10/01/2014
ÿþM O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u ; e f f e
R é s e r v i
a u
M o n i t e u
b e l g e
1 1 1 . 1 1 , 1 1 1 M 1 1 1 , j I 1 1 1 1 1 I I I
N " d ' e n t r e p r i s e : 2 2 3 4 ' 1 4 0 6 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : I n t e r c o m m u n a l e d ' E l e c t r i c i t é d u H a i n a u t
( e n a b r é g é ) ; I . E , H .
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : B o u l e v a r d M a y e n c e 1 à 6 0 0 0 C h a r l e r o i
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( d e l ' a c t e : F u s i i o n
D ' u n a c t e r e ç u l e d e u x d é c e m b r e d e u x m i l t r e i z e p a r d e v a n t M a î t r e A d r i e n F R A N E A U n o t a i r e a s s o c i é à M o n s , e n r e g i s t r é a u p r e m i e r b u r e a u d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e M o n s l e t r o i s d é c e m b r e s u i v a n t v o l u m e 1 1 1 4 f o l i o 4 8 c a s e 7 e n r e g i s t r e m e n t g r a t u i t , l e r e c e v e u r a i . ( s i g n é ) S C H O L L A E R T C h r i s t o p h e c o n t e n a n t p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e ' I n t e r c o m m u n a l e d e G a z d u H a i n a u t , e n a b r é g é I . G . H . , a y a n t s o n s i è g e à 6 0 0 0 - C h a r l e r o i , B o u l e v a r d M a y e n c e , : 1 . S o c i é t é c o n s t i t u é e s o u s c o n d i t i o n s u s p e n s i v e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e H u b e r t M i c h e l , à , C h a r l e r o i , l e 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 2 3 a v r i l 1 9 8 6 , s o u s l e n u m é r o ! 8 6 0 4 2 3 - 1 . D o n t l a c o n s t i t u t i o n d é f i n i t i v e e s t i n t e r v e n u e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e H u b e r t M i c h e l , p r é c i t é , l e 2 5 m a r s 1 9 8 6 , p u b l i é a u x d i t e s a n n e x e s d u 2 3 a v r i l s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 8 6 0 4 2 3 - 1 . C o n s t i t u t i o n = a u t o r i s é e e t s t a t u t s a p p r o u v é s p a r l ' a r r ê t é d e l ' E x é c u t i f R é g i o n a l W a l l o n d u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 7 . D o n t l e s s t a t u t s : o n t é t é m o d i f i é s à d i v e r s e s r e p r i s e s e t e n d e r n i e r l i e u s u i v a n t p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e a s s o c i é J u l i e n : F r a n e a u à M a n s , l e v i n g t - n e u f n o v e m b r e d e u x m i l l e d o u z e , p u b l i é a u x d i t e s a n n e x e s d u v i n g t e t u n d é c e m b r e s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 1 2 2 0 5 3 4 1 . S o c i é t é d o n t l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e e s t l e 0 2 2 8 . 5 2 4 . 8 7 2 .
I l e s t e x t r a i t c e q u i s u i t :
E X P O S E D E M O N S I E U R L E P R E S I D E N T
M o n s i e u r l e P r é s i d e n t a e x p o s é e t a r e q u i s l e n o t a i r e a s s o c i é A d r i e n F R A N E A U d ' a c i e r q u e
1 . L a p r é s e n t e a s s e m b l é e a p o u r o r d r e d u j o u r :
F u s i o n p a r c o n s t i t u t i o n d ' u n e s o c i é t é n o u v e l l e . T r a n s f e r t d e l ' i n t é g r a l i t é d u p a t r i m o i n e ( a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t ) à l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « O R E S A s s e t s » ( c i - a p r è s q u a l i f i é e « s o c i é t é ' n o u v e l l e » ) à c o n s t i t u e r .
1 . P r o j e t e t r a p p o r t s
1 . 1 . P r o j e t d e f u s i o n é t a b l i p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é a p p e l é e à f u s i o n n e r , é t a n t l a p r é s e n t e , s o c i é t é I . G . H e n d a t e d u v i n g t - s i x s e p t e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e , d é p o s é l e t r e n t e s e p t e m b r e s u i v a n t a u g r e f f e d u ' T r i b u n a l d e c o m m e r c e d e C h a r l e r o i e t p u b l i é s o u s f o r m e d e m e n t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 5 d u C o d e d e s : s o c i é t é s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u n e u f o c t o b r e s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 0 1 5 2 9 9 8 , c o n f o r m é m e n t à ; l ' a r t i c l e 7 0 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
P o s s i b i l i t é p o u r l e s a s s o c i é s d ' o b t e n i r u n e c o p i e d u d i t p r o j e t d e f u s i o n s a n s f r a i s .
1 . 2 . R a p p o r t d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 0 7 a l i n é a 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
1 . 3 . R a p p o r t d e c o n t r ô l e s u r l a f u s i o n é t a b l i p a r l e r e v i s e u r , l a s o c i é t é « R S M I n t e r A u d i t » a y a n t s o n s i è g e ; s o c i a l à G o s s e l i e s , r u e A n t o i n e d e S a i n t - E x u p é r y , 1 4 , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r T h i e r r y L E J U S T E : c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 0 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
1 . 4 . E v e n t u e l l e m e n t , c o m m u n i c a t i o n d e t o u t e m o d i f i c a t i o n i m p o r t a n t e d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f , e n : a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 0 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
2 . F u s i o n
P r o p o s i t i o n d ' a p p r o u v e r l a f u s i o n c o n f o r m é m e n t a u p r o j e t d e f u s i o n p r é c i t é e t s o u s l e s c o n d i t i o n s ; s u s p e n s i v e s y r e p r i s e s , p a r v o i e d e t r a n s f e r t p a r s u i t e d e d i s s o l u t i o n s a n s l i q u i d a t i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é I . G . H . , s o c i é t é a b s o r b é e d e l ' i n t é g r a l i t é d e s o n p a t r i m o i n e , a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t , à l a s o c i é t é n o u v e l l e .
E t a n t p r é c i s é q u e :
1 ° l e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f e t l e s é l é m e n t s d e s c a p i t a u x p r o p r e s s e r o n t r e p r i s d a n s l a c o m p t a b i l i t é d e l a s o c i é t é n o u v e l l e i s s u e d e l a f u s i o n , à l a v a l e u r p o u r l a q u e l l e i l s f i g u r a i e n t d a n s l e s c o m p t e s d e l a p r é s e n t e : s o c i é t é a b s o r b é e , à l a d a t e d u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
" B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e 2 ° d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , l e s o p é r a t i o n s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a b s o r b é e s e r o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e t a s o c i é t é n o u v e l l e , à d a t e r d u l e r j a n v i e r 2 0 1 3 , d e s o r t e q u e t o u t e s f e s o p é r a t i o n s f a i t e s à p a r t i r d e c e t t e d a t e s e r o n t a u x p r o f i t s e t r i s q u e s d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e , à c h a r g e p o u r c e t t e d e r n i è r e d ' e x é c u t e r t o u s l e s e n g a g e m e n t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e s e r a p p o r t a n t a u x é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f t r a n s f é r é s .
3 . A p p r o b a t i o n d u p r o j e t d ' a c t e c o n s t i t u t i f e t d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 1 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
4 D e s c r i p t i o n d e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f à t r a n s f é r e r
5 , D é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u C o m m i s s a i r e .
6 . P o u v o i r s d ' e x é c u t i o n e t d e c o n s t a t a t i o n .
I l . P r o j e t d e f u s i o n
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 0 6 d e r n i e r a l i n é a d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e p r o j e t d e f u s i o n a é t é d é p o s é l e t r e n t e s e p t e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e d e C h a r l e r o i , s o i t s i x s e m a i n e s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é à f u s i o n n e r .
I l a é t é p u b l i é s o u s f o r m e d e m e n t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u n e u f o c t o b r e 2 0 1 3 s o u s l e n u m é r o 0 1 5 2 9 9 8 . L e p r é s i d e n t d é p o s e s u r l e b u r e a u u n e x e m p l a i r e d u p r o j e t d e f u s i o n , l a p r e u v e d u d é p ô t d é l i v r é e p a r l e g r e f f e e t l a d i t e p u b l i c a t i o n .
t l l . l n f o r m a t i o n d e s a s s o c i é s
L e s a s s o c i é s r e c o n n a i s s e n t a v o i r r e ç u , p r é a l a b l e m e n t a u x p r é s e n t e s , e t d a n s l e s d é l a i s l é g a u x , t o u s l e s d o c u m e n t s r e p r i s à l ' a r t i c l e 7 1 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t a v o i r p u p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s d o c u m e n t s r e p r i s a u d i t a r t i c l e .
1 V . L a p a r t f i x e d u c a p i t a l s ' é l è v e à c e n t s o i x a n t e - q u a t r e m i l l i o n s s i x c e n t n o n a n t e m i l l e s i x c e n t q u a r a n t e - t r o i s e u r o s s e p t a n t e - s e p t c e n t s ( 1 6 4 . 6 9 0 . 6 4 3 , 7 7 E U R ) .
V . L e c a p i t a l e s t r e p r é s e n t é p a r d e s p a r t s s o c i a l e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
V i l a s o c i é t é n ' a p a s p r o c é d é à l ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s o u d e c e r t i f i c a t s .
V I I . L a s o c i é t é n ' a p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e p o u r l a p r é s e n t e o p é r a t i o n m a i s u n r e v i s e u r d é s i g n é p o u r l a p r é s e n t e o p é r a t i o n a é t a b l i l e r a p p o r t d é c r i t c i - d e s s u s .
V I I 1 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t d i s p e n s é l a s o c i é t é d e p r o c é d e r a u x c o n v o c a t i o n s p r e s c r i t e s à l e u r é g a r d c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s .
1 X . L e s c o n v o c a t i o n s c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r o n t é t é c o m m u n i q u é e s , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s , p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s a d r e s s é e s l e 3 0 s e p t e m b r e 2 0 1 3 2 0 1 3 , s o i t s o i x a n t e j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e , a u x a s s o c i é s .
X . L e p r é s i d e n t d é p o s e s u r l e b u r e a u u n e x e m p l a i r e d e l a l e t t r e d e c o n v o c a t i o n e t l e r é c é p i s s é d é l i v r é p a r l a P o s t e .
X 1 . 1 1 r é s u l t e d e l a c o m p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e q u e d i x m i l l i o n s s e p t c e n t n o n a n t e - c i n q m i l l e s e p t c e n t v i n g t - h u i t ( 1 0 . 7 9 5 . 7 2 8 ) p a r t s s o c i a l e s s o n t p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s o i t p l u s d e s d e u x t i e r s d e s t i t r e s . L a l i s t e d e p r é s e n c e s c o n s t a t e q u e
- S u r u n t o t a l d e c i n q m i l l e q u a t o r z e ( 5 . 0 1 4 , - ) d r o i t s d e v o t e a t t r i b u é s a u x c o m m u n e s a s s o c i é e s c o r r e s p o n d a n t à l a t o t a l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s d é t e n u e s p a r l e s c o m m u n e s a s s o c i é e s
- L a t o t a l i t é d e s d r o i t s d e v o t e d é t e n u s p a r l ' A s s o c i a t i o n I n t e r c o m m u n a l e r é g i e p a r l ' A r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t w a l l o n d u 2 2 a v r i l 2 0 0 4 , c o n f i r m é p a r l e d é c r e t d u 2 7 m a i 2 0 0 4 , p o r t a n t c o d i f i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n r e l a t i v e a u x p o u v o i r s l o c a u x , s o u s l ' i n t i t u l é « C o d e d e l a d é m o c r a t i e l o c a l e e t d e l a d é c e n t r a l i s a t i o n » , e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t d u L i v r e V d u d i t C o d e , e t a y a n t p r i s l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é C o o p é r a t i v e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e I n t e r c o m m u n a l e p u r e d e f i n a n c e m e n t d u H a i n a u t , e n a b r é g é I . P . F . H . , s o i t s e p t m i l l i o n s s i x c e n t t r e n t e - n e u f m i l l e q u a t r e c e n t q u a r a n t e - h u i t ( 7 . 6 3 9 . 4 4 8 , - ) d r o i t s d e v o t e c o r r e s p o n d a n t à l a t o t a l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s d é t e n u e s p a r L ' i n t e r c o m m u n a l e I . P . F . H . , e s t r e p r é s e n t é e
- L a t o t a l i t é d e s d r o i t s d e v o t e d é t e n u s p a r l ' A s s o c i a t i o n I n t e r c o m m u n a l e r é g i e p a r l ' A r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t w a l l o n d u 2 2 a v r i l 2 0 0 4 , c o n f i r m é p a r l e d é c r e t d u 2 7 m a i 2 0 0 4 , p o r t a n t c o d i f i c a t i o n d e ! a l é g i s l a t i o n r e l a t i v e a u x p o u v o i r s l o c a u x , s o u s l ' i n t i t u l é « C o d e d e l a d é m o c r a t i e l o c a l e e t d e f a d é c e n t r a l i s a t i o n » , e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t d u L i v r e V d u d i t C o d e , e t a y a n t p r i s l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é C o o p é r a t i v e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e I n t e r c o m m u n a l e p o u r l e g e s t i o n e t l a r é a l i s a t i o n d ' é t u d e s t e c h n i q u e s e t é c o n o m i q u e s , e n a b r é g é I G R E T E C , s o i t d e u x ( 2 , - ) d r o i t s d e v o t e c o r r e s p o n d a n t à l a t o t a l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s d é t e n u e s p a r L ' i n t e r c o m m u n a l e I G R E T E C , e s t r e p r é s e n t é e ;
- L a t o t a l i t é d e s d r o i t s d e v o t e d é t e n u s p a r l a S o c i é t é a s s o c i é e « E l e c t r a b e l S . A . » , s o i t d e u x m i l l i o n s c i n q c e n t q u a r a n t e - h u i t m i l l e c e n t c i n q u a n t e - c i n q ( 2 . 5 4 8 . 1 5 5 , - ) d r o i t s d e v o t e c o r r e s p o n d a n t à l a t o t a l i t é d e s p a r t s s o o i a l e s d é t e n u e s p a r l a S o c i é t é « E l e c t r a b e l S . A . » , e s t r e p r é s e n t é e .
