24/07/2014
ÿþ M a d 2 . 0
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t é a u g r e f f e
O M O
T r i b u n a l d e c c r t r r , , e f C e d e C h a r l e r o i E N T R E L E
~ I ; J R , 2 0 1 4
L e G e i r g e
, N ° d ' e n t r e p r i s e ; s 5 5 ` . C 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : J A C Q M A I N M I C H E L
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E P R I V E E A R E S P O N S A B I L I T E L I M I T E E
S i è g e : 6 0 2 0 D a m p r e m y , r u e d e l ' E g l i s e , n ° 3 6
O b j e t d e l ' a c t e : c o n s t i t u t i o n
A u x t e r m e s d ' u n r e ç u l e 1 0 / 0 7 1 2 0 1 4 , p a r l e N o t a i r e A l a i n b e y e n s , i l r é s u l t e q u e :
M o n s i e u r L O U R D E L M i c h e l , J a c q u e m i n , n é à C h a r l e r o i , l e d o u z e j a n v i e r m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - n e u f , d o m i c i l i é à 6 0 2 0 D a m p r e m y , r u e J u l e s H o u s s i è r e , 1 1 8 ;
M a d a m e A R G A N E H a n a a , n é e à B e n i M e l l a l ( M a r o c ) , l e t r o i s m a r s m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - q u a t r e , d o m i c i l i é e à 6 0 2 0 D a m p r e m y , r u e J u l e s H o u s s i è r e , 1 1 8 ;
o n t r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u ' i l s c o n s t i t u e n t u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e e t d ' é t a b l i r l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e " J A C Q M A I N M I C H E L " a y a n t s o n s i è g e à 6 0 2 0 D a m p r e m y , r u e d e l ' E g l i s e , n ° 3 6 , a u c a p i t a l d e D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T E U R O S ( 1 8 . 6 0 0 , - E U R O S ) r e p r é s e n t é p a r c e n t p a r t s ( 1 0 0 ) s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e s d u c a p i t a l . .
S o u s c r i p t i o n
I l d é c l a r e q u e l e s c e n t p a r t s ( 1 0 0 ) s o n t s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e s , a u p r i x d e c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x e u r o s ( 1 8 6 E U R ) c h a c u n e c o m m e s u i t :
M o n s i e u r L O U R D E L M i c h e l , à c o n c u r r e n c e d e n o n a n t e - c i n q p a r t s ( 9 5 ) s o i t d i x - s e p t m i l l e s i x c e n t s e p t a n t e e u r o s ( 1 7 . 6 7 0 E U R ) ;
M a d a m e A R G A N E H a n a s , à c o n c u r r e n c e d e c i n q p a r t s ( 5 ) s o i t n e u f c e n t t r e n t e e u r o s ( 9 3 0 E U R ) .
S o i t p o u r u n t o t a l d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t ( 1 8 . 6 0 0 , - ) E U R O S .
L i b é r a t i o n :
L e c o m p a r a n t d é c l a r e q u e c h a c u n e d e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s e s t l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e u n / t i e r s p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s e f f e c t u é a u c o m p t e n u m é r o B E 3 2 3 6 3 1 3 6 5 3 3 4 0 o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e I N G .
T I T R E I - C A R A C T E R E D E L A S O C I É T É
A r t i c l e 1 - F o r m e
L a s o c i é t é , c o m m e r c i a l e , a d o p t e l a f o r m e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e ,
A r t i c l e 2 - D é n o m i n a t i o n
" E l l e e s t d é n o m m é e " J A C Q M A I N M I C H E L "
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D a n s t o u s d o c u m e n t s é c r i t s , s i t e s i n t e r n e t e t a u t r e s d o c u m e n t s , s o u s f o r m e é l e c t r o n i q u e o u n o n , é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s " S . P . R L . " ; l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e d e l a s o c i é t é ; l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e ; l e t e r m e " r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s " o u l ' a b r é v i a t i o n " R P M " , s u i v i d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l ; l e c a s é c h é a n t , l ' i n d i c a t i o n q u e l a s o c i é t é e s t e n l i q u i d a t i o n .
A r t i c l e 3 - S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 0 2 0 D a m p r e m y , r u e d e l ' E g l i s e , n ° 3 6 .
I I p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e o u d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s o u d ' e x p l o i t a t i o n , s u c c u r s a l e s o u a g e n c e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
D L
A r t i c l e 4 - O b j e t
e
L a S o c i é t é a p o u r o b j e t e n B e l g i q u e e t à I ' é t r a n g e r t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t
à l a r é a l i s a t i o n p o u r c o m p t e d e t i e r s d e t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s e t a d m i n i s t r a t i v e s . e E l l e p e u t n o t a m m e n t a c c o m p l i r :
b
- l a v e n t e e n g r o s e t e n d é t a i l , l ' i m p o r t - e x p o r t d e
- v é h i c u l e s e t m a t é r i e l s é l e c t r i q u e s d e v o i r i e
- m a t é r i e l s e t p r o d u i t s d e n e t t o y a g e p r o f e s s i o n n e l s .
