12/01/2015
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
1 1 1 1 1 1 1 8 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
* 1 5 0 0 5 6 7 8
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
"
T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e T o u r n a i
p , Q s é a u g r e f f e l e 3 D E C 2 0 1 4 G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 5 3 6 . 2 6 1 . 0 3 5
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : J e u n e s s e S p o r t i v e B a s k e t d e M a f f l e
f e n a b r é g é ) J S B M a f f l e
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : G r a n d P l a c e , 1 0 7 8 1 0 M a f f l e
O b j e t d e l ' a c t e : N o m i n a t i o n , M o d i f i c a t i o n d e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
E x t r a i t d e P r o c è s V e r b a l d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 2 5 N o v e m b r e 2 0 1 4
a ) L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p r e n d a c t e d e s N o m i n a t i o n s s u i v a n t e s :
N o u v e a u m e m b r e e f f e c t i f : M o n s i e u r V e r s t r a e t e n S t é p h a n e , d o m i c i l i é R u e d u D o c t e u r D u b o i s , 2 7 7 8 3 0 S i l l y .
N u m é r o N a t i o n a l 6 8 0 6 1 9 - 3 7 5 . 4 0
N o u v e a u m e m b r e e f f e c t i f e t a d m i n i s t r a t e u r d e l ' A S B L : M o n s i e u r E r i c D u r y .
M o n s i e u r D u r y e x e r c e r a é g a l e m e n t l a f o n c t i o n d e t r é s o r i e r à l a s u i t e d e l a d é m i s s i o n d e M r B r e b a r t .
b ) L ' a s s e m b l é e G é n é r a l e p r e n d a c t e d e s D é m i s s i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s :
M r T h o m a s G o b e r t , c h e m i n d u R e n a r d e a u , 2 7 8 0 0 L a n q u e s a i n t . N u m é r o N a t i o n a l 7 7 0 3 2 8 - 1 9 3 . 2 3 e n d a t e
d u 2 5 N o v e m b r e 2 0 1 4
M r J é r é m i e Q u e n s i e r , D r è v e d e B e a u m o n t , 6 7 9 5 1 T o n g r e s - N o t r e - D a m e . N u m é r o N a t i o n a l 7 9 1 0 2 3 - 1 9 3 . 7 0
e n d a t e d u 2 5 N o v e m b r e 2 0 1 4
M r B r u n o C a l e n d e , R u e d ' H o r l e b a i x , 7 7 8 6 6 B o i s - d e - L e s s i n e s . N u m é r o N a t i o n a l 6 3 1 0 1 2 - 2 6 9 . 8 5 e n d a t e d u
2 5 N o v e m b r e 2 0 1 4
M r C h a r l e s D a v i d B r é b a r t , c h e m i n d u R e n a r d e a u , 4 7 8 0 0 L a n q u e s a i n t . R e g i s t r e N a t i o n a l 7 0 1 0 3 1 - 1 9 3 . 2 9 , e n
t a n t q u e T r é s o r i e r e n d a t e d u 2 5 N o v e m b r e 2 0 1 4
c ) C o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s u i t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 2 5 N o v e m b r e 2 0 1 4
P r é s i d e n t : M o n s i e u r D o m i n i q u e D e l c o i g n e , d o m i c i l i é r u e P o n t d e l V a u 1 0 , 7 8 2 2 M e s l i n l ' E v é q u e . N u m é r o
N a t i o n a l 7 0 0 7 2 3 - 3 0 1 . 4 3
T r é s o r i e r : M o n s i e u r E r i c D u r y , d o m i c i l i é R u e d e s F r è r e s G i l b e r t , 6 7 8 0 0 A t h . N u m é r o N u m é r o N a t i o n a l
6 9 0 3 2 4 - 1 2 3 . 4 5
S e c r é t a i r e : M m e C a t h e r i n e G r é g o i r e , d o m i c i l i é e r u e B r i s é e 3 0 8 , 7 0 3 4 O b o u r g , N u m é r o N a t i o n a l 5 9 0 2 0 8 -
1 6 6 . 7 1
A d m i n i s t r a t e u r s :
M r S i m o n D o m i n i q u e , C h e m i n V e r t , 5 0 7 8 0 0 A t h . N u m é r o N a t i o n a l 6 8 0 5 1 5 - 1 2 3 . 1 7
M r J e a n - M a r c D u p a s , R u e d e s M a i n a g i e r s , 1 0 7 8 2 2 I s i è r e s ; R e g i s t r e N a t i o n a l 6 9 0 8 2 9 - 1 1 1 . 3 9