I l e n r é s u l t e d o n c q u e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e e s t d o n c l é g a l e m e n t c o n s t i t u é e e t p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t s u r t o u s l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r .
C O N S T A T A T I O N D E L A V A L I D I T E D E L ' A S S E M B L E E
L ' e x p o s é d e M o n s i e u r l e P r é s i d e n t e s t r e c o n n u e x a c t p a r l ' a s s e m b l é e _
C e l l e - c i s e r e c o n n a î t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e e t a p t e à d é l i b é r e r s u r l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r , D E L 1 B E R A T 1 O N
L ' a s s e m b l é e a b o r d e l ' o r d r e d u j o u r e t a d o p t e à l ' u n a n i m i t é l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s
P R E M I E R E R E S O L U T I O N
P r o j e t d e f u s i o n e t r a p p o r t s
P r o j e t d e f u s i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é a p p e l é e à f u s i o n n e r a é t a b l i u n p r o j e t d e f u s i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 0 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s . L e p r o j e t d e f u s i o n a é t é d é p o s é a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e d e C h a r l e r o i l e t r e n t e s e p t e m b r e 2 0 1 3 p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b é e e t p u b l i é s o u s f o r m e d e m e n t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u n e u f o c t o b r e s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 0 1 5 2 9 9 8 .
L e s a s s o c i é s a p p r o u v e n t c e p r o j e t d e f u s i o n ,
R a p p o r t d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n
L ' o r g a n e d e g e s t i o n a é t a b l i u n r a p p o r t é c r i t e t c i r c o n s t a n c i é s u r l a f u s i o n p r o j e t é e c i - a v a n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 0 7 a l i n é a 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
R a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e
M o n s i e u r T h i e r r y L E J U S T E , r e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , a y a n t s e s b u r e a u x à G o s s e l i e s , r u e A n t o i n e d e S a i n t E x u p é r y , 1 4 , r e p r é s e n t a n t l a s o c i é t é « R S M I n t e r A u d i t » a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à G o s s e l i e s , r u e A n t o i n e d e S a i n t E x u p é r y , 1 4 d é s i g n é p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n a é t a b l i l e r a p p o r t d e c o n t r ô l e s u r l a f u s i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 0 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s ,
L e r a p p o r t d e M o n s i e u r L E J U S T E , d a t é d u v i n g t - s e p t s e p t e m b r e 2 0 1 3 , c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
« L e s o u s s i g n é T h i e r r y L E J U S T E , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e , r e p r é s e n t a n t l a R S M I n t e r A u d i t , d o n t l e s b u r e a u x s o n t é t a b l i s 1 4 r u e A n t o i n e d e S a i n t E x u p é r y à 6 0 4 1 G o s s e l i e s , d é c l a r e q u e l e p r o j e t d e f u s i o n p a r c o n s t i t u t i o n d e l a S . C . R . L . I n t e r c o m m u n a l e O R E S A s s e t s p a r l a f u s i o n d e s I n t e r c o m m u n a l e s I D E G , I E H , I G H , I N T E R E S T , I N T E R L U X , I N T E R M O S A N E ( e x S 1 1 ) , S E D I L E C e t S I M O G E L , I n t e r c o m m u n a l e s p l u s a m p l e m e n t d é f i n i e s c i - a v a n t a f a i t l ' o b j e t d ' u n e x a m e n c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s d e r é v i s i o n d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e t q u ' e n c o n s é q u e n c e , i l p e u t c o n c l u r e q u e
- L a m é t h o d e d ' é v a l u a t i o n s u i v i e e t r e t e n u p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d u r a p p o r t d ' é c h a n g e e s t a p p r o p r i é e d a n s l a m e s u r e o ù a u m o m e n t d e l a f u s i o n
1 , L e s c o o p é r a t e u r s d e s s e c t e u r s d e c o m p t e d ' O R E S A s s e t s s o n t i d e n t i q u e m e n t l e s m ê m e s e t d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n q u e l a r e p r é s e n t a t i o n q u ' i l s a v a i e n t a u s e i n d e l e u r I n t e r c o m m u n a l e a v a n t f u s i o n ;
2 . L e p a t r i m o i n e a i n s i q u e l ' a c t i o n n a r i a t d e s s e c t e u r s d e c o m p t e s d ' O R E S A s s e t s s o n t d i s t i n c t s e n t r e e u x e t c o r r e s p o n d e n t a u p a t r i m o i n e e t à l ' a c t i o n n a r i a t d e s I n t e r c o m m u n a l e s a v a n t f u s i o n .
- L a v a l e u r à l a q u e l l e c o n d u i t l e r a p p o r t d ' é c h a n g e r e t e n u c o n d u i t à c e q u e l e s c o o p é r a t e u r s d e s h u i t e n t i t é s j u r i d i q u e s i n t e r v e n a n t e s d a n s l a p r é s e n t e o p é r a t i o n d e r e s t r u c t u r a t i o n , à s a v o i r , c e u x d e s S . C . R . L . I D E G , I E H , I G H , I N T E R E S T , I N T E R L U X , I N T E R M O S A N E ( e x - S 1 1 ) , S E D I L E C e t S I M O G E L s e r e t r o u v e n t d a n s l a s o c i é t é O R E S A s s e t s c o m p t e t e n u d u r a p p o r t d ' é c h a n g e p r o p o s é ;
- L e r a p p o r t d ' é c h a n g e c o m p t e t e n u d e s i n f o r m a t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e s d i f f é r e n t s r a p p o r t s e s t p e r t i n e n t e t r a i s o n n a b l e
C e t t e o p é r a t i o n s e r é a l i s e s o u s l e s c o n d i t i o n s s u s p e n s i v e s s u i v a n t e s :
1 . Q u e l e r é s u l t a t i n t e r m é d i a i r e a u 3 0 j u i n 2 0 1 3 n e s o i t p a s a f f e c t é à d e s é l é m e n t s d e f o n d s p r o p r e s q u i s o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l e c a l c u l d u r a p p o r t d ' é c h a n g e s o i t
- L e c a p i t a l u n i q u e m e n t r e p r é s e n t é p a r l e s p a r t s A ;
- L e s p l u s - v a l u e s d e r é é v a l u a t i o n d e l a R A B ;
- L e s r é s e r v e s i n d i s p o n i b l e s ;
- L a r é s e r v e l é g a l e .
2 . C r é a t i o n d e s s e c t e u r s A , B , C , D , E , F , G e t H a u s e i n d ' O r e s A s s e t s a c c u e i l l a n t r e s p e c t i v e m e n t l e s a c t i f s e t p a s s i f s d e s I n t e r c o m m u n a l e s I D E G , I E H , I G H , I N T E R E S T , I N T E R L U X , I N T E R M O S A N E ( e x - 8 1 1 ) , S E D I L E C e t S I M O G E L ;
3 . L e s r é p a r t i t i o n s b é n é f i c i a i r e s d e s s e c t e u r s d e c o m p t e s A , B , C , D , E , F , G e t H a u s e i n d ' O R E S A s s e t s d o i v e n t c o r r e s p o n d r e a u x r é p a r t i t i o n s b é n é f i c i a i r e s a c t u e l l e m e n t a p p l i c a b l e s r e s p e c t i v e m e n t a u s e i n d e s I n t e r c o m m u n a l e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s a c t u e l l e s d e s I n t e r c o m m u n a l e s I D E G , I E H , I G H , I N T E R E S T , I N T E R L U X , I N T E R M O S A N E ( e x - S 1 1 ) , S E D I L E C e t S I M O G E L ;
4 . M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 2 b i s d , § 5 , 8 ° d e l a l o i d u 2 9 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e à l ' o r g a n i s a t i o n d u m a r c h é d e l ' é l e c t r i c i t é e t l ' a r t i c l e 1 5 1 5 t e r , § 5 , 8 0 d e l a l o i d u 1 2 a v r i l 1 9 6 5 r e l a t i v e a u t r a n s p o r t d e p r o d u i t s g a z e u x e t a u t r e s p a r c a n a l i s a t i o n . E n s y n t h è s e , c e s d e u x l o i s s t i p u l e n t q u ' a u s e i n d ' u n m ê m e G R D , i l n e p e u t y a v o i r q u ' u n s e u l t a r i f g a z e t u n s e u l t a r i f é l e c t r i c i t é . O r u n e d e s c o n d i t i o n s p o u r q u e l a p r é s e n t e o p é r a t i o n s e r é a l i s e s u r b a s e d u r a p p o r t d ' é c h a n g e p r o p o s é , e s t q u e c h a q u e s e c t e u r d e c o m p t e s a i t s o n p r o p r e t a r i f . O R E S A s s e t s n e p o u r r a d o n c ê t r e o p é r a t i o n n e l l e s o u s a l f o r m e q u i v o u s e s t p r é s e n t é e q u e s i l a l é g i s l a t i o n p r é c i t é e e s t m o d i f i é e . D e s o r t e q u e l e s d r o i t s r e s p e c t i f s d e s p a r t i e s i n t e r v e n a n t s s o n t p a r f a i t e m e n t g a r a n t i s e t l e u r s o b l i g a t i c n s c o m p l è t e m e n t f i x é e s . »
A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e d i s p e n s e l e p r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d e s r a p p o r t s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n e t d u r e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s ,
L i n e x e m p l a i r e d e c e s r a p p o r t s e s t d e m e u r é a n n e x é à l ' a c t e d u d e u x d é c e m b r e d e u x m i l t r e i z e .
M o d i f i c a t i o n s i m p o r t a n t e s d u p a t r i m o i n e
A b s e n c e d e m o d i f i c a t i o n
L e p r é s i d e n t d é c l a r e , a u n o m d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , q u ' a u c u n e m o d i f i c a t i o n i m p o r t a n t e d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a s o c i é t é a b s o r b é e n ' e s t i n t e r v e n u e d e p u i s l a d a t e d e l ' é t a b l i s s e m e n t d u p r o j e t d e f u s i o n .
D E U X I E M E R E S O L U T I O N
D é c i s i o n d e f u s i o n
L ' a s s e m b l é e d é c i d e l a f u s i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é p a r v o i e d e t r a n s f e r t d e l ' i n t é g r a l i t é d e s o n p a t r i m o i n e ( a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t ) e t c e , c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s c o n t e n u e s d a n s t e p r o j e t d e f u s i o n p r é c i t é , à l a s o c i é t é n o u v e l l e é t a n t p r é c i s é q u e :
" B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a ) l e s t r a n s f e r t s s e f o n t s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e a r r ê t é e a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 ; l e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f e t l e s é l é m e n t s d e s c a p i t a u x p r o p r e s s e r o n t r e p r i s d a n s l a c o m p t a b i l i t é d e l a s o c i é t é n o u v e l l e , à l a v a l e u r p o u r l a q u e l l e i l s f i g u r a i e n t d a n s l e s c o m p t e s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é à l a d a t e p r é c i t é e ;
b ) d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , l e s o p é r a t i o n s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a b s o r b é e s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é n o u v e l l e à d a t e r d u 1 e r j a n v i e r 2 0 1 3 , d e s o r t e q u e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s f a i s a n t à p a r t i r d e c e t t e d a t e s e r o n t a u x p r o f i t s e t r i s q u e s d e l a s o c i é t é n o u v e l l e , à c h a r g e p o u r c e t t e d e r n i è r e d ' e x é c u t e r t o u s l e s e n g a g e m e n t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e s e r a p p o r t a n t a u x a p p o r t s ;
c ) l e s t r a n s f e r t s s e f o n t m o y e n n a n t a t t r i b u t i o n d e h u i t m i l l i o n s d e u x c e n t c i n q u a n t e - e t - u n m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e - c i n q ( 8 . 2 5 1 . 5 9 5 , ) p a r t s s o c i a l e s A d e l a s o c i é t é n o u v e l l e , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , s a n s s o u l t e , c o n f o r m é m e n t a u r a p p o r t d ' é c h a n g e r e p r i s a u p r o j e t d e f u s i o n .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e q u e l a p r é s e n t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e s o u s l e s c o n d i t i o n s s u s p e n s i v e s s u i v a n t e s : 1 ) l ' a p p r o b a t i o n d e l a f u s i o n p a r l ' e n s e m b l e d e s h u i t s o c i é t é s v i s é e s a u p r o j e t d e f u s i o n e t a p p e l é e s à f u s i o n n e r ;
2 ) I e v o t e e n p a r l e m e n t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s :
- p o r t a n t d i s p o s i t i o n s d i v e r s e s e n m a t i è r e d ' é n e r g i e ;
- m o d i f i a n t l a l o i d u 2 9 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e à l ' o r g a n i s a t i o n d u m a r c h é d e l ' é l e c t r i c i t é ;
- m o d i f i a n t l a l o i d u 1 2 a v r i l 1 9 6 5 r e l a t i v e a u t r a n s p o r t d e p r o d u i t s g a z e u x e t a u t r e s p a r c a n a l i s a t i o n s ;
- p r é v o y a n t , e n c a s d e f u s i o n d e g e s t i o n n a i r e s d e r é s e a u x d e d i s t r i b u t i o n , l ' a p p l i c a t i o n d e t a r i f s d i f f é r e n t s
d a n s c h a q u e z o n e g é o g r a p h i q u e d e s s e r v i e p a r l e s a n c i e n s g e s t i o n n a i r e s d e r é s e a u x d e d i s t r i b u t i o n a f i n d e
p e r m e t t r e l a r a t i o n a l i s a t i o n v i s é e p a r l a f u s i o n ;
3 ) I a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « O R E S A s s e t s » d o n t l e s i è g e s o c i a l s e r a
s i t u é à L o u v a i n - L a - N e u v e , A v e n u e J e a n M o n n e t 2 c o n f o r m é m e n t a u p r o j e t d o n t q u e s t i o n c i - a p r è s .