0
- p r o d u i t s d ' h y g i è n e e t d e s a n t é
0
- é q u i p e m e n t s d e p r o t e c t i o n i n d i v i d u e l l e ( E . P . I )
e t
- m a t é r i a u x d e c o n s t r u c t i o n , m a t é r i e l é l e c t r i q u e e t é l e c t r o n i q u e , s a n i t a i r e e t d e p l o m b e r i e . e t
E l l e a é g a l e m e n t c o m m e o b j e t :
e t
e t
- e n t r e p r i s e g é n é r a l e d e b â t i m e n t , p e i n t u r e , m a ç o n n e r i e , é l e c t r i c i t é , t o i t u r e .
- l e n e t t o y a g e e t l ' e n t r e t i e n d ' i m m e u b l e s , l e n e t t o y a g e d e v i t r e s e t d e b u r e a u x , d e p e t i t s t r a v a u x d e b u r e a u , - s e r v i c e s i n t é r i m a i r e s , s o u s - t r a i t a n c e
: - f o u r n i r t o u s s e r v i c e s o u p r e s t a t i o n s a u p r o f i t d e t o u t e s c l i e n t è l e s p r i v é e s o u c o m m e r c i a l e s ,
- t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s e t d e m a r c h a n d i s e s .
e t
- l ' e x p l o i t a t i o n d e t o u s s n a c k s b a r s , b r a s s e r i e s , s a l o n d e c o n s o m m a t i o n , h ô t e l s , r e s t a u r a n t s , t a v e r n e s , c a f é s ,
b u f f e t s , v e s t i a i r e s p o u r p u b l i c s , l o c a t i o n s d e p l a c e s , s a l l e s d ' o r g a n i s a t i o n , d e b a n q u e t e t
s e r v i c e t r a i t e u r .
- l ' a c h a t e t l a v e n t e d e b i j o u x e n o r e t a r g e n t , a i n s i q u e d e l i n g o t d ' o r e t d e b i j o u t e r i e d i t e v i e i l o r .
4 3 1 2 0 0 1 T r a v a u x d e t e r r a s s e m e n t : c r e u s e m e n t , c o m b l e m e n t , n i v e l l e m e n t d e c h a n t i e r s d e c o n s t r u c t i o n , o u v e r t u r e d e t r a n c h é e s , d é r o c h e m e n t , d e s t r u c t i o n à l ' e x p l o s i f , e t c .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
4 3 1 2 0 1 1 D é b l a y a g e d e s c h a n t i e r s
4 3 2 9 1 T r a v a u x d ' i s o l a t i o n
4 3 2 9 9 A u t r e s t r a v a u x d ' i n s t a l l a t i o n n . c . a .
4 3 3 9 0 0 1 N e t t o y a g e d e b â t i m e n t s n o u v e a u x e t r e m i s e e n é t a t d e s l i e u x a p r è s t r a v a u x
4 3 3 9 0 0 2 A u t r e s t r a v a u x d ' a c h è v e m e n t e t d e f i n i t i o n d e s b â t i m e n t s n . d . a .
4 3 9 1 0 0 1 M o n t a g e d e c h a r p e n t e s
4 3 9 1 0 0 2 T r a v a u x d e c o u v e r t u r e e n t o u s m a t é r i a u x
4 3 9 1 0 0 3 M i s e e n p l a c e d e s é l é m e n t s d ' é v a c u a t i o n d e s e a u x d e p l u i e
4 3 9 9 1 T r a v a u x d ' é t a n c h é i f i c a t i o n d e s m u r s
4 3 9 9 2 R a v a l e m e n t d e s f a ç a d e s
4 3 9 9 3 C o n s t r u c t i o n d e c h e m i n é e s d é c o r a t i v e s e t d e f e u x o u v e r t s
4 3 9 9 4 T r a v a u x d e m a ç o n n e r i e e t d e r e j o i n t o i e m e n t
4 3 9 9 5 T r a v a u x d e r e s t a u r a t i o n d e s b â t i m e n t s
4 3 9 9 6 P o s e d e c h a p e s
4 3 9 9 9 A t t t r e s a c t i v i t é s d e c o n s t r u c t i o n s p é c i a l i s é e s
E l l e p e u t e n o u t r e a c c o m p l i r t o u t e s , t r a n s a c t i o n s , e n t r e p r i s e s o u o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p e u t n o t a m m e n t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u p a r t o u t a u t r e m o d e , d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , a y a n t e n t o u t o u e n p a r t i e , u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d ' e n f a v o r i s e r l ' e x t e n s i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t
E l l e p e u t p r ê t e r à t o u t e s s o c i é t é s e t s e p o r t e r c a u t i o n p o u r e l l e s , m ê m e h y p o t h é c a i r e m e n t .
