10/03/2015
ÿþM e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e e h l
T r i b u n a l d e C o m m e r c e d é t T o u r n a i
d é p o . : a u g r e f f e l e 2 1 . 3 ~ ~ ' ~ . 2 3 , 1 5
" ` ' T - I l a t M a r i e - G u y ~ - H . . ~ . - ~ ~ t .
~
G I ~ ~ , ~ , : , . : , _ . ~ , , ~ ~ >
1 5 3 7 4 5
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : J & C A S B L
F o r m e j u r i d i q u e : A S S O C I A T I O N S A N S B U T L U C R A T I F
S i è g e : C H A U S S E E D ' A E L B E K E 1 6 4 B T E 2 - 7 7 0 0 M O U S C R O N
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 5 . 9 e . . e . 8 5 3
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N S U I V A N T A C T E D U 2 5 . 0 2 . 2 0 1 5
D é n o m i n a t i o n : J & C
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e s o c i a l : C h a u s s é e d ' A a l b e k e 1 6 4 b t e 2 7 7 0 0 M o u s c r o n
A c t e s o u s s e i n g p r i v é d e c r é a t i o n d e s t a t u t s p o u r u n e A S B L s e c o n f o r m a n t à l a l o i d u 2 7 . 0 6 . 1 9 2 1 m o d i f i é e l e 0 2 . 0 5 , 2 0 0 2 .
L e s s o u s s i g n é s
- M o n s i e u r C h r i s t o p h e B a e r t , d o m i c i l i é C h a u s s é e d ' A a l b e k e 1 6 4 b t e 2 à 7 7 0 0 M o u s c r o n
- M o n s i e u r J e a n - M a r i e H o e d e m a k e r , d o m i c i l i é R u e D e n i s D e b u r c k 9 à 5 9 5 6 0 C o m i n e s
- M a d a m e N a t h a l i e V a n d e n d r i e s s c h e , d o m i c i l i é e C h a u s s é e d ' A a l b e k e 1 6 4 b i e 2 à 7 7 0 0 M o u s c r o n
O n t d é c i d é d e p r o c é d e r à l a r é d a c t i o n d e s s t a t u t s d e l a d i t e a s s o c i a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s n o u v e l l e s d e l a l o i d u 2 7 . 0 6 . 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l e s l o i s d e s 0 2 . 0 5 . 2 0 0 2 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , e t d u 1 6 . 0 1 . 2 0 0 3 p o r t a n t c r é a t i o n d ' u n e B a n q u e - C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s , m o d e r n i s a t i o n d u r e g i s t r e d e c o m m e r c e , c r é a t i o n d e G u i c h e t s - E n t r e p r i s e s a g r é é e s e t p o r t a n t d i v e r s e s d i s p o s i t i o n s , d e l a m a n i è r e s u i v a n t e
T i t r e I D é n o m i n a t i o n s i è g e b u t s - - d u r é e
A r t i c l e 1 : D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f e s t d é n o m m é e J & C ,
A r t i c l e 2 : S i è g e
L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f J & C e s t é t a b l i C h a u s s é e d ' A e l b e k e 1 6 4 b t e 2 à
7 7 0 0 M o u s c r o n e t e s t s i t u é d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e M o n s e t d e C h a r l e r o i - D i v i s i o n T o u r n a i .
A r t i c l e 3 : O b j e t s o c i a l
L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f J & C a p o u r b u t s l a p r o d u c t i o n , l a p r o m o t i o n e t l a d i f f u s i o n d e p r o d u i t s c u l t u r e l s e t a r t i s t i q u e s , l ' o r g a n i s a t i o n d e s p e c t a c l e s o u d e c o n c e r t s p u b l i c s o u p r i v é s .
L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f J & C p e u t a c c o m p l i r , d a n s c e c a d r e , t o u t a c t e o u t o u t e o p é r a t i o n d e c a r a c t è r e
4
M O D 2 . 4
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
m o b i l i e r o u i m m o b i l i e r s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t .
- P r o m o t i o n e t o r g a n i s a t i o n d e s p e c t a c l e s v i v a n t s
- A u t r e s a c t i v i t é s d e s o u t i e n a u s p e c t a c l e v i v a n t
- A c t i v i t é s d e s o u t i e n à l a c r é a t i o n a r t i s t i q u e
- A u t r e s a c t i v i t é s r é c r é a t i v e s e t d e l o i s i r s n . c . a .
