28/05/2014
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
1 1 1 1 1 , 1 ! E l m m i l
1 \ 1 0 d ' e n t r e p r i s e : 0 8 3 2 . 3 0 5 . 7 2 8
t r i b u n a l c ; G c r w e r c e o e u n a n e u
E N T R E L E
1 9 M M 2 . 0 1 k
L % g f r o i e r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) i n t e r n a t i o n a l P o l i c e A s s o c i a t i o n P r o v i n c e d e H a i n a u t
( e n a b r é g é ) : I . P . A . P r o v i n c e d e H a i n a u t
F o r m e j u r i d i q u e : A . S . B . L .
S i è g e : R u e A l f r e d D e f u i s s e a u x , 1 1 8 à 6 0 4 2 L o d e l i n s a r t
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n s c o o r d o n n é e s d e s s t a t u t s , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e n o u v e l l e m e n t , d é m i s s i o n , n o m i n a t i o n e t s u p p r e s s i o n d e m a n d a t s .
L ' A s s e m b l é e G e n é r é r a l e d u 1 5 m a i 2 0 1 4 r é u n i e e n a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e e t r é u n i s s a n t l e q u o r u m d e s d e u x t i e r s a m o d i f i é l e s a r t i c l e s 1 , 4 , 5 , 6 , 2 2 , 2 3 , 2 7 , 2 8 , 2 9 , M e t 3 5 d e s s t a t u t s p u b l i é s a u m o n i t e u r b e l g e l e 0 7 j a n v i e r 2 0 1 1
C e t t e A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à r e n o u v e l l é à l ' h u n a n i m i t é , t e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s :
1 . A U B L Y E m i l e , r u e D e f u i s s e a u x , 1 1 8 à 6 0 4 2 L o d e l i n s a r t .
2 , G E O R G E S M a r c , r u e d e N e u f v i l l e s , 4 2 5 à 7 0 6 3 S o i g n i e s ,
3 , B R I C H E T G u y , r u e d e l a C a v é e , 8 à 6 5 0 0 B e a u m o n t .
E l l e a é g a l e m e n t a c c e p t é l a d é m i s s i o n d e H U B E A U M i c h e l , r u e É m i l e V a n d e r v e l d e , 6 2 à 6 0 0 0 C h a r l e r o i ,
C e t t e m ê m e a s s e m b l é e t e n a n t c o m p t e d e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s a s u p p r i m e r l e m a n d a t d ' a m i n i s t r a t e u r d e l a p e r s o n n e m o r a l e I n t e r n a t i o n a l P o l i c e A s s o c i a t i o n S e c t i o n R o y a l e B e l g e ( . P . A . ) A . S . B . L . , s i s e L a n g e N i e u w s t r a a t 1 6 / 2 à 2 0 0 0 A n t w e r p e n . N o d ' e n t r e p r i s e 0 4 4 3 . 3 2 1 . 2 7 6 .
E l l e a é g a l e m e n t , n o m m é e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r B A V A I S L u c i e n , r u e A m b i o r i x , 1 9 à 7 8 0 0 A t h d e
n a t i o n a l i t é B e l g e , n é à C h a r l e r o i l e 1 4 j u i l l e t 1 9 4 1 .
T I T R E I N A T U R E J U R I D I Q U E , D É N O M I N A T I O N , S I È G E S O C I A L , D U R É E , E X E R C I C E S O C I A L ,
A r t i c l e 1 I l e s t c o n s t i t u é u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f s o u s l a d é n o m i n a t i o n d e " I n t e r n a t i o n a l P o l i c e A s s o c i a t i o n P r o v i n c e d e H a i n a u t A . S . B . L . , e n a b r é g é " I . P . A . P r o v i n c e d e H a i n a u t A . S . B . L . "
a y a n t p o u r d e v i s e e n e s p é r a n t o « S E R V O P E R A M I K E C O » c e q u i s i g n i f i e « S E R V I R P A R A M I T I E » . L ' a s s o c i a t i o n a c q u i e r t l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e à c o m p t e r d u j o u r o ù s e s s t a t u t s , l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , e t l e c a s é c h é a n t , d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e . O . P . A . P r o v i n c e d e H a i n a u t A . S . B . L . e s t u n e é m a n a t i o n d e « l ' I N T E R N A T I O N A L P O L I C E A S S O C I A T I O N S e c t i o n R o y a l e B e l g e A . S . B . L . » d o n t e l l e f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e , e n c e q u i c o n c e r n e l a g e s t i o n d e s m e m b r e s a d h é r e n t s .
A r t i c l e 2 - S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 0 4 2 L o d e l i n s a r t r u e D e f u i s s e a u x , 1 1 8 . L ' a s s o c i a t i o n
d é p e n d d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e C h a r l e r o i .
T o u t c h a n g e m e n t d ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l d o i t ê t r e s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n
r e s p e c t a n t l e s q u o r u m s d e p r é s e n c e e t d e v o t e r e q u i s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s t a t u t s
A r t i c l e 3 - L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e D u r é e i l l i m i t é e ,
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o ï n c i d e a v e c l ' a n n é e c i v i l e .
T I T R E I l B U T S
M e n t i o n n e r s u r f a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u r o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 2
A r t i c l e 4 - A l ' e x c l u s i o n d e t o u t e r e c h e r c h e d e p r o f i t , e n t a n t q u e m e m b r e d e l ' I R A . S e c t i o n R o y a l e B e l g e A . S . B . L . e t d e l ' I . P . A . P r o v i n c e d e H a i n a u t A . S . B , L . , p o u r s u i v r e e t p r o m o u v o i r l e s o b j e c t i f s e t l e s p r a t i q u e s p r o p r e s à l ' a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e e t p l u s s p é c i f i q u e m e n t :
- L i e r , e n t r e t e n i r e t é l a r g i r l e s r e l a t i o n s a m i c a l e s e n t r e l e s m e m b r e s d e l a s e c t i o n b e l g e , e t c e u x d e s a u t r e s s e c t i o n s a f f i l i é e s ,
- P r o m o u v o i r d e s a c t i v i t é s s o c i a l e s , c u l t u r e l l e s , s p o r t i v e s , p a t r i o t i q u e s e t r é c r é a t i v e s ,
- A i d e r d i v e r s e s a c t i v i t é s s p é c i f i q u e s o r g a n i s é e s p a r d e s t i e r s .
L ' I R A . P r o v i n c e d e H a i n a u t A . S . B . L . r é a l i s e c e s b u t s d e t o u t e s m a n i è r e s , e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c s e s m e m b r e s . E l l e p e u t f a i r e t o u s a c t e s q u e l c o n q u e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à s e s b u t s o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n e t p e u t a i n s i a c q u é r i r , m e t t r e e n l o c a t i o n t o u s l e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s u t i l e s e t m e t t r e e n c o u v r e t o u s l e s m o y e n s h u m a i n s , t e c h n i q u e s e t f i n a n c i e r s n é c e s s a i r e s . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à d e s a c t i v i t é s s i m i l a i r e s à s e s b u t s . E l l e é t a b l i t d e s l i a i s o n s a d é q u a t e s a v e c d ' a u t r e s a s s o c i a t i o n s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a q u a l i t é p o u r i n t e r p r é t e r l a n a t u r e e t l ' é t e n d u e d e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' 1 . R A . P r o v i n c e d e H a i n a u t A . S . B . L . é t e n d s o n a c t i o n à l ' e n s e m b l e d e l a P r o v i n c e d e H a i n a u t e t p e u t a g i r a u n i v e a u l o c a l , p r o v i n c i a l , r é g i o n a l , c o m m u n a u t a i r e , f é d é r a l , e u r o p é e n e t i n t e r n a t i o n a l . E l l e e s t a i n s i h a b i l i t é e p a r s e s m e m b r e s à d é f e n d r e l e u r s i n t é r ê t s d a n s t o u t l i t i g e m e t t a n t e n j e u l e s b u t s a u n i v e a u l o c a l , p r o v i n c i a l , r é g i o n a l , c o m m u n a u t a i r e , f é d é r a l , e u r o p é e n e t i n t e r n a t i o n a l .