E l l e p o u r r a e x e r c e r d e s m a n d a t s d e g é r a n t , a d m i n i s t r a t e u r o u l i q u i d a t e u r .
A r t i c l e 5 - D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 6 - C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) r e p r é s e n t é p a r c e n t p a r t s ( 1 0 0 ) s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e s d u c a p i t a l .
A r t i c l e 7 - N a t u r e d e s t i t r e s
L e s p a r t s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s d o i v e n t p o r t e r u n n u m é r o d ' o r d r e .
A r t i c l e 8 - V o t e a t t a c h é a u x p a r t s
L a s o c i é t é p o u r r a , d a n s l e r e s p e c t d u C o d e d e s S o c i é t é s , c r é e r d e s p a r t s s a n s d r o i t d e v o t e ,
P o u r l e c a s o ù l ' é m i s s i o n d e p a r t s s a n s d r o i t d e v o t e r é s u l t e r a i t d ' u n e c o n v e r s i o n d e p a r t s a v e c d r o i t d e v o t e e x i s t a n t e s , l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é e s t h a b i l i t é à d é t e r m i n e r l e n o m b r e m a x i m u m
d e p a r t s à c o n v e r t i r e t à f i x e r l e s c o n d i t i o n s d e c o n v e r s i o n .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t d ' u n e o u d e p a r t s s o c i a l e s , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 9 - C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e p a r t s
A / C e s s i o n s l i b r e s
L e s p a r t s p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , s a n s a g r é m e n t , à u n a s s o c i é , a u c o n j o i n t d u c é d a n t o u d u t e s t a t e u r , a u x a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e d e s a s s o c i é s .
B / C e s s i o n s s o u m i s e s à a g r é m e n t
T o u t a s s o c i é q u i v o u d r a c é d e r s e s p a r t s e n t r e v i f s à u n e p e r s o n n e a u t r e q u e c e l l e s v i s é e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t d e v r a , à p e i n e d e n u l l i t é , o b t e n i r l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t l e s t r o i s / q u a r t s a u m o i n s d e s p a r t s s o c i a l e s , d é d u c t i o n f a i t e d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t
e p r o p o s é e .
A c e t t e f i n , i l d e v r a a d r e s s e r à l a g é r a n c e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m , p r o f e s s i o n , d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a
e c e s s i o n e s t e n v i s a g é e e t l e p r i x o f f e r t .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , l a g é r a n c e e n t r a n s m e t l a t e n e u r , p a r p l i r e c o m m a n d é , à c h a c u n d e s a s s o c i é s , e n l e u r d e m a n d a n t u n e r é p o n s e a f f i r m a t i v e o u n é g a t i v e p a r é c r i t d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s e t e n s i g n a l a n t q u e c e u x q u i s ' a b s t i e n n e n t d e d o n n e r l e u r a v i s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e d o n n a n t l e u r a g r é m e n t . C e t t e r é p o n s e d e v r a ê t r e e n v o y é e p a r p l i r e c o m m a n d é .
0
D a n s l a h u i t a i n e d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e r é p o n s e , l a g é r a n c e n o t i f i e a u c é d a n t l e s o r t r é s e r v é à s a d e m a n d e .
0
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u x t e r m e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t
t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s m ê m e s f o r m a l i t é s , l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s .
e i
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s e s t s a n s r e c o u r s ; n é a n m o i n s , l ' a s s o c i é v o u l a n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s p o u r r a e x i g e r d e s o p p o s a n t s q u ' e l l e s l u i s o i e n t r a c h e t é e s à l e u r v a l e u r f i x é e p a r u n e x p e r t . I l e n s e r a d e m ê m e e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n h é r i t i e r o u d ' u n l é g a t a i r e , D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e p a i e m e n t d e v r a i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d u r e f u s .
A r t i c l e 1 0 R a c h a t d e s e s p r o p r e s p a r t s
L a s o c i é t é p o u r r a , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s , r a c h e t e r s e s p r o p r e s p a r t s .
L a s o c i é t é p o u r r a e x i g e r l e r a c h a t d e l a t o t a l i t é d e s e s p r o p r e s p a r t s s a n s d r o i t d e v o t e .
A r t i c l e I I - R e g i s t r e d e s a s s o c i é s
e i
L e s p a r t s s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l d o n t t o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . Y s e r o n t r e l a t é s , c o n f o r m é m e n t à l a I o i , l e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s .
