u u n e a u t r e a s s o c i a t i o n n e p r e n d c o u r s q u ' à p a r t i r d u m o m e n t o ù t o u s l e s m o n t a n t s d u s à l ' i n t e r c o m m u n a l e o n t é t é e f f e c t i v e m e n t p a y é s à c e t t e d e r n i è r e , l ' a c t i v i t é c o n t i n u a n t e n t r e - t e m p s à ê t r e e x e r c é e p a r c e l l e - c i .
A r t i c l e 7 0
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t o f f r i r u n s e r v i c e d e m é d i a t i o n e t p r o m u l g u e r u n e c h a r t e d e s u t i l i s a t e u r s .
T I T R E N E U F : M E D I A T I O N E T C H A R T E D E L ' U T I L I S A T E U R
A N N E X E 1 : r e l a t i v e à l ' a r t i c l e 1 4 d e s s t a t u t s d e l ' i S P P C .
F o n d s s o c i a u x d e 1 ' 1 . O . S . p o u r l a r é g i o n d e C h a r l e r o i
a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 9
C O M M U N E S N o m b r e d e p a r t s s o u s c r i t e s N o m b r e d e p a r t s l i b é r é e s V a l e u r t o t a l e
A I S E A U P R E S L E S 2 8 . 7 7 0 2 8 . 7 7 0 2 . 8 7 7 , 0 0 0
C H A R L E R O I 7 5 9 . 1 8 1 7 5 9 . 1 8 1 7 5 . 9 1 8 . 0 8 0
C H A T E L E T 1 2 5 . 8 3 4 1 2 5 . 8 3 4 1 2 . 5 8 3 . 4 0 0
C O U R C E L L E S 9 9 . 6 9 6 9 9 . 6 9 6 9 . 9 6 9 . 5 6 8
F A R C I E N N E S 4 3 . 4 8 6 4 3 . 4 8 6 4 . 3 4 8 . 6 0 0
F L E U R U S 4 6 . 8 0 7 4 6 . 8 0 7 4 . 6 8 0 . 7 0 0
F O N T A I N E L E V E Q U E 5 7 . 3 1 9 5 7 . 3 1 9 5 . 7 3 1 . 8 5 0
G E R P I N N E S 2 5 . 8 2 5 2 5 . 8 2 5 2 . 5 8 2 . 4 7 0
H A M S U R H E U R E 8 . 4 8 7 8 . 4 8 7 8 4 8 . 7 0 0
M O N T I G N Y L E T I L L E U L 2 2 . 2 2 3 2 2 . 2 2 3 2 . 2 2 2 . 3 0 0
P O N T A C E L L E S " 1 8 . 9 0 0 1 8 . 9 0 0 1 . 8 9 0 . 0 5 0
P R O V I N C E D E H A I N A U T 7 . 5 0 0 7 , 5 0 0 7 5 0 . 0 0 0
S O M S R E F F E B O I G N E E 1 . 7 9 4 1 . 7 9 4 1 7 9 . 4 0 0
T O T A U X 1 . 2 4 5 . 8 2 2 1 . 2 4 5 . 8 2 2 1 2 4 . 5 8 2 . 1 1 8
R , é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A N N E X E 2 : r e l a t i v e à l ' a r t i c l e 1 4 d e s s t a t u t s d e I ' I S P P C .
F o n d s s o c i a u x d e l ' I n t e r c o m m u n a l e d e : S a n t é P u b l i q u e d u P a y s d e
C h a r l e r o i
C O M M U N E S N O M B R E ` N O M B R E . ' . . V A L E U R V A L E U R " D ' U N E
D E P A R T S D E . E N B E F E N E P A R T S O C I A L E
S O U S C R I T E S P A R T S L I B E R E E S " ' '
A I S E A U 2 8 . 7 7 0 2 8 . 7 7 0 2 . 8 7 7 . 0 0 0 « 7 1 . 3 1 8 . 9 7 . 2 , 4 8
P R E S L E S
C H A R L E R O I 7 5 9 . 1 8 1 7 5 9 . 1 8 7 : 2 5 . 9 1 8 . 1 0 0 1 . 8 8 1 . 9 6 0 , 5 4 2 , 4 8
C H A T E L E T 1 2 5 . 8 3 4 1 2 5 . 8 3 4 ` 1 2 3 8 3 . 4 0 0 3 1 1 . 9 3 4 , 3 4 2 , 4 8
C O I 3 R C E L L E S 9 9 . 6 9 6 9 9 . 6 9 6 " . 9 . 9 6 9 : 6 0 b " 2 4 7 . 1 3 9 , 9 3 2 , 4 8
F A R C I E N N E S 4 3 . 4 8 6 4 3 . 4 8 6 4 . 3 4 8 . 6 0 0 1 0 7 . 7 9 8 , 9 8 2 , 4 8 '
. F L E U R U S 4 6 . 8 0 7 4 6 . 8 0 7 . 4 . 6 8 0 . 7 0 0 1 1 6 . 0 3 1 , 5 2 2 , 4 8 '
F O N T A 3 N E - L ' E V E Q U E 5 7 . 3 1 9 5 7 . 3 1 9 5 . 7 5 1 . 9 0 0 1 4 2 . 0 9 0 , 0 8 2 , 4 8 "
G E R P I N N E S 2 5 . 8 2 5 2 5 . 8 2 5 . 2 . 5 8 2 5 0 0 6 4 . 0 1 8 , 5 0 2 , 4 8
H A M S U R H E U R E 8 . 4 8 7 8 . 4 8 7 8 4 8 . 7 0 0 ' 2 1 . 0 3 8 , 7 2 2 , 4 8
"
M O N T I G N Y L E - T I L L E U L 7 7 7 7 3 2 7 7 7 3 7 7 7 7 0 0 0 5 5 . 0 8 9 , 3 8 2 , 4 8 "
P O N T - A - C E L L E S 1 8 . 9 0 0 1 8 . 9 0 0 1 . 8 9 0 . 0 0 0 . 4 6 . 8 5 1 , 8 8 2 , 4 8
"
P R O V I N C E D E H A I N A U T 7 . 5 0 0 7 . 5 0 0 7 5 0 . 0 0 0 1 8 . 5 9 2 , 0 1 2 , 4 8
C P A S D E C H A R L E R O I . 1 1 : 1 0 0 2 , 4 8 . . 2 , 4 8 "
'
U . L . B . 1 1 1 0 0 2 , 4 8 2 , 4 8
T O T A U X 1 2 4 4 . 0 3 0 1 . 2 4 4 . 0 3 0 1 2 4 . 4 0 3 . 0 0 0 3 . 0 8 3 . 8 7 0
A N N E X E 3 : r e l a t i v e à l ' a r t i c l e 1 4 d e s s t a t u t s d e I ' I S P P C . C o t i s a t i o n s d e s a s s o c i é s : a n n e x e n o n e n c o r e d i s p o n i b l e .