L ' a s s o c i a t i o n s ' i n s c r i t c e p e n d a n t d a n s l a p h i l o s o p h i e e t l a p o l i t i q u e d e O . P . A . S e c t i o n R o y a l e B e l g e A . S . B . L . d o n t e l l e f a i t p a r t i e , e l l e n e p e u t p a s s e r o u t r e c e t t e d e r n i è r e q u i e s t l e p o i n t o b l i g é d a n s l e s r e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t n a t i o n a l e s d e l ' I . P . A .
T I T R E I I I M E M B R E S
A r t i c l e 5 - L ' I n t e r n a t i o n a l P o l i c e A s s o c i a t i o n P r o v i n c e d e H a i n a u t A . S . B . L . , c o m p r e n d d e u x c a t é g o r i e s
d e m e m b r e s : l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e l l e s m e m b r e s a d h é r e n t s .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t t i t u l a i r e s d e P e n t i è r e t é d e s d r o i t s s o c i a u x . S e u l s , i l s d i s p o s e n t d ' u n d r o i t
v o t e é g a l a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
L ' I . P . A . P r o v i n c e d e H a i n a u t A . S . B . L . c o m p r e n d a u m i n i m u m t r o i s m e m b r e s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d ' u n e I . R . A . P r o v i n c i a l e , i n d é p e n d a m m e n t d e s e s a t t r i b u t i o n s q u i l u i s o n t p r o p r e s
a u s e i n d e s o n A . S . B . L . , e x e r c e s e s a c t i v i t é s e n c o o r d i n a t i o n a v e c l ' 1 . P . A . S e c t i o n R o y a l e B e l g e A . S . B . L ,
N a t i o n a l e d a n s l e c a d r e d e s s t a t u t s d e c e l l e - c i , e n c e q u i c o n c e r n e l e s m e m b r e s a d h é r e n t s .
T o u t m e m b r e d e r i . P . A . e s t à l a f o i s m e m b r e d ' u n e A . S . B . L . P r o v i n c i a l e e t d e r A . S . B . L . N a t i o n a l e . D e p a r t l e
f a i t q u e l e m e m b r e s o i t a u t o m a t i q u e m e n t m e m b r e d e l ' A . S . B . L . N a t i o n a l e , i l b é n é f i c i e d e s d i s p o s i t i o n s d e
c e l l e s - c i a u n i v e a u i n t e r n a t i o n a l .
L e s n o u v e a u x m e m b r e s d o i v e n t ê t r e a d m i s p a r l e u r n i v e a u P r o v i n c i a l e t l e n i v e a u N a t i o n a l .
A r t i c l e 6 L a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f p e u t ê t r e a c c o r d é a u x P e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s a t i s f a i s a n t
l e s c o n d i t i o n s d é f i n i e s d a n s l e R . 0 . 1 . d e l ' I . P , A . P r o v i n c e d e H a i n a u t A S . B . L .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s t a t u e s u r l e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s
v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L a d é c i s i o n p r i s e n e d o i t p a s ê t r e a c c o m p a g n é e d ' u n e j u s t i f i c a t i o n . L a d é c i s i o n e s t s a n s a p p e l .
A r t i c l e 7 L a q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t p e u t ê t r e a c c o r d é e à d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i , t o u t e n a d h é r a n t à l ' o b j e t s o c i a l , n e r e m p l i s s e n t p a s l e s c o n d i t i o n s p e r m e t t a n t d ' a c q u é r i r l a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f . E s t m e m b r e a d h é r e n t t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i e n f a i t l a d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i s t a t u e r a à l a m a j o r i t é d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . A p r è s a c c e p t a t i o n , l a d e m a n d e e s t t r a n s m i s e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' I . P , A . S e c t i o n R o y a l e B e l g e A . S . B . L . q u i p r e n d i a d é c i s i o n f i n a l e . L a d é c i s i o n p r i s e n e d o i t p a s ê t r e a c c o m p a g n é e d ' u n e j u s t i f i c a t i o n . L a d é c i s i o n e s t s a n s a p p e l . L e s s p é c i f i c i t é s s o n t r e p r i s e s a u R . C . I . d e l ' I . R . A . S e c t i o n R o y a l e B e l g e A . S . B . L .
T I T R E I V A F F L I A T I O N , D E M I S S I O N , S U S P E N S I O N E T E X C L U S I O N ,
A r t i c l e 8 T o u t e s l e s d e m a n d e s d ' a f f i l i a t i o n e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f o u d e m e m b r e a d h é r e n t s o n t a d r e s s é e s p a r é c r i t a u P r é s i d e n t d e l ' 1 . P . A . P r o v i n c e d e H a i n a u t A . S . B . L . e t e x a m i n é e s s e l o n l a p r o c é d u r e e x p o s é e a u x a r t i c l e s 6 e t 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 9 - T o u t m e m b r e e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n . L a d é m i s s i o n d o i t ê t r e a d r e s s é e a u P r é s i d e n t d e P L P , A . P r o v i n c e d e H a i n a u t A . S . B . L , p a r é c r i t . T o u t e f o i s , l e m e m b r e e f f e c t i f d é m i s s i o n n a i r e e f f e c t u e r a u n p r é a v i s d e t r o i s m o i s , i l c o n t i n u e à b é n é f i c i e r d e s d r o i t s e t à a s s u m e r l e s o b l i g a t i o n s i n h é r e n t e s à s a q u a l i t é d e m e m b r e . T o u t e d é m i s s i o n , d o n n é e a u c o u r s d e s t r o i s d e r n i e r s m o i s d ' u n e x e r c i c e s o c i a l , n e s e r a e f f e c t i v e q u ' à l a f i n d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e r e s t e d é b i t e u r d e s c o t i s a t i o n s é c h u e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 1 0 - E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , t o u t m e m b r e q u i n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s q u i o n t j u s t i f i é s o n a f f i l i a t i o n ; e t q u i n ' a p a s p a y é s a c o t i s a t i o n s e l o n l e s m o d a l i t é s r e p r i s e s a u R . 0 . 1 . d e l ' I . P . A . S e c t i o n R o y a l e B e l g e A . S . B . L . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s t a t e l a r é a l i s a t i o n d e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u p r é s e n t a r t i c l e .