M r D a v i d D o b c h i e s , R u e d e M e s s i n e s , 2 6 C 7 8 0 0 A t h ; R e g i s t r e N a t i o n a l 8 3 0 7 0 4 - 1 8 1 . 3 6
M e m b r e e f f e c t i f s :
M o n s i e u r V e r s t r a e t e n S t é p h a n e , d o m i c i l i é R u e d u D o c t e u r D u b o i s , 2 7 7 8 3 0 S i l l y . N u m é r o N a t i o n a l 6 8 0 6 1 9 -
, 3 7 5 . 4 0
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I v I O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
d ) C h a n g e m e n t d e S t a t u
A d a p t a t i o n d e s s t a t u t s v a l i d é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 2 5 N b 3 0 1 4 ' E n v o | d a o c o n x u c a t i o n o p o u r | o C o n a e i | d ' A d n d n i s t m t i o n p o r u o u n l n r é l e c t m n i q u o ; L ' e x o | u s i o n d ' u n m n m b m e f f e c t i f o u a d h é n a m d p e u \ A t r e p n o n o n o é e p o r | e O o n o e U d ' A d m [ n l o t x e t i o n ( G a Ó i u n 2 .
A r t i c l e 8 )
D o m i n i q u e D e l c o i g n e P r é s i d e n t E n e D u r y , T r ê s o i l e r
. ~ ~
4 ^
f i t I o n i t e u r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
~
. ' - - - - ' - _ _ - _ _ p - " ~ _ - . ~ ' _ ~ . _ - - - ' _ _ _ ` _ _ - _ _ - - - -
10/07/2013
ÿþE ,
i
R é ;
1
M o i l x
I I
I l
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t
M O D 2 . 2
0 1 - 0 7 - 2 0 1 3
T R I B U N A L D E C O M M E R C E
D E T O U P i n o t M
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* 1 3 1 2 3 *
j I l
E n t r e
O S B É 3 i . e i S o i - . O ~
J e u n e s s e S p o r t i v e B a s k e t d e M a f f l e
J S B M a f f l e
a s b l
G r a n d P l a c e 1 0 , 7 8 1 0 M a f f l e
C o n s t i t u t i o n d ' u n e a s b l
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r )
( e n a b r é g é ) F o r m e j u r i d i q u e :
S i è g e :
O b j e t d e l ' a c t e :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- M r . D E L C O I G N E D o m i n i q u e , R u e P o n t d e l V a u 1 0 , 7 8 2 2 M e s l i n l ' É v ê q u e
- M r . S I M O N D o m i n i q u e , C h e m i n V e r t 5 0 , 7 8 0 0 A t h
- M r . B R E B A R T C h a r l e s - D a v i d , C h e m i n d u R e n a r d e a u 4 , 7 8 0 0 L a n q u e s a i n t
- M m e G R E G O I R E C a t h e r i n e , R u e B r i s é e 3 0 8 , 7 0 3 4 O b o u r g
- M r . C A L E N D E B r u n o , R u e d ' H o r l e b a i x 7 , 7 8 6 6 B o i s - d e - L e s s i n e s
- M n G O B E R T T h o m a s , C h e m i n d u R e n a r d e a u 2 , 7 8 0 0 L a n q u e s a i n t
- M r . D U P A S J e a n - M a r c , R u e d e s M a i n a g i e r s 1 0 , 7 8 2 2 I s i è r e s
- M n Q U E N S I E R J é r é m i e , D r è v e d e B e a u m o n t 6 , 7 9 5 1 T o n g r e - N o t r e - D a m e
- M r . D O B C H 1 E D a v i d , R u e d e M e s s i n e 2 6 C , 7 8 0 0 A t h
- M r . D U P I R E O l i v i e r , R u e d e S o i g n i e s 4 0 8 , 7 8 1 1 A r b r e
Q u i d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , i l e s t c o n v e n u c e q u i s u i t
T I T R E I : D É N O M I N A T I O N S I E G E S O C I A L
A r t . 1 L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « J e u n e s s e S p o r t i v e B a s k e t d e M a f f l e » , e n a b r é g é « J S B M a f f l e »
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n m e n t i o n n e n t l a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d u s i g l e « A S B L » , a i n s i q u e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 8 1 0 M a f f l e , G r a n d P l a c e , 1 0 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e T o u r n a i , I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n t o u t a u t r e l i e u d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e .