- A u t r e s a c t i v i t é s l i é e s a u x l o i s i r s n o n c l a s s é e s a i l l e u r s
- V e n t e d e b o i s s o n s d e s t i n é e s e n g é n é r a l à ê t r e c o n s o m m é e s s u r p l a c e , p a r l e s é t a b l i s s e m e n t s s u i v a n t s ,
a v e c o u s a n s p r é s e n t a t i o n d ' u n s p e c t a c l e : c a f é s , b a r s , d é b i t s d e b i è r e , e t c .
- V e n t e a u c o m p t o i r o u p a r t é l é p h o n e , f a x , I n t e r n e t d ' a l i m e n t s e t d e b o i s s o n s à c o n s o m m e r s u r p l a c e : f r i t e r i e s , é c h o p p e s d e h o t - d o g s , e t c .
- V e n t e a u c o m p t o i r o u p a r t é l é p h o n e , f a x , I n t e r n e t d ' a l i m e n t s e t d e b o i s s o n s : é t a b l i s s e m e n t s d e r e s t a u r a t i o n
r a p i d e ( s n a c k - b a r s , s a n d w i c h s - b a r s , e t c )
- A u t r e s s e r v i c e s d ' i n f o r m a t i o n n . c . a . ( p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s )
- L o c a t i o n e t l o c a t i o n - b a i l d e c h a p i t e a u x p o u r e x p o s i t i o n s , f ê t e s d ' e n t r e p r i s e s , c o n c e r t s , e t c . , s a n s o p é r a t e u r - L o c a t i o n e t l o c a t i o n - b a i l d e m a t é r i e l s d e r a d i o d i f f u s i o n , d e t é l é v i s i o n e t d e c o m m u n i c a t i o n , s a n s o p é r a t e u r - L a p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n s d a n s d e s i n v e s t i s s e m e n t s i m m e u b l e s , t o u t e a c t i v i t é r e l a t i v e à d e s b i e n s i m m e u b l e s b â t i s o u n o n - b â t i s , a i n s i q u e t o u t e s o p é r a t i o n s q u e l c o n q u e s e n m a t i è r e d e d r o i t s i m m o b i l i e r s e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t : l ' a c q u i s i t i o n p a r l ' a c h a t o u a u t r e m e n t , l a v e n t e , l ' é c h a n g e , l ' a m é l i o r a t i o n , l ' é q u i p e m e n t , l ' a m é n a g e m e n t , l a l o c a t i o n - f i n a n c e m e n t d e b i e n s i m m e u b l e s ;
- L ' A S B L p e u t p r e n d r e d e s p a r t i c i p a t i o n s d a n s t o u t e s s o c i é t é s , e n t r e p r i s e s e t o p é r a t i o n s m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , c o m m e r c i a l e s , c i v i l e s o u f i n a n c i è r e s , g é r e r c e s p a r t i c i p a t i o n s e t l e s f i n a n c e r ;
L ' A S B L p o u r r a a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t o u p o u v a n t e n f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n , n o t a m m e n t , s a n s q u e l a d é s i g n a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , a c q u é r i r , p r e n d r e o u d o n n e r à b a i l , a l i é n e r t o u s i m m e u b l e s , d é v e l o p p e r , a c h e t e r , v e n d r e , p r e n d r e o u o c t r o y e r d e s l i c e n c e s , d e s b r e v e t s , k n o w - h o w e t d e s a c t i f s i m m o b i l i e r s a p p a r e n t é s .
A r t i c l e 4 : D u r é e
L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T i t r e I l L e s m e m b r e s
A r t i c l e 5 : C a t é g o r i e s d e m e m b r e s
I l e x i s t e d e u x c a t é g o r i e s d e m e m b r e s : l e s m e m b r e s a s s o c i é s e t l e s m e m b r e s n o n a s s o c i é s .
C h a p i t r e I : L e s m e m b r e s a s s o c i é s
A r t i c l e 6 : C a t é g o r i e s d e m e m b r e s a s s o c i é s
L e s m e m b r e s a s s o c i é s s o n t , d ' u n e p a r t , l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s e t , d ' a u t r e p a r t , l e s m e m b r e s a g r é é s .