A r t i c l e 1 1 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t p r o p o s e r à l ' I . P . A . S e c t i o n R o y a l e B e l g e A . S . B . L . d e s u s p e n d r e u n m e m b r e s i c e l u i - c i m a n q u e g r a v e m e n t a u x o b l i g a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t e n v e r t u d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t a u R . 0 . 1 . d e l ' I P , A , S e c t i o n R o y a l e B e l g e A . S . B . L . , o u s ' i l e n t r a v e v o l o n t a i r e m e n t l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l . L a m e s u r e d e s u s p e n s i o n e s t p r o v i s o i r e e t n e v a u t q u e j u s q u ' à l a p r o c h a i n e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 2 - T o u t m e m b r e p e u t ê t r e e x c l u s ' i l m a n q u e g r a v e m e n t a u x o b l i g a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t e n v e r t u d e s p r é s e n t s s t a t u t s o u s ' i l e n t r a v e v o l o n t a i r e m e n t l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l . L ' e x c l u s i o n e s t p r i s e p a r 1 1 . P . A . S e c t i o n R o y a l e B e l g e A . S . B . L . e t p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s . C e t t e m e s u r e p r e n d c o u r s à l a d a t e d u p r o n o n c é . L e m e m b r e c o n t r e l e q u e l u n e m e s u r e d ' e x c l u s i o n e s t p r o p o s é e e s t i n v i t é à s e f a i r e e n t e n d r e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e m e m b r e e x c l u r e s t e d é b i t e u r d e s c o t i s a t i o n s é c h u e s . L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e .
A r t i c l e 1 3 - T o u t m e m b r e d e l ' I . P . A . P r o v i n c e d e H a i n a u t A . S . B . L . q u i p e r d c e t t e q u a l i t é p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , n ' a a u c u n d r o i t s u r l e s a v o i r s d e 1 1 . P . A . P r o v i n c e d e H a i n a u t A . S . B . L . .
T I T R E V D R O I T S E T O B L I G A T I O N S D E S M E M B R E S
A r t i c l e 1 4 L e s d r o i t s d e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s s o n t d é t e r m i n é s c o m m e s u i t
1 . M e m b r e s e f f e c t i f s
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l ' e n s e m b l e d e s d r o i t s g a r a n t i s p a r l a L o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s ( M B 1 9 2 1 0 7 - 0 1 ) .
2 . M e m b r e s a d h é r e n t s :
- L e s d r o i t s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t l i m i t a t i v e m e n t é n u m é r é s c o m m e s u i t :
- D r o i t d e p a r t i c i p e r à t o u t e s l e s a c t i v i t é s o r g a n i s é e s p a r l . P . A . P r o v i n c e d e H a i n a u t A . S . B . L . e t 1 . P . A .
S e c t i o n R o y a l e B e l g e A . S . B . L . e t d e j o u i r , m o y e n n a n t u n e j u s t e r é t r i b u t i o n , d e s e s s e r v i c e s ; E T
- D r o i t d ' ê t r e e n t e n d u p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c s o n a c c o r d p r é a l a b l e ; E T
- D r o i t d ' a s s i s t e r a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s a n s t o u t e f o i s p o u v o i r p a r t i c i p e r a u x v o t e s .
A r t i c l e 1 5 - T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t t e n u s d e p a y e r l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d ' u n m o n t a n t f i x é à m a x i m u m 3 0 0 E . L a c o t i s a t i o n e s t p a y a b l e a u d é b u t d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l o u a u m o m e n t d e l ' a f f i l i a t i o n . L e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s à p a y e r p a r l e s m e m b r e s e s t d é t e r m i n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' i . P . A . S e c t i o n R o y a l e B e l g e A , S . B . L . . e t c o m m u n i q u é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p r o v i n c i a l e .
T I T R E V I S T R U C T U R E D E l ' I . P . A , P r o v i n c e d e H a i n a u t A . S . B . L . , M O D E D E R E P R E S E N T A T 1 O N E T P O U V O I R S , D U R E E D E S M A N D A T S ,
A r t i c l e 1 6 - L a s t r u c t u r e d e l ' I . P . A . P r o v i n c e d e H a i n a u t A . S . B . L . , c o m p r e n d :
a ) u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e p r o v i n c i a l e ;
b ) u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r o v i n c i a l ;
c ) u n c o n s e i l p r o v i n c i a l
A r t i c l e 1 7 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l ' o r g a n e ! e p l u s i m p o r t a n t d e l ' I . P . A . P r o v i n c e d e H a i n a u t
A . S . B . L .
E l f e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a L o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
U n e d é l i b é r a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t n é c e s s a i r e p o u r l e s o b j e t s s u i v a n t s :
1 ° l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e n c o n f o r m i t é d e s s t a t u t s e t d u R . 0 . 1 . ;
2 0 l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 ° I a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e
r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
4 ° l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ;
5 0 l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
6 ° l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
7 ° l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ;
8 0 l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 2
A r t i c l e 1 8 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r t e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h a q u e f o i s q u e l ' o b j e t o u l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n t e r e q u i e r t . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . E l l e d o i t l ' ê t r e c h a q u e a n n é e , a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t c e l l e d u b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t i n v i t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r c o u r r i e r , n o r m a l o u i n f o r m a t i q u e , a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t
l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L a c o n v o c a t i o n e s t s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l o u l e s e c r é t a i r e . L a c o n v o c a t i o n p r é c i s e l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l ' a s s e m b l é e , d e m ê m e q u e l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n q u i e s t a r r ê t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s m e m b r e s a d h é r a n t s o n t c o n v i é s p a r l e b i a i s d e l a r e v u e p r o v i n c i a l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t s e p r o n o n c e r s u r d e s p o i n t s n e f i g u r a n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r à c o n d i t i o n q u e l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t m a r q u e n t l e u r a c c o r d p o u r i n s c r i r e c e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 9 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n s t i t u é e d e t o u s l e s m e m b r e s d e l ' I . P . A . P r o v i n c e d e H a i n a u t A . S . B . L
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f p e u t r e c e v o i r u n e p r o c u r a t i o n d ' u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f ; i l n e p e u t t o u t e f o i s ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a L o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d u V i c e - p r é s i d e n t o u d e l ' A d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 2 0 L e s r é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s a c t e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t t e s e c r é t a i r e o u u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e . C e s d é c i s i o n s s e r o n t é v e n t u e l l e m e n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s t i e r s i n t é r e s s é s p a r l e t t r e .
A r t i c l e 2 1 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é f i n i t l a p o l i t i q u e à s u i v r e d a n s l e c a d r e d e l ' o b j e t s o c i a l . T o u s l e s p o u v o i r s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s p a r l a L o l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 2 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n s t i t u é p a r d e s a d m i n i s t r a t e u r s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c h o i s i t l e s a d m i n i s t r a t e u r s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s e s t f i x é à q u a t r e . L a d u r é e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t f i x é e à t r o i s a n s . Q u a n d u n a d m i n i s t r a t e u r e s t e m p ê c h é d ' a s s i s t e r à u n e s é a n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , I l p e u t d o n n e r p r o c u r a t i o n à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e p r é s e n t e r q u ' u n s e u l a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . L ' a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e a s s i s t e r d e c o n s e i l s .
L o r s q u e , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , u n a d m i n i s t r a t e u r s e t r o u v e d é f i n i t i v e m e n t d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é d e r e m p l i r s o n m a n d a t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a s s u r e r s o n r e m p l a c e m e n t . C e t t e d é s i g n a t i o n d o i t ê t r e r a t i f i é e p a r l a p l u s p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 3 - L ' a s s o c i a t i o n e s t d o t é e d ' u n c o n s e i l p r o v i n c i a l r e p r e n a n t l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l a p r o v i n c e , s a c o m p o s i t i o n e t s e s c o m p é t e n c e s s o n t d é f i n i e s d a n s l e R . 0 . 1 d e I ' l . P . A . P r o v i n c e d e H a i n a u t A S B L . 1 1 e s t p r é s i d é p a r l e P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e 1 ' 1 . P A . P r o v i n c e d e H a i n a u t A . S . B . L . I I s e r é u n i c o n j o i n t e m e n t a v e c t e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 4 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n
s e c r é t a i r e , u n t r é s o r i e r e t é v e n t u e l l e m e n t u n c o n s e i l l e r . L e s f o n c t i o n s p e u v e n t ê t r e c u m u l é e s .