A r t i c l e 1 2 - G é r a n c e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e e t p o u v a n t , d a n s c e t t e d e r n i è r e h y p o t h è s e , a v o i r l a q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e . S i u n e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t , e l l e d e v r a d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n .
L ' a s s e m b l é e q u i l e s n o m m e f i x e I e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e .
A r t i c l e 1 3 - P o u v o i r s d u g é r a n t
S a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e e t p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
U n g é r a n t p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n .
A r t i c l e 1 4 - R é m u n é r a t i o n
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d e g é r a n t e s t g r a t u i t .
A r t i c l e 1 5 - A s s e m b l é e s g é n é r a l e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t c h a q u e a n n é e l e p r e m i e r l u n d i d u m o i s d e j u i n , à d i x - h u i t h e u r e s , a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e , a u t r e q u ' u n s a m e d i .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r a v e c l ' i n d i c a t i o n d e s s u j e t s à t r a i t e r e t s o n t a d r e s s é e s à c h a q u e a s s o c i é c o m m i s s a i r e s e t g é r a n t s g n n i n 7 e j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , s a u f s i l e s d e s t i n a t a i r e s o n t , i n d i v i d u e l l e m e n t , e x p r e s s é m e n t e t p a r é c r i t , a c c e p t é d e r e c e v o i r l a c o n v o c a t i o n m o y e n n a n t u n a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n .
A r t i c l e 1 6 - D é c i s i o n s p a r é c r i t d e s a s s o c i é s .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t à l ' u n a n i m i t é p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à I ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r a c t e a u t h e n t i q u e . L a c o n v o c a t i o n d e v r a p r é v o i r l e r e c o u r t à c e t t e f o r m e d e p r o c é d u r e .
A r t i c l e 1 7 - R e p r é s e n t a t i o n
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e a s s o c i é p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e .
T o u t e f o i s , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n a s s o c i é . A r t i c l e 1 8 - P r o r o g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . C e t t e p r o r o g a t i o n n e p e u t c o n c e r n e r q u e l a d é c i s i o n r e l a t i v e a u x c o m p t e s a n n u e l s s a u f s i l ' a s s e m b l é e e n d é c i d e a u t r e m e n t .
L e s f o r m a l i t é s a c c o m p l i e s p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e , a i n s i q u e I e s p r o c u r a t i o n s , r e s t e n t v a l a b l e s p o u r l a s e c o n d e , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d ' a c c o m p l i r c e s f o r m a l i t é s p o u r l a s e c o n d e s é a n c e d a n s I ' h y p o t h è s e o ù e l l e s n e l ' o n t p a s é t é p o u r l a p r e m i è r e .
C e t t e s e c o n d e a s s e m b l é e s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 1 9 - P r é s i d e n c e - D é l i b é r a t i o n s - P r o c è s - v e r b a u x
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e p a r t s .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e . I l s s o n t s i g n é s p a r l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
A r t i c l e 2 0 - E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e ,
A r t i c l e 2 1 - C o n t r ô l e
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s l é g a u x , i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e I ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é p o s s è d e i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
A r t i c l e 2 2 - A f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e
S u r l e b é n é f i c e n e t , t e l q u ' i l d é c o u l e d e s c o m p t e s a n n u e l s , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t a u m o i n s 5 ( c i n q ) p o u r c e n t p o u r ê t r e a f f e c t é s a u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l .
L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e . A r t i c l e 2 3 - D i s s o l u t i o n - L i q u i d a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l a l i q u i d a t i o n e s t e f f e c t u é e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n e x e r c i c e , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s . L e l i q u i d a t e u r n ' e n t r e e n f o n c t i o n q u ' a p r è s c o n f i r m a t i o n , p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e , d e s a n o m i n a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A p r è s l e p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s .
T o u t e f o i s , s i t o u t e s I e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i s s e n t p r é a l a b l e m e n t I ' é q u i l i b r e s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s .
A r t i c l e 2 4 - É l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l .
L e s f o n d a t e u r s , p r e n n e n t e n s u i t e l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s ;
1 ° - L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e c e j o u r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e q u i n z e .
2 ° - L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n d r a e n d e u x m i l l e s e i z e .
3 ° - E s t d é s i g n é e n q u a l i t é d e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e ; M o n s i e u r L O U R D E L M i c h e l , p r é q u a l i f i é e t q u i a c c e p t e .
I l e s t n o m m é j u s q u ' à r é v o c a t i o n e t p e u t e n g a g e r v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e s .
L e m a n d a t e s t e x e r c é g r a t u i t e m e n t .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e , s i g n é A l a i n B e y e n s , N o t a i r e , d é p o s é e n m ê m e t e m p s u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e r t i t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e