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N
A p p r o b a t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f e t d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é n o u v e l l e
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 1 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l ' a s s e m b l é e a p p r o u v e l e p r o j e t d ' a c t e c o n s t i t u t i f , l e p l a n
f i n a n c i e r e t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é n o u v e l l e .
U n e x e m p l a i r e d u p r o j e t d ' a c t e c o n s t i t u t i f e t d e c e s s t a t u t s , à l ' e x c e p t i o n d u p l a n f i n a n c i e r , e s t r e s t é a n n e x é
à l ' a c t e d u d e u x d é c e m b r e d e u x m i l t r e i z e ,
Q U A T R I E M E R E S O L U T I O N
A u t r e s d i s p o s i t i o n s
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e q u e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 0 6 a l i n é a 2 , 8 ° d u C o d e d e s s o c i é t é e t c o n f o r m é m e n t
a u p r o j e t d e f u s i o n , q u ' a u c u n a v a n t a g e p a r t i c u l i e r n ' e s t a t t r i b u é a u x m e m b r e s d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a
p r é s e n t e s o c i é t é a b s o r b é e .
C I N Q U I E M E R E S O L U T I O N
D e s c r i p t i o n d u p a t r i m o i n e t r a n s f é r é p a r l a s o c i é t é a b s o r b é e à l a s o c i é t é n o u v e l l e .
L ' a s s e m b l é e r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c i e r q u e l e p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , c o m p r e n d l e s
é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f e t d e c a p i t a u x t e l s q u e r e p r i s à l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e d e m e u r é e a n n e x é e à l ' a c t e
d u d e u x d é c e m b r e d e u x m i l t r e i z e .
I l e s t e n o u t r e p r é c i s é q u e l e s b i e n s i m m o b i l i e r s q u i s o n t t r a n s f é r é s p a r l a f u s i o n s e r o n t é n o n c é s e t d é c r i t s
d a n s u n o u p l u s i e u r s a c t e s a u t h e n t i q u e s à r e c e v o i r u l t é r i e u r e m e n t .
S I X t E M E R E S O L U T I O N
D i s s o l u t i o n s a n s l i q u i d a t i o n
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l a f u s i o n e s t r é a l i s é e l o r s q u e l a s o c i é t é n o u v e l l e e s t
c o n s t i t u é e , S o u s c e t t e c o n d i t i o n , l a f u s i o n e n t r a î n e d e p l e i n d r o i t e t s i m u l t a n é m e n t l e s e f f e t s s u i v a n t s :
1 . l a d i s s o l u t i o n s a n s l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , c e l l e - c i c e s s a n t d ' e x i s t e r ;
2 . l e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e d e v i e n n e n t l e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é n o u v e l l e ;
3 . 1 e t r a n s f e r t à l a s o c i é t é n o u v e l l e d e l ' i n t é g r a l i t é d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a s o c i é t é a b s o r b é e ;
4 . 1 a r e p r i s e p a r l a s o c i é t é n o u v e l l e , à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a f u s i o n , d e l ' e n s e m b l e d e s d r o i t s e t d e s
e n g a g e m e n t s d e s s o c i é t é s a b s o r b é e s
S E P T I E M E R E S O L U T I O N
D é c h a r g e
L ' a s s e m b l é e d é c i d e q u e l ' a p p r o b a t i o n , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é n o u v e l l e , d e s
p r e m i e r s c o m p t e s a n n u e l s é t a b l i s p o s t é r i e u r e m e n t à l a f u s i o n v a u d r a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t
c o m m i s s a i r e d e f a s o c i é t é a b s o r b é e .
H U I T 1 E M E R E S O L U T I O N
P o u v o i r s
P o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n , t o u s p o u v o i r s n é c e s s a i r e s a u x f i n s d ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t
s o n t c o n f é r é s ( a v e c f a c u l t é d e s u b d é l é g a t i o n ) à :
A . M o n s i e u r P o l B o u v i e r e t M o n s i e u r P h i l i p p e V A N B E V E R c o m p o s a n t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a
s o c i é t é a b s o r b é e , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t à l ' e f f e t :
- D ' e f f e c t u e r t o u t e s f o r m a l i t é s d e r a d i a t i o n o u d e t r a n s f e r t a u p r è s d e t o u t e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e t , l e c a s
é c h é a n t , d ' o p é r e r t o u t c o m p l é m e n t o u r e c t i f i c a t i o n a u p r é s e n t a c t e .
- D e r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é a b s o r b é e a u x o p é r a t i o n s d e f u s i o n ;
- D e r e c e v o i r e t r é p a r t i r l e s p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s e n t r e l e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , e t a s s u r e r , l e c a s é c h é a n t , l a m i s e à j o u r d e s r e g i s t r e s d e s p a r t s s o c i a l e s n o m i n a t i v e s , l e s f r a i s d e c e s o p é r a t i o n s é t a n t s u p p o r t é s p a r l a s o c i é t é n o u v e l l e i s s u e d e l a f u s i o n .
V o l e t B - S u i t e
- D e , d a n s l e c a d r e d e c e t r a n s f e r t p a r v o i e d e f u s i o n , d i s p e n s e r l e c o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s d e : p r e n d r e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s r é e l s , p r i v i l è g e s , a c t i o n s r é s o l u t o i r e s , d o n n e r m a i n l e v é e a v e c o u s a n s p a i e m e n t d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s , o p p o s i t i o n s o u a u t r e s e m p ê c h e m e n t s .
- D e , d a n s l e c a d r e d e c e t r a n s f e r t p a r v o i e d e f u s i o n , r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é d a n s t o u t a c t e a u t h e n t i q u e a y a n t p o u r b u t d ' é n o n c e r e t d e d é c r i r e l e s b i e n s i m m o b i l i e r s t r a n s f é r é s p a r l a f u s i o n , e t , d e f a ç o n g é n é r a l e d a n s l e c a d r e d e c e s a c t e s a u t h e n t i q u e s , o c t r o y e r t o u t e s d i s p e n s e s q u i s e r a i e n t n é c e s s a i r e s d a n s l e c a d r e d e l a d e s c r i p t i o n d e s d i t s b i e n s i m m o b i l i e r s ;
B . T o u t c l e r c d e l ' é t u d e d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l ' é t u d e d u n o t a i r e V a l e n t i n e D e m b l o n à S a i n t - S e r v a i s o u d u n o t a i r e a s s o c i é P i e r r e N i c a i s e , à G r e z D o i c e a u à l ' e f f e t d e :
- s u b r o g e r l a s o c i é t é a b s o r b é e d a n s t o u s a c t e s r e c t i f i c a t i f s o u c o m p l é m e n t a i r e s à d r e s s e r e n c a s d ' e r r e u r o u d ' o m i s s i o n d a n s l ' é n o n c i a t i o n d e s b i e n s t r a n s f é r é s à l a s o c i é t é n o u v e l l e ;
- d a n s l e c a d r e d e c e s a c t e s r e c t i f i c a t i f s o u c o m p l é m e n t a i r e s , d i s p e n s e r l e c o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s d e p r e n d r e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s r é e l s , p r i v i l è g e s , a c t i o n s r é s o l u t o i r e s , d o n n e r m a i n l e v é e a v e c o u s a n s p a i e m e n t d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s , o p p o s i t i o n s o u a u t r e s e m p ê c h e m e n t s .
A T T E S T A T I O N N O T A R I E E :
A R T I C L E 7 1 3 D U C O D E D E S S O C I E T E S
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 1 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e n o t a i r e a s s o c i é i n s t r u m e n t a n t a t t e s t e , a p r è s v é r i f i c a t i o n , l ' e x i s t e n c e e t l a l é g a l i t é , t a n t i n t e r n e q u ' e x t e r n e , d e s a c t e s e t f o r m a l i t é s i n c o m b a n t à l a p r é s e n t e " s o c i é t é .
D é c l a r a t i o n p r o f i s c o
L a f u s i o n s ' o p è r e s o u s l e b é n é f i c e d e s a r t i c l e s 1 1 7 e t 1 2 0 d u C o d e d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t , 2 1 1 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s i m p ô t s s u r l e s r e v e n u s ( C . I . R . 1 9 9 2 ) e t s ' i l y a l i e u 1 1 e t 1 8 § 3 d u C o d e d e l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e .
L a p r é s e n t e s o c i é t é a b s o r b é e e s t a s s u j e t t i e à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e s o u s l e n u m é r o 0 2 2 8 . 5 2 4 . 8 7 2 . E X E M P T D E D R O I T D ' E C R I T U R E E T D E D R O I T D ' E N R E G I S T R E M E N T P O U R C A U S E D ' U T I L I T E P U B L I Q U E
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e d u d e u x d é c e m b r e d e u x m i l t r e i z e , l e r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e r é v i s e u r , l e r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é I . G . W . , u n p r o j e t d ' a c t e c o n s t i t u t i f d e f a n o u v e l l e s o c i é t é e t l a l i s t e d e s p r é s e n c e s .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
A d r i e n F R A N E A U N o t a i r e A s s o c i é
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 8 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e 1 a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
09/10/2013
ÿþC o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
T R I B U N A L C O M M E R C E C H A R L E R O I - E N T R E L E
3 0 S E P , 2 0 1 3
G r e f f e
S U M O
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D é n o m i n a t i o n : I n t e r c o m m u n a l e d ' E l e c t r i c i t é d u H a i n a u t ( 1 . E . H . )
F o r m e j u r i d i q u e : S . C . R . L .
S i è g e : B o u l e v a r d M a y e n c e 1 à 6 0 0 0 C h a r l e r o i
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 2 2 3 4 1 4 0 6 1
O b j e t d e l ' a c t e : P r o j e t d e f u s i o n d e s i n t e r c o m m u n a l e s I D E G , I E H , I G H , I N T E R E S T , I N T E R L U X , I N T E R M O S A N E , S E D I L E C e t S I M O G E L p a r c o n s t i t u t i o n d ' u n e n o u v e l l e i n t e r c o m m u n a l e , d é n o m m é e O R E S A s s e t s
R é u n i e n s é a n c e d u 2 6 s e p t e m b r e 2 0 1 3 , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d ' I E H a d é c i d é , d e c o n c e r t a v e c l e s s e p t a u t r e s G R D m i x t e s w a l l o n s , d ' é t a b l i r e t d e s o u m e t t r e u n p r o j e t d e f u s i o n d e s G R D m i x t e s w a l l o n s p a r c o n s t i t u t i o n d ' u n e s o c i é t é n o u v e l l e d é n o m m é e O R E S A s s e t s à l e u r a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s p r é v u e s r e s p e c t i v e m e n t e n t r e l e s 2 5 n o v e m b r e 2 0 1 3 e t l e 5 d é c e m b r e 2 0 1 3 e t c e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
C e t t e o p é r a t i o n e m p o r t e r a d i s s o l u t i o n d e s a n c i e n n e s I n t e r c o m m u n a l e s , q u i c e s s e r o n t d è s l o r s d ' e x i s t e r à c e m o m e n t s a n s l i q u i d a t i o n c o m m e p r e s c r i t à l ' a r t i c l e 6 7 2 d u d i t C o d e d e s s o c i é t é s .