L e p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e c o n v o q u e l e c o n s e i l . L e p r é s i d e n t l e p r é s i d e . E n c a s d ' a b s e n c e , i l e s t r e m p l a c é
p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u , à d é f a u t d e c e d e r n i e r , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
L a r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e f a i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d u s e c r é t a i r e a u s s i s o u v e n t
q u e l ' e x i g e n t l e s i n t é r ê t s d e P r o v i n c e d e H a i n a u t A . S . B . L .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e o u p a r e n v o i d ' u n c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n e t c o m p o r t e n t l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n e t s o n t e n v o y é e s a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a r é u n i o n .
L e s m e m b r e s d i s p o s a n t d ' u n e b o i t e a u x l e t t r e s é l e c t r o n i q u e c o m m u n i q u e r o n t c e l l e - c i a u s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t m a r q u e r o n t l e u r a c c o r d p o u r ê t r e c o n v o q u é v i a c e b i a i s a v e c a c c e p t a t i o n d u s y s t è m e d ' a c c u s é d e r é c e p t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m i n i m u m q u a t r e f o i s p a r a n n é e . D e m ê m e , i l p e u t s e r é u n i r l o r s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t o u à l a d e m a n d e d ' u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l n e s o n t c e p e n d a n t v a l a b l e s q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n n o u v e a u c o n s e i l p e u t ê t r e c o n v o q u é a v e c l e
.
M O D 2 2
, I
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
m ê m e o r d r e d u j o u r q u i d é l i b é r e r a e t d é c i d e r a v a l a b l e m e n t s i a u m o i n s t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s
o u r e p r é s e n t é s . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r l o r s d ' u n e r é u n i o n d u c o n s e i l p a r u n d e s e s c o l l è g u e s e n
d o n n a n t à c e d e r n i e r u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e .
U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e p r é s e n t e r q u ' u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s a b s t e n t i o n s , l e s v o t e s n u l s o u b l a n c s n e s o n t p a s p r i s e n c o n s i d é r a t i o n . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e
d u p r é s i d e n t o u d e s o n s u p p l é a n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t s t a t u e r q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
U n p r o c è s - v e r b a l d e c h a q u e r é u n i o n e s t r é d i g é . C e p r o c è s - v e r b a l e s t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e
e t i n s c r i t a u r e g i s t r e p r é v u à c e t e f f e t . L e s e x t r a i t s q u i d o i v e n t ê t r e d é p o s é s e t t o u s t e s a u t r e s a c t e s s o n t
v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r l e s e c r é t a i r e o u u n a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 2 4 b i s R e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e m e m b r e s . C e r e g i s t r e r e p r e n d l e s n o m s , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s m e m b r e s o u t l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l . E n o u t r e , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a d é c i s i o n .
A r t i c l e 2 5 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u m e t c h a q u e a n n é e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e p r o j e t d e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t ; i l l u i s o u m e t é g a l e m e n t , p o u r a p p r o b a t i o n , l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e q u i p r é c è d e .
A r t i c l e 2 6 - L e P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t n o m m é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u r p r o p o s i t i o n d u P r é s i d e n t s o r t a n t q u i p r e n d , à c e t t e f i n , l e s c o n t a c t s p r é a l a b l e s n é c e s s a i r e s , n o t a m m e n t a v e c s o n p r é d é c e s s e u r . I l e n t r e e n f o n c t i o n a p r è s a v o i r é t é n o m m é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a d u r é e d e s o n m a n d a t e s t d e T R O I S A N S e t e s t r e n o u v e l a b l e .
A r t i c l e 2 7 - L e P r é s i d e n t p r é s i d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e n f i x e l e s o r d r e s d u
j o u r . E n s o n a b s e n c e , i l e s t r e m p l a c é p a r l e V i c e - p r é s i d e n t o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
I l r e p r é s e n t e l ' 1 . P , A . P r o v i n c e d e H a i n a u t A . S . B . L . a u p l u s h a u t n i v e a u . T o u t e f o i s l a r e p r é s e n t a t i o n e n
q u a l i t é d e m a n d a t a i r e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l d e l ' I P A s e c t i o n R o y a l e B e l g e e s t a t t r i b u é e
à l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é d e l ' ( P A P r o v i n c e d e H a i n a u t d é s i g n é p a r l ' A G .
T I T R E V I I R E G L E M E N T D ' O R D R E I N T E R I E U R
A r t i c l e 2 8 - L e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r ( R . 0 . 1 . ) d e l ' I . P . A . S e c t i o n R o y a l e B e l g e A . S . B . L . e s t d e s t r i c t e a p p l i c a t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l a g e s t i o n d e s m e m b r e s a d h é r e n t s , t o u t e f o i s u n e r u b r i q u e d e p o i n t s d ' o r g a n i s a t i o n s p é c i f i q u e s p o u r r a ê t r e a j o u t é e , I l d e v r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
T I T R E V I I I D E S T I N A T I O N D U P A T R I M O I N E E N C A S D E D I S S O L U T I O N
A r t i c l e 2 9 - E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n e s t a f f e c t é à l ' a s s o c i a t i o n m è r e à s a v o i r l ' I . P . A . S e c t i o n R o y a l e B e l g e A . S . B . L . o u à u n e o u p l u s i e u r s I P A P r o v i n c i a l e s , s e l o n l a d é s i g n a t i o n d e l ' A G , q u i p o u r s u i t u n b u t a n a l o g u e à c e l u i d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n .
T I T R E I X - D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A r t i c l e 3 0 - L e s f o n c t i o n s d e P r é s i d e n t , d e V i c e - p r é s i d e n t a i n s i q u e c e l l e s d e m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d u c o n s e i l p r o v i n c i a l s o n t g r a t u i t e s . C e s p e r s o n n e s n ' e n g a g e n t l ' I R A . P r o v i n c e d e H a i n a u t A . S . B . L . q u e d a n s l e c a d r e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 3 1 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e l ' I . P . A . P r o v i n c e d e H a i n a u t A . S . B . L v i s - à - v i s d e s
t i e r s a i n s i q u e d ' e s t e r e n j u s t i c e e t d é l è g u e t o u s p o u v o i r s a u P r é s i d e n t à c o n d i t i o n q u ' i l a g i s s e c o n j o i n t e m e n t
a v e c u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r ; p e u t é g a l e m e n t d é l é g u e r p o u v o i r à u n o u p l u s i e u r s a u t r e s d e s e s m e m b r e s .
A r t i c l e 3 2 - T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t p r é v u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r a r é g l é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a L o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e p a r l a L o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e t p a r l a L o i d u 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 p o r t a n t c r é a t i o n d ' u n e b a n q u e - c a r r e f o u r d e s e n t r e p r i s e s , m o d e r n i s a t i o n d u r e g i s t r e d e c o m m e r c e , c r é a t i o n d e g u i c h e t s - e n t r e p r i s e s a g r é é s e t p o r t a n t d i v e r s e s d i s p o s i t i o n s .
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e
A r t i c l e 3 3 - L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e . P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a c e 1 6 d é c e m b r e 2 0 1 0 p o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
A r t i c l e 3 4 - L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e [ ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' I . P . A . P r o v i n c e d e H a i n a u t A . S . B . L .