A i t 3 L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E I l : O B J E T B U T
A r t . 4 L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t l a p r o m o t i o n d u s p o r t e n g é n é r a l e t d u b a s k e t - b a l l e n p a r t i c u l i e r .
A r t . 5 L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t l ' o r g a n i s a t i o n d ' a c t i v i t é s l i é e s à l a p r a t i q u e d u b a s k e t - b a l l , d e c o u r s , d e c o m p é t i t i o n s , d e f o r m a t i o n s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B . : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
. , l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O A 2 2
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t E l l e p e u t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t .
T I T R E I I I : M E M B R E S
S e c t i o n 1 ; A d m i s s i o n
A r t 6 L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e n o m b r e m i n i m u m d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u a t r e .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s p a r l a l o l o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t . 7 - S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s
1 . 1 e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e ;
2 . t o u t m e m b r e a d h é r e n t q u i , p r é s e n t é p a r d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s , e s t a d m i s p a r d é c i s i o n d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s , s a u f s ' i l s e n e x p r i m e n t l a v o l o n t é c o n t r a i r e :
1 , l e s j o u e u r s m a j e u r s d u c l u b , r é g u l i è r e m e n t a f f i l i é s à l ' a s s o c i a t i o n W a l l o n i e - B r u x e l l e s d e b a s k e t - b a l l ;
2 . l e s p a r e n t s o u t u t e u r s d e s j o u e u r s m i n e u r s d u c l u b , r é g u l i è r e m e n t a f f i l i é s à l ' a s s o c i a t i o n W a l l o n i e -
B r u x e l l e s d e b a s k e t - b a l l ;
3 . t o u t e p e r s o n n e d é s i g n é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r l ' e n c a d r e m e n t d ' u n e é q u i p e o u o c c u p a n t u n e
f o n c t i o n d ' a r b i t r e ;
P e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e m e m b r e s a d h é r e n t s t o u s c e u x q u i p a r t i c i p e n t o u s o u h a i t e n t p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n , q u i e n f o n t l a d e m a n d e p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t q u i s o n t a d m i s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
S e c t i o n 2 : D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n
A r t . 8 L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n à l ' a s s o c i a t i o n .
E s t e n o u t r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r l e t t r e o r d i n a i r e à l a p o s t e .
L e m e m b r e , e f f e c t i f o u a d h é r e n t , q u i , p a r s o n c o m p o r t e m e n t p o r t e r a i t p r é j u d i c e o u n u i r a i t à l ' a s s o c i a t i o n , p e u t ê t r e p r o p o s é à l ' e x c l u s i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s e t a u x l o i s .
A r t . 9 L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
A r t 1 0 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , c i - a p r è s d é n o m m é e l a l o i .
T I T R E I V : C O T I S A T I O N S
A r t . 1 1 S e u l s l e s j o u e u r s m a j e u r s e t l e s p a r e n t s o u t u t e u r s d e s j o u e u r s m i n e u r s s o n t a s t r e i n t s a u p a i e m e n t d ' u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e . L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n e s t f i x é a n n u e l l e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t f i x e r d e s m o n t a n t s d i f f é r e n t s s e l o n l a c a t é g o r i e d e j o u e u r s o u l e n o m b r e d ' e n f a n t s
~
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i n s c r i t s a p p a r t e n a n t à u n e m ê m e f a m i l l e . E l l e p e u t é g a l e m e n t d i s p e n s e r c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d u p a i e m e n t d e c e t t e c o t i s a t i o n . D a n s t o u s l e s c a s , l a c o t i s a t i o n n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r e à 3 0 0 e u r o s .
T I T R E V ; A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t . 1 2 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t y ê t r e i n v i t é s , m a i s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e ,
A r t . 1 3 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
1 . l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s ;
2 . 1 a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 . l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t c o m p t e s a i n s i q u e l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s
4 . 1 a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
5 . l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ;
6 . 1 a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
A r t : 1 4 I I d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e q u i s u i t l a f i n d e l ' e x e r c i c e s o c i a l ,
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t t e m p s p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o t a m m e n t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u x j o u r s , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n , T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s .