A . D U G A U Q U I E R P h . S E G H I N
S e c r é t a i r e G é n é r a l P r é s i d e n t
V o l e t B - S u i t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
0
V o l e t B - S u i t e
A N N E X E 2 : r e l a t i v e à l ' a r t i c l e 1 4 d e s s t a t u t s d e l ' I S P P C .
F o n d s s o c i a u x d e l ' I n t e r c o m m u n a l e d e S a n t é P u b l i q u e d u P a y s d e
C h a r l e r o i
C O M M U N E S N O M B R E N O M B R E , V A L E U R V A L E U R D U N E
D E P A R T S D E . E N B E F E N E P A R T S O C I A L E
S O U S C R I T E S P A R T S L ] B E R E E S " '
A I S E A U 2 8 . 7 7 0 2 8 . 7 7 0 2 . 8 7 7 . 0 0 0 7 1 . 3 1 8 . 9 7 " " 2 , 4 8
P R E S L E S
C H A R L E R O I 7 5 9 . 1 8 1 7 5 9 . 1 8 1 ' . 7 5 . 9 1 8 . 1 0 0 1 . 8 8 1 . 9 6 0 , 5 4 2 , 4 8
C H A T E L E T " 1 2 5 . 8 3 4 1 2 5 . 8 3 4 ` " 1 2 : 5 8 3 . 4 0 0 3 1 1 . 9 3 4 , 3 4 2 , 4 8
C O U R C E L L E S 9 9 . 6 9 6 9 9 : 6 9 6 . ' 9 . 9 6 9 . 6 0 0 2 4 7 . 1 3 9 , 9 3 2 , 4 8
4 3 . 4 8 6 4 3 . 4 8 6 4 . 3 4 8 . 6 0 0 1 0 7 . 7 9 8 , 9 8 2 , 4 8 '
F A R C I E N N E S
. F L E U R U S 4 6 . 8 0 7 4 6 . 8 0 7 4 . 6 8 0 / 0 0 1 1 6 . 0 3 1 , 5 2 2 , 4 8 "
F O N T A I N E - L ' E V E Q U E 5 7 . 3 1 9 5 7 . 3 1 9 5 . 7 3 . 1 . 9 0 0 1 4 2 . 0 9 0 , 0 8 2 , 4 8 "
C E R F I N N E S 2 5 . 8 2 5 2 5 . 8 2 5 . 2 . 5 8 2 . 5 0 0 6 4 . 0 1 8 , 5 0 2 , 4 8
H A M S U R H E U R E " 8 . 4 8 7 8 4 8 . 7 0 0 " 2 1 . 0 3 8 , 7 2 " " 2 , 4 8
8 . 4 8 7
M O N T I G N Y L E - T 1 I . L E U L 9 9 7 7 3 . 2 2 , 2 2 3 2 9 9 7 3 0 0 5 5 . 0 8 9 , 3 8 2 , 4 8 ,
1 P O N T - A - 1 8 . 9 0 0 1 8 . 9 0 0 1 . 8 9 0 . 0 0 0 " 4 6 . 8 5 1 , 8 8 2 , 4 8
" C E L L E S
P R O V I N C E D E H A I N A U T 7 5 0 0 7 . 5 0 0 1 7 5 0 . 0 0 0 1 8 . 5 9 2 , 0 1 2 , 4 8 "
C P A S D E C H A R L E R O I ' 1 1 1 0 0 2 , 4 8 . 2 , 4 8 "
U . L . B . 1 1 1 0 0 2 , 4 8 2 , 4 8
T O T A U X 1 2 4 4 . 0 3 0 1 . 2 4 4 . 0 3 0 1 2 4 . 4 0 3 . 0 0 0 3 . 0 8 3 . 8 7 0
A N N E X E 3 : r e l a t i v e à l ' a r t i c l e 1 4 d e s s t a t u t s d e I I S P P C . C o t i s a t i o n s d e s a s s o c i é s : a n n e x e n o n e n c o r e d i s p o n i b l e .
A . D U G A U O U I E R P h . S E G H I N
S e c r é t a i r e G é n é r a l P r é s i d e n t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
l e s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e