A r t i c l e 3 5 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e c e j o u r a r e n o u v e l é l e m a n d a t d e s f o n d a t e u r s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t :
P r é s i d e n t : A u b l y E m i l e
S e c r é t a i r e B r i c h e t G u y
V i c e P r é s i d e n t e t t r é s o r i e r : G e o r g e s M a r c
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r a s u p p r i m é l e m a n d a t d ' a m i n i s t r a t e u r C o n s e i l l e r d e l ' I P A S e c t i o n R o y a l e B e l g e A . S . B . L .
F a i t à L o d e n l i n s a r t , l e 1 5 m a i 2 0 1 4
A u b l y E m i l e G e o r g e s M a r c
P r é s i d e n t V i c e - p r é s i d e n t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
07/01/2011
ÿþM O D 2 . 2
U V
L 1 C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é s e r v é * i i o o a 1 a a a "
a u 1 1 1 1
M o n i t e u r
b e l g e
T R I B U N A L C O C E
C H A R L E R O I - j . L F
~ 9 - 1 2 - 2 0 8
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : . o ó 3 ~ . 0 5 t ` Ó
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : I n t e r n a t i o n a l P o l i c e A s s o c i a t i o n P r o v i n c e d e H a i n a u t
( e n a b r é g é ) : I . P . A . P r o v i n c e d e H a i n a u t
F o r m e j u r i d i q u e : A . S . B . L .
S i è g e : R u e A l f r e d D e f u i s s e a u x , 1 1 8 à 6 0 4 2 C h a r l e r o i
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
L e s s o u s s i g n é s , m e m b r e s f o n d a t e u r s d e l a p r é s e n t e A . S . B . L . :
1 . A u b l y E m i l e , r u e A l f r e d D e f u i s s e a u x , 1 1 8 à 6 0 4 2 C h a r l e r o i
2 . G e o r g e s M a r c , r u e d e N e u f v i l l e s , 4 2 5 à 7 0 6 3 S o i g n i e s
3 . H u b e a u M i c h e l , r u e E m i l e V a n d e r v e l d e , 6 2 à 6 0 0 0 C h a r l e r o i
4 . B r i c h e t G u y , r u e d e l a C a v é e , 8 à 6 5 0 0 B e a u m o n t
5 . I n t e r n a t i o n a l P o l i c e A s s o c i a t i o n S e c t i o n R o y a l e B e l g e ( I . P . A . ) A . S . B . L . , s i s e L a n g e N i e u w s t r a a t 1 6 / 2 à 2 0 0 0 A n t w e r p e n . N o d ' e n t r e p r i s e : 0 4 4 3 . 3 2 1 . 2 7 6 .
T o u s o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
T I T R E I N A T U R E J U R I D I Q U E , D É N O M I N A T I O N , S I È G E S O C I A L , D U R É E , E X E R C I C E S O C I A L .
A r t i c l e 1 I l e s t c o n s t i t u é u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f s o u s l a d é n o m i n a t i o n d e " I n t e r n a t i o n a l P o l i c e A s s o c i a t i o n P r o v i n c e d e H a i n a u t A . S . B . L . , e n a b r é g é " I . P . A . P r o v i n c e d e H a i n a u t A . S . B . L . " a y a n t p o u r d e v i s e e n e s p é r a n t o « S E R V O P E R A M I K E C O » c e q u i s i g n i f i e « S E R V I R P A R A M I T I E » .
L ' a s s o c i a t i o n a c q u i e r t l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e à c o m p t e r d u j o u r o ù s e s s t a t u t s , l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , e t l e c a s é c h é a n t , d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e . L ' I . P . A . P r o v i n c e d e H a i n a u t A . S . B . L . e s t u n e é m a n a t i o n d e « l ' I N T E R N A T I O N A L P O L I C E A S S O C I A T I O N S e c t i o n R o y a l e B e l g e A . S . B . L . » d o n t e l l e f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e
A r t i c l e 2 - S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 0 4 2 C h a r l e r o i , r u e A l f r e d D e f u i s s e a u x , 1 1 8 . L ' a s s o c i a t i o n d é p e n d d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e C h a r l e r o i .
T o u t c h a n g e m e n t d ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l d o i t ê t r e s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n r e s p e c t a n t l e s q u o r u m s d e p r é s e n c e e t d e v o t e r e q u i s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s t a t u t s
A r t i c l e 3 - L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e D u r é e i l l i m i t é e . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o ï n c i d e a v e c l ' a n n é e c i v i l e .
T I T R E I l B U T S
A r t i c l e 4 - A l ' e x c l u s i o n d e t o u t e r e c h e r c h e d e p r o f i t , e n t a n t q u e m e m b r e d e l ' I . P . A . S e c t i o n R o y a l e B e l g e A . S . B . L . e t d e l ' I . P . A . P r o v i n c e d e H a i n a u t A . S . B . L . , p o u r s u i v r e e t p r o m o u v o i r l e s o b j e c t i f s e t l e s p r a t i q u e s p r o p r e s à l ' a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e e t p l u s s p é c i f i q u e m e n t :
- L i e r , e n t r e t e n i r e t é l a r g i r l e s r e l a t i o n s a m i c a l e s e n t r e l e s m e m b r e s d e l a s e c t i o n b e l g e , e t c e u x d e s a u t r e s s e c t i o n s a f f i l i é e s .
- P r o m o u v o i r d e s a c t i v i t é s s o c i a l e s , c u l t u r e l l e s , s p o r t i v e s , p a t r i o t i q u e s e t r é c r é a t i v e s ,
- A i d e r d i v e r s e s a c t i v i t é s s p é c i f i q u e s o r g a n i s é e s p a r d e s t i e r s .
L ' I . P . A . P r o v i n c e d e H a i n a u t A . S . B . L . r é a l i s e c e s b u t s d e t o u t e s m a n i è r e s , e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c s e s m e m b r e s . E l l e p e u t f a i r e t o u s a c t e s q u e l c o n q u e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à s e s b u t s o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n e t p e u t a i n s i a c q u é r i r , m e t t r e e n l o c a t i o n t o u s l e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s u t i l e s e t m e t t r e e n o e u v r e t o u s l e s m o y e n s h u m a i n s , t e c h n i q u e s e t f i n a n c i e r s n é c e s s a i r e s . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à d e s a c t i v i t é s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
"
e e M Q Q 2 . 2
s i m i l a i r e s à s e s b u t s . E l l e é t a b l i t d e s l i a i s o n s a d é q u a t e s a v e c d ' a u t r e s a s s o c i a t i o n s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a q u a l i t é p o u r i n t e r p r é t e r l a n a t u r e e t l ' é t e n d u e d e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
O . P . A . P r o v i n c e d e H a i n a u t A . S . B . L . é t e n d s o n a c t i o n à l ' e n s e m b l e d e l a P r o v i n c e d e H a i n a u t e t p e u t a g i r a u n i v e a u l o c a l , p r o v i n c i a l , r é g i o n a l , c o m m u n a u t a i r e e t i n t e r n a t i o n a l . E l l e e s t a i n s i h a b i l i t é e p a r s e s m e m b r e s à d é f e n d r e l e u r s i n t é r ê t s d a n s t o u t l i t i g e m e t t a n t e n j e u l e s b u t s a u n i v e a u l o c a l , p r o v i n c i a l , r é g i o n a l , c o m m u n a u t a i r e e t i n t e r n a t i o n a l .