L ' e n s e m b l e d e s d o c u m e n t s e x p l i c i t a n t l ' o p é r a t i o n d e f u s i o n e n v i s a g é e , à s a v o i r l e p r o j e t d e f u s i o n é t a b l i e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 0 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e r a p p o r t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 0 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e r a p p o r t d u r é v i s e u r é t a b l i e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 0 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s s o n t d i s p o n i b l e s e n l i g n e à p a r t i r d u l i e n s u i v a n t :
h t t p : / / w w w . i e h . b e / F R / I n f o r m a t i o n s - G e n e r a t e s / P a g e s / d e f a u l t . a s p x
S o n t é g a l e m e n t d i s p o n i b l e s v i a l e m ê m e l i e n , l e s b r o c h u r e s a n n u e l l e s d e s t r o i s d e r n i è r e s a n n é e s d e s s o c i é t é s a p p e l é e s à f u s i o n n e r à s a v o i r I D E G - I E H - I G H - I N T E R E S T - I N T E R L U X - I N T E R M O S A N E - - S E D I L E C e t S I M O G E L l e s d i t e s b r o c h u r e s c o n t e n a n t à l a f o i s l e s r a p p o r t s d ' a c t i v i t é s e t l e s c o m p t e s a n n u e l s d e c e s s o c i é t é s .
P o u r l e s e c r é t a r i a t I E H
D _ V E R T E S S E N
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
19/07/2013
ÿþ~ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M o n W O R D 1 1 . 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 2 2 3 4 1 4 0 6 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : I n t e r c o m m u n a l e d ' E l e c t r i c i t é d u H a i n a u t
( e n a b r é g é ) : L E . H
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 6 0 0 0 C H A R L E R O I , B o u l e v a r d M a y e n c e 1
( a d r e s s e c o m p l è t e )
T R I B U N A L C O M M E R C E C H A R L E R O I - E N T R E L E
i 0 J U I L 2 0 1 3
G r e f f e
1 1 1 1 1 1
* 1 3 1 1 2 2 4 1 *
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e ; M O D I F I C A T I O N D U R È G L E M E N T D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N R E L A T I F , A U X P O U V O I R S D É L É G U É S E T M A N D A T S
D ' u n a c t e a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e J u l i e n F R A N E A U , à M a n s , l e v i n g t - c i n q j u i n d e u x m i l t r e i z e c o n t e n a n t p r o c è s - v e r b a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e I n t e r c o m m u n a l e d ' E l e c t r i c i t é d u H a i n a u t , e n a b r é g é I . E . H . , a y a n t s o n s i è g e à 6 0 0 0 - C h a r l e r o i , B o u l e v a r d M a y e n c e , 1 . A s s a c i a t i o n i n t e r c o m m u n a l e r é g i e p a r l e C o d e d e l a d é m o c r a t i e l o c a l e e t d e l a d é c e n t r a l i s a t i o n . S o c i é t é c o n s t i t u é e s o u s c o n d i t i o n e t r é s e r v e d ' a u t o r i s a t i o n p a r a r r ê t é d e l ' E x é c u t i f R é g i o n a l W a l l o n , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e J o s é L o u v i a u , à l a L o u v i è r e , à l ' i n t e r v e n t i o n d u n o t a i r e H u b e r t M i c h e l , à C h a r l e r o i , l e 1 3 m a i 1 9 8 2 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 1 4 j a n v i e r 1 9 8 3 , s o u s l e n u m é r o 2 1 6 - 3 . C o n s t i t u t i o n a u t o r i s é e e t s t a t u t s a p p r o u v é s p a r l e s a r r ê t é s r e s p e c t i f s d e l ' E x é c u t i f R é g i o n a l W a l l o n d e s 1 5 s e p t e m b r e e t 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 2 . D o n t l a c o n s t i t u t i o n d é f i n i t i v e e s t i n t e r v e n u e l e 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 2 , e n l ' H ô t e l d e V i l l e d e M o n s , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e A d r i e n F r a n e a u , à M o n s , à l ' i n t e r v e n t i o n d u n o t a i r e H u b e r t M i c h e l , p r é c i t é , p u b l i é a u x d i t e s a n n e x e s d u 1 4 j a n v i e r 1 9 8 3 , s o u s l e n u m é r o 2 1 8 - 1 . D o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s à d i v e r s e s r e p r i s e s e t e n . d e r n i e r l i e u s u i v a n t p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e a s s o c i é J u l i e n F r a n e a u , à M o n s , l e 2 9 n o v e m b r e 2 0 1 2 , ' p u b l i é a u x d i t e s a n n e x e s d u 2 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 , s o u s l e n u m é r o 1 2 2 0 5 3 4 0 .
i l a é t é d é c i d é d ' a c t u a l i s e r a n n u e l l e m e n t l e s r è g l e m e n t s r e l a t i f s a u x p o u v o i r s d é l é g u é s e t m a n d a t s d e s C o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s G R D , d o n t I E H , a d o p t é s d é b u t 2 0 0 9 e t c e , a f i n d e t e n i r c o m p t e d e s c h a n g e m e n t s d e p e r s o n n e l o p é r é s d a n s l e s d i f f é r e n t s s e r v i c e s ( a r r i v é e s , d é p a r t s à l a r e t r a i t e , m u t a t i o n s , e t c . ) e n c o u r s d ' a n n é e .
L ' o b j e t d e l a p r é s e n t e p r o p o s i t i o n e s t d e p r é s e n t e r l e s m o d i f i c a t i o n s à o p é r e r d a n s c e s d i f f é r e n t s r è g l e m e n t s , c o m p t e t e n u d e s é l é m e n t s e x p o s é s c i - a v a n t .
C o m p t e t e n u d e c e q u i p r é c è d e , i l e s t p r o p o s é d e r e m p l a c e r l a t o t a l i t é l a d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s e n m a t i è r e i m m o b i l i è r e p a r l e t e x t e q u i s u i t :
" 4 . M a t i è r e s i m m o b i l i è r e s
a ) T o u s a c t e s q u e l c o n q u e s r e l a t i f s a u x i m m e u b l e s , l e u r s c o n d i t i o n s , m o d a l i t é s e t e n g a g e m e n t s a c c e s s o i r e s , q u ' i l s c o n c e r n e n t l e s d r o i t s d i t s r é e l s t e l s q u e n o t a m m e n t , à t i t r e e x e m p l a t i f , l a v e n t e , l ' a c h a t , l ' é c h a n g e , l a c o p r o p r i é t é , l ' u s u f r u i t , l ' e m p h y t é o s e , ! a s u p e r f i c i e , l e s s e r v i t u d e s , l ' h y p o t h è q u e , o u q u ' i l s c o n c e r n e n t d e s d r o i t s ' ° d i t s p e r s o n n e l s t e l s q u e n o t a m m e n t , à t i t r e e x e m p l a t i f , ! e s b a u x , l e s o c c u p a t i o n s p r é c a i r e s , l e s c o n c e s s i o n s , l e s a u t o r i s a t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s e t u r b a n i s t i q u e s , p e u v e n t ê t r e v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r
- 1 m a n d a t a i r e s o u s B ( c f . c i - a p r è s ) a v e c u n m a n d a t a i r e s o u s A ( c f . c i - a p r è s ) s ' i l s i m p l i q u e n t u n m o n t a n t ` c u m u l é i n f é r i e u r à c e n t m i l l e e u r o s ( 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E ) , o u
- 2 m a n d a t a i r e s s o u s A ( c f . c i - a p r è s ) s ' i l s i m p l i q u e n t u n m o n t a n t c u m u l é s u p é r i e u r à c e m o n t a n t m a i s d ' u n m a x i m u m d ' u n m i l l i o n d ' e u r o s ( 1 . 0 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ê ) .
' b ) L e s a c t e s n é c e s s i t a n t l ' i n t e r v e n t i o n d ' u n n o t a i r e p o u r r o n t ê t r e p a s s é s p a r c e l u i - c i s u r p r o d u c t i o n d ' u n e a u t o r i s a t i o n s o u s s e i n g p r i v é d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s o u d e d e u x m a n d a t a i r e s A ( c f , c i - d e s s o u s ) , o u e n c o r e d ' u n e x t r a i t d e p r o c è s - v e r b a l d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u t h e n t i f i é p a r l e S e c r é t a i r e a u t o r i s a n t l ' o p é r a t i o n . P a r d é r o g a t i o n , l e s a c t e s n o t a r i é s e n v u e d e l ' a c q u i s i t i o n d e d r o i t s r é e l s p o u r u n e v a l e u r c u m u l é e n e d é p a s s a n t p a s v i n g t - c i n q m i l l e e u r o s ( 2 5 . 0 0 0 , 0 0 E ) p o u r r o n t ê t r e p a s s é s s u r s i m p l e c o m p a r u t i o n d ' u n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r f a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
m a n d a t a i r e R s o u s . 1 3 ( c f . c i - a p r è s ) a g i s s a n t e n q u a l i t é d e p o r t e - f o r t e t p o r t e u r d ' u n e a u t o r i s a t i o n s o u s s e i n g p r i v é d ' u n m a n d a t a i r e s o u s A ( c f . c i - a p r è s ) .
c ) T o u s a c t e s q u e l c o n q u e s r e l a t i f s à l a g e s t i o n d u p a t r i m o i n e , d e s p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n , d e r é n o v a t i o n e t d ' a m é n a g e m e n t d e b â t i m e n t s , p e u v e n t ê t r e v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r :
- 1 m a n d a t a i r e s o u s B ( c f . c i - a p r è s ) a v e c u n m a n d a t a i r e s o u s A s ' i l s i m p l i q u e n t u n m o n t a n t c u m u l é i n f é r i e u r à c e n t m i l l e e u r o s ( 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , o u
- 2 m a n d a t a i r e s s o u s A ( c f . c i - a p r è s ) s ' i l s i m p l i q u e n t u n m o n t a n t c u m u l é s u p é r i e u r à c e m o n t a n t m a i s d ' u n , m a x i m u m d ' u n m i l l i o n d ' e u r o s ( 1 . 0 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) .
A ) M e s d a m e s A n n a - M a r i a G U A D A G N A N O
D a n i è l e S T A Q U E T
M e s s i e u r s J e a n - L u c B O R R E M A N S
D o m i n i q u e H O R I A 1 T
B e n o î t H O U S S A R D
P a t r i c k C A S T I A U
R a p h a ë l D U R A N T
P h i l i p p e F L O R E N
O l i v i e r F R A N C O T T E
S é b a s t i e n M A H A U T
M i c h a e l V A N H O O L A N D
J e a n - C l a u d e D E B I E V E
J e a n - P i e r r e D E N I S
M a x i m e S E M P O T
B ) M e s s i e u r s X a v i e r D E L N O Y
B e r n a r d G O D A R T
E r i c G O N D R Y
S t é p h a n e J O R I S
M a r c L I B E R T
R o b e r t T E R M O L L E
L e s q u e l s m a n d a t a i r e s d é s i g n é s c o m m e d i t e s t , p o u r r o n t p r o c é d e r , s o i t d e g r é à g r é , s o i t p a r a d j u d i c a t i o n p u b l i q u e , e n l a f o r m e a m i a b l e o u j u d i c i a i r e .
M o y e n n a n t l e s p r i x , c h a r g e s e t c o n d i t i o n s , d i v i s e r p a r l o t s , s t i p u l e r t o u t e s c o n d i t i o n s e t s e r v i t u d e s , f a i r e t o u t e s d é c l a r a t i o n s e t n o t i f i c a t i o n s n o t a m m e n t r e l a t i v e s à l ' o c c u p a t i o n e t a u x b a u x é v e n t u e l s , a i n s i q u ' a u d r o i t d e p r é e m p t i o n .
F i x e r l e s é p o q u e s d ' e n t r é e e n j o u i s s a n c e e t d e p a i e m e n t d u p r i x , r e c e v o i r c e d e r n i e r e n p r i n c i p a l , i n t é r ê t s e t a c c e s s o i r e s , e n d o n n e r q u i t t a n c e a v e c o u s a n s s u b r o g a t i o n .
D é l é g u e r t o u t o u p a r t i e d e s p r i x d e v e n t e a u x c r é a n c i e r s i n s c r i t s , p r e n d r e t o u s a r r a n g e m e n t s a v e c c e u x - c i . A c c e p t e r d e s a c q u é r e u r s o u d e s a d j u d i c a t a i r e s t o u t e s g a r a n t i e s , t a n t m o b i l i è r e s q u ' i m m o b i l i è r e s .
D i s p e n s e r l e C o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s d e p r e n d r e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , d o n n e r m a i n l e v é e a v e c r e n o n c i a t i o n à t o u s d r o i t s d e p r i v i l è g e , d ' h y p o t h è q u e e t à l ' a c t i o n r é s o l u t o i r e , c o n s e n t i r à l a r a d i a t i o n p a r t i e l l e o u d é f i n i t i v e d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s d ' o f f i c e o u a u t r e s , l e t o u t a v e c o u s a n s p a i e m e n t .
C o n s e n t i r t o u t e s a n t é r i o r i t é s , p a r i t é s , r e s t r i c t i o n s e t l i m i t a t i o n s d e p r i v i l è g e s e t d ' h y p o t h è q u e s .