A r t i c l e 7 : L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s
L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f J & C s o n t :
M o n s i e u r C h r i s t o p h e B a e r t , d o m i c i l i é C h a u s s é e d ' A a l b e k e 1 6 4 b t e 2 à 7 7 0 0 M o u s c r o n
- M o n s i e u r J e a n - M a r i e H o e d e m a k e r , d o m i c i l i é R u e D e n i s D e b u r c k 9 à 5 9 5 6 0 C o m i n e s
- M a d a m e N a t h a l i e V a n d e n d r i e s s c h e , d o m i c i l i é e C h a u s s é e d ' A a l b e k e 1 6 4 b t e 2 à 7 7 0 0 M o u s c r o n
A r t i c l e 8 : L e s m e m b r e s a g r é é s
L e s m e m b r e s a g r é é s s o n t l e s p e r s o n n e s q u i , p a r l e u r r e p r é s e n t a t i v i t é o u l e u r s p é c i a l i s a t i o n , p e u v e n t c o n c o u r i r à r é a l i s e r l ' o b j e t s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f a i n s i q u e t o u t e a u t r e p e r s o n n e q u i s o l l i c i t e e t o b t i e n t s a d é s i g n a t i o n e n q u a l i t é d e m e m b r e a g r é é .
L e s m e m b r e s a g r é é s s o n t é l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s s t a t u a n t s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p o u r f a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
L e s m e m b r e s a g r é é s o n t l e s m ê m e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u e l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
A r t i c l e 9 : N o m b r e
L e n o m b r e d e m e m b r e s a s s o c i é s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
A r t i c l e 1 0 : S t a t u t
L e s m e m b r e s a s s o c i é s n e c o n t r a c t e n t e n c e t t e q u a l i t é a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 1 : D é m i s s i o n
T o u t m e m b r e a s s o c i é d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e c e l l e - c i e n a d r e s s a n t s a d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d é m i s s i o n p r e n d e f f e t à p a r t i r d u l e n d e m a i n d e c e t t e n o t i f i c a t i o n .
T o u t e f o i s , i l a p p a r t i e n t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s a s s o c i é s a f i n q u e l a d é m i s s i o n d u m e m b r e a s s o c i é s o i t c o n s t a t é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t e n s u i t e a c t é e d a n s l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 1 2 : E x c l u s i o n
T o u t m e m b r e p e u t ê t r e e x c l u s ' i l m a n q u e g r a v e m e n t a u x o b l i g a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t e n v e r t u d e s p r é s e n t s s t a t u t s o u s ' i l e n t r a v e v o l o n t a i r e m e n t l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l ,
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a s s o c i é n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s . C e t t e m e s u r e p r e n d c o u r s à l a d a t e d u p r o n o n c é , . L e m e m b r e c o n t r e l e q u e l u n e m e s u r e d ' e x c l u s i o n e s t p r o p o s é e e s t i n v i t é à s e f a i r e e n t e n d r e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e m e m b r e a s s o c i é d o n t l ' e x c l u s i o n e s t s o l l i c i t é e n e p r e n d p a s p a r t a u v o t e .
L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d ' e x c l u r e o u n o n c e m e m b r e a s s o c i é s e r a m o t i v é e p a r é c r i t ,
A r t i c l e 1 3 : R e g i s t r e d e s m e m b r e s a s s o c i é s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s a s s o c i é s .
C e r e g i s t r e r e p r e n d l e s n o m s , p r é n o m s e t d o m i c i l e s d e s m e m b r e s a s s o c i é s , o u l o r s q u ' i l s ' a g i t d e p e r s o n n e s m o r a l e s , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l .
E n o u t r e , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s a s s o c i é s s o n t i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a d é c i s i o n o u d e l a c o n s t a t a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
A r t i c l e 1 4 : C o n t r i b u t i o n
L e s m e m b r e s a s s o c i é s d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f J & C n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n e c o t i s a t i o n .
L e c a s é c h é a n t , i l s a p p o r t e n t à l ' a s s o c i a t i o n l e s s u b s i d e s n é c e s s a i r e s à s o n f o n c t i o n n e m e n t a i n s i q u e l e u r c o n c o u r s a c t i f e n f o n c t i o n d e l e u r s c a p a c i t é s .
C h a p i t r e I l : L e s m e m b r e s n o n a s s o c i é s
A r t i c l e 1 5 : D é f i n i t i o n
L e s m e m b r e s n o n a s s o c i é s s o n t d e s m e m b r e s a d h é r e n t s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 t e l q u e m o d i f i é p a r l ' a r t i c l e 8 d e l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
I l s ' a g i t d e t i e r s q u i e n t r e t i e n n e n t a v e c l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d e s r e l a t i o n s p r i v i l é g i é e s e t q u i a c c e p t e n t d ' o e u v r e r a u b é n é f i c e d e c e l l e - c i d e m a n i è r e b é n é v o l e .