A r t . 1 5 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e a d r e s s é e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , e t s i g n é e p a r l e s e c r é t a i r e , a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i , l ' a s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 1 6 - . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d i s p o s e d ' u n e v o i x . 1 1 p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f a u m o y e n d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n ,
A r t 1 7 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t à d é f a u t p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é .
A r t 1 8 - - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t . 1 9 - - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i .
A r t . 2 0 L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r , C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e d a n s d é l a i e t p u b l i é e s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a t o i . i l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T I T R E V I : A D M I N I S T R A T I O N
A r i a . 2 1 L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e t r o i s p e r s o n n e s a u m o i n s , n o m m é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u s c a s t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n . T o u t a d m i n i s t r a t e u r e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 2 2 E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e ,
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t . 2 3 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e , e t , s ' i l é c h e t , u n v i c e - p r é s i d e n t .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t 2 4 L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d e p r é s i d e n t o u d u s e c r é t a i r e . I l f o r m e u n c o l l è g e e t n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r a u m o y e n d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e , C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s : e n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e . L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
A r t . 2 5 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t 2 6 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) - d é l é g u é ( s ) c h o i s i ( s ) e n s o n s e i n e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e s a n s d é l a i e t p u b l i é s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i .
A i t 2 7 T o u t a d m i n i s t r a t e u r s e u l s i g n e v a l a b l e m e n t l e s a c t e s r é g u l i è r e m e n t d é c i d é s p a r l e c o n s e i l . I i n ' a u r a p a s à j u s t i f i e r d e s e s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s ,
L ' a s s o c i a t i o n e s t e n o u t r e r e p r é s e n t é e p a r t o u t e a u t r e m e m b r e e f f e c t i f a g i s s a n t d a n s l e s l i m i t e s d e s p o u v o i r s d é l é g u é s p a r o u e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e s a n s d é l a i , e t p u b l i é s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i .
A r t . 2 8 - - L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
A r t 2 9 - - L e s e c r é t a i r e , e t e n s o n a b s e n c e , l e p r é s i d e n t , e s t h a b i l i t é à a c c e p t e r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n .
T I T R E V I I : D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t . 3 0 - - E n c o m p l é m e n t d e s s t a t u t s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a é t a b l i r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t . 3 1 L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e t j u i l l e t p o u r s e t e r m i n e r l e 3 0 j u i n
A r t . 3 2 L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e . l i s s o n t t e n u s e t , l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i .
A r t 3 3 E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e e t p u b l i é e s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a l o i .
A r t . 3 4 T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p l i c i t e m e n t p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i .
T I T R E V I I I : L U T T E C O N T R E L E D O P A G E E T S E C U R I T E D E S S P O R T I F S
A r t 3 5 L e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r c o m p r e n d r a n o t a m m e n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l a r é g l e m e n t a t i o n e t l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e s e n C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e e n m a t i è r e d e l u t t e c o n t r e l e d o p a g e e t d e r e s p e c t d e s i m p é r a t i f s d e s a n t é d a n s l a p r a t i q u e s p o r t i v e .
A r t 3 6 L ' a s s o c i a t i o n d o i t t r a n s f é r e r à t o u s s e s m e m b r e s a i n s i q u ' a u x p a r e n t s o u p e r s o n n e s i n v e s t i e s d e l ' a u t o r i t é p a r e n t a l e d e s e s m e m b r e s d e m o i n s d e 1 6 a n s :
1 _ l e d o c u m e n t e x p l i c i t e e t p é d a g o g i q u e s u r l e s b o n n e s p r a t i q u e s s p o r t i v e s d e l e u r d i s c i p l i n e , a i n s i q u e s u r l a n a t u r e r é e l l e e t l e s c o n s é q u e n c e s n o c i v e s d e l ' u t i l i s a t i o n d e s u b s t a n c e s e t m o y e n s v i s é s a u 2 ° ;
2 , l a l i s t e d e c e s s u b s t a n c e s e t m o y e n s i n t e r d i t s e n v e r t u d e l ' a r r ê t é d e l ' e x é c u t i f d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e d u 1 0 o c t o b r e 2 0 0 2 r e l a t i f à l a l i s t e d e s s u b s t a n c e s e t m o y e n s v i s é s p a r l e D é c r e t d u 8 m a r s 2 0 0 1 r e l a t i f à l a p r o m o t i o n d e l a s a n t é d a n s l a p r a t i q u e d u s p o r t , à l ' i n t e r d i c t i o n d u d o p a g e e t à s a p r é v e n t i o n e n C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e ;
3 . l e s m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s q u e l a f é d é r a t i o n a p p l i q u e e n c a s d ' i n f r a c t i o n à c e t t e l é g i s l a t i o n .