A d é f a u t d e p a i e m e n t e t , e n c a s d e c o n t e s t a t i o n o u d e d i f f i c u l t é s , c o m p a r a î t r e t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t d e v a n t t o u s j u g e s e t t r i b u n a u x , e x e r c e r t o u t e s p o u r s u i t e s j u s q u ' à l ' e x é c u t i o n d e t o u s j u g e m e n t s o u a r r ê t s , é v e n t u e l l e m e n t l a r e v e n t e s u r f o l l e e n c h è r e e t l a v e n t e s u r s a i s i e e x é c u t i o n i m m o b i l i è r e , p r o v o q u e r t o u s o r d r e s , t a n t a m i a b l e s q u e j u d i c i a i r e s , y p r o d u i r e , t o u c h e r e t r e c e v o i r t o u t e s s o m m e s e t c o l l o c a t i o n s , e n d o n n e r q u i t t a n c e .
C o n c l u r e t o u s a r r a n g e m e n t s , t r a n s i g e r e t c o m p r o m e t t r e .
A u c a s o ù u n e o u p l u s i e u r s d e s o p é r a t i o n s p r é c i t é e s a u r a i e n t é t é f a i t e s p a r p o r t e - f o r t , r a t i f i e r c e l l e s - c i .
A u x e f f e t s c i - d e s s u s , p a s s e r e t s i g n e r t o u s a c t e s , p i è c e s , c a h i e r d e s c h a r g e s e t p r o c è s - v e r b a u x , é l i r e d o m i c i l e , s u b s t i t u e r e t g é n é r a l e m e n t f a i r e t o u t c e q u i s e r a n é c e s s a i r e o u u t i l e , m ê m e n o n e x p l i c i t e m e n t p r é v u a u x p r é s e n t e s
L e r è g l e m e n t t e l q u e m o d i f i é c e j o u r e n t r e r a e n v i g u e u r d è s s o n a p p r o b a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E n r a i s o n d e l ' u t i l i t é p u b l i q u e , l e p r é s e n t a c t e b é n é f i c i e d e l a g r a t u i t é d e l ' e n r e g i s t r e m e n t e t d e l ' e x o n é r a t i o n d u d r o i t d ' é c r i t u r e .
L e p r é s e n t e x t r a i t e s t d é l i v r é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t d e l ' a c t e d a n s l e s e u l b u t d ' ê t r e d é p o s é a u R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s .
- 4
; v
t i R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : u n e e x p é d i t i o n c o m p l è t e d e l ' a c t e d u 2 5 j u i n 2 0 1 3 e t u n e l i s t e d e s p r é s e n c e s .
A d r i e n F R A N E A U _ N o t a i r e a s s o c i é
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
17/07/2013
ÿþ C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 1
* 1 3 1 1 0 A 3 0 *
T R I B U N A L C O M M E R C E
C H A R L E R O I - E N T R E L E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D é n o m i n a t i o n ; I n t e r c o m m u n a l e d ' E l e c t r i c i t é d u H a i n a u t ( I . E . H . )
F o r m e j u r i d i q u e : S . C . R . L .
S i è g e : B o u l e v a r d M a y e n c e 1 à 6 0 0 0 C h a r l e r o i
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 2 2 3 4 1 4 0 6 1
O b j e t d e ! ' a c t e : A s s e m b l é é e g é n é r a l e d u 2 5 j u i n 2 0 1 3 - N o m i n a t i o n s s t a t u t a i r e s
M a d a m e S T A Q U E T d é c l a r e q u e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e L 1 5 3 2 - 2 d u d é c r e t m o d i f i a n t l e C o d e d e l a d é m o c r a t i e l o c a l e , t o u s l e s m a n d a t s , d a n s l e s d i f f é r e n t s o r g a n e s d e l ' i n t e r c o m m u n a l e , p r e n n e n t f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i t l e r e n o u v e l l e m e n t d e s C o n s e i l s c o m m u n a u x .
L e 5 c a n d i d a t u r e s p r o p o s é e s p o u r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t :
" P o u r l e P S
- M o n s i e u r M a r c B O I T T E , C o n s e i l l e r c o m m u n a l à M a n a g e ;
- M o n s i e u r J e a n - L u c B O R R E M A N S , B o u r g m e s t r e d e F l e u r u s ,
- M o n s i e u r J e a n - C l a u d e D E B I E V E , B o u r g m e s t r e d e B o u s s u ;
- M o n s i e u r J e a n P i e r r e D E N I S , E c h e v i n à A t h ;
- M o n s i e u r F r a n ç o i s D E V I L L E R S , E c h e v i n à M o r l a n w e l z
- M o n s i e u r L é o n - H e n r y D O E M , C o n s e i l l e r c o m m u n a l à L e n s ;
- M o n s i e u r A n t o n i o G A V A , E c h e v i n à L a L o u v i è r e ;
- M a d a m e M a r y s e H O E B E K E , C o n s e i l l è r e c o m m u n a l e à C h a r l e r o i ;
- M a d a m e N a t h a l i e M A G H E , C o n s e i l l è r e c o m m u n a l à F o n t a i n e - l ' E v é q u e ;
- M a d a m e F l o r e n c e M O N I E R , E c h e v i n e à S a i n t - G h i s l a i n ;
- M a d a m e D a n i è l e S T A Q U E T , E c h e v i n e à L a L o u v i è r e ;
- M o n s i e u r S y l v a i n U Y S T P R U Y S T , C o n s e i l l e r c o m m u n a l à F r a s n e s - l e z - A n v a i n g ;
- M o n s i e u r B e r n a r d V A N D Y C K , C o n s e i l l e r c o m m u n a l à C h a r l e r o i ;
" P o u r l e C D H :
- M o n s i e u r B e n o î t D E G H O R A I N , C o n s e i l l e r c o m m u n a l à B i n c h e ;
- M o n s i e u r J e a n - P h i l i p p e V A N D A M M E , C o n s e i l l e r c o m m u n a l à P o n t - à - C e l l e s ;
- M o n s i e u r M i c h a e l V A N H O O L A N D , C o n s e i l l e r c o m m u n a l à L a L o u v i è r e ;
" P o u r l e M R :
- M a d a m e V é r o n i q u e D A M E E , B o u r g m e s t r e d e Q u i é v r a i n ;
- M o n s i e u r H e r v é F I E V E T , E c h e v i n à F l e u r u s ;
- M o n s i e u r G u y F L A M E N T , E c h e v i n à S o i g n i e s ;
- M o n s i e u r M a x i m e S E M P O , C o n s e i l l e r c o m m u n a l à C h a r l e r o i ;
- M o n s i e u r P i e r r e V E C H E , E c h e v i n à F r a s n e s - l e z - A n v a i n g ;
" P o u r E C O L O :
- M o n s i e u r G u y L E L O U X , C o n s e i l l e r c o m m u n a l à S a i n t - G h i s l a i n ;
" M a d a m e K a t h e r i n e C H E V A L I E R D i r e c t r i c e d ' I G R E T E C ;
S u r i n v i t a t i o n d e l a s o c i é t é a s s o c i é e E L E C T R A B E L , l e s n o m i n a t i o n s s u i v a n t e s s o n t p r o p o s é e s :
- M o n s i e u r X a v i e r A L L A R D ;
- M a d a m e B é a t r i c e D E B A C K E R ;
- M o n s i e u r P h i l i p p e G E L 1 S S E N ;
- M o n s i e u r D i d i e r L E C H A U D E ;
- M o n s i e u r J e a n - P o l T O U B E A U X ;
- M o n s i e u r P h i l i p p e V A N B E V E R ;
M e n t i o n n e r s u r ! a d e r n i e r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
- E l e c t r a b e l S A , p e r s o n n e m o r a l e , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r M a r c F R A N C H I M O N T , r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t
L ' A s s e m b l é e r a p p e l l e c e p e n d a n t a u x n o u v e a u x m a n d a t a i r e s e t a u x r e p r é s e n t a n t s d e s c o m m u n e s a s s o c i é e s q u e l e p r o j e t d e f u s i o n d e s h u i t G R D m i x t e s w a l l o n s q u i a é t é d i l i g e n t é c e t t e d e r n i è r e a n n é e d e v r a i t s e c o n c r é t i s e r p r o c h a i n e m e n t . D a n s c e c o n t e x t e , l e s n o u v e a u x m a n d a t s d a n s l e s o r g a n e s d e s h u i t G R D s e r a i e n t l i m i t é s d a n s l e t e m p s e t p r e n d r a i e n t l i n d e p l e i n d r o i t à l a d i s s o l u t i o n d e s G R D e t c o n s t i t u t i o n d e l ' e n t i t é f u s i o n n é e , O R E S A s s e t s .
L a P r é s i d e n t e p a s s e a u x v o t e s p o u r c e d e r n i e r p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r q u i e s t a d o p t é a u x s u f f r a g e s s u i v a n t s
- 1 0 . 7 9 3 . 3 6 4 , 8 0 O u i
- 0 , 0 0 N o n
0 , 0 0 A b s t e n t i o n s
P o u r l e s e c r é t a r i a t I E H
D . V E R T E S S E N
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
" a u
M o n i t e u r b e l g e
17/07/2013
ÿþ
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
D é n o m i n a t i o n : I n t e r c o m m u n a l e d ' E l e c t r i c i t é d u H a i n a u t ( I . E . H . )
F o r m e j u r i d i q u e : S . C . R . L .
S i è g e : B o u l e v a r d M a y e n c e 1 à 6 0 0 0 C h a r l e r o i
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 2 2 3 4 1 4 0 6 1
O b j e t d e l ' a c t e : R è g l e m e n t r e l a t i f a u x p o u v o i r s d é l é g u é s e t m a n d a t s
L e s p r é s e n t e s d i s p o s i t i o n s a n n u l e n t e t r e m p l a c e n t t o u t e a u t r e d i s p o s i t i o n a n t é r i e u r e r e l a t i v e a u x p o u v o i r s d é l é g u é s , m a n d a t s e t s i g n a t u r e s .
E l l e s p r e n n e n t c o u r s à c o m p t e r d u l e r a v r i l 2 0 0 9 .
» R E P R É S E N T A T I O N G É N É R A L E
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 d e s s t a t u t s , l e s a c t e s e n g a g e a n t l ' I n t e r c o m m u n a l e , y c o m p r i s l e s a c t i o n s e n j u s t i c e , s o n t v a l a b l e m e n t a c c o m p l i s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a p p a r t e n a n t r e s p e c t i v e m e n t à l ' u n d e s d e u x g r o u p e s d o n t q u e s t i o n à l ' a r t i c l e 1 4 d e c e s m ê m e s s t a t u t s .
I I ) P O I J V O I R S D E G E S T I O N O P É R A T I O N N E L L E
S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d é c r é t a l e s v i s é e s a u p o i n t I I I ) c i - a p r è s e t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 . ( c ) . , d e l ' a r t i c l e 1 0 e t d e l ' a n n e x e 4 d e s s t a t u t s d e l ' I n t e r c o m m u n a l e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n f i e l a g e s t i o n o p é r a t i o n n e l l e d e s e s a c t i v i t é s e t l a r e p r é s e n t a t i o n y a f f é r e n t e à l a f i l i a l e c o m m u n e d e s g e s t i o n n a i r e s d e r é s e a u x d e d i s t r i b u t i o n ( G R D ) m i x t e s w a l l o n s , l a s o c i é t é O R E S . P a r g e s t i o n , i l y a l i e u d ' e n t e n d r e l e p o u v o i r d é c i s i o n n e l e t p a r r e p r é s e n t a t i o n ( p o u v o i r s d e s i g n a t u r e ) , l a m i s e e n o e u v r e d e l a d é c i s i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s .
L a g e s t i o n o p é r a t i o n n e l l e n e p o r t e p a s s u r l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l ' I n t e r c o m m u n a l e n i s u r l e s a c t e s r é s e r v é s a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s .
C e r è g l e m e n t v i s e u n i q u e m e n t à o r g a n i s e r e t à h a r m o n i s e r l e s p o u v o i r s e t m a n d a t s a u s e i n d e l a f i l i a l e d ' e x p l o i t a t i o n , s a n s r e m e t t r e e n c a u s e l e s p o u v o i r s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' I n t e r c o m m u n a l e . C e s p o u v o i r s e t m a n d a t s s o n t e n t o u t é t a t d e o a u s e l i m i t é s l e c a s é c h é a n t a u x b u d g e t s s p é c i f i q u e s a r r ê t é s p a r l e C o n s e i l .