A r t i c l e 1 6 : N o m i n a t i o n , d é m i s s i o n e t r é v o c a t i o n
" 4 .
M O t i 2 . 0
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s m e m b r e s n o n a s s o c i é s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e , s u r p r é s e n t a t i o n d e s c a n d i d a t s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i r e ç o i t l e s c a n d i d a t u r e s e t é m e t u n a v i s m o t i v é s u r c e l l e s - c i ,
L e s m e m b r e s n o n a s s o c i é s s o n t r é v o q u é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e , s u r p r o p o s i t i o n m o t i v é e é m a n a n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r e n d a c t e d e l a d é m i s s i o n p r é s e n t é e p a r l e s m e m b r e s n o n a s s o c i é s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 7 ; S t a t u t
L e s m e m b r e s n o n a s s o c i é s n e d i s p o s e n t d ' a u c u n d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t n e p e u v e n t p a r t i c i p e r à c e l l e - c i .
I l s n e d i s p o s e n t d ' a u c u n d r o i t d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d a n s l e s d o c u m e n t s s o c i a u x e t d a n s l a c o m p t a b i l i t é d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s n o n a s s o c i é s n e c o n t r a c t e n t e n c e t t e q u a l i t é a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 8 : R e g i s t r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s n o n a s s o c i é s e t e s t c h a r g é d e s a m i s e à j o u r ,
T i t r e I I I : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 9 : P a r t i c i p a n t s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f J & C e s t c o m p o s é e d e l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s a s s o c i é s .
T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l e t c h a q u e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n d i s p o s e d ' u n e v o i x d é l i b é r a t i v e a u s e i n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
U n m e m b r e p e u t ê t r e r e p r é s e n t é , m a i s e x c l u s i v e m e n t p a r u n a u t r e m e m b r e , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n .
C h a q u e m e m b r e n e p e u t e n a u c u n c a s r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n s e u l a u t r e m e m b r e .
A r t i c l e 2 0 ; C o m p é t e n c e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s e s t s e u l e c o m p é t e n c e p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s , l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s , l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é e n f i n a l i t é s o c i a l e a i n s i q u e p o u r t o u t e d é c i s i o n i n c o m b a n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n v e r t u d e l a l o i .
A r t i c l e 2 1 . . C o n v o c a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s o u l o r s q u ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s s o n t c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t c e l l e - c i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l ' o r d r e d u j o u r e s t j o i n t à l a c o n v o c a t i o n ,
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e d ' u n n o m b r e d e m e m b r e s a u m o i n s é g a l a u v i n g t i è m e d u n o m b r e d e m e m b r e s r e p r i s a u r e g i s t r e e s t p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
a
M 0 D 2 . 0
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 2 : M o d a l i t é d e v o t e
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t o u r e p r é s e n t é s ,
A u c u n e m o d i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e f o i s , l a m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e d e s v o i s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t a d o p t e r d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s e l o n l e s m a j o r i t é s p r é v u e s c i - a v a n t .
L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n . A r t i c l e 2 3 : I n v e s t i g a t i o n s e t c o n t r ô l e s
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s p e r s o n n e s o c c u p a n t o u n o n u n e f o n c t i o n d e d i r e c t i o n , q u i s o n t i n v e s t i s d ' u n m a n d a t a u s e i n e t p o u r l e c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T i t r e I V : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 2 4 : P o u v o i r s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t e d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s .
T o u s l e s p o u v o i r s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s p a r l a l o i à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s s o n t d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 5 : C o m p o s i t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e s a d m i n i s t r a t e u r s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e t r o i s p e r s o n n e s a u m o i n s , m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t e f o i s , s i u n i q u e m e n t t r o i s p e r s o n n e s s o n t m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t c o m p o s é q u e d e d e u x p e r s o n n e s ,
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u t c a s t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
S o n t n o m m é s a d m i n i s t r a t e u r s :
- M o n s i e u r C h r i s t o p h e B a e r t , n é l e 0 5 . 0 5 . 1 6 9 7 à M o u s c r o n d o m i c i l i é C h a u s s é e d ' A a l b e k e 1 6 4 b t e 2 à
7 7 0 0 M o u s c r o n ;
- M o n s i e u r J e a n - M a r i e H o e d e m a k e r , n é l e 0 7 . 0 2 . 1 9 4 6 à L i l l e d o m i c i l i é R u e D e n i s D e b u r c k 9 à
5 9 5 6 0 C o m i n e s
- M a d a m e N a t h a l i e V a n d e n d r i e s s c h e , n é e l e 2 8 . 1 2 . 1 9 6 6 à M o u s c r o n d o m i c i l i é e C h a u s s é e d ' A a l b e k e 1 6 4
b t e 2 à 7 7 0 0 M o u s c r o n .