L ' a s s o c i a t i o n s ' i n s c r i t c e p e n d a n t d a n s l a p h i l o s o p h i e e t l a p o l i t i q u e d e L ' I . P . A . S e c t i o n R o y a l e B e l g e A . S . B . L . d o n t e l l e f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e , e l l e n e p e u t p a s s e r o u t r e c e t t e d e r n i è r e q u i e s t l e p o i n t o b l i g é d a n s l e s r e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t n a t i o n a l e s d e l ' I . P . A .
T I T R E I I I M E M B R E S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t i c l e 5 - L ' I n t e r n a t i o n a l P o l i c e A s s o c i a t i o n P r o v i n c e d e H a i n a u t A . S . B . L . , c o m p r e n d d e u x c a t é g o r i e s d e m e m b r e s : l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t t i t u l a i r e s d e l ' e n t i è r e t é d e s d r o i t s s o c i a u x . S e u l s , i l s d i s p o s e n t d ' u n d r o i t d e v o t e é g a l a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
L ' I . P . A . P r o v i n c e d e H a i n a u t A . S . B . L . c o m p r e n d a u m i n i m u m t r o i s m e m b r e s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d ' u n e I . P . A . P r o v i n c i a l e , i n d é p e n d a m m e n t d e s e s a t t r i b u t i o n s q u i l u i s o n t p r o p r e s a u s e i n d e s o n A S B L , e x e r c e s e s a c t i v i t é s p o u r c o m p t e d e l ' I . P . A . S e c t i o n R o y a l e B e l g e A . S . B . L . N a t i o n a l e d a n s l e c a d r e d e s s t a t u t s d e c e l l e - c i .
T o u t m e m b r e d e l ' i . P . A . e s t à l a f o i s m e m b r e d ' u n e A . S . B . L . P r o v i n c i a l e e t d e l ' A . S . B . L . N a t i o n a l e . D e p a r t l e f a i t q u e l e m e m b r e s o i t a u t o m a t i q u e m e n t m e m b r e d e l ' A S B L N a t i o n a l e , i l b é n é f i c i e d e s d i s p o s i t i o n s d e c e l l e s - c i a u n i v e a u i n t e r n a t i o n a l .
L e s n o u v e a u x m e m b r e s d o i v e n t ê t r e a d m i s p a r l e u r n i v e a u P r o v i n c i a l e t l e n i v e a u N a t i o n a l .
A r t i c l e 6 L a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f p e u t ê t r e a c c o r d é a u x P e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s a t i s f a i s a n t
l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n d é f i n i e s d a n s l e R . O . I . d e l ' I . P . A . S e c t i o n R o y a l e B e l g e A . S . B . L .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s t a t u e s u r l e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s
v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L a d é c i s i o n p r i s e n e d o i t p a s ê t r e a c c o m p a g n é e d ' u n e j u s t i f i c a t i o n . L a d é c i s i o n e s t s a n s a p p e l .
A r t i c l e 7 L a q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t p e u t ê t r e a c c o r d é e à d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i , t o u t e n a d h é r a n t à l ' o b j e t s o c i a l , n e r e m p l i s s e n t p a s l e s c o n d i t i o n s p e r m e t t a n t d ' a c q u é r i r l a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f . E s t m e m b r e a d h é r e n t t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i e n f a i t l a d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i s t a t u e r a à l a m a j o r i t é d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . A p r è s a c c e p t a t i o n , l a d e m a n d e e s t t r a n s m i s e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' I . P . A . S e c t i o n R o y a l e B e l g e A . S . B . L . q u i p r e n d l a d é c i s i o n f i n a l e . L a d é c i s i o n p r i s e n e d o i t p a s ê t r e a c c o m p a g n é e d ' u n e j u s t i f i c a t i o n . L a d é c i s i o n e s t s a n s a p p e l . L e s s p é c i f i c i t é s s o n t r e p r i s e s a u R . O . I . d e l ' I . P . A . S e c t i o n R o y a l e B e l g e A . S . B . L .
T I T R E I V A F F I L I A T I O N , D E M I S S I O N , S U S P E N S I O N E T E X C L U S I O N .
A r t i c l e 8 T o u t e s l e s d e m a n d e s d ' a f f i l i a t i o n e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f o u d e m e m b r e a d h é r e n t s o n t a d r e s s é e s p a r é c r i t a u P r é s i d e n t d e l ' I . P . A . P r o v i n c e d e H a i n a u t A . S . B . L . e t e x a m i n é e s s e l o n l a p r o c é d u r e e x p o s é e a u x a r t i c l e s 6 e t 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 9 - T o u t m e m b r e e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n . L a d é m i s s i o n d o i t ê t r e a d r e s s é e a u P r é s i d e n t d e l ' I . P . A . P r o v i n c e d e H a i n a u t A . S . B . L , p a r é c r i t . T o u t e f o i s , l e m e m b r e e f f e c t i f d é m i s s i o n n a i r e e f f e c t u e r a u n p r é a v i s d e t r o i s m o i s , i l c o n t i n u e à b é n é f i c i e r d e s d r o i t s e t à a s s u m e r l e s o b l i g a t i o n s i n h é r e n t e s à s a q u a l i t é d e m e m b r e . T o u t e d é m i s s i o n , d o n n é e a u c o u r s d e s t r o i s d e r n i e r s m o i s d ' u n e x e r c i c e s o c i a l , n e s e r a e f f e c t i v e q u ' à l a f i n d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e r e s t e d é b i t e u r d e s c o t i s a t i o n s é c h u e s .
A r t i c l e 1 0 - E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , t o u t m e m b r e : q u i n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s q u i o n t j u s t i f i é s o n a f f i l i a t i o n ; e t q u i n ' a p a s p a y é s a c o t i s a t i o n s e l o n l e s m o d a l i t é s r e p r i s e s a u R . O . I . d e l ' I . P . A . S e c t i o n R o y a l e B e l g e A . S . B . L .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s t a t e l a r é a l i s a t i o n d e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u p r é s e n t a r t i c l e .
A r t i c l e 1 1 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t p r o p o s e r à l ' I . P . A . S e c t i o n R o y a l e B e l g e A . S . B . L . d e s u s p e n d r e u n m e m b r e s i c e l u i - c i m a n q u e g r a v e m e n t a u x o b l i g a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t e n v e r t u d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t a u R . O . I . d e H . P . A . S e c t i o n R o y a l e B e l g e A . S . B . L . , o u s ' i l e n t r a v e v o l o n t a i r e m e n t l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l . L a m e s u r e d e s u s p e n s i o n e s t p r o v i s o i r e e t n e v a u t q u e j u s q u ' à l a p r o c h a i n e r é u n i o n d e r a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 2 - T o u t m e m b r e p e u t ê t r e e x c l u s ' i l m a n q u e g r a v e m e n t a u x o b l i g a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t e n v e r t u d e s p r é s e n t s s t a t u t s o u s ' i l e n t r a v e v o l o n t a i r e m e n t l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l . L ' e x c l u s i o n e s t p r i s e p a r l ' I . P . A . S e c t i o n R o y a l e B e l g e A . S . B . L . e t p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s . C e t t e m e s u r e p r e n d c o u r s à l a d a t e d u p r o n o n c é . L e m e m b r e c o n t r e l e q u e l u n e m e s u r e d ' e x c l u s i o n e s t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
p r o p o s é e e s t i n v i t é à s e f a i r e e n t e n d r e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e m e m b r e e x c l u r e s t e d é b i t e u r d e s c o t i s a t i o n s é c h u e s . L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e .