C e t t e g e s t i o n o p é r a t i o n n e l l e s ' a c c o m p a g n e d e l ' a t t r i b u t i o n d e m a n d a t s s p é c i a u x d é f i n i s c i - d e s s o u s a v e c f a c u l t é d e ( s u b ) d é l é g a t i o n s ,
- C o m p t e t e n u d e s m o d a l i t é s s u i v a n t e s :
a ) T o u t d o c u m e n t p a r l e q u e l l ' I n t e r c o m m u n a l e s ' e n g a g e d o i t c o m p o r t e r d e u x s i g n a t u r e s a u t o r i s é e s , s a u f d é r o g a t i o n e x p r e s s e d a n s l e p r é s e n t r è g l e m e n t e t s a u f l e s p r o c u r a t i o n s s p é c i f i q u e s à u n e o p é r a t i o n , d o n n é e s p a r d e u x m a n d a t a i r e s c o m p é t e n t s ;
b ) L e s m a n d a t a i r e s n e p e u v e n t s e f a i r e s u b s t i t u e r e n t o u t o u e n p a r t i e p a r u n e a u t r e p e r s o n n e q u e s i l e r è g l e m e n t l e s y a u t o r i s e e x p r e s s é m e n t ;
c ) D a n s u n e m ê m e m a t i è r e , d a n s l e s c a s o ù l e s m a n d a t a i r e s d i f f è r e n t e n f o n c t i o n d e s m o n t a n t s d e s o p é r a t i o n s c o n c e r n é e s , l e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s p o u r l e s o p é r a t i o n s d u m o n t a n t l e p l u s é l e v é s o n t é g a l e m e n t h a b i l i t é e s p o u r i n t e r v e n i r p o u r l e s o p é r a t i o n s d ' u n m o n t a n t i n f é r i e u r , c h a c u n g a r d a n t s o n r a n g d e s i g n a t u r e ;
d ) L a s c i s s i o n d ' u n e o p é r a t i o n e n p l u s i e u r s o p é r a t i o n s s u c c e s s i v e s r e l a t i v e s a u m ê m e o b j e t n e p e r m e t p a s d e c o n t o u r n e r l e s l i m i t e s d é t e r m i n é e s d a n s l e p r é s e n t r è g l e m e n t ;
e ) S a u f c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s , l e s m a n d a t a i r e s a g i s s e n t d a n s l e c a d r e d e s a c t i v i t é s d e l e u r D é p a r t e m e n t ;
f ) L e p r é s e n t r è g l e m e n t n e d i s p e n s e p a s l e s m a n d a t a i r e s d o n t l e n o m f i g u r e c i - d e s s o u s d u r e s p e c t d e s p r o c é d u r e s i n t e r n e s s p é c i f i q u e m e n t a p p l i c a b l e s à l ' e n g a g e m e n t v i s é ;
h ) A d e s f i n s d e c o o r d i n a t i o n , u n e c o p i e d e t o u t p o u v o i r c o n f é r é p a r s u b d é l é g a t i o n s e r a a d r e s s é e a u S e c r é t a r i a t d e l ' I n t e r c o m m u n a l e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
I I
I l
I I
i
I
R é S E a i M a n i b e l
T r i b u n a l d e c o m m e r c e d e C h a r I e r o i E n t r é l e
0 8 J U L . 2 0 1 3
L e g r L 7 - T g f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E n c a s d ' u r g e n c e o u d ' a b s e n c e d ' u n e p e r s o n n e d e v a n t s i g n e r e n g è r e s i g n a t u r e , l e P r é s i d e n t d u C o m i t é d e d i r e c t i o n d e l a f i l i a l e c o m m u n e d e s G R D p e u t e n g a g e r l ' I n t e r c o m m u n a l e d a n s l e c a d r e d u p r é s e n t r è g l e m e n t e n s i g n a n t a v e c t o u t e p e r s o n n e p l a c é e e n 2 è m e s i g n a t u r e .
- A u x p e r s o n n e s e t p o u r l e s s u j e t s s u i v a n t s ;
1 . M a t i è r e s f i n a n c i è r e s
a ) U n e f o i s a c q u i s e l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u r l e m o n t a n t , l a d u r é e d e l ' e m p r u n t e t l e t y p e
d e r e m b o u r s e m e n t y a f f é r e n t , e t e n e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r c e l u i - c i :
- s i g n e r s a n s l i m i t a t i o n d e v a l e u r t o u t e s p i è c e s ( a c t e s , d o c u m e n t s o u c o r r e s p o n d a n c e s ) r e l a t i v e s a u x
e m p r u n t s à c o n t r a c t e r s u r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
- f i x e r l e t y p e d e t a u x ;
- d é t e r m i n e r l e s é v e n t u e l l e s c o u v e r t u r e s ( p r o d u i t s d é r i v é s ) ;
- d é t e r m i n e r l e s m o m e n t s d e p r é l è v e m e n t s .
l è r e s i g n a t u r e
M . M i c h e l U R B A I N
M . M i c h a e l P I N E U X
M . F r é d é r i c M A R I J S S E
M . N i c o l a s L ' H O O S T
M . M a r c V A N R Y M E N A M
M . P h i l i p p e D U R A N T
M M E P a s c a l e P I R O N
M . A l a i n F I S E T T E
M M E A n n e - F r a n ç o i s e D E R O U B A 1 X
M . F a b r i c e I M B E R T
M . S t e f a n S A B A T O
2 è m e s i g n a t u r e
M . F e r n a n d G R I F N E E
M M E D o m i n i q u e O F F E R G E L D
M M E I n n e M E R T E N S
M M E C h r i s t i n e D E C L E R C Q
M . D o m i n i q u e H O R L A 1 T
M . B e n o î t H O U S S A R D
M M E C h a n t a l P O N T
M . E r i c V A N D E N R U L
M M E I s a b e l l e C A L L E N S
M . J e a n - M i c h e l B R E B A N T
b ) U n e f o i s a c q u i s e l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s u r l a b a s e d e l a d é c i s i o n e t à h a u t e u r d u m o n t a n t a r r ê t é p a r c e C o n s e i l , l e s a c t e s n é c e s s a i r e s à l a m i s e e n o e u v r e d ' o p é r a t i o n s t e l l e s q u e l ' é m i s s i o n d e p r o g r a m m e s d e b i l l e t s d e t r é s o r e r i e , d ' e m p r u n t o b l i g a t a i r e , d e p r o g r a m m e E M T M ( E u r o M e d i u m T e r m N o t e s ) p e u v e n t ê t r e d é c i d é s e t s i g n é s p a r :
l è r e s i g n a t u r e
M . F e r n a n d G R I F N E E
M M E D o m i n i q u e O F F E R G E L D
M M E I n n e M E R T E N S
M M E C h r i s t i n e D E C L E R C Q
M . D o m i n i q u e H O R L A I T
M . B e n o î t H O U S S A R D
M M E C h a n t a l P O N T
M . E r i c V A N D E N R U L
M M E I s a b e l l e C A L L E N S
M . J e a n - M i c h e l B R E B A N T
2 è m e s i g n a t u r e
M . F e r n a n d G R I F N E E
M M E D o m i n i q u e O F F E R G E L D
M M E I n n e M E R T E N S
M M E C h r i s t i n e D E C L E R C Q
M . D o m i n i q u e H O R L A I T
M . B e n o î t H O U S S A R D
M M E C h a n t a l P O N T
M . E r i c V A N D E N R U L
M M E I s a b e l l e C A L L E N S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M , J e a n - M i c h e l B R E B A N T
C e s a c t e s c c n c e r n e n t n o t a m m e n t :
- l ' a p p r o b a t i o n , l a s i g n a t u r e e t l a c o m m u n i c a t i o n o u d i f f u s i o n d e t o u t p r o s p e c t u s o u t o u t a u t r e d o c u m e n t
n é c e s s a i r e o u u t i l e à c e t t e o p é r a t i o n ;
- f a d é t e r m i n a t i o n , l ' a p p r o b a t i o n e t l a m o d i f i c a t i o n d e s c o n d i t i o n s e t d e s p a r a m è t r e s é c o n o m i q u e s d e c e t t e
o p é r a t i o n , d a n s l e r e s p e c t d e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
- l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e t o u t e f o r m a l i t é r e q u i s e p a r t o u t e a u t o r i t é c o m p é t e n t e e t , p l u s g é n é r a l e m e n t , t o u t e
f o r m a l i t é n é c e s s a i r e o u u t i l e à l ' é g a r d d e t o u t t i e r s d a n s l e c a d r e d e c e t t e o p é r a t i o n .
c ) U n e f o i s a c q u i s e l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u r l a s t r a t é g i e f i n a n c i è r e , l e s a c t e s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e c e l l e - c i e t r e l a t i f s a u x e m p r u n t s , a p p e l s d e f o n d s a u x m a r c h é s f i n a n c i e r s , é m i s s i o n s d e t i t r e s à c a r a c t è r e f i n a n c i e r , à l a g e s t i o n d e l a g a r a n t i e c o n s t i t u é e p a r l ' I n t e r c o m m u n a l e e t à l a g e s t i o n d y n a m i q u e d e l a d e t t e d e l ' I n t e r c o m m u n a l e p e u v e n t ê t r e s i g n é s p a r
M è r e s i g n a t u r e
M . M i c h e l U R B A I N
M . M i c h a e l P I N E U X
M . F r é d é r i c M A R I J S S E
M . N i c o l a s L ' H O O S T
M . M a r c V A N R Y M E N A M
M . P h i l i p p e D U R A N T
M M E P a s c a l e P I R O N
M , A l a i n F I S E T T E
M M E A n n e - F r a n ç o i s e D E R O U B A I X
M . F a b r i c e I M B E R T
M . S t e f a n S A B A T O
2 è m e s i g n a t u r e
M . F e r n a n d G R I F N E E
M M E . D o m i n i q u e O F F E R G E L D
M M E I n n e M E R T E N S
M M E C h r i s t i n e D E C L E R C Q
M . D o m i n i q u e H O R L A I T
M . B e n o î t H O U S S A R D
M M E C h a n t a l P O N T
M . E r i c V A N D E N R U L
M M E I s a b e l l e C A L L E N S
M . J e a n - M i c h e l B R E B A N T
d ) E f f e c t u e r l e s t r a n s f e r t s ( i n t e r n e s ) d e t r é s o r e r i e s o u s l a f o r m e d ' o r d r e s d e p a i e m e n t a d r e s s é s à d e s o r g a n i s m e s f i n a n c i e r s d o n t l e b é n é f i c i a i r e e s t l ' I n t e r c o m m u n a l e , s a n s l i m i t a t i o n d e m o n t a n t , a i n s i q u e l e s d e m a n d e s d e t r a n s f e r t e n t r e c o m p t e s f i n a n c i e r s d e l ' I n t e r c o m m u n a l e e t c o m p t e s f i n a n c i e r s d ' O R E S , s a n s l i m i t a t i o n d e m o n t a n t :
1 è r e s i g n a t u r e
M . M i c h e l U R B A I N
M . M i c h a e l P I N E U X
M . F r é d é r i c M A R I J S S E
M , N i c o l a s L ' H O O S T
M . M a r c V A N R Y M E N A M
M . P h i l i p p e D U R A N T
M M E P a s c a l e P I R O N
M . A l a i n F I S E T T E
M M E A n n e - F r a n ç o i s e D E R O U B A I X
M . F a b r i c e I M B E R T -
M . S t e f a n S A B A T O
2 è m e s i g n a t u r e
M . F e r n a n d G R I F N E E
M M E D o m i n i q u e O F F E R G E L D
M M E I n n e M E R T E N S
M M E C h r i s t i n e D E C L E R C Q
M . D o m i n i q u e H O R L A I T
M . B e n o î t H O U S S A R D
M M E C h a n t a l P O N T
M . E r i c V A N D E N R U L
M M E I s a b e l l e C A L L E N S
M . J e a n - M i c h e l B R E B A N T
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
P o u r c e q u i c o n c e r n e l a s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e d e f i c h i e r s d e p a i e m e n t e t , e n c a s d ' u r g e n c e o u d ' a b s e n c e d ' u n e p e r s o n n e d e v a n t s i g n e r e n 2 è m e s i g n a t u r e , l e s d é t e n t e u r s s u i v a n t s d e c a r t e d e s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e a u n i v e a u d u D é p a r t e m e n t F i n a n c e s , à s a v o i r : M M . M . U R B A I N , M . P I N E U X e t F . M A R I J S S E , p o u r r o n t i n t e r v e n i r e t a p p o s e r l e u r s i g n a t u r e . D a n s c e c a s , l ' i n t e r v e n t i o n d e d e u x p e r s o n n e s r e p r i s e s e n l è r e s i g n a t u r e é t a n t r e q u i s e , l e p r i n c i p e d e d e u x s i g n a t a i r e s d i s t i n c t s , a g i s s a n t d e u x à d e u x , d o i t t o u j o u r s ê t r e r e s p e c t é .