D é l é g a t i o n d e p o u v o i r s :
P r é s i d e n t : C h r i s t o p h e B a e r t
A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é : J e a n - M a r i e H o e d e m a k e r
S e c r é t a i r e e t T r é s o r i e r : N a t h a l i e V a n d e n d r i e s s c h e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
A r t i c l e 2 6 : S t a t u t
L a d u r é e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t d e c i n q a n s , r e n o u v e l a b l e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e .
I l s n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t , t a n t v i s - à - v i s d e l ' a s s o c i a t i o n q u e v i s - à - v i s d e s t i e r s .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s n ' e s t p a s r é m u n é r é .
T o u t e f o i s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a d é c i d e r d e r é m u n é r e r u n a d m i n i s t r a t e u r e n r a i s o n d e s f o n c t i o n s r é e l l e s , t e m p o r a i r e s o u p e r m a n e n t e s , q u e c e d e r n i e r e x e r c e p o u r l e c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n e n v e r t u d ' u n c o n t r a t d ' e n t r e p r i s e o u d ' u n c o n t r a t d e t r a v a i l .
C h a q u e n o u v e l l e c o n v e n t i o n o u r e n o u v e l l e m e n t d e c o n v e n t i o n d e c e t y p e s e r a p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 2 7 : F o n c t i o n n e m e n t
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e .
I l d o i t ê t r e j u s t i f i é d e l a c o n v o c a t i o n d e c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r , c e t t e c o n v o c a t i o n d e v a n t c o m p o r t e r l ' o r d r e d u j o u r e t ê t r e n o t i f i é e a u m o i n s 5 j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a t e n u e d u c o n s e i l .
L e s c o n v o c a t i o n s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e f a i t e s p a r t é l é g r a m m e , p a r t é l e x , p a r t é l é c o p i e , p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n q u i s e m a t é r i a l i s e p a r u n d o c u m e n t é c r i t c h e z l e d e s t i n a t a i r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e à l a m a j o r i t é s i m p l e d a n s t o u s l e s c a s , l a v o i s d u p r é s i d e n t é t a n t p r é p o n d é r a n t e e n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x .
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 2 8 : C o n f l i t d ' i n t é r ê t
S i l ' u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s s e t r o u v e e n s i t u a t i o n d e c o n f l i t d ' i n t é r ê t à l ' o c c a s i o n d e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l e s t t e n u d e l e p o r t e r à l a c o n n a i s s a n c e d u c o n s e i l e t d e s ' a b s t e n i r d e p a r t i c i p e r a u v o t e ,
T o u t e d é c i s i o n p r i s e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n c o n t r a v e n t i o n a v e c c e q u i p r é c è d e s e r a c o n s i d é r é e c o m m e n u l l e ,
A r t i c l e 2 9 : R e p r é s e n t a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e v i s - à - v i s d e s t i e r s , d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t . C e s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s s o n t é l u s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a e n o u t r e d é l é g u e r e n s o n s e i n l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d ' a c t e s , à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e ( s ) a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t , C e s p e r s o n n e s s e r o n t m a n d a t é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t c o n s t i t u e r o n t u n c o m i t é d e d i r e c t i o n q u i a g i r a d e m a n i è r e c o l l é g i a l e .
L e m o d e d e c o n s t i t u t i o n , d e f o n c t i o n n e m e n t a i n s i q u e l e s p o u v o i r s d e c e c o m i t é d e d i r e c t i o n s e r o n t m e n t i o n n é s d a n s u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 3 0 : G e s t i o n j o u r n a l i è r e
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t d é l é g u é e à M o n s i e u r J e a n - M a r i e H o e d e m a k e r , d o m i c i l i é R u e D e n i s D e b u r c k 9 à
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
5 9 5 6 0 C o m i n e s e t à M o n s i e u r C h r i s t o p h e B a e r t , d o m i c i l i é C h a u s s é e d ' A a l b e k e 1 6 4 b t e 2 à 7 7 0 0 M o u s c r o n q u i p o u r r o n t a c c o m p l i r l e s a c t e s c o n c e r n a n t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' A S B L , a v e c s i g n a t u r e c o n j o i n t e e t p o u v o i r d ' e n g a g e m e n t c o n j o i n t .