A r t i c l e 1 3 - T o u t m e m b r e d e l ' I . P . A . P r o v i n c e d e H a i n a u t A . S . B . L . q u i p e r d c e t t e q u a l i t é p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , n ' a a u c u n d r o i t s u r l e s a v o i r s d e l ' I . P . A . P r o v i n c e d e H a i n a u t A . S . B . L . .
T I T R E V D R O I T S E T O B L I G A T I O N S D E S M E M B R E S
A r t i c l e 1 4 L e s d r o i t s d e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s s o n t d é t e r m i n é s c o m m e s u i t :
1 . M e m b r e s e f f e c t i f s :
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l ' e n s e m b l e d e s d r o i t s g a r a n t i s p a r l a L o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s ( M B 1 9 2 1 - 0 7 0 1 ) .
2 . M e m b r e s a d h é r e n t s :
- L e s d r o i t s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t l i m i t a t i v e m e n t é n u m é r é s c o m m e s u i t :
- D r o i t d e p a r t i c i p e r à t o u t e s l e s a c t i v i t é s o r g a n i s é e s p a r I . P . A . P r o v i n c e d e H a i n a u t A . S . B . L . e t I . P . A .
S e c t i o n R o y a l e B e l g e A . S . B . L . e t d e j o u i r , m o y e n n a n t u n e j u s t e r é t r i b u t i o n , d e s e s s e r v i c e s ; E T
- D r o i t d ' ê t r e e n t e n d u p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c s o n a c c o r d p r é a l a b l e ; E T
- D r o i t d ' a s s i s t e r a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s a n s t o u t e f o i s p o u v o i r p a r t i c i p e r a u x v o t e s .
A r t i c l e 1 5 - T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t t e n u s d e p a y e r l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d ' u n m o n t a n t f i x é à m a x i m u m 3 0 0 ¬ . L a c o t i s a t i o n e s t p a y a b l e a u d é b u t d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l o u a u m o m e n t d e l ' a f f i l i a t i o n . L e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s à p a y e r p a r l e s m e m b r e s e s t d é t e r m i n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' I . P . A . S e c t i o n R o y a l e B e l g e A . S . B . L . e t c o m m u n i q u é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p r o v i n c i a l e .
T I T R E V I S T R U C T U R E D E l ' I . P . A . P r o v i n c e d e H a i n a u t A . S . B . L . , M O D E D E R E P R E S E N T A T I O N E T P O U V O I R S , D U R E E D E S M A N D A T S .
A r t i c l e 1 6 - L a s t r u c t u r e d e l ' I . P . A . P r o v i n c e d e H a i n a u t A . S . B . L . , c o m p r e n d :
a ) u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e p r o v i n c i a l e ;
b ) u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r o v i n c i a l ;
c ) u n c o n s e i l p r o v i n c i a l
A r t i c l e 1 7 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l ' o r g a n e l e p l u s i m p o r t a n t d e l ' I . P . A . P r o v i n c e d e H a i n a u t A . S . B . L .
E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a L o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
U n e d é l i b é r a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t n é c e s s a i r e p o u r l e s o b j e t s s u i v a n t s :
1 ° l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e n c o n f o r m i t é d e s s t a t u t s e t d u R . O . I . d e l ' I . P . A . S e c t i o n R o y a l e B e l g e
A . S . B . L . ;
2 ° l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 ° l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e
r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
4 ° l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ;
5 ° l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
6 ° l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
7 ° l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ;
8 ° l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
A r t i c l e 1 8 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h a q u e f o i s q u e l ' o b j e t o u l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l e r e q u i e r t . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . E l l e d o i t l ' ê t r e c h a q u e a n n é e , a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t c e l l e d u b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t i n v i t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r c o u r r i e r n o r m a l a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l a d a t e d e r a s s e m b l é e g é n é r a l e . L a c o n v o c a t i o n e s t s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l o u l e s e c r é t a i r e . L a c o n v o c a t i o n p r é c i s e l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l ' a s s e m b l é e , d e m ê m e q u e l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n q u i e s t a r r ê t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s m e m b r e s a d h é r a n t s o n t c o n v i é s p a r l e b i a i s d e l a r e v u e p r o v i n c i a l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t s e p r o n o n c e r s u r d e s p o i n t s n e f i g u r a n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r à c o n d i t i o n q u e l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t m a r q u e n t l e u r a c c o r d p o u r i n s c r i r e c e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 9 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n s t i t u é e d e t o u s l e s m e m b r e s d e l ' I . P . A . P r o v i n c e d e H a i n a u t A . S . B . L .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f p e u t r e c e v o i r u n e p r o c u r a t i o n d ' u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f ; i l n e p e u t t o u t e f o i s ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
.
m o i ) 2 . 2
s
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a L o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d u V i c e - p r é s i d e n t o u d e l ' A d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 2 0 - L e s r é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s a c t e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e o u u n a d m i n i s t r a t e u r .
C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e . C e s d é c i s i o n s s e r o n t é v e n t u e l l e m e n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s t i e r s i n t é r e s s é s p a r l e t t r e .
A r t i c l e 2 1 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é f i n i t l a p o l i t i q u e à s u i v r e d a n s l e c a d r e d e l ' o b j e t s o c i a l . T o u s l e s p o u v o i r s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s p a r l a L o i à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t i c l e 2 2 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n s t i t u é p a r d e s a d m i n i s t r a t e u r s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c h o i s i t l e s a d m i n i s t r a t e u r s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s e s t f i x é à c i n q . L a d u r é e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t f i x é e à t r o i s a n s , c e l u i d e l ' I . P . A . S e c t i o n R o y a l e B e l g e A . S . B . L . e s t i l l i m i t é d a n s l e t e m p s .
Q u a n d u n a d m i n i s t r a t e u r e s t e m p ê c h é d ' a s s i s t e r à u n e s é a n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , I l p e u t d o n n e r p r o c u r a t i o n à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e p r é s e n t e r q u ' u n s e u l a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . L ' a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e a s s i s t e r d e c o n s e i l s .
L o r s q u e , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , u n a d m i n i s t r a t e u r s e t r o u v e d é f i n i t i v e m e n t d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é d e r e m p l i r s o n m a n d a t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a s s u r e r s o n r e m p l a c e m e n t . C e t t e d é s i g n a t i o n d o i t ê t r e r a t i f i é e p a r l a p l u s p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 3 - L ' a s s o c i a t i o n e s t d o t é e d ' u n c o n s e i l p r o v i n c i a l r e p r e n a n t l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l a p r o v i n c e , s a c o m p o s i t i o n e t s e s c o m p é t e n c e s s o n t d é f i n i e s d a n s l e R . O . I d e l ' I . P . A . S e c t i o n R o y a l e B e l g e A S B L . I l e s t p r é s i d é p a r l e P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' I . P A . P r o v i n c e d e H a i n a u t A . S . B . L .
I l s e r é u n i c o n j o i n t e m e n t a v e c l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 4 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e , u n t r é s o r i e r e t é v e n t u e l l e m e n t u n s e c r é t a i r e a d j o i n t e t u n c o n s e i l l e r . L e s f o n c t i o n s p e u v e n t ê t r e c u m u l é e s .