e ) L e s c o n f i r m a t i o n s d ' o p é r a t i o n s d e g e s t i o n d e t r é s o r e r i e t e l l e s q u ' a v a n c e s e n b a n q u e s à m o i n s d ' u n a n , t i r a g e s s u r l i g n e s d e c r é d i t , é m i s s i o n s o u s o u s c r i p t i o n s d e b i l l e t s d e t r é s o r e r i e , d é p ô t s b a n c a i r e s p e u v e n t ê t r e d é c i d é e s e t s i g n é e s :
J u s q u ' à 2 0 . 0 0 0 . 0 0 0 E U R :
1 è r e s i g n a t u r e
M . M i c h e l U R B A I N
M , M i c h a e l P I N E U X
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M , J e a n - M i c h e l B R E B A N T
f ) S i g n e r l e s o r d r e s d e p a i e m e n t a d r e s s é s à d e s o r g a n i s m e s f i n a n c i e r s e n f a v e u r d e t i e r s , l e s m a n d a t s d e d o m i c i l i a t i o n , l e s p r é l è v e m e n t s p a r d o m i c i l i a t i o n , l e s a p p r o u v é s d e c o m p t e a i n s i q u e l e s d o c u m e n t s e t c o r r e s p o n d a n c e s q u i e n d é c o u l e n t :
J u s q u ' à 2 0 . 0 0 0 . 0 0 0 E U R :
1 è r e s i g n a t u r e
M . M i c h e l U R B A I N
M . M i c h a e l P I N E U X
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M . M a r c V A N R Y M E N A M
M . P h i l i p p e D U R A N T
M M E P a s c a l e P I R O N
M . A l a i n F I S E T T E
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B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
P o u r c e q u i c o n c e r n e l a s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e d e f i c h i e r s d e p a i e m e n t e t , e n c a s d ' u r g e n c e o u d ' a b s e n c e d ' u n e p e r s o n n e d e v a n t s i g n e r e n 2 è m e s i g n a t u r e , l e s d é t e n t e u r s s u i v a n t s d e c a r t e d e s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e a u n i v e a u d u D é p a r t e m e n t F i n a n c e s , à s a v o i r : M M . M . U R B A I N , M , P I N E U X e t F . M A R I J S S E , p o u r r o n t i n t e r v e n i r e t a p p o s e r l e u r s i g n a t u r e . D a n s c e c a s , l ' i n t e r v e n t i o n d e d e u x p e r s o n n e s r e p r i s e s e n 1 è r e s i g n a t u r e é t a n t r e q u i s e , l e p r i n c i p e d e d e u x s i g n a t a i r e s d i s t i n c t s , a g i s s a n t d e u x à d e u x , d o i t t o u j o u r s ê t r e r e s p e c t é .
g ) D é c i d e r e t s i g n e r l e s o r d r e s d ' o u v e r t u r e e t d e c l ô t u r e d e c o m p t e s b a n c a i r e s :
l è r e s i g n a t u r e
M . M i c h e l U R B A I N
M . M i c h a e l P I N E U X
M . F r é d é r i c M A R I J S S E
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M , M a r c V A N R Y M E N A M
M . P h i l i p p e D U R A N T
M M E P a s c a l e P I R O N
M . A l a i n F I S E T T E
M M E A n n e - F r a n ç o i s e D E R O U B A I X
M . F a b r i c e I M B E R T
M . S t e f a n S A B A T O
2 è m e s i g n a t u r e
M . F e r n a n d G R I F N E E
M M E D o m i n i q u e O F F E R G E L D
M M E I n n e M E R T E N S
M M E C h r i s t i n e D E C L E R C Q
M . D o m i n i q u e H O R L A I T
M . B e n o î t H O U S S A R D
M M E C h a n t a l P O N T
M . E r i c V A N D E N R U L
M M E I s a b e l l e C A L L E N S
M . J e a n - M i c h e l B R E B A N T
h ) U n e f o i s a c q u i s e l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e n e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r c e l u i - c i , s i g n e r , s a n s l i m i t a t i o n d e v a l e u r , l e s c o n v e n t i o n s d e g a r a n t i e s , q u e l l e q u ' e n s o i t l a n a t u r e :
1 è r e s i g n a t u r e
M . M i c h e l U R B A I N
M , M i c h a e l P I N E U X
M . F r é d é r i c M A R I J S S E
M . N i c o l a s L ' H O O S T
M . M a r c V A N R Y M E N A M
M . P h i l i p p e D U R A N T
M M E P a s c a l e P I R O N
M . A l a i n F I S E T T E
M M E A n n e - F r a n ç o i s e D E R O U B A I X
M . F a b r i c e I M B E R T
M . S t e f a n S A B A T O
2 è m e s i g n a t u r e
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M M E D o m i n i q u e O F F E R G E L D
M M E I n n e M E R T E N S
M M E C h r i s t i n e D E C L E R C Q
M . D o m i n i q u e H O R L A I T
M . B e n o î t H O U S S A R D
M M E C h a n t a l P O N T
M . E r i c V A N D E N R U L
M M E I s a b e l l e C A L L E N S
M . J e a n - M i c h e l B R E B A N T
i ) U n e f o i s a c q u i s e l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e n e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r c e l u i - c i , s i g n e r s a n s l i m i t a t i o n d e v a l e u r ( e n t e r m e s d e c o m m i s s i o n s g l o b a l e s à p a y e r d a n s l e c a d r e d u m a n d a t ) l e s m a n d a t s e t p o u v o i r s d o n n é s à d e s i n s t i t u t i o n s f i n a n c i è r e s p o u r l ' é t u d e , l a v a l o r i s a t i o n , l ' é v a l u a t i o n , l e c o n s e i l e n m a t i è r e d e p r o j e t s d ' i n v e s t i s s e m e n t s , d e f i n a n c e m e n t o u d e r e s t r u c t u r a t i o n :
l è r e s i g n a t u r e
M , M i c h e l U R B A I N
M . M i c h a e l P I N E U X
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M . F r é d é r i c M A R I J S S E
M . N i c o l a s L ' H O O S T
M . M a r c V A N R Y M E N A M
M . P h i l i p p e D U R A N T
M M E ~ P a s c a l e P I R O N
M . A l a i n F I S E T T E
M M B A n n e - F r a n ç o i s e D E R O U B A I X
M . F a b r i c e I M B E R T
M . S t e f a n S A B A T O
2 è m e s i g n a t u r e
M . F e r n a n d G R I F N E E
M M E D o m i n i q u e O F F E R G E L D
M M E I n n e M E R T E N S
M M E C h r i s t i n e D E C L E R C Q
M . D o m i n i q u e H O R L A I T
M . B e n o î t H O U S S A R D
M M E C h a n t a l P O N T
M , E r i c V A N D E N R U L
M M E I s a b e l l e C A L L E N S
M . J e a n - M i c h e l B R E B A N T
2 . M a t i è r e s j u r i d i q u e s
L e s c o n v e n t i o n s t r a n s a c t i o n n e l l e s j u s q u ' à 2 0 . 0 0 0 . 0 0 0 E U R p a r e n g a g e m e n t p e u v e n t ê t r e d é c i d é e s e t s i g n é e s p a r :
1 è r e s i g n a t u r e
M M E R o s a l i a T U D I S C A
M M E P a s c a l e B L O N D I A U
M , E r i c G O N D R Y
M . A l a i n G O U T I E R E
M M E H e l e n a B O O N S
M M E S t é p h a n i e R A U S S
M M E A u d r e y R E V E I L L O N
2 è m e s i g n a t u r e
M . F e r n a n d G R I F N E E
M M E D o m i n i q u e O F F E R G E L D
M M E I n n e M E R T E N S
M M E C h r i s t i n e D E C L E R C Q
M , D o m i n i q u e H O R L A I T
M . B e n o î t H O U S S A R D
M M E C h a n t a l P O N T
M . E r i c V A N D E N R U L
M M E I s a b e l l e C A L L E N S
M . J e a n - M i c h e l B R E B A N T
3 . M a t i è r e s f i s c a l e s
a ) L e s c o n v e n t i o n s t r a n s a c t i o n n e l l e s p e u v e n t ê t r e s i g n é e s , j u s q u ' à 2 0 . 0 0 0 . 0 0 0 E U R p a r e n g a g e m e n t , p a r
1 è r e s i g n a t u r e
M . M i c h e l U R B A I N
M . M i c h a e l P I N E U X
M . F r é d é r i c M A R I J S S E
M . N i c o l a s L ' H O O S T
M . M a r c V A N R Y M E N A M
M . P h i l i p p e D U R A N T
M M E P a s c a l e P I R O N
M , A l a i n F I S E T T E
M M E A n n e - F r a n ç o i s e D E R O U B A I X
M . F a b r i c e I M B E R T
M , S t e f a n S A B A T O
2 è m e s i g n a t u r e
M . F e r n a n d G R I F N E E
M M E D o m i n i q u e O F F E R G E L D
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M M E I n n e M E R T E N S
M M E C h r i s t i n e D E C L E R C Q
M , D o m i n i q u e H O R L A I T
M . B e n o î t H O U S S A R D
M M E C h a n t a l P O N T
M . E r i c V A N D E N R U L
M M E I s a b e l l e C A L L E N S
M . J e a n - M i c h e l B R E B A N T
b ) L e s d o c u m e n t s c o n c e r n a n t t o u t e a u t r e a f f a i r e f i s c a l e , n o t a m m e n t l e s d é c l a r a t i o n s f i s c a l e s e t d e T V A , p e u v e n t ê t r e s i g n é s , j u s q u ' à 1 0 . 0 0 0 . 0 0 0 E U R p a r e n g a g e m e n t , p a r :
l è r e s i g n a t u r e
M . M i c h e l U R B A I N
M . M i c h a e l P I N E U X
M . F r é d é r i c M A R I J S S E
M . N i c o l a s L ' H O O S T
M , M a r c V A N R Y M E N A M
M . P h i l i p p e D U R A N T
M M E P a s c a l e P I R O N
M . A l a i n F I S E T T E
M M E A n n e - F r a n ç o i s e D E R O U B A I X
M . F a b r i c e I M B E R T
M . S t e f a n S A B A T O
2 è m e s i g n a t u r e
M . F e r n a n d G R 1 F N E E
M M E D o m i n i q u e O F F E R G E L D
M M E I n n e M E R T E N S
M M E C h r i s t i n e D E C L E R C Q
M . D o m i n i q u e H O R L A I T
M . B e n o î t H O U S S A R D
M M E C h a n t a l P O N T
M . E r i c V A N D E N R U L
M M E I s a b e l l e C A L L E N S
M . J e a n - M i c h e l B R E B A N T
4 . M a t i è r e s i m m o b i l i è r e s
a ) T o u s a c t e s q u e l c o n q u e s r e l a t i f s a u x i m m e u b l e s , l e u r s c o n d i t i o n s , m o d a l i t é s e t e n g a g e m e n t s a c c e s s o i r e s , q u ' i l s c o n c e r n e n t l e s d r o i t s d i t s r é e l s t e l s q u e n o t a m m e n t , à t i t r e e x e m p l a t i f , l a v e n t e , l ' a c h a t , l ' é c h a n g e , l a c o p r o p r i é t é , l ' u s u f r u i t , l ' e m p h y t é o s e , l a s u p e r f i c i e , l e s s e r v i t u d e s , l ' h y p o t h è q u e , o u q u ' i l s c o n c e r n e n t d e s d r o i t s d i t s p e r s o n n e l s t e l s q u e n o t a m m e n t , à t i t r e e x e m p l a t i f , l e s b a u x , l e s o c c u p a t i o n s p r é c a i r e s , l e s c o n c e s s i o n s , l e s a u t o r i s a t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s e t u r b a n i s t i q u e s , p e u v e n t ê t r e v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r :
- 1 m a n d a t a i r e s o u s B ( c f . c i - a p r è s ) a v e c u n m a n d a t a i r e s o u s A ( c f . c i - a p r è s ) s ' i l s i m p l i q u e n t u n m o n t a n t c u m u l é i n f é r i e u r à 1 0 0 . 0 0 0 E U R , o u
- 2 m a n d a t a i r e s s o u s A ( c f . c i - a p r è s ) s ' i l s i m p l i q u e n t u n m o n t a n t c u m u l é s u p é r i e u r à c e m o n t a n t m a i s d ' u n m a x i m u m d e 1 . 0 0 0 . 0 0 0 E U R .
b ) L e s a c t e s n é c e s s i t a n t l ' i n t e r v e n t i o n d ' u n n o t a i r e p o u r r o n t ê t r e p a s s é s p a r c e l u i - c i s u r p r o d u c t i o n d ' u n e a u t o r i s a t i o n s o u s s e i n g p r i v é d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s o u d e d e u x m a n d a t a i r e s A ( c f . c i - d e s s o u s ) , o u e n c o r e d ' u n e x t r a i t d e p r o c è s - v e r b a l d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u t h e n t i f i é p a r l e S e c r é t a i r e a u t o r i s a n t l ' o p é r a t i o n .
P a r d é r o g a t i o n , l e s a c t e s n o t a r i é s e n v u e d e l ' a c q u i s i t i o n d e d r o i t s r é e l s p o u r u n e v a l e u r c u m u l é e n e d é p a s s a n t p a s 2 5 . 0 0 0 E U R p o u r r o n t ê t r e p a s s é s s u r s i m p l e c o m p a r u t i o n d ' u n m a n d a t a i r e s o u s B ( c f . c i - a p r è s ) a g i s s a n t e n q u a l i t é d e p o r t e - f o r t e t p o r t e u r d ' u n e a u t o r i s a t i o n s o u s s e i n g p r i v é d ' u n m a n d a t a i r e s o u s A ( c f . c i - a p r è s ) .
e ) T o u s a c t e s q u e l c o n q u e s r e l a t i f s à l a g e s t i o n d u p a t r i m o i n e , d e s p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n , d e r é n o v a t i o n e t d ' a m é n a g e m e n t d e b â t i m e n t s , p e u v e n t ê t r e v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r :
- 1 m a n d a t a i r e s o u s B ( c f . c i - a p r è s ) a v e c u n m a n d a t a i r e s o u s A s ' i l s i m p l i q u e n t u n m o n t a n t c u m u l é i n f é r i e u r à 1 0 0 . 0 0 0 E U R , o u
- 2 m a n d a t a i r e s s o u s A ( c f . c i - a p r è s ) s ' i l s i m p l i q u e n t u n m o n t a n t c u m u l é s u p é r i e u r à c e m o n t a n t m a i s d ' u n m a x i m u m d e 1 . 0 0 0 . 0 0 0 E U R .