A r t 3 7 L ' a s s o c i a t i o n a l ' o b l i g a t i o n d e p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r a s s u r e r l a s é c u r i t é d e s e s m e m b r e s e t d e s p a r t i c i p a n t s a u x a c t i v i t é s m i s e s s u r p i e d p a r e l l e - m ê m e o u s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é . C e s m e s u r e s d o i v e n t c o n c e r n e r t a n t l e s é q u i p e m e n t s u t i l i s é s q u e l e s c o n d i t i o n s m a t é r i e l l e s e t s p o r t i v e s d e l ' o r g a n i s a t i o n ,
A r t . 3 8 L ' a s s o c i a t i o n a l ' o b l i g a t i o n d ' i n f o r m e r s e s m e m b r e s d e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s d e s a f é d é r a t i o n c o n c e r n a n t :
1 . l e s d r o i t s e t d e v o i r s r é c i p r o q u e s d e s m e m b r e s e t d e s c l u b s ;
2 . l e s m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s a i n s i q u e l e s p r o c é d u r e s e t l e u r c h a m p d ' a p p l i c a t i o n ;
3 . l ' e x e r c i c e d u d r o i t à l a d é f e n s e e t à l ' i n f o r m a t i o n , p r é a l a b l e à t o u t e s a n c t i o n é v e n t u e l l e .
A r t 3 9 L ' a s s o c i a t i o n a é g a l e m e n t l ' o b l i g a t i o n d e c o m m u n i q u e r à t o u s s e s m e m b r e s u n s o m m a i r e d e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a s é c u r i t é e t à l a l u t t e c o n t r e l e d o p a g e e n v i g u e u r d a n s l a f é d é r a t i o n à l a q u e l l e e l l e e s t a f f i l i é e , a i n s i q u ' u n s o m m a i r e d e s r è g l e s r e l a t i v e s a u t r a n s f e r t é d i c t é e s p a r l a f é d é r a t i o n e t u n a p e r ç u d e s c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e c o n c l u s a u p r o f i t d e s s p o r t i f s .
L ' e n s e m b l e d e s d o c u m e n t s r e l a t i f s a u x r è g l e s e t a u x c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s s o n t t e n u s à d i s p o s i t i o n d e s m e m b r e s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L e s f o n d a t e u r s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t a u g r e f f e d e s s t a t u t s , d e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n .
P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e
P a r e x c e p t i o n à l ' a r t i c l e 1 3 , l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e s ' e s t t e n u e l e 2 5 m a i 2 0 1 3 . L e s m e m b r e s d é s i g n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
- M r D E L C O I G N E D o m i n i q u e
M O D 2 2
" V o l g t B - S u i t e
- M r B R E B A R T C h a r l e s - D a v i d
- M m e G R E G O I R E C a t h e r i n e
- M r S I M O N D o m i n i q u e
M r C A L E N D E B r u n o
- M r G O B E R T T h o m a s
- M r D U P A S J e a n - M a r c
- M r Q U E N S I E R J é r é m i e
- M r D O B C H 1 E S D a v i d
Q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t
D é l é g a t i o n d e p o u v o i r ;
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e s o n t r é u n i s i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , I l s d é s i g n e n t e n q u a l i t é d e
P r é s i d e n t : D E L C O I G N E D o m i n i q u e
T r é s o r i e r : B R E B A R T C h a r l e s - D a v i d
S e c r é t a i r e : G R E G O I R E C a t h e r i n e
D é l é g u é s à i a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e :
D E L C O I G N E D o m i n i q u e
B R E B A R T C h a r l e s - D a v i d
S I M O N D o m i n i q u e
A u t r e m e m b r e h a b i l i t é à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n :
N é a n t
F a i t à M a f t f e l e 2 5 m a i 2 0 1 3 e n d e u x e x e m p l a i r e s
D é p o s é e n m ê m e t e m p s q u e l e s a c t e s c o n s t i t u t i f s
D E L C O I G N E D o m i n i q u e , P r é s i d e n t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v a r e n " N n m p i e i n n a f n r p
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R ê s e r v é ,
a u
M o n i t e u r
b e l g e
,