L e p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e c o n v o q u e l e c o n s e i l . L e p r é s i d e n t l e p r é s i d e . E n c a s d ' a b s e n c e , i l e s t r e m p l a c é p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u , à d é f a u t d e c e d e r n i e r , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
L a r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e f a i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d u s e c r é t a i r e a u s s i s o u v e n t q u e l ' e x i g e n t l e s i n t é r ê t s d e l ' I . P . A . P r o v i n c e d e H a i n a u t A . S . B . L .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e o u p a r e n v o i d ' u n c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n e t c o m p o r t e n t l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n e t s o n t e n v o y é e s a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a r é u n i o n .
L e s m e m b r e s d i s p o s a n t d ' u n e b o i t e a u x l e t t r e s é l e c t r o n i q u e c o m m u n i q u e r o n t c e l l e - c i a u s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t m a r q u e r o n t l e u r a c c o r d p o u r ê t r e c o n v o q u é v i a c e b i a i s a v e c a c c e p t a t i o n d u s y s t è m e d ' a c c u s é d e r é c e p t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m i n i m u m q u a t r e f o i s p a r a n n é e . D e m ê m e , i l p e u t s e r é u n i r l o r s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t o u à l a d e m a n d e d ' u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l n e s o n t c e p e n d a n t v a l a b l e s q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n n o u v e a u c o n s e i l p e u t ê t r e c o n v o q u é a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r q u i d é l i b é r e r a e t d é c i d e r a v a l a b l e m e n t s i a u m o i n s t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r l o r s d ' u n e r é u n i o n d u c o n s e i l p a r u n d e s e s c o l l è g u e s e n d o n n a n t à c e d e r n i e r u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e .
U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e p r é s e n t e r q u ' u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s a b s t e n t i o n s , l e s v o t e s n u l s o u b l a n c s n e s o n t p a s p r i s e n c o n s i d é r a t i o n . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e s o n s u p p l é a n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t s t a t u e r q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
U n p r o c è s - v e r b a l d e c h a q u e r é u n i o n e s t r é d i g é . C e p r o c è s - v e r b a l e s t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t a u r e g i s t r e p r é v u à c e t e f f e t . L e s e x t r a i t s q u i d o i v e n t ê t r e d é p o s é s e t t o u s l e s a u t r e s a c t e s s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r l e s e c r é t a i r e o u u n a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 2 4 b i s R e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e m e m b r e s . C e r e g i s t r e r e p r e n d l e s n o m s , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s m e m b r e s o u , l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l . E n o u t r e , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a d é c i s i o n .
M O a 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e 2 5 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u m e t c h a q u e a n n é e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e p r o j e t d e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t ; i l l u i s o u m e t é g a l e m e n t , p o u r a p p r o b a t i o n , l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e q u i p r é c è d e .
A r t i c l e 2 6 - L e P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t n o m m é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u r p r o p o s i t i o n d u P r é s i d e n t s o r t a n t q u i p r e n d , à c e t t e f i n , l e s c o n t a c t s p r é a l a b l e s n é c e s s a i r e s , n o t a m m e n t a v e c s o n p r é d é c e s s e u r . I l e n t r e e n f o n c t i o n a p r è s a v o i r é t é n o m m é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a d u r é e d e s o n m a n d a t e s t d e T R O I S A N S e t e s t r e n o u v e l a b l e .
A r t i c l e 2 7 - L e P r é s i d e n t p r é s i d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e n f i x e l e s o r d r e s d u
j o u r . E n s o n a b s e n c e , i l e s t r e m p l a c é p a r l e V i c e - p r é s i d e n t o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
I l r e p r é s e n t e l ' I . P . A . P r o v i n c e d e H a i n a u t A . S . B . L . a u p l u s h a u t n i v e a u .
T I T R E V I I R E G L E M E N T D ' O R D R E I N T E R I E U R
A r t i c l e 2 8 - L e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r ( R . O . I . ) d e I ' I . P A . S e c t i o n R o y a l e B e l g e A . S . B . L . e s t d e s t r i c t e a p p l i c a t i o n , t o u t e f o i s u n e r u b r i q u e d e p o i n t s d ' o r g a n i s a t i o n s p é c i f i q u e s p o u r r a ê t r e a j o u t é e , I I d e v r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T I T R E V I I I D E S T I N A T I O N D U P A T R I M O I N E E N C A S D E D I S S O L U T I O N
A r t i c l e 2 9 - E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n e s t a f f e c t é à l ' a s s o c i a t i o n m è r e à s a v o i r I ' I . P . A . S e c t i o n R o y a l e B e l g e A . S . B . L . q u i p o u r s u i t u n b u t a n a l o g u e à c e l u i d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n .
T I T R E I X - D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A r t i c l e 3 0 - L e s f o n c t i o n s d e P r é s i d e n t , d e V i c e - p r é s i d e n t a i n s i q u e c e l l e s d e m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d u c o n s e i l p r o v i n c i a l s o n t g r a t u i t e s . C e s p e r s o n n e s n ' e n g a g e n t I ' I . P . A . P r o v i n c e d e H a i n a u t
A . S . B . L . q u e d a n s l e c a d r e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . .
A r t i c l e 3 1 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e l ' I . P . A . P r o v i n c e d e H a i n a u t A . S . B . L . v i s - à - v i s d e s t i e r s a i n s i q u e d ' e s t e r e n j u s t i c e e t d é l è g u e t o u s p o u v o i r s a u P r é s i d e n t à c o n d i t i o n q u ' i l a g i s s e c o n j o i n t e m e n t a v e c u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r ; p e u t é g a l e m e n t d é l é g u e r p o u v o i r à u n o u p l u s i e u r s a u t r e s d e s e s m e m b r e s . T o u t e f o i s l a f o n c t i o n d e L ' I P A S e c t i o n R o y a l e B e l g e A . S . B . L . a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t l i m i t é e à u n r ô l e d e c o n s e i l l e r a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t i c l e 3 2 - T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t p r é v u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r a r é g l é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a L o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e p a r l a L o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e t p a r l a L o i d u 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 p o r t a n t c r é a t i o n d ' u n e b a n q u e - c a r r e f o u r d e s e n t r e p r i s e s , m o d e r n i s a t i o n d u r e g i s t r e d e c o m m e r c e , c r é a t i o n d e g u i c h e t s - e n t r e p r i s e s a g r é é s e t p o r t a n t d i v e r s e s d i s p o s i t i o n s .
D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e
A r t i c l e 3 3 - L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e . P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a c e 1 6 d é c e m b r e 2 0 1 0 p o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 .
A r t i c l e 3 4 - L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e I ' I . P . A . P r o v i n c e d e H a i n a u t A . S . B . L . q u i s e t i e n d r a m i n i m u m q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' I . P . A . S e c t i o n R o y a l e B e l g e A . S . B . L .
A r t i c l e 3 5 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r a é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s : l e s c o m p a r a n t s f o n d a t e u r s q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t d é s i g n é e n q u a l i t é d e :
P r é s i d e n t : A u b l y E m i l e
V i c e - p r é s i d e n t T r é s o r i e r : G e o r g e s M a r c
S e c r é t a i r e : H u b e a u M i c h e l
S e c r é t a i r e a d j o i n t : B r i c h e t G u y
C o n s e i l l e r : I P A S e c t i o n R o y a l e B e l g e A . S . B . L .
E t a p r è s l e c t u r e i n t é g r a l e , l e s c o m p a r a n t s o n t s i g n é s .
F a i t à C h a r l e r o i , l e 1 6 d é c e m b r e 2 0 1 0
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o n i e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
L . .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e