4
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x s o n t :
A ) M a d a m e M M E A n n a - M a r i a G U A D A G N A N O
M M E D a n i è l e S T A Q U E T
M e s s i e u r s M . J e a n - L u c B O R R E M A N S
M . D o m i n i q u e H O R L A I T
M . B e n o î t H O U S S A R D
M . P a t r i c k C A S T I A U
M . R a p h a ë l D U R A N T
M . P h i l i p p e F L O R E N
M . O l i v i e r F R A N C O T T E
M . S é b a s t i e n M A H A U T
M . M i c h a e l V A N H O O L A N D
M . J e a n - C l a u d e D E B I E V E
M . J e a n - P i e r r e D E N I S
M . M a x i m e S E M P O
B ) M e s s i e u r s M . X a v i e r D E L N O Y
M , B e r n a r d G O D A R T
M . E r i c G O N D R Y
M . S t é p h a n e J O R I S
M , M a r c L 1 B E R T
M . R o b e r t T E R M O L L E
5 . S e c r é t a r i a t d e s o r g a n e s d e g e s t i o n e t d e c o n t r ô l e
S a n a p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n f i e l e s p o u v o i r s d e s i g n a t u r e s u i v a n t s :
a ) e n m a t i è r e d e p r e s t a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e q u ' e n t r a î n e l e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' I n t e r c o m m u n a l e e t , n o t a m m e n t , l e s e x t r a i t s c o n f o r m e s d e p r o c è s - v e r b a u x :
A u x p e r s o n n e s s u i v a n t e s q u i d i s p o s e n t d u p o u v o i r d e s i g n e r s e u l e s :
" M M E A n n a - M a r i a G U A D A G N A N O
" M M E C h a n t a l P O N T
" M M E D a n i è l e S T A Q U E T
" M M E R o s a l i a T U D I S C A
" M M E D o r o t h é e V E R T E S S E N
" M . J e a n - L u c B O R R E M A N S
" M . R a p h a ë l D U R A N T
" M . D o m i n i q u e H O R L A I T
" M . M i c h a e l V A N H O O L A N D
" M . J e a n - C l a u d e D E B I E V E
" M . J e a n - P i e r r e D E N I S
" M . M a x i m e S E M P O
b ) t o u t e s p i è c e s e t d é c h a r g e s d e s t i n é e s a u x p o s t e s , e t c . :
A u x p e r s o n n e s s u i v a n t e s q u i d i s p o s e n t d u p o u v o i r d e s i g n e r s e u l e s :
" M M E A n n a - M a r i a G U A D A G N A N O
" M M E D a n i è l e S T A Q U E T
" M M E R o s a l i a T U D I S C A
" M M E D o r o t h é e V E R T E S S E N
" M . J e a n - L u c B O R R E M A N S
" M , J e a n - J a c q u e s C A Y E M A N
" M . R a p h a ë l D U R A N T
" M . M i c h a e l V A N H O O L A N D
" M . J e a n - C l a u d e D E B I E V E
" M . J e a n - P i e r r e D E N I S
" M . M a x i m e S E M P O
l l l ) P O U V O I R S D E G E S T I O N J O U R N A L I E R E
C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u d é c r e t d u 1 2 a v r i l 2 0 0 1 r e l a t i f à l ' o r g a n i s a t i o n d u m a r c h é r é g i o n a l d e l ' é l e c t r i c i t é ( a r t . 1 6 , § 2 ) , d e l ' a r t i c l e 3 . ( c ) , d e l ' a r t i c l e 1 0 e t d e l ' a n n e x e 4 d e s s t a t u t s d e l ' I n t e r c o m m u n a l e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n f i e à l a f i l i a l e c o m m u n e d e s G R D , e n l a p e r s o n n e d e s o n A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , l a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' I n t e r c o m m u n a l e a u p r è s d e s t i e r s p o u r l e s m a t i è r e s r e l e v a n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t r e l a t i v e à l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a i n s i q u ' à t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d é p a s s a n t p a s l e s b e s o i n s d e l a v i e q u o t i d i e n n e d e l ' I n t e r c o m m u n a l e o u q u i , e n r a i s o n t a n t d e l e u r p e u d ' i m p o r t a n c e q u e d e l a n é c e s s i t é d ' u n e p r o m p t e s o l u t i o n , n e j u s t i f i e n t p a s l ' i n t e r v e n t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . S o n t p r é s u m é s r e s s o r t i r à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e l e s a c t e s o u e n g a g e m e n t s j u s q u ' à 1 0 . 0 0 0 . 0 0 0 E U R .
P o u r l e s m a t i è r e s r e l e v a n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l ' A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é p e u t s u b d é l é g u e r d a n s l e r e s p e c t d e s p r i n c i p e s s u i v a n t s
1 . L e s s u b d é l é g a t i o n s d o i v e n t ê t r e o r g a n i s é e s , d e m a n i è r e e x p r e s s e e t f o r m e l l e , a f i n d e p e r m e t t r e l a v é r i f i c a t i o n d e s p o u v o i r s o c t r o y é s e t l e u r a p p l i c a t i o n c o n c r è t e ; i l a p p a r t i e n t d è s l o r s a u x s i g n a t a i r e s d e d é f i n i r t a n t l e s n o m s d e s p e r s o n n e s i n v e s t i e s d e p o u v o i r s s u b d é l é g u é s q u e l e s l i m i t e s ( m o n t a n t s , m a t i è r e s , . . . ) d a n s l e s q u e l l e s c e s m ê m e s p e r s o n n e s a g i r o n t ;
2 . L e s m a n d a t a i r e s n e p e u v e n t s e f a i r e s u b s t i t u e r e n t o u t o u e n p a r t i e p a r u n e a u t r e p e r s o n n e q u e s i l e r è g l e m e n t l e s y a u t o r i s e e x p r e s s é m e n t ;
3 . D a n s u n e m ê m e m a t i è r e , d a n s l e c a s o ù l e s m a n d a t a i r e s d i f f è r e n t e n f o n c t i o n d e s m o n t a n t s d e s o p é r a t i o n s c o n c e r n é e s , l e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s p o u r l e s o p é r a t i o n s d u m o n t a n t l e p l u s é l e v é s o n t é g a l e m e n t h a b i l i t é e s p o u r i n t e r v e n i r p o u r l e s o p é r a t i o n s d ' u n m o n t a n t i n f é r i e u r , c h a c u n g a r d a n t s o n r a n g d e s i g n a t u r e ;
4 . T o u t d o c u m e n t p a r l e q u e l l a s o c i é t é s ' e n g a g e d o i t c o m p o r t e r d e u x s i g n a t u r e s a u t o r i s é e s , s a u f d é r o g a t i o n e x p r e s s e ;
5 . S a u f c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s o u d a n s l e s c a s s p é c i f i q u e m e n t v i s é s d a n s l e r è g l e m e n t r e l a t i f a u x s u b d é l é g a t i o n s , l e s m a n d a t a i r e s a g i s s e n t d a n s l e c a d r e d e s a c t i v i t é s d e l e u r D é p a r t e m e n t ;
6 . L a s c i s s i o n d ' u n e o p é r a t i o n e n p l u s i e u r s o p é r a t i o n s s u c c e s s i v e s r e l a t i v e s a u m ê m e o b j e t n e p e r m e t p a s d e c o n t o u r n e r l e s l i m i t e s d é t e r m i n é e s d a n s l e p r é s e n t r è g l e m e n t ;
7 . A d e s f i n s d e c o o r d i n a t i o n , u n e c o p i e d e t o u t p o u v o i r c o n f é r é p a r s u b d é l é g a t i o n s e r a a d r e s s é e a u S e c r é t a r i a t d e l ' I n t e r c o m m u n a l e .
L ' A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é p e u t p r e n d r e a u s e i n d e l a f i l i a l e c o m m u n e a u x G R D m i x t e s w a l l o n s u n r è g l e m e n t r e l a t i f à l a s u b d é l é g a t i o n d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e d i t r è g l e m e n t p o r t e n o t a m m e n t s u r l e s o p é r a t i o n s s u i v a n t e s
" l e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s ;
" l e s a c q u i s i t i o n s d e b i e n s , d e s e r v i c e s e t d e t r a v a u x ;
" l e s r e s s o u r c e s h u m a i n e s ;
" l e s o p é r a t i o n s i m m o b i l i è r e s ;
" l e s c o n t r a t s d ' a c c è s e t l e s c o n t r a t s d e r a c c o r d e m e n t ;
" l e s m a t i è r e s r é g u l a t o i r e s ;
" l e s m a t i è r e s j u r i d i q u e s e t l e s a s s u r a n c e s ;
ª% l e s m a t i è r e s e n v i r o n n e m e n t a l e s ;
" l e s m a t i è r e s l i é e s a u f o n c t i o n n e m e n t d u m a r c h é d e l ' é n e r g i e ;
" l a c o r r e s p o n d a n c e j o u r n a l i è r e e t l e s o f f r e s .
P o u r l e s e c r é t a r i a t I E H
D . V E R T E S S E N
I . " r x R é S e e v é a u M o n i t e u r b e l g e
17/07/2013
ÿþ\ , C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
I I
R é s
M o r b e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
D é n o m i n a t i o n ; I n t e r c o m m u n a l e d ' E l e c t r i c i t é d u H a i n a u t ( I . E . H . )
F o r m e j u r i d i q u e : S . C . R . L .
S i è g e : B o u l e v a r d M a y e n c e 1 à 6 0 0 0 C h a r l e r o i
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 2 2 3 4 1 4 0 6 1
o b i e t d e l ' a c t e ; A s s e m b l é é e g é n é r a l e d u 2 5 j u i n 2 0 1 3 - N o m i n a t i o n d ' u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s
M a d a m e S T A Q U E T r a p p e l l e q u e l e r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s e s t n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e L 1 5 2 3 - 2 4 § 2 d u C o d e d e l a d é m o c r a t i e l o c a l e e t d e l a d é c e n t r a l i s a t i o n . S o n m a n d a t v e n a n t à é c h é a n c e c e t t e a n n é e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l a n c é e n d a t e d u 2 4 j a n v i e r 2 0 1 3 , u n e p r o c é d u r e n é g o c i é e s a n s p u b l i c i t é a f i n d e d é s i g n e r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , t o u t e n r e s p e c t a n t l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s a u x m a r c h é s p u b l i c s .
S i x r é v i s e u r s o n t é t é c o n s u l t é s d o n t t r o i s o n t f a i t p a r v e n i r à l ' i n t e r c o m m u n a l e l e u r s o f f r e s . I l s ' a g i t d e s s o c i é t é s ;
" R S M I n t e r A u d i t S C R L ;
" K P M G ;
" B D O .
E n c o n c l u s i o n d e l ' e x a m e n d e r e c e v a b i l i t é e t d e l ' a n a l y s e d e s o f f r e s r e ç u e s , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t i n v i t é e à a p p e l e r l a S C R L R S M I n t e r A u d i t , a u x f o n c t i o n s d e c o n t r ô l e u r a u x c o m p t e s d e l ' I E H , l a d i t e a t t r i b u t i o n r é s u l t a n t d e l a s t r i c t e a p p l i c a t i o n d e s r è g l e s e t c r i t è r e s q u i f i g u r e n t d a n s l e C a h i e r S p é c i a l d e s C h a r g e s e t à f i x e r l e m o n t a n t a n n u e l d e s e s é m o l u m e n t s à 1 0 . 5 0 0 ¬ H T V A p o u r c h a c u n e d e s t r o i s p r o c h a i n e s a n n é e s h o r s é v e n t u e l l e s m i s s i o n s c o m p l é m e n t a i r e s d é c r i t e s a u C a h i e r S p é c i a l d e s C h a r g e s .
E l l e s i g n a l e q u e 4 5 v i l l e s e t c o m m u n e s o n t d é l i b é r é s u r c e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r . C e s i x i è m e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r e s t a d o p t é a u x s u f f r a g e s s u i v a n t s :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I I , I I I I I I I I I I I I
* 1 3 1 1 0 4 3 3 *
T r i b u n a l d o o o m m e r a e d e C h a r l e r o i E n t r é l e
8 8 J U I L 2 0 1 3
% o i e
~ . . ~ . ~ .
- 1 0 . 7 9 5 . 6 1 4 , 4 3 O u i
0 , 0 0 N o n
3 1 , 9 8 A b s t e n t i o n s
P o u r l e s e c r é t a r i a t [ E H D , V E R T E S S E N
08/07/2013 : ME. - COMPTES ANNUELS 31.12.2012, APP 25.06.2013, DPT 02.07.2013 13261-0138-053
20/02/2013
ÿþ C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
T r i b u n a l d e C o m m e r c e
o 8 F E V , 2 0 1 3
1
* 1 3 0 3 0 6 6 <