P o u r l e s d é p e n s e s i n f é r i e u r e s à 5 . 0 0 0 ¬ , u n e s e u l e s i g n a t u r e s u f f i t .
L ' a s s o c i a t i o n e s t t e n u e d e d é p o s e r a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e d e T o u r n a i e t d e p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . C e s a c t e s d e v r o n t m e n t i o n n e r l e s n o m s , p r é n o m s , d o m i c i l e , d a t e e t l i e u d e n a i s s a n c e e t l o r s q u ' i l s ' a g i t d e p e r s o n n e s m o r a l e s l e u r d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e , l e n u m é r o d e T V A e t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l e .
I l i m p o r t e é g a l e m e n t d e m e n t i o n n e r l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s e t l a m a n i è r e d e l e s e x e r c e r , e n a g i s s a n t s o i t i n d i v i d u e l l e m e n t , s o i t c o n j o i n t e m e n t , s o i t e n c o l l è g e .
L e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T i t r e V : C o m p t e s a n n u e l s e t b u d g e t
A r t i c l e 3 1 ; C o m p t e s a n n u e l s e t b u d g e t
C h a q u e a n n é e , l e p r e m i e r v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n o u a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u m e t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r a p p r o b a t i o n , l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é , a i n s i q u e l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t ,
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r l e s c o m p t e s e t b u d g e t d é l i b é r e s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s ,
A r t i c l e 3 2 : E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f J & C c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r e t f i n i t l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l s e r a c l ô t u r é l e 3 1 , 1 2 . 2 0 1 5 .
T i t r e V I D i s s o l u t i o n
A r t i c l e 3 3 : D i s s o l u t i o n
L a d é c i s i o n d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f J & C d e v r a ê t r e p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 3 4 : : A t t r i b u t i o n d e l ' a v o i r
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f J & C , l ' a c t i f n e t s e r a a t t r i b u é à u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f a y a n t d e s b u t s e t u n o b j e t s i m i l a i r e à l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f .
A d é f a u t , c e t a c t i f n e t p o u r r a ê t r e a t t r i b u é à t o u t e a u t r e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , f o n d a t i o n o u s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e a y a n t d e s f i n s d é s i n t é r e s s é e s é t a b l i e s u r l e t e r r i t o i r e b e l g e , d é s i g n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
T i t r e V I I : D i v e r s
A r t i c l e 3 5 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s
D a n s t o u t e s i t u a t i o n n o n p r é v u e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u e n c a s d e n u l l i t é d ' u n e d e s d i s p o s i t i o n s d e c e s s t a t u t s , i l s e r a f a i t a p p l i c a t i o n d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 a i n s i q u e d e l ' a r r ê t é r o y a l p r i s e n e x é c u t i o n d e l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 l o r s q u e c e d e r n i e r e n t r e r a e n v i g u e u r ,
V o l e t B - S u i t e
M O D 2 . 0
. , T
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
. R é s e r v é
a û
M o n i t e u r
b e l g e
A r t i c l e 3 6 : P u b l i c i t é
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f J & C v e i l l e à s e c o n f o r m e r a u x o b l i g a t i o n s e n m a t i è r e d e p u b l i c i t é t e l l e s q u e p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 6 n o n i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 t a n t e n c e q u i c o n c e r n e l e d o s s i e r c o n s t i t u é a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e P r e m i è r e I n s t a n c e q u ' e n c e q u i c o n c e r n e l e s p u b l i c a t i o n s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e ,
I l a s s u r e l e d é p ô t d e s e s c o m p t e s a n n u e l s à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 , §
3 d e l a m ê m e l o i p o u r a u t a n t q u ' a u m o i n s d e u x d e s t r o i s c r i t è r e s p r é v u s p a r c e t t e d i s p o s i t i o n s o i e n t a t t e i n t s .
D o n t a c t e ,
É t a b l i s o u s s e i n g p r i v é à M o u s c r o n , C h a u s s é e d ' A a l b e k e 1 6 4 b t e 2
L ' a n 2 0 1 5 , l e 2 5 . 0 2 . 2 0 1 5 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